A promulgação da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais acende um alerta para o setor empresarial. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) avalia que a mudança pode elevar os custos das empresas, especialmente das pequenas, e provocar demissões e fechamento de negócios.

Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) o impacto financeiro estimado para as empresas do comércio é de aproximadamente R$ 3 bilhões sobre o total da folha de pagamento. Para ele, parte dos estabelecimentos poderá repassar o aumento de custos aos preços, enquanto outros terão dificuldades para se adaptar.

“Sabemos que haverá um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões para as empresas dentro do total que é pago na folha para os comerciantes do Brasil. É um impacto grande. Quem conseguir repassar esses custos sobrevive, e quem paga é a sociedade. Agora, quem não conseguir, provavelmente gera desemprego e fechamento de empresas”, afirmou Cotait.

O presidente da CACB também defende a realização de estudos sobre os efeitos da medida e um debate sobre como as empresas poderão reorganizar suas operações diante das novas regras.

“Os impactos ainda não estão totalmente precificados. Para o comércio, vai haver um aumento de custo, evidentemente, mas o que nos preocupa é como irão fazer essa reorganização”, destacou.

Novas regras

A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.

O modelo atual, de seis dias de trabalho para um de descanso, deixa de ser a referência para a organização da jornada.

O texto também estabelece que os salários dos trabalhadores não poderão ser reduzidos em razão da diminuição da carga horária.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início do ano e pelo plenário do Senado Federal na quarta-feira (15). Ao todo, 75 senadores votaram a favor, enquanto o senador Hamilton Mourão (PL-RS) foi contrário à medida.

A promulgação ocorreu nesta sexta-feira (16), em sessão solene com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Adaptação das empresas

A implementação das mudanças será gradual, ao longo dos próximos 14 meses, conforme o cronograma previsto. A transição busca permitir que as empresas, especialmente dos setores de indústria, comércio e serviços, reorganizem suas atividades para atender às novas regras.

Com a promulgação, a expectativa é que alguns trabalhadores já possam ter dois dias de descanso semanal a partir de dezembro deste ano, de acordo com a etapa de implementação aplicável.
 

O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às informações sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc e amplia as possibilidades de acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural em todo o país.

A ferramenta reúne informações sobre uma política estruturada a partir da transferência de recursos da União aos entes federativos para o financiamento de ações culturais. Pelo painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos podem consultar dados relacionados à adesão, à distribuição dos recursos e à execução financeira da Aldir Blanc.

Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo. A área passou a apresentar os dados de acordo com as diferentes fases da Política, de modo a facilitar a identificação da situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A seção também passou a trazer informações sobre as aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.

O painel considera como Ciclo 1 os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2023 e 2024. O Ciclo 2 compreende os repasses efetuados a partir de 2025. A separação permite uma leitura mais precisa do estágio de execução dos recursos em cada período.

Outra novidade aparece na área de Execução. O público pode consultar informações sobre as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. A plataforma é o ambiente oficial para publicação e monitoramento de etapas da Política Nacional Aldir Blanc e reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.

A atualização também criou uma seção exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução exigido para o recebimento de novas parcelas da política. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para alcançar o percentual exigido para se habilitar ao recebimento de uma nova parcela de recursos da Política.

Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação. O cálculo considera a efetiva utilização dos valores nas finalidades da política.

Na nova seção, também é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel passa a informar a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência.

A classificação segue as regras da Política Nacional Aldir Blanc. O ente é considerado habilitado quando alcança o percentual mínimo exigido. A classificação como não habilitado ocorre quando a execução fica abaixo do patamar previsto. A situação de diligência pode ser aplicada nos casos em que a análise identifica movimentações financeiras que precisam de verificação adicional.

Além das novas informações, a reformulação do painel busca tornar a navegação mais intuitiva e organizar em um mesmo ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – inaugura nesta terça-feira (06/10), às 10h, a exposição “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”. A mostra celebra um século e meio da Divisão de Iconografia da Fundação e traz ao público mais de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns dos quais inéditos, evidenciando a riqueza e a presença da brasilidade nas coleções da instituição.

Com a curadoria das servidoras Tatiane Cova e Diana Ramos, a exposição celebra a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo. A mostra percorre a trajetória da Divisão, revisita momentos centrais de sua história e se aproxima das produções mais recentes, propondo um cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos.

A mostra reúne um patrimônio diverso e aberto à incorporação de outros referenciais imagéticos. O percurso reúne desde mestres do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, até nomes de grande projeção da atualidade, como Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

Um acervo em movimento 

A Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina. Criada no final do século XIX para reunir o já expressivo acervo de estampas, tem como missão preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil. O acervo guarda registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica - como xilogravuras - até a fotografia moderna.

Entre os mais de 250 mil itens do acervo – composto por desenhos, gravuras, fotografias, entre outros itens – pode-se destacar a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; e obras de grandes artistas estrangeiros como Albrecht Dürer e Francisco Goya, e do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

As doações têm papel fundamental na atualização do acervo, mantendo-o vivo, em movimento e conectado à produção artística de seu tempo. A incorporação de novas obras amplia e renova as possibilidades de pesquisa, preservação e acesso à memória visual brasileira. Nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

Serviço: “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”.

Data: 06/10 a 04/12.

Horário: 10h às 17h.

Local: Biblioteca Nacional, 3º andar.

Endereço: Av. Rio Branco, 219 – Cinelândia, Rio de Janeiro.

*Entrada gratuita

Da preparação das indumentárias e dos instrumentos aos ensaios, passando pelo batismo, pelas apresentações e pelo ritual da morte do boi, o Bumba-meu-boi mobiliza comunidades em diferentes regiões do Maranhão. Música, dança, teatro, religiosidade, artesanato e conhecimentos tradicionais se encontram em uma manifestação construída coletivamente e transmitida entre gerações. Esse conjunto de práticas integra o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A celebração envolve centenas de grupos, também conhecidos como companhias ou batalhões, e reúne brincantes de diferentes idades e ocupações. Ao longo do ano, homens e mulheres participam da confecção das roupas, do bordado do couro do boi, da preparação de instrumentos, da composição e do ensaio das toadas e da organização das apresentações. São atividades que envolvem artesãos, costureiras, bordadeiras, músicos, cantadores, dançarinos e outros participantes e articulam diferentes conhecimentos e formas de expressão.

A manifestação está presente em diversos municípios maranhenses e ganha maior visibilidade durante o ciclo das festas juninas. A devoção a santos do catolicismo popular, como São João, São Pedro e São Marçal, também se relaciona a práticas de religiões de matriz africana presentes no Maranhão, entre elas o Tambor de Mina e o Terecô.

Um ciclo de nascimento, vida e morte

O boi ocupa o centro da celebração e percorre simbolicamente um ciclo de nascimento, vida e morte. De acordo com o Iphan, a manifestação é organizada em quatro etapas principais: ensaios, batismo do boi, apresentações e ritual da morte. Cada momento reúne práticas, personagens e significados próprios.

Uma das narrativas associadas à manifestação tem como personagens Catirina e Pai Francisco. Grávida, Catirina deseja comer a língua de um boi. Para atender ao pedido, Francisco mata o animal preferido do patrão. O desaparecimento provoca a procura pelo boi e a captura de Francisco, que precisa encontrar uma forma de fazê-lo voltar à vida. O renascimento do animal compõe o desfecho da história encenada por diferentes grupos.

Ao redor da narrativa, entram em cena personagens como cantadores, vaqueiros, cazumbas, caboclos de pena, Catirina e Pai Francisco. Canto, dança, teatralidade e humor se combinam durante as apresentações, enquanto as toadas abordam devoções, situações do cotidiano, experiências das comunidades e transformações vividas por seus integrantes.

A dimensão religiosa acompanha diferentes momentos do ciclo. Há grupos constituídos a partir de promessas ou obrigações espirituais, e o batismo do boi pode reunir referências do catolicismo e de religiões de matriz africana. Ao fim da temporada, o ritual da morte representa o encerramento daquele ciclo e, ao mesmo tempo, antecede a preparação para um novo período de celebrações.

Os sotaques do Bumba-meu-boi

Uma das características do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão é a diversidade das formas de brincar. Essas variações são conhecidas como sotaques e apresentam diferenças na musicalidade, nos instrumentos, nas coreografias, nos figurinos e nas formas de organização das apresentações.

Entre os mais reconhecidos estão os sotaques de Matraca, Zabumba, Baixada, Costa-de-mão e Orquestra. Além deles, diferentes localidades preservam modos próprios de realizar a brincadeira, ampliando a diversidade de expressões que integram o complexo cultural.

Os saberes envolvidos não se restringem às apresentações. A confecção dos elementos utilizados pelos grupos também faz parte da manifestação. Bordados aplicados ao couro do boi, máscaras, instrumentos musicais, adereços e indumentárias mobilizam técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações. As roupas dos grupos, chamadas de fardas, também carregam elementos relacionados às histórias e referências de cada comunidade.

Patrimônio do Brasil e da Humanidade

O Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão foi registrado em 30 de agosto de 2011 e está inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O reconhecimento tem abrangência estadual e contempla a diversidade de grupos e modos de fazer presentes no Maranhão. Em 2025, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi revalidado.

Em 11 de dezembro de 2019, a manifestação também passou a integrar a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O reconhecimento considera o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi uma prática ritual que reúne expressões musicais, coreográficas, cênicas e lúdicas e mantém relação com o universo do sagrado por meio da figura do boi.

Mais do que uma apresentação concentrada no período junino, o Bumba-meu-boi é construído ao longo do ano. Preparar, ensinar, bordar, tocar, cantar, dançar e brincar são práticas que mantêm conhecimentos em circulação e conectam diferentes gerações de detentores do bem cultural.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição da Chamada para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul. Até 23 de outubro, propostas de produtores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, priorizando aqueles que apresentem primeiro ou segundo longas-metragens de ficção com pelo menos um coprodutor de outro país membro, poderão se inscrever por meio de um formulário on-line.

A Chamada, aberta pelo Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, visa acompanhar e fortalecer projetos de longa-metragem de ficção em estágio de desenvolvimento com potencial de coprodução, oferecendo ferramentas de profissionalização com tutorias virtuais, durante novembro, jornada presencial, bem como pitching e participação no encontro de profissionais do mercado, Ventana Sur, que ocorrerá em Montevideo, no Uruguai, de 30 de novembro a 4 de dezembro.

O foco é a promoção da integração regional, incentivo ao intercâmbio de experiências, compartilhamento de trajetórias e identificação de oportunidades e desafios para a concretização de coproduções no bloco.

A iniciativa, que teve a primeira edição no ano passado, busca facilitar o vínculo entre profissionais, consolidando um espaço comum, como determina o Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual.

Serviço:

• Chamado para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul
• Inscrições até 23 de outubro, no formulário 
• Público: produtoras independentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com projetos de primeiro ou segundo longa-metragem de ficção, em desenvolvimento, com pelo menos um coprodutor de outro país do Mercosul

Os números sorteados da Mega-Sena 3070, de 14/10/2026, foram: 19 - 27 - 29 - 43 - 54 - 60.

Números sorteados da Mega-Sena 3070 (14/10/2026)

19 - 27 - 29 - 43 - 54 - 60

Resultado oficial conferido com a Caixa às 21:43. consulte o resultado oficial no site da Caixa

O concurso 3070 da Mega-Sena foi realizado nesta quarta-feira (14/10/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal e o prêmio acumulou.

O próximo sorteio está marcado para domingo (18/10/2026), com prêmio estimado em R$ 170.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Prêmios do concurso 3070

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 91 apostas ganhadoras, R$ 52.767,96
• Quadra (4 acertos): 7.384 apostas ganhadoras, R$ 1.071,93

A arrecadação total do concurso foi de R$ 120.502.302,00.

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana: às terças e quintas, às 21h, e aos domingos, às 11h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social

Resultado Sorteio Mega-Sena 3070 (14/10/2026)

Último resultado da Mega-Sena (concurso 3069)

Veja o resultado da Mega-Sena 3069.

Redação Brasil 61

O bilhete 087637 levou o 1º prêmio da Loteria Federal 6109, sorteada em 14/10/2026.

Bilhetes sorteados da Loteria Federal 6109 (14/10/2026)

• 1º - Bilhete 087637
• 2º - Bilhete 075621
• 3º - Bilhete 078748
• 4º - Bilhete 055165
• 5º - Bilhete 075592

Resultado oficial conferido com a Caixa às 20:15. consulte o resultado oficial no site da Caixa

Resultado Concurso 6109 (14/10/2026)

Onde foram feitas as apostas ganhadoras da Loteria Federal 6109

O resultado da Loteria Federal, concurso 6109, divulgado nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Big Loterias Caldense, de Poços de Caldas/MG, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Loterica Bolao da Sorte em Campo Grande/MS, enquanto a aposta feita na Tuc Comercio e Servicos Lotericos Ltda, em Salvador/BA, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem a aposta da Oscar Freire em São Paulo/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 20.363,00 foi da Loterica Cruzeiro, em Lages/SC. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

O próximo sorteio está marcado para domingo (18/10/2026). Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.

O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana — às quartas, às 20h, e no fim de semana, atualmente no domingo, às 11h — e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação

Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.

O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Resultado Sorteio Loteria Federal 6109 (14/10/2026)

Último resultado da Loteria Federal (concurso 6108)

Veja o resultado da Loteria Federal 6108.

Redação Brasil 61

Patrimônio Cultural do Brasil desde 2014, o Carimbó é uma manifestação típica do Pará que compreende festa, música e dança. O reconhecimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com registro no Livro das Formas de Expressão, valoriza a importância do carimbó para as comunidades que mantêm a tradição e para a cultura brasileira.

Ele combina ritmo, coreografia e modos de vestir em celebrações promovidas ao longo do ano, sobretudo nas comunidades da região nordeste do estado.

As origens da expressão cultural remontam ao século 17, a partir da combinação de influências indígenas, africanas e ibéricas.

Tambores

O curimbó, tambor utilizado nas rodas, deu origem ao nome. Com o tempo, passou a designar também o conjunto da expressão cultural. Os tambores são o centro da celebração. Marcam o ritmo e convidam as pessoas a dançar. Muitos deles são feitos pelos próprios tocadores.

Dois ou três curimbós, além de instrumentos de sopro como flauta ou saxofone, banjo, maracas e milheiros ajudam a fazer a música do carimbó tradicional.

Em algumas rodas, aparecem ainda o triângulo, reco-reco, tambor de onça e outros instrumentos. Geralmente, as canções falam do lugar, da natureza, do trabalho e da vida de quem participa. Os versos são compostos por mestres e mestras que atuam como pescadores, agricultores, carpinteiros, pedreiros, entre outros ofícios.

Dança

Leve e pontuada por giros, a dança do Carimbó é executada por um casal de dançarinos. Eles realizam passos curtos, em movimentos circulares, sem se tocarem.

O modo de dançar, de se vestir e de organizar as festas varia a cada comunidade. A manifestação é realizada em festas entre amigos, encontros de bairro, celebrações religiosas e em festivais.

Em diversas localidades, o carimbó está ligado às festas de São Benedito, santo de grande devoção entre as comunidades negras da Amazônia. As celebrações são promovidas com frequência entre dezembro e janeiro e são momentos de fé, encontro e alegria.

O carimbó também está presente em festivais dedicados a ele, com participação de grupos de diversas regiões. Os eventos contam com as tradicionais apresentações, além trocas de saberes, oficinas e rodas de conversa.

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou, nesta sexta-feira (2), o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa celebrará Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.

O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, principalmente nos campos da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Na perspectiva de ampliar os recursos destinados ao certame,
a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período).

Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com a cooperação técnica, o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC, contribuindo para o acompanhamento e o monitoramento dos projetos.

As parcerias contribuirão também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), das Convenções da UNESCO e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.

Eixos e Categorias

O edital selecionará projetos em dois Eixos.:

O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).

Já o Eixo 2 é Nacional / Temático / Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:
1. Culturas Tradicionais e Populares
2. Culturas dos Povos Indígenas
3. Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
4. Culturas Urbanas e Periféricas
5. Territórios Rurais e Cultura Alimentar
6. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre
7. Cultura Infância
8. Cultura e Linguagens Artísticas
9. Livro, Leitura e Literatura
10. Culturas das Águas, Campos e Florestas
11. Cultura, Meio Ambiente e Clima
12. Culturas Quilombolas
13. Cultura e Direito das Mulheres
14. Cultura, Memória e Patrimônio
15. Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular
16. Cultura e Saúde
17. Cultura e Direitos Humanos
18. Cultura, Adolescência e Juventude
19. Cultura e Audiovisual
20. Cultura e Sistema Prisional
21. Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas
22. Cultura e Direitos da População em Situação de Rua

Podem participar, as entidades que comprovem:

• três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;
• três anos de CNPJ;
• capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e
• certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.

As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.

As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto, e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.

Inscrições

As Inscrições serão abertas nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura por meio do link:

https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info

Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.

Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.

Tira-Dúvidas

O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e tirar dúvidas dos proponentes. Confira o cronograma:

Datas: 8 e 22 de outubro
Horário: 15h (horário de Brasília)
Onde assistir: Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.

Parceiros

Sistema MinC

1. Gabinete da Ministra
2. Secretaria Executiva
3. Secretaria de Economia Criativa - SEC;
4.  Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI;
5.  Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC;
6.  Secretaria do Audiovisual - SAV;
7.  Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
8.  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
9.  Fundação Cultural Palmares - FCP; e
10.  Fundação Nacional de Artes - Funarte.

Órgãos federais:

1. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR;
2.  Ministério das Mulheres - MM;
3.  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
4.  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA;
5.  Ministério da Igualdade Racial - MIR;
6.  Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação - MCTI;
7.  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
8.  Ministério dos Povos Indígenas - MPI;
9.  Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI/MPI;
10.  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
11.  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  - ICMBio;
12.  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;
13.  Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
14.  Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP;
15.  Ministério das Cidades - MCIDADES;
16.  Ministério da Educação - MEC;
17.  Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;
18.  Conselho Nacional de Justiça - CNJ/MJSP;
19.  Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
20.  Ministério da Saúde - MS; e
21.  Ministério do Esporte - ME

Prestes a completar 90 anos de história, celebrados em janeiro de 2027, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada Ministério da Cultura (MinC), é responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A entidade atua na proteção e promoção de bens culturais, contribuindo para que permaneçam acessíveis às gerações presentes e futuras.

O Iphan também é responsável pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A atuação está relacionada às convenções internacionais sobre o patrimônio mundial, de 1972, e sobre o patrimônio cultural imaterial, de 2003.

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é o marco legal que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e fundamentou a criação do Iphan. A autarquia foi instituída em 13 de janeiro do mesmo ano, por meio da Lei nº 378, e tem sua atuação orientada por leis e normas que foram ampliados e atualizadas ao longo de sua história. A Constituição Federal de 1988 é um dos principais referenciais para a política de preservação do patrimônio cultural no país.

Atualmente, o Brasil conta com 1.236 bens tombados, 602 bens ferroviários valorados, mais de 42 mil sítios arqueológicos cadastrados e 67 bens culturais imateriais registrados.

O Conselho Consultivo do Iphan define o que deve ser reconhecido como Patrimônio. Hoje conta com o maior número de representantes da sociedade civil de sua história, incluindo representantes de povos indígenas e quilombolas. 

Territórios quilombolas e Novo PAC

Em 23 de novembro de 2023, o Iphan publicou portaria que regulamenta o tombamento de territórios quilombolas e torna mais ágil e simplificado o processo de reconhecimento desses bens. Atualmente, mais de 30 comunidades quilombolas estão em processo de reconhecimento.

Até 2026, pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Instituto destinará R$ 771 milhões para a execução de 249 ações, entre projetos e obras de preservação do Patrimônio Cultural em todo o Brasil.

Já na área do patrimônio imaterial, o Iphan consolidou a retomada da Política de Salvaguarda dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil e retomou o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Foram R$ 44 milhões investidos entre 2023 e 2026 para fomentar e salvaguardar manifestações, saberes e referências culturais.

O Iphan também é atualmente uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), fortalecendo a pesquisa, a produção de conhecimento e a inovação.

Presença em todo o Brasil

A estrutura do Iphan está presente nas 27 Unidades da Federação, por meio de Superintendências estaduais. A autarquia conta ainda com 37 Escritórios Técnicos, a maioria instalada em cidades que possuem conjuntos urbanos tombados, conhecidas como Cidades Históricas.

Possui ainda seis Unidades Especiais. Quatro estão no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. As outras duas ficam em Brasília: Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.

Patrimônio material e imaterial

O artigo 216 da Constituição Federal define como patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver. Também estão incluídas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

A definição constitucional abrange ainda conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Os artigos 215 e 216 reconhecem bens culturais de natureza material e imaterial e estabelecem instrumentos para sua preservação, como o registro, o inventário e o tombamento.