Desastres naturais

Meio Ambiente
24/09/2022 16:45h

Documento que visa orientar gestores e técnicos do poder público sobre a implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no planejamento urbano será lançado na próxima quarta-feira (31)

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O mundo tem sofrido com eventos climáticos extremos. No Brasil, em 2020, o país enfrentou a maior crise hídrica em 91 anos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Em 2021, foi a vez de as enchentes castigarem inúmeros brasileiros, principalmente na Bahia e em Minas Gerais. Nas últimas semanas, municípios litorâneos do Sul e do Sudeste sofreram com ciclones e vendavais. As adversidades geradas pelo desequilíbrio ambiental exigem que as autoridades públicas, o setor privado e a sociedade civil busquem saídas para esses problemas. É nesse contexto que as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) surgem como uma alternativa viável para ajudar as cidades a se adaptarem e minimizarem os danos causados pelas mudanças climáticas. 

Mas, afinal, o que são as SBN e como elas podem fazer parte do planejamento urbano dos municípios brasileiros? Daniela Rizzi, especialista sênior em SBN do ICLEI (Local Governments for Sustainability) Europa, explica o que são as Soluções Baseadas na Natureza. “Segundo a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, SBN são ‘soluções para proteger, conservar, restaurar, usar e gerir de forma sustentável os ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros, marinhos, naturais ou modificados, para resolver desafios sociais, econômicos e ambientais de forma eficaz e adaptativa enquanto, simultaneamente, proporcionam bem-estar humano, serviços ecossistêmicos, resiliência e maior biodiversidade’,” cita. 

A especialista explica que os “ecossistemas têm registrado perdas significativas de biodiversidade, o que está mudando o clima do planeta rapidamente, com períodos de chuvas ou secas mais intensas e elevação do nível dos mares”. Inundações e deslizamentos de terra são algumas das consequências desse desequilíbrio, aponta. Mas a boa notícia é que a “própria natureza nos oferece respostas e soluções”, afirma Rizzi. 

No dia a dia das cidades, as SBN se materializam nos jardins de chuva, por exemplo, que são áreas que ampliam a absorção da água da chuva com o objetivo de evitar enchentes. Eles já são realidade em grandes metrópoles, como São Paulo, e estão em estudo para implementação em outras, como Salvador. Os chamados telhados e paredes verdes, parques lineares e fluviais e as praças úmidas também são Soluções Baseadas na Natureza que se aplicam ao contexto urbano. 

Mas se engana quem pensa que tais soluções se restringem ao espaço urbano, ressalta Rizzi. Manguezais, corredores em áreas costeiras, florestas e áreas de conservação de natureza também podem ser considerados SBN. 

Incorporar as SBN ao planejamento urbano pode ajudar as cidades a resistirem às consequências dos eventos climáticos adversos, assegura Emerson Antonio de Oliveira, gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. 

“Cerca de 87% da população brasileira vive em áreas urbanas ou nas periferias dessas. Ou seja, dependem fundamentalmente de áreas verdes para se protegerem de eventos climáticos extremos e precisam dessas áreas, também, para uma melhor convivência, uma saúde melhor, evitando picos de temperatura, tendo áreas também para descanso e para o convívio com sua família. Então, toda e qualquer solução que passe por uma melhoria na quantidade e na qualidade das áreas verdes em nossas cidades é fundamental”, pontua. 

Marília Israel, analista de Projetos do ICLEI Brasil, afirma que há exemplos de municípios brasileiros que incorporaram tais soluções ao planejamento local com sucesso. “As SBN, quando pensadas em rede e de forma conectada com a infraestrutura cinza, que é aquela infraestrutura que já está nas cidades, podem ajudar a combater e a mitigar vários riscos decorrentes das mudanças do clima, como o aumento de enchentes, de ilhas de calor, vendavais e escassez hídrica”, avalia. 

Campinas (SP) deu início ao planejamento para a criação de corredores ecológicos e de parques lineares como parte do Plano Municipal do Verde. O objetivo é diminuir a perda de áreas verdes. A iniciativa cresceu e resultou na consolidação de uma Área de Conectividade para promover iniciativas de conservação da biodiversidade e recuperação da paisagem no nível regional. Batizada de Reconecta RMC, a estratégia envolve os municípios da região metropolitana de Campinas e conta com a parceria de diversas entidades. 

As SBN também podem trazer vantagens econômicas para os cofres públicos e empresas. Um estudo conduzido pelo WRI Brasil e outras entidades nacionais e internacionais estima que a restauração da vegetação em torno das bacias do Sistema Cantareira permitiria uma economia de até US$ 69 milhões em tratamento de água ao longo de 30 anos para a Sabesp – empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 363 municípios paulistas. 

Emerson de Oliveira explica que proteger a biodiversidade contribui para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e das regiões onde eles estão situados. “O turismo ecológico talvez seja uma das principais atividades para esse desenvolvimento. Além de estimular a conservação das áreas visitadas, contribui com o desenvolvimento econômico e social das comunidades do entorno, fortalecendo negócios e gerando emprego e renda. Por outro lado, o turismo de natureza desperta a consciência no visitante, que passa a entender a importância de proteger o meio ambiente”, afirma. 

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Como incorporar SBN ao planejamento das cidades

Com o objetivo de ajudar os gestores e técnicos do poder público a se familiarizarem com o conceito de SBN e a entenderem como podem aplicar isso às realidades locais, o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (OICS/CGEE) no âmbito do projeto CITinova, em parceria com o ICLEI América Latina e o ICLEI Europa, desenvolveram o Catálogo Brasileiro de Soluções Baseadas na Natureza. 

“O Catálogo Brasileiro de Soluções Baseadas na Natureza é o primeiro material elaborado em língua portuguesa que busca reunir e consolidar informações técnicas básicas sobre a implementação de projetos em SBN no Brasil. O catálogo, que foi elaborado em versão digital e em linguagem bastante simples e direta, tenta oferecer aos gestores e técnicos de prefeituras e estados brasileiros informações essenciais sobre o planejamento, execução e implementação de projetos em SBN”, explica Raiza Gomes, assessora técnica do OICS. 

O documento mostra como os municípios e estados podem implementar seis tipos de SBN: telhado verde, jardim de chuva, alagado construído, praça úmida, parque linear multifuncional e nascentes e mananciais. 

A publicação foi elaborada com o apoio da Aliança Bioconexão Urbana, um grupo de instituições que “atua para desenhar soluções compartilhadas que subsidiem a elaboração de políticas públicas e aumentem o investimento em infraestrutura natural para tornar as cidades brasileiras mais resilientes aos impactos das mudanças climáticas”. 

O lançamento do catálogo vai ocorrer na próxima quarta-feira (31) durante a Live Bioconexão Urbana. O evento, que será transmitido ao vivo, das 10h às 11h30, pelo YouTube da Fundação Grupo Boticário, vai mostrar como as SBN estão cada vez mais presentes no dia a dia das grandes cidades e alguns exemplos e alternativas para a implementação das SBN como resposta aos desafios de infraestrutura urbana. Para se inscrever, clique aqui

Acelerador de SBN

Também no âmbito da Aliança Bioconexão Urbana, o WRI Brasil lançou o Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em cidades. Trata-se do primeiro programa brasileiro de mentoria e capacitação para projetos urbanos de SBN. Henrique Evers, gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, diz que a iniciativa visa solucionar uma das principais barreiras quando o assunto é colocar as SBN em prática: financiamento. 

“Para conseguir captar recursos é fundamental que os projetos sejam robustos, bem estruturados do ponto de vista técnico e financeiro e que o impacto, os benefícios e os indicadores dos resultados que eles tragam sejam claros. Isso é um desafio, dado que as SBN são soluções inovadoras e só recentemente têm sido disseminadas. Por isso, o acelerador de SBN em cidades vai promover aos projetos selecionados uma capacitação especializada, mentorias individuais, oportunidades de trocas com especialistas e conexão com potenciais financiadores e investidores”, afirma Evers. 

As inscrições estão abertas até 16 de setembro por meio do site wribrasil.org.br/aceleradorsbn. Podem participar governos estaduais e municipais, órgãos públicos, além do setor privado, universidades e organizações, desde que tenham o apoio do setor público. 

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22/09/2022 18:34h

Aracaju, capital de Sergipe, criou Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), que passaram a auxiliar nas notificações pré e pós desastre

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O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil tem contribuído com estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de auxílio à população. Ele foi criado para trazer soluções de fácil implementação em momentos nos quais a sociedade precisa de ajuda, como em casos de desastres naturais, capacitações, monitoramento e alertas.

“As Boas Práticas são ideias de baixo custo, que nós coletamos de estados e municípios no Brasil e que podem ser replicadas. É possível encontrar boas ideias para planos de contingência, defesa civil na escola, gestão sistêmica, entre outras práticas que permitem a proteção das pessoas nas cidades”, explica o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), coronel Alexandre Lucas.

Uma dessas boas práticas ocorre na cidade de Aracaju, em Sergipe. A cidade sofre recorrentemente com as fortes chuvas que, todos os anos, costumam castigar o Nordeste do País. Existem no município 40 áreas de alto risco para deslizamentos, 54 para alagamentos e 17 para inundações. A população, exposta a esse perigo, não sabia como agir para evitar ou minimizar a vulnerabilidade da sua região. A solução foi criar Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), que passaram a auxiliar nas notificações pré e pós desastre.

Os Nupdecs são formados por cidadãos que, por meio do trabalho voluntário e solidário, contribuem nas ações preventivas em áreas de risco, além de orientar e auxiliar as populações em situação de emergência e calamidade pública. Por meio deles, a população passou a saber como lidar em casos de desastres.

"Antes de eu ser voluntário do Nupdec, via coisas, mas não previa e não sabia quando poderia ocorrer. Agora, a gente começa a ter uma atenção mais detalhada das coisas”, destaca Marcos Veríssimo, coordenador do Nupdec do bairro Santa Maria, em Aracaju.

Coordenador-geral de Proteção e Defesa Civil de Aracaju, o major Silvio Prado explica como foram criados os Nupdecs e os efeitos positivos para a comunidade.

“Nós tínhamos uma dificuldade muito grande no nosso mapeamento de áreas de risco, de saber o que ocorria nesses bairros. Elencamos os bairros com prioridade de atendimento e formamos os núcleos. Assim, passamos o conhecimento da Defesa Civil para eles e, a partir desse momento, tudo o que acontece no bairro é, de maneira dinâmica, repassado para a Defesa Civil, em tempo real. Isso diminuiu o nosso tempo de resposta e fez com que a gente fizesse ações de prevenção para diminuir os impactos, principalmente no período chuvoso aqui da nossa capital”, destaca Prado.

Banco de Boas Práticas

O Banco de Boas Práticas de Proteção e Defesa Civil pode ser acessado neste link. São mais de 80 iniciativas com temas que abordam as melhores práticas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), por meio dos trabalhos que as Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil vêm desenvolvendo. Elas apresentam resultados consistentes, satisfatórios, inovadores e replicáveis. As Boas Práticas são divididas em oito eixos:

  • Capacitação em Proteção e Defesa Civil
  • Defesa Civil na Escola
  • Iniciativas para as Comunidades
  • Gestão sistêmica
  • Mapeamento de Áreas de Risco
  • Monitoramento e Alerta
  • Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil
  • Planos de Contingência

Confira abaixo vídeo sobre a iniciativa da Defesa Civil de Aracaju:

Leia também:

Defesa Civil de São Paulo capacita professores da rede municipal com Boas Práticas

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Desenvolvimento Regional
20/09/2022 15:13h

Os reconhecimentos foram feitos em municípios de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em mais 56 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e aqui para acessar.

Das 56 cidades, 51 estão em Pernambuco e enfrentam um período de estiagem. O mesmo ocorre com Santa Maria da Vitória, na Bahia.

Confira a lista dos municípios pernambucanos que entraram em situação de emergência:

  1. Afogados da Ingazeira
  2. Afrânio
  3. Araripina
  4. Arcoverde
  5. Belém do São Francisco
  6. Betânia
  7. Bodocó
  8. Brejo da Madre de Deus
  9. Buíque
  10. Cabrobó
  11. Calumbi
  12. Carnaubeira da Penha
  13. Caruaru
  14. Custódia
  15. Dormentes
  16. Flores
  17. Floresta
  18. Ibimirim
  19. Iguaracy
  20. Inajá
  21. Ingazeira
  22. Ipubi
  23. Itacuruba
  24. Jataúba
  25. Lagoa Grande
  26. Mirandiba
  27. Orocó
  28. Ouricuri
  29. Parnamirim
  30. Pesqueira
  31. Petrolândia
  32. Petrolina
  33. Poção
  34. Salgueiro
  35. Santa Cruz
  36. Santa Cruz da Baixa Verde
  37. Santa Cruz do Capibaribe
  38. Santa Filomena
  39. Santa Maria da Boa Vista
  40. São José do Belmonte
  41. Serra Talhada
  42. Serrita
  43. Sertânia
  44. Tacaratu
  45. Terra Nova
  46. Trindade
  47. Triunfo
  48. Tupanatinga
  49. Tuparetama
  50. Verdejante
  51. Vertentes

Já as cidades de Araripe e Madalena, no Ceará, passam por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.

No Rio Grande do Sul, São Gerônimo foi atingida por queda de granizo. Já Balneário Piçarras, em Santa Catarina, enfrenta frente frias e zonas de convergência, quando duas ou mais correntes de ar se encontram e interagem.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

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Desenvolvimento Regional
15/09/2022 13:48h

Recursos serão repassados aos municípios de Capela, em Alagoas, e Palmares e Altinho, em Pernambuco

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Três cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 695 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de mais de R$ 504 mil – é para o município de Palmares, em Pernambuco. Os recursos serão destinados à construção de um muro de contenção e vão atender mais de 20 mil pessoas.

Já Altinho, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 103 mil para obras de recuperação de passagem molhada, atendendo mais de 6,8 mil pessoas. As duas cidades pernambucanas foram afetadas por chuvas intensas.

Alagoas

Em Alagoas, a cidade de Capela, atingida por inundações, vai contar com R$ 88 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. A obra vai atender quase duas mil pessoas.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

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14/09/2022 18:10h

Objetivo é ensinar aos profissionais das escolas ações de prevenção de desastres

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O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil tem contribuído com estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de auxílio à população. Elas foram criadas para trazer soluções de fácil implementação em momentos nos quais a sociedade precisa de ajuda, como em casos de desastres naturais, capacitações, monitoramento e alertas.

“São ideias de baixo custo, que nós coletamos de estados e municípios no Brasil. É possível encontrar boas ideias para planos de contingência, defesa civil na escola, gestão sistêmica, entre outras práticas que permitem a proteção das pessoas nas cidades”, destaca o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas.

Em São Paulo, foi criado o curso de Formação dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Com atividades teóricas e práticas, a capacitação foi desenvolvida em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente com o objetivo de ensinar aos profissionais das escolas as ações de prevenção de desastres decorrentes de chuvas intensas, como alagamentos, inundações e enxurradas.

O curso se torna uma ferramenta fundamental para alcançar, por meio das escolas e dos professores, um número de pessoas muito maior.

"Um dos focos foi, justamente, tentar aproximar as pessoas para essa realidade e tornar esse conhecimento mais palpável sobre o que aquela população pode fazer ali, no seu dia a dia, para se prevenir, para evitar que um desastre aconteça”, destaca Natália Leite, Diretora da Divisão de Prevenção da Coordenação Municipal da Defesa Civil de São Paulo.

A professora da rede municipal, Cássia Gonçalves, ressalta a importância do curso para aproximar a comunidade da realidade dos desastres e, mais do que isso, de conhecer cada um deles para saber lidar em casos de necessidade.

"A gente começou do básico. Quando você começa a destrinchar o que é enchente, o que é inundação, o que é um ponto de alagamento já cria a base de tudo. Muitas escolas estão localizadas em áreas de inundação, e as crianças não entendiam muito bem o que era aquilo e por que acontecia. Elas tinham a impressão de que era uma questão só de limpeza de bueiro. Não é uma questão só de limpeza de bueiro, é uma questão de estrutura mesmo, de terreno, de como esse terreno está compactado ou não", explica a professora.

Banco de Boas Práticas

São oito os temas que abordam as melhores práticas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), por meio dos trabalhos que as Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil vêm desenvolvendo. Elas apresentam resultados consistentes, satisfatórios, inovadores e replicáveis. As Boas Práticas estão divididas da seguinte maneira:

  • Capacitação em Proteção e Defesa Civil
  • Defesa Civil na Escola
  • Iniciativas para as Comunidades
  • Gestão sistêmica
  • Mapeamento de Áreas de Risco
  • Monitoramento e Alerta
  • Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil
  • Planos de Contingência

Nas próximas semanas, sempre às quartas-feiras, serão apresentadas outras cinco Boas Práticas de Proteção e Defesa Civil adotadas por alguns municípios pelo Brasil:

  • Formação e implementação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil em Aracaju (SE)
  • Plano de Auxílio Mútuo dos Hospitais em Curitiba (PR)
  • Mapeamento de Áreas de Risco de Inundação e Alagamento em Belo Horizonte (MG)
  • Dignidade e Humanização em Abrigos em Rio Branco (AC)
  • Educação Ambiental e ERRD: Ações não Estruturais para Resiliência Comunitária em Jaboatão dos Guararapes (PE)

Veja neste link mais de 80 exemplos de boas práticas que podem ser aplicadas nas cidades pelo País.

Confira abaixo o vídeo sobre o curso de Boas Práticas em São Paulo:

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14/09/2022 13:19h

Estão na lista Rio Novo do Sul, no Espírito Santo e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul

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A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais duas cidades do País atingidas por desastres naturais. Rio Novo do Sul, no Espírito Santo, passa por um período de estiagem, enquanto Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendavais.

A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14). Confira aqui.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

 As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

 Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

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12/09/2022 14:10h

Afetado por enxurradas, município usará os recursos na compra de itens de assistência humanitária

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A cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, vai receber R$ 247 mil para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados na compra de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório para cerca de 3,6 mil pessoas afetadas por enxurradas.

portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). 

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

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09/09/2022 14:45h

Recursos serão repassados a municípios dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

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Oito cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de mais de R$ 2,2 milhões – é para Natal, capital do Rio Grande do Norte. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para serviços de reconstrução, drenagem, abastecimento de água e pavimentação da rua Mirassol, no bairro Felipe Camarão. Cerca de sete mil pessoas serão atendidas.

Pernambuco

Em Pernambuco, a cidade de Saloá vai contar com mais de R$ 598 mil para obras de recuperação de bueiro e de passagem molhada, atendendo quase oito mil pessoas. Já São Benedito do Sul terá à disposição mais de R$ 107 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Cerca de sete mil pessoas foram atendidas. Ambos os municípios foram afetados por chuvas intensas.

Alagoas

Em Alagoas, a cidade de Quebrangulo, afetada por enxurradas, terá mais de R$ 203 mil para a contratação de serviços para recuperação de danos causados em estruturas. Com os recursos, mais de quatro mil pessoas serão atendidas.

Afetado por chuvas intensas, o município de Santana do Mundaú, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 115 mil para o restabelecimento de pontes, cabeceiras, passagem molhada e do sistema de captação de água. As obras atenderão mais de mil pessoas.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a cidade de Aurora, afetada por inundações, vai contar com mais de R$ 284 mil para a construção de muro de gabião, que vai atender 720 pessoas.

Pará

No Pará, Santa Luzia do Pará vai receber mais de R$ 262 mil para reforma de ponte, colocação de bueiro duplo e tubulação. As obras vão atender cerca de 750 pessoas afetadas por chuvas intensas.

Minas Gerais

Por fim, o município de Berizal, em Minas Gerais, também afetado por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 190 mil para a construção de uma ponte, atendendo 50 pessoas.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

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09/09/2022 14:26h

Estão na lista Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Ituaçu, na Bahia, Iconha, no Espírito Santo, Tangará, no Rio Grande do Norte, e Tamandaré, em Pernambuco

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Confira neste link.

Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Ituaçu, na Bahia, Iconha, no Espírito Santo, e Tangará, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Tamandaré, em Pernambuco, foi atingida por chuvas Intensas.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

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05/09/2022 18:50h

Objetivo é aprofundar as competências necessárias para que agentes de proteção e defesa civil sejam capazes de elaborar, implementar e manter atualizado o plano para esse tipo de desastre

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil Nacional (Sedec), lançou, em parceria com a Escola Virtual de Governo (EVG), o curso Plancon – Elaboração de Plano de Contingência para Risco de Desastres de Movimento de Massa (deslizamentos ou quedas de rochas), destinado aos agentes estaduais e municipais de proteção e defesa civil de todo o Brasil, além do público geral interessado. O curso é on-line, a distância e totalmente gratuito. Para acessar, basta clicar neste link.

A capacitação foi desenvolvida com o objetivo de aprofundar competências necessárias para que agentes de proteção e defesa civil sejam capazes de elaborar, implementar e manter atualizado um Plano de Contingência especificamente voltado para o enfrentamento de risco de desastres de movimentos de massa.

“Além das capacitações para a Elaboração de Planos de Contingência, a Defesa Civil Nacional oferece outros cursos a distância para habilitar e qualificar os alunos, como as capacitações em Proteção e Defesa Civl e para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As capacitações têm como foco principal os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo”, destaca a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.

O curso Plancon tem duração de 30 horas e está dividido em três módulos:

  • Módulo 1: Os desastres de movimento de massa e o Plancon
  • Módulo 2: Primeira etapa da elaboração do Plancon para desastres de movimento de massa
  • Módulo 3: Operacionalização e revisão do Plancon para desastres de movimento de massa

Nas próximas semanas, deverão ser lançados outros três cursos: Metodologia de Concepção do Alerta: da teoria à prática, Aspectos técnicos dos extremos geo-hidrológicos no país e as diferenças regionais e Sistemas de monitoramento e alerta como suporte à gestão local de riscos e desastres. Todos eles serão feitos em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em 2022, já foram emitidos 7.113 certificados das capacitações. Em todo o ano passado, o número de certificações chegou a 9.568. Os cursos têm a certificação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Outros cursos

Além da capacitação em Proteção e Defesa Civil, a Defesa Civil Nacional oferece outros 29 cursos a distância para habilitar e qualificar os alunos para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), capacitação e Plano de Contingência Municipal. As capacitações têm como foco principal os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo e constam no Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil.

Sobre os cursos para operar o S2iD, estão disponíveis, entre outros, módulos como acesso ao sistema, registro e reconhecimento, solicitação de recursos para ações de resposta e de recuperação, prestação de contas e acompanhamento de obras de recuperação. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O S2iD é uma plataforma digital na qual é possível elaborar planos de contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

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