Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito no dia 19 de maio, após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

A Transnordestina é uma ferrovia brasileira, em bitola mista, projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco.  

Na avaliação da pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, investir em ferrovias é essencial para a economia do Brasil. 

“Se eu tenho um produto que está sendo deslocado com o menor custo possível de transporte, significa que esse produto, quando chegar no consumidor final, a tendência é que tenha um custo menor. A base econômica brasileira é majoritariamente de produtos de baixo valor agregado, as commodities. São produtos que, normalmente, ocupam um grande volume e têm um grande peso. Para esse tipo de carga, o modo de transporte terrestre considerado mais viável é a ferrovia”, considera.

As vantagens do transporte ferroviário oferecem uma maior segurança para as pessoas. Quando comparadas com o transporte rodoviário, as ferrovias oferecem menos risco às cargas transportadoras. Os benefícios que oferece a uma região é ter maior velocidade, sustentabilidade, menor custo e geração de empregos. 

O Brasil se tornou o 79º membro da União de Haia, após aderir ao Sistema de Haia para a proteção internacional de desenhos industriais. O comunicado de adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Haia foi realizado em fevereiro na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Esse acordo beneficia os titulares de desenhos industriais que buscam proteção para suas criações no contexto internacional.

O professor de direito do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino explica que a adesão do Brasil a esse acordo é essencial para a economia do país, pois pode trazer uma maior celeridade nos processos de análise e concessão de patentes, que, atualmente, segundo a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), levam em média 5 anos a partir da solicitação de exame no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

“Nós termos um sistema que permita proteger e disseminar rapidamente o conhecimento e essa propriedade intelectual é essencial. Os países mais desenvolvidos hoje são justamente aqueles que detêm as patentes, que detêm os outros tipos de propriedade intelectual e ficam vivendo de licenciar esses direitos para quem quer produzir”, afirma Sorrentino.

Ainda de acordo com o professor, os prejuízos na espera de reconhecimento de patentes são grandes, pois isso impede que o país ocupe posições de vanguarda na geração de retorno econômico dessas criações. “Enquanto o Brasil utilizar a propriedade industrial sem estar inserida nesse sistema para poder criar e protegê-la, o custo do acesso a essas técnicas mais avançadas vai continuar sendo muito alto, se não até proibitivo”, diz.

Para os coordenadores da Comissão de Desenho Industrial da ABPI, Rhuan Quintanilha e André de Moura Reis, com a adesão do Brasil ao Sistema de Haia, os trâmites de depósito e manutenção de registro de desenho industrial em diversos países se tornam menos burocráticos e custosos. Essa maior facilidade está no fato de que empresas brasileiras podem solicitar proteção para seus desenhos industriais em qualquer país integrante do acordo por meio de um único depósito. 

“Com isso, é gerada uma economia considerável no orçamento destinado à proteção da propriedade industrial dessas empresas, possibilitando a expansão da proteção dos desenhos industriais das empresas nacionais para os países signatários, bem como tornando a proteção por desenho industrial no Brasil mais atrativa para empresas estrangeiras”, explicaram por meio de nota.

Demora na análise de patentes

Segundo os coordenadores da Comissão de Desenho Industrial da ABPI, a demora na análise e  concessão das patentes no Brasil, desencoraja os investimentos de pesquisa e industrialização no país, que perde competitividade e  também atrasa o processo de desenvolvimento tecnológico. “Ainda, esse cenário traz considerável insegurança para as empresas que desejam patentear suas tecnologias e passam anos até uma definição sobre a eventual proteção e, por outro lado, contribui para desencorajar empresas a desenvolver tecnologias relacionadas a pedidos de patente de terceiros até que uma decisão seja tomada quanto a sua eventual proteção.”

De acordo com Quintanilha e Reis, boa parte dos problemas do INPI são o tempo para o processamento de pedidos de patentes, demanda de pessoal e aprimoramento da infraestrutura tecnológica.

Para os coordenadores, esses problemas poderiam ser solucionados com a autonomia financeira da autarquia, pois permitiria mais investimentos em contratação de novos examinadores de patentes, planos de carreira mais atrativos, investimento em qualificação profissional, infraestrutura de rede, entre outros aspectos.

“Iniciativas como essa, de modernizar os procedimentos do órgão, fazendo melhor proveito de ferramentas tecnológicas e utilizando informações de processamento no exterior, têm impacto extremamente positivo e devem ser incentivadas o tanto quanto possível dentro e fora do INPI”, afirmam.

Autonomia financeira do INPI

O INPI é uma autarquia que gera recursos próprios por meio de arrecadação com serviços de registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografia de circuitos integrados, concessões de patentes e averbações de contratos de franquias e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Entretanto, boa parte desses recursos é destinada aos cofres públicos e uma parte menor é aplicada no instituto. 

Segundo o INPI, o orçamento previsto para o instituto este ano, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para despesas com custeio e investimento é de R$ 52 milhões. A previsão de R$ 363,7 milhões inclui as despesas de pessoal (ativo, inativo, encargos e benefícios), no valor de R$ 311,7 milhões.

O presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, defende a autonomia financeira do INPI, pois isso seria capaz de causar uma mudança “extremamente positiva” tanto no sistema de propriedade industrial quanto no crescimento industrial do país. “Com gerência sobre suas próprias receitas, o INPI poderia realizar diversos projetos que hoje não saem do papel por limitações orçamentárias, como contratação de novos examinadores de patentes, investimento em qualificação profissional, infraestrutura de rede, fomento à cultura de inovação, o que com certeza tornaria a proteção da propriedade industrial muito mais ágil no país”, afirma.

A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, morreu nesta quinta-feira (8), após complicações de saúde. A monarca estava recebendo cuidados médicos no Palácio Balmoral, na Escócia, onde faleceu. A informação foi confirmada pela família real, por meio das redes sociais.

Nascida Elizabeth Alexandra Mary, no dia 21 de abril de 1926, em Londres, era a filha mais velha de Albert, duque de York. Após a morte do pai, foi coroada como rainha em 6 de fevereiro de 1952, com 27 anos, já casada com Phillip, que recebeu o título de Duque de Edimburgo. Os dois tiveram quatro filhos, Charles, Anne, Andrew e Edward. Elizabeth e Phillip ficaram juntos até abril de 2021, quando o príncipe consorte faleceu.

Elizabeth II ficou à frente do trono por 70 anos, o reinado mais longo da história britânica. Durante esse período, a sociedade passou por diversas transformações e manter a monarquia foi um desafio.

Kai Lehmann, professor de Relações Internacionais, destaca os principais desafios durante o longo reinado da rainha. “A gente pode destacar que ela testemunhou o processo de descolonização, ou seja, o fim do Império Britânico, a entrada e saída da União Europeia e evidentemente a morte da princesa Diana”. 

Além disso, o professor lembra que, durante esses anos, o Reino Unido passou por guerras e crises políticas e econômicas. Nesse contexto de crises e instabilidade, a rainha Elizabeth virou uma representação de confiança para o povo britânico. “Tem várias gerações que só conhecem ela como chefe de estado, ela era um símbolo de continuidade e segurança em tempos incertos e sombrios. Os britânicos gostam muito de tradição, principalmente para os ingleses, a monarquia representa isso, representa tradição, representa glória e, principalmente, a glória do passado”, explica. 

Agora, o trono do Reino Unido  é ocupado pelo filho mais velho de Elizabeth II, Charles III, o príncipe de Gales. Com 73 anos, ele é o rei mais velho a assumir o trono, e segundo o professor, pode ser considerado um rei de transição.

Além de dar continuidade à tradição, Charles enfrenta desafios econômicos e políticos, “O que vai acontecer com a Escócia? Com a Irlanda do Norte? Então, eu acho que o principal desse desafio do Charles vai ser além da própria instituição da Monarquia, vai ser uma influência, me parece que ele vai ter um trabalho difícil nesse sentido, de incorporar a tradição e continuidade. Ele vai ter que achar uma maneira de como exercer esse papel”, aponta o especialista.

Durante a abertura do evento “Semana Brasil-OCDE”, que está sendo realizado em Brasília até esta sexta-feira (24), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma prioridade do governo. O ministro citou o apoio do secretário-geral da Organização, Mathias Cormann, para esse passo. “As nações avançadas, as economias mais fortes do mundo, as democracias liberais estão nesse grupo e o Brasil quer se juntar a esse grupo”. 

O evento que o Brasil sedia até a próxima sexta-feira (24) conta com uma série de reuniões entre países latino-americanos e a OCDE, grupo das economias mais industrializadas do planeta. A Semana Brasil-OCDE, realizada no Itamaraty, em Brasília, tem como destaque eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade no Brasil e na América Latina.

José Oswaldo Cândido Junior, professor de Relações Institucionais do Ibmec, explica que a entrada do Brasil na OCDE é essencial para o crescimento da economia nacional, principalmente porque vai atrair capital estrangeiro.

“A OCDE reúne os países mais desenvolvidos e têm iniciativas louváveis em políticas públicas que podem ser adotadas no Brasil. Então, é um ponto que, de fato, pro setor produtivo vai ser fundamental, porque isso vai melhorar a atração de investimentos, inclusive a internacionalização das empresas do Brasil no exterior, nos países que fazem parte da OCDE”, acredita o especialista.

O secretário-geral Mathias Cormann citou as adaptações importantes na legislação brasileira para que o país possa completar o processo de ingresso na Organização. De 229 instrumentos legais que se espera dos candidatos, o Brasil já está em conformidade em 112.  O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) diz que o país já se prepara há anos para entrar no seleto grupo e ressaltou o papel do Congresso Nacional no que diz respeito às mudanças da legislação.

“Sem dúvida estamos mais perto. O Brasil passa por um processo de aprimoramento da sua legislação, temos consciência que ainda precisamos fazer reformas estruturantes, mas o Brasil avançou de maneira substancial desde o advento do Plano Real, verdade seja dita. Não começou agora”, relata o parlamentar.

O deputado explica que é de fundamental importância que o Brasil consiga ingressar na OCDE e que não pode se descuidar do que já foi conquistado, como o teto de gastos para garantir o equilíbrio fiscal.

“O Brasil tem procurado ter bases sustentáveis para ser uma economia confiável e tem também mostrado todo um compromisso de abertura do mercado, de ser um país de economia aberta, livre, competitiva. E isso é fundamental para encontrar numa organização dessa natureza e que talvez seja a mais importante no mundo para dar sustentação à competitividade comercial entre as nações”, destaca Sávio.

Nesta quinta-feira (23) e no último dia do evento, ocorre a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, organizada conjuntamente pelo governo brasileiro e pela OCDE, com apoio do Fórum Global de Produtividade da OCDE. A Semana Brasil-OCDE se encerrará, na sexta à tarde, com uma reunião do Grupo Diretor do Programa Regional. O grupo diretor reúne-se duas vezes por ano, uma em Paris, onde fica a sede da OCDE, e uma na América Latina ou no Caribe.
 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty publicaram Portaria com regras para a entrada da população atingida pelo conflito armado na Ucrânia. A acolhida humanitária serve para cidadãos ucranianos e aqueles que não têm nacionalidade. 

Segundo a norma, os imigrantes estão isentos de taxas ou multas para requisitar a documentação necessária, e podem solicitar duas modalidades de visto. Um deles é o visto humanitário, que tem validade de 180 dias, e permite ao estrangeiro trabalhar no Brasil. 

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Outra maneira é solicitar a autorização de residência, válida por dois anos, podendo ser convertida em residência por tempo indeterminado, após a análise dos órgãos competentes. Em outras situações, o Brasil tomou as medidas, como explicou o presidente Jair Bolsonaro.

“Foi assinada uma Portaria interministerial, do Ministério da Justiça e Relações Exteriores, que trata do visto humanitário para recebermos refugiados da Ucrânia. É uma Portaria semelhante àquela assinada no final do ano passado tocante aos afegãos”, destaca. 

Ainda de acordo com a norma, o visto humanitário poderá ser concedido por embaixadas em Kiev e em países vizinhos à Ucrânia. 
 

No começo da tarde deste sábado (7), Joe Biden foi eleito como o novo presidente do Estados Unidos, vencendo o atual ocupante da cadeira na Casa Branca, Donald Trump, que não acredita na derrota e diz que vai recorrer à Justiça. É importante destacar que esse resultado está baseado nas  projeções dos maiores veículos de imprensa, como Associated Press, 'New York Times', NBC e CNN, uma vez que o país não possui um órgão de instância jurídica como a Justiça Eleitoral brasileira. Esses dados são apurados junto aos Colégios Eleitorais que, de forma simplificada, é responsável por oficializar a contagem de votos.

Após três dias de contagem manual das cédulas, essas projeções revelaram que Joe Biden conquistou 270  delegados,  número necessário para garantir a vitória na 46° eleição americana. Essa disputa conquistou algumas marcas na história do País por Joe Biden ser o mais velho a exercer esse cargo — ele terá 78 anos na data da posse. Outro detalhe é que Donald Trump acaba de se tornar o primeiro presidente nos últimos 25 anos a perder a reeleição. Além disso, sua vice na chapa é Kamala Harris, senadora democrata e mulher negra, filha de imigrantes. Será a primeira vez que os Estados Unidos terá uma mulher neste cargo.

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Joe Biden tem longa carreira política, com algumas passagens marcantes como a eleição como senador pela primeira vez em 1972, aos 29 anos; em 1987, lançou sua primeira candidatura à Casa Branca; por fim, foi vice-presidente de Barack Obama durante seus dois mandatos. As diferenças no discurso entre Biden e Trump estão cercadas de expectativas por todo o mundo, no que diz respeito à condução das políticas sociais e no comércio exterior.
 

Em visita a Boa Vista, capital de Roraima, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou que os Estados Unidos vão investir mais de US$ 30 milhões no gerenciamento da crise migratória de venezuelanos no Brasil. Pompeo compareceu na última sexta-feira (18) às instalações da Operação Acolhida, na capital de Roraima.

O objetivo da visita do secretário de Estado, que também foi a outros países da região amazônica, foi de pressionar de pressionar o regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro e expressar o alinhamento norte-americano com essas nações. Em Boa Vista, Pompeo chegou a dizer que Maduro era “traficante de drogas”.

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O governador de Roraima,  Antonio Denarium, acompanhou a visita da autoridade americano em Boa Vista e disse que a ajuda dos Estados Unidos é fundamental. Segundo ele, atualmente Roraima abriga 100 mil venezuelanos. Ele afirmou que o estado não tem como gerenciar a crise migratória sozinho.

Está suspensa a entrada nos Estados Unidos de qualquer estrangeiro ou de brasileiro que tenha estado no Brasil no período de 14 dias antes do pedido de entrada no país norte-americano. A medida tomada pelo presidente Donald Trump visa frear o aumento do contágio pela covid-19.

A medida não se aplica a cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes legais e entra em vigor à 00h59 (meia-noite e cinquenta e nove) de 29 de maio deste ano, horário de Brasília. A proclamação presidencial também não se aplica a pessoas a bordo de voos programados para chegar nos EUA que tenham partido antes desse horário no dia 29 de maio. 

Em março, o Brasil implementou restrições semelhantes à entrada de estrangeiros, inclusive dos EUA, prorrogando a medida por duas vezes desde então. As restrições que continuam em vigor são medidas de saúde pública para reduzir o potencial de transmissão do vírus. 

Atualmente, o Brasil está em segundo lugar no número de casos confirmados da covid-19, perdendo justamente para os Estados Unidos, que já contabilizam mais de um milhão e seiscentos mil casos e quase cem mil mortos. 
 

Em todo o mundo, países intensificam as medidas para conter o novo coronavírus. Na Índia, o primeiro-ministro, Narendra Modi, determinou que todo o país fique de quarentena durante três semanas. Parte do comércio será fechado, além de fábricas, oficinas e templos. No pronunciamento, Modi justificou a medida dizendo que os especialistas em saúde o alertaram que o isolamento de pelo menos 21 dias é crucial para quebrar o ciclo de infecções do coronavírus no país. A Índia já registrou mais de 500 casos da doença e 10 mortes. Vale lembrar que o país é o segundo mais populoso do mundo - são 1,3 bilhão de habitantes.

Na África, a República Democrática do Congo declarou estado de emergência e fechou as fronteiras. A capital, Kinsasa está totalmente isolada, já que foram proibidas todas as viagens que tivessem a cidade como destino.

O vírus já está presente em 160 países. São 395.647 pessoas infectadas e 17.241 mortes. A Itália é o país mais afetado - tem quase 64 mil casos e mais de 6 mil mortes - mais do que na China, onde o vírus começou a se espalhar. No país asiático são 3.281 mortes.

No Brasil, 1.891 pessoas já foram infectadas e 34 já morreram por conta do novo coronavírus.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou um comunicado, nesta terça-feira (24), solicitando que todos os norte-americanos que estão ou residem no território brasileiro “devem providenciar um retorno imediato aos Estados Unidos” devido à pandemia do coronavírus. 

O órgão listou as opções de voos do Brasil para os Estados Unidos disponíveis em aeroportos brasileiros.  Segundo o comunicado da Embaixada norte-americana, as “opções de voos comerciais permanecem disponíveis com saída do Brasil para os Estados Unidos, porém esperamos que esse número diminua. Os cidadãos norte-americanos que desejam retornar aos Estados Unidos devem fazê-lo o mais rápido possível pois a situação de viagem está mudando muito rapidamente e a disponibilidade de voos está sujeita a alterações. Os horários de voos domésticos no Brasil também estão sendo reduzidos significativamente”. 

As entrevistas de visto de imigrante e não imigrante estão canceladas por tempo indeterminado na Embaixada e nos consulados norte-americanos no Brasil. A embaixada está realizando apenas serviços de emergência para os cidadãos norte-americanos no Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (24) que devido à aceleração muito grande dos casos do Covid-19 nos Estados Unidos, o país pode se tornar o novo centro da epidemia no mundo.