Pernambuco

15/10/2021 20:05h

Foz do Iguaçu (PR), Olinda (PE), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP) e Timon (MA) estão entre os municípios beneficiados, enquanto os outros três serão selecionados em uma segunda etapa

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Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, em iniciativas desse tipo sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e instituições parceiras.

As iniciativas serão estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), pela CAIXA e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

“Esta assinatura reafirma o compromisso do Governo Federal com o modelo das PPPs, e o êxito que tivemos na primeira fase dessa parceria em iluminação pública é exemplo disso. O que importa é levarmos serviços de qualidade para a população, que é o que está sendo feito nas cidades que já adotaram esse modelo. E o interesse de novas Prefeituras reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Cinco das oito cidades que poderão acessar os recursos do FEP já foram selecionadas: Foz do Iguaçu (PR), Olinda (PE), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP) e Timon (MA). As outras três localidades serão selecionadas em uma segunda etapa.

Os R$ 46 milhões do FEP serão destinados ao provimento de assessoramento técnico e financeiro para a estruturação dos projetos. Para a elaboração dos estudos de modelagem e viabilidade econômica, serão aportados valores na seguinte proporção: 45% do FEP e outros 45% da IFC, enquanto o governo municipal deverá arcar com os 10% restantes.

“Os projetos municipais da primeira fase têm impacto enorme para a população. Isso mostra que o investimento feito pelo FEP, pela IFC e pelas prefeituras retornam em benefícios para o cidadão”, observou a secretária especial da SPPI, Martha Seillier.

Apoio federal a outras iniciativas

Os serviços de iluminação pública das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) já foram concedidas à iniciativa privada e receberão, em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos. A projeção é que cerca de 3 milhões de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.

“Obtivemos resultados expressivos e esperamos dar continuidade a essa ação tão importante em parceria com a iniciativa privada. São investimentos que retornam em serviços de qualidade para o contribuinte”, destacou a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Já estão previstos outros dois leilões, em Camaçari (BA) e em Campinas (SP).

Outras formas de financiamento

Além dos leilões de concessão, outra forma utilizada pelo Governo Federal para dar mais dinamismo aos projetos de iluminação pública é o uso de debêntures incentivadas para financiá-los. As primeiras autorizações ocorreram em Uberlândia (MG) e em Petrolina (PE), que poderão captar, ao todo, R$ 119,2 milhões para o desenvolvimento de serviços de modernização da iluminação.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e iluminação pública.

Cenário

Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, pode reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

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14/10/2021 20:40h

Empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 14,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quinta-feira (14), 194 moradias a famílias de baixa renda da cidade de Gravatá, em Pernambuco. O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, participou da cerimônia de entrega das chaves do Conjunto Residencial Riacho do Mel 3.

O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 14,1 milhões por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – dos quais R$ 7,3 milhões foram repassados desde 2019. Ao todo, cerca de 780 pessoas serão beneficiadas.

Presente à cerimônia de repasse das casas, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, afirmou que o ato de entregar casas à população mais vulnerável é uma forma de prestar contas à população brasileira.

"Estamos aqui, mais uma vez, mostrando o governo do presidente Jair Bolsonaro devolvendo aos brasileiros os esforços dos pagamentos dos impostos por meio de obras públicas de boa qualidade", comentou.

O Residencial Riacho do Mel 3 conta com 194 casas sobrepostas, distribuídas em 50 blocos de dois andares. Cada pavimento tem duas unidades com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, em área útil de 44,7 m². Os moradores também têm à disposição uma quadra poliesportiva.

Advoneide Maria do Nascimento, de 32 anos, foi uma das beneficiadas com a nova moradia. Ela, que trabalhou no lixão durante oito anos para sustentar os dois filhos e pagava aluguel há 18 anos, se emocionou ao receber as chaves da casa própria.

"É um sonho eu ter ganhado minha casa. Nunca tive essa emoção que estou sentindo. Eu nem dormi, de tão emocionada que estou, de ter minha casa e dar uma moradia para os meus filhos. Para mim, é uma vitória”, comemorou.

Nos arredores do condomínio, há três creches, quatro escolas, um posto de saúde e um de segurança.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019. Apenas este ano, já foram concedidas 284,5 mil moradias.

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11/10/2021 02:00h

O prazo médio para emissão desses licenciamentos é de 59 dias a depender do tipo de empreendimento

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Com investimentos em tecnologia, o estado de Pernambuco conseguiu agilizar os processos de liberação do licenciamento ambiental. De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, foram emitidas mais de quatro mil licenças entre janeiro e setembro deste ano.

Segundo o diretor de Controle de Fontes Poluidoras (CPRH), Eduardo Elvino, as obras que estão paradas por falta de licenciamento ambiental se devem ao fato de o pedido ser recente ou à falta de alguma documentação exigida para o licenciamento. Com exceção desses casos, Eduardo Elvio afirma que o estado de Pernambuco é ágil na burocracia para liberação de documentos. 

“No ano de 2021, a CPRH teve um resultado muito significativo quanto à melhoria na emissão das licenças ambientais. Foram gerados 4.293 processos de licenciamento e a média de prazo para emissão desses licenciamentos é de 59 dias. Isso se deve à melhoria no sistema de licenciamento digital da agência e no controle dos processos junto às diretorias das áreas fins”, destacou. 

O licenciamento ambiental é o procedimento necessário para liberar os empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar degradação ambiental. Acesse aqui para saber quais documentos exigidos pela secretaria. 

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Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Há mais de 17 anos o projeto que institui o Marco Legal de Licenciamento Ambiental está em discussão no Congresso Nacional. Agora, como parte das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro, a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise pelo Senado Federal, como Projeto de Lei n° 2159, de 2021.
 
De acordo com a proposta, serão estabelecidas normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento que utiliza recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. A ideia é levar em conta as diferentes lógicas da mineração, da infraestrutura e do agronegócio. 
 
O projeto de lei dispensa da licença ambiental obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos, redes de distribuição de energia, atividades militares e obras emergenciais de infraestrutura. Desta forma, a autoridade poderá ainda abrir mão do licenciamento em obras consideradas de porte insignificante. 
 
Para o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), este projeto é de interesse direto para as gestões públicas por todo o país. "Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no país", destacou. 

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04/10/2021 21:10h

A estação funcionará de domingo a domingo, das 8h às 17h

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Para conter o aumento de casos de coronavírus em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde instalou um ponto de testagem de Covid-19 no Aeroporto Internacional do Recife. A testagem começou a valer nesta segunda-feira (4) e vai funcionar todos os dias - das 8h às 17h.

Nas últimas 24 horas, Pernambuco contabilizou mais 16 mortes e 94 casos de covid-19. Ao todo, o estado soma 19.780 óbitos e 621.928 infecções.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em maio deste ano, o Aeroporto do Recife foi o quarto mais movimentado do Brasil, com mais de 475 mil embarques e desembarques.

A testagem, que será gratuita, contemplará passageiros, tanto de voos nacionais como de internacionais, funcionários e pessoas que circulam pelo local diariamente.

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a testagem é importante para mapear o vírus. "Aumentar o acesso da população à testagem para a Covid-19 é essencial no monitoramento do novo coronavírus em Pernambuco. O posto do TestaPE no Aeroporto Internacional do Recife é resultado de muitos esforços para garantir a implementação do principal eixo do Programa: ofertar testes rápidos de antígeno em pontos com grande circulação de pessoas", pontua.

O esquema de testagem funcionará da seguinte forma: ao realizar o teste, o passageiro já sai do local com o laudo do exame, que fica pronto em cerca de 20 minutos. Uma parte dos casos positivos também pode passar por coleta de RT-PCR para submeter a amostra, se possível, ao sequenciamento genético. Os casos positivos também são orientados por especialistas quanto ao isolamento que deve ser cumprido.

O governo de Pernambuco afirma que investiu R$ 7,6 milhões com a compra de mais de 1 milhão de testes que diagnosticam o coronavírus. Parte deles enviada para que as prefeituras possam articular suas estratégias de testagem.

A secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael, diz que a ideia é oferecer o diagnóstico de forma itinerante para que mais pessoas possam realizar a testagem.

"O principal objetivo dessas ações itinerantes é aumentar o acesso aos testes a qualquer pessoa que queira realizá-lo, proporcionando testagem gratuita ao maior número de indivíduos. Como estaremos em pontos e locais estratégicos e o resultado do teste de antígeno é entregue em até 20 minutos após sua realização, pretendemos rastrear e isolar casos ativos da doença de forma rápida, segura e eficaz", explica.

Além do Aeroporto, os moradores da capital pernambucana interessados em fazer o teste de Covid-19 podem se dirigir aos locais já conhecidos por eles como: Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no bairro Curado, Centros de testagem mantidos pelo Governo do Estado no Centro de Convenções, em Olinda, no Geraldão e também no Centro de Formação do Servidor Público do Estado.


Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 9.004 casos e 225 óbitos por Covid-19,  de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.468.121 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O número de pessoas que morreram pela doença no País é superior a 597.948. 

A quantidade de pessoas recuperadas da doença, por sua vez, chega a 20.442.653 milhões. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação 5,15%, embora não conte com o maior número de vítimas fatais. O índice médio de letalidade do País é de 2,79%.

Taxa de letalidade nos estados 

  • RJ 5,15%
  • SP 3,43%
  • PE 3,18%
  • AM 3,22%
  • MA 2,85%
  • PA 2,82%
  • GO 2,72%
  • CE 2,58%
  • AL 2,61%
  • PR 2,59%
  • MS 2,56%
  • MG 2,55%
  • MT 2,45%
  • RO 2,46%
  • RS 2,42%
  • PI 2,19%
  • BA 2,17%
  • SE 2,16%
  • ES 2,14%
  • DF 2,11%
  • PB 2,11%
  • AC 2,09%
  • RN 1,99%
  • TO 1,69%
  • SC 1,62%
  • AP 1,61%
  • RR 1,59%
  • BR 2,79%
     

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão.

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16/09/2021 14:45h

O caso aconteceu no Sertão de Moxotó (PE) e é o primeiro desaparecido vivo encontrado durante campanha do governo federal

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Uma campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) colocou fim a uma espera de mais de 30 anos no interior de Pernambuco. A ação, que começou no dia 25 de maio deste ano, possibilitou que um homem conhecido como Francisco, e que vivia nas ruas de Arcoverde (PE) há mais de três décadas, fosse encontrado pela Polícia Científica do estado.

O desfecho dessa história começou quando Francisco, em situação de rua, foi convencido por um voluntário da cidade a tomar a vacina contra a Covid-19. Nem mesmo a falta de documento impediu que o homem fosse vacinado. A história gerou comoção e foi suficiente para mobilizar outros voluntários na busca pela verdadeira identidade de Francisco.

A procura dos voluntários coincidiu com o andamento do trabalho da Polícia Científica pernambucana, que coletou o DNA do homem e os materiais biológicos. O material foi encaminhado para o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), em Recife. Após dois meses, o resultado dos exames atestou que Francisco, na verdade, se chamava Cicero, o qual já vinha sendo procurado pela irmã Antônia há pouco mais de 30 anos, na cidade de Lajeado, também em Pernambuco. 

Hoje, Cícero saiu das ruas e já está em casa, morando com a irmã, que não esconde a felicidade de tê-lo novamente ao lado. “Foi uma felicidade muito grande ter reencontrado meu irmão. Eu sempre pensava nele, no dia em que eu o encontrasse”, comemora.

Panorama

Segundo o anuário do Fórum de Segurança Pública, o número de pessoas que desapareceram em 2020 no Brasil foi de 62.857. São Paulo é o estado com maior registro de casos (18.347). Com a campanha do Ministério da Justiça, já foi possível que outras 28 famílias de brasileiros encontrassem os restos mortais de seus familiares desaparecidos. 

No Brasil 172 pessoas desaparecem por dia

RR: iniciada campanha que coleta DNA de familiares de pessoas desaparecidas

A identificação por meio dos restos mortais foi constatada pelos bancos estaduais em Goiás (6), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (3) e Rio Grande do Sul (11). 

O coordenador da Rede Integrada de Banco Perfis Genéticos da pasta, Guilherme Jacques, explica como familiares que buscam pelos entes queridos podem tentar ter a mesma sorte que Cícero e Antônia. “Basta a pessoa acessar o site do ministério para saber onde estão os postos de coleta de dados. Feito isso, é ir até lá e fornecer o seu DNA de forma simples. O recolhimento é feito com um cotonete na parte interna da boca e, por fim, seu DNA vai para o banco de dados do ministério”.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O endereço da página é o gov.br/mj.

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15/09/2021 19:30h

O Ministério do Desenvolvimento Regional está investindo mais de R$ 11 milhões para melhorar a qualidade de vida das famílias em Vilas Produtivas Rurais na comunidade indígena Truká, ambas na cidade de Cabrobó (PE)

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Os moradores de uma pequena região, no interior de Pernambuco, serão beneficiados com a instalação dos primeiros sistemas de irrigação em Vilas Produtivas Rurais (VPRs) que integram programas socioambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Isso porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está investindo R$ 11,7 milhões para melhorar a qualidade de vida de aproximadamente 117 famílias na VPR Captação e na comunidade indígena Truká, ambas na cidade de Cabrobó (PE).

As obras estão previstas para começar em outubro e devem durar 20 meses. Neguinho Truká, que é cacique do povoado indígena, comemorou a chegada de investimentos para apoiar a produção agrícola. “E quando se investe em um território indígena, o senhor pode ter certeza que está fomentando a economia local. Porque isso gera emprego, gera renda. Faz com que a nossa juventude não precise migrar para os grandes centros”, comentou. 

Para o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, esse tipo de ação é uma forma de levar prosperidade e saúde para essas famílias. “Água é vida, água é desenvolvimento, água traz dignidade às pessoas. E é isso o que temos buscado trazer no Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de diversas obras com foco em garantir segurança hídrica para a população brasileira, sobretudo na Região Nordeste”, destaca Costa.

Desta forma, foi assinada a ordem de serviço para elaboração de projetos básico e executivo e implantação dos sistemas de irrigação. Na VPR Captação, serão 17 hectares de área irrigada e na comunidade indígena Truká, 100 hectares. As obras estão previstas para começar em outubro e devem durar 20 meses. Cada lote familiar tem um hectare destinado à irrigação e vai contar com um sistema.

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A ação em Cabrobó (PE) faz parte do Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação ao Longo dos Canais para as Comunidades Agrícolas – que é um dos 38 programas socioambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. 

Por isso, a proposta é melhorar as condições socioeconômicas e culturais da região, com a implementação da irrigação de pequeno porte e assistência técnica como forma de garantir a melhoria da produção e diversidade de culturas nas pequenas propriedades ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O investimento inicial no Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação ao Longo dos Canais para as Comunidades Agrícolas é de cerca de R$ 78 milhões. As ações vão beneficiar 703 famílias de 13 VPRs, e a etnia Truká no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco pretende levar água de qualidade para 12 milhões de brasileiros de 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão; e Leste, com 217 quilômetros. As estruturas captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

Vilas Produtivas Rurais

O Projeto de Integração do Rio São Francisco mudou a realidade dos moradores na faixa de implantação das obras. Ao todo, 848 famílias foram reassentadas em 18 Vilas Produtivas Rurais nos estados do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco.

As VPRs contam com casas de 99m², postos de saúde, escolas, praças, quadras poliesportivas, campo de futebol, centro comunitário, além de rede de água, esgoto e energia elétrica. Os moradores também recebem setores produtivos, com no mínimo cinco hectares por beneficiário, sendo um destinado à irrigação.

As famílias contam, ainda, com visitas periódicas de técnicos do MDR e participam de capacitações e oficinas, que têm o objetivo de garantir a reinserção e a organização socioeconômica dessas comunidades.

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06/09/2021 20:01h

No município, dinheiro será investido em sistema de drenagem de águas de chuva

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A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente. 

"São investimentos que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades. Esta é a determinação do ministro Rogério Marinho e do presidente da República: continuar e concluir as obras de saneamento que temos em todo o Brasil".

Também nesta segunda-feira, seis de setembro, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás.

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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03/09/2021 20:20h

Município vai ter 180 dias para concluir recuperação da pavimentação de vias danificadas por enxurradas

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O município de Garanhuns (PE) vai ser beneficiado com o repasse de mais de R$ 30 mil do Governo Federal. A verba está destinada à Defesa Civil da cidade, para dar início aos trabalhos de recuperação da pavimentação de vias danificadas por enxurradas.

O empenho e o repasse dos recursos, com valor total de R$ 31.555,65, foi autorizado na última quinta-feira (02), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Por conta da natureza e do volume de ações a serem realizadas, o prazo de execução das obras será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial.

Os recursos financeiros são empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, e o município de Garanhuns precisa utilizar esses recursos exclusivamente para a execução das ações. Além disso, será preciso prestar contas no final do prazo de 30 dias a partir do término da vigência.

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No outro extremo do clima, o desastre da seca no Nordeste tem sido acompanhado de perto pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O órgão já liberou mais de R$ 12 milhões para reforço no abastecimento de água na região, depois de visitas nas regiões afetadas pelos estados do Piauí e Paraíba.

Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, detalhou.

O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br
 

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27/08/2021 03:00h

Pernambuco é um dos estados que mais serão afetados caso Congresso aprove Reforma do Imposto de Renda. Repasses do FPE podem cair em R$ 319 milhões

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Se a proposta de reforma do Imposto de Renda for aprovada pelo Congresso Nacional, os repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) podem sofrer uma queda de R$ 319 milhões. Pernambuco é um dos estados que mais serão afetados, podendo perder R$ 565 milhões na arrecadação. Os dados são da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A reforma do IR propõe alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas e das empresas, e taxação de lucros e dividendos com alíquota de 20%.

Segundo a Febrafite, ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação caírem em R$ 16,5 bilhões. A estimativa é que os estados percam cerca de R$ 8,6 bilhões e os municípios, R$ 7,9 bilhões. Confira no mapa abaixo o quantitativo de perdas por estados.

Com a diminuição de arrecadação nos estados, a especialista em direito tributário e vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG), Sara Felix, acredita que as unidades federativas devem reduzir serviços voltados à população a fim de balancear as perdas. 

“Para os estados, Distrito Federal e municípios, principalmente os que forem mais impactados em seu fundo de participação, FPE e FPM, somente restarão duas alternativas. A primeira seria elevar a tributação em outros setores para compensar a perda de receita, o que não me parece uma solução muito fácil, e a segunda alternativa seria reduzir os serviços prestados na proporção dessa perda, que poderá representar menos saúde, menos segurança, educação ou outro serviço essencial que é oferecido ao cidadão”, explica.

Para reduzir o Custo-Brasil e reaquecer a economia, a especialista salienta que a reforma tributária ampla (PEC 110) é uma solução. “A PEC 110 busca proporcionar não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal, que tem sido imensamente predatória para os caixas dos estados e municípios, e ainda fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco para os contribuintes”. 

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Para Thiago Sorrentino, professor de direito tributário do Ibmec Brasília, é importante que a reforma tributária ampla seja aprovada no País, pois assim o sistema se tornará eficiente. “O Brasil precisa aprovar uma reforma tributária ampla que preveja a junção dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais. Sem isso, vamos continuar com deficiências pontuais que tornam o sistema completamente inoperante e muito custoso com uma carga nominal das mais altas do mundo”. 

Impacto nos Estados

A nova calibragem das alíquotas do imposto de renda resulta em tributação total sobre os investimentos produtivos de 39,6%, ao invés dos atuais 34%. Para Sara Felix, o Governo Federal está repassando a conta da Reforma do Imposto de Renda para os estados, Distrito Federal e municípios, ao mesmo tempo que busca equilibrar a receita com ajustes em suas contribuições. 

“Ocorre que o Governo Federal dispõe desse mecanismo, mas os demais entes nacionais não. Ao mesmo tempo em que a própria União exige dos estados e municípios um rigor fiscal, ele impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles os mais cobrados por serviços de qualidade sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para prestação de serviços.”

Segundo informou Sara Felix, a perda de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representam em Minas Gerais R$ 1,4 bilhão, Bahia R$ 1,3 bilhão, São Paulo R$ 1,1 bilhão e Maranhão R$ 928 milhões. 

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18/08/2021 14:00h

Estoques do hemocentro estão em situação crítica, com apenas o tipo sanguíneo AB negativo em nível estável. Hemope também faz apelo por novos cadastros para doação de medula óssea. Com a pandemia da Covid-19, houve uma queda de 5,5% nas doações

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As doações de sangue na Fundação Hemocentro de Pernambuco (Hemope) tiveram, com a pandemia da Covid-19, uma queda de 5,5%. De acordo com a instituição, os estoques do banco de sangue estão em situação crítica, com apenas o tipo sanguíneo “AB negativo” em nível estável. Para mobilizar os pernambucanos a doarem sangue, a rede Hemope conta o Hemocentro Coordenador, localizado em Recife e, também, com uma estrutura descentralizada, composta pelos hemocentros regionais.
 
Pernambuco tem cinco hemocentros regionais, que ficam nos municípios de Garanhuns, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada e Ouricuri. Essas unidades também recebem candidatos à doação de medula óssea. Com o objetivo de abastecer o banco de sangue e aumentar o número de doadores de medula, o Hemope indica que os voluntários devem procurar o hemocentro regional mais próximo e permitir uma pequena coleta de sangue para averiguação do tipo sanguíneo e da compatibilidade.
 
Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

Coordenação estadual

O Hemope é responsável pela demanda  de transfusão de toda a rede pública de saúde de Pernambuco. De acordo com a entidade, o estado possui cerca de 270 mil candidatos à doação de sangue, o que corresponde a aproximadamente 3% da população. Em relação ao número de doadores cadastrados para doação de medula óssea, o Redome aponta o quantitativo de 150 mil. 

A gerente do Hemope de Recife, Lésbia Sitcovsky, lembra que o sangue é insubstituível e essencial para salvar vidas. Além de tratar terapêuticamente pacientes com doenças hematológicas e oncológicas, também é fundamental para procedimentos médicos e cirúrgicos. 

“Não tem como substituir o sangue por nada que possa comprar ou fabricar. Então, a doação de sangue é o que vai salvar vidas. Apesar da pandemia ter reduzido a demanda, já que muitas cirurgias eletivas foram suspensas, por outro lado têm as pessoas com patologias crônicas como o câncer, que sofreram acidente, e até pacientes com a própria Covid, que precisam de transfusão sanguínea. Então, a doação de sangue é uma coisa que não pode parar e que precisa se manter efetivamente.”

A gerente destaca ainda a importância de ter doadores regulares para manter os estoques da hemorrede sempre abastecidos. O ideal é que os homens doem sangue quatro vezes ao ano, enquanto as mulheres podem doar no máximo até três vezes. A gerente pede para as pessoas que estejam em bom estado de saúde e dentro dos critérios de doação, para que se mobilizem e doem sangue e medula.  
 
“É importante que, quando você der entrada no hospital, tenha sangue disponível para te atender. Mas para isso é preciso que alguém tenha doado quatro ou cinco dias antes para que ele esteja pronto para você usar. Por isso, é muito importante que um banco de sangue tenha uma quantidade de doador fidelizado e preocupado com a saúde do outro. Então, seja um doador de sangue e repita esse ato sempre que puder e tiver com a saúde em dia”, explica Lésbia Sitcovsky.

Atendimento regional

O hemocentro regional de Caruaru, no agreste pernambucano, atende a 15 municípios. Entre eles, Alagoinha, Bezerros, Gravatá, Pesqueiro, Riacho das Almas e São Caetano. A unidade está localizada na Av. Oswaldo Cruz, sem número, Maurício de Nassau. O telefone para contato é o (81) 3719-9565.

Moradores de Caetés, Jurema, São João, Terezinha, Lagoa do Ouro e outras 15 cidades que compõem a microrregião de Garanhuns, podem procurar o hemocentro do município de Garanhuns. A unidade fica na Rua Gonçalves Maia, sem número, Heliópolis. O número para contato é o Fone: (87) 3761-8520.

Já o hemocentro de Petrolina, na região do São Francisco de Pernambuco, está próximo de sete municípios, como, por exemplo, Cabrobó, Lagoa Grande, Dormentes, Terra Nova e Santa Maria de Boa Vista. A unidade está localizada na Rua Joaquim Godoy, sem número, Centro. O telefone para contato é (87) 3831-9321.

Quem mora na região de Araripina, que é composta por dez municípios, como Exu, Santa Cruz, Trindade, Granito e Santa Filomena, podem procurar o hemocentro de Ouricuri. O endereço da unidade é Rua Ulisses Guimarães, sem número, Centro, telefone (87) 3874-4890.

E os residentes dos 17 municípios da região do Pajeú, que engloba cidades como Flores, Brejinho, Solidão, Triunfo e Carnaíba, podem procurar o hemocentro regional da Serra Talhada. A unidade está na Rua Joaquim Godoy, sem número, Centro. O número para contato é o (87) 3831-9321.

Braço solidário

Luciano Teles, 45 anos, mora no bairro Casa Amarela, na capital pernambucana, e é doador de sangue regular no Hemope. Desde os 18 anos, o produtor de eventos comparece à instituição para doar plaquetas. Em 2019, ele também se cadastrou no Redome para ser candidato à doação de medula óssea. 

“Como sou doador de plaqueta e achava que, como eu era cadastrado nesse tipo de doação diferenciada, já era cadastrado também no Redome como doador de medula óssea. Porém, em 2019, é que eu fui fazer uma confirmação para ver se realmente era cadastrado e se já tinha aparecido algum paciente compatível. Mas não estava cadastrado e então eu fiz o meu cadastro”, conta ele.

Seis meses depois chegou a confirmação. Luciano encontrou um receptor compatível. A sua primeira doação de medula aconteceu em dezembro de 2020. Ele conta que todo o procedimento foi rápido e a recuperação foi bem tranqüila. Para o pernambucano, a importância da doação de medula é saber que está salvando uma vida. 

“Com um pouco do seu sangue você pode está dando esperança não só para alguém, mas para uma família inteira. Levar esperança de cura para alguém não tem preço. A sensação de ser compatível e de salvar uma vida é o mesmo que a gente ganhar na loteria da vida”, reflete o produtor de eventos.

Doação de sangue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garante que doar sangue é possível graças ao SUS. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa.”
 

Onde doar sangue e medula óssea em Pernambuco

Além das unidades localizadas em Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Ouricuri, os voluntários à doação de sangue e medula óssea no estado podem procurar os hemocentros regionais que ficam nos municípios de Arcoverde e Salgueiro. Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades, veja o mapa abaixo. 

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois um lanche é servido. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse hemope.pe.gov.br.

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Brasil 61