Saneamento

17/11/2022 04:00h

A projeção é de que ao menos R$ 308,1 bilhões precisem ser investidos nos próximos quatro anos, para que a meta de alcançar a universalização até 2033 não seja comprometida

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Entre os desafios mais urgentes do próximo governo, que começa em janeiro de 2023, está a criação de uma política específica para atender os 1.107 municípios que contam com operação irregular na prestação dos serviços de saneamento. A orientação é da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon)

O diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, explica que, desse total, mil municípios possuem menos de 50 mil habitantes. Segundo ele, os operadores privados de saneamento continuam empenhados nos esforços para se buscar a universalização dos serviços, seja por meio de concessões, PPPs ou outras formas de parceria entre as companhias privadas e os governos.

“Não posso deixar metade da população sem esgoto em casa, sem ter essa preocupação. É uma questão de humanidade. Talvez esse seja o principal fator que indique a necessidade de que empresas e governos tenham que olhar com mais atenção para o setor de saneamento. Além disso, é uma grande oportunidade de gerar um processo ganha-ganha, no sentido de recuperar esse passivo social e, ao mesmo tempo, criar uma aceleração da economia a partir desses investimentos”, destaca Percy. 

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De acordo com a Abcon, “todos os municípios que aderiram a um bloco permanecem aptos a receberem recursos públicos federais e financiamentos com recursos da União, conforme indica a Lei 14.026/20.” Além disso, esses blocos “podem contar com metas contratadas de expansão dos serviços de saneamento, a partir de novas licitações, extinguindo-se a figura do contrato de programa.”

A projeção é de que ao menos R$ 308,1 bilhões precisem ser investidos nos próximos quatro anos, para que a meta de alcançar a universalização até 2033 não seja comprometida. Com isso, estima-se que, em 2026, 91% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 71% contem com esgotamento sanitário. 

Evolução do setor

Desde a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, em 2020, até setembro de 2022, havia um total de 19 concorrências realizadas, com R$ 52,9 bilhões de investimentos previstos já contratados para as concessões do setor, via leilão. A estimativa é de que 23,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Dados da Abcon revelam que os leilões de saneamento geraram como outorga R$ 29,5 bilhões em recursos para poderes concedentes, no caso, estados e municípios.

Os leilões esperados para 2023 devem gerar R$ 24,45 bilhões em investimentos, de acordo com o Panorama da Participação Privada no Saneamento 2022, com população atendida estimada em 16,5 milhões.

Ganho no PIB

O setor de saneamento pode contribuir para que o Brasil tenha um ganho no PIB de aproximadamente R$ 1,4 trilhão. De acordo com o levantamento da Abcon, para atingir esse resultado, o país precisa investir R$ 893 bilhões no setor até 2033.

O mesmo estudo aponta que o país pode gerar 1,5 milhão de postos de trabalho até 2033. O valor é o necessário para que a universalização do setor seja atingida. Somente a construção civil terá 5,1% a mais de postos de trabalho até 2033.  

Confia o impacto gerado em outros setores


 

 

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10/11/2022 19:55h

O evento marcou a abertura da consulta pública para a atualização das diretrizes da Pasta para o financiamento de iniciativas relacionadas ao setor

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Um webinar realizado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) discutiu o manejo de águas pluviais. Durante o evento, foram apresentadas as políticas públicas da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) e aberta a segunda consulta pública para atualização das diretrizes da Pasta para o financiamento de iniciativas de manejo de águas pluviais. A consulta fica aberta até o dia 24 de novembro e pode ser acessada neste link.

A abertura do encontro foi feita pelo diretor do departamento de Financiamento de Projetos da SNS, Alfredo Assis. "Nosso objetivo é contribuir para a melhoria das nossas políticas públicas, alinhando-as com as melhores práticas e experiências, nacionais e internacionais”, explicou. “Para isso, evidentemente, nós não podemos prescindir da colaboração de todos os profissionais e especialistas do setor. Consideramos que a participação ativa de cada um é muito bem-vinda e, mais do que isso, extremamente necessária", completou.

Um dos palestrantes do webinar foi Luiz Alberto Arend Filho, analista de Infraestrutura da SNS. Ele destacou o desenvolvimento do manual de drenagem e manejo de águas pluviais do MDR. "O documento incluirá quais devem ser os roteiros e fundamentos técnicos mais adequados para a elaboração de planos, estudos e projetos de manejo de águas pluviais”, disse. “Em um país grande e diverso como o Brasil, com realidades físicas e técnico administrativas muito distintas, quanto maior a participação, maior a chance de a política pública em discussão ser ambientalmente mais justa e mais efetiva”, destacou.

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) é parceiro da ação. A primeira consulta pública foi realizada em fevereiro de 2022 e já foram aprovadas dez publicações sobre o tema. Acesse todo o material neste link.

Confira no vídeo abaixo a íntegra do evento:

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20/10/2022 04:00h

De acordo com a Abcon, para isso, o Brasil precisa investir R$ 893,3 bilhões no setor de saneamento, nesse período. O valor é o necessário para que a universalização do setor seja atingida

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Estudo divulgado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) revela que o Brasil pode gerar 1,5 milhão de postos de trabalho, caso invista R$ 893,3 bilhões no setor de saneamento, até 2033. O valor é o necessário para que a universalização do setor seja atingida. 

Somente a construção civil terá 5,1% a mais de postos de trabalho até 2033. Na avaliação do diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, o saneamento tem a capacidade de fazer o Brasil evoluir economicamente, com a expansão de vários setores distintos. 

“Isso vai gerar um impacto positivo na saúde das pessoas, vai gerar um impacto positivo no meio ambiente, pela redução de contaminação nos corpos hídricos, e vai girar a roda da economia. O investimento em saneamento tem impacto positivo sobre o setor da construção, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos. É um setor muito importante no impulsionamento da economia local”, destaca. 

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Em relação ao setor de saneamento, a expansão deve atingir 39,1%. Ao final do período, o nível total de emprego no país será 0,9% maior, caso a universalização seja alcançada.

Investimento necessário

O estudo da Abcon mostra que o Brasil precisa investir R$ 893,3 bilhões para que o país tenha 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto, até 2033.

A projeção é de que ao menos R$ 308,1 bilhões precisem ser investidos nos próximos quatro anos, para que a meta não seja comprometida. Com isso, estima-se que, em 2026, 91% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 71% conte com esgotamento sanitário.
 

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17/10/2022 11:45h

Caso o investimento necessário seja feito, o ganho nas receitas federais será de quase R$ 952 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon)

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O setor de saneamento pode contribuir para que o Brasil tenha um ganho no PIB de aproximadamente R$ 1,4 trilhão. A projeção consta em estudo divulgado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o levantamento, para atingir esse resultado, o país precisa investir R$ 893 bilhões no setor até 2033.

Segundo o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, o ganho estimado representa um PIB de 2,7%. Na avaliação dele, a projeção mostra o evidente potencial do setor, sobretudo na capacidade de ajudar o país a crescer economicamente, por meio da ampliação dos serviços de água e esgoto. 

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“Consideramos que a realização desse conjunto de investimento permitiria ao país alcançar 99% da população com água tratada, e 90% da população com esgoto tratado. Ao realizar esse investimento, o setor de saneamento teria que fazer compras. Ou seja, o setor mostra, dessa forma, um vigor econômico grande para alavancar um ciclo de crescimento e contribuir para o aumento do PIB”, pontua. 

De acordo com o levantamento, caso o investimento necessário seja feito no tempo adequado, o ganho nas receitas federais será de quase R$ 952 bilhões, “o que representa um importante acréscimo que irá repercutir em todas as esferas públicas”.

Metas para o próximo governo (2023-2026)

●   Investimentos necessários: 

     R$ 59,3 bilhões em água
     R$ 175,4 bilhões em esgoto
     R$ 73,6 bilhões na recuperação da depreciação das redes existentes

●   Níveis de atendimento a alcançar:

     91% da população com abastecimento de água (mais 15 milhões de pessoas a serem atendidas)
     71% da população com esgotamento sanitário (mais 27 milhões de pessoas a serem atendidas)

De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o investimento do setor entre 2018 e 2020 foi de R$ 50,5 bilhões, o que corresponde a 32,5% do montante estimado para esse mesmo período como necessário para o alcance da universalização até 2033.  

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30/09/2022 19:00h

Ao todo, 24 cidades contarão com novos serviços de coleta e tratamento de esgoto

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O leilão da Companhia Estadual de Saneamento do Ceará (Cagece) foi concluído nessa terça-feira (27) e a licitação definiu a empresa responsável por um investimento de R$ 6,2 bilhões para a coleta e tratamento de esgoto em dois blocos de municípios. Ao todo, 24 cidades serão contempladas, incluindo a capital, Fortaleza. O grupo vencedor foi a Aegea.

A escolha da proposta vencedora levou em conta o critério de menor valor de contraprestação por parte da Cagece. A companhia fará os pagamentos pelos serviços prestados, mantendo a gestão comercial da concessão de esgoto. O contrato terá duração de 30 anos.

Para o diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, a medida é essencial para o desenvolvimento do Ceará. 

“O estado está recebendo um volume de água importante da transposição do rio São Francisco. Essa água deve atender vários centros urbanos, vai gerar um volume de esgoto importante, que não pode ser disposto no meio sem o seu devido tratamento. A iniciativa privada mostrou disposição no investimento. A competição foi vigorosa. O setor de saneamento saiu vitorioso. O estado do Ceará saiu vitorioso e marcou um importante fato no rumo da universalização”, destaca. 

A empresa vencedora apresentou os menores valores de contraprestação para os dois blocos de municípios, com deságio de 27,92% sobre o desembolso inicial previsto no primeiro bloco (R$ 7,65 bilhões) e 37,86% no segundo bloco (R$ 11,37 bilhões). A proposta garante uma economia de R$ 9,88 bilhões aos cofres públicos.

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Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que até 2026, dez desestatizações no setor serão conduzidas pelo BNDES ou municípios. O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, afirma que, para este ano, estão previstas seis concessões e PPPs de empresas estaduais e autarquias microrregionais. 

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, pontua.  

O bloco 1 inclui as seguintes cidades:

  • Juazeiro do Norte
  • Barbalha
  • Farias Brito
  • Missão Velha
  • Nova Olinda 
  • Santana do Cariri 
  • Pacajus 
  • Pacatuba 
  • Aquiraz 
  • Cascavel 
  • Chorozinho 
  • Eusébio 
  • Guaiúba 
  • Horizonte 
  • Itaitinga 
  • Maracanaú  
  • Maranguape

O bloco 2 inclui as seguintes cidades:

  • Fortaleza 
  • Caucaia 
  • Paracuru 
  • Paraipaba 
  • São Gonçalo do Amarante
  • São Luís do Curu  
  • Trairi

Dados da Abcon revelam que os leilões do setor previstos para este ano e 2023 podem chegar a R$ 24,45 bilhões em investimentos. Com o leilão da Cagece, as operadoras privadas do setor passam a atender 23,7% da população no Brasil.
 

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30/09/2022 18:40h

Recursos serão destinados a Fortaleza (CE), Vitória (ES), Recife (PE), Itapema (SC), Joinville (SC), Aracaju (SE) e São Paulo (SP)

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Sete cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico.

O maior repasse, de mais de R$ 1,5 milhão, será destinado ao estado de Sergipe. Os recursos serão destinados à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da zona norte da cidade de Aracaju.

Em Santa Catarina, cerca de R$ 1,3 milhão serão destinados à cidade de Joinville, para implantação de rede coletora nas bacias 8.1 e 9. Já para Itapema, no mesmo estado, será repassado mais de R$ 206 mil para construção de sistema de drenagem urbana em diversos bairros da cidade.

No Espírito Santo, a cidade de Vitória vai receber mais de R$ 516 mil para ações de saneamento integrado na Poligonal 1, que inclui os bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e as comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.

Já o estado de Pernambuco vai receber mais de R$ 785 mil para complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que vai atender as cidades de Olinda e Recife.

Para a cidade de São Paulo, serão destinados R$ 148,4 mil para canalização de córregos, implantação de reservatório de amortecimento, de parque linear ribeirinho e de sistema viário no Córrego Paciência e afluente.

Por fim, Fortaleza, no Ceará, vai contar com R$ 81 mil para obra do sistema adutor e reservação do Taquarão.

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30/09/2022 18:32h

Recursos serão destinados a ações de saneamento integrado na Poligonal 1, que inclui os bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e as comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia

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A cidade de Vitória, no Espírito Santo, vai receber mais de R$ 516 mil para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão usados em ações de saneamento integrado na Poligonal 1, que inclui os bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e as comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.

No total, sete cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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30/09/2022 18:28h

Recursos serão destinados a serviços de manejo de águas pluviais em Itapema e de esgotamento sanitário em Joinville

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Duas cidades de Santa Catarina vão receber, juntas, mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico.

A maior parte do recurso, cerca de R$ 1,3 milhão, será destinada à cidade de Joinville. O repasse será usado na implantação de rede coletora nas bacias 8.1 e 9.

Para Itapema, será repassado mais de R$ 206 mil. Os recursos serão destinados à implantação de sistema de drenagem urbana em diversos bairros da cidade.

No total, sete cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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30/09/2022 18:23h

Recursos serão destinados à complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que vai atender as cidades de Olinda e Recife

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O estado de Pernambuco vai receber mais de R$ 785 mil para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão destinados à complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que vai atender as cidades de Olinda e Recife.

No total, sete cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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30/09/2022 18:19h

Recursos serão destinados à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da zona norte da cidade de Aracaju

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O estado de Sergipe vai receber mais de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão destinados à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da zona norte da cidade de Aracaju.

No total, sete cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 4,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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Brasil 61