Minas Gerais

20/10/2021 14:50h

Três municípios do Espírito Santo também foram oficialmente incorporados no dia 6 de outubro

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A Câmara Federal debateu nesta terça-feira (19) quais serão os impactos econômicos e sociais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) após inclusão de novos 81 municípios de Minas Gerais.  Três cidades do Espírito Santo também foram incorporadas. O diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, afirma que agora é preciso repensar o plano de ação e orçamento para o 2022.

“Essa nova divisão, em termos de municípios, precisamos rever toda essa questão de Minas Gerais para incluir territorialmente quais são os municípios que podem acessar os recursos dos fundos constitucionais.”

O diretor da Sudene diz que ao todo são R$130 bilhões em recursos para garantir as igualdades regionais. “Persistir para que nós possamos com a questão da oferta hídrica e com a questão dos indicadores socioeconômicos, dinamizar a economia.”

Com as novas cidades, ao todo são 120 municípios mineiros que fazem parte da Sudene. “A nossa área de atuação passa de 1.990 para 2.074 municípios, com uma população estimada em quase 63 milhões de habitantes.” informou Marcos Falcão, coordenador-geral de estudos e pesquisas, avaliação, tecnologia e inovação da Sudene. 

Ele explica que a Superintendência trabalha com incentivos fiscais para atrair empresas a se instalarem na região que contempla, além dos municípios mineiros e capixabas, os nove estados da região nordeste. 

De Minas Gerais foram incluídos os municípios de Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha de Mantena, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raidan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia. Do Espírito Santo, entram na Sudene as cidades de Aracruz, Itarana e Itaguaçu. Confira o mapa abaixo com toda a região da Sudene:

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

O professor Haruf Salmen Espíndola, coordenador do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), frisou a importância dos municípios também terem planejamento e articulação. “Não adianta estar na Sudene e não ter um projeto para se integrar e se beneficiar disso. Há de se produzir um desenvolvimento integrado, se não tiver essa visão integrada do conjunto de municípios não tem solução viável.” Ele enfatiza principalmente a necessidade de liderança e organização do prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), maior município da região mineira integrado ao Sudene.

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O prefeito da cidade de Divino das Laranjeiras e presidente Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (AssoLeste), Kinka Alves (Avante/ Solidariedade), diz estar grato pela conquista da inclusão do município na Sudene. “Com certeza o progresso vai chegar na nossa região. Eu sei a importância que isso vai ter, as empresas privadas que podem vir para nossa cidade e terão incentivos do governo com financiamentos a longo prazo. Então a gente espera poder gerar empregos, renda, fazer com que a nossa população seja de fato a maior beneficiada com essas conquistas.”

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sudene foi criada em 1959, extinta em 2001 e recriada em 2007 com o objetivo de promover o desenvolvimento includente e sustentável na sua área de atuação e a integração competitiva da produção regional na economia nacional e internacional. A inclusão de novos municípios foi oficializada pela Lei Complementar Nº.  185, de 6 de Outubro de 2021.

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19/10/2021 20:50h

Município de Aricanduva (MG) pretende fazer caixa para investir na construção de anel rodoviário

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O município mineiro de Aricanduva vai receber cerca de R$ 74 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O  valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que a prefeitura embolsou no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os demais municípios brasileiros também vão receber 23% a mais em recursos do FPM, em um total de R$ 860,7 mil. No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 mil. O prefeito de Aricanduva, Valdeir Santos Coimbra, diz que o FPM representa mais de 80% da arrecadação anual da cidade e que o acréscimo de recursos é importante. 

“A gente está em um município pobre, em que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) chega a 0.6, então esse aumento do FPM vai vir numa hora boa. O período de pandemia está passando agora. A gente sabe que começa a voltar às aulas, então a gente tem um gasto muito maior na prefeitura do que no próprio ano passado”, afirma. 

O gestor garante que parte do montante vai para uma espécie de reserva financeira, voltada para investimentos em infraestrutura em 2022, por exemplo. “A gente está fazendo caixa para, no ano que vem, investir em um projeto maior para a cidade. Então, estamos projetando a [construção de um] anel rodoviário para o desenvolvimento da região, da agricultura, pecuária, porque infelizmente a gente perde muito, pois a cidade é antiga e mal projetada e caminhões não conseguem passar dentro do nosso município”, explica. 

Oportunidade

Além de permitir a ampliação de gastos em infraestrutura, educação e saúde, por exemplo, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas. “Os recursos do fundo permitem aos municípios colocarem suas contas em dia. Sabemos que muitos deles possuem dívidas com a União, que podem gerar bloqueios futuros”, diz Catharina Sacerdote, especialista em administração e investimentos. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, concorda que uma boa forma de usar o dinheiro extra é pagando débitos que tenham a garantia do Governo Federal. “A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante”, orienta. 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta por conta de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados. 

ÁGUA LIMPA (GO)
AJURICABA (RS)
ALTAMIRA (PA)
ALVORADA (RS)
BAGÉ (RS)
BREJO (MA)
CAMALAÚ (PB)
CAPOEIRAS (PE)
CARIDADE (CE)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRAPATEIRA (PB)
CORONEL PILAR (RS) 
CRUZ ALTA (RS)
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (PB)
ELDORADO DO SUL (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
IACIARA (GO)
IBIAPINA (CE)
ILHA GRANDE (PI)
INGÁ (PB)
ITABI (SE)
ITAUEIRA (PI)
JARDIM (CE)
LAGOA BONITA DO SUL (RS)
MAMBAÍ (GO)
MARTINS SOARES (MG)
MARUIM (SE)
MONTIVIDIU (GO) 
MORRINHOS (GO)
NHAMUNDÁ (AM)
NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
PAIAL (SC) 
PASSOS (MG)
PETRÓPOLIS (RJ)
PINHEIRINHO DO VALE (RS)
RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
RIO RUFINO (SC)
SALGADO (SE)
SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO LOURENÇO DO SUL (RS)
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) 
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)
SÁTIRO DIAS (BA)
SENA MADUREIRA (AC)
SETE LAGOAS (MG)
SIMÕES (PI)
TRES BARRAS (SC)
UIRAÚNA (PB) 

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Crescimento

Até a última transferência, em 8 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 106 bilhões aos municípios. Na comparação com 2020, representa um acréscimo de quase 37%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  Catharina explica que o crescimento se deve à volta da atividade econômica. “O repasse é maior porque a União teve uma maior arrecadação nesse período, muito influenciada pelo aumento da demanda de serviços que ocorreu de 2020 para 2021, por causa da retomada de alguns setores de produção e serviços”, acredita. 

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores. 

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta quarta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de outubro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo. 

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18/10/2021 21:05h

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também deu início ao processo para construção da Barragem de Jequitaí e anunciou patrocínios a projetos do Programa Águas Brasileiras no estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), começou, nesta segunda-feira (18), em São Roque de Minas (MG), a Jornada das Águas – evento que parte da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Presente à cerimônia de abertura da Jornada, o presidente Jair Bolsonaro destacou a necessidade de se preservar a água no Brasil. “Quando se fala em vida, tem que se falar em água. Não é porque temos água em abundância que não devemos preservar. Preservando esses mananciais, nós estamos garantindo que o Velho Chico continue com água suficiente para a transposição e atenda nossos irmãos nordestinos”, destacou.

O ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal na Jornada das Águas. “O fato de estarmos em Minas Gerais tem um significado diferente, porque aqui nasce o Rio São Francisco. São ações importantes e relevantes, que mostram de que forma vamos trabalhar ao longo dos próximos nove dias. Faremos anúncios ligados à questão da segurança hídrica, reuso, revitalização, utilização de forma eficiente da água e, principalmente, de se eleger a água como fator mais importante do desenvolvimento humano”, afirmou.

Durante o evento em Minas, foi anunciado aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas - Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação e do conhecimento.

A gestão dos recursos, no caso das Bacias do São Francisco e Parnaíba, ficará a cargo de um comitê composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia (MME), do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Já no caso do Comitê para a área de influência dos reservatórios de Furnas, também participará o Ministério da Infraestrutura (Minfra).

Barragem do Jequitaí

O Governo Federal também deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Na ocasião, foi lançado Edital de Chamamento Público – PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica ambiental (EVTEA) para a iniciativa. Além disso, foram anunciados R$ 20 milhões para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias.

Com investimento total de R$ 482 milhões, a barragem, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região.

A barragem será usada para usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola. Além da revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares do Vale do Jequitaí, o controle de cheias e a geração de energia elétrica, além do desenvolvimento econômico da região norte do estado de Minas Gerais.

Infraestrutura

Ainda na área de infraestrutura, o MDR também anunciou a retomada de obras da fase 1 do Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha. O investimento federal no empreendimento é de R$ 54,4 milhões. Serão beneficiadas 565 famílias de agricultores e gerados 6,2 mil empregos diretos. Essas intervenções também vão beneficiar a população dos municípios de Janaúba e Itacarambi.

As ações envolvem a instalação de tubulação e a automação do Perímetro de Irrigação e têm como objetivo a recuperação do canal principal e a transformação dos canais abertos por tubulação. Serão 134 quilômetros de canais, 320 quilômetros de estradas e 136 quilômetros de drenos. Há ainda um dique com 5,4 quilômetros, que agirá contra as enchentes do Rio Mosquito.

A construção desse reservatório tem como objetivos principais a regularização da vazão ecológica do Rio Gorutuba, o fornecimento de água para os Projetos Gorutuba e Lagoa Grande, além do abastecimento público de água para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha e para uso industrial. A previsão de entrega da obra, que conta com 88% de execução física, é no primeiro semestre de 2022.

Também em Minas, o MDR destacou a conclusão dos serviços de limpeza e desassoreamento do canal em Jaíba. O investimento federal no empreendimento é de R$ 3,5 milhões. Cerca de 45 mil pessoas serão beneficiadas nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Verdelândia, Manga e Itacambi.

Em junho do ano passado, o ministro Rogério Marinho e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) assinaram a Ordem de Serviço para a obra de desassoreamento do canal. As intervenções foram feitas na estação de Bombeamento 1 do Rio São Francisco até a estação de bombeamento principal do Projeto de Irrigação Jaíba.

Sustentabilidade

Logo no início da manhã, o ministro Rogério Marinho realizou plantio de mudas na nascente do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra.

“Viemos tratar da revitalização do Rio São Francisco, desta bacia hidrográfica que permite que a região Nordeste, a região do semiárido, a mais sofrida do País, possa receber essa dádiva divina, que são as águas do São Francisco”, afirmou o ministro. “E o Brasil resgata essa dívida com Minas Gerais, trabalhando essa recuperação da bacia, plantando matas ciliares, preservando as fontes que estavam prejudicadas, tratando o esgoto e os resíduos de forma adequada, preservando o que temos de mais importante, que são as águas brasileiras”, completou.

Durante o evento, o Governo Federal também lançou o segundo edital de chamamento para projetos do Programa Águas Brasileiras, que visa proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. No primeiro, publicado em fevereiro de 2021, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados.

A principal novidade no segundo edital é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações e pagamentos por serviços por adesão ao Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), desde que seguindo as regras dos processos administrativos de seleção vigente.

Além disso, foi assinado patrocínio da CAIXA, de R$ 10,2 milhões, ao projeto Nascentes Vivas, que prevê a recuperação de 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, com o plantio de 450 mil mudas. Também serão beneficiadas as comunidades que cercam o Parque Estadual Serra Nova e Talhado. O órgão executor será o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS).

Ações para engajar e capacitar a população local em ações de conservação ambiental, assim como a realização do cadastro de todas as nascestes da área e definição da ordem de prioridade para receber as intervenções de revitalização, também estão previstas no projeto.

A CAIXA investirá ainda no Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas. Durante a cerimônia em São Roque de Minas, foi anunciado o aporte de mais de R$ 745 mil para ampliar a capacidade de coletar sementes e de produzir mudas nativas e frutíferas, de forma sustentável, do viveiro Probiomas.

As ações têm objetivo de melhorar o atendimento das demandas dos projetos de proteção de nascentes, redução do assoreamento dos cursos d’água e recomposição florestal de áreas degradadas da sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté. A previsão é de que 150 mil moradores da região sejam beneficiados com as intervenções. O órgão executor desse projeto será o Probiomas Produtos e Serviços Ambientais.

O MDR também assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo do Estado de Minas Gerais para iniciativas de revitalização do Rio São Francisco. Por meio dessa parceria, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado poderá participar, em conjunto com o MDR, da seleção de novos projetos do Programa Águas Brasileiras, bem como orientar recursos de conversão de multas ambientais, compensação ambiental ou outros recursos provenientes do licenciamento ambiental estadual, indicando-os para execução dos projetos.

No último dia 5, Governo Federal e a empresa Coca-Cola firmaram protocolo de intenções para patrocínio de ações do Programa Águas Brasileiras. Em São Roque de Minas, o MDR divulgou que o recurso privado, de R$ 1,2 milhão, será destinado à implementação do Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, na cidade de Itabirito (MG).

Entre as ações previstas estão a restauração de vegetação florestal em Áreas de Proteção Permanente (APPs), tendo como objetivo geral praticar soluções baseadas na natureza (SBN) para proteção de recursos hídricos a serem replicados para a bacia do Rio das Velhas.

Desenvolvimento econômico e social

O MDR irá reforçar o fomento ao Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.

O ministro Rogério Marinho visitou as obras da Escola de Formação de Mestres Queijeiros, primeiro instituto destinado à formação de mestres queijeiros de leite cru do Brasil. O empreendimento fica em São Roque de Minas, na Serra da Canastra. Na oportunidade, produtores locais promoveram uma mostra de queijos feitos na região.

O investimento federal na escola, por intermédio da Codevasf, é de R$ 1,6 milhão. Entre as estruturas previstas estão alojamento e pesquisa sobre a produção de queijo canastra. A unidade de produção foi concluída na 1ª etapa de obras, entre os anos de 2019 e 2020.

Uma exposição de café canastra e mel, produzidos na região, também foi realizada no local. A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. O Polo do Mel Norte de Minas Gerais produz o mel de aroeira, conhecido internacionalmente pelas suas propriedades medicinais, especialmente relacionadas ao combate de doenças estomacais.

Atualmente, o MDR apoia dez Rotas em todas as regiões do País: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Jornada das Águas

Durante os próximos nove dias, serão realizados anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, será promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro Rogério Marinho.

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14/10/2021 16:50h

Iniciativa é resultado da união com diversas entidades parceiras. Até dezembro, meta é contribuir com a alimentação de mais de 200 mil famílias em situação de vulnerabilidade social

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Entre junho e outubro de 2021, mais de 500 mil cestas básicas foram entregues para milhares de famílias em todo o Brasil. A ação é resultado da união de forças entre Vale, Movimento Panela Cheia, Movimento União Rio, Ação da Cidadania e outras entidades parceiras para ajudar no combate à fome no país.

A pandemia da Covid-19 aumentou o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. Atenta a este cenário, a Vale se uniu a organizações que atuam no combate à fome no país. Voluntários da Vale, de empresas parceiras e da sociedade também se juntaram à ajuda humanitária com doações via plataforma do programa de voluntariado da Vale. Até dezembro, a previsão é entregar 1 milhão de cestas para mais de 200 mil famílias em situação de insegurança alimentar grave.

A distribuição das cestas é dividida em três frentes: ONGs parceiras estão distribuindo alimentos para municípios do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul, por meio de cestas básicas ou cartões-alimentação. Já o Movimento Panela Cheia ficou responsável por distribuir alimentos para os demais estados do país. O Movimento União Rio reforçou a distribuição na cidade do Rio de Janeiro.

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A Ação da Cidadania atuou em parceria com a Rede Voluntária Vale, plataforma de voluntariado da empresa, via matching: a cada R$ 1 doado pelo site da Rede Voluntária, a Vale fazia uma doação de R$ 10. A meta de R$ 200 mil em doações de voluntários para garantir R$ 2 milhões em doações da Vale foi alcançada e todo o valor foi revertido em cestas básicas entregues pela Ação da Cidadania para instituições parceiras e outras indicadas pelos voluntários nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul.

Sobre a Vale 

A Vale é uma mineradora global, líder mundial na produção de minério de ferro e níquel, com sede no Rio de Janeiro e presente nos cinco continentes. Para a Vale, a mineração é essencial para o desenvolvimento do mundo e só servimos à sociedade ao gerar prosperidade para todos e cuidar do planeta.  Acreditamos que existimos para melhorar a vida e transformar o futuro juntos com as pessoas.

Sobre o Movimento Panela Cheia

A CUFA, a Gerando Falcões e a Frente Nacional Antirracista, com o apoio do União SP e cooperação da Unesco, uniram esforços para criar o Movimento Panela Cheia em busca de arrecadar recursos para a compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade. Estas instituições lutam todos os dias contra a dura realidade da fome e trabalham seriamente para fazer chegar alimentos onde se mais precisa: nas mesas de famílias em comunidades de todo país.

Sobre o Movimento União Rio

União Rio é um movimento voluntário da sociedade civil do Rio de Janeiro que reúne pessoas, empresas e organizações não governamentais. Foi criado em 17 de março de 2020 com o objetivo de combater os impactos da Covid-19 e de preservar vidas. Visa a atuar nas necessidades mais urgentes das pessoas, a partir da captação de doações financeiras, de produtos e de serviços para a execução de ações filantrópicas. Conta com mais de 1.000 voluntários e inspirou a criação de movimentos similares em 20 estados do País. Pauta-se na ética, na transparência na aplicação dos recursos e na prestação de contas à sociedade.

Sobre a Ação da Cidadania

A Ação da Cidadania foi fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, com o intuito de combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso país e ajudar os mais de 32 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza naquele ano. Desde sua criação, a ONG deu início a uma série de iniciativas, sendo o Natal Sem Fome a mais célebre delas. Após dez anos sem ser realizada, a campanha voltou em 2017 e, em 2020, ganhou força total para ajudar os agora dezenas de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal. 
 

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Desenvolvimento Regional
08/10/2021 19:35h

Residencial Parque dos Girassóis IV recebeu R$ 41,6 milhões em investimentos federais

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O sonho da casa própria virou realidade para 222 famílias de Uberaba (MG) nesta sexta-feira (8). Ao todo, cerca de 900 pessoas da cidade do interior mineiro serão beneficiadas com a entrega do Residencial Parque dos Girassóis IV.

Presente à cerimônia de entrega das chaves aos novos moradores, o ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal em concluir obras que estavam paralisadas pelo País. E, mais que isso, realizar os sonhos de quem esperou tanto pela casa própria.

“Estamos levando dignidade a centenas de famílias brasileiras, que passarão a viver em um imóvel próprio. Vamos entregar, mais do que as casas, o sonho realizado para essas pessoas que, por tanto tempo, esperaram para ter seu teto para viver. Isso demonstra o respeito da administração do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento público e o esforço que temos feito para levar cidadania à população. Vamos respeitar o povo brasileiro e quem paga tributo. A nossa prioridade é continuar as obras que estavam paralisadas para evitar esse cemitério de obras inacabadas que existe pelo País.”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

O Residencial Parque dos Girassóis IV conta com 490 casas distribuídas em lotes – das quais 222 foram entregues nesta sexta-feira. O empreendimento recebeu investimento federal de R$ 41,6 milhões por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo que R$ 9,3 milhões foram repassados desde 2019.

Cada moradia, com 43,75 m² de área, conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Nos arredores, há uma creche, uma escola e um posto de saúde. A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, destacou o esforço da União em reduzir o déficit habitacional. “É a esperança renovada com a entrega dessas chaves. É um esforço conjunto entre governo municipal e Governo Federal. E, como gestores públicos, é nosso compromisso reduzir o déficit habitacional e garantir o direito à moradia a todas as famílias”, avaliou.

A autônoma Ana Karolina Assunção é uma das beneficiárias com a nova casa no Residencial Parque dos Girassóis IV e vai morar no empreendimento com os dois filhos. Para ela, sair do aluguel vai representar uma mudança significativa para toda a família. “Eu vivia de aluguel, com ajuda de parentes. Então, não era nada fácil. Agora eu posso falar que tenho a minha casa e meus filhos, futuramente, terem um imóvel deles. Porque tudo, a partir do momento em que a gente é mãe, é para os filhos. Fico muito feliz porque posso deixar alguma coisa para eles futuramente”, revelou.

Já o aposentado Sammy da Silva comemora o fato de ter uma casa totalmente adaptada a ele. Portador de necessidades especiais, ele conta que a residência foi pensada e construída para que ele pudesse se locomover e executar suas atividades sem empecilhos. Além de tudo isso, é um presente na semana do aniversário.

“Essa casa agora que eu estou pegando, graças a Deus, é toda adaptada. Fizeram as rampas para mim, fizeram um banheiro com tudo o que eu precisava. É uma casa que é para mim. Foi meu aniversário dia 6 agora, e hoje é dia 8. Esse é um presente que Deus está me dando”, contou.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019. Apenas este ano, já foram concedidas 284,5 mil moradias.

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08/10/2021 19:30h

Brasileiros encontraram nos empreendimentos próprios uma forma de superar desemprego

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O número de trabalhadores por conta própria já totaliza 25,2 milhões no Brasil. O patamar é recorde na série histórica. No último trimestre móvel, encerrado em julho deste ano, a porcentagem de autônomos cresceu 4,7%, em comparação com o trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pandemia foi a principal responsável pelo aumento do empreendedorismo entre os brasileiros. “Nós tivemos um acréscimo de vontade empreendedora de 75%, e destes, 23% são por necessidade, a pandemia os trouxe a serem empreendedores por necessidade”, diz Melles, citando dados de outra pesquisa, realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor).

Júlia Carneiro, 31, é professora e moradora de Patos de Minas, em Minas Gerais. No início da pandemia, ela se encontrou desempregada após não conseguir fechar turmas para as suas aulas do Ensino Fundamental. “O trabalho era pela prefeitura, eu sempre pegava aulas por contrato, e com a pandemia não houve contratação”, explica.

A professora conta que, por morar com os pais, teve a sorte de não ter passado por dificuldades financeiras em casa, mas que, por outro lado, a situação não foi favorável à sua saúde mental.

“Foi angustiante, fiquei bem deprimida, sem saber o que fazer. As minhas despesas pessoais eu fui pagando com as economias que eu já tinha, mas depois de quatro meses eu decidi que não dava para ficar parada, eu tinha que fazer algo.”

Foi assim que Júlia decidiu abrir o próprio negócio de cosméticos. “É algo que eu amo, comprar e usar. Então seria mais fácil começar por algo que gosto e conheço bem. Hoje tenho o meu espaço em casa e trabalho com produtos a pronta entrega, cestas, presentes”, conta. O CNPJ ela já tem, mas Júlia ainda sonha em abrir a sua loja física. Isso sem abandonar as salas de aula: “Será um desafio para o futuro conciliar a loja com as aulas, mas não pretendo deixar de ensinar.”

Geração de empregos

O diretor presidente do Sebrae, Carlos Melles, ainda destaca que “nos últimos anos, quem gera emprego de carteira assinada no Brasil é a micro e pequena empresa, são elas quem tratam do espírito empreendedor.” Atualmente, o país já possui cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas.

Durante a pandemia, o contador Diogo Fernandes, 26, investiu em seu primeiro comércio no Distrito Federal. Segundo ele, o desejo de empreender sempre esteve presente. “Desde que comecei a minha carreira tive a oportunidade de crescer dentro da empresa, então eu tive esse sentimento de gratidão e sempre quis retribuir. Na pandemia, eu percebi que o cenário do comércio, do empreender, no geral, havia mudado bastante. Então eu decidi que realmente tinha chegado a minha hora de começar”, conta.

Após iniciar os empreendimentos, Diogo não parou mais. Em apenas 13 meses, ele já está com quatro estabelecimentos, todos no setor de comércio alimentício: uma hamburgueria, uma distribuidora de bebidas, e uma açaiteria e sorveteria, esta última já em processo de abertura de uma segunda loja.

Com isso, o contador já possui 10 empregados contratados, distribuídos entre os seus estabelecimentos. “Eu fico muito feliz de estar gerando emprego, de poder ajudar com isso. E com certeza ainda virão outras oportunidades, ainda pretendo abrir mais lojas”, afirma Diogo.

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Taxa de desemprego

Os dados do IBGE mostram que no último trimestre a taxa de desemprego no Brasil caiu 1 ponto percentual e foi para 13,7% na comparação com o trimestre anterior, finalizado em abril. Mesmo com essa queda, o país ainda possui 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho.

Segundo o economista César Bergo, a decisão de empreender tem sido uma opção viável para o brasileiro fugir do desemprego: “Quanto maior a motivação, maior a probabilidade de sucesso. Abrir um negócio próprio tem seus riscos, mas é uma forma recomendável de superar uma situação de desemprego, sobretudo em uma época de pandemia como estamos vivendo agora.”

Entre os locais que apresentaram redução significativa no desemprego está Minas Gerais. A taxa no estado caiu de 13,8% para 12,5% no último trimestre. Entre os ocupados no estado, 25,8% são trabalhadores autônomos.

No Distrito Federal, a taxa de desocupação também caiu de 19,1% para 18,2% nos últimos 12 meses, segundo pesquisa elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). Já a porcentagem dos autônomos cresceu em 4,1%.

O economista César Bergo explica que o desemprego no país ainda possui alguns problemas estruturais para serem resolvidos até que o cenário mude significativamente: “Tem muitas questões estruturais ligadas à desigualdade, à concentração de renda, tem a questão do avanço tecnológico que elimina alguns postos de trabalho, a falta de capacitação de mão de obra.”

Apesar do crescimento recente da taxa, o rendimento médio dos trabalhadores diminuiu 2,9%. César Bergo destaca o motivo: “Com o tempo, a renda também caiu, porque você tem a oferta de trabalho e as pessoas acabam aceitando trabalhar por um valor menor do que recebiam antes. Esse é o cenário pós-pandemia.”

Setores em alta

No Brasil, as atividades econômicas de maior crescimento no último trimestre foram os setores de construção (10,3%), alimentação (9%), serviços domésticos (7,7%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%).

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07/10/2021 20:15h

Análises do Climatempo indicam que a chance é pequena, mas a nuvem de poeira ainda pode ocorrer até a estiagem acabar

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As previsões do Climatempo apontam chances baixas do fenômeno se estender ainda para estados como o Tocantins e Bahia, devido à estiagem prolongada e à probabilidade de tempestades com ventos de até 90 quilômetros por hora. No entanto, a tendência é que a incidência do fenômeno diminua com o início do período de chuvas. 
 
Os moradores de municípios no noroeste paulista, Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão foram surpreendidos com tempestades de poeira registradas nas últimas semanas. A combinação do solo seco e fortes ventos têm causado o fenômeno - considerado pelos climatologistas de grandes proporções. As regiões atingidas estão entre as que foram pior avaliadas no monitoramento de secas da Agência Nacional de Águas (ANA) de agosto. 
 
As tempestades de poeira costumam ocorrer em dias extremamente quentes após um longo período de estiagem, quando os fortes ventos que indicam o primeiro período de chuva acabam levantando a poeira acumulada na superfície. 

“Os primeiros vinte de setembro foram muito quentes e muito secos, o que favoreceu para que evoluísse dessa forma. Mas por esses próximos dias as chuvas já amenizam a ocorrência, porque elas mantêm o solo mais pesado e a poeira fica retida na superfície”, ressaltou Andrea Malheiros, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 
Segundo o meteorologista do Inmet, Olivio Bahia, este fenômeno é comum principalmente na região central, entre o sudeste até o sul do Pará. “São áreas mais abertas que passam um período longo de estiagem e quando essas tempestades atingem podem provocar esse tipo de fenômeno, então grande parte do Brasil está sujeita a este tipo de fenômeno”, afirmou. 
 
O Monitor de Secas registrou seca excepcional no noroeste paulista e no Triângulo Mineiro. A seca mais severa na escala do monitor foi registrada em agosto. De acordo com a ANA, o indicador não realiza a análise de públicos impactados pelo fenômeno, mas identifica sua abrangência, severidade e tipo de impacto. “A seca pode se expandir, caso os indicadores do fenômeno sejam verificados, assim como pode recuar sobretudo com chuvas e aumento das afluências”, destacou em nota. 

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Estudos como o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), das Nações Unidas, que avalia os impactos e os riscos futuros do aquecimento global, já haviam demonstrado que episódios como esses,  antes registrados geralmente em períodos de seca de forma pontual todos os anos, se tornaram cada vez mais frequentes e evidentes. O desmatamento e o modelo agrícola aumentam o risco do fenômeno, já que muitos agricultores deixam os solos nus para plantar no início das chuvas.
 
Morador de Guararapes, no interior de São Paulo, Adriano Veanholi viu a nuvem de poeira se aproximar da sacada do seu apartamento de onde registrou o momento. “Na hora a sensação foi de pavor, eu nunca tinha visto algo daquele tipo”, relatou. Segundo ele, o fenômeno durou cerca de meia hora, o que foi o suficiente para deixar estragos pela cidade, como placas arrancadas e casas destelhadas. 

Como se proteger da tempestade de areia

Ao menos quatro pessoas morreram e seis ficaram feridas durante as tempestades de poeira que atingiram o interior de São Paulo na última sexta-feira (1º). Segundo o Inmet, as rajadas que levantaram nuvens densas de poeira em várias regiões do interior atingiram mais de 80 quilômetros por hora. O meteorologista do instituto destacou que, ao presenciar um fenômeno como esse, a primeira coisa a se fazer é ficar em local fechado enquanto a nuvem de areia passa.
 
“As pessoas principalmente nas ruas podem se proteger se abrigando em um local seguro já que os fortes ventos podem suspender pedaços de galhos que podem provocar algum acidente”, disse Olivio Bahia. Como os ventos das tempestades levantam mais do que areia, os objetos no ar também podem ser perigosos, por isso o indicado é ficar maior próximo ao chão, protegendo o rosto para evitar a inalação de poeira.
 
No caso dos agricultores, o meteorologista afirmou que é bastante difícil resguardar as plantações deste tipo de fenômeno. “A depender da cultura, os agricultores podem ter prejuízos, já que podem ser prejudicados em função dos fortes ventos que atingem as plantações.” 
 
 

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06/10/2021 19:50h

Perfuração pode ter sido gatilho para tragédia. Obra teria provocado a liquefação que causou a ruptura, matando 270 pessoas. Estudo foi contratado pelo MPF e custeado pela Vale por meio de acordo com o órgão

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), por meio do Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), relatório final dos serviços de análise, modelagem e simulação computacional para esclarecer os motivos – prováveis ou determinantes e/ou concorrentes do rompimento da Barragem I, da Vale, na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019. 

O relatório final é um documento de mais de 500 páginas, desenvolvido sob a supervisão de consultores técnicos independentes e acompanhado por peritos da Polícia Federal. Em 4 de outubro, esses profissionais entregaram ao MPF a análise do relatório e referendaram a qualidade técnica do trabalho feito pelo CIMNE/UPC, que indica que a ruptura da barragem em Brumadinho aconteceu por causa do fenômeno da liquefação. “É incontroverso que o rompimento da Barragem I envolveu o fenômeno do fluxo por liquefação. A liquefação é um processo associado ao aumento da poropressão, pelo qual a resistência ao cisalhamento é reduzida à medida que a tensão efetiva no solo se aproxima de zero. Apenas materiais contráteis estão sujeitos à liquefação. A liquefação está intrinsecamente relacionada ao comportamento frágil não drenado do solo”, diz o relatório.

O CIMNE/UPC realizou diversas simulações, desenvolveu um modelo numérico o mais próximo possível da realidade e as informações disponíveis da barragem foram examinadas criticamente, o que inclui a história de construção da barragem, registros pluviométricos (com extensão de mais de 40 anos) e movimentações de superfície da barragem nos anos imediatamente anteriores ao rompimento. 

O documento revela que a maior parte dos rejeitos da barragem I de Brumadinho eram fofos, contráteis, saturados e mal drenados e, portanto, altamente suscetíveis à liquefação. A caracterização geotécnica dos rejeitos foi considerada essencial para viabilizar um modelo computacional verossímil, razão pela qual foi realizada uma nova e abrangente campanha de coleta de amostras e testes de laboratórios, cujos resultados foram considerados em conjunto com os dados obtidos anteriormente. 

O relatório também avaliou operações realizadas em 2018 – ano anterior ao acidente -, que envolveram perfuração horizontal para instalação de drenos e perfuração de furos verticais para instalação de piezômetros. O documento também cita o grave incidente ocorrido durante a instalação de um dreno, em junho de 2018, que resultou em vazamentos visíveis de lama em vários pontos da barragem, mas que foram contidos. Esse incidente provocou um aumento local e temporário nas pressões piezométricas da água e algum abatimento na barragem. Além disso, registros sismográficos sugerem que uma liquefação contida pode ter ocorrido na época. 

No relatório do CIMNE/UPC são analisados os potenciais gatilhos da liquefação. Segundo o documento, foram examinados os registros sismográficos e excluída a hipótese de um carregamento dinâmico, seja por terremotos ou atividades de mineração, como gatilho provável do rompimento. O fenômeno do creep (deformações internas contínuas, que se desenvolvem com o tempo, sob determinada carga) - apontado como um dos gatilhos para a liquefação em estudo anterior contratado pela Vale - foi analisado de forma mais aprofundada, mas não foram encontradas evidências de qualquer situação significativa de cimentação nos rejeitos. “Para avaliar o comportamento de creep, os efeitos da taxa de deformação dos rejeitos foram sistematicamente medidos em três diferentes materiais reconstituídos usando testes triaxiais de controle de taxas de deformação. A magnitude dos efeitos da taxa de deformação medidos nos rejeitos foi sempre pequena e não indicou um papel relevante do processo de creep no rompimento.”

Após a calibragem do modelo computacional, cujos parâmetros foram determinados usando todas as fontes de informação relevantes obtidas a partir dos testes in situ e testes de laboratório, um conjunto de análises numéricas foi executado para auxiliar na interpretação do rompimento. “As simulações da história da barragem não mostram sinais de colapso iminente da barragem no momento da ruptura, mesmo quando fenômenos de creep e de aumento de precipitação são incorporados na análise. Na verdade, a estabilidade também é obtida mesmo que a análise seja continuada por um período de mais 100 anos. Este resultado sugere que algum fator ou evento adicional foi necessário para que a barragem rompesse.”

Desta forma, a equipe de pesquisa examinou outras possibilidades de gatilho, como, por exemplo, a simulação da sobrepressão de água associada à perfuração do furo B1-SM-13, que, de fato, estava ocorrendo no momento da ruptura. “Sob condições de tensão e hidráulicas semelhantes às do fundo do furo B1-SM-13 durante a perfuração, as análises numéricas mostram que, usando o modelo constitutivo e os parâmetros adotados para os rejeitos, pode ocorrer à liquefação local devido à sobrepressão de água e sua propagação pela barragem.”

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Nas simulações numéricas (em 2D e 3D) da perfuração do furo B1-SM-13, constatou-se que: “As características geométricas da ruptura e o padrão de deslocamentos resultantes são consistentes com as observações visuais. Em particular, o mecanismo de colapso obtido mostra uma ruptura dentro da barragem começando na crista e se estendendo até um local logo acima do dique de partida. O padrão de deslocamentos apresenta abatimentos na crista da barragem e protuberâncias para fora na base, conforme observado no início do rompimento.”

O estudo realizou simulações em diversos pontos, mas em nenhum deles ocorreu a ruptura geral da barragem; a zona de liquefação permanece contida, apresentando apenas um progresso limitado. Segundo o relatório, “os exames de testes de CPTu perto da localização dos furos verticais mostram que o perfil do solo no local do furo B1-SM-13 era especialmente desfavorável em relação ao início e propagação da liquefação.”

O relatório constata que: “O conjunto de análises numéricas realizadas permite concluir que a perfuração do furo B1-SM-13 é um potencial gatilho da liquefação que ocasionou o rompimento da barragem. As análises realizadas não foram capazes de identificar outros gatilhos de liquefação. Em particular, os cálculos realizados incorporando apenas os efeitos de aumento da precipitação e do creep, isoladamente ou em combinação, não resultaram em um rompimento geral da barragem”. 

A contratação do CIMNE/UPC é fruto do acordo celebrado entre o MPF e a Vale, que assumiu os custos para a realização das atividades da instituição espanhola, consideradas fundamentais para a conclusão das investigações sobre as causas do rompimento da barragem. A escolha da UPC para a realização do estudo ficou a cargo exclusivo do MPF, com o auxílio da PF.

As premissas básicas para a procura de instituições com expertise internacional para o desenvolvimento dos trabalhos foram a detenção de inquestionável capacidade técnica e a ausência de potencial conflito de interesse relacionado a organizações ligadas à Vale, aspecto fundamental para a apreciação isenta a respeito das circunstâncias do evento sob investigação.

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04/10/2021 14:45h

Segundo o diretor de Relações Internacionais da capital mineira, Hugo Salomão, o objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento sustentável e de baixo carbono a nível municipal

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Entre esta segunda-feira (4) e o dia 8 de outubro de 2021, a capital mineira será palco da Semana do Clima: Belo Horizonte rumo à COP26. Trata-se de uma preparação para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - evento que ocorrerá em novembro, em Glasgow, na Escócia.

Segundo o diretor de Relações Internacionais da prefeitura, Hugo Salomão, o evento em BH integra a plataforma consolidada de agendas, eventos e ações municipais que mobilizam esforços para dar centralidade à agenda climática e engajar agentes públicos e sociedade civil no debate e implementação das ideias na capital.

“Começamos o engajamento para que pudéssemos trazer para Belo Horizonte um pouco dessa pauta e pudéssemos discutir, a nível local, como melhor implementar essas agendas e identificar princípios, diretrizes e caminhos a serem seguidos, para que Belo Horizonte possa estar a frente nesse processo implementação de economia de baixo carbono, e de redução de gases de efeito estufa”, explica.

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Durante a programação, o município vai reunir mais de 50 painelistas. Entre eles estarão representantes de governos, organizações nacionais e internacionais, por exemplo. Todos debaterão projetos, ações e experiências sobre mudanças climáticas.

Participantes

A Semana do Clima em Belo Horizonte vai contar com a presença de titulares das secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA); de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG); de Obras e Infraestrutura (SMOBI), de Desenvolvimento Econômico (SMDE), de Fazenda (SMFA); de Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), entre outros.

Das organizações internacionais, devem participar representantes da ONU, União Europeia, WWF, Metrópolis e ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) -, cidades estrangeiras - como Medellín, Manchester e Cidade do México.

Os envolvidos vão expor suas experiências nos eixos temáticos que compõem a programação oficial da COP 26: natureza; energia; gestão de resíduos; infraestrutura e gestão de riscos; economia e finanças; mobilidade e transporte; e juventude, gênero e participação.
 

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01/10/2021 17:10h

Indicadores que medem desempenho da micro e pequena indústria melhoraram entre abril e junho, aponta CNI

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As micro e pequenas indústrias de Minas Gerais melhoraram no segundo trimestre de 2021 na comparação com o primeiro. A evolução pode ser observada a partir do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que saltou de 47,6 pontos, em março, para 59,2 pontos em junho, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). 
 
O resultado reflete o avanço das pequenas indústrias no nível nacional. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os indicadores que medem a situação financeira, o desempenho, a confiança e as perspectivas desses empresários aumentaram de abril a junho. 
 
Segundo o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), os números não refletem, necessariamente, um crescimento, mas, sim, a recuperação do que se perdeu por causa da pandemia da Covid-19. 
 
“É uma recuperação do status passado em função da redução do número de contaminados e do número de mortes, já que a pandemia, apesar de ainda estar em franco andamento, já reduziu bastante e, claro, naturalmente a um esforço desses pequenos empreendedores que saem para uma luta desigual”, avalia. 

Indicadores da pequena indústria apresentam resultados positivos no segundo trimestre

Pronampe permanente facilitou acesso ao crédito e ajudou pequena indústria a crescer no segundo trimestre

Além das expectativas

O presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa da FIEMG, Alexandre Mol, destaca que a economia mineira, de modo geral, teve performance melhor que a nacional no segundo trimestre de 2021. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais cresceu 1,8%, o PIB do Brasil sofreu retração de 0,1%, de acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP). 
 
Segundo ele, a indústria mineira está em “pleno crescimento”, sobretudo os micro e pequenos negócios. ”O micro e o pequeno empreendedor têm mais facilidade para retomar os seus negócios. Ele está à frente do seu negócio, não depende de uma equipe para sentir como está a empresa, é um autodidata. É um cara que tem controle de todas essas informações, então, as tomadas de decisão ficam muito mais ágeis e fáceis”, afirma. 
 
O empresário Rogério Lima é dono de uma pequena indústria que fabrica artigos de couro, em Belo Horizonte. A produção abrange bolsas, carteiras, malas, entre outros itens, que são vendidos para grandes corporações e, também, para lojas de acessórios. 
 
Ele conta que o faturamento da empresa cresceu 100% no trimestre que acabou em junho. O desempenho só não foi melhor por causa de fatores externos. “O faturamento dobrou em relação ao primeiro trimestre e só não foi maior, não pela capacidade produtiva, mas por falta de matéria-prima. Eu tive que recusar algumas coisas porque não dava tempo de chegar matéria-prima. Eu acho que na hora que normalizar, ninguém segura”, ressalta. 

Perspectivas

Com o avanço da imunização contra a Covid-19 entre a população economicamente ativa e a chegada das festividades de fim de ano, Alexandre Mol diz que a pequena indústria pode esperar boas notícias. “Eu acredito que o consumo vá ser muito superior ao ano passado, vai ser pujante, vai ser bastante motivador”. Ele alerta que os empreendedores devem estar atentos às mudanças que ocorreram por conta da pandemia.
 
“O consumo não será como foi antigamente, pois mudou de formato. Acho que será um comércio um pouco diferente, não aquele de porta de loja, de rua. As pessoas aprenderam que conseguem comprar pela internet, tem aplicativos que resolvem as demandas à distância. Muito empresário já atentou para isso: o cara que tinha uma indústria e só vendia os produtos dele em loja física já foi para o e-commerce, foi para uma plataforma”, pontua. 

Indústria nacional

De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, o Índice de Situação Financeira, por exemplo, encerrou o segundo trimestre com 42,3 pontos. O resultado é 4,5 pontos percentuais acima do que foi registrado nos três primeiros meses do ano. Já o indicador que mede o otimismo dos empreendedores encerrou o segundo trimestre em 60 pontos.

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