A Agenda Ambiental, Social e de Governança, chamada de ASG, surge do desafio de integrar esses três fatores no mercado de capitais. Uma sigla que vem sendo cada vez mais importante para empresas, mas ainda pouco conhecida pela população impactada por ela. O termo é uma tradução do inglês ESG, que significa environmental, social and governance. 

A ASG surgiu por meio do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, que produziu um relatório com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), para encorajar a integração de critérios ambientais, sociais e de governança.

Segundo publicação do BNDES, a adoção desses critérios para a avaliação de empresas e investimentos “parece estar definitivamente incorporada na pauta das gestoras e bancos brasileiros”. Nessas instituições financeiras que integram a ASG, “as decisões de investimentos e concessão de crédito passam a levar em consideração o impacto destes em todas as partes interessadas – como funcionários, consumidores, fornecedores e comunidade – e não somente o lucro potencial para a instituição financeira e seus acionistas”.

Alexandre Maduro de Abreu, professor do Departamento de Administração e diretor do Centro de Pesquisa em Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Universidade de Brasília (UnB), detalha cada um dos critérios da ASG e lembra que toda empresa se relaciona com o ambiente que está em volta dela. O especialista pontua que esse ambiente é composto pela própria sociedade, pelo Estado e por outros agentes, inclusive o meio ambiente, e essa agenda é uma forma de regular essas relações.

Começando pela primeira letra da sigla, relativa ao ambiental, Alexandre diz que ela requer um pensamento das organizações sobre quais as formas de garantir a integridade do meio ambiente, caso exista o consumo de recursos. “Então, eu estou dizendo o seguinte: quando eu emito gases geradores de efeito estufa, poluição de água, do ar, desmatamento, que eu possa ter processos internos para evitar isso”, conceitua.

No âmbito social, ele ressalta a forma como a empresa dialoga com os desafios da sociedade. “A dimensão social já olha para as comunidades que se relacionam com essa organização. Então, é pensar e assumir a responsabilidade com essas comunidades, transferir parte dos seus recursos para garantir o desenvolvimento delas. É uma dimensão social dessa agenda. Agora, mais recentemente, além de pensar as comunidades locais, também está se pensando na questão da diversidade. Incluir também questões de raça, gênero, etnia, cultural. Que essas diversidades sejam aceitas e incluídas.” 

E, por fim, a dimensão governança é caracterizada na visão do especialista como a aplicabilidade das boas práticas, de uma transparência e da ética na relação com todos esses agentes e envolvendo todos esses processos. “É preciso deixar claro para a sociedade, para os órgãos de controle, que as relações da organização são assim, são pautadas por essas normas”, finaliza.

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BASA investe em desenvolvimento econômico e ambiental na Amazônia

Na prática

Uma das instituições que é referência em políticas da agenda ASG é o Banco da Amazônia (Basa), um agente financeiro que tem como missão promover o desenvolvimento sustentável da região por meio da concessão de crédito comercial e de fomento no local. O Banco ultrapassou, em 2021, a marca de R$ 505 milhões em investimentos de agricultura familiar, alcançando 13.140 operações. A instituição tem como foco o desenvolvimento econômico, estrutural e de meio ambiente, e atua nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, conta com escritório de negócios em São Paulo e assessoria em Brasília-DF. 

De acordo com a gerência de Planejamento e presidência do Banco, é essa agenda que orienta a implementação das políticas públicas e a geração de resultados. O destaque vem principalmente das ações dentro do âmbito ambiental. “Para nós, a sustentabilidade é a razão de ser do Banco. É o nosso posicionamento. Somos o braço do governo federal para a implementação das políticas públicas na região e a sustentabilidade é o que nos move. O crédito é o principal produto utilizado para desenvolver de forma sustentável os empreendimentos da Amazônia”, explica Márcia Mithie, gerente de planejamento do Basa.

Um exemplo prático vem da linha de crédito da Pecuária Verde, como pontua Valdecir Tose, presidente do Banco da Amazônia. Com ela, em síntese, o Basa oferece financiamentos aos clientes que preconizam boas técnicas ambientais. “É um modelo diferente de pecuária, que tradicionalmente é vinculada ao desmatamento, à geração de impactos de gases do efeito estufa. No entanto, trabalhamos da forma correta na transição, fazendo o reflorestamento das áreas degradadas, fazendo a recomposição, fazendo a melhoria da pastagem”, define.

Dentro do campo social, a empresa apresenta números como a porcentagem de 38% do quadro de funcionários ser formado por mulheres e de 38% delas estarem em cargos de gestão. “O banco tem buscado estimular mais essa participação feminina. Ainda lançamos um edital de pesquisa, apoiando o desenvolvimento da região e empresas como Embrapa e universidades, e temos o apoio cultural. São mais R$ 2,5 milhões de apoio à pesquisa e R$ 3 milhões de patrocínios todo ano”, enumera Valdecir Tose.

Como a AGS foi pensada a partir dos ODS, um esforço global de 17 objetivos para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, o Basa elencou sete deles que estavam relacionados à sua área de atuação para guiar os procedimentos do banco, estabelecendo dez metas. 

ODS inseridos na atuação do Basa:

• 1 – Erradicação da Pobreza: o Banco direciona recursos com vistas a implementação de políticas públicas que diminuam as desigualdades econômicas.
• 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável: os financiamentos concedidos induzem boas práticas com olhar especial a clientes de pequeno porte.
• 5 – Igualdade de Gênero: as mulheres do Basa contam com regras de encarreiramento em condições iguais, sem diferenciação ou preconceito, com iniciativas para apoio e empoderamento feminino.
• 7 – Energia Limpa e Sustentável: há recursos para financiamentos de energia renovável para as pessoas físicas, empresas e nos projetos de infraestrutura, com incentivos internos para otimização dos recursos naturais.
• 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico: incentivo à inovação e modernização nos empreendimentos financiados, com foco no aumento da geração de empregos e apoio às micro, pequenas e médias empresas.
• 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura: apoio às pesquisas científicas e projetos com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
• 15 – Vida Terrestre: estímulo à preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, com aporte para manejo florestal sustentável, preservação dos recursos naturais e apoio à bioeconomia.

O governo federal possui um agente financeiro na região amazônica que é responsável por desenvolvimento sustentável no local e ultrapassou, em 2021, a marca de R$ 505 milhões em investimentos de agricultura familiar, com 13.140 operações. O Banco da Amazônia (Basa) comemora 80 anos de atividades em 2022 e o resultado histórico de R$ 13 bilhões de fomento contratados no último ano. Instituída ainda na Segunda Guerra Mundial, a instituição tem como foco o desenvolvimento econômico, estrutural e de meio ambiente, atuando nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. 

O Basa surgiu como o Banco de Crédito da Borracha, em 1942, fruto de um acordo entre Brasil e os Estados Unidos para apoiar os países aliados contra os nazistas. Nas décadas seguintes, trocou de nome para Banco de Crédito da Amazônia S.A., assumiu o papel de agente financeiro para gerir recursos de origem fiscal e promoveu o crescimento da Amazônia Legal. 

Outros dois marcos surgiram entre os anos 70 e 80, quando o Basa passou a operar com o Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), abrindo atuação para o agronegócio, a indústria e o comércio. Além disso, desde a criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), em 1989, o Banco já contratou o valor de R$ 75,21 bilhões para toda a região Norte, com mais de 754 mil operações. O FNO é o principal recurso financeiro para estímulo dos empreendedores da região, com o intuito de combater desigualdades regionais e gerar emprego e renda, principalmente nos municípios de menor poder aquisitivo. 

Meio Ambiente

O presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, lembra que os locais atendidos pela instituição geralmente têm o contraste entre a abundância de recursos naturais e a condição socioeconômica da população. “É uma região com riqueza imensa, uma biodiversidade enorme, mas com a população pobre, que precisa de apoio e de estímulo para empreender. Toda região muito carente tem também, por outro lado, muitas oportunidades. E o Basa, através dos seus financiamentos de fomento, de desenvolvimento, pode auxiliar bastante esses empreendedores da nossa região”, pontua. 

Segundo ele, diminuir essas distâncias econômicas, preservando a natureza, é algo não só possível, mas também essencial para uma visão de longo prazo. “Nós estamos em uma região extremamente sensível. Então, se você despeja um recurso de financiamento em uma determinada atividade sem o cuidado, essa atividade pode se tornar uma atividade predatória, ser aplicada de forma errada e o impacto ambiental ser mais desfavorável do que o impacto econômico que ela proporciona”, lembra.

Operações

O Basa se consolidou como o maior agente financeiro do governo federal na região Amazônica para promoção do desenvolvimento regional. Entre as fontes de recursos, estão o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Orçamento Geral da União (OGU), BNDES e Fundo da Marinha Mercante (FMM). A partir deles, o banco consegue oferecer uma série de operações voltadas à sustentabilidade e aos avanços tecnológicos.

Entre os destaques estão as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A agricultura familiar, na maior parte dos estados, é o banco que financia. No ano passado a gente financiou R$ 487 milhões em agricultura familiar e este ano queremos ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão, para chegar lá em 2025 com R$ 2 bilhões, R$ 2,5 bilhões, de aplicação”, explica Valdecir Tose. 

Outra linha que tem sido significativa é a da Pecuária Verde, um produto financeiro verde (PFV), lastreado nos recursos do FNO, da linha Amazônia Rural Verde. Segundo o banco, ele se diferencia ao “apoiar a intensificação da pecuária por meio das melhores tecnologias e práticas, integrando a pecuária à floresta e à lavoura, com manutenção das áreas a serem preservadas, sem desmatamento, possibilitando ao cliente Basa ganho de rentabilidade a partir da implantação de novos sistemas de produção e prestação de serviços ecossistêmicos”.

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Na ponta da linha

Na prática, essas operações auxiliam pessoas como Bechara Saab, de 67 anos, proprietário da Pecuária Saab. Ele se mudou para Roraima em 1979, quando o governo estimulava a migração de produtores e rebanhos para a região amazônica, e passou a desenvolver o manejo sustentável do rebanho em 2019.

“O banco sempre me concedeu empréstimos com base na pecuária verde, na pecuária sustentável, uma vez que nós trabalhamos com a pecuária em áreas de campos naturais, sem prejuízo à natureza, sem devastação de floresta, nunca derrubando nenhuma árvore sequer. E o banco concede sempre, com garantia real, com segurança total”, conta o pecuarista. 

Bechara e outros clientes desse produto vão receber uma certificação e títulos verdes, como a Cédula de Produto Rural Ambiental, que disponibiliza outra fonte de recursos ao pecuarista e acesso a mais mercados internos e externos. A instituição considera essa ação como uma “monetização dos serviços ecossistêmicos”, que se torna um passo essencial para a sustentabilidade na Amazônia. 

Com essas atividades econômicas, ambientais e sociais, o banco prepara ações de comemoração dos 80 anos de existência, marca que será alcançada em 9 de julho. As atividades se iniciaram neste mês de junho, como o voo de balão em Rio Branco (Acre) no dia 1º, passando por Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Belém (PA), Macapá (AP), Marabá (PA), Santarém (PA), São Luís (MA). Ainda ocorrerá no dia 23 em Manaus (AM) e dia 25, em Boa Vista (RR). Haverá também plantação de 80 mil mudas, distribuição de sementes de Paricá e exposição cultural de obras dos colaboradores da instituição.

Quem tem dívidas atrasadas de operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) pode negociar até 80% de desconto sobre multas e juros este ano. A oportunidade vale para aqueles que tomaram crédito (rural ou não) operado pelo Banco da Amazônia, com recursos do fundo. O desconto não se aplica ao valor principal do empréstimo. 

Podem participar dessa oportunidade de renegociação aqueles que fizeram a operação de crédito há mais de sete anos e que tenham ao menos uma parcela “prejuizada”, ou seja, que esteja há mais de 180 dias em atraso. A oportunidade foi possível a partir da Lei 14.166/2021, que permitiu descontos e renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais. 

O gerente de Administração de Crédito do Banco da Amazônia, Manoel Piedade, esclarece que no caso de financiamento público a dívida não caduca. “Quando a gente fala em prescrição, nós estamos falando dessas instituições de proteção ao crédito, como o Serasa. Essa, sim, tem um prazo máximo de cinco anos ficando lá. Recurso público não prescreve. O devedor vai ficar no CADIN, fica impedido de aposentar, para quem é produtor rural, além de outros implementos previstos em Lei”, exemplifica Piedade. 

Também se aplica a cobrança das garantias para as operações em atraso, como a tomada de um imóvel, por exemplo. Muitas dessas operações também já estão sob processo de cobrança judicial. “É uma oportunidade de regularizar. A lei permite que quem está com o processo em demanda judicial, se ele manifestar interesse, vai ter a oportunidade de pagar nos termos da lei. Enquanto o pedido é analisado pelo banco o processo na justiça fica suspenso”, esclarece o gerente. 
 
O Banco da Amazônia estima que cerca de 95 mil contratos são elegíveis para a renegociação no âmbito da Lei 14.166. Desses, cerca de 80% são créditos de pequeno e médio porte que atenderam a operações de crédito para agricultores familiares. O gerente de crédito do Basa considera que a dificuldade de comunicação pode ser um limitador para que os produtores saibam das condições e consigam fazer a renegociação.

“A Região Norte é continental, temos muitos ribeirinhos, cujo acesso às cidades com mais recursos de comunicação, acesso à internet, por exemplo, é mais difícil”, reconhece o gestor. Por isso, o Banco tem feito esforços extras para dialogar com prefeituras e associações para que quem tem direito à negociação possa aproveitar a oportunidade. 

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Cálculo

As operações podem ser recalculadas pelas taxas originais ou pelo IPCA. A aplicação dos rebates/descontos previstos na Lei 14.166/21 vai depender do porte original do devedor e do setor: se é rural ou não rural. Os descontos são maiores para as renegociações que pretendem a quitação da dívida. 

Não podem se beneficiar da lei:

• Aqueles que já foram beneficiados por outras renegociações regulamentadas por lei nos últimos 10 anos; 
• Quem cometeu desvio de recurso, quando houve mudança entre o objetivo da tomada de crédito e a efetiva aplicação dos recursos, chamado de crime de ação pública incondicionada; 
• O desconto não atinge o principal, apenas multas e juros. O capital emprestado tem de ser devolvido. 
   

Mais de 40% do gado no Brasil está na região da Amazônia Legal, segundo o Censo Agropecuário de 2017 (último levantamento feito pelo IBGE). Para garantir a sustentabilidade da atividade, a produção de gado na região tem buscado alternativas que reúnem preservação ambiental e produtividade para a pecuária na região amazônica. 

A criação de gado sustentável é um sonho que tem sido cada vez mais real para a Pecuária Saab, localizada em Amajari (RR). O proprietário, o paranaense Bechara Saab, de 67 anos, foi para a região de Roraima em 1979, período em que o governo estimulava a migração de produtores com seus rebanhos para a região amazônica, sob o slogan “Integrar para não entregar”. 

Desde o princípio, Bechara trabalha com gado e, desde 2019, está desenvolvendo o manejo sustentável do rebanho. Em sua propriedade, no extremo norte de Roraima, ele iniciou o trabalho de implantação da pecuária verde. 

O gado fica concentrado em pequenas áreas que variam de 50 a 100 hectares, chamadas de piquete. Nesse espaço, os animais ficam soltos na natureza, se beneficiam de sombras naturais, água fresca e recebem a ração preparada a partir de capim cortado, espalhado em diferentes regiões do piquete. À medida que o animal pisoteia, se alimenta e excreta, o solo vai se enriquecendo de matéria orgânica. 

“O solo vai ficando cada vez mais poroso, a pastagem cada vez mais verde, vai absorvendo melhor a umidade e vai sentindo cada vez menos o efeito da seca. Há ausência total de fogo. O gado come alimento fresco, fica mansinho. É uma coisa inacreditável”, explica animado o pecuarista. 

Após 60 dias, o rebanho é conduzido a outro piquete e aquela pastagem anterior naturalmente se regenera. “É um sistema muito bom e tem a vantagem que as pastagens vão ficando cada vez mais exuberantes sem adição química - depois das pastagens formadas. E, então, vai ter uma uma captação de CO² no solo e não emissão de CO² na atmosfera. É muito sustentável”, acrescenta Saab. 

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Incentivo à sustentabilidade

A iniciativa da Pecuária Saab, pioneira na região, recebeu apoio do Banco da Amazônia (Basa). Além dele, outros 11 produtores da região norte receberam incentivo financeiro e técnico para desenvolver projetos que reúnem criação de gado e sustentabilidade. Eles fazem parte de um projeto piloto do Basa que recebeu o nome de Pecuária Verde.  

A partir da experiência desses 12 proprietários, o Basa está desenhando um novo produto para apoiar projetos de pecuária sustentável na região amazônica. “A seleção deles se deu porque, de certa forma, já tinham diferenciais na parte ambiental. Com acompanhamento, queremos adequar, potencializar e aperfeiçoar o que já fazem”, diz o superintendente regional do Basa do Amazonas e Roraima, Esmar Prado. 

Atualmente na fase de modelagem, o projeto Pecuária Verde deve atender ao menos mil  propriedades, abrangendo 5 mil trabalhadores, estima o superintendente. A ideia do Pecuária Verde é que os beneficiários sejam capacitados para utilizar as melhores tecnologias e práticas, sem desmatamento, com a manutenção das áreas a serem preservadas e o conforto animal.  
 
“Não é produzir por produzir. É produzir com uma base socialmente e ambientalmente responsável, observando todas essas questões que envolvem a nossa segurança futura do meio ambiente”, explica Prado. O produto deve ser lançado para o mercado em meados de agosto. 

A nova linha de crédito está sendo feita a muitas mãos. A área técnica da instituição financeira conta com a experiência dos produtores e com a parceria da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS). A nova modalidade se alinha aos  Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).