A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência em 19 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

 Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 264 reconhecimentos vigentes, dos quais 248 por estiagem, seis por vendaval, cinco por chuvas intensas, três por queda de granizo e dois por enxurradas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados do Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

Ocorrência de acidentes por falta de manutenção, além de rachaduras, buracos, falta de sinalização e vias mal-iluminadas. Esses são alguns dos problemas apontados em consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a qualidade e segurança das pontes federais do Brasil. 

De acordo com o órgão, a consulta pública, que terminou no dia 30 de abril, levou em conta a percepção dos próprios usuários. Em praticamente três meses, foram enviadas 485 contribuições de cidadãos. 

Ao todo, foram avaliadas 365 pontes rodoviárias das três esferas de governo, em diferentes estados e municípios. Do total, 314 foram mal avaliadas, 43 receberam avaliações neutras e oito tiveram contribuições positivas.

De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, os cidadãos também registraram outros casos críticos, como, por exemplo, falta de calçada para pedestres e ciclovias; pontes antigas, com defeitos aparentes e reparos superficiais, além de estruturas caídas que não foram reconstruídas.

Participação do cidadão

Essas análises foram apresentadas em um questionário, disponível na página do Tribunal. Por meio desse instrumento, os usuários puderam relatar aspectos relacionados à conservação das pontes, como iluminação, sinalização, largura das vias e a presença de rachaduras, entre outros pontos. 

Prevenção de desastres ganha reforço com nova rodada do Indicador de Capacidade Municipal

Em nota, o TCU informou que os dados relacionados às rodovias federais serão incluídos às informações técnicas obtidas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Na prática, os resultados servirão para auxiliar auditoria do TCU a respeito da gestão de manutenção da malha rodoviária federal. A previsão é de que esta iniciativa tenha início em junho deste ano.

A fiscalização deverá abranger tanto rodovias administradas diretamente pela União quanto trechos concedidos à iniciativa privada. Já em relação às pontes estaduais ou municipais, os dados serão apresentados aos tribunais de contas locais para que avaliem as providências necessárias.

A consulta pública sobre as pontes federais foi lançada em fevereiro de 2025. Essa avaliação dos cidadãos será somada à análise técnica dos auditores que atuam sobre a malha rodoviária do país.
 

Durante visita nesta sexta-feira (9) a Caruaru (PE), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o Governo Federal deve lançar em breve o edital de licitação para a construção do aeroporto da cidade, em parceria com o governo do estado. A viagem oficial foi realizada a convite do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para integrar uma comitiva em uma série de inaugurações e visitas técnicas a centros de saúde em três cidades pernambucanas - Caruaru, Serra Talhada e Recife. 

"Nós esperamos que, ao lado do governo do estado, a gente possa agora, no mês de maio, anunciar o lançamento do edital de licitação do aeroporto de Caruaru — uma obra de R$ 150 milhões, em parceria do Governo Federal com o governo do estado, que será fundamental para o desenvolvimento do sertão, do agreste de Pernambuco”, destacou Costa Filho. 

A agenda começou em Caruaru, com a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste. A nova unidade irá ampliar o acesso a serviços especializados de saúde feminina na região. Na sequência, em Serra Talhada, ocorreu a inauguração da Casa de Parto Humanizado. A estrutura busca oferecer um modelo de assistência ao parto centrado no respeito à fisiologia do nascimento e na autonomia da mulher.

Em Serra Talhada, Silvio Costa Filho também visitou as obras do aeroporto da cidade:  

“Chegamos a Serra Talhada para uma inauguração importante do Governo Federal para a saúde do município e não podemos deixar de falar sobre a obra do Aeroporto de Serra Talhada, que vai transformar o desenvolvimento econômico da região, aumentando o turismo e gerando mais emprego para nossa gente. Estamos vendo essa obra sair do papel e se tornar realidade. Vamos juntos, fortalecer o sertão pernambucano e o nosso país”, ressaltou o ministro.

Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento superior a R$ 300 milhões

As atividades continuaram na capital pernambucana. A comitiva visitou o novo Acelerador Linear do Hospital do Câncer de Pernambuco. Encerrando a jornada, todos seguiram para uma visita ao Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE).

O objetivo da agenda foi reforçar o compromisso do Governo Federal com a expansão e modernização da rede pública de saúde e aproximar os ministérios de áreas estratégicas para a melhoria da infraestrutura e da logística dos serviços oferecidos à população.
 

A indústria naval brasileira vai contar com R$ 22 bilhões para investimento em projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Ao todo, serão 26 projetos contemplados.

O valor foi definido em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa visa promover o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas.

“Estamos batendo mais um recorde, com a aprovação desse grande volume de investimentos, para alavancar e fortalecer a indústria naval e o setor aquaviário. Isso mostra que o Governo Federal voltou a dar prioridade a esse setor, que é fundamental para o desenvolvimento do país", destacou.

Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento superior a R$ 300 milhões

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, reforça que o valor aprovado é o maior da história. Na avaliação dele, além de ajudar na evolução do setor, a medida também vai contribuir para geração de emprego e renda no país.

“Há uma continuação de projetos esparramados entre a parte de petróleo, navegação interior, apoio marítimo e apoio portuário. Isso é fundamental para que possamos continuar no fortalecimento da indústria naval brasileira, com geração de emprego e renda. É um grande momento de retomada do setor e essa reunião mostra, mais uma vez, o acerto da política pública de apoio à indústria naval e ao próprio financiamento de infraestruturas portuárias”, considera.

Projetos em destaque

Dos projetos aprovados, um diz respeito ao pedido da Petrobras para a construção de oito navios gaseiros para transporte de GLP. Nesse caso, o valor de investimento chega a R$ 4,1 bilhões. Também foi incluído o projeto da DOF Subsea Brasil Serviços, que pretende construir quatro embarcações do tipo RSV, no valor de R$ 3,2 bilhões.

Em relação ao setor de infraestrutura, um dos projetos em destaque é o que trata da modernização do estaleiro da Green Port, em Niterói (RJ). A iniciativa conta com investimento de R$ 242 milhões.

Além disso, está prevista a construção de um terminal para exportação de minério de ferro da Cedro Participações, em Itaguaí (RJ), parte da carteira de licitações de arrendamentos portuários de 2024 do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 3,9 bilhões. Outro projeto está ligado à modernização do Tecon Rio Grande, no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 533 milhões.

Essa foi a primeira reunião de 2025 do Conselho. Ainda estão previstos outros três encontros ainda este ano. De acordo com o Mpor, da quantia aprovada, R$ 15,4 bilhões são referentes a 19 novos projetos e R$ 6,7 bilhões a projetos reapresentados.

Regulação em prol de novos investimentos

Algumas medidas adotadas pelo governo foram relevantes para estimular os investimentos destinados ao setor. Entre elas está a publicação da Resolução CMN nº 5.189, de 19 de dezembro de 2024. A medida regulamentou a aplicação dos recursos FMM e garantiu evoluções importantes para o setor naval, com o intuito de promover melhorias regulatórias e fortalecer o setor da indústria do país.

Entre as alterações que constam na resolução, destaca-se a retirada do valor mínimo da taxa de juros nas condições de financiamento, assim como a elevação do período de amortização para projetos de reparos e docagens. Também houve a inclusão de novas taxas, como a Taxa Fixa e a Taxa Fixa PMPE, de acordo com o que prevê a Lei nº 14.937/2024.

A resolução amplia, ainda, o escopo de financiamentos, com inclusão de Plataformas, Módulos de Plataformas e desmantelamento. Essa determinação pretende simplificar processos e oferecer vantagens competitivas tanto para os estaleiros nacionais quanto para todo o setor naval.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na quarta-feira (7) , a situação de emergência nas cidades baianas de Gentio de Ouro, São Gabriel e Sobradinho, afetadas pela estiagem. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, a Bahia tem 96 reconhecimentos vigentes, dos quais 75 por estiagem, 19 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na quarta-feira (7), a situação de emergência em oito cidades gaúchas afetadas pela estiagem. Estão na lista os municípios de Barra do Rio Azul, Barra Funda, Cambará do Sul, Carlos Gomes, Novo Barreiro, Riozinho, Seberi e Vista Alegre. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, o RS tem 237 reconhecimentos vigentes, dos quais 221 por estiagem, seis por vendaval, cinco por chuvas intensas, três por queda de granizo, e dois por enxurradas.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse www.mdr.gov.br

Prevenir desastres e proteger vidas exige mais do que agilidade na resposta a emergências. Requer preparo, estrutura e uma gestão pública eficiente. Com esse propósito, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou uma nova rodada do Indicador de Capacidade Municipal, o ICM. A ferramenta avalia a capacidade das cidades brasileiras na gestão de riscos e desastres, ajudando na criação de políticas públicas e na distribuição dos recursos federais. 

O ICM analisa vinte variáveis organizadas em três grandes áreas: planejamento e gestão, articulação entre setores e políticas públicas. Com base nisso, os municípios recebem uma classificação que vai de A a D, de acordo com o seu nível de preparo. Segundo o coordenador-geral de Gestão, John Castro, o formulário do indicador também será aprimorado com base nas lições aprendidas nos ciclos anteriores:

“A Secretaria Nacional, em função dos resultados de 2024, lançará uma versão atualizada do formulário contendo melhorias não somente aos municípios brasileiros que são importantes parceiros, mas também que irão auxiliar em uma apuração mais célere e com maior nível de assertividade. As previsões apontam para o lançamento e validação ainda em maio deste ano com apuração em julho”.

Os dados servem de guia para que prefeituras identifiquem pontos fortes e fragilidades, revisem planos de contingência e melhorem a atuação de suas coordenadorias de defesa civil. Além de apoiar os municípios, o Governo Federal também usa as informações do ICM para planejar ações, priorizar investimentos e fortalecer a cooperação entre União, estados e prefeituras.

A participação no processo é voluntária, e o questionário, previsto para ser disponibilizado no segundo semestre, deve ser preenchido pelo agente municipal de defesa civil. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
 

Os estados de São Paulo e Minas Gerais registraram a maior quantidade de propostas na segunda etapa de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Enquanto São Paulo contou com 221 solicitações, Minas teve 214. 

Em relação aos municípios dessas duas unidades da federação, foram apresentadas propostas de 137 cidades paulistas e 136 mineiras. Em todo o Brasil, 859 prefeituras, 12 estados, 8 consórcios intermunicipais e 5 companhias municipais e estaduais fizeram uma solicitação.

Essa nova fase conta com investimentos em obras de infraestrutura para setores essenciais. Somente a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios brasileiros interessados em participar.

De 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. É importante destacar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está aberto, já que se trata de processo seletivo contínuo.

O programa mais solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres. Ao todo, essa área somou 597 propostas. Outras modalidades em destaque são as de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Levando em conta todos os setores, o investimento total é de R$ 45,49 bilhões.

A segunda etapa de seleções do programa disponibilizou mais de R$ 12,1 bilhões de recursos federais, divididos em R$ 2 bilhões para o eixo Água Para Todos, com abastecimento urbano, e outros R$ 10,1 bilhões para o eixo Cidades Sustentáveis Resilientes, que envolve esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.