São Paulo

11/08/2022 20:15h

Representantes das principais operadoras de telefonia do mercado explicam em seminário do Ministério das Comunicações que a revolução do 5G ocorre primeiro no setor produtivo

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O impacto mais imediato do 5G no Brasil será sentido pela indústria. É o que afirmam os representantes das principais operadoras de telefonia do país, que participaram do Seminário 5G.BR, promovido nesta quinta-feira (11) em São Paulo pelo Ministério das Comunicações. O evento, que também terá edições em outras capitais, discutiu a chegada da internet móvel de quinta geração no Brasil e o alcance da transformação na economia e nos setores produtivos proporcionado pela tecnologia.

O primeiro painel, "5G no Brasil: avanços da conectividade em um país continental", contou com representantes de algumas das principais empresas de telefonia do mercado, como TIM, Vivo, Claro e Ericsson, além do executivo do setor de Telecom, Carlos Alberto Landim.

José Félix, presidente da Claro, comentou que o início do 5G é promissor, principalmente porque as operadoras estão instalando mais antenas que o solicitado pela Anatel na primeira fase, e que o consumidor vai ter de aguardar pelas novas aplicações que serão proporcionadas com o tempo pela nova tecnologia, assim como foi com o 4G. Ele cita o Waze, o aplicativo de navegação por GPS que hoje é amplamente utilizado.

“O Waze aconteceu com o advento do 4G. Tomando esse exemplo, assim como os aplicativos de delivery, se imagina que, naturalmente, vai começar a aparecer uma centena de novas aplicações de 5G”.

O presidente da Claro, no entanto, explicou que neste primeiro momento quem mais vai se beneficiar com a internet de alta velocidade e baixo tempo de resposta é a indústria. Ele explica que a maior velocidade será sentida pelos consumidores, mas que algumas novidades prometidas por meio da tecnologia, como a telemedicina e os carros autônomos vão demorar um pouco para chegar.

“A velocidade é o que é mais notável, porque é o que aparece de forma massiva, que são as pessoas, os usuários comuns, os consumidores. Todo aquele resto, a baixa latência, capacidade de fazer milhares de conexões simultâneas, isso vai aparecer mais na Internet das Coisas, que é mais voltada à indústria e, eventualmente no futuro, quando tivermos coisa falando com coisa.”

5G: São Paulo entra na era da internet de quinta geração
Todas as capitais brasileiras devem receber 5G até 29 de setembro

Márcio Fabbris, vice-presidente de Marketing e Venda da Vivo, lembra do lançamento do 4G, em 2012, quando novos modelos de negócios foram sendo oportunizados ao longo do tempo por meio de aplicativos, como bancos on-line e serviços de entrega. Ele destaca que ainda não se sabe se existirá uma aplicação chave para essa nova tecnologia de quinta geração, mas que o 5G deve primeiro revolucionar setores como agro e indústria.

“A gente pode mencionar talvez o setor agro como um dos primeiros a se aproveitar disso, da automatização da agricultura, da agropecuária, que é um setor super importante para o Brasil e pode ser um dos primeiros a ter o benefício de ter múltiplos dispositivos conectados ao mesmo tempo, transmitindo informações em tempo real, podendo elevar o nível de produtividade a um outro patamar. Depois a gente pode pensar em finanças, indústria 4.0, tem muitas aplicações que baseadas em baixa latência, confiabilidade e a possibilidade de conectar múltiplos dispositivos podem viabilizar novos negócios”, ressalta Fabbris.  

A latência é o tempo de resposta entre um comando utilizado na rede e a resposta. No 4G, a latência gira em torno de 50 milissegundos. Já o tempo de resposta do 5G pode chegar a 1 milissegundo, essencial para aplicações em equipamentos e maquinários da indústria ou operações à distância, que compõem a Internet das Coisas.

O 5G foi ativado na cidade de São Paulo, o maior mercado de telefonia móvel do Brasil, no último dia 4 de agosto. Antes, a tecnologia foi disponibilizada em Brasília, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre. Além da indústria e da medicina, a quinta geração de internet móvel também vai impactar diversos outros setores, como educação e transporte, além de oportunizar acesso livre à internet e melhores serviços à sociedade.

Próximos seminários

As capitais Porto Alegre, Natal, Manaus e Brasília receberão as próximas edições do Seminário 5G.BR, quando o Ministério das Comunicações continua debatendo os avanços possibilitados pela nova tecnologia e os meios de aplicá-los a serviço dos cidadãos. Dessas próximas capitais, apenas Porto Alegre e Brasília já disponibilizaram o 5G. Natal e Manaus ainda aguardam a conclusão da limpeza da faixa 3,5 GHz. Todo o processo, incluindo a implementação, deve ser concluído até o dia 29 de setembro para atender às exigências da Anatel.
 

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04/08/2022 17:34h

Parceiros públicos e privados discutiram, durante oficina de planejamento, as demandas voltadas para o Polo que serão trabalhadas em conjunto com o MDR

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Para atender as demandas de agricultores do estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com diversas entidades públicas e privadas, definiu as ações e projetos necessários para o planejamento na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, que deverá atender a produtores rurais de 26 municípios do Estado.

"Os polos de agricultura irrigada são uma iniciativa voltada a apoiar e desenvolver a produção agrícola nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes, nas diversas esferas de governo", explicou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda.

Durante a Oficina de Planejamento do Polo, foram definidas 27 demandas a serem trabalhadas pelo MDR e por produtores, associações, federações, entidades públicas (municipais, estaduais e federais), instituições de pesquisa e educação envolvidas no projeto.

"A oficina tem como objetivo organizar as demandas da agricultura irrigada e desenvolver soluções gerenciais para os polos, fortalecer a governança do setor produtivo, melhorar a comunicação entre o setor produtivo e o setor público nas diversas esferas (Federal, Estadual e Municipal), ampliar a eficiência das ações do setor público no polo, por meio de planejamento e formação de parcerias", ressaltou a secretaria.

Das demandas estabelecidas, cinco foram eleitas como prioritárias para a região: o estudo das alternativas para utilizar a água da represa Jurumirim, o projeto de implantação e ampliação do sistema de captação de água para abastecimento público do distrito Campos de Holambra, a recuperação da barragem do rio Carrapato, o estudo de viabilidade de subsídio para implantação de usinas fotovoltaicas para irrigação e o apoio as leis e andamento de projetos de lei que qualificam como utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrosilvipastoris (sistema de criação baseado na combinação da cultura agrícola e a criação do gado).

Os polos de agricultura irrigada são instalados em regiões do País que se destacam pela grande concentração de segmentos produtivos e de áreas de irrigação privada. Sete outros centros já se encontram em operação no país: o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia; o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, o Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, ambos em Goiás; o Polo do Sul do Mato Grosso; o Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas e o Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho.

O Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista deverá englobar os municípios de Angatuba, Arandu, Avaré, Bernardino de Campus, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cerqueira César, Iaras, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Óleo, Paranapanema, Pardinho, Piraju, Pratânia, São Miguel Arcanjo, Taquarituba e Taquarivaí.

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Política Nacional

A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo na indução à eficiência no uso de recursos hídricos a sua principal diretriz. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no País.

O MDR desenvolve ações no sentido de fomentar a expansão da irrigação como instrumento de desenvolvimento regional, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada e dos Projetos Públicos de Irrigação.

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03/08/2022 20:30h

A cidade de São Paulo é a quinta do país a ter o 5G. Além disso, lei que regula o chamado silêncio positivo já foi sancionada e pode ajudar na ampliação da infraestrutura necessária

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O 5G chegou a São Paulo (SP) e a nova tecnologia de internet móvel já começa a funcionar na mais populosa capital do país a partir desta quinta-feira (04). A cidade é a quinta a receber a internet 100 vezes mais rápida que a tecnologia anterior, o 4G, em funcionamento há nove anos. A primeira cidade a receber o 5G foi Brasília (DF), no dia 6 de julho, seguida por Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB), todas no dia 29.

As prestadoras que adquiriram a faixa de 3,5 GHz no leilão de 5G, realizado em 2021, já começam a ativar as estações com a tecnologia nesta quinta-feira. Na primeira etapa do processo, de acordo com as normas do Edital, pelo menos 462 estações devem estar ativas até o dia 29 de setembro. São Paulo, no entanto, deve ir além para oferecer a nova internet a mais pessoas: até a data de implementação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz na capital.

Ainda segundo as regras, as empresas de telecomunicação devem instalar uma antena a cada 100 mil habitantes no início das operações, o que no caso de São Paulo significa 154 antenas por operadora. Como são três operando no mercado, chega-se à quantidade mínima de 462. Até julho de 2025, as operadoras terão de instalar uma antena para cada 10 mil habitantes em São Paulo, aumentando significativamente a mancha de captação da nova tecnologia.

Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), explica que a maior cobertura inicial em São Paulo se dá justamente pela alteração na lei municipal, que deu mais agilidade no processo de licenciamento de novas antenas na cidade.

“Isso significa que a cidade de São Paulo está sendo priorizada na mancha de cobertura. Isso quer dizer que São Paulo vai ter uma cobertura maior que a obrigatória. Fruto da modificação da lei municipal, isso é importante dizer. Estão sendo colocados esses pedidos e aprovados porque teve uma modificação na legislação e agora eles são aprovados rapidamente, em até 15 dias”, explica.

A liberação do 5G em São Paulo foi confirmada após a chamada limpeza da faixa de 3,5 GHz, para impedir problemas de interferência nos sinais de TV por antenas parabólicas, que foram migradas para outra banda.

Expansão da conectividade

Enquanto as cinco capitais recebem o 5G, as demais aguardam a limpeza da faixa ou a conclusão da instalação das infraestruturas necessárias para a nova tecnologia, que precisa de um maior número de antenas para funcionar. No último dia 28 de julho, foi sancionada a Lei nº 14.424/2022, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em casos de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias, o chamado silêncio positivo.

Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, representante das grandes operadoras, lembra que São Paulo já possui uma lei municipal atualizada que agiliza a autorização de novas antenas, mas que a lei do silêncio positivo vai ajudar na expansão da conexão como um todo, já que os editais preveem, além da instalação do 5G nas capitais, uma maior cobertura do 4G onde ela ainda é falha.

“A nova lei do silêncio dispositivo vai ajudar a expandir a conectividade do país. Tanto o 5G quanto o 4G. As obrigações do edital ainda exigem que se coloque o 4G onde ainda não tem, que são 8 mil localidades, mas ainda temos muita dificuldade em avançar na instalação de infraestrutura do próprio 4G. E o 5G, como é uma tecnologia que requer muito mais antenas do que o 4G, também vai exigir um mecanismo ágil para que avance na instalação de infraestrutura”, explica o presidente da Conexis.

Onde terá o 5G na cidade

Segundo informações da Anatel, a cobertura inicial do 5G na cidade de São Paulo está concentrada no chamado centro expandido, entre as marginais Tietê e Pinheiros, perpassando uma boa parte da zona oeste e o começo da zona sul. A área concentra os principais prédios empresariais, polos de empregos e famílias com maior poder aquisitivo.

As zonas leste e norte da cidade, assim como o extremo da zona sul, têm antenas umas mais distantes das outras, ou seja, a mancha de cobertura não será tão longa e a conexão deve ficar alternando entre o 4G e o 5G, caso a pessoa esteja em movimento, já que a cobertura é de cerca de 300 metros entre as estações.

As próximas capitais a receber o 5G devem ser Goiânia (GO), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ), que, assim como São Paulo, já passaram pela instalação dos filtros. A data de implementação, porém, ainda não foi definida.
 

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29/07/2022 15:00h

Há cerca de um mês, preço médio nas bombas era de R$ 4,39, houve redução de 7,7%

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Após a queda da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço médio do litro de etanol hidratado nos postos do estado de São Paulo diminuiu R$ 0,34 entre junho e julho, queda de 7,7%. Há cerca de um mês, o combustível era vendido por R$ 4,39, valor que atualmente está em torno de R$ 4,05. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Em julho, com a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, foi determinada a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No final do mês passado, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), já havia anunciado a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. 

“O valor do combustível em si é um terço do meu lucro. Hoje, há uma economia. Claro que é melhor estar mais barato. Combustível abaixa (o preço), mas outras coisas continuam caras”, diz Gabriel Alexandre Ferreira, motorista de aplicativo na cidade de São Paulo.

Além do estado paulista, outras unidades da Federação também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, além do Distrito Federal. 

Na avaliação do economista César Bergo, a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que, consequentemente, melhora os preços nos postos de distribuição. Para o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Denúncia de preços

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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21/07/2022 04:00h

Conheça a história de um desses pequenos negócios: a Empório das Massas, criada pelo paulista Vinícius Ramos com muita dedicação e busca por qualificação em gestão

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Desde criança, o Vinícius Ramos, de Birigui, São Paulo, viu as tentativas do pai em prosperar em um negócio próprio. Por isso, acreditava que já sabia os erros e acertos para se tornar um bom empreendedor. Então, aos 25 anos, casado e prestes a ser pai, ele decidiu abrir sua primeira lanchonete. E o negócio não vingou. 

Mas Vinícius persistiu e seguiu no ramo alimentício. Assim, em 2013, abriu a marmitaria Empório das Massas, em um salão de 40 m² - um dos mais de um milhão de pequenos negócios em funcionamento, atualmente, no estado de São Paulo.

Desde o começo, Vinícius conta que sempre procurou estruturar bem seu negócio. 

“Sabia que as coisas não acontecem da noite para o dia. O lugar era bem simples, porém muito arrumado. Sempre fiz da melhor forma com o que eu tinha no momento. Poder mudar a vida das pessoas através da alimentação, sabe? É isso que eu vejo, meu propósito é esse e dar oportunidade de emprego para as pessoas.”

O negócio começou a andar mas não lucrava muito, apesar do trabalho árduo. Foi quando decidiu procurar apoio do Sebrae, na vizinha Araçatuba, para aprimorar habilidades de gestão.

O primeiro curso que fez foi Alimentação Fora do Lar e Vincíus passou a colocar em prática conhecimentos sobre marketing e finanças. Em 2016, participou do Empretec: um “divisor de águas” na vida do empreendedor paulista.

“O Empretec mostra realmente o que você está fazendo de bom ou não, tanto na parte teórica quanto nas dinâmicas. Então, vi que eu era um cara que não arriscava, estava estagnado, na época.”

Todo esse apoio ajudou o Empório das Massas a prosperar. Atualmente, o pequeno negócio conta com duas lojas físicas em Araçatuba. São 25 funcionários, que dão conta de uma produção diária de, em média, 500 refeições. Para o futuro, o plano de Vinícius é expandir sua marca para outras cidades de São Paulo e do Brasil.

O Sebrae apoia pequenos negócios como o de Vinicius. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. 

Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

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30/06/2022 02:30h

Esse número é do primeiro quadrimestre do ano. Exame serve para a detecção precoce do câncer do colo do útero

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Nos primeiros quatro meses de 2022, 282 mil mulheres do estado de São Paulo realizaram a coleta de exame citopatológico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames servem para a detecção precoce do câncer do colo do útero, uma doença silenciosa e tratável, se for diagnosticada logo no início.

Levar mais mulheres para realizar a detecção precoce do câncer do colo do útero é uma preocupação permanente do Ministério da Saúde. Projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), aponta que cerca de 16,7 mil mulheres poderão ter câncer do colo do útero até o final de 2022. Nos serviços de Atenção Primária à Saúde do SUS, foram coletados cerca de 6 milhões de exames preventivos - também conhecidos como papanicolau - realizados no ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, existem mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com cerca de 1.229 equipes de Atenção Primária atuando em todo o SUS onde as mulheres podem fazer o  papanicolau e outros exames. Além disso, há mais de 317 hospitais e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer, que integram a rede SUS.

“É importante lembrarmos que muitas vezes, o câncer do colo do útero não apresenta sintomas em estádios muito iniciais. Sangramentos, dores, normalmente esses sintomas vão aparecer quando o tumor já está num estágio mais avançado. O exame preventivo, é a melhor forma de se conseguir detectar essas lesões em estágios iniciais e até mesmo quando ainda não são cânceres", destaca a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Izetti.

A coleta de material citopatológico do colo do útero (também conhecido como papanicolau)  é a principal forma de rastreamento e detecção precoce desse tipo de câncer e é indicado para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais.

QUADRO: De olho no resultado dos exames

  • Negativo para câncer: se esse for o primeiro resultado negativo, a mulher deverá fazer novamente o exame preventivo daqui um ano. Se já tem um resultado negativo do ano anterior, deverá fazer o próximo exame preventivo daqui a três anos;
  • Lesão de baixo grau: deverá repetir o exame após seis meses;
  • Lesão de alto grau: o profissional de saúde irá lhe orientarcomo proceder. Pode ser necessária a realização de exames complementares, como a colposcopia;
  • Amostra insatisfatória: o exame deverá ser repetido, pois o material pode ter sido insuficiente para gerar um resultado adequado. 

Para realizar a coleta de material para exame citopatológico do colo do útero pelo SUS, a mulher deve ir à uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e agendar a consulta com os profissionais de saúde, que vão avaliar histórico e sintomas. A coleta do material, realizada por um profissional de saúde capacitado, provoca uma pequena descamação da superfície externa e interna do colo de útero com uma espátula e uma escovinha. As amostras coletadas são colocadas numa lâmina para serem analisadas em laboratório especializado em citopatologia.

Patrícia Izetti explica que, eventualmente, algumas instituições e hospitais de maior complexidade podem ofertar esse exame, mas em contextos muito específicos. “O exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau, é ofertado nas Unidades Básicas de Saúde e a mulher deve procurar aquela UBS a qual ela está cadastrada e vinculada para que possa fazer o seu exame preventivo”, orienta.

Porta de entrada

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e  É o primeiro contato que a população tem quando procura atendimento ou uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Por meio da APS, as equipes de saúde promovem ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação,  cuidados paliativos e vigilância em saúde. Esse serviço é realizado por uma equipe multiprofissional e dirigido à população em cada território definido, sobre os quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, pelo telefone (11) 3066-8000.

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24/06/2022 15:20h

Estado registra 11 mortes de crianças por mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13,3 óbitos por mil nascidos vivos, segundo Ministério da Saúde

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O estado de São Paulo registrou taxa de mortalidade infantil, em 2019, de 11 óbitos por mil nascidos vivos. Mesmo abaixo da média nacional, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde, o índice mostra que reforçar os serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, e o número de médicos especialistas deve ser um trabalho permanente. 

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde dão suporte especializado aos pequenos paulistanos. Número que é considerado insuficiente para atender a demanda populacional de São Paulo.

Como saída para ampliar e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. 

“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia 

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis. 

“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tanto barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto a detecção precoce, diagnóstico e tratamento oportuno às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos maternos, por exemplo, se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas nos vazios assistenciais”, ressalta Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES).

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. 

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 
 

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23/06/2022 03:00h

O Congresso Nacional tenta aprovar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. A proposta cria instrumentos que estabelecem padrões e monitoramento para evitar problemas de saúde pública e auxiliar questões ambientais

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No estado de São Paulo, a alta quantidade de poluentes no ar é responsável pela morte de mais de 11,2 mil pessoas todos os anos. Apenas na capital, a estimativa é de que 3 mil mortes sejam causadas por problemas de saúde agravados pelas emissões de poluentes da frota de ônibus a diesel. Os dados são de um levantamento realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, a pedido do Greenpeace.

Para diminuir esse problema, o Congresso Nacional tenta aprovar um projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Qualidade do Ar. Pelos termos do PL 10521/2018, a ideia é que sejam adotados conceitos modernos de gestão da qualidade do ar, que abrange fontes fixas e móveis, assim como o ambiente urbano e rural. 

Na avaliação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da proposta, o foco da matéria é contribuir para a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. Para o parlamentar, a ideia é estimular incentivo à pesquisa, à redução das emissões de poluentes atmosféricos, e criar projetos de monitoramento da qualidade do ar.

“É uma política para saber o nível de poluição do ar, principalmente nas cidades brasileiras. Esse nível de poluição do ar é muito importante para que nós consigamos manter um baixo nível de poluição do ar, tendo em vista que um nível superior ao estabelecido pode gerar doenças pulmonares, como câncer de pulmão, doenças cardiovasculares e doenças de natureza neurológica”, destaca. 

Guerra entre Rússia e Ucrânia encarece preços dos fertilizantes em mais de 140% e do petróleo em cerca de 70%

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Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Caso o projeto seja aprovado, devem ser criados instrumentos que determinem padrões e monitoramento da qualidade do ar. 

Outro ponto importante é a criação de programas e projetos setoriais, além de planos nacionais e estaduais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão.  

Os programas públicos estabelecidos a partir da política também precisam levar em conta o impacto ambiental associado às emissões de poluentes. Medidas como essa, segundo a engenheira ambiental Beatriz Rodrigues de Barcelos, são essenciais não apenas para questões de saúde pública, mas também ambientais. 

“A ideia é justamente garantir uma melhoria contínua da qualidade do ar, com o cuidado para que essas emissões sejam ambientalmente corretas. A gente melhora a saúde do ambiente, diminuindo, assim, os problemas relacionados às emissões. A ideia da política é garantir esse desenvolvimento sustentável. Para tanto, vão ser estabelecidas ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação da atmosfera”, considera.   

Sistema de Informações

O projeto de lei também determina a criação do Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Trata-se de um sistema de coleta, tratamento, armazenamento, recuperação, interpretação e divulgação sistemática de dados sobre emissões atmosféricas e qualidade do ar. Esse canal será criado a partir de informações repassadas por órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 

As regras previstas a partir da aprovação do PL devem ser observadas por pessoas físicas e as empresas responsáveis pela emissão de poluentes, que ficam proibidas de ultrapassar os limites determinados pelo poder público em regulamento. Quem descumprir as normas fica sujeito à punição com base na Lei de Crimes Ambientais, por exemplo.  
 

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21/06/2022 15:15h

Recursos poderão ser tomados junto ao mercado financeiro por meio de debêntures incentivadas e vão viabilizar a expansão das Linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da CPTM

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de ampliação do sistema de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo (SP).

As empresas CCR S.A. e RuasInvest Participações S.A. poderão captar, no mercado financeiro, até R$ 8,09 bilhões para intervenções nas Linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A Portaria que autoriza a operação foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

“A emissão de debêntures tem um rito burocrático menor, o que ajuda a dar mais celeridade à captação de recursos e à implementação de projetos de infraestrutura. Com isso, esse instrumento tem se configurado em uma fonte importantíssima para a realização de obras estruturantes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Os recursos a serem captados serão utilizados na modernização e na readequação de estações, incluindo obras civis para atender questões de acessibilidade, além de outras melhorias, como renovação da superestrutura da via permanente, renovação e investimento em áreas de pátio, modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações, aprimoramento do sistema de suprimento de energia e aquisição de novo material rodante.

As intervenções visam melhorar o conforto e a segurança dos passageiros, garantir maior regularidade no deslocamento dos usuários, maximizar as receitas acessórias, com impacto em menor tarifa técnica, permitir a atualização tecnológica dos sistemas e modernizar estações (incluindo novas), contando com novo sistema de informações e melhorias nas passarelas aos passageiros.

As ações vão beneficiar diretamente as cidades de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi. As companhias poderão captar os recursos até dezembro de 2026.

Debêntures incentivadas

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Outros investimentos

Em setembro do ano passado, o MDR autorizou o enquadramento do programa de investimentos das Linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Inicialmente, o valor a ser investido pela concessionária no empreendimento seria de R$ 3,8 bilhões. Com o enquadramento no Reidi, o montante passou para R$ 3,5 bilhões, o que correspondeu a incentivos fiscais de mais de R$ 301,5 milhões. As ações contemplam a elaboração de projetos, obtenção de autorizações e licenças, implantação de melhorias, além da requalificação, ampliação, adequação e modernização do sistema férreo.

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura é uma forma de incentivo fiscal para viabilizar a realização de empreendimentos estruturantes, como sistemas de metrô e de veículos leve sobre trilhos (VLT), por exemplo. Ele consiste na suspensão da incidência de PIS e Cofins sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação. A utilização desse mecanismo é possibilitada após a aprovação da solicitação junto ao Governo Federal.

Além disso, o MDR está investindo diretamente no projeto de expansão da Linha 9 – Esmeralda da Região Metropolitana de São Paulo. Até agora, já foram destinados R$ 247,19 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o empreendimento, de um total de R$ 500 milhões.

Sobre as Linhas 8 e 9

A Linha 8 – Diamante tem 42 quilômetros de extensão e conta com 20 estações de parada – uma nova, a Ambuitá, será construída. Faz a interligação do Centro de São Paulo com os municípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco. Também atende os bairros Campos Elíseos, Barra Funda, Lapa, Anastácio e Vila Leopoldina, fazendo conexões com a Linhas 3 – Vermelha do metrô, além das Linhas 9 – Esmeralda e 7 – Rubi da CPTM. Futuramente, também se conectará à Linha 6 – Laranja, que recebeu o mesmo tipo de chancela do MDR em setembro de 2020 para enquadramento no Reidi.

Já a Linha 9 – Esmeralda consiste em linha férrea de cerca de 33 quilômetros de extensão, com 21 estações. Com os investimentos a serem feitos, chegará a 37 quilômetros. Ela se conecta com a Linha 4 – Amarela do metrô e a Linha 8 – Diamante da CPTM.

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20/06/2022 17:25h

Recursos serão usados, entre outras ações, na construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva, na capital paulista

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O estado de São Paulo vai receber mais de R$ 2,2 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico. Serão R$ 2 milhões para construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva, na capital paulista; R$ 213,9 mil para obras de saneamento integrado e urbanização no Complexo Jardim Irene, em Santo André; e R$ 7,3 mil para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Carapicuíba.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e a conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Em abril deste ano, o Governo Federal repassou R$ 326,9 mil para as obras de construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Córrego Aricanduva. Em março, também foram repassados R$ 166,1 mil para a cidade de Santo André investir em saneamento integrado e na urbanização do Complexo Jardim Irene e mais R$ 64,4 mil para Carapicuíba ampliar o sistema de esgotamento sanitário local. Saiba mais neste link.

Além dos recursos para São Paulo, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Ao todo, o Governo Federal liberou R$ 16,6 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.058 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Brasil 61