Minas Gerais

26/05/2022 16:53h

Recursos serão usados na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade

Baixar áudio

A cidade de Sete Lagoas (MG) vai receber quase R$ 500 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico.

Os recursos serão usados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população."

Além de Minas Gerais, o MDR também anunciou recursos para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

No total, serão repassados mais de R$ 3 milhões .

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Copiar o texto
26/05/2022 14:15h

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de sistema de macrodrenagem, drenagem urbana sustentável e complementação de estação de tratamento de esgoto

Baixar áudio

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Sudeste

Já Sete Lagoas, em Minas Gerais, receberá quase R$ 500 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal.

Por fim, o município de São Carlos, no interior de São Paulo, contará com mais de R$ 123 mil para a ampliação do SES da sede municipal, em sua segunda etapa, na ETE Monjolinho.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 223,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 177,3 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.078 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: MDR

Copiar o texto
Economia
24/05/2022 04:21h

Parcela será depositada nesta terça-feira (24). Os recursos vieram do segundo leilão de barris de petróleo excedentes da chamada cessão onerosa e podem ser aplicados nas áreas da educação, saúde e infraestrutura

Baixar áudio

Minas Gerais recebe, nesta terça-feira (24), R$ 438,8 milhões do governo federal pela arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa. Os municípios mineiros, por sua vez, partilham cerca de R$ 146,2 milhões. 

Esta é a segunda parcela que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana. Na última sexta-feira (20), Minas Gerais embolsou pouco mais de R$ 129,5 milhões com a primeira transferência, totalizando cerca de R$ 568,3 milhões. Já as prefeituras do estado receberam mais de R$ 219,3 milhões que, somados à parcela que cai nesta terça, atingem cerca de R$ 365 milhões.

Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Carlos Eduardo de Oliveira Jr. os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade. 

“Esse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Os entes vão receber os valores para realizar investimentos junto à população. É claro que, sendo um ano eleitoral, os estados vão priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos”, considera Oliveira Jr.

 

Estados e municípios recebem R$ 7,67 bi do governo por arrecadação com leilão do pré-sal

Extração

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi estão sendo transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 
“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

Repasses

Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cessão onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse regular: 

  • Estados - R$ 1,67 bi;
  • Municípios - R$ 1,67 bi;
  • Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:

  • Estados - R$ 3 bi;
  • Municípios - R$ 1 bi. 

 

 

O que é cessão onerosa? 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha, como ocorreu pela segunda vez agora. 

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios. 

Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
 

Copiar o texto
23/05/2022 16:26h

Recursos serão usados em ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura danificada

Baixar áudio

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ 987,3 mil a nove cidades de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Conceição de Ipanema foi a cidade de que recebeu mais recursos, com R$ 223,2 mil, que serão usados para a reconstrução de pontes e o restabelecimento de trafegabilidade.

Nas cidades de Patrocínio do Muriaé e de Taquaraçu de Minas, os recursos de R$ 60,4 mil e R$ 37 mil, respectivamente, também serão usados para restabelecimento de trafegabilidade, além da recuperação de calçadas, rede pluvial e áreas de preservação ambiental.

Já em Naque São Francisco de Paula, o repasse de R$ 212,8 mil será destinado à reconstrução de bueiros.

Os municípios de Riacho dos MachadosMedina Carmo do Cajuru usarão os recursos de R$ 141,8 mil, R$ 181,9 mil e R$ 37,8 mil, respectivamente, para a reconstrução de pontes, estradas, vias públicas e obras de arte.

Finalmente, em Angelândia, o repasse de R$ 92,1 mil será usado na construção de muro de contenção.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: MDR

Copiar o texto
23/05/2022 03:36h

Índice de Desempenho da Pequena Indústria teve melhor resultado no primeiro trimestre desde 2012

Baixar áudio

Os programas de renegociação de dívidas beneficiam 94,6% das micro e pequenas empresas industriais de Minas Gerais. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, do total de 59.879 empresas industriais no estado, 74,2% são microempresas, com até nove empregados, e 20,4% são pequenas empresas, com dez a 49 empregados. 

O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) destaca a importância dos programas de renegociação de dívidas aprovados pelo Congresso Nacional para a preservação de micro e pequenas empresas (MPEs) no estado de Minas Gerais. 

“Creio que, sem essas renegociações, muitas das pequenas empresas teriam que demitir ou até mesmo fechar as portas. Em um estado tão grande e com regiões tão diversas como Minas Gerais, são as micro e pequenas empresas que efetivamente sustentam a economia do estado”.

O economista Newton Marques afirma que a renegociação de dívidas é um fator positivo para a recuperação das MPEs.

“O maior problema dessas pequenas empresas é o capital de giro. Então quando há algum tipo de renegociação por parte das instituições financeiras, ou mesmo por parte do governo com os programas de recuperação do financiamento, isso também dá uma notícia alentadora e dá um pouco de folga para essas micro e pequenas empresas.”

Segundo o economista Cesar Bergo, professor da Universidade de Brasília (UnB), programas como o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) contribuíram com a manutenção dos empregos nas MPEs.

“Outro aspecto importante foi a flexibilização das relações trabalhistas, que possibilitou alguns acordos com relação à manutenção dos empregos. E nós sabíamos muito bem que os empresários que apostaram na manutenção dos empregos tomaram a decisão correta, porque agora, com a retomada, eles vão precisar fazer contratação e nada melhor do que o trabalhador já treinado.” 

Prazo para adesão ao Relp é adiado para 31 de maio

Reabertura do prazo de regularização tributária será defendida na Câmara dos Deputados

Panorama da Pequena Indústria

O Índice de Desempenho da Pequena Indústria teve melhora e alcançou 45,5 pontos na média do primeiro trimestre deste ano; o melhor para o período desde 2012. Segundo o Panorama da Pequena Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em janeiro deste ano, o indicador registrou 43,3 pontos e ficou abaixo da média histórica (43,5 pontos). Mas, nos meses seguintes, o desempenho melhorou: em fevereiro, o aumento foi de 1,8 pontos e, em março, de mais 2,9 pontos.

O economista Newton Marques afirma que os números positivos da pequena indústria se devem aos melhores desempenhos dos setores de construção civil e extrativo.

“Isso se deve porque as pessoas ainda têm algum tipo de renda para poder fazer compras nesses setores e com isso eles acabam repercutindo positivamente. É o caso, por exemplo, do financiamento, no caso da construção civil, e alguns pequenos negócios que estão se desenvolvendo.”

Segundo o economista Cesar Bergo, as pequenas indústrias têm se adaptado melhor à retomada econômica pós-pandemia.

“As estruturas dessas empresas são bem menores e mais flexíveis também. Elas se adaptam com maior facilidade. Então era de se esperar, com a retomada, que essas empresas na área industrial saíssem na frente. E a tendência é que realmente elas consigam, durante os próximos meses, melhorar e muito essas atividades.”

Pequena indústria tem o melhor desempenho no primeiro trimestre desde 2012

Copiar o texto
23/05/2022 03:00h

Vereadores da capital mineira tentam aprovar projeto de lei que adequa capital mineira à legislação exigida para a implantação do 5G. Outra solução é o PL que disciplina licenciamento temporário de antenas, que tramita no Congresso Nacional

Baixar áudio

Belo Horizonte (MG) corre contra o tempo para receber o 5G até o dia 31 de julho deste ano, data estipulada pela Anatel nos editais dos leilões realizados em 2021. Pela regra, todas as capitais devem receber a quinta geração de internet móvel até o fim do sétimo mês de 2022. Mas Belo Horizonte e outras 13 capitais não estão preparadas para a nova tecnologia, já que há a necessidade de novas antenas e as legislações ultrapassadas não permitem a instalação da infraestrutura. Atualmente, os vereadores mineiros tentam aprovar o projeto de lei 328/2022, que trata da adequação da capital mineira à legislação exigida para a implantação da tecnologia 5G na cidade. Outra solução é o PL 8518/2017, aprovado no último dia 10 na Câmara dos Deputados e que agora está no Senado Federal. 

O PL 8518 tem a autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados.

Já o PL 328, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é a quarta tentativa dos vereadores de adequarem a legislação local à Lei Geral de Antenas e facilitar a chegada do 5G. O primeiro projeto de lei foi apresentado em 2019. Dessa vez, o texto será apreciado em conjunto pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas, o que deve dar mais celeridade ao processo. Finalizada a etapa nas comissões, vem a votação no plenário.

O senador Carlos Viana (PL-MG) diz que Belo Horizonte é a única capital da região Sudeste a não ter a legislação atualizada para receber as antenas do 5G. Mas ele acredita que o problema deve ser resolvido, seja pelos vereadores ou pelos senadores, que vão apreciar em breve o PL 8518.

“Eu tenho muita confiança que a Câmara Municipal Belo Horizonte irá atualizar a lei e permitir naturalmente o avanço da tecnologia 5G para toda Belo Horizonte. É inadmissível a nossa capital de um estado como Minas Gerais ficar sem a possibilidade das antenas. Mas caso não aconteça, a população não ficará sem o serviço. Eu tenho muita confiança que o Senado irá analisar com rapidez e aprovar o projeto 8518 que veio da Câmara e que vai facilitar a instalação das antenas para a 5G em todo o país”, destacou o senador.

O Distrito Federal e 11 capitais já estão preparados para receber o 5G. Os dados são do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Essas cidades estão aptas porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei; ou porque as leis locais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia.

5G: Câmara aprova projeto que facilita chegada da tecnologia no país
Governo tem planos para multiplicar por cinco faturamento da indústria de semicondutores em quatro anos
Bula digital contará com ilustrações e conversão do texto em áudio ou vídeo

Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais das capitais que ainda não se adequaram precisam agilizar essas novas legislações. Além disso, devem estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.

Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras. As ondas do 5G são muito mais potentes que as do 4G, gerando uma internet cem vezes mais rápida. Mas, como são mais curtas, precisam de um grande número de pequenas antenas.

“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.

A proposta em trâmite no legislativo de Belo Horizonte, além de adequar a legislação, tem também o objetivo de diminuir a desigualdade de conexão existente na capital mineira. Segundo dados da Abrintel, a região centro-sul da capital tem uma antena de celular para cada 600 habitantes, enquanto na região norte, uma antena para cada 5 mil pessoas.



Além de Belo Horizonte, outras 13 capitais correm contra o tempo para atualizar a legislação de antenas: Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de quinta geração. Segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal.
 

Copiar o texto
22/05/2022 16:40h

A exceção são os estados do Sul do país, com previsão de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e sul do Paraná

Baixar áudio

Depois de uma semana gelada em todo o Centro-Sul do Brasil, o frio deve perder a intensidade nesta semana. Segundo o meteorologista Mamedes Luiz Melo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura deve se elevar ao longo dos próximos dias, com exceção das Regiões Sul e Sudeste.

Ainda nesta semana, há a possibilidade de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e no sul do Paraná. Os nevoeiros também devem continuar entre o leste do Rio Grande do Sul até o leste da Região Sudeste e sul da Bahia.

Nas demais regiões do Centro-Sul, as temperaturas se elevam devido a presença de uma massa de ar seco. Nos períodos da tarde, a umidade relativa do ar pode chegar em torno dos 15%, em boa parte de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

E tem previsão de chuva nas Regiões Norte e Nordeste do País: “A chuva que vai acontecer ao longo dessa semana será mais expressiva na Região Norte e Nordeste, especialmente no extremo dessas regiões. Ou seja, no norte do Amazonas, Roraima, noroeste do Pará, norte do Maranhão, Piauí, Ceará, leste entre o Rio Grande do Norte até o leste de Sergipe. Esperamos um volume expressivo especialmente no leste entre o Rio Grande do Norte e de Pernambuco”, estima Mamedes.

Ciclone subtropical no Sul do País começa a se afastar do litoral

Qual a relação entre doenças e o frio? Quais são as mais comuns no inverno?

Inverno 2022

A previsão do Inmet é de um inverno gelado em 2022, devido a atuação do fenômeno La Niña sobre as águas do Pacífico Equatorial, que modifica a circulação geral da atmosfera.

“Estamos prevendo que esse inverno seja parecido com o do ano passado, especialmente no mês de junho, que pode ser frio, trazer aquela geada, até mesmo queda de neve, nessas áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. E tem uma possibilidade também dessa massa de ar polar atingir a Região Sudeste do país, podendo ter aquela formação de geada mais intensa, até mesmo com perigo para os agricultores que plantam café nessas áreas”, alerta Mamedes.

Já para a região central do Brasil, a previsão é de um inverno dentro da média, inclusive com temperaturas ligeiramente elevadas em algumas áreas.

Copiar o texto
20/05/2022 16:31h

Serão beneficiados os municípios de Rio Casca, Dom Silvério, Belmiro Braga, Ponte Nova, Piedade dos Gerais e Campanário

Baixar áudio

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 852,1 mil a seis cidades do estado de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Rio Casca receberá o maior repasse, de R$ 356,6 mil. Atingida por chuvas intensas, a cidade vai usar os recursos para aluguel de caminhão para restabelecimento de acesso à comunidade.

Para Dom Silvério, serão destinados R$ 144,8 mil, enquanto Belmiro Braga vai contar com R$ 198,7 mil. Os dois municípios, que foram atingidos por chuvas intensas, usarão os recursos federais na construção de muro de contenção em gabião.

Também vítimas de fortes chuvas, Ponte Nova e Piedade dos Gerais vão contar com R$ 86 mil e R$ 49,9 mil, respectivamente, para a recuperação de bueiros, estradas, vias e pontes.

Por fim, o município de Campanário, onde houve um vendaval, terá acesso a R$ 15,8 mil para o restabelecimento de um córrego.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Copiar o texto
09/05/2022 14:39h

Nos últimos cinco dias, cinco cidades mineiras receberam recursos do Governo Federal, destinados ao restabelecimento de infraestruturas atingidas pelas chuvas intensas

Baixar áudio

O Governo Federal autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de mais de R$ 281,2 mil à cidade de Caraí, em Minas Gerais. Os recursos serão usados na reconstrução de pontes danificadas por chuvas intensas.

Nos últimos cinco dias, além de Caraí, as cidades mineiras de Joanésia, Viçosa, Coroaci e Oliveira também receberam os recursos do Governo Federal para reconstrução de infraestruturas atingidas pelas tempestades.

Foram cerca de R$ 1,5 para o restabelecimento de pontes, pistas e muros de contenção.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

 

Copiar o texto
04/05/2022 20:29h

Recursos serão usados na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das cidades de Sete Lagoas e Ribeirão das Neves

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai repassar R$ 818,5 mil para a continuidade de obras de saneamento básico em Minas Gerais.

Serão R$ 760 mil para a cidade de Ribeirão das Neves e R$ 50 mil para Sete Lagoas. Os dois municípios utilizarão os recursos na ampliação do sistema de esgotamento sanitário local.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico. "Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população".

Além dos recursos para Minas Gerais, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. No total, serão repassados quase 6 milhões de reais.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

 

Copiar o texto
Brasil 61