O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta quinta-feira (1), uma reunião técnica de preparação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para o período chuvoso no Nordeste do País, previsto para ocorrer de junho a agosto. O encontro virtual teve como foco os prognósticos meteorológicos e geo-hidrológicos para a região.

A reunião alinhou a estratégia de ação conjunta no enfrentamento a possíveis desastres, além de qualificar informações em relação aos riscos, para que estados e municípios possam comunicar e atender a população de forma coordenada.

“Nós comunicamos os órgãos do Governo Federal que têm atuação em casos de desastres para que eles possam se preparar, se for necessário. A reunião é importante, porque a gente consegue enxergar quais são as atuações dos diversos órgãos”, destacou coordenador-geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Riscos e Desastres (Cenad), Leno Queiroz. “Conseguimos fazer com que eles atuem de forma conjunta, para que possamos atingir os objetivos, que é atender melhor a população”, completou.

As previsões foram apresentadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Os acumulados de chuva podem ultrapassar, na segunda semana de junho, 80 milímetros em áreas do litoral da costa leste do Nordeste, de acordo com o Inmet.

Recomendações

É importante que a população esteja cadastrada no sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, por meio do SMS. Para receber as informações em seu celular, o usuário deve enviar uma mensagem de texto para o número 40199, indicando o CEP da sua residência.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção.

O serviço de alertas também está disponível pelos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram, além de busca no Google ou Google Maps e TV por assinatura.

Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para esta sexta-feira (2) é de dia nublado, com possibilidade de chuva isolada em todo o Nordeste, exceto no extremo oeste e centro-sul baianos, onde o céu fica coberto por nuvens e não chove.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC e a máxima pode chegar aos 36ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Céu coberto por nuvens em toda a região Nordeste nesta quinta-feira (1º). Pode chover de forma isolada, na Zona da Mata e Agreste nordestinos, metropolitana de Fortaleza, norte e noroeste do Ceará; além do leste e oeste do Maranhão.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC e a máxima pode chegar aos 34ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para esta quarta-feira (31) é de dia nublado, podendo chover, na Zona da Mata, metropolitana de Fortaleza, norte e noroeste do Ceará; além do norte do Piauí. Chuvas intensas no Maranhão, exceto no sul do estado. Nas demais localidades do Nordeste, céu ensolarado.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Muitas nuvens em todos os estados do Nordeste nesta terça-feira (30). Pode chover, de forma isolada, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O mesmo vale para as áreas do sertão de Pernambuco, leste de Alagoas e Sergipe, metropolitana de Salvador e nordeste e sul da Bahia. Fortes pancadas de chuva, podendo trovejar, em todo o Maranhão.

A temperatura mínima fica em torno de 12ºC e a máxima pode chegar aos 33ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para esta segunda-feira (29) é de céu encoberto em todo o Nordeste brasileiro. Pode chover no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O mesmo vale para o norte do Piauí e Maranhão.

A temperatura mínima fica em torno de 15ºC e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Neste domingo (28), céu encoberto com possibilidade de chuva na Zona da Mata e Agreste nordestinos, metropolitana de Fortaleza, norte e noroeste do Ceará; além do norte do Piauí e do Maranhão. Dia ensolarado nas outras áreas da Bahia. Nas demais localidades do Nordeste, muitas nuvens.

A temperatura mínima fica em torno de 14ºC e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para este sábado (27) é de céu coberto por nuvens em todo o Nordeste. Possibilidade de chuvas volumosas no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O mesmo vale para as regiões norte, oeste e leste do Maranhão, norte e centro-norte do Piauí; além da metropolitana de Fortaleza e nordeste e sul da Bahia.

A temperatura mínima fica em torno de 14ºC e a máxima pode chegar aos 34ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Tempo nublado em toda a região Nordeste nesta sexta-feira (26). Pode chover, de forma isolada, no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. O mesmo vale para a Paraíba, Alagoas, Sergipe e para a região metropolitana de Fortaleza e nordeste e sul da Bahia.

A temperatura mínima fica em torno de 14ºC e a máxima pode chegar aos 36ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam). O prazo atual de encerramento dos benefícios é 31 de dezembro de 2023. O PL 4416/2021 segue para análise do Senado, caso não ocorra recurso para análise em plenário.

A proposta precisa ser aprovada no Senado ainda no primeiro semestre para que seja incorporada ao orçamento de 2024 e não haja descontinuidade dos projetos e  investimentos. O deputado federal Danilo Forte (União-CE) destaca que o papel da Sudene, em conjunto com a utilização de energias renováveis das quais a região Nordeste dispõe, possibilita condições para a alavancar a geração de emprego.

“A gente precisa fortalecer a atividade econômica. E o projeto de lei visa exatamente no sentido desse fortalecimento. Então, acredito que, com isso, a gente possa avançar nessa reconstrução que o vice-presidente Geraldo Alckmin chama de neoindustrialização. E o Brasil precisa entender, cada vez mais, que é pelo Nordeste que a gente começa a industrialização da economia verde”, pontua o parlamentar. 

Para ter acesso aos incentivos, as empresas contempladas devem informar anualmente registros contábeis, sociais e ambientais, o que contribui para a conservação da floresta amazônica. Para o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a prorrogação dos benefícios é fundamental. Ele afirma que o estímulo à atividade econômica de empresas e indústrias da região Norte muda a realidade da população local. 

“Essa prorrogação dos incentivos fiscais é super importante, principalmente para a Zona Franca de Manaus, que o pacote de incentivos fiscais é o que determina se a indústria fica ou não fica no Norte do país. E um incentivo importante é o incentivo fiscal da Sudam. Para a gente mudar a realidade desse povo do Norte e do Nordeste só tem um vetor, que é o crescimento econômico. O crescimento econômico é que tira o povo da miséria, é a geração de emprego”, ressalta. 

Projeto que prorroga incentivos para Sudam e Sudene tem parecer favorável do relator

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Incentivos

A proposta prevê a redução em 75% do imposto de renda de pessoas jurídicas desde que possuam projeto de instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado nos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento da região.

Outro benefício é a possibilidade de depósito de 30% do valor do IR devido pelos empreendimentos, acrescido de 50% de recursos próprios, para reinvestimentos em projetos de modernização ou compra de equipamentos. A proposta prevê a prorrogação dos incentivos por mais 5 anos, até 31 de dezembro de 2028. 

De acordo com dados da Sudene, entre 2013 e 2022, as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milhão de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilhões em projetos na área de atuação da superintendência. No período de  2013 a 2021, estima-se que, para cada R$ 1 em renúncia fiscal, foram investidos R$ 7,92 na região. 

Em 2023, de janeiro a abril, a Sudene registrou mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos. O total investido superou a marca de R$ 22,6 bilhões em 2022. A Receita Federal do Brasil estima que os incentivos na área da Sudam, neste ano, ultrapassem a marca de R$ 6 bilhões. 

Sudam e Sudene

Sudam e Sudene integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e possuem autonomia administrativa e financeira. Vinculadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), as autarquias têm como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável das áreas em que atuam, além da integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. 

Com sede em Belém, capital do Pará, a atuação da Sudam abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e parte do Maranhão. Enquanto a Sudene atua em todos os estados da região Nordeste e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo.