Voltar
Baixar áudioO Ministério da Cultura (MinC) abriu a consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet em 2027. Disponível na plataforma Brasil Participativo até 30 de novembro, a iniciativa permite que cidadãos, produtores culturais, pareceristas, incentivadores e demais interessados participem da elaboração da nova Instrução Normativa do mecanismo federal de incentivo à cultura.
A consulta apresenta a minuta da normativa que substituirá a Instrução Normativa MinC nº 29/2026. O documento estabelece os procedimentos relacionados à apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.
“A democratização do acesso, a transparência e o diálogo com o setor cultural são compromissos que orientam a nossa gestão da Lei Rouanet. Temos trabalhado para ampliar as oportunidades de investimento em todas as regiões do país, respeitando a diversidade da produção cultural brasileira. Essa consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O processo de participação busca reunir sugestões para adequar as regras às necessidades da produção cultural brasileira, aprimorar os procedimentos administrativos e fortalecer a transparência na aplicação dos recursos incentivados. A iniciativa também permite identificar dificuldades enfrentadas pelos participantes do mecanismo e avaliar possibilidades de aperfeiçoamento das normas.
“A Lei Rouanet é uma política pública construída com a participação de quem produz, realiza e apoia a cultura brasileira. Queremos ouvir as diferentes experiências do setor para aprimorar os procedimentos, ampliar o acesso ao incentivo e garantir regras cada vez mais claras e adequadas à realidade dos territórios. A consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade contribua diretamente com os caminhos do fomento cultural em 2027”, destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.
Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo, disponível aqui, e consultar a minuta da nova Instrução Normativa.
A plataforma permite apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas.
O prazo para envio das contribuições termina em 30 de novembro de 2026. A participação ocorre pela internet, mediante acesso à plataforma.
Após o encerramento do prazo, as contribuições serão examinadas pelo Ministério da Cultura, por meio das áreas técnicas responsáveis pela regulamentação da Lei Rouanet. As sugestões poderão subsidiar ajustes no texto da nova Instrução Normativa, conforme sua pertinência e compatibilidade com a legislação.
Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial. A nova regulamentação orientará o funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal a partir de 2027.
A atualização das regras integra o processo de revisão periódica dos procedimentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A Instrução Normativa estabelece orientações para a apresentação de propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), além das condições de análise, captação, execução, acompanhamento e prestação de contas dos projetos.
A consulta pública está disponível no site Brasil Participativo até 30 de novembro aqui.
Copiar o textoResultado da Loteria Federal 6119 que aconteceria nesta quarta-feira (18) foi adiado
O sorteio da Loteria Federal 6119, que aconteceria nesta quarta-feira (18), foi adiado para domingo (22), às 11h.
Resultado oficial conferido com a Caixa às 20:16. consulte o resultado oficial no site da Caixa
| Destino | Bilhete | Unidade Lotérica | Cidade/UF | Valor do Prêmio (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1º | 062545 | LOTERICA SATELITE | SAO JOSE DOS CAMPOS/SP | R$ 1.350.000,00 |
| 2º | 065170 | MEGA SORTE | BLUMENAU/SC | R$ 40.000,00 |
| 3º | 057177 | KISORTE | VITORIA DA CONQUISTA/BA | R$ 30.000,00 |
| 4º | 083440 | ATLANTICA LOTERIAS | SAO JOSE/SC | R$ 20.000,00 |
| 5º | 054040 | STAR LUCK LOTERIAS | ITATIBA/SP | R$ 17.339,00 |
O resultado da Loteria Federal, concurso 6118, divulgado nesta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Loterica Satelite, de São José dos Campos/SP, levou o primeiro prêmio de R$ 1.350.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 40.000,00, foi destinado à aposta da Mega Sorte em Blumenau/SC, enquanto a aposta feita na Kisorte, em Vitória da Conquista/BA, faturou R$ 30.000,00.
Outros sortudos incluem a aposta da Atlantica Loterias em São José/SC, que recebeu R$ 20.000,00. O último prêmio de R$ 17.339,00 foi da Star Luck Loterias, em Itatiba/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.
A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.
O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.
As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana — às quartas, às 20h, e no fim de semana, atualmente no domingo, às 11h — e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.
Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.
O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.
A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.
Para mais informações, acesse Loterias Caixa.
Assista ao sorteio da Loteria Federal 6099 na transmissão oficial da Caixa.
Veja o resultado da Loteria Federal 6098.
Redação Brasil 61
Copiar o texto
Baixar áudioA Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a situação de emergência em mais 38 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Com informações do MIDR
Copiar o texto
Baixar áudioO Ministério da Cultura (MinC) recebeu, o reconhecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) por alcançar o nível 3 de maturidade em integridade pública, no âmbito do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). A entrega ocorreu durante cerimônia realizada no gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. O resultado coloca o MinC entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, de um total de 148 instituições avaliadas pela CGU.
O nível 3, denominado Integrado, indica que as práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos estão incorporadas à rotina administrativa da instituição. O reconhecimento considera o fortalecimento das estruturas de integridade e a adoção de mecanismos que contribuem para a melhoria da gestão pública.
Durante a cerimônia, a ministra Margareth Menezes destacou que o resultado representa o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais e com a qualidade dos serviços prestados à população.
“A política pública de cultura precisa, sim, desse acento de responsabilidade, para que a gente consiga avançar ainda mais. Para que as políticas cheguem as pessoas, para melhorar a qualidade das entregas e também cumprir esses direitos culturais, os direitos cidadãos”, afirmou.
Ela também ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento institucional do Ministério e para a relação com a sociedade. “Eu acho que isso é uma vitória de todo o sistema MinC, vitória de compromisso de todos nós, especialmente dessa equipe. Isso nos coloca também numa outra visão diante da sociedade, de seriedade e responsabilidade que a gente quer”, completou.
Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo para consolidar uma estrutura institucional capaz de garantir a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas culturais.
“Nós temos muito caminho a percorrer, mas a gente percorreu de uma forma exponencial. Poder receber esse reconhecimento do trabalho coletivo sério, do projeto que todos nós estamos empenhados em transformar essa instituição numa instituição de Estado, não só como uma gestora de um projeto de governo, acho que tem a ver com isso”, acrescentou.
A secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, destacou a importância do resultado alcançado pelo Ministério da Cultura e chamou a atenção para o número de instituições que conseguiram atingir o mesmo nível de maturidade. “Vocês alcançam o nível três, que é algo dificílimo. Foram avaliados 148 órgãos, desses só 28 alcançaram o nível três”, ressaltou.
Eveline também reconheceu o investimento do Ministério no fortalecimento de estruturas como a ouvidoria, a corregedoria, a comissão de ética e os mecanismos de controle interno. Segundo ela, esses instrumentos são fundamentais para que a integridade contribua diretamente para a execução das políticas públicas.
“É para isso que a gente está aqui. É para não só conduzir processos de forma fria, mas contribuir para que essa política de fato aconteça da melhor forma possível. Esse é o intuito dessa estrutura organizada no modelo de maturidade”, explicou.
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia de Azevedo, ressaltou que o resultado ganha ainda mais relevância diante do processo de reconstrução institucional do MinC.
“Vocês tiveram mérito gigantesco para o Ministério sair do zero. Vocês chegarem ao nível três, que outras instituições que continuaram existindo e foram seguindo no processo de aprendizagem também alcançaram, já demonstra como vocês cresceram”, afirmou.
Patrícia também ressaltou que, além de alcançar o reconhecimento, o desafio do Ministério é garantir que os avanços sejam mantidos e aprimorados ao longo do tempo.
“O desafio é fazer com que essa melhoria permaneça e se aprofunde. Estamos falando de transparência, de integridade e de conduzir os processos de forma correta”, afirmou.
Desenvolvido pela CGU, o Modelo de Maturidade em Integridade Pública é uma ferramenta de avaliação que permite identificar o estágio de desenvolvimento dos programas de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
O modelo está organizado em cinco níveis progressivos: Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado. Para alcançar o nível 3, as instituições precisam demonstrar que os mecanismos de integridade estão estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e pelo tratamento de riscos.
No Ministério da Cultura, essas ações integram o Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da prevenção de irregularidades e da prestação de contas à sociedade.
O programa conta com o Plano de Integridade 2025–2027, que estabelece 66 ações voltadas ao fortalecimento das estruturas institucionais, à promoção de uma cultura de integridade e ao aprimoramento da gestão pública.
Também participaram da cerimônia a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama; a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio; a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Jorge Arzabe; e a ouvidora do MinC, Aline Naves.
Copiar o texto
Baixar áudioEstão abertas as inscrições para o curso Práticas Colaborativas para as Artes, ofertado pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult). A formação busca capacitar técnicos, gestores artísticos, pontos focais e agentes artísticos, além de membros de fóruns e conselhos das artes, para atuarem de forma mais colaborativa, descentralizada e inovadora na gestão do campo artístico-cultural. O acesso pode ser feito através deste link.
Com carga horária de 100 horas na modalidade EaD, o curso é livre, de curta duração e gratuito, tendo exigência mínima de ensino fundamental completo. As inscrições devem ser realizadas pela Escult até 12 de fevereiro de 2027. O curso fica disponível até 12 de março.
Pensado e promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Laboratório do Futuro da Universidade Federal do Ceará, o curso integra a Frente de Letramento da Plataforma Rede das Artes. Na Escult, o curso compõe o eixo tecnológico de Produção Cultural e Design.
A coordenadora de Articulação e Participação da Funarte, responsável pela Frente de Letramento Plataforma Rede das Artes, Lenine Guevara, explica que práticas colaborativas em rede são um ponto comum à organização coletiva na criação artística. “Elas também estão presentes na cosmogonia e epistemologia de povos tradicionais e de cultura popular, além da cultura digital, que nasceu dos fenômenos promovidos pelo surgimento da interação social nesse meio”, pontua. Nesse sentido, o curso busca valorizar essas práticas e promover a reflexão crítica sobre elas para o exercício da soberania digital na elaboração e execução de políticas para as artes e a cultura.
Conteúdo – O curso está estruturado em oito tópicos complementares. Os conteúdos perpassam temas como soberania digital, governança participativa e metodologias colaborativas, fortalecendo a construção de políticas públicas para as artes que sejam democráticas, transparentes e conectadas às realidades territoriais, sociais e linguísticas do país. A experiência de aprendizagem combina fundamentos conceituais, estudos de caso e práticas aplicadas.
Os quatro primeiros tópicos introduzem os fundamentos de letramento, cultura e soberania digital na cultura e nas artes. Os quatro últimos aprofundam os princípios da colaboração e da governança participativa, apresentando desenvolvimento de estratégias digitais, o design e metodologias ágeis e experiências de cocriação aplicadas à gestão das artes e às políticas públicas artístico-culturais.
Ao final do percurso, o participante estará preparado para planejar, implementar e avaliar práticas artístico-culturais colaborativas, ampliando a participação social, fortalecendo redes territoriais e promovendo a efetividade das políticas para as artes no Brasil.
Escult – A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura (Dtrac), da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). A iniciativa oferece cursos livres, formações iniciais e continuadas (FIC) e pós-graduações, alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, com o compromisso de ampliar o acesso à formação profissional no setor cultural.
Copiar o textoRecursos serão utilizados em ações de resposta e recuperação
Baixar áudioA Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira (17), o repasse de R$ 1 milhão para ações de resposta e recuperação em três cidades afetadas por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Receberão recursos municípios do Amazonas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Confira mais detalhes abaixo:
Amazonas
Apuí: R$ 527.410,00
Minas Gerais
Joaíma: R$ 441.020,26
Rio Grande do Sul
Cachoeira do Sul: R$ 63.168,00
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Com informações do MIDR
Copiar o texto
Baixar áudioO fortalecimento e os avanços nas políticas culturais são marcas do Ministério da Cultura desde a recriação da pasta, em 2023.
Em quatro anos de trabalho, o MinC destaca entregas importantes na área de Cidadania e Diversidade Cultural.
Entre as principais conquistas está a ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, que passou de 4.329 para quase 18 mil reconhecidos em todo o país.
A Cultura Viva também passou a contar com um piso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Os investimentos somam 866 milhões de reais por meio da PNAB, além de 101 milhões de reais do orçamento direto do MinC.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca a consolidação da política e o fortalecimento da cultura comunitária.
“É um salto muito qualitativo, essa escala, essa métrica que a Cultura Viva tomou e essa posição de ser essa atenção básica, essa atenção cultural a base da sociedade, incluindo a todos e todas.”
O balanço inclui ainda a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, de planos voltados aos povos indígenas e à infância, além do fortalecimento das ações afirmativas.
A secretária do MinC também destaca o papel da diversidade cultural na promoção da cidadania e na garantia de direitos.
“O campo cultural é um campo que alavanca o conjunto de direitos e contribui para a cidadania, para o exercício da participação social e, principalmente, para o sentido de identidade, de pertencimento, de amor pela nossa nação. É isso que move a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.”
Outro marco foi a retomada da Teia Nacional dos Pontos de Cultura após 12 anos. Para a secretária Márcia Rollemberg, o encontro foi um das entregas mais marcantes da gestão.
“Foi um momento nobre, um momento de muito intercâmbio, de muito reconhecimento, de muito abraço, de muita parceria.Para mim, aquele grande momento ali da Teia foi o mais significativo, o encontro que mais me marcou.”
As ações reforçam o compromisso do Ministério da Cultura com a valorização da diversidade brasileira, a participação social e a garantia dos direitos culturais.
Para mais informações, acesse o site do MinC.
Copiar o texto
Baixar áudioA economia criativa brasileira movimenta cerca de 388 bilhões de reais e reúne 5 milhões e 900 mil trabalhadores em todo o país. Para fortalecer esse setor, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, vem desenvolvendo ações de formação profissional, incentivo ao empreendedorismo, inovação e acesso a mercados.
Entre os resultados estão mais de 243 mil estudantes cadastrados em cursos de qualificação e 23 milhões e 700 mil reais em negócios efetivados após a realização do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil.
Na Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa, a Escult, já são 32 cursos implementados, quase 398 mil matrículas e mais de 78 mil estudantes concluintes.
A plataforma alcança estudantes em mais de 70% dos municípios brasileiros e em outros 45 países.
Na área de negócios, a quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, realizada em Fortaleza, em dezembro de 2025, promoveu mais de 3.600 rodadas de negócios. Nos três meses seguintes ao evento, foram efetivados 23 milhões e 700 mil reais em negociações.
Outra iniciativa é o Inova Cultura, desenvolvido em parceria com a Sudene, que apoiou 11 projetos de pesquisa e inovação, com investimento previsto de até dois milhões de reais.
Para a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, a inovação no setor também está diretamente relacionada à valorização dos conhecimentos tradicionais e dos saberes ancestrais.
"Nós precisamos avançar, especialmente com os princípios da economia criativa, entre eles a inovação. Quando a gente tá falando de inovação, a gente tá falando de uma inovação no sentido amplo. Inovar significa avançar na direção do novo, mas também significa manter o que é ancestral."
A Secretaria também avança na construção da Política Nacional de Economia Criativa, o Brasil Criativo, e no fortalecimento dos territórios por meio da formação, do apoio técnico e do empreendedorismo.
Entre as iniciativas está o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos, que prevê investimentos anuais de 600 mil a 2 milhões de reais por equipamento, mediante adesão dos estados e do Distrito Federal.
Segundo Cláudia Leitão, outro desafio é diversificar os mecanismos de apoio aos trabalhadores e empreendedores culturais, ampliando as possibilidades de financiamento e investimento no setor.
"Nós precisamos ampliar as formas de fomento à cultura para não limitar a ação do Ministério somente aos editais e à Lei Rouanet. Temos que ir além e precisamos, portanto, ampliar as formas de fomentar, seja a partir de financiamento, investimento e outras possibilidades e iniciativas para que nós possamos fazer uma inclusão produtiva dos criativos brasileiros em todos os segmentos que envolvem a economia criativa."
As ações integram a estratégia do Ministério da Cultura para fortalecer a economia criativa como atividade geradora de trabalho, renda e desenvolvimento em todas as regiões do país.
Saiba mais sobre o balanço das secretarias aqui.
Copiar o texto
Baixar áudioA valorização da memória afro-brasileira, a circulação de manifestações culturais de matriz africana e a criação artística contemporânea estão presentes em diferentes projetos viabilizados pela Lei Rouanet. Iniciativas como o Instituto Feira Preta, o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, o Grupo dos Dez e o bloco afro Ilê Aiyê mostram como o mecanismo federal de incentivo à cultura contribui para a manutenção de instituições, a realização de atividades culturais e o fortalecimento de expressões artísticas ligadas à identidade e à ancestralidade negra no Brasil.
“A cultura afro-brasileira é parte fundamental da formação e da identidade do nosso país, mas os agentes culturais responsáveis por preservar e renovar suas manifestações ainda enfrentam desigualdades históricas no acesso ao financiamento. Com os programas especiais da Lei Rouanet, estamos ampliando as oportunidades para produtores, artistas e coletivos das periferias, do interior e de regiões historicamente menos contempladas pelos investimentos culturais”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.
Entre as iniciativas apoiadas está o Instituto Feira Preta, com R$ 8,81 milhões captados, o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, com R$ 3,7 milhões, e o projeto de manutenção dos 15 anos do Grupo dos Dez — Teatro Negro, com R$ 3,2 milhões.
Na música e nas manifestações culturais afro-brasileiras, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, registra R$ 2,45 milhões captados em 2026. Nas artes visuais, a exposição itinerante Arte Africana — Máscaras e Esculturas captou R$ 2,4 milhões.
Os projetos representam diferentes formas de produção cultural, que incluem a manutenção de espaços e instituições, a criação artística, a circulação de obras e a preservação da memória. Também são apoiadas ações voltadas à formação cultural de jovens quilombolas, espetáculos protagonizados por mulheres quilombolas, teatro negro, cursos de valorização de traços negros e apresentações de grupos de dança compostos por pessoas pretas e pardas.
Atualmente, há 385 projetos em execução na Lei Rouanet com vínculos diretos ou indiretos à cultura negra, afro-brasileira, afrodiaspórica, à ancestralidade africana, à memória racial e às comunidades quilombolas. Juntas, essas iniciativas somam R$ 277,5 milhões em recursos efetivamente captados.
Entre as áreas culturais contempladas, Artes Cênicas concentra o maior número de iniciativas, com 136 projetos e R$ 73,4 milhões captados. Na sequência aparece Música, com 114 projetos e o maior volume financeiro do levantamento: R$ 114,6 milhões.Somadas, as duas áreas representam 250 projetos, equivalentes a 64,9% do conjunto identificado.
A distribuição também contempla Humanidades, com 47 projetos e R$ 30,5 milhões captados; Artes Visuais, com 33 projetos e R$ 24,5 milhões; Patrimônio Cultural, com 24 iniciativas e R$ 11,5 milhões; Audiovisual, com 23 projetos e R$ 7,5 milhões; e Museus e Memória, com oito projetos e R$ 15,2 milhões.
Além do incentivo a projetos culturais, o Ministério da Cultura vem incorporando mecanismos de reconhecimento da diversidade cultural aos instrumentos normativos da Lei Rouanet.
A instrução normativa da legislação reconhece expressões como samba, coco, jongo, carimbó, maculelê, maracatu e capoeira. A regulamentação também contempla manifestações da cultura urbana, entre elas o hip-hop e as produções afrofuturistas, além de expressões de comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro.
O reconhecimento dessas manifestações nos instrumentos de incentivo cultural contribui para contemplar a pluralidade das expressões artísticas brasileiras e considerar as especificidades de diferentes povos, comunidades e tradições nos mecanismos de fomento.
De acordo com o secretário, o objetivo é que o fomento chegue a quem mantém vivas as tradições, os saberes e as expressões da cultura negra brasileira. “Com oportunidades concretas de criação, produção e circulação, o foco é mpliar o acesso à Lei Rouanet é também reconhecer o protagonismo da população negra e fortalecer a diversidade cultural do país”.
A normativa estabelece, ainda, medidas de democratização do acesso aos bens culturais financiados pelo incentivo fiscal. Entre elas está a destinação mínima de 10% dos ingressos ou produtos culturais para distribuição gratuita com finalidade social ou educativa, incluindo, entre os possíveis destinatários, pessoas negras, comunidades quilombolas e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
“Os mecanismos previstos na Lei Rouanet permite olhar para a diversidade das iniciativas relacionadas à cultura negra que estão em execução por meio da Lei Rouanet. São projetos que atuam em diferentes áreas, da música ao patrimônio cultural, e mostram como o incentivo pode contribuir tanto para preservar tradições quanto para abrir espaço à criação contemporânea”, conclui o secretário.
Ao reunir iniciativas de diferentes linguagens artísticas, projetos de preservação da memória e mecanismos de reconhecimento das manifestações afro-brasileiras, a Lei Rouanet integra as políticas públicas de valorização da diversidade cultural do país.
No Mês da Consciência Negra, os projetos evidenciam diferentes caminhos de produção, circulação e preservação das expressões culturais negras, contribuindo para a continuidade de tradições, o reconhecimento de trajetórias e a criação de novas possibilidades para a cultura brasileira.
Copiar o texto
Baixar áudioA Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília, celebra seus 56 anos de história com uma programação cultural gratuita e a reabertura de seus espaços revitalizados. Entre os dias 17 e 19 de novembro, o Festival BDB 5.6 reunirá oficinas artísticas, atividades para crianças e adolescentes, apresentação musical e momentos de confraternização, marcando uma nova etapa na trajetória da instituição.
Inaugurada em 20 de novembro de 1970, a Biblioteca Demonstrativa nasceu com a missão de democratizar o acesso ao livro, à leitura e ao conhecimento. Localizada na W3 Sul, consolidou-se como referência cultural e espaço de convivência para diferentes gerações de brasilienses. Em 2012, recebeu o nome da bibliotecária Maria da Conceição Moreira Salles, em reconhecimento à sua dedicação à instituição.
Após períodos de interdição e reformas, a BDB retoma suas atividades em espaços revitalizados, com melhorias estruturais e ambientes preparados para receber o público e ampliar as ações culturais, educativas e de incentivo à leitura. O festival celebra esse momento de renovação, reafirmando o papel da biblioteca como equipamento público de cultura e conhecimento.
A programação começa em 17 de novembro, terça-feira, às 15h, com a oficina de aquarela Entre Mundos, Seres Fantásticos, ministrada pela artista visual e arte-educadora Flávia Mota, no Espaço Kids. Destinada a crianças e adolescentes de 10 a 16 anos, a atividade propõe a criação de seres imaginários inspirados na natureza, nas florestas e no universo fantástico. Durante a oficina, os participantes terão contato com técnicas de transparência, sobreposição e mistura de cores.
No dia 18 de novembro, quarta-feira, também às 15h, será realizada a oficina infantojuvenil de Stop Motion, com a artista visual, diretora de animação e arte-educadora Raquel Piantino. Voltada a crianças a partir de 4 anos, a atividade apresenta os princípios da animação quadro a quadro. Com o uso de recortes de papel, fotografias e do aplicativo Stop Motion Studio, os participantes poderão criar personagens, cenários e pequenos filmes, explorando a linguagem audiovisual de forma coletiva e criativa.
O encerramento, em 19 de novembro, quinta-feira, será marcado pelo Samba de Aniversário da BDB, às 15h, com apresentação do cantor, compositor e produtor cultural Marcelo Café. Carioca radicado em Ceilândia, o artista integra a cena do samba no Distrito Federal e também se destaca pela valorização do samba-rock. Com dois álbuns lançados, Depois do Samba (2016) e A Revolução é Preta (2021), sua produção musical dialoga com a ancestralidade negra, a cultura popular e a identidade brasileira. Marcelo Café também foi premiado em festivais como Brasília Independente, Finca-UnB e Festival da Rádio Nacional.
A celebração contará ainda com homenagens a pessoas que contribuíram para a história e o fortalecimento da Biblioteca Demonstrativa. O encontro reunirá servidores, artistas, parceiros e integrantes da comunidade em um momento de reconhecimento e confraternização.
Ao completar 56 anos, a BDB reafirma seu compromisso com a democratização do acesso à cultura, a formação de leitores, a valorização da produção artística e a ocupação dos espaços públicos. O Festival BDB 5.6 marca não apenas a celebração de uma data, mas também a retomada de ambientes de convivência e criação, que fazem parte da memória cultural de Brasília.
Para participar e ficar por dentro da programação cultural da Biblioteca Demonstrativa, acompanhe as redes sociais da @bdbcultural no Instagram, Facebook e YouTube.
A programação cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles é realizada por meio do Termo de Colaboração nº 950548/2023, celebrado entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Instituto Incluir, uma organização da sociedade civil. Fundada em 1970 e localizada em Brasília, Distrito Federal, essa instituição tem caráter público federal. Com a missão de ser uma biblioteca experimental que promove novos paradigmas de normatização e disseminação de boas práticas no campo das bibliotecas públicas, buscando sempre estar na vanguarda. Além disso, ela desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à leitura, na formação de novos leitores, na promoção da literatura brasileira e na contribuição para o aprimoramento dos profissionais que atuam em todo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Data: 17 a 19 de novembro de 2026
Local: Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB)
Endereço: EQS 506/507, W3 Sul, Brasília/DF
Classificação: Livre, respeitadas as faixas etárias indicadas para as oficinas
Entrada gratuita
17 de novembro (terça-feira)
15h | Oficina de aquarela Entre Mundos, Seres Fantásticos, com Flávia Mota, no Espaço Kids.
Aberto ao público.
18 de novembro (quarta-feira)
15h | Oficina infantojuvenil de Stop Motion, com Raquel Piantino.
Aberto ao público.
19 de novembro (quinta-feira)
15h | Samba de Aniversário da BDB, com Marcelo Café.
Evento aberto ao público.
Copiar o texto