A disputa pela faixa de 700 MHz terminou com quatro empresas vencedoras e a promessa de ampliar o acesso à internet em regiões pouco atendidas do país. O leilão, finalizado na segunda-feira (4), foi conduzido pela Anatel e arrecadou cerca de R$ 23 milhões em lances.

Os lotes foram distribuídos entre diferentes operadoras: a Brisanet ficou com os lotes A02 e A03, a Unifique levou o A04, e a iez! arrematou o A05. Já o lote A01, voltado para a região da Amazônia, também foi licitado e ficou com a operadora Amazônia.

A iniciativa deve impulsionar a inclusão digital e ampliar o acesso à informação, além de abrir caminho para novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Brasil.

Investimento bilionário

Com investimento estimado em R$ 2 bilhões, a expectativa é beneficiar mais de 864 localidades, com foco em áreas remotas e rurais. O projeto também prevê levar conectividade a cerca de 6,5 mil quilômetros de rodovias federais em 16 estados — trechos que ainda enfrentam limitações de sinal.

“É mais infraestrutura para o Brasil em telecomunicações, mais capilaridade, conectividade de rodovias, conectividade de zona rural. A expectativa é que a gente já consiga ter benefício e impacto na vida das pessoas ainda em 2026”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

“A ideia é que o Brasil possa ter mais infraestrutura digital, através desses investimentos que as operadoras vão fazer, levando mais conectividade para as rodovias federais, para as zonas rurais e distritos que, até então, não têm nada de cobertura móvel, viabilizando cada vez mais entretenimento, qualidade de vida e cidadania para essa população”, complementou.

Considerada estratégica, a faixa de 700 MHz possibilita um alcance maior de sinal, mesmo com menos torres. Essa medida facilita a expansão da cobertura, sobretudo em regiões de difícil acesso. Sua liberação ocorreu após o avanço da TV digital, que reorganizou o uso das frequências e abriu espaço para a ampliação dos serviços móveis.

"Com essa frequência, as prestadoras podem colocar uma estação só e ter 25, 30 quilômetros de alcance entre uma estação e outra, permitindo, então, usar menos estações, gastar menos recursos para dar uma maior cobertura. É bom se dizer também que ela é uma faixa complementar a outras faixas que dão mais capacidade", destacou o secretário de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius.

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O processo agora entra nas etapas de adjudicação e homologação, seguidas pela assinatura dos termos de autorização, prevista para o fim de julho deste ano.

“Essa sessão é um ato final de um processo extremamente longo e dia de agradecer, especialmente, ao Ministério das Comunicações, pela diretriz de política pública extremamente clara e objetiva, com o papel institucional da agência, de executar as políticas públicas”, pontuou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Histórico

A faixa de 700 MHz já passou por diferentes etapas ao longo dos anos. Em 2012, três partes foram adquiridas por operadoras, mas uma parcela permaneceu sem interessados. Em 2021, esse trecho foi leiloado e arrematado pela Winity, que acabou desistindo do contrato em 2023 e devolvendo o direito de uso ao governo.

Diante disso, uma nova licitação foi organizada. Após consulta pública realizada entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o edital foi elaborado, aprovado pelo conselho diretor da Anatel em julho do mesmo ano e publicado em fevereiro de 2026. O recebimento das propostas ocorreu em 15 de abril, quando oito empresas apresentaram documentação.
 

O mundo digital agora está a poucos cliques de jovens e adultos de comunidades quilombolas de Barreirinha (AM). Ao todo, 37 alunos do Projeto Laboratório de Informática Itinerante Quilombola se formaram no curso de informática básica, no qual aprenderam a utilizar programas, navegar na internet e acessar outras ferramentas digitais.

Uma delas foi Clediomara Cabral, que descobriu o curso na escola das filhas e já sente falta das aulas. “Eu fiquei até com saudade de vir todas as noites e de ficar lá mexendo. É uma oportunidade que nunca tivemos”, celebrou.

As aulas tiveram início em outubro do ano passado e aconteceram em um laboratório de informática, equipado pelo programa Computadores para Inclusão. Para a formanda Talyssa Karoline, significou a realização de algo que queria há muito tempo. “Foi bom a gente evoluir em uma coisa que a gente sempre esperou. Então, eu agradeço por hoje estar recebendo certificado e pelas  oportunidades e outros cursos que possam vir também para que a gente possa evoluir mais”, agradeceu.

A iniciativa atende três comunidades quilombolas da região e é coordenada por um Ponto de Inclusão Digital (PID), o Centro Municipal de Inclusão Digital Ariramba (CMID), que promove educação digital e fortalece a transformação social da população local. O apoio é feito pela Prefeitura de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com o objetivo de garantir políticas públicas de inclusão.

Computadores para Inclusão

O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, promove inclusão digital e capacitação tecnológica por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs).

“Estamos colocando essas pessoas no mercado de trabalho qualificado, além de gerar inclusão, avançamos na construção da soberania digital do nosso país, com mão de obra de qualidade. O programa Computadores para Inclusão tem uma missão clara: transformar tecnologia que não teria uso em oportunidade para a juventude e toda comunidade. Equipamentos que seriam descartados viram ferramentas de aprendizado, lazer e trabalho”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Nos centros, equipamentos eletrônicos doados passam por recondicionamento e são utilizados em cursos gratuitos de tecnologia, além de serem destinados a escolas públicas, bibliotecas, telecentros e projetos sociais em todo o país.

“Cada computador doado para iniciativas como essa se transforma em uma importante ferramenta de inclusão e capacitação digital nas mãos de alunos e professores. Para as comunidades quilombolas em Barreirinha, não é diferente. Que essa formatura sirva de incentivo para esses estudantes no caminho do letramento digital”, completou o ministro.

O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso à tecnologia, fortalecer a formação profissional de jovens e adultos e criar oportunidades de entrada qualificadas no mercado de trabalho.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 73,5% das escolas públicas de Minas Gerais. Das 12.070 unidades de ensino do estado, 8.874 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais mineiras acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 70,2% das escolas públicas de Pernambuco. Das 5.884 unidades de ensino do estado, 4.132 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais pernambucanas acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em  85,7% das escolas públicas do Paraná. Das 7.405 unidades de ensino do estado, 6.344 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais paranaense acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em  78,7% das escolas públicas da Paraíba. Das 3.721 unidades de ensino do estado, 2.930 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais paraibanas acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.

“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.

Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino. 

“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.

Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais.

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais mato-grossenses acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas. 

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país.

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.

A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

O Brasil alcançou, nesta semana, a marca de 99 mil instituições públicas de ensino com internet de qualidade para uso em atividades pedagógicas. O resultado é visto como um dos principais marcos da educação pública e da inclusão digital, viabilizada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, com cerca de 24 milhões de estudantes beneficiados.

O desempenho foi celebrado em cerimônia realizada em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Frederico de Siqueira Filho, das Comunicações, e Camilo Santana, da Educação.

Para Lula, a conectividade nas escolas é de suma importância na formação das novas gerações. "Vamos aproveitar o Escolas Conectadas para fazer com que as coisas aconteçam bem e para que a gente consiga usar a internet na formação de cidadãos mais conscientes, mais preparados e mais humanos”, disse.

Na visão do ministro das Comunicações, o programa tem a capacidade de igualar o acesso a oportunidades independentemente da origem ou condição financeira das famílias. “Não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar a internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, destacou Siqueira Filho.

Atualmente, o número de instituições de ensino conectadas representa 72% do total. A meta do governo é que 100% estejam atendidas até o fim do ano. Por isso, durante o  evento, o Ministério das Comunicações anunciou a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. Paraná, Piauí e Goiás são os estados com maior percentual de colégios contemplados.

“Acima de tudo, estamos estruturando um ambiente para que o Brasil reduza as suas desigualdades históricas, avance de maneira mais justa e dê a cada um que quiser a chance de se desenvolver plenamente por meio da educação. Essa política pública não se trata apenas de conectar escolas, mas de conectar o Brasil com o seu futuro. E a educação conectada é soberania, é inclusão, é desenvolvimento”, concluiu Siqueira Filho.

Desde 2023, início do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet. O investimento total previsto da política é de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Além da conectividade, a política também inclui apoio à aquisição e à melhoria de equipamentos e dispositivos, garantindo a realização efetiva da proposta.

ENEC

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma política pública estruturante do governo federal que integra ações e investimentos para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país.

Além de levar conectividade às unidades de ensino, a ENEC busca promover a transformação do ambiente escolar ao fortalecer a Educação Digital e Midiática nos currículos, ampliar a formação de professores e gestores e incentivar práticas pedagógicas inovadoras. O objetivo é assegurar uma aprendizagem integral, preparando estudantes para atuar de forma crítica, consciente e segura em uma sociedade cada vez mais digital.

A implementação é compartilhada entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, com apoio técnico e financeiro do governo federal.

O governo federal publicou na quarta-feira (18) o decreto que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece novas regras para proteger menores de 18 anos no ambiente virtual. Entre as medidas, estão a proibição de práticas manipulativas em produtos e serviços digitais, como:

• Rolagem infinita: recurso que carrega conteúdos automaticamente à medida que o usuário rola a página, comum em redes sociais e plataformas de vendas online; e
• Autoplay de vídeos: reprodução automática em aplicativos de vídeo.

Essas ferramentas criam um fluxo contínuo de informações, sem interrupções, especialmente durante a navegação em dispositivos móveis, como os smartphones.

Orientações e fiscalização

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento das normas. Nesta sexta-feira (20), a entidade divulgou um documento preliminar com orientações para adoção de mecanismos confiáveis de verificação etária. De acordo com a lei, a proteção de dados dos usuários não deve ser violada durante o processo.

O controle de idade será implantado em duas etapas:

• Primeira fase (imediata): prioridade para lojas de aplicativos e sistemas operacionais, considerados estratégicos por permitirem supervisão parental nos dispositivos.
• Segunda fase (agosto de 2026): ampliação para outros setores, conforme o nível de risco de cada produto ou serviço.

A ANPD também realizará consultas públicas nos próximos meses para consolidar modelos definitivos de segurança digital voltados ao público infantojuvenil.

Regulamentação

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que regulamentam o ECA Digital. Entre as novidades, está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculado à Polícia Federal, que terá a função de centralizar denúncias e investigações de crimes digitais reportados pelas plataformas.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciaram a expansão da internet móvel para 19 localidades de 18 municípios do Rio Grande do Sul. A iniciativa, viabilizada pela licitação da faixa de 700 MHz — considerada estratégica para ampliar a cobertura no país — deve beneficiar cerca de 17 mil pessoas no estado.

Municípios atendidos:

• Arambaré (RS)
• Cacique Doble (RS)
• Camaquã (RS)
• Cambará do Sul (RS)
• Candiota (RS)
• Caxias do Sul (RS)
• Charrua (RS)
• Nova Petrópolis (RS)
• Novo Machado (RS)
• Palmares do Sul (RS)
• Pelotas (RS)
• Rio Grande (RS)
• Rolante (RS)
• Santa Vitória do Palmar (RS)
• São Domingos do Sul (RS)
• São Valério do Sul (RS)
• Taquara (RS)
• Venâncio Aires (RS)

Previsto para abril, o leilão busca ampliar o acesso à tecnologia 5G em diversas regiões do país, com prioridade para áreas rurais e remotas. O edital também prevê a cobertura de 152,1 km de trechos sem conectividade nas rodovias federais BR-101 e BR-116, que atravessa cinco municípios gaúchos:

• Arroio Grande (RS)
• Mostardas (RS)
• Pedro Osório (RS)
• São José do Norte (RS)
• Tavares (RS)

Inclusão digital

No cenário nacional, a licitação da faixa de 700 MHz deve conectar cerca de 500 pequenas localidades e alcançar mais de 1,2 milhão de pessoas, conforme dados da pasta.

A capacidade dessa frequência permite atender áreas extensas com menos torres, reduz custos e facilita o acesso à conexão digital. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ação tem como objetivo “garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais do gov.br e às oportunidades que a internet oferece. O nosso propósito é fortalecer a infraestrutura de telecomunicações”.

Como vai funcionar o leilão da faixa de 700 MHz?

Ao contrário de outros leilões, a maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios destinados à ampliação da cobertura do serviço móvel.

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a faixa seja dividida em blocos regionais, com cada empresa autorizada a adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, a começar por operadoras regionais e, ao final, será aberto a qualquer empresa interessada.