O Rio Grande do Sul conseguiu reduzir em quase 300 dias o prazo médio para emissão de licenças ambientais nos últimos dois anos. É o que aponta a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Até 2019, o estado figurava entre as unidades da federação que mais demoravam para autorizar novos empreendimentos. 

De acordo com a plataforma “Painel do Licenciamento Ambiental do Brasil”, da empresa de consultoria WayCarbon, o Rio Grande do Sul levava, em média, 379 dias, ou seja, mais de um ano, para emitir licenças ambientais. No entanto, a Fepam afirma que o prazo caiu para cerca de 82 dias. Marjorie Kauffmann, presidente da fundação, explica o que o estado fez para melhorar o desempenho. 

“Trabalhamos com diversas ações de gestão para tentar reduzir esse tempo. Nos últimos dois anos os processos entram de forma mais adequada, porque eles obedecem o nosso sistema online de licenciamento com termos de referência atualizados. Hoje, se nós formos avaliar no mês de agosto, a média está em 82 dias para os processos que entraram nos últimos dois anos. Nós consideramos isso um tempo razoável e ele é o somatório de todos os procedimentos”, explica.

Licenciamento Ambiental

O levantamento da WayCarbon, de 2019, aponta que a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental, à época, era de 208 dias. Este ano, o governo Bolsonaro incluiu a discussão em torno de um novo marco legal para o licenciamento ambiental entre as prioridades da agenda legislativa. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.729/2004, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 

A proposta é cercada de polêmicas, pois envolve temas como proteção ambiental e desenvolvimento econômico. O texto visa, entre outros pontos, simplificar e dar mais rapidez aos processos licenciatórios no Brasil, padronizando regras a nível federal, estadual e municipal. O PL, agora, está com o Senado, onde as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) o debatem.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, afirma que o país precisa “aperfeiçoar, sem afrouxar as regras”, o que pode contribuir para o desenvolvimento nacional. “Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, que é um tema muito ligado à agricultura, ao meio-ambiente, à geração de emprego e renda no nosso país.”

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Progresso

Quem é favorável à proposta alega que a morosidade e burocracia do licenciamento ambiental por parte de estados e municípios geram insegurança jurídica e atrasam obras de infraestrutura, por exemplo. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, diz porquê é favorável ao projeto de lei. 

"A proposta em debate simplifica o processo para empreendimentos de baixo impacto ambiental (saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica de baixa tensão) e esclarece quais são as atribuições precisas de cada um dos órgãos envolvidos no licenciamento. Determinando regras objetivas, a nova lei proporcionará mais segurança jurídica às empresas."

No Rio Grande do Sul, a Fepam conta com o apoio de uma série de municípios habilitados para emissão de licenças ambientais. A cada mês, cerca de 500 a 600 processos têm início na fundação. Kauffmann afirma que no início da gestão havia 4,200 processos em tramitação. Hoje, são 3.052. “Nós estamos conseguindo melhorar os nossos tempos e baixar o passivo”, comemora. 

Ela garante que não há obras “emblemáticas” ou "prioritárias no setor de infraestrutura”  paradas à espera de licenciamento. Para a presidente da Fepam, o equilíbrio é a solução para o dilema aparente que envolve proteção ambiental e progresso.

“Nós não podemos pensar que as pessoas queiram se desenvolver à base da destruição ambiental. Temos que ter esse alinhamento e, principalmente, o planejamento. No Rio Grande do Sul houve a junção da Secretaria de Minas e Energia e a Secretaria de Meio Ambiente criando a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. Esse é um case de sucesso, em que se planeja o desenvolvimento do estado com elemento o ambiental projetado desde o princípio”, avalia. 
 

A viagem da delegação do Ministério da Infraestrutura à Nova Iorque, nos Estados Unidos, chegou ao fim após cinco dias e o saldo é positivo para o país. Como resultado inicial das conversas com mais de 40 instituições financeiras sobre o modelo brasileiro de concessões à iniciativa privada de transportes, a pasta retornou com R$ 11 bilhões em créditos para a infraestrutura nacional e afirma que fundos estrangeiros estão interessados no programa de concessões e estudam, até, abrir escritórios no Brasil. 

De acordo com o MInfra, entre os projetos do mega-pacote está o leilão de 16 aeroportos nos próximos meses, entre eles Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. A pasta também vai conceder à iniciativa privada a Rodovia Presidente Dutra, o Porto de Santos e a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa). A meta é fechar o ano com R$ 100 bilhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até 2022.
 
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou o roadshow da delegação brasileira aos EUA. “A gente percebe um grande interesse pelo pacote de infraestrutura brasileiro, que já é uma realidade, que tem entregas para mostrar e isso foi muito ressaltado. Percebemos muito conhecimento dos nossos projetos e extremo interesse. É possível afirmar que teremos novos players nos nossos leilões que virão, que são leilões excelentes. O programa de infraestrutura do Brasil é uma grande realidade e vai transformar o nosso futuro”, comemorou. 

Desde 2019, a pasta concedeu aos investimentos privados 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários, 99 contratos de adesão para terminais privados, mais de 2,5 mil quilômetros de ferrovias e cerca de dois mil quilômetros de rodovias. “Temos que convidar os investidores para a festa, porque o nosso Programa de Concessões já é um sucesso e quem quer investir em infraestrutura no mundo tem obrigação de olhar o Brasil”, disse Tarcísio. 

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Ferrovias
Um dos objetivos do Ministério da Infraestrutura é diversificar a malha de transportes do país, hoje dependente do modal rodoviário. A meta é que o modal ferroviário saia de 20% para 40% de participação na matriz de transportes brasileira. 

Para viabilizar isso, a pasta criou o Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, em setembro, por meio da Medida Provisória nº 1065/21. O objetivo da medida é aumentar a concessão de autorizações ferroviárias no país, sejam elas para a construção de novos trilhos ou melhoria da estrutura já existente. A ideia é que os investidores não precisem mais de licitação e, sim, de uma autorização do Minfra para operarem no setor. 

Até este sábado, o Governo Federal recebeu 19 solicitações para novos trechos de ferrovias pelo Brasil. Ao todo, as autorizações devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 km de trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 estados. 

Também nesta semana, terça-feira (5), o Senado aprovou o Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/18), que agora segue para a Câmara dos Deputados. O ministro comentou sobre a aprovação da proposta.

“Nós tivemos a aprovação, no Senado, do Marco Ferroviário, que permite as autorizações e isso abre uma nova perspectiva para a infraestrutura brasileira. E, seguramente, com esse passo, que traz segurança jurídica e coloca o marco como algo, como um passo definitivo, nós teremos ainda mais pedidos de autorização. O assunto está sendo extremamente debatido, causou um interesse muito grande e tenho certeza que isso vai concorrer para o impulso ferroviário, que vai nos proporcionar um reequilíbrio, um redesenho da nossa matriz de transportes”, acredita Tarcísio.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que o marco é importante para modernizar o setor ferroviário brasileiro, “hoje marcado pela baixa utilização e eficiência na maior parte da malha”. Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, a proposta vai permitir que o modal cresça e proporcione recuperação de trechos ociosos.  

Mais de R$ 520 milhões serão investidos para a construção de estradas vicinais no estado de São Paulo. As obras estão sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A Secretaria de Logística e Transportes do Governo de São Paulo iniciou a construção das estradas, nesta quarta-feira (6).

O investimento vai beneficiar 16,7 milhões de pessoas em todo o estado. Serão 745 quilômetros,  totalizando 66 vias com previsão de conclusão de um ano.
Além de melhorar a logística e ajudar os municípios na manutenção de caminhos que impactam no escoamento da produção agrícola, o empreendimento vai gerar quase 10 mil vagas de empregos. As próximas fases de recuperação da vicinais paulistas vão gerar 30 mil novos empregos e serão investidos R$ 3,3 bilhões, informou o Governo de São Paulo.

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A especialista em infraestrutura de transportes da Universidade de Brasília (UnB), professora Michelle Andrade, explica o que são rodovias vicinais. “São destinadas a conexões de curta distância e na sua maioria não são pavimentadas. Normalmente são vias gerenciadas pelos municípios e que fazem ligações da zona rural com as rodovias geridas pelo Estado ou que são geridas pela União, rodovias federais.”

Michelle Andrade afirma que obras como essas são fundamentais para a economia brasileira, que é baseada nas atividades agroindustriais. “A rede de rodovias vicinais é de extrema importância já que é onde se inicia a cadeia de distribuição da nossa produção agrícola. A realização de investimentos em infraestrutura de estradas vicinais com certeza pode nos tornar um país mais competitivo associado a essas questões de custo logístico”.

Após estudo do DER de São Paulo, realizado em conjunto com as Prefeituras a partir de 2019, as vicinais foram divididas em categorias: estradas que ligam pólos geradores de produtos, como fazendas, empresas e rodovias estaduais, além das vias que dão acesso a municípios vizinhos.
 

Cerca de 70% dos empreendimentos que recebem a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Goiás são empreendimentos já instalados. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, o excesso de  procedimentos burocráticos e superposição de competências, a demora e a falta de clareza acabam levando o setor produtivo para a ilegalidade. 
 
Por isso, empreendimentos que têm investimento próprio, sem precisar da licença para solicitar financiamento bancário, iniciam as atividades sem o aval do estado.
 
“A eficiência da emissão das licenças, implica também em uma maior proteção ambiental, porque aquela obra, instalação ou empreendimento vai ser realizado já considerando as condições de mitigação, de compensação ambiental, o que não ocorre quando essa demora acontece”, destacou a secretária. 

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A atual gestão herdou cerca de cinco mil processos parados em análise. “Precisamos ter o licenciamento ambiental como um mecanismo eficiente e ágil, porque isso garante a segurança ambiental do estado de Goiás. Do contrário, passivos ambientais constituídos em termos de análise administrativa também refletem na mesma proporção no passivo de danos ambientais para o cerrado e para o estado”, disse a secretária. 

Sistema Ipê 

Em meio aos problemas com a ausência e demora para a aprovação de um marco regulatório nacional, o estado criou uma regulação própria por meio da Lei 20.694, editada em 2019, que modernizou o processo de obtenção de licenças com o Sistema Ipê. A plataforma criada pelo estado reduziu drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações. 
 
Atualmente, a média é de 18,64 dias, sendo que 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais em relação aos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. 
 
Em comparação a um levantamento realizado em 2019 pela consultoria Waycarbon, que apontava um tempo médio de 243 dias para aprovação, a redução foi significativa. Atualmente, o estado não tem nenhuma obra de impacto significativo paralisada por falta de licenciamento, porque essas obras que influenciam diretamente a atividade pública estão tendo um tratamento especial em termos de análise.
 
“Hoje nenhuma rodovia está paralisada por falta de licença ou obras de infraestrutura, de saneamento, obras que impactem positivamente a população, como linhas de transmissão de energia, internet. Isso tudo tem tido aqui um tratamento bastante avançado”, afirmou Vulcanis.

Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), que tramitou por mais de 17 anos na Câmara dos Deputados, aguarda agora para ser votada no Senado, agora como Projeto de Lei n° 2159, de 2021. O projeto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. 
 

 
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta deve estar entre as prioridades do Senado para este ano. "Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no país”, disse. 
 
Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, a nova legislação é um passo importante para entregar normas gerais e até mesmo evitar conflitos judiciais desnecessários, tornando-se tornando uma peça fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. “Atualmente o sistema é muito difuso, cada estado e cada município tem as suas regras, o próprio CONAMA produz regras que geram muita insegurança jurídica para todos, tanto para a fiscalização quanto para o empreendedor”, destacou. 
 
Com a simplificação e determinação de regras objetivas, a nova lei proporcionará mais segurança jurídica às empresas. O projeto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos, responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da federação. O regramento deve se estender à União, estados e municípios. Se houver diferenças nas legislações dos entes federados, deve prevalecer a norma mais benéfica ao meio ambiente.
 
A autonomia para definição de quais atividades ou empreendimentos serão obrigados a terem licenças para execução das obras também é um passo importante para as obras de infraestrutura paralisadas. Pelo substitutivo, por exemplo, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, e de distribuição de energia elétrica com baixa tensão.
 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) chama a atenção de motoristas que trafegam pelas rodovias do país. A partir deste sábado (2), alguns trechos serão interditados em função de obras. Um deles é na BR-156/AP. O tráfego de veículos no km 701,3 da rodovia federal será interrompido até 30 de outubro. 

O trânsito ficará restrito das 8h às 12h e das 13h às 17h. De acordo com o DNIT, a determinação foi dada para facilitar a execução dos serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o rio Cassiporé, no trecho Norte da BR. O ponto fica localizado no município de Calçoene. 

Rio Grande do Sul

Outro bloqueio é feito na pista Capital-interior da BR-116/RS, junto à ponte sobre o rio dos Sinos, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Há interrupção do trânsito de veículos desde a última quinta-feira (30) e se estenderá até as 6 horas de segunda-feira (4). 

Durante os serviços, a pista do sentido interior-Capital da BR-116/RS mantém o fluxo normal, com interrupções pelo sistema “pare e siga”. O local contará com sinalização ostensiva, inclusive com dispositivos noturnos. A interdição será necessária para o içamento de 32 vigas pré-moldadas das novas pontes do rio dos Sinos. A ideia é melhorar o tráfego da BR-116/RS, entre Novo Hamburgo e Porto Alegre.

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Ainda no Rio Grande do Sul, o DNIT vai executar serviços de manutenção na BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS, neste sábado (2). Na primeira delas, as obras ocorrem do km 290 ao km 400,5, de Guaíba à Camaquã. Os trabalhos de conservação são feitos nos dois sentidos. Também há registro de obras do 392 ao km 394, em Camaquã. O serviço executado é de restauração do pavimento nos dois sentidos. 

Na BR-290, as obras ocorrem nos seguintes trechos:

• km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas);
• km 98 ao km 99 (Porto Alegre) – Serviços de recuperação do pavimento, em ambos os sentidos com interrupção parcial da pista (das 8 às 18 horas);
• km 185 ao km 200 (Minas do Leão a Rio Pardo) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);
• km 200 ao km 214 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
• km 310 ao km 317 (Cachoeira do Sul a Caçapava do Sul) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas).

Já na BR 471, os serviços de são realizados do km 142,8 ao km 192,7, de Santa Cruz do Sul a Pântano Grande; e do km 168 ao km 192,7, Rio Pardo à Pântano Grande. 

Santa Catarina

Em Santa Catarina, haverá interrupção total da SC-418, na altura da Serra Dona Francisca, no Norte do estado, neste domingo (3). A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.  

O bloqueio será das 7 horas às 16 horas, entre os Kms 8 e 18. O fechamento se deve à elaboração de projeto de engenharia para as obras de restauração da rodovia. 

São Paulo

No estado de São Paulo, o tráfego na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) será interrompido nesta segunda-feira (4). A interdição ocorrerá por conta das obras no retorno do km 382+900, em Ourinhos (SP), de acordo com a concessionária Cart, responsável pela rodovia. Os serviços serão executados das 7h30 às 17h30. 
 

No episódio desta semana (10), o podcast Giro Brasil 61 abordou na área da saúde, como a Covid-19 afeta o sistema renal das vítimas. No setor de infraestrutura brasileira, comentou sobre os oito municípios que vão receber R$3 milhões de reais para realizar obras de saneamento básico. Na parte da economia, vamos falar sobre os benefícios que o 5G vai trazer para a educação e o agronegócio. 

Quer saber tudo? Aperte o play e confira!

https://brasil61.com/n/oito-municipios-vao-receber-r-3-milhoes-para-obras-de-saneamento-basico-pmdr210393

https://brasil61.com/n/5g-trara-beneficios-para-a-educacao-e-o-agronegocio-bras216113

https://brasil61.com/n/covid-19-afeta-sistema-renal-das-vitimas-bras216122

O governo federal e a BAMIN firmaram o contrato de subconcessão da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), arrematada em leilão realizado em abril deste ano na B3, em São Paulo. A conclusão para construção da ferrovia de mandará investimentos de R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão em obras civis e R$ 1,7 bilhão em material rodante, como vagões e locomotivas. A BAMIN adquiriu subconcessão por um período de 35 anos, sendo cinco para a construção da ferrovia e 30 para sua exploração. 

Assim que estiver concluída, a FIOL terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas anuais. A mineradora utilizará apenas um terço desse potencial e dois terços serão disponibilizados para outras empresas de mineração e agronegócio, além de demais setores que precisarem escoar seus produtos e receber insumos, máquinas e implementos agrícolas. 

Para a BAMIN, a FIOL irá ajudar a escoar a produção de minério de ferro da mina Pedra de Ferro, de Caetité (BA), até o Porto Sul, em fase de construção na cidade de Ilhéus, litoral baiano. A BAMIN deve transportar 1 milhão de toneladas de minério de ferro e, com a finalização do Porto Sul e FIOL, previstos para 2026, este volume deve alcançar 18 milhões de toneladas por ano. O minério produzido é de altíssima qualidade, com 65% de hematita, considerada uma commodity premium: DSO 65. O processo de beneficiamento dessa matéria-prima na indústria não requer água e não consome muita energia, o que gera ganhos em termos de sustentabilidade.

Com a assinatura do acordo, a BAMIN terá 120 dias para entender o andamento da obra e avaliar outras questões relacionadas. É uma fase preliminar para a elaboração do plano de retomada das obras civis previstas para o segundo semestre de 2022. A retomada da construção gera expectativas de desenvolvimento, já que a ferrovia passará por 20 municípios da Bahia. A BAMIN prevê instalar mais de 30 pátios de carga ao longo da rota, criando oportunidades para os produtores regionais, potencializando as cadeias produtivas instaladas ao longo do caminho. Por onde a FIOL passar, possibilitará novos negócios, arrecadação de impostos, geração de empregos e renda. O Ministério da Infraestrutura estima a geração de 55 mil empregos diretos e indiretos com a construção da ferrovia, em cinco anos. "A Mina Pedra de Ferro, Porto Sul e agora a FIOL, que a BAMIN está desenvolvendo na Bahia, constituem um marco histórico de transformação para a economia, para o orgulho e a autoestima da população do estado e de todos os brasileiros. Estamos construindo um novo corredor logístico para integrar o Oeste com o Leste do Brasil, com um novo e importante corredor de exportação. Tanto a FIOL quanto o Porto Sul certamente contribuirão para o crescimento e o desenvolvimento sustentável da região. O estado da Bahia ocupará uma nova e importante dimensão na economia nacional, tornando-se também o terceiro maior produtor de minério de ferro do país, gerando riquezas, distribuição de renda e elevando a qualidade de vida de sua população", afirma Eduardo Ledsham, CEO da BAMIN.

A Associação de Agricultores e Irrigantes – Aiba considera a FIOL um projeto bem-vindo, já que o novo modal vai reduzir os custos de transporte. A estimativa da entidade é conseguir embarcar mais de 10 milhões de toneladas de grãos e fibras anualmente. "Porém, há uma grande quantidade de carga ainda não dimensionada nas áreas da pecuária, piscicultura, madeira, celulose e fruticultura, com a expansão da área de cacau no Oeste, e de banana, em que a Bahia é o maior produtor do país", diz Odacil Ranzi, presidente da Aiba. 

A BAMIN arrematou o trecho 1 da ferrovia que liga as cidades de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. Com mais dois trechos a serem construídos futuramente, a FIOL terá um total de 1.527 km, chegando ao Tocantins onde poderá ser conectada à Ferrovia Norte-Sul. O projeto do trecho 2 vai de Caetité a Barreiras e o terceiro trecho vai até o Tocantins, na cidade de Figueirópolis

A BAMIN informa que já conta com profissionais experientes contratados no setor ferroviário. A empresa conta ainda com a expertise do Grupo do qual faz parte, o Eurasian Resources Group - ERG. Com operações em 15 países, e mais de 75 mil empregados, o Grupo ERG opera também na Ásia Central, com vasta experiência em ferrovias. A empresa movimenta mais de 50 milhões de toneladas de cargas anualmente, utilizando 10 mil unidades próprias de transporte. O tamanho da frota exige uma capacidade de manutenção e reparo de 2.500 vagões por ano e mais de mil manutenções por ano nas locomotivas. "Sabemos que em todo o mundo, onde quer que seja construída uma ferrovia, ela incentiva o desenvolvimento sustentável das cidades por onde passa. As pessoas experimentam prosperidade e as esperanças se tornam realidade. Temos certeza que a FIOL fará a integração necessária para gerar oportunidades e riquezas, unindo ainda mais o Oeste ao Leste do Brasil. Estamos aqui há dezesseis anos, acreditando no potencial do Brasil e na capacidade do povo brasileiro", disse Benedikt Sobotka, CEO do Grupo ERG.

O semianel viário de Candeias vai passar por obras de recuperação e melhorar o acesso de quem trafega entre o município baiano e a BR-324, no Viaduto de Via Maré. De acordo com o governo da Bahia, objetivo é evitar o tráfego de caminhões e carretas na área urbana de Candeias.

O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado, nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial do Estado (DOE). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas acontecerá em 5 de outubro.

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MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste

Sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a obra compreende um trecho de 13,9 km entre os entroncamentos da BA-523 e da BR-324. Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a previsão é de um investimento que chega a R$ 26 milhões.

Além da recuperação do Semianel de Candeias, outras obras de infraestrutura são realizadas pela Seinfra no município e região. Uma delas é a restauração de 13,5 km da BA-522, do entroncamento da BA-522 até o distrito de Menino Jesus. A ponte que liga Madre de Deus a São Francisco do Conde, na BA-523, também passa por recuperação.

Nesta segunda-feira (30), o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, assinou acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado.

O objetivo é que empresas dessas entidades possam adotar os chamados critérios ASG em projetos de infraestrutura para o desenvolvimento regional. ASG é uma sigla para ambiental, social e governança.

"O que estamos preconizando, na verdade, há alguns anos, vai ao encontro do que o mundo hoje propõe como uma bandeira universal", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Não tenho dúvida de que o que nós estamos fazendo aqui é dando um passo inicial muito importante para trazermos a iniciativa privada para, junto com o Governo Federal, com a mesma visão do que nós queremos para esse País como uma política de Estado", completou.

Atualmente, várias empresas têm o foco voltado para a preservação do meio ambiente, responsabilidade social e buscam melhorar suas práticas de governança. Fundos de investimentos baseados nos pilares ASG são considerados referência no mercado de investimentos e ações.

A adoção dessas medidas em projetos que envolvem o MDR vai se dar de maneira voluntária, adaptável a cada projeto, e flexível, de forma a ser usada em diferentes setores.

Assinaram o acordo com o MDR representantes das seguintes associações setoriais e do setor financeiro do País: Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Banco do Nordeste (BNB).

“A estratégia vai ser uma plataforma da maior importância para colocar o País na vanguarda, como um exemplo de fomento econômico, de proteção ambiental, de desenvolvimento social e com governança nesses diversos setores”, destacou o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho.

ASG é uma sigla para ambiental, social e governança. Atualmente, várias empresas têm o foco voltado na preservação do meio ambiente e em responsabilidade social e buscam melhorar suas práticas de governança. Fundos de investimentos baseados nos pilares ASG são considerados referência no mercado de investimentos e ações.

Até o próximo sábado (04/09) serão realizados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-290/RS, BR-470/RS e BR-471/RS. Os locais contam com sinalização, visando à segurança e orientação aos usuários. Entre os serviços estão previstos limpeza, roçada e pavimentação de determinados pontos. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em caso de chuva os serviços de recuperação da pista serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS 
- km 184 ao km 235 (Nova Petrópolis a Estância Velha) - Manutenção da sinalização, em ambos os sentidos; 
- km 209 ao km 209,8 (Morro Reuter) - Serviços no acostamento da rodovia, em ambos os sentidos; 
- km 228 ao km 232 (Estância Velha) - Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos; 
- km 241 ao km 244 (São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas de drenagem, em ambos os sentidos;
- km 242 ao km 243,5 (São Leopoldo) - Serviços no acostamento da rodovia, no sentido interior-capital; 
- km 253, 9 ao km 254,9 (Sapucaia do Sul) - Serviços de pavimentação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
- km 254 ao km 259,5 (Esteio) - Serviços de roçada, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
- km 258,5 ao km 259,5 (Esteio) - Serviços de pavimentação, roçada, limpeza e caiação, em ambos os sentidos; 
- km 260,5 ao km 262,5 (Canoas) - Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos.

Melhorias em rodovias do Rio Grande do Sul são concluídas

Lei Geral do Licenciamento Ambiental deve destravar obras de infraestrutura
 
BR-116/RS
(de 30 a 04/09 - das 8h às 18h)  
- km 276,5 ao km 290,5 (Porto Alegre/trecho coincidente com o km 98 ao km 112 da BR-290) – Serviço de conservação, em ambos os sentidos; 
- km 290 ao km 299,4 (Porto Alegre e Guaíba), Serviços de conservação, em ambos os sentidos; 
- km 319 ao km 320 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento, em ambos os sentidos; 
- km 346 ao km 348 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento, em ambos os sentidos;  
- km 390 ao km 394 (Arambaré/Camaquã) – Serviço de restauração do pavimento, em ambos os sentidos.
 
BR-290/RS
(de 30/08 a 04/09 - das 7h às 17h) 
 
- km 112,3 ao km 170 (Eldorado do Sul a Butiá) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos; 
- km 130 ao km 150 (Eldorado do Sul a Arroio dos Ratos) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos; 
- km 240 ao km 312 (Pantano Grande a Caçapava do Sul) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos;  
- km 270 ao km 290 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos.
 
BR-470/RS
(de 30/08 a 03/09 - das 8h às 18h) 
 - km 297,4 ao km 366,7 (Montenegro a São Jerônimo) – Serviços de manutenção e conservação, em ambos os sentidos.
 
BR-471/RS
(de 28/08 a 03/09 - das 7h30 às 17h) 
- km 148,2 ao km 160,5 (Santa Cruz do Sul a Rio Pardo) - Serviços de limpeza dos dispositivos de drenagem pluvial, roçada manual e caiação das pontes e sarjetas, em ambos os sentidos;  
- km 170 ao km 187,4 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Execução de serviços de tapa buracos na pista e reparos localizados no recapeamento existente com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos. Alerta para o trânsito no sistema de pare e siga, das 8 às 16 horas.