Internacional

05/03/2024 00:02h

Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) mostram que indústria química opera com 64% da capacidade e importações ocupam 47% do mercado

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Déficit comercial, aumento da importação, produção abaixo da capacidade operacional. Esses são alguns dos problemas enfrentados pela indústria química nacional nos últimos anos, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O último relatório publicado pela entidade mostra que 2007 — dezessete anos atrás — foi o último ano considerado dentro do padrão da normalidade para a produção de uma unidade química. 

De lá pra cá, a competitividade do país caiu — muito por conta dos preços mais atraentes praticados pelos asiáticos. Segundo a diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, a penetração dos produtos importados, que já representam 47% do mercado, é um dos pontos que preocupam.

“Como a indústria química está na base de diversos outros sumos industriais, se ela que está na base está sofrendo, reduzindo produção, reduzindo receita, isso vai acabar chegando nas demais cadeias que consomem produtos químicos.”

Indústria química nacional vive pior momento da história, e importações já ocupam 47% do mercado

Desequilíbrio comercial e redução na produção

O economista-chefe da Análise Econômica, de São Paulo, André Galhardo, explica que esse desequilíbrio atinge não só a indústria química, mas outras indústrias nacionais. “A  Europa passa por um processo de desaceleração econômica e a maior economia europeia, a Alemanha, está em recessão técnica, e o mercado consumidor de lá está prejudicado, o que vem fazendo a China buscar outros mercados.  

“Em 2023 o Brasil importou um volume significativo de aço chinês muito mais barato do que o aço produto internamente no Brasil, e isso é muito danoso para a indústria. E isso é muito danoso para a indústria, porque ela não consegue competir com os produtos chineses e do Sudeste asiático de modo geral.” 

Seja pelo câmbio — que favorece os produtos importados — ou pelo subsídio que os governos asiáticos dão às indústrias estratégicas daqueles países, explica Galhardo. Diversos setores passam por esse desequilíbrio e isso coloca em risco nossa indústria, “que não consegue competir, não consegue vender, acaba tendo de demitir, desfazer posições, desinvestir e o que resta para gente no fim das contas é uma dependência dos produtos estrangeiros”, avalia o economista. 

Preocupação com o futuro

O momento preocupa sobretudo com relação a baixa produtividade do setor nacional, que pode ficar insustentável no médio e longo prazo, explica a diretora da Abiquim. A associação acompanha de perto a situação há 30 anos e já viu isso acontecer. “Entre 1990 e 2021, a indústria química brasileira fechou 2.990 unidades de produtos químicos.”

“Corremos o risco de fechar unidades produtivas. Em outras ocasiões em que houve mudanças estruturais, seja na economia, seja na própria estrutura de produção do setor, a gente acabou vendo que as opções foram o fechamento de fábricas,” lamenta Fátima.

Para o economista André Galhardo, políticas públicas de defesa da indústria domésticas podem ser tomadas para minimizar o impacto do desequilíbrio que vem acontecendo. 

“A gente tem medidas protetivas como o antidumping — que podem ser tomadas se a gente provar que os produtos estão com preços muito abaixo dos praticados no mercado internacional — o governo precisa agir e inserir tarifas que são conhecidas como antidumping e salvaguarda, tudo isso para impedir que grandes volumes ingressam no mercado doméstico.”

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29/02/2024 21:45h

Tensão diplomática entre os dois países após declarações do presidente Lula não deve respingar no comércio, avaliam especialistas. Se isso ocorrer, impacto seria pequeno, pois parceria não está entre as maiores do Brasil. Apesar disso, há cidades cuja pauta com Israel é relevante

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Embora improvável, um embargo israelense ao Brasil por conta das declarações recentes do presidente Lula sobre a guerra em Gaza teria pouco impacto na balança comercial brasileira. É o que apontam especialistas em comércio exterior ouvidos pelo Brasil 61. Uma escalada da tensão entre os dois países, no entanto, poderia impactar, em maior grau, as exportações de municípios que têm em Israel um parceiro estratégico. 

Ex-diretor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Márcio Coimbra diz que, por enquanto, a relação comercial entre Brasil e Israel não está em risco por conta da relação diplomática abalada. 

"O embargo israelense é algo factível, porém não é provável e nem vai acontecer nesse momento, porque as relações sofreram um abalo na frente política e não num nível que pode levar isso a um conflito na área comercial. O conflito na área comercial acaba sendo um desdobramento de uma relação política que chegou a um nível insustentável. Mas essa relação ainda não chegou nesse nível e eu não acredito que chegará", avalia. 

Um embargo econômico é uma medida adotada por um país para proibir ou limitar o comércio com outro país, o que se reflete nas exportações e importações bilaterais. 

Professora do departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora de comércio internacional do agronegócio, Krisley Mendes trata um embargo israelense como especulação. Ela considera difícil que os ataques do presidente Lula à atuação de Israel na Palestina impactem a relação comercial entre os dois países. 

"Israel tem demanda desses produtos [brasileiros]. As relações comerciais estão presas a questões de ganho mútuo. O governo israelense vai impedir que o empresário israelense compre do Brasil? Ele vai ter que enfrentar o interesse dos empresários israelenses, obrigá-los a comprar uma carne de menor qualidade, mais cara, em outro lugar do mundo, por exemplo. Não sei se isso é possível", analisa. 

Eventual embargo teria impactos locais

Ainda que seja cenário distante, o Brasil 61 buscou saber se um eventual embargo de Israel impactaria significativamente a balança comercial brasileira, em especial o agronegócio. 

Com exclusividade ao portal, a pesquisadora Krisley Mendes fez o levantamento a partir das bases de dados de comércio exterior das Nações Unidas e do governo brasileiro. 

Israel foi o 54º maior destino de produtos brasileiros no ano passado. O país localizado no Oriente Médio rendeu US$ 600 milhões num universo de US$ 340 bilhões, apenas 0,19% de tudo o que foi exportado pelo Brasil. "É bem pequeno", classifica Mendes. 

Segundo a pesquisadora, mesmo quando se observam os itens mais vendidos pelo Brasil aquele país nos últimos quatro anos, não se nota participação significativa. 

No ano passado, os óleos brutos de petróleo foram o principal item exportado para Israel. Ainda sim, representou apenas 0,3% do total de exportações brasileiras desse produto a nível internacional. 

A soja vendida aos israelenses, por sua vez, significou apenas 0,2% das vendas totais brasileiras do grão. Já quanto à carne bovina congelada, a participação foi de 1,5%, enquanto a do suco de laranja foi de 0,5% e, a do café, de 4,2%.

"Mesmo para esses produtos, Israel ainda é um destino irrelevante", aponta. 

Se as exportações são pouco significativas para o país, em geral, o mesmo não se pode dizer em relação a alguns municípios brasileiros, cujas vendas para Israel têm peso importante na balança comercial. 

Em destaque está São Félix do Xingu, no Pará. Dos quase US$ 23 milhões – equivalente a R$ 114 milhões – que o município exportou em produtos no ano passado, Israel foi responsável por 88%. 

Já no município paulista de José Bonifácio as exportações totalizaram pouco mais de US$ 18 milhões, sendo que 16% embarcou rumo a Tel Aviv. 

Em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, as vendas para o país do Oriente Médio representaram 21% dos cerca de US$ 16,7 milhões exportados, enquanto em Anastácio, Mato Grosso do Sul, 22% dos US$ 10 milhões em vendas ao exterior. 

Segundo a pesquisadora, um eventual embargo poderia abalar as contas dessas cidades. "Às vezes não é importante para o Brasil, mas é para um município em que toda dinâmica está em torno da exportação para Israel", lembra. 

Importações

Israel ocupa entre a 28ª e a 35ª posição entre as origens das importações brasileiras. No ano passado, dos US$ 241 bilhões que o Brasil importou, US$ 1,4 bi – cerca de 0,6% – vieram de lá. 

O principal item da pauta são os fertilizantes, dos quais o Brasil  depende para a produção nas lavouras. Ao contrário das exportações, Israel têm participação importante em alguns produtos, aponta a pesquisadora. 

No ano passado, os fertilizantes de cloretos de potássio representaram 9% de tudo o que o Brasil comprou no exterior, enquanto aqueles de superfosfatos significaram 22%, por exemplo. Também usados pelo agro, os inseticidas comprados de Israel foram 9% do total, enquanto os herbicidas, 25%. 

Krisley diz que, além de Israel, outros países são grandes exportadores desses produtos, o que permitiria ao Brasil abrir novas frentes em caso de embargo. 

Janeiro de 2024 registra superávit recorde da balança comercial brasileira

Acordo com União Europeia deve ser prioridade, aponta Conselho Industrial do Mercosul

Ambientes econômicos globais melhoram pelo quarto mês consecutivo

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21/02/2024 14:50h

Valor foi o maior registrado desde 1997, a US$ 6,5 bilhões

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Janeiro de 2024 registrou superávit recorde da balança comercial brasileira, no valor de US$ 6,5 bilhões. Este é o maior saldo comercial desde 1997. 

A China foi a principal parceira comercial a contribuir com este valor, no valor de US$ 2,7 bilhões. Somente este país contribui mais positivamente que a soma de África, Oriente Médio e América do Sul. Estas regiões geográficas juntas (excluindo a Argentina), contribuem com US$ 2,4 bilhões à balança comercial brasileira. 

Segundo especialistas da Fundação Getúlio Vargas, os dados evidenciam a importância do Brasil se manter aberto ao comércio internacional — o qual favorece a economia doméstica. De acordo com os pesquisadores, espera-se que em 2024 se mantenha o cenário favorável para o Brasil no setor. 

Por atividades, houve uma liderança do saldo positivo por parte da indústria extrativa, com destaques da venda de petróleo bruto e minério de ferro. A agropecuária também apresentou uma variação positiva, comparativamente a janeiro do ano anterior. 

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE).
 

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Representantes do setor industrial de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai apresentaram lista de prioridades para membros do bloco econômico nesta segunda-feira (27)

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A conclusão do Acordo de Livre Comércio com a União Europeia deve ser uma das medidas prioritárias para os governos dos países que formam o Mercosul. O Acordo de Facilitação de Comércio entre os membros do bloco também deve receber tratamento especial. A lista de prioridades foi entregue pelos representantes industriais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aos seus respectivos governos nesta segunda-feira (27). 

O documento elaborado pelo Conselho Industrial do Mercosul, assinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), União Industrial Argentina (UIA), União Industrial Paraguaia (UIP) e Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU), foi apresentado durante o XI Fórum Empresarial do Mercosul. O evento antecede a cúpula do bloco.

Para o ex-diretor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) Márcio Coimbra, vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), a conclusão do acordo entre os sul-americanos e europeus é de suma importância para as empresas brasileiras, que poderão exportar, sem tarifas, seus produtos para os consumidores do velho continente. 

"Para o Brasil, vão se baixar barreiras protecionistas que impedem os produtos brasileiros de chegar na Europa, de forma brutal. O Brasil vai exportar mais e, também, vai importar. A gente vai ter um fluxo de livre comércio com a União Europeia, que gera empregos aqui, lá, ou seja, aquilo que o livre comércio faz: gera benefícios mútuos", avalia. 

Para Coimbra, o principal ganho do Brasil com a finalização do acordo será a diminuição da dependência do comércio exterior brasileiro em relação à China. "Um acordo Mercosul-União Europeia serviria para afastar a China e garantir a soberania do Brasil com maior diversificação de parceiros comerciais, o que é muito importante para a economia brasileira", avalia. 

Acordo de Facilitação

Os representantes do setor privado também elencaram o Acordo de Facilitação de Comércio do Mercosul como uma das prioridades para os países que compõem o bloco. O tratado assinado em 2019 visa estabelecer regras e princípios para simplificar o comércio entre os membros do bloco. A ideia é que as operações de importação e exportação de produtos sejam mais ágeis e baratas. 

Entre as medidas, o acordo prevê que o despacho de bens não leve mais do que 12 horas ou, nos casos em que houver necessidade de análise, não mais do que 48 horas. Além disso, cria os Guichês Únicos de Comércio Exterior, cujo objetivo será agilizar as trocas comerciais. Os guichês serão pontos onde as empresas poderão se informar sobre a documentação exigida para o trânsito de bens. 

Outros três assuntos foram lembrados pelos industriais como parte de uma agenda de prioridades a ser adotada pelos governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 

  • Promover a agenda de comércio e sustentabilidade do Mercosul;
  • Realizar progressos na convergência regulamentar;
  • Institucionalizar um mecanismo de diálogo formal com o setor produtivo. 

MERCOSUL: Comissão do Congresso aprova acordo sobre facilitação do comércio

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16/10/2023 14:30h

O barômetro global que mensura o desempenho geral das economias atingiu seu maior patamar histórico

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Em outubro de 2023, os indicadores sugeriram uma melhoria disseminada entre as economias e o barômetro global pode atingir sua média histórica superior aos 100 pontos. Este é o quarto resultado positivo consecutivo do índice. 

A alta sugere uma aceleração na taxa de crescimento mundial nos próximos três a seis meses, a depender de relativa estabilidade de cenário e ausência de surpresas externas, como conflitos que desafiem o equilíbrio econômico internacional. 

O barômetro global mensura o desempenho econômico e é composto por duas dimensões: uma chamada coincidente, e a outra antecedente. 

A primeira está relacionada com a avaliação presente da economia e, a segunda, com as expectativas futuras acerca dela. 

A dimensão coincidente teve queda, enquanto a antecedente registrou o maior nível desde 2021.

O resultado negativo da dimensão coincidente pode ser compreendido como um ajuste do nível de atividade de economias asiáticas. Já a Europa contribui positivamente para esta dimensão do índice. 

De modo geral, os setores de serviços e construção tiveram queda; comércio subiu; indústria, avaliação dos consumidores e agregados empresariais ficaram estáveis. 

Na dimensão antecedente do índice ocorre exatamente o contrário: Europa influencia negativamente, diante da expectativa de política monetária mais restritiva (aumento de juros) e maiores preços, enquanto as contribuições positivas ficam com Ásia, Pacífico e África. 

Todos os setores antecedentes subiram, com exceção da construção civil. 

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia, IBRE-FGV. 
 

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03/10/2023 04:30h

Mapas de Cooperação Regulatória Internacional divulgados pela CNI trazem as prioridades de diversos setores industriais brasileiros para enfrentar os desafios causados pela divergência regulatória no comércio exterior

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um mapeamento das prioridades de diversos setores industriais brasileiros para enfrentar os desafios causados pela divergência regulatória no comércio exterior. 

Segundo a entidade, a cooperação regulatória internacional é capaz de reduzir custos das operações; aumentar a confiança entre os parceiros comerciais, com mais transparência e previsibilidade; e elevar a segurança e a qualidade dos produtos que atendem às normas e padrões estabelecidos pelos países.

O professor do Instituto de Relações Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Cunha explica o impacto das diferenças entre as regras utilizadas pelos países que realizam trocas internacionais.

"Poderíamos dizer que é um impacto muito negativo, na medida em que passam a constituir entraves, barreiras, obstáculos técnicos ao comércio, com prejuízos tanto do ponto de vista financeiro para as partes envolvidas, para as populações e sociedades que são beneficiárias de bens e serviços transacionados internacionalmente, quer dizer, é um impacto que vai muito além das partes diretamente envolvidas numa determinada transação de comércio exterior."

A consultora econômica sênior da Prospectiva Consultoria, Paula Goldenberg, explica que, no comércio internacional, existe um conjunto de regras que se aplicam aos processos produtivos, como certificados de qualidade, de desempenho ambiental, testes de segurança e critérios para condições trabalhistas. Segundo ela, regras alinhadas podem reduzir os custos do setor privado.

“A convergência das regras reduz o custo de compliance dos exportadores e dos importadores, ou seja, o custo desses agentes para aderir a essas regras. Com isso, os custos totais diminuem, uma vez que esses custos de compliance seriam muito maiores em um cenário de multiplicidade de regras, de diferentes certificados, de diferentes testes exigidos caso a caso.”

O professor Alcides Cunha explica que, desde a interrupção das negociações da Rodada de Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) — devido à crise de 2008 —, a cooperação regulatória internacional, mantida pelos Estados, se tornou cada vez mais importante. 

“A normativa multilateral provê parâmetros e condicionalidades para as legislações domésticas, mas o desenvolvimento de novas ferramentas, de novas tecnologias e de novos produtos introduz também novas necessidades no campo regulatório que não estão necessariamente contempladas na normativa multilateral.”

Ambientes econômicos globais melhoram pelo terceiro mês consecutivo

Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ajudar na retomada da indústria brasileira

Empresas do Mercosul poderão participar de licitações públicas em todos os países do bloco

Setores industriais

Para a construção dos Mapas de Cooperação Regulatória Internacional, a CNI ouviu diferentes setores industriais, como a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

Entre os maiores desafios apontados pelo setor têxtil está “a diversidade das regulamentações, que podem variar para cada país e frequentemente não se harmonizam entre si. Portanto, um primeiro problema que as empresas enfrentam quando vão exportar é conseguir entender os regulamentos e exigências feitos pelos países para verificar se seus produtos, processos e documentos estão adequados”, afirmou a Abit, em nota.

Para a associação, “a superação desses desafios passa por diversos caminhos, como o monitoramento das medidas impostas por terceiros países que afetam o setor; o entendimento das medidas a fim de avaliar se podem ser caracterizadas como barreiras; o apontamento dos problemas para que as autoridades brasileiras possam dar tratamento; e a disseminação das informações relacionadas a essas medidas para os exportadores brasileiros”.

O presidente da Abrinq, Synesio Costa, afirma que um dos desafios para o setor de brinquedos é a concorrência com as plataformas internacionais de marketplace.

“Não tem jeito de produzir no Brasil e vender ao preço que uma plataforma vende. Então quando o governo não tributa e, ao invés disso, formaliza os US$ 50 de isenção, não tem nenhum brinquedo que sai da fábrica a R$ 250 para ser vendido a R$ 1000; não vai ter ninguém para comprar. Eu acho que é a hora de um grande debate. Só conversando se resolve isso.”

Os  Mapas de Cooperação Regulatória Internacional das indústrias de alimentação, cosméticos, têxteis e brinquedos foram entregues ao governo pela CNI.

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O dado é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o bloco europeu pode alavancar novas vagas formais, principalmente no setor industrial

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Em 2022, a cada R$ 1 bilhão que o Brasil exportou para a União Europeia, foram gerados 21,4 mil empregos, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a concretização do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o bloco europeu tende a promover a criação de mais postos formais de trabalho. 

E, uma vez que quase metade do que o Brasil vende aos europeus é bem industrial, a tendência é que a formalização do tratado entre os dois blocos econômicos impulsione os empregos nas fábrica. Tal movimento é necessário para a economia brasileira, defende Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e doutor em direito internacional pela USP. 

"O Brasil sofre uma desindustrialização precoce. [O acordo pode levar] a um processo de reindustrialização. É na indústria onde estão os melhores salários e os salários mais especializados. O Brasil precisa se reindustrializar", diz. 

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), concorda que o acordo pode trazer novos empregos. "Eu vejo que o acordo do Mercosul com a União Europeia é importante, inclusive sobre este [emprego]. A nossa política não tem alinhamento automático e é muito importante que se faça esse acordo para abrir as perspectivas da economia."

A título de comparação, as vendas do Brasil para a China – nossa maior parceira comercial – geraram 15,7 mil empregos a cada R$ 1 bilhão, de acordo com a CNI. 

Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ajudar na retomada da indústria brasileira

União Europeia (UE) importou US$ 50,9 bi do Brasil em 2022, de acordo com o Comex Stat

Negociação

O acordo entre Mercosul e União Europeia foi anunciado em junho de 2019, após duas décadas de negociações. O texto prevê que mais de 90% do comércio de produtos entre os países que fazem parte dos dois blocos terão os impostos de importação zerados em um intervalo de até 15 anos. 

Mas 4 anos após o anúncio persistem alguns entraves para a consolidação formal do acordo. O primeiro deles tem relação com a pauta ambiental. Os europeus fizeram mais exigências ao Brasil e aos demais membros do Mercosul quanto ao combate ao desmatamento. Os sul-americanos veem o aditivo como uma tentativa de proteger os produtores agrícolas da União Europeia. Um outro ponto de discordância refere-se à possibilidade de empresas europeias concorrerem com as nacionais pelas compras do governo federal. 

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12/09/2023 11:31h

O barômetro global que mensura o desempenho geral das economias atingiu seu maior patamar histórico

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Indicadores da economia global apontam melhoria pelo terceiro mês consecutivo. 

Em setembro de 2023, o cenário caminha para uma melhoria disseminada entre as economias e o barômetro global pode atingir sua média histórica de 100 pontos. 

O barômetro global mensura o desempenho econômico e é composto por duas dimensões: uma chamada coincidente, e a outra antecedente. 

A primeira está relacionada com a avaliação presente da economia e, a segunda, com as expectativas futuras acerca dela. 

A dimensão coincidente subiu para o maior nível desde julho de 2022 e a antecedente para o maior patamar desde outubro de 2021. 

Para os resultados positivos, houve avanços disseminados entre todas as regiões avaliadas, sobretudo entre a Ásia, Pacífico e África. 

Há destaque para o desempenho positivo da indústria, bem como avaliações dos consumidores e agregados empresariais; comércio e serviço; e setor de construção. 

As expectativas antecipam ciclos das taxas de crescimento mundial entre três e seis meses. Nesta dimensão econômica, apenas o setor de serviços apresentou pequeno recuo com relação aos meses anteriores. 

Este recuo pode ser visto como uma “calibragem econômica”, haja vista que este é o setor que registra o maior patamar entre os demais. 

As informações são do Instituto Brasileiro de Economia, IBRE-FGV
 

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A afirmação é do ex-secretário de comércio exterior Welber Barral. Ele acredita que comércio bilateral de bens industrializados vai aumentar com formalização do acordo

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No ano passado, as exportações brasileiras rumo à União Europeia totalizaram US$ 50,9 bilhões, de acordo com o Comex Stat do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Quase metade de tudo o que os europeus importaram do Brasil era de bens industriais. Por isso, a concretização do acordo de comércio entre o Mercosul e o bloco econômico europeu pode ser uma oportunidade para a retomada do protagonismo da indústria nacional, acredita Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior. 

"O acordo serviria para a reindustrialização brasileira. O que a gente tem visto nos grandes acordos comerciais é a especialização produtiva, ou seja, empresas que acabam se especializando em determinados modelos e fases do processamento industrial. Isso poderia permitir uma integração muito positiva da indústria do Mercosul com a indústria europeia", avalia. 

Ao contrário da relação bilateral com a China, cuja pauta de exportações é essencialmente de bens agropecuários  — no ano passado, apenas 22% dos itens vendidos aos asiáticos tiveram origem na indústria de transformação —  , as trocas comerciais com os europeus têm maior participação da indústria, o que tende a se intensificar com a redução parcial ou total das alíquotas de importação sobre os produtos de maior valor agregado. 

"O mercado europeu é um mercado premium, é um mercado que pode dar um acesso muito grande não só para as exportações agrícolas, mas também para as exportações industriais do Mercosul", acredita Welber. 

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o acordo deve beneficiar cerca de 2.800 produtos industriais exportados pelo Brasil para os países europeus. Imediatamente após a parceria entrar em vigor, quatro em cada dez bens industriais brasileiros teriam as tarifas zeradas para acesso à União Europeia.

Segundo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos é uma boa oportunidade de a indústria brasileira ganhar espaço, embora acredite que o agronegócio continuará liderando a pauta de exportações. "Avançar na questão da industrialização  —  a própria reforma tributária que está em tramitação vai nesse sentido —  é importante, mas o Brasil, provavelmente por longos anos, vai permanecer preso à essa sua vocação natural de grande fornecedor de commodities", pontua. 

Entraves

O acordo entre sul-americanos e europeus foi anunciado em junho de 2019, após duas décadas de negociações. O texto prevê que mais de 90% do comércio de produtos entre os países que fazem parte dos dois blocos terão os impostos de importação zerados em um intervalo de até 15 anos. 

No entanto, 4 anos após o anúncio persistem alguns entraves para a consolidação formal do acordo. O primeiro deles tem relação com a pauta ambiental. Os europeus fizeram mais exigências ao Brasil e aos demais membros do Mercosul quanto ao combate ao desmatamento. Os sul-americanos veem o aditivo como uma tentativa de protecionismo aos produtores agrícolas da União Europeia. 

Um outro ponto de discordância, lembra Alessandro Vieira, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, refere-se à possibilidade de empresas europeias concorrerem com as nacionais pelas compras do governo federal. 

"A demanda que foi acrescentada posteriormente ao último alinhamento, no sentido de acesso às compras públicas brasileiras, também gera certo desequilíbrio e, na minha opinião, não deve ser acatada. É um tipo de negociação que naturalmente é complexo e sujeito a idas e voltas", diz. 

Efetivação de acordos do Mercosul com União Europeia deve cobrir 31% das exportações mundiais de bens, aponta CNI

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04/09/2023 01:30h

Protocolo garante equidade no processo licitatório entre fornecedores nacionais e estrangeiros de estados-parte do Mercosul e traz competitividade para empresas brasileiras concorrerem na região

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Empresas sediadas no Mercosul poderão participar de licitações públicas em todos os países do bloco econômico — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida faz parte do Protocolo de Contratações Públicas assinado no final de 2017, em Brasília, e aprovado pelo Conselho do Mercado Comum. A adesão do Brasil ao acordo só acontece de fato agora, em agosto de 2023, com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 928/2021) no Congresso Nacional. 

Sem o acordo, países do Mercosul podem impor barreiras para a participação de empresas estrangeiras em licitações. Argentina, Uruguai e Paraguai, por exemplo, reservam até 20% das compras públicas para empresas nacionais. Com o protocolo, fica estabelecida uma série de regras para as compras governamentais, com transparência de informações e tratamento igualitário entre empresas nacionais e estrangeiras do Mercosul.

O presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI), Welber Barral, afirma que o principal benefício do protocolo para o Brasil é a abertura da concorrência regional para as empresas brasileiras.

“Esse protocolo fundamentalmente abre para a concorrência regional, para as empresas do Mercosul, as licitações que ocorram na região. Então ele abre uma possibilidade muito grande de que empresas brasileiras possam competir na região e nos demais países do Mercosul. A expectativa é que as empresas brasileiras possam exportar serviços e bens para as licitações desses outros países.”

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adesão do Brasil ao acordo vai possibilitar a abertura de um mercado de compras públicas estimado em US$ 85,9 bilhões, com 229 entidades estatais, além do acesso às negociações de compras públicas em andamento entre Mercosul e a União Europeia (UE), a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, na sigla em inglês) e o Canadá.

Acordo Mercosul e União Europeia é oportunidade para Brasil diversificar exportações

Acordo Mercosul-Colômbia aumenta competitividade no comércio entre os países

Transparência

O PDL 938/2021 prevê que, no caso de necessidade de apresentação de recursos contra decisões do processo de licitação, a empresa pleiteante poderá recorrer a uma autoridade diferente e imparcial ao certame. Segundo o texto, é dever do Estado tomador do serviço assegurar que o fornecedor possa apelar da decisão inicial, além de garantir um prazo suficiente para preparação e entrega das impugnações e decisões tomadas. 

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Cunha explica que o texto do Protocolo de Contratações Públicas derruba obstáculos desnecessários à negociação entre administração pública e empresas estrangeiras, tornando o processo mais igualitário entre os países do Mercosul.

“Ele torna equânimes as condições de participação das empresas de todos os países do Mercosul nas licitações públicas realizadas pelos respectivos governos, ou seja, não haverá nenhuma forma de discriminação entre uma empresa nacional e uma empresa de um país membro do Mercosul. Se estabelece, portanto, uma condição de equidade no que diz respeito a esse ambiente, ao mercado de contratações e licitações públicas para todas as empresas de países integrantes do Mercosul.”

A equidade do processo licitatório estabelecida pelo protocolo tem algumas exceções em relação às entidades, bens e serviços prestados. No Brasil, por exemplo, as compras de medicamentos pelo SUS e as compras do setor de defesa não estão incluídas no acordo. 

Além disso, um estado-parte poderá negar os benefícios previstos no protocolo a uma empresa estrangeira quando ela não realizar operações comerciais substanciais no território de qualquer outro estado-parte; ou se for uma empresa que presta o serviço a partir de um território que não esteja dentro de um país do Mercosul.

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