O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (24), a situação de emergência na cidade paulista de Itapecerica da Serra, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 840 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 23 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por chuvas intensas, dois por inundações, um por aglomerados residenciais, um por deslizamentos e um por erosão continental/boçorocas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade de Cachoeira Paulista, em São Paulo, atingida por vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 727 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 20 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios aglomerados residenciais, um por deslizamentos, um por erosão continental e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade Pariquera-Açu, em São Paulo, devido às fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 674

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por chuvas intensas, dois por inundações, um por deslizamento, um por erosão continental/ Boçorocas e um por incêndios em aglomerados residenciais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade paulista de Ferraz de Vasconcelos, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 646

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 18 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por boçorocas e um por deslizamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 6 de março, a situação de emergência nas cidades paulistas de Getulina, Itaquaquecetuba e Poá, castigadas por fortes chuvas.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Para acessar o mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida, clique aqui.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, São Paulo tem 19 reconhecimentos vigentes, dos quais 12 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por deslizamentos e um por erosão continental/boçorocas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios de São Paulo chega a R$ 45.452.220.972,92. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dos 218 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social ativo, 199 contam com déficit atuarial e/ou déficit financeiro. 

O déficit atuarial é a diferença entre os ativos e os compromissos de um regime próprio de previdência social. Ou seja, trata-se da situação na qual os ativos desse regime não são suficientes para cobrir as obrigações futuras.

O relatório faz parte da nova atualização do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev) de 2024, com base em dados de 2023. Na comparação com o levantamento anterior – com dados de 2022, quando o déficit atuarial foi de R$ 36 bilhões – houve um salto de aproximadamente 25%.

De acordo com o indicador, dos municípios analisados, pela primeira vez nenhuma gestão foi considerada Altamente Efetiva, com nota A+. 51 cidades registraram a Nota C, consideradas com Baixo Nível de Adequação. Na comparação com o levantamento o anterior, houve um aumento de 31% na quantidade de cidades que obtiveram esse patamar. 

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Somente 23% das administrações foram consideradas Muito Efetivas, com nota B+. Outros 83 municípios se enquadram na nota B, como Efetiva. Já 15% das gestões do quadro receberam a Nota C+, o que significa que estão em Fase de Adequação.

Clique aqui para ter acesso à lista completa dos municípios e suas respectivas notas.
 

Com investimento previsto em R$ 6 bilhões, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (27), o edital para a construção do túnel Santos-Guarujá. O intuito do empreendimento é garantir mais mobilidade e eficiência logística para a Baixada Santista.

Em meio à cerimônia de apresentação do edital, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a construção do túnel é a confirmação de um compromisso que envolve o governo federal e a gestão pública do estado de São Paulo.

“Vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da américa latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, afirmou o ministro.

Trata-se do primeiro túnel submerso do país e o maior da América Latina. O empreendimento conta com 1,5 km de extensão. Desse total, 870 metros são imersos.

O leilão está previsto para ocorrer em 1º de agosto de 2025. A estimativa é de que o projeto promova a geração de 9 mil empregos diretos e indiretos. O empreendimento foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC).

Atualmente, mais de 28 mil pessoas fazem a travessia entre os dois municípios com a utilização de barcos de pequeno porte ou balsas. Além disso, por dia, mais de 21 mil veículos cruzam as duas margens.

Vale destacar que o túnel terá três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também serão disponibilizados acessos voltados para pedestres e ciclistas.

O evento também contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de outras autoridades.

Na avaliação de Lula, iniciativas como essa ajudam a resolver problemas que a maioria das pessoas enfrenta no dia a dia. “Porque as pessoas moram nas cidades, e não no estado ou no Brasil. É na cidade que elas vão pegar o ônibus, é na cidade que elas vão ao médico, é na cidade que elas vão à escola, é na cidade que elas querem o asfalto”, pontua.

Porto Organizado de São Sebastião

O evento também marcou a assinatura da renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos. Com isso, houve a extensão da vigência de 2032 para 2057.

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Além disso, a cerimônia teve como destaque a assinatura de um acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Considerado um avanço significativo para a garantia de direitos trabalhistas – com garantia de aposentadorias e redução de passivos das Administrações Portuárias - o acordo envolve valores em litígio de R$ 5 bilhões.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência na cidade paulista de Ribeirão Pires, em São Paulo, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 555 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 17 reconhecimentos vigentes, dos quais nove por chuvas intensas, dois por inundações, dois por estiagem, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência na cidade paulista de Embu das Artes, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 542 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais oito por chuvas intensas, dois por inundações, dois por estiagem, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em saúde pública por causa da dengue, no último dia 19. São 212.063 casos prováveis este ano no estado e há 225 municípios paulistas com alta incidência da doença. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. 

Essas cidades paulistas com alta incidência de dengue estão com média de 300 casos para cada 100 mil habitantes e 60 delas já instituíram medidas emergenciais por conta da doença.

Pelo decreto, fica estabelecida a liberação de R$ 3 milhões para equipamentos de nebulização, para combater o vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, serão adquiridos itens de saúde, como sais de reidratação oral e soro fisiológico, para serem destinados a municípios desabastecidos.

Segundo o Painel do MS, São Paulo lidera o ranking de casos graves da doença, com 2.476 registros, e de óbitos. Até o momento, 123 pessoas morreram por dengue em SP. Em todo o país, foram 158 óbitos, ou seja, as mortes em território paulista correspondem a quase 78% do total no Brasil. 

O painel possui dados até 15/02 e foi atualizado em 21/02.

Em 2025, casos de dengue podem superar 2024

O aumento da circulação do sorotipo 3 da doença no país, associado às mudanças climáticas, podem explicar o aumento no número de casos da doença no Brasil, segundo o infectologista Julival Ribeiro. 

O especialista avalia que não será surpresa se os casos deste ano superarem o número de registros da doença de 2024, tanto em São Paulo, quanto no Brasil. Ele ressalta a importância da vacinação do público-alvo da campanha de imunização contra a dengue, em curso no país.

“Não vai ser surpresa que os casos de dengue superem no Brasil os casos de 2024, esperamos que não aconteça. Entretanto, é importante a gente lembrar que a população tem um papel muito importante, ou seja, levar as crianças de 10 a 14 anos para serem vacinadas”, afirma o infectologista.