A entrevista desta semana do Brasil61.com é com Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Colnago fala sobre os planos do Brasil para diminuir a dependência de importação do potássio, peça chave na agricultura nacional.

Colnago também fala sobre a possibilidade de mineração em terras indígenas, o que pode transformar o Brasil em uma das maiores potências mundiais do minério, e sobre a importância de se discutir o assunto, que é estratégico para a economia nacional.

Confira a entrevista:

Levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostra que o potencial brasileiro em potássio seria de 2,9 bilhões de toneladas, mas só produzimos 550 mil toneladas por ano. Essa necessidade por uma produção maior do minério, que inclusive rendeu no Plano Nacional de Fertilizantes, surgiu agora, com a crise dos fertilizantes ocasionada pela guerra entre Ucrânia e Rússia, que é um dos maiores fornecedores do Brasil, ou é uma questão que já está no radar há mais tempo?

Esteves Colnago, presidente do CPRM
“O que está acontecendo não é resultado de um trabalho que fizemos agora. O Serviço Geológico do Brasil tem permanente atenção no que diz respeito à busca de minerais estratégicos para o País. Aquilo que está sendo veiculado agora no que diz respeito ao potássio é resultado de um trabalho que vem de anos atrás. Nos últimos tempos conseguimos uma intensificação na busca do fertilizantes na Amazônia, porque já tínhamos evidências disso. Como estamos com trabalho intensificado na busca por fosfatos.”

A exploração do potássio na Amazônia esbarra na questão da proibição de se minerar em terras indígenas, algo que aliás será discutido este mês no Congresso Nacional. Muitas entidades são contra a mudança da lei. É possível aproveitar essa enorme jazida na Amazônia e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente? Outros países que mineram o potássio também enfrentam problemas semelhantes?

Esteves Colnago: “O que existe no momento é uma sequência de mal entendimentos de como o processo pode se desenrolar, mas estamos com a consciência tranquila de vão se encontrar alternativas para viabilizar a exploração desses recursos naturais que o Brasil tem e que estão hoje em reservas que são protegidas de explorações minerais. Não estaremos inventando a roda. Hoje, países como Canadá e Austrália, que também têm situações de ocupações indígenas em seus territórios, exercem mineração sem nenhum problema, articulados e conversando com as comunidades indígenas”.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, Sergipe, Amazonas, Minas Gerais e São Paulo possuem as principais jazidas de potássio. Além dessa reserva na região amazônica, onde a exploração é polêmica, é possível encontrar outras fontes desse minério tão importante para a agricultura? E com essas novas fontes, o Brasil deixa de ser dependente de importação para se tornar uma potência no setor?

Esteves Colnago: “Nós temos um foco muito grande nessa área de fertilizante. E estamos indo também para nossa costa, para o mar, lá também existem reservas importantes de fertilizantes. Estamos focando também na costa brasileira para poder identificar oportunidades de fertilizantes. Nós queremos nos tornar um player. Nós temos a oportunidade. O nosso trabalho é buscar isso”.

A crise dos fertilizantes abriu toda essa discussão em torno da necessidade de o Brasil aproveitar melhor a produção interna de potássio. Todas essas discussões, mesmo que algumas polêmicas, como a exploração em terras indígenas, trazem algum benefício para a mineração nacional?Esteves Colnago: “O debate sobre o assunto está abrindo o olho da sociedade para isso. A sociedade está começando a entender. É uma movimentação da sociedade em função da situação que está hoje colocada. A dependência do Brasil da importação de fertilizantes gerou um debate nacional e está mobilizando a sociedade. A sociedade brasileira tem de participar ativamente desse processo, mas não é fácil”.

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 que trata da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB/MA) teve, na última quinta-feira (17), reunião com representantes do comércio varejista. O senador vai apresentar seu relatório na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Regimentalmente, nós faremos a leitura na próxima quarta-feira. Já está na pauta da CCJ. Algum senador pode pedir vista, mas na sessão seguinte a gente delibera na CCJ e no mesmo dia ela vem para o plenário do Senado”, afirmou.

A PEC 110 propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com unificação de impostos federais em um IVA e de Estados e Municípios em outro. Além de simplificar os impostos, a PEC vai modernizar o sistema e conseguir taxar setores digitais da economia. 

“A economia digital é facilmente tributada na medida que você tem um sistema tributário moderno. Você percebe que, no mundo todo você já tem o IVA, mas no Brasil você não tem isso ainda. Nós temos cerca de 190 e poucas nações, em 170 tem IVA. Nós estamos aqui propondo o IVA Dual com o sistema eletrônico”, ressaltou Roberto Rocha.

Para o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o país não pode mais esperar pela reforma tributária. 

“A grande reforma que precisa ser aprovada nesta casa e nesse país é a reforma tributária. Porque, infelizmente, o nosso sistema tributário é um dos piores do mundo”, pontuou o senador.

Mesmo com possível pedido de vista na CCJ, Izalci está confiante na aprovação e acredita que a PEC não terá dificuldades na casa: “Sempre vai ter resistência. Mas eu acredito que hoje a gente consegue aprovar aqui no Senado sem muita dificuldade”.

A Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir na quarta-feira, dia 23 de fevereiro. 
 

Em Natal (RN), 180 famílias de baixa renda receberam a escritura da casa própria neste sábado (4). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou os títulos de regularização fundiária em ação de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Presente à cerimônia, o ministro Rogério Marinho explicou que os títulos entregues representam apenas uma parte. No total, 3.145 imóveis serão regularizados.

"Esses 180 títulos entregues hoje são uma fração de mais de três mil títulos de propriedade, fruto dessa obra de urbanização, de drenagem, de calçamento, de reurbanização, de construção de galerias, de escolas e de equipamentos comunitários, que começou em 2007", explica o ministro. 

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Uma das beneficiadas, a autônoma Dulce Leda destacou a importância do título de regularização fundiária. "É fundamental, nosso imóvel fica mais seguro e a gente fica mais tranquila porque sabe que ninguém vai tomar a casa da gente", comemora.

Também neste sábado, Marinho autorizou a construção de um mercado municipal na região do Maruim, o que trará melhores condições de trabalho para os comerciantes da região. O local terá oficinas, comércio de material reciclável, vidraçaria, peixarias, depósito para pescados e crustáceos e área para descasca de camarão.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou neste sábado (4) investimentos de mais de 30 milhões de reais para ampliar a oferta de água e apoiar setores produtivos do Rio Grande do Norte. 

Os recursos serão usados na construção da Barragem de São Vicente, na instalação de 11 dessalinizadores e na doação de máquinas e equipamentos a 97 municípios potiguares.

Para a construção da Barragem de São Vicente, o Governo Federal vai liberar 4 milhões de reais. A estrutura vai  garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza. Mais de 3 mil pessoas serão beneficiadas.

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Na instalação dos dessalinizadores, o investimento vai ser de dois milhões e meio de reais. Os equipamentos vão possibilitar o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas impróprias para o consumo.

O MDR também investiu quase 28 milhões de reais na doação de 102 máquinas a 97 municípios potiguares. Segundo o ministro Rogério Marinho, essas máquinas, como tratores, caminhões, monotoniveladoras e retroescavadeiras, vão contribuir com a manutenção de vias públicas e infraestrutura das cidades, bem como apoiar os setores produtivos regionais. 

“As prefeituras estão recebendo o material para tratar de forma mais digna a situação dos seus moradores, para dar uma melhor condição de vida e para permitir que serviços gestados pelos municípios cheguem na conta. São serviços essenciais para a população que mora na área rural, desde a questão de arar a terra para o período de chuva até a questão de patrolar estradas vicinais, permitir a confecção de pequenos barreiros, enfim, fazer um trabalho necessário para a vida mais digna dos seus municípios.”, reforça o ministro.
 

O Governo Federal entregou neste sábado (4), mais uma etapa das obras de saneamento integrado dos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal, no Rio Grande do Norte. Foram concluídas drenagem, pavimentação e rede de águas pluviais de 320 ruas. 

O investimento do Governo Federal na obra, que foi executada pela Prefeitura de Natal, é de mais de R$ 136 milhões. Quase 20 mil famílias de baixa renda da capital potiguar foram beneficiadas. Agora, restam apenas dez ruas com obras ainda em andamento nesses dois bairros.

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A cerimônia de entrega da obra ocorreu no Loteamento Nordelândia e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 
“Quando viemos ao estado do Rio Grande do Norte é para prestar contas, para mostrar de que forma o recurso público está sendo aplicado em benefício da população que mais precisa dessa atividade", destaca.

Também presente à cerimônia, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou a importância das obras. 

"As 300 ruas que estão sendo drenadas e pavimentadas na zona norte, e as seis lagoas de captação, que ninguém tem ideia da dimensão e da magnitude de uma obra como esta. Quantas ruas vão deixar de ser alagadas durante o período do inverno por causa da construção e conclusão dessa lagoa de captação? A questão dos alagamentos na zona norte é um problema recorrente, antigo e que vai ser minimizado, e muito”, reforçou o prefeito.
 

Brasileiros de todas as partes do País se encontraram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na celebração do 7 de Setembro, nesta terça-feira. Muitos já estavam na cidade, nos últimos dias, em hotéis e pousadas. Outros chegaram de caravanas e acamparam nos gramados próximos ao Teatro Nacional. O esforço foi impulsionado por convocações do presidente Jair Bolsonaro para que as comemorações da independência do Brasil fossem um “grito” pela liberdade, Democracia e fortalecimento do governo.

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Logo cedo, Belini, morador de Franca, São Paulo, já estava pronto para caminhar pela Esplanada em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

“É a Nação, é o Povo, é a Liberdade. É tudo isso. Liberdade é tudo! É o que nós precisamos e é o que o nosso presidente Jair Bolsonaro está buscando para todos nós”, disse o Representante Comercial.

Já o agricultor Otávio Oliveira, de Luiz Eduardo Magalhães (BA), justifica sua participação nos atos do 7 de Setembro como uma forma de reafirmar o voto concedido no presidente Jair Bolsonaro nas últimas eleições. Para ele, os ministros do Supremo Tribunal Federal estão interferindo no Poder Executivo de forma negativa.

“Temos que comemorar a Pátria, mas estamos indignados de ter de vir aqui. Já fomos às urnas e temos de reafirmar o que a gente quer. Tivemos de vir aqui de novo. O pessoal (STF) não está cumprindo a regra e a gente tem de vir para dar o aviso”, afirmou.  

Gênova Suzi, de Recife, esbanjou simpatia pelos gramados da Esplanada, dançou, cantou e tremulou com orgulho as bandeiras do Brasil e de Pernambuco. Ela também pedia por liberdade ao governo de Jair Bolsonaro. 

“Se nós estivermos, nesse momento, pedindo por nossa liberdade, pedindo para que esses ratos de esgoto saiam desses porões, nós não vamos conseguir nada nunca”, afirmou a manifestante. 

Os manifestantes eram milhares e se deslocaram até a frente do Congresso Nacional. Durante a marcha pela Esplanada dos Ministérios, foi possível ver grupos de caminhoneiros, motociclistas, representantes do agronegócio, indígenas, motoristas de aplicativos, agricultores, de todas as regiões do país. 

Por volta de 10h30, o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a Esplanada de helicóptero e foi ovacionado pelo público. Em seguida, o presidente discursou em cima de um carro de som. Em tom forte, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso em "defender" a Constituição. 

“Não vamos mais admitir pessoas, como Alexandre de Moraes, continuem a açoitar a nossa Democracia e desrespeitar a nossa Constituição”, afirmou o presidente. 
De acordo com o Governo do Distrito Federal, as comemorações ao 7 de Setembro e as manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro foram realizadas sem nenhuma ocorrência grave. 

No primeiro semestre deste ano, 51 obras de infraestrutura de transportes foram entregues em todo o país pelo Governo Federal. São obras que melhoram a logística e trazem mais eficiência e segurança para os transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. O investimento foi de mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Ministério da Infraestrutura.

No período, foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários. Nos primeiros seis meses, foram R$ 18,89 bilhões de investimentos contratados.

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Na área de concessões, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. 

Entre as entregas em destaque estão a Ponte do Abunã, que faz a integração entre Rondônia e Acre e facilita o transporte de cargas que era feito por balsa e a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. 
 

Na última sexta-feira (2), o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltaram a se reunir com representantes de consórcios municipais para debater repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em recente audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, foi destacado a defasagem de valores e o crescimento da demanda.

Por isso, o objetivo dos encontros é discutir a possibilidade de promover reajustes nos repasses mensais aos Samus municipais. A defasagem estimada nos valores é de 78%. O pleito é para um incentivo financeiro de custeio específico para o Samu, no âmbito do enfrentamento à pandemia da Covid-19 em 2021, além da promoção de reajustes orçamentários para 2022.

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Com o objetivo de subsidiar a pauta e justificar o pleito, consórcios públicos estão produzindo um estudo que comprove esta defasagem de aporte de recursos para custear o serviço nos municípios brasileiros. 
 

Na manhã deste sábado (3), o Distrito Federal recebeu 40,1 mil doses da vacina Janssen. No entanto, no momento da conferência na Rede de Frio Central, foi observado que as vacinas estavam congeladas, abaixo da temperatura adequada para este imunizante, que é de 2°C. 

Sendo assim, o Ministério da Saúde já foi acionado pela Secretaria de Saúde do DF e a orientação do órgão federal é deixar toda a carga das vacinas em quarentena. Elas ficarão armazenadas e indisponíveis para uso no momento.

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O ministério afirmou que na segunda-feira (5) solicitará análise da qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para verificar a estabilidade dos imunobiológicos e se é seguro aplicar essas vacinas.
 

Termina neste domingo (4) o 1º Feirão Digital da Casa Própria, organizado pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de colocar em oferta 180 mil imóveis novos em condições especiais de financiamento. Esta é a primeira edição online do feirão, por meio de uma plataforma disponibilizada na internet, pelo banco.  

Na plataforma é possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat. O feirão conta com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1,1 mil correspondentes Caixa Aqui.

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De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses.

É possível usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).