Cadastro de mídia

TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

São Paulo

22/10/2020 16:00h

Levantamento feito pelo TCESP mostra, ainda, que 641 dos 644 municípios tiveram casos confirmados da doença

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Dados do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCESP) mostram que as prefeituras já empregaram mais de R$ 3,5 bilhões em ações de combate à covid-19. No total, 641 municípios paulistas tiveram casos confirmados da doença, o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas pelo Tribunal. 

Até setembro, os recursos empenhados pelos municípios aumentaram em relação ao mês anterior. Até o momento, mais de 95% das cidades do estado decretaram situação de calamidade pública. Apenas 28 administrações não encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) decretos que reconhecem a situação.

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Ainda de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas do estado, com base nas informações prestadas pelos municípios, 118 prefeituras suspenderam pagamentos de dívidas devido à situação de calamidade. Além disso, 37 não efetuaram pagamentos devidos no exercício de 2020 decorrentes de operações de crédito interno ou externo. 

A pesquisa completa e a situação dos municípios estão disponíveis no Painel Covid-19, que pode ser acessado dentro do site do tce.sp.gov.br

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21/10/2020 16:00h

A estratégia dos especialistas é utilizar a técnica de compostagem para viabilizar o uso desses resíduos na produção agrícola

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Cerca de 1200 toneladas de lodo de esgoto, 180 toneladas de poda de árvores e 500 toneladas de grama cortada poderão agora se transformar em um composto orgânico para a agricultura em Piracicaba, no interior paulista. Os resíduos que seriam descartados em aterro sanitário terão um uso sustentável. 

A estratégia dos especialistas é utilizar a técnica de compostagem para viabilizar o uso desses resíduos na produção agrícola. O método permite o pós-tratamento do lodo de esgoto sem que haja mau cheiro e moscas e o processo de decomposição leva cerca de 60 dias.

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O projeto é uma parceria entre a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq/USP) e a concessionária Mirante do grupo AEGEA. O acordo assinado em 21 de setembro prevê vigência até julho de 2021. 

A implementação em Piracicaba faz parte de um plano maior enviado para aprovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que busca dar um destino sustentável para todo o resíduo do tratamento de esgoto das cidades do Estado.

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18/10/2020 00:00h

A representação diz respeito à possíveis irregularidades ocorridas na agência reguladora na condução do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe)

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a imediata execução de obras em atraso nas concessões rodoviárias por todo o Brasil. A representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) diz respeito à possíveis irregularidades ocorridas na agência reguladora na condução do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe).

No mérito, o TCU considerou a representação procedente e determinou à ANTT que utilize os instrumentos e mecanismos aplicáveis com vistas a exigir a imediata execução de diversos investimentos nos quais o Tribunal identificou atraso.

O ministro relator, Augusto Nardes, declarou que devem ser aplicadas penalidades cabíveis pelo atraso aos concessionários. Segundo ele, as demoras na consecução de tais investimentos beneficiam diretamente às concessionárias, na medida em que contribuem para aumentar seu fluxo de caixa.

“Grande parte das obras concluídas remetem aquelas exigidas para se iniciar a arrecadação de pedágio. Após o início da cobrança poucas obras foram executadas, observa-se portanto um quadro de inexecução generalizada das obras de duplicação na terceira etapa”, avaliou.

A ANTT deverá tomar providências em relação ao retardo das obras nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Entre as concessões estão trechos em atraso, segmentos previstos contratualmente e outros com prazos já expirados. Procurada, a agência informou que só vai se manifestar após análise do teor dos documentos.

Segundo o ministro, entre as mais inadimplentes no quesito de obras de duplicação destacam-se a Via Bahia, Via 040, Concebra e Rota do Oeste. “Dentre todas as obrigações de um contrato, as duplicações e os contornos urbanos são os mais onerosos e os que promovem os maiores benefícios aos usuários das rodovias”, destacou.  

De acordo com os dados da pesquisa Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o perfil dos acidentes é que as ocorrências ocorrem, geralmente, em pistas simples. Entre 2007 e 2017, 58,1% do total de acidentes ocorreram nessas vias.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura, supervisor da ANTT, afirmou que a agência reguladora está aperfeiçoando sua fiscalização, desenvolvendo sistemas de informação para auxiliar principalmente na gestão dos investimentos a serem realizados pelas concessionárias. O MInfra, por sua vez, disse está trabalhando para aperfeiçoar a política setorial do Procofe, de forma a munir o programa dos atributos necessário à governança.

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PROCROFE 

O Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procofe), por meio dos contratos de concessão, visa investimento e manutenção constantes nos trechos concedidos. Esses são especialmente necessários em rodovias estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura do país, com o intuito de garantir conforto e segurança, redução de acidentes e salvamento de vidas, contribuindo para a diminuição dos custos de transportes e ganho de competitividade dos produtos nacionais.

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Educação
15/10/2020 17:00h

O objetivo é garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, afim de minimizar a evasão escolar no período da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.

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Serão distribuídos 750 mil chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede estadual em São Paulo. O objetivo é garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, entre outras atividades pedagógicas online.

O item subsidiado pelo governo tem a intenção de minimizar a possibilidade de abandono e evasão escolar que podem ocorrer por conta do período da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de Covid-19. 

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Serão 250 mil unidades mensais destinadas para professores e servidores, com 5 gigas de internet, além de acesso a ligações e mensagens de SMS. 

Os 500 mil chips mensais para os alunos terão 3 gigas de internet e vão atender os estudantes mais vulneráveis. Receberão os chips alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio, em situação de pobreza e extrema pobreza no CadÚnico. 

O investimento da ação é de R$ 75 milhões, para 12 meses. A distribuição ocorrerá nas Diretorias de Ensino e escolas, entre os meses de novembro e dezembro.

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07/10/2020 09:35h

Neste mês, a estimativa é transferir aos municípios R$ 3 bilhões em repasses do imposto

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O governo de São Paulo depositou R$ 508 milhões em repasses do ICMS para os 645 municípios do estado. Esse valor corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que é distribuído às administrações das cidades paulistas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada localidade. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de setembro a 2 de outubro.

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Nos primeiros nove meses deste ano, o governo estadual já depositou mais de R$ 20 bilhões aos municípios paulistas. Até o final de outubro, a estimativa é transferir às prefeituras R$ 3 bilhões em repasses do ICMS. 

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07/10/2020 00:00h

Ao todo, são 23 consórcios de municípios beneficiados em oito estados que irão estruturar construções de manejo

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 23 consórcios de municípios que devem receber recursos para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU). A verba para o custeio dos estudos será disponibilizada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Ao todo, os 23 consórcios reúnem 304 cidades da Bahia, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos do Governo Federal serão centralizados na Caixa e é o banco público que vai fazer a modelagem e contratar os estudos. A expectativa do MDR é de que 9,9 milhões de pessoas sejam beneficiadas. 

“Ainda não é uma parceria público-privada e nem uma licitação. É o primeiro passo de uma longa jornada. Podemos ver resultados nisso a médio e longo prazo. O governo fica com os recursos e ele quem faz toda a gestão. Os recursos não vão para os consórcios, mas a modelagem é feita individualmente. Cada consórcio tem uma proposta para tentar atrair o setor privado”, explica Cláudia Lins, supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

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Ao todo, 41 consórcios participaram no processo seletivo. O MDR irá convocar os 23 selecionados conforme a ordem de classificação e disponibilidade de recursos federais para a execução dos projetos.

O FEP custeia todos os estudos necessários para a modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os custos incluem estudos jurídicos, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica. Para isso, o governo federal contrata consultorias especializadas e a Caixa Econômica fornece suporte técnico e financeiro aos estados, municípios e consórcios intermunicipais. 

Para Cláudia Lins, a verba federal vem em um momento de escassez de recursos públicos para a área de saneamento. Mesmo com o possível recurso disponibilizado, Lins destaca que os estudos podem não ter êxito. “Os consórcios são uma excelente forma de regionalização do serviço, de mostrar a força da titularidade municipal em atrair o setor privado. É um passo inicial, sem dúvida nenhuma. Pode ser que esses estudos não tenham êxito, é uma aposta, digamos assim. Mas é uma esperança que o setor privado tenha interesse e possamos, a médio e longo prazo, promover melhorias nos serviços de resíduos sólidos”, diz. 

O chamamento público foi publicado em abril de 2020 visando dar suporte à estruturação de concessões das atividades de manejo de resíduos de origem domiciliar ou similares. Essas atividades correspondem aos chamados “serviços divisíveis”, que incluem a coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.

Serviços de limpeza pública como poda, capina, varrição e recuperação de áreas degradadas não são passíveis de receber apoio por seu caráter indivisível.

Seleção

Para que as propostas se tornassem elegíveis, precisavam conter soluções regionais para o manejo de resíduos sólidos urbanos e que atendessem de dois a 20 municípios e pelo menos 300 mil pessoas. Também deveriam considerar o compromisso de cobrança pela prestação dos serviços após a estruturação da futura concessão.

A seleção visou identificar e priorizar propostas que beneficiassem o maior número de habitantes; que incluíssem cidades com cobrança de taxa ou tarifa já instituída; maiores déficits na prestação do serviço e/ou que apresentassem Plano Municipal ou Plano Regional Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. 

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02/10/2020 11:15h

Empreendimentos custaram pouco mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos

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Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou que, em toda a unidade da federação, 1.248 obras estão atrasadas ou paralisadas. Os empreendimentos custaram pouco mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. 

Mais de 84% do total – 1.059 obras – são de âmbito municipal e, em valores iniciais de contrato, somam cerca de R$ 2,5 bilhões. As outras 189 obras, ou 15,14%, são reponsabilidade estadual e já geraram custo de aproximadamente R$ 47,7 milhões. 

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Entre as principais causas dos atrasos ou das paralisações apresentadas pelas administrações, estão demoras nos repasses de verbas públicas, questões técnicas que se revelaram após a licitação, contingenciamento de recursos próprios e deficiências ou insuficiências nas informações contidas no projeto básico. 

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01/10/2020 11:00h

Com a umidade relativa do ar muito baixa e o calor intenso, o clima fica propenso para incêndios em cobertura vegetal

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A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta para a elevação significativa das temperaturas e a sensação de calor intenso por todo estado de São Paulo a partir desta quinta-feira e durante o fim de semana. Além disso, em algumas localidades deve ocorrer pancadas de chuva por conta do intenso calor, mas serão em poucas localidades, pois o que predomina deve ser o tempo seco. Por conta desse cenário, recomenda-se que as pessoas evitem exercícios físicos ao ar livre nos períodos mais quentes, umidifiquem o ambiente constantemente, permaneçam em locais protegidos do sol e consumam bastante água.

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Com a umidade relativa do ar muito baixa e o calor intenso, o clima fica propenso para incêndios em cobertura vegetal. A Defesa Civil, juntamente com o Corpo de Bombeiros, atua de forma constante para combater focos de queimadas, principalmente neste período de seca. A Operação Estiagem 2020 foi iniciada em 1º de junho e terminou no dia 30 de setembro. Este período é marcado pela falta de chuvas, baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, que contribuem para o aumento de focos de incêndios.
 

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Grupo de estudantes do SESI Birigui (SP) desenvolveu produto capaz de eliminar 99,99% do vírus em fezes e urina de pessoas contaminadas

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Com o projeto de um filtro sanitizante para vaso sanitário, alunos da unidade do SESI de Birigui, em São Paulo, venceram o Torneio SESI de Robótica – Desafio Covid-19. Os jovens da equipe Big Bang, com idade entre 13 e 16 anos, desenvolveram o FREETOILET, produto capaz de eliminar 99,99% do vírus causador da Covid-19 presentes em fezes e urina de pessoas contaminadas. 

De acordo com a pesquisa feita pelos estudantes, a descarga pode espalhar as partículas do agente patogênico no ar, ficando suspensas no ambiente por até duas horas ou se alojando em superfícies. O FREETOILET é inserido dentro do vaso, próximo às saídas de água e, quando a descarga é acionada, a água passa pelo filtro, liberando as substâncias que atuam contra o vírus.



O técnico da equipe SESI Big Bang, Valter Moreno Carvalhal Júnior, explica que o coronavírus se espalha pelo ambiente do banheiro mesmo que a tampa do vaso não esteja aberta.  “Mesmo que fecha a tampa do vaso, ainda assim não resolve o problema. Era necessário um produto que eliminasse a Covid-19 antes que pessoa desse a descarga. O FREETOILET elimina o vírus em 99,99% em menos de um minuto. Foram realizados diversos testes na UNICAMP e isso ficou comprovado através de um laudo víruscida”, diz. 

O grupo de alunos também teve preocupação em tornar o filtro sanitizante sustentável. Para fazer o produto, foi usado o plástico verde, feito com bagaço da cana-de-açúcar. O protótipo foi confeccionado com a ajuda de uma impressora 3D do laboratório de fabricação digital (Fab Lab Escola SESI-SP) e os estudantes conseguiram implementá-lo em uma clínica odontológica. 

Uma das integrantes da equipe Big Bang, Bianca Gajardoni, estudante do 1º ano do ensino médio, destaca que a participação no torneio de forma remota foi uma experiência nova para todos os envolvidos. “A competição aconteceu totalmente de forma virtual. Foi uma experiência tanto para os estudantes, quanto para os juízes, para a organização, porque estamos enfrentando esse momento de pandemia. Mas o mais interessante é que isso não foi impedimento para incentivar os participantes da competição”, pontua. 



O torneio

O Torneio SESI de Robótica – Desafio Covid-19 teve quase dois mil estudantes inscritos de escolas públicas e particulares de todo o país. Ao todo, foram pouco menos de 400 equipes disputando as primeiras colocações. A competição tinha o objetivo de estimular o desenvolvimento de projetos de diagnóstico, prevenção ou combate ao coronavírus.

Sete equipes foram premiadas: primeiro, segundo e terceiro lugares no geral, e ainda prêmios para o Melhor Projeto de Pesquisa; Melhor Projeto em Criatividade e Inovação; Melhor Proposta de Empreendedorismo e, também, de Impacto Social.

Todas as sete vencedoras receberam medalhas individuais por competidor e um troféu por equipe, da respectiva categoria conquistada. Além disso, as três primeiras colocadas foram convidadas a expor seus projetos em um stand exclusivo, durante o próximo Festival SESI de Robótica, previsto para ocorrer em maio de 2021.

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SESI Biotech ganhou destaque como melhor projeto em Criatividade e Inovação. Competição tinha foco no combate à Covid-19

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A pandemia de Covid-19 trouxe junto a ela a necessidade de higienização de mercadorias, já que o coronavírus pode sobreviver por vários dias na superfície de diferentes materiais. Pensando nisso, a equipe SESI Biotech, da unidade de Barra Bonita, em São Paulo, desenvolveu o “Bioclean”, sistema sanitizante para estabelecimentos comerciais. A ideia é simples e necessária para os tempos de pandemia: uma estrutura feita de acrílico, que pode ser acoplada ao caixa dos estabelecimentos comerciais, e que forma uma passagem nebulizadora pela qual o produto passa e é higienizado.

O projeto rendeu a SESI Biotech o prêmio de melhor projeto em Criatividade e Inovação, do Torneio SESI de Robótica – Desafio Covid-19. A equipe formada por seis alunos concorreu com quase dois mil estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país e 400 times. 

“O Bioclean veio para revolucionar a maneira como higienizamos os produtos. Ele tem bicos nebulizadores que sanitizam os produtos logo após a compra e os clientes pode levar as compras para casa já higienizadas”, explica a analista e técnica da equipe, Ana Maria Papili Pagini. “Demorou uns 20 dias para ficar pronto depois da ideia toda escrita e desenhada. O projeto foi incrível. Durante a pandemia, fazer algo que vai ser um diferencial na questão da prevenção é algo muito importante.” 

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Os alunos desenharam o produto em softwares de programação 3D. O projeto foi enviado para um dos laboratórios da rede Fab Lab Escola SESI-SP, onde foi feito o corte na máquina a laser. 

Devido à necessidade de distanciamento social, o trabalho foi feito de forma remota. Mesmo assim, Ana Maria destaca que isso não foi um empecilho para a continuidade do projeto. A técnica da equipe acredita ainda que há a real possibilidade de amplo uso do Bioclean pela sociedade.

“Conseguimos trabalhar muito bem à distância. Isso nos mostra que a distância não é um empecilho para o trabalho em equipe. Acredito que esse projeto tem muita possibilidade de ser multiplicado em muitos outros lugares. É um projeto simples, de fácil instalação, de fácil funcionamento, de custo baixo. Tem tudo para dar certo. É uma solução simples, mas uma excelente solução para higienização dos objetos e mercadorias”, completa. 

Foto: Equipe SESI Biotech

Uma das alunas participantes do projeto, Laura Mariano, de 15 anos, explica que o Bioclean foi pensado com base na solução de problemas em massa, ou seja, a equipe queria desenvolver um produto que ajudasse toda a população no combate à pandemia, e não um grupo específico de pessoas.

“Pensamos nesse projeto porque queríamos solucionar um problema que afetasse toda a comunidade. Não importasse a idade, a pessoa que fosse prejudicada por esse problema. Pensamos nas embalagens de estabelecimentos comerciais, ou objetos pessoais. Pensamos que as pessoas fazem as compras e, às vezes, esquecem de higienizá-las. Queríamos solucionar o problema de uma forma fácil e rápida”, destaca Lura. 

Premiação

Sete equipes foram premiadas: primeiro, segundo e terceiro lugares no geral, e ainda prêmios para o Melhor Projeto de Pesquisa; Melhor Projeto em Criatividade e Inovação; Melhor Proposta de Empreendedorismo e, também, de Impacto Social.

Todas as sete vencedoras receberam medalhas individuais por competidor e um troféu por equipe, da respectiva categoria conquistada. Além disso, as três primeiras colocadas foram convidadas a expor seus projetos em um stand exclusivo, durante o próximo Festival SESI de Robótica, previsto para ocorrer em maio de 2021.
 

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