São Paulo

21/10/2021 18:25h

Com o recurso o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão para ação de defesa civil em Peruíbe (SP). A autorização para liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Com esse montante o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.  Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Também nesta quinta-feira, 21 de outubro, o MDR repassou recursos para ações de defesa civil nas cidades de Cascavel e Jandaia do Sul, no Paraná, e Cáceres, no Mato Grosso. Além disso, o estado do Mato Grosso do Sul vai receber seis milhões e setecentos mil reais para combate a incêndios florestais.
Para saber mais sobre ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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20/10/2021 17:35h

Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também serão utilizados em estudos ambientais para aproveitamento das águas do rio Pardo

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A prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo, vai poder financiar até R$ 2,9 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elaborar projeto básico e estudos ambientais para aproveitamento da água do rio Pardo no abastecimento público da cidade. A Portaria que autoriza a captação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).

Além do financiamento liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a prefeitura vai investir mais R$ 155,9 mil na execução dos estudos. O projeto deve apontar alternativas para o aumento da oferta e o equilíbrio entre a captação subterrânea no Aquífero Guarani e a captação superficial no Rio Pardo, potencializando o uso racional dos recursos naturais disponíveis e permitindo a ampliação da produção de água tratada no município. A expectativa é que 209 mil famílias da região sejam beneficiadas com as obras posteriores à realização dos estudos.

“Os investimentos em saneamento são essenciais para garantir mais qualidade de vida e saúde à população. Dar acesso à água tratada e própria para consumo é nossa prioridade. Atualmente, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm tratamento de água e esgoto adequados, mas o nosso propósito é reduzir cada vez mais esse número. Por isso, temos retomado e iniciado obras de saneamento básico em todo o País”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Com o novo Marco Legal do Saneamento, o Governo Federal tem a meta de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, com 90% da população brasileira com acesso à água potável e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.174 empreendimentos, somando um total de R$ 42,8 bilhões, sendo R$ 25 bilhões de financiamentos e R$ 17,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

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15/10/2021 20:05h

Foz do Iguaçu (PR), Olinda (PE), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP) e Timon (MA) estão entre os municípios beneficiados, enquanto os outros três serão selecionados em uma segunda etapa

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Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, em iniciativas desse tipo sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e instituições parceiras.

As iniciativas serão estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), pela CAIXA e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

“Esta assinatura reafirma o compromisso do Governo Federal com o modelo das PPPs, e o êxito que tivemos na primeira fase dessa parceria em iluminação pública é exemplo disso. O que importa é levarmos serviços de qualidade para a população, que é o que está sendo feito nas cidades que já adotaram esse modelo. E o interesse de novas Prefeituras reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Cinco das oito cidades que poderão acessar os recursos do FEP já foram selecionadas: Foz do Iguaçu (PR), Olinda (PE), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP) e Timon (MA). As outras três localidades serão selecionadas em uma segunda etapa.

Os R$ 46 milhões do FEP serão destinados ao provimento de assessoramento técnico e financeiro para a estruturação dos projetos. Para a elaboração dos estudos de modelagem e viabilidade econômica, serão aportados valores na seguinte proporção: 45% do FEP e outros 45% da IFC, enquanto o governo municipal deverá arcar com os 10% restantes.

“Os projetos municipais da primeira fase têm impacto enorme para a população. Isso mostra que o investimento feito pelo FEP, pela IFC e pelas prefeituras retornam em benefícios para o cidadão”, observou a secretária especial da SPPI, Martha Seillier.

Apoio federal a outras iniciativas

Os serviços de iluminação pública das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) já foram concedidas à iniciativa privada e receberão, em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos. A projeção é que cerca de 3 milhões de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.

“Obtivemos resultados expressivos e esperamos dar continuidade a essa ação tão importante em parceria com a iniciativa privada. São investimentos que retornam em serviços de qualidade para o contribuinte”, destacou a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Já estão previstos outros dois leilões, em Camaçari (BA) e em Campinas (SP).

Outras formas de financiamento

Além dos leilões de concessão, outra forma utilizada pelo Governo Federal para dar mais dinamismo aos projetos de iluminação pública é o uso de debêntures incentivadas para financiá-los. As primeiras autorizações ocorreram em Uberlândia (MG) e em Petrolina (PE), que poderão captar, ao todo, R$ 119,2 milhões para o desenvolvimento de serviços de modernização da iluminação.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e iluminação pública.

Cenário

Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, pode reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

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13/10/2021 04:00h

Principais casos decorrem de ocupação urbana irregular. Campanha #AprenderParaPrevenir é lançada com objetivo de mobilizar população e ampliar o assunto

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O Brasil é um dos países mais atingidos por desastres hidrológicos, como inundações e enchentes, de acordo com o Centro de Pesquisa em Epidemiologia de Desastres (CRED). Entre as regiões brasileiras mais suscetíveis a estes ocorridos, está a Região Sudeste.

No último final de semana, o município de Pirassununga, em São Paulo, foi atingido por um temporal com granizos e descargas elétricas, o que causou diversos prejuízos pela cidade. Segundo o prefeito Dimas Urban, “nunca na história de Pirassununga tivemos algo parecido. 90% dos prédios públicos estão danificados e inoperantes. Mais de 100 árvores foram derrubadas em cima de casas, muros, derrubando fiação elétrica”.

Por conta do temporal, várias regiões de Pirassununga estão sem energia e com risco de alagamentos e enchentes. Atividades hospitalares também tiveram que ser interrompidas e procedimentos cirúrgicos de emergência estão sendo transferidos para Araras, município vizinho. Até o momento, não houve nenhum caso grave ou de óbito decorrente do fenômeno.

O prefeito Dimas Urban destacou que todas as secretarias e Defesa Civil do município já estão trabalhando para diminuir os danos causados. Em relação ao tempo que deve levar para a reconstrução do município, o prefeito diz que “não vai ser rápido, o estrago é muito grande. Devem levar de quatro a cinco meses até que a gente coloque tudo em ordem de novo”.

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Prevenção

O especialista em meio ambiente, Charles Dayler, diz que um dos principais motivos que levam certas regiões a serem mais suscetíveis a desastres naturais é a ocupação urbana desordenada. “São ocupadas áreas que não deveriam, seja por habitação ou por infraestrutura, porque não teve estudo técnico, preparação ou planejamento”, explica.

Sobre os cuidados que os municípios devem fazer para que não ocorram desastres, Charles destaca o principal: a prevenção. Casos de alagamentos e deslizamentos podem ser evitados por medidas preventivas como:

  • Não construir em locais proibidos pela Prefeitura, a exemplo de morros acidentados e encostas
  • Não construir sua casa sem acompanhamento técnico
  • Não desmatar morros e encostas para assentamento de casas e outras construções
  • Não retirar a vegetação natural que protege a encosta
  • Procurar a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
  • Manter calhas e ralos de sua casa limpos
  • Acionar a Prefeitura se você tiver conhecimento de bueiros entupidos ou destampados
  • Retirar o lixo e levá-los para áreas adequadas de descarte e não sujeitas a alagamentos

“O meio ambiente não se adapta à realidade da humanidade; é ao contrário, o ser humano que precisa se adaptar ao meio ambiente. Ele tem que ocupar o ambiente que for viável, pensando no impacto ambiental e na segurança da população”, afirma o especialista.

Campanha #AprenderParaPrevenir

Treze de outubro é considerado o Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres. Por conta disso, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está realizando a campanha #AprenderParaPrevenir com o objetivo de mobilizar pessoas, instituições e comunidades para criarem espaços de diálogo sobre o assunto.

Neste ano, a campanha ainda implantou uma novidade para gerar maior engajamento entre os jovens. Vídeos curtos podem ser realizados de forma individual (jovens, educadores, ambientalistas, pessoas da comunidade, entre outras) ou institucional (escolas, universidades, Defesas Civis, organizações não-governamentais e instituições públicas).

Segundo a pesquisadora do Cemaden, Rachel Trajber, “criar uma rede de escolas e comunidades, para a prevenção e proteção do risco de desastres, com ações de monitoramento, alerta e pesquisa, é o foco do Cemaden Educação. A campanha incentiva ações de mobilização e conscientização para redução dos riscos.”

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 30 de outubro. Os vídeos serão divulgados nas redes sociais TikTok, Instagram e Facebook.

No dia 13, a partir das 10h, também acontecerá no canal do Cemaden no YouTube, uma roda de conversas ao vivo com o tema “A força da educação na prevenção de riscos e desastres”.

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Brasil
12/10/2021 11:00h

Além da perda do dispositivo, os bandidos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes. Confira dicas de como se proteger

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Apenas no primeiro semestre de 2021, mais de 150 mil aparelhos celulares foram roubados ou furtados no estado de São Paulo. Além da perda do dispositivo, os criminosos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes.
 
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati, destacou que hoje o interesse dos criminosos que roubam os celulares não é somente o valor do aparelho, mas as informações pessoais armazenadas. “Com os dados ele pode realizar uma infinidade de fraudes, desde transferências bancárias, compras online, clonagens de aplicativos como WhatsApp, para então também aplicar golpes através dos contatos da vítima. Então, o smartphone passou a ser muito visado pelos criminosos”, afirmou.


Com a retomada das atividades diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, muitas pessoas, que estavam evitando sair de casa, devem retornar para as ruas. O Sindicato apontou que os celulares serão o maior alvo da marginalidade no fim de ano. 
 
Em julho deste ano, a cineasta brasiliense Luisa Dale estava dirigindo um carro alugado na zona sul de São Paulo, quando foi surpreendida com o estilhaço do vidro do passageiro. Os criminosos quebraram a janela e pegaram seu celular que estava no painel desbloqueado seguindo a rota pelo GPS. “Foi tudo muito rápido, mal deu tempo de entender o que estava acontecendo. Eu vi uma mão entrando pela janela, pegando meu celular e saindo correndo, não vi mais nada. Eu estava no meio da avenida famosa por ter muitos assaltos e eu não sabia disso”, disse.
 
Ela tentou inativar o aparelho, mas a autenticação para acessar o dispositivo já havia sido desativada. Em um curto espaço de tempo, os criminosos mudaram a senha dos e-mails, fizeram duas transações bem sucedidas e uma série de outras tentativas pelo PicPay, conseguindo retirar por fim R$ 18 mil das contas da vítima. “Foi muito estressante, eu estava prestes a me mudar de país. Estou fazendo um mestrado aqui em Los Angeles, esse dinheiro era um dinheiro que fez parte de pelo menos meu primeiro mês aqui.”

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Segundo Luisa, além do financeiro, o que mais pesou foi a sensação de se sentir invadida. Ela contou que após o episódio chegou a ter crises de ansiedade, não conseguiu dirigir novamente por algum tempo e não quis mais voltar a São Paulo. “Eu não sabia ao que exatamente eles estavam tendo acesso também, às minhas fotos, aos meus e-mails, minhas conversas. Você vai descobrindo aos poucos, vendo que a pessoa está vendo tudo seu, então é horrível essa situação.”

Cuidados 

De acordo com o Sindpesp, os casos ocorrem com maior frequência nos horários de trânsito, como entrada e saída do trabalho, e em áreas movimentadas. Por isso, é preciso tomar uma série de medidas para dificultar o roubo, como evitar andar com  o celular na mão ou fones de ouvido à mostra, além de cuidados com o armazenamento de dados no aparelho. Muitas pessoas têm o hábito de anotar senhas de cartão, apps de bancos e outros serviços importantes dentro do próprio celular. Ter essas senhas anotadas só facilita o trabalho do criminoso.
 
Outra recomendação de especialistas em segurança é evitar repetir a senha utilizada para acesso ao seu banco em outros aplicativos, como os de compras ou mesmo de serviços na internet. Se o criminoso conseguir a senha de um deles, pode tentar usar para tudo. É preciso ainda evitar as senhas comuns, que os criminosos já estão acostumados, como a data de aniversário, ou “123456”, entre outras. 
 
No caso do PIX, por exemplo, para evitar transações altas uma precaução é ativar a limitação de R$ 1 mil de valor nas transferências entre 20 horas e 6 da manhã. É uma tentativa de conter os crimes cometidos no período noturno, mas que também pode ter efeito contrário, com as vítimas mantidas sob controle dos marginais durante toda a madrugada.

O que fazer caso o celular seja roubado

Em caso de furto, o  advogado especialista em crimes virtuais e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Augusto D’Urso, destacou que a primeira coisa a se fazer imediatamente é tentar excluir os dados à distância, por meio de outro aparelho. “Também se deve lembrar de ligar na operadora do chip do telefone celular e solicitar o bloqueio temporário da linha. Uma vez que os criminosos têm invadido as contas bancárias e das redes sociais em razão da recuperação de senha por mensagem a SMS”, disse. 
 
Após o bloqueio, segundo o advogado, é essencial procurar uma autoridade policial para realizar um Boletim de Ocorrência. Apenas o registro do furto servirá para eventual ação judicial, caso haja qualquer desvio de patrimônio por meio de aplicativos bancários. 

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11/10/2021 18:25h

Na via Dutra (SP), quatro romeiros morreram e outros 19 foram atropelados

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Durante a tradicional romaria com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), diversos pedestres dividem espaço com veículos na Rodovia Presidente Dutra, o que torna a caminhada de alto risco. Neste final de semana, entre 9 e 10 de outubro, quatro romeiros morreram.

A Polícia Rodoviária Federal informou que uma das vítimas era um policial militar que fazia o trecho a pé e morreu após ser atropelado na altura do km 142, na pista sentido Rio de Janeiro, no trecho de São José dos Campos.

No km 134, em Caçapava (SP), outro romeiro faleceu por se abrigar debaixo de um caminhão estacionado em um posto de gasolina e foi esmagado quando o motorista retirou o veículo. 

No quilômetro 130, também em Caçapava, duas mulheres caminhavam e foram atropeladas no acostamento. Uma delas foi arremessada para fora da pista e morreu. A outra socorrida está em estado grave. 

E no início da manhã de domingo (10), um ciclista no KM 96 de Pindamonhangaba (SP) foi atingido por um carro desgovernado, que após arremessá-lo, ainda atropelou mais três romeiros que estavam descansando no canteiro da pista. Um deles foi socorrido pelo helicóptero Águia. 

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De 1º de outubro até às 6h desta segunda-feira (11) a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra (CCR NovaDutra), contabilizou 21.893 peregrinos caminhando ou realizando o percurso de bicicleta pelos acostamentos da via Dutra. A contagem é realizada na região de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP), e Itatiaia, no Sul Fluminense (RJ).

Segundo a PRF, todos esses acidentes foram no sentido Rio de Janeiro, com romeiros que vão de São Paulo em direção à Basílica e são surpreendidos por veículos, principalmente na entrada e saída das rodovias ou, eventualmente, por veículos que perdem o controle e invadem o acostamento. O mau tempo também está contribuindo para deslizamentos de veículos na pista.

O Policial Rodoviário Federal do estado de São Paulo, Guilherme Fabricio, orienta que os romeiros devem caminhar no sentido contrário a via Dutra para enxergar o veículo que vem em direção a eles. “Aconselhamos usar roupas claras, chamativas, evitar caminhar sobre chuva, neblina ou à noite. Infelizmente poucas pessoas estão seguindo essas recomendações e a gente tem visto, durante toda essa semana, uma quantidade enorme de pessoas caminhando no mesmo sentido da via”, explica.

Em todo o período de romarias do ano passado, de setembro a outubro de 2020, a CCR registrou cinco atropelamentos, com uma vítima fatal. No mesmo período, a concessionária contabilizou um total de 17.178 peregrinos caminhando pelos acostamentos da via Dutra em direção à Basílica. Vale lembrar que em 2020 a Basílica de Aparecida estava fechada para as missas devido aos protocolos da pandemia de Covid-19. 

Este ano, de 1º de outubro até este domingo (10), foram registrados 19 atropelamentos de romeiros que caminham pela pista sentido Rio de Janeiro, de costas para o tráfego da rodovia Presidente Dutra, com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Além dos quatro óbitos, outros três ficaram gravemente feridos, seis foram vítimas moderadas e seis vítimas leves. 

Em nota, a CCR NovaDutra informou que “desaconselha totalmente a prática de caminhadas ao longo da rodovia, por esporte ou fé. O tráfego da Via Dutra é intenso, composto em grande parte por veículos comerciais. Existe alto risco de atropelamento de pedestres no acostamento e o fato de muitas pessoas caminharem juntas desperta a curiosidade dos motoristas, que podem frear bruscamente causando colisões traseiras. A Rota da Luz é o caminho oficial de peregrinação até a Basílica de Aparecida, mais segura para o romeiro.”

A concessionária realizou instalação de sinalização provisória para o trânsito de romeiros, fechando uma faixa do tráfego com sinalização noturna e diurna nos dois sentidos da rodovia. Além disso, a CCR acompanha as orientações de segurança da PRF e informa aos motoristas, por meio da CCRFM 107,5, a presença de romeiros na rodovia. Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) e faixas instaladas nos canteiros laterais orientam os motoristas para que redobrem os cuidados com os pedestres que estão caminhando pelos acostamentos.

Em 2020, o técnico em segurança do trabalho, Romario Faria, saiu do Jardim Coqueiro, em São José dos Campos (SP) para participar, pela terceira vez, da romaria a caminho de Aparecida (SP). O espaço do acostamento era estreito e a rodovia estava escorregadia. Enquanto Romario caminhava na pista que dá sentido à Taubaté (SP), às 2h30 da madrugada, foi atropelado. 

“A uns cinquenta metros da nossa chegada em Taubaté eu olhei pra trás e só deu tempo de dar um grito para eles [os amigos] pularem. Aí os meninos pularam e meu tempo de reação não foi muito bom. O carro veio em alta velocidade, bateu, foi me arrastando, por no mínimo, 15 a 20 metros de distância. Ele não parou e foi me arrastando, e então eu caí de joelho, o carro passou por cima das minhas duas pernas, a roda traseira bateu na minha cabeça e fez um corte na parte de trás. Quebrei a clavícula em três lugares. Meu tênis caiu no outro sentido da Dutra porque a batida foi muito forte”, explicou.

O técnico em segurança do trabalho foi socorrido pelos bombeiros, levado a um hospital em São José dos Campos (SP) e apesar do grave acidente, não foi necessária a cirurgia e não ficou com sequelas. Esse ano, Faria preferiu não participar da romaria, por medo. “Foi uma coisa que eu não desejo para ninguém. Rezo muito pelas pessoas que vão, principalmente aquelas que vão por fé, e não para testar a força. Hoje estou aqui pra contar minha história e nesse domingo (10) faz um ano do meu acidente”, disse Romario.

Morador de Caçapava (SP), o empresário Alex Marini Filho participa da romaria para o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida desde 2013. São 65 km percorridos a pé até o destino final. Segundo ele, são muitas as dificuldades enfrentadas pelos romeiros. 

“Além do cansaço, das bolhas, assaduras e dores, corremos risco de assaltos e existem os motoristas imprudentes que, muitas vezes, estão em alta velocidade. Além disso, tem a presença de muitos caminhões e carretas. Nesta época do ano chove muito, então as pistas se encontram escorregadias. Nós romeiros também precisamos nos cuidar, usando colete fluorescentes, lanternas e andar em filas indianas”, diz Alex.

O empresário sempre foi devoto de Nossa Senhora Aparecida. Há 14 anos, o filho teve um problema de saúde, então Alex fez duas promessas em prol da cura do filho. “Parar de beber, pois eu era alcoólatra, e fui a pé para Aparecida (SP). Em três dias meu filho não tinha mais nenhum problema de saúde, foi um milagre. A cura veio através da Mãe Aparecida e desde 2013, no mês de outubro, faço a romaria e só paro quando eu não puder mais”.

Participando da romaria pela primeira vez para cumprir uma promessa e agradecer pela saúde da família e pelo emprego, a assessora Emanuelle Marizy de Paiva vai caminhar por 200 km. Ela e os amigos saíram de Mairiporã e passaram pelos municípios de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Jacareí, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, até chegarem em Aparecida (SP).

Segundo ela, a longa caminhada gera algumas dificuldades. “Pés com bolhas, dores fortes no corpo todo, chuva, barulho contínuo nas rodovias, escuridão, solidão, medo. Mas não podemos deixar o medo ser maior que a nossa fé. Antes de desistir sempre penso: o que me trouxe até aqui? Então me lembro, que é compensador. Que tudo o que eu fizer será pouco para agradecer”.

Marizy de Paiva diz ainda que o sentimento durante a romaria é de gratidão, superação e muitos aprendizados. “Aprendemos nestes dias que não é questão de chegar. Além de pensar em mim, é necessário pensar no outro, no ritmo do outro e nas dificuldades das pessoas em volta”, conclui.

A romaria é uma viagem a lugares santos e de devoção, realizada por aqueles que desejam pagar promessas, rogar por graças ou revelar sua gratidão pelos desejos realizados. As pessoas normalmente se agrupam para realizar esta jornada e seguem a pé ou em veículos diferentes. Em todo o mundo há registros de jornadas rumo ao Vaticano, em Roma, a Jerusalém, terra de origem do Cristianismo, e Santiago de Compostela, recanto no qual estão enterrados os restos mortais de São Tiago, padroeiro da Espanha. No Brasil, a romaria que reúne mais fiéis acontece rumo ao Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida, no interior paulista.

Dicas de segurança e orientação para romeiros

Confira as dicas de segurança indicadas pela CCR NovaDutra para quem vai participar da romaria com destino a Aparecida (SP).

  • Caminhar preferencialmente pela contramão do fluxo de veículos, sempre em fila indiana e em grupos pequenos
  • Usar roupas claras
  • Nunca caminhar durante a noite. Caso faça, utilize colete refletivo ou roupas claras
  • Evite caminhar na chuva
  • Redobre a atenção nas entradas e saídas da rodovia, nos acessos aos postos de combustíveis, vias locais, faixas de aceleração e desaceleração, locais com risco de atropelamentos
  • Beba muita água
  • Veículos de apoio aos romeiros devem estacionar longe da rodovia. Sempre que possível pare em um posto de combustíveis ou áreas afastadas da rodovia, para não aglomerar os romeiros próximo a pista da rodovia. Nunca pare nos acostamentos.
  • Descarte seu lixo em local adequado
  • Em caso de emergência, ligue para o telefone 191 da Polícia Rodoviária Federal ou 0800 0173536 para o Disque CCR NovaDutra. Importante informar o quilômetro exato da localização para o encaminhamento das viaturas.
     
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Tempo
07/10/2021 20:15h

Análises do Climatempo indicam que a chance é pequena, mas a nuvem de poeira ainda pode ocorrer até a estiagem acabar

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As previsões do Climatempo apontam chances baixas do fenômeno se estender ainda para estados como o Tocantins e Bahia, devido à estiagem prolongada e à probabilidade de tempestades com ventos de até 90 quilômetros por hora. No entanto, a tendência é que a incidência do fenômeno diminua com o início do período de chuvas. 
 
Os moradores de municípios no noroeste paulista, Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão foram surpreendidos com tempestades de poeira registradas nas últimas semanas. A combinação do solo seco e fortes ventos têm causado o fenômeno - considerado pelos climatologistas de grandes proporções. As regiões atingidas estão entre as que foram pior avaliadas no monitoramento de secas da Agência Nacional de Águas (ANA) de agosto. 
 
As tempestades de poeira costumam ocorrer em dias extremamente quentes após um longo período de estiagem, quando os fortes ventos que indicam o primeiro período de chuva acabam levantando a poeira acumulada na superfície. 

“Os primeiros vinte de setembro foram muito quentes e muito secos, o que favoreceu para que evoluísse dessa forma. Mas por esses próximos dias as chuvas já amenizam a ocorrência, porque elas mantêm o solo mais pesado e a poeira fica retida na superfície”, ressaltou Andrea Malheiros, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 
Segundo o meteorologista do Inmet, Olivio Bahia, este fenômeno é comum principalmente na região central, entre o sudeste até o sul do Pará. “São áreas mais abertas que passam um período longo de estiagem e quando essas tempestades atingem podem provocar esse tipo de fenômeno, então grande parte do Brasil está sujeita a este tipo de fenômeno”, afirmou. 
 
O Monitor de Secas registrou seca excepcional no noroeste paulista e no Triângulo Mineiro. A seca mais severa na escala do monitor foi registrada em agosto. De acordo com a ANA, o indicador não realiza a análise de públicos impactados pelo fenômeno, mas identifica sua abrangência, severidade e tipo de impacto. “A seca pode se expandir, caso os indicadores do fenômeno sejam verificados, assim como pode recuar sobretudo com chuvas e aumento das afluências”, destacou em nota. 

Primeiro fim de semana de outubro é marcado por temporais que devem se estender ao longo da semana em boa parte do país

BH promove evento de preparação para Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
 
Estudos como o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), das Nações Unidas, que avalia os impactos e os riscos futuros do aquecimento global, já haviam demonstrado que episódios como esses,  antes registrados geralmente em períodos de seca de forma pontual todos os anos, se tornaram cada vez mais frequentes e evidentes. O desmatamento e o modelo agrícola aumentam o risco do fenômeno, já que muitos agricultores deixam os solos nus para plantar no início das chuvas.
 
Morador de Guararapes, no interior de São Paulo, Adriano Veanholi viu a nuvem de poeira se aproximar da sacada do seu apartamento de onde registrou o momento. “Na hora a sensação foi de pavor, eu nunca tinha visto algo daquele tipo”, relatou. Segundo ele, o fenômeno durou cerca de meia hora, o que foi o suficiente para deixar estragos pela cidade, como placas arrancadas e casas destelhadas. 

Como se proteger da tempestade de areia

Ao menos quatro pessoas morreram e seis ficaram feridas durante as tempestades de poeira que atingiram o interior de São Paulo na última sexta-feira (1º). Segundo o Inmet, as rajadas que levantaram nuvens densas de poeira em várias regiões do interior atingiram mais de 80 quilômetros por hora. O meteorologista do instituto destacou que, ao presenciar um fenômeno como esse, a primeira coisa a se fazer é ficar em local fechado enquanto a nuvem de areia passa.
 
“As pessoas principalmente nas ruas podem se proteger se abrigando em um local seguro já que os fortes ventos podem suspender pedaços de galhos que podem provocar algum acidente”, disse Olivio Bahia. Como os ventos das tempestades levantam mais do que areia, os objetos no ar também podem ser perigosos, por isso o indicado é ficar maior próximo ao chão, protegendo o rosto para evitar a inalação de poeira.
 
No caso dos agricultores, o meteorologista afirmou que é bastante difícil resguardar as plantações deste tipo de fenômeno. “A depender da cultura, os agricultores podem ter prejuízos, já que podem ser prejudicados em função dos fortes ventos que atingem as plantações.” 
 
 

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06/10/2021 18:45h

Unicamp também já havia começado a retomar atividades presenciais de forma gradual

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A Universidade de São Paulo (USP) está retomando as atividades presenciais para os estudantes neste início de outubro. Em carta enviada aos alunos da graduação, o reitor da USP, Vahan Agopyan, aponta que, apesar de o calendário ter sido cumprido durante o ensino remoto, a volta das atividades presenciais é necessária para a formação profissional dos estudantes.

“Não houve prejuízo maior aos alunos quanto ao cumprimento do calendário escolar, mas sim na formação global do profissional que a Universidade se desdobra para oferecer. Vamos juntos recuperar o que não pudemos fazer nesses últimos 19 meses”, declarou.

Entre as medidas adotadas pela USP, está o escalonamento de ambientes de refeição, como salas de almoço, copas e cantinas. Os locais devem ser adaptados para possuir ventilação e ter um número máximo de pessoas por turno e horário fixo de permanência. 

Além disso,  funcionários com guarda de crianças de até 12 anos terão a jornada de trabalho híbrido e poderão continuar no teletrabalho enquanto as crianças não retornarem às próprias atividades escolares presenciais, cabendo aos servidores comprovarem à instituição essas condições. Por fim, servidoras e alunas grávidas também poderão permanecer no sistema completamente remoto.

Volta às aulas em São Paulo

Em São Paulo, um decreto de julho do governo paulista autorizava a volta do ensino presencial em instituições de nível superior. Antes disso, apenas os cursos de áreas da saúde poderiam ter aulas presenciais.

Porém, segundo o Semesp, associação que representa instituições de ensino superior no Brasil e especialmente no estado de São Paulo, cada instituição de ensino superior tem autonomia para a definição e condução do retorno às atividades presenciais, considerando projetos pedagógicos e especificidades de cada curso.

Atualmente, o estado de São Paulo possui 2 milhões de estudantes do ensino superior, segundo dados oficiais do governo.

Isabela Menezes, estudante de psicologia em uma universidade privada de São Paulo, já está tendo atividades práticas presenciais desde o início do semestre. Segundo ela, o retorno está sendo essencial para a sua aprendizagem.

“O difícil é se acostumar ao presencial depois de tanto tempo no remoto, mas é inevitável reconhecer como nós absorvemos mais os conteúdos e colocamos as atividades melhor em prática quando estamos presencialmente”, diz.

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Na Unicamp, apesar de o semestre letivo ter iniciado em agosto, o retorno começou de forma gradual no dia 13 de setembro, quando docentes com o esquema vacinal completo voltaram às atividades. A orientação da universidade aos estudantes é que, até o fim deste semestre, permaneçam com as aulas teóricas no modo remoto e, assim que também completarem a imunização, passem a frequentar atividades práticas, grupos de estudos e dúvidas presencialmente.

Em parceria com a prefeitura de Campinas, o campus da Unicamp também se tornou um ponto de vacinação para a população do município. “Queremos que os nossos alunos venham ser vacinados aqui, temos vacinas para todos. E isso não significa aulas presenciais, significa uma retomada das atividades de ensino lenta e gradualmente”, explica o reitor Antônio José Meirelles.

Uma das regras para este retorno vai ser o comprovante de vacinação de docentes e estudantes com a data de, no mínimo, 14 dias após a segunda dose aplicada. Maria Luiza Moretti, coordenadora geral da Universidade de Campinas (Unicamp), explicou como será feita a comprovação vacinal: “Em relação à vacina, ela será obrigatória para todos os nossos servidores e alunos. A nossa área de TI já está desenvolvendo um programa que reunirá todo esse sistema de informações que será exigido.”

Cuidados necessários

Com a retomada, as instituições de ensino também reforçam a importância de manter os cuidados contra o coronavírus, como o uso de máscaras e higienização das mãos.

A infectologista Ana Helena Germoglio acredita que essas medidas tenham mais adesão entre os universitários que na educação infantil, por exemplo: “As mesmas medidas de precaução em relação a uso de máscara, distanciamento e testagem, são as mesmas que a gente orienta para as escolas e que também devem ser seguidas pelos universitários. A gente entende que, por se tratarem de pessoas adultas, em tese eles devem compreender até melhor todas essas orientações.”

Ana Helena ainda destaca que “hoje em dia, com o conhecimento da doença que nós já temos, que as medidas simples como distanciamento são eficazes. Com a vacinação da população, sabemos que é seguro o retorno das atividades universitárias e elas devem ser consideradas essenciais.”

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06/10/2021 00:30h

Essa é a proposta do Projeto de Lei n° 2510, de 2019, que determina que os planos diretores e leis municipais de uso do solo devem ficar responsáveis por determinar as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, as quais delimitam a faixa de passagem de inundação

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No estado de São Paulo, 12,91% das casas estão em situação precária e fora de locais adequados à moradia - como as Áreas de Preservação Permanente (APPs), de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Esse dado faz parte de um mapeamento dos Aglomerados Subnormais, que são uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.  

No estado, a regularização ambiental das propriedades e posses urbanas, bem como a recomposição das Áreas de Preservação Permanente do Estado  obedecem à uma lei de 2012, onde estão definidas as faixas e limites para cursos de água e distância permitida para moradias.  

Apesar disso, agora em 2021 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a tese de que o Código Florestal deve ser usado para estabelecer os limites de Área de Preservação Permanente (APP) nos cursos d' água urbanos. Isso significa que as decisões de âmbito municipal devem levar em conta as normas e orientações da esfera federal. 

O Congresso Nacional está analisando uma proposta que poderia resolver o impasse, ao favorecer a administração municipal quanto à delimitação de áreas de preservação. A ideia é que, com a aprovação do Projeto de Lei n° 2510, de 2019, os planos diretores e leis municipais de uso do solo sejam os responsáveis por determinar as faixas marginais de qualquer curso de água natural, as quais delimitam a faixa de passagem de inundação. 

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Para o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), esse projeto tem uma grande relevância para dar segurança jurídica para as cidades com estruturas urbanas já consolidadas. Segundo o parlamentar, não se trata de uma questão de enfraquecer as políticas ambientais, mas, sim, de favorecer as pessoas que já vivem nessas condições.  

“Nós temos áreas urbanas já ocupadas e que estão com sérios problemas em função de distorções do Código Florestal, que não serve para dentro de um grande centro urbano. Não serve para o centro da cidade de São Paulo, não serve para o centro da cidade do Rio de Janeiro. É óbvio que nós queremos a preservação ambiental e as prefeituras são os entes que mais entendem da sua realidade”, avaliou o parlamentar. 

Além disso, a proposta destaca que devem ser levadas em consideração as diretrizes dos respectivos planos de contingência de proteção e defesa civil, plano de recursos hídricos, plano de bacia, plano de drenagem e plano de saneamento básico, se houver. Nesse processo também é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente.

Na prática, essa lei determina que as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas seja definida pelas respectivas prefeituras dos municípios. A proposta visa alterar a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, com o objetivo de aprimorar o conceito de áreas urbanas consolidadas. A matéria se propõe a ser uma solução de consenso para a controversa situação da regularização das ocupações em Áreas de Preservação Permanente urbanas.

Entre diversas definições que constam na lei vigente está, por exemplo, a de que as faixas marginais de qualquer curso d’água natural do leito tenham largura mínima de 100 metros para os fluxos de água que tenham entre 50 e 200 metros de largura. Em contrapartida, o PL nº 2510 pretende reduzir essas larguras das faixas de Áreas de Preservação Permanente, favorecendo aanálise pelo órgão ambiental competente no município que ateste sua segurança técnica e ambiental.

Para o especialista em meio ambiente Charles Dayler, a forma mais eficaz de se pensar no assunto é tratando o ordenamento territorial como uma orientação prévia ao planejamento de ocupação dessas áreas por parte da população. Desta forma, ele acredita que é preciso ter clareza quanto à forma que os municípios vão tratar esse assunto. 
 
“A gente tem parte do terreno que já é ocupado, ou seja, já tem uma ocupação humana na área de APP mas nem todas as áreas dos municípios vão ter esse tipo de ocupação. Então, são dois cenários: um onde já tem ocupação e o outro onde não tem. Esse projeto pode até garantir alguma segurança, no sentido de regularizar determinadas áreas, mas e quanto às áreas que não são ocupadas por expansão urbana ainda?”, avaliou.    

Desde o dia 21 de setembro, o PL nº 2510 está no Plenário do Senado aguardando votação pelos parlamentares. Caso seja aprovado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.   
 

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06/10/2021 00:10h

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o prazo para licença ambiental, que antes era de 186 dias, foi reduzido para 139. Licenças de operação estão sendo liberadas em 59 dias.

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O estado de São Paulo leva, em média, 139 dias para a liberação de uma licença ambiental. Dados anteriores do Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil apontavam para 186 dias. O levantamento foi feito em 2019 pela empresa de consultoria WayCarbon, com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e Ibama. 

A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, explica por que o tempo de espera foi reduzido. “Esse número que consta leva em conta todos os tipos de licença e leva em conta também os passivos ambientais de licença. O que significa isso? Pedidos antigos que ficaram pendentes.” 

O governo de São Paulo informou ainda que retirando os passivos e levando em conta os dados de 2021, as licenças de operação estão sendo liberadas em 59 dias. Com isso, a presidente da Cetesb diz que não existem obras paradas no estado por falta de licenciamento ambiental. 

“As grandes obras são separadas, existe uma área específica de vistoria de impacto, fazemos um cronograma e acompanhamos. Então não existe uma obra que não esteja acontecendo por falta de licenciamento. Para se ter uma ideia de ordem de grandeza no estado de São Paulo, no ano de 2019 nós analisamos 70 mil pedidos de licença, no ano de 2020, mesmo com pandemia, 53 mil. E neste ano, pelo nosso acompanhamento, vamos chegar em torno de 56 mil pedidos. Por dia, entram, em média, 230 pedidos na Cetesb e saem 213 licenças”, explica Patrícia Iglecias.

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Financiamento

Segundo a Cetesb, entre 2020 e 2021 os valores investidos no estado de São Paulo para empreendimentos de grande porte que necessitam de licença ambiental foram em torno de R$9 bilhões. Em 2019, os repasses foram de R$13 bilhões.

Prazos de licenciamento ambiental

No Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil consta que São Paulo leva, no mínimo, 88 dias para licenças e autorizações simplificadas, e no máximo 2.424 dias. Já para Licença Prévia (LP) o prazo mínimo é de 200 dias, e o máximo de 3.054. Licença de Instalação (LI) levam no mínimo 123 dias e máximo de 2.877 e Licença de Operação (LO) saem com o mínimo de 199 dias e máximo de 3.145. 

De acordo com a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, no caso das atividades de baixo impacto, é possível acessar a Via Rápida Ambiental (VRA) e obter a licença de forma automática em 20 minutos. 

“As outras, a depender do impacto, vão ter mais ou menos exigências. Então quando é uma atividade industrial, normalmente tem as três fases previstas na Lei Federal: LP, LI e LO, às vezes conseguimos dar as duas primeiras juntas, a LP e a LI. E quando se trata de uma grande obra que vai ter muito corte de vegetação, ou uma interferência muito grande em questões ambientais, é preciso um estudo prévio de impacto ou de um relatório mais rápido, e aí sim o licenciamento é um pouco mais demorado, mas dada as características do tipo de atividade”, explica.

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) 

Após 17 anos parada na Câmara dos Deputados, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) foi aprovada e agora os senadores buscam equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), destacou que a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) precisa ser debatida com urgência. “Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no nosso país." 

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ambas do Senado, trabalham na matéria. O projeto de Lei determina regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças, assim como os empreendimentos dispensados dessas obrigações, criando a modalidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) - categoria de licenciamento por meio de atos declaratórios do empreendedor.

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Brasil 61