Transporte

24/05/2022 14:33h

Secretária Sandra Holanda apresentou programas do Governo Federal em bate-papo promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária nessa segunda-feira (23)

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O Ministério do Desenvolvimento Regional está trabalhando para apoiar o transporte público coletivo sobre trilhos. As ações incluem programas específicos para melhorar a infraestrutura férrea nas cidades brasileiras.

Um deles é o Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos. Também conhecida como Retrem, a política pública concede financiamentos para a melhoria da infraestrutura do setor nos espaços urbanos.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explica o funcionamento do Retrem. Ela participou, nesta semana, de um debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, a Abifer.

"O Retrem também é um processo seletivo de projetos. É um processo simples para a obtenção de crédito para veículos ferroviários. No caso do MDR, é para aquisição de material rodante, inclusive, qualquer tecnologia embarcada que esse material rodante puder absorver está contemplado dentro desse financiamento. E o BNDES também tem uma linha de financiamento do Retrem, tanto para aquisição quanto para reforma de material rodante."

Durante o bate-papo, Sandra Holanda também apresentou o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e falou sobre os trabalhos desempenhados no âmbito do Conselho Consultivo da Mobilidade Urbana. 

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

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Ciência & Tecnologia
15/05/2022 17:50h

A Atombot ainda conquistou o quinto lugar no desempenho do robô. Torneio reuniu 108 equipe de 50 países

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A Atombot, equipe de robótica do Sesi de São João del-Rei (MG), foi a campeã da categoria de Excelência em Engenharia e quinta colocada no Desempenho do Robô no FIRST Championship, campeonato mundial de robótica educacional. O torneio realizado em Houston, nos Estados Unidos, ocorreu entre 20 e 23 de abril e reuniu 108 equipes de 50 países, o que reforça o feito da equipe mineira. 

Formada por cinco alunos, sendo quatro do ensino fundamental e um do ensino médio, a Atombot é treinada pelo professor Paulo de Tharso, o Paulinho. Em Houston, os brasileiros colocaram o robô de lego que construíram à prova, na arena, para resolver problemas relacionados ao transporte de cargas, tema proposto pela organização do FIRST Championship nesta edição. 

Os estudantes do Sesi de São João del-Rei tiveram três rounds de dois minutos e meio para cumprir missões com o robô de lego na arena, como a entrega de encomendas para diversos modais de transporte, como avião e trem, por exemplo. Dos 680 pontos possíveis no Desempenho do Robô, a Atombot conquistou 650, o que rendeu aos brasileiros a quinta colocação na categoria. 

Mas o melhor estava por vir. Na categoria de Excelência em Engenharia, em que os juízes analisam quesitos como a programação que está por trás do robô, os mineiros de São João del-Rei foram imbatíveis. O professor Paulinho, que dá aula de física e é o técnico da Atombot, destaca que o sonho de todas as equipes da modalidade de lego é chegar ao campeonato disputado nos EUA. 

Toda a dedicação e abdicação da equipe, segundo ele, já seriam recompensados com a participação no FIRST Championship. Melhor ainda foi sair de lá com as conquistas. “Ver as crianças felizes foi muito bom, muito legal, muito emocionante. E ainda sair de lá premiado, bem classificado. Então, é uma vitória muito bacana, é uma emoção muito grande, mas a gente também tem consciência e pé no chão de que a gente conseguiu nosso objetivo, mas nós não somos melhores do que ninguém. A gente só fez um projeto bacana que foi contemplado”, afirma. 

Outras três categorias estavam em disputa no torneio: design mecânico, valores e projeto de inovação. 

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Aplicativo
Na categoria de inovação, as equipes deveriam encontrar um problema relacionado ao transporte de cargas e propor uma solução inovadora. A Atombot está desenvolvendo um aplicativo que pode ajudar a resolver os problemas dos caminhoneiros que passam por São João del-Rei. 

Segundo os estudantes, as ruas apertadas e mal sinalizadas e o alto volume de entregas por dia contribuem para os congestionamentos no município, que são causados principalmente pelos caminhões, que ficam rodando pela cidade por não acharem vagas para carga e descarga dos produtos. 

“Atrasa entrega, congestiona, dá problema no patrimônio histórico, porque os caminhões ficam perdidos, rodando muito pesados e São João del-Rei é toda perfurada por baixo por causa de minas de ouro, essas coisas assim”, descreve o professor Paulinho. 

A Atombot criou um aplicativo em que o motorista preenche os dados do local de entrega e o app direciona o caminhoneiro para a vaga de estacionamento mais próxima. A solução será possível porque as vagas destinadas aos caminhões vão contar com sensores que vão transmitir ao aplicativo quais estão disponíveis e quais estão ocupadas.  

“Se ele localizar que a região em que ele está precisando chegar está com as vagas   ocupadas, então ele não precisa entrar na cidade. Ele pode aguardar e fazer a reserva daquela vaga através do aplicativo. Ele pode parar fora da cidade e na hora em que a vaga desocupar, ele pode se direcionar pro local. Ou seja, não vai mais ter congestionamento, ou vai reduzir e muito, consequentemente vai aumentar a velocidade de entrega, reduzir preço e não vai estragar o patrimônio histórico”, explica. 

A expectativa é que até junho tudo esteja pronto para funcionar. A equipe de robótica conta com o apoio da Universidade Federal de São João del-Rei e com uma universidade que fica na Califórnia, nos EUA. A iniciativa não tem fins lucrativos e o projeto será repassado para a prefeitura local implementar. 

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21/04/2022 02:27h

O número diz respeito aos aeroportos administrados pela Infraero. No mesmo período, os terminais devem registrar 4,4 mil pousos e decolagens. A Polícia Rodoviária Federal também irá reforçar a fiscalização nas estradas e rodovias de todo o país.

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Cerca de 576 mil passageiros devem passar pelos 17 aeroportos administrados pela Infraero entre os dias 20 e 25 de abril, por conta do feriado de Tiradentes. Para o período, estão previstos cerca de 4,4 mil pousos e decolagens.

Os dias movimentados serão a quarta (20), com 109 mil passageiros e 859 aeronaves e segunda (25) com 122 mil usuários e 959 aviões. 

Segundo a Infraero, toda a projeção foi feita com base em dados informados pelas empresas aéreas. No ano passado, os aeroportos não tiveram nenhuma alteração porque o feriado não foi prolongado e foi comemorado na quarta-feira.

Viagem tranquila

Para ter uma viagem tranquila, o passageiro deve chegar com ao menos 1h30 de antecedência para viagens nacionais e 3h para viagens internacionais. Além disso, mesmo com o avanço da vacinação, a Infraero recomenda que se mantenha uma distância segura e que os passageiros façam o uso de máscaras permitidas. Nos terminais, o uso dos equipamento de proteção seguem as recomendações dos governos locais, enquanto nas aeronaves e salas de embarque, o uso continua sendo obrigatório conforme previsto pela ANVISA. 

De acordo com a gestora do Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional da INFRAERO, Dunia Aleixo, o uso da tecnologia também pode facilitar uma viagem mais tranquila. “Sempre que possível, usem a tecnologia para antecipar o processo de check in por celulares, computadores e totens de autoatendimento, a fim de agilizar o processo e já começar a aproveitar a viagem desde a chegada ao aeroporto.”

Estradas

A fiscalização nas estradas e rodovias de todo o Brasil também será reforçada pela PRF durante o feriado. A Operação Tiradentes vai se iniciar às 00h01 do dia 21 de abril e se estenderá até as 23h59 do dia 24 de abril. O objetivo é, além de garantir a segurança viária, combater a criminalidade nas rodovias federais. Os policiais estarão em pontos estratégicos e em horários com maior incidência de acidentes graves.

A PRF dá algumas dicas para quem planeja pegar as estradas neste feriado:

  • Não esqueça a cadeirinha, no caso de transporte de crianças;
  • Observe as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da rodovia sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito;
  • Se não possuir CNH ou estiver com o documento suspenso ou ainda se fez uso de bebida alcoólica, não dirija. Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus;
  • Confira se todas as taxas do veículo foram pagas. Somente dessa forma ele estará licenciado e será autorizado a seguir viagem.

No feriado de páscoa, em todo o Brasil, a PRF observou uma  diminuição  de 50% no número de acidentes graves e uma redução de 71% de feridos. Mas, o número de mortes nas rodovias foi de 58,32% maior do que no ano passado. 
 

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20/04/2022 03:57h

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um decreto para regulamentação da medida já está em fase de elaboração. Na sequência, serão publicadas portarias com o cronograma de implementação

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O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve substituir aproximadamente 80 documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A implementação do documento visa reduzir o tempo de percurso e dos custos do frete praticados no Brasil, independentemente do meio de transporte. 

Na avaliação do assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), Lauro Valdivia, o documento eletrônico precisa avançar para reduzir os custos do setor. “Se ele conseguir agregar, pelo menos, uma boa parte dos documentos exigidos, ele será útil e vai conseguir reduzir custos”, acredita. 

Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi relator da MP 1051/2021 na Câmara dos deputados, a iniciativa vai promover a segurança das operações em todos os modos de transporte, além de proporcionar transparência aos agentes públicos e privados quanto à governança e à fiscalização das operações. 

“Estamos falando de desburocratização, de agilidade, especialmente para o caminhoneiro autônomo, mas com benefícios para o transporte em geral. A ideia é reduzir custos e reduzir perda de tempo. Por isso se trata de um marco, de uma mudança de paradigma para o transporte no Brasil”, destaca. 

O DT-e foi criado para unificar e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações, permissões e demais documentos de certificação, por exemplo. Outra expectativa apresentada é de que haverá uma diminuição significativa das 6 horas gastas, em média, pelo transportador com operações de fiscalização nas estradas. 

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Lauro Valdivia defende a importância da unificação proposta pelo DT-e: “A proposta é que seja um documento único, mas, nesse primeiro momento, é apenas mais um documento. Dependendo do segmento dentro do setor, há um exagero de documentos. No caso de produtos químicos e farmacêuticos a burocracia é enorme”, considera. 

O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama, explica que o documento está em fase de implementação, passando por testes que ajudam a tornar a plataforma eficiente para todo o setor. 

“O Ministério da Infraestrutura já trabalha no Decreto que vai regulamentar essa Lei. Na sequência, serão publicadas portarias que trarão o cronograma de implementação. A ideia é fazer a implementação por tipo de carga. O primeiro tipo de carga contemplada é a granel vegetal, a qual inclusive já iniciamos alguns testes para maturar a solução”, pontua.  
 

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29/03/2022 04:00h

Congresso Nacional derrubou veto à redução do AFRMM e alíquota agora passa de 10% para 8% na cabotagem

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O Congresso Nacional derrubou vetos ao projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - o BR do Mar. Dentre eles, os vetos à redução das alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e à prorrogação do Reporto.

Com a derrubada dos vetos, as alíquotas do AFRMM passam de 25% para 8% na navegação de longo curso e de 10% para 8% na cabotagem. Já na navegação em rios e lagos, a alíquota será de 40% para transporte de granéis líquidos e 8% para transporte de granéis sólidos e outras cargas, nas Regiões Norte e Nordeste.

O Ministério da Economia estima que a redução da AFRMM pode resultar em queda do preço da cesta básica de pelo menos 4%. A Secretária de Política Econômica do Ministério da Economia também estima um impacto de 0,2% no PIB, uma vez que isso vai baratear a produção interna.

Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), os vetos derrubados são fundamentais para a diminuição de custos de produção e investimento na infraestrutura portuária.

“O Reporto, que é o regime tributário para incentivo à modernização e a ampliação da estrutura portuária, foi encerrado no ano passado. E segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, o instrumento é essencial para a manutenção dos investimentos que o país necessita no setor portuário. O Congresso rejeitou ainda o veto que excluía cargas de granéis sólidos da não incidência do AFRMM, o que vai reduzir custos para o escoamento, tornando a cabotagem mais vantajosa.”

Entenda o que é transporte de cabotagem

BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país

O mestre em transporte pela Universidade de Brasília, Emmanuel Aldano, afirma que a redução do AFRMM pode diminuir as pressões inflacionárias em toda a cadeia produtiva.

“No momento em que já há uma pressão inflacionária global em relação aos fretes, principalmente de contêiner, qualquer estímulo que venha a ajudar no caso dessa cadeia de transporte, principalmente na cabotagem, pode auxiliar até mesmo nas pressões inflacionárias. Então, ajudaria bastante, inclusive porque vai reduzir o custo total dessas operações que incidem na cadeia do produto até o consumidor final.”

No entanto, Emmanuel ressalta que pode haver um risco de escassez no Fundo da Marinha Mercante para renovação da frota. “É muito importante que a nossa frota de embarcações esteja moderna, seja renovada. Porque isso também contribui para a eficiência da indústria de navegação”.

BR do Mar

O projeto Br do Mar foi sancionado pela Lei 14.301/2022 e os vetos derrubados já foram promulgados. A norma libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

O objetivo da regulamentação é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem, para baratear os custos e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

Emmanuel Aldano explica que a nova lei pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”

Segundo o especialista em transportes, com o aumento da competitividade, o barateamento dos custos da cabotagem pode gerar maior eficiência e, portanto, desenvolvimento para toda a cadeia produtiva.

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25/02/2022 18:26h

Intervalo entre os trens será reduzido de 69 para cerca de 30 minutos. Investimentos federais para melhorias na operação da CBTU na capital paraibana são de R$ 10,3 milhões

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A população de João Pessoa (PB) que utiliza o sistema de transporte público sobre trilhos vai contar com mais rapidez nos deslocamentos feitos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Isso será possibilitado pela entrega, nesta sexta-feira (25), de quatro desvios ferroviários, que vão permitir o aumento da capacidade de operação na Região Metropolitana da capital paraibana e redução do intervalo entre os trens.

Os desvios ferroviários são linhas adjacentes à principal ou a outro desvio e que são utilizados para cruzamentos, ultrapassagens e manobras de formação de trens ou comboios. Essas linhas auxiliares vão permitir o aumento da quantidade de trens da CBTU João Pessoa operando simultaneamente. Com isso, a projeção é que o intervalo entre os trens caia de 69 minutos para cerca de 30 minutos. Também é projetado o aumento da quantidade de passageiros transportados diariamente, dos atuais 12,3 mil usuários para cerca de 21,5 mil viajantes.

Presente à cerimônia de inauguração das melhorias, realizada na Estação João Pessoa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o compromisso do Governo Federal de investir em trens urbanos e enumerou as vantagens do sistema ferroviário. “É uma sinalização de que estamos, efetivamente, investindo no que há de mais importante para a população: a melhoria da sua qualidade de vida”, atestou o ministro. “É um transporte que tem diferencial em relação ao ônibus. Quem anda no trem vai andar com regularidade, com segurança, com conforto”, completou.

“Vocês imaginam que o tempo de espera está girando em torno de 70 minutos e, só com isso que vamos entregar hoje, pode reduzir para cerca de 30 minutos? Meu sentimento é de gratidão com essa entrega de hoje, que ajuda a amenizar os problemas da Região Metropolitana da cidade”, comemorou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

O diretor-geral da CBTU, José Marques de Lima, destacou que o sistema inaugurado nesta sexta-feira é de fundamental importância para a operação da CBTU na Paraíba. "Sem esse investimento, podiam ter 50, 100 trens que apenas dois iriam rodar. Porque o sistema, sem esses quatro cruzamentos, não sustentaria mais veículos”, afirmou.

O Centro de Controle Operacional (CCO) da CBTU-PB também está sendo preparado para monitoração remota da operação ferroviária, proporcionando maior otimização dos recursos operacionais.

Ao todo, o investimento do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em melhorias da operação da CBTU em João Pessoa é de R$ 10,3 milhões. São R$ 7,5 milhões para a construção dos desvios entregues nesta sexta-feira e mais R$ 2,8 milhões para as reformas das Estações Jacaré, Várzea Nova e Bayeux, que estão em andamento.

As obras na Paraíba fazem parte de um conjunto de repasses feito pelo MDR à CBTU, que incluíram também as operações nas Regiões Metropolitanas de Natal (RN) e de Recife (PE). Esta foi a primeira vez, em quase 40 anos, que a União fez investimentos em ampliação e modernização nos sistemas da CBTU nesse porte.

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Outras ações

Em Natal (RN), os investimentos da União somam R$ 73,1 milhões, que estão sendo utilizados para a construção das Linhas Branca e Roxa. Parte da primeira já está em operação, atendendo a cidade de Parnamirim.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.

A construção da Linha Roxa da CBTU na Grande Natal teve a pedra fundamental lançada em setembro de 2021. Com aporte de R$ 14,8 milhões do Governo Federal, o empreendimento contempla a instalação de 4,1 quilômetros de trilhos e a construção de três estações: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas sejam atendidas diariamente pelo ramal. As obras estão 40% concluídas.

Com a construção das Linhas Branca e Roxa, a malha ferroviária da Grande Natal se tornará a mais extensa do Nordeste e a terceira maior do País – atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Já na Grande Recife, foi inaugurada em dezembro do ano passado a segunda ponte ferroviária sobre o rio Pirapama, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Com investimento federal de R$ 11,4 milhões, a infraestrutura, de 90 metros de extensão, é parte do projeto de duplicação da Linha Sul Diesel do sistema VLT do Metrô do Recife, operada pela CBTU.

Quando o projeto de duplicação da Linha Sul Diesel do sistema VLT do Metrô de Recife estiver finalizado, 21 mil passageiros poderão fazer o trajeto de Cajueiro Seco a Cabo de Santo Agostinho diariamente. A quantidade de estações vai passar de quatro para seis e o tempo de percurso entre as estações de VLT cairá de 51 minutos para 23 minutos.

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30/12/2021 15:38h

Ministro Rogério Marinho assinou, nesta quarta-feira (29), em São Paulo, portaria que autoriza a operação

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aprovar a captação de recursos financeiros para financiar a construção do Corredor Oeste do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) de Sorocaba (SP). 

A portaria que autoriza enquadramento do projeto apresentado pela BRT Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE S/A., que opera o sistema do município, foi assinada pelo ministro Rogério Marinho nesta quarta-feira (29), em São Paulo (SP) e será publicada no Diário Oficial da União.

Poderão ser investidos, pela iniciativa privada, até R$ 121,7 milhões para pavimentação, fresagem e recapeamento de vias; de oito novas estações de parada – sendo sete de BRT bidirecionais e uma de integração –; instalação de sinalização; reforma de calçadas e ciclovias; além de obras de drenagem de águas pluviais ao longo do Corredor Oeste. A proposta prevê ainda a instalação de sistema ITS, que proporcionará maior tecnologia embarcada nos veículos e estações, inclusive com a disponibilização de Wi-Fi aos usuários. Outra inovação será a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em todas as estações.

As empresas que emitirem debêntures para o setor de infraestrutura são beneficiadas com redução de alíquota de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“São ações como essa que estão permitindo a melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras. E é uma ação que é impulsionada pelo direcionamento dado pelo presidente Bolsonaro, que nos orienta a trabalhar da melhor forma possível para resolvermos gargalos históricos", avaliou o ministro Rogério Marinho. "Estamos usando criatividade, buscando meios diferentes nesse momento de escassez fiscal, como são as debêntures, para darmos prosseguimento a projetos de infraestrutura”, completou.

A implementação do Corredor Oeste é a terceira etapa do projeto do BRT de Sorocaba. Já foram finalizadas as obras dos Corredores Norte e Sul, que já estão em operação parcial desde o fim de agosto deste ano e receberam investimentos de R$ 448,2 milhões.

A previsão é que até 180 mil usuários do transporte coletivo sorocabano possam ser atendidos por todo o sistema de BRT diariamente. Além disso, o tempo de deslocamento por meio das faixas exclusivas deve ser reduzido em cerca de 20%.

A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 532/2017, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de mobilidade urbana. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal. No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) e contam com isenção de parte dos impostos. Isso ocorre diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.
 

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Brasil
19/12/2021 16:51h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, Dario Rais Lopes, disse que pandemia, dificuldades financeiras e inexperiência da companhia aérea compunham roteiro previsível

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A suspensão das operações da ITA, companhia aérea da Itapemirim, e o cancelamento de mais de 500 voos que a empresa faria até o fim de dezembro eram previsíveis, afirmou Dario Rais Lopes, ex-secretário de Aviação Civil do governo Temer, em entrevista ao portal Brasil61.com, neste domingo (19). 

O grupo Itapemirim, dono da ITA, está em processo de recuperação judicial desde 2016 e, segundo revelou o portal UOL, devia cerca de R$ 253 milhões aos seus credores em setembro, além de mais de R$ 2 bilhões em impostos. Apesar disso, a empresa decidiu operar também no transporte aéreo, atividade que teve início em junho deste ano. 

Para Dario, as dificuldades financeiras e a inexperiência do grupo no mercado de aviação, aliadas à pandemia da Covid-19, ajudam a explicar porquê a interrupção das atividades pela ITA compunham um roteiro anunciado. “O desfecho era algo que a gente esperava. Não se esperava algo diferente, porque é um setor de alto investimento e se trata de um player que não tinha fôlego para tocar o negócio. Era uma questão de tempo isso que aconteceu”, avalia. 

“Num momento em que se está rediscutindo a organização da economia do pós-pandemia, em que o setor mais afetado foi o da aviação civil, me aparece uma empresa, cujo lastro é um grupo em operação judicial. Tem tudo pra dar errado”, completa. 

Após ser informada da suspensão das operações pela Itapemirim, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a licença da companhia, o chamado Certificado de Operador Aéreo. A Anac também determinou que a ITA prestasse atendimento a todos os passageiros de forma imediata e comunicasse, individualmente, sobre os cancelamentos de voos, reacomodação e reembolso dos bilhetes. 

A interrupção das atividades da companhia aérea pegou muitos passageiros de surpresa. No Aeroporto de Guarulhos, por exemplo, pessoas aguardavam a hora do embarque quando receberam a informação do cancelamento das viagens. Segundo o site da Anac, a Ita faria mais de 500 voos até dezembro. Às vésperas do Natal e do Ano Novo, milhares de passageiros ficaram sem saber o que fazer. 

Segundo Dario, do ponto de vista da regulação e até da atuação da Anac após o comunicado da ITA, os usuários do transporte aéreo estão bem protegidos contra essas situações, pois as normas garantem a reacomodação ou reembolso do valor gasto pelos passageiros. 

No entanto, ele acredita que o problema envolvendo a Itapemirim e outras companhias no passado, como a Varig e a Transbrasil, evidencia a necessidade de processos mais criteriosos no momento em que as empresas tentam obter a licença para operar no mercado doméstico de aviação. 

“Eu acho que a Anac está trabalhando corretamente. O problema tem um vício de origem. O que tem de ser revisto é o processo de autorização. Ele tem de ser mais seletivo, tem de incluir, na sua origem, já os compromissos, talvez um fundo, alguma coisa que permita minimizar esse tipo de problema. Eu penso que o foco da questão não seja a proteção do passageiro, mas sim você permitir que quem entre no mercado já entre com fôlego e reserva para mitigar esse tipo de problema”, afirma. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Anac para saber o que a agência fez no período que antecedeu a suspensão das operações pela Itapemirim, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. 

Cancelamento de voos da Itapemirim pode afetar até 80 mil passageiros

Atendimento

Na tarde de sábado, o grupo Itapemirim comunicou que ampliou os canais de atendimento aos passageiros prejudicados pela suspensão das atividades da companhia aérea. Além do e-mail falecomaita@voeita.com.br, os usuários podem tentar contato, das 6h às 21h, pelo telefone 0800 723 2121 e pelo chat do site www.voeita.com.br

A empresa orienta que apenas os clientes que estão fora de sua cidade de domicílio, e precisam retornar para casa, entrem em contato pelos canais de atendimento para conseguirem a reacomodação em outra companhia. 

Aqueles que estão com passagens de ida e volta compradas vão receber o reembolso integral dos valores, promete a empresa. Neste caso, o passageiro deve procurar a sua agência de viagem, enviar um e-mail para reembolso@voeita.com.br com o nome completo e número do localizador da reserva ou fazer uma solicitação pelo site da companhia, o www.voeita.com.br.

Confira o passo a passo abaixo:

  • Clique em “Meus Voos”;
  • Faça o login com o seu usuário e senha;
  • Clique na opção "Reemissão/Remarcação/Reembolso";
  • Selecione o seu ticket;
  • Selecione a opção “Reembolso”. 

O grupo Itapemirim orienta aos passageiros que têm viagens programadas para não tentarem fazer check-in online, nem comparecer aos aeroportos sem entrar em contato com a empresa. 

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Brasil
18/12/2021 16:24h

A uma semana do Natal, companhia aérea da Itapemirim suspende operações e cancela mais de 500 voos. Empresa alegou interrupção das atividades para fazer uma reestruturação interna. ANAC determinou reacomodação ou reembolso dos passageiros prejudicados

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O Grupo Itapemirim anunciou na noite desta sexta-feira (18) que suspendeu temporariamente as operações de sua companhia aérea, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). Somente neste sábado, 30 voos da ITA estavam programados. A empresa alega que a interrupção das atividades ocorre para uma reestruturação interna. 

A suspensão das atividades pegou muitos brasileiros de surpresa. No Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, os passageiros protestaram ao saber dos voos cancelados. A ITA tinha 513 voos programados entre a última sexta (17) e 31 de dezembro, segundo o site da ANAC. Procurada pela reportagem do Brasil 61, a companhia aérea não soube informar o número de passageiros prejudicados pelo cancelamento dos voos. No entanto, informou que 14 aeroportos compunham os destinos das viagens.  

Confira abaixo: 

Belo Horizonte (MG) 
Brasília (DF)
Curitiba (PR) 
Porto Alegre (RS)
Porto Seguro (BA) 
Galeão (RJ) 
Salvador (BA)
Guarulhos e Congonhas (SP)
Florianópolis (SC) 
Fortaleza (CE)
Maceió (AL)
Natal (RN)
Recife (PE)

Ao multiplicar o número de voos previstos até o fim do ano pela ocupação total dos aviões da companhia (162 assentos), a suspensão das atividades pode impactar mais de 80 mil pessoas. 

Informada pela ITA sobre a suspensão das operações, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou que a companhia aérea preste atendimento a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre o cancelamento de voos e reacomodações. 

Em nota publicada no início da tarde deste sábado, o Grupo Itapemirim afirmou que está “trabalhando arduamente em conjunto com a ANAC para mitigar os efeitos causados aos passageiros pela suspensão temporária de suas operações”. 

A companhia está reacomodando os passageiros em outras empresas, com prioridade para as pessoas que estão fora de suas cidades de domicílio e precisam voltar para casa. A ANAC determinou que os menores desacompanhados e os passageiros com necessidades especiais também recebam tratamento prioritário. 

Segundo a ITA, as pessoas que têm bilhetes de ida e volta, mas que ainda estão em suas cidades de domicílio, serão atendidas, prioritariamente, com reembolso total dos valores pagos. 

Um dos prejudicados pela suspensão das atividades da companhia aérea, Victor Henrique, 23 anos, contava os dias para viajar rumo a Recife. Ele e a namorada compraram passagens de ida e volta junto à Itapemirim, além do valor desembolsado por cinco diárias em uma pousada na capital pernambucana. A viagem programada para o dia 2 de janeiro não deve mais ocorrer. 

“Quando eu vi a notícia, de primeira disseram que era uma suspensão, mas a gente sabe que é meio que um pedido de falência. A pousada e as passagens já estavam pagas e, infelizmente, aconteceu isso. Fiquei muito triste pela situação. Isso vai deixar muitos passageiros na mão. Nós estamos entrando na semana do Natal, depois tem o Ano Novo”, lamenta. 

Contato
A companhia orienta aos passageiros que têm viagens programadas para não tentarem fazer check-in online, nem comparecer aos aeroportos antes de entrar em contato com a empresa, por enquanto, ocorre por meio do e-mail falecomaita@voeita.com.br ou pelo chat no site da ITA. À ANAC, a Itapemirim disse que também vai disponibilizar atendimento presencial. 

“Já fiz essa solicitação hoje pela manhã para eu, de alguma forma, receber esse dinheiro de volta, porque voar mesmo acho que a gente não vai mais”, acredita o morador de Valparaíso de Goiás. 

A ANAC também orienta que os passageiros recorram à plataforma Consumidor.gov.br. Segundo a Itapemirim, a decisão não vai afetar o serviço prestado pelo transporte rodoviário por meio da Viação Itapemirim, cujas operações “seguem normalmente”. 

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24/11/2021 18:45h

Os valores alcançam mais de setenta e três milhões de reais e foram formalizados por meio do Programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, o Refrota

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O Governo Federal autorizou duas empresas de transporte público de Salvador, na Bahia, a contratarem financiamentos para a compra de cento e sessenta e nove ônibus. Os valores alcançam mais de setenta e três milhões de reais e foram formalizados por meio do Programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, o Refrota. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Marcos Daniel Souza, diretor substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, explica o alcance do Refrota.

"É uma iniciativa do MDR para auxiliar as operadoras de ônibus a colocarem em circulação veículos, permitindo, desta forma, o cumprimento das exigências das Prefeituras com relação à oferta de equipamentos de qualidade para a prestação dos serviços aos usuários. Desta forma, o MDR acredita que esta linha de financiamento beneficia toda uma cadeia vinculada ao transporte público, o que permite avançar na melhoria da prestação do serviço e, por consequência, na mobilidade urbana das cidades, que receberão os novos ônibus".

Voltado exclusivamente a operações de crédito para o setor privado, o Refrota utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Podem solicitar acesso ao programa as concessionárias ou permissionárias, além das empresas participantes de consórcios e sociedades de propósito específico que detenham concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano.

Para saber mais sobre essa e outras ações de mobilidade urbana do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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