A partir deste ano, a OceanPact, empresa de serviços submarinos e de apoio logístico e engenharia, deve iniciar a docagem (manutenção) do navio petrolífero Ilha do Mosqueiro no Estaleiro Mauá, em Niterói. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 22,1 milhões e poderá gerar 300 empregos. 

Com área de 180 mil metros quadrados e capacidade de processamento de 36 mil toneladas de aço por ano, o estaleiro é considerado um dos maiores centros brasileiros de construção, integração e reparo para a indústria de óleo e gás.

Além dessa unidade, que está em operação desde 1845, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Pará, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

A OceanPact captou ainda recursos para outras cinco atividades de reparos navais. Entre elas está a modernização do navio Ilha de Santana, no Estaleiro Dock Brasil, em São Gonçalo, e a do navio Fernando de Noronha, no Estaleiro Mauá. 

Já a Umi San, companhia de serviços de apoio a navegação e engenharia, ficará encarregada de atualizar a embarcação hidrográfica Santa Edwiges, no Estaleiro Oceano Consultoria e Serviços Navais, em Rio Bonito. 

Confira abaixo detalhes dos projetos aprovados pelo FMM no âmbito do Rio de Janeiro:

1. Modernização da embarcação Ilha de Santana, ao custo de R$ 21,6 milhões e possibilidade de 221 empregos;
2. Docagem da embarcação Parcel dos Reis, ao custo de R$ 19,9 milhões e possibilidade de 346 empregos;
3. Docagem da embarcação Ilha do Mosqueiro, ao custo de R$ 22,1 milhões e possibilidade de 300 empregos;
4. Docagem da embarcação RV Ocean Stalwart, ao custo de R$ 12,2 milhões e possibilidade de 196 empregos;
5. Modernização da embarcação Fernando de Noronha e docagem da embarcação Rochedo de São Pedro, ao custo de R$ 18,2 milhões e possibilidade de 196 empregos;
6. Docagem de uma embarcação, ao custo de R$ 4,7 milhões e possibilidade de 568 empregos;
7. Modernização da embarcação Santa Edwiges, ao custo de R$ 8,7 milhões e possibilidade de 40 empregos.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

No primeiro semestre deste ano, a Petrocity Navegação, empresa especializada em transporte marítimo, deve iniciar a construção de quatro navios rebocadores no Estaleiro Rio Maguari, em Belém. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 222,8 milhões e poderá gerar 78 empregos.

Referência na fabricação de embarcações para navegação interior, o estaleiro possui capacidade instalada para processar 30 mil toneladas de aço por ano, além de ter acesso privilegiado aos grandes rios da Amazônia e ao Oceano Atlântico, rota para o mercado internacional. 

Segundo o Grupo Petrocity, os rebocadores servirão de base para a operação do Terminal de Uso Privativo (TUP) de Urussuquara, no Espírito Santo, que deve ter as obras iniciadas a partir de 2026. A estimativa é que o porto movimente 24 milhões de toneladas de granéis líquidos e sólidos por ano.

Além dessa unidade, que promete facilitar o escoamento do agronegócio e da mineração, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM, a Portoágil, prestadora de serviços logísticos, ficará encarregada de construir uma balsa guindaste e um terminal flutuante, também no Estaleiro Rio Maguari. O investimento será de R$ 65 milhões e poderá demandar a mão de obra de 176 trabalhadores. 

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

A partir deste ano, a Wilson Sons, empresa de serviços de logística portuária e marítima, deve iniciar a modernização de quatro navios rebocadores no estaleiro do próprio grupo, localizado em Guarujá. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 73,1 milhões e poderá gerar 93 empregos.

O estaleiro, especializado em construção, manutenção e reparo de embarcações, estruturas marítimas e offshore, está próximo das bacias de petróleo de Santos (SP) e de Campos (RJ) e integra o maior complexo portuário da América Latina. De janeiro a novembro de 2024, o Porto de Santos movimentou 167,2 milhões de toneladas de cargas, sendo a maioria delas soja em grãos, açúcar e milho. As informações são da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Além dessa, que é a rota mais utilizada para exportar os produtos brasileiros, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Pará, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Prova disso é que, no último dia 30 de dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou o projeto do primeiro túnel submerso da América Latina, que ligará as cidades de Santos a Guarujá, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A obra de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade deve custar R$ 6 bilhões, divididos entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo. Cerca de dois milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

A partir deste ano, o Rio Grande do Sul deverá ter uma infraestrutura naval mais moderna. É que a Ecovix, empresa especializada em estruturas destinadas a operações oceânicas, vai iniciar o processo de construção de quatro navios da classe Handy — estas embarcações serão utilizadas pela Petrobras para transportar derivados claros de petróleo, como gasolina, diesel e querosene. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 1,6 bilhão e poderá gerar 640 empregos.

O Estaleiro Rio Grande, onde a companhia realiza reparos e opera como terminal portuário, tem previsão de entregar o primeiro navio Handy no primeiro semestre de 2026. Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, as novas embarcações garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa. A modernização da frota faz parte de um programa da estatal que prevê ainda a aquisição de 25 navios de cabotagem. O objetivo, com isso, é aumentar em 25% a capacidade logística.

Além dessa unidade, uma das mais importantes para o desenvolvimento do comércio internacional brasileiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

A partir de 2025, Santa Catarina terá uma infraestrutura naval mais moderna. A Bram Offshore, empresa de transporte marítimo voltada para a indústria de petróleo, gás e energia renovável, construirá seis OSRVs, navios equipados para aspirar o óleo derramado no mar e armazená-lo em um tanque a bordo. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 2,3 bilhões e poderá gerar 1,4 mil empregos.

O Porto de Navegantes, uma das principais rotas de escoamento da produção das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, movimentou 10,8 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2024. No ano passado, as principais mercadorias para exportação foram madeiras, carnes congeladas e papel. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Portonave, companhia que administra o terminal portuário.

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM em Santa Catarina, a Starnav, que opera nos setores de apoio marítimo e portuário, ficará incumbida de construir quatro embarcações de transporte de suprimentos para plataformas de óleo e gás (PSVs). O investimento será de R$ 1,3 bilhão e poderá exigir a mão de obra de 836 trabalhadores.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

A partir de 2025, a Bahia terá uma infraestrutura portuária mais moderna. A Ocyan S.A., empresa que presta serviços para o setor de óleo e gás, construirá quatro RSVs, embarcações de apoio para lançamento e operação de pequeno veículo controlado remotamente (ROV, na sigla em inglês), que atuam no manuseio e montagem de equipamentos submarinos. O projeto de apoio marítimo, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 2,7 bilhões e poderá gerar 1,1 mil empregos.

O Porto de Salvador, principal rota de exportação do Polo Petroquímico de Camaçari, movimentou 5,5 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2024, a maioria delas composta por contêineres e fertilizantes. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM na Bahia, a Belov, prestadora de serviços de engenharia portuária, subaquática, naval e offshore, ficará encarregada de construir uma balsa para navegação interior, o que poderá demandar a mão de obra de 175 trabalhadores. O investimento será de R$ 24,3 milhões.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

O Ministério de Portos e Aeroportos enviou, nesta segunda-feira (30), o projeto do Túnel de Santos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A estimativa é de que sejam investidos mais de R$ 6 bilhões na obra, com 50% dos recursos provenientes do Governo Federal e os outros 50% dos cofres do Governo do Estado de São Paulo.

O empreendimento prevê que o túnel, instalado embaixo do mar, conecte as cidades de Santos e Guarujá, na Baixada Santista, com cerca de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. É a primeira passagem desse tipo na América Latina, que deve beneficiar cerca de dois milhões de pessoas.

"Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da Baixada Santista e, principalmente, contribuirá para o escoamento da produção do Porto de Santos, ajudando a segregar o tráfego portuário do urbano", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao mencionar que a previsão é de início em 2025.

A futura empresa contratada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres.

Costa Filho afirmou ainda que, além das obras do túnel, será realizada a concessão do Canal do Porto de Santos. A ideia, segundo ele, é fortalecer a infraestrutura e a atividade portuária, facilitando o escoamento da produção brasileira.

“O Porto de Santos representa 30% da corrente de exportação e importação do Brasil. É fundamental que ampliemos os investimentos nos próximos anos. Atualmente, o porto conta com calado de 15 metros, e, em 2025, faremos investimentos para 16 metros. Com a concessão, atingiremos 17 metros em curto prazo”, explicou.

Fim da espera

O ministro lembrou que as melhorias são aguardadas pela população há mais de 100 anos e, agora, finalmente sairão do papel. “O túnel de Santos e a concessão da dragagem são obras de mobilidade urbana. Esse é o grande projeto de descarbonização dos nossos navios, e toda essa infraestrutura será primordial para o crescimento do Brasil”, destacou.

Sobre investimentos em outros portos do país, Costa Filho ressaltou que 2024 foi um ano importante para setores como o de logística, agronegócio e indústria naval. “Estamos trabalhando intensamente para fortalecer os portos do Brasil. Este ano, teremos um crescimento no setor portuário superior a 5%. Também esperamos a geração de mais de 60 mil empregos no setor, que hoje conta com quase R$ 30 bilhões em investimentos já contratados”, afirmou, ao mencionar que a ideia é conceder também os canais do Porto de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC).

“Estamos realizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos, neste ano, em nossos portos públicos. Esses investimentos abrangem dragagem, requalificação de molhes, mobilidade urbana e acessibilidade, para que o Brasil possa se modernizar cada vez mais, com governança e, sobretudo, dialogando com o mercado internacional, que tem interesse crescente em investir no país”, concluiu.

Túnel Santos-Guarujá

Em março de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Governo de São Paulo, abriu consulta pública para o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. No mês de setembro, a pasta realizou uma sondagem de mercado com o objetivo de consultar investidores sobre a viabilidade de novas emissões ou propostas.
 
De acordo com o projeto apresentado, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres, instalada entre as seis vias de pista, sendo que uma delas poderá receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O setor de infraestrutura, sobretudo o de transportes, está preocupado com a regulamentação da Reforma Tributária. Os projetos de lei complementares que tramitam tanto na Câmara quanto no Senado ainda têm pontos que precisam ser debatidos, para que não haja prejuízos. 

Especialistas de diversos setores se reuniram em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para debater sobre a importância de aprimorar os textos, para garantir segurança jurídica nos contratos e diminuir as distorções. Entre os pontos de atenção, segundo os especialistas presentes no encontro, estão: risco de cumulatividade de tributos, aumento de alíquotas em setores estratégicos e incertezas sobre a sustentabilidade de concessões ao setor privado.

Transportes

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) esteve na audiência e representada pela consultora tributária Alessandra Brandão, expôs preocupação com os seguintes pontos: 

• concorrência desleal — atualmente, o transporte internacional de cargas é isento de PIS, Cofins e ICMS, tanto para exportação quanto importação. Mas o PLP 68/2024 propõe tributar as empresas brasileiras que contratarem transportadores nacionais. Mudança que, segundo a consultora, contraria o princípio da reforma, que é desonerar as exportações. 
• transporte de passageiros — outro ponto levantado foi a necessidade de manter as alíquotas reduzidas para o transporte rodoviário e ferroviário intermunicipal e interestadual de passageiros, já que esses segmentos operam com regimes de taxas diferenciadas e são serviços públicos essenciais;
• reequilíbrio de contratos — para um regime que torne o Brasil mais competitivo e produtivo, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, defendeu o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Na ocasião, ele mostrou preocupação com o reequilíbrio dos contratos e lembrou que o país depende muito de investimentos de origem privada para projetos de infraestrutura;
• segurança jurídica —  a questão foi levantada pelo diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio de Barcelos Silva. Que resultou a importância de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, já que o texto que tramita no Senado não estabelece qualquer consequência se a respectiva agência reguladora não conseguir reanalisar um contrato no prazo legal de 90 dias.

Outras audiências ainda serão realizadas pelo grupo de trabalho da CAE. O senador Izalci Lucas (PL/DF) deve entregar seu relatório com sugestões de alterações ao senador Eduardo Braga (MDB/AM), no mês de outubro.
 

Relatório da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que os investimentos do país em infraestrutura cresceram 19,6% em 2023, totalizando R$ 213,4 bilhões. Apesar de o volume aportado pela iniciativa privada e pelo poder público no setor ter sido o maior dos últimos nove anos  — aproximando os aportes do recorde observado em 2014 —, ainda há diferença significativa entre o total investido e o necessário para superar os gargalos da infraestrutura brasileira. 

Segundo a Abdib, o país investe no setor o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, é preciso que o investimento em infraestrutura seja equivalente a 4,31% do PIB — quase R$ 250 bilhões a mais do que o patamar atual. 

Venilton Tadini, presidente da entidade, ressalta que, dos quatro segmentos de infraestrutura existentes (transportes e logística, energia elétrica, telecomunicações e saneamento), dois estão mais distantes do nível de investimento tido como ideal. 

"Os segmentos que têm as maiores defasagem e necessitam, portanto, de maior atenção e investimento são a parte de transportes e logística e a parte de saneamento. E por que energia elétrica e telecomunicações não têm um hiato grande igual aos demais? Porque ali é onde está mais concentrado o setor privado", explica. 

A partir de dados do relatório da Abdib é possível observar que a iniciativa privada foi responsável por cerca de 78% do investimento feito em infraestrutura no ano passado. E, embora o capital desses investidores seja fundamental, Tadini avalia que a recuperação da capacidade de o governo investir em infraestrutura deve ser comemorada, uma vez que, para ele há, sobretudo na malha rodoviária, ativos que não vão despertar o interesse dos investidores.

"A parte de transportes e logística é um problema sério, porque você está falando de insuficiência na parte de rodovias. Até agora [o governo] transferiu aproximadamente 20% das rodovias federais pavimentadas para a iniciativa privada. Você não vai conseguir transferir toda a malha porque não tem escala para dar retorno e o privado não vai entrar. Só no ano passado é que efetivamente o setor público, com a mudança da regra do teto, voltou a investir, para fazer recuperação da malha rodoviária federal que estava depauperada", elenca. 

Em 2023, os investimentos públicos em infraestrutura somaram R$ 47,7 bilhões — o que significa crescimento de 44,1% em relação a 2022. Já os investimentos privados totalizaram R$ 165,7 bilhões; 14% a mais do que no ano anterior. 

Alternativas para diminuir o gap

Fernanda Schwantes, gerente executiva de Economia da Confederação Nacional do Transporte (CNT), estima que seriam necessários R$ 220 bilhões em investimentos para modernizar apenas as rodovias brasileiras, principais meios para a circulação de passageiros e o transporte de cargas. 

Ela destaca que é importante que os governos federal, estaduais e municipais participem desses investimentos, mas entende que é o capital privado que vai contribuir de forma mais significativa para a melhoria da infraestrutura de transportes e logística  — segmento com a maior defasagem de investimentos. 

"Quando a gente pega o orçamento público federal, o governo vinha investindo em torno de R$ 10 bi por ano [em transportes e logística]. Em 2023, esse volume foi um pouco maior em função da PEC de Transição. É impossível a gente alcançar um nível de infraestrutura melhor e que traga mais opções de rota e mais segurança para o usuário sem a iniciativa privada participar", acredita. 

Os especialistas destacam que, para além das concessões de rodovias, ferrovias, linhas de distribuição e transmissão de energia, telecomunicações e serviços de saneamento, é necessário impulsionar mecanismos que atraiam investidores, como é o caso das debêntures de infraestrutura, regulamentadas recentemente pelo governo federal. 

"Esses mecanismos financeiros novos e a experiência internacional com bancos de fomento e novos títulos para esse tipo de financiamento, investidor estrangeiro, investidor institucional, é uma agenda que a CNT enquanto representante do transportador apoia, porque os governos federal e estadual não têm condições de fazer isso sozinhos para a gente alcançar esse nível de infraestrutura ideal", aponta Schwantes. 

Venilton Tadini diz que as perspectivas são positivas para 2024. A Abdib projeta que os aportes em infraestrutura vão subir 10% em relação ao ano passado. Caso a estimativa se concretize, o Brasil atingirá o maior volume de investimentos no setor desde o início da série histórica avaliada pela entidade. 

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Cerca de 150 mil pessoas devem passar pelo Terminal Intermodal Gentileza (TIG), na cidade do Rio de Janeiro, diariamente. A prefeitura da capital fluminense estima uma redução de 50% no tempo de deslocamento com a obra recém-inaugurada — que integra o BRT Transbrasil ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e aos ônibus municipais.  Valter Caldana é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Ele entende que a integração intermodal de transporte contribui, inclusive, para o exercício da cidadania. 

“Primeiro eu tenho um ganho de escala real, de tempo, mas eu tenho acima de tudo, inclusive, um ganho de cidadania. Se estou em um ponto de ônibus, em uma estação de metrô, eu estou na cidade. Eu vou para onde eu quiser. Isso é muito importante para a cidadania, para emprego e renda, para tudo isso”, avalia.   

O professor afirma que a estruturação monomodal da mobilidade urbana, ou seja, sem uma interligação dos meios de transporte, é um dos maiores problemas presentes nas capitais brasileiras. Caldana entende que a integração intermodal de transportes é essencial para o funcionamento de uma metrópole.

“A gente começa a considerar o sistema de transporte como  um todo e não como a soma de partes. Eu passo a considerar que assim: estando eu em um ponto de ônibus, em um terminal, seja como for, eu estou dentro de um sistema. E dentro desses sistema eu me locomovo para onde eu quiser na região metropolitana ou na cidade.” 

O TIG é considerado o maior integrador de transporte público da capital. O Terminal Gentileza integra três modais: o novo BRT Transbrasil, as linhas 1 e 4 do VLT e 14 linhas de ônibus municipais regulares. A Linha 1 do VLT, que parte do Aeroporto Santos Dumont, foi expandida e chegará ao terminal.

Investimento

De acordo com a gestão municipal, a obra foi realizada em uma área de 77 mil metros quadrados que custou R$ 40,8 milhões à prefeitura. O investimento na construção foi viabilizado por meio de Parceria Público Privada (PPP). Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do país, o Grupo CCR afirma que foram investidos R$ 357 milhões na obra ao longo dos anos de 2022 e 2023 — valor que deve ser ressarcido pelo poder público. 

A PPP é uma modalidade de contrato em que a gestão pública — municipal, estadual ou Federal — e a iniciativa privada trabalham juntas para viabilizar serviços de interesse da população visando a eficiência econômica. A ampliação das PPPs é uma das recomendações para que o Brasil consiga investir o montante de R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042 e, assim, se equiparar aos padrões de transporte público existentes na América Latina, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Segundo o presidente da CCR Mobilidade, Marcio Hannas, a companhia prevê investir mais de R$ 2 bilhões no setor de mobilidade em 2024, na melhoria da qualidade dos serviços, incluindo expansão e melhorias de estações, aquisição de novos trens e modernização da infraestrutura de vias e rede aérea.

“Desse total, R$ 1,4 bilhão serão nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos, R$ 122,2 milhões na Linha 4-Amarela e R$ 254 milhões na linha 5-Lilás, do metrô, todas em São Paulo. Também estão previstos R$ 159 milhões no VLT Carioca e R$ 151 milhões na CCR Metrô Bahia”, pontua.

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