O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na terça-feira (25), uma medida que fortalece a previsibilidade regulatória e aprimora a gestão dos contratos aeroportuários no país. Durante a abertura do Airport National Meeting (ANM) 2025, em Brasília (DF), foi assinada uma portaria que define novos procedimentos para avaliar obrigações adicionais impostas às concessionárias por outros órgãos da administração pública federal.

A portaria determina que o Ministério verifique se novas exigências não previstas nos contratos de concessão estão alinhadas à política pública de aviação civil e às diretrizes do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O objetivo é garantir segurança jurídica, evitar desequilíbrios financeiros e permitir que os operadores possam ampliar serviços com eficiência, mantendo a sustentabilidade dos contratos e a melhoria contínua da experiência dos usuários.

Durante o evento, o ministro de Portos de Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o momento estratégico vivido pelo setor. “Nunca vivenciamos um período tão fértil para a aviação brasileira. Temos desafios, mas também uma agenda de oportunidades. Toda caminhada começa com o primeiro passo”, afirmou.

Durante o evento, o secretário executivo do MPor, Tomé Franca, reforçou o impacto social e econômico da modernização contínua dos aeroportos. “É muito bom ver a transformação dessa infraestrutura gerando mais segurança operacional e eficiência logística para o Brasil. Isso permite encurtar distâncias, otimizar o tempo das pessoas e conectar famílias e destinos. Além disso, contribui para a indústria e o transporte de carga, o que é fundamental para o crescimento econômico do país. Deixo meu registro para parabenizar os concessionários, os CEOs e o time de cada concessionária, que fazem essa realidade acontecer”, disse Franca.

A partir da publicação da portaria, qualquer demanda da administração pública federal que gere novas obrigações às concessionárias deverá ser encaminhada para análise da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério.

Os portos públicos da Região Sul registraram um crescimento de 14,02% na movimentação de cargas no terceiro trimestre de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. O levantamento, divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), indica retomada das operações logísticas após os impactos climáticos enfrentados no ano anterior.

Entre julho e setembro, as estruturas públicas movimentaram 37 milhões de toneladas, resultado que superou o desempenho médio regional, de 8,65%. Esse avanço consolidou os portos públicos como protagonistas na recuperação da atividade portuária do Sul, revelando um cenário de diversificação de cargas e crescimento das operações de maior valor agregado.

O Porto de Paranaguá (PR) aparece como destaque, com 19,1 milhões de toneladas movimentadas, seguido pelo Porto de Rio Grande (RS), com 9,1 milhões. Ambos mantêm papel estratégico no escoamento da produção agrícola e industrial do país, além de reforçar a importância da infraestrutura pública para o comércio exterior brasileiro.

Uma das áreas que apresentou maior evolução foi a de movimentação de contêineres. O segmento avançou 62,46%, totalizando 8,4 milhões de toneladas nos portos públicos da região. Esse tipo de operação, que exige mais tecnologia e gestão especializada, reflete o avanço da logística de valor agregado, especialmente voltada à exportação de produtos industrializados e bens de consumo.

“Quando olhamos para os portos de Paranaguá e Rio Grande, puxando o desempenho, vimos um salto de mais de 60% na movimentação de contêineres, fica evidente que a região está retomando o ritmo com mais valor agregado, mais tecnologia e mais eficácia. Esse avanço reforça o papel estratégico dos portos públicos na economia nacional, ampliando as exportações e garantindo abastecimento e fortalecendo a integração logística do nosso país”, analisa o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.

Comércio exterior e cabotagem em alta

O levantamento da Anac aponta ainda que as exportações pelos portos públicos cresceram 13,55%, enquanto as importações registraram aumento de 8,59%. Um dos principais impulsos veio da importação de adubos e fertilizantes, que somaram 5,9 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o dado sinaliza que o setor agropecuário já se prepara para garantir a produtividade da próxima safra.

Outro ponto de destaque foi o avanço da cabotagem, que teve alta de 29,65% no período. Para o ministério, o crescimento reforça o papel dos portos públicos na integração da malha logística nacional.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), inaugurou na quinta-feira (20), uma sala multissensorial voltada ao acolhimento de passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova unidade integra o Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). 

A cerimônia contou com a presença do secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, do secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Com a abertura do espaço, a iniciativa alcança a marca de 13 salas instaladas em aeroportos brasileiros ao longo de 2025. Além de Fortaleza, o programa já contempla unidades nos terminais de:

• Aracaju (SE);
• Brasília (DF);
• Campo Grande (MS);
• Congonhas (SP);
• Florianópolis (SC);
• Galeão (RJ), com duas unidades;
• João Pessoa (PB);
• Maceió (AL);
• Recife (PE);
• Santos Dumont (RJ);
• Vitória (ES).

Para o secretário executivo do MPor, Tomé Franca, incluir passageiros e democratizar a experiência nos aeroportos é uma política pública prioritária. 

“É orientação do presidente Lula e do ministro Silvio Costa Filho que o nosso trabalho faça com que a aviação brasileira seja para todas e todos. As salas e espaços multissensoriais acolhem e tornam a experiência de viajar mais agradável em nossos aeroportos, atendendo aos passageiros nas suas necessidades”, disse.

Segundo a diretora de operações do Aeroporto Internacional de Fortaleza, Thaís Reder, a iniciativa integra o conjunto de melhorias implementadas pela concessionária Fraport Brasil no terminal.

“É uma satisfação para a Fraport Brasil inaugurar um espaço no Fortaleza Airport projetado para oferecer conforto, redução de estímulos e um ambiente acolhedor aos nossos passageiros que necessitam de uma pausa sensorial durante a viagem”, destacou.

Sala multissensorial

O espaço, localizado em frente ao portão de embarque 11, possui uma área de 63,50 m² e funciona 24 horas por dia. Tem capacidade para acolher até 10 pessoas simultaneamente. Além do mobiliário lúdico e adaptado, possui espaço que simula o interior de um avião para facilitar a adaptação do passageiro com TEA à aeronave.

Cartilha

Como parte das ações voltadas à inclusão, a Pasta lançou a cartilha Inclusão Dentro e Fora do Avião, com texto de Aline Campos e ilustrações de Luana Chinalia. 

A publicação apresenta, de forma lúdica, a história de duas crianças neurodivergentes e oferece orientações sobre direitos, recursos e boas práticas para garantir uma experiência de viagem mais tranquila.

O material está disponível para download no site oficial do MPor e também pode ser encontrado nas salas multissensoriais instaladas em aeroportos de todo o país.

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O município de Barcelos (AM), conhecido como a capital da pesca esportiva e maior em extensão territorial do estado, foi selecionado para o Programa AmpliAR, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) voltada à ampliação da conectividade aérea e ao desenvolvimento regional.

O AmpliAR permite que concessionárias privadas assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários em troca de reequilíbrios contratuais, como redução de outorgas ou ampliação dos prazos de concessão. A medida visa modernizar a infraestrutura aeroportuária, garantir operações estáveis e viabilizar novas rotas regionais.

A sessão pública de abertura das propostas para a administração dos terminais incluídos na fase inicial do programa está agendada para o dia 27 de novembro, às 10h, na B3, em São Paulo (SP).

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, o AmpliAR “foi pensado para melhorar a conectividade entre cidades médias e pequenas e os grandes centros. No caso de Barcelos, trata-se de um aeroporto estratégico, que pode potencializar o turismo e impulsionar atividades econômicas importantes para o Amazonas, como a pesca esportiva e o ecoturismo”.

Turismo

O turismo representa um dos principais pilares da economia de Barcelos, município localizado a aproximadamente 400 quilômetros de Manaus (AM). Durante a temporada de pesca esportiva, que ocorre entre setembro e março, a cidade recebe turistas nacionais e estrangeiros, o que impulsiona o setor hoteleiro, os restaurantes, os serviços de transporte e o comércio local.

De acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), nesse período, a população local praticamente dobra com a chegada dos turistas, mesmo diante das limitações de acesso, tendo em vista que o trajeto fluvial até a capital pode levar até 30 horas. O crescimento da demanda turística evidencia a necessidade de melhorias na infraestrutura de transporte.

Com a inclusão no Programa AmpliAR, Barcelos deverá receber investimentos no aeroporto local, com foco na ampliação da estrutura e no aumento da oferta de voos. A conexão aérea com Manaus, que leva cerca de 1h30, promete encurtar distâncias, facilitar o deslocamento e abrir novas perspectivas para o turismo, os negócios e o desenvolvimento regional.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância da conectividade aérea para o desenvolvimento da Região Norte. 

“Garantir que cidades amazônicas como Barcelos estejam conectadas ao restante do Brasil é investir em oportunidades, inclusão e desenvolvimento sustentável. A aviação regional tem um papel fundamental na integração nacional e na geração de emprego e renda, especialmente em regiões de difícil acesso”, disse.

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Os aeroportos de João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) passam a oferecer salas multissensoriais voltadas ao acolhimento de passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As novas unidades integram o Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). 

Com essas inaugurações, a iniciativa alcança a marca de 11 salas instaladas em aeroportos brasileiros ao longo de 2025. “O crescimento do número dessas salas mostra que estamos no caminho certo, promovendo dignidade, respeito e, acima de tudo, acolhimento. Nosso objetivo é chegar a 20 espaços como este até o fim de 2026”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

Em João Pessoa, a sala está localizada na área de embarque, próxima ao canal de inspeção, e tem capacidade para receber um passageiro e um acompanhante por vez. Já em Aracaju, a sala fica próxima ao portão 1 e pode receber até oito pessoas. Em ambas, o funcionamento é gratuito e aberto 24 horas por dia.

Salas multissensoriais

As salas multissensoriais oferecem um ambiente preparado para reduzir estímulos sensoriais, aliviar o estresse e proporcionar bem-estar. O projeto busca atender às necessidades específicas de pessoas neurodivergentes, com foco na inclusão e no conforto durante a experiência aeroportuária.

Além de João Pessoa e Aracaju, o programa já contempla unidades nos aeroportos de:

• Congonhas (SP);
• Florianópolis (SC);
• Galeão e Santos Dumont (RJ);
• Natal (RN);
• Recife (PE);
• Vitória (ES);
• Campo Grande (MS); 
• Maceió (AL).

Segundo a Aena Brasil, responsável pela administração dos terminais, os espaços contam com tecnologia IoT, inteligência artificial multilíngue, controle por dispositivos móveis, técnicas de vídeo modelagem para orientar os passageiros e mobiliário adaptável.

Cartilha

Como parte das ações voltadas à inclusão, a Pasta lançou a cartilha Inclusão Dentro e Fora do Avião, com texto de Aline Campos e ilustrações de Luana Chinalia. 

A publicação apresenta, de forma lúdica, a história de duas crianças neurodivergentes e oferece orientações sobre direitos, recursos e boas práticas para garantir uma experiência de viagem mais tranquila.

O material está disponível para download no site oficial do MPor e também pode ser encontrado nas salas multissensoriais instaladas em aeroportos de todo o país.

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Os aeroportos da Região Sul já respondem por 33,7% do tráfego aéreo do país em 2025. Impulsionado pelas capitais Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, o crescimento também se reflete nos aeroportos regionais, que ampliam a integração entre cidades, fortalecem o turismo, dinamizam os negócios e aprimoram a logística local.

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a alta reflete os investimentos aplicados nos aeroportos da região, tanto pelo governo quanto pelas concessionárias. “A aplicação de recursos em infraestrutura aeroportuária melhora os serviços prestados à população, amplia a conectividade entre cidades e contribui para o crescimento econômico da região”, afirmou.

Investimentos

O crescimento da aviação regional é acompanhado por investimentos federais em infraestrutura. O governo destinou R$ 13,6 milhões para sistemas de aproximação de precisão (PAPIs) em 13 aeroportos regionais e promoveu melhorias na segurança das operações aéreas.

Concessões e parcerias público-privadas também viabilizaram aportes em operação, manutenção e expansão de aeroportos, como os de Passo Fundo (R$ 66,24 milhões) e Santo Ângelo (R$ 35,99 milhões), no Rio Grande do Sul. Além disso, o governo alocou recursos para obras de construção e recuperação de vias de acesso, o que fortalece a integração e facilita o transporte de passageiros e cargas.

Movimentação de passageiros

Em agosto deste ano, os principais aeroportos da região registraram intensa movimentação de passageiros, com destaque para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que contabilizou 599,4 mil embarques e desembarques. Confira:

Fonte: MPor

Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, “o aumento na quantidade de passageiros na Região Sul é reflexo das políticas públicas que o Ministério de Portos e Aeroportos e o Governo Federal vêm implementando para aumentar a conectividade da malha aérea das empresas brasileiras”. 

De acordo com Longo, essas ações possuem dois focos principais: promover a massificação do consumo, com a incorporação de novos passageiros ao mercado, e ampliar a regionalização da malha, o que permite atender localidades que antes estavam fora do alcance da aviação comercial.

Voos internacionais

A expansão da aviação regional também se reflete no cenário internacional. Em agosto, as três capitais da região concentraram praticamente toda a movimentação de voos internacionais, com destaque para os seguintes aeroportos:

• Florianópolis (52,47%);
• Porto Alegre (31,27%);
• Curitiba (13,26%).

O fluxo inclui passageiros em viagens de turismo, compromissos profissionais e transporte de cargas. Além de contribuir para conectar os polos econômicos locais aos principais mercados do país e do exterior.

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O Brasil ocupa posição de destaque no cenário mundial da aviação civil, com 12 aeroportos entre os mais pontuais do mundo, segundo o relatório On-Time Performance Monthly Report, divulgado pela consultoria internacional Cirium em agosto de 2025.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, atribuiu o bom desempenho dos terminais brasileiros aos avanços na gestão e aos investimentos realizados em parceria com operadores e concessionárias. “A presença de 12 aeroportos brasileiros entre os mais pontuais do mundo mostra a força da nossa infraestrutura. É um reconhecimento da qualidade das operações e da eficiência que buscamos entregar à população todos os dias”, enfatizou o ministro.

Clarissa Barros, diretora de Política Regulatória na Secretaria de Aviação Civil, explica que a pontualidade nos voos é um indicador crucial para a qualidade do transporte aéreo. "Quando os aeroportos operam com eficiência, os benefícios são muitos. Menos atrasos, porque os passageiros perdem menos conexões e têm mais confiança nos horários. Redução de custo, porque as empresas aéreas economizam com combustível e compensações por atrasos. Satisfação do passageiro. Viagens mais previsíveis significam menos estresse e mais comodidade. E atração de novos voos. Aeroportos mais eficientes atraem novas rotas e investimentos."

Critérios de avaliação do ranking

Segundo a metodologia adotada no relatório, os aeroportos são classificados em três categorias, com base na capacidade anual de assentos ofertados:

• Grande porte: entre 25 e 40 milhões de assentos por ano;
• Médio porte: entre 15 e 25 milhões de assentos por ano;
• Pequeno porte: entre 5 e 15 milhões de assentos por ano.

Para entrar no ranking, os terminais também precisam ter pelo menos 90% dos voos rastreados com informações reais de partida e chegada, fator que assegura a comparabilidade internacional.

O estudo da Cirium utiliza dados de mais de 2 mil fontes globais e avalia a pontualidade com base nas partidas dentro dos horários previstos. 

Aeroportos brasileiros no topo do ranking mundial

Grandes aeroportos

• Congonhas (SP): 3º lugar mundial, com 88,62% de pontualidade

Médios aeroportos

• Viracopos-Campinas (SP): 2º lugar, com 93,22%;
• Brasília (DF): 3º lugar, com 90,97%;
• Confins-Belo Horizonte (MG): 4º lugar, com 88,70%;
• Galeão (RJ): 6º lugar, com 86,50%.

Pequenos aeroportos

• Santos Dumont (RJ): 1º lugar mundial, com 95,02%, numa análise que considerou 4.930 voos;
• Salvador (BA): 4º lugar, com 91,32%;
• Belém (PA), Recife (PE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS): entre os 20 mais pontuais do mundo.

Desempenho acima da média mundial

O relatório da Cirium traz ainda os chamados “Destaques operacionais”, que apresentam as médias globais de pontualidade por categoria de aeroporto. Esses indicadores permitem comparar o desempenho de cada terminal com o padrão internacional.

Nesse recorte, os aeroportos brasileiros ranqueados superaram as médias mundiais em diferentes portes. Entre os pequenos, o Santos Dumont registrou 95% de voos pontuais, bem acima da média global da categoria, de 85%. O Aeroporto de Salvador também se destacou, com 91,32%.

Na categoria de médio porte, aeroportos como Viracopos-Campinas e Brasília registraram índices superiores a 90%, frente à média mundial de 81,4%. Outros terminais brasileiros listados – como Confins, Galeão, Belém, Recife, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre – também ficaram próximos ou acima desse patamar. Entre os grandes aeroportos, Congonhas (SP) obteve 88,62% de pontualidade, contra uma média global de 81,66%.

Para Clarissa Barros, o desempenho dos terminais coloca o país em destaque no cenário global, comprovando a eficiência da infraestrutura aeroportuária brasileira e a excelência na gestão de operações aéreas.

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O Governo Federal assinou, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro (RJ), a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. A reestruturação do terminal ocorreu por meio de uma construção coletiva entre a Prefeitura do Rio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O termo prevê o leilão de venda assistida da concessionária RIOGaleão em março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões e contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039. Além de estabelecer a saída da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que detém 49% das ações, até o mesmo período.

O acordo também descarta a obrigação da construção de uma terceira pista e demanda a criação de um mecanismo de compensação para caso haja restrições operacionais no Santos Dumont.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve na cerimônia de assinatura e projetou que nos próximos três anos, o hub do Rio de Janeiro irá alcançar 30 milhões de passageiros. “Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros, em 2023, para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos”.

Costa Filho ainda destacou o Galeão como um “ativo valorizado” do Brasil. “Hoje celebramos a retomada de um planejamento estratégico que consolida o Galeão como hub internacional da América do Sul. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”.

O diretor-presidente substituto da Anac, Rui Chagas Mesquita, afirmou que a repactuação do Galeão é resultado de quase três anos de trabalho técnico. “É uma modelagem excepcional, adaptada ao caso concreto, que reafirma o compromisso com eficiência, sustentabilidade financeira e interesse público”.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também participou da cerimônia e apontou a decisão como estratégica para a cidade: “O Galeão representa muito mais do que um aeroporto: é a principal porta de entrada do Rio e motor da economia fluminense”.

Indicadores

Um levantamento recente do Ministério de Portos e Aeroportos confirma o avanço nas operações aéreas do Galeão. Entre janeiro e agosto de 2025, o terminal movimentou 66,8 mil toneladas de cargas, alta de 54% em relação ao mesmo período de 2023, e se firmou como o quarto maior do país em volume de carga aérea.

O fluxo de passageiros também apresentou crescimento expressivo. No mesmo intervalo, mais de 11,2 milhões de pessoas passaram pelo aeroporto, o que representa aumento de quase 25% na comparação com o ano anterior.

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Aeroportos do Sudeste movimentaram 55% dos passageiros do país em 2025. De janeiro a agosto deste ano, os aeroportos da região movimentaram 82,9 milhões de passageiros, um crescimento de 9,1% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 76 milhões de viajantes. 

Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), somente em agosto, foram registrados 11 milhões de embarques e desembarques, o maior volume mensal desde o início da série histórica da Anac, em 2000.

O mercado doméstico é responsável pela maior parte do fluxo. Entre janeiro e agosto de 2025, 67,2 milhões de passageiros voaram dentro do Brasil por meio dos aeroportos do Sudeste, contra 61,8 milhões no mesmo período de 2024. A alta reflete a ampliação da oferta de assentos pelas companhias aéreas e a retomada da demanda por turismo e viagens corporativas. 

Imagem: Destaques da aviação no Sudeste. Fonte: Divulgação/MPor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a região como principal hub aéreo do país. “O crescimento da aviação no Sudeste mostra a força da região como principal porta de entrada e saída do Brasil para o mundo. Estamos trabalhando para ampliar ainda mais essa conectividade, fortalecendo os grandes hubs e, ao mesmo tempo, criando condições para que aeroportos regionais também ganhem novas rotas. Isso significa mais turismo, mais negócios e mais oportunidades para a população brasileira”.

Rotas internacionais

Além de manter a posição de liderança nos voos internacionais, o Sudeste apresentou avanço de 11,8%. De janeiro a agosto de 2025, os aeroportos da região contabilizaram 15,7 milhões de embarques e desembarques em rotas intercontinentais, frente aos 14 milhões no mesmo período de 2024. Na prática, quase sete em cada dez passageiros internacionais que circulam pelo Brasil passam por terminais da região.

Esse protagonismo se deve, sobretudo, aos hubs de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), que concentram as principais conexões com Europa, América do Norte e Ásia. O crescimento do setor também reflete o fortalecimento de terminais como Confins (MG) e Vitória (ES), que ampliam destinos e diversificam o tráfego internacional no Sudeste.

Diversidade aeroportuária

Devido à variedade de vocações econômicas, o Sudeste apresenta uma movimentação aérea ampla e diversificada:

• São Paulo mantém-se como principal centro de conexões nacionais e internacionais, com destaque para negócios e turismo;

• Rio de Janeiro alia a força do turismo de lazer e de eventos à conectividade para América Latina, Europa e América do Norte;

• Minas Gerais, com o Aeroporto Internacional de Confins, se consolida como hub regional e amplia gradualmente suas ligações diretas;

• Espírito Santo, por meio do aeroporto de Vitória, fortalece a aviação regional e tem avançado na integração logística.

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A Petrobras produziu, pela primeira vez em escala industrial, querosene de aviação com conteúdo renovável. O marco ocorreu em setembro, na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP).

O novo combustível, conhecido como SAF (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel – combustível sustentável de aviação), tem potencial para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. 

O SAF vem no contexto do compromisso do Governo Federal com a transição energética, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É o que ressalta a diretora de Sustentabilidade do ministério, Larissa Amorim:  “O Ministério de Portos e Aeroportos está engajado em acelerar a transição energética, garantindo segurança regulatória, previsibilidade e incentivos para que o uso do SAF ganhe escala. Além disso, a gente reforça nossa atuação institucional por meios de iniciativa como FOTEA [Fórum de Transição Energética na Aviação Civil], grupos de trabalho a projetos pilotos, investimentos e pesquisa, certificação, para assegurar que o Brasil aproveite suas vantagens comparativas, como abundância de matérias-primas renováveis e bases tecnológicas, e se posicione como protagonista global na aviação sustentável”, afirma.

Combustível do presente

O SAF é produzido a partir de matérias-primas renováveis, como óleos vegetais, resíduos gordurosos e etanol. O combustível pode ser utilizado nas aeronaves sem necessidade de adaptação de motores ou infraestrutura, pois é quimicamente compatível com o querosene de aviação fóssil (QAV).

No âmbito internacional, o SAF está alinhado às metas climáticas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), especialmente ao CORSIA (Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional), que prevê emissões líquidas zero até 2050.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aponta a importância do uso desse combustível. 

“Representa um passo decisivo para a descarbonização da aviação e para o fortalecimento da competitividade do Brasil no cenário internacional. Nosso papel é criar as condições para que esse combustível sustentável ganhe escala, com segurança regulatória e previsibilidade.”

Luana Amorim ressalta o potencial da iniciativa na preservação do meio ambiente. “Esse é um compromisso que a gente assume, avançar com equilíbrio entre desenvolvimento econômico, inovação e competitividade internacional, buscando sempre a preservação ambiental. O futuro é sustentável e é brasileiro.”

Produção e utilização no Brasil 

De acordo com o gerente geral da Revap, Alexandre Coelho, a Petrobras deve concluir o relatório técnico e encaminhá-lo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o fim de setembro. 

Em seguida, a companhia contratará uma certificadora para comprovar a redução das emissões de carbono do produto. Com a aprovação regulatória e a certificação, o combustível poderá ser comercializado.

Segundo o MPor, a adoção do SAF representa uma mudança estrutural na aviação brasileira, com potencial de reduzir emissões de CO₂ em todo o ciclo de vida do combustível.

Além dos benefícios ambientais, a produção estimula empregos em novas cadeias produtivas ligadas à bioenergia, à indústria química e ao agronegócio, gerando também oportunidades para pesquisa, inovação e atração de investimentos de empresas aéreas e refinarias.

Além dos benefícios ambientais, a produção do SAF no país também estimula a geração de empregos em novas cadeias produtivas ligadas à bioenergia, à indústria química e ao agronegócio, com estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Resultados inéditos

A Petrobras, com sua produção experimental de SAF, obteve resultados inéditos em suas refinarias, na Revap. Alexandre Coelho destaca o papel da iniciativa para o país, tendo em vista o trabalho da refinaria no país. “A consolidação desta rota tecnológica é especialmente relevante considerando que a Revap é responsável por aproximadamente 50% de todo o querosene de aviação produzido no país. A refinaria possui interligação direta com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, o que confere grande competitividade logística ao produto.”