Etanol

01/08/2022 16:35h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 20% para 18% no estado. Preço do etanol está R$ 0,65 mais barato, redução de 11,3% em relação ao começo do mês

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Os postos da Bahia estão vendendo etanol a R$ 5,10, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio há quatro semanas era de R$ 5,75, ou seja, houve uma redução de 11,3%.

Ainda de acordo com a ANP, o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,41 na capital Salvador.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Com isso, o governo da Bahia reduziu a alíquota do imposto incidente sobre as vendas do etanol de 20% para 18%.

O motorista de aplicativo de Salvador (BA), Rafael Lopes, comemorou a redução. “Eu achei ótimo, porque agora está dentro do meu orçamento. Essa semana fiquei surpreso com essa redução. Espero que reduza mais.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Postos de São Paulo vendem etanol a R$ 4,05 após redução do ICMS do combustível

Postos de Tocantins vendem etanol a R$ 5,24 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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29/07/2022 15:00h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 4,39, houve redução de 7,7%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do estado de São Paulo diminuiu R$ 0,34 entre junho e julho, queda de 7,7%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 4,39, valor que atualmente está em torno de R$ 4,05. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No final do mês passado, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), já havia anunciado a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. 

“O valor do combustível em si é um terço do meu lucro. Hoje, há uma economia. Claro que é melhor estar mais barato. Combustível abaixa (o preço), mas outras coisas continuam caras”, diz Gabriel Alexandre Ferreira, motorista de aplicativo na cidade de São Paulo.

Além do estado paulista, outras unidades da Federação também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, além do Distrito Federal. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Denúncia de preços

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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28/07/2022 18:34h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 5,89, houve redução de 11%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos de Tocantins diminuiu R$ 0,65 entre junho e julho, queda de 11%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 5,89, valor que atualmente está em torno de R$ 5,24. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Após nova redução da Petrobrás neste mês, a gasolina também caiu de preço no estado tocantinense. O combustível pode ser encontrado por R$ 5,66 na capital, Palmas. Em 18 de julho, o litro custava em torno de R$ 5,85.

Rodrigo Silva trabalha como motorista de aplicativo em Palmas. Ele precisa encher o tanque do carro em torno cinco vezes por mês, gasto que chegava a R$ 1.600 mensais. Hoje, com a redução da alíquota, a situação é diferente. “Agora encho o tanque com menos de 300 reais. É muito benéfico, uma vez que para o motorista de aplicativo o combustível é o que mais aumenta o gasto, além de despesa com veículo. Hoje consigo trabalhar e ganhar um pouco mais”, diz Rodrigo.

Além de Tocantins, outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Denúncia de preços

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.

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28/07/2022 15:40h

Decreto do governo estadual reduziu o tributo sobre o etanol de 25% para 17%. Menor valor do álcool foi registrado em Ananindeua, onde o preço médio do litro é de R$ 5,44

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O preço do etanol hidratado nos postos de combustíveis do Pará está mais barato. O valor médio do álcool nas bombas do estado é de R$ 5,98, após lei estadual que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. O tributo, que era de 25%, agora é de 17%.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nessa quarta-feira (27), o menor valor no estado foi registrado em Ananindeua, R$ 5,44, enquanto o preço do litro mais caro, R$ 6,75, foi encontrado nas bombas de Conceição do Araguaia. Na capital Belém, o preço médio do etanol ficou em R$ 5,75.

O decreto estadual (nº 2.476) referente à redução do ICMS sobre o combustível no Pará se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada pelo Governo Federal em meados de julho. A expectativa, segundo o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado (Sindcombustíveis-PA), era uma redução de, pelo menos, R$ 0,80 por litro, o que acabou se concretizando nas bombas dos postos.

André Bensabá, 33 anos, trabalha há dois como motorista de aplicativo, e explica que o alto preço do diesel ainda é um desafio, porque incide na manutenção do carro. Porém, a baixa no preço dos combustíveis ajudou todos aqueles que dependem de veículos para trabalhar. Ele observou uma queda de quase R$ 2 no preço da gasolina e de quase R$ 1 no etanol nas últimas semanas.

“De certa forma, deu uma melhorada sim, porque o combustível também é uma despesa muito alta que nós tínhamos. E aqui no estado baixou consideravelmente”, destaca André.

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível
Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível
Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que de alguma forma melhora os preços nos postos de distribuição do produto. Além disso, a redução ajuda a movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente gerar mais renda e mais empregos”, destaca Bergo.

O economista ainda acredita que, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários e, assim, eles passam a investir mais.

Gasolina

O Pará também reduziu o ICMS sobre a gasolina, de 28% para 17%. Em junho, o preço da gasolina no estado ultrapassou os R$ 7. Segundo dados da ANP verificados pelo Sindcombustíveis-PA, caiu para entre R$ 5,49 e R$ 6,10, no último mês.

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  
 

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27/07/2022 17:35h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 6,26, com uma baixa de 7,6%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do Rio Grande do Sul diminuiu R$ 0,44 entre junho e julho, ou seja, caiu 7,6%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 6,26, valor que atualmente está em torno de R$ 5,82. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No início do mês, com a Lei Complementar 194 proposta pelo governo federal, também houve redução de R$ 0,71 no preço da gasolina no estado gaúcho. 

Ricardo Schutz é motorista de aplicativo em Porto Alegre. Para ele, a redução do ICMS teve impacto direto no orçamento. “Sou motorista de aplicativo há quase sete anos. A redução do ICMS foi bem interessante para nós. Sentimos o impacto direto na bomba”, comemora. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”
 

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27/07/2022 17:30h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 27% para 18% no estado cearense. Preço do etanol está R$ 0,59 mais barato, redução de 9,5% em relação ao mês de junho

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Os postos do Ceará estão vendendo etanol a R$ 5,64, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,99, uma queda de até R$ 0,76 na comparação com o preço mínimo do mês passado.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Lei Complementar 194/2022, o governo do Ceará já havia decretado a redução do ICMS dos combustíveis de 27% para 18%, permitindo o barateamento do etanol no estado. 

Para o morador de Quiterianópolis (CE) Romário Bezerra, a redução permitiu à família utilizar o veículo mais vezes.

“A redução dos combustíveis foi muito importante para minha família, porque gastávamos muito combustível. Nós usávamos [o veículo] só para o trabalho, porque estava muito alto o valor e não dava para pegarmos o veículo e ir com a família para o lazer. E com essa redução, passamos a usar mais o veículo.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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27/07/2022 17:20h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 25% para 17% no estado. Preço do etanol está R$ 0,57 mais barato, redução de 9,4% em relação ao mês de junho

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Os postos do Acre estão vendendo etanol a R$ 5,49, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio há quatro semanas era de R$ 6,06, ou seja, houve uma redução de 9,4%.

Ainda de acordo com a ANP, o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 5,10 na capital Rio Branco.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Lei Complementar 194/2022, o governo do Acre já havia decretado a redução do ICMS dos combustíveis de 25% para 17%, permitindo o barateamento do etanol no estado. 

A gerente de projetos Valentina Soares mora em Rio Branco (AC), com os pais e o irmão, e conta que a redução melhorou o orçamento da família.

“Para mim foi muito bom, porque os preços estavam super altos. E como usamos muito o carro, estava bem pesado no orçamento. Agora, com essa redução dos custos, ajuda um pouco nas contas de casa.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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27/07/2022 15:16h

Decreto do governo estadual reduziu o tributo sobre o etanol de 18% para 12%. Era esperada uma queda de R$ 0,15 por litro, mas postos repassam cerca de R$ 0,11

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O preço do etanol hidratado nos postos de combustíveis do Paraná está mais barato desde o dia 18 de julho. O valor médio do álcool nas bombas do estado é de R$ 4,63 após lei estadual que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. O tributo, que era de 18%, passa agora a ser de 12%.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nessa terça-feira (26), o menor valor no estado foi registrado em Campo Mourão e Guarapuava, com R$ 4,30, enquanto o preço do litro mais caro, R$ 4,93, foi encontrado nas bombas de Castro e São José dos Pinhais. Em Curitiba, o preço médio do etanol ficou em R$ 4,80.

A decisão estadual sobre a redução do ICMS sobre o combustível foi divulgada no último dia 18, e se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada pelo Governo Federal em meados de julho. A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia, é de redução de R$ 0,19 por litro em todo o país. Mas nas bombas paranaenses, essa diferença foi mais tímida. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro), esperava-se uma baixa de, pelo menos, R$ 0,14 a R$ 0,15 por litro, mas o observado foi de aproximadamente R$ 0,11. Ainda segundo a Paranapetro, o preço final depende do repasse das distribuidoras de combustíveis aos postos.

Osias Correa trabalha há três anos com transporte de passageiros no Paraná, e comemora a queda nos preços. Ele explica que o custo é grande para quem depende do combustível para trabalhar, e aguarda preços ainda menores, principalmente do etanol hidratado.

“É importante. Para nós ajudou bastante essa baixa no combustível. [O etanol] seria bom se baixasse mais, né? Mas já deu uma boa ajuda para nós que trabalhamos como motorista de aplicativo. Quanto mais baixar, melhor. Agora, a gente está na expectativa que baixe mais”, destaca Osias.

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da PEC 123, como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que de alguma forma melhora os preços nos postos de distribuição do produto. Além disso, a redução ajuda a movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos”, destaca Bergo.

O especialista ainda acredita que, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários e, assim, eles passam a investir mais.

Gasolina

Em 1º de julho, o Paraná já havia reduzido o ICMS sobre a gasolina, de 29% para 18%, adequando-se ao projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho. Na prática, segundo o Paranapetro, a queda estimada do preço do litro da gasolina é de R$ 0,50 a R$ 0,60. A medida atende a lei complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. 
Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  
 

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26/07/2022 13:00h

Decreto do governo reduziu o tributo, que tinha há quatro anos uma alíquota de 16% e passa agora a ser de pouco mais de 9%

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O preço do etanol hidratado em Minas Gerais está mais barato desde o dia 18 de julho nos postos de combustíveis. O valor médio do álcool nas bombas do estado é de R$ 4,58 após decreto estadual que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. O tributo tinha há quatro anos uma alíquota de 16% e passa agora a ser de 9,29%.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nesta segunda-feira (25), o menor valor no estado foi registrado em Passos (R$ 3,99), enquanto o mais alto, R$ 4,98, foi encontrado nas bombas de Janaúba. Em Belo Horizonte, o preço médio do etanol é de R$ 4,45.

Em nota, o governo do estado divulgou que "Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos”.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS em Minas Gerais deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Minaspetro) estima redução em torno de R$ 0,35 por cada litro. Essa diferença de valores, ainda de acordo com a Minaspetro, diz respeito às distribuidoras, que podem ou não repassar a queda para os postos de combustíveis.

Antes do álcool, o estado já tinha conseguido uma queda no preço da gasolina. Em julho, o ICMS do combustível foi reduzido de 31% para 18%, alíquota estabelecida por projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho. Em Belo Horizonte, por exemplo, o preço médio da gasolina, que era de R$ 7,50 no fim de junho, caiu para aproximadamente R$ 6.

Luciana Barbosa, 39 anos, trabalha com transporte em Belo Horizonte e conta que todos aqueles que dependem de combustível no dia a dia estão enfrentando dificuldades no estado. Ela explica que o maior custo das operações vem do combustível, sem contar a manutenção, cujo preço também sobe quando há alta nos postos.

“Como transportador, grande parte da despesa que a gente tem é com combustível. Então, é essencial a baixa do preço, porque do jeito que está, está bem difícil de continuar trabalhando”, ressalta Luciana.

Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que de alguma forma melhora os preços nos postos de distribuição do produto. Além disso, a redução ajuda a movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos”, destaca Bergo.

Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que, assim, passam a investir mais.

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  
 

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25/07/2022 19:41h

Com base em leis federais, o ICMS sobre o combustível passou de 25% para 14% no estado goiano

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Os postos de Goiás estão vendendo etanol a R$ 4,10, em média, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 3,75, uma queda de R$ 0,34 na comparação com o preço mínimo do mês passado.

No final de junho, o governo de Goiás anunciou a redução das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, com base na Emenda Constitucional 194/2022. A nova lei nacional impede que os estados cobrem, nos combustíveis, uma taxa maior do que a alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. Por isso, em Goiás, o ICMS da gasolina caiu de 30% para 17%; o etanol de 25% para 17%; e o diesel de 16% para 14%.

Em meados de julho, o governo federal promulgou uma nova Emenda Constitucional (123/2022), que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Com base nessa emenda, a alíquota do ICMS sobre o combustível reduziu ainda mais, em Goiás, e passou de 17% para 14%.

O morador de Goiânia Fabrício Bernard de Lima conta que optava por aplicativos de transporte em vez de usar o próprio veículo, por causa dos altos preços dos combustíveis. Para ele, a redução dos preços aliviou o orçamento familiar.

“Hoje, a maioria dos brasileiros, creio eu, trabalha para trabalhar. Porque você perde 70% do seu salário por conta do combustível. Então, essa redução é muito boa e impacta em várias outras coisas. Para mim, vem como um benefício até para fins de lazer. Sobra mais um pouco [de dinheiro] para lazer.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que passam a investir mais.

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Ministério da Justiça incentiva denúncias - Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado. 

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