O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do Futuro estabelece que a meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030. Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25%, a partir de 2031, desde que haja viabilidade técnica. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. 

O projeto tem como objetivo estabelecer uma política de incentivo ao uso de biocombustíveis para promover a descarbonização dos meios de transporte. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) defende que os senadores devem manter o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O diretor superintendente da entidade, Donizete Tokarski, acredita em um amplo impacto na economia brasileira com a aprovação da proposta. 

“Quando se trata de uma proposta legislativa que dá uma segurança jurídica para estabelecer uma previsibilidade no aumento da mistura do biodiesel, isso tem uma repercussão em diversos setores da economia nacional. Tem repercussão direta na segurança energética, na segurança alimentar, segurança climática e também na questão de saúde pública”, pontua. 

O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável produzido a partir de fontes naturais, como gordura animal ou vegetal, soja e milho. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a utilização do biodiesel pode reduzir em 70% a emissão de gases de efeito estufa. Para o especialista em direito ambiental Alexandre Aroeira, o projeto Combustível do Futuro é necessário para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Ele destaca a flexibilidade do texto aprovado na Câmara. 

“Uma outra grande virtude desse projeto, que a gente pôde identificar, é a clara posição de estabelecimento de metas a serem alcançadas ou não. Sendo, então, moduladas pelas autoridades a partir da resposta na produção da matéria-prima para atendimento à lei, como também da demanda, tanto na capacidade dos equipamentos, dos motores, de utilizar-se do percentual, por exemplo, de biodiesel, como a demanda necessária da indústria para garantir o maior ou menor desenvolvimento dessas tecnologias”, explica.

No caso do biodiesel,  a proposta eleva de forma gradual o percentual obrigatório adicionado ao diesel fóssil; 15%, a partir de 1º de março de 2025; 16%, a partir de 1º de março de 2026; 17%  a partir de 1º de março de 2027; 18% , a partir de 1º de março de 2028; 19%, a partir de 1º de março de 2029; — e 20%  a partir de 1º de março de 2030.

Etanol

Além disso, entre outros pontos, o projeto Combustível do Futuro estabelece uma margem entre 22% e 27% para o percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina de referência em todo o território nacional, podendo chegar a até 35%. O substitutivo, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), permite ao Poder Executivo elevar o limite até 35%, se houver viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22% — percentual estabelecido atualmente pela lei 8.723/93.

Aviação

A proposta também obriga os operadores aéreos a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio da utilização do combustível sustentável de aviação — SAF, na sigla em inglês. A meta começa em 1% em 2027, com aumento gradual até chegar a 10%, em 2037. Caso as operadoras aéreas não tenham acesso ao SAF, nos aeroportos em que operam, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá dispensar o cumprimento da obrigação. Jardim destaca o potencial sustentável do projeto. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o SAF pode ser obtido por uma grande variedade de matérias-primas, como óleos vegetais e gordura animal, além do etanol e outros resíduos. 

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O marco legal do chamado Combustível do Futuro fixa em 27% o percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina de referência em todo o território nacional. O substitutivo, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), permite ao Poder Executivo elevar o limite até 35%, se houver viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22% — percentual estabelecido atualmente pela lei 8.723/93. O objetivo é promover a mobilidade sustentável de baixo carbono, ou seja, descarbonizar os meios de transporte por meio de politicas de incentivo à utilização de biocombustíveis. O texto aguarda votação na Câmara dos Deputados. 

A proposta também obriga os operadores aéreos a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio da utilização do combustível sustentável de aviação — SAF, na sigla em inglês. A meta começa em 1% em 2027, com aumento gradual até chegar a 10%, em 2037. Caso as operadoras aéreas não tenham acesso ao SAF nos aeroportos em que operam, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá dispensar o cumprimento da obrigação. Jardim destaca o potencial sustentável do projeto. 

“Extraordinário. Primeiro que dá um sinal para que o Brasil, que já tem um compromisso com a sustentabilidade, possa aprofundar esse compromisso, que nós possamos avançar na produção de biocombustível. O Brasil vai ser uma referência mundial no que diz respeito à questão dos biocombustíveis. Com a elevação  do combustível aeronáutico, nós vamos ter uma evolução muito importante”, afirma. 

O advogado especialista em direito ambiental Fabricio Soler avalia que o texto deve trazer impactos positivos ao meio ambiente. Para ele, o deputado Arnaldo Jardim aprimorou o texto ao instituir o Programa Nacional do Biometano — combustível produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, como resíduos agrícolas e de alimentos. O objetivo é estimular o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira, especialmente no transporte.

“O processo de elaboração do marco legal do combustível do futuro, que é uma construção coletiva, porque tem outros projetos de lei também correlatos, é extremamente importante, coerente e, certamente, ajudará a melhorar a qualidade do meio ambiente potencializando os resultados, reduzindo os impactos ambientais, até porque um dos pilares é exatamente a mobilidade, então, o investimento na cadeia de transporte, logística, com a melhoria aqui da matriz energética associada ao transporte em território nacional”, pontua Soler. 

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Biodiesel

O relatório do deputado traz ainda um aumento gradual da utilização do biodiesel, conforme adiantou o portal Brasil61.com em janeiro. O texto eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor final em todo o país. A meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030. Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25% a partir de 2031. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. 

Elevação gradual do percentual obrigatório de biodiesel adicionado ao diesel fóssil

• 15% (quinze por cento), a partir de 1º de março de 2025; 
• 16% (dezesseis por cento), a partir de 1º de março de 2026; 
• 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de março de 2027; 
• 18% (dezoito por cento), a partir de 1º de março de 2028; 
• 19% (dezenove por cento), a partir de 1º de março de 2029; 
• 20% (vinte por cento), a partir de 1º de março de 2030 

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O Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023) deve trazer um aumento gradual da utilização do biodiesel. Este é um dos pontos que deve ser acrescentado pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao projeto original. Em entrevista ao portal Brasil61.com, o parlamentar afirma que o objetivo é elevar ao patamar de 20% a mistura do biodiesel ao diesel fóssil, com possibilidade de ampliação. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética é de 14%. 

O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável produzido a partir de fontes naturais, como gordura animal ou vegetal, soja e milho. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a utilização do biodiesel pode reduzir em 70% a emissão de gases de efeito estufa. Este é apenas um dos pontos que traz a proposição, segundo o parlamentar. 

“O combustível do futuro é bem abrangente. Vou mencionar alguns pontos do projeto. O etanol é tratado no projeto e consolidado a elevação da mistura do etanol de 27% para 30% na gasolina. Vamos deixar uma brecha aberta para que isso possa evoluir ainda mais. Temos uma definição sobre o processo de captura de carbono. Tem a questão do combustível de aviação, que nós vamos reforçar no nosso parecer. Tem um outro item importante que é o conceito de ciclo de vida para os combustíveis, qual conceito você utiliza para análise”, elenca. 

O deputado também vai acrescentar ao texto elaborado pelo Executivo a definição de conceitos e referências para a produção de biometano no país. Jardim enxerga 'um grande potencial' neste combustível, produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, como resíduos agrícolas e de alimentos. Conforme informações do governo federal, “o produto reduz as emissões de gases de efeito estufa, incentiva o tratamento de resíduos, melhorando assim a atratividade econômica dos projetos, diminui a dependência externa de combustíveis fósseis e interioriza o gás natural em regiões não atingidas por gasodutos”.

Tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o relatório da matéria, indica Arnaldo Jardim, deve ser apresentado nas primeiras semanas de fevereiro. A proposta é considerada prioritária para o governo e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

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Combustível do futuro

Na visão da advogada da área ambiental Luísa Dresch, o Programa Combustível do Futuro pretende valorizar o potencial de oferta de fontes energéticas renováveis e de baixo carbono no Brasil. Ela explica que o texto traz iniciativas para promover a mobilidade sustentável nas cidades.  

“Grande parte das emissões de gases de efeito estufa é relacionada ao transporte — que é ainda, no mundo inteiro, muito utilizada e movida a combustível. Nesse sentido, o projeto de lei trata de diversos pontos que convergem justamente para a descarbonização da matriz energética de transportes no país, para a industrialização e também para o incremento da eficiência energética dos veículos. E essa é, de fato, uma realidade que mira novas áreas tanto de exploração como de tecnologia”, afirma. 

O ponto citado pela especialista consta no projeto por meio da integração com outras iniciativas já existentes, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Programa Rota 2030, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular) e o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET). Da mesma forma, incentiva práticas tecnológicas que ampliem o uso de combustíveis sustentáveis. 

Outro trecho do PL 4516/23 institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que obriga os operadores aéreos a reduzir gradualmente as emissões de dióxido de carbono entre 2027 e 2037. Cria também o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), na tentativa de contribuir com a transição energética e incorporar a utilização de diesel verde no país. 

Se aprovado, o projeto formula o marco legal para captura e estocagem geológica de carbono previsto, nome dado ao processo de injeção de dióxido de carbono em reservatórios geológicos. Há um dispositivo ainda que altera os limites máximo para 30% e mínimo para 22% do teor de mistura de etanol anidro à gasolina. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “a medida é relevante, pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.”

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A redução do uso de fósseis é uma pauta global. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, os 198 países-membros firmaram um acordo que propõe a transição para combustíveis sustentáveis de forma “gradual, justa e equitativa”. O acordo assinado também busca atingir a neutralidade de carbono até 2050. O evento, realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, também confirmou o Brasil como sede da COP30, prevista para acontecer em novembro de 2025, em Belém, no estado do Pará.  As informações são do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Uma das apostas do governo brasileiro para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) é o projeto de lei do chamado Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023), que traz diretrizes sobre a “promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono”. A advogada da área ambiental Luísa Dresch explica que o projeto valoriza o potencial do Brasil na oferta de fontes energéticas renováveis e de baixo carbono.

“Ele traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono, visando auxiliar o país no atingimento de metas internacionais de redução das emissões de gases do efeito estufa com o melhor custo-benefício. O projeto de lei trata de diversos pontos que convergem justamente para a descarbonização da matriz energética de transportes no país, para a neoindustrialização e também para o incremento da eficiência energética dos veículos. E essa é, de fato, uma realidade que mira novas áreas tanto de exploração como de tecnologia”, afirma. 

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado à Câmara dos Deputados em setembro apensado ao PL 528/2020. De acordo com o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto segue em discussão com os atores interessados. “O projeto de lei de Combustível do Futuro está bem adiantado o relatório. Nós estamos acertando os últimos detalhes, porque são vários setores envolvidos, várias questões. Mas ele ainda não está pronto o parecer”, afirma o parlamentar.

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Combustível do futuro

O projeto busca estabelecer a integração entre  Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Programa Rota 2030, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular) e o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET), dentre outros. Além disso, incentiva o uso de tecnologias para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis. 

O projeto institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),  que obriga os operadores aéreos a reduzir gradualmente as emissões de dióxido de carbono entre 2027 e 2037. O texto também prevê a criação do  Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) com o objetivo de contribuir com a transição energética e incorporar, de forma gradativa, a utilização de diesel verde no país. 

Também está previsto no texto o marco legal para captura e estocagem geológica de carbono previsto — processo de injeção de dióxido de carbono em reservatórios geológicos. O projeto também altera os limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol anidro à gasolina. O teor mínimo passa para 22% e o máximo para 30%. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “a medida é também relevante pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.”
 

A Vale assinou um protocolo de intenções com a Petrobras para o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, aproveitando as expertises técnicas e sinergias das duas empresas. O acordo tem vigência de dois anos e prevê a avaliação de oportunidades conjuntas de descarbonização, o que inclui o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis – como o hidrogênio, metanol verde, biobunker, amônia verde e diesel renovável – e de tecnologias de captura e armazenamento de CO2.

A parceria contempla ainda potenciais acordos comerciais para fornecimento de combustíveis de baixo carbono produzidos pela Petrobras para consumo nas operações da Vale. “O Brasil tem todas as condições de liderar o desenvolvimento em larga escala de soluções de baixo carbono e combustíveis renováveis, como o hidrogênio verde e o metanol verde. A Vale tem um firme compromisso de reduzir sua pegada de carbono e, portanto, quer ser protagonista desta jornada, alavancando ações relevantes para a transição energética no Brasil. Este acordo com a Petrobras se insere perfeitamente nesse contexto”, disse Eduardo Bartolomeo, CEO da Vale.

A parceria poderá contribuir para que a Vale alcance o compromisso de reduzir suas emissões absolutas de escopos 1 e 2 em 33% até 2030 e alcançar neutralidade até 2050, em linha com o Acordo de Paris. Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a parceria será estratégica para impulsionar a transição energética no Brasil, ao unir esforços de duas grandes companhias em torno de um propósito comum: desenvolver as mais modernas soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Vamos potencializar a capacidade produtiva, a estrutura logística e expertise tecnológica, de dois gigantes nacionais, para alavancar a produção e o fornecimento de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. É o que podemos chamar de pulo do gato para materializarmos a nossa estratégia de descarbonização, criando demanda e escala para soluções de baixo carbono”.

Nesta semana, o Amazonas registrou preço médio de gasolina comum a R$ 6,30, mais cara em R$ 0,70 em relação à média nacional. 

No estado, a cidade que registrou o menor preço de gasolina comum foi Manacapuru. O combustível foi comercializado a R$ 5,83 no município, em um posto de combustíveis de bandeira Vibra. A cidade também comercializou o combustível a R$ 5,84 em postos de bandeira Atem’s e Sabbá.  

A cidade mais cara a comercializar gasolina comum foi Tefé, líder da alta de preços dos combustíveis no estado do Amazonas e no país. Postos de combustíveis de bandeira branca e Atem’s registram a comercialização da gasolina comum a R$ 7,29. 

A gasolina aditivada mais cara do estado também ocorre em Tefé, a R$ 7,29. Em seguida, está Parintins, que a comercializa a R$ 7. 

O preço do etanol hidratado registra a média de R$ 4,64 no estado do Amazonas e a capital Manaus é a que registra a comercialização mais barata do combustível, a R$ 3,49, em um posto de bandeira branca. Manaus é seguida por Manacapuru, em um posto de bandeira branca que registra a mínima de R$ 4,54. 

Já a média de preços do gás veicular, o GNV, aproxima-se do observado no país. O combustível é comercializado a R$ 4,50 no Amazonas. 

A capital Manaus registra preços abaixo da média estadual, à exceção do gás de cozinha. O gás de cozinha é comercializado a R$ 118, o óleo diesel comum a R$ 5,02 e o óleo diesel S10 a R$ 4,98.

Os dados são divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.  
 

A geração de energia limpa e a transição para uma economia verde são temas importantes dentro do agronegócio. E também para a sociedade brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada representativa do Congresso Nacional, mostra-se interessada em conduzir os debates que podem levar o Brasil a um protagonismo mundial de modelo econômico sustentável. Nesse aspecto, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é um estímulo para geração de energia renovável e, ao mesmo tempo, de crescimento da economia.

Para o vice-presidente da FPA, o deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), a energia produzida a partir do agro é renovável e traz impactos positivos ao País. De acordo com o parlamentar, os integrantes da bancada da agropecuária defendem junto ao governo um projeto de expansão do setor de energia para os próximos 10 anos.

“Nós estamos discutindo muito a questão de um plano decenal para os biocombustíveis, para todas as metas de produção, porque assim, tendo essas metas, nós podemos ter investimento e esses investimentos são fundamentais para maior produção, maior previsibilidade, maior inovação, diminuir os custos de produção dos combustíveis. Ganha a sociedade de uma forma geral", explica.

Um estudo do World Wildlife Fund (WWF) indica que os biocombustíveis podem suprir 72% da demanda brasileira por energia até o fim da década, com o melhor uso e a recuperação de áreas degradadas para a produção de cana-de-açúcar. A cana já é a principal fonte de energia renovável no Brasil, de acordo com o Balanço Energético Nacional (BEM) 2021. Apesar do protagonismo no segmento, os produtores de cana-de-açúcar reivindicam melhor remuneração para o setor e participação efetiva dentro do RenovaBio.

“Quando a lei foi incrementada, o produtor ficou fora do projeto. Tendo em vista que hoje 80% da captação (carbono) está na agrícola. Então, hoje o produtor não tem acesso ao CBIOS, que é um título de descarbonização, oriundo do Renovabio”, afirma Gustavo Rattes de Castro, presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA).

Energia no campo e redução dos custos de produção

Em dezembro de 2017, a Lei nº 13.576 instituiu a Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), com o intuito de ampliar a produção e a utilização de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Para a vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim, além de incentivar a descarbonização das atividades, o RenovaBio trouxe incentivos financeiros para que o setor agrícola aderisse à iniciativa.

“Basicamente o programa prevê uma redução de juros para financiamentos feitos a produtores rurais de biocombustíveis que tenham interesse no desenvolvimento de ações que tragam mais eficiência energética para sua produção. Quando a gente olha para o tema de energia de maneira geral, a eficiência energética é uma das melhores ações que podem ser adotadas, porque a melhor energia, a energia mais barata ou a energia melhor para o meio ambiente é aquela de fato que a gente não usa”, pontua.

Visando a redução dos custos de produção para os trabalhadores do campo, a FPA debateu em reunião no último dia 18 de abril, a melhor aplicação do RenovaBio para o setor rural. A reunião contou com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes. Durante o evento, o representante do governo demonstrou que a atual gestão do MME está disposta a colaborar para que o Brasil se movimente em direção a uma economia verde, atribuindo ao agro papel fundamental neste processo. De acordo com o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim, o setor já tem capacidade de liderar este movimento.

“A energia produzida a partir do agro é energia renovável. Portanto, não só com positivo impacto ambiental. Ao contrário dos combustíveis fósseis, mas também com uma outra questão muito importante que é ter toda uma cadeia de produção que gera emprego, cria oportunidade de rendas em todo o nosso interior do estado de São Paulo, do estado de Minas Gerais, do estado do Paraná, de todos os estados do país, na nossa fronteira agrícola, ou seja, nas zonas tradicionais de produção. Os biocombustíveis vieram pra ficar e são mais do que isso um cartão que nós temos de visita do ponto de vista internacional”, destaca.