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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

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b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Sustentabilidade

08/01/2021 00:00h

Ao todo, 316 cidades foram contempladas com repasse total de R$ 13,6 milhões, para investimento no campo

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Municípios paulistas são premiados pelo Programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Segundo a coordenadora de Abastecimento da pasta, Juliana Cardoso, o objetivo do programa é promover melhoria de produtos e serviços e qualidade de vida, para moradores do campo. Ela detalha os processos do programa.

“A gente lança uma agenda de ações e atividades. Essa agenda chega aos interlocutores. Os prefeitos e secretários criam seu planejamento para o ano; realizam as ações e mandam a comprovação dessas ações que foram realizadas. Fazemos a análise, chega na pontuação final e gera um ranking de municípios paulistas, quanto à gestão desse território rural”, explica.

Ela explica que o programa nada mais é do que uma grande agenda de 50 ações, divididas em 10 diretivas, dentre elas estrutura institucional; infraestrutura rural; produção e consumo sustentável; defesa agropecuária; abastecimento e segurança alimentar; fortalecimento social do campo; solo e água; biodiversidade; resiliência e adaptação às mudanças climáticas; e interação campo-cidade. Segundo a coordenadora Juliana Cardoso, essas diretivas são acessíveis aos gestores públicos municipais, para que possam enxergar o potencial de atuação do estado, dentro do território rural das cidades. 

“A promoção do desenvolvimento rural, de forma sustentável, passa por todos os entes federativos, começando pelo estado, como direcionador das ações, e pelos os municípios, como grandes operadores, aqueles que convivem diretamente com os produtores rurais e todo o sistema de produção de alimentos das cidades”, comenta.

A coordenadora de Abastecimento da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Juliana Cardoso, afirma que toda a população sai ganhando com a iniciativa. “Quem ganha é toda a população, não só do campo, mas também da cidade, que consegue interagir melhor com essas pessoas, e ter acesso a alimentos muito mais saudáveis, seguros, de forma mais eficiente e eficaz.”

 

Municípios

Ao todo, 400 cidades se inscreveram, mas somente 316 atenderam aos requisitos do programa e serão contempladas com recursos financeiros, de acordo com a faixa de pontuação. Serão distribuídos R$ 13,6 milhões, para serem aplicados no desenvolvimento rural e sustentável da região.  

Arte - Brasil 61

Os primeiros 24 colocados no ranking vão receber, além dos recursos, uma Certificação de Cidadania no Campo. Esses municípios obtiveram desempenho igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas do programa. 

Um destes municípios é Jundiaí, que ficou em 6º lugar no ranking. O gestor de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, Eduardo Alvarez, celebra a classificação da cidade, que – segundo ele – é resultado do empenho da unidade municipal de agronegócio, em atender as diretrizes do programa. Ele cita as ações realizadas na área rural de Jundiaí.

“Nós já temos instalado o Programa por Serviços Ambientais, através de uma política pública consolidada, com recursos orçamentários próprios para isso. Temos o Programa Nascente, que contribui muito com o reflorestamento das nascentes do município e a preservação do recurso hídrico. E o Programa Campo Limpo, que recolhe toda embalagem de defensivos agrícolas da área rural”, aponta.

Segundo o gestor Eduardo Alvarez, o dinheiro do prêmio já vem com a orientação do Estado de São Paulo, para ser usado na manutenção das estradas rurais, o que garante o escoamento da produção e maior qualidade dos frutos. No entanto, o município conseguiu que o recurso da infraestrutura seja usado na compra de equipamentos, para instalação de uma futura patrulha agrícola, que vai atender a agricultura familiar de Jundiaí.

Arte - Brasil 61

Lodo de esgoto é transformado em adubo na produção agrícola do Paraná

Governo quer ampliar tecnologia na agricultura com incentivos fiscais

Lei Kandir: prazo para declarar e receber recursos da Lei Complementar vai até 13 de janeiro

Araçatuba também ficou entre os primeiros 24 colocados e recebeu a Certificação de Cidadania no Campo. O secretário de Desenvolvimento Agroindustrial do município, Marcelo Astolphi Mazzei, cita algumas das ações executadas para atender os requisitos do programa, dentre elas a manutenção de estradas rurais; compra de produtos da agricultura familiar, destinados à Secretaria de Educação; serviço de inspeção dos produtos de origem animal; capacitação e cadastramento de organizações rurais; tradicional feira de produtos rurais orgânicos; cursos de artesanato; parceria com a Polícia Militar, na busca pela segurança das propriedades rurais; além de projetos que favoreceram o turismo rural no município. 

Segundo o secretário Marcelo Astolphi Mazzei, o município de Araçatuba também vai empregar o valor do prêmio na melhoria das estradas rurais. “Cem mil reais serão para custeio, ou seja, aquisição de brita, para melhoria de 4 quilômetros de uma estrada rural. E cinquenta mil, vamos usar na compra de um tanque, para a montagem de um caminhão pipa, que nós necessitamos, justamente, para a melhoria das estradas rurais”, explica.

A coordenadora Juliana Cardoso destaca a participação de municípios pequenos. “Para nós foi uma grande alegria a participação dos municípios pequenos. E é um grande convite para a próxima gestão, para que possam aderir ao nosso sistema e construir as políticas públicas de forma efetiva”, comenta.

O próximo ciclo do programa, correspondente ao período 2020/2021, deve ser lançado entre final de janeiro e início de fevereiro, e vai contar com a participação de 460 municípios paulistas. Para mais informações, acesse o link.

Confira a seguir o vídeo com a fala da coordenadora de Abastecimento da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Juliana Cardoso.

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28/12/2020 09:10h

A iniciativa busca aumentar a eficiência na gestão ambiental, com estímulos e capacitação das prefeituras

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Bragança Paulista fica entre os três primeiros colocados no Programa Município Verde Azul, do governo de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a eficiência na gestão ambiental, com estímulos e capacitação das prefeituras. Ao final do ano, os municípios são avaliados de acordo com a condução das ações propostas na agenda, como tratamento de esgoto, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização, educação ambiental, gestão das águas, qualidade do ar, entre outros.

Dentre os 616 municípios participantes, Bragança Paulista ficou em 3º lugar, com 95,89 pontos. No ano passado, a cidade ficou com 94,74. Com o resultado de 2020, a cidade alcançou o 1º lugar no ranking ambiental em sua Bacia Hidrográfica, que abrange 71 municípios paulistas.

Redução da produção de plástico beneficia orçamento municipal

Brasil lança 325 mil toneladas de plástico no mar por ano

MG: Destinação correta dos resíduos sólidos é meta do Consórcio Municipal de Desenvolvimento Regional

De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o aumento da pontuação esse ano deve-se a inúmeros projetos desenvolvidos e executados na cidade, como a proteção e recuperação de nascentes, ampliação da rede de esgoto, proteção e bem-estar animal, implantação de iluminação de LED, entre outros.

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Meio Ambiente
24/12/2020 17:00h

A matéria regulamenta o pagamento, monetário ou não, para os serviços que ajudem a conservar áreas de preservação.

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Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 5.028/2019 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria regulamenta o pagamento, monetário ou não, para os serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Código Florestal já previa a compensação, até em dinheiro, para a recuperação ambiental. A proposta aprovada no Congresso trata da implementação da política de incentivo à preservação, de modo a buscar estímulos e induzir a mudança de comportamentos nocivos ao meio ambiente por meio da recompensa. 

Brasil lança 325 mil toneladas de plástico no mar por ano

Redução da produção de plástico beneficia orçamento municipal

Esse instrumento concilia as atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural, ao incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente.

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Meio Ambiente
23/12/2020 00:00h

Coleta de lixo e a limpeza urbana estão entre os serviços mais caros para as prefeituras

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A coleta de lixo e a limpeza urbana estão entre os serviços que saem mais caros para os cofres das prefeituras. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) as prefeituras arrecadam metade do que gastam com a coleta de lixo, sendo que quase 20% do lixo das cidades é composto por plástico. 
 
A indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas, e embalagens para as mais diversas aplicações. São 15 mil itens por segundo. A maior parte acumula-se em aterros, lixões, mas uma parcela muito importante vai para o meio ambiente.

Brasil lança 325 mil toneladas de plástico no mar por ano

94% dos estoques de pescaria têm situação desconhecida no Brasil
 
Segundo a cientista marinha da organização não governamental e sem fins lucrativos Oceana, Lara Iwanicki, reduzir a quantidade de plástico descartável sendo colocado no mercado, que acaba virando lixo, também significa reduzir custos para o município. 
 
“Os prefeitos têm uma excelente oportunidade nas mãos com o início do mandato, agora em 2021, para justamente aprovar leis que vão reduzir a quantidade de plástico descartável que está sendo colocado. Milhares de cidades em diversos países do mundo estão indo nesse sentido, então, tem um potencial de impacto positivo muito grande”, afirmou. 
 
Para Iwanicki, levando em consideração um cenário de pandemia e de recessão econômica, os gestores precisam realizar como gastar os recursos e os gastos destinados à gestão de resíduos poderiam estar sendo destinados para outras áreas.


 
O problema da poluição por plásticos tem sido atribuído a falhas no sistema de gestão de resíduos sólidos. A maior parte do volume de resíduos coletados recebe disposição final em aterros sanitários (74,4% em 2018), ou ainda em lixões (24% em 2018). Dos 3.468 municípios que participaram do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos, apenas 607 (17,5%) declararam dispor seus rejeitos em aterros sanitários.
 
Assim, as soluções políticas têm se concentrado em melhorar a reciclabilidade e as taxas de reciclagem dos produtos e embalagens de plástico e, em alguns casos, em promover a recuperação energética desse resíduo. No entanto, uma avaliação realista mostrada no relatório “Um oceano livre de plástico - desafios para reduzir a poluição marinha no Brasil”, realizado pela Oceana, aponta que mesmo nas suposições mais otimistas sobre o aumento das taxas de coleta seletiva e reciclagem, elas não acompanharão o volume e velocidade de produção de plástico de uso único e, portanto, não impedirão o fluxo de resíduos plásticos para o oceano.
 
A questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.
 
Para o advogado e professor especializado em ambiente e resíduos, Fabrício Soler, o ponto central dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é a sustentabilidade econômica financeira do serviço.
 
“Precisa haver uma cobrança compatível com o serviço realizado pelos municípios. O problema é que poucos municípios cobram, alguns cobram errado e poucos cobram certo. Por consequência, isso pode dar a impressão de que este é um alto custo administração, no entanto, a origem desse equívoco é os municípios não cobrarem de forma correta, seja via taxa, via tarifa, ou mesmo via IPTU”, avaliou.

Menos lixo, menos custo

A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), considera os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos como parte do saneamento básico, o que inclui as atividades de coleta e transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos. Esses serviços são de responsabilidade dos municípios e cabe à União o repasse de recursos para aplicação no setor.
 
As mudanças de hábitos em relação a diminuição da produção de materiais plásticos, além de preservar a vida marinha, onde o material acaba sendo descartado, também gera economia aos municípios que teriam que gastar menos na gestão desses resíduos.
 
Maior cidade do País, com 12,2 milhões de habitantes, São Paulo proibiu o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. Na avaliação da cientista marinha, Lara Iwanicki, além dos benefícios para o meio ambiente, a iniciativa também tem potencial de redução de custos de limpeza urbana.

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21/12/2020 15:30h

País produz 500 bilhões de itens descartáveis por ano, a maior parte desses itens se torna lixo e isso acaba chegando no oceano, trazendo consequências tanto para a vida marinha quanto para a vida das pessoas

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Cerca de 890 toneladas de plásticos são despejadas no mar brasileiro por dia. A poluição marinha por plásticos é um grave problema global, que tem efeito sobre os ecossistemas marinhos, o clima, a qualidade de vida da população e as atividades econômicas que dependem do mar. 

Um estudo da organização não governamental e sem fins lucrativos, Oceana, mostra que o Brasil, maior produtor de plástico na América Latina, é responsável por pelo menos 325 mil toneladas desses resíduos no oceano, que são levados a partir de fontes terrestres tais como lixões a céu aberto e descartes inadequados a cada ano. 

Os dados fazem parte do relatório “Um oceano livre de plástico – desafios para reduzir a poluição marinha no Brasil”. De acordo com a pesquisa, a maior parte desse lixo marinho é composta por produtos e embalagens plásticas descartáveis e, em geral, esses itens são feitos para consumo e descarte imediato, gerando grande quantidade de resíduos não biodegradáveis.

“O estudo da Oceana mostra que 325 mil toneladas de plástico chegam ao mar todo ano e a maioria disso é plástico descartável, isso traz consequências tanto para a vida marinha quanto para a vida das pessoas”, explicou a cientista marinha Lara Iwanicki, uma das responsáveis pelo relatório.

A indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas, e embalagens para as mais diversas aplicações. São 15 mil itens por segundo. A maior parte acumula-se em aterros, lixões, mas uma parcela muito importante vai para o meio ambiente. 

Cresce em 16% a destinação inadequada do lixo, no Brasil, em 10 anos

MG: Destinação correta dos resíduos sólidos é meta do Consórcio Municipal de Desenvolvimento Regional

Parte desse volume de lixo tem sido ingerido também por animais marinhos, que morrem contaminados. Outra parte acaba convertida em pequenos fragmentos, microplásticos que poluem as águas e acabam sendo ingeridos pelos pescados e assim pela população.

Em apenas 24 horas, bilhões de itens de plástico escorrem pelos esgotos, ou são levados pelas chuvas e acessam os rios, até invadirem o litoral. São embalagens abandonadas em lixões, materiais deixados sobre as areias das praias que acabam nas águas do Atlântico. 

Uma prova da chegada desses poluentes na costa é o estudo que mostra que 70% dos materiais e fragmentos coletados em limpezas de praia no litoral brasileiro são de plásticos, principalmente embalagens. 

Diante desse cenário, a Oceana propõe a criação de uma Lei nacional para reduzir a oferta e uso de plástico descartável, visando reduzir a geração de resíduos evitáveis, problemáticos e desnecessários de plástico, seguindo o exemplo de mais de 40 países no mundo.

“Para impedir que o plástico continue entrando no nosso oceano a gente precisa reduzir a quantidade de plástico descartável que está sendo colocado no mercado. A Oceana defende que precisamos de uma lei nacional regulamentando o uso do plástico descartável e que as empresas também se responsabilizem, as empresas precisam oferecer para os seus consumidores alternativas, opções de embalagens e de produtos que não sejam plástico, para que o consumidor também consiga fazer uma escolha consciente”, declarou Iwanicki.

Ativismo

Atuando há 8 anos com mutirões de limpeza de praia, o Instituto Mar Azul (IMA) surgiu através da insatisfação com as condições ambientais das praias, oceanos e ecossistemas, representantes da sociedade civil. Segundo o diretor-presidente do instituto, Hailton Santos, a mobilização em defesa da criação de políticas públicas relacionadas à balneabilidade das praias e à preservação da vida marinha tem como principal bandeira o esforço conjunto da sociedade civil organizada.

“Em meados de 2012 um dos nossos fundadores contraiu uma infecção ao surfar na praia do boqueirão em Santos, em São Paulo. Quando nós soubemos que ele havia ficado doente ficamos muito indignados e aí nos demos conta da quantidade e variedade de resíduos existentes na praia e decidimos fazer alguma coisa”, contou Santos.

Definindo o plástico como um material onipresente, o ativista ambiental Alex Trevelin usou da mobilização nas redes sociais para tomar uma atitude que pudesse mudar a realidade das praias ao seu redor, criando então o Projeto ECOlibri.

“Claro que pra gente resolver um problema como esse, o que eu encaro também como uma prioridade é a mudança de hábito, é importante que sejamos ecoconscientes e saibamos promover a auto observação, pois através dessas iniciativas individuais que possibilitam acontecer as mudanças, mas é claro que políticas públicas, por exemplo planos de gerenciamento de resíduos sólidos, como o próprio nome sugere, eles precisam ser revisados e exigidos pelas secretarias municipais”, avaliou. 

Municípios

Para a cientista marinha Lara Iwanicki, atitudes simples podem fazer a diferença, como a recusa do plástico descartável sempre que for possível. Ela afirmou ainda que é possível contribuir para diminuir esse número descartado no mar mesmo em municípios distantes do litoral, e que a atuação dos gestores municipais têm papel fundamental.

“O plástico que chega no mar também vem do lixo que cai nos rios nas cidades do interior, os prefeitos não só tem o papel importantíssimo na resolução desse problema, como também uma ótima oportunidade com o início do mandato de 2021, que é a prevalência de reduzir o uso do plástico descartável”, disse Iwanicki.

Para tentar reduzir a poluição ambiental, a maior cidade do País, com 12,2 milhões de habitantes, São Paulo proibiu o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. 

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Meio Ambiente
09/12/2020 01:00h

“Auditoria da Pesca Brasil 2020”, investigou a situação de 118 estoques pesqueiros de espécies comercializadas no país e traçou um panorama das principais pescarias brasileiras

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O Brasil não possui um conjunto de normas que possibilitem o monitoramento efetivo da atividade pesqueira no país. Segundo o estudo “Auditoria da Pesca Brasil 2020”, realizado pela organização não governamental Oceana, 94% dos estoques de pescaria têm situação desconhecida, e 91,5% não têm um plano de gestão. 

Pesquisadores investigaram a situação de 118 estoques pesqueiros de espécies comercializadas no Brasil, que englobam 44 tipos de pescarias, e traçaram um panorama das principais pescarias brasileiras. 

De acordo com o diretor científico da Oceana Brasil, o oceanógrafo Martin Dias, os dados não atendiam aos requisitos mínimos de se ter uma avaliação de estoque elaborada por um período superior a cinco anos. “Se a gente for tirar alguma consequência desse processo, ele significa que hoje as regras para ordenar o uso desses estoques podem se basear em qualquer coisa, menos no potencial produtivo desses recursos pesqueiros, o que a rigor é o que há de mais importante”, afirmou.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (8) em um evento transmitido ao vivo pelos canais da Oceana Brasil nas mídias sociais. Além de membros da organização, estiveram presentes no debate virtual o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Braga Machado; e o cientista pesqueiro José Angel A. Perez, da Univali. 

O objetivo do trabalho é instituir um parâmetro para medir os avanços e retrocessos na gestão da pesca no Brasil. Segundo o diretor geral da ONG, Ademilson Zamboni, a ideia é de que o relatório se repita ao longo dos próximos anos e sirva de referencial para o Governo Federal tomar decisões. 

“Nós estamos falando de uma métrica, uma régua para medir avanços, retrocessos, reflexões importantes que observamos no campo político e se transformam em legados”, pontuou. De acordo com Zamboni, é possível identificar assim uma agenda de curto e médio prazo para uma melhor gestão da pesca no país. 

Em consonância com a pesquisa apresentada pela ONG, o auditor do TCU, Sérgio Braga Machado, expôs a Auditoria de Ordenamento Pesqueiro, realizada pelo órgão, com o objetivo de avaliar as principais ações do setor produtivo. Os dados, ainda em estágio preliminar, também apontaram a escassez de informações essenciais para gestão e desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. 

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Entre outros pontos, a pesquisa avaliou a legislação, governança, situação dos estoques pesqueiros e regramentos das pescarias marinhas, além de uma análise da qualidade do marco legal instituído pela Lei da Pesca no Brasil (Lei 11.959/2009).

Apenas metade das 44 pescarias avaliadas possui alguma modalidade de ordenamento, em sua maioria medidas como defesos, tamanhos mínimos de captura, restrições de áreas ou características dos petrechos de pesca que estão espalhados em centenas de atos normativos. A outra metade não possui nenhum ordenamento de pesca ou tem modelo extremamente precário, o que na prática dá livre acesso aos estoques marinhos comercialmente interessantes.

Fragilidade na legislação

Segundo os dados, apenas 23% das pescarias brasileiras são efetivamente monitoradas. Ferramentas como os Mapas de Bordo e o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que contribuem para a geração de dados de captura e esforço, são obrigatórios para uma fração reduzida das pescarias.

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jorge Seif Júnior, destacou que a auditoria é uma maneira de, enquanto gestores, resolver os problemas herdados no setor. 

“Nós queremos buscar junto com a comunidade científica, junto com o setor produtivo e representantes de sociedade civil, que é o caso das ONGs, diálogos, conversas e não somente críticas no sentido destrutivo, mas aproximação para resolvermos problemas da pesca que afetam o Brasil de forma geral”, disse. Segundo o secretário, um dos desafios da pasta é buscar no Congresso a atualização da legislação.

Para que a atividade seja desenvolvida de forma mais sustentável, a Oceana recomendou a modernização da Lei da Pesca no Brasil. Além disso, a organização também sugeriu a ampliação do funcionamento e transparência do monitoramento pesqueiro, assim como o desenvolvimento de planos de gestão e o estabelecimento de limites de captura para todos os estoques pesqueiros. 

Os dados completos da pesquisa e seus anexos estão disponíveis no site da Oceana Brasil. A apresentação do estudo também pode ser reprisada no canal da ONG no YouTube @OceanaBrasil.

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18/11/2020 00:00h

O programa prevê ações que vão desde a construção de terraços à implantação de fossas sépticas para a melhoria no abastecimento de água das famílias da zona rural

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Treze municípios da região de Campo Mourão, no Paraná, já foram contemplados pelo Programa Estadual de Gestão de Solo e Água em Microbacias. O programa prevê ações que vão desde a construção de terraços à implantação de fossas sépticas para a melhoria no abastecimento de água das famílias da zona rural.

Foram investidos R$ 2,7 milhões em obras nas comunidades rurais, beneficiando 1.775 agricultores familiares. O programa coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento conta com a participação de diversas instituições, entre as quais o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná).

O programa visa a manutenção do meio ambiente, uso racional dos recursos naturais, conservação dos recursos hídricos, solo, atmosfera e preservação da qualidade de vida das pessoas. 

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Para o especialista em Gestão de Projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), João Lucas Fontana, o modelo é bastante significativo, principalmente quando se tem em mente a população mais vulnerável. 

Ele destacou a importância do projeto para a agricultura familiar. “No caso, os agricultores familiares são geralmente os que mais sofrem quando há uma mudança drástica no clima, assim a utilização de estratégias de conservação do solo e da água, e principalmente de uso consciente e sustentável desses recursos, já é por si só uma iniciativa importante para que os agricultores familiares tenham mais segurança na produção”, avaliou.

Em Engenheiro Beltrão, a microbacia Rio Claro foi escolhida para os trabalhos de conservação dos recursos naturais. Agricultores e extensionistas definiram um plano para implantar 12 práticas diferentes, com um valor previsto de R$ 224.499,38. 

Além da proteção de duas nascentes, o projeto prevê ainda construção de seis fossas sépticas na comunidade, ação que deve refletir em melhorias para 56 famílias residentes na região da microbacia.

O ambientalista Charles Dayler considera a implantação de terraços vantajosa tanto para o produtor, quanto para o meio ambiente. Segundo ele, no aspecto da preservação, a medida previne problemas de erosão, por exemplo, que ocorrem quando o solo não é bem cuidado.

Dayler considera que a ideia do programa pode ser aplicada em outros estados, já que quase todos têm equipes de extensão rural. “Vejo como algo positivo essas ações, elas são sim passíveis de replicar em outras microbacias, em outros estados e por aí vai, porque esses estados também pensam da mesma forma, em cuidar do meio ambiente e todos eles têm os extensionistas rurais para cuidar dessas propriedades menores”, disse.

Os extensionistas, que organizam os comitês gestores regionais e locais, acreditam que, com esse trabalho, é possível diminuir a poluição da água, a erosão do solo e o assoreamento do leito dos rios, contribuindo ainda para a preservação da biodiversidade das comunidades rurais e manter a capacidade reprodutiva dos recursos naturais.
 

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18/11/2020 00:00h

A região se destaca com um índice de 88,57% na destinação correta, mas de todo esse material, apenas uma parcela ainda pequena, de 7,82%, chega ao fim do processo de reciclagem

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A gestão dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras se tornou um desafio ambiental de largas proporções. Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda despeja resíduos em lixões, depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados.

Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. 

A região Sul se destaca com um índice de 88,57% na destinação correta, com 73% de cobertura do serviço e 78,45% em arrecadação específica, mas de todo esse material apenas uma parcela ainda pequena de 7,82% chega ao fim do processo de reciclagem. 

Três cidades do Rio Grande do Sul chegaram a ser referência em limpeza urbana no Brasil. Marau e Não-Me-Toque, na Região Norte do estado, e Presidente Lucena, no Vale dos Sinos, receberam nota máxima no índice, pesquisa realizada em mais de três mil municípios do país.

O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que é ex-catador e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, avaliou que mesmo fazendo parte do melhor índice do país, acima da média nacional, a reciclagem no Rio Grande do Sul ainda é incipiente por falta de organização, planejamento e investimento.

“No município também não é diferente, é preciso que possamos instalar ainda mais e ampliar a coleta seletiva para mais bairros e que esse material possa passar obrigatoriamente pelos centros de triagem e também passando por beneficiamento para agregar valor e renda”, disse. 

O deputado é autor do PL 6545/2019, que agora tramita no Senado e desenvolve políticas de incentivo às atividades voltadas à reciclagem. O projeto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). 

Além disso, é permitida a dedução de parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas envolvidas em projetos de reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional.

Para o deputado, o projeto pode ajudar as empresas a resolverem o problema da falta de reciclagem no País, sobretudo, dos resíduos produzidos por elas próprias. Além da redução do impacto ambiental, a proposta deve trazer vantagens no ponto de vista tributário, na geração de emprego e renda, tirando trabalhadores da informalidade. 

“Nós poderemos ter um fundo robusto para auxiliar nossas cooperativas no treinamento, qualificação de mão de obra, gestão de negócios, transformando as cooperativas em pequenas indústrias, descentralizando o processo industrial da reciclagem que hoje está no eixo Sul, Centro-Oeste e Sudeste”, afirmou. Segundo Gomes, a intenção é que o recurso seja direto do fundo, sem maiores burocracias do governo, possibilitando acesso aqueles que estão na ponta.

Dificuldades

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reciclagem e Inovação (Abrin) e coordenador da ONG Programando o Futuro, Vilmar Simion Nascimento, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas para incluir o processo de reciclagem nos negócios é principalmente o baixo valor dos resíduos. 

“O valor dos resíduos após a separação é inferior a 1% do valor do produto, porque a gente sabe que isso acontece em todas as outras cadeias também, então o baixo valor e o alto custo logístico que a gente tem para coletar e destinar esses recursos são os maiores dificultadores que nós temos hoje. Por isso é tão importante apoio e subsídio do governo e também dos fabricantes”, afirmou. 

Charles Dayer, especialista em meio ambiente, ressaltou a importância do fundo proposto pelo PL ser bem regulamentado e instrumentalizado, para a distribuição correta do recurso, tornando a reciclagem uma ferramenta mais efetiva de cuidado com o meio ambiente.

“Uma coisa que precisa ser bem pensada é em como fazer esse fundo chegar na ponta, ou seja, como é que os municípios vão ter acesso a esse recurso para poder aplicar. Porque no fim das contas quem faz a reciclagem não é o Ministério do Meio Ambiente, é a ponta, que são as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, o Serviço de Limpeza Urbana municipal e por aí vai”, disse. 

De acordo com a pesquisa do ISLU, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS. 

Para aumentar o índice de reciclagem do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avaliou que é preciso o melhoramento dos sistemas de coleta seletiva nos municípios, aumentando a geração de trabalho e renda por meio da valorização do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis. 

No entanto, para que esse sistema seja suficiente e consiga fazer com que os resíduos recicláveis secos retornem para a cadeia da reciclagem, a confederação define como imperativa a difusão e a interiorização de indústrias da reciclagem no país.

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Brasil
13/11/2020 18:00h

A expectativa é que o material possa ser, voluntariamente, incorporado por estados e municípios na preparação de projetos e de processos de licitação para prestação de serviços públicos, por meio de concessões ou Parcerias Público Privadas (PPPs)

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Com o objetivo de estimular a captação de recursos internacionais para saneamento básico e de segurança hídrica, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai contratar, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), uma consultoria para a elaboração de cinco frameworks, um quadro de critérios de elegibilidade de projetos. 

As propostas devem ser entregues à entidade internacional até 25 de novembro. A iniciativa visa qualificar projetos de infraestrutura do MDR dentro dos parâmetros internacionais, considerados sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança, para ampliar as oportunidades de captação de investimentos internacionais. 

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R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico chegará ao Espírito Santo com concessões do novo marco do saneamento

A expectativa é que o material produzido pela consultoria possa ser, voluntariamente, incorporado por estados e municípios na preparação de projetos e de processos de licitação para prestação de serviços públicos, por meio de concessões ou Parcerias Público Privadas (PPPs).

Deverão ser elaboradas três diretrizes para saneamento, que deverão se referir aos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos. As outras duas devem estar voltadas a infraestruturas hídricas e à revitalização de bacias hidrográficas. O prazo de execução dos trabalhos será de 120 dias, a contar da assinatura do contrato.
 

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11/11/2020 04:00h

O estudo contou com o apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e do Senai-ES

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Uma pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi publicada em revista científica americana especializada em tecnologias emergentes. Com a temática da indústria 4.0 no setor capixaba, o estudo contou com o apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e do Senai-ES.

Segundo o desenvolvedor da pesquisa, professor Luciano Raizer, o artigo apresenta uma análise comparativa do nível de maturidade na Indústria 4.0 de empresas capixabas com a indústria alemã. Além disso, aponta os caminhos para a modernização, tendo como referência os líderes nesse tema.

Para a pesquisa, foi realizado um levantamento de dados com cerca de 50 empresas capixabas e colaboração de seis sindicatos patronais associados à Findes. 

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O Gerente do Instituto Senai de Tecnologia do Espírito Santo, Edglei Marques, considerou que a indústria capixaba está em um nível próximo da indústria mundial em termos de percepção e utilização da tecnologia. Mas pontuou as medidas necessárias para avançar dentro da escala do 4.0.

“As tecnologias postas todo mundo conhece, mas o plano de negócio e as ações que devem ser aplicadas para avançar no caminho da automatização da informação e dos processos é algo que não está muito claro para as indústrias e que elas precisam se preocupar um pouco mais”, afirmou. 
 

Carlos Eduardo Pereira, Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) avaliou como o governo está incentivando a quarta revolução industrial. 

“O Governo Federal tem apoiado, principalmente através do MCTI, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e também do Ministério da Economia diversas ações para incentivar a implementação e adoção de tecnologias 4.0 pelas indústrias brasileiras. Acho que um destaque é a Câmara da indústria 4.0, da qual a Embrapii também faz parte, que procura justamente articular diferentes ações nesse sentido”, disse. 

Indústria 4.0

O conceito de indústria 4.0 engloba a quarta revolução tecnológica, que está em curso. As 3 primeiras revoluções industriais trouxeram a produção em massa, as linhas de montagem, a eletricidade e a tecnologia da informação, elevando a renda dos trabalhadores e fazendo da competição tecnológica o cerne do desenvolvimento econômico. A quarta revolução se caracteriza por um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico, abrangendo um contexto mais sustentável.
 

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