Desastres naturais

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (https://www.gov.br/mdr/pt-br MIDR) atualizou o Atlas Digital de Desastres com os registros mais recentes disponíveis, abrangendo o período de 1991 a 2024. A atualização anual é feita sempre no mês de maio, após a finalização dos processos de tramitação das ocorrências do ano anterior. A ferramenta reúne, em um único ambiente interativo, os registros de desastres ocorridos no Brasil entre 1991 e 2024, organizados em gráficos, tabelas e mapas por município.

Com atualização anual, o Atlas utiliza os dados registrados pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o recebimento das informações, a equipe da Defesa Civil Nacional realiza um processo rigoroso de verificação e padronização dos dados, que inclui a identificação de erros de preenchimento, a remoção de registros duplicados e a checagem de valores extremos.

“Nosso objetivo é garantir que as informações disponibilizadas no Atlas sejam as mais consistentes e úteis possíveis. O trabalho de análise é minucioso e envolve protocolos específicos para tratar a diversidade dos desastres registrados ao longo dos anos”, afirma Lucas Mikosz, chefe de projetos da Defesa Civil Nacional. “Além de apoiar pesquisadores e cidadãos, a ferramenta é estratégica para gestores públicos, pois contribui com evidências concretas para a formulação de políticas e a priorização de investimentos”, completou.

Neste ano, uma das novidades da atualização foi a participação direta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que forneceu dados mais detalhados e recentes sobre os impactos do desastre de grandes proporções ocorrido no estado. A colaboração permitiu o refinamento das informações e maior precisão nos registros.

“O Atlas vem se consolidando como uma referência nacional. A versão digital permite atualizações constantes e a ampliação da base de dados com novas fontes e registros revisados. Isso fortalece nossa capacidade de resposta e prevenção aos desastres”, destaca Mikosz.

Histórico e digitalização

: Exemplo de dados disponibilizados no Atlas Digital de Desastres

O Atlas foi inicialmente desenvolvido por meio de uma cooperação técnica entre o Banco Mundial e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil (Ceped/UFSC). A manutenção da base de dados ficou sob responsabilidade da UFSC, em parceria com a FAPEU, até o ano de 2021.

A partir de 2022, o trabalho de atualização e gestão do Atlas foi assumido pelo Departamento de Articulação e Gestão da Sedec/MIDR, que deu continuidade à iniciativa em um novo formato digital. A versão atual apresenta ajustes metodológicos em relação ao antigo Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, mas mantém as mesmas premissas básicas de estruturação das informações e utilização das fontes oficiais.

Consultas interativas

Além de reunir todos os dados históricos em um só lugar, o formato digital permite consultas interativas, com filtros por município, tipo de desastre, período de ocorrência e categoria de impacto. A plataforma também possibilita o acesso integral à base de dados, ampliando seu uso por gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e qualquer cidadão interessado. “É uma ferramenta estratégica para a gestão do risco de desastres no país. Ao consolidar uma base única e pública de dados, o Atlas contribui para a prevenção, a mitigação e a resposta mais eficiente a essas situações, com foco na proteção da população”, finalizou Mikosz.

Como acessar o Atlas Digital de Desastres

O acesso à plataforma é aberto, gratuito e não requer cadastro ou login, permitindo que qualquer pessoa possa consultar e explorar os dados disponíveis.

É possível acessar o Atlas Digital de Desastres no endereço atlasdigital.mdr.gov.br e clicar em dashboard para conferir os dados consolidados de desastres no Brasil de 1991 a 2024, ou por meio de uma busca por data, estado, município, tipo de desastres e categoria de impacto.

A visualização oferece mapas interativos, tabelas e gráficos com possibilidade de download, manual explicativo sobre metodologia de análise.

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Serão beneficiadas municípios nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina

20/05/2025 17:30h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (20), o repasse de R$ 3,7 milhões para ações de resposta e recuperação em 12 cidades brasileiras. Serão beneficiadas municípios nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

20/05/2025 16:40h

#Defesa Civil #Desastres naturais #Desenvolvimento regional #MDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. A Portaria nº 1.530 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Passam por um período de estiagem os municípios de Barão de Cotegipe, Boa Vista do Buricá, Caseiros, Centenário, Cerro Grande do Sul, Ciríaco, Crissiumal, Getúlio Vargas, Novo Cabrais, Palmeira das Missões, Santana da Boa Vista e São Martinho da Serra.

Já as cidades de Eldorado do Sul, Erval Grande e Rio dos Índios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 299 reconhecimentos vigentes, dos quais 279 por estiagem, nove por vendaval, seis por chuvas intensas, três por queda de granizo e dois por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte

19/05/2025 16:10h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em 138 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, os municípios de São João do Pacuí, em Minas Gerais; Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, e 126 cidades no Piauí. Para conferir a lista completa, clique aqui.

As cidades paraibanas de Aparecida, Campina Grande e Montadas passam por um período de estiagem. Por outro lado, os municípios de Ribeira do Amparo, na Bahia; Arari e Poção de Pedras, no Maranhão; Alfenas, em Minas Gerais, e Ipixuna do Pará, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Serão beneficiadas municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Amazonas e Mato Grosso

19/05/2025 15:36h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (19), o repasse de R$ 6,4 milhões para ações de resposta e recuperação em 16 cidades brasileiras. Serão beneficiadas municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Amazonas e Mato Grosso.

O estado do Pará receberá o montante de R$ 3.868.871,17, distribuídos entre os municípios de Salvaterra, Bagre, Monte Alegre, Limoeiro do Ajuru e Bannach. Minas Gerais receberá R$ 1.714.295,53, contemplando as cidades de Francisco Badaró, Santa Luzia, Mantena, São Geraldo da Piedade e Mercês. O Rio Grande do Sul contará com R$ 149.340,00, divididos entre Ametista do Sul e Ponte Preta. Já o Amazonas terá R$ 326.529,60, destinados a Carauari e Guajará. O Maranhão receberá R$ 235.842,00, exclusivamente para o município de Pindaré-Mirim. Por fim, o Mato Grosso contará com R$ 105.961,90 para Salto do Céu.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

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Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

15/05/2025 17:30h

Entre 2013 e 2024, cerca de 94% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública; totalizando 70.361 registros

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em 20 cidades gaúchas afetadas por desastres. A Portaria nº 1.407 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Estão na lista as cidades de Ajuricaba, Bom Progresso, Candiota, Chapada, Chuvisca, Coqueiros do Sul, David Canabarro, Erechim, Estação, Jacutinga, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Mormaço, Novo Tiradentes, Salto do Jacuí, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Tapejara e Tenente Portela, afetadas pela estiagem, e Pareci Novo, castigada por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 284 reconhecimentos vigentes, dos quais 267 por estiagem, seis por vendaval, seis por chuvas intensas, três por queda de granizo e dois por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Click aqui e confira a lista completa dos cursos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

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Desastres naturais

15/05/2025 00:10h

#CNM #Desastres naturais

A proposta altera a lei que trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando o uso de convênios e instrumentos semelhantes em repasses voltados à região com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente

Mais de R$ 732 bilhões. Esse foi o valor gasto pelo Brasil em pouco mais de uma década por conta de desastres naturais ocorridos entre 2013 e 2024. Os números foram divulgados pelo estudo "Panorama dos Desastres no Brasil – 2013 a 2024", elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento revela que 5.279 municípios — cerca de 94% do total no país — decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública nesse período, totalizando 70.361 registros.

Impactos humanos e sociais

Durante os 12 anos analisados, os desastres afetaram mais de 418 milhões de pessoas, número que supera a população brasileira atual, indicando que muitos cidadãos foram impactados mais de uma vez. O relatório contabiliza 2.978 mortes diretamente relacionadas a esses eventos, além de mais de 6 milhões de pessoas que precisaram deixar suas residências, sendo 1 milhão desabrigadas e 5,1 milhões desalojadas.

Principais causas e regiões mais afetadas

A seca e a estiagem foram responsáveis por 27.900 registros, seguidos por problemas decorrentes do excesso de chuvas, com 20.400 decretos. Juntos, esses fenômenos motivaram 48.400 pedidos de apoio ao governo federal, representando 68,9% dos decretos emitidos no período.

A Região Sul lidera em prejuízos econômicos, concentrando 37,5% das perdas, especialmente nos setores de infraestrutura pública, agricultura, pecuária e habitação. O Nordeste aparece em seguida, com 35,5% dos prejuízos, seguido pelo Sudeste (16,3%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (2,8%).

Setores econômicos mais impactados

A agricultura e a pecuária foram os setores mais afetados, acumulando perdas de R$ 325,6 bilhões e R$ 94,4 bilhões, respectivamente. Outros setores também sofreram impactos significativos: instalações públicas de saúde (R$ 86 bilhões), abastecimento de água potável (R$ 61,2 bilhões), habitação (R$ 43,4 bilhões), obras de infraestrutura (R$ 42,4 bilhões), sistema de transporte (R$ 23,3 bilhões) e indústria (R$ 9,5 bilhões).

Investimentos em prevenção e gestão de riscos

Apesar da magnitude dos prejuízos, o estudo destaca que, dos R$ 13,4 bilhões previstos para ações de gestão de riscos e prevenção de desastres no período analisado, apenas R$ 5,3 bilhões foram efetivamente repassados aos municípios, o que corresponde a 39,8% do total autorizado.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatiza a necessidade urgente de ações integradas de prevenção e gestão de riscos, alertando que os municípios não conseguem enfrentar sozinhos os desafios impostos pelos desastres naturais.

O levantamento reforça a importância de políticas públicas eficazes e investimentos consistentes em prevenção para mitigar os impactos dos desastres naturais e proteger as populações mais vulneráveis.

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Meio ambiente

05/05/2025 00:03h

#Desastres naturais #Meio ambiente #Queimadas

SINIR: municípios tem até 31 de maio para envio das informações sobre resíduos sólidos

O projeto que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas será analisado pelo Senado Federal. A medida também trata da reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A medida, prevista no projeto de Lei 3469/24, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

O Plenário da Casa retirou o trecho que mantinha o grau de proteção original de uma vegetação nativa existente antes de incêndio ou de qualquer outra forma de degradação florestal não autorizada ou licenciada. A regra estava prevista na Medida Provisória 1276/24.

A proposta também altera a lei que trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando o uso de convênios e instrumentos semelhantes em repasses voltados à região com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente. Para isso, o ente a ser beneficiado deve aprovar plano operativo de prevenção e combate a incêndios.

A verba repassada poderá ser utilizada para financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais. A determinação vale, inclusive, para ações de apoio à fauna atingida ou potencialmente atingida.

Atualmente, o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente estabelece que os recursos transferidos aos entes da federação ou organizações sociais dependem de prévio convênio, parceria ou acordos que formalizem as regras para o repasse.

O uso desses recursos financeiros será fiscalizado pelos órgãos de controle, como é o caso dos tribunais de contas, por exemplo, e pelo conselho local de meio ambiente no estado ou município beneficiado. Além disso, a prestação de contas precisa ser divulgada no site do ente atendido.

Os recursos serão depositados em uma conta específica. Isso significa que o dinheiro não irá direto para os cofres públicos estaduais ou municipais. Caso sejam identificados erros nos documentos apresentados, a verba não tiver sido utilizada ou a prestação de contas não for realizada, o valor deve ser devolvido com atualização monetária.

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Desastres naturais

09/04/2025 21:52h

Ministro destaca eficiência do Sistema Defesa Civil Alerta e atuação imediata do Governo Federal em entrevista à Voz do Brasil

#Defesa Civil #Desastres naturais

Ao todo, 13 unidades da federação foram afetadas até o momento. O destaque é para Minas Gerais, que conta com 38 municípios nessa situação

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil na última terça-feira (8) para detalhar as ações do Governo Federal diante das fortes chuvas que atingiram municípios da região Sudeste, especialmente Angra dos Reis e Petrópolis (RJ). Durante a conversa, o ministro destacou a eficiência do novo Sistema Defesa Civil Alerta e a celeridade na reconstrução e resposta às emergências, com apoio imediato do Governo Federal às prefeituras afetadas.

Segundo o ministro, o trabalho de prevenção e resposta começou antes mesmo da chegada das chuvas, com monitoramento meteorológico antecipado e mobilização de mais de 250 profissionais da Defesa Civil nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. “Na terça-feira anterior ao evento, já estávamos reunindo técnicos para preparar a resposta. E no sábado, com o agravamento da situação, atuamos prontamente. No domingo (6), já havíamos reconhecido sumariamente a situação de emergência de Angra dos Reis e Petrópolis”, afirmou.

Essa resposta rápida possibilitou a liberação de recursos federais já na terça-feira (8). Angra dos Reis, por exemplo, recebeu mais de R$ 4,1 milhões para ações de ajuda humanitária. O mesmo procedimento foi adotado para Petrópolis, com o plano de resposta sendo elaborado ainda na segunda-feira (7) e apoio presencial da equipe da Defesa Civil Nacional no município. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff esteve no município visitando os locais atingidos enquanto o MIDR aprovava o repasse de R$ 951.803,00 para ações de ajuda humanitária no município.

Defesa Civil Alerta

Além da resposta rápida, Waldez ressaltou o papel fundamental do Sistema Defesa Civil Alerta, tecnologia inovadora implementada pelo Governo Federal, em parceria com a Anatel, Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, que envia alertas diretamente aos celulares da população em áreas de risco. Angra dos Reis, que participou da fase piloto do sistema, foi um dos primeiros municípios a receber o recurso — e é agora exemplo da sua eficácia. “Esse sistema salva vidas. Mesmo com 324 mm de chuva em poucas horas, não tivemos nenhuma morte em Angra. Isso se deve muito ao alerta precoce e ao trabalho articulado entre os entes federativos”, explicou o ministro.

O Defesa Civil Alerta está hoje habilitado em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. A previsão, segundo Waldez, é expandir a ferramenta para o Nordeste ainda em abril, com a presença do presidente Lula. O Norte e o Centro-Oeste serão as próximas regiões a receberem o sistema. “Essa é a orientação do presidente Lula desde o primeiro dia de governo: salvar vidas e proteger o patrimônio das pessoas, independentemente da responsabilidade ser municipal, estadual ou federal. Atuamos como um sistema integrado”, reforçou o ministro.

A Defesa Civil Nacional segue mobilizada em Angra dos Reis e Petrópolis, elaborando, junto às prefeituras, os planos de restabelecimento e reconstrução das áreas afetadas. O Governo Federal também mantém o alerta para novos eventos climáticos extremos, com trabalho permanente de monitoramento e preparação em todo o território nacional.

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Chuva

15/01/2025 00:02h

#Chuva #CNM #Desastres naturais #Municípios