Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que 607 dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo órgão apresentam algum tipo de desequilíbrio nas contas públicas, conforme alertas emitidos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os alertas têm caráter preventivo e indicam problemas como gestão orçamentária irregular, arrecadação abaixo do previsto, excesso de despesas com pessoal e falhas na administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Situação nas cidades mais populosas

O levantamento mostra que municípios de grande porte concentram um volume significativo de alertas, especialmente relacionados ao acompanhamento da gestão fiscal e do RPPS:

• Campinas (SP): registra 20 alertas de acompanhamento da gestão fiscal e do RPPS.
• São Paulo (SP): apresenta pequena quantidade de alertas, indicando situação fiscal relativamente mais equilibrada em comparação a outros grandes municípios.
• Guarulhos (SP): soma 25 alertas, principalmente ligados à gestão fiscal e previdenciária.
• São Bernardo do Campo (SP): contabiliza 13 alertas relacionados à gestão fiscal e ao RPPS.
• Santo André (SP): aparece com 29 alertas, um dos maiores volumes entre os municípios analisados.

Outras cidades de destaque também apresentam números elevados:

• Sorocaba (SP): 27 alertas de acompanhamento da gestão fiscal e do RPPS.
• Itapetininga (SP): 11 alertas no mesmo período.

Panorama geral do levantamento

De acordo com o TCESP:

• 570 municípios apresentam indícios de irregularidades na gestão orçamentária;
• 293 cidades tiveram arrecadação inferior à prevista;
• Apenas 10 municípios não receberam nenhum alerta;
• 27 prefeituras deixaram de enviar balancetes, o que dificulta a fiscalização e pode resultar em sanções.

O Tribunal reforça que os alertas servem como instrumento de correção, permitindo que os gestores ajustem as contas ao longo do exercício e evitem reprovação das contas, aplicação de multas ou outras penalidades legais.
 

O Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) realiza, no dia 25 de novembro, a 6ª edição do Liberdade para Empreender, em São Paulo (SP). Com o tema “Empreender no Digital e Viver no Real: Equilíbrio é o Novo Sucesso”, o encontro tem o objetivo de fortalecer o protagonismo feminino e oferecer ferramentas práticas para quem deseja equilibrar a vida profissional, pessoal e digital.

A programação inclui palestras, painéis, oficinas e momentos de networking voltados para temas como tecnologia, inovação, longevidade, liderança feminina e saúde emocional.

O CMEC é diretamente ligado à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A presidente nacional do CMEC, Ana Claudia Badra Cotait, destaca que o evento é um dos mais importantes do ano para o empreendedorismo feminino. 

Ela também ressalta o potencial do evento para transformar a realidade das mulheres empresárias de todo o país, reforçando que o encontro vai além das palestras e conecta as empreendedoras: 

“Participar do Liberdade para empreender é viver uma experiência que transforma. Você se conecta com pessoas, com histórias, com ideias que inspiram a sua vida. Você descobre novas formas de equilibrar sua vida pessoal e a dos negócios. Aprende estratégias valiosas. E quando o evento termina, você sai diferente – renovada, cheia de energia, com novas ideias, conexões e metas. Com a certeza de que pode viver uma vida com mais equilíbrio, produzindo novos propósitos e resultados maravilhosos. Liberdade para empreender é mais que um evento, é um marco na sua vida, no seu trabalho, na sua história”, diz.

Programação e nomes confirmados

O Liberdade para Empreender reúne especialistas reconhecidos nas áreas de gestão, criatividade, inteligência emocional e inovação. Entre os nomes confirmados estão Miguel Falabella, Augusto Cury, Denise Fraga, Luiza Helena Trajano, Chieko Aoki e outras lideranças que dialogam diretamente com as necessidades e desafios das empreendedoras brasileiras.

Os convidados abordarão os desafios de empreender e viver no mundo digital, com foco no equilíbrio e bem-estar da mulher empreendedora.
Segundo o CMEC, o evento já impactou mais de 100 mil mulheres em edições anteriores, movimentou mais de 2 mil pequenos negócios e contará novamente com expositores de diferentes setores que oferecem produtos, serviços e oportunidades de conexão.

Serviço

●    Evento: Liberdade para Empreender 2025
●    Data: 25 de novembro
●    Horário: 9h às 19h
●    Local: Clube Atlético Monte Líbano, São Paulo
●    Realização: CMEC – Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura
 

O monitoramento epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) aponta que, entre janeiro e outubro de 2025, foram registrados 3.333 casos de meningite no estado, dos quais 407 resultaram em óbito.

Na Baixada Santista, o Departamento Regional de Saúde confirmou 57 casos e 11 mortes no mesmo período. A secretaria, no entanto, não detalhou a distribuição dos casos por tipo de meningite nem informou se há relação entre os registros.

A SES-SP reforçou que a vacinação continua sendo a principal forma de prevenção. As vacinas meningocócicas C e ACWY estão disponíveis gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado. Já a vacina meningocócica B é oferecida apenas na rede privada. A secretaria também não informou se há campanhas específicas de vacinação ou conscientização em andamento.

De janeiro a julho, a cobertura vacinal da meningocócica C em crianças menores de um ano foi de 82,6%, abaixo da meta de 95% e inferior ao índice de 2024. A vacina ACWY teve cobertura de 48,1% neste ano, ante 52,1% no ano passado. Na Baixada Santista, a cobertura contra a meningite C chegou a 78,48%.

Entenda a doença

A meningite é uma inflamação das meninges, as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por vírus, bactérias ou outros agentes infecciosos.

A forma viral costuma ser mais leve e tem boa recuperação, enquanto a bacteriana é mais grave e requer tratamento imediato para evitar complicações e mortes.

A transmissão ocorre principalmente pelas vias respiratórias, por meio de gotículas eliminadas ao tossir, espirrar ou falar. Mesmo com o tratamento adequado, a meningite pode deixar sequelas, especialmente nos casos bacterianos, como:

• perda auditiva;
• dificuldades neurológicas;
• déficits cognitivos;
• problemas motores.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a doença e reduzir os casos graves.

Sintomas

A Secretaria orienta que pessoas com os seguintes sintomas procurem atendimento médico imediato:

• febre alta;
• dor de cabeça intensa;
• vômitos;
• rigidez na nuca;
• manchas na pele.

As informações são da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Empresas de São Paulo que desejam começar a exportar ou avançar na internacionalização passaram a ter mais uma oportunidade para progredir. Isso porque a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançou, recentemente, o novo núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) voltado às regiões do ABC Paulista e da Baixada Santista.

O evento de lançamento foi realizado no último dia 31 de outubro, na Escola SENAI Armando de Arruda Pereira, em São Caetano do Sul (SP). Entre outras questões, a iniciativa visa a ampliar a capilaridade do PEIEX no estado de São Paulo e levar a cultura exportadora a mais regiões industriais do país. A ação foi desenvolvida em parceria com o Sebrae-SP e a Faculdade Sebrae.

Em uma primeira etapa, o programa pretende atender 350 empresas do ABC Paulista e da Baixada Santista. A criação do novo núcleo integrao objetivo de chegar a 2.425 empresas qualificadas no estado de São Paulo até 2027. Os investimentos devem chegar a R$ 21 milhões.

Na avaliação do diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Floriano Pesaro, o Brasil vive um bom momento econômico e, por meio do PEIEX, o setor privado tem acesso a novas possibilidades de internacionalização, aumento da produtividade e ganhos de competitividade. Para ele, trata-se de uma oportunidade para os pequenos negócios evoluírem dentro e fora do Brasil.

"Um país que exporta tem melhores empregos. É um país que tem renda mais alta, que ocupa um espaço no mercado global, produzindo mais e produtos de melhor qualidade. Nós sempre achamos que exportar era coisa para grande, mas isso não é verdade. Pequenos negócios conseguem exportar produtos de altíssima qualidade, com um valor agregado altíssimo e, com isso, desenvolvem o país", destaca.

Importância das MPEs na pauta exportadora

A cerimônia também contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Na ocasião, ele reforçou a importância de estimular as micro e pequenas empresas a participarem do comércio internacional.

“A missão é fazer mais empresas exportarem. O PEIEX está voltado ao ABC Paulista e à Baixada Santista, então vamos procurar estimular ainda mais a exportação”, pontua Alckmin.

“Para impulsionar as pequenas empresas, o presidente Lula lançou o Acredita Exportação, que garante um crédito de 3,1% do valor exportado às micro e pequenas empresas — um incentivo antecipado que melhora a competitividade e apoia quem está começando a exportar. O PEIEX é justamente o primeiro passo dessa jornada: capacitar e preparar as empresas para conquistar novos mercados”, complementa.

Atendimento personalizado e sem custo

Segundo a gerente de Competitividade da ApexBrasil, Clarissa Furtado, no PEIEX, cada empresa é atendida de forma personalizada por um técnico de comércio exterior, e que não há custo para participar do programa.

“São 38 tópicos trabalhados, que vão desde como elaborar um contrato internacional, lidar com logística e encontrar clientes até o planejamento estratégico completo da exportação. É um processo de aprendizado estruturado para que as empresas exportem de forma sustentável”, afirma.

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O evento também contou com a presença do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; do especialista da Gerência de Inteligência de Mercado da ApexBrasil, Rodrigo Wutke; de representantes do Sebrae-SP, da Faculdade Sebrae, de prefeituras locais e de empresas participantes do programa, entre outros nomes.

PEIEX

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) foi criado em 2004 com o intuito de oferecer capacitação gratuita e personalizada para empresas que pretendem iniciar ou aprimorar suas exportações.

Até o momento, a iniciativa já qualificou mais de 30 mil empresas do Brasil. Juntas, essas companhias foram responsáveis pela exportação de aproximadamente US$ 3,6 bilhões, entre 2017 e 2023. Somente em São Paulo, o programa já beneficiou 3,9 mil empresas, desde 2010.
 

Governadores de sete estados anunciaram a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa que busca integrar esforços no combate ao crime organizado por meio da troca de informações de inteligência e do apoio mútuo em recursos financeiros e efetivos policiais.

A proposta ganhou força após a operação realizada no Rio de Janeiro, no último dia 28, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha — entre eles, quatro policiais militares. O encontro que oficializou a criação do grupo ocorreu no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

Participaram da reunião os governadores Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Eduardo Riedel (PP-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O Rio de Janeiro será a sede inicial do consórcio e ficará responsável por conduzir o processo de formalização do grupo.

Operação Contenção

Os governadores elogiaram os resultados da ação policial nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou na apreensão de 93 fuzis. O principal alvo da operação era Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, apontado como líder do Comando Vermelho, mas ele não foi localizado.

Durante o encontro, os chefes estaduais destacaram que o objetivo do consórcio é promover ações conjuntas e efetivas de segurança pública, sem politização. Entretanto, eles também manifestaram críticas à PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo federal ao Congresso em abril de 2025.

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Entre os objetivos do projeto, está conceder status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e integração entre forças de segurança em todo o país.

A PEC também determina que União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública. Nesse sentido, as diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.  

Escritório emergencial 

No último dia 29 de outubro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador fluminense Cláudio Castro anunciaram a criação de um escritório emergencial com o objetivo de enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro. A ideia é melhorar a integração entre as das esferas de governo (federal e estadual).

Em meio a esse contexto, o ministro anunciou que o governo federal vai reforçar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal, com o envio de 50 novos agentes para atuar nas estradas, além de ampliar o número de agentes de inteligência no Rio de Janeiro e destinar peritos para apoiar as investigações.

A pedido do governador fluminense, o governo também autorizou a transferência de dez presos para penitenciárias federais.

Acionar o serviço de limpeza urbana local por aplicativo de celular, marcar consultas e exames em equipamentos públicos pela internet, contar com monitoramento eletrônico 24 horas que informa à polícia se houver algum crime. Esses são alguns dos exemplos de como a tecnologia tem se tornado uma aliada no dia a dia da população, sobretudo nos grandes centros urbanos.

As cidades inteligentes são uma tendência que cresce em todo o mundo, inclusive no Brasil. O país conta com um ranking das dez cidades mais inteligentes, atualizado anualmente. Florianópolis (SC), Vitória (ES) e São Paulo (SP) figuram nos primeiros lugares da lista.

“Uma cidade inteligente é aquela que, com o apoio da tecnologia, de dados, através desses artifícios, melhora a qualidade de vida das pessoas na cidade, a sustentabilidade e a eficiência dessas cidades”, explica a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unieuro, Hiatiane Cunha de Lacerda.

Hiatiane participou da elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, documento criado pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para orientar gestores locais. 

Mais segurança e acessibilidade

Na cidade de São Paulo, a tecnologia é uma aliada na prevenção e combate à violência e à criminalidade. Uma parceria entre a Arqia – uma das empresas líderes no segmento de Internet das Coisas no Brasil – e a empresa Gabriel garante o monitoramento por câmeras de diversos bairros. Atualmente, mais de 570 mil pessoas são beneficiadas.

“As câmeras da Gabriel, instaladas nas fachadas dos imóveis, usam o chip da Arqia, permitindo o monitoramento 24x7 dos imóveis e também estão integradas de forma colaborativa com a atuação das polícias Civil e Militar, tornando assim as cidades mais inteligentes e a vida de nós moradores mais seguras”, detalha o responsável por Marketing e Jornada do Cliente da Arqia, Eduardo Resende. 

Em Santo André, no ABC paulista, a tecnologia simplifica o acesso ao governo municipal. Por meio de um aplicativo de celular, é possível acionar o serviço de limpeza urbana, por exemplo, para informar que uma árvore caída está impedindo a passagem dos pedestres. Esse é apenas um dos cerca de 500 serviços disponíveis à palma da mão do cidadão desde 2024, graças a uma parceria com o Colab. De acordo com a plataforma, 130 cidades brasileiras aderiram ao aplicativo, que permite participar, inclusive, de consultas públicas. 

Sustantabilidade 
 

Em Florianópolis, a Arboran, startup especializada em diagnóstico e gestão de áreas verdes urbanas, investe no desenvolvimento de inteligência artificial para planos diretores digitais de arborização urbana. Com investimento de R$ 80 mil, concedido pelo programa Acelera Startup SC, a solução vai monitorar as árvores de toda a cidade e indicar pontos para plantio. O sistema da Arboran também calcula a quantidade de carbono estocada em cada árvore urbana para créditos de carbono. 

A professora da Unieuro destaca que há inúmeras ações, por todo o Brasil, relacionadas à gestão eficiente de dados, diminuição de tempo trânsito, redução do consumo de energia, melhora na gestão de resíduos, entre outros temas. “Esse processo é contínuo, exige uma série de questões que estão vinculadas à inovação, que busca criar cidades cada vez mais justas, inclusivas e também sustentáveis para todas as pessoas e também para o nosso planeta”, ressalta. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo Brasil. A exceção está nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão realizadas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP30). 

De acordo com o Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o exame soma 4.811.338 inscrições confirmadas.

A região Nordeste concentra o maior contingente, com 1.737.789 candidatos, sendo 587.935 concluintes do ensino médio. Em seguida aparecem Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. 

No ranking por estados, o destaque vai para São Paulo, com 751.648 inscritos, seguido por Minas Gerais, 464.994; e a Bahia, com 428.019.  

Ranking dos Estados por Inscrições Confirmadas – Enem 2025

Além das datas, o edital do Enem 2025 prevê que os portões dos locais de prova abrem às 12h e fecham às 13h (horário de Brasília). As provas terão início às 13h30.

Também serão disponibilizados recursos de acessibilidade, como tempo adicional, auxílio para leitura, correção diferenciada, e auxílio para transcrição, destinados aos participantes que solicitaram atendimento especializado na hora da inscrição. 

Atenção, moradores da cidade de São Paulo e municípios da região metropolitana. As Unidades de Saúde estão mobilizadas na vacinação contra a gripe. Na capital, as mais de 400 unidades da rede municipal disponibilizam as doses do imunizante, especialmente para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. 

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

SÃO PAULO: Mobilização pretende vacinar 19,3 milhões de pessoas contra a gripe no estado

Vacinação contra Influenza: público-alvo prioritário:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Outros grupos prioritários (sem meta percentual, mas com doses contabilizadas):
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

Os gestores de saúde alertam para a importância da imunização. Isso porque a influenza segue predominando nos estados brasileiros e representa risco para as pessoas não vacinadas. Entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados em São Paulo 4,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 482 óbitos.

E para garantir proteção ampla é preciso aumentar as coberturas vacinais. Neste ano, o índice de vacinação de gestantes, crianças e idosos na capital está em 48%.

Por isso, procurar uma Unidade Básica de Saúde para a vacinação é fundamental. É o que ressalta o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.

"O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma grande capilaridade no território. Então, temos mais de 35 mil salas de vacina e a maioria delas está nos postos de saúde – no 'postinho' mais perto de casa – nas Unidades Básicas de Saúde. Então, a população pode se vacinar no posto, na unidade de saúde mais próxima da sua casa. Normalmente, o SUS garante as vacinas de rotina presentes nessas unidades de saúde e as pessoas podem atualizar a sua caderneta." 

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina trivalente usada este ano protege contra os vírus H1N1, H3N2 e tipo B, os mais comuns neste período. É capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos. 

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao. 
 

A influenza continua predominando em grande parte dos estados brasileiros. O alerta é do Ministério da Saúde. Por isso, as Unidades de Saúde dos municípios paulistas estão mobilizadas para reforçar a vacinação contra a gripe. No estado de São Paulo, mais de 19 milhões de pessoas fazem parte do público prioritário.  

A partir de agora, a vacina contra o vírus Influenza faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e será oferecida para os grupos prioritários durante todo ano. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73 milhões e 600 mil doses, que serão distribuídas em todo o país. 

E os dados reforçam a importância da vacinação: entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados em São Paulo 4,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 482 óbitos. 

SÃO PAULO (SP): Público prioritário deve procurar unidades de saúde para vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde destaca que a vacina da gripe evita de 60% a 70% dos casos graves e mortes. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica mais:

“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. Apesar de não ter uma eficácia de 100% para proteger contra a infecção, ela diminui o risco de se infectar. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Então por isso ela é importante, ela acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra a gripe: público prioritário

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

O objetivo é ampliar a cobertura vacinal no país. Segundo Gatti, desde 2023 o Brasil começou a reverter a tendência de queda na vacinação.

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

“De lá para cá, temos várias ações que permitiram melhorar as coberturas vacinais, como, por exemplo, a promoção do microplanejamento e a vacinação em escolas, o monitoramento de estratégias de vacinação, entre outras ações que permitiram que os municípios melhorassem o seu desempenho na vacinação e também protegessem a sua população contra as doenças que são evitáveis com vacinas.”

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou o início do processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), considerado o maior do país. Os investimentos previstos chegam a R$ 6,45 bilhões. A previsão é que o leilão ocorra ainda neste ano.

O ato autorizando a abertura do processo de concessão foi enviado na última quinta-feira (3) pelo Ministério dos Portos e Aeroportos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para a realização da consulta e audiência pública. 

Para o ministro Costa Filho, o projeto amplia a capacidade de movimentação portuária e aumenta a eficiência do porto. 

“Esse projeto vai ampliar a eficiência e a capacidade de operação portuária, permitindo o acesso de navios ainda maiores ao Porto de Santos e uma operação mais sustentável”, afirma o ministro, lembrando que o Ministério de Portos está desenvolvendo outros projetos – como o Tecon Santos 10 e o Túnel Santos-Guarujá – que devem ser licitados ainda este ano.

Santos

O leilão do canal de acesso de Santos deverá seguir o modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá, que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – cujo leilão está previsto para 2025. Os valores do projeto são referentes a investimentos e custos operacionais das atividades.

A expectativa do Ministério, conforme o Secretário Nacional de Portos do ministério, Alex Ávila, é de que a modelagem atraia investidores e gere competição nos leilões.

Além de Santos e Paranaguá, há previsão de leilões dos canais do Porto de Itajaí (SC) e dos portos da Bahia e do Rio Grande. “Com a dragagem do canal, vamos elevar a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliar a movimentação de cargas. O calado será ampliado gradualmente de 15 metros de profundidade para 17 metros”, diz o secretário.

De acordo com o ministério, além de ampliar o acesso a navios de grande porte, a concessão deve fomentar o desenvolvimento da região – refletindo na economia local e nacional e na geração de emprego e renda.

O Porto de Santos é o maior porto brasileiro em valores de carga movimentadas, responsável por cerca de 25% do comércio exterior brasileiro. Em 2024, movimentou 138,7 milhões de toneladas.