A lei que obriga o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis à população, sancionada na última sexta-feira (3) pela Presidência da República, sofreu mais alterações. Nessa versão, Jair Bolsonaro havia vetado a obrigação do uso de máscaras em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.” A justificativa é que a imposição poderia ferir o artigo 5º da Constituição Federal, caracterizando possível violação de domicílio. Nessa segunda-feira (6), o presidente estendeu a desobrigação para presídios e estabelecimentos de medidas socioeducativas.

“É crescente o número de casos de coronavírus nos presídios brasileiros. Dispensar a exigência do uso de máscaras nesses estabelecimentos é facilitar a proliferação do vírus nas celas e nas demais áreas de convívio, uma vez que nosso sistema prisional é lotado, botando em risco também os servidores”, avalia o deputado federal, Gil Cutrim (PDT-MA). 

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 9,5 mil casos confirmados da covid-19 nos presídios brasileiros e 114 já perderam a vida desde o início da doença no Brasil. Segundo Cutrim, o esforço dos parlamentares será agora para derrubar os vetos do presidente da República. “Em nossa relatoria do PL das máscaras, queremos enfatizar que o uso delas é a melhor forma de prevenção. Vetar parte importante do seu uso em presídios, igrejas, escolas é ir contra essa eficiente forma de se proteger”, pontua.  

Na versão publicada no Diário Oficial da União dessa segunda, o representante do Executivo Federal desobriga, ainda, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O veto se estendeu também à obrigação de estabelecimentos comerciais fornecerem álcool em gel e máscaras a funcionários.

“O veto do presidente da República naturalmente gera percepções distintas em panoramas distintos. Preponderantemente, há um conflito possível entre as legislações estaduais e municipais com a nova norma federal, porque havia uma expectativa de unificar a política no que se refere ao combate à doença. Mas o STF já se pronunciou a respeito da competência dos estados e municípios para tratar do assunto”, esclarece o advogado e professor de direito constitucional, André Lopes. 

Ele confirma que estados e municípios não perderam a competência em editar decretos que obriguem o uso de máscaras em locais públicos e fechados, mesmo com a sanção da lei federal. “As leis locais não perderam suas eficácias pelo advento da norma federal. No que se refere à temática da saúde, especificamente no que diz respeito a EPIs, estados e municípios podem coordenar essas ações, de acordo com a Constituição Federal”, reforça o advogado. 

O uso de máscaras ainda é obrigatório em “veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis” e “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.” A obrigação, segundo o texto, fica dispensada no caso de “pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial.” 

Preocupação 

O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) avalia os vetos do presidente “com muita preocupação”. “Como médico, sabemos que o distanciamento social, o isolamento e o uso da máscara são de suma importância para evitar a propagação da doença. O vírus se propaga pelas gotículas de saliva, pelo espirro, por uma série de fatores dos quais a pessoa tem que se proteger e proteger outras pessoas também”, frisa. 

Por se tratar de uma patologia ainda desconhecida, a melhor forma de evitar que a doença se propague, segundo o médico e parlamentar, é manter o distanciamento – e usar a máscara. “Seria interessante que os prefeitos fizessem a conscientização com as pessoas sobre a necessidade do uso, mesmo que não seja obrigatório”, sugere Calil. As secretarias estaduais e municipais de Saúde têm um papel importante nessa campanha, segundo o deputado. 

No estado goiano, já são quase 30 mil casos confirmados e pouco mais de 650 mortes. Desde as primeiras semanas de abril, um decreto do governo local obriga a população a sair de máscara na rua. Para o médico Zacharias Calil, o bom senso pode contar como fator positivo nessa conscientização. Mesmo que o estado ou município desobrigue o uso, é importante que a população e o comércio em geral conheçam melhor o potencial de danos do novo coronavírus. 

“Vejo como uma medida de conscientização, de prevenção e de esclarecimento, de falar sobre a importância da máscara. Pode ser um fator opcional? Pode, mas depende da aceitação, o que também é preocupante”, analisa.  

Fausto Pinato, deputado federal pelo PP de São Paulo, defende que as decisões acerca do novo coronavírus sejam tomadas a partir de embasamento científico. “Sempre defendi que toda decisão sobre a pandemia deve estar amparada na ciência – e não no achismo. Ainda não tive contato com as justificativas dos vetos, mas a meu ver não foi uma decisão embasada na ciência”, observa. 

Em relação a normas municipais e estaduais sobre o uso de máscaras e outras medidas relacionadas à doença, Pinato se mostra tranquilo, já que os tribunais reconhecem a competência dos entes. “Isso é bom, principalmente para os prefeitos, que estão mais próximos da população e entendem melhor as peculiaridades da doença. O ideal seria União, estados e municípios juntos, formando uma verticalização de comando, para que o povo tenha mais confiança nas decisões tomadas”, reflete. 

O deputado avalia a atuação do governador de São Paulo, João Dória, como “agindo dentro do que pede a ciência.” Mas, segundo ele, “deveria fiscalizar melhor”. Segundo dados oficiais, o estado já tem contabilizados 323 mil casos confirmados da doença e mais de 16 mil mortes. Só na cidade de São Paulo, já são mais de 140 mil casos e 7,6 mil mortes até 7 de julho. 

Coronavírus

Nesta terça (7), o presidente Jair Bolsonaro confirmou, em rede nacional, que foi infectado pela doença. Disse que recebeu o resultado com “naturalidade” e que teve sintomas como febre, tosse e mal estar. O Brasil já está em segundo lugar no número de casos (1,6 milhão) e já contabiliza 65,6 mil mortos.

Por meio de um encontro virtual, equipes regionais da área da saúde de Goiás receberam orientações que servirão para subsidiar os municípios na implantação do instrumento Orientador para Organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Enfrentamento à Pandemia pela Covid-19. O encontro foi promovido pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde  (SES-GO).

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Trata-se da implantação de um guia que propõe ações em todos os âmbitos da saúde, desde a atenção primária até a terciária. O instrumento foi construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).  

Ao todo, serão realizadas seis oficinas para qualificar núcleos macrorregionais que vão atuar junto aos municípios. O objetivo é fornecer apoio técnico para melhorar a capacidade de resposta dos serviços. Deste primeiro encontro participaram 60 técnicos, das 18 regiões de saúde do estado. 

 

A Secretaria de Saúde paranaense divulgou, nessa semana (8), orientações para a implementação de medidas de prevenção, controle e testagem da covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos. O Paraná foi o primeiro estado a implementar um plano de ações contra a doença voltado para esse público. 

A testagem abrangerá cerca de 350 instituições públicas, filantrópicas e privadas, que abrigam aproximadamente dez mil idosos e cerca de seis mil profissionais.

Segundo o governo estadual, as regionais de saúde já estão sendo orientadas quanto aos procedimentos para solicitar o material para os exames. A distribuição pode variar de acordo com a necessidade de cada município. 

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O Ministério Público também tem orientado a testagem dos idosos que residem nas instituições, principalmente em cidades onde já foram registradas contaminações. Além da testagem, as autoridades também recomendam medidas de isolamento social e o afastamento de profissionais por até 14 dias em caso positivo da doença. 

O Paraná tem a quinta maior população idosa do Brasil, com mais de 1,7 milhão de pessoas. 
 

A Secretaria de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado (CRMV-RS) firmaram uma parceria colaborativa para reabastecer com medicamentos os chamados kits de intubação nos hospitais gaúchos. O Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) completa essa parceria.

A iniciativa prevê que medicamentos em estoques de clínicas e hospitais veterinários que não fizerem falta para o atendimento dos animais possam ser repassados para os centros de saúde que estejam precisando. Segundo os órgãos parceiros, esses medicamentos são os que possuem prescrição humana e animal liberada pela Anvisa.   

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O repasse será feito por meio de contrato de cedência de uso e reposição dos itens. O levantamento dos remédios disponíveis em estoque vem sendo feito por meio de inventário. O Conselho abriu um canal digital de acesso nas redes para adesão e disponibilização dos itens a serem repassados aos hospitais. Os serviços de saúde veterinários poderão fazer o  cadastro no site do Conselho a partir dessa sexta-feira (10), no site www.crmvrs.gov.br. 
 

Enquanto o planeta enfrenta uma pandemia que já matou mais de meio milhão de pessoas, o Brasil ainda discute a melhor forma de prestar serviços básicos, como água potável e esgoto tratado. O País é um dos signatários do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que, em 2015, firmou o compromisso de universalizar os serviços até 2030. Internamente, a esperada universalização, seguindo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), estava prevista para ocorrer até 2033. 

“Achamos que 2033 é uma data muito otimista, 2040 é uma data mais viável”, antecipa o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. 

Todo ano, o Instituto apresenta um ranking com o desempenho das 100 maiores cidades brasileiras em relação aos serviços prestados no setor. Segundo o levantamento feito no início deste ano, mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm água e mais de 100 milhões ainda não dispõem de cobertura da coleta de esgoto. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2018 mostram, ainda, que apenas 46% do volume de esgoto gerado no Brasil é tratado. 

“A relação entre saneamento básico e a saúde é direta. A gente nota em qualquer comunidade que passou por um processo de expansão do saneamento básico que há uma queda brutal no número de internações. Em alguns lugares, os casos de diarreia e de verminoses caíram 80%”, relata o presidente do Trata Brasil. 

Segundo estudos encomendados pelo Instituto, os ganhos com saúde pública em 20 anos seriam de R$ 6 bilhões, só com redução de custos. “É um ganho que as prefeituras teriam muito rapidamente. Infelizmente, ainda temos que explicar para muitos prefeitos essa relação antiga entre saneamento e saúde. Muitos não fazem a conexão de que o grande número de internações na cidade ocorre por falta de saneamento”, alerta.

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Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, Édison Carlos também falou sobre o marco legal do saneamento, aprovado recentemente no Senado Federal. O texto, que segue agora para sanção presidencial, prevê, entre outros, a participação de empresas privadas na prestação dos serviços. O presidente reforça que não faz distinção entre empresas estatais e particulares, mas defende que “não deve haver mercado cativo para ninguém” e uma maior fiscalização dos serviços. 

No bate-papo, ele esclarece sobre a privatização da água, alvo de críticas por parte do setor, sobre o desperdício que causa grandes perdas para o País e sobre o papel da população nesse processo. “É fundamental que o cidadão fiscalize. Precisamos nos preocupar com essa infraestrutura e cobrar isso dos governantes, questionar candidatos, ainda mais em ano de eleição. Eles precisam saber que estamos interessados. Se não for prioridade, vão fazer obras mais interessantes para eles, obras mais visuais e eleitoreiras.”  

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estudam aplicar um antiviral originalmente usado contra hepatite C no tratamento da Covid-19. Os testes, realizados em células in vitro mostram que a droga daclatasvir teve bons resultados ao inibir a replicação do novo coronavírus. A droga também reduziu a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves da doença.

No artigo científico que divulgou a descoberta, os pesquisadores ponderam que antivirais contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros e por isso defendem a realização de ensaios clínicos. Contudo, defendem também cautela na liberação de medicamentos contra o novo coronavírus.

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“Estamos vivendo aquela figura de linguagem de ‘trocar o pneu do carro com carro em movimento’. O mundo só tem 5 meses de conhecimento sobre essa doença. Não tenho dúvida que a ciência vai entregar o melhor cronograma de antiviral, anti-inflamatório ou anticoagulante. Só que isso leva tempo. Como a gente ainda não tem essas respostas, o isolamento social e o uso de máscara é o recomendado”, orienta Thiago Moreno,  pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde  da Fiocruz (CDTS) e líder do estudo.

Os testes tanto com o daclatasvir como com outro antiviral usado contra hepatite C, o sofosbuvir, foram aplicados em três tipos de células, inclusive pulmonares humanas. As duas drogas agiram impedindo que o vírus replicasse seu material genético, contudo foi o daclatasvir que apresentou efeitos mais potentes. A substância foi até 4 vezes mais eficiente do que a cloroquina e também mais eficiente do que a combinação entre lopinavir e ritonavir, coquetel em fase de testes clínicos. 

O infectologista Alberto Chebabo, do Laboratório Exame, comemora os resultados da pesquisa da Fiocruz, mas ressalta a importância da realização de testes em humanos: “É uma droga com atividade in vitro, como temos várias outras, mas que precisa ser comprovada. Temos muitas substancias que nos estudos em células isoladas certifica uma boa atuação, mas que na hora dos ensaios clínicos elas não se mostram eficazes”, explica.

Vacina

A Fiocruz também trabalha, em Minas Gerais, no desenvolvimento de uma possível vacina contra o novo coronavírus, que atualmente é testada em animais. A vacina sintética contém pequenas partes de proteínas do vírus Sars-CoV-2 capazes de induzir a produção de anticorpos específicos no processo de defesa do organismo.

O Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou uma nova orientação para pessoas que sentem os sintomas causados pela infecção por coronavírus. A nova diretriz da pasta orienta que se busque ajuda médica nos primeiros sinais de manifestação da doença. Até o momento, a recomendação do Governo Federal era que os cidadãos que sentissem os indícios da Covid-19, ficassem em isolamento.

“Aprendemos ao longo da pandemia que ao aguardar em casa os pacientes chegam aos hospitais em quadros clínicos mais agravados. Em alguns casos, dificulta a reversão do estado de saúde. Ele evolui para UTI rapidamente. O tratamento precoce, no entanto, tem uma resposta mais assertiva, evitando a piora do paciente e a necessidade do uso de respiradores”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (9). 

“A nova diretriz busca adequar o atendimento às melhores evidências e evitar mortes relacionadas à doença”, completou Franco.

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O Ministério da Saúde também informou sobre novas orientações para profissionais da saúde. Segundo Elcio Franco, o tratamento e monitoramento devem ser feitos a partir do acesso ao paciente ao sistema de saúde. “Foram feitas propostas de manejo clínico, com a homologação de leitos de cuidados intermediários, com ventilação não invasiva, iniciando de uma maneira precoce a oxigenoterapia, que favorece o não agravamento do quadro clínico do paciente”, pontuou.

Insumos

O ministério detalhou dados relativos ao repasse de equipamentos de proteção individual (EPIs) e leitos a estados e municípios. Até o momento, segundo o Executivo, 6.549 ventiladores pulmonares e 9.201 leitos de UTI foram distribuídos entre todos os entes federativos.
Entre máscaras, luvas, toucas, sapatilhas, álcool em gel, protetores faciais e óculos de proteção, o Ministério da Saúde já enviou 163 milhões de EPIs às unidades da Federação. 

De acordo com Elcio Franco, a necessidade de recebimento de insumos e equipamentos é expressa pelos gestores estaduais e municipais, bem como as taxas de ocupação de leitos de UTI. O Ministério da Saúde utiliza como base os relatórios preenchidos pelos gestores locais para mapear as maiores demandas.

“Quando fazemos a distribuição de insumos, de medicamentos, de equipamentos, nós o fazemos em coordenação com Conass e Conasems atendendo à prioridade e a urgência de atenção a esses entes federativos. Os relatórios das unidades de saúde quanto à taxa de ocupação de leitos clínicos de UTI são falhos para que tenhamos a leitura exata das necessidades”, afirmou Elcio Franco. 
 

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro fechou uma parceria com o Dados do Bem, iniciativa sem fins lucrativos desenvolvida pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e pela Zoox Smart Data. O termo de cooperação assinado pelas partes vai permitir triplicar o número de testes imunosorológicos para covid-19 oferecidos pelo estado. 

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Atualmente, são realizados cerca de 300 testes por dia no posto do Detran do Largo do Machado. Com a parceria, será possível oferecer mil testes por dia. O Dados do Bem é um aplicativo que permite um maior ganho tecnológico para a marcação e a realização dos testes, e um mapeamento mais preciso. Os resultados vão auxiliar o governo local na tomada de decisões em relação ao enfrentamento à covid-19.

No aplicativo, o usuário preenche um cadastro, responde a um questionário de autoavaliação, com perguntas sobre sintomas associados à doença e histórico de saúde. A parcela das pessoas que derem informações relacionadas à probabilidade de ter sido infectada será chamada para a realização dos testes imunosorológicos.

 

No último mês, o Ministério da Saúde confirmou dois casos graves de infecção pelo vírus da raiva. O caso mais recente foi em Catolé do Rocha, na Paraíba. Uma idosa de 68 anos começou a apresentar sintomas da doença depois de ser mordida por uma raposa. Ela procurou atendimento médico com sintomas como delírios, desorientação, agitação, espasmos musculares, dificuldade para comer e sialorréia, que é o excesso de saliva, comum da doença. De acordo com o relatório mais recente publicado pelo Ministério da Saúde, a mulher está internada em estado grave, sob sedação. Ela respira por aparelhos e se alimenta por meio de uma sonda. Esse é o primeiro caso de raiva em humanos registrado na Paraíba em cinco anos.

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Anteriormente, em março, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, um menino de 13 anos morreu após ser mordido por um morcego hematófago, ou seja, que se alimenta de sangue. O animal estava em um curral e atacou quando o jovem se aproximou. Ele chegou a ser internado em um hospital da capital do estado, mas morreu em março. A morte foi a primeira desde 2006 no Rio de Janeiro, quando um caso foi registrado em São José do Vale do Rio Preto. Uma morte pela doença não acontecia na capital desde 1986.O caso levou a secretaria de saúde do rio a disparar um alerta para os municípios, orientando medidas de prevenção. 

A raiva humana é uma doença que preocupa por conta da alta letalidade: quase todos os casos de infecção em humanos acabam em morte. O vírus da raiva ataca o sistema nervoso central e causa inflamação no cérebro e pode ser transmitido por mordida, arranhão ou lambida de mamíferos contaminados, como morcegos e cachorros, que ficam agressivos quando infectados. Em caso de ser mordido por um animal, a orientação médica é limpar a ferida imediatamente e procurar uma emergência, onde o paciente recebe anticorpos contra o vírus.

O total de pessoas que tiveram a Covid-19 no Brasil e estão recuperadas da doença ultrapassou a marca de um milhão. É o que aponta o boletim epidemiológico atualizado do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (08). O total de infectados em território nacional é de 1,7 milhão e os óbitos desde o início da pandemia somam quase 68 mil.

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Segundo o Ministério da Saúde, 624 mil casos estão em acompanhamento e outras quatro mil mortes são investigadas. Os dados Governo Federal revelam também que o coronavírus está presente em 96% dos municípios brasileiros. São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro são os estados mais afetados em casos confirmados e mortes por Covid-19.