Mais um capítulo de uma história que parece não ter fim. Enquanto alguns estados estão recebendo em dia o pagamento do piso da enfermagem, outros continuam buscando uma regularização da situação. Em Belém (PA), os trabalhadores não desistem de cobrar o que ficou estabelecido na Lei nº 14.434/2022. A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Pará (SATE-PA), Marli Groeff, reclama que a categoria enfrenta dificuldades para fechar um acordo e desistir da possibilidade de mais uma greve.

“Sobre a enfermagem da filantropia, receberam essa semana o mês de janeiro, que a prefeitura fez o repasse às empresas. Já no mês de fevereiro e março, a prefeitura ainda não pagou as empresas para pagar nossos profissionais da filantropia”. E não é só isso. Marli acrescenta: 

“E quanto ao Estado, permanece na mesma situação, sempre com dois meses de atraso, não vem cumprindo, não vem implementando, continua mesmo descaso com a categoria de enfermagem”, desabafa.

Situação semelhante acontece na Bahia. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que existem diversos problemas e destaca o que acontece no estado, onde existe um atraso entre o pagamento que é feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o governo do Estado e do governo do Estado para as empresas 

“Nós temos inúmeras denúncias, inclusive de empresas que já receberam os valores, mas que não repassaram para os enfermeiros e as enfermeiras. 

Ela relata que o mesmo acontece com o pagamento nos municípios. “O município, ele às vezes não realiza o registro de forma correta nas plataformas do governo para o recebimento desses valores e dessa forma os trabalhadores, no caso os enfermeiros e as enfermeiras, eles ficam sem receber”, pontua.

Cuiabá também é outra cidade que busca regularizar a situação do pagamento do piso da enfermagem. Lá, o sindicato da categoria informou que a situação ainda não está resolvida, mas que, por enquanto, a greve foi descartada – que estava prevista para acontecer no dia 30 de abril – após encontro na prefeitura com alguns representantes do governo. No entanto, os trabalhadores aguardam uma finalização do que foi discutido para saber se vão ou não encerrar as discussões.

Cenário mais esperançoso

O sindicato dos trabalhadores de Minas Gerais informou que já conseguiram fechar um acordo para regularizar a situação do pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindess), José Maria Pereira, os profissionais também vão receber um abono de 40 por cento das empresas que não pagaram corretamente os salários. José Maria espera apenas que as empresas privadas cumpram o acordo e efetuem o devido repasse.

No Rio de Janeiro, o sindicato dos trabalhadores decidiu fechar um acordo, mesmo não sendo o ideal. Apesar das condições não serem o que esperavam, os profissionais encerraram, pelo menos por enquanto, as reivindicações pela regularização do pagamento do piso da enfermagem.

Já para Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acredita que esses avanços devem ser comemorados, mas ainda assim, ele acha lamentável ter tanto na rede pública quanto na privada a consciência dos gestores e das instituições. 

“Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça, de insatisfação, pois os profissionais da saúde estão sim sendo desvalorizados, com supostas fraudes na mudança de nomenclatura, na flexibilização de jornada de trabalho, reduzindo a sua carga horária para reduzir o salário e as notícias de falta de pagamento do piso não é em regiões distantes”, reclama.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que caberia à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas. 
 

Nesta sexta-feira (12), o dia começa com tempo encoberto e com fortes chuvas acompanhadas de trovoadas isoladas em todo o Pará.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua no estado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Pará, atingindo cidades como Breves, Santana do Araguaia e Tucuruí.

Segundo o Inmet, as chuvas entre janeiro e março aumentaram a umidade do solo na Região Norte. Porém, não há expectativa de aumento na umidade do solo no noroeste da Região Norte para abril, indicando que os níveis de água no solo podem se manter estáveis ou até diminuir nessa área.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Parauapebas. A máxima prevista é de 36ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Os municípios do Pará recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 160 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, com a distribuição de R$ 2.486.456,75 para cada. 

Por outro lado, cidades como Brejo Grande do Araguaia, Magalhães Barata, Peixe-Boi, Santarém Novo e São João da Ponta recebem um valor de R$ 372,969.39 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 
 

Atenção, você que está esperando a Agência-Barco CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó! O percurso e as datas de abril saíram. A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

PÉ-DE-MEIA: CAIXA inicia pagamentos do programa

No dia 1° de abril, a população de Muaná será atendida com os serviços CAIXA. Dias 2 e 3 será a vez da Agência-Barco ancorar em Limoeiro do Ajuru.

Nos dias 4 e 5, quem mora em Curralinho receberá o atendimento. Já nos dias 8 e 9 será a vez da população de Gurupá receber o atendimento.

No dia 10, a população de Afuá será atendida com os serviços CAIXA. Na sequência, nos dias 11 e 12, o barco estará em Anajás. Do dia 15 ao dia 16, recebem os atendimentos os moradores de Bagre. No dia 17 é a vez da população de Oeiras do Pará. Já nos dias 18 e 19 os serviços serão oferecidos a quem mora em São Sebastião da Boa Vista.

A última parada do mês será em Soure, nos dias 29 e 30 de abril. 

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3 da tarde.

Para outras informações, acesse: caixa.gov.br.
 

Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira R$ 138.957.449,26 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Belém, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Santarém e Parauapebas, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que o resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses, nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Uma delegação formada por 37 representantes do setor cultural do Pará esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva paraense pôde defender pautas de interesse local e debater com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país propostas pela efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, inclusivas e participativas. 

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura do país. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural promovido pelo governo anterior.

Os 40 representantes paraenses que viajaram a Brasília foram eleitos durante a Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro do ano passado, no auditório da Fundação Cultural do Pará (FCP).  

Uma das propostas defendidas pelo Pará e demais delegações da Região Amazônica foi o Fator Amazônico, que teve reconhecimento unânime nas propostas aprovadas na conferência nacional.

O termo Fator Amazônico se refere aos custos que advêm das dificuldades de deslocamento, comunicação e logística para execução de ações comerciais e de serviço, incluindo a produção do setor cultural.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para a cultura na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor, especialmente após a recriação do Ministério da Cultura:

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

Mais de R$ 8,1 milhões foram destinados a municípios do estado do Pará referentes ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Ao todo, 56 municípios afetados pela atividade de mineração foram beneficiados com o repasse. Marabá foi a cidade paraense que mais recebeu recursos — mais de R$ 3,3 milhões — e lidera também o ranking nacional de municípios afetados. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

São considerados afetados os municípios que, de alguma forma, viabilizam a atividade de mineração, mesmo que não sejam produtores. Essa contribuição pode ocorrer por meio de ferrovias, estruturas, portos e minerodutos. É o que afirma o superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack.

“A  gente pode considerar uma cidade afetada pela atividade da mineração quando, ao se viabilizar a produção mineral e a cidade, de alguma forma, contribuir para que essa produção mineral seja viabilizada, a cidade está sendo afetada pela atividade de mineração. Porque, por exemplo, se o minério é exportado e ele precisa ser transportado por uma ferrovia e depois por um porto, caso não houvesse essa infraestrutura de transporte, não faria sentido nenhum extrair o minério, porque não teria para quem vender”, ressalta. 

No caso do Pará, a maior parte dos recursos da CFEM é oriunda de ferrovias — mais de R$ 4,7 milhões. Em seguida estão as estruturas, responsáveis por mais de R$ 3,2 milhões do montante total. Portos e dutos respondem por R$ 92 mil e R$ 28 mil, respectivamente.  Daniel Polack explica a importância dos recursos para os municípios.

“É justamente para que essas localidades tenham um orçamento mais robusto, que tenham um aumento de recursos disponíveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta à população desses municípios que possa receber de fato serviços de mais qualidade e investimentos em áreas que possam também diversificar a atividade econômica para o futuro das próximas gerações também”, afirma. 

Em todo o país, 2.084 municípios afetados receberam repasse referente à CFEM. Ao todo, R$ 96,4 milhões foram distribuídos pela ANM em janeiro de 2024. De acordo com a ANM, os recursos originados da CFEM devem ser aplicados em projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, a comunidade local. Como na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. 

CFEM

Com previsão constitucional, a CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. Do total arrecadado, 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios afetados; e 10% vai para a União.  

O decreto 11.659/2023 estabelece a divisão do percentual ao qual os  municípios impactados têm direito: 55% é destinado a ferrovias; 35% quando a estrutura é afetada; 7% nos casos de operações portuárias; e 3% quando há utilização de minerodutos. O cálculo leva em consideração variantes, como por exemplo, a extensão da ferrovia — quanto maior a extensão em quilômetros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o município vai receber. Além disso, também é considerado o tipo de substância transportada. 

Municípios afetados por atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões em 2023
 

Nesta sexta-feira (1°), o dia começa com muitas nuvens e chuva em todo Pará. No Baixo Amazonas, as chuvas são brandas. Nas demais regiões do estado, pancadas de chuva. No Marajó, nordeste paraense e metropolitana de Belém, as chuvas são acompanhadas por trovoadas. 

Durante a tarde, pancadas de chuva atingem todo o estado e são acompanhadas por trovoadas isoladas. À noite, apenas o Baixo Amazonas não tem previsão de chuva. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em grande parte do Pará, com exceção do Baixo Amazonas, atingindo municípios como Vitória do Xingu, Santana do Araguaia e Belém.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Altamira, e a máxima prevista é de 37ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Os municípios do Pará recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 109 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 14 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Parauapebas, e Santarém recebem R$ 1.706.068,70 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 1.535.463,26.

As cidades de Bragança e Barcarena recebem (R$ 1.513.323,24) cada. Marituba recebe (R$ 1.504.869,35), São Félix do Xingú recebe (R$ 1.471.052,72), Altamira e Itaituba recebem (R$ 1.450.158,89). Já em Paragominas o repasse é de (R$ 1.706.068,70).

Os municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 255.910,91. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Pará, até o dia 28 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.  

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Nesta quinta-feira (29), o dia começa encoberto e com pancadas de chuva em todo Pará. Trovoadas isoladas também são esperadas em Marajó, nordeste paraense e metropolitana de Belém. Na microrregião de Óbidos, as chuvas são brandas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas fortes acompanhadas de trovoadas atingem quase todo o estado, com exceção do Baixo Amazonas, onde as chuvas são brandas durante a tarde. À noite, não há previsão de chuva nesta região.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em grande parte do Pará, com exceção do Baixo Amazonas, atingindo municípios como Moju, Tailândia e Vigia.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Altamira, e a máxima prevista é de 39ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.