Criado para valorizar a diversidade e o respeito às diferenças, o programa “O Despertar”, instituído pelo Banco da Amazônia (Basa), visa transformar a instituição financeira em uma empresa inclusiva em 5 anos. A iniciativa começou em 2021, a partir de reuniões de um grupo de mulheres executivas do Basa, que passou a debater sobre diversidade e inclusão.

Segundo o coordenador de Qualidade de Vida e Endomarketing do Banco da Amazônia, Pablo Nahmias, o trabalho deve ser desenvolvido a partir do engajamento dos colaboradores do banco, com o incentivo de grupos diversos a ocupar lugares estratégicos na companhia. 

“Esse programa de valorização e inclusão tem como principal objetivo disseminar princípios e práticas de valorização às diferenças de gênero, de raça, às relacionadas à pessoa com deficiência, relações homoafetivas. Também  que se refere à aceitação e reconhecimento das outras pessoas, combate ao preconceito, à discriminação no ambiente de trabalho, além do trato com nossos clientes”, destaca. 

Para que o resultado seja alcançado, o Basa definiu alguns objetivos específicos. Confira: 

• Ampliar a disseminação de princípios e práticas de valorização da diversidade na empresa; 
• Aumentar a sensibilização dos empregados quanto à necessidade de promoção da equidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas; 
• Promover o respeito às diferenças; 
• Motivar e engajar o quadro funcional para o encarreiramento, incentivando os empregados que compõe os grupos diversos a ocuparem posições estratégicas; 
• Inspirar e incentivar as mulheres para que possam melhorar sua autoestima e favorecer o crescimento pessoal e profissional. 

Durante a execução do projeto, o Basa disponibilizou uma pesquisa para todos os trabalhadores da empresa, a fim de conhecer o entendimento dos empregados acerca de temas como diversidade; encarreiramento feminino; violência e assédio na empresa; e gênero. 

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Um dos questionamentos procurou saber, por exemplo, sobre a percepção dos trabalhadores em relação às ações de diversidade desenvolvidas pelo banco.  O levantamento obteve 49% de respondentes do quadro funcional ativo do Basa. 
 

Benefícios ambientais, econômicos e sociais. São esses alguns exemplos de vantagens encontradas por quem opta pelo uso de placas solares em vez da energia gerada por hidrelétricas e termelétricas. Além disso, a economia na conta de luz pode chegar a até 98%.

Por conta desses fatores, o Banco da Amazônia (Basa) passou a oferecer linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas que desejam adquirir placas solares para abastecimento elétrico. Para o superintendente regional do Basa no Pará e Amapá, Edmar Bernaldino, por se tratar de uma fonte de energia limpa e renovável, a energia solar favorece a preservação do meio ambiente. 

“A partir do momento que você vem com o financiamento de energia solar, você estará reduzindo seu consumo de energia tradicional, substituindo por um modelo sustentável que fornece um ganho muito grande para questões ambientais e financeiras. Você vai, com certeza, reduzir um custo de pagamento de energia elétrica, a partir do momento que já se tem o retorno desse investimento”, pontua.

As taxas de juros apresentadas são a partir de 0,62% ao mês, bem abaixo da média do mercado, com incisão de bônus de adimplência para pagamento. Dependendo do porte, o financiamento pode ser de até 100% do valor contratado, incluindo o seguro.

O crédito é oferecido por meio do FNO Energia Verde, e também pode ser utilizado para o financiamento de projetos de implantação, melhoria e reforço de sistemas de micro e minigeração de energia.

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A aquisição de energia solar por parte da população brasileira tem avançado consideravelmente. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, (Absolar), o país atingiu a marca histórica de 1 milhão de sistemas de energia solar instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos, somando 10,6 gigawatts (GW) de potência. O coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Absolar, Guilherme Susteras, explica o que levou a essa alta. 

“O primeiro fator tem a ver com o aumento da tarifa de energia. A energia elétrica, que antes talvez era o quarto ou o quinto item principal do custo de uma empresa ou de uma residência, tem se tornado talvez o primeiro ou o segundo item. Ao mesmo tempo você tem uma tendência contínua de redução do custo da tecnologia.

Então, quanto mais pessoas no mundo todo instalam sistemas solares fotovoltaicos, mais barato fica de produzir o próximo sistema. E o terceiro fator é que as pessoas estão cada vez mais interessadas no tema da sustentabilidade e começam a perceber que elas também podem tomar ação”, considera. 

Acesso ao FNO Verde

A linha FNO Energia Verde é destinada a qualquer pessoa física com renda comprovada. O interessado precisa ter cadastro no Banco da Amazônia, uma vez que o limite de crédito precisa ser avaliado. 

A partir desse limite, é aprovado o valor máximo que o cliente pode tomar de financiamento para esta fonte de linha de crédito. Durante a análise de limite de crédito, será verificado o comprometimento mensal, assim como a parcela máxima que o interessado pode comprometer da sua renda mensal, para fim de cobertura da parcela do financiamento da energia solar.
 

Uma das modalidades de agricultura em destaque no estado de Roraima é a agricultura familiar, exercida por pequenos produtores rurais, além de povos e comunidades tradicionais. Com o intuito de ajudar essas pessoas a evoluírem economicamente, o Banco da Amazônia (Basa) oferece uma plataforma de negócios digitais que facilita o acesso ao crédito: o Basa Digital. 

“É uma plataforma na qual o cliente não sai da propriedade dele para ter acesso ao crédito. O consultor dele ou parceiro do banco se dirige até a propriedade, faz os levantamentos técnicos necessários para a construção da proposta de crédito, e insere essa proposta no Basa Digital. Isso vem para uma esteira de decisão automática no sistema e o banco faz a contratação dessas operações”, explica o gerente do Banco da Amazônia na agência de Boa Vista, Delvan Silva. 

Trata-se de uma plataforma 100% automatizada. Nesse caso, o cliente não passa pelo processo de análise de crédito tradicional, em que teria que mandar uma proposta para o banco, e essa proposta passaria por análise de um técnico da instituição. O Basa Digital, por si só, faz a análise dessas propostas de forma automatizada.

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Por meio do Basa Digital, os clientes têm acesso facilitado, por exemplo, para conseguir recursos do Pronaf B, uma linha de crédito de até R$ 3.000 para pequenos produtores. O programa atende pessoas que atuam como pescadores artesanais, indígenas que trabalham com extrativismo de forma sustentável, entre outros.

Armando Rosa é agricultor e uma liderança da comunidade Arai. Ele já foi beneficiado com dois contratos de Pronaf B, pelo Basa Digital. Rosa conta que os empréstimos têm contribuído para manter a produção das lavouras de mandioca.

“Ficou mais fácil para nós que trabalhamos com agricultura familiar. Melhorou muito e logo, logo fui em busca do segundo empréstimo para melhorar minha situação cada vez mais. Eu tive um bom lucro”, conta. 

Pelo Pronaf B, o produtor pega R$ 3.000 emprestados e, quando for fazer o pagamento, ainda pode ter um abate de até 40% do valor. Ou seja, se o pagamento for feito em dia, ele vai desembolsar um valor menor do que o crédito concedido. A taxa de juros também é atrativa, de 0,5% ao ano.

Só para comunidades indígenas no estado de Roraima, foram feitas, até o momento, cerca de 400 operações com o Pronaf B. O total corresponde a aproximadamente R$ 1,2 milhão aplicados juntos a esses pequenos produtores.
 

O Banco da Amazônia (Basa) oferece mais uma oportunidade para clientes que desejam renegociar as dívidas. Desta vez, a iniciativa beneficia aqueles que contrataram operações junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), realizadas há no mínimo 7 anos, vencidas até junho de 2021.

O gerente executivo de Acompanhamento de Crédito do Basa, Manoel Piedade, explica que a adesão pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas. Segundo ele, os clientes que tiverem os contratos junto ao FNO enquadrados na lei devem formalizar o pedido por escrito e entregar na Agência de Relacionamento onde  o contrato foi celebrado.

“É importante destacar que não são todas as operações. São apenas para operações celebradas há mais de 7 anos, a contar do pedido de adesão do cliente. Então, se o cliente contratou uma operação de 2015 para trás, ele está apto a fazer o pedido, desde que tenha feito com recursos do FNO. O principal objetivo é permitir que o cliente inadimplente possa regularizar sua dívida e voltar a ter acesso ao sistema financeiro de crédito para tocar suas atividades”, destaca. 

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Essa renegociação tem como base a Lei 14.166/2021, bem como o Decreto 11.064/2022. Clientes de todos os municípios da região Norte podem aderir à medida, com a possibilidade de pagar ou de renegociar o débito. Para quem deseja liquidar a dívida, o Basa dará um desconto que pode chegar a 80%. Já para aqueles que pretendem renegociar, o desconto pode chegar a 40%. 

 Procedimentos a serem adotados

• Verificar se a operação de FNO se enquadra na Lei 14.166;
• Ir ou contactar a Agência de Relacionamento que terá a lista de operações enquadráveis;
• A Agência realizará a simulação e entregará ao devedor;
• A simulação trará os valores para pagamento ou reparcelamento das operações;
• O devedor fará o pagamento do valor ou assinará um termo aditivo de reparcelamento na forma da lei 14.166;
• Em caso de operações ajuizadas, o devedor deverá pagar os honorários e comunicar formalmente ao juízo ao pleito de baixa da ação, bem como desistência de embargos e outras ações relacionadas às operações a serem renegociadas;
• Os pedidos também poderão ser realizados pelo e-mail: renegociacao.fno@basa.com.br.

No caso da renegociação, é importante que o interessado providencie toda a documentação para atualização do cadastro, pois, se optar pela renegociação, ainda continuará com o débito. A Lei também exige que, no caso da renegociação, o cliente mantenha todas as garantias originais, estabelecidas no início do contrato.

De acordo com o Decreto 11.064/2022, há uma renegociação extraordinária, temporária. Nesse caso, o prazo de adesão termina em 30 de dezembro de 2022. A partir de 2023, a renegociação fica permanente, já que vai compor os termos da Lei que trata do FNO. Com isso, a partir do próximo ano, não haverá um prazo legal para adesão. No entanto, as condições de renegociação vão observar um critério diferenciado, que passa pela classificação das dívidas. 
 

O Banco da Amazônia (Basa) lançou consulta pública para contribuições de empresas de Aceleração de Startups que desejem participar do programa Acelera Basa.
 
O gerente executivo de Governança e Inovação de TI do Basa, Cláudio Pinto, explica que o objetivo da ação é, entre outros pontos, desenvolver o empreendedorismo, a inovação, assim como fomentar e propiciar a cultura inovadora com o objetivo de fortalecer esta instituição e a cadeia produtiva por nós financiada. Ser um polo catalizador para as pequenas empresas que tenham foco em soluções tecnológicas.
 
“O Chamamento Público está na praça para contribuições do modelo. Então é uma oportunidade para que as aceleradoras contribuam e opinem. Após este chamamento, faremos uma licitação para contratação da aceleradora que vai nos ajudar a construir o programa de aceleração aberta, chamado Acelera Basa. Não só vai nos auxiliar a estruturar o programa, como também vai nos ajudar a preparar o Basa para interagir com o mercado e poder ir a campo atrás de suas soluções”, destaca.

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Ainda segundo o gerente, empresas de todo o Brasil poderão participar deste certame. “É uma oportunidade para que essas empresas também cresçam e produzam cada vez mais”, considera o gerente executivo.
 
As empresas que têm interesse em contribuir nesta primeira etapa devem enviar as propostas até o dia 30/10/2022, para o e-mail institucional licitacoes@basa.com.br.

A pandemia da Covid-19 impediu que a festa da Rainha da Amazônia fosse realizada durante dois anos. Mas, em 2022, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré volta a reunir fiéis e devotos para as manifestações de fé.  Este ano, a celebração comemora 18 anos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Diante da importância do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Banco da Amazônia (Basa) também contribui para a realização da festa. A instituição realiza uma série de homenagens. No sábado (8) e no domingo (9), o Banco brindará os romeiros que participarem da trasladação com apresentações culturais do Coral Vozes da Amazônia, do grupo AMA e do padre Antônio Maria.

Com o tema “A força da mulher no Círio de Nazaré”, o Basa enaltece a rainha da Amazônia no Círio. A coordenadora interina da Coordenação COMIF (Agricultura, Familiar, MPO e MEI) da Gerência Executiva Pessoa Física do Basa, Adriana Parente, explica que a importância dada às mulheres pelo banco é demonstrada pela disponibilidade de programas voltados exclusivamente a elas. 

“O Banco da Amazônia sempre está presente, apoiando as micro e pequenas, tanto na linha MEI quanto na linha de microcrédito. Nós desenvolvemos um trabalho valorizando as mulheres. Pelo MEI, temos os créditos na linha formal, além do Amazônia Florescer, que começou a oferecer crédito para mulheres empreendedoras em março de 2022, quando criamos essa linha Amazônia Florescer Pra Elas, específico para mulheres”, destaca. 

Programação

No sábado (8), as ações na trasladação começam a partir das 18 horas, com a participação do Coral Vozes da Amazônia. O grupo é formado por empregados e ex-empregados do banco, além de outros integrantes da comunidade. O repertório é formado por músicas marianas tradicionais. 

Às 18h30, o grupo AMA fará um show com músicas sacras. O ápice das homenagens ocorrerá assim que a berlinda com a imagem da Santa se aproximar do prédio da instituição, com show de fogos, chuva de pétalas de rosas e a apresentação do Padre Antônio Maria.

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Já no domingo (9), a partir das 8h15 o grupo AMA retorna ao palco montado em frente ao prédio sede do Banco da Amazônia para celebrar o domingo do Círio. Com a aproximação da berlinda, o Padre Antônio Maria entrará novamente em cena. Na passagem de Nossa Senhora de Nazaré, a imagem da Santa será também recebida com uma chuva de pétalas de rosas.

Campanha Social 

As homenagens tiveram início em agosto, com o lançamento da campanha social feita pelos colaboradores da Grande Belém e Matriz do Banco. A ação foi marcada pela arrecadação de alimentos e produtos de higiene à Casa de Plácidos. O espaço realiza acolhida aos romeiros e devotos, e ainda, à Cruz Vermelha, que atua na ajuda humanitária durante as procissões do Círio de Nazaré, em Belém. Esta campanha se encerrou no dia 23 de setembro de 2022.

O Basa também realiza, desde o dia 5 de setembro, as peregrinações internas nas dependências da Matriz e unidades da área metropolitana de Belém. O encerramento das peregrinações ocorre com a visita da imagem peregrina, onde é realizada uma Missa no auditório Rio Amazonas, no 15º andar do Banco. A Missa ocorre com a presença do bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, Dom Antônio de Assis Ribeiro, no dia 6 de outubro.

Em sua 15ª edição, o Banco da Amazônia realizará o tradicional jantar do Círio para arrecadação de dinheiro para as obras sociais da Arquidiocese de Belém. O jantar será na sede social da Assembleia Paraense, no dia 5 de outubro. O evento reunirá os principais clientes; o Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira; membros da Diretoria da Festa de Nazaré; além de representantes da imprensa e parceiros da instituição.
 

O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado Amazônia Florescer completa 15 anos em dezembro de 2022. Criado para possibilitar que empreendedores populares da região amazônica tenham acesso ao crédito, já ofereceu cerca de R$ 1,1 bilhão nesse período. Os beneficiários são as pessoas físicas donas de microempreendimentos com renda bruta anual de até R$ 360 mil, que atuam no setor formal e informal da economia.

O Amazônia Florescer tem como principal agente de desenvolvimento na região o Banco da Amazônia (Basa). Segundo o gerente de Microfinanças da instituição financeira, Alexandre Trindade, o programa visa, entre outros pontos, universalizar o acesso ao crédito para negócios populares de pequeno porte, e gerar emprego e renda entre os microempreendedores. 

“Por menores que sejam esses negócios, eles são reconhecidos como empresas, visto que investem, correm risco e visam lucro. O Amazônia Florescer é um vetor na melhoria da qualidade de vida dessas famílias, para que tenham esse acesso ao crédito, assim como a oportunidade de fazer sua empresa crescer. O programa está voltado para o pessoal da base da pirâmide de renda”, destaca. 

Rede de unidades de microfinanças

• Acre (Rio Branco)
• Amapá (Macapá)
• Amazonas (Itacoatiara, Manacapuru, Manaus)
• Pará (Ananindeua, Abaetetuba, Altamira, Belém-Reduto, Belém-Pedreira, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Santarém, Tailândia, Tucuruí)
• Rondônia (Ariquemes, Cacoal, Porto Velho, Ji-Paraná)
• Roraima (Boa Vista)
• Tocantins (Araguaína, Gurupi, Palmas)

O Programa Amazônia Florescer concede empréstimos simplificados, sem exigência de garantia real. Após cada experiência positiva, o cliente poderá obter empréstimos subseqüentes cada vez maiores, limitados à sua capacidade de pagamento a análise de risco, até o momento em que alcance um patamar que o capacite a participar de programas maiores.

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O programa é executado com finanças de aproximação, ou seja, o banco vai até o cliente e usa como representante uma empresa parceira, por meio de seus assessores de microcrédito. No caso do Banco da Amazônia, a representação é feita pela Amazoncred. O crédito é acessado por grupos solidários, com entre três e dez participantes, todos responsáveis por alguma atividade econômica.

Todo o processo de crédito é feito de forma digital, pela plataforma do MPO digital. Até o momento, o programa conta com 43 mil clientes ativos e mais de 450 mil operações realizadas. 
 

Uma campanha realizada pelo Banco da Amazônia (Basa) pretende ajudar os clientes a renegociar dívidas comerciais junto à instituição financeira. Os interessados têm até o dia 30 de outubro para aderirem à iniciativa. Os descontos podem chegar a até 90% do débito. 

O gerente executivo de Acompanhamento de Crédito do Basa, Manoel Piedade, explica que a renegociação só trata da liquidação da dívida e não da prorrogação de prazo para pagamento. 

“Um dos principais objetivos da campanha é oportunizar que nossos clientes possam resolver de vez sua pendência conosco, liquidando essas dívidas. A importância de se aderir a essa renegociação é que vai ser resolvido um problema com um desconto muito representativo. Com certeza, os clientes terão sua situação regularizada”, destaca.  

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Para ter acesso à renegociação, o cliente só precisa procurar a agência de relacionamento ou a unidade do banco mais próxima. A medida vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. 

As dívidas podem ser relacionadas, por exemplo, a empréstimo pessoal, conta garantida, cheque especial, entre outras. Vale destacar que as operações não podem ter sido incluídas em processos judiciais. 
 

Os empréstimos pelo Pronaf ABC+ Floresta podem chegar até R$ 300 milhões em 2022. A linha de crédito Banco da Amazônia (Basa) é direcionada à agricultura familiar e destinada a investimentos em práticas que aumentem a eficiência produtiva e conservem solo, água e vegetação, ampliando o sequestro de carbono da atmosfera e preservando o bioma amazônico.

O Basa disponibilizou para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) mais de R$ 1 bilhão só este ano, em várias linhas de crédito. A expectativa para a linha ABC+ Floresta, segundo a média observada nos últimos anos, é de que sejam destinados de 25% a 30% de todo o montante para essa linha, podendo chegar a R$ 300 milhões. 

Em 2022, já foram realizadas 1.886 operações dentro do programa, com aplicações em torno de R$ 55 milhões. Mas a maior parte dos empréstimos é contratada no segundo semestre do ano, após o começo da nova safra, em julho. Por isso, o banco tem a expectativa de aumento do valor contratado até o fim de 2022.

Uma das maiores vantagens da linha ABC+ Floresta é justamente a grande carência, além de juros de apenas 5% ao ano, quando pré-fixados. Luiz Lourenço de Souza Neto, gerente executivo de pessoas físicas do Basa, explica que os produtores podem ter até duas décadas para quitar o financiamento. E o pagamento só começa anos depois da contratação, já que as operações da linha de crédito focam em projetos de longo prazo.

“A gente pode fazer a linha geral, que é até 20 anos de prazo, incluindo uma carência de até 12 anos, dependendo da atividade, se ele for dos grupos A, A/C ou B. E até 12 ou oito anos de carência nos demais casos. Porque depende do processo. Vai que o produtor quer fazer uma cultura que leva cinco anos para maturar, mais uns três ou quatro anos para ter condições de pagamento. Então, ele vai ter uma carência maior”, destaca o gerente.

Quem pode acessar

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, silvicultores, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas podem acessar o Pronaf. São enquadrados aqueles que moram no estabelecimento rural ou em local próximo, não possuem mais do que quatro módulos fiscais, que têm a mão de obra majoritariamente familiar e cuja renda bruta anual venha de 50%, no mínimo, da exploração agropecuária do estabelecimento.

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Após atender aos pré-requisitos, é necessário ter um documento para solicitar o financiamento, que é emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater). Atualmente, está em vigor a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que identifica e classifica o produtor rural em grupos: A e A/C (assentados da reforma agrária), B (agricultores com renda bruta familiar não superior a R$ 23 mil) e V (com faixa de rendimento entre R$ 20 mil e R$ 500 mil).  A partir de novembro, entra em vigor o CAF Pronaf (Cadastro Ambiental Familiar), em substituição ao DAP.

Aqueles que fazem parte dos grupos A, AC e B podem solicitar até R$ 18 mil. Já os financiamentos para os produtores do grupo V chegam a até R$ 60 mil.

Atividades enquadradas no programa

A linha de crédito Pronaf ABC+ Floresta é destinada a projetos sustentáveis que mantenham a floresta em pé, quando o produtor aplica tecnologia sem precisar devastar o meio ambiente. As seguintes atividades se enquadram no programa:

• Recomposição e manutenção de áreas de conservação pertinentes à reserva legal de propriedades;
• Recuperação de áreas degradadas para cumprimento de legislação ambiental;
• Enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal, mas que a cobertura ainda não seja ideal;
• Plantação de novas espécies florestais (SAF – Sistema Agroflorestal);
• Extrativismo das diversas espécies da Amazônia brasileira.

O agricultor familiar que deseja se beneficiar com os recursos do programa vai precisar de uma assistência técnica, que pode ser pública, como a feita pela Emater; ou privada. Mas o próprio Banco da Amazônia pode fazer a consultoria e direcionar o empreendedor. É da assistência técnica que surge o projeto de investimento necessário para acessar os recursos junto ao programa.

Desenvolvimento regional

Aqueles que fazem parte do programa e cumprem as obrigações, como aplicar corretamente o recurso e pagar em dia, adquirem experiência creditícia, conseguem limites mais vantajosos no meio bancário e, normalmente, têm a oportunidade de aumentar seus empreendimentos, muitas vezes mudando de grupo e tendo acesso a outras linhas de crédito rural. Segundo Luiz Neto, algumas parcerias com o Basa perduram por mais de 50 anos, mantendo famílias no campo, desde aqueles que permanecem como pequenos até os que acabam alçando voos maiores.

“O pequeno produtor, o produtor familiar de hoje vai ser o médio, o grande produtor do amanhã. Ele vai empregar pessoas, ele vai contribuir com impostos, com renda, com desenvolvimento. E o que é mais importante, ele vai se manter no campo em condições dignas, manter a família dele alimentada, manter a família dele com trabalho e contribuir para o desenvolvimento do país como um todo, da região amazônica, do estado, do município e da região”, destaca.

Para ter acesso à linha de crédito, o produtor deve procurar o sindicato rural ou as empresas de Assistência Técnica, como a Emater. Caso seja beneficiário da reforma agrária e do crédito fundiário, basta procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE). As informações relativas às linhas de crédito do Pronaf também podem ser acessadas nas agências do Banco da Amazônia ou no site bancodaamazonia.com.br.
 

A regulamentação da Lei 14.166, que autorizou a renegociação extraordinária de dívidas rurais e não-rurais com os Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO), deve ajudar o setor produtivo e o desenvolvimento regional no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mas os descontos mais vantajosos da regra extraordinária, que podem chegar a 90%, são válidos apenas até o dia 31 de dezembro de 2022.

Os Fundos Constitucionais são um importante instrumento para promover o desenvolvimento das três regiões, que possuem disparidades econômicas em relação às demais regiões brasileiras. As melhorias introduzidas ao longo da tramitação da Medida Provisória 1016, que culminou na Lei 14.166 e, por fim, na regulamentação da mesma, permitirão um grande alcance da renegociação, em especial com empresas de pequeno porte e produtores rurais. 

Quem aderir ao refinanciamento até o fim deste ano, liquidando ou parcelando os contratos que não foram pagos, terá direito a descontos no saldo devedor, incluindo multas, juros e encargos, que variam de 50% a 90%, dependendo do tamanho do empreendimento.

William Baghdassarian, economista do Ibmec, explica que empresários e agricultores, principalmente os de pequeno e médio porte, têm boa chance de renegociarem dívidas que provavelmente não seriam quitadas. E que as condições, principalmente as aplicadas até o fim do ano, foram ficando ainda mais favoráveis durante toda a tramitação na Câmara e no Senado. 
 
“Essa mudança que aconteceu com a 1016, com a tramitação dessa MP no Congresso, e a consequência disso é essa regulamentação, foi que se ampliou muito o escopo do projeto original, principalmente no que se refere às condições de desconto. Até então, o desconto era uma coisa localizada e tecnicamente mais simples e o projeto que foi aprovado pelo Congresso foi com um desconto gigantesco, superforte, e que vai beneficiar várias pessoas de fato”, destaca o economista.

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Nas três regiões atendidas a base da economia é formada por empreendedores de pequeno e médio porte, além do agricultor familiar. No Banco da Amazônia, por exemplo, instituição que gere os recursos do FNO, foram aplicados R$ 9,6 bilhões de janeiro a agosto de 2022, dos quais R$ 5,8 bilhões foram destinados a este público alvo.

William Baghdassarian aponta que grandes empresas acabam se beneficiando com o processo, mas que o maior diferencial será notado entre os pequenos e médios, que poderão devolver aos Fundos passivos que já eram considerados praticamente perdidos, retirar o nome de cadastros de inadimplência e abrir espaço para novos empréstimos e financiamentos fundamentais para o empreendimento.

“O fato é o seguinte, as empresas que porventura decidiram entrar nesse programa de refinanciamento, principalmente agora em 2022, elas vão se beneficiar bastante por conta das condições de rebate, por conta de uma série de benefícios que na regra permanente, que também foi aprovada, isso não está valendo. A sugestão que eu dou é que as empresas que tenham esse tipo de dívida corram, porque já estamos em setembro e o prazo é 31 de dezembro”, alerta o economista.

O programa surgiu com o objetivo de sanar o passivo do setor produtivo junto aos Fundos Constitucionais e é destinado apenas a operações firmadas com recurso do FCO, FNE e FNO administrados pelas instituições autorizadas, ou seja, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil (BB). A modalidade de renegociação exige que a operação original tenha sido contratada há, pelo menos, sete anos e que tenham se tornado inadimplentes até 2018.

As empresas poderão renegociar as dívidas com os Fundos Constitucionais em qualquer momento, mas graças à regra extraordinária, aqueles que o fizerem até o fim do ano se beneficiam com condições mais vantajosas. Até 31 de dezembro, o desconto mínimo para liquidação é de 65% e vai até 90%. Para o parcelamento, cujo menor rebate é de 15%, fica em 25%.