O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência na cidade cearense de Caucaia, castigada pelas fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 970 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, oito por seca, dois por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

São 36 quilômetros que representam esperança para o povo do sertão cearense. As obras do Ramal do Salgado, extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), seguem a todo vapor. O primeiro canal da estrutura que vai proporcionar o acesso à água para 5 milhões de pessoas no Ceará chegou a 79% de execução.

Ao todo, o Ramal do Salgado é composto por 13 canais, três aquedutos, um túnel, entre outras estruturas hídricas como sifões e rápidos. O primeiro rápido, chamado rápido Fazenda Pau Branco, está com 78,8% das obras concluídas. A obra, iniciada no ano passado, está com avanço físico de 7,5% e a estrutura deve ser entregue em funcionamento em maio de 2027.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, destaca o investimento feito para garantir o acesso à água para a população. "Essa obra foi iniciada a partir de uma ordem de serviço dada pelo presidente Lula e faz parte do Novo PAC. São R$ 350 milhões em investimentos que vão garantir segurança hídrica para o Ceará", afirmou.

Quando concluída, a infraestrutura hídrica irá conectar a cidade de Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará. A água do São Francisco irá chegar ao Rio Salgado e seguirá até o açude Castanhão.

Maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza

Atualmente, a transferência emergencial das vazões transpostas do Rio São Francisco para o açude Castanhão ocorre por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A construção do Ramal do Salgado trará uma mudança significativa no cenário. Com capacidade de adução de até 20 m3/s, a estrutura proporcionará maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, substituindo os atuais métodos emergenciais.

“Com o Ramal do Salgado, nós vamos reduzir quase 200 quilômetros de trecho em leito natural e isso diminui as perdas de água. Essa é a grande importância do Ramal do Salgado, que será o canal oficial para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza”, comentou Bruno Cravo. O Ramal do Salgado também permitirá o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Icó e outras sedes municipais do Centro-Sul Cearense.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência na cidade cearense de Capistrano, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 747 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, nove por seca, um por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, as obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. Os trabalhadores se dedicam diuturnamente para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.

O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina. "Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco", salientou.

Bruno Cravo também destacou a grandiosidade do empreendimento de segurança hídrica dentro do MIDR. "O Ramal do Apodi é a maior obra da carteira de execução direta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Temos um esforço de mobilização muito grande com mais de 1.400 funcionários e 800 equipamentos mobilizados".

Mais de 115 km de extensão

O Ramal do Apodi se estende por aproximadamente 115,5 quilômetros, iniciando seu caminho na Barragem de Caiçara, na Paraíba, e alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha no Rio Grande do Norte. A água do São Francisco atravessará a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte por meio do túnel Major Sales, que possui cerca de 6 quilômetros de extensão e está 77% concluído - faltam 1,4 quilômetros para a finalização. Além do túnel, a obra é composta por cinco aquedutos, 16 canais, entre outras estruturas hídricas como rápidos e sifões. 

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade cearense de Caridade, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 673 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 32 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem, nove por seca e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ceará obteve, no ano passado, 97 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado foi o que recebeu o maior número de outorgas em 2024.

As autorizações estão distribuídas em 78 municípios, beneficiando quase 5 milhões de habitantes. Confira, abaixo, a relação de todas as cidades que obtiveram outorgas.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Fonte: MCom

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades de Cuiabá e Novo Santo Antônio, no Mato Grosso, afetadas por alagamentos e inundações, respectivamente. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 376 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, quatro por chuvas intensas, três por estiagem e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 18 rádios comunitárias no Ceará nos dois primeiros anos da atual gestão. O número é 350% maior que as quatro rádios autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Os dados nacionais também são extremamente positivos. Em todo o país, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas no mesmo período da gestão anterior.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça a importância das rádios comunitárias na pauta da atual gestão do Governo Federal.

"As rádios comunitárias estão na pauta prioritária do governo do presidente Lula, da nossa gestão. É histórico o número de outorgas que nós já soltamos durante governo do presidente Lula, cumprindo o que o grupo de transição e ele determinaram: que é o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. E não só das rádios comunitárias, da radiofusão pública. Nós já avançamos muito nessa direção."

O Ministério das Comunicações está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano.

Mais informações neste link.

 Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência na cidade cearense de Acopiara, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Até o momento, o Ceará tem 29 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 são por estiagem e oito por seca.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Serviço Geológico do Brasil lançou o “Estudo Geoeconômico do Estado do Ceará” com o objetivo de intensificar as pesquisas e organizar informações sobre a descoberta e o aproveitamento de depósitos minerais. O Ceará tem atraído cada vez mais o interesse de investidores do setor mineral. Nos últimos dez anos, o número de processos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu cerca de 240%. Entre os minerais de maior destaque por valor econômico, estão ouro, platina, ferro, cobre, manganês, grafita, urânio, fosfato, lítio, rochas ornamentais e gemas.

O estudo mostra um resumo das principais cadeias produtivas que consomem bens minerais de destaque na economia do estado cearense, além de reunir dados e análises sobre o panorama atual do setor mineral no estado e apontar oportunidades de investimento e ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. Entre os resultados, o trabalho fornece dados que ajudam a planejar programas e projetos para identificar, avaliar e explorar depósitos minerais. Essas informações servem tanto para a formulação de políticas públicas quanto para orientar investimentos privados.

O Ceará tem se consolidado como um importante polo mineroindustrial do Brasil por sua oferta de bens minerais e projetos de infraestrutura em andamento. Um exemplo é a Ferrovia Transnordestina, que terá 1.753 km de extensão, ligando o Piauí ao Porto do Pecém, no Ceará, com previsão de conclusão para 2026. O estudo está disponível em https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25331.