Etanol

12/10/2021 11:00h

Benefício que varia entre R$ 60 e R$ 300 é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. Estado tem a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país - atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Rio de Janeiro avalia seguir DF e reduzir ICMS sobre combustíveis

GDF apresenta projeto de lei para reduzir ICMS sobre combustíveis
 
Para João Carlos, do Corecon/MA, o estado tem espaço para propor a redução do imposto sobre os combustíveis. A solução, para ele, pode passar pela criação de alíquotas flexíveis. Hoje, o ICMS é fixo. Dessa forma, quando o petróleo fica mais caro e o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas do estado com ICMS aumentam automaticamente, mas os consumidores continuam no prejuízo, diz. Carlos acredita que uma alíquota ajustável às variações do preço do petróleo seria mais adequada. 
 
“Os estados estão ganhando um pouco a mais com a oscilação de preços e poderiam tentar reduzir esse ganho excepcional para diminuir o impacto que isso provocaria dentro dos estados e na economia nacional como um todo”, defende. 
 
A engenheira civil Juliana Rezende, 26 anos, mora em São Luís. Para ela, o preço elevado da gasolina no estado não é culpa do ICMS, nem dos postos de combustíveis. “Os culpados pelo aumento absurdo do combustível são a desvalorização do real frente ao dólar - deixando claro aqui que o preço do petróleo é cotado em dólar e isso dá uma importância imensa no fator desvalorização do real na hora de pensar no aumento da gasolina - e a política de comercialização da Petrobras”, destaca. 
 
Juliana Rezende disse que o alto custo da gasolina a fez criar estratégias para diminuir o prejuízo. “Tenho que me planejar para fazer tudo de uma vez só para não ter que estar me locomovendo muito, justamente por causa do preço da gasolina”, afirma. 

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. 

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15/09/2021 20:00h

Estado possui as maiores alíquotas para a gasolina e o etanol entre todas as unidades da federação. Sefaz/RJ afirma que governo local dialoga com a sociedade em busca de “responsável e gradual” diminuição do imposto

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O Rio de Janeiro avalia seguir o exemplo do Distrito Federal e propor uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RJ) em resposta ao portal brasil61.com. O estado fluminense cobra a maior alíquota do imposto sobre a gasolina (34%) e o etanol (32%) do País.
 
Em nota, a Sefaz/RJ afirmou que “o estado está em permanente diálogo com segmentos da sociedade, avaliando cenários que possibilitem, eventualmente, uma responsável e gradual redução da carga tributária que beneficie a população.” 
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 5 e 11 de setembro, o Rio de Janeiro foi o estado com o terceiro maior valor médio da gasolina: R$ 6,56 por litro. Na última semana, o governador do estado, Cláudio Castro, admitiu que aceita negociar uma diminuição do ICMS sobre os combustíveis. No entanto, ele condiciona a medida à redução do imposto por outros entes.
 
Enquanto isso, a população reclama do preço da gasolina, que apenas este ano já subiu 31,09%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Maria Cecília Novais, 24 anos, é professora e mora na Tijuca. Ela afirma que é um “absurdo” o estado ter o maior imposto sobre a gasolina mesmo sendo um dos maiores produtores do País. Também reclama do valor cobrado na bomba. 
 
“Fica complicado para mim, porque gasto muito dinheiro com gasolina mensalmente, porque eu uso o carro para me deslocar para o trabalho. Trabalho em três lugares diferentes e, em certos momentos, não tenho como ir de um lugar a outro pelo transporte público, e acaba que gasto muito dinheiro com a gasolina.”

Reação 

Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do Distrito Federal, onde fica a capital do país, poderia desencadear uma reação em cadeia, pressionando outros estados a também reduzirem o preço do ICMS. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina, por exemplo, é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.  
 
O economista Newton Marques acredita que outros governadores podem seguir o mesmo caminho que o DF, desde que haja algum tipo de apoio da União. “É uma medida que, caso venha a ser aprovada no DF, e que venha a ser compensada pelo Governo Federal, pode se repetir em outras unidades da federação e, com isso, teremos um impacto menor do ICMS sobre o preço final dos derivados de combustível”, avalia. 

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Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto. O imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais.
 
Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. Por isso, Piscitelli diz que é melhor a população não contar que os gestores locais irão abrir mão de alguns pontos percentuais da alíquota com facilidade.
 
“A gente não pode se iludir muito com isso, porque o ICMS é a fonte mais importante de arrecadação dos estados e eles dependem muito da arrecadação, especialmente sobre alguns desses produtos e serviços, como é o caso do combustível, que representa a maior parte da arrecadação do ICMS.”
 
Segundo a Sefaz/RJ, o estado do Rio de Janeiro produz cerca de 80% do petróleo do País, No entanto, “o ICMS não incide sobre a produção, mas no destino, o que nos “prejudica em termos de arrecadação”.
 
Marques indica que uma forma de a conta fechar é a União entrar com algum tipo de compensação. “As unidades da federação não estão com folga de recurso a ponto de abrir mão de uma importante fonte de recursos, que é o ICMS sobre derivados de combustíveis, mas caso seja aprovado [a diminuição no DF] e o Governo Federal dê algum tipo de compensação, por exemplo, adiando o pagamento das dívidas, isso pode trazer um benefício, porque outras unidades da federação poderiam também seguir o mesmo caminho”, pontua. 

RRF

A Sefaz/RJ também apontou que a adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) impõe restrições à redução de receitas. O RRF é uma oportunidade para que os estados em situação fiscal deteriorada possam se recuperar com o apoio da União.

O governo fluminense aderiu ao regime em junho e, com isso, não precisará pagar, por um ano, as dívidas com a União e as garantidas pelo Governo Federal. Depois, passa a ter 30 anos para saldar os débitos. A dívida do estado é superior a R$ 172 bilhões.

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Economia
25/08/2021 20:10h

Proposta do Executivo local é diminuir imposto em 3% até 2024. Especialistas afirmam que impacto para os consumidores será pequeno, mas que medida pode pressionar governadores de outros estados a fazerem o mesmo

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis na capital do País. Com a proposta, o GDF espera minimizar o impacto dos aumentos constantes no preço da gasolina sobre o bolso dos brasilienses. Na manhã desta quarta-feira (25), era possível encontrar postos vendendo o litro da gasolina a R$ 6,63.
 
A ideia do Executivo é que a alíquota de ICMS diminua 3 pontos percentuais em três anos, a partir de janeiro de 2022. A alíquota atual para o álcool e a gasolina no DF é de 28% e passaria para 25% até 2024, reduzindo 1 ponto percentual por ano. Já o tributo cobrado sobre o diesel cairia de 15% para 12%.
 
Segundo André Clemente, secretário de Economia do DF, mais de dois milhões de consumidores e 10 mil empresas serão beneficiados com a medida. “Essa redução da alíquota de combustíveis vai proporcionar não só uma redução da pressão inflacionária em cima de produtos essenciais da cesta básica, como os alimentos, que utilizam o transporte rodoviário, muito onerado pelo preço dos combustíveis, como também vai aliviar o bolso do consumidor e do funcionário público que, ao abastecer seu carro, sentirá menos efeitos desse aumento do combustível no seu bolso”, aposta.
 
Presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares comemorou a proposta que pode baixar o preço dos combustíveis. “Esses 3% de diferença hoje podem significar até R$ 0,20 de redução no preço da bomba. Esperamos que isso se consolide e haja esse grande avanço na redução dos impostos. Como eu sempre digo: o problema não é o posto, mas o imposto”, defende.

Efeitos

O portal Brasil61.com procurou o GDF para questionar se não haveria alguma forma de reduzir a alíquota do ICMS de imediato, uma vez que o projeto de lei enviado à Câmara Legislativa será apreciado e deve ser votado até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para que, só então, o tributo diminua. No entanto, o Palácio do Buriti não respondeu ao pedido.
 
Segundo Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), embora seja sempre agradável uma medida que reduza os tributos, o corte de 3% na alíquota do ICMS em três anos terá impacto sutil para os consumidores. 
 
“Na ponta do lápis é uma coisa muito pequena. Supondo que o preço do litro da gasolina é R$ 6 — no mercado de Brasília está até acima desse valor —, essa redução corresponderia aproximadamente a seis centavos a menos em cada ano”, exemplifica.
 
O especialista diz que o dono de um carro que possua um tanque com capacidade para 50 litros de combustível, por exemplo, e abasteça o veículo semanalmente, economizaria R$ 3. Considerando-se o ano todo, resultaria em uma economia de R$ 156. “Não é muito, mas é alguma coisa positiva em termos de redução da pressão inflacionária do combustível, que se eleva com muita facilidade. Apenas teria o efeito de amenizar um pouco o aumento que tem ocorrido continuamente”, explica.
 
Motorista de aplicativo há três anos e meio, Aloizo Leite, 57, diz que a gasolina representava de 15% a 20% do seu faturamento mensal. Hoje, o combustível já impacta entre 40% e 50% do que ele obtém de receita, o que está inviabilizando a atividade. 
 
Morador de Taguatinga Sul, a cerca de 25 km de Brasília, ele está cético quanto ao real efeito da medida. “Segundo o projeto do governo é para começar a partir de janeiro de 2022. Isso deveria começar imediatamente. A gasolina está subindo semanalmente e acho que representa muito pouco, não representa quase nada”, destaca. 
 
Para William Baghdassarian, professor de economia do Ibmec Brasília, a medida pode parecer simpática à população, mas terá eficácia limitada. “Apesar de o governo conseguir reduzir o seu ICMS, ele não consegue obrigar o posto de gasolina a baixar o preço. Então, o que vai acontecer na prática é uma pequena redução na bomba, se acontecer, e um aumento na margem dos postos de combustível”, avalia.
 
A solução para o economista é mais concorrência entre os postos de gasolina e na própria cadeia de produção dos combustíveis. Ao consumidor, ele diz, cabe o papel de pesquisar qual estabelecimento está comercializando os produtos a um preço menor. “Se a gente acaba se acostumando com aquele posto que a gente sempre vai e aceita esses aumentos de preço de combustível, pode não ter incentivo nenhum para reduzir o preço. Pelo contrário, ele vai manter o preço enquanto eu estiver gastando.”

Pressão sobre outros estados

Há quem acredite que a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis na capital federal pode pressionar governadores de outros estados a fazerem o mesmo. Atualmente, a menor alíquota do País é de 25% e a maior, no Rio de Janeiro, é de 34%. 
 
“Eu acho que é possível um efeito em cadeia. As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirma Piscitelli.  

Saiba quanto o seu estado cobra de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel e o impacto dessa alíquota em reais. 

Arrecadação

De acordo com a equipe econômica do Palácio do Buriti, a diminuição do imposto fará com que o governo local abra mão de R$ 345,4 milhões em receitas tributárias até 2024. A medida, segundo o GDF, foi possível graças ao aumento de 14% na arrecadação tributária no primeiro semestre de 2021. 
 
Além disso, Clemente acredita que as consequências financeiras para os cofres locais são reversíveis. “Os estudos econômicos demonstram que a redução proporcionará um aumento da demanda. Essa redução de tributos com o aumento da demanda vai repercutir também em um aumento da arrecadação”, diz. 
 
Baghdassarian diz que o Governo do Distrito Federal está arrecadando mais do que esperava com impostos, o que permite a renúncia fiscal proposta à CLDF. “No último ano, a gente observa que uma série de tributos federais e estaduais vêm crescendo acima da inflação e isso é uma coisa que é boa para os governos, que acabam arrecadando um pouco mais. Na conta do GDF, ele deve ter compensado um pouco desse aumento de arrecadação com uma redução do preço do ICMS”, avalia. 

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Por que a gasolina está tão cara?

Desde janeiro, a Petrobras já reajustou o preço da gasolina nove vezes. A alta acumulada até o momento é de 51%. A partir de 2019, a companhia passou a alinhar o preço dos combustíveis no Brasil ao que é praticado no mercado internacional.
 
Baghdassarian explica que o petróleo é uma commodity (matéria-prima) internacional cotada em dólar. Assim, se o valor sobe lá fora, há reflexos diretos no Brasil. Outro fator de extrema importância para explicar o aumento dos combustíveis está relacionado à taxa de câmbio.
 
Ou seja, toda vez que a taxa de câmbio (preço do dólar com base no real) sobe, o petróleo, que é cotado em dólar, também aumenta em reais. Os especialistas acreditam que a instabilidade política que o Brasil atravessa há alguns anos tem impacto direto no câmbio e, por consequência, no preço dos combustíveis. 
 
“Essas instabilidades políticas, esse clima político que a gente está vivendo há algum tempo no Brasil tem um reflexo direto nas oscilações e especialmente na elevação do preço do real, do preço da moeda, ou seja, nas elevações do dólar”, diz Piscitelli. 
 
Vale lembrar que o álcool anidro (substância adicionada à gasolina), os tributos federais e estaduais e a margem das companhias distribuidoras e revendedoras também compõem o valor dos combustíveis. 

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Brasil 61