O governo federal recebeu nesta semana as propostas de empresas interessadas em participar dos primeiros leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) apoiadas pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). Os editais estão relacionados a projetos de iluminação pública de Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP).

Foram apresentadas 15 propostas para a PPP de Aracaju e oito para a de Franco da Rocha. Em 10 de agosto, serão recebidas as propostas para projetos de Iluminação Pública em Feira de Santana (BA). Segundo o governo federal, os três municípios terão mais de 100 mil pontos de iluminação modernizados, o que demandará investimentos privados de cerca de R$ 178 milhões.

MDR destina verba para que 84 cidades do Brasil estruturem serviços de iluminação pública

De acordo com o governo, as obras podem proporcionar uma redução de 50% na economia de energia. O Palácio do Planalto tem reiterado que o setor de Infraestrutura será o grande motor da retomada econômica no pós-pandemia. 
 

Nesta quinta-feira (06), o Brasil teve mais um dia com números elevados de mortes e casos confirmados de Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o total de infectados em território nacional é de 2.912.212 e os óbitos acumulam 98.493 desde o início da pandemia.

Entenda como funciona o estudo que avaliará impacto da ozonioterapia o tratamento de pacientes com Covid-19

Entidades entregam Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 ao Ministério da Saúde

Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Brasil teve, até junho deste ano, pelo menos 74 mil mortes a mais do que o esperado. A Bahia ultrapassou o Ceará no número de casos confirmados e agora ocupa a segunda colocação no ranking dos estados mais afetados pela pandemia, atrás apenas de São Paulo. 

A pandemia da Covid-19 apresentou sinais de desaceleração em três regiões brasileiras na última semana epidemiológica. Segundo dados oficiais do governo federal, na região Norte, houve redução de 16% nos diagnósticos e 39% nos óbitos. No período de uma semana, a média diária de casos na região caiu de 4.822 para 4.029.

Os estados do Nordeste também apresentaram queda nos números da Covid-19. Os casos confirmados tiveram redução de 3% e os óbitos de 11%. Situação semelhante foi observada na região Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo registraram diminuição de 3% nos diagnósticos e de 8% nas mortes em decorrência da infecção pelo coronavírus. 

O sinal de melhora, no entanto, não se aplica às outras duas regiões brasileiras. Os números no Sul do país continuam crescendo. A média diária de casos confirmados no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina subiu de 5.588 para 6.181 nas duas últimas semanas, aumento de 11% - percentual de variação que foi observado também nos óbitos. A Covid-19 também avançou no Centro-Oeste. Aumento de 2% nos registros confirmados e 8% nas mortes.

Covid-19: Aplicativo vai identificar pessoas próximas que testaram positivo para a doença

Governo Federal já investiu mais de R$ 1.6 bilhão em habilitação de leitos de UTI, diz Ministério da Saúde

Covid-19: 14 capitais apresentam nível de transparência de dados insatisfatório

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, a sazonalidade tem influência direta nos diferentes números registrados nas cinco regiões brasileiras. Para Medeiros, o balanço epidemiológico dividido por região é fundamental para o entendimento do comportamento da pandemia em território brasileiro.

“Nas últimas quatro, cinco semanas, você tem as regiões Norte e Nordeste com redução nos números relacionados às hospitalizações e aos óbitos, enquanto que na região Sul há crescimento desses dados devido claramente à sazonalidade que estamos vivendo. Quando a gente fala de Brasil, o dado do país como um todo é extremamente importante, mas é fundamental avaliarmos o comportamento da doença e dos óbitos por região, por estado, porque aí verificamos a mudança”, afirmou Medeiros.

Boletim

Nesta quarta-feira (05), o Brasil chegou a 2.859.073 casos confirmados de Covid-19, sendo 57.152 novos diagnósticos no período de 24 horas. Os óbitos, segundo o Ministério da Saúde, acumulam 97.256 desde o início da crise sanitária. 

São Paulo, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro são os estados mais afetados pela pandemia até o momento. Como os locais com menor incidência do coronavírus, aparecem Roraima, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Acre. 

Em entrevista coletiva em Brasília, Arnaldo Medeiros, voltou a reforçar a recomendação do Ministério da Saúde para procurar ajudar médica logo nos primeiros sinais de manifestação de síndrome gripal. 

“Em caso do aparecimento dos mais precoces de sintomas, não fique em casa. Procure um posto de saúde, procure o seu médico, para que ele possa fazer a avaliação clínica. Continuamos dizendo que higienizem as superfícies, mantenham distância física, no mínimo, de um metro. Evitem aglomerações e continuem com o uso da máscara”, pontuou. 

Nesta terça-feira (04), o Brasil teve mais um dia com número alto de casos confirmados de Covid-19. Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, mais de 51 mil novos diagnósticos foram registrados nas últimas 24 horas. O total de infectados desde o início da pandemia é de 2.801.921 e os óbitos acumulam 95.819. 

Governo Federal já investiu mais de R$ 1,6 bilhão em habilitação de leitos de UTI, diz Ministério da Saúde

São Paulo: Empresas se adaptam para garantir retomada segura ao trabalho

Primeiro semestre de 2020 tem o pior resultado em mais de 20 anos: déficit de R$ 417 bi

O cenário entre os estados se manteve o mesmo do observado nas últimas semanas. São Paulo, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro seguem como os locais mais afetados pela pandemia. Segundo os dados oficiais do governo federal, quase dois milhões de pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas, número que representa 70% do total de infectados em território nacional.
 

O Brasil acumula 92.475 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados oficiais do governo federal. O total de infectados em território nacional é de 2.662.485, sendo mais de 52 mil novos casos confirmados nas últimas 24 horas.

GO: União reconhece estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19

SP: Capital paulista e municípios do interior têm 11 respiradores a mais para tratamento da Covid-19

Nesta semana, os números do Ministério da Saúde apontaram avanço do coronavírus em todas as regiões do país, com destaque para o aumento de diagnósticos no Centro-Oeste e no Sul. Nesta sexta-feira (31), a Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro no total de casos e agora ocupa a terceira posição no ranking dos estados mais afetados pela pandemia. 
 

O município baiano de Campo Alegre de Lourdes agora conta com um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa). A infraestrutura foi inaugurada na última quinta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Nos cálculos do governo, mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas com água tratada sem interrupções.

Falta de água potável e de serviços de esgoto agrava situação de catarinenses em meio à pandemia de covid-19

Antes da infraestrutura, a região, que faz parte do chamado “polígono da seca”, dependia de caminhões-pipa, chafarizes e poços com água salobra. Agora, a água será captada no lago de Sobradinho, em Passagem, vai passar pelo município de Pilão Arcado até chegar a Campo Alegre de Lourdes. No centro das cidades e nos povoados a água vai chegar na casa das pessoas. Já nas zonas rurais, a água será disponibilizada em chafarizes. 71 comunidades serão beneficiadas.

A construção custou R$ 90 milhões em investimentos federais, através da Companhia de Desenvolvimento Regional dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - a maior obra para abastecimento de água já feita pela companhia na Bahia. Nos últimos dois anos foram R$ 20 milhões investidos. Foram construídos 477 quilômetros de adutoras e redes de distribuição, uma Estação de Tratamento de Água (ETA), além de mais de 8 mil ligações domiciliares.

A adesão brasileira ao Protocolo de Nagoya, em análise no Senado por meio do PDL 324/2020, pode alavancar a cadeia produtiva de cacau na Bahia em virtude do uso e exploração do patrimônio genético por outros países. Segundo estimativa do Centro de Pesquisas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), devem ser colhidas 99 mil toneladas do fruto entre maio de 2020 e abril de 2021, com uma margem de erro de aproximadamente 10 mil toneladas. O último balanço com dados consolidados, referentes a 2018, mostra que a produção no estado foi de 122 mil toneladas. No quesito exportações, 96% do cacau embarcado para outros países teve origem baiana, com faturamento de 78 milhões de dólares.

Diante do potencial econômico desse produto agrícola de origem amazônica, o senador Otto Alencar (PSD-BA) acredita que o mercado cacaueiro pode ser expandido com a ratificação do acordo que prevê o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios obtidos com a exploração da diversidade biológica. Para passar a valer, o PDL 324/2020, que referenda o tratado, precisa do aval do Senado - a matéria já foi aprovada na Câmara.

“O Nordeste tem a sua biodiversidade e eu acredito que o Brasil pode, dentro das possibilidades, ter benefícios com o Protocolo de Nagoya. É preciso dizer que o Brasil tem a maior biodiversidade do mundo. É um país que tem muitas vantagens dentro desse protocolo, sobretudo na questão do banco genético e todos os conhecimentos técnicos que se tem hoje em relação a isso”, defende o parlamentar.

Alencar considera ainda que a participação brasileira pode atrair interesse de investidores estrangeiros e ampliar a produção de setores da indústria voltada ao desenvolvimento sustentável.

Na avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, a ratificação do Protocolo de Nagoya traz mais respaldo internacional ao Brasil no segmento da biodiversidade. Dias acredita que um dos principais pontos do acordo é a segurança jurídica para atração de investimentos.

“A ratificação é importante porque dá ao Brasil assento nas mesas de negociação de aprimoramento do Protocolo de Nagoya daqui para frente. Todo mundo fala do potencial da bioeconomia do Brasil, mas sem regras jurídicas bem estabelecidas sobre como proceder com relação ao acesso e à repartição de benefícios pelo uso dos recursos genéticos, fica muito difícil para as empresas investirem em bioeconomia no Brasil”, argumenta. 

O que diz o acordo

O texto, assinado em 2011 pelo Brasil, estabelece que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos, como sementes e micro-organismos, e que seu uso para fins comerciais passa a depender de autorização das nações detentoras. Como compensação, empresas estrangeiras serão obrigadas a compartilhar com o país de origem os lucros de produção e venda de produtos elaborados a partir dessas riquezas naturais.

Produtores podem ficar sem sementes e genes animais de origem estrangeira se Brasil não ratificar Protocolo de Nagoya

Protocolo de Nagoya une ruralistas e ambientalistas e abre mercado de bioeconomia para o Brasil

Protocolo de Nagoya é primeiro passo para Brasil se tornar potência global em bioeconomia, avaliam deputados

O acordo internacional, já ratificado por 126 países, foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e entrou em vigor em 2014. Caso o tratado passe pelo aval dos senadores, o Brasil passa a ter direito a voto na elaboração das regras internacionais sobre a repartição de benefícios, ou seja, o país passa a ter participação direta na agenda internacional da biodiversidade.

“É importante para o Brasil dar esse passo porque o país vai ter mais força para discutir como vão ser as regras de execução do Protocolo de Nagoya a partir de agora”, ressalta o consultor de Propriedade Intelectual da Biotec Amazônia, Luiz Ricardo Marinello.

Após ser aprovado no Senado, o tratado internacional precisa ainda ser regulamentado por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro.

A Bahia já registrou seis parques eólicos em atividade comercial no primeiro semestre deste ano. Caititu 2 e 3, Corrupião 3, Carcará e Ventos de São Januário 20 e 21 são os empreendimentos localizados nos municípios de Pindaí e Campo Formoso, aumentando a lista para 171 parques em funcionamento, distribuídos em 20 cidades. 

O estado se mantém na liderança na geração de energia elétrica a partir da fonte dos ventos no Brasil. Pelo potencial eólico da região, o território baiano é um potencial atrativo de negócios do setor. De 2012 para cá, já foram investidos cerca de R$ 16,5 bilhões. Com a capacidade dos parques, a Bahia gerou 31,8% do total do país na força dos ventos, o que seria capaz de atender mais de oito milhões de residências.

O estado ainda tem 54 parques com construção em andamento e mais 70 na lista para serem iniciados. A previsão é de que, juntos, possam injetar mais de R$ 13 bilhões em investimentos no estado, gerando mais de 53 mil empregos diretos e indiretos. 

Com a chegada do período de seca, o governo federal decidiu proibir o uso do fogo por 120 dias em áreas rurais do Brasil. A medida foi publicada no dia 16 de julho. Continuam permitidas as queimas controladas, quando forem imprescindíveis para o plantio ou para controle fitossanitário. A mesma medida foi tomada no ano passado e resultou em uma diminuição de 16% dos focos de incêndio.

Na Bahia, preocupados com o crescimento no número de incêndios florestais, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) reforça a recomendação para a não utilização do fogo. Para que seja feito o uso, é preciso apresentar Declaração de Queimada Controlada (DQC).

Governo brasileiro anuncia medidas para combater incêndios na Amazônia

Além disso, outros cuidados precisam ser tomados: o treinamento de brigadas para o combate a incêndio, manutenção de aceiros, comunicação com os vizinhos sobre a queimada e atenção à direção do vento e à temperatura. As orientações são do Programa Bahia Sem Fogo, que conta com a participação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e do Corpo de Bombeiros.

Em Araraquara, município no interior paulista, desde o início da pandemia os gestores de Saúde somam esforços para diminuir as ocorrências de Covid-19 e, principalmente, reduzir a letalidade da doença. Dos 1.536 registros do novo coronavírus no município, 16 evoluíram para óbito. A taxa letalidade na cidade é de 1%, enquanto no estado de São Paulo o índice é de 4,7%.

Epicentro da Covid-19 no país, São Paulo possui 439.446 casos confirmados e registrou 20.532 mortes até a noite da última quarta-feira (22), segundo o Ministério da Saúde. O número de óbitos no estado é maior do que as mortes somadas registradas nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste que, juntos, contabilizam 19.020 óbitos por conta do novo coronavírus. 

A secretária de Saúde de Araraquara, Eliana Aparecida, atribui o resultado satisfatório no município a uma política de testagem em massa e à rapidez na entrega dos diagnósticos da Covid-19. Ela afirma que profissionais de saúde monitoram regularmente os pacientes com o vírus e, em alguns casos, realizam visitas domiciliares para verificar a saúde dessas pessoas.

“Temos feito uma intervenção precoce e o monitoramento constante das pessoas com o vírus. Mesmo os pacientes que não são do grupo de risco, nós realizamos visitas domiciliares para a avaliação do quadro clínico”, diz a superintendente. 

Além disso, ela afirma que as unidades de saúde do município adotam um protocolo que recomenda a internação de todas as pessoas a partir de 45 anos de idade que são diagnosticadas com a doença. “Internamos precocemente os pacientes que possuem vulnerabilidade, seja física ou social, e àqueles que integram o grupo de risco. As pessoas [diagnosticadas] partir dos 45 anos são internadas, porque verificamos uma alta letalidade nessa faixa etária”. 

Pico da pandemia no Brasil deve ocorrer em agosto, segundo a OMS

Covid-19 dá sinais de desaceleração em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas se aproxima do pico em Minas Gerais

Nordeste

No município baiano de Conceição do Coité, a baixa letalidade da Covid-19 também é comemorada pelos governantes locais, apesar do alto índice de infecção da doença. Até a última quarta-feira (22), segundo a prefeitura da cidade, havia 705 casos confirmados e 5 mortes por conta do novo coronavírus. O secretário de Saúde da cidade, Túlio Carneiro, afirma que o baixo número de mortes se dá, principalmente, pela aplicação de restrições no deslocamento de pessoas e também pela fiscalização a estabelecimentos comerciais. 

“Imediatamente nós estabelecemos o isolamento social, publicamos decretos com toque de recolher e com a permissão de abertura apenas de estabelecimentos essenciais. Além disso, ampliamos a fiscalização da Vigilância Sanitária.”

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité também monitora os pacientes infectados. A pasta disponibiliza um serviço de atendimento por telefone para que os cidadãos marquem consultas e tirem dúvidas em relação sobre a Covid-19. 

Até a próxima segunda-feira (27), está em vigor um toque de recolher no município, que ocorre entre 19h e 5h da manhã para que a população permaneça em casa. O trânsito de ambulâncias, carros oficiais, profissionais de saúde em serviço, entre outros, ficaram de fora das regras do decreto.