Foto: Kayo Sousa/MCom
Foto: Kayo Sousa/MCom

Ministério das Comunicações e BNDES aumentam em 75% o orçamento para apoio a pequenos provedores de internet

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) serão para apoiar provedores de micro, pequeno e médio porte e vão passar de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões


Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão expandir, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), 75% das linhas de apoio para provedores de micro, pequeno e médio porte (MPME) para a expansão de internet no país.

O orçamento de R$ 200 milhões passará para R$ 350 milhões e, com isso, haverá a criação de duas novas modalidades dentro do programa BNDES Fust. Com a novidade, ele será operado de três formas: além do Fust Equipamentos, haverá o Crédito Conectividade e Emergencial.

“Os pequenos provedores ajudam a expandir a infraestrutura de internet de fibra óptica aos locais remotos, onde as grandes operadoras não têm interesse comercial. Com recurso do Fust e parceria com o BNDES, conseguimos apoiar iniciativas como essas que expandem a conectividade e cumprem metas de inclusão digital “, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Com potencial estimado de atingir até cerca de quatro mil provedores, o Fust Crédito Conectividade disponibiliza financiamento para os prestadores de serviço que ampliarem sua carteira de clientes, com limite de crédito proporcional a esse acréscimo de novos usuários, na comparação com o ano anterior.

Agora, para repassar os recursos do BNDES os bancos credenciados terão uma lista de CNPJs e poderão oferecer o crédito aos provedores MPMEs de acordo com o esforço de ampliação de base realizado.

“Estamos ampliando as alternativas de financiamento na forma indireta, que aproveita a capilaridade da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES para dar maior acesso a crédito de qualidade com recursos do Fust às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que prestam serviços de telecomunicações, em linha com os esforços do Governo Federal para expandir a inclusão digital e a conectividade a todos os brasileiros”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Com informações do MCom

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"As prestadoras de pequeno porte no Brasil são um caso de sucesso mundial. Para se ter uma ideia, hoje mais da metade das conexões de banda larga no Brasil são providas por essas empresas e que já são também responsáveis por mais de 60% dos investimentos feitos em infraestrutura de acesso à internet."