O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, na segunda-feira (22), as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com o lançamento da campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” nos aeroportos de todo o país. A iniciativa foi apresentada no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pelo ministro Silvio Costa Filho, e transformou os terminais aéreos em espaços de conscientização, prevenção e incentivo à denúncia.

A campanha é lançada em meio a um cenário preocupante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano, 2024 registrou o maior número de feminicídios no Brasil desde a tipificação do crime, em 2015. Ao todo, 1.492 mulheres foram vítimas, o que representa uma média de quatro mortes por dia. A taxa de feminicídios cresceu 0,7% de 2023 para 2024.

A ação integra a segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, iniciada em maio deste ano, e é desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR). Além do público em geral, a iniciativa envolve profissionais da aviação, que recebem orientações sobre como identificar situações de violência e acolher possíveis vítimas.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, essa pauta é uma prioridade para o governo. “Infelizmente, todo dia no nosso país são vítimas de feminicídio mais de quatro mulheres. No ano de 2024 foram quase 1500 mulheres do nosso Brasil que perderam as suas vidas vítimas de feminicídio, por isso que nós estamos anunciando hoje essa grande campanha nos aeroportos brasileiros e nos aviões contra o assédio e sobretudo contra o feminicídio. Essa campanha é através do Disque 180; qualquer mulher brasileira que foi vítima de assédio ou de violência aqui no nosso país pode entrar e fazer a denúncia para que a gente possa atuar com rigor”. 

O ministro também ressaltou a atuação integrada do Governo Federal, com apoio da Polícia Federal, sistemas de monitoramento e o engajamento das concessionárias aeroportuárias. 

A campanha prevê a veiculação de vídeos e cartazes em áreas de circulação dos aeroportos, reforçando os canais oficiais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além de orientar a população a procurar os serviços de segurança dos aeroportos, os balcões de informação e os comissários de bordo em situações de risco ou violência. O objetivo é ampliar o acesso à informação, estimular a quebra do silêncio e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Guia de Combate ao Assédio

Aliado à campanha, o MPor e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também lançaram em maio o guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. A ferramenta traz informações sobre os tipos de assédio, como denunciar, medidas de acolhimento às vítimas e, ainda, orienta sobre a promoção do respeito e dignidade. 

• Acesse aqui o Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil

Durante o lançamento, a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, disse que, inicialmente, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.  

“Esse material é importante, não só para as mulheres, para elas poderem identificar, mas também para os homens, para que eles não pratiquem eventuais ações que possam ser consideradas uma importunação sexual, um assédio sexual. É importante também deixar claro quem pode denunciar, não só a vítima, mas também os terceiros que presenciem alguma situação, podem entrar em contato com um dos canais de denúncia ou, eventualmente, com alguma autoridade aeroportuária. Ou alguma autoridade dentro das aeronaves para fazer essa denúncia e assegurar um ambiente seguro tanto para as mulheres quanto para toda a sociedade”, afirmou Júlia Lopes.

Dados alarmantes

Os dados mostram que os autores dos crimes são, majoritariamente, companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), que juntos correspondem a quase 80% dos casos. Em 97% dos feminicídios com autoria identificada, o agressor era do sexo masculino.

O perfil das vítimas revela desigualdades persistentes: 63,6% eram mulheres negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. O levantamento também aponta um aumento expressivo de 30,7% nos feminicídios de adolescentes (12 a 17 anos) e de 20,7% entre mulheres com 60 anos ou mais. A maioria dos crimes ocorreu dentro da residência da vítima (64,3%), e a arma branca foi o principal meio utilizado.

Diante desse cenário, o Ministério reforça que a campanha nos aeroportos busca não apenas informar, mas também salvar vidas, ampliando a visibilidade do problema e fortalecendo os caminhos de denúncia e proteção às mulheres em todo o Brasil.

A campanha prevê a veiculação de vídeos e cartazes em áreas de circulação dos aeroportos, reforçando os canais oficiais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além de orientar a população a procurar os serviços de segurança dos aeroportos, os balcões de informação e os comissários de bordo em situações de risco ou violência. O objetivo é ampliar o acesso à informação, estimular a quebra do silêncio e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Com o aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos durante o período de Natal e Réveillon, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início a mais uma edição da Operação Fim de Ano. Até o dia 5 de janeiro, terminais considerados de maior movimentação, localizados em 15 estados, contarão com reforço de servidores da Anac, que atuarão de forma descaracterizada.

A ação tem como objetivo monitorar a movimentação nos aeroportos durante o período de maior fluxo e garantir a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo aos passageiros. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Aeroportos Brasil (ABR) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A Anac orienta os passageiros a ficarem atentos às regras e orientações previstas nas Resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013, que tratam, respectivamente, da assistência aos usuários em casos de atrasos e cancelamentos de voos e da acessibilidade de passageiros com necessidades especiais. As normas são válidas para todos os aeroportos do país.

Operação Fim de Ano 2024/2025

No mesmo período do ano passado, a Anac fiscalizou 76 bases de empresas aéreas e 30 operadores aeroportuários. Em nota, o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, destacou a necessidade de atenção redobrada durante a alta temporada. “A Anac está atenta para assegurar aos usuários do transporte aéreo tranquilidade e segurança nas viagens”, garante.

VEJA MAIS:

• Sudeste registra recorde mensal de passageiros e reforça papel estratégico na aviação brasileira
• Aeroportos do Brasil superam 106 milhões de passageiros em 2025

Há cerca de 10 dias para o fim do ano, o Brasil já superou a marca de visitantes internacionais. Desde janeiro, foram 9 milhões de turistas que desembarcaram no território nacional, segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

São 2,3 milhões de viajantes a mais do que o recorde anterior, registrado no ano passado. Um deles foi o programador Steve Lebowski que, pela quarta vez, viaja ao Brasil.  Ele já esteve em São Paulo, no Maranhão e, pela segunda vez, o destino escolhido foi o Rio de Janeiro. “Essa cidade é linda. As pessoas, a história, a comida, tudo é lindo. Icônico, o Rio de Janeiro é icônico”, disse o turista polonês.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, exaltou o resultado, antecipando a meta prevista no Plano Nacional de Turismo para 2027. “A gente consegue crescer 40% no ano de 2025 em relação ao ano passado. Quando a gente fala de turismo, não é sobre quem viaja, é sobre quem recebe. Turismo é geração de emprego, de renda, com sustentabilidade”, celebrou o executivo.

Para Freixo, contribuiu bastante para o desempenho a aplicação de inteligência de dados. A estratégia permitiu o investimento e promoção do país de forma assertiva para os diferentes públicos nas diferentes épocas. Com isso, os viajantes movimentaram US$7,2 bilhões na economia local até novembro, de acordo com o Banco Central. A estimativa da Embratur é que o montante ultrapasse US$8 bilhões ainda em 2025.

Os hermanos argentinos foram os que mais visitaram o Brasil, com 3,1 milhões de visitantes. O segundo lugar em emissores ficou com o Chile, com 721.497 entradas, seguido dos Estados Unidos, com 677.888 chegadas.

Já São Paulo foi o estado brasileiro que mais recebeu turistas internacionais em 2025, com quase 2,5 milhões. O Rio de Janeiro aparece na sequência, com aproximadamente 2 milhões de turistas estrangeiros, e o Rio Grande do Sul fecha o pódio, com 1.431.795 chegadas do exterior.

Turismo 2026

As perspectivas para o turismo em 2026 são ainda melhores. Só de feriados nacionais serão 10 no ano que vem, o que deve impulsionar o segmento, principalmente para viajantes domésticos.

Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), prevê um efeito dominó positivo em outros segmentos econômicos. “Isso tende a favorecer um pouco o volume de receita do setor. Ajuda a movimentar o setor de transporte, hospedagem, alimentação e, com isso, o turismo como um todo, e até o comércio, acaba se beneficiando da nossa maior tendência de circulação de consumidores pelo Brasil”, aponta o especialista.

Dois aeroportos regionais da Bahia (BA) receberão R$186,4 milhões em investimentos para obras de modernização. O aporte foi garantido pelo Programa AmpliAR, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em leilão realizado na B3 no dia 27 de novembro.

Os terminais de Paulo Afonso e Lençóis foram arrematados pela concessionária GRU Airport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país. De acordo com a Pasta, as melhorias previstas devem elevar o padrão de atendimento ao passageiro, ampliar a segurança das operações e fortalecer a conexão de regiões com grande vocação turística e econômica.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que o fortalecimento dos aeroportos regionais é prioridade para o Governo Federal: “o AmpliAr impulsiona as economias locais, gera emprego, movimenta o turismo e prepara o Brasil para um ciclo mais moderno e acessível de transporte aéreo”.

Paulo Afonso

Entre os 13 aeródromos licitados pelo programa, o Aeroporto de Paulo Afonso será contemplado com o maior volume de investimentos da concessão: R$106,2 milhões. As intervenções permitirão ampliar a capacidade para receber aeronaves de maior porte, aumentar a oferta de voos e garantir operações mais seguras e eficientes. O projeto prevê:

• modernização completa do terminal de passageiros, com ampliação das áreas de embarque e desembarque;
• readequação das pistas e pátios;
• nova sinalização;
• melhorias no balizamento noturno.
• atualização dos sistemas de segurança operacional; e 
• renovação da infraestrutura tecnológica. 

Localizada na divisa entre Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, a região de Paulo Afonso reúne atrativos turísticos como os Canyons do São Francisco e se destaca também pelas atividades econômicas ligadas ao setor energético, ao comércio regional e aos serviços. 

Para o prefeito Mário Galinho, “Paulo Afonso tem um potencial gigantesco, e com o AmpliAR esse desenvolvimento finalmente ganha condições reais para avançar.”

Lençóis 

O Aeroporto de Lençóis, porta de entrada da Chapada Diamantina, contará com R$ 80,2 milhões para ampliar a capacidade e atrair novas rotas. A concessionária modernizará o terminal, a pista e os sistemas operacionais para garantir mais segurança e eficiência. 

Com a modernização, o município poderá receber mais visitantes, estimular novos investimentos e fortalecer a posição entre os principais destinos turísticos do país. Segundo a prefeita Vanessa Senna, “a modernização do aeroporto é um avanço fundamental para o desenvolvimento de Lençóis e consolida a Chapada da Diamantina como destino estratégico para o país.”

Programa AmpliAR

O Programa AmpliAR, idealizado pelo MPor, possibilita que concessionárias privadas assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários mediante ajustes contratuais, como redução de outorgas ou extensão dos prazos de concessão.

A iniciativa tem como objetivo modernizar a infraestrutura aeroportuária, assegurar a estabilidade das operações e viabilizar novas rotas regionais.

VEJA MAIS:

• Programa AmpliAR: leilão assegura R$ 731 milhões para modernização de 13 aeroportos estratégicos
• Programa AmpliAR: Aeroportos regionais de Pernambuco terão investimentos de R$ 82,2 mi

A aviação civil no Nordeste encerrou outubro em expansão. Segundo dados do Ministério de Porto e Aeroportos (MPor), os terminais da região registraram 1.760.444 passageiros no mês, entre voos nacionais e internacionais. Do total, 1.688.447 viajantes circularam em rotas domésticas, alta de 5,5% em relação ao mesmo período de 2024. No segmento internacional, foram contabilizados 71.997 passageiros.

O Aeroporto de Recife lidera a movimentação de viajantes no décimo mês do ano. Responsável por cerca de um quarto de todo o fluxo aéreo nordestino, o terminal pernambucano aparece à frente de Salvador e Fortaleza, que também registraram crescimento no período.

Fonte: MPor

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os resultados confirmam o papel estratégico da região na malha aérea brasileira.

“Os aeroportos do Nordeste vêm apresentando um crescimento consistente e sustentável ao longo de 2025, impulsionado pelo turismo, pela retomada econômica e pelas ações de modernização da infraestrutura aeroportuária conduzidas pelo Governo Federal. O desempenho de outubro mostra que a aviação brasileira vive um dos melhores momentos da história, com recordes regionais e nacionais de circulação de passageiros”, destacou.

Acumulado do ano

De janeiro a outubro de 2025, mais de 19,2 milhões de passageiros embarcaram na Região Nordeste em voos domésticos e internacionais. O resultado foi impulsionado especialmente pelo desempenho de seis aeroportos, que em conjunto registraram a maior movimentação da última década no período:

• Recife (PE);
• Maceió (AL);
• Porto Seguro (BA);
• São Luís (MA);
• João Pessoa (PB); e 
• Aracaju (SE).

Segundo o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, “esses números confirmam o dinamismo da nossa economia e a força da infraestrutura aeroportuária que estamos fortalecendo ao longo de 2025”.

VEJA MAIS:

• Sudeste registra recorde mensal de passageiros e reforça papel estratégico na aviação brasileira
• Aeroportos do Brasil superam 106 milhões de passageiros em 2025

Três aeroportos regionais de Pernambuco (PE) serão contemplados com investimentos de R$82,2 milhões para obras de modernização. O aporte foi garantido pelo Programa AmpliAR, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em leilão realizado na B3 no dia 27 de novembro.

Os terminais de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina foram arrematados pela concessionária GRU Airport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país. Segundo a Pasta, os padrões de qualidade, tecnologia e segurança aplicados no principal hub da América do Sul devem ser adaptados à aviação pernambucana.

O processo segue para a fase de formalização contratual, prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e março de 2026, quando serão assinados os termos aditivos com a empresa. Em seguida, a nova operadora assume a gestão e dá início ao cronograma de melhorias.

Para o ministro Silvio Costa Filho, “levar a experiência de quem opera o maior aeroporto do país para o Sertão do Araripe, para o Pajeú e para o Agreste é um divisor de águas. Estamos encurtando distâncias e garantindo infraestrutura de ponta para que o turismo, o polo gesseiro e o comércio local possam voar mais alto, gerando emprego e renda para a nossa gente”.

Serra Talhada

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, receberá o maior aporte do estado: R$ 40,5 milhões. Com pista de 1.800 metros, o terminal tem capacidade para aeronaves de maior porte e registrou movimentação superior a 5.500 passageiros em 2021.

Os recursos serão destinados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento. A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da obra. “O aeroporto exerce papel fundamental no transporte de passageiros e no funcionamento de toda uma cadeia produtiva e cultural da região”.

Garanhuns

Conhecida como a “Suíça Pernambucana”, Garanhuns terá R$ 22,1 milhões destinados ao aeroporto local. O contrato estabelece a ampliação do pátio de aeronaves e do terminal de passageiros, além da construção de áreas de segurança na pista de 1.259 metros. As melhorias de infraestrutura visam preparar o terminal para receber um maior fluxo de turistas ao longo de todo o ano.

Araripina

No extremo oeste de Pernambuco, o terminal de Araripina receberá R$ 19,6 milhões em melhorias. O projeto de concessão prevê a ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento, além da construção de áreas de segurança de fim de pista (RESA). Com faixa operacional de 1.247 metros, as adequações devem elevar a segurança operacional e permitir aumento na frequência de voos.

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, comemorou o resultado: “Isso vai trazer investimento, modernizar e preparar o aeroporto para acompanhar o desenvolvimento de nossa cidade”.

Programa AmpliAR

O Programa AmpliAR, idealizado pelo MPor, possibilita que concessionárias privadas assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários mediante ajustes contratuais, como redução de outorgas ou extensão dos prazos de concessão.

 A iniciativa tem como objetivo modernizar a infraestrutura aeroportuária, assegurar a estabilidade das operações e viabilizar novas rotas regionais.

VEJA MAIS:

• Programa AmpliAR: leilão assegura R$ 731 milhões para modernização de 13 aeroportos estratégicos
• Município de Barcelos (AM) é incluído no Programa AmpliAR e deve receber investimentos no aeroporto local

Os aeroportos da região Nordeste movimentaram 1,7 milhão de passageiros em outubro deste ano, segundo dados oficiais que somam voos nacionais e internacionais com origem nos terminais locais. Desse total, 1,6 milhão de viajantes foram transportados em rotas domésticas, número 5,5% maior do que o registrado em outubro de 2024. A movimentação de turistas em voos internacionais somou 71,9 mil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o desempenho mais recente fortalece o papel estratégico do Nordeste na aviação nacional: "Os aeroportos do Nordeste vêm apresentando um crescimento consistente e sustentável ao longo de 2025, impulsionado pelo turismo, pela retomada econômica e pelas ações de modernização da infraestrutura aeroportuária conduzidas pelo Governo Federal", afirmou. 

Para o ministro, outubro confirma o bom momento do setor, com recordes regionais e nacionais de circulação de passageiros.

O Aeroporto Internacional do Recife (PE) lidera a movimentação na região, concentrando 857 mil embarques e desembarques, um aumento de 2,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. O terminal pernambucano responde por cerca de um quarto de toda a movimentação do Nordeste. 

Salvador (BA) ocupa a segunda posição em fluxo de passageiros, com 676,7 mil pessoas, alta de 7,6% frente a outubro de 2024. Fortaleza (CE) aparece logo em seguida, registrando 516,7 mil pessoas – crescimento de 6,2% em relação ao período anterior.

No acumulado entre janeiro e outubro, mais de 19,2 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos nordestinos, segundo dados oficiais, consolidando o melhor desempenho da região na última década. Terminais como Recife, Maceió (AL), Porto Seguro (BA), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) estão entre os principais responsáveis pelo avanço.

O secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, destaca o impacto para a economia local: "O desempenho mostra que o Nordeste ocupa um lugar estratégico na malha aérea do país e que já estamos colhendo os frutos dos investimentos em modernização, na retomada econômica e no fortalecimento do turismo", disse.

Os aeroportos do Sudeste registraram 4,6 milhões de passageiros domésticos em outubro de 2025, o maior volume já registrado. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número representa um crescimento de 8,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Com a entrada de 980 mil viajantes internacionais, a região totalizou 5,6 milhões no mês, um resultado que coloca o Sudeste como polo estratégico da aviação nacional, responsável por cerca de 51% das partidas domésticas. Os principais terminais da região centralizam o fluxo de passageiros:

• Guarulhos e Congonhas (São Paulo): lideram a movimentação e concentram 51,5% do fluxo doméstico do Sudeste.
• Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte): se destacam pelo equilíbrio operacional.
• Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro): respondem por quase 19% da movimentação regional.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “os números mostram que a aviação brasileira vive um dos melhores momentos da sua história. O crescimento no Sudeste reforça a força da nossa malha aérea e o trabalho permanente do Governo Federal para ampliar conectividade, melhorar infraestrutura e garantir que cada vez mais brasileiros possam viajar de avião”.

Desempenho mensal

Entre os aeroportos com maior movimentação de passageiros no Sudeste em outubro, o Galeão (RJ) se destacou com alta expressiva de 26,8%, impulsionada pela retomada de rotas e aumento da oferta.

Fonte: MPor

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) avalia que, em 2025, o Sudeste deve registrar um crescimento histórico no fluxo de passageiros. Até outubro, os terminais da região receberam mais de 42 milhões de viajantes. O maior volume anual até o momento é de 47.614.719 passageiros, registrado em 2024.

Imagem: Dados da Região Sudeste. Fonte: MPor/Anac

Recorde nacional

Em outubro de 2025, os voos domésticos no Brasil transportaram cerca de 9 milhões de passageiros, quantidade inédita para o mês e a quarta maior da série histórica, atrás apenas de janeiro de 2015 e 2020 (ambos com 9,3 milhões) e julho de 2025 (mais de 9 milhões). O número representa alta de 9,1% em relação a outubro de 2024.

Nos voos internacionais, os aeroportos receberam 2,3 milhões de passageiros, aumento de 9,3% frente ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 11,3 milhões de viajantes passaram pelos aeroportos brasileiros em outubro.

VEJA MAIS:

• Cinco aeroportos da Região Norte batem recorde de passageiros em 2025
• Programa AmpliAR: leilão assegura R$ 731 milhões para modernização de 13 aeroportos estratégicos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3 realizaram nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o primeiro leilão do programa AmpliAR, que assegurou R$ 731,6 milhões em investimentos privados para 13 aeroportos estratégicos do Nordeste e da Amazônia Legal.

A iniciativa prevê a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão existentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros, como redução de outorgas ou ampliação dos prazos de licença. De acordo com a Pasta, a concorrência ocorreu pelo critério de maior deságio, ou seja, o desconto aplicado sobre os parâmetros de receita e custos calculados pelo governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou o leilão como “um marco histórico para a agenda de desenvolvimento do Brasil”. Segundo ele, o país passa de 59 para 72 concessões, com meta de superar 100 aeroportos concedidos nos próximos dois anos.

O secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, destacou a importância da medida. “Estamos diante de um programa que não apenas coloca 13 novos aeroportos sob a gestão de importantes concessionárias que atuam no país, como também incorpora terminais regionais cuja modelagem apresentava enorme dificuldade para serem levados ao mercado”.

Para Franca, “quando falamos de concessão, não falamos apenas de limitação orçamentária do Estado, falamos de uma solução que traz eficiência, melhora a logística do país e gera oportunidades e empregos em todas as regiões”.

Aeroportos

Com o objetivo de elevar o nível de serviço e segurança, os contratos contemplam obras de modernização em pistas, terminais de passageiros e pátios. Entre os maiores investimentos estão:

• Paulo Afonso (BA): R$ 106,2 milhões
• Jericoacoara (CE): R$ 101,1 milhões
• Lençóis (BA): R$ 80,2 milhões
• Vilhena (RO): R$ 74,6 milhões

Outros aeroportos beneficiados incluem Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Canoa Quebrada (CE), Serra Talhada (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Garanhuns (PE) e Araripina (PE).

Fonte: MPor

Já os terminais de Itaituba (PA), Tarauacá (AC), Guanambi (BA), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM) e Parintins (AM) não receberam propostas e permanecem sob gestão atual.

“O Programa AmpliAR é um modelo inovador e disruptivo, que coloca esses aeroportos sob gestão de operadoras de expertise, reputação e capacidade de trazer melhoria para a infraestrutura aeroportuária brasileira. Hoje é um marco, mas continuamos firmes no trabalho até que tenhamos todos os investimentos realizados e os aeroportos regionais com a infraestrutura que o nosso país merece”, destacou o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo.

Formalização

A formalização dos contratos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e março de 2026, quando será oficializada a incorporação dos novos aeroportos aos acordos e consolidados os cálculos de reequilíbrio. Em seguida, terão início as obras e a transferência da gestão operacional.

Aviação brasileira

Durante o evento, Costa Filho destacou ainda os avanços recentes da aviação brasileira, com a inclusão de mais de 30 milhões de novos passageiros.

“Em três anos do governo do presidente Lula, nós incluímos mais de 30% na aviação do país, ou seja, foram mais de 30 milhões de passageiros que passaram a voar. Houve crescimento de mais de 10% no turismo de lazer, mais de 15% no turismo de negócios e o turismo internacional, que tinha média histórica de 7 milhões de passageiros, está fechando 2025 com quase 10 milhões de turistas estrangeiros vindo para o Brasil”, afirmou o ministro.

VEJA MAIS:

• Município de Barcelos (AM) é incluído no Programa AmpliAR e deve receber investimentos no aeroporto local
• MPor estabelece diretrizes para novas obrigações de concessionárias de aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na terça-feira (25), uma medida que fortalece a previsibilidade regulatória e aprimora a gestão dos contratos aeroportuários no país. Durante a abertura do Airport National Meeting (ANM) 2025, em Brasília (DF), foi assinada uma portaria que define novos procedimentos para avaliar obrigações adicionais impostas às concessionárias por outros órgãos da administração pública federal.

A portaria determina que o Ministério verifique se novas exigências não previstas nos contratos de concessão estão alinhadas à política pública de aviação civil e às diretrizes do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O objetivo é garantir segurança jurídica, evitar desequilíbrios financeiros e permitir que os operadores possam ampliar serviços com eficiência, mantendo a sustentabilidade dos contratos e a melhoria contínua da experiência dos usuários.

Durante o evento, o ministro de Portos de Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o momento estratégico vivido pelo setor. “Nunca vivenciamos um período tão fértil para a aviação brasileira. Temos desafios, mas também uma agenda de oportunidades. Toda caminhada começa com o primeiro passo”, afirmou.

Durante o evento, o secretário executivo do MPor, Tomé Franca, reforçou o impacto social e econômico da modernização contínua dos aeroportos. “É muito bom ver a transformação dessa infraestrutura gerando mais segurança operacional e eficiência logística para o Brasil. Isso permite encurtar distâncias, otimizar o tempo das pessoas e conectar famílias e destinos. Além disso, contribui para a indústria e o transporte de carga, o que é fundamental para o crescimento econômico do país. Deixo meu registro para parabenizar os concessionários, os CEOs e o time de cada concessionária, que fazem essa realidade acontecer”, disse Franca.

A partir da publicação da portaria, qualquer demanda da administração pública federal que gere novas obrigações às concessionárias deverá ser encaminhada para análise da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério.