Aeroporto

03/08/2021 18:00h

Terminal terá nova sinalização e pista de pouso ampliada

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O Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia, no Piauí, passará por reformas, ganhará nova sinalização e uma pista de pousos e decolagens com capacidade ampliada, podendo receber voos com até 45 lugares. Os serviços foram autorizados semana passada pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra).

Com a permissão, a Secretaria de Transportes do Piauí poderá emitir a ordem de serviço para o início das obras, que incluem ainda a instalação de auxílios visuais à navegação noturna. Essa fase dos trabalhos tem investimento previsto de mais de R$ 17 milhões, verba do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

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Do ponto de vista econômico, o investimento é estratégico para impulsionar o desenvolvimento da Matopiba, região majoritariamente de cerrado composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, na qual ocorre grande expansão agrícola.

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03/08/2021 13:00h

Na última semana, o Brasil distribuiu 10,2 milhões de vacinas para reforçar a imunização em todo o Brasil. Foram entregues 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões de Coronavac e 2,1 milhões de vacinas da Pfizer

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Na última semana, o Brasil distribuiu 10,2 milhões de vacinas contra a Covid-19 para reforçar a imunização em todo o País. Foram entregues 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões de Coronavac e 2,1 milhões de vacinas da Pfizer. Com a distribuição, o País chega a mais de 174 milhões de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, a estratégia de distribuição das vacinas é definida semanalmente entre União, estados e municípios, quando é traçada a estratégia de vacinação, o público alvo, o percentual para primeira e segunda dose e quantitativo para cada estado.


 
Segundo o médico sanitarista e ex-coordenador do Plano Nacional de Imunização (PNI), Gonzalo Vecina, o País conta com três grandes centros de armazenamento nos aeroportos de Viracopos, Cumbica e no Galeão. “O primeiro passo (da distribuição), geralmente, é por via aérea e, depois disso, quando chega aos estados, é responsabilidade deles encaminhar até os municípios. Então, estados grandes em população geralmente tem sub-armazéns e onde ficam essas doses antes de chegarem aos municípios”, explicou. 

Enquanto estão no Centro de Distribuição, as vacinas passam por um processo de triagem e rotulagem, no menor tempo possível. Quando a estratégia é definida e as doses são liberadas para distribuição, a operação logística é montada e os lotes chegam aos estados em até 48 horas, que repassam aos municípios.
 
Os gestores locais devem seguir o que é recomendado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), para garantir a cobertura vacinal de todos os grupos.
 
Gonzalo Vecina destacou a importância de manter as condições de temperatura durante esse processo de distribuição. “É uma logística que precisa ser muito bem preparada, para não perder tempo com medicamentos parados em estoque esperando a chegada de um avião ou de caminhões que vão fazer o transporte das vacinas”, disse.

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Diante do contexto mundial, a remessa distribuída na última semana representa um grande montante que poderia vacinar toda a população de países como a Grécia ou Portugal, que tem cerca de 10 milhões de habitantes. Até agora, o Brasil já distribuiu mais de 176,5 milhões de doses para todo o país, 47,64% da população maior de 18 anos já recebeu a primeira dose do imunizante e 19,59% concluiu a imunização com as duas doses ou com dose única.
 
A distribuição para estados e municípios leva em consideração o quantitativo de doses disponibilizadas pelos laboratórios que fabricam os imunizantes a cada semana e segue critérios populacionais, além do percentual de doses enviadas que já foram aplicadas.

Terceirização da distribuição

Milhares de pessoas fazem parte da logística de distribuição, que atualmente é administrada por uma empresa privada, a VTCLog, do grupo Voetur. Anteriormente, era o Ministério da Saúde quem realizava esta tarefa, mas desde 2019 o processo foi terceirizado por meio de uma licitação.
 
Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a logística de distribuição não é uma competência da agência. Já o Ministério da Saúde informou que está sem agenda com porta-voz para repercutir o assunto no momento e esclareceu que não há atrasos na distribuição de vacinas.
 
Confira a nota no MS na íntegra:
 
Agradecemos o convite, mas infelizmente estamos sem agenda no momento. 

O Ministério da Saúde informa que está distribuindo, nesta semana, mais de 10,2 milhões de doses da vacina Covid-19 para todos os estados e Distrito Federal. Até agora, a pasta já distribuiu mais de 176,5 milhões de doses para todo o país. Cabe ressaltar que os estados são responsáveis pela distribuição das doses aos municípios.

É importante esclarecer que não há atrasos na distribuição de vacinas. Para concretizar o envio semanal de doses, a pasta coordena uma reunião tripartite, entre União, estados e municípios, quando é definida a estratégia de vacinação, o público alvo, o percentual para primeira e segunda dose e quantitativo para cada estado. Enquanto isso, as vacinas passam por um processo de triagem e rotulagem no Centro de Distribuição da pasta, no menor tempo possível. Quando a estratégia é definida e as doses são liberadas para distribuição, a operação logística é montada e os lotes chegam aos estados em até 48 horas.

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19/07/2021 11:00h

A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial

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A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará mais fácil, agora por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial.

A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento. A emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) deve ser feita exclusivamente por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). 

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Caso os pais não consigam fazer a videoconferência, poderão ainda fazer a solicitação do documento no site e se dirigir ao cartório indicado pelo sistema para assinar o documento. 

A autorização eletrônica de viagem possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte. Ela contém a chave de acesso e QR Code para consulta e verificação da autenticidade, que poderá ser validado sem a necessidade de conexão com a internet. Ela é expedida pelo prazo ou evento a ser indicado pelos pais ou responsáveis da criança ou adolescente, até o limite de dois anos.

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24/06/2021 18:00h

Brasileiros em viagem de retorno precisam cumprir quarentena de 14 dias na cidade de desembarque

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Foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria que restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no País, conforme recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Com o objetivo de impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do coronavírus, a decisão acata as sugestões enviadas pela Anvisa aos ministérios da Casa Civil, da Justiça e da Saúde para regulamentação de medidas de contenção. Além de restringir a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, a portaria proíbe, em caráter temporário, voos internacionais tanto com destino quanto com origem ou passagem pelo Reino Unido, a Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.

Os estrangeiros procedentes desses países ficam impedidos de entrar no Brasil, caso não cumpram determinados protocolos e requisitos, e os brasileiros em viagem de retorno desses países precisam necessariamente cumprir quarentena de 14 dias na cidade de desembarque.

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09/06/2021 04:30h

Questionário pode ser respondido até o dia 16 de junho

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Governo Federal lança a pesquisa Aviação Acessível, uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade de São Paulo (USP), para identificar os principais fatores que dificultam ou impedem as pessoas com deficiência de utilizar o transporte aéreo.

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A pesquisa conta com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e tem como objetivo levantar informações que possam contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas para melhorar a acessibilidade nos aeroportos brasileiros. Além disso, com os resultados, a Secretaria Nacional de Aviação Civil irá elaborar um manual sobre a temática.

O questionário pode ser respondido por passageiros com deficiência e profissionais da área até o dia 16 de junho no site.

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04/06/2021 17:50h

Testes são feitos em passageiros sintomáticos no Aeroporto de Congonhas e terminais rodoviários

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Por meio de uma barreira sanitária, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já identificou 33 pessoas com sintomas de Covid-19 em desembarques no terminal. Deste número, um passageiro teve o teste com resultado positivo e nove ainda aguardam o resultado do exame. Além do aeroporto, os terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda e Jabaquara também estão monitorando os passageiros.

Montadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as barreiras tem como objetivo identificar e cadastrar os casos suspeitos de Covid-19, evitando a disseminação da cepa indiana do vírus na cidade de São Paulo. Apenas passageiros sintomáticos fazem os exames, segundo orientações do Ministério da Saúde.

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As pessoas que estiverem apresentando os sintomas estão sendo orientadas a ficar em isolamento social até terem o resultado do exame liberado, o que deve acontecer entre 48 e 72 horas. Caso seja identificado algum caso com a variante indiana da Covid-19, a pessoa será encaminhada para o Hospital Geral Guaianazes para o tratamento.

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28/05/2021 11:00h

Texto prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo independentemente do meio de pagamento utilizado para a compra da passagem, mesmo quando são utilizados pontos ou milhas, por exemplo

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O Senado Federal aprovou uma Medida Provisória que permite mais facilidade de reembolso ou remarcação de voos cancelados por conta da pandemia da Covid-19. A principal mudança do texto é a permissão ao direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo independentemente do meio de pagamento utilizado para a compra da passagem.

O conteúdo é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.024/2020, que foi modificada pela Câmara dos Deputados e aprovada na última terça-feira (25). O Senado acatou a versão da Câmara sem modificações. As regras agora valem até o final de 2021. 

Com a aprovação, clientes que adquiriram a passagem com dinheiro, crédito, pontos ou milhas, por exemplo, podem negociar os direitos com o transportador. 

O reembolso deverá ser feito em 12 meses a partir da data do voo cancelado sem penalidades, com um valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

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Brasil
26/05/2021 12:00h

A cartilha é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas

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A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibeaer), 98,5% das ações cíveis no mundo contra companhias aéreas tramitam no Brasil. A cartilha produzida pelo CNJ traz orientações ao cidadão para evitar que uma ação judicial desnecessária cause prejuízos ao próprio passageiro, à Justiça e ao setor aéreo.

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O documento também orienta o usuário sobre o que pode ser feito quando a empresa atrasa, altera ou cancela o voo.

A cartilha explica como as medidas emergenciais adotadas para proteger a operação da aviação civil brasileira – como a Lei nº. 14.034/2020  e a Resolução ANAC nº. 556/2020 – afetam a vida dos passageiros. Por terem efeito temporário, com a possibilidade de transformar multas em crédito para viagens futuras, muitas medidas criaram dúvidas nos usuários dos serviços de transporte aéreo.

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25/05/2021 11:30h

A barreira sanitária tem o objetivo de monitorar a variante indiana da covid-19

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Nesta terça-feira (25) o município de São Paulo começa a triagem de passageiros vindos do Maranhão, estado onde foi detectada a variante indiana da covid-19. A barreira sanitária inclui verificação de temperatura, busca por sintomas respiratórios, cadastro dos viajantes e monitoramento por até 14 dias.

De acordo com a prefeitura, a medida foi definida após reunião entre o município, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), governo do estado, e concessionárias que administram rodovias que dão acesso à capital. A prefeitura de Guarulhos, onde fica o aeroporto internacional, também participou.

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O governo municipal apontou ainda que seguirá o informe técnico orientando as estratégias, a ser divulgado pela Anvisa. 

Na Rodoviária do Tietê, equipes farão a triagem dos passageiros das 8h às 15h. Quem apresentar sintomas será encaminhado em ambulância da prefeitura para serviços de pronto atendimento municipais para fazer o teste RT-PCR. Ainda de acordo com o governo municipal, até o momento, não há evidência da circulação das cepas indianas no município.

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04/05/2021 04:30h

Leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou contratos de concessões de 22 aeroportos para a iniciativa privada por um período de 30 anos

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O governo federal promoveu a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias com a previsão de receber R$ 186 milhões de empresas interessadas em administrar aeroportos. O resultado foi além da expectativa do lance mínimo, gerando R$ 3,3 bilhões ao governo federal. 
 
O leilão fez parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a iniciativa englobou 22 aeroportos, que correspondem a 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano. Os contratos valem por 30 anos, e foram comemorados por parlamentares como o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO).


 
“Esses leilões que o ministro Tarcísio, nosso ministro da Infraestrutura, vem fazendo já ao longo do governo federal, são uma forma criativa de trazer recursos para os caixas da União e, com isso, não permitir que obras importantes, estruturantes para todo o país, fossem interrompidas”, afirmou Vicentinho.
 
O deputado acredita também que o “fechamento de contratos de concessão dos portos, ferrovias e aeroportos são uma grande sacada”, pois “exoneram o custo do governo federal” ao mesmo tempo em que trazem investimentos de infraestrutura.

Números

O leilão atraiu interessados para três blocos, Norte, Sul e Central. O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. 
 
Além de render ao governo federal uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões à vista, a última rodada de concessões também garante a outorga variável ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de até 4,65%. A negociação dos aeroportos ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concessão de 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, para a iniciativa privada.

Parceria privada

Os contratos firmados no leilão são qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 9.972/2019. Taciana Salera Alves, advogada do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, especialista em Controle Externo da Administração Pública e mestre em Economia, explica esse tipo de parceria.

“A gente pode citar como os principais objetivos do PPI: a ampliação de projetos que visem a desenvolver ajudar a desenvolver o país, estimular a criação de empregos, mitigar as deficiências no setor de infraestrutura, ampliar essa parceria entre privados, com segurança jurídica, contratos seguros, que minimizem riscos para investidores, e, por fim, garantir que a gente tenha esses gargalos de infraestrutura atendidos, com serviços melhores e uma geração de emprego e de renda para o país”, detalha.

Benefícios diretos

Taciana também pontua que diferentes benefícios podem vir como frutos das concessões. “Além da gente gerar uma receita de quase R$ 6 bilhões de investimento, ao longo de 30 anos, temos uma geração de emprego direta e indireta, porque todas essas empresas vão precisar contratar, investir, gerar renda. E é muito bom para a retomada da economia, principalmente em um momento de crise em razão da pandemia.”

O leilão ocorreu em 12 estados. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leilão de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um ágio médio de 986%. 

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Brasil 61