Durante os dias 5 e 9 de junho, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) realizará obras em 11 rodovias gaúchas, com uma pausa na quinta-feira (8/6) devido ao feriado de Corpus Christi. Os serviços realizados incluem construção de viaduto e rotatória, reparos localizados, manutenção asfáltica do pavimento, sinalização, roçadas, limpeza de margens e tapa-buracos. 

O diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, expõe que haverá presença de trabalhadores e maquinários na pista em pelo menos 6 pontos. “Na ERS-235 do km 22 ao km 25, entre Nova Petrópolis e Gramado e do km 2 ao km 3 em Nova Petrópolis e na RSC-453 dos km 20 ao km 22 em Cruzeiro do Sul. As equipes realizam manutenção asfáltica do pavimento com fresagem, que é a retirada do antigo pavimento para posterior colocação do novo”, completa.

“Já na ERS-115 do km 0 ao km 41 entre Taquara e Gramado, na ERS-235 do km 35 ao km 41 entre Gramado e Canela e na ERS 020 do km 69 ao km 95 entre Três Coroas e São Francisco de Paula, o foco é na implantação de nova sinalização horizontal”, avalia.

Devido à presença de trabalhadores e equipamentos nas estradas, o diretor-presidente da EGR solicita que os motoristas redobrem a atenção nas vias. “A EGR pede aos motoristas que dirijam com atenção redobrada respeitando a velocidade das rodovias e as placas de sinalização”. A empresa destaca que o cronograma de obras pode ser alterado devido a condições do tempo não serem favoráveis.

Confira a relação das frentes de trabalho, trechos e municípios envolvidos 

Construção de viaduto: 

• ERS-115, no km 36, no Bairro Várzea Grande, em Gramado. Execução do muro de contenção no entorno da elevada.

Construção de rotatórias: 

• RSC-453, no km 27, em Lajeado 

Manutenção no pavimento e reparos localizados: 

• ERS-235, do km 22,5 ao km 25, entre Nova Petrópolis e Gramado 
• ERS-235, do km 2 ao km 3, em Nova Petrópolis 
• RSC-453, dos km 20 ao km 22,5, em Cruzeiro do Sul 

Sinalização: 

• ERS-115, implantação de tachas do km 0 ao km 41, entre Taquara e Gramado 
• ERS-235, sinalização horizontal (pintura) do km 35 ao km 41, entre Gramado e Canela 
• ERS-020, implantação de tachas do km 69 ao km 95, entre Três Coroas e São Francisco de Paula 

Conservação, roçada e limpeza de margens: 

• ERS-129, do km 67 ao km 75, em Encantado 
• ERS-130, do km 80 ao km 97, entre Arroio do Meio e Encantado 
• RSC-453, do km 15 ao km 50, entre Mato Leitão e Teutônia 
• ERS-239, do km 29 ao km 40, entre Sapiranga e Nova Hartz 
• ERS-020, do km 67 ao km 96, entre Três Coroas e São Francisco de Paula 
• ERS-474, do km 0 ao km 20, em Santo Antônio da Patrulha 
• ERS-040, do km 80 ao km 94, entre Capivari do Sul e Balneário Pinhal 
• ERS-784, do km 0 ao km 14, entre Cidreira e Balneário Pinhal 
• ERS-135, do km 60 ao km 78, entre Getúlio Vargas e Erechim  

Tapa-buracos: 

• ERS-129, ERS-130 e ERS-115, em toda extensão da rodovia 

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A ponte Honestino Guimarães estará interditada para veículos e pedestres a partir das 20h desta segunda-feira (5) até às 14h do próximo sábado (10), de acordo com informações recentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

A interrupção atende a pedido da Novacap para dar continuidade às obras de reforma na estrutura da ponte, que nunca havia tido nenhuma intervenção desde a sua inauguração, em 1976.

O diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies, explica que é necessário fazer uma manutenção em alguns aparelhos da ponte. 

“A Novacap estará realizando a troca dos aparelhos de apoio do Banco Central da Ponte destino Guimarães. Uma operação em conjunto com a Caesb, Detran, Novacap e empresas construtoras. É necessário a  troca desses aparelhos local que não sofreram nenhuma manutenção desde a sua construção”, explicou o diretor. 

Além disso, o Detran recomenda aos usuários das pontes JK e das Garças como rotas alternativas.

O fornecimento de água também será interrompido para serem feitos o esvaziamento e o içamento da adutora da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que passa pela ponte. 
 

Reduzir as inseguranças jurídicas, compatibilizar os esforços dos órgãos e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. Esses são os objetivos centrais da lei geral do licenciamento ambiental, segundo a presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti.

“Aprovar a lei geral de licenciamento é urgente para reduzir a insegurança jurídica, as incertezas, as diferenças que consomem os órgãos estaduais, os órgãos federais e municipais e o poder judiciário, com uma infinidade de procedimentos acessórios ao licenciamento ambiental. Nós temos as mais diversas decisões judiciais sendo aplicadas de formas diferentes, que tornam o licenciamento complexo, burocrático, oneroso e que não contribui para o desenvolvimento sustentável desse país”, afirma.

Para a presidente da Abema, muito se evoluiu em conhecimento e tecnologia aplicada ao licenciamento ambiental e ao processo produtivo no país e no mundo. No entanto, a legislação brasileira não reflete todo o investimento.

“A tecnologia precisa ser aplicada não apenas como instrumento para orientar um processo digital de licenciamento, mas como instrumento para tornar mais leve, eficaz, rápido e eficiente o licenciamento ambiental. A tecnologia, ao acumular e trazer o conhecimento produzido em outros processos de licenciamento, pode desburocratizar o rito de processos seguintes, semelhantes, e isso foi traduzido para o PL do licenciamento”, explica.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a maior parte dos licenciamentos ambientais é concedida pelos órgãos estaduais (72%); em seguida vem os municipais (17,6%); e, por fim, os órgãos federais (7,5%), por meio da Lei Complementar 140/2001.

De acordo com o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, a pauta do licenciamento ambiental é importante para o desenvolvimento da indústria, sem descuidar do meio ambiente.

“Todos dentro do setor industrial enxergam a importância do licenciamento ambiental, entendem como um relevante instrumento de gestão ambiental para o seu empreendimento. Mas é importante notar também que o licenciamento não corre na velocidade desejada”, ressalta.

Bomtempo também elencou os principais obstáculos do licenciamento ambiental. “Hoje os principais gargalos são um excesso de procedimentos burocráticos e uma determinada superposição de competências e complexidade regulatória. É claro que um emaranhado tão grande de normas fica muito complicado e prejudica a questão de segurança jurídica e regras claras. É difícil para um empreendedor atender o que se quer. Com certeza falta clareza de procedimento e atuação discricionária”, explica.

Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a indústria defende regras claras e agilidade no processo de licenciamento ambiental, sem que isso prejudique a proteção ambiental. 

“A indústria defende de certa forma a desburocratização, ou seja, para aqueles empreendimentos de baixo impacto, a gente poderia trabalhar de uma forma mais simplificada, mais veloz, mais moderna, mais racional. O aperfeiçoamento de projetos, de padronização e previsibilidade. A segurança jurídica é a maior atração desse investimento também. A questão do fortalecimento institucional, competências claras, principalmente definindo a atuação dos órgãos intervenientes”, finaliza.

O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, ressaltou que é necessária a aprovação de uma lei geral de licenciamento ambiental que priorize a segurança dos empreendimentos.

“Queremos ver uma lei de licenciamento ambiental geral nova no Brasil, mas que de fato priorize, privilegie a segurança dos investimentos. Segurança real, não apenas formal e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à saúde, à qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico e inclusão social no Brasil”, pontua.

Debate no Senado

A discussão sobre licenciamento ambiental ocorreu em audiência pública conjunto das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (31). 

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (2159/2021) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimentos que utilizam recursos ambientais. O projeto pretende simplificar os procedimentos de licenciamento.

A relatora do projeto na CRA,  senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância do projeto e a urgência em aprovar as novas regras.

“Nós precisamos ter um licenciamento ambiental. Nós estamos em tratativas para fazer agora um novo projeto para o licenciamento desse setor tão importante para que ele caminhe rapidamente e que o Congresso possa dar essa contribuição a esse setor tão importante da nossa economia”, diz.

Para o relator do projeto na CMA,  senador Confúcio Moura (MDB-RO), é necessário normatizar o quanto antes a lei geral do licenciamento ambiental.

“O artigo 225 da Constituição cria essas necessidades de licenciamento, de estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental. E remete para uma normatização que seria, no caso, a Lei Geral do Licenciamento. Então, chegou a hora, como ele está hoje, atende 90% dos debates das entidades, da CNI. Não é perfeito, mas atende acima de 85% do básico do licenciamento ambiental, ficando o restante para aperfeiçoamento do futuro. O ideal seria nós fecharmos aqui no Senado agora e remeter para a sanção presidencial”, ressalta.

O projeto de lei 2159/2021 está tramitando no Senado Federal, em análise nas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária.

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O Corpo de Bombeiros e a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil terão o primeiro Centro de Inteligência em Proteção Civil do Centro-Oeste da capital no Distrito Federal. Essa unidade vai ser construída numa área central do Corpo de Bombeiros em Brasília, no Setor de Rádio e Televisão Sul (SRTVS).

Esse espaço abrigará também o monitoramento e a gestão dos desastres naturais, conduzido por servidores dos bombeiros e da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil. 

Leandro Magalhães Mariani, tenente e comandante do Centro de Obras do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), destaca que o Centro de Inteligência em Proteção Civil, no Centro- Oeste também trará  melhoria no atendimento de desastres, na capital da República. 

“O Centro de Inteligência em Proteção Civil no Distrito Federal será o primeiro do Centro-Oeste e o segundo do Brasil. A estrutura terá 4 mil e duzentos metros quadrados.  Serão três pavimentos no centro da capital federal, na 701/901 sul, no lote entre o parque da cidade e o setor sul e Setor de Rádio e Televisão Sul

 O tenente Mariani informa que "as atividades desenvolvidas serão o monitoramento de desastres no Distrito Federal, como também no futuro com integração a outras unidades da federação no monitoramento de desastres no âmbito nacional. O objetivo é justamente otimizar essas atividades de proteção civil e de defesa civil ,de forma a integrar as forças, integrá-las a essas atividades".

De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, os recursos que foram destinados para a realização desta obra são oriundos do Fundo Constitucional da Segurança Pública do Distrito Federal. A previsão é  de 24 meses para a  conclusão da obra, após solicitar a realização.  

Segundo o tenente dos Bombeiros, o  projeto está pronto só finalizando alguns detalhes.  
 

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) emitiu nota pública defendendo a concessão de incentivos fiscais a mineradoras, argumentando que tais incentivos “são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade".

A nota foi emitida em resposta a matéria veiculada no site Poder 360, onde se afirma, com base em informações no site da Receita Federal, que a Vale liderou as isenções fiscais no ano de 2021, com R$ 20,2 bilhões de um total de R$ R$ 51 bilhões concedidos a 15.691 empresas. A matéria afirma que “os incentivos concedidos à Vale são muito superiores ao de qualquer outra empresa que consta na lista da Receita até agora”.

Confira a nota na íntegra:

“Em defesa da transparência

Incentivos fiscais são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende total transparência e cobra uma discussão madura sobre o tema, considerando o impacto econômico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes públicos e privados. Trimestralmente, a Vale divulga com total transparência os dados sobre incentivos fiscais, bem como todos os esclarecimentos ao mercado. Fomentar o debate público sobre incentivos e sobre a mineração é um compromisso do IBRAM, pois o setor mineral é estratégico para o Brasil reforçar sua posição de protagonista na construção de uma economia mais sustentável e de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Incentivos fiscais são, por princípio, mecanismos que servem ao interesse público, impulsionando setores da economia para acelerar o desenvolvimento, com retornos para a sociedade. Estão, por isso, no repertório dos gestores públicos como recurso para equalizar desigualdades regionais, aumentar a competitividade em nível local ou nacional e atrair investimentos. Empresas de todos os portes e setores estão, de acordo com o contexto social e econômico, ao alcance dessas medidas. E, no caso da mineração, o que é pactuado tem como característica a perenidade. Afinal, não é possível migrar a mineração de tempos em tempos, nem há sentido em uma mineração itinerante. Ao contrário: mineradoras atraem recursos financeiros, humanos, desenvolvem uma extensa e diversificada cadeia de serviços e logística, pressupõem investimentos próprios em setores como energia, transportes e em formação de mão de obra qualificada.

Dar transparência a toda e qualquer atividade que envolva o poder público é benéfico e necessário. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), bem como as indústrias do setor mineral, defendem que haja máxima transparência sobre incentivos e que a sociedade possa ser ouvida e envolvida nas discussões sobre o futuro da mineração. Mas como entidade que representa um setor estratégico para o Brasil, o IBRAM também está no papel de cobrar que esse debate seja maduro, técnico e responsável. Desde o último sábado, 20 de maio, a discussão sobre incentivos fiscais para a mineração passou a tratar incentivos fiscais como benesses. O foco tem sido, naturalmente, a Vale, uma das maiores empresas do mundo, líder na mineração de baixo carbono e referência global pela qualidade do minério de ferro e dos demais minerais que exporta.

Chamar os incentivos fiscais como "caixa-preta" é atribuir à empresa uma postura não condizente com o tratamento dado a essas informações - amplamente visíveis, acessíveis e periodicamente divulgadas pela Vale. Corrigir o curso da discussão passa, necessariamente, ressaltar que trimestralmente a companhia publica os números referentes a incentivos fiscais, bem como uma série de informações ao mercado. E envolve entender, além das proporções e contrapartidas desses incentivos, outros números sobre a arrecadação e o impacto econômico da empresa para o país e as regiões onde atua. Como esclareceu a Vale, somente no estado do Pará, em 2022, foram feitos desembolsos que totalizam R$ 29,5 bilhões. O investimento na Amazônia na última década supera R$ 1 bilhão. E naquela região as operações da Vale envolvem 47 mil trabalhadores próprios e contratados. Cabe ressaltar que, em 2021, o total de impostos pagos pela Vale no Brasil alcançaram R$ 45 bilhões.

Empresas do setor mineral têm, em seus países, políticas de incentivo que miram não apenas o cenário interno, mas a complexa competição internacional por investimentos, inovação, capacidade de antever necessidades da indústria de base mundial e os anseios da sociedade. A Vale tem se destacado nos últimos anos como uma referência em inovação, com compromissos ambientais e sociais que impulsionam a transformação da economia rumo a patamares mais sustentáveis.

A corrida por uma mineração cada vez mais limpa, segura e eficiente no uso de energia é uma questão estratégica para o país. O IBRAM tem interesse em fomentar discussões produtivas neste campo, pois ampliar a posição do Brasil como produtor e detentor de tecnologias de futuro sustentável da economia é uma meta que transcende o setor mineral e envolve empresas e governos. É uma discussão sobre o futuro do Brasil”.

Neste episódio do Crônicas do Agro, o engenheiro agrônomo Ênio Jaime Fernandes Jr. traz dicas para todos aqueles que desejam crescer no ramo do agronegócio brasileiro. Ele explica como ter eficiência e eficácia contribui para o melhor andamento dos trabalhos. Produzido pela Academia do Agro, o Crônicas do Agro é um programa que carrega o selo B61 de podcasts.

O Governo do Estado do Paraná está finalizando a ampliação da pista do aeroporto de Arapongas, que chega a 90% de execução e tem previsão para ser entregue nas próximas semanas. A obra teve o apoio da Prefeitura Municipal de Arapongas e da Secretaria de Infraestrutura e Logística.

O investimento foi de 8,65 milhões, sendo que R$ 5,65 milhões de contribuições foram do Governo do Estado do Paraná e R$ 3 milhões de acréscimo da prefeitura, que é a responsável pela contratação e realização das obras. O Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) é o responsável por toda a supervisão e fiscalização do acordo. 

Na avaliação da pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, investir em Aeroportos fica mais fácil para as pessoas se deslocar de um lugar para outro, com uma rapidez "surreal". 

“A importância está relacionada à integração nacional. Quando a gente investir em uma infraestrutura de transporte no caso da região norte, especificamente, em aeroportos você está dando para aquela população a possibilidade de ela se deslocar. Quando você se desloca e se movimenta, aí você tem um mundo inteiro à sua frente. Isso se dá eu falando em termo de passageiros, mas a gente pode estar falando em termo de cargas. Diferentes cargas e produtos podem chegar de uma forma mais rápida quando você se tem um infraestrutura Aeroportuário,” destaca. 

De acordo com o Governo do Estado do Paraná e a Prefeitura Municipal de Arapongas, Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) e prefeitura municipal, as obras tiveram início em junho do ano passado, com o objetivo de alargar a pista de pouso e decolagem de 22 para 30 metros e aumentar a extensão de 1.200 para 1.400 metros. 

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito no dia 19 de maio, após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

A Transnordestina é uma ferrovia brasileira, em bitola mista, projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco.  

Na avaliação da pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, investir em ferrovias é essencial para a economia do Brasil. 

“Se eu tenho um produto que está sendo deslocado com o menor custo possível de transporte, significa que esse produto, quando chegar no consumidor final, a tendência é que tenha um custo menor. A base econômica brasileira é majoritariamente de produtos de baixo valor agregado, as commodities. São produtos que, normalmente, ocupam um grande volume e têm um grande peso. Para esse tipo de carga, o modo de transporte terrestre considerado mais viável é a ferrovia”, considera.

As vantagens do transporte ferroviário oferecem uma maior segurança para as pessoas. Quando comparadas com o transporte rodoviário, as ferrovias oferecem menos risco às cargas transportadoras. Os benefícios que oferece a uma região é ter maior velocidade, sustentabilidade, menor custo e geração de empregos. 

Os interessados em debater o setor de mineração no Brasil podem se inscrever para o oitavo Encontro Nacional de Média e Pequena Mineração. O evento vai ser de 27 a 29 de junho na cidade de Goiânia e é organizado pela Brasil Mineral, em conjunto com a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração, o Sindicato da Indústria Extrativa do Estado de Goiás e Distrito Federal e com apoio da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro. 

Hoje o Brasil conta com mais de 7300 empresas atuando na produção mineral, sendo a grande maioria delas de médio e pequeno porte. De todas as empresas que produziram bens minerais em 2022, somando um total de 250 bilhões de Reais, somente 72 delas classificam-se como de grande porte, enquanto quase 1200 são de médio porte e mais de 3700 são microempresas. Vale observar que, neste caso, o faturamento refere-se ao valor da produção. E que esse universo inclui os produtores de água mineral, que são classificados como empresas de mineração. 

Trata-se, portanto, de uma parte muito importante do universo da mineração brasileira, que ainda não tem o devido reconhecimento e é pouco conhecida. Por esse motivo, os interessados em debater as peculiaridades, virtudes, as necessidades desse universo produtivo, podem se inscrever pelo site www.encontromedpeq.brasilmineral.com.br.

As obras de recuperação da Estrada da Graciosa (PR-410), atingida por escorregamentos de terra, rochas e árvores no começo do ano, seguem em constante avanço. A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) assegura que os locais mais críticos já estão seguros, sem risco de desabamento da pista histórica. Os serviços são realizados por mais de 100 trabalhadores contratados de maneira emergencial pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

A estrada sofreu diversos danos e as frentes de trabalho atuam realizando serviços específicos para atender e reparar de forma correta cada avaria, como injeção de nata de concreto para estabilizar o talude onde houve rachaduras no asfalto e a instalação de drenos e da tela metálica de alta resistência no talude do meio para evitar o escorregamento de terra para a pista.

Tiago Molina Schnorr, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, orienta seguir passos importantes na hora de se locomover durante as chuvas intensas.

"Evite sempre contato com as águas de inundações, elas podem estar contaminadas e provocar doenças. E nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas que estejam inundadas porque a força da água pode arrastá-lo, claro, se não tiver um risco imediato à vida. Importante também ressaltar, sempre procurar informações oficiais junto à Prefeitura do Município ou junto à Defesa Civil Municipal", completa. 

A recuperação da Graciosa deve se prolongar até o segundo semestre devido a uma série de desafios, como as frequentes tempestades que ocorreram nos últimos meses, complicações operacionais na execução da obra, como a necessidade de transportar materiais escavados para um local distante, e o tráfego constante de veículos na rodovia.

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