Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que, até o final do ano, o estado vai contabilizar mais meio milhão de infecções e 13 mil novas mortes em decorrência da Covid-19. A pesquisa foi baseada em projeções baseadas em dados do Ministério da Saúde e nos registros de óbito dos cartórios mineiros. 

Lídia Maria de Andrade, professora do Departamento de Física e coautora do estudo, alega que o cenário previsto na pesquisa pode se concretizar caso as medidas de isolamento e de distanciamento sociais sejam reduzidas. 

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Para a elaboração do estudo foi utilizado um modelo matemático para estimar a subnotificação de casos e de mortes por conta do novo coronavírus. O estudo também concluiu que a população negra, sobretudo os homens, que residem nas regiões mais pobres de Minas Gerais compõe o grupo mais vulnerável

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui as bacias hidrográficas de Minas Gerais e de Rondônia na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 
 
O PL 4.203/2020 altera a lei que criou a Codevasf. Em 1974, quando surgiu, a Companhia era dedicada aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e ao Distrito Federal. Desde então, incorporou áreas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. 

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Minas Gerais já tem parte do território na área de atuação da Codevasf. No entanto, os autores do projeto de lei argumentam que resta uma fração do estado que ainda não tem acesso às ações de revitalização, de desenvolvimento territorial e de irrigação promovidas pela companhia. A inclusão de Roraima visa levar os benefícios também para a região amazônica. 

Minas Gerais está na final da mostra nacional do Inova Senai 2020. O estado, que ocupa o sétimo lugar no ranking geral do Índice FIEC de Inovação dos estados, teve cinco projetos selecionados. Alunos e instrutores das unidades do SENAI vão representar o estado com propostas de soluções para demandas reais da sociedade e da indústria brasileira nas áreas de biotecnologia, química, construção civil e gestão. 
 
A iniciativa contempla desde a concepção do projeto, planejamento, execução até a apresentação e negociação com possíveis investidores e clientes. A especialista em educação do Senai Nacional e coordenadora do evento, Monica Mariano, destacou que uma das razões do projeto é conseguir propor soluções para as indústrias brasileiras e o formato de game é para estimular o comportamento inovador e propositivo dos alunos. 
 
“A ideia é que a gente consiga reunir empresários e pessoas da sociedade interessadas nessas áreas, para que elas conheçam as inovações promovidas pelos nossos alunos. Então, por exemplo, teremos uma rodada de alimentos e bebidas em que teremos um conjunto de novos produtos que poderão estar no mercado logo mais e que foram criadas pelos nossos alunos”, explicou. 
 
Durante a semana do evento, 80 projetos escolhidos em todo o Brasil apresentarão as propostas em rodadas de negócios. As equipes serão divididas em oito áreas, sendo um finalista de cada uma. 
 

Dos oito finalistas, três serão declarados campeões, com primeiro, segundo e terceiro lugar. A premiação será simbólica, com certificado, medalha e troféu. Apesar de ser uma competição, a especialista ressaltou que o mais importante para alunos é a oportunidade de apresentarem suas propostas.
 
“Para as indústrias é interessante conhecer o que tem de inovação sendo produzido no Senai e visualizar novos talentos. Veja que uma das coisas que a nossa indústria sempre diz que tem dificuldade é de pessoas qualificadas, com um comportamento inovador no seu trabalho, que são proativas, e esses alunos que participam desse tipo de atividade com certeza têm esse perfil”, disse. 

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Além de possíveis contratações, os projetos também têm a chance de ser comprados por empresas que buscam soluções ou receberem investimento para que produzam e forneçam algo para a cadeia produtiva, como é o caso das startups.
 
A próxima etapa é o ciclo de mentorias para melhorias dos projetos, que serão apresentados pelos estudantes entre os dias 24 e 27 novembro. A ação ocorrerá durante a Semana de Inovação promovida pelo Senai Nacional, que será on-line neste ano devido à pandemia de Covid-19.

Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerias e Rio Grande do Norte e o município de São Bernardo do Campo (SP) tiveram suas dívidas honradas pela União no mês de outubro. O valor pago chegou a R$ 545,1 milhões, sendo R$ 280,5 milhões relativos a inadimplências do Rio, R$ 228,2 milhões de Minas Gerais, R$ 30,1 milhões de São Bernardo do Campo (SP) e R$ 6,18 milhões do estado potiguar. 

Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nas primeiras semanas de novembro. No acumulado de janeiro até outubro deste ano, a União já honrou mais de R$ 7 bilhões em dívidas garantidas de 14 estados e oito municípios brasileiros. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve crescimento de 13,04% nesse valor – ou seja, na inadimplência.  

“A União, por ser composta por todos os entes federados e por ter mais musculatura econômica, é chamada a servir de garantidora dos empréstimos feitos por esses outros entes federados. Quando um estado quer realizar um empréstimo, muitas vezes um empréstimo internacional, a União garante esse empréstimo como se fosse fiadora. Se o estado não pagar, quem tem que pagar é a União”, esclarece Thiago Sorrentino, professor de direito financeiro do Ibmec-DF. 

Segundo o relatório do Tesouro, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Maranhão foram responsáveis por 91,4% do valor honrado pela União no acumulado do ano – RJ foi quem mais se endividou, com 37,7% desse total. 

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Em nota enviada para a reportagem do Brasil61.com, o órgão federal afirma que “por serem garantidos, o Tesouro Nacional tem a obrigação de honrar esses empréstimos” e que não pode garantir que existe relação direta entre a pandemia e os valores pagos de garantias honradas pela União, “mas é fato que o volume pago neste ano pelo Tesouro aumentou bastante em relação ao ano passado.”

Ainda de acordo com a nota, a contratação mais comum de empréstimos é o de Investimento e Reestruturação de Dívida. “Algumas linhas de crédito oferecidas por Organismos Internacionais, como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), já determinam previamente para qual tipo de investimento aquele dinheiro será destinado. Então, cada contrato tem sua destinação e o ente subnacional tem que aplicar os recursos de acordo com o que está previsto na linha de crédito concedida”, completa a nota. 

Thiago Sorrentino vê com preocupação a execução de garantias pela União. “Isso significa que os entes federados não estão pagando as dívidas que se comprometeram a pagar. E aí uma dívida que estava localizada num determinado estado ou município acaba sendo paga por toda a Federação. Ou seja, a população do estado ‘A’ tem que pagar pela falta de responsabilidade fiscal e pela falta de gestão do estado ou município ‘B’”, critica. 

Pelo fato de a União estar impedida de recuperar contragarantias de estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo essa execução, e também as relativas ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento dívida pública federal, segundo informações do Tesouro. 

De acordo com a portaria MF nº 501/2017, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. 

“Nossa legislação é muito leniente com os entes. Eles podem cometer uma série de irregularidades, administrar mal o dinheiro e as sanções são muito pequenas, praticamente não atingem os maus gestores”, alerta Sorrentino. 

“Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplica o que ele chama de ‘princípio da intranscendência’, que quer dizer que o gestor atual não é obrigado a sofrer as sanções pelo que realizou um gestor anterior. Ou seja, basta troca de gestor que tenha um histórico muito ruim de administração financeira, que não tenha respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o novo consiga realizar esse tipo de operação de empréstimo”, aponta o especialista.

O Tesouro Nacional adianta, em nota, o que a União ganha ao honrar essas dívidas. “Ao ser garantidora das dívidas contraídas dos estados e municípios, a União possibilita que os juros desses empréstimos, contraídos junto às instituições financeiras, sejam mais baixos, e com isso os entes subnacionais têm acesso a um crédito para realizar investimentos por menor custo. A União fortalece o pacto federativo e a capacidade dos estados e municípios de realizarem investimentos e prestar bons serviços públicos à sociedade.”

Sorrentino acrescenta, ainda, que honrar os estados e municípios inadimplentes pode dizer muito sobre o Brasil lá fora. “A União precisa honrar essas dívidas senão ela perde a notoriedade, o caráter de confiança internacional”, ressalta. 

Como saída para os entes endividados, o especialista aconselha: “Os estados e municípios precisam se organizar melhor, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, é tudo uma questão de gestão financeira. É plenamente possível segundo as regras que já temos hoje na LRF”, completa. 

Os moradores de Barão de Cocais (MG) precisarão deixar suas casas por conta do risco do rompimento da barragem Norte/Laranjeiras. Os mesmos foram comunicados e devem escolher, nesta semana, as futuras moradias. A informação foi divulgada oficialmente pela empresa Vale. 

A barragem Norte/Laranjeiras integra a Mina de Brucutu, localizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A mina é considerada a maior da empresa em Minas Gerais. Mas, segundo a mineradora, a área que seria atingida no caso de um rompimento e que precisará ser evacuada, no entanto, está Barão de Cocais cidade vizinha.

Ao menos 34 pessoas devem se mudar na ação preventiva, uma vez que a barragem não recebe rejeitos.  E, portanto, não faz parte do plano de produção de minério de ferro desde dezembro de 2019.Caberá à companhia prestar toda a assistência necessária às famílias até que a situação seja normalizada.

Além das pessoas, um total de 790 animais também precisarão ser levados para outros locais, segundo a Defesa Civil.

Nas últimas semanas, a estimativa de pessoas infectadas pelo novo coronavírus apresentou uma ligeira alta em Belo Horizonte e no município de Contagem. Dados do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos revelam que o número de infectados chega a 500 mil em BH, enquanto no município da região metropolitana da capital mineira o total é de 100 mil pessoas. As informações constam no Boletim de Acompanhamento nº 22, divulgado no último dia 13.

Na avaliação do superintendente de Planejamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sérgio Ayrimoraes, a situação representada na pesquisa pode estar diretamente ligada ao fato de os municípios terem dado início à retomada das atividades comerciais, sobretudo no setor de serviços.

“Essa estimativa pode indicar um agravamento da pandemia em Belo Horizonte, que pode estar relacionado à gradativa retomada das atividades do setor de serviços, às aglomerações, em especial nos ambientes fechados. Os dados obtidos apontam para um potencial aumento da circulação do vírus na cidade e, consequentemente, para um novo agravamento da pandemia na capital mineira”, afirma.

Até então, o resultado de uma análise feita entre os dias 19 e 23 de outubro apontava que estimativa era de aproximadamente 450 mil belo-horizontinos infectados pelo vírus causador da Covid-19. O resultado leva a supor que há nova curva de aumento nos cálculos registrados pelos pesquisadores. No mês de julho, o registro estimado foi de 850 mil nas localidades abrangidas pelo estudo.

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De acordo com o levantamento do Boletim N° 22, não foi detectada a presença do novo coronavírus nos esgotos em uma das sete regiões analisadas na bacia do Arrudas, na semana epidemiológica 45. Já na bacia do Onça, por mais uma vez as oito regiões monitoradas registraram resultados positivos para a detecção do vírus.

Apesar desse quadro, segundo os pesquisadores, há uma tendência geral de elevação dos “percentuais de população infectada estimada” na bacia do Arrudas. Por outro lado, na bacia do Onça, percebeu-se “tendência geral de redução dos percentuais de população infectada”.

Diante desse contexto, a professora do curso de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília/UnB, Carla Pintas, explica que uma das medias essenciais a serem adotadas pelos municípios é o investimento em serviços de ações primárias na área da saúde.

“Um paciente monitorado, com uma família bem acompanhada que obtém orientações adequadas feitas pela atenção primária de como se conduzir uma pessoa com Covid-19 dentro de casa, é possível observar sintomas de agravamento da doença e fazer o encaminhamento adequado, em tempo oportuno, aos serviços de urgência para atendimento.” salienta.

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis/UFMG). O trabalho das pesquisas também é realizado em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Contraponto

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, afirma que o monitoramento apresenta “uma estimativa indireta que inclui, inclusive, projeção de casos assintomáticos; diferentemente dos casos registrados no Boletim Epidemiológico e Assistencial, que se referem a pessoas sintomáticas e com a Covid-19 confirmada por meio de exame.”

Além disso, a prefeitura ressalta que “com relação aos pontos de amostragem de esgoto, na fase inicial deste estudo, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), identificou que não se podia separar de maneira clara e objetiva a carga viral decorrente da capital e de Contagem, cidade da Região Metropolitana. Por isto, a SMSA chegou a sugerir aos pesquisadores para que as coletas fossem estabelecidas em pontos mais definidos para amostragem exclusiva da capital”.
 

Os municípios de Três Corações, em Minas Gerais, e Mormaço, no Rio Grande do Sul, vão receber R$ 5,61 milhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. As duas cidades foram selecionadas pelo programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Urbano (MDR). 
 
Mormaço, com população estimada de 80 mil habitantes, vai contar com R$ 4,08 milhões. Já o município gaúcho, que tem cerca de 3,1 habitantes, vai receber 1,53 milhão. Os recursos serão utilizados em intervenções na pavimentação, calçadas, microdrenagem e sinalização de vias. 

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Com recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Avançar Cidades — Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, que variam conforme o porte do município: o primeiro grupo, composto por cidades com até 250 mil moradores; e o segundo, formado por centros urbanos com população superior a 250 mil.
 
Qualquer município interessado em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos pode solicitar o financiamento junto ao Governo Federal, que viabiliza o empréstimo para ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária e ao transporte público coletivo, por exemplo. O cadastro para o Avançar Cidades é contínuo e está disponível no site do MDR. 

Alexandre Kalil (PSD) foi reeleito prefeito de Belo Horizonte  no primeiro turno. Com 100% das urnas apuradas, o empresário teve 63,3% dos votos válidos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato Bruno Engler (PRTB) ficou em segundo lugar com 9,9% dos votos, seguido de João Vitor Xavier (Cidadania), com 9,2% dos votos. 

Em Vitória, no Espírito Santo, os capixabas deverão aguardar até o próximo dia 29 de novembro para conhecer o chefe municipal. O segundo turno será entre os candidatos Delegado Pazolini (Republicanos) que conquistou no primeiro turno cerca de 53 mil votos, ou 30,95%, e João Coser (PT), que garantiu 37 mil votos, ou 21,82%. Os outros 12 candidatos deixam a disputa. 

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A corrida eleitoral para a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro está definida para o segundo turno. Após o atraso na apuração dos votos para a capital fluminense, devido a um problema técnico em um dos núcleos de processadores do supercomputador responsável pela totalização dos votos, a situação se normalizou. Com 100% das urnas apuradas, os candidatos Eduardo Paes (DEM), com 37% dos votos, e o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que obteve 21,9%, seguem na disputa. 

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a disputa também deverá ser cravada novamente no dia 29 de novembro. De acordo com o TSE, os candidatos Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (Psol) tiveram, respectivamente, cerca de 1,7 milhão (32,8%) e 1 milhão de votos (20,2%) cada. 

O estado de Minas Gerais lidera número de candidatos presos de acordo com o último boletim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado antes do encerramento das votações. Em todo o País, 55 candidatos foram presos por infringirem a legislação eleitoral. Outros 37 foram notificados e liberados em seguida.  No triângulo mineiro foram 13 detidos sendo, sete candidatos presos por divulgação de propaganda, três por boca de urna e um por utilização de alto-falante. 

O Rio de Janeiro teve o segundo maior registro de ocorrências de boca de urna praticada por eleitores. Foram 17 registros, de acordo com a Corte. Apenas duas pessoa foi presa.

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Vale lembrar que é permitida a manifestação com bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, desde que não sejam feitas aglomerações e que as demonstrações sejam silenciosas. 

O boletim divulgou ainda que a região Sudeste manteve, durante todo o dia, o maior número de substituições de urnas. O maior colegiado eleitoral, São Paulo, trocou 629 aparelhos, enquanto o Rio de Janeiro trocou 563, e Minas Gerais 487. Com número menor de substituições, Espírito Santo registrou 56 trocas. Ao todo o TSE disponibilizou 51.977 urnas de contingência para socorrer os estados e 3.381 foram usadas.

Em números gerais do País, o Ministério da Justiça registrou mais de mil crimes eleitorais até às 17h, e mais de mil eleitores presos ou conduzidos. Os delitos mais cometidos são a boca de urna, seguido por compra de votos e desobediência à Justiça Eleitoral. 
 

O boletim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado às 15h deste domingo de eleições apontou que São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados que mais registraram problemas com urnas eletrônicas até o momento. Do total de 1,7 mil equipamentos trocados em todo o país, 315 foram no estado paulista e 295 em território fluminense. Ainda na região Sudeste, Minas Gerais teve 207 urnas substituídas e o Espírito Santo, 31.

O relatório de ocorrências do TSE com candidatos teve 30 registros até o último boletim. A maior parte deles em Minas Gerais, onde oito pessoas que concorrem a cargos eletivos e outras cinco que faziam boca de urna acabaram presas. Em números gerais do país, o Ministério da Justiça registrou mais de mil crimes eleitorais até as três horas da tarde, sendo a boca de urna o mais frequente, seguido por compra de votos e desobediência à Justiça Eleitoral.  

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quase 180 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições municipais deste ano. As mulheres representam 52% do eleitorado e homens, 48%. São Paulo tem o maior colégio eleitoral do país, com mais de 33 milhões de eleitores, seguido por Minas Gerais, com 15 milhões, e Rio de Janeiro, com 12 milhões de votantes. 

Neste domingo, não haverá votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Os eleitores de Macapá (AP) também não irão às urnas, mas a cidade deverá realizar eleição ainda em 2020.