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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

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b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

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3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

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a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Saneamento

23/07/2021 16:00h

Essa é uma alternativa sustentável para reaproveitar o recurso natural e diminuir a quantidade de esgoto lançada nos rios e lagos

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A cidade de Campinas ganhou nesta sexta-feira, 23 de julho, uma estação de produção de água de reuso. Essa é uma alternativa sustentável para reaproveitar o recurso natural e diminuir a quantidade de esgoto lançada nos rios e lagos. A infraestrutura faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário Boa Vista e irá permitir a utilização da água de reuso em processos industriais.

No total, o Governo Federal investiu quase 56 milhões de reais no empreendimento, que vai beneficiar 55 mil moradores de mais de 30 bairros. 

Durante a inauguração, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, tem mais de 25 mil obras de saneamento, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, habitação e defesa civil em andamento. Ele reforçou o compromisso do Governo Federal em levar qualidade de vida à população brasileira.

Obras que dizem respeito a vida das pessoas. Porque são obras que tratam das cidades e de onde as pessoas moram. Olha, eu tenho dito e afirmado que nós somos o ministério das águas. Porque água rima com habitação, água rima com tratamento de esgoto, água rima com destinação adequada do resíduo sólido, água rima com vida, com saúde, com dignidade, com cidadania. 

No evento, também foi anunciada a aplicação de recursos federais em duas obras que vão beneficiar mais de 240 mil pessoas em Campinas e Valinhos.

A Estação de Tratamento de Esgoto Anhumas, em Campinas, passará por obras de melhorias e modernização. 

Já em Valinhos, os recursos federais serão usados na implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário, que ligará a bacia do Samambaia, em Campinas, à Estação Produtora de Água de Reuso (EPAR) Capuava.

Para saber mais sobre os investimentos em saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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20/07/2021 16:00h

Em um cenário econômico marcado por restrições cada vez maiores ao investimento público, os recursos do FGTS consolidam-se como ferramenta essencial para geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, foi responsável, em 2020, por financiar mais de 60 bilhões de reais em projetos de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. 

Helder Melilo, secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como os investimentos mudaram a vida de várias famílias brasileiras.

"Estima-se, que o valor aplicado pelo fundo tenha gerado, aproximadamente, 1.740.000 empregos em 2020, beneficiando mais de 420 mil famílias com recursos destinados a habitação e aproximadamente cinco milhões de pessoas com recursos para saneamento e infraestrutura urbana".

Em um cenário econômico marcado por restrições cada vez maiores ao investimento público, os recursos do FGTS consolidam-se como ferramenta essencial para geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro.

Para saber mais sobre os programas de saneamento e habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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15/07/2021 06:00h

Em Farroupilha, os recursos serão usados para a ampliação da rede de esgoto na sede municipal

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar quase R$ 200 mil para obras de esgotamento sanitário em três cidades do Rio Grande do Sul. 

Em Farroupilha, os recursos serão usados para a ampliação da rede de esgoto na sede municipal.

Já as cidades de Canoas e Rolante receberão investimentos para drenagem urbana sustentável e esgotamento sanitário.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca a importância das obras de saneamento para garantir a saúde pública da população e o compromisso do governo federal em colocá-las em práticas.

"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor".

Além dos recursos para o Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. No total, foram repassados mais de R$ 38 milhões.
 
Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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15/07/2021 03:00h

O Boletim nº 03/2021 da Rede Monitoramento COVID Esgotos, registrou redução da carga viral do novo coronavírus em esgotos de Belo Horizonte, Brasília e Curitiba

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O Boletim nº 03/2021 da Rede Monitoramento COVID Esgotos, registrou redução da carga viral do novo coronavírus em esgotos de Belo Horizonte, Brasília e Curitiba. O levantamento realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com as universidades federais locais, com base em dados até 22 de junho, destacou ainda que o Rio de Janeiro continua com concentrações e cargas virais muito elevadas.

O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Flávio Tröger, destacou que é importante reconhecer que cada cidade tem sua própria dinâmica de circulação e evolução do vírus e a variação das cargas e concentrações virais pode ser influenciada por diferentes fatores que atuam conjuntamente. “As tendências de redução das cargas virais podem ter sido influenciadas por medidas de restrição à circulação de pessoas e consequentemente do vírus, e também pelo avanço nas campanhas de vacinação”, afirmou.

No Rio de Janeiro, as concentrações e cargas virais permaneceram muito elevadas. A carga medida na semana é a quarta maior do histórico de monitoramento, iniciado em novembro de 2020. Segundo o superintendente, neste caso, a permanência das concentrações virais em patamares elevados pode estar sendo influenciada por fatores como as medidas de isolamento social e mesmo pelas características de mobilidade urbana da população.

Em seu primeiro registro, Fortaleza já começa com todos os pontos monitorados com uma concentração viral intermediária, entre 4 mil e 25 mil cópias do novo coronavírus por litro. 

Em Curitiba foi registrada uma leve redução, mas de todo modo a carga verificada nos esgotos da capital paranaense permanece em um alto patamar. O mesmo caso da capital mineira, onde apesar da redução, a carga também permanece elevada com 76,8 bilhões de cópias do vírus a cada 10 mil habitantes. Dentre os seis pontos monitorados em Belo Horizonte, na sub-bacia Arrudas, no córrego Cardoso, a concentração do coronavírus se manteve alta.

Covid-19: com queda na média móvel de mortes, Brasil registra 1.605 óbitos em 24h; Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de letalidade

Controle da pandemia pode alavancar Índice de Confiança Industrial

Com um histórico de medições iniciado no fim de março deste ano, Brasília apresentou uma carga de 369 bilhões de cópias do novo coronavírus por dia a cada 10 mil habitantes na última aferição. Apenas em Samambaia e São Sebastião não houve redução das médias móveis.

O professor do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Sodré, ponderou que apesar das quedas nas capitais ainda não é possível ser taxativo com relação aos efeitos benéficos da vacinação com a diminuição da carga viral nos esgotos. Segundo ele, essa redução é bastante tênue e ainda estamos longe dos valores mais baixos observados no início das publicações.

“Na verdade, é uma redução com oscilações e não acontece de forma homogênea. Há regiões inclusive que na última semana epidemiológica investigada houve aumento com relação ao conteúdo de cargas virais”, afirmou. 

Apesar disso, ele acredita que a vacinação é um dos fatores que podem estar contribuindo para essa diminuição. Porém, há outros fatores que talvez sejam igualmente ou até mais importantes, que é a ausência de grandes aglomerações, a exemplo do final do ano passado e no início deste ano.

O monitoramento tem o objetivo de acompanhar a presença do novo coronavírus nas amostras de esgoto coletadas em diferentes pontos do sistema de esgotamento sanitário de seis capitais e suas regiões metropolitanas. A rede busca ampliar as informações para o enfrentamento da pandemia, os resultados gerados podem auxiliar na tomada de decisões por parte das autoridades locais de saúde.

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09/07/2021 03:00h

Iniciativa é voltada para estados que não conseguirem estruturar os blocos até 15 de julho

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou um edital para contratar consultoria que vai auxiliar estados e municípios na elaboração de propostas de regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento. A iniciativa é voltada aos gestores que não conseguirem cumprir o prazo para estruturação dos blocos regionais até 15 de julho deste ano.

O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, destaca as vantagens da regionalização dos serviços. 

“A regionalização do saneamento foi uma forma que o governo encontrou de melhorar a economia de escala desses blocos, porque senão, os blocos seriam formados só com grandes cidades. Então, dá-se a governança também para os pequenos municípios, que sozinhos não têm viabilidade econômica.”

“A regionalização do saneamento foi uma forma que o governo encontrou de melhorar a economia de escala desses blocos, porque senão, os blocos seriam formados só com grandes cidades”.

Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, durante os mais de três anos de discussão do Novo Marco Legal do Saneamento, a grande preocupação era se os pequenos municípios ficariam desassistidos, quando houvesse um leilão de concessão ou troca de empresas de água e esgoto.

“Uma das soluções encontradas foi propor a regionalização. A companhia que for operar, ao invés de fazer os investimentos para apenas um município, ela ganha escala para fazer as suas compras, os seus projetos, os seus equipamentos, sabendo que vai operar em vários municípios ao mesmo tempo. Ela pode fazer algum sistema de tarifas proporcionais: arrecada mais na cidade mais superavitária e cobra tarifas menores nas cidades mais pobres”, comenta. 

O secretário Pedro Maranhão explica que os estados possuem autonomia para criar os blocos de diferentes formas, no entanto, ele não recomenda a divisão em microrregiões metropolitanas, porque tira um pouco a autonomia municipal.

“A partir do momento que se cria as microrregiões metropolitanas, a adesão do município é compulsória. E entendemos que se fizer unidades de saneamento, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e Amapá, você dá a alternativa para o município aderir ou não. Então, não fere a autonomia municipal.”

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Consultoria e Seminários

O objetivo da consultoria é auxiliar os gestores que ainda não conseguiram estruturar a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, cuja proposta deve ser entregue até 15 de julho.

“Por falta de conhecimento, falta de capacidade técnica, falta de orçamento, muitos estados ainda não iniciaram [o planejamento de regionalização]. Então, nesses casos, nós vamos ajudar. Nós não vamos substituir o estado. Nós vamos trabalhar juntos, em uma parceria”, afirma o secretário Pedro Maranhão.

O presidente executivo do Trata Brasil ressalta os benefícios da consultoria para os municípios.

“Os municípios, muitas vezes, não têm condição técnica para poder descobrir qual é o melhor sistema para eles: se é manter a empresa pública; se é passar uma parte dos serviços para iniciativa privada; ou uma PPP. Enfim, essa decisão de qual é o melhor sistema para o futuro do saneamento naquele município só se consegue a partir desse tipo de estudo.”

Édison Carlos explica que as consultorias envolvem estudos complexos, nos quais se verificam investimentos necessários, valor de tarifa que a população pode pagar, nível de tarifa social para áreas de vulnerabilidade, além de questões técnicas.

As empresas interessadas em prestar a consultoria têm até 19 de julho para enviarem as propostas. O edital completo está disponível no link.

Além da consultoria, o MDR já passou pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte,  com capacitação on-line de gestores sobre a sustentabilidade e manejo dos resíduos sólidos. O próximo seminário está previsto para o final do mês de julho, com gestores do Mato Grosso.

“Nós criamos dois dias de roteiro. Um que orienta como se faz a sustentabilidade, como se calcula a tarifa, como se faz os decretos. E o outro sobre a regionalização, como se cria consórcio, como os municípios se consorciam”, comenta o secretário Pedro Maranhão.

Gestores discutem regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos em Pernambuco

Vale destacar que 15 de julho também é o prazo para os todos municípios apresentarem a proposição de instrumentos de cobrança, que garantam a sustentabilidade econômico-financeira na área de manejo dos resíduos sólidos.

O ministério também oferece capacitação pelo o Programa de Treinamento em Sustentabilidade Econômico-Financeira, Cálculo de Custos de Cobrança e Modelos de Prestação de Serviços em Resíduos Sólidos Urbanos

Dificuldades dos Municípios

Édison Carlos explica que muitos gestores ficam receosos com novos modelos de concessão privada. Historicamente, o sistema de abastecimento e saneamento no Brasil é operado principalmente por empresas públicas, sendo 70% dos municípios operados por empresas estaduais, 20% por empresas do próprio município e apenas 10% por empresas privadas.

“Quando falamos de mudar esse modelo histórico para um modelo onde o setor privado tende a aumentar a participação, muitas vezes o prefeito tem dúvidas de como a população vai aceitar a nova empresa; dúvidas de que a empresa privada vai privilegiar o lucro e não vai atender o mais pobre. Coisas que não têm o menor sentido hoje em dia, porque os contratos dizem quais as áreas que a empresa tem que atuar, quais as metas que ela tem que cumprir”, explica.

O presidente executivo do Trata Brasil também aponta as dúvidas dos gestores em relação ao melhor modelo de saneamento para o município, mas acredita que conforme os leilões vão acontecendo, os prefeitos vão tomando coragem para participar dos processos de regionalização.

O MDR e a Secretaria Nacional de Abastecimento se colocam à disposição dos gestores para orientá-los sobre a regionalização dos serviços. 

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01/07/2021 17:50h

As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar propostas até o dia 19 de julho

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai contratar consultoria para ajudar estados e municípios a se adequarem às regras do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho do ano passado. As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar propostas até o dia 19 de julho. Saiba mais em mdr.gov.br.

A consultoria terá como foco os estados e municípios que não conseguirem estruturar, até o próximo dia 15 de julho, prazo final estabelecido em lei, a divisão de blocos regionais para prestação dos serviços de água e esgoto. O objetivo da capacitação é auxiliar as unidades federativas a concluírem o processo, como explica Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento.

"Sabe-se que, para tanto, existem desafios econômicos e regulatórios. Portanto, estabelecer condições para incentivar o processo de regionalização é um desafio a ser enfrentado pela União, estados e municípios."

Para mais informações sobre o edital e as ações do MDR em saneamento básico, acesse mdr.gov.br

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29/06/2021 17:30h

Participaram do debate o governador Waldez Góis e os prefeitos das 16 cidades amapaenses

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve no Amapá nesta terça-feira, 29 de junho, para debater com o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto no estado. Participaram do debate o governador Waldez Góis e os prefeitos das 16 cidades amapaenses.

Para Rogério Marinho, a medida vai promover grandes melhorias de qualidade de vida para a população do Amapá.

"Eu só queria enfatizar o fato de que isso só está sendo possível porque o Amapá está dando uma demonstração ao Brasil de unidade a favor do estado. São 16 municípios que, conjuntamente, se organizam para permitir a viabilidade de um leilão que vai mudar a face do estado. Nós estamos falando de um estado de que de cada 100 amapaenses, apenas 7 têm tratamento de esgoto. Estamos falando de um estado em que de cada 100 amapaenses, menos 55 têm água tratada nas suas residências."

O edital para a concessão dos serviços foi publicado na semana passada. A previsão é que o projeto, estruturado em parceria com o BNDES, possa beneficiar 750 mil pessoas no estado.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão marcado para setembro deve arrecadar carca 3 bilhões de reais em investimentos para o Amapá.

"Termos lançado o edital de saneamento, que será no dia 2 de setembro o leilão. Também são mais R$ 3 bilhões para o estado. Certamente vai ser uma transformação nunca vista aqui na região do estado do Amapá. Então, esse é um dia de festa e trabalho"

Para saber mais sobre ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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29/06/2021 13:00h

As obras vão atender mais de 19 mil famílias de baixa renda que vivem na região

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As obras de saneamento integrado na Zona Norte da cidade de Natal vão receber um reforço de investimentos do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, repassou 5 milhões de reais para a segunda etapa das intervenções nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.

As obras vão atender mais de 19 mil famílias de baixa renda que vivem na região. Hoje, menos de 4% dos moradores da área têm acesso à coleta de esgoto. 

O ministro Rogério Marinho visitou a região nesta segunda-feira, 28 de junho, e explicou quais ações serão apoiadas por esse repasse.

"Estamos liberando mais uma parcela de recursos para a continuidade dessa importante obra, que é drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas aqui no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Nós estamos aqui em Nordelândia, numa das cinco lagoas de estabilização que estão sendo construídas fruto dessa ação, desse recurso oriundo do nosso Ministério do Desenvolvimento Regional."

Além do Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 11 unidades da Federação. 

Foram beneficiados os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Sergipe, além do Distrito Federal.

A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira conte com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. 

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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29/06/2021 09:00h

Santarém terá acesso a um milhão e quatrocentos mil para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água dos bairros Setor Nova República e Livramento e do distrito de Alter do Chão

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de um milhão e meio de reais para obras de saneamento em três cidades do Pará. 

Santarém terá acesso a um milhão e quatrocentos mil para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água dos bairros Setor Nova República e Livramento e do distrito de Alter do Chão.

Já as cidades de Breves, na Ilha de Marajó, e de Monte Alegre também receberão recursos para ampliação dos sistemas locais de abastecimento de água.

Além dos recursos para o Pará, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 11 unidades da Federação. 

Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca o compromisso do governo federal em garantir mais qualidade de vida à população.

"Hoje, estamos liberando mais de R$ 34 milhões para a continuidade dessas obras. Obras de drenagem, de pavimentação, de esgotamento sanitário. São obras de abastecimento de água e o que nós chamamos de saneamento integrado. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior e melhor acesso a serviços ligados à área de saúde."

A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira conte com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. 

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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29/06/2021 09:00h

O recurso será usado na ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Rondonópolis

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar um milhão e quatrocentos mil reais para uma obra de saneamento em Mato Grosso. O recurso será usado na ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Rondonópolis.

Além dos recursos para Mato Grosso, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 11 unidades da Federação. 

Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe e Rio Grande do Norte.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca o compromisso do governo federal em garantir mais qualidade de vida à população.

"Hoje, estamos liberando mais de R$ 34 milhões para a continuidade dessas obras. Obras de drenagem, de pavimentação, de esgotamento sanitário. São obras de abastecimento de água e o que nós chamamos de saneamento integrado. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior e melhor acesso a serviços ligados à área de saúde."

A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira conte com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. 

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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