Atenção, moradores de Belo Horizonte e municípios da região metropolitana. As Unidades de Saúde estão mobilizadas na vacinação contra a gripe. Na capital, as mais de 150 unidades disponibilizam as doses do imunizante, especialmente para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. 

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra Influenza: público-alvo prioritário:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Outros grupos prioritários (sem meta percentual, mas com doses contabilizadas):
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

Os gestores de saúde alertam para a importância da imunização. Isso porque a influenza segue predominando nos estados brasileiros e representa risco para as pessoas não vacinadas. Entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados em Minas Gerais 1,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 155 óbitos.

E para garantir proteção ampla é preciso aumentar as coberturas vacinais. Neste ano, o índice de vacinação de gestantes, crianças e idosos na capital está em 51%.

Por isso, procurar uma unidade básica de saúde para a vacinação é fundamental. É o que ressalta o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.

"O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma grande capilaridade no território. Então, temos mais de 35 mil salas de vacina e a maioria delas está nos postos de saúde – no 'postinho' mais perto de casa – nas Unidades Básicas de Saúde. Então, a população pode se vacinar no posto, na unidade de saúde mais próxima da sua casa. Normalmente, o SUS garante as vacinas de rotina presentes nessas unidades de saúde e as pessoas podem atualizar a sua caderneta." 

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina trivalente usada este ano protege contra os vírus H1N1, H3N2 e tipo B, os mais comuns neste período. É capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos. 

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao. 
 

A influenza continua predominando em grande parte dos estados brasileiros. O alerta é do Ministério da Saúde. Por isso, as Unidades de Saúde dos municípios de Minas Gerais estão mobilizadas para reforçar a vacinação contra a gripe. No estado mineiro, 9,4 milhões de pessoas fazem parte do público prioritário.  

A partir de agora, a vacina contra o vírus Influenza faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e será oferecida para os grupos prioritários durante todo ano. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73 milhões e 600 mil doses, que serão distribuídas em todo o país. 

E os dados reforçam a importância da vacinação: entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados em Minas Gerais 1,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 155 óbitos. 

BELO HORIZONTE (MG): Público prioritário deve procurar unidades de saúde para vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde destaca que a vacina da gripe evita de 60% a 70% dos casos graves e mortes. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica mais: “A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. Apesar de não ter uma eficácia de 100% para proteger contra a infecção, ela diminui o risco de se infectar. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Então por isso ela é importante, ela acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra a gripe: público prioritário

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

O objetivo é ampliar a cobertura vacinal no país. Segundo Gatti, desde 2023 o Brasil começou a reverter a tendência de queda na vacinação. A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

“De lá para cá, temos várias ações que permitiram melhorar as coberturas vacinais, como, por exemplo, a promoção do microplanejamento e a vacinação em escolas, o monitoramento de estratégias de vacinação, entre outras ações que permitiram que os municípios melhorassem o seu desempenho na vacinação e também protegessem a sua população contra as doenças que são evitáveis com vacinas.”

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
 

A nova hidrovia do Rio São Francisco vai possibilitar a retomada da navegação comercial de Pirapora, em Minas Gerais, até Petrolina, em Pernambuco. A operação de cargas pela hidrovia não é realizado no rio desde 2012, devido ao assoreamento de alguns trechos. Ao todo, a via navegável contará com 1.371 quilômetros de extensão. As informações foram disponibilizadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O Rio São Francisco dispõe de 2,8 mil quilômetros de extensão e banha 505 municípios brasileiros. As águas do Velho Chico – como é conhecido o canal - abastecem mais de 11 milhões de pessoas. A projeção é que a movimentação de cargas pelo rio alcance 5 milhões de toneladas no primeiro ano de retomada da navegação comercial.

A gestão da hidrovia passará a ser de responsabilidade da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) - autoridade portuária vinculada à Pasta. A expectativa é de que os estudos técnicos sejam iniciados ainda em junho de 2025. A companhia também deve iniciar os projetos para a concessão da nova hidrovia, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Grandes grupos já manifestaram interesse em fazer essa operação hidroviária. Vamos trabalhar muito nos próximos meses para garantir a execução do projeto, que é fundamental para o fortalecimento da logística brasileira e para o desenvolvimento do país, sobretudo da Região Nordeste”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O diretor do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, Otto Luiz Burlier, reforça que um comboio de embarcação hidroviária pode substituir até 1,2 mil caminhões na estrada, o que, segundo ele, contribuiu para a redução da emissão de CO₂ e o desgaste das rodovias.

“Um dos grandes benefícios da movimentação de cargas ou transporte por meio de hidrovias é que é muito mais sustentável do que, por exemplo, meio rodoviário. Cerca de 70% das cargas movimentadas no país são por meio rodoviário. Então, se a gente migrar para o hidroviário ou navegação de cabotagem, vamos reduzir a emissão de CO², além de aproveitarmos o potencial que temos no Brasil de vias navegáveis”, destaca.

Hidrovia do Rio São Francisco: Etapas do projeto

O projeto foi dividido em três etapas. Na primeira, as intervenções vão se concentrar em um trecho de 604 quilômetros navegáveis, entre Juazeiro e Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando a Ibotirama (BA). As cargas serão escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos-os-Santos (BA).

A segunda fase inclui o trecho entre Ibotirama e os municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e Cariacá, com 172 quilômetros navegáveis. Nessa área, haverá conexão, por meio da malha ferroviária, com os portos de Ilhéus (BA) e Aratu-Candeias.

Já a terceira etapa prevê a ampliação da hidrovia em mais 670 quilômetros, em um trecho que ligará Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora (MG).

Hidrovia do Rio São Francisco: produtos transportados

De Petrolina (PE) a Pirapora (MG), devem ser transportados produtos como gesso, gipsita, drywal, calcário e gesso agrícola. Do município mineiro, esses itens serão levados para outros estados da região Sudeste. Esses produtos também terão como destino as divisas entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, área conhecida como MATOPIBA.

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Em relação à mercadoria que sairá de Juazeiro e seguirá para Pirapora, o destaque é para açúcar e óleo. Já o sal, extraído no Rio Grande do Norte, será levado para Remanso (BA), onde, por meio da nova hidrovia, será destinado ao Sudeste.

Quanto ao café, o trajeto deverá ser o contrário. As cargas sairão de Pirapora em direção a Juazeiro e Petrolina, para abastecer o Nordeste.

Milho, soja, algodão, adubo e insumos agrícolas sairão via terrestre dos municípios baianos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães rumo à Ibotirama. Seguirá, pela hidrovia, até Juazeiro, e depois pode ser escoado para o Porto de Aratu, em Salvador, por rodovia ou ferrovia.

Hidrovia do Rio São Francisco: Instalações portuárias

O projeto também prevê a construção de 17 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, os IP4. A ideia é que esses terminais sejam utilizados para o transporte de cargas e passageiros nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Do total, seis estão em fase de projeto e 11 em planejamento. A previsão é de que os editais para os IP4 de Petrolina e Juazeiro sejam apresentados em setembro, com início das obras em janeiro de 2026.

Caminhoneiros que prestam serviços para a Vibra Energia - antiga BR Distribuidora - e transportam combustíveis e derivados de petróleo suspenderam a greve iniciada na madrugada da segunda-feira (9). No entanto, a categoria afirma que a paralização poderá ser retomado, caso as reivindicações não sejam atendidas.

A informação é do presidente do Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque-MG), Irani Gomes. A companhia assumiu o compromisso de atender às reivindicações dos transportadores até esta quarta-feira (11). 

Um grupo da categoria havia se concentrado nas proximidades da base da companhia, no município de Betim, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. 

Gomes também cobrou do Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), “maior fiscalização para o efetivo cumprimento das leis”, independentemente da empresa contratante de serviços de frete.

Greve dos caminhoneiros em Minas Gerais: entenda motivos da paralização 

Os transportadores reivindicam o pagamento do Piso Mínimo de Frete, previsto na Lei 13.703/2018; e do Vale-Pedágio Obrigatório, como destaca a Lei 10.209/2001, regulamentada ANTT.

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Ainda segundo Irani Gomes, a entidade apoiava o movimento por entender que há um descumprimento dessas leis por parte das empresas.
“Com o descumprimento do Piso Mínimo de Frete e do Vale-Pedágio Obrigatório em Minas, os transportadores vêm acumulando prejuízos incalculáveis. Exigimos da Vibra o cumprimento imediato desses direitos dos transportadores, bem como a ampliação e intensificação da fiscalização aos contratantes de serviços de frete por parte da ANTT”, disse.

Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) destacou que foi comunicado sobre a greve e que monitorava o movimento, assim como impactos que a paralização poderia proporcionar.

Greve de caminhoneiros em MG: posicionamento da Vibra Energia

Também por meio de nota, a Vibra Energia havia destacado que estava adotando medidas necessárias para reduzir possíveis riscos de desabastecimento e atendimento aos seus clientes. "Ressaltamos que os contratos firmados entre Vibra e empresas transportadoras encontram-se vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstas", disse
 

Desde 2023, sempre no mês de abril, a Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais (Federaminas) promove uma semana dedicada ao associativismo. São encontros que reúnem empresários e lideranças locais dispostas a compartilhar sonhos, enfrentar desafios e transformar a realidade de suas comunidades por meio da união e da cooperação.

Segundo o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, a ideia surgiu a partir da percepção de que era necessário dar visibilidade ao associativismo por meio de ações coordenadas e de impacto.

“E foi uma campanha que deu muito certo e nosso modelo é um período em que as associações comerciais têm a condição de realizar algum evento, que seja uma semana, uma palestra, para falar do associativismo, falar da importância dele”, explica Rodrigues.

15 de julho - Dia Nacional do Associativismo

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem sido uma das principais articuladoras da proposta de criação do Dia Nacional do Associativismo, apoiando a instituição da data em 15 de julho, em homenagem à fundação da Associação Comercial da Bahia — a primeira entidade do sistema, criada em 1811.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes da CACB e das federações regionais destacaram a importância do associativismo como ferramenta para o desenvolvimento econômico local, a geração de empregos e o fortalecimento das pequenas e médias empresas, especialmente no interior do país.

Para Anderson Trautman, responsável jurídico da CACB, a criação de um Dia Nacional do Associativismo significaria reconhecer a força de um sistema único no país, capaz de articular milhares de empreendedores em torno de objetivos comuns.

“Num mundo tão volátil, tão incerto, tão conflituoso, a união é a base para o desenvolvimento — e é isso que a CACB tem como objetivo: a união em prol do empreendedorismo e do desenvolvimento do nosso país.”

Exemplo que arrasta 

A experiência em Minas Gerais despertou o interesse de outras regiões. No oeste do Paraná, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), que reúne quase 300 entidades, também aderiu ao movimento. Junto à CACB, as federações atuam para nacionalizar a campanha e consolidar oficialmente o Dia Nacional do Associativismo.

O presidente da Faciap, Flávio Furlan, acredita que instituir a data é fundamental para ampliar a conscientização sobre o papel das associações comerciais no desenvolvimento local e na representação da sociedade civil.

“No nosso estado do Paraná somos 296 associações comerciais, estamos presentes em mais 70% dos municípios paranaenses e onde existe uma associação comercial bem organizada você encontra uma sociedade próspera e desenvolvida, economicamente falando”, afirma Furlan

CACB

Com mais de 2 mil associações espalhadas por todo o Brasil, a CACB atua como uma ponte entre os empreendedores e o poder público, promovendo capacitação, troca de experiências e representatividade política. A entidade defende que o reconhecimento oficial do associativismo por meio de uma data nacional não apenas valoriza o trabalho das associações comerciais, mas também amplia a consciência pública sobre seu papel estratégico no crescimento econômico e social do país.
 

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 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência na cidade mineira de Santa Helena de Minas, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.136 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 165 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 12 por seca, seis por queda de granizo, quatro por vendaval e três por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência na cidade mineira de Catuti, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Confira abaixo.

Portaria nº 1.067 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 167 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 13 por seca, seis por queda de granizo, quatro por vendaval, três por alagamentos e um por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência na cidade mineira de São Francisco, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.031 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 164 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 13 por seca, seis por queda de granizo, quatro por vendaval, três por alagamentos e um por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Marco Antônio Lage, participou do evento “Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050”, promovido pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O encontro aconteceu no dia 21 de março no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte (MG) e contou com a presença da ministra Simone Tebet, além de lideranças para debater os desafios e oportunidades do planejamento nacional de longo prazo.

A Estratégia Brasil 2025-2050 tem como meta orientar o desenvolvimento do Brasil para as próximas décadas, mobilizando setores público e privado, além da sociedade civil. A proposta deve ser finalizada até julho de 2025 e inclui eventos regionais para promover escutas locais e incentivar o diálogo entre diferentes setores. Durante o evento, a ministra Tebet reforçou a necessidade de um planejamento sólido para o futuro. “Agora temos um desafio. O Brasil não tem tradição de planejar a longo prazo. Vamos projetar o Brasil dos próximos 25 anos, mas já solucionando os problemas de agora”, afirmou.

Representando os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral, Marco Antônio Lage, que também é prefeito de Itabira (MG), afirmou que a mineração impacta centenas de cidades brasileiras e há a necessidade de pensar a transição econômica dessas localidades. “Estou presidindo a associação dos municípios mineradores de Minas e do Brasil. As cidades que participam da AMIG representam 87% da produção mineral do país”, pontuou. 

O prefeito de Itabira comentou que o planejamento estratégico é essencial para os municípios mineradores que enfrentam o risco da exaustão mineral. “Venho de Itabira, berço da mineração no Brasil, onde a Vale foi criada em 1942 para atender à demanda bélica da Segunda Guerra Mundial. Agora, enfrentamos um novo desafio: o fim da mineração na cidade. A empresa já anunciou que há apenas 16 anos restantes de extração. Esse cenário exige que pensemos no futuro. Por isso, em Itabira, já estamos nos preparando para uma transição econômica. Fizemos um planejamento estratégico de 30 anos para garantir um novo ciclo de desenvolvimento pós-mineração”, explicou.

Lage abordou também problemas estruturais do setor mineral brasileiro, como a precariedade da fiscalização. “A Agência Nacional de Mineração (ANM) está completamente sucateada. Criada em 2017 para substituir o DNPM, a lei determinava que 7% da receita da mineração iria para a agência para ajudar em sua estruturação, mas isso nunca aconteceu. Hoje, a ANM tem apenas seis funcionários para fiscalizar 39 mil processos de mineração no país. Ou seja, temos um setor essencial para o Brasil sem fiscalização adequada”. A reforma tributária impactou os municípios mineradores. “A reforma tributária foi importante, mas fizemos um estudo com a UFMG que mostra que os municípios mineradores perderão mais de 20% de sua receita ao longo da transição. Isso é grave, porque impacta diretamente mais de dois mil municípios que dependem dessa atividade”, alertou.

Ele também destacou que a tendência de transferir responsabilidades para os municípios sem a devida compensação financeira aumenta as desigualdades regionais. “O governo federal e os estados estão jogando cada vez mais responsabilidades para os municípios, especialmente em áreas como saúde e educação. Como os municípios vão assumir isso sem os recursos necessários? Isso aprofunda as desigualdades. Município rico vai oferecer uma educação de qualidade, enquanto município pobre terá um ensino deficitário, prejudicando a formação das futuras gerações”, afirmou.

O presidente da AMIG defendeu ainda a necessidade de modernização do Código Mineral Brasileiro. “Nosso código mineral é antigo e precisa ser atualizado. Precisamos de mais autonomia para os municípios mineradores, pois a mineração deixa marcas profundas, não só ambientais, mas também sociais e econômicas. Muitas vezes, as compensações ambientais de grandes projetos são destinadas a outras regiões, deixando as cidades mineradoras com os ônus, mas sem os bônus. Isso precisa mudar”, argumentou. Apesar das críticas, Lage destacou que o Brasil tem oportunidades estratégicas no setor mineral. “Temos uma das maiores reservas de minerais estratégicos para a transição energética, como lítio e cobalto. Se soubermos aproveitar isso com planejamento e responsabilidade, podemos transformar essa riqueza em um ativo para o desenvolvimento sustentável do Brasil”.

O executivo da AMIG entregou à ministra Simone Tebet um exemplar da edição fac-símile de 2022 do livro “A concessão Itabira Iron – A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”, reeditado pela AMIG. “Essa obra joga uma luz importante sobre as perspectivas da mineração sustentável, que é tão falada e almejada. Depois de tantas riquezas extraídas das entranhas das terras mineiras para enriquecer países e empresas, precisamos refletir sobre os legados que ficam. Para Itabira, que tem uma data próxima para a exaustão mineral, essa discussão é urgente”, pontuou. A ministra ressaltou a importância da obra e desta visão de futuro para garantir o progresso dos municípios mineradores e do País.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência nas cidades mineiras de Ibireté e São Romão, castigadas por fortes chuvas, Munhoz, atingida por inundações, e Matias Cardoso, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 757 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 171 reconhecimentos vigentes, dos quais 140 por chuvas intensas, 16 por seca, seis por queda de granizo, cinco por vendaval, três por alagamentos e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR