Pernambuco

Desenvolvimento Regional
21/01/2022 13:35h

O processo tem potencial de geração de emprego de 14 mil vagas no agronegócio pernambucano

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A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove, no dia 8 e 9 de fevereiro de 2022, leilão para cessão de 17 lotes agrícolas no projeto público de irrigação pontal em Petrolina (PE). As propostas deverão ser entregues até 1º de fevereiro na sede da companhia na cidade. 

A região tem forte presença de atividade agrícola e a expectativa é que as áreas recebam cultivo de produtos já tradicionais em Petrolina, como manga, uva, coco, acerola e goiaba. As cessões do pontal sul tiveram início em 2018, quando foram licitados 299 lotes familiares e 20 empresariais.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, explica o que está sendo licitado e a importância do projeto para a região. “A Codevasf de Pernambuco concluirá a licitação do restante dos lotes do perímetro de irrigação do Pontal. A primeira etapa corresponde ao Pontal Sul, com um total de 3500 hectares. Esta etapa inicial ainda tem um total de 17 lotes empresariais, com isso nós atingiremos mais de 14 mil empregos diretos gerados. O total de empregos gerados na nossa região corresponderá a aproximadamente 60 mil empregos.”

As ofertas serão recebidas no dia 1º de fevereiro de 2022, das 9h às 12h, horário de Brasília. No auditório da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, que fica na rua Presidente Dutra, nº 160, centro, a abertura das propostas acontecerá nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2022, das 09h às 11h30 e das 14h às 17h, também no horário de Brasília. Para mais informações, acesse o site da Codevasf.

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19/01/2022 19:55h

Em 2021, foram 31 mil casos de chikungunya e quase 40 mil de dengue registrados no estado

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Em 2021, foram quase 39.143 casos de dengue registrados no estado de Pernambuco  e 31.861 de chikungunya. Em números relativos e absolutos, Pernambuco foi o que mais apresentou casos de chikungunya no País. 

Esses dados fazem parte de um relatório do Ministério da Saúde sobre arboviroses que considera e compara os anos de 2020 e 2021. Levantamento realizado no estado mostra que  as maiores incidências de Arboviroses estão na região metropolitana do Recife, nas Zonas da Mata Norte e Sul, na região Agreste e também em Fernando de Noronha. 

“É realizado o acompanhamento  do levantamento de índice de infestação em paralelo ao número de casos notificados por semana epidemiológica nos municípios”, informou o gerente do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Paulino Albuquerque. 

Ele explicou que o estado atua com três tipos de combate: o mecânico, o químico e o biológico. No caso do controle biológico utiliza-se larvicida para eliminar focos que possam conter ovos do Aedes aegypti. Já o químico envolve nebulização com inseticidas que podem ser aplicados por meio de bombas direcionadas e carros, o chamado Fumacê, que é a UVB pesada. “Muitas vezes as pessoas acham que o uso de inseticida é a solução. Mas esta é a última opção, pois sua ação é pontual - só mata pernilongos adultos - e traz prejuízos ao meio ambiente, mas, se necessário, fazemos até sete ciclos de aplicação”, explica.

Situação do País

O Brasil registrou queda 42,6% no número de casos prováveis de dengue entre 2020 e 2021. No ano passado, foram notificadas 543.647 infecções, contra 947.192 em 2020. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Entre os casos de zika, houve uma pequena redução de 15%, passando de 7.235 notificações em 2020 para 6.143 em 2021. Já a chikungunya registrou aumento de 32,66% dos casos, com 72.584 em 2020 e 96.288 no ano passado.

O sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília, Cláudio Maierovitch, destaca que 2020 foi um ano de muitos casos e, por isso, não se deve relaxar com a queda de contágios em 2021. “Mesmo não tendo havido aumento de um ano para o outro, essa não é boa comparação, uma vez que o ano anterior foi de números altos”, alerta.

Brasil tem queda de 42,6% nos casos de dengue entre 2020 e 2021, mas números ainda são altos

Cuidados necessários 

Devido às altas temperaturas e às chuvas abundantes, o verão é o período do ano em que os ovos eclodem e acarretam o aumento de infecção por dengue, chikungunya e zika. Por isso, fique atento às dicas para evitar a proliferação do mosquito:

  1. Vire garrafas, baldes e vasilhas para não acumularem água.
  2. Coloque areia nos pratos e vasos de plantas.
  3. Feche bem os sacos e lixo.
  4. Guarde os pneus em locais cobertos.
  5. Tampe bem a caixa-d´água.
  6. Limpe as calhas.

Por isso, a campanha do Ministério da Saúde deste ano estimula que os cidadãos associem o combate à dengue à rotina. “Não teremos pessoas doentes se não tivermos muitos mosquitos. Então a campanha deste ano ela traz à tona a questão de cada um buscar a responsabilidade dentro do seu quintal, do seu local de trabalho e utilizar dez minutos da sua semana para que ele faça uma revisão nos principais locais onde possam ter criadouros do mosquito e eliminá-los para não deixar que o mosquito nasça”, explica o coordenador geral de Vigilância de Arboviroses da pasta, Cássio Peterka. 

Cerca de 80% dos criadouros do mosquito da dengue estão dentro das residências. Para evitar a proliferação do mosquito, a população deve checar calhas, garrafas, pneus, lixo, vasos de planta e caixas d’água. Não deixe água parada. Combata o mosquito todo dia. Coloque na sua rotina. 

Veja no mapa a incidência de dengue no seu estado

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05/01/2022 03:00h

Ao todo, Pernambuco tem 503 obras públicas com recursos federais paralisadas, segundo dados mais recentes da CGU

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Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que Pernambuco contava com 503 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019.

Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país. 

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade. 

Projeto de lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores vai à sanção presidencial

Micro e pequenas empresas poderão ter preferência nas parcerias dos Institutos Federais com o setor produtivo

Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra. 

“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta. 

Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade. 

“O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica. 

Critérios para paralisação de obras públicas de acordo com o PL

  • Impactos econômicos e financeiros decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do empreendimento. 
  • Riscos sociais, ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos benefícios do empreendimento.
  • Motivação social e ambiental do empreendimento. 
  • Custo da deterioração ou da perda das parcelas executadas. 
  • Despesa necessária à preservação das instalações e dos serviços já executados. 
  • Despesa inerente à desmobilização e ao posterior retorno às atividades. 
  • Medidas efetivamente adotadas pelo titular do órgão ou da entidade   para   o   saneamento   dos   indícios   de   irregularidades apontados. 
  • Custo total e estágio de execução física e financeira dos contratos, dos convênios, das obras ou das parcelas envolvidas; IX – empregos diretos e indiretos perdidos em razão da paralisação. 
  • Custo para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato. 
  • Custo de oportunidade do capital durante o período de paralisação.

Segundo o advogado Gilberto Gomes, a ideia é reduzir os prejuízos aos cofres públicos. “O que a proposta traz é que antes de eu paralisar, eu devo tentar sanar essas irregularidades para seguir a execução da obra, porque essa paralisação causa danos também, ela também tem um custo”, completa Gomes. 

Ainda segundo o projeto de lei, se a paralisação da obra não se revelar como medida de interesse público, o poder público, ou seja, quem contratou aquela obra, deverá optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por meio de cobrança de indenização por perdas e danos, sem deixar de lado a aplicação de punições e apuração de responsabilidades, segundo a lei. 
Kim Kataguiri (DEM/SP) afirma que, nos casos em que as empresas contratadas forem as responsáveis pelas irregularidades, elas podem perder o direito de dar continuidade à obra, por exemplo. 

“A gente sabe que vários escândalos de corrupção envolvem contratos aditivos, que é quando a empresa exige mais recursos públicos do que aquilo que foi pactuado inicialmente. Então, primeiro, nesses casos, perder o direito de dar continuidade à obra e ressarcir os cofres públicos pelo dano já causado, pelo tempo em que a obra ficou parada ou em caso da impossibilidade da continuação da obra, com ressarcimento total do valor do contrato”, explicita.

Tramitação

Após o parecer favorável do relator, o PL está pronto para ser votado na CTASP. O texto também será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a proposta, vai alterar a Lei 8.666/1993, conhecida como a Lei de Licitações, e a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Ambas vão coexistir até 2023. 
 

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28/12/2021 20:40h

Inscrições para a prova de seleção vão até esta quarta-feira (29)

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As inscrições do processo seletivo para trabalhar no Censo 2022 terminam nesta quarta-feira (29). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu 8.993 vagas no estado de Pernambuco. Desse total, 7.961 são para recenseadores, que vão trabalhar na coleta de informações. Também estão abertas 1.032 oportunidades para agente censitário. 

O IBGE abriu mais de 200 mil vagas para trabalhar no Censo 2022 em todo o Brasil. A maioria (183.021) são para recenseadores. Quem pretende se candidatar a recenseador precisa ter nível fundamental completo e, no ato da inscrição, o candidato deverá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa para participar da seleção é de R$ 57,50 e pode ser paga até 25 de janeiro. A prova será aplicada na manhã do dia 27 de março de 2022. 

A ideia da autarquia é que os moradores se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de sua própria área. Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Outras oportunidades

Também estão abertas 18.420 oportunidades para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Para essas funções, a taxa de inscrição é de R$ 60,50, que deverá ser paga até 25 de janeiro. A prova também será realizada em 27 de março, mas na parte da tarde.

Os salários são de R$ 1.700 para agente censitário supervisor e R$ 2.100 para agente censitário municipal. Também terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital. A taxa de inscrição é de R$ 60,50 e pode ser paga até 25 de janeiro. 

Outros dois editais disponibilizaram 1.781 vagas de nível médio para agente censitário de administração e informática (ACAI) e 31 para coordenador censitário de área (CCA). As inscrições custam R$ 44 para ACAI e de R$ 66 para CCA, e podem ser feitas até 10 de janeiro de 2022 no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

Os salários são de R$ 1.700 para ACAI e de R$ 3.677,27 para CCA, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias para ambas as funções. 

Inscrições 

As inscrições para recenseador e agentes censitários podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Vale ressaltar que os processos seletivos permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Para recenseador, o pedido deverá ser feito nesta quarta-feira (29). Após o envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. O resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa sairá no dia 11 de janeiro, cabendo recursos nos dias 12 e 13 de janeiro. No dia 24 de janeiro, sai o resultado definitivo. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá pagar a taxa total até o dia 25 de janeiro.
 

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22/12/2021 02:00h

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a medida cria benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e redução do Custo Brasil

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O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Suape (PE) à Curral Novo (PI), já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Planalto Piauí Participações e Empreendimentos a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos.

“Aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando, com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos, querendo construir seus ramais, ligando plantas industriais a ferrovias concedidas; plantas industriais ou ativos minerários a portos. Isso vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Câmara aprova projeto de lei que reduz tarifas de minigeradores de energia elétrica

Cobertura de saneamento básico cresce no Brasil, mostra diagnóstico elaborado pelo Governo Federal

A ferrovia terá 717 km de extensão. O objetivo é transportar minério de ferro. A expectativa é que sejam investidos R$ 5,7 bilhões. Ao todo, devem ser criados 87.270 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos. 

Marco Legal das Ferrovias

O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias. A proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado sem ser por concessões ou permissões. Para novas ferrovias, os interessados vão poder pedir autorização diretamente ao agente regulador.

Para o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), a medida atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“O marco traz várias mudanças no modelo em que as empresas podem investir e operar as ferrovias, garantindo a possibilidade de mais investimentos, com maior expansão da malha ferroviária. Com a autorização, é a empresa quem toma a iniciativa. Ela passa, sim, por um processo de controle, mas isso torna o processo mais fácil, fazendo com que haja mais investimento no setor”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 
 

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14/12/2021 19:20h

No total, quase 4 mil famílias serão beneficiadas e cerca de 3 mil e mais de 800 empregos serão gerados

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O Governo Federal vai repassar quase dois milhões de reais para a continuidade de uma obra de saneamento básico no estado de Pernambuco.

Os recursos serão usados na complementação da Estação de Tratamento de Esgoto Minerva, que vai atender as cidades de Recife e Olinda. 

No total, quase 4 mil famílias serão beneficiadas e cerca de 3 mil e mais de 800 empregos serão gerados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca a importância de se investir em saneamento básico. Ele também ressalta que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população

No total, o Governo Federal vai repassar mais de 150 milhões de reais para a continuidade de obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 19 estados do País.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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Desenvolvimento Regional
09/12/2021 20:06h

Com a instalação de cerca de 26 mil pontos de iluminação, o projeto prevê o atendimento de cerca de 400 mil habitantes, além de melhor qualidade do serviço, aumento da segurança pública e desenvolvimento econômico

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O Governo Federal se reuniu com gestores municipais de Olinda, em Pernambuco, para discutir a estruturação de um projeto de parceria público-privada no setor de iluminação pública.

Com a instalação de cerca de 26 mil pontos de iluminação, o projeto prevê o atendimento de cerca de 400 mil habitantes, além de melhor qualidade do serviço, aumento da segurança pública e desenvolvimento econômico.

Para Luísa Monteiro de Castro, coordenadora da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), esta será mais uma parceria de sucesso.

“O Município de Olinda é um dos 46 habilitados no chamamento público de 2020 para a estruturação de projetos de iluminação pública. Esse projeto promete seguir a linha de sucesso de todos os outros projetos estruturados dessa maneira.”

O leilão para PPP de iluminação pública de Campinas é um exemplo de sucesso. Com um contrato de concessão administrativa, que prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem mais de 120 mil pontos de luz, serão investidos mais de 170 milhões de reais em 13 anos de concessão.

Além do MDR, participaram do encontro representantes do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, o PPI, da Caixa Econômica Federal e do município.

Ainda este mês, será realizado encontro com gestores de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
 

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08/12/2021 19:15h

O recurso será usado na construção de um muro de arrimo para a contenção de deslizamentos

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O Governo Federal vai repassar quase R$ 240 mil para ações de defesa civil na cidade de Ribeirão, em Pernambuco. O recurso será usado na construção de um muro de arrimo para a contenção de deslizamentos.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores do município podem solicitar auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.

“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.” 

As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Também nesta quarta-feira (8), o MDR repassou R$ 565 mil para a cidade de Dom Cavati, em Minas Gerais. Os recursos serão usados na reconstrução da cobertura da quadra de esportes Vander de Souza Lima, que foi danificada por vendavais. 

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

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07/12/2021 20:45h

Primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (7), o repasse de R$ 20 milhões para a continuidade das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano. As duas etapas da estrutura são complementares ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e vão contar com R$ 1,3 bilhão em investimentos federais, sendo que R$ 1,1 bilhão já foram repassados. Desde 2019, R$ 268 milhões foram destinados à obra, cuja execução física já conta com mais de 70%.

“Água é um direito da população. As intervenções que o governo vem fazendo são fundamentais para que possamos oferecer essa dignidade às famílias que não têm acesso à água. Vamos entregar esta obra e garantir a segurança hídrica de Pernambuco”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A captação da adutora é realizada no reservatório Ipojuca, em Arcoverde (PE), localizado ao final do Ramal do Agreste, que foi entregue em outubro deste ano durante a Jornada das Águas, sendo sua principal fonte. A primeira etapa tem previsão de ser entregue em junho de 2022 e atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios, com aproximadamente 695 quilômetros de adutoras.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, também destacou a importância da obra. “A Adutora do Agreste é uma obra que vai dar funcionalidade ao Ramal do Agreste. Uma obra que vai abastecer mais de dois milhões de pernambucanos, levando segurança hídrica e água para a casa das pessoas que, muitas vezes, tinham que andar quilômetros para buscá-la em lombo de burro, em moto ou até mesmo a pé. Essas pessoas passarão a ter água em suas torneiras, água tratada e de boa qualidade”, observou.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem como objetivo levar água de qualidade para 12 milhões de brasileiros de 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão, e Leste, com 217 quilômetros. As estruturas captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

O Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas.

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11/11/2021 19:50h

Residencial Vila Bela I, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 21 milhões de investimento federal

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quinta-feira (11) a chave da casa própria a 300 famílias de baixa renda da cidade de Belo Jardim, em Pernambuco. O Residencial Vila Bela I, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 21 milhões de investimento federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do MDR, Teresa Paulino, participou da cerimônia de inauguração do empreendimento. Ela destacou o empenho do Governo Federal em oferecer um lar adequado aos brasileiros mais vulneráveis.

“É um compromisso do Governo Federal entregar todas as obras e esse ato é a promoção de moradia digna a 300 famílias São aproximadamente 1,2 mil pessoas que estão sendo atendidas e tendo acesso à casa própria, com prestações adequadas a capacidade de pagamento e toda infraestrutura”, afirmou Teresa.
A agricultora Ramira Manoela de Oliveira Alves, de 26 anos, foi uma das beneficiadas. Ela se emocionou ao receber a chave da nova casa. “Não tem nem explicação, estou muito feliz por ter ganhado essa casa. A gente mora de aluguel, espera há tempos por isso e, graças a Deus, chegou o grande dia”, comemorou.

O residencial conta com casas de dois quartos com 47,64 m² e infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. No entorno, há uma creche, cinco escolas, cinco postos de saúde e um de segurança pública.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.
 

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