Gasolina

16/08/2022 17:44h

Começou a valer nesta terça-feira (16) a redução anunciada pela Petrobras de 4,8% no preço da gasolina para as distribuidoras. O combustível ficará R$ 0,18 mais barato por litro, passando de R$ 3,71 para R$ 3,53.

Começou a valer nesta terça-feira (16) a redução anunciada pela Petrobras de 4,8% no preço da gasolina para as distribuidoras. O combustível ficará R$ 0,18 mais barato por litro, passando de R$ 3,71 para R$ 3,53. 

De acordo com a estatal, "a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

A Petrobrás calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro, já que o combustível vendido nos postos recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro. A redução não afeta os outros combustíveis.

Essa é a terceira redução no preço da gasolina desde que Caio Mário Paes de Andrade assumiu a presidência da Petrobrás, no final de junho. O economista César Bergo explica a sequência de diminuições do valor do combustível. 

“Isso é muito importante porque barateia o preço do combustível e melhora o orçamento das famílias também. Isso está em consonância com o que vem acontecendo no mercado internacional, O petróleo tem caído de preço, o dólar também vem caindo e isso é importante porque barateia as  importações de combustível. Somando tudo isso, você tem combustível mais barato nas bombas”, destaca.

Bergo ressalta, no entanto, que os consumidores devem perceber a redução aplicada nas bombas dos postos somente em alguns dias. “Essa queda de R$ 0,18 aplicada nas refinarias deve chegar nos próximos dias porque ainda tem os estoques antigos e esse ajuste é necessário. Há ainda o aspecto de concorrência entre os postos de gasolina. É importante o consumidor pesquisar para pagar mais barato pelo combustível”, completa. 

A bancária Maria Vasconcelos é uma das consumidoras que pesquisa em alguns locais antes de abastecer o carro. Como roda muito diariamente e tem gasto alto com gasolina, procura sempre pelo menor preço. “Sempre que vou abastecer, tenho quatro postos próximos da minha residência. Sempre passo em pelo menos três. Vejo onde está mais em conta e abasteço”, conta. 

Na segunda semana de agosto, a Petrobras já havia anunciado a redução de R$ 0,22 no preço do diesel para as distribuidoras, que passou para R$ 5,19 por litro. 
 

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11/08/2022 20:55h

De acordo com o IBGE, o IPCA de julho foi o menor registrado desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 1980. Boletim Focus projeta que inflação oficial vai fechar o ano na casa dos 7%

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A queda de 0,68% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) em julho, segundo o IBGE, indica que a inflação pode começar a ceder, como previsto por analistas do mercado financeiro. O IPCA dos últimos 12 meses continua acima dos dois dígitos (10,07%), mas a tendência, segundo especialistas ouvidos pelo Brasil 61, é de que o indicador vai fechar o ano em torno dos 7%. 

Nas últimas seis edições do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, o mercado melhorou as projeções para a inflação. Há quatro semanas, o IPCA esperado era de 7,67%. A estimativa mais recente, publicada na última segunda-feira (8), foi de 7,11%. 

Segundo Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a deflação de julho é um sinal de que a inflação deve recuar nos próximos meses. “Espera-se que a inflação este ano feche em algo entre 7% e 9%, diferente do ano passado, em que tínhamos inflação de dois dígitos”, avalia. 

De acordo com o IBGE, o IPCA de julho foi o menor registrado desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 1980. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, dois registraram deflação em julho: transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%). O preço dos combustíveis, que ajuda a formar o primeiro, por exemplo, caiu 14,15% em julho. Destaque para a gasolina que, individualmente, foi o subitem que compõe o IPCA que mais contribuiu para a deflação. 

O professor de Finanças Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Pierre Souza explica que o resultado se deve a duas intervenções feitas com o objetivo de controlar a inflação. “Principalmente na questão de tributos sobre combustíveis em geral, que fizeram com que a gente tivesse um recuo na inflação. Em paralelo a isso, tivemos uma série de aumentos da taxa de juros pelo Banco Central, que são exatamente para segurar a inflação”, pontua. 

No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 194, de 2022, que limita em 17% ou 18% as alíquotas de ICMS que os estados podem cobrar sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. 

O professor Rodrigo Leite lembra que além da diminuição do ICMS sobre os combustíveis, a Petrobras diminuiu o preço de revenda da gasolina e do álcool para as refinarias e que tudo isso puxou a inflação para baixo em julho. 

Movimento semelhante ocorreu com a energia elétrica, um dos componentes do grupo de habitação. A energia elétrica residencial recuou 5,78%. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as revisões tarifárias extraordinárias de dez distribuidoras, o que contribui para a queda. 

A deflação, no entanto, não pôde ser tão percebida nas prateleiras do supermercado. Itens como leite longa vida, queijo, manteiga e frutas ficaram mais caros. A inflação dos alimentos e bebidas avançou 1,3%. Rodrigo explica o que impediu a queda no preço dos alimentos. 

“Quando você tem uma maior renda e a oferta estagnada, as pessoas vão competir pela mesma quantidade de produtos e o preço acaba subindo. Produtos com  a chamada ‘demanda inelástica’, que as pessoas vão comprar não importa o valor, vai ter uma tendência de crescimento rápido, que é o que estamos vendo com os alimentos, que mesmo com queda no valor dos combustíveis, acabaram subindo um pouco”, diz. 

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10/08/2022 14:00h

O objetivo da ação é avaliar a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor. A operação deve ser expandida para outras Unidades da Federação

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Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública está em andamento para fiscalizar o setor de combustíveis no Distrito Federal. Ao todo, 90 postos de combustíveis devem passar pela inspeção. Cidades do entorno também vão receber a visita dos órgãos de controle, entre os dias 10, 11 e 12 de agosto. 

O objetivo da ação é avaliar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor. É o que explica o diretor-geral do Procon- DF, Marcelo Nascimento.

“O Procon também já vem recebendo várias denúncias de toda sorte. Temos denúncia relativa à publicidade dos preços, ao não cumprimento do decreto, às placas informativas, à qualidade do combustível e sobre a volumetria, que é quando há a constatação da bomba baixa, que não entrega todo o combustível que o consumidor solicitou no ato do abastecimento”, explica. 

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A iniciativa também deve apurar o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança. A operação visa, ainda, averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel. 

As informações adquiridas ao longo da operação deverão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal para a apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica. 

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Operação Petróleo Real também será expandida para outros estados do país. A população é convidada a colaborar na vigilância.

“A população também pode denunciar, caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência, na divulgação dos preços ao consumidor. A comunicação é realizada pela internet, por meio do link denuncia-combustivel.mj.gov.br”, destaca. 

A iniciativa da Operação Petróleo Real é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e participação de nove instituições: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF); Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Cade e da PF.
 

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01/08/2022 16:35h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 20% para 18% no estado. Preço do etanol está R$ 0,65 mais barato, redução de 11,3% em relação ao começo do mês

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Os postos da Bahia estão vendendo etanol a R$ 5,10, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio há quatro semanas era de R$ 5,75, ou seja, houve uma redução de 11,3%.

Ainda de acordo com a ANP, o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,41 na capital Salvador.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Com isso, o governo da Bahia reduziu a alíquota do imposto incidente sobre as vendas do etanol de 20% para 18%.

O motorista de aplicativo de Salvador (BA), Rafael Lopes, comemorou a redução. “Eu achei ótimo, porque agora está dentro do meu orçamento. Essa semana fiquei surpreso com essa redução. Espero que reduza mais.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Postos de São Paulo vendem etanol a R$ 4,05 após redução do ICMS do combustível

Postos de Tocantins vendem etanol a R$ 5,24 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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29/07/2022 15:00h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 4,39, houve redução de 7,7%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do estado de São Paulo diminuiu R$ 0,34 entre junho e julho, queda de 7,7%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 4,39, valor que atualmente está em torno de R$ 4,05. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No final do mês passado, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), já havia anunciado a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. 

“O valor do combustível em si é um terço do meu lucro. Hoje, há uma economia. Claro que é melhor estar mais barato. Combustível abaixa (o preço), mas outras coisas continuam caras”, diz Gabriel Alexandre Ferreira, motorista de aplicativo na cidade de São Paulo.

Além do estado paulista, outras unidades da Federação também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, além do Distrito Federal. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Denúncia de preços

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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28/07/2022 18:34h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 5,89, houve redução de 11%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos de Tocantins diminuiu R$ 0,65 entre junho e julho, queda de 11%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 5,89, valor que atualmente está em torno de R$ 5,24. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Após nova redução da Petrobrás neste mês, a gasolina também caiu de preço no estado tocantinense. O combustível pode ser encontrado por R$ 5,66 na capital, Palmas. Em 18 de julho, o litro custava em torno de R$ 5,85.

Rodrigo Silva trabalha como motorista de aplicativo em Palmas. Ele precisa encher o tanque do carro em torno cinco vezes por mês, gasto que chegava a R$ 1.600 mensais. Hoje, com a redução da alíquota, a situação é diferente. “Agora encho o tanque com menos de 300 reais. É muito benéfico, uma vez que para o motorista de aplicativo o combustível é o que mais aumenta o gasto, além de despesa com veículo. Hoje consigo trabalhar e ganhar um pouco mais”, diz Rodrigo.

Além de Tocantins, outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Denúncia de preços

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.

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27/07/2022 17:35h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 6,26, com uma baixa de 7,6%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do Rio Grande do Sul diminuiu R$ 0,44 entre junho e julho, ou seja, caiu 7,6%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 6,26, valor que atualmente está em torno de R$ 5,82. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No início do mês, com a Lei Complementar 194 proposta pelo governo federal, também houve redução de R$ 0,71 no preço da gasolina no estado gaúcho. 

Ricardo Schutz é motorista de aplicativo em Porto Alegre. Para ele, a redução do ICMS teve impacto direto no orçamento. “Sou motorista de aplicativo há quase sete anos. A redução do ICMS foi bem interessante para nós. Sentimos o impacto direto na bomba”, comemora. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
 

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27/07/2022 17:30h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 27% para 18% no estado cearense. Preço do etanol está R$ 0,59 mais barato, redução de 9,5% em relação ao mês de junho

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Os postos do Ceará estão vendendo etanol a R$ 5,64, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,99, uma queda de até R$ 0,76 na comparação com o preço mínimo do mês passado.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Lei Complementar 194/2022, o governo do Ceará já havia decretado a redução do ICMS dos combustíveis de 27% para 18%, permitindo o barateamento do etanol no estado. 

Para o morador de Quiterianópolis (CE) Romário Bezerra, a redução permitiu à família utilizar o veículo mais vezes.

“A redução dos combustíveis foi muito importante para minha família, porque gastávamos muito combustível. Nós usávamos [o veículo] só para o trabalho, porque estava muito alto o valor e não dava para pegarmos o veículo e ir com a família para o lazer. E com essa redução, passamos a usar mais o veículo.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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27/07/2022 17:20h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 25% para 17% no estado. Preço do etanol está R$ 0,57 mais barato, redução de 9,4% em relação ao mês de junho

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Os postos do Acre estão vendendo etanol a R$ 5,49, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio há quatro semanas era de R$ 6,06, ou seja, houve uma redução de 9,4%.

Ainda de acordo com a ANP, o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 5,10 na capital Rio Branco.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Lei Complementar 194/2022, o governo do Acre já havia decretado a redução do ICMS dos combustíveis de 25% para 17%, permitindo o barateamento do etanol no estado. 

A gerente de projetos Valentina Soares mora em Rio Branco (AC), com os pais e o irmão, e conta que a redução melhorou o orçamento da família.

“Para mim foi muito bom, porque os preços estavam super altos. E como usamos muito o carro, estava bem pesado no orçamento. Agora, com essa redução dos custos, ajuda um pouco nas contas de casa.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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25/07/2022 19:41h

Com base em leis federais, o ICMS sobre o combustível passou de 25% para 14% no estado goiano

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Os postos de Goiás estão vendendo etanol a R$ 4,10, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 3,75, uma queda de R$ 0,34 na comparação com o preço mínimo do mês passado.

No final de junho, o governo de Goiás anunciou a redução das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, com base na Emenda Constitucional 194/2022. A nova lei nacional impede que os estados cobrem, nos combustíveis, uma taxa maior do que a alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. Por isso, em Goiás, o ICMS da gasolina caiu de 30% para 17%; o etanol de 25% para 17%; e o diesel de 16% para 14%.

Em meados de julho, o governo federal promulgou uma nova Emenda Constitucional (123/2022), que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Com base nessa emenda, a alíquota do ICMS sobre o combustível reduziu ainda mais, em Goiás, e passou de 17% para 14%.

O morador de Goiânia Fabrício Bernard de Lima conta que optava por aplicativos de transporte em vez de usar o próprio veículo, por causa dos altos preços dos combustíveis. Para ele, a redução dos preços aliviou o orçamento familiar.

“Hoje, a maioria dos brasileiros, creio eu, trabalha para trabalhar. Porque você perde 70% do seu salário por conta do combustível. Então, essa redução é muito boa e impacta em várias outras coisas. Para mim, vem como um benefício até para fins de lazer. Sobra mais um pouco [de dinheiro] para lazer.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que passam a investir mais.

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Ministério da Justiça incentiva denúncias - Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado. 

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Brasil 61