Minas Gerais

Desenvolvimento Regional
29/05/2023 22:22h

Maquinário, que possibilita a criação de poços artesianos, irá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em 98 municípios do estado

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O Governo Federal entregou, nesta segunda-feira (29), uma máquina de perfurações de poços artesianos que irá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas no estado de Minas Gerais. O equipamento foi adquirido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é será utilizado pelos 98 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), que tem sede no município de Montes Claros (MG). Confira lista completa aqui. O investimento na perfuratriz foi de R$ 2,4 milhões de reais.

Presente à entrega do equipamento, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que a perfuratriz será importante para garantir segurança hídrica para o norte de Minas Gerais. “Eu sei como esta entrega é importante para os prefeitos. Garantir água para o consumo humano, para a produção de alimentos e para o desenvolvimento produtivo, para a geração de empregos, é uma das prioridades deste governo”, afirmou.

O presidente do Cimams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, também destacou que a perfuratriz será fundamental para ajudar aos municípios consorciados na luta contra os efeitos causados pelas condições climáticas, assim como vai amenizar a situação de falta d’água onde é mais necessário.

“O ministro Waldez Góes é um municipalista, foi governador por vários mandatos e é simpático ao associativo e conhecedor das carências que os municípios enfrentam, principalmente no que diz respeito a questão hídrica”, apontou Sá. “Nós, do Cimams, agradecemos ao Governo Federal por entender que o acesso à água é essencial para a população de qualquer cidade e se faz primordial na região norte-mineira”, completou

Sobre a perfuratriz

De porte robusto, o equipamento é ideal para a perfuração de poços artesianos de até 250 metros de profundidade. Conta com torre de seis metros de altura, pistão central hidráulico para 30 toneladas, haste de 4,3 metros, bomba de lama, guincho hidráulico e cabeçote hidráulico com inclinação para troca de hastes. A perfuratriz tem capacidade de criar cerca de 20 poços por mês.

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26/05/2023 19:15h

A atividade turística em Capitólio (MG) representa 63% da economia da cidade

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As estradas entre São Sebastião do Paraíso - MG e Três Corações - MG passam por mudanças, como melhorias na malha rodoviária, o que facilita o acesso às cidades reconhecidas como importantes destinos turísticos. O trecho Varginha-Furnas foi leiloado na última quinta-feira (25), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o que garantiu investimentos de R$ 2,6 bilhões na região. 

Segundo Guidi Nunes, economista e diretor financeiro da Cooperativa Brasileira de Serviços Empresariais, o turismo é uma indústria que agrega valor. “Então se tiver além do plano de desenvolvimento do setor turístico de Minas Gerais, planos de desenvolvimento local desses municípios, quer dizer, investimentos com uma perspectiva de integração, que se conectam com outros investimentos e planejamentos setoriais, ajuda demais”, enfatiza. 

As obras estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vão impactar diretamente no fluxo turístico dos 22 municípios cortados pelas rodovias.  

De acordo com o governo de Minas, na região do Lago de Furnas, também conhecido como Mar de Minas, destaca-se Capitólio, que tem tudo para receber mais turistas com as estradas restauradas. O município é uma das 31 cidades banhadas pelo lago artificial. A atividade turística representa 63% da economia da cidade, que segundo dados do IBGE registrou PIB de R$ 286.279,18, em 2020. 

A concessão concluída a partir do leilão injetará recursos para aumentar a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais. A expectativa é que os motoristas se sintam mais confortáveis para pegar a estrada, o que deve estimular a movimentação turística no Sul de Minas.

O economista destaca que o plano de desenvolvimento local e regional em Minas Gerais, conectado ao plano de desenvolvimento setorial do setor de turismo, é fundamental para potencializar os investimentos públicos.

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25/05/2023 06:00h

Obras do projeto devem começar em 2024; a previsão de início da operação da fábrica da Atlas Agro é 2027

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O triângulo mineiro vai receber mais uma fábrica de fertilizantes a partir de hidrogênio verde, um dos principais componentes do insumo. A Atlas Agro Brasil, empresa especializada em fertilizantes nitrogenados, assinou o protocolo de intenção para instalação da fábrica no Distrito Industrial III de Uberaba (MG). Ao todo, o investimento deve chegar a R$ 5 bilhões, com previsão de geração de empregos diretos na região.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, Rui Ramos, destaca que o município está em pleno desenvolvimento e possui uma posição estratégica que beneficia empresas.

“Uberaba no ano passado e nesse início de ano tem sido um dos municípios que mais tem gerado emprego no Brasil, pelos dados do Caged. Nós temos aqui um polo de fertilizantes, que é o nosso Distrito III, que é um dos maiores da América do Sul. Nesse local nós temos uma posição logística fantástica, nós estamos equidistantes em torno de 500 quilômetros dos principais centros de consumo do Brasil, das principais capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Brasília”, afirma.

A Câmara dos Vereadores de Uberaba (MG) já aprovou a concessão de um terreno do poder público com aproximadamente 1 milhão m² para o projeto. De acordo com informações da Câmara, o terreno cedido é o mesmo onde seria instalada uma planta de amônia, que acabou não saindo do papel. De acordo com o secretário, as obras estão dentro do previsto pelo cronograma.

“Nós estamos acabando a celebração dos contratos de incentivo tanto do município como do estado e formalizando esses contratos, nos próximos 30 dias a empresa dará início aos projetos de engenharia. É um complexo industrial nos moldes da refinaria que envolve toda uma tecnologia nova. Os projetos em geral são feitos no exterior, então tem um período grande de detalhamento de projeto, licenças ambientais, licença de instalação. A previsão é iniciar a obra no segundo semestre de 2024 e início de operação em 2027”, explica.

Segundo Ramos, durante a construção da unidade devem ser gerados 2.000 empregos diretos e depois da operação, entre 500 e 600 diretos e indiretos.

Futuro hidrogênio verde

Um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre as perspectivas de aplicação do hidrogênio na indústria brasileira identificou que os setores de refino e fertilizantes (consumidores de hidrogênio cinza, que é produzido a partir de gás natural) têm potencial de uso imediato das opções sustentáveis como estratégia de descarbonização.

Dados do levantamento apontam que o setor de refino tende a ser o principal cliente, com cerca de 74% do hidrogênio consumido na indústria brasileira. Já os setores de fertilizantes e amônia vêm logo em seguida. O estudo ainda indica que o Brasil tem potencial para a produção de amônia a partir de hidrogênio verde próxima ao agronegócio, que hoje consome 87 mil toneladas por ano de hidrogênio.

No Congresso Nacional, tramita o projeto de lei 1878/2022, que trata de incentivos ao hidrogênio verde e está em discussão na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, onde aguarda relatoria. O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) destaca o potencial do estado de promover o aumento da produção de insumos a partir de fontes renováveis e, assim, gerar mais empregos e renda para a população.

“Minas tem sido palco de grandes investimentos por vários fatores: pelo bom alinhamento com o governo do estado, pela disponibilidade de mão de obra qualificada por uma boa rede de prestadores de serviço e de fornecedores de produtos e mostra o quanto nós estamos dispostos a trabalhar pela captação de mais investimentos, que certamente significa mais emprego e renda e a transformação da vida de muitas famílias”, ressalta.

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14/05/2023 04:00h

A decisão atende pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e soma-se à determinação da ministra Maria Thereza, do STJ

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o termo aditivo ao TAC que autorizava a ampliação da área de exploração da Mineradora Gute Sicht, na Serra do Curral. A decisão atende pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e soma-se à determinação da ministra Maria Thereza, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve teor semelhante. A Serra do Curral está agora duplamente protegida em dois processos distintos.

A suspensão concedida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, reverte a decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que havia liberado a retomada das atividades pela mineradora em dezembro de 2022. Na prática, significa a eficácia da invalidação do segundo aditivo ao TAC firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Mineradora. No pedido de suspensão feito ao STF, a Procuradoria-Geral de Belo Horizonte defende que “a decisão pela autorização da retomada da atividade minerária ilegal constitui inegável violação à dimensão objetiva dos direitos fundamentais à proteção e preservação do patrimônio cultural (artigos 215 e 216 da Constituição) e do meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225 da Constituição)”.

A ministra Rosa Weber afirma que há evidente “risco de grave lesão à ordem pública, na medida em que impedida a pronta efetivação do acautelamento provisório de bem com valor cultural reconhecido a nível estadual pela portaria do IEPHA, qual seja, a Serra do Curral” e, ainda, que “o dever de proteção ambiental exsurge imbricado com a visada proteção do patrimônio cultural, por ser bem natural o objeto do acautelamento (artigos 216, § 1º, e 225, CF). Não menos importante, para a configuração da lesão à ordem pública, a necessidade de observância do dever constitucional no que diz respeito aos bens culturais, que, na hipótese, vem reforçada pela referida imbricação com a tutela do meio ambiente”.

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Desenvolvimento Regional
10/05/2023 19:11h

No evento, titular do MIDR anunciou a realização do Fórum Desenvolve Sudeste, que será realizado em 29 de maio na cidade de Montes Claros (MG)

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta terça-feira (9), em Belo Horizonte (MG), da cerimônia de abertura do 38º Congresso Mineiro de Municípios. Com o tema “Governança, Sustentabilidade e Inovação na Gestão Pública”, o evento, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), é um espaço para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos debaterem a realidade de suas cidades, além de temas relacionados ao cenário econômico e político do Brasil e de Minas Gerais.

“Sempre fui um defensor da agenda municipalista. Quero parabenizar todas as iniciativas de Minas Gerais e do Brasil inteiro que seguem nessa direção. Sejam as frentes, movimentos, as marchas, consórcios, todas as formas coletivas que os municípios encontram para defender o fortalecimento das iniciativas municipais”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Durante o evento, Waldez Góes anunciou a realização, no dia 29 de maio, do Fórum Desenvolve Sudeste, que será realizado na cidade de Montes Claros (MG). No encontro, serão apresentadas políticas e projetos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nas áreas de proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e instrumentos financeiros. O objetivo é incentivar e fortalecer a participação de representantes públicos de estados e municípios, da sociedade civil organizada e de segmentos econômicos na formulação de ações para a implementação de políticas federais de integração e desenvolvimento regional. 

“A partir de Minas Gerais, vamos lançar o Desenvolve Sudeste, com uma visão interiorizada. O MIDR vai fazer o debate e, em transversalidade, coordenar a relação dos municípios com outros Ministérios”, afirmou Góes. Esta será a segunda edição do Fórum Desenvolve. A primeira realizada em 20 de março na cidade de Macapá (AP). Clique para saber mais.

Atuação do MIDR

Waldez Góes também falou sobre as áreas de atuação do MIDR e também sobre o compromisso e a relação da Pasta com os municípios brasileiros. “Nosso ministério tem como máxima diminuir as desigualdades regionais. E, para isso, precisamos do apoio de estados e municípios”, destacou. “Desde o início da gestão, já atendemos diversos prefeitos, além de deputados e senadores que apoiam os municípios por meio do MIDR, com emendas individuais ou de bancada. E temos feito esforços para manter uma agenda semanal de pagamentos em prol dos municípios”, completou.

O ministro destacou, ainda, a necessidade de que, cada vez mais, sejam formados quadros locais para lidar com captação, aplicação e prestação de contas dos municípios em prol da governança - o que, segundo ele, também é dever do Estado. “A constância na formação deve ser de todos. O MIDR tem isso como prioritário e está à disposição de todos para formar  quadros municipais com uma aguçada governança”, apontou.

Crédito para pequenos empreendedores

Góes também citou recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que haja apoio aos pequenos empreendedores, que, nos últimos anos, tiveram a situação financeira atingida por conta da pandemia de covid-19.

“Uma recomendação do presidente é criar uma política de crédito acessível aos pequenos. Não pode ser uma política de crédito, na qual o pequeno pague mais caro do que o grande. Uma nova política de crédito nacional deve surgir no segundo semestre, com a participação direta dos bancos públicos, de forma mais precisa”, adiantou.

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10/05/2023 12:05h

Líder nacional na produção de energia solar, Minas Gerais investe no mercado de produção do hidrogênio verde e vem despontando o setor

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Minas Gerais está de olho no mercado promissor do hidrogênio verde. O estado, um dos principais líderes na produção de energia solar no país, se destaca em investimentos no setor.

Em dezembro de 2021, a Eletrobras/Furnas inaugurou nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, na divisa entre Minas Gerais e Goiás, uma planta de estudos para produção de hidrogênio verde. O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, com investimentos de cerca de  R$ 45 milhões, já produziu 1,5 tonelada de hidrogênio verde. Foi a primeira vez no país que uma planta de H2V alcançou essa marca de produção acumulada desde o início de sua operação. A pesquisa é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tem o objetivo de testar o armazenamento de energias sazonais ou intermitentes e a inserção no Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Já no sul do estado, o projeto H2Brasil em parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei),  desenvolve uma iniciativa para a aplicação do hidrogênio verde junto a empresas siderúrgicas instaladas em Minas Gerais. A inovação deve se consolidar com a construção da sede do Centro de Hidrogênio Verde (CH2V), em Itajubá (MG). A proposta do projeto é testar aplicações de maior potencial para a mobilidade, produção energética e uso industrial para o abastecimento de veículos a partir de 2023.

Investimentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), também trabalha em um plano estratégico para tornar Minas um ambiente atrativo para investimentos do setor. Em 2021, uma iniciativa do governo, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), lançou o programa “Minas do Hidrogênio”. O objetivo do projeto é estimular e estruturar a produção do hidrogênio verde no estado e fomentar a cadeia produtiva do combustível.  

Para o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que participa da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Sustentáveis, o Brasil tem uma grande possibilidade de reindustrialização a partir do uso do hidrogênio verde.

“O hidrogênio verde, tanto produzido por fontes renováveis como energia solar, energia eólica, que está em franca expansão do Brasil, mesmo aquele do gás natural, já que no Brasil grande parte do gás produzido injeta a metade. Então, na minha visão, o hidrogênio verde vai permitir muito rapidamente que o Brasil seja um grande vendedor de hidrogênio para exportar, especialmente para a Europa, trabalhar também na reindustrialização do país, a descarbonização de diversos setores da economia brasileira”, afirma.

Potencial do H2V

Atualmente, o Brasil é o terceiro país que mais produz energia renovável no mundo, atrás apenas de EUA e China. Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que o Brasil bateu recorde de geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis em 2022. No ano passado, foram cerca de 62 mil megawatts de energia, em média, produzidos por mês. Com isso, a geração de energia por meios renováveis atingiu 92%.

A alta oferta também coloca o país entre os mais competitivos em termos de preço. Dados de um levantamento realizado pela BloombergNEF (BNEF) projetam o Brasil como um dos únicos países capazes de oferecer hidrogênio verde a um custo inferior a US$ 1 por quilo até 2030.

De acordo com a professora de materiais e ciências do ambiente da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, Lina Varon, a cadeia de H2V vai demandar uma mudança no consumo da população e um novo entendimento sobre o consumo energético.

“Novos processos de fabricação vão ter que ser analisados. Onde se utiliza um combustível fóssil vai entrar agora um hidrogênio e uma energia renovável. Então, grandes coeficientes operacionais desse processo vão ter que mudar. Isso demanda novas profissões, novas experiências”, ressalta.
 

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Desenvolvimento Regional
02/05/2023 16:27h

Os recursos serão destinados aos municípios de Bom Jesus do Galho, Joanésia, Dionísio, Resende da Costa, Patrocínio do Muriaé e Crucilândia

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 1,5 milhão a seis cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 445 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, R$ 30,9 milhões foram para Minas Gerais.

O município de Bom Jesus do Galho vai contar com R$ 569 mil para reconstrução de ruas, muros de contenção e obras de drenagem pluvial. Já Joanésia vai receber R$ 415 mil para a reconstrução de ponte mista em concreto e vigas metálicas no centro da cidade.

A cidade de Dionísio vai ter à disposição quase R$ 240 mil para obras em bueiros. Resende da Costa, por sua vez, vai usar R$ 137 mil para a manutenção de estruturas da prefeitura que foram danificadas e destruídas.

Por fim, Patrocínio do Muriaé vai receber R$ 84 mil para o restabelecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Crucilândia vai contar com R$ 51 mil para a restauração de canaletas de drenagem.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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20/04/2023 16:15h

Risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco

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Atenção! A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de fortes chuvas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo da noite desta quinta-feira, dia 20, até a manhã de sexta, 21 de abril.

Segundo o Inmet, o Instituto Nacional de Meteorologia, os acumulados de chuvas podem ser superiores a 100 milímetros por dia.

Com isso, há risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco.

Os locais mais afetados deverão ser o sul baiano, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais, e o litoral e o noroeste do Espírito Santo.

Tiago Molina Schnorr, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, explica o que a população deve fazer nessas situações. “A partir da emissão de um alerta de chuvas intensas ou tempestades para a sua região, desligue os aparelhos elétricos, o quadro geral de energia e feche registros de gás e de água para evitar ocorrências adicionais”.

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS, com o CEP do local onde mora, para o número 40199. Em caso de risco de desastres, a população receberá um aviso.

Também está disponível o serviço de alertas por WhatsApp. Para saber como fazer o cadastro, acesse mdr.gov.br.

Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Inmet.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

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17/04/2023 18:57h

Recursos foram repassados para os municípios de Barbacena, Gonzaga, Santa Ifigênia de Minas, Bandeira e Ferros. Desde o início do ano, o MIDR repassou mais de R$ 442 milhões a cidades atingidas por desastres em todo o País

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão para ações de defesa civil em cinco cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas.

A cidade de Barbacena vai contar com R$ 987 mil para o restabelecimento de via com erosão onde havia muro de contenção de encosta em gabião; restabelecimento de erosão em via marginal; restabelecimento em via que houve movimento de massa; restabelecimento de serviço essencial de passagem molhada e restabelecimento de serviço essencial de via no bairro São Francisco.

O município de Gonzaga terá à disposição mais de R$ 415 mil para desobstrução e reconstrução de vias rurais. Já Santa Ifigênia de Minas vai usar R$ 214 mil para o restabelecimento de trafegabilidade, compra de combustível para máquina pá carregadeira, restabelecimento de bueiros e limpeza e desobstrução de estradas vicinais.

A cidade de Bandeira vai contar com R$ 188 mil para o restabelecimento de bueiros, enquanto Ferros vai receber R$ 145 mil para desobstrução de estradas vicinais. 

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 442 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o País, sendo que R$ 25,9 milhões foram destinados a munícipios de Minas Gerais.

Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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24/03/2023 17:25h

Repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nesta sexta-feira (24). Cerca de 11,7 mil pessoas serão beneficiadas com a ação

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Dez municípios localizados em Minas Gerais deverão receber, juntos, mais de R$ 4 milhões para ações de defesa civil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse nesta sexta-feira (24), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Cerca de 11,7 mil pessoas serão beneficiadas com a ação.

O maior repasse foi para Coronel Fabriciano, na Região Metropolitana do Vale do Aço. A cidade vai receber cerca de R$ 992,7 mil para contenção de encosta na Rua Vale da Jamaica. O segundo maior repasse, de R$ 985,6 mil, é para Piedade de Ponte Nova. O montante será utilizado para construção de muros de contenção e reconstrução de duas pontes.

Crucilândia vai receber R$ 43,4 mil para restabelecimento de acessos; Aricanduva, R$ 22,8 mil para restabelecimento de estradas; e Sacramento, R$ 242,8 mil para reparação de moradias atingidas por granizo.

Para Campanário, serão repassados R$ 33,1 mil para restabelecimento de bueiro do Córrego Gamelão; para São Francisco, R$ 388,1 mil para compra de cestas de alimentos; e para Rio Manso, R$ 194,6 mil para reconstrução e estabilização de talude. Em Salinas, serão repassados R$ 605 mil para a reconstrução de 12 casas

A cidade de Pavão foi atingida por chuvas intensas e vai receber cerca de R$ 398,5 mil para restabelecimento de encostas, bueiros e pontes e mais R$ 118,5 mil para restabelecimento de encosta e de via pública com muro de contenção no Bairro Cidade Alta.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. 

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