Ceará

Desenvolvimento Regional
15/09/2022 20:00h

Recursos serão destinados a empreendimentos de esgotamento sanitário

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Duas cidades do estado do Ceará vão receber, juntas, mais de R$ 323 mil para a continuidade de obras de esgotamento sanitário.

Horizonte vai contar com mais de R$ 226 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

Já Sobral vai receber R$ 96,5 mil para ampliação do SES nos Bairros Padre Ibiapina, Domingos Olimpio e Pedro Mendes Carneiro.

No total, 26 cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de R$ 11,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais, além da elaboração de estudos e projetos.

Os recursos serão destinados a municípios dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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15/09/2022 17:50h

O ganhador será responsável por atender os municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri

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Está marcado para 15 de dezembro o leilão que vai conceder os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do Cariri, que abrange dez cidades do Ceará, pelo prazo de trinta anos.

O ganhador será responsável por atender os municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância da regionalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos.

Se um município grande fosse conceder a disposição dos resíduos sólidos sozinho, certamente a tarifa seria maior. Mas juntamente com os municípios pequenos, a base de geração de resíduos diminui, e a tarifa fica mais módica para o beneficiário. Isso é o princípio do novo Marco do Saneamento.

Os estudos necessários para a concessão dos serviços foram elaborados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessão e Parcerias Público-Privadas, o FEP. A iniciativa foi estruturada com base no modelo definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, com apoio da CAIXA.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

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15/09/2022 03:30h

Além de levar mais velocidade de navegação ao usuário comum, a nova tecnologia de internet móvel vai revolucionar o setor produtivo. No Ceará, a indústria, que já rende mais de R$ 24 bilhões por ano, pode ser ainda mais produtiva

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O sinal 5G foi liberado em Fortaleza (CE) no dia 5 de setembro e a tecnologia promete mais velocidade de navegação ao usuário comum. Mas é no setor produtivo que a nova tecnologia de internet móvel pode promover uma revolução. Com maior tráfego de dados, menor tempo de resposta entre envio e recebimento de comandos e a possibilidade de várias conexões em uma mesma rede, o setor produtivo do estado pode se automatizar, inserir novos maquinários e tecnologias, e otimizar os processos. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o PIB industrial do Ceará em 2019 foi de R$ 24,4 bilhões, o que equivale a 17,1% de todo o produto interno bruto do estado, o 12º maior do país. O setor, que em 2020 superou o número de 13 mil empresas, também gera mais de 300 mil empregos, com destaque para construção, serviços industriais de utilidade pública – que deve sofrer forte evolução graças ao processo de universalização do saneamento básico – e alimentos. 

Com o 5G, a tendência é que vários processos automatizados levem a uma maior economia e organização. E isso só é possível porque estima-se que a nova internet suporte aproximadamente a conexão simultânea de um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, o que leva à evolução da Internet das Coisas (IoT), em que máquina “conversa” com máquina para produzir uma análise mais rápida de dados.

Considerado o pilar da indústria 4.0, o 5G permitirá também que a Inteligência Artificial faça ajustes de forma contínua, para que a produção se mantenha sempre de acordo com a demanda, ou ainda monitoramento 24 horas por dia e otimização de desempenho e segurança. Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil, diz que a internet de quinta geração vai impactar não só a rotina do dia a dia do cearense, como também revolucionar diversos setores no estado.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objetos, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas”, aponta Salum. “Na indústria, que vai gerar máquinas e equipamentos para toda essa conectividade, o impacto será revolucionário.”

5G vai permitir que máquinas agrícolas “conversem entre si”

Tecnologia 5G pode agregar US$ 1,2 trilhão ao PIB até 2035

Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), revela que o 5G vai impactar tanto as micro e pequenas empresas quanto as de maior porte. Para a grande indústria, a maior novidade será a possibilidade de criar redes privadas com a tecnologia, o que vai otimizar ainda mais os processos e ganhos. Ele ressalta, no entanto, que todo e qualquer produtor que tenha acesso vai começar a se beneficiar a partir de agora.

“O empresário que está incrustado dentro da cidade e que faz também o processo fabril, ou o pequeno agricultor que está na borda e pode se cobrir com esse 5G, ou um microempreendedor pode, sim, ter seus processos produtivos melhorados. Você vai ter uma indústria que vai trabalhar com 5G, esse já vai poder operar um equipamento à distância, seja um drone, um semeador, seja uma máquina agrícola, se ele já tiver acesso ao 5G. Aquelas indústrias que se prevalecem de meios mecânicos, automatizados para fazerem seu processo produtivo, se aproveitam do 5G na medida em que estão presentes”, destaca Stutz.

No Ceará, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 93,8% do total de indústrias do estado. Somente em 2021, segundo a CNI, a indústria local exportou US$ 2,4 bilhões – o décimo maior volume no país.

O 5G que está sendo instalado nas capitais está presente principalmente na área central. No caso de Fortaleza, segundo as regras do edital, as empresas Claro, Tim e Vivo devem ativar, pelo menos, 102 estações de 5G. A Tim informou que a quantidade mínima preconizada no edital – uma antena para 100 mil habitantes – foi superada já no início da operação. Segundo a operadora, há mais de 60 equipamentos de 5G preparados para transmitir o sinal.

Hoje, o sinal abrange principalmente 31 bairros, entre eles Aldeota, Barra do Ceará, Barroso, Bom Jardim, Centro, Cocó, Cristo Redentor, De Lourdes, Dionísio Torres, Dom Lustosa, José Walter, Manuel Dias Branco, Meireles, Mucuripe, Parque Dois Irmãos, Praia do Futuro, Siqueira, Varjota e Vila União. A Claro informou que suas antenas estão presentes em 19 bairros e a Vivo em seis. Como as três operadoras atendem alguns bairros simultaneamente, são 50 os bairros que recebem o sinal de quinta geração na capital cearense.

Fortaleza recebeu o 5G no mesmo dia em que Natal (RN) e Recife (PE). A tecnologia também está presente em Belo Horizonte (MG); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP) e Vitória (ES), além de Brasília (DF).

O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido a um atraso na importação de equipamentos para a limpeza da faixa onde transita a tecnologia. Com isso, nas outras 12 capitais onde o serviço ainda não está disponível, as companhias terão até 27 de novembro para ligar as estações e passar a oferecer o sinal de quinta geração.
 

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Desenvolvimento Regional
05/08/2022 18:40h

Estrutura é parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de habitantes no Estado do Ceará

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai republicar na próxima semana o edital da licitação para a execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III do Projeto Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Salgado. O empreendimento levará as águas do Eixo Norte da Transposição para municípios do Estado do Ceará.

O primeiro edital, de 21 de outubro de 2021, foi anulado nesta sexta-feira (5) por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) porque ocorreu um equívoco operacional no cadastramento das condições editalícias no sistema Comprasnet.

De acordo com Lei nº 8.666, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, é necessário incluir um intervalo mínimo de desconto entre os lances das empresas interessadas. O edital estabelecia o valor de 0,01%, o que daria uma diferença de R$ 42 mil. No entanto, ao cadastrar o valor no sistema de compras federal, o intervalo mínimo inserido foi de 0,1%, o que daria R$ 420 mil de diferença entre eles. Por esse motivo, as empresas não conseguiram dar lances intermediários, limitando a ampla competitividade entre os participantes do certame.

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Ramal do Salgado

Nesta etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis, cujo orçamento está fixado em R$ 423 milhões. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço.

“O Ramal do Salgado faz parte do projeto original da Transposição do São Francisco, que possui um total de 699 quilômetros, incluindo os Eixos Norte e Leste e os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado. Já concluímos os dois eixos e o Ramal do Agreste, iniciamos o do Apodi no ano passado e, agora, seguimos para tirar o do Salgado do papel”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O Ramal do Salgado vai permitir que milhões de cearenses tenham acesso à água do Projeto São Francisco por meio do Eixo Norte. Serão implantados 34 quilômetros de estruturas que transportarão a água por gravidade a partir do km 30 do Ramal do Apodi, em trecho localizado no Estado da Paraíba.

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04/08/2022 16:05h

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). Dos seis municípios, três passam por estiagem. São eles: Acari e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte, e Itapagé, no Ceará. Novo Tiradentes e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas. Por fim, Novo Aripuanã, no Amazonas, sofreu com inundação.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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27/07/2022 17:30h

Com base em lei federal, o ICMS sobre o combustível passou de 27% para 18% no estado cearense. Preço do etanol está R$ 0,59 mais barato, redução de 9,5% em relação ao mês de junho

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Os postos do Ceará estão vendendo etanol a R$ 5,64, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 4,99, uma queda de até R$ 0,76 na comparação com o preço mínimo do mês passado.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Lei Complementar 194/2022, o governo do Ceará já havia decretado a redução do ICMS dos combustíveis de 27% para 18%, permitindo o barateamento do etanol no estado. 

Para o morador de Quiterianópolis (CE) Romário Bezerra, a redução permitiu à família utilizar o veículo mais vezes.

“A redução dos combustíveis foi muito importante para minha família, porque gastávamos muito combustível. Nós usávamos [o veículo] só para o trabalho, porque estava muito alto o valor e não dava para pegarmos o veículo e ir com a família para o lazer. E com essa redução, passamos a usar mais o veículo.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis também pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica ainda como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do especialista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários, que passam a investir mais.

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível

Ministério da Justiça incentiva denúncias

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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26/07/2022 17:51h

Recursos serão utilizados em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas cidades de Fortaleza, Cascavel, Sobral e Viçosa do Ceará

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Quatro cidades do estado do Ceará vão receber, juntas, R$ 1,6 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico. Os empreendimentos são de abastecimento de água em Cascavel e Fortaleza e de esgotamento sanitário em Sobral e Viçosa do Ceará.

A capital cearense contará com o maior repasse, de R$ 1 milhão. O valor será destinado à implantação de sistema adutor e de reservação do Taquarão.

Por sua vez, Cascavel vai receber R$ 271,3 mil para a implantação de nova estação de tratamento de água e readequação na captação no açude Mal Cozinhado e da adução de água bruta tratada.

Para Sobral, serão destinados R$ 151,7 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Padre Ibiapina, Domingos Olimpio e Pedro Mendes Carneiro.

Por fim, Viçosa do Ceará vai ter acesso a R$ 209,6 mil também para a continuidade da ampliação do sistema de esgoto da cidade.

Além de recursos para o Ceará, também foram destinados repasses para a continuidade de obras de saneamento em cidades do Amapá, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O valor total é de R$ 7,3 milhões.

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26/07/2022 03:30h

Em 2017, Rogério Felix, de Camocim (CE), concretizou seu sonho de ser um empreendedor. De lá para cá, apostou em gestão e em parcerias para fazer sua loja de acessórios eletrônicos prosperar

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O Rogério Felix, de Camocim, Ceará, é uma das milhares de pessoas que tocam pequenos negócios e fazem a economia brasileira girar. Quando ficou desempregado, em 2017, ele decidiu investir a quantia que recebeu de indenização do antigo emprego em um negócio próprio.  

Naquele mesmo ano, o empreendedor montou a Cisso’s Acessórios, especializada em produtos de informática e acessórios para smartphones. O retorno das vendas foi rápido, mas o espaço físico da loja ficou pequeno. Diante disso, Rogério tomou uma atitude empreendedora:

“[Minha loja] Não cabia nem mercadoria e nem meus clientes. E aí, decidi pegar um ponto maior, me arrisquei, porque o aluguel era bem mais caro, tinha que ter uma logística maior de funcionários, tinha que mudar o meu segmento de MEI para microempresa. Aí, disse: ‘agora vai!’”

Foi nesse mesmo período que o Rogério conheceu o Sebrae. Ele percebeu que precisava de apoio e orientação para ampliar as vendas da forma correta. Então, frequentou palestras e recebeu consultoria:

“Pensava que o Sebrae era só para grandes empresas, mas não: é para pequenas empresas. E deu um ‘boom’ na minha vida de empreendedor quando eu recebi do Sebrae uma consultoria na minha loja. Algumas dicas que a gente tem que pegar, tem que fazer curso, tem que se agarrar com o Sebrae.”

Durante a pandemia de Covid-19, Rogério precisou fechar a loja, mas seguiu fazendo cursos online do Sebrae e a Cisso’s Acessórios começou a crescer na internet. Passou a anunciar os produtos em sites parceiros e aderiu ao delivery. Numa parceria com mototaxistas de Camocim e região, passou a entregar os produtos em cidades vizinhas. Segundo o empresário, a loja passou a vender 20 vezes mais do que antes da pandemia.

Para o futuro, Rogério quer expandir a loja atual em Camocim e planeja abrir uma unidade da Cisso’s Acessórios em Parnaíba, Piauí.

O Sebrae apoia pequenos negócios como o de Rogério. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. 

Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

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10/07/2022 18:30h

Do total, quase 224 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar

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O estado do Ceará precisa qualificar 289 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 65,3 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e 223,8 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

No Ceará, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

  • Qualificação (menos de 200 horas): 154.386 profissionais
  • Qualificação (mais de 200 horas): 68.732 profissionais
  • Técnico: 47.215 profissionais
  • Superior: 18.835 profissionais

Em volume, ainda prevalecem as ocupações com nível de qualificação, cerca de 77% do total. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

Áreas de formação

No Ceará, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são:

  • Transversais: 44.765 profissionais
  • Têxtil e Vestuário: 44.439 profissionais
  • Couro e Calçados: 39.700 profissionais
  • Construção: 32.372 profissionais
  • Metalmecânica: 26.273 profissionais
  • Logística e Transporte: 24.658 profissionais
  • Alimentos e Bebidas: 13.629 profissionais
  • Tecnologia da Informação: 11.225 profissionais
  • Gestão: 7.268 profissionais
  • Madeira e Móveis: 7.008 profissionais

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

INDÚSTRIA: Demanda por profissionais com nível superior deve crescer 8,7% até 2025

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

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Desenvolvimento Regional
29/06/2022 19:15h

Área do Baixo Acaraú é atualmente administrada pelo Dnocs e foi qualificada para concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta quarta-feira (29), edital para o chamamento de projetos para o Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, no Ceará. A área é atualmente administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MDR, e foi qualificada para concessão à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O perímetro abrange localidades das cidades de Acaraú, Bela Cruz e Marco, no Ceará. A área total é de 12,6 mil hectares, dos quais 8,4 mil hectares já estão instalados e 7,7 mil hectares foram entregues. Outros 4,1 mil hectares poderão ser implementados na região. A previsão é que 38 mil empregos diretos e indiretos possam ser gerados.

“Essa implementação exigiria mais de R$ 100 milhões em investimentos. A ideia é que a iniciativa privada apresente estudos de viabilidade sobre esses 4 mil hectares e, a partir, que seja possível ampliar as culturas de coco, banana e milho. Isso gera emprego, rendas para as famílias que lá trabalham e envolve toda uma região do Nordeste brasileiro”, destacou o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz.

O suprimento hídrico do projeto de irrigação é obtido do Rio Acaraú, perenizado neste trecho pelas águas dos açudes públicos Araras e Serrote.

Piauí

Também nesta quarta-feira, foram lançados os editais para elaboração de estudos de viabilidade do Platô de Guadalupe e dos Tabuleiros Litorâneos, no Piauí. Ambas as áreas também são administradas pelo Dnocs.

O Platô de Guadalupe está instalado na cidade de Guadalupe e tem potencial para irrigar até 32 mil hectares com águas captadas do lago da Barragem de Boa Esperança. A primeira etapa do projeto já foi implementada, com quase 3,2 mil hectares. Outros 11,7 mil hectares da segunda etapa ainda serão colocados em operação. A previsão é que o empreendimento possa gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. O acesso à área se dá pelas BR-315, BR-343 e BR-135.

Já os Tabuleiros Litorâneos ocupam áreas dos municípios de Parnaíba e Buriti Lopes e contam com potencial de irrigação de uma área total de 8,4 mil hectares – até agora, 2,4 mil hectares já estão em operação. Cerca de 17 mil empregos poderão ser gerados na região.

O acesso à área, a partir da capital Teresina, se dá pela BR-343. O perímetro é irrigado pelas águas do Rio Parnaíba, por meio de um canal de 1,3 mil metros de extensão.

Maranhão

Na última segunda-feira (27), o Governo Federal anunciou edital de chamamento público para empresas interessadas em apresentar estudos para a concessão de 5 mil hectares do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, entre as cidades de Magalhães de Almeida e Araioses, no Maranhão.

O Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo tem potencial para irrigar 25 mil hectares no total, com suprimento hídrico através de um canal de 210 metros ligado ao Rio Parnaíba. O empreendimento tem acesso rodoviário a partir de Teresina pela BR-343 e, a partir de São Luís, pelas BR-135 e BR-222. A previsão é que o empreendimento possa gerar 28 mil empregos diretos e indiretos.

Rio Grande do Norte

Na sexta-feira, 1º de julho, com a presença do ministro Daniel Ferreira, será lançado o edital para os estudos do Perímetro de Irrigação Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Localizado entre Apodi e Felipe Guerra, o projeto vai beneficiar 108 mil pessoas em 27 cidades do Alto Oeste Potiguar. A primeira etapa prevê a irrigação de 5,2 mil hectares.

Outras ações

Outro projeto público de irrigação e um projeto hidroagrícola também foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada. São eles: Vale do Iuiú, na Bahia, e Vale do Jequitaí, em Minas Gerais.

São iniciativas que visam, por meio do desenvolvimento da infraestrutura hídrica (como barragens, canais, bombas e adutoras), a ampliação dos serviços de irrigação e, no caso do projeto hidroagrícola (Vale do Jequitaí), também o abastecimento de água e a geração de energia, levando desenvolvimento econômico e social às regiões mais necessitadas do semiárido brasileiro.

Primeiro leilão

Neste mês, foi realizado o primeiro leilão de um perímetro público irrigado na história do País, o do Baixio de Irecê, na Bahia, administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A empresa vencedora terá de investir, em 35 anos, R$ 1,1 bilhão, beneficiando mais de 250 mil pessoas e gerando cerca de 180 mil novos postos de trabalho.

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê está localizado na região do Médio São Francisco, no município de Xique-Xique, na Bahia. É o maior perímetro público de irrigação da América Latina, abrangendo 105 mil hectares, com cerca de 48 mil hectares de área irrigável. Foram leiloadas as etapas 3 a 9 do Projeto.

Durante os 35 anos de administração, a concessionária ficará responsável pela implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação. Além disso, deverá cumprir uma série de obrigações para administrar a área. São elas: ocupar as terras com destinação à produção agrícola; pagar a outorga; e concluir obras de implantação de infraestrutura de irrigação de uso comum, além de atuar no cuidado e operação e manutenção dessa infraestrutura.

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Brasil 61