Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, em iniciativas desse tipo sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e instituições parceiras.

As iniciativas serão estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), pela CAIXA e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

“Esta assinatura reafirma o compromisso do Governo Federal com o modelo das PPPs, e o êxito que tivemos na primeira fase dessa parceria em iluminação pública é exemplo disso. O que importa é levarmos serviços de qualidade para a população, que é o que está sendo feito nas cidades que já adotaram esse modelo. E o interesse de novas Prefeituras reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Cinco das oito cidades que poderão acessar os recursos do FEP já foram selecionadas: Foz do Iguaçu (PR), Olinda (PE), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP) e Timon (MA). As outras três localidades serão selecionadas em uma segunda etapa.

Os R$ 46 milhões do FEP serão destinados ao provimento de assessoramento técnico e financeiro para a estruturação dos projetos. Para a elaboração dos estudos de modelagem e viabilidade econômica, serão aportados valores na seguinte proporção: 45% do FEP e outros 45% da IFC, enquanto o governo municipal deverá arcar com os 10% restantes.

“Os projetos municipais da primeira fase têm impacto enorme para a população. Isso mostra que o investimento feito pelo FEP, pela IFC e pelas prefeituras retornam em benefícios para o cidadão”, observou a secretária especial da SPPI, Martha Seillier.

Apoio federal a outras iniciativas

Os serviços de iluminação pública das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) já foram concedidas à iniciativa privada e receberão, em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos. A projeção é que cerca de 3 milhões de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.

“Obtivemos resultados expressivos e esperamos dar continuidade a essa ação tão importante em parceria com a iniciativa privada. São investimentos que retornam em serviços de qualidade para o contribuinte”, destacou a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Já estão previstos outros dois leilões, em Camaçari (BA) e em Campinas (SP).

Outras formas de financiamento

Além dos leilões de concessão, outra forma utilizada pelo Governo Federal para dar mais dinamismo aos projetos de iluminação pública é o uso de debêntures incentivadas para financiá-los. As primeiras autorizações ocorreram em Uberlândia (MG) e em Petrolina (PE), que poderão captar, ao todo, R$ 119,2 milhões para o desenvolvimento de serviços de modernização da iluminação.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e iluminação pública.

Cenário

Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, pode reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

A Caixa Econômica Federal lançou nesta segunda-feira (27) o programa de empréstimos de R$ 300 até R$ 1000 reais que podem ser solicitados de maneira rápida e fácil pelo aplicativo Caixa Tem. 

A contratação é feita pelo celular, por qualquer sistema operacional, e leva 10 dias para aprovação. Para conseguir o empréstimo precisa ser cliente, possuir conta Poupança Social Digital CAIXA e, nessa primeira fase, nascer em janeiro ou fevereiro.  

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, enfatizou que o programa é destinado para pessoas que possuem renda mas não têm como provar e, em alguns casos, optam por buscar empréstimos fora do sistema financeiro, com juros exorbitantes. “Este crédito de 300 a 1000 reais, com 24 meses para pagar e uma taxa de 3,99 ao mês, será o primeiro crédito bancário de dezenas de milhões de pessoas.”

Pedro Guimarães acrescentou que só foi possível desenvolver o projeto graças ao auxílio emergencial, que reuniu informações de crédito de milhões de brasileiros que não estão incluídos no sistema financeiro formal. “A caixa conseguiu uma base de dados que nenhuma instituição financeira no Brasil tem. E o que nós vamos fazer? Ajudar quem mais precisa e tem condição de pagar, mas que não consegue comprovar”.

Como solicitar meu crédito?

O primeiro passo é entrar na loja de aplicativos da Google Play, se o seu celular for Android, ou na Apple Store, caso seu dispositivo seja iOS. Em seguida procure pelo Caixa Tem, faça a atualização e acesse o aplicativo. Lá, selecione a opção “atualizar seu cadastro” no menu principal, nesta etapa será solicitado a digitalização do documento de identidade e uma foto “selfie” do usuário. Em até 10 dias, a avaliação do cadastro é concluída.

Caso seja aprovado, a conta passa de Poupança Social Digital CAIXA para Poupança Digital+. Basta acessar o aplicativo novamente e ao clicar na opção ‘Crédito CAIXA TEM’ será apresentada a opção para solicitação de empréstimo, a simulação para que o cliente indique o valor e a quantidade de parcelas a serem pagas. 

A avaliação para verificar se o usuário possui limite a ser disponibilizado, conforme o solicitado, é automática. O empréstimo é creditado exclusivamente na Poupança Digital+ do cliente após a contratação. As parcelas são debitadas mensalmente da mesma conta.

A liberação para atualização do cadastro e, posteriormente para a solicitação de crédito, acontecerá de forma escalonada. Confira o calendário abaixo para os nascidos de março até dezembro: 

Para novos clientes, a solicitação de crédito poderá ser feita a partir de 8 de novembro, porém a Caixa informou que está elaborando como será feito o cadastro.

Linhas de crédito

A Caixa disponibilizará duas linhas de créditos distintas, o Caixa Tem Pessoal, que é o empréstimo com destinação livre para o que o cliente necessitar, inclusive para utilizar em despesas pessoais, como pagamentos de dívidas. E o Caixa Tem para o Seu Negócio que é o empréstimo para investimento produtivo para despesas em negócios, como obter recurso para pagamento aos fornecedores, as contas de água, de luz, de internet, o aluguel, a compra de matérias-primas e/ou mercadorias para revenda, entre outras.

O programa Crédito Caixa Tem foi lançado nesta segunda-feira (27) pela Caixa Econômica Federal e vai oferecer crédito de R$300 a R$ 1 mil reais que poderão ser contratados diretamente pelo aplicativo. 

O anúncio foi feito nesta manhã durante cerimônia que ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, diagnosticado com Covid-19, participou remotamente do evento. 

Ele explicou que só foi possível desenvolver o projeto graças ao auxílio emergencial, que foi capaz de reunir informações de crédito de milhões de brasileiros que não estão incluídos no sistema financeiro formal. “Hoje o que a Caixa está fazendo nunca foi feito, porque pelo menos 38 milhões de invisíveis não tem nenhuma informação de crédito, então não há como realizar uma análise matemática. A caixa conseguiu uma base de dados que nenhum banco, nem instituição financeira no Brasil tem. E o que nós vamos fazer? Ajudar quem mais precisa e tem condição de pagar, como nós vimos: marisqueiros, ambulantes, pescadores, pessoas que têm renda, mas que não conseguem comprovar”.

Os nascidos em janeiro e fevereiro que possuem conta Poupança Social Digital, no aplicativo do Caixa Tem, já podem fazer o cadastro na nova modalidade e solicitar o crédito. A análise é feita em até dez dias. A solicitação estará disponível de forma gradual para os demais meses, seguindo até 27 de dezembro, com os nascidos em novembro e dezembro. 

Para novos clientes, a solicitação de crédito poderá ser feita a partir de 8 de novembro. Basta baixar o aplicativo gratuitamente na Google Play ou Apple Store e em seguida realizar o cadastro.

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Linhas de crédito

A Caixa disponibilizará duas linhas de créditos distintas: uma delas é o Caixa Tem Pessoal, que é o empréstimo com destinação livre para o que o cliente necessitar, inclusive para utilizar em despesas pessoais, como pagamento de dívidas. A outra é o Caixa Tem para o Seu Negócio, que é o empréstimo para investimento produtivo para despesas em negócios, como obter recurso para pagamento aos fornecedores, as contas de água, de luz, de internet, o aluguel, a compra de matérias-primas e/ou mercadorias para revenda, entre outras. Para ambas as linhas, a taxa de juros é de 3,99% ao mês, com pagamento em até 24 vezes.

Segundo o economista Roberto Piscitelli, essa modalidade, destinada a pessoas de pequeno patrimônio e microempresas, vai funcionar como uma válvula de escape para atender urgências: “Essa nova linha de microcrédito lançada pela Caixa, através do aplicativo Caixa Tem, é uma modalidade bastante democrática de crédito, a medida em que ela se destina a um número muito grande de pessoas.”

Neste domingo (29)  será paga a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial para os nascidos em novembro. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
 
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. 

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Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
 
O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31). Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020, também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
 
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Para mais informações sobre o auxílio emergencial acesse: auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

 

A Caixa Econômica Federal paga, neste sábado (28), a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial aos trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição de cada família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras virtuais ou em estabelecimentos através de QR Code. As opções de saque em espécie ou transferência do benefício para conta corrente só estarão disponíveis a partir de duas a três semanas após o depósito.

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O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nos mesmos meses. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial, que será pago apenas a quem já recebia o benefício em dezembro de 2020.

A Caixa Econômica Federal concluiu nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial. Os últimos depósitos foram feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês também receberam o pagamento. O dinheiro depositado nas contas poupança digitais poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem somente de duas a três semanas após o depósito, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

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O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17, sendo concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do Auxílio Emergencial, que foi paga apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas. O benefício foi garantido pelo governo até que toda a população adulta esteja vacinada contra a Covid-19.

A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de 268 novas unidades bancárias em todo o país até o final de 2021. Do total, 168 serão unidades de varejo, voltadas para todos os tipos de clientes, e 100 serão dedicadas ao agronegócio. Com as aberturas, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes.

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Entre as unidades do varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste, sendo 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Já na Região Norte, serão abertas 50 unidades, sendo 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.

No Sudeste, estão previstas 30 novas unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, serão mais 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. E no Sul, a Caixa vai abrir quatro unidades de varejo, sendo 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.

As unidades bancárias voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados brasileiros. A primeira agência foi inaugurada no início de julho no município de Dourados (MS).

Quem teve o auxílio emergencial 2021 cancelado na revisão mensal de julho tem até este sábado (24) para contestar a decisão. O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.

Mensalmente os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se atendem aos critérios previstos na lei para continuar recebendo a ajuda financeira. Os bloqueios são feitos de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.

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Quem teve o pagamento suspenso deve fazer o requerimento pelo site do Ministério da Cidadania: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br. Os pedidos de contestação só serão concedidos em contextos específicos, como atualização de dados para cumprir as exigências da medida provisória de nº 1.039. 

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.

A Caixa Econômica Federal paga neste domingo (18) a quarta parcela do Auxílio Emergencial aos trabalhadores informais nascidos em fevereiro. O pagamento também é feito para os inscritos do Cadastro Único (CadÚnico) que fazem aniversário no mesmo mês.

O benefício será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e compras online.

O Auxílio Emergencial 2021 é pago em sete parcelas (quatro parcelas mais três meses de extensão do benefício) que variam de R$ 150 a R$ 375, de acordo com o perfil do beneficiário. Em geral, as famílias recebem R$ 250 por mês; família monoparental, chefiada por mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

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Para outras informações sobre o Auxílio Emergencial, ligue na Central Telefônica 111 da Caixa ou acesse o site: auxilio.caixa.gov.br.

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em janeiro recebem o dinheiro neste sábado (17). Os valores, de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, serão depositados nas contas poupança digitais e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

Entre duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em uma agência ou transferido para uma conta-corrente. O pagamento será feito a trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro.

Esse depósito foi antecipado pela Caixa, que pagaria apenas em 23 de julho essa quarta parcela. Neste domingo (18), os nascidos em fevereiro são beneficiados. Do dia 20 até dia 25 deste mês, o pagamento será realizado para nascidos de março a agosto. Confira abaixo o calendário completo:

O cronograma de saques da 3ª parcela do auxílio emergencial ainda está em andamento. Ontem, aniversariantes de novembro puderam retirar o dinheiro. Na próxima segunda-feira (19), o benefício será direcionado para nascidos em dezembro.