O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) tem contribuído para avanços econômicos, sociais e ambientais na Amazônia ao longo das últimas duas décadas. É o que revela uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), que identificou efeitos consistentes sobre emprego, renda, produção e redução do desmatamento em municípios que receberam mais recursos do fundo.

Pelo estudo, empresas beneficiadas pelo FNO registraram crescimento médio de 12,9% no estoque de empregos, 14,6% na massa salarial e 1,8% em relação ao salário médio. Os reflexos positivos também chegaram às esferas de produtividade e dinamismo regional. 

A pesquisa identificou, ainda, avanços relevantes em indicadores sociais, como redução da mortalidade infantil, melhora no déficit educacional e no saneamento básico em municípios mais financiados.

Os resultados foram apresentados em Belém (PA), durante a programação oficial da COP30 no Pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone. O estudo foi apresentado em meio às discussões sobre desenvolvimento sustentável.

O diretor corporativo do Banco da Amazônia, Diego Lima, avaliou que o estudo é uma ferramenta que pode orientar melhorias e novas estratégias na região.

“É muito clara a potencialização de resultado que a promovemos através das políticas públicas e do fundo constitucional. Também é muito importante realizarmos uma avaliação de quais pontos precisam ser melhorados e quais oportunidades se mostram à frente para que o banco consiga, cada vez mais, se aproximar da sociedade”, disse Lima.

Durante o painel “Políticas Públicas e o Desenvolvimento da Amazônia: Os Impactos do Fundo Constitucional do Norte no Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, especialistas destacaram que o FNO tem sido um mecanismo redistributivo – com atuação na redução de desigualdades.

FNO Verde

O professor da UFV e coordenador do estudo, Marcelo José Braga, avaliou que, em síntese, as conclusões do estudo mostraram que os eixos da COP30 e a atuação do FNO estão alinhados:

“Na medida que o FNO consegue promover o desenvolvimento regional, consegue reduzir os impactos sobre o meio ambiente, na medida que o crédito é direcionado para reduzir o desmatamento; e na medida que os indicadores sociais apresentam alguns resultados, apesar de modestos, mas são resultados significativos, mostrando que aqueles municípios que recebem mais FNO, você consegue ter um pouco de redução de mortalidade infantil, você melhora o déficit educacional e melhora as condições de saneamento”, destacou Braga.

Na avaliação dele, os resultados demonstram que o Fundo está alinhado aos grandes desafios socioambientais do país. “O FNO contribui para o aumento do emprego, da massa salarial e do salário médio. Além disso, existem impactos no PIB e no valor adicionado da agropecuária. Do ponto de vista social, conseguimos identificar regiões onde o retorno é maior, e estas deveriam ser priorizadas”, frisou Braga.

Um dos destaques do painel foi o desempenho do FNO Verde – linha direcionada à transição ambiental. Conforme o levantamento, os financiamentos associados ao programa tiveram impactos na redução do desmatamento e de emissões, especialmente em municípios que conseguiram combinar produtividade com conservação.

O relatório recomenda ampliar o alcance do FNO Verde, incorporar indicadores ambientais às avaliações de crédito e priorizar áreas onde o retorno social é maior. O documento sugere, ainda, fortalecer ações de inovação, qualificação e governança territorial para ampliar os efeitos econômicos e reduzir desigualdades.

O Banco da Amazônia encerrou sua participação na COP30 consolidando sua posição como principal agente financeiro do desenvolvimento sustentável da região. Durante toda a Conferência, a instituição apresentou projetos prontos e a arquitetura financeira para executá-los, destacando a capacidade de conectar capital global a projetos de impacto.

O principal anúncio com foco no desenvolvimento local foi a criação de três novos fundos destinados a alavancar a bioeconomia, o crédito de carbono e a infraestrutura verde na Amazônia Legal.

"Enquanto o mundo discute os compromissos, nós apresentamos os projetos prontos e a arquitetura financeira para executá-los", disse o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa.

O Banco da Amazônia anunciou o aporte de R$ 500 milhões que servirá como capital catalisador. A meta é alavancar R$ 4 bilhões em investimentos para o desenvolvimento sustentável da região.

Transição Energética e Parcerias

A agenda de investimentos incluiu também a confirmação da fase final de uma operação de crédito de US$ 100 milhões com o Banco Mundial. O financiamento visa acelerar a transição energética na Amazônia Legal.

• Os projetos contemplados incluem energia solar, hídrica, biomassa e soluções híbridas.
• O objetivo é reduzir custos e o uso de óleo diesel em regiões isoladas.

Além dos eventos próprios, a instituição participou de painéis promovidos por organizações como CNT, CNI e o Governo do Brasil, reforçando a expertise no financiamento sustentável na Amazônia.

O diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, pontuou que o fomento deve ser um indutor de práticas sustentáveis. Por isso, o banco adota padrões rigorosos, não financiando atividades que gerem supressão vegetal ou usem queima de diesel/carvão.

Governança, Inclusão e Estudos de Impacto

A discussão sobre governança foi central, contando com a presença do ex-presidente e ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O debate focou em como garantir que o dinheiro destinado à Amazônia seja usado de forma transparente e auditável, ressaltando a importância do monitoramento e avaliação de risco.

A inclusão financeira foi reforçada com o lançamento da Maquininha Verdinha e do Cartão Verdinho. “O Cartão Verdinho simboliza o compromisso do Banco com a Amazônia e com a inclusão produtiva. Ele é o primeiro passo de uma linha de cartões com propósito sustentável, produtos que refletem quem somos e o que acreditamos, o desenvolvimento e cuidado com o território podem caminhar juntos”, afirmou o presidente Luiz Lessa.

A instituição também destacou o programa Basa Acredita para Elas, que incentiva o empreendedorismo feminino na região com condições especiais de crédito.

O Banco da Amazônia apresentou o estudo inédito da UFV sobre o impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O levantamento comprovou a relevância do FNO no desenvolvimento regional, com efeitos positivos no emprego, massa salarial e, por meio do FNO Verde, na redução do desmatamento. Em 2023, o Fundo financiou mais de 31 mil empreendimentos, totalizando cerca de R$ 11,2 bilhões em recursos aplicados.
 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na terça-feira (18) uma revisão dos limites dos biomas Cerrado e Mata Atlântica nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Com as atualizações, o Cerrado ganhou 1,8% de área, enquanto a Mata Atlântica perdeu 1%. Ao todo, as alterações correspondem a 19.869 km², sendo 816 km² em Minas Gerais e 19.053 km² em São Paulo. Os demais biomas não foram avaliados nesta etapa.

O IBGE reforça que a revisão não está ligada a desmatamento ou reflorestamento, mas sim à aplicação de critérios técnicos, incluindo geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e clima. As mudanças se concentraram especialmente nas regiões de contato entre florestas estacionais e savana, onde os limites naturais dos biomas tendem a ser mais complexos.

A atualização tem relação direta com a escala mais detalhada adotada pelo IBGE desde 2019, com a publicação Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, que passou a usar escala de 1:250 mil, vinte vezes mais precisa que a anterior. Com isso, revisões periódicas tornaram-se necessárias para ajustar a delimitação das áreas.

O instituto indica que essas atualizações devem ocorrer a cada cinco anos.

Principais áreas de alteração

Em Minas Gerais, a Mata Atlântica foi ampliada nas proximidades de Belo Horizonte, passando a incluir todo o município e áreas ao norte da capital. Já em São Paulo, o Cerrado avançou, principalmente no centro-norte do estado, região que possui legislação de proteção ao bioma desde 2009.
A revisão abrangeu áreas do Nordeste Paulista, Triângulo Mineiro e Serra do Espinhaço. Entre os municípios contemplados estão:

•  MG – Sacramento, Uberaba, Fronteira, Planura, São Sebastião do Paraíso, Diamantina, Conceição do Mato Dentro, Belo Horizonte, Florestal, Juatuba, Taquaraçu de Minas, Nova União, Caeté, Bom Jesus do Amparo, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Santa Maria de Itabira, São Sebastião do Rio Preto e Morro do Pilar.
• SP – Franca, Barretos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Piracicaba, Mococa e Votuporanga.

Expedições e metodologia

A revisão é resultado de uma análise integrada entre especialistas de diferentes áreas e cinco expedições de campo, realizadas em trechos questionados por organizações da sociedade civil e instituições ambientais.

• Expedição 1 — Nordeste Paulista e Triângulo Mineiro: predominância de savana ao norte do Rio Grande e domínio florestal em áreas de relevo acidentado.
• Expedição 2 — Entorno de Ribeirão Preto (SP) e São Sebastião do Paraíso (MG): análise das transições entre formações savânicas e florestais, influenciadas por períodos secos (Cerrado) e úmidos (Mata Atlântica).
• Expedição 3 — Serra do Espinhaço (MG): áreas reinterpretadas como Mata Atlântica devido ao domínio florestal e maior umidade no lado leste da serra.
• Expedição 4 — Noroeste Paulista: predomínio da Savana Florestada e identificação do limite oeste do Cerrado.
• Expedição 5 — Quadrilátero Ferrífero, Serra do Espinhaço e Depressão do São Francisco: delimitações guiadas por fatores abióticos; Mata Atlântica avançou ao noroeste de BH; áreas de Refúgios Vegetacionais foram incorporadas ao Cerrado nas partes mais elevadas.

O IBGE afirma que revisões futuras seguirão o compromisso de manter os mapas de biomas atualizados e tecnicamente alinhados ao comportamento ambiental real das regiões.

As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) inaugurou, nesta terça-feira (11), seu estande na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). A inauguração teve tom de mobilização e marcou o compromisso da indústria brasileira em protagonizar a transição para uma economia de baixo carbono, com inovação, desenvolvimento e geração de oportunidades.

Durante a abertura, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a agenda climática precisa ser também uma agenda de prosperidade. Para ele, o crescimento econômico é o caminho mais justo e viável para melhorar as condições sociais da população da região.

Alban destacou a importância de aliar desenvolvimento sustentável e crescimento econômico na Região Amazônica, com atenção especial à exploração responsável da Margem Equatorial. Segundo ele, o potencial produtivo dessa faixa costeira — que se estende do Pará ao Rio Grande do Norte — pode contribuir para a transição energética e o fortalecimento econômico de regiões historicamente carentes de investimentos.

“Não podemos desperdiçar a oportunidade que está sendo dada a regiões tão necessitadas como a faixa equatorial. A faixa equatorial está aí para ajudar neste processo de transição, auxiliar o ser humano que precisa de expectativa de vida. O ser humano precisa saber que vale a pena continuar lutando porque ele pode melhorar, e o caminho mais justo e viável para esta melhoria é o crescimento econômico", afirmou Alban.

Estudo do Observatório Nacional da Indústria estima que a exploração responsável da Margem Equatorial pode gerar 495 mil empregos e acrescentar R$ 175 bilhões ao PIB brasileiro, conciliando desenvolvimento regional e preservação ambiental.

A Margem Equatorial é uma faixa costeira que abrange os estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, e onde se analisa a existência de reservas de petróleo e gás natural. Parte deste local está inserida na Região Amazônica, que recebe, pela primeira vez, a COP.

 Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, "esta é a oportunidade de protagonizar a voz e a vez de um recorte territorial da Amazônia que todos no mundo ousam falar sobre nós. Mas poucos de nós tivemos oportunidade de falarmos sobre nós mesmos, sobre o nosso futuro e aquilo que a gente deseja. Entendo que isto é necessário para romper a barreira do subdesenvolvimento perene, e que nem é sustentável, na nossa região".

Sobre desenvolver economicamente a Região Amazônica, a presidente da Federação das Indústrias de Roraima (FIER), Izabel Itikawa, pontou os seis pilares necessários citados na COP30: financiamento, tributação, infraestrutura, estrutura energética, transportes e meio ambiente. "Saímos daqui com a expectativa de que, os pleitos aqui colocados, saiam do papel para, de fato, vermos o potencial do setor produtivo da nossa Amazônia ocupar o lugar de destaque que ela merece".

Ainda durante o evento de inauguração do estande, o chair da Sustainable Business COP (SB COP), Ricardo Mussa, ressaltou a importância da CNI para o evento. "Genuinamente acredito que, graças à CNI, nós conseguimos criar um veículo que consegue organizar e influenciar positivamente essa agenda".

 E Dan Ioschpe, high-level climate champion da COP30, ressaltou a necessidade de parcerias para encontrar soluções para as questões ambientais e climáticas globais. "Sistemas energéticos, cidades, florestas e cadeias de suprimentos atravessam fronteiras. O progresso real depende da atuação conjunta de empresas, investidores, governos internacionais e a sociedade civil".

Nestes dias em que ocorre a COP30, em Belém (PA), o setor industrial brasileiro vai apresentar soluções concretas para a descarbonização, promover diálogo com tomadores de decisão e reforçar o papel da indústria na transição para uma economia de baixo carbono.

Principal instituição financeira de fomento da Pan-Amazônia, o Banco da Amazônia participa da COP30 com uma agenda voltada ao desenvolvimento sustentável da região. A instituição leva à conferência soluções de crédito verde, programas de bioeconomia, projetos de transição energética e modelos econômicos que valorizam a floresta em pé.

O banco estará presente na Cúpula de Líderes e manterá uma ampla programação na Green Zone, com estande próprio e atividades temáticas durante todo o evento. No espaço, serão apresentados novos instrumentos financeiros, parcerias estratégicas e programas de impacto que buscam aproximar o capital público e privado do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Finanças sustentáveis no centro da transformação

Durante a COP30, o Banco apresentará soluções inovadoras que fortalecem cadeias produtivas sustentáveis, ampliam o acesso ao crédito e impulsionam modelos econômicos que valorizam a floresta em pé. Entre os temas debatidos, estarão:

• Finanças climáticas e blended finance
• Bioeconomia e sociobiodiversidade
• Infraestrutura e logística sustentável
• Pecuária de baixa emissão e agricultura familiar
• Transição energética e geração limpa descentralizada
• Instrumentos financeiros verdes e atração de capital internacional

A programação reúne representantes do governo federal, organismos multilaterais, setor privado, instituições financeiras, academia, organizações da sociedade civil, empreendedores e comunidades tradicionais. Confira ao final a programação completa.

Confira a programação

Dia 10/11: Abertura Institucional

• 16:00: Abertura Institucional 
• Encerramento Institucional

Dia 11/11: Dia da Bioeconomia

• 10:00: Painel: "Bioeconomia, conservação da natureza e resiliência climática: vetores de transformação sustentável"
• 11:00: Mesa-Redonda: "Como escalar cadeias produtivas na Amazônia" 
• 14:00: Painel: BIOMASSA
• 15:00: Mesa-Redonda: "Vozes da Bioeconomia – produtores e investidores" 
• 16:00: "Desafios da bioeconomia na Amazônia"
• 17:00: Encerramento Institucional.

Dia 12/11: Espiral do Crescimento Sustentável

• 10:30: Abertura Institucional: Apresentação da "Espiral do Crescimento"
• 11:00: Evento Principal: "Raízes que Inspiram: do Local ao Global - Como os meios de pagamento ampliam a inclusão financeira" 
• 12:00 – 18:00: Atividades contínuas, incluindo "Mulheres inspiradoras" e "Lançamento Brasil – África"

Dia 13/11: Finanças Sustentáveis

• 10:00: Painel "Padrões Globais de Sustentabilidade e Governança" 
• 11:00: Mesa-Redonda: "Desafio dos reguladores" 
• 14:00: Painel: "Governança Pública como caminho para o desenvolvimento"
• 15:00: Painel: Apresentação "CPR Verde, Amazon Bond, ETF Amazônia" 
• 16:00: Painel: "Finanças para o Desenvolvimento Sustentável" 
• 17:00: Evento: "Rodada de Conexão" 

Dia 14/11: Transição Energética

• 10:00: Palestra: "Desafios da Transformação Energética no Brasil" 
• 11:00: Estudos de Caso: "Investimentos em SANEAMENTO"
• 14:00: Mesa-Redonda: "Transição Energética na Amazônia"
• 16:00: Estudos de Caso: "Projetos de Infraestrutura e Benefícios Sociais" 
• 17:00: Encerramento: "Investimentos em Infraestrutura e Transição Energética"

Dia 15/11: Infraestrutura Verde

• 10:00: Palestra: "Desafios e Oportunidades para o Setor de Logística" 
• 11:00: Mesa-Redonda: "Logística Verde e sua Contribuição para uma Amazônia Sustentável" 
• 14:00: Palestra: "Investimentos em Infraestrutura e Logística no Estado do Pará" 
• 15:00: Painel: "Futuro da Energia" 
• 17:00: Encerramento: "Oportunidades de Crédito para Infraestrutura Verde" 

Dia 16/11

• Sem atividades programadas na Green Zone.

Dia 17/11: Agropecuária Sustentável

• 10:00: Abertura Institucional.
• 11:00: Painel: "Agricultura regenerativa e Plano Clima: o desafio de contribuir para a NDC brasileira"
• 14:00: Painel: "Fomentando a Transição Regenerativa na Agricultura Familiar"

Dia 18/11: Pecuária Verde e Financiamento Sustentável

• 10:00: Abertura Institucional: "Pecuária Sustentável como Pilar do Desenvolvimento Regional"
• 10:30: Painel: "Por que financiar a pecuária na Amazônia? É muita ousadia?" 
• 14:00: Painel: "Quais as vantagens do Pecuária Verde e os principais desafios?" 
• 15:00: Painel "Que contribuições trazem os parceiros?" 

16:00: Encerramento

A primeira etapa da edição Cafés Especiais do programa Exporta Mais Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), reuniu 9 compradores da América, Europa, Ásia e Oriente Médio em Rio Branco (AC) para ter contato direto com a cafeicultura amazônica.

Nos dias 2 e 3 de novembro, os participantes realizaram visitas técnicas a fazendas e cooperativas produtoras de café robusta amazônico, atividades de cupping e encontros de negócios com produtores do Acre e de Rondônia.

A iniciativa busca expandir a presença dos cafés brasileiros de alta qualidade no mercado global, além de reforçar o protagonismo da agricultura familiar e dos povos indígenas na produção do café robusta amazônico, variedade que se destaca pelo reconhecimento nacional e internacional.

Segundo o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, iniciar a agenda pelo estado demonstra a força da região na produção de cafés diferenciados e sustentáveis: “A Amazônia tem mostrado ao Brasil e ao mundo seu potencial para produzir cafés especiais, combinando tradição, tecnologia e sustentabilidade”.

Pedro Netto, representante regional da ApexBrasil na Região Norte, destaca que “a expectativa é gerar muito negócio, renda e trabalho para quem vive no Acre, em Rondônia, no Amazonas e em toda a Região Norte do Brasil.”

Produtividade e impacto social

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de café robusta na Amazônia tem crescido 4,6% ao ano desde 2019, quase três vezes acima da média nacional. Os dados também revelam avanço significativo na performance produtiva: Rondônia e Acre registraram aumentos anuais de 9,7% e 9,1%, respectivamente.

Além dos resultados econômicos, a cafeicultura amazônica tem promovido benefícios sociais e ambientais, como o reconhecimento da produção indígena e a recuperação de áreas degradadas. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Região Norte já é a mais produtiva do país em sacas por hectare (54,8) e ocupa o terceiro lugar em volume total de produção.

Avanços e anúncios estratégicos

Durante o encontro, a ApexBrasil anunciou duas ações que representam um avanço estratégico para o café amazônico. A primeira foi o lançamento do The Best of Canephora, o primeiro concurso internacional dedicado aos canephoras robustas amazônicos, que promete dar visibilidade global à qualidade da variedade. 

O segundo anúncio foi a criação de um curso para formação de provadores profissionais de café na Região Norte, com previsão para fevereiro de 2026. O foco será a capacitação técnica e o fortalecimento da cadeia produtiva local.

Essas medidas somam-se aos esforços do Governo Federal para apoiar o setor cafeeiro, com destaque para a abertura de cerca de 500 novos mercados internacionais em parceria com a ApexBrasil e o Itamaraty. 

A estratégia, alinhada aos compromissos ambientais da COP30, integra as ações para diversificar mercados e apoiar exportadores brasileiros impactados pelas tarifas dos Estados Unidos.

Próximas etapas

Após a etapa no Acre, a edição Cafés Especiais do Exporta Mais Brasil seguiu para Minas Gerais e Espírito Santo. Entre os dias 4 e 6 de novembro, os compradores participaram da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte, e depois visitaram as regiões de Matas de Minas e Caparaó, conhecidas pela produção de cafés especiais.

Com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) e de associações regionais de produtores, o programa realizou 28 edições entre 2023 e 2024, conectou 875 empresas brasileiras a 305 compradores internacionais de 65 países e resultou em R$ 553 milhões em negócios.

Exportações 

A ApexBrasil tem desempenhado papel decisivo na internacionalização do café robusta amazônico. Em agosto de 2023, a agência levou 20 compradores de 11 países a Cacoal (RO), o que resultou em R$ 8 milhões em negócios. 

Já a parceria com a rede chinesa Luckin Coffee resultou em acordos bilionários: US$ 500 milhões em 2024 e US$ 2,5 bilhões entre 2025 e 2029, para fornecimento de até 360 mil toneladas de café brasileiro.

“Iniciativas como essa têm impulsionado significativamente o crescimento das exportações nacionais, que incluem não apenas o robusta amazônico, mas também outros tipos de café, como o arábica”, ressalta Jorge Viana.

Por meio das ações, as exportações da Região Norte saltaram de US$ 287 mil em 2022 para US$ 131 milhões em 2024, um crescimento de 456 vezes em dois anos.

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Em celebração à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) 2025, que ocorre em Belém (PA), o Banco da Amazônia lança uma medalha comemorativa especialmente cunhada pela Casa da Moeda do Brasil.

A peça simboliza o reconhecimento, o compromisso e a esperança em torno da pauta climática global, destacando o protagonismo do Banco da Amazônia no fomento ao desenvolvimento sustentável da região. A entrega da medalha marca um momento de valorização da Amazônia como centro estratégico da agenda ambiental mundial e reforça a missão institucional de conciliar progresso econômico com a preservação ambiental.

Serão entregues 150 unidades da edição limitada da medalha, que irão compor os kits destinados aos chefes de Estado e autoridades presentes na COP 30, como gesto simbólico de reconhecimento e compromisso com a agenda climática e o futuro sustentável da Amazônia.

“Esta medalha representa o elo entre conhecimento, natureza e ação climática. É um tributo à Amazônia, à sua riqueza incomparável e ao papel do Brasil como guardião de um bioma essencial ao equilíbrio do planeta”, destaca Luiz Lessa, presidente do Banco da Amazônia.

Desde a sua criação, o Banco tem atuado como agente estratégico na promoção de cadeias produtivas sustentáveis, no fortalecimento das comunidades tradicionais, na bioeconomia e na transição energética limpa. Por meio de políticas de crédito verde e inovação financeira, a instituição impulsiona projetos que unem desenvolvimento, justiça social e respeito ao meio ambiente.

Características

A medalha comemorativa COP 30 apresenta, em seu anverso, as legendas “COP 30 Belém/PA Brasil – 2025” e o logotipo do Banco da Amazônia em tampografia colorida, acompanhados por elementos decorativos inspirados na vitória-régia e nos grafismos indígenas. No reverso, estão as inscrições “A maior riqueza do mundo – Amazônia”, com ilustrações que simbolizam a integração entre fauna, flora e humanidade.

O design é assinado por Monique Porto, com modelagens desenvolvidas pela mesma e por Luiz Henrique Peixoto, em uma criação que celebra a diversidade cultural e natural da região.

Mais do que um objeto comemorativo, a medalha é um convite à responsabilidade compartilhada e um símbolo duradouro do papel transformador que a Amazônia exerce nas discussões sobre o futuro do planeta.

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2025, que prevê a abertura do crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025, direcionado principalmente ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), como também ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e para fundos de desenvolvimento regionais, com a finalidade de atender projetos do mesmo setor. 

O crédito também contemplará outros órgãos, como a Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão distribuídos para a implantação de atividades produtivas e pagamentos de contribuição de associações e voluntários. 

A proposta, que será enviada à sanção presidencial, também permite a contratação de mais de 2 mil servidores das forças de segurança do Distrito Federal, utilizando recursos do Fundo Constitucional do DF. Os recursos serão retirados do superávit financeiro de 2024. 

Os fundos beneficiados

• Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) -  execução de projetos que atraiam investimentos para a Amazônia Legal nos setores de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos que possibilitem a geração de negócios e atividades produtivas
• Fundo Geral de Turismo (Fungetur) - fomento e a provisão de recursos para empreendimentos turísticos de interesse ao desenvolvimento do turismo nacional
• Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - financiamento de projetos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios na região
• Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - financiamento de investimentos em infraestrutura e serviços públicos, em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios na região

Veja o projeto de lei aqui.

As informações são da Agência Câmara.

Após a reversão da proibição do açaí e de outros pratos típicos da culinária paraense nas áreas oficiais da COP30, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) reforça que segue os protocolos sanitários de manipulação do fruto. A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelas contratações para o evento, confirmou que o açaí poderá ser utilizado na conferência – desde que seja devidamente certificado e proveniente de fornecedores registrados.

A entidade explica que o uso do açaí será permitido, contanto que o produto possua certificação e seja comercializado pelos fornecedores credenciados. Além disso, afirma que será realizado acompanhamento sanitário durante todo o evento. 

A garantia da oferta do fruto no evento global é atribuída à valorização da cultura local. Sendo assim, a adoção de práticas seguras de manipulação é essencial para os consumidores – já que as medidas são cruciais para evitar o risco de contaminação do açaí pelo protozoário causador da doença de Chagas. O problema é controlado no Pará e requer vigilância constante.

A coordenadora do Setor Casa do Açaí, do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (PA), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Devisa/Sesma), Débora Barros, destaca que o município realiza ações semanais de prevenção e fiscaliza o cumprimento do decreto estadual (n° 326/2012), que trata das boas práticas de manipulação do açaí.

Também são feitas ações de prevenção em campo, monitoramento e fiscalização de rotina, bem como as de prioridades – quando há denúncia ou um caso suspeito de doença de chagas na região. “A vigilância, na medida do possível, sempre está alerta para a situação da doença de Chagas no município”, afirma.

Débora Barros ressalta a importância da fiscalização do açaí artesanal feito pela Vigilância Sanitária Municipal para proteger contra possíveis contaminações.

“O açaí que a Vigilância Sanitária Municipal fiscaliza é o açaí denominado açaí artesanal, que é o açaí que é vendido in natura, somente resfriado. E como ele está atrelado à doença de chagas? Se não forem realizadas as boas práticas, das lavagens, da desinfecção do fruto, o risco de transmissão de doença de chagas é possível, já que o barbeiro pode depositar suas fezes contra o trypanosoma cruzi nesse fruto. Então, se não for feita a higienização e desinfecção, há um risco de contrair a doença de Chagas”, pontua.

Débora lembra que a contaminação da doença de Chagas é por via oral e possui relação direta ao consumo de alimentos contaminados pelo protozoário trypanosoma cruzi – causador da doença. A contaminação do fruto pode ocorrer a partir das fezes do chamado “barbeiro” no fruto ou durante a manipulação do açaí – que pode esmagar o inseto.

Fornecedores credenciados

Segundo a OEI, o governo federal busca garantir que alimentos tradicionais da Amazônia estejam presentes na COP30 com qualidade, segurança e representatividade cultural.

A permissão do uso do açaí durante a Conferência foi garantida após articulação do Ministério do Turismo com a entidade – que havia publicado edital com a proibição. Com isso, a OEI publicou uma errata do documento que proibia o fruto e outras comidas típicas da Amazônia durante a COP. 

O edital prevê uma série de deveres que os os fornecedores que devem cumprir, como adotar e monitorar protocolos rigorosos de segurança alimentar, incluindo a comprovação de licença da vigilância sanitária. Além disso, também devem fortalecer a agricultura familiar e a economia local.

A OEI informou ao Brasil 61 que a seleção dos fornecedores de açaí para a COP 30 foi baseada em um estudo técnico conduzido por organizações parceiras e com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa forma, os parceiros mapearam empreendimentos aptos a fornecer produtos certificados, com rastreabilidade e conformidade sanitária para garantir a segurança alimentar.

Em nota, a OEI ressaltou que além dos fornecedores indicados, também serão incluídos aqueles habituais dos operadores gastronômicos, “garantindo diversidade de origem e qualidade e o abastecimento contínuo durante toda a conferência”. 

A previsão é de que o açaí seja empregado de diversas formas e preparações, tanto doces quanto salgadas. “Os cardápios da COP30 foram elaborados para valorizar a culinária paraense e amazônica como expressão cultural, social e ecológica do território brasileiro”, diz um trecho da nota.

Açaí do Pará segue boas práticas manipulação 

A nutricionista e fiscal sanitária do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (Visa Estadual), Dorilea Pantoja, explica que qualquer alimento mal higienizado pode transmitir doenças, entre elas a doença de Chagas. “No caso específico do açaí, nós referimos que ele pode ser um veículo de transmissão da doença de chagas quando ele não passa pelas etapas de processamento descritas no decreto estadual n° 326 de 2012.”

A publicação estabelece diversas orientações para os manipuladores do fruto. As principais etapas são:

• Peneiramento: etapa responsável pela remoção das impurezas que acompanham o fruto, como fragmentos vegetais, detritos e insetos — entre eles, os barbeiros.
• Branqueamento: também chamado de choque térmico, que consiste na imersão dos frutos em água aquecida a 80°C por 10 segundos, seguida de resfriamento em água fria. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SES-PA) destacou que a etapa de branqueamento é fundamental para inativar microrganismos patogênicos, como o Trypanosoma cruzi. Os produtores que seguem o decreto e as etapas de forma correta garantem qualidade e segurança alimentar ao produto.

No âmbito municipal, a Vigilância Sanitária de Belém dispõe de uma equipe que fiscaliza os pontos de venda de açaí no município. Débora pontua que os agentes responsáveis por essas ações “estão cumprindo as normas descritas no Decreto 326 de 2012”.

Doença de Chagas no país

Dados da Sespa apontam que de janeiro a setembro de 2025, o Pará registrou 264 casos de doença de Chagas e 5 óbitos. O montante representa uma redução de 5,37% em relação ao mesmo período de 2024.

Conforme relata o cirurgião cardiovascular no Hospital de Base de Brasília, José Joaquim Vieira Junior, 80% dos pacientes que recebem implante de marcapasso, em procedimentos realizados na unidade, deram entrada com problemas cardíacos causados pela doença de Chagas. 

Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de abril de 2024, aponta que “apenas 7% das pessoas com doença de Chagas são diagnosticadas, e somente 1% recebe tratamento adequado no século XXI”.  
 

O Banco da Amazônia participou, na quinta-feira (25), de dois painéis da Semana do Clima 2025, em Nova Iorque. Os debates trataram de litígios climáticos, adaptação às mudanças do clima e soluções empresariais de impacto no Brasil.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destacou o papel da instituição no financiamento de iniciativas sustentáveis na Amazônia e no potencial das ações serem replicadas a nível global.

“O Banco da Amazônia tem orgulho de liderar na Amazônia, iniciativas que mostram ao mundo que é possível conciliar floresta em pé, geração de renda e inclusão social. Ao impulsionar sistemas agroflorestais e fortalecer cadeias produtivas da sociobioeconomia, reafirmamos nosso papel como principal financiador do desenvolvimento sustentável da Amazônia e como parceiro estratégico na construção de soluções globais”, afirmou Lessa.

No painel “Brasil de Soluções Empresariais de Impacto: Alavancando o Matchmaking Financeiro”, a instituição apresentou exemplos de sistemas agroflorestais (SAFs) que combinam geração de renda, recuperação de áreas degradadas e conservação da biodiversidade. 

Também entraram na pauta o fortalecimento das cadeias produtivas de cacau, açaí, castanha e pescado, além de oportunidades de crédito para negócios da sociobioeconomia, que ainda enfrentam barreiras de financiamento.

Já no painel “Litígios Climáticos e Adaptação: Estratégias para uma transição justa e resiliência”, com a participação do diretor Fábio Maeda, o foco foi nos riscos climáticos físicos e como empresas e agentes financeiros estão integrando esses fatores em suas carteiras e tomadas de decisão.

O debate também explorou o papel crescente dos litígios no apoio — ou, ao menos, na não obstrução — dos esforços de adaptação de longo prazo, especialmente em comunidades vulneráveis, e a importância estratégica das parcerias público-privadas no financiamento climático.

A atuação integrada do Banco da Amazônia nos dois eventos consolidou sua posição como um financiador de referência para uma economia amazônica inclusiva, competitiva e alinhada às metas climáticas globais, reforçando seu papel estratégico na construção de um futuro sustentável para a região e para o Brasil.

As atividades começaram no dia 22, com o Fórum Brasil-EUA de Energia e Tecnologia 2025. O encontro reuniu autoridades, empresários e especialistas para debater temas como energia limpa, minerais críticos e inovação tecnológica. O evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico e pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil).