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Defesa Civil de Rondônia promove, nos dias 30 e 31 de março, treinamentos para situações de riscos e desastres que envolvam alagamentos, enchentes e inundações. A capacitação ocorrerá nos municípios mais vulneráveis como Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Cabixi, Costa Marques, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Rolim de Moura e Vilhena.

Segundo a Comissão de Defesa Civil do Estado (Cedec), Guajará-Mirim e Nova Mamoré, por exemplo, estão na faixa de fronteira com a Bolívia, e geralmente são tomados pelas águas, quando ocorre o aumento do nível do rio Mamoré e seus afluentes.

O que será ensinado

- Roteiro para que o Poder Executivo Municipal crie e efetive a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;

- Orientação para ação tanto no período de normalidade, quanto no período de anormalidade;

- Capacitação dos entres municipais para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres;

- Medidas práticas nos processos de reconhecimento federal e solicitação de recursos para resposta e reconstrução;

- Treinamento de agentes de Defesa Civil Municipais, quanto aos procedimentos de situação emergência e/ou estado de calamidade pública.

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Segundo a Cedec, todo integrante da Defesa Civil, voluntário ou não, deve participar do treinamento para ações de prevenção, preparação, socorro e assistência às populações atingidas e reconstrução de moradias. 

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou nesta quarta-feira (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre e anunciou o envio de recursos para socorrer a população nas localidades mais atingidas. 

Nesta semana, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estado e disponibilizou R$ 450 milhões para apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo no país.

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Desde a última semana, o Acre tem sofrido com as cheias dos rios e alagamentos, o que agravou os cenários das epidemias de dengue e covid-19 já existentes. Mais de 130 mil pessoas foram afetadas até agora.

Por conta das fortes chuvas dos últimos dias em Santa Maria de Itabira, ocorreram alagamentos e desmoronamentos na cidade – que fica a cerca de 130 quilômetros de Belo Horizonte (MG). Várias casas estão debaixo d’água devido ao transbordamento do Rio Girau e moradores foram soterrados após o deslizamento de um barranco. Além disso, estradas e vias no município estão interditadas.

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O governador do estado, Romeu Zema, informou que foram enviados helicópteros para ajudar nos trabalhos de resgate e um caminhão com ajuda humanitária (colchões e kits de higiene). A prefeitura de Itabira, cidade vizinha, também colocou as escolas à disposição para abrigar e fornecer alimentação aos moradores e deverá enviar caminhões-pipa para ajudar no abastecimento à população. A previsão meteorológica para os próximos dias, é de que mais chuva ocorra pela região.  

Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial n° 10.593. A instância atua na prevenção de desastres e na proteção das comunidades afetadas, por meio de planejamento e articulação entre a União, estados e municípios. O novo decreto leva em consideração as leis 12.608/2012 e 12.340/2010, que tratam respectivamente sobre a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres e sobre a transferência de recursos financeiros para ações de prevenção e recuperação em áreas de risco.

Segundo o texto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, fica responsável pela coordenação e apoio técnico ao sistema, além da articulação com órgãos e entidades federais para executar as ações de gerenciamento de riscos. 

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O decreto também regulamenta o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres, que vai integrar os sistemas existentes ou que venham a ser implementados. A plataforma deverá fornecer informações sobre riscos climatológicos, de incêndios, de manejo de produtos perigosos, riscos em barragens, entre outros.

O texto do decreto foi proposto pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou portaria nesta segunda-feira (7) com procedimentos para o envio de alertas à população em situações onde há possibilidade de desastres. A norma também traz orientações para utilização do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos. 

As regras valem para notificações enviadas por mensagem de texto, televisão por assinatura ou plataforma de avisos públicos. Segundo o MDR, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres vai ter um formulário em meio digital, no sistema Interface. O objetivo é permitir o registro das instituições e responsáveis, que vão poder cadastrar, enviar e gerenciar alertas, de acordo com o seu nível de atuação e instituição vinculada. 

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Caberá aos órgãos de proteção e defesa civis municipais o disparo de alertas de desastres à população. Quando não forem capazes de realizar esse trabalho, a responsabilidade será dos órgãos estaduais. Para os tipos de envio por mensagem de texto, vai ser aceita a disseminação de alertas em três níveis: moderado, alto ou muito alto. Já no caso das notificações via TV por assinatura, apenas os níveis de severidade alta ou muito alta vão ser permitidos. 
 
De acordo com o texto, todos os alertas enviados devem estar acompanhados de recomendações ou ações emergenciais para a população em risco de desastre.  

Mais 10 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais passaram a ter a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A medida permitirá que prefeituras solicitem apoio para ações de socorro e assistência à população, assim como restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A medida foi decretada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Na Bahia, por exemplo, nove cidades foram afetadas por chuvas intensas. São elas: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.  No Rio Grande do Sul, por sua vez, o município de Caiçara teve o reconhecimento da situação de emergência por causa da estiagem, que ainda afeta parte do estado gaúcho.

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Em outra ocasião, o MDR também reconheceu a situação de emergência em todo o território do Piauí, em decorrência da Covid-19. O mesmo processo ocorreu em abril, mas a vigência do decreto estadual encerrou após 180 dias. Recentemente, o governo estadual publicou novo decreto mantendo a situação de emergência.

A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 34,39 milhões para obras de prevenção e ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais em Roraima, Santa Catarina e Pernambuco. A medida foi definida por meio da Portaria 624/2017. 

As ações de prevenção compreendem a realização de obras que possam atenuar o impacto dos desastres naturais, planejadas para reduzir a sua ocorrência e intensidade. O auxílio poderá ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por estiagem ou chuvas intensas.

A maior parte dos recursos será aplicada na obra de macrodrenagem do igarapé Pricumã, em Boa Vista (RR). A construção de um canal de concreto armado, deverá resultar na contenção de alagamentos nos bairros Pricumã, Buritis e Asa Branca, beneficiando diretamente 27,5 mil pessoas. 

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Santa Catarina receberá R$ 2,66 milhões para duas obras de prevenção em rodovias de Florianópolis. Outro município catarinense que teve o repasse de recursos federais autorizado foi Timbé do Sul, atingido por um vendaval. Já a cidade de Barra de Guabiraba (PE) receberá R$ 248,9 mil para o restabelecimento de duas pontes.

Para solicitar recursos para a execução de ações de prevenção em áreas com risco de desastres, estados e municípios devem apresentar plano de trabalho, relatório de diagnóstico e laudos técnicos. 
 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está com inscrições abertas para capacitação de agentes e servidores municipais para solicitação de recursos federais para ações de resposta a desastres. 

O tema faz parte do segundo módulo de um curso online, cujo objetivo é ensinar servidores e colaboradores das prefeituras municipais a utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Apesar do público-alvo, qualquer pessoa pode fazer o curso. 

As inscrições no módulo e o acesso ao conteúdo podem ser feitos pelo site www.escolavirtual.gov.br/curso/349. O ciclo possui carga horária de 40 horas e tem certificado emitido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 51 milhões para ações de prevenção e respostas a desastres naturais. O recurso será dividido entre quatro estados e 25 municípios. A estimativa é que o repasse beneficie cerca de três milhões de pessoas. 

O Piauí é o estado que recebeu maior volume de recursos. Cerca de R$ 16 milhões foram destinados para ações de prevenção em áreas de risco, que podem sofrer desabamento e alagamento, próximas à barragem do Bezerro, no município de José de Freitas. 

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Como resposta aos incêndios florestais que atingem o Pantanal, os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o município de Barão Melgaço receberam cerca de R$ 15,68 milhões. O dinheiro deve ser usado para aquisição de equipamentos para brigadistas, contenção do fogo, abastecimento e aluguel de aeronaves.   

Municípios do Rio Grande do Sul atingidos por vendavais e inundações recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo, mais de R$ 10 milhões foram destinados para as cidades de Arroio do Meio, Estrela, Iraí, Lajeado e Muçum. O valor deve ser utilizado na recuperação da infraestrutura urbana e garantia da segurança e atenção aos moradores afetados.

A Pasta autorizou, ainda, o repasse de R$ 4 milhões para a construção de um muro de gabião para contenção de uma encosta, em Arroio do Meio. A quantia deve ser liberada logo que a prefeitura local concluir o processo de licitação do serviço.

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O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, afirma que, para que o auxílio seja prestado com mais agilidade, é preciso que os gestores municipais sigam o procedimento necessário e prestem as informações o mais detalhadamente possível. Segundo Lucas, quanto mais precisa a informação, mais rápido os municípios atingidos por desastres serão beneficiados.