O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (5), a situação de emergência na cidade de Lajedo, em Pernambuco, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.734

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 89 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Custódia e Limoeiro, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 86 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Na corrida eleitoral para prefeituras de Pernambuco, os candidatos filiados ao PSDB e ao PSB se sobressaíram em relação aos adversários de outras siglas. Ao todo, no primeiro turno, os dois partidos elegeram prefeitos em 31 municípios, cada. 

O PSB é o partido de João Campos, reeleito em primeiro turno em Recife. O ex-deputado federal conseguiu o apoio de 78,11% dos votos válidos na capital. Já o PSDB é o partido da atual governadora do estado, Raquel Lyra. 

O cientista político Antônio Flávio Testa destaca que um governador sempre tem uma influência significativa nas eleições municipais e, dependendo do caso, pode oferecer alguma vantagem. No entanto, ele afirma que o eleitor também costuma levar em conta questões ligadas diretamente ao que ocorre dentro dos municípios, e não necessariamente num contexto estadual ou até federal. 

“O que decide seu voto é aquilo que o prefeito ou o candidato a vereador oferece nas suas ações, uma vez eleitos, para o benefício do cidadão, que no caso é o benefício do seu município. Acho que essa relação é muito mais voltada para o dia a dia do município do que para uma realidade mais ampla”, pontua. 

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As duas legendas ainda vão concorrer, em segundo turno, à prefeitura de Paulista, localizada no litoral norte do estado. A disputa será entre Ramos Santana (PSDB), que terminou o primeiro turno com 44,36% votos, e o atual prefeito, Junior Matuto (PSB), que obteve 30,66%. 

Desempenho dos partidos no cenário nacional 

Ainda nas eleições deste ano, entre as 92 cidades bilionárias do país, 16 elegeram candidatos do PL, em primeiro turno. Trata-se da sigla mais repetida nesse recorte. Na sequência, aparecem MDB, PP e PSD, com representantes eleitos ou reeleitos em seis cidades bilionárias, cada. Por outro lado, o PT elegeu apenas duas candidatas no primeiro turno, entre esses entes.  

Já nas eleições municipais de 2020, o MDB liderou o ranking nacional, levando em conta todos os municípios brasileiros, conquistando 772 prefeituras em todo o país. O segundo lugar ficou com o PP, que elegeu 680 prefeitos, seguido de perto pelo PSD, com 649 prefeitos eleitos. O PSDB também se destacou, com 512 prefeitos eleitos. 
 

O estado de Pernambuco recebe, no mês de outubro, um total de R$ 41.517.992,42. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Redução de homicídios em Pernambuco

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o mês de setembro registrou uma redução de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, ao passar de 321 para 259 casos. O último mês também contou com o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio dos meses de setembro dos últimos dez anos.

Além disso, a quantidade de homicídios caiu em 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 41.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

A tecnologia 5G já foi implementada em 21 municípios de Pernambuco, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Garanhuns, Ipojuca, Petrolina e a capital Recife. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? O Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar informações da sua cidade, como localizações das antenas e área de cobertura. Confira:

Conforme os dados da Anatel, Pernambuco tem 871 antenas instaladas. Dos 21 municípios, Recife tem o maior número de torres (541). 

Em todo o país, são 23.098 antenas instaladas. Dos 815 municípios que estão transmitindo o sinal, São Paulo é a localidade com o maior número de estações: 6.363 distribuídas em 119 municípios, como Caraguatatuba, São José dos Campos, Campinas e Bragança Paulista. Bahia, por exemplo, tem 1.030 estações em 26 municípios, como Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista.

No entanto, segundo a própria Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora.  

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria. 

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos.

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase 600 cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.

Os municípios de Pernambuco receberam mais de R$ 336.4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

A capital Recife recebeu R$ 39.469.712,52. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Abreu e Lima, com R$ 3.199.237,45; Camaragibe, com R$ 4.220.797,02; e Caruaru, com R$  4.265.652,90.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Vertente do Lério, Verdejante e Tuparetama, com R$  639.848,08 cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.  

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 
 

O governo de Pernambuco decretou luto de três dias pela morte do xilogravurista, poeta e cordelista J. Borges, noticiam jornais e blogs pernambucanos. José Francisco Borges morreu nesta sexta-feira (26), aos 88 anos, em sua cidade-natal, Bezerros (PE).

Nas redes sociais, a governadora do estado, Raquel Lyra, afirmou que o artista levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco pro mundo. "E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos".

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) "lamentou profundamente" a morte de J. Borges. "Mestre da xilogravura, com suas mãos, gravou o Brasil. Quem nunca foi atravessada pela arte de J. Borges? Celebramos sua obra imensa que de Pernambuco contou, gravou, talhou e pintou a magia do cotidiano, a beleza e a diversidade do nosso país mundo afora. J. Borges imenso, foi e sempre será um mestre das nossas artes brasileiras", afirmou a presidente do órgão, Maria Marighella.

A diretoria do Brasil 61 também lamenta a morte de J. Borges. O artista fez duas xilogravuras para a Agência do Rádio. As obras retratam personagens da roça reunidos em torno do rádio, o companheiro que continua firme no universo físico e mental do campo e da cidade.

J. Borges

Nascido em 1935, em Bezerros (PE), J. Borges dedicou sua vida à arte, tornando-se uma figura central, inclusive, na preservação e promoção das tradições culturais nordestinas. Filho de agricultores, autodidata, trabalhou em diversas atividades, desde marceneiro até vendedor de folhetos de cordel, ponto de partida para sua carreira artística. 

Em 1964, ele escreveu seu primeiro folheto, 'O encontro de dois vaqueiros no sertão de Petrolina', que foi um sucesso imediato. Na segunda publicação, 'O verdadeiro aviso de frei damião sobre os castigos que vêm', J. Borges produz sua primeira xilogravura, movimento que dá início a sua trajetória de xilogravador.

A partir da década de 1970, J. Borges passou a receber encomendas de gravuras, o que consolidou sua carreira de xilogravador. Suas obras, que frequentemente retratavam cenas do cotidiano nordestino, lendas populares e figuras fantásticas, ganharam projeção nacional e internacional, participando de exposições e ilustrando livros, como Palavras andantes, do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Entre os inúmeros reconhecimentos, J. Borges recebeu a medalha de honra ao mérito da Fundação Joaquim Nabuco; a medalha de honra ao mérito cultural do Palácio do Planalto; o Prêmio Unesco; e o prêmio de gravura Manoel Mendive na 5ª Bienal Internacional Salvador Valero Trujillo, na Venezuela. Em 2006, foi agraciado com uma bolsa vitalícia concedida pela Lei do Registro do Patrimônio Vivo, e o Memorial J. Borges foi criado em Bezerros, servindo como ateliê, oficina e galeria.

O Prêmio Mestras e Mestres da Funarte foi lançado no ano passado com o objetivo de honrar e valorizar a trajetória de nomes que ajudaram a construir a história das artes e da cultura brasileira nas últimas décadas. Entre as 50 mestras e mestres contemplados, J. Borges, Mestre que ajudou a engrandecer e difundir o patrimônio artístico e cultural brasileiro. Seu legado continuará a guiar e encantar, como um farol de inspiração.

Com informações da Funarte

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 77 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Recife receberá R$ 10.338.057,62. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Olinda, Paulista e Petrolina, com R$ 1.117.276,08 para cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Granito, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 167.591,45 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio será de R$ 1,8 bilhão. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o 2º decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM neste exercício.

"Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho, temos neste ano um resultado melhor do que no ano passado para o mesmo período. Outra coisa que nós devemos levar em consideração é que estamos em período de férias escolares, onde geralmente as famílias diminuem um pouco os gastos com serviços, pois estão em viagem”, explica.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

FPM 

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima.

Durante a manhã e à tarde desta quinta-feira (18) a previsão é de chuvas isoladas na mata pernambucana e possibilidade de chuva no agreste. À noite, as chuvas brandas atingem a mata, agreste e metropolitana de Recife. Nas demais regiões do estado, em cidades como Araripina, Petrolina e Petrolândia, não há previsão de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Santa Teresinha. A máxima prevista é de 31ºC, em Floresta. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (17), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval na Metropolitana de Recife, sertão, São Francisco, agreste e mata pernambucana, atingindo cidades como Arcoverde, Buíque e Vitória de Santo Antão.

O dia começa com chuvas isoladas na mata e metropolitana de Recife. Possibilidade de chuva no agreste do estado. Durante a tarde, há possibilidade de precipitação no agreste, mata e metropolitana de Recife. À noite, a possibilidade de chuva continua na mata e metropolitana de Recife. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em São José do Egito. A máxima prevista é de 30ºC, em Petrolina. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.