Internacional

02/09/2021 20:10h

Entre as mais importantes ações está a instalação de uma base no sul do país, que serve de apoio para a distribuição de cestas básicas e busca por desaparecidos

Baixar áudio

Nesta sexta-feira (03), completam duas semanas da missão brasileira de ajuda ao Haiti, depois que o país caribenho foi atingido por terremotos, que já causaram mais de 2 mil mortes. Essa missão humanitária, organizada pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tem o objetivo de reduzir as consequências do desastre na vida da população local.

Entre as mais importantes ações até o momento está a instalação de uma base na cidade de Les Cayes, no sul do país, que serve de apoio para a distribuição de cestas básicas e busca por desaparecidos. Além do apoio na distribuição de alimentos, a equipe brasileira está auxiliando no atendimento aos feridos, com um bombeiro médico que está na região sul do país, uma das mais afetadas.

E para o deslocamento de Porto Príncipe até Les Cayes, a missão teve dificuldades, uma vez que em muitos pontos as estradas estavam danificadas, o que fez o trajeto ser realizado durante nove horas. Além disso, havia o risco de a equipe ser surpreendida por assaltantes em busca das doações que estavam sendo transportadas pela equipe. 

Quem explica isso é o coordenador da missão brasileira e diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. “Era um trajeto de 200 quilômetros, e passar com o comboio brasileiro era complicado, porque nenhum desse tamanho tinha passado ainda para Les Cayes. Havia relatos de pilhagem destes materiais, de gangues nas rodovias que fazem pilhagens”, relatou Braun.

Saneamento: Amapá se junta a outros estados que se beneficiaram com o novo Marco Legal

Garimpo já ocupa mais área do que a mineração industrial

Desde o início dos trabalhos o Cenad passou a elaborar um boletim diário com informações meteorológicas para dar apoio à missão. Nos últimos dias, uma tempestade tropical levou fortes chuvas ao Haiti e dificultou ainda mais as operações.

A base brasileira foi instalada no Centro de Formação Profissional Brasil-Haiti, inaugurado em julho deste ano. Em Les Cayes, drones sobrevoaram a cidade para identificar locais com potencial necessidade de atuação da equipe. Além disso, famílias desabrigadas foram acolhidas em um campo de futebol localizado no complexo brasileiro.

O trabalho também conta com a parceria de entidades religiosas locais. De acordo com a irmã Deuza Cardoso dos Santos, da Congregação das Irmãs de Santa Catarina, dezenas de pessoas vêm sendo atendidas diariamente. “Temos aqui um posto de saúde onde nós atendemos, na média, de 30 a 50 pacientes por dia e procuramos ajudar naquilo que a gente pode, nas necessidades do povo e, principalmente, naquelas pessoas que não têm condições de adquirir medicamentos”, destacou a religiosa. 

Colaboração brasileira

Com a missão do Brasil, foram doados ao Haiti dois purificadores de água, capazes de abastecer aproximadamente quatro mil pessoas por dia com água potável e 100% livre de vírus e bactérias. Além disso, foram disponibilizados kits de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica emergencial, com capacidade de atender 50 mil pessoas por até um mês; insulina humana e medicamentos de farmácia básica para possíveis doenças causadas em consequência dos terremotos. Também foram disponibilizados especialistas e peritos em busca e resgate de estruturas que entraram em colapso.

Copiar o texto
30/07/2021 04:00h

Segundo o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), as pequenas movimentações financeiras também serão abrangidas pela modernização

Baixar áudio

A modernização do mercado cambial, proposta pelo PL 5387, de 2019, que tramita no Congresso Nacional, pode resultar na redução do custo de financiamento e, por sua vez, otimizar a atividade do setor industrial. O texto traz a possibilidade de ampliação da oferta e diversificação de serviços financeiros relacionados ao comércio exterior, autorizando-se empréstimos e financiamentos bancários a não residentes, permitindo, por exemplo, que uma empresa estrangeira que importa bens produzidos no Brasil possa ser financiada diretamente no exterior por um banco brasileiro.

Além disso, a modernização proposta abre caminho para uma maior competitividade das empresas brasileiras, já que elimina a restrição que impedia um empreendimento que mantém receitas de exportação em sua conta no exterior de emprestar recursos para sua subsidiária em outro país.
Por fim, o PL ainda auxiliará no ingresso do Brasil na OCDE, ao dispensar ao capital estrangeiro no Brasil o tratamento jurídico idêntico ao concedido ao capital nacional em igualdade de condições.

Segundo o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), a proposta permite a realização de operações cambiais sem limitação de valor e a manutenção de contas em reais de titularidade de não residentes e contas em moeda estrangeira no País. O parlamentar defende que, além de beneficiar diversos setores da economia, as pequenas movimentações financeiras serão abrangidas pela modernização.

“A população de baixa renda que não está no Brasil, infelizmente porque não arruma emprego aqui e vai para os Estados Unidos ou outros países, realizam, sim, operações de baixo valor. E, esse projeto tende a desburocratizar esse processo, assim como também gerar muito emprego em áreas importantes como no Turismo, bancária, financeira e de exportação”, considera.  

A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2021 e, agora, o texto aguarda parecer do relator, senador Carlos Viana (PSD/MG), no Senado Federal. O PL foi encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional com o objetivo de instituir um novo marco legal para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.

Autorização para contas em moeda estrangeira

Um dos principais pontos do projeto é a autorização para que pessoas físicas e mais pessoas jurídicas tenham contas em moeda estrangeira no Brasil. Atualmente, somente agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, seguradoras e prestadores de serviços turísticos podem manter conta em moeda estrangeira. 

“O mercado (de câmbio) brasileiro tem pouca competição. Temos cinco, seis bancos dominando há muito tempo. A entrada de capital estrangeiro no país vai melhorar a atuação dos nossos bancos e atores financeiros nacionais. Isso porque quando se ingressa um capital estrangeiro no país, nós vamos ter novos atores, novas ferramentas, novas tecnologias, e o melhor, novas políticas e novas formas de fazer transações financeiras”, avalia Eliseu Silveira, economista e especialista em Direito e Administração Pública. 

Lira diz que reformas, privatização dos Correios e PEC do Voto Impresso serão prioridades da Câmara após o recesso parlamentar

170 mil segurados devem se atentar para realização de perícia médica a partir de agosto

“Não vai faltar energia”, garante ministro Bento Albuquerque

O Brasil atrai os olhos de investidores de todo o mundo, por diversos potenciais, entre eles o agropecuário, mineral, e de consumo. Na visão de especialistas, o projeto do BC vai ao encontro aos anseios de empresas e países que queiram investir no mercado brasileiro, que não possuía tanta liberdade. “Vem em boa hora esse projeto que visa a democratização. A aprovação pode estimular investimentos na nossa cadeia produtiva. Nosso crédito vai ficar mais barato”, completa Eliseu. 

Simplificação

Segundo o Banco Central, empresas que operam no comércio exterior serão um dos setores mais beneficiados. Um dos objetivos do projeto do BC é incentivar a participação de empresas brasileiras no mercado internacional. 

A nova lei deve seguir o caminho de excluir o excesso de burocracia que existe atualmente no processo de contratação de câmbio para importação e exportação, além de eliminar restrições dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em sua conta no exterior. O Banco Central espera, assim, maior concorrência e eficiência do mercado.

Na avaliação do economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, o PL coloca o Real como uma moeda mais competitiva no cenário internacional. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal”, explica. 
 

Copiar o texto
24/06/2021 02:45h

Segundo a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), estar alinhado à OCDE também permitirá o avanço de reformas importantes e necessárias para o Brasil

Baixar áudioBaixar áudio

Fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o Brasil em um plano maior de evidência e proporciona mais credibilidade para que os investidores escolham o Brasil como opção de geração de emprego. É o que defende a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo a parlamentar, estar alinhado à OCDE também permitirá o avanço de reformas importantes e necessárias para o Brasil.

“Estaremos alinhados à OCDE e em maior evidência no âmbito internacional, e o Congresso Nacional acaba recebendo uma responsabilidade muito maior de aprovar proposituras que vão permitir a instalação de empresas e indústrias, o que acarreta geração de emprego e renda”, defende a congressista.

A proposta que trata da criação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil já está sob análise no Congresso Nacional. Entre os objetivos da medida está promover e garantir a implementação efetiva de atividades conjuntas entre Brasil e OCDE.

Código Florestal: proposta busca alternativa para o desenvolvimento

CNM alerta municípios a enviarem dados do Siope

ABM promove ciclo de Oficinas ODS para capacitar gestores municipais

Professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão explica que fazer parte desse grupo é como se o país adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.
A ideia também é que esse escritório possa apoiar missões e eventos da OCDE a serem realizados no Brasil. Além disso, a base irá funcionar como ponto de contato efetivo entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação com o secretariado da OCDE.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

O Brasil é considerado parceiro-chave da e participa de diversos órgãos da organização. Para ingressar como membro, o país precisa cumprir uma série de requisitos. Entre as exigências estão normas de governança, comércio, ciência e tecnologia. Dos cerca de 250 instrumentos, o Brasil já aderiu a 96.
 

Copiar o texto
23/06/2021 04:00h

Segundo deputado Aécio Neves, a entrada do Brasil na OCDE vai ampliar a competitividade, mas outros assuntos ainda são pendentes

Baixar áudio

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tida como promessa de melhorias no ambiente de negócios para o País. No entanto, para o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), não basta aderir às regras do bloco, é preciso resolver os problemas do Custo Brasil.

“Não será a adesão à OCDE que resolverá a questão da competitividade da indústria brasileira. É extremamente necessário, também, o aumento de investimentos em pesquisa, uma maior abertura comercial e a resolução daquele que é o mais grave problema brasileiro: o Custo Brasil”, comenta.

No entanto, o deputado afirma que os benefícios da entrada do Brasil da OCDE poderão ser observados a longo prazo.

“A entrada na OCDE é uma sinalização muito importante do Brasil para a comunidade de investidores internacionais, pois se trata de um compromisso de estado, um compromisso permanente, e não mais uma resolução que poderia ser alterada, em caso de mudanças de governo”, ressalta.

Com entrada na OCDE, Brasil criaria ambiente mais favorável para investidores

“Vai alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais do setor”, diz senador sobre novo marco legal do mercado de câmbio

O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13%) e Croácia (11%).

O deputado Aécio Neves reforça a importância de o Brasil continuar alinhando suas práticas e regulamentações às dos países membros da OCDE. “É importante nós continuarmos nesse processo de aproximação do marco jurídico brasileiro ao das principais economias mundiais. Isso sem deixar de observar o espaço para práticas que são específicas da nossa economia”.

O parlamentar ainda destaca a necessidade de avançar as agendas da reforma econômica. Algumas delas, inclusive, já estão em curso no Congresso Nacional.
“Um estudo recente da CNI indicou que o Brasil é o penúltimo colocado no ranking geral de competitividade, que avaliou as 18 principais economias mundiais. Portanto, sem as reformas na economia brasileira, dificilmente nós subiremos degraus nesse ranking de competitividade”, avalia.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

Copiar o texto
Economia
22/06/2021 05:30h

Para o deputado Filipe Barros, a participação do Brasil na OCDE melhoraria o ambiente interno de negócios e beneficiaria microempreendedores

Baixar áudioBaixar áudio

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem capacidade para melhorar o ambiente de negócios do país. É o que defende o deputado Filipe Barros (PSL/PR). De acordo com o parlamentar, o enxugamento da máquina pública e melhora no ambiente interno de negócios vão beneficiar os micro empresários e população em geral.

“Isso faz com que o Brasil esteja junto aos países desenvolvidos, aumentando as chances de fazer negócios com as grandes potências mundiais, aumentando a competitividade do nosso país, fazendo com que, no final das contas, o produto brasileiro, o empresário brasileiro, o microempresário brasileiro, o povo brasileiro tenha mais dinheiro no bolso e o Brasil esteja junto com as grandes potências do mundo”.

Ainda segundo o deputado, a entrada do Brasil na OCDE vai permitir tirar do papel algumas reformas paradas na mesa do Congresso Nacional. “Uma prova disso é que agora o Brasil também foi convidado para fazer parte do Conselho de Segurança da ONU, que é uma batalha do Brasil há muitos anos, mas que reflete o cenário de confiança que os outros países têm conosco”, pontua.

Entrada do Brasil na OCDE deverá aumentar a competitividade dos negócios

Com entrada na OCDE, Brasil criaria ambiente mais favorável para investidores

O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o país adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13%) e Croácia (11%).

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.
 

Copiar o texto
22/06/2021 04:00h

Deputado Arnaldo Jardim ressalta que a proposta de entrada no bloco deve ser realista e gradativa

Baixar áudioBaixar áudio

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) poderá diminuir o protecionismo e aumentar a competitividade. Para o deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), defensor da afirmativa, qualquer tipo de reserva de mercado está em desacordo com o momento em que vivemos e atrapalha o comércio internacional.

“[A entrada na OCDE] significa um compromisso com o fortalecimento de regras de não protecionismo. Qualquer tipo de protecionismo, ao invés de preservar, acaba nos alijando do comércio internacional. Por isso, sou defensor de que o Brasil adira às regras da OCDE e que possa estar totalmente sintonizado com elas, que disciplinam as relações de negociação e comércio internacional”, defende.

No entanto, o parlamentar ressalta que a proposta de entrada na OCDE deve ser realista e gradativa. “Essa entrada precisa significar metas e passos que, gradativamente, vão possibilitar ao Brasil ter essa integração total”.

Com entrada na OCDE, Brasil criaria ambiente mais favorável para investidores

“Vai alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais do setor”, diz senador sobre novo marco legal do mercado de câmbio

O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil.

Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

Copiar o texto
Economia
21/06/2021 04:00h

Segundo o deputado Rubens Bueno, essa relação com os 37 países membros poderá, inclusive, gerar melhorias para o meio ambiente do País

Baixar áudioBaixar áudio

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá aumentar a competitividade e melhorar o ambiente de negócios. A afirmativa é do deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR). Segundo o parlamentar, essa relação com os 37 países membros poderá, inclusive, gerar melhorias para o meio ambiente do País, já que para participar é preciso cumprir uma série de requisitos ambientais.

“A competitividade gera aquilo que nós chamamos de modernização da infraestrutura, do processo industrial e, sobretudo, da qualidade ambiental do que é produzido. Então, o Brasil, não só vai participar [da OCDE], como também vai aumentar a competitividade e melhorar, e muito, no que diz respeito à natureza no País”, afirma.

Com entrada na OCDE, Brasil criaria ambiente mais favorável para investidores

“Vai alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais do setor”, diz senador sobre novo marco legal do mercado de câmbio

O deputado também destaca a importância de o Brasil avançar no processo de reformas administrativa, política e, sobretudo, tributária. 

“O Brasil precisa fazer a Reforma Tributária. Não há país no mundo que compreenda o que acontece no Brasil em termos de tributos. São tantos que provocam uma demanda de tempo muito grande para informar ao estado a situação de uma empresa e do seu negócio. A Reforma Tributária dará um passo muito forte, se simplificar o sistema e, com isso, coordenar melhor as ações de empresas e a sua relação com o estado brasileiro”, defende.

O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o país adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil.

Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

Copiar o texto
10/06/2021 04:00h

Para o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a entrada do Brasil na OCDE eleva o patamar do país frente aos padrões exigidos pela organização. Segundo ele, essa condição melhora o ambiente de negócios nacional

Baixar áudioBaixar áudio

A proposta que trata da criação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil já está sob análise no Congresso Nacional. Entre os objetivos da medida está promover e garantir a implementação efetiva de atividades conjuntas entre Brasil e OCDE.

Para o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a entrada do Brasil na OCDE eleva o patamar do país frente aos padrões exigidos pela organização. Segundo ele, essa condição melhora o ambiente de negócios nacional, com atração de investidores e aumento da competitividade dos produtos brasileiros.

“A futura entrada do Brasil na OCDE vai permitir que o país aperfeiçoe boas práticas de governança. Permitirá também acesso a modelos de legislação e regulamentação de atividades econômicas, da forma como vários países do mundo que possuem economias maiores e mais dinâmicas do que a nossa têm adotado. E vai, ainda, melhorar o ambiente de negócios no Brasil, possibilitando a geração de emprego e renda”, avalia o congressista.

Câmara deve votar MP sobre remarcação de eventos na pandemia nesta terça-feira

Com sétima alta consecutiva, projeção do PIB brasileiro para 2021 chega a 4,36%

Professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão explica que fazer parte desse grupo é como se o país adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

A ideia também é que esse escritório possa apoiar missões e eventos da OCDE a serem realizados no Brasil. Além disso, a base irá funcionar como ponto de contato efetivo entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação com o secretariado da OCDE.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

O Brasil é considerado parceiro-chave da e participa de diversos órgãos da organização. Para ingressar como membro, o país precisa cumprir uma série de requisitos. Entre as exigências estão normas de governança, comércio, ciência e tecnologia. Dos cerca de 250 instrumentos, o Brasil já aderiu a 96.
 

Copiar o texto
09/06/2021 06:00h

Para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a entrada do Brasil na OCDE faz com que o país se aproxime dos padrões da organização, o que, consequentemente, melhora o ambiente de negócios

Baixar áudioBaixar áudio

A proposta que trata da criação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil já está sob análise no Congresso Nacional. Entre os objetivos da medida está promover e garantir a implementação efetiva de atividades conjuntas entre Brasil e OCDE.

Para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a entrada do Brasil na OCDE faz com que o país se aproxime dos padrões da organização, o que, consequentemente, melhora o ambiente de negócios no Brasil, com atração de investidores e aumento da competitividade dos produtos nacionais.

“Com investimento internacional aqui, nesse momento que estamos vivendo de privatização, concessão, portos, rodovias, entre outros, isso notoriamente é geração de emprego e vai pesar favoravelmente no crescimento econômico brasileiro”, avalia o congressista.

Câmara deve votar MP sobre remarcação de eventos na pandemia nesta terça-feira

CPI da Pandemia: Wilson Lima é o primeiro governador convocado

O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

A ideia também é que esse escritório possa apoiar missões e eventos da OCDE a serem realizados no Brasil. Além disso, a base irá funcionar como ponto de contato efetivo entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação com o secretariado da OCDE.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situados na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

O Brasil é considerado parceiro-chave da e participa de diversos órgãos da organização. Para ingressar como membro, o país precisa cumprir uma série de requisitos. Entre as exigências estão normas de governança, comércio, ciência e tecnologia. Dos cerca de 250 instrumentos, o Brasil já aderiu a 96.

Copiar o texto
27/04/2021 11:15h

Medida permite expandir e modernizar serviços de acesso à internet e implantação de redes móveis e fixas no País

Baixar áudio

O Ministério das Comunicações aprovou um projeto que libera R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas, para expandir e modernizar o setor de telecomunicações no País. A medida está publicada na portaria n° 2.469 do Diário Oficial da União de 23 de abril. O projeto irá beneficiar diretamente os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e o Distrito Federal.

Os recursos poderão ser aplicados na melhoria dos serviços de acesso à internet e implantação de redes móveis e fixas com tecnologias 3G, 4G e 5G. O projeto também visa implementar redes de transportes, de acesso e infraestrutura de rede, em locais sem acesso.

Redes de fibra ótica devem alcançar 99% dos municípios brasileiros até 2024

STF afirma que municípios não podem proibir instalação de redes para internet

Debêntures Incentivadas

As debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro a uma empresa. A principal diferença entre as comuns e as incentivadas está na redução ou até mesmo isenção do imposto de renda. As debêntures incentivadas são uma forma de ampliar o investimento em infraestrutura de interesse público, a partir da captação de recursos da iniciativa privada. Para o investidor é mais vantajoso, pois se paga menos imposto.

Copiar o texto
Brasil 61