Amazônia

08/11/2024 19:05h

Em reunião com a deputada federal Professora Goreth e reitores, o ministro debateu projetos estratégicos para o avanço educacional na Amazônia

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Promover infraestrutura para educação, integrando e gerando oportunidades para povos originários, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica com ciência e sustentabilidade. Essa foi uma das pautas debatidas pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (6), na presença da deputada federal Professora Goreth e de reitores dos Institutos Federais da Região Norte.

Como presidente da Subcomissão Especial do Fator Amazônico na Câmara dos Deputados, Professora Goreth apresentou ao ministro propostas para implementação de políticas públicas que levem em consideração os custos adicionais relacionados à logística e ao transporte em operações comerciais, infraestruturas ou de serviços na Amazônia. Waldez Góes defendeu o diálogo entre as diferentes instâncias da gestão pública para definir modelos de desenvolvimento específicos para a região.

“Se não enfrentarmos uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento da Amazônia, a política pública não bastará, seja em educação, saúde, segurança, ou de desenvolvimento econômico. Para dar certo, nós dependemos muito da ciência, da pesquisa, do conhecimento, da tecnologia e da inovação para mudar a vida das pessoas. A Professora Goreth lidera a frente parlamentar da Amazônia e exerce importante papel na construção de consensos”, destacou o ministro.

A contribuição dos Institutos Federais para o protagonismo do Brasil na COP30 em 2025 também foi abordada no encontro. A parlamentar ressaltou a importância do Fator Amazônico como política de equidade social ao promover a manutenção e ampliação do ensino superior e técnico para a população do Norte.

“A missão do Fator Amazônico é garantir equidade nas políticas públicas e tem tudo a ver com a COP30, porque o Brasil vai ter a oportunidade de mostrar ao mundo que a partir da garantia de um financiamento diferenciado para regiões de difícil acesso, estamos cuidando com responsabilidade de quem cuida da Amazônia. Os institutos federais têm um papel crucial, não apenas na promoção da educação, mas na promoção da pesquisa, da ciência e da tecnologia”, afirmou Professora Goreth.

Estiveram presentes na reunião os reitores Romaro Silva (AP), Jaime Cavalcante Alves (AM), Nilra Jane (RR), Ana Paula Palheta (PA), Moisés José Rosa Souza (RO), Fábio Storch de Oliveira (AC) e Antonio da Luz Júnior (TO).

Fonte: MIDR

 

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06/11/2024 04:04h

O PL 4980/2023 estabelece novas medidas de combate a incêndios na Amazônia, incluindo a criação de protocolos de resposta rápida e campanhas de conscientização sobre o impacto do fogo nas florestas

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O ano ainda não acabou e a Amazônia já registrou quase o dobro de focos de incêndios em relação ao ano passado. 2024 foi o pior, dos últimos 26 anos, em relação ao número de queimadas na região — até outubro foram mais de 22 mil focos. Só em agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram mais de 10 mil focos. No mês anterior, julho, a área de floresta queimada na Amazônia cresceu 132%, na comparação com 2023. 

Para reduzir os focos e proteger a floresta, um dos projetos de lei de autoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O PL 4980/2023 foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e inclui ainda a criação de protocolos de resposta rápida e campanhas de conscientização sobre o impacto do fogo nas florestas.

“Temos o pior ano de queimadas no bioma e alguma coisa precisa ser feita. Quando não temos efetividade nas ações que estamos realizando, temos que pensar em novas soluções. Acredito que mecanismos específicos de combate direcionados exclusivamente para a Amazônia vão ajudar até o próprio Ibama a agir mais rápido, porque vão avisar antes que o problema ganhe uma dimensão como a que estamos vendo, que encobre uma capital inteira de fumaça. 

Entre os artigos propostos pelo PL 4980/2023 estão:

  • Criação da Comissão Interestadual de Combate às Queimadas
  • Criação do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA) 
  • Alteração do Código Florestal de 2012, integrando a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas 
  • Criação de protocolos de resposta rápida 
  • Promoção de campanhas de conscientização 

Comissão Interestadual de Combate às Queimadas

Um dos destaques do projeto é a criação da Comissão interestadual de Combate às Queimadas, que deve ter um papel fundamental para dar mais atenção às queimadas na região. Ou seja, potencializando o trabalho do Prevfogo na região e funcionando como uma espécie de comitê de monitoramento local. O autor do projeto explica.

“É basicamente uma reunião de setores para atuar, de forma coordenada, no monitoramento, prevenção e combate de queimadas. Chamamos de consórcios intergovernamentais e isso contribui para ampliar a representatividade e a coordenação entre estados, municípios, sociedade civil e setor empresarial que quer combater os incêndios florestais.”

Segundo Amom Mandel, a ideia não é tirar a competência dos órgãos já postos, como o Prevfogo, mas potencializar o seu trabalho na região.

Sobre o Prevfogo

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é um Centro Especializado, que funciona dentro da estrutura do Ibama, e é responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional. O Prevfogo inclui atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça para ser votado no plenário da Câmara.

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22/09/2024 12:00h

Entre os motivos de o projeto ter sido lançado na Amazônia, está o fato de os barcos serem o principal meio de transporte da população que vive na região

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Uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Norte Energia resultou na construção do primeiro barco elétrico e sustentável da Amazônia. O Poraquê – como foi denominada a embarcação, em alusão a um peixe-elétrico típico da região, é movido a energia solar e possui autonomia de até 8 horas.

Segundo a gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Norte Energia, Andréia Antloga, o barco evita a emissão de cerca de 125 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, anualmente. Por meio da iniciativa, a ideia é revolucionar o transporte fluvial na Amazônia, com a redução da emissão de gases do efeito estufa.

“Esse projeto fala muito com a COP 30, porque você está mudando a matriz energética para outra renovável, sustentável, que é a intenção da COP 30. Estamos muito orgulhosos pelo que conquistamos”, destaca. 

O Sistema Inteligente Multimodal da Amazônia, que engloba o barco, também inclui dois ônibus elétricos. Entre os motivos de o projeto ter sido lançado na Amazônia está o fato de os barcos serem o principal meio de transporte da população que vive na região. 

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O Poraquê é movido a energia solar fotovoltaica e utiliza dois motores elétricos, cada um de 12 KW. Além disso, conta com três conjuntos de baterias com capacidade para armazenar 47 kW e 22 placas fotovoltaicas instaladas na cobertura do barco. A embarcação tem 12 metros de comprimento e 6 metros de largura.
 

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11/09/2024 19:24h

Ao lado do presidente Lula, ministro reforçou a importância do trabalho conjunto para executar ações de assistência à população afetada pelo desastre

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Devido à pior seca registrada na Amazônia em 45 anos e os impactos nos estados atingidos pelo desastre, o presidente Lula convocou, nesta terça-feira (10), uma comitiva para anunciar ações do Governo Federal de assistência à população afetada, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Também estavam presentes os ministros Rui Costa, Marina Silva, José Múcio, Nísia Trindade e Sônia Guajajara.

“Trouxe os ministros aqui porque o povo pobre do Brasil é invisível aos olhos de muitas autoridades. Quem precisa do governo é o povo pobre deste País. É para essa gente que nós precisamos dedicar grande parte dos recursos que o Estado arrecada, para que a gente possa melhorar a vida das pessoas”, disse o presidente Lula.

Entre as medidas anunciadas, Lula falou sobre a entrega de 150 purificadores de água portáteis para ajudar no fornecimento de água potável às comunidades atingidas pela seca.

De acordo com o ministro Waldez Góes, é preciso sinergia entre os governos para que os recursos necessários cheguem à população. "Nosso ministério responde mais pela ajuda humanitária, com toda a parte de alimentação e água que for necessária, combustível, onde ainda puder usar combustível para deslocamento, e requisição de aeronaves quando tiver necessidade", elencou.

O ministro também falou sobre a criação de uma Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, para tratar dos eventos climáticos extremos que castigam a Amazônia, com a participação de 19 ministérios. “Sob a coordenação do ministro Rui Costa, estamos muito integrados. Para assistir melhor às comunidades, precisamos aumentar o diálogo federativo entre o Governo Federal, estados e municípios, além de engajar mais a sociedade”, acrescentou Waldez.

Na capital do Amazonas, o presidente Lula também assinou o decreto que dispõe sobre o Comitê de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado MultiAgência de Coordenação Operacional Federal, cuja função é monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais.

Lula ainda anunciou uma parceria com o estado do Amazonas para retomar a construção da BR-319 por meio de uma política de atuação contra o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia.

Planos de Trabalho

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 71 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, sendo 26 devido à estiagem e 45, seca. Cerca de 330 mil habitantes dos municípios em situação de emergência foram afetados pelos incêndios. Há 15 planos de trabalho aprovados para essas localidades, com orçamento aprovado de R$ 21,9 milhões.

De acordo com o ministro Waldez, o MIDR tem executado, desde o ano passado, diversos planos de trabalho em prol da Região Norte com as prefeituras locais, o Governo do Amazonas e a bancada federal. “Os 62 municípios do estado do Amazonas tiveram relação com o Governo Federal durante todo o processo de estiagem”, ressaltou.

“Só de planos de trabalho para ajuda humanitária feitos pelo MIDR, aportamos quase R$ 90 milhões. É um apoio direto às prefeituras, dialogando com deputados e senadores e prefeitos. É uma prática do governo Lula a proximidade com a população e a relação direta com autoridades locais”, destacou o ministro.

Fonte: MIDR

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20/08/2024 03:00h

A região enfrenta condições climáticas extremas, aumentando a frequência e a intensidade dos focos de incêndio

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O atual período de estiagem na Amazônia será o mais severo em vinte anos.

A região enfrenta condições climáticas extremas, aumentando a frequência e a intensidade dos focos de incêndio.

Diante do cenário, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de 11 milhões e 700 mil reais para a região até o momento.

O recurso será destinado para ações de defesa civil nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

O ministério também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios e aprovou 15 planos de trabalho.

O ministro Waldez Góes falou sobre as ações de enfrentamento ao desastre do Governo Federal.

“Nós temos o segundo ano de El Niño, quando isso se junta com a questão das mudanças climáticas, nós temos um ano muito desafiador, ano passado foi muito forte a estiagem na Amazônia, eu sou amazônida e nunca vi coisa igual ao longo da minha vida. Este ano será mais intenso. Lembra que nós tivemos antecipado no Pantanal que acontecia a seca e as queimadas em agosto e começou a acontecer no final de maio. Então dois meses antes e Amazônia do mesmo jeito e não significa que vai antecipar a primavera ou inverno ou as chuvas, na verdade vai ser mais prolongada a estiagem, então vai ser mais desafiador”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br

 

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02/08/2024 12:00h

Acre, Amazonas e Rondônia estão sendo afetados com as chuvas abaixo da média

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus, além de seus afluentes, que cortam o sudoeste do Amazonas. A decisão foi ocasionada devido à seca na Região Norte. As chuvas acumuladas nas bacias dos rios Madeira e Purus durante o último período chuvoso, que vai de novembro a abril, ficaram abaixo da média.

Patrick Thomas, superintendente adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, alerta para a gravidade da situação.

"Os dados climáticos mostram uma anomalia negativa de chuva entre outubro de 2023 e junho de 2024 em relação à média, com déficits da ordem de 30% tanto na bacia do Rio Madeira quanto na bacia do Rio Purus. Essa anomalia leva à observação de vazões mais baixas neste ano em comparação ao ano passado, e as perspectivas indicam que essa diminuição pode se acentuar nos próximos meses, possivelmente atingindo os mínimos históricos no período crítico entre setembro e outubro", informa.

Acre, Amazonas e Rondônia, que possuem territórios banhados por esses rios, são os que estão sendo mais afetados pela escassez de água.

Thomas explica que as estruturas de captação de água podem sofrer interrupções no abastecimento devido à redução do nível dos rios. Além disso, ele destaca que a navegação pode ser prejudicada, aumentando os tempos de viagem e reduzindo a carga transportada, o que eleva os custos de frete e pode até paralisar o tráfego, afetando o deslocamento de pessoas e o transporte de cargas.

Por isso, a medida ficará em vigor até o dia 30 de novembro para intensificar o monitoramento hidrológico dessas bacias e propor ações preventivas.

Rio Madeira e Purus

A Bacia do Rio Madeira abrange 1,42 milhão de km², sendo 43% em território brasileiro e o restante dividido entre Peru (7,6%) e Bolívia (49,4%).

Nela estão as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que juntas geram até 6,7% da energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). O rio possui um trecho navegável de 1.060 km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) e abastece Porto Velho, que possui cerca de 460 mil habitantes.

A Bacia do Rio Purus cobre cerca de 368 mil km², com mais de 90% em Amazonas e Acre, e o restante no Peru.

Acre

O governo do Acre decretou situação de emergência ambiental em todos os 22 municípios do estado, válida até 31 de dezembro de 2024.

O Coronel Carlos Batista, Coordenador de Proteção e Defesa Civil do estado, destacou que as previsões meteorológicas indicam chuvas abaixo da média para todo o Acre, especialmente na região leste, além de temperaturas superiores à média. “Estamos projetando que este ano será muito seco, principalmente nos meses de agosto e setembro”, afirma.

O coronel destaca que estão ocorrendo incêndios florestais como consequência das baixas umidades. Além disso, ele explica que as queimadas aumentam as doenças respiratórias e chama a atenção para os impactos na agricultura, pecuária e piscicultura.

A capital do Acre, Rio Branco, está em estado de emergência desde 28 de junho, devido ao baixo nível do Rio Acre e à falta de chuvas.

O locutor de rádio Fernando Ramos mora em Rio Branco (AC) e comenta que o Rio Acre está "bem abaixo" da cota e as temperaturas altas, afetando a água potável, o serviço de esgoto e trazendo problemas de saúde.

"Isso também vai levando problema para os ribeirinhos, os colonos que moram às margens dos rios, para trazer os produtos para Rio Branco, chegar até o mercado e vender, porque o meio de transporte é o barco. Infelizmente acarreta danos, não só na parte financeira, mas ainda mexe muito com o lado psicológico", completa.

Feijó, Epitaciolândia e Bujari também estão na lista dos municípios em emergência. Em Bujari, o decreto menciona os prejuízos econômicos e sociais causados pela seca, além da necessidade urgente de garantir a dignidade da população e o atendimento às necessidades básicas. Epitaciolândia, situada na fronteira com a Bolívia, está enfrentando problemas com a falta de água que afeta 18 mil moradores.

Feijó, além das dificuldades relacionadas ao abastecimento de água, enfrenta o risco de isolamento de comunidades ribeirinhas e indígenas devido à falta de navegabilidade dos rios e igarapés. A escassez também compromete o fornecimento de alimentos e outros insumos essenciais.

A situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

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08/07/2024 20:44h

Diálogo entre Governo e setor privado busca soluções inovadoras para desafios econômicos e socioambientais na região amazônica

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Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) visitaram as operações de sustentabilidade da mineradora Vale na Floresta Nacional de Carajás, no município de Parauapebas (PA), nesta semana. O objetivo é estreitar laços e fortalecer parcerias entre o Governo Federal e o setor privado para impulsionar o desenvolvimento econômico e social na Amazônia.

A secretária de Desenvolvimento Regional do MIDR, Adriana Melo, destacou a importância de ações coordenadas em territórios estratégicos para a implementação de políticas públicas eficazes. “A Amazônia enfrenta desafios como desmatamento, exploração ilegal de recursos, pobreza e falta de infraestrutura. Precisamos trabalhar juntos para tornar as ações na região mais efetivas”, avaliou.

Durante a visita, Adriana Melo apresentou o programa Rotas de Integração Nacional, uma iniciativa do Governo Federal conduzida pelo MIDR. O programa identifica as vocações produtivas de cada região, estimula o empreendedorismo e o cooperativismo, gerando emprego, renda, competitividade e manejo sustentável dos recursos naturais. No Pará, o programa atua nos setores do açaí, cacau e biodiversidade.“Nosso objetivo é trabalhar em parceria, aproveitando recursos disponíveis na Vale e no Governo Federal, para potencializar ainda mais esses projetos com ações coordenadas, evitando a fragmentação e o desperdício de recursos. Assim, teremos mais impacto na estruturação dessas cadeias produtivas”, explicou Adriana.

Desenvolve Amazônia

Outra iniciativa do Governo Federal, que será lançada em breve, é o programa Desenvolve Amazônia, que busca garantir o desenvolvimento econômico sustentável na região. Ele abrange ações para superar os déficits infraestruturais da Amazônia Legal, considerando logística, renda per capita abaixo da média nacional e eventos climáticos adversos.

O programa pretende fortalecer cadeias produtivas valorizando os potenciais da biodiversidade, apoiando áreas com alto potencial produtivo, fornecendo os recursos necessários para maximizar seu desenvolvimento sustentável. Entre os eixos de atuação estão a resiliência territorial, bieconomia, e ação transversal em territórios estratégicos sustentável.

Fonte: MIDR

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02/07/2024 00:04h

Em entrevista ao Brasil 61, Alexander Vargas, coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde, fala sobre o combate à doença, as populações mais afetadas, as ações do Governo Federal para eliminar a doença e as novidades no tratamento

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No ano de 2023, o Brasil notificou mais de 140 mil casos de malária. Os estados amazônicos concentram quase a totalidade dos casos. E é nas áreas rurais, territórios indígenas, assentamentos e nos garimpos onde essa doença – determinada socialmente – se concentra. 

Diante desse contexto, o governo brasileiro, lançou uma ação conjunta de 14 ministérios – o Programa Brasil Saudável –, para eliminar como problema de saúde pública a malária e outras 10 doenças e cinco infecções determinadas socialmente.

O Brasil 61 conversou com o médico veterinário e coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde, Alexander Vargas, que falou sobre os esforços interministeriais previstos pelo Brasil Saudável, as frentes de trabalho e os avanços no diagnóstico e tratamento da malária. 

Brasil 61: O que é a Malária?

Alexander Vargas: “Malária é uma doença causada por um protozoário (plasmódio) e transmitida por um mosquito — Anopheles — e quem transmite a malária é a fêmea do mosquito Anopheles, que está nesse ambiente de mata, de selva, mais periurbano ou na área rural. Causa febre, dores de cabeça, dor no corpo, pode dar calafrios — a pessoa sente muitos tremores — e apresenta uma produção aumentada de suor”. 

Brasil 61: Quais são as características sócio-econômicas que favorecem a maior incidência da malária? 

Alexander Vargas: “A malária é uma doença que ocorre basicamente nos estados da Amazônia do Brasil e está muito relacionada com as questões socioeconômicas, ou seja, são áreas indígenas, rurais, de assentamentos novos, de garimpo e locais onde tem pessoas mais vulneráveis”.

Brasil 61: Quais locais estão mais vulneráveis? 

Alexander Vargas: “Na área indígena, a gente sabe das questões de difícil acesso, de desnutrição, de outras doenças que, concomitante com a malária, podem levar a um desfecho de óbito dessas pessoas. Assim como nas áreas de garimpo, em decorrência das alterações do meio ambiente, formam-se criadouros do mosquito que propiciam a proliferação da malária”. 

Brasil 61: Como é feito o tratamento da malária? 

Alexander Vargas: “O tratamento da malária deve começar por uma unidade básica de saúde e, dependendo do lugar que você estiver, seja em área indígena, em áreas mais afastadas, buscando o atendimento desses profissionais de saúde — microscopistas, agentes de endemia, agentes comunitários de saúde — eles são treinados para fazer o diagnóstico bem rapidamente. Basta apenas coletar uma gotinha de sangue. Pode ser feito por um microscópio. Há também testes rápidos de malária que, em 15 ou 20 minutos, já se tem o resultado do exame”.
 
Brasil 61: o que o Brasil tem de novidade no tratamento da malária? 

Alexander Vargas: “Estamos implementando uma droga nova e inovadora no Brasil chamada Tafenoquina. A vantagem é que ela é feita [administrada] num único dia — juntamente com a cloroquina, que vai ser feita durante três dias — e a Tafenoquina fica até 28 dias no organismo evitando recaídas e aumentando a adesão das pessoas ao tratamento da malária”.

Brasil 61: Quais podem ser as consequências de não tratar a malária?

Alexander Vargas: “Se você não for tratado, você continua transmitindo a malária, porque os mosquitos vão se alimentar do seu sangue e vão transmitir. A malária falciparum é preocupante, porque tem uma letalidade maior que a vivax. Então, em caso de febre nessas regiões amazônicas, é preciso buscar o atendimento para saber se é malária ou outra doença”. 

Brasil 61: Grande parte dos casos de malária atinge povos indígenas e trabalhadores do garimpo.  Por que essas populações estão mais vulneráveis à doença? 

Alexander Vargas: “O garimpo hoje representa 14% dos nossos casos de malária, mas o que tem maior carga da doença é a área indígena e [a população indígena] é a mais vulnerável. Para a gente ter toda uma logística de chegar, de se tratar. Mas é o que estamos atuando nos últimos anos, fortalecendo, principalmente, as áreas indígenas mais distantes — onde só se chega com o avião ou com embarcação”.

Brasil 61: Como o Programa Brasil Saudável está atuando para eliminar a malária como problema de saúde pública no país? 

Alexander Vargas: “A gente tem que atuar em várias frentes. O mais importante é diagnosticar e tratar. Assim se diminui a carga global da doença e, conjuntamente com isso, nós trabalhamos com a utilização de mosquiteiros, de inseticidas, na educação em saúde, repelentes, telas nas casas. Mas o mais importante é diagnosticar e tratar”. 

Mais informações sobre a malária e sobre o Programa Brasil Saudável, acesse www.gov.br/saude. Você também pode ligar para o Disque Saúde 136. O serviço funciona 24 horas e a ligação é gratuita.
 

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01/07/2024 00:01h

O Programa Brasil Saudável – uma ação conjunta de 14 ministérios – prevê a eliminação da doença e o fim das mortes até 2030

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Uma doença endêmica que ainda é considerada um problema de saúde pública no Brasil. A malária é caracterizada por febre, calafrios, tremores, suor excessivo e dores de cabeça e no corpo. Em 2023, o país registrou mais de 140 mil casos de malária, mais de 99% deles ocorreram em estados da região amazônica (Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins). Neste mesmo ano, foram registradas 73 mortes pela doença no país. Os dados são do Ministério da Saúde.

Foi em Manaus (AM) que Érico Oliveira contraiu malária seis vezes, ao longo de 43 anos de vida. O advogado tem uma casa no Tarumã, na área rural da capital. Ele acredita ter contraído todas as infecções nesta propriedade. “É uma região com preservação florestal, próxima ao Rio Negro e com muita incidência do mosquito que transmite a doença”. 

Estar em meio à floresta favorece, de fato, a proliferação do mosquito Anopheles. Quando infectado pelo parasito Plasmodium, o vetor transmite a doença através da sua picada. A gerente de Malária e outros Hemoparasitas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Myrna Barata, explica que estar dentro da floresta e viver ao lado do vetor favorece o alto número de casos. Mas a questão não se resume a isso: “Também temos uma população muito flutuante, principalmente indígenas, caçadores, garimpeiros, que acabam saindo de áreas endêmicas para áreas não endêmicas. Como essa pessoa já vem doente de uma outra área, ela acaba infectando o mosquito e esse mosquito, daqui a pouco, começa a transmitir para outras pessoas, causando esses surtos de malária que temos todos os anos na Amazônia”. 

Malária: concentração 

O advogado Érico, do começo da reportagem, contraiu malária numa área rural. Em 2023, essas áreas concentraram 33,68% dos casos da doença. Mas a maior parte das infecções acontecem em territórios indígenas — 40,23%. Garimpos, assentamentos e áreas urbanas representam a menor parcela de locais de adoecimento por malária, como mostra o gráfico abaixo.

O fator socioambiental tem relação direta com o número de casos. É o que explica o médico veterinário e coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde, Alexander Vargas.

“Na área indígena, sabemos das questões de difícil acesso, desnutrição e outras doenças que, concomitante com a malária, podem levar a um desfecho de óbito. Assim como nas áreas de garimpo, em decorrência das alterações do meio ambiente, formam-se criadouros do mosquito que propiciam a proliferação da malária”, explica o gestor do Ministério.

Malária: Programa Brasil Saudável e as metas de eliminação 

A malária é uma doença evitável e, se tratada adequadamente, tem cura, segundo o Ministério da Saúde. Mas os determinantes sociais têm forte influência na perpetuação dela enquanto problema de saúde pública. Para combater a malária e outras 10 doenças e cinco infecções, em fevereiro o governo criou o programa Brasil Saudável, que reúne 14 ministérios. 

Sob coordenação do Ministério da Saúde, desenvolvem ações frente às populações e em territórios prioritários para o enfrentamento da fome e da pobreza, promoção da proteção social e dos direitos humanos, capacitação de agentes sociais, estímulo à ciência, tecnologia e inovação e expansão de iniciativas em infraestrutura, saneamento e meio ambiente. 

“A gente tem que atuar em várias frentes. Assim se diminui a carga global da doença e, conjuntamente com isso, nós trabalhamos com a utilização de mosquiteiros, de inseticidas, na educação em saúde, repelentes, telas nas casas. Mas o mais importante é diagnosticar e tratar ", acrescenta o coordenador de eliminação da malária.

A meta do programa é eliminar a transmissão da doença e zerar as mortes até 2030.

Leia mais: 

TIRA-DÚVIDAS: "É possível eliminar", afirma coordenador do programa Brasil Saudável – Unir para cuidar, do Governo Federal, que coordena ações de 14 ministérios para eliminar 11 doenças e 5 infecções

Malária: detecção e tratamento 

Assim como outras doenças, o tratamento da malária é mais efetivo quando iniciado rapidamente — para que o parasita seja eliminado o quanto antes da corrente sanguínea e evitar complicações. Se feito da forma correta e no tempo adequado, o tratamento garante a cura da doença.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a recomendação da Organização Mundial da Saúde é que o tratamento seja feito com combinações terapêuticas à base de artemisinina (ACTs) para o tratamento da malária causada pelo Plasmodium falciparum. Já as infecções pelo Plasmodium vivax devem ser tratadas com cloroquina. Nos dois casos o paciente recebe o tratamento em regime ambulatorial, com comprimidos que são fornecidos gratuitamente pelo SUS. 

As unidades da Atenção Primária à Saúde do SUS, como as unidades básicas de saúde, estão preparadas para diagnosticar e tratar a malária. O diagnóstico pode ser realizado tanto por exame microscópico, conhecido como gota espessa ou por teste rápido com resultado em poucos minutos. “Para ambos os métodos de diagnóstico, basta coletar apenas uma gotinha de sangue”, complementa o gestor do Ministério da Saúde. Em áreas mais afastadas e de difícil acesso — como terras indígenas — microscopistas, agentes de endemia, agentes comunitários de saúde — estão treinados e aptos a fazer o diagnóstico rapidamente assim como realizar o tratamento contra a doença. 

O mais moderno, simples e eficaz começou a ser usado este ano. O Brasil é pioneiro no uso do medicamento e isso pode contribuir decisivamente para a eliminação da malária em nosso país, como explica Vargas. “Estamos implementando uma droga nova e inovadora no Brasil chamada tafenoquina. A vantagem é que ela é feita [administrada] num único dia — juntamente com a cloroquina, que vai ser feita durante três dias — e a tafenoquina fica até 28 dias no organismo evitando recaídas e aumentando a adesão das pessoas ao tratamento da malária”.

Malária: prevenção

Existem formas individuais e coletivas de se proteger da doença e ajudar nas metas de eliminação, são elas: 
•    uso de mosquiteiros e telas em portas e janelas;
•    roupas que protejam pernas e braços;
•    uso de repelentes;
•    borrifação Residual Intradomiciliar
•    drenagem e aterro de criadouros;
•    pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor;
•    limpeza das margens dos criadouros;
•    modificação do fluxo da água;
•    controle da vegetação aquática;
•    melhoramento da moradia e das condições de trabalho.

Para mais informações sobre a malária e sobre o Programa Brasil Saudável, acesse www.gov.br/saude. Você também pode ligar para o Disque Saúde 136. O serviço funciona 24 horas e a ligação é gratuita.
 

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15/06/2024 16:00h

Ela será veiculada em todos os estados da Região Norte e busca difundir informações sobre o programa na Amazônia para promover geração de empregos com baixa emissão de carbono e redução da desigualdade

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Com foco em atrair pequenos e médios produtores para as Rotas de Integração Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, neste sábado (15), a nova campanha publicitária do programa em Macapá (AP).

A campanha, que será veiculada em todos os estados da Região Norte, busca difundir informações sobre as Rotas de Integração Nacional na Amazônia e, com isso, promover geração de empregos com baixa emissão de carbono e redução da desigualdade entre as regiões do Brasil.

A Amazônia foi escolhida devido à importância estratégica e à rica biodiversidade. Desenvolver cadeias produtivas locais gera empregos com baixa emissão de carbono. Além disso, tem indicadores socioeconômicos inferiores aos das demais regiões do país, o que demanda ações específicas para reduzir a desigualdade regional.

Essa é a primeira vez que o Brasil faz uma campanha de divulgação das Rotas de Integração Nacional na Amazônia. “O programa está acontecendo e vai ganhar mais visibilidade com a divulgação dessa campanha publicitária nos blogs, rádios, televisões e jornais. O que nós queremos é dar essa visibilidade mesmo e aproveitar esse momento”, afirmou o ministro Waldez Góes.

No evento, o ministro também destacou a importância das rotas. “O programa é uma chance única para nós, da Amazônia, nos incluirmos nos processos e nas oportunidades que tanto o Brasil, quanto o mundo estão proporcionando. O Brasil, sob a liderança do presidente Lula, está abrindo novos mercados, gerando mais confiança para o investidor local e internacional e, diante disso, a Amazônia e o Amapá não podem continuar, de certa forma, vivendo nos indicadores mais desfavoráveis em termos econômicos e sociais”, disse.

O ministro Waldez ressaltou, ainda, como resolver essa questão. “Primeiro, com um planejamento bem estruturado, feito pelo presidente Lula, com o Plano Plurianual (PPA), Rotas de Integração Sul-americana e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Depois, com os programas executivos, como o Desenvolve Amazônia. O Rotas de Integração Nacional é um dos principais programas desse projeto porque estrutura as cadeias produtivas locais em uma visão tanto de desenvolvimento do mercado local, quanto nacional e internacional”, explicouA secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, reforçou que o programa Rotas de Integração Nacional é a principal estratégia de desenvolvimento produtivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Essa política tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e econômicas do nosso país a partir de estratégias que vão desde a articulação de diversos setores, como a educação profissional, infraestrutura, acesso a serviços, fortalecimento de capacidades governativas dos entes federados, até a estruturação produtiva. Nós entendemos que o desenvolvimento produtivo é a alavanca de transformação dos territórios e tem a capacidade de reverter quadros de desigualdades regionais”, completou.

Também no evento, o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior, parabenizou a iniciativa do Governo Federal de priorizar as cadeias produtivas da Amazônia.

Produtor beneficiado pela Rota do Pescado, o pescador Jonas Monteiro diz que se sente acolhido pelo programa. “Toda ajuda para a pesca é bem-vinda porque ajuda a sustentar a minha família”, afirmou.

Dez anos do programa

O programa Rotas de Integração Nacional completa dez anos e, depois de muito êxito na criação do polo de frutas no Vale do São Francisco, no Nordeste brasileiro, busca desenvolver e ampliar cadeias produtivas na Amazônia.

Até o momento, foram investidos mais de R$ 79 milhões por todo o país. O incentivo é voltado a pequenos e médios produtores familiares, que são organizados em associações e cooperativas. A partir daí, recebem treinamento, assistência técnica e financiamento. O resultado é que pequenos arranjos locais se avolumam a ponto de se transformarem em agroindústrias exportadoras.

Em 2023, as Rotas de Integração Nacional alocaram cerca de R$ 30 milhões para todas as regiões. Dessa quantia, 60% foram destinados à Amazônia em 15 novos projetos, beneficiando diretamente 64 mil famílias produtoras por meio de ações de certificação, assistência técnica, aquisição de insumos, equipamentos e implantação de agroindústria.

Mais de R$ 18 milhões foram investidos em pesquisa, inovação e processamento do cacau, desenvolvimento sustentável e profissionalização da cadeia produtiva na Rota do Açaí, e criação e certificação dos produtos da Rota do Pescado.

13 rotas

Atualmente, o programa conta com 13 rotas: do Açaí; da Avicultura Caipira; da Biodiversidade; do Cacau; do Cordeiro; da Economia Circular; da Fruticultura; do Leite; da Mandioca; do Mel; da Moda; do Pescado; e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Duas delas (da Avicultura Caipira e da Mandioca) foram lançadas no ano passado.

Na Região Norte, são cinco rotas, distribuídas em 11 polos:

Rota do Açaí: quatro polos (três no Pará e um no Amapá);

Rota da Biodiversidade: dois polos (um no Amazonas e um no Amapá);

Rota do Cacau: dois polos (um no Acre e um no Pará);

Rota do Mel: um polo no Pará;

Rota do Pescado: dois polos (um no Acre e um no Amapá).

Política de financiamento

O arranjo dos polos e a criação das rotas é o passo inicial de uma ambiciosa estratégia de desenvolvimento para a Amazônia. Depois que os pequenos produtores se organizam em associações e cooperativas, o MIDR atua para facilitar o acesso a linhas de crédito com o objetivo de expandir os negócios.

Para isso, preparou o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Não apenas o tamanho do FNO cresceu de R$ 9 bilhões em 2023 para R$ 14 bilhões neste ano, quanto a fatia destinada à bioeconomia e à agricultura familiar saiu de menos de R$ 20 milhões no ano passado para, pelo menos, R$ 2,8 bilhões em 2024.

Fonte: MIDR

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