Etanol

28/02/2024 04:15h

Mistura de biodiesel ao diesel fóssil pode chegar a 25% a partir de 2031, conforme parecer do relator do projeto de lei em tramitação na Câmara

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O marco legal do chamado Combustível do Futuro fixa em 27% o percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina de referência em todo o território nacional. O substitutivo, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), permite ao Poder Executivo elevar o limite até 35%, se houver viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22% — percentual estabelecido atualmente pela lei 8.723/93. O objetivo é promover a mobilidade sustentável de baixo carbono, ou seja, descarbonizar os meios de transporte por meio de politicas de incentivo à utilização de biocombustíveis. O texto aguarda votação na Câmara dos Deputados. 

A proposta também obriga os operadores aéreos a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio da utilização do combustível sustentável de aviação — SAF, na sigla em inglês. A meta começa em 1% em 2027, com aumento gradual até chegar a 10%, em 2037. Caso as operadoras aéreas não tenham acesso ao SAF nos aeroportos em que operam, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá dispensar o cumprimento da obrigação. Jardim destaca o potencial sustentável do projeto. 

“Extraordinário. Primeiro que dá um sinal para que o Brasil, que já tem um compromisso com a sustentabilidade, possa aprofundar esse compromisso, que nós possamos avançar na produção de biocombustível. O Brasil vai ser uma referência mundial no que diz respeito à questão dos biocombustíveis. Com a elevação  do combustível aeronáutico, nós vamos ter uma evolução muito importante”, afirma. 

O advogado especialista em direito ambiental Fabricio Soler avalia que o texto deve trazer impactos positivos ao meio ambiente. Para ele, o deputado Arnaldo Jardim aprimorou o texto ao instituir o Programa Nacional do Biometano — combustível produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, como resíduos agrícolas e de alimentos. O objetivo é estimular o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira, especialmente no transporte.

“O processo de elaboração do marco legal do combustível do futuro, que é uma construção coletiva, porque tem outros projetos de lei também correlatos, é extremamente importante, coerente e, certamente, ajudará a melhorar a qualidade do meio ambiente potencializando os resultados, reduzindo os impactos ambientais, até porque um dos pilares é exatamente a mobilidade, então, o investimento na cadeia de transporte, logística, com a melhoria aqui da matriz energética associada ao transporte em território nacional”, pontua Soler. 

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Biodiesel

O relatório do deputado traz ainda um aumento gradual da utilização do biodiesel, conforme adiantou o portal Brasil61.com em janeiro. O texto eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor final em todo o país. A meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030. Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25% a partir de 2031. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. 

Elevação gradual do percentual obrigatório de biodiesel adicionado ao diesel fóssil

  • 15% (quinze por cento), a partir de 1º de março de 2025; 
  • 16% (dezesseis por cento), a partir de 1º de março de 2026; 
  • 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de março de 2027; 
  • 18% (dezoito por cento), a partir de 1º de março de 2028; 
  • 19% (dezenove por cento), a partir de 1º de março de 2029; 
  • 20% (vinte por cento), a partir de 1º de março de 2030 

Mercado de carbono: entenda o projeto aprovado na Câmara
 

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27/02/2024 10:30h

Após duas semanas consecutivas de altas, a semana anterior registrou estabilidade ou queda de preços

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Na semana entre os dias 18 e 24 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis caíram ou registraram estabilidade no Brasil.

Esta tendência de preços observada na última semana ocorre como um reajuste do mercado, após duas semanas consecutivas de altas, em decorrência da reoneração tributária do ICMS. 

Nesta semana, as maiores quedas observadas foram dos preços da gasolina aditivada e do óleo diesel comum, que são comercializados, em média, a R$ 5,95 e R$ 5,90/litro, no país. 

Já o etanol hidratado, a gasolina comum e o diesel S10 registraram estabilidade. 

O etanol mais barato do Brasil é comercializado no estado de São Paulo, em diversos municípios, a R$ 3,00. Alguns deles são Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo e Birigui. 

Santa Bárbara d’Oeste é também responsável pelo menor preço da gasolina comum, comercializando-a a R$ 4,80/litro. Em seguida está o menor preço de R$ 5,25, em São Luís do Maranhão. 

Já para o óleo S10, entre os preços mais baixos estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, em Pernambuco, que o comercializam a R$ 5,50/litro. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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21/02/2024 13:50h

Esta é a segunda semana consecutiva de elevação do preço médio dos combustíveis

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Na semana entre os dias 11 a 17 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis subiram no Brasil  —  exceção do óleo diesel.

Este é o segundo registro consecutivo de elevação dos preços médios dos combustíveis no país. Desde o início de fevereiro, houve o aumento de ICMS nos combustíveis — o que ainda pode refletir na atual tendência de alta. 

Desta vez, o maior aumento de preços ocorreu com o gás natural veicular (GNV), que subiu quase 0,90% em média no país. O metro cúbico deste combustível é comercializado a R$ 4,60.

Em seguida, está a alta do etanol hidratado, que é comercializado a R$ 3,60/litro, em média. O município de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo, registra o menor preço de comercialização do país, a R$ 3,00/litro. Já o etanol  mais caro ocorre em Alenquer, no Pará, R$ 5,90/litro. 

É também no Pará que ocorre um dos maiores preços de comercialização da gasolina comum do país. Em Altamira, o combustível é comercializado a R$ 6,87, por litro. Já a comercialização mais barata é de São José de Ribamar, no Maranhão, a R$ 5,25.

Os únicos combustíveis a registrarem queda dos preços na última semana foram o óleo diesel comum e S10, cujos preços caíram 0,17% e são comercializados, em média, a R$ 5,90 e R$ 5,97, respectivamente. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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11/02/2024 14:30h

A elevação do preço médio dos combustíveis ocorre com o aumento das alíquotas do ICMS

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Na semana entre os dias 04 a 10 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis subiram no Brasil — à exceção do gás natural veicular (GNV). 

A partir da primeira semana de fevereiro houve o aumento de ICMS na gasolina, diesel e etanol. Além destes combustíveis, também se verifica aumento dos impostos sobre o gás de cozinha. 

A decisão do aumento dos impostos sobre estes combustíveis ocorreu em outubro de 2023, através do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. O Conselho reúne secretários de Fazenda dos estados, além do Ministério da Fazenda. O aumento da tributação é uma demanda estadual, em vista de alegada perda de arrecadação em políticas federais anteriores. 

Assim, o maior aumento de preços ocorreu com o etanol hidratado, em 4,00%. O preço médio de  comercialização deste combustível é de R$ 3,55 no país. Em seguida, estão os aumentos  da gasolina  comum e  aditivada — as quais são comercializadas a R$ 5,75 e R$ 5,94/litro, respectivamente. 

O óleo diesel comum e  S10 seguiram a tendência de alta e são comercializados a R$ 5,91 e R$ 5,98/litro, respectivamente. 

Já o gás natural veicular (GNV) é o único combustível a registrar queda média na última semana, sendo comercializado a R$ 4,53/litro. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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05/02/2024 04:00h

Apesar da estabilidade média registrada pela ANP, o consumidor deve estar atento a aumento dos preços nesta semana

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Na semana compreendida entre os dias 28 de janeiro e 03 de fevereiro, o gás natural veicular (GNV) e a gasolina comum não registraram variação média de  preços no país. Esses combustíveis são comercializados a R$ 4,60 e R$ 5,56/litro no país.     

Porém, etanol, óleo diesel comum e S10 registraram alta, enquanto a gasolina aditivada registrou baixa. A média de preços destes combustíveis no Brasil é de R$ 3,41, R$ 5,85, R$ 5,92 e R$ 5,75/litro, respectivamente.     

Com isto, o balanço da semana foi, em média, de estabilidade dos preços dos combustíveis na última semana. 

Entretanto, para esta semana, o consumidor deve estar atento ao aumento de preços que ocorrerá. A partir da primeira semana de fevereiro, haverá aumento de ICMS na gasolina, diesel e etanol. Além destes combustíveis, haverá também aumento sobre o gás de cozinha. 

A decisão do aumento dos impostos sobre estes combustíveis ocorreu em outubro de 2023, através do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários de Fazenda dos estados, além do Ministério da Fazenda.

Os estados alegam perda de arrecadação em função de políticas federais anteriores - por isso a necessidade de aumento dos impostos atualmente, segundo eles. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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29/01/2024 03:00h

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, o destaque de redução de preços é do etanol, com valores quase 0,60% menores

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Em média, os  combustíveis no Brasil estiveram mais baratos na última semana. Todos os combustíveis registraram redução média de preços, com exceção da gasolina aditivada e do gás natural veicular (GNV), que apresentaram estabilidade.

O destaque de redução de preços é do etanol - com valores quase 0,60% menores. A média de comercialização deste combustível é de R$ 3,40/litro no país. A capital mais barata a comercializar este combustível é Cuiabá, em Mato Grosso (MT), a R$ 2,81/litro. Já a capital mais cara é Boa Vista, em Roraima (RR), a R$ 4,85.

Em seguida, está a redução de preços do óleo diesel S10, cuja média de comercialização é de R$ 5,91/litro, no país. Enquanto o óleo diesel aditivado teve redução de 0,50% na última semana, o litro do óleo diesel comum caiu 0,35% e o litro é comercializado a R$ 5,85. 

A atual queda observada para estes combustíveis é um reajuste após duas semanas consecutivas de aumento dos preços, frente à reoneração tributária executada pelo governo federal. 

No Brasil, o etanol hidratado, a gasolina aditivada e a comum são comercializados, em média, a R$ 3,40/litro, R$ 5,77/litro e R$ 5,56/litro, respectivamente. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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22/01/2024 03:55h

Queda ocorre após duas semanas consecutivas de alta de preços

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Em média, os combustíveis no Brasil estiveram mais baratos na última semana. Todos eles registraram redução média de preços, com exceção da gasolina comum, que permaneceu estável. 

O destaque de redução de preços é o do óleo diesel aditivado, quase 0,70% menores. A média de comercialização do combustível é de R$ 5,95/litro no país. A capital mais barata a comercializar o diesel aditivado é São Luís, no Maranhão, a R$ 5,55/litro. Já a capital mais cara é Rio Branco, no Acre, a R$ 7,02.

Em seguida, o óleo diesel comum teve redução média de 0,50%, enquanto a média de preços do litro do combustível ficou em R$ 5,85. 

O óleo diesel comum e aditivado foram os mais afetados pela reoneração tributária executada pelo governo federal nas últimas semanas. De modo geral, a atual queda observada é um reajuste após duas semanas consecutivas de aumento dos preços.

O etanol hidratado, a gasolina aditivada e comum são comercializados, em média, a R$ 3,40, R$ 5,77 e R$ 5,60/litro, respectivamente, no país. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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10/01/2024 04:00h

A alta já é reflexo da reoneração tributária sobre o preço do combustível

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No registro de preços da segunda semana de janeiro de 2024, já é possível observar que os preços médios do diesel comum e aditivado subiram, em média, em todo o país, comparativamente à última semana do ano anterior.

A alta é consequência da retomada da oneração tributária integral do PIS/Cofins, pelo governo federal, desde 1º de janeiro de 2024. O impacto do aumento foi suavizado em virtude da Petrobras ter anunciado, anteriormente à reoneração, que o preço praticado deste combustível estaria mais baixo nas refinarias. Entretanto, a redução por parte da Petrobras não foi suficiente para conter o avanço efetivo dos preços para o consumidor, neste início de 2024. 

Este imposto estava zerado desde 2021 e o governo federal havia antecipado a volta do recolhimento já no segundo semestre de 2023. A alíquota do PIS/Cofins passa a ser de R$ 0,35 por litro do combustível. Até 31 de dezembro, a alíquota era de R$ 0,13. 

O preço médio de comercialização do óleo diesel comum no país é de R$ 5,89. Já o óleo diesel aditivado custa, em média, R$ 5,97/litro. 

O etanol, gasolina aditivada e gasolina comum, que registraram queda nesta semana, são comercializados, em média, no país, a: R$ 3,40, R$ 5,76 e R$ 5,56/litro, respectivamente. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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03/01/2024 14:00h

A queda pode ser reflexo do anúncio da redução de preços da Petrobras para o diesel

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Na comparação entre as duas últimas semanas de 2023, o preço médio dos combustíveis registra leve queda no Brasil, de 0,35%. 

Em média, houve redução de R$ 0,02 entre os preços dos combustíveis, motivada principalmente pela queda de preços do etanol hidratado, seguido pelo óleo diesel S10. 

Destaca-se que o óleo diesel comum também registrou menores preços neste período, o que pode ser reflexo do anúncio da Petrobras em reduzir o preço do litro do combustível, desde o dia 27 de dezembro do ano anterior. 

Entretanto, impostos federais foram integralmente retomados sobre o diesel a partir de 1º de janeiro de 2024, o que pode ocasionar o aumento de preços, a despeito da decisão da Petrobras. 

No Brasil, o litro do diesel comum é comercializado, em média, a R$ 5,85. O estado com o menor preço médio de revenda  é o Sergipe, a R$ 5,40. Já o estado mais caro é o Acre, a R$ 7,10.

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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19/12/2023 19:45h

Maior queda média de preços ocorre com o óleo diesel S10

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Na comparação das semanas entre 03/12/2023 a 09/12/2023 e 10/12/2023 a 16/12/2023, o preço médio dos combustíveis registra leve queda média no Brasil, de 0,45%. 

Em média, houve redução de R$ 0,03 entre os preços dos combustíveis, motivada principalmente pela queda de preços do óleo diesel comum e S10, seguidos pelo etanol hidratado. 

No Brasil, o óleo diesel aditivado (S10) é comercializado a R$ 6,06 e o óleo diesel comum a R$ 5,95/litro. Já o etanol hidratado é comercializado a R$ 3,51/litro.

O óleo diesel aditivado mais barato do país ocorre, em média, no estado de Pernambuco, que comercializa o combustível  a  R$ 5,75/litro. O óleo diesel comum é comercializado a R$ 5,95 no estado. 

Já as menores médias do litro do etanol hidratado são comercializadas em Mato Grosso, a R$ 3,21. 

A gasolina comum e aditivada são comercializadas a R$ 5,61 e R$ 5,80 em média  no país, respectivamente. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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