Política de privacidade

Nesta sexta-feira (23), pouca coisa muda no tempo da região Nordeste. Há instabilidades e condição para fortes chuvas no leste do estado baiano e entre o norte do Maranhão, do Piauí e do Ceará, com formação de nuvens carregadas e temporais. Nas outras áreas da região, a chuva ocorre de forma isolada, sem grandes acumulados.

A temperatura varia entre 15 e 30 graus. Já a umidade relativa do ar, fica entre 40% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Municípios com população de até 50 mil habitantes têm possibilidade de retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria 523/2021, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estende o prazo de finalização da construção de 44,6 mil unidades habitacionais em 1.895 municípios que participaram dos chamamentos de 2009 ou 2012.

As obras devem ficar dentro do valor previsto originalmente, sem custos adicionais à União. No entanto, para isso, a manifestação de interesse deve ser feita em conjunto – pelo poder público estadual e municipal com o agente financeiro – vedado repasse de recursos da União. O capital pendente só será ressarcido após a entrega dos imóveis como forma de garantir a entrega das casas. 

Dos 1.895 municípios beneficiados, o Nordeste é a região com mais obras paralisadas, o que representa 59% do quantitativo, totalizando 25,1 mil moradias inconclusas. A maior quantidade por estado está na Bahia, 284 municípios possuem mais de 7 mil moradias inconclusas. O Norte possui 293 municípios com obras que podem ser beneficiadas pela normativa, seguido do Centro-Oeste, Sul e Sudeste com, respectivamente, 188, 165 e 130 municípios contemplados.

Confira no mapa abaixo os municípios contemplados com a normativa

O segundo estado nordestino com o maior número de obras paralisadas é a Paraíba (140). Para o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FamuP), Pedro Dantas, a retomada das obras gera empregos e desenvolve o município. Porém, os casos devem ser analisados de forma individual. “Vamos ter que analisar caso a caso, porque cada município contratou uma empresa, essa empresa pode ter falido e não estar mais funcionando. Alguns municípios têm recursos próprios, outros não, é uma análise individualizada.”

Ainda de acordo com Dantas, caso os agentes financeiros não tenham mais interesse nas obras, o governo injetando recursos financeiros e o município podendo complementar, a probabilidade de finalização das moradias é alta. Mas ele ressalta que “a depender do município pode ser algo bom ou não, porque tem regiões em que a empresa fez mais de 70% das moradias, e outras nem começaram.” 

O município de Carolina, no Maranhão, estava no processo de finalização de algumas casas em 2012, quando na troca de gestão, moradores da região e até beneficiários do programa invadiram as residências. O secretário de planejamento e administração de Carolina, Rodolfo Moraes, disse que agora o município está em processo de regularização das casas invadidas. “Tem acontecido um esforço de regularização dessa ocupação. Existe uma lei de 2017, a Lei de Regularização Fundiária de imóveis urbanos [13.465/2017] que nos deu uma base para tentarmos regularizar a situação de ocupação. Como são casas populares, fica complicado conseguir a desocupação total e reocupar novamente.” 

Minha Casa, Minha Vida: novos prazos para entrega de 44,6 mil moradias

Caixa disponibiliza linha de crédito imobiliário com juros corrigidos pela poupança

Ações e projetos do MDR serão divulgados em canal do Telegram

O secretário destacou ainda que os beneficiários de origem solicitaram a retirada do nome da lista de contemplação para que possam entrar no programa quando outras moradias forem disponibilizadas pela União, mas não explicou como o processo tem acontecido.

Por meio de nota técnica, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica às administrações locais que entrem em contato com a Instituição Financeira responsável pela operação e solicitem – por meio de documentos institucionais – a situação contratual para melhor avaliação das obras e internamente julgar a situação das moradias, caso estejam ocupadas por não beneficiários, e verifiquem as competências do poder local acerca do tema. 

A reportagem tentou contato com diversas prefeituras incluindo as dos municípios de Miguel Calmon (BA), Independência (CE), Tangará (RN) e Campo Grande (AL). A prefeita de Aracatu (BA), Braulina Silva, disse ainda não saber sobre a portaria. O município de Saúde (BA), garantiu que nenhuma obra está paralisada. As cidades de Maragogi e Viçosa, em Alagoas, não disponibilizaram as informações até o fechamento desta reportagem. 
 

Nesta quinta-feira (22), atenção para a chuva que segue intensa no leste da Bahia e entre Maranhão e o Piauí. Nas outras áreas do Nordeste, a chuva ocorre em forma de pancadas bem isoladas, com atenção maior para áreas litorâneas.

As temperaturas podem variar entre 18 e 30 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar ficam entre 30% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro em todo o território nacional. A data escolhida para celebrar esse dia foi 26 de maio, mesmo dia de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca.

Nascido na Paraíba, Sivuca é um grande nome da cultura nordestina e é considerado o mestre da sanfona. Como compositor, arranjador, instrumentista, ele participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, e muitos outros.

Sivuca faleceu aos 76 anos, em dezembro de 2006, mas sua história está eternizada no livro “Magnífico Sivuca: Maestro da Sanfona”, escrito por Flávia Barreto, filha do sanfoneiro.

Nesta quarta-feira (21), atenção para muita chuva prevista em grande parte da Bahia, desde o oeste até o litoral. Tem previsão inclusive de transtornos, como alagamentos em áreas de risco. A chuva também se espalha por outras áreas nordestinas, incluindo o sertão, mas de forma mais isolada e passageira.

A temperatura varia entre 18 e 30 graus. Já a umidade relativa do ar, fica entre 35% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1017/2020, que define regras para a quitação e a renegociação de dívidas em debêntures com o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e com o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). A MP 1017/20 está na Coordenação de Comissões Permanentes, uma vez que houve prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias – com data final em 27/05/2021.

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas e, na prática, são usados como um tipo de empréstimo que o investidor faz à companhia emissora. De acordo com o Governo Federal, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures chega a 99% em consequência da complexidade do sistema, da alta carga moratória de juros e da insegurança jurídica causada por várias mudanças legais, principalmente entre 1991 e 2000. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

Então, para informações mais detalhadas a respeito dessa proposta, o portal Brasil61.com conversou com o relator da matéria, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

Para começar, qual a importância dessas renegociações e quitação de dívidas do Finam e do Finor?

“Em um momento que passamos por tanta desesperança por conta da pandemia, tanto desemprego e falta de oportunidade para milhões de brasileiros, tudo o que pode ser feito para recuperar empresas, dar condições de reabertura de trabalho para gerar renda e desenvolvimento, é importante de ser feito. Principalmente nas regiões mais pobres do Brasil como o Norte e o Nordeste, que são as regiões com maior desequilíbrio econômico e com grande densidade populacional. E os programas Finam e Finor foram criados exatamente para estimular a instalação de indústrias.”

Com essa medida, a expectativa é recuperar esses fundos ou apenas saldar dívidas para com a União?

“A expectativa é a de que a gente possa recuperar recursos dentro do padrão da atualização dessas dívidas com um indexador que não criminalize os investimentos, ou seja, não adianta ter uma conta inflada com juros de agiotagem quando não se consegue resolver o problema. Ao mesmo tempo, isso dá condições de oxigenar e dar vida a essas empresas para que elas possam sobreviver. Isso deve ocorrer ao mesmo tempo em que se dá condições para que essas empresas possam quitar as dívidas ou renegociar, desde que mantenham as atividades, gerando emprego e distribuição de renda.”

Quais as contrapartidas mais importantes, previstas na MP, para a quitação ou renegociação das dívidas?

“A opção de se ter a quitação buscando uma equação que viabilize o negócio, então você vai dar desconto nos juros e nas multas que se acumularam ao longo do tempo trazendo a necessidade do aporte de recursos para o pagamento da dívida pelo empresário ou por alguém interessado naquela atividade econômica ou naquele patrimônio e que possa pagar pela quitação da dívida. Também pode ser feita uma renegociação de longo prazo em que se possa ter o deságio com relação ao valor principal sem a necessidade de garantias suplementares. Seria como se fosse um refis de uma dívida de Finor e Finam.”

Da forma como o senhor explicou, a partir da recuperação desses fundos, podemos esperar um reinvestimento nas regiões do Norte e Nordeste?

“Com certeza! À medida em que você pega mais de mil empresas, sendo todas do ramo industrial, e fomenta a possibilidade de elas resolverem passivos e terem a oportunidade de se reimplantar ou se reinventar dentro desse novo contexto da economia, isso significa uma oportunidade para que esses empresários possam fazer novos investimentos. Isso pode criar empresas novas ou reverter em novos investimentos para as antigas empresas, o que gera maior competitividade não só dentro do Brasil, mas a nível internacional. Então eu não tenho dúvidas de que com essa medida possamos alavancar essas empresas e dar a elas suporte necessário para a criação de novos empregos nessas regiões.”

Nesta terça-feira (20) toda a Região Nordeste tem um dia de tempo instável com pancadas de chuva, especialmente no período da tarde no interior da região. Em todas as áreas litorâneas entre o Sergipe e o Maranhão, a quantidade de chuva é maior e podem ocorrer transtornos pontuais.

A temperatura varia entre 18 e 30 graus. Já a umidade relativa do ar fica entre 35% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Nesta segunda-feira (19) o tempo ainda continua muito instável e com chuvas em boa parte da Região Nordeste. Destaque para o sul da Bahia, onde os ventos ficam mais intensos e a chuva ganha mais força. As temperaturas podem variar entre 15 e 30 graus.

Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar ficam entre 35% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

A chuva segue bem espalhada pelo Nordeste neste domingo (18). No interior da Bahia, volta a chover de maneira isolada, mas os maiores acumulados ainda ocorrem na área costeira da Região. Alerta de deslizamentos e alagamentos no litoral de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. Somente numa pequena área do centro-sul da Bahia é que o tempo fica firme.

A temperatura varia entre 15 e 33 graus. Já a umidade relativa do ar, fica entre 20% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Neste sábado (17), a chuva continua volumosa na região Nordeste, principalmente entre o Sergipe e o Rio Grande do Norte. Atenção para risco de transtornos, como deslizamentos de terra nas áreas de risco. Entre o Maranhão, Ceará e Piauí os volumes de chuva também seguem altos.

As temperaturas podem variar entre 15 e 33 graus. Já a umidade relativa do ar fica entre 20% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.