Roraima

04/11/2021 20:00h

Balanço da Conexis Brasil Digital aponta que apenas sete capitais brasileiras contam legislações para instalação de infraestrutura e antenas para a chegada da tecnologia

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Boa Vista está entre as sete capitais preparadas para receber a tecnologia 5G. O levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras móveis do País, considera que, além da capital roraimense, Porto Velho, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas e Porto Alegre contam com legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G. Essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015.

Entre os pontos avaliados pelo sindicato estão:

  • Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
  • Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
  • Procedimento simplificado e único para obter a licença;
  • Prazo 60 dias para emissão de qualquer licença;
  • Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.

Na avaliação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a revolução tecnológica causada pelo 5G deve impactar sobretudo o setor produtivo. 

“Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, disse.

Para chegar a toda a população, a nova tecnologia de transmissão ainda vai demandar das empresas de telefonia investimentos em equipamentos para que o sinal chegue em todo o país. O planejamento do Governo Federal é alcançar todas as capitais brasileiras até meados de 2022 e o país inteiro até 2028. 

Segundo o relator no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar a implementação da tecnologia 5G no país, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), a iniciativa vai fortalecer vários setores, principalmente o agronegócio. “Hoje, temos uma pequena parcela do agro sendo atendida, e entendemos que esse leilão tem outra característica. Empresas estarão atendendo as grandes e médias cidades do Brasil e, ao mesmo tempo, trata-se de um leilão para aquelas empresas locais, que poderão trabalhar nas cidades de menor porte, de até 30 mil habitantes, na zona rural”, explica. 

Leilão de frequências 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 4 de novembro o leilão das faixas de frequência do 5G no Brasil.
Existem quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimentos para a implantação da tecnologia. 

Ministra Damares Alves destaca os principais desafios durante a pandemia da Covid-19

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Para cada uma das quatro faixas, empresas vencedoras do leilão têm exigências a cumprir, como disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022, levar internet 4G para as rodovias do país e a construção de uma rede privativa de comunicação para a administração federal. 
 

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13/10/2021 04:00h

O contemplado foi o município de Pacaraima. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

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No início de setembro, o município de Pacaraima, em Roraima, foi contemplado com o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), “O projeto visa trazer para o espaço urbano as tecnologias de ponta como forma de mostrar à população que elas são indispensáveis para a melhoria e a qualidade de vida das pessoas”, afirma o presidente da ABDI, Igor Calvet.

5G trará benefícios para a educação e o agronegócio

Edital do Leilão do 5G traz ajustes para reforçar investimento em educação nos municípios


Pacaraima recebeu tecnologias como IoT (Internet das Coisas) e Inteligência Artificial (IA), voltadas para a segurança pública em zonas fronteiriças.


“É mais um trabalho do governo do estado em parceria com a ABDI. Foram instaladas 35 câmeras inteligentes de alta resolução, também iluminação de LED, substituindo os postes de madeira por postes de concreto, e também oferecendo wi-fi para população naquela região da fronteira do Brasil com a Venezuela”, explicou o governador de Roraima, Antônio Denarium.

Segundo ele, o projeto é fundamental para diminuir a violência e o crime organizado na fronteira do estado de Roraima, pois as novas tecnologias permitem monitorar com mais precisão o tráfego de pessoas na divisa. “ O sistema faz identificação de face e  identificação de placas, evitando a entrada de quem não seja bem vindo no Brasil.”

Segundo o presidente da ABDI, Igor Calvet, a tecnologia 5G vai ser fundamental para ampliar cada vez o projeto. “As cidades serão muito impactadas. Essa nova tecnologia, além da velocidade, trará um tempo de resposta que é chamada latência, muito mais baixa, o que viabilizará muitas tecnologias e inovações, então as tecnologias 5G habilitam as cidades, a indústria, o campo em uma nova era de inovações”.

A  Agência já possui um plano de ação para quando a nova tecnologia chegar ao país. Em 2022, vão fornecer a tecnologia em caráter experimental para seis municípios brasileiros,  ainda não definidos, com o objetivo de demonstrar para as pessoas e empresas como a 5G pode revolucionar seus negócios. “Queremos que a infraestrutura pública urbana dê condições para as empresas, através da coletividade, de se transformarem digitalmente”, explica o presidente da ABDI.

O Projeto Cidades Inteligentes também está presente em cidades como Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Salvador (BA), Macapá (AP), Curitiba (PR), Londrina (PR), Francisco Morato (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Brasília (DF).

Chegada 5G no Brasil

O leilão do 5G já tem data para acontecer: 4 de novembro. A tecnologia 5G é uma nova geração de comunicação móvel e de rede mais veloz. “Ela surgiu nos últimos anos e já vem sendo padronizada. A 5G permite comunicação mais rápida com uma maior quantidade de terminais para uma mesma torre e também com uma latência, que é o que chamamos de delay, o tempo entre a informação sair do meu aparelho e ir para internet e vice-versa, muito menor”, explica o superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino.

O certame do 5G será não arrecadatório, ou seja, todo o valor será investido em infraestrutura de conectividade e comunicação no país. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que serão R$ 50 bilhões destinados para ampliar a internet móvel e que até o ano que vem todos os estados já terão a tecnologia disponível. “São oito mil localidades que o leilão vai beneficiar, primeiro a gente vai atender as grandes cidades, depois as cidades acima de 500 mil habitantes, 300 mil, 100 mil, até todas as localidades acima de 600 habitantes, todas elas. Até julho do ano que vem, todas as capitais terão 5G standalone funcionando, com número de antenas estabelecido pelo ministério. Mas no Natal deste ano já vamos ter 5G standalone aqui em São Paulo funcionando, tenho certeza disso.”

As vantagens da tecnologia é que ela vai permitir aplicações envolvendo inteligência artificial, realidade aumentada e realidade virtual. Existem dois tipos de rede, a 5G standalone, chamada de 5G ‘puro’: “É o 5G no estado para o qual ele foi desenvolvido, é um 5G real”, esclarece o superintendente da Anatel Abraão Balbino. Já o 5G não-standalone ou “pré-5G”, que é a migração das redes 4G. “Elas vão para o 5G não standalone e depois para o 5G standalone”. 

Segundo o superintendente, a Anatel exige que as operadoras instalem já o 5G puro e não o pré-5G. Para usufruir da nova tecnologia será preciso trocar de aparelho. Mas aqueles que não quiserem, podem continuar utilizando o serviço atual, pois a transição do 4G para o 5G será gradual, de acordo com o superintendente da Anatel. 

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30/08/2021 03:00h

Segundo a FEBRAFITE, estado deixaria de arrecadar R$ 317 milhões com aprovação do PL 2337/2021

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O estado de Roraima vai deixar de arrecadar R$ 317 milhões caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 2337/2021, que trata da revisão da tributação da renda. É o que aponta uma pesquisa elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE). A medida é tida como a segunda parte da reforma tributária proposta pelo governo federal.  

Na avaliação da vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG), Sara Felix, o PL também é prejudicial para estados e municípios porque o modelo apresentado provoca queda de investimentos e reduz o nível de empregos em todas as unidades da federação.

“Veja que o governo federal está repassando essa conta da reforma do Imposto de Renda para os estados, DF e municípios e, ao mesmo tempo, busca equilibrar sua receita com ajustes em suas contribuições. Ocorre que o governo federal dispõe desse mecanismo, mas os demais entes subnacionais, não. São esses entes que estão mais próximos do cidadão e são mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita tão importante para a prestação desses serviços”, considera.

Atualmente, a matéria se encontra na Câmara dos Deputados. O substitutivo ao PL 2337/2021, apresentado no relatório final, aumenta a tributação total sobre os investimentos produtivos para compensar desonerações concedidas a algumas modalidades de investimentos financeiros e a pessoas físicas.

PEC 110/2019 como solução

O modelo de arrecadação de impostos em vigor no Brasil é considerado ultrapassado por sua complexidade e insegurança no que diz respeito à sonegação. Sendo assim, tanto parlamentares quanto especialistas têm defendido a aprovação da PEC 110/2019, que também trata da reforma tributária. Atualmente, a medida está sob análise do Senado Federal.

Inflação alta e aumento de juros podem comprometer investimentos nos estados

Lei Geral do Licenciamento Ambiental deve destravar obras de infraestrutura

Para o advogado tributarista Rafael Amorim, a reforma precisa ser ampla e não fatiada. Sendo assim, ele acredita que a PEC 110 apresenta pontos oportunos para o atual quadro do Brasil, já que propõe a unificação de impostos federais, estaduais e municipais.

“Em termos gerais, ela pretende criar o IBS e também possui as características de um IVA. Isso é basicamente uma unificação da tributação sobre o consumo, no Brasil. O nosso sistema tributário, apesar de limitar as competências entre estados, municípios e União, é inteiramente interligado. Então, é difícil a gente falar de uma reestruturação do sistema tributário sem falar de uma reforma tributária ampla”, avalia.

A PEC 110/2019 pretende extinguir 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).
 

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20/08/2021 11:50h

Recursos serão destinados para compra de cestas básicas e aluguel de embarcações para atender a população afetada por chuvas

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O Governo Federal vai repassar mais de R$ 200 mil a dois municípios de Roraima atingidos por chuvas intensas.

O maior repasse, de R$ 190 mil, vai para Rorainópolis. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e aluguel de embarcações para atender a população afetada.

Já a cidade de Amajari vai receber mais de R$ 16 mil reais para a compra de cestas básicas. 

O desastre das chuvas e inundações é sazonal e os estados da região Norte já receberam nesta temporada mais de noventa milhões de reais em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. 

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, reforça que a situação na região Norte continuará sendo acompanhada de perto pelo MDR. “Nós iremos continuar acompanhando os desastres que estão em andamento na região Norte, as inundações ainda vão prosseguir até o início de setembro.”

Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta a desastres e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Todo o procedimento deve ser realizado no S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, que pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.

Também nesta quinta-feira (19), foram liberados quase R$ 8 milhões para ações de resposta contra a seca no estado da Paraíba.

 

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19/08/2021 04:00h

Estado atingiu estabilidade nas doações de sangue, mas a instituição reforça a importância da manutenção diária e do cadastro voluntário para doação de medula óssea

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Roraima está com um bom estoque de bolsas de sangue para procedimentos transfusionais. Mas, apesar da estabilidade, o Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima, o Hemoraima, reforça a importância da manutenção diária dos estoques e do cadastro voluntário para doação de medula óssea. É o que aponta a gerente do Núcleo de Captação dos Doadores do Hemoraima, Juliane Uchoa.

“Quanto mais pessoas se cadastrarem, mais oportunidades teremos de ajudar quem tanto precisa. Ambos os procedimentos, tanto a doação de sangue quanto o cadastro para doação de medula são atos extremamente solidários e que podem fazer a diferença na vida de quem precisa”, reforçou.

O Hemoraima, localizado em Boa Vista, no Norte de Roraima, é o único hemocentro do estado e é responsável pelo abastecimento de todas as unidades hospitalares, sejam elas da rede pública ou privada. Para facilitar a doação, o instituto indica que os voluntários compareçam ao hemocentro e façam uma pequena coleta de sangue para verificar o tipo sanguíneo e a provável compatibilidade com algum paciente. 

Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

Coordenação estadual

Apesar da gestão centralizada em Boa Vista, o Hemoraima é de fácil acesso aos doadores dos municípios de Alto Alegre, Pacaraima e Amajari. Segundo a gerente do Núcleo de Captação dos Doadores do Hemoraima, Juliane Uchoa, para mobilizar os moradores dos outros 11 municípios do estado, a instituição trabalha com estratégias de divulgação e agendamentos prévios.

“Às vezes, quem mora em determinadas regiões, não consegue chegar até a unidade para poder realizar o procedimento. Então trabalhamos com campanhas de divulgação. Acreditamos que, quanto mais falarmos sobre este assunto, a população entenderá que a doação de sangue é um procedimento tranquilo e, além dela ser um ato de muita generosidade, de nobreza, ela ajuda diretamente no tratamento de pacientes de uma série de doenças”, explicou a gerente.

O hemocentro está localizado na na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Hospital Geral de Roraima (HGR). Para agendar a sua doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, basta enviar uma mensagem para o WhatsApp (95) 9.8404-9593.

Braço solidário

Para Lauro Cavalcante, fisioterapeuta e morador da cidade de Boa Vista, doar medula óssea representa uma oportunidade de salvar vidas. Após fazer o cadastro para doação de medula, Lauro conseguiu um paciente compatível e já realizou o transplante. O fisioterapeuta, de 40 anos, também é doador regular de sangue.
 
“Eu já fiz uma doação e se eu tiver a oportunidade de doar as outras duas vezes eu vou doar. Tive uma colega de trabalho que a filhinha dela foi diagnosticada com leucemia e eu pude presenciar o sofrimento que ela passou com a filha, entre viagens, tratamentos e internações. No caso da filha dela, a única solução para o problema seria uma transfusão de medula. ”

Foto: Arquivo Pessoal / Lauro Cavalcante, à esquerda, ao lado de suas colegas de profissão; Letícia Azevedo, enfermeira, de vermelho; Natalia Bueno, enfermeira, de azul e Jéssica Maria, técnica de enfermagem, à direita.

Doação de sangue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garante que doar sangue e medula óssea é um ato de amor que pode salvar muitas vidas, “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa” afirmou.

E quem vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue?

Após a vacinação, é preciso aguardar um período para poder doar sangue e medula, de acordo com o tipo de vacina, conforme quadro abaixo: 

Laboratório

Inaptidão para doação de sangue

Coronavac

48 horas

Astrazeneca/Oxford/Fiocruz

7 dias

BioNTech/Fosun Pharma/Pfizer

7 dias 

Janssen-Cilag

7 dias

Gamaleya National Center

7 dias 

Fonte: Ministério da Saúde

Onde doar sangue e medula óssea em Roraima

Roraima possui apenas um hemocentro, que também funciona como unidade de coleta e hemoterapia. Procure o Hemoraima e faça a sua doação de sangue e medula óssea. Agende a sua doação pelo WhatsApp, na Central de Atendimento ao Doador, no número (95) 9.8404-9593. O HEMORAIMA está localizado em Boa Vista, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3418, próximo ao Hospital Geral de Roraima (HGR). Para saber mais informações, veja o mapa abaixo. 

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos a doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse o portal do Hemoraima.

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17/08/2021 03:00h

Mesmo com o bom desempenho, Hemoraima reforça a importância da doação regular para a manutenção dos estoques

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Apesar de ter registrado queda de 60% nas doações de sangue no início da pandemia, Roraima conseguiu se recuperar e está com bom estoque de bolsas de sangue para procedimentos transfusionais. A informação é do Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima (Hemoraima). A gerente do Núcleo de Captação dos Doadores do Hemoraima, Dra. Juliane Uchoa, ressalta que a entidade continua monitorando a situação.

“Hoje o nosso estoque encontra-se estável, mas estamos atentos com as tipagens negativas, principalmente o O negativo que é um doador universal. A pandemia trouxe uma queda significativa nos números de captação de doadores, de aproximadamente 60% e isso para a gente foi muito ruim porque, mesmo em período de pandemia, os pacientes que realizavam o uso de transfusão não interromperam o tratamento”, explicou.

Para contornar a situação, o Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima adotou estratégias de divulgação para mobilizar e captar mais doadores. O Hemoraima é o único hemocentro do estado e também responde como unidade exclusiva de coleta. Apesar da logística reduzida, a instituição, com sede em Boa Vista, capital do estado, atende todos os 15 municípios roraimenses.

“Às vezes quem mora em determinadas regiões não consegue chegar até a unidade para poder realizar o procedimento. Trabalhamos com campanhas de divulgação. Acreditamos que, quanto mais falarmos sobre este assunto, a população entenderá que a doação de sangue é um procedimento tranquilo e, além dela ser um ato de generosidade, nobreza, ajuda diretamente no tratamento de pacientes de uma série de doenças”, explicou.

Exemplo de solidariedade

A pandemia pode ter afastado muitos doadores, mas não conseguiu impedir Lauro Cavalcante de doar sangue. O morador da cidade de Boa Vista começou a doar aos 23 anos, após iniciar a faculdade de fisioterapia e entender a importância da doação. Hoje, aos 40 anos, Lauro é doador regular e se orgulha da decisão tomada na juventude.

“No primeiro ano de faculdade comecei a ter mais contato com a área de saúde, observando as condições graves que os pacientes se encontravam internados nas UTIs. Muitas vezes, a única saída é uma bolsa de sangue, uma chance de vida para aquela pessoa. Então, para quem tem medo de doar peço, percam esse medo. Você pode salvar uma vida”, afirmou.

FOTO: Lauro Cavalcante ao lado de suas colegas de profissão.

Importância da doação regular

A doação é voluntária e pode beneficiar milhares de pessoas, independente do parentesco. De acordo com o Ministério da Saúde, são realizadas três milhões de doações de sangue por ano na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destaca a importância da doação regular.

“Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente, com a nossa união, a vida se completa.”

Onde doar sangue em Roraima

Roraima possui apenas um hemocentro, que também funciona como unidade de coleta e hemoterapia. Procure o Hemoraima e faça a sua doação de sangue e medula óssea. Agende a sua doação pelo WhatsApp, na Central de Atendimento ao Doador, no número (95) 9.8404-9593. O Hemoraima está localizado em Boa Vista, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, número 3418, próximo ao Hospital Geral de Roraima (HGR). Para saber mais informações, veja o mapa abaixo.

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados, devem esperar o tempo de imunização que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de 3 meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de 2 meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos a doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber mais sobre os critérios e restrições de sangue, acesse o portal do Hemoraima.

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16/08/2021 03:00h

Especialistas consideram que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados, inclusive em Roraima

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A urgência para se aprovar uma reforma tributária no Brasil é considerada uma unanimidade. No entanto, parte dos parlamentares no Congresso Nacional, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode ser desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, uma reforma tributária fatiada.

Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reforma tributária ampla, o Brasil continuará com as mesmas burocracias sistêmicas. Por esse motivo, ela acredita que a reforma precisa unir impostos federais, estaduais e municipais. Só assim o País conseguirá alcançar um equilíbrio financeiro mais rapidamente.

“A reforma garantirá a competitividade entre as empresas e seu crescimento econômico. Implicará no crescimento do País. Mas, para isso, é preciso que seja uma reforma ampla, criando, ainda, a unificação da base tributária nacional com a União, preservando o equilíbrio na concorrência. Isso garantirá, com certeza, a competitividade das empresas”, pontua.

Crescimento econômico

Especialistas consideram, ainda, que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Um deles é o advogado tributarista Gutemberg Monte. Segundo o especialista, o atual modelo contribui para a estagnação da economia.

“A reforma precisa corresponder aos anseios da sociedade, atualizando realmente o estado, na forma que ele vem fazendo essa cobrança. A reforma em si traz algumas vantagens, que é justamente intensificar o crescimento da economia, da redução de custo, maior atração de investimentos ao País, tanto interna quanto externamente”, pontua.

Roraima

Sem uma reforma tributária, o cenário é de perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O estado de Roraima também pode ser afetado. A Unidade da Federação possui, atualmente, PIB industrial de R$ 1,4 bilhão, equivalente a 0,1% da indústria brasileira. Ao todo, o setor emprega 7.558 trabalhadores. Os dados dão da Confederação Nacional da Indústria.

Entidades pressionam Senado por discussão da reforma tributária

Câmara aprova MP com minirreforma trabalhista e renova programa emergencial para manutenção de empregos na pandemia

Roraima arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 1,14 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação coletou 64,13% em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 692,78 milhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O que muda com a reforma tributária mais ampla?

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resulta em diminuição das desigualdades sociais.
 

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03/08/2021 18:00h

Recursos serão usados no atendimento da população afetada e em obras de reconstrução de infraestrutura pública danificada

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar mais de R$ 1,8 milhão para o estado de Roraima e para os municípios de Ibirité (MG) e São José das Palmeiras (PR). A pasta publicou, recentemente, três portarias que  autorizam o empenho e a transferência do montante, a ser empregado em ações de defesa civil.

Para Roraima, o maior repasse: R$ 1,18 milhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas para a população atingida por chuvas intensas. O dinheiro será empenhado a título de transferência obrigatória. O prazo de execução será de 180 dias, contados a partir de 30 de julho - data da publicação da portaria.

Em junho passado, o governo do Estado decretou situação de emergência em nove municípios afetados pelas chuvas: Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Uiramutã. Nos demais municípios, o governo local informou que equipes da Defesa Civil realizam monitoramento diário.

Ibirité (MG) também registrou chuvas intensas e vai receber R$ 537 mil reais para a construção de um muro para contenção de uma rua e para a recomposição de meio fio, sarjeta e asfalto. O prazo de execução será de um ano, a partir de 2 de agosto, data da publicação da portaria.

A defesa civil da cidade alertou a população, em fevereiro deste ano, para "risco geológico", por conta da possibilidade de deslizamentos nas regiões de encostas do município.  

Já cidade de São José das Palmeiras (PR) terá quase R$ 78 mil para a compra de cestas básicas para famílias atingidas pela estiagem. A portaria que autorizou o empenho e a transferência estipulou prazo de execução de 180 dias, a partir do último dia 30 de julho.

Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do MDR, para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

“Para solicitar o recurso o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres / S2iD. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. 
 

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18/07/2021 17:20h

Em Manaus, o nível da água desce em média 3 centímetros por dia, segundo o Serviço Geológico do Brasil

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Após bater o recorde de cheia e atingir 30,02 metros, Rio Negro já está em processo de vazante. De acordo com boletim do Serviço Geológico do Brasil, divulgado em 16 de julho, o nível do rio começou a descer de forma mais nítida na última semana, indicando um possível fim do período de enchente em toda sua calha principal. Em Manaus, o rio Negro segue em estágio de inundação severa, mas desce em média 3 centímetros por dia. 

Apesar da cheia do Rio Negro ser comum nessa época do ano, os moradores foram surpreendidos com o volume de água em 2021. Gisele Rodrigues Pará, 31 anos, mora no bairro Dom Pedro, na Zona Oeste de Manaus. Ela conta como a cidade foi mais impactada pela cheia este ano.

“Parte do centro de Manaus foi atingida pelas cheias. Uma rua bem conhecida aqui como Rua dos Barés - onde fica o comércio, que atende principalmente os ribeirinhos, comercializando rações, materiais de pesca, alimentos - foi totalmente interditada.”

Segundo a moradora, todos os anos, com a cheia, são construídas pontes e passarelas de madeira, conhecidas como rip-rap, para evitar que a população entre em contato com a água contaminada com lixo e esgoto da cidade.

Os córregos afluentes do Rio Negro, conhecidos como igarapés, também transbordaram e causaram transtorno no trânsito de Manaus.

“O trecho que liga a Avenida Constantino Nery e a Avenida Djalma Batista teve que ser interditado, porque ele é cortado pelo igarapé dos Bilhares, que transbordou. No centro de Manaus, vários ônibus foram desviados e as pessoas precisam andar um pouco mais para acessar essa região, porque as linhas de ônibus, em certo momento, já não circulam nessas ruas por causa da cheia”, conta Gisele.

Nível do Rio Negro deve começar a baixar nas próximas semanas

Proposta prevê que municípios regulamentem faixas marginais de curso d’água em áreas urbanas e regiões metropolitanas

Bacia do Rio Negro

Os municípios localizados na calha principal do Rio Negro são São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Novo Airão e Manaus. Outras cidades são cortadas por afluentes, cujas águas desembocam no Rio Negro, como município de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, além de toda a bacia do Rio Branco, que abrange quase todo o estado de Roraima.

A cota máxima atingida pelo Rio Negro foi de 30,02 metros no dia 16 de junho de 2021. Segundo a pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil, Luna Gripp, a inundação generalizada nos rios da Bacia Amazônica foi provocada pelo volume de chuva acima do esperado, principalmente nos primeiros meses do ano.

“Essa chuva acumulada acima do esperado trouxe um grande volume de água para as bacias do Rio Negro e do Solimões. Quando chegou o mês de junho, o nível dos rios estava realmente muito alto e acabou trazendo todos esses problemas de inundação; não só para as bacias do Negro e do Solimões, mas também para o Amazonas, que é formado pela união dos dois rios”, explica.

Vazante

A pesquisadora esclarece que o processo de vazante é caracterizado quando o nível da água desce ao longo de vários dias. Esse intervalo é específico para cada rio. No caso do rio Negro, o processo de vazante já teve início, pois - apesar de lenta - a descida da água é constante e gradual. 

“É muito provável que o rio Negro realmente comece a descer agora e não volte a subir. Essa análise é válida para a região da Amazônia Central, ou seja, Manaus e os municípios de Manacapuru, no Solimões, Itacoatiara, Parintins, Careiro da Várzea e Careiro Castanho.”

“Já em um trecho de rio mais próximo a cabeceira, quando chove, o rio volta a subir de uma hora para outra. Então, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, se houver chuva de dois, três dias seguidos - o que não é raro acontecer -, mesmo que o rio já esteja descendo alguns centímetros por dia, ele pode voltar a subir”, acrescenta Luna Gripp.

No entanto, segundo a pesquisadora, apesar do nível do rio estar diminuindo, os impactos associados à inundação continuam nos municípios, uma vez que a cheia superou o esperado para este ano e o processo de vazante é lento e gradual.

“A expectativa é que para as próximas semanas, continuemos observando o processo de inundação e todos os problemas associados, porque realmente essa descida inicial é bem lenta. A partir de um certo momento, o rio deve começar a aumentar a velocidade de descida, indo para 4, 5, 6 centímetros. Só então ele deixa de ocupar a região central da cidade e, depois de um tempo maior ainda, deixa de atingir os bairros mais afetados”, detalha.

Careiro da Várzea (AM) receberá cerca de R$ 650 mil para dar suporte à população atingida por inundações

A pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil, Luna Gripp, afirma que não é possível prever quando outra grande cheia do Rio Negro poderá acontecer novamente, já que o processo é determinado pelas chuvas.

“Estamos falando da maior bacia do mundo: a bacia do Amazonas. As chuvas relacionadas a esses processos de inundação acontecem em uma área muito grande e com uma duração de tempo também muito grande. Estamos falando de chuvas que aconteceram desde janeiro e impactaram na cheia em junho. São praticamente seis meses em que a água afeta a subida do nível dos rios.”

As previsões de cheia para a Bacia Amazônica só podem ser feitas a partir das chuvas do começo do ano, por isso, os primeiros alertas de inundações para Manaus, Manacapuru e Itacoatiara são emitidos ao final do mês de março pelo Serviço Geológico do Brasil.

Apesar de não ser possível prever as grandes cheias, Luna Gripp afirma que esse fenômeno tem sido cada vez mais frequentes nos últimos anos.

“Nós tínhamos grandes cheias na Amazônia a cada 50 anos. Na última década, esse intervalo diminuiu muito. Já observamos cheias em vários anos seguidos, afetando especialmente a população ribeirinha. A tendência é que tenhamos cada vez mais processos de inundação severa, inclusive em locais onde o município é afetado como um todo.”

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07/07/2021 00:00h

Telmário Mota critica o atual sistema de cobrança de impostos do País e indica reforma como passo para rumo à transparência e competitividade das empresas nacionais

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Entre janeiro e abril de 2021, o estado de Roraima arrecadou um total de R$ 799,26 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total representa uma variação positiva de 69,82% frente ao mesmo período do ano passado. No primeiro quadrimestre de 2020, a Unidade da Federação coletou R$ 470,65 milhões do mesmo tributo. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
 
Mesmo com esse quadro, o senador Telmário Mota (Pros/RR) reforça a importância de o Congresso Nacional aprovar a Reforma Tributária. Segundo ele, as mudanças são urgentes e precisam ser profundas. 
 
“Sou a favor de uma reforma tributária urgente e ampla, [a nível] federal, estadual e municipal. O Brasil precisa dessa reforma. Não dá para estar pulverizado com impostos para todos os lados. Isso permite a sonegação, a corrupção e não moderniza o País. Se reduzir e unificar os impostos, aumenta a arrecadação e facilita ao contribuinte e à toda a população”, acredita. 

Arte: Brasil 61
 
Para quem é favorável à proposta, o atual sistema tributário brasileiro é um dos responsáveis pela baixa competitividade do País, pelo quadro de estagnação da economia e perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  
 
Roraima também pode ser afetada. O estado possui, atualmente, PIB industrial de R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 0,1% da indústria brasileira. Ao todo, o setor emprega 7.558 trabalhadores na indústria. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
Telmário Mota entende que as empresas brasileiras vão se tornar mais competitivas no cenário internacional com a simplificação do sistema de cobrança de impostos. “Hoje, para você manter uma empresa, é um verdadeiro malabarismo. É imposto para todo lado, é cobrança de todo lado, é corrupção para todo lado. É praticamente inviável. A pessoa que mantém uma empresa no Brasil é um herói. É necessário, realmente, unir e reduzir os impostos para poder facilitar até a criação de novas empresas”, afirma. 
 
O advogado tributarista Arthur Calaça, do escritório Cypriano e Barbosa Advogados, destaca um estudo do Banco Mundial que aponta que uma empresa brasileira gasta, em média, 1.500 horas todos os anos para cumprir as obrigações tributárias. Por isso, ele acredita que reformar esse sistema deve levar em conta todos os tributos.
 
“Vê-se aí um custo de conformidade bastante elevado e uma oportunidade para que esse custo seja mitigado, reduzido pela reforma tributária que virá. É certo que esses custos se concentram nos tributos federais, mas existem também em grande medida nos tributos estaduais e municipais, razão porque convém que eles também sejam alvo da reforma”, avalia.

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Vantagens

Dados que englobam pesquisas de profissionais renomados – que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getulio Vargas (FGV) – apontam que a Reforma Tributária Ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos.
 
Esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
 
De acordo com o IPEA, por exemplo, com as alterações na forma de se cobrar impostos no Brasil, a pressão dos tributos poderá sofrer uma queda para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais.

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