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TERMO DE USO E PARCERIA

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Aeroporto

04/05/2021 04:30h

Leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou contratos de concessões de 22 aeroportos para a iniciativa privada por um período de 30 anos

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O governo federal promoveu a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias com a previsão de receber R$ 186 milhões de empresas interessadas em administrar aeroportos. O resultado foi além da expectativa do lance mínimo, gerando R$ 3,3 bilhões ao governo federal. 
 
O leilão fez parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a iniciativa englobou 22 aeroportos, que correspondem a 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano. Os contratos valem por 30 anos, e foram comemorados por parlamentares como o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO).


 
“Esses leilões que o ministro Tarcísio, nosso ministro da Infraestrutura, vem fazendo já ao longo do governo federal, são uma forma criativa de trazer recursos para os caixas da União e, com isso, não permitir que obras importantes, estruturantes para todo o país, fossem interrompidas”, afirmou Vicentinho.
 
O deputado acredita também que o “fechamento de contratos de concessão dos portos, ferrovias e aeroportos são uma grande sacada”, pois “exoneram o custo do governo federal” ao mesmo tempo em que trazem investimentos de infraestrutura.

Números

O leilão atraiu interessados para três blocos, Norte, Sul e Central. O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. 
 
Além de render ao governo federal uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões à vista, a última rodada de concessões também garante a outorga variável ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de até 4,65%. A negociação dos aeroportos ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concessão de 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, para a iniciativa privada.

Parceria privada

Os contratos firmados no leilão são qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 9.972/2019. Taciana Salera Alves, advogada do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, especialista em Controle Externo da Administração Pública e mestre em Economia, explica esse tipo de parceria.

“A gente pode citar como os principais objetivos do PPI: a ampliação de projetos que visem a desenvolver ajudar a desenvolver o país, estimular a criação de empregos, mitigar as deficiências no setor de infraestrutura, ampliar essa parceria entre privados, com segurança jurídica, contratos seguros, que minimizem riscos para investidores, e, por fim, garantir que a gente tenha esses gargalos de infraestrutura atendidos, com serviços melhores e uma geração de emprego e de renda para o país”, detalha.

Benefícios diretos

Taciana também pontua que diferentes benefícios podem vir como frutos das concessões. “Além da gente gerar uma receita de quase R$ 6 bilhões de investimento, ao longo de 30 anos, temos uma geração de emprego direta e indireta, porque todas essas empresas vão precisar contratar, investir, gerar renda. E é muito bom para a retomada da economia, principalmente em um momento de crise em razão da pandemia.”

O leilão ocorreu em 12 estados. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leilão de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um ágio médio de 986%. 

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03/05/2021 04:00h

Especialistas avaliam que a concessão de 22 aeroportos brasileiros para a iniciativa privada torna o serviço aeroviário mais dinâmico, lucrativo e eficiente, permitindo geração de emprego e melhoria de infraestrutura a longo prazo

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Nos próximos 30 anos, 22 aeroportos brasileiros serão administrados por empresas privadas. Os contratos foram fechados durante leilão realizado neste mês de abril, que promoveu concessões para aumentar os investimentos em infraestrutura no País. Para especialistas, essa rodada de concessões aeroportuárias, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pode diminuir o chamado Custo Brasil.
 
O termo é usado para se referir às dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que acabam criando entraves para o crescimento do País. Na visão do senador Wellington Fagundes (PL-MT), por exemplo, o resultado dos leilões é extremamente importante tanto para este momento de crise sanitária quanto para melhorias futuras.
 
“Primeiro, porque mostra a confiança no Brasil, um país de oportunidades. Além disso, também, nesse momento da pandemia, nós temos que gerar emprego. E esses investimentos vão gerar milhares de empregos diretos. Além de trazer mais eficiência na administração desses aeroportos, porque isso vai trazer mais competitividade ao Brasil e, com certeza, diminuir o Custo Brasil”, avalia o senador.

Resultados

O leilão atraiu interessados para três blocos, Norte, Sul e Central, e o Ministério da Economia estipula que sejam injetados mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor. A negociação ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concessão de 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, para a iniciativa privada. 


 
Wellington Fagundes citou como exemplo dessa avaliação positiva das concessões um outro leilão, realizado em 2019, com investimentos em Mato Grosso. À época, foram concedidos quatro aeroportos, de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, que fazem parte do chamado Bloco Centro-Oeste. 
 
“Mesmo em tempo de pandemia, com todo o movimento que caiu, esses aeroportos estão sendo bem administrados. Diminuiu muito a reclamação da população e os investimentos estão sendo feitos. E, claro, mostra com isso também mais eficiência na gestão da administração. Agora, nós temos esses 22 aeroportos que, com certeza, vão agregar esses investimentos, mais eficiência na gestão e, principalmente, o melhor atendimento ao consumidor”, considerou o senador.
 
Além de render ao governo federal uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões à vista, o leilão deste ano também garante a outorga variável ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de até 4,65%. O Ministério da Infraestrutura comemorou os resultados e avaliou que eles mostram a confiança na capacidade de investimentos no Brasil, já que eles ultrapassaram o lance mínimo de outorga de R$ 186,1 milhões estabelecido no edital.
 
A pasta também espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Segundo o ministério, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão têm validade de 30 anos.

Mudanças no bolso

Apesar de muitos termos técnicos envolvidos nos contratos, Letícia Zeringue, especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, explica que o brasileiro também poderá sentir a diferença das novas gestões no bolso. Ela lembra ainda que a Infraero permanecerá com 49% do capital.
 
“Os recursos que foram arrecadados com o leilão, que foi de R$ 3,3 bilhões, vão para o fundo nacional da aviação civil, que tem por objetivo destinar esses recursos ao sistema de aviação civil visando ampliar a infraestrutura aeroportuária. O que aumentará a oferta dos voos pelas companhias aéreas e promoverá uma maior competição, acarretando na diminuição do preço da passagem para o consumidor final”, levanta.
 
A advogada também ressalta que o aumento de aplicações financeiras no setor aeroviário brasileiro provocará ainda um aumento no fluxo de passageiros e, consequentemente, uma maior demanda de empregados.
 
“O alto investimento que está sendo feito nos aeroportos, vai aumentar a malha aérea, vai aumentar a quantidade de passageiros, então será necessária a contratação de novos funcionários. Por mais que tenha um investimento maior em tecnologia, o trabalho humano é fundamental. Em razão disso, o governo estima a criação de 200 mil empregos, sejam eles diretos ou indiretos.

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O leilão ocorreu em 12 estados e englobou cerca de 11% do mercado de aviação civil brasileiro, o equivalente a 24 milhões de viajantes por ano, segundo dados de 2019. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leilão de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um ágio médio de 986%. 

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23/04/2021 12:15h

A semana de leilões de aeroportos, portos e ferrovias na B3, promovida pelo Ministério de Infraestrutura, assegurou R$ 10 bilhões em investimento para o setor para os próximos anos

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O governo federal assegurou R$ 10 bilhões em investimento para o setor de infraestrutura para os próximos anos com leilões de concessões. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, avaliou os resultados da Infra Week, semana de leilões de aeroportos, portos e ferrovias na B3, promovida pelo Ministério de Infraestrutura. 

Segundo Quintella, os leilões produziram ágeis importantes e surpreendentes, sobretudo para os aeroportos. “Esperávamos o sucesso, logicamente, mas realmente os ágeis foram surpreendentes, ainda mais que nós estamos vivendo um momento ainda de pandemia”, disse. Foram arrematados 22 aeroportos em 12 estados, que asseguraram o investimento de R$ 6,1 bilhões para o setor nos próximos anos.  

O setor de aviação foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, em março de 2020, houve uma queda maciça de 82% no número de passageiros nos voos para o Brasil, em uma base ano a ano. Ao mesmo tempo, o mercado doméstico sofreu uma redução de -52.7%. As previsões de recuperação eram para 2024. 

Para o diretor da FGV Transportes, os leilões deram fôlego e mostraram que o governo está se preparando para uma retomada. “Não tinha matriz de risco que contemplasse uma pandemia que viesse a levar os aeroportos quase à bancarrota, as empresas aéreas quase quebrando, os aeroportos praticamente vazios”, afirmou.

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Os contratos são feitos por meio de concessões onerosas, onde o ente privado paga outorga ao governo para explorar essas iniciativas e os recursos recebidos são destinados dentro do orçamento federal. A chegada de investimentos consequentemente gera empregos, além da importância para a melhoria da infraestrutura do país, impactando diretamente no desenvolvimento econômico.  

Quintella destacou que toda infraestrutura de transporte é estruturadora econômica. “O custo logístico hoje chega a 14% do PIB, isso é inadmissível. Então você tem uma situação que impacta diretamente na competitividade do país, você está comprometendo os preços internacionais na hora de exportar e importar, todo o e-commerce”, pontuou. 

O resultado dos leilões refletiu a confiança dos investidores, que, de acordo com o especialista, estão acreditando no estado brasileiro. “A demonstração do investidor no Brasil hoje, apesar de tudo que estamos passando em termos políticos e econômicos, é de otimismo. Os investidores estão acreditando que essa ação de 30 anos poderá trazer os resultados dos seus aportes.” 

Próximos leilões

Segundo Quintella, rodovias e ferrovias importantes devem estar na lista dos próximos leilões, como a Ferrogrão. Com 933 quilômetros de trilhos, previstos para ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba, a ferrovia é considerada a principal rota de escoamento do agronegócio brasileiro, direcionando toda a produção agrícola para o Arco Norte, onde estão 61,2% da produção de soja e milho do país, mas cujos portos escoam apenas 28,4% da produção desses grãos.

As obras do projeto foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por cortarem área da floresta protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. De acordo com o governo, a Ferrogrão está dentro da chamada “faixa de domínio”, ou seja, distante das áreas de preservação ambiental e terras indígenas.

Confira agora a entrevista completa

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20/04/2021 00:00h

Governo federal concedeu 22 aeroportos para a iniciativa privada em 12 estados, arrecadando R$ 3,3 bilhões em outorgas e calculando uma injeção de mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor

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O leilão de concessão de aeroportos brasileiros gerou uma arrecadação inicial superior a R$ 3,3 bilhões ao governo federal, possibilitando o pagamento de despesas da União e gerando investimentos futuros ao País. O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) destaca que o montante representa possibilidades de crescimento econômico a médio e longo prazo.

“Acho que o impacto maior é com o potencial que se tem não só de investimentos nos aeroportos, gerando emprego, gerando trabalho, melhorando infraestrutura, melhorando nossa logística aeroviária, mas também fazendo com que a gente tenha melhores serviços e, com isso, mais lojas e mais serviços nos próprios aeroportos”, afirma Ganime.

O leilão atraiu interessados para três blocos, Norte, Sul e Central, e o Ministério da Economia estipula que sejam injetados mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor. A negociação ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concessão de 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, para a iniciativa privada. O deputado crê que a arrecadação também pode auxiliar neste momento de crise provocada pela pandemia.

“A gente tem hoje um déficit importante para fechar o orçamento, então, qualquer valor que seja acrescentado em relação ao que estava previsto no orçamento é bem-vindo. Na verdade, esse dinheiro vai para cobrir aquilo que a gente precisa para cumprir com as despesas obrigatórias, o enfrentamento da pandemia e tudo mais”, detalha.

Além de render ao governo federal uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões à vista, o leilão dos 22 aeroportos também garante a outorga variável ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de até 4,65%. O Ministério da Infraestrutura comemorou os resultados e avaliou que eles mostram a confiança na capacidade de investimentos no Brasil, já que eles ultrapassaram o lance mínimo de outorga de R$ 186,1 milhões estabelecido no edital.

O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Segundo o ministério, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão têm validade de 30 anos.

PPI

O leilão da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 9.972/2019. Letícia Zeringue, especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, explica que as PPIs foram criadas de forma estratégica para auxiliar no momento de recessão e interrupção de investimentos públicos.

“O governo lançou esse programa de parceria de investimentos para poder trazer a iniciativa privada para dentro dos projetos de infraestrutura, seja por meio de concessões, privatizações ou parceria público-privada. O objetivo desse projeto é a geração de empregos em todo o país”, explica a especialista.

Letícia também diz que o setor precisava de mais investimentos, e esclarece que a concessão não é igual a uma privatização, pois ela é regulada por meio de um contrato que prevê a devolução dos bens e serviços ao Estado após certo período. No caso dos aeroportos, a concessão tem um prazo de vigência de 30 anos.

“Nos últimos tempos, houve um crescimento muito forte da demanda pelo uso do serviço aeroportuário no Brasil, o que faz com que haja uma necessidade crescente de investimentos para manutenção na qualidade do atendimento nos aeroportos e para adoção de medidas para que fiquem estabelecidos padrões internacionais de operação”, pontua a advogada.

O leilão ocorreu em 12 estados e englobou cerca de 11% do mercado de aviação civil brasileiro, o equivalente a 24 milhões de viajantes por ano, segundo dados de 2019. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leilão de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um ágio médio de 986%. 

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15/04/2021 00:00h

Em trâmites finais para o lançamento da companhia aérea Itapemirim Transportes Aéreos, simulações dos voos devem acontecer até esta quinta-feira (15)

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Em trâmites finais para o lançamento da companhia aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), do Grupo Itapemirim, nesta semana estão sendo realizados voos de certificação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para obtenção do Certificado de Operador Aeronáutico (COA). O documento é um importante passo para que a empresa possa, de fato, iniciar as operações no Brasil.
 
Na manhã de segunda-feira (12), o Airbus A320 da companhia operou o primeiro voo entre o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, Região Metropolitana. O percurso durou cerca de uma hora. 


 
Com apenas a equipe operacional a bordo, as simulações dos voos devem acontecer até esta quinta-feira (15) nos aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Galeão, no Rio de Janeiro. Outras cidades também devem ser atendidas pela ITA, como Vitória, Curitiba e Florianópolis.
 
A companhia pretende utilizar o Aeroporto Internacional de BH como um “hub”, ou seja, uma espécie de centro de operações e conexões. Além do terminal mineiro, outros dois aeroportos serão utilizados pela companhia no mesmo esquema, o de Brasília e o de Guarulhos.
 
O advogado especialista em Aviação, Felipe Bonsenso, destacou que o Brasil é um país de dimensões continentais e que apesar disso um número muito baixo de cidades é atendido por linhas aéreas regulares. “Fomentar a aviação regional é permitir que um número maior de pessoas se conecte em cidades maiores e tenham acesso a essa modalidade de serviço aéreo”, afirmou.

 

Segundo ele, há sim espaço para mais companhias aéreas no país, o que poderia consequentemente aumentar a concorrência e a competitividade das empresas, não só no que diz respeito ao preço das passagens, mas também a qualidade dos serviços.
 
“Com a falência da Avianca hoje há uma lacuna a ser preenchida por uma nova companhia aérea, não só pela ausência de um número relevante de participantes no mercado, mas também pelas dimensões do país que justificam novas companhias aéreas e exploração de novas rotas”, pontuou. 
 
O especialista em mobilidade urbana, Carlos Penna, lembrou que esta é a segunda companhia rodoviária que está indo para o mercado de aviação, a Gol foi uma delas. “É mais provável que a Itapemirim esteja vendo nichos de mercado que as outras companhias não estejam vendo e por conta disso esteja abrindo as suas atividades”, disse. 

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Recuperação do setor

Com o isolamento social, o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O lançamento de uma nova companhia deve ser favorável também para o surgimento de vagas de emprego. Em voos como os oferecidos pela Itapemirim, são necessários por aeronave em média 67 funcionários, sejam dentro do veículo ou no trabalho em solo. A abertura de mercado deve consequentemente abrir novos postos de trabalho.

Sobre o Grupo Itapemirim

A Viação Itapemirim, empresa de transporte rodoviário, atende 2,5 milhões de passageiros por ano, em 2.700 cidades de 19 estados brasileiros, com mais de 300 ônibus em operação. Em 2020 surgiu a Itapemirim Transportes Aéreos, com objetivo de levar ao território nacional a democratização do transporte aéreo. O Grupo possui ainda, empresas ligadas à operação de transportes, com foco especial em ferrovias e no transporte urbano, por meio dos veículos leves sobre trilhos (VLTs). 

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12/04/2021 00:00h

Rodada de leilões concedeu 22 aeroportos à iniciativa privada, espalhados por 12 estados

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O governo federal garantiu R$ 6,1 bilhões em investimentos com a concessão de 22 aeroportos à inciativa privada. O consórcio Vinci Airports e a Companhia de Participações em Concessões venceram os leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Do total, R$ 2,85 bilhões são de investimentos no bloco de aeroportos Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bi no Norte. Além disso, a arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

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O bloco Norte inclui os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR) e foi arrematado pelo consórcio Vinci Airports com a proposta de R$ 420 milhões, um ágio de 777,41% em relação ao lance mínimo que era de R$ 47,86 milhões.

Já os blocos Central – formado pelos aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE) – e Sul – com Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS) – foram arrematados pela Companhia de Participações em Concessões que ofereceu R$ 754 milhões para o bloco Central e R$ 2,1 bilhões o Sul. Os ágios em relação aos lances mínimos (R$ 8,14 milhões no primeiro e R$ 130,20 milhões no segundo) ficaram em 9.156,01% e 1.534,36%, respectivamente.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.

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27/03/2021 00:00h

Regras entraram em vigor nesta quinta-feira (25), sendo mais rígidas

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As regras de utilização de máscaras em aviões e aeroportos ficaram mais rígidas. Aprovadas pela Anvisa nesta quinta-feira (25), as normas levam em consideração o agravamento da pandemia em todo o território nacional e o surgimento de novas cepas da Covid-19.

A partir de agora, os passageiros não podem mais utilizar lenços, bandanas e máscaras de acrílico ou com válvulas. Os protetores faciais, face shield, podem ser usados, desde que a pessoa esteja com uma máscara por baixo.

As máscaras de tecido devem ter camadas de tripla proteção. A norma também informa que aquelas de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2, são ideais, e que todas as proteções devem cobrir nariz e boca.

Para menores de três anos de idade e pessoas com deficiências que impeçam o uso adequado, as máscaras são facultativas. 

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02/03/2021 13:30h

Governo federal irá investir R$ 4 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil

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A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, autorizou a contratação de obras no aeroporto de Tangará da Serra (MT). Ao todo, R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil serão destinados às reformas. O valor total da obra é de R$ 10 milhões, portanto, os 60% que faltam serão compensados pelo estado.

O projeto contempla o recapeamento da pista de pouso e decolagem, mantendo a dimensão em 1.500 x 30 m; a construção de um novo pátio para aeronaves, com mais de 15 mil metros quadrados; além da taxiway – ambos com estrutura de pavimento para jatos de maior porte. Também estão previstas obras de drenagem, sinalização horizontal e vertical, balizamento luminoso, iluminação do pátio, biruta iluminada, PAPI e farol rotativo.

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Ramal do Agreste promete distribuir água para até 2,2 milhões de pessoas

A previsão é que o edital de licitação seja publicado pelo governo do estado do Mato Grosso em até 45 dias. 

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