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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

São Paulo

10/07/2020 17:30h

Medidas visam minimizar impacto econômico causada pela pandemia do novo coronavírus. Donos de bares e restaurantes, por exemplo, ficam isentos de pagamento dos TPUs

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (8), em primeiro turno, um projeto de lei que apoia empresas e contribuintes afetados economicamente durante a pandemia de Covid-19. A proposta ainda vai passar por audiência pública e pela segunda votação. 

Os deputados autorizaram o executivo a isentar donos de bares e restaurantes do pagamento dos TPUs (Termos e Permissão de Uso) relativos a este ano. Os TPUs são uma taxa que esses empresários pagam ao governo para colocar mesas em calçadas. Além disso, os estabelecimentos que já pagaram a taxa em 2020, vão ser compensados em 2021. 

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O PL também proíbe que os empresários e pessoas físicas sejam excluídos por não pagarem as parcelas dos programas municipais de parcelamento de dívidas, como o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e o PRD (Programa de Regularização de Débitos). A determinação vale durante todo o período de calamidade pública na capital por causa da pandemia do novo coronavírus. 

O projeto de lei também pede ao prefeito Bruno Covas para que o Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego (PIME), aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2019, entre em vigor ainda este ano. A previsão inicial era de que a lei só valeria a partir de 2021. 

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10/07/2020 00:00h

Em uma escala de 80 a 100, a cidade paulista atingiu 91 pontos no Índice de Percepção da Transparência Municipal

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Com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos na cidade de Limeira, em São Paulo, o Observatório Social do Brasil (OSB) do município lançou o  Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M). Em uma escala que varia entre 80 e 100 pontos, Limeira 91 pontos no índice no mês de maio. Quanto maior a pontuação, maior será o nível de transparência do dinheiro do contribuinte utilizado por gestores públicos em obras ou compras. 

O indicador foi baseado em duas metodologias, a  Escala Brasil Transparente 360° (EBT360), da Controladoria Geral da União (CGU), e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para avaliar O IPT-M, o observatório fiscaliza os gastos públicos a partir das informações prestadas nos sites da transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura.

Entre as metodologias utilizadas pelo observatório está a comparação dos preços de produtos adquirido a partir do valor de mercado dos itens. A entidade também avalia a falta de informações e de dados em compras realizadas pelo poder público local. 

O presidente do Observatório Social do Brasil de Limeira, Raul Soares, afirma que o resultado positivo ocorreu no momento em que as compras do município ocorrem sem licitação, devido ao decreto que estabeleceu estado de calamidade pública na cidade por conta da pandemia de Covid-19. “Com a mudança em função do decreto recente que estabelece em calamidade, foram abertas novas possibilidades de sair da licitação e de sair daquele  rito rigoroso, por conta da dispensa de licitação”, afirma. 

No site da entidade, os cidadãos podem acompanhar os gastos públicos de Limeira. “Para cada item comprado, temos a menor cotação de mercado e a maior. Até o momento, os itens estão dentro dessas cotações de mercado. Ou seja, o que a prefeitura pagou está dentro da média, não necessariamente o menor preço, mas também não é o maior valor encontrado”, diz o presidente do observatório. 

Transparência

Para a advogada Ana Carolina Ferrari, especialista em compliance, a melhoria da transparência em órgãos públicos possibilita uma melhor gestão dos gastos. Segundo ela, entidade civis como a OSB Limeira também contribuem nessa fiscalização.  “A partir do momento em que se tem uma gestão mais transparente, é possível administrar melhor a distribuição de recursos, adquirir materiais ou serviços por um preço justo e também aquilo que é necessário para determinada situação o ou município”

Diálogo

Todos os relatórios produzidos pelo Observatório Social do Brasil em Limeira, além de publicados na internet, também são repassados aos gestores de Limeira. Ao encontrar eventuais irregularidades, membros da entidade buscam explicações com os superintendentes e caso eles não apresentem justificativa pode-se acionar o Ministério Público. A população em geral também pode contribuir com as informações dos relatórios produzidos pelo observatório

Sem fins lucrativos, o Observatório Social do Brasil possui sede em Curitiba, capital paranaense, e atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. A entidade está presente em 17 estados brasileiros. 
 

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09/07/2020 19:30h

Números atualizados do Ministério da Saúde apontam que total de infectados é de 1.755.779

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O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta quinta-feira (9) aponta que 60% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. O total de infectados no Brasil é de 1.755.779, sendo mais de 42 mil casos notificados no período de 24 horas. Desde o início da pandemia, pouco mais de 69 mil pessoas morreram em decorrência da infecção pelo coronavírus.

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Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul são os três estados menos afetados pela pandemia até o momento. Nas três primeiras posições de locais com maior incidência da Covid-19, estão São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, quatro mil mortes ainda são investigadas e 632 mil casos estão em acompanhamento.
 

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09/07/2020 00:00h

Criação do escritório regional do Novo Banco do Desenvolvimento pode facilitar acesso a financiamentos para municípios, estados, União e iniciativa privada

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O Brasil pode ser a próxima sede do escritório regional do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), a instituição financeira do Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A instalação da unidade em território nacional é tratada no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 657/2019, aprovado na Câmara dos Deputados em junho e que aguarda análise do Senado.

O NBD presta apoio a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros do bloco, em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. Na visão do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), a presença da instituição no Brasil pode ajudar o setor produtivo no cenário pós-crise causado pela pandemia.

“Em primeiro lugar, isso demonstra a importância do Brasil para o bloco do Brics, já que se trata do segundo escritório regional do banco fora da sua sede, em Xangai, na China. Ao mesmo tempo, aproxima o país das linhas de crédito que serão ofertadas, tornando sua execução mais rápida e eficiente. Entendo que o setor de infraestrutura pode ser o principal beneficiado, dada a altíssima demanda do Brasil e a falta de recursos para investimentos”, acredita o parlamentar. Marco Pereira ressalta ainda que o NDB pode facilitar o acesso a financiamentos para municípios, estados e União, além da iniciativa privada.

Caso o PDL 657/2019 tenha o aval dos senadores, o escritório do banco do Brics no Brasil será em São Paulo, com unidade de representação em Brasília. O diretório regional será o segundo no mundo. O primeiro está em Joanesburgo, na África do Sul.

O professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) de Brasília, William Baghdassarian, entende que o país ganha mais acesso a crédito e uma boa fonte de faturamento para as empresas no mercado internacional.

“O Brasil ganha em três eixos. O primeiro é que há a questão do papel do país no cenário internacional, politicamente o Brasil tem que participar. O segundo é que o país tem mais facilidade a crédito da instituição, e o terceiro é que o Brasil consegue ter mais facilidade para exportar serviço”, explica.

A instituição financeira tem sede em Xangai, na China, e foi criada em 2014 pelo Brics. Juntas, as cinco nações que compõem o bloco econômico representam 42% da população, 30% do território, 18% do comércio e 23% do Produto Interno Bruto mundial.

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O banco

O acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula do Brics de Fortaleza, em 2014, e entrou em vigor em julho de 2015. Para criação da instituição financeira, cada país do bloco econômico se comprometeu a ceder 2 bilhões de dólares para um fundo que totaliza 10 bilhões de dólares, até 2022. O Brasil já liberou um bilhão de dólares e o restante deve ser pago em três parcelas programadas nos próximos dois anos.

A estrutura decisória do banco conta um conselho de governadores, um conselho de diretores, um presidente e quatro vice-presidentes. Para William Baghdassarian, os ganhos econômicos pela participação no NDB resultam do financiamento de obras de infraestrutura em território nacional e da participação de empresas brasileiras em processos de licitação de obras nos países membros financiadas com recursos da instituição. O especialista lembra que a unidade do NBD em São Paulo também torna a operação mais acessível.

“O fato de abrir um escritório em São Paulo pode facilitar a interlocução, apesar da língua oficial do Brics ser inglês. Provavelmente os processos de trabalho também vão ser processos mais rápidos. Deve haver descentralização da avaliação dos projetos de investimentos. Vai ter uma série de facilidades, é uma forma de demonstrar o papel relevante do Brasil no banco”, completa Baghdassarian.

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) em 2019, o Brasil receberá 621 milhões de dólares do banco criado pelo Brics. Nos três primeiros anos da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros para as áreas de energia renovável, construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras.

Para virar lei, o PDL 657/2019 precisa ser aprovado com maioria de votos (maioria simples) dos senadores. Se sofrer alterações, volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. Vale lembrar que, nesse caso, o projeto não vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
 

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06/07/2020 21:45h

Números atualizados do coronavírus apontam que 57% das pessoas se recuperaram da doença

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O Ministério da Saúde divulgou novo boletim epidemiológico sobre a Covid-19 no Brasil, na noite desta segunda-feira (06). Os números atualizados apontam que as mortes em decorrência do coronavírus ultrapassaram a marca de 65 mil. O total de infectados em território brasileiro é de 1.623.284, sendo pouco mais de 20 mil casos confirmados no período de 24 horas.

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No cenário entre os estados, São Paulo como o local mais afetado pela pandemia. Neste começo de semana, o Ceará ultrapassou o Rio de Janeiro como a segunda unidade da Federação com maior número de casos. Ainda segundo o boletim do Ministério da Saúde, 57% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. Outros 630 mil casos seguem em acompanhamento.
 

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03/07/2020 20:00h

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta sexta-feira (03) aponta 63.174 óbitos desde o início da pandemia

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O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19, divulgado nesta sexta-feira (3), mostra que o total de infectados no país é de 1.539.081 brasileiros. Mais de 42 mil casos foram registrados nas últimas 24 horas. O número de vidas perdidas já soma 63.174 desde o início da pandemia. 

Os números do governo federal apontam ainda que 56% das pessoas que contraíram o coronavírus estão recuperadas. São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará seguem como os estados mais afetados pela doença. Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul são as unidades da Federação com menor incidência da Covid-19.
 

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Economia
03/07/2020 11:00h

O último depósito, feito em 30 de junho, repassou R$ 859,05 mi em ICMS

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Na última terça-feira (30), o governo de São Paulo transferiu mais de R$ 859 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. O valor é referente ao montante arrecadado entre 22 e 26 de junho deste ano e corresponde a 25% da arrecadação do imposto. 

Os municípios já haviam recebido mais de R$ 1 bilhão de repasses anteriores, realizados ainda em junho. Com esse último repasse, o valor total distribuído às prefeituras em junho fecha em R$ 1,96 bilhão. 

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Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda do estado. 

Nos primeiros seis meses do ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento  de São Paulo depositou quase R$ 13,5 bilhões aos municípios paulistas.

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03/07/2020 00:00h

Estudo será composto com pacientes que contraíram o coronavírus e terá a colaboração de 16 instituições de pesquisa do Paraná e de São Paulo

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Pesquisadores de dezesseis instituições do Paraná e de São Paulo investigam se há fatores genéticos que tornam uma pessoa mais ou menos propensa a desenvolver quadros graves da Covid-19. O projeto intitulado “Abordagem genômica para investigar variações genéticas do Sars-CoV-2 (coronavírus) e no hospedeiro humano” também pode auxiliar na busca de alvos terapêuticos.

Metodologia

O estudo usará pacientes que contraíram o coronavírus e os dividirá em três grupos: um com pessoas que apresentaram quadro clínico grave e mantidos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com auxílio de ventiladores pulmonares; outro com pacientes com quadro clínico moderado, internados na enfermaria e sem necessidade de serem encaminhados para a UTI; e por fim, pacientes com sintomas leves ou assintomáticos em isolamento social. 

Em Araraquara, no interior de São Paulo, serão coletadas trinta amostras de pacientes, dez para cada grupo dividido na pesquisa. 

De cada grupo serão colhidas amostras nasais para determinação de carga viral por RT-PCR (tipo de exame) e coleta de cinco mililitros de sangue para extração de DNA e sequenciamento. As coletas estão previstas para ocorrerem entre o final de julho e início de agosto. 

“Os pesquisadores estão observando qual é o perfil genético desses diferentes grupos com o objetivo de fazer o que chamamos de ‘medicina individualizada’, ou seja, procurar diferenças de respostas à terapia, alvos terapêuticos envolvidos na mudança genética, criar uma grande rede genômica de pacientes que possam fazer com que os clínicos consigam melhor definir quem é aquele que melhor responde às terapias que atualmente estão disponíveis”, explica a professora da Universidade Estadual de São Paulo no campus de Araraquara, Christiane Pienna Soares.

“É uma proposta interessante. O material genético vai ser sequenciado, vai avaliar se temos mudanças de alguma sequência entre os grupos que poderiam caracterizar evoluções diferentes”, completa a professora. 

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Instituições participantes

O projeto será desenvolvido pela Rede Genômica IPEC/Guarapuava, com pesquisadores de doze instituições de pesquisa do Paraná: a Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Faculdades Pequeno Príncipe (FPE-Curitiba), Instituto Carlos Chagas (Fiocruz/PR), Laboratório Central do Estado do Paraná (LACEN) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

O estudo conta ainda com quatro instituições paulistas: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, Faculdade de Ciências Farmacêuticas (UNESP-Araraquara), Universidade de Araraquara (Uniara) e a Faculdade de Medicina de Marília (Famema). Além delas, o projeto também agrega parcerias com professores da USP Ribeirão Preto, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e com a universidade americana de Illinois, entre outros.

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30/06/2020 20:00h

Números do Ministério da Saúde desta terça-feira (30) apontam 59.594 óbitos

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O Brasil registrou quase 34 mil novos casos de Covid-19 no período de 24 horas. É o que aponta o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (30). O total de infectados é de 1.402.041 e os óbitos em território brasileiro são 59.594.

Os dados atualizados do Governo Federal revelam ainda que 56% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas e que cerca de 552 mil casos estão em acompanhamento. São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará aparecem no topo da lista de estados mais afetados pela pandemia.
 

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29/06/2020 20:30h

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que país soma 58.314 óbitos pela Covid-19

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Segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 no Brasil, 55% das pessoas infectadas estão recuperadas. O total de casos confirmados em território nacional é de 1.368.195. Os óbitos somam 58.314, sendo 692 desde a última atualização dos dados, no dia 28 de junho.

Os números do Governo Federal apontam ainda que 552 mil casos estão em acompanhamento e quase quatro mil mortes estão sendo investigadas. Mato Grosso do Sul é o estado menos afetado pela pandemia até o momento, com 7,6 mil casos e 75 óbitos. São Paulo segue como o local com maior incidência da Covid-19, com mais de 275 mil registros.
 

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