Idoso

19/06/2022 15:22h

Médico geriatra aponta os principais tipos de violência contra os idosos, como física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional e estrutural

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De janeiro a junho de 2022, o Disque 100 registrou mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra idosos. Essa é a terceira maior causa das acusações do canal. A informação foi divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante o Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra os idosos.

Segundo o levantamento, 87% das denúncias (30.722) são de violações cometidas na própria casa onde o idoso reside. Já em relação aos agressores, os filhos são suspeitos em mais de 16 mil registros de violência, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil).

O perfil etário dos idosos vítimas de violência é:

  • 60 e 64 anos: 5,8 mil registros
  • 70 e 74 anos: 5,9 mil registros
  • 75 e 79 anos: 4,7 mil registros
  • 80 e 84 anos: 5,2 mil registros
  • 85 e 89 anos: 3,5 mil registros
  • mais de 90 anos: 2,5 mil registros

Rafael Martins Silva, morador de Brasília, de 30 anos, foi criado pelo avô José da Silva na cidade de Arceburgo (MG). Hoje, com a distância, ele se preocupa com a situação do ente querido.

“Meu avô tem 80 anos. Apesar da idade, ele está lúcido, faz os passeios dele pela cidade. Casou-se novamente com uma senhora muito boa para ele. Mas, com a distância, é inevitável a preocupação. A gente não sabe o que pode acontecer, ainda mais porque violência não é só física, né.”

O geriatra e professor do Instituto de Geriatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Newton Terra, destaca os principais tipos de violência contra os idosos.

“Além da física, nós temos a violência psicológica; temos a violência econômica ou patrimonial; temos também a violência sexual; temos a negligência, o abandono; e a violência institucional e a violência estrutural.”

Um dos casos mais comuns, segundo o doutor Newton Terra, é a violência patrimonial. “Um filho, um neto, uma nora ou um genro acaba querendo um bem e se apodera do patrimônio do idoso de várias maneiras. Filhos que pediam empréstimos em nome dos pais, porque eles tinham um valor de juros menor, e não pagavam. Além das ameaças: se você não me der isso ou aquilo, irá sofrer algum tipo de retaliação”.

Outro exemplo citado pelo geriatra são os casos de familiares de idosos com algum grau de demência, que se aproveitam da condição de vulnerabilidade para se apropriarem dos bens e recursos dessas vítimas.

O doutor Newton Terra também explica o que é violência institucional e estrutural, que, para ele, é tão grave quanto a física. 

“[Violência institucional] é quando um funcionário público faz o idoso peregrinar atrás de um documento ou medicamento, tratando-o com agressividade, rispidez e hostilidade. E a estrutural depende das políticas públicas dos gabinetes de Brasília, que ainda estão engatinhando no sentido da prevenção.”

“Nas próprias instituições de longa permanência, quando a vigilância sanitária vai fazer uma vistoria, ela pega o número de funcionários por idosos, como está a alimentação, mas não entrevista os idosos. Seria muito interessante que os idosos também se manifestassem como é que eles são tratados”, acrescenta.

Como denunciar

Qualquer pessoa que testemunhar algum tipo de violência contra os idosos - seja física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional ou estrutural - pode fazer uma denúncia anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A discagem direta pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e é gratuita.

Também é possível denunciar pelo WhatsApp (61) 9 9656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual cidadãos com deficiência encontram recursos de acessibilidade para fazer a denúncia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-DF), Otávio Nóbrega, ressalta outras formas de denunciar.

“Nós temos a Central Judicial do Idoso, em Brasília, que é um serviço do Tribunal de Justiça junto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, que é responsável por mediar muitos dos dilemas relativos à negligência contra a pessoa idosa. Nós temos a Deecrim como delegacia especializada para diversos grupos ocupacionais, inclusive o idoso, que pode atender bem as questões relativas a crimes cometidos contra a pessoa idosa.”

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Junho Violeta

O Junho Violeta é uma campanha realizada anualmente em todo o mundo, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, declarado em 15 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à VIolência à Pessoa Idosa, no ano de 2006.

“A importância do Junho Violeta é o fato de que países desenvolvidos, que tenham sistema de informação mais estruturado e notificação compulsória desses eventos, dão conta de que episódios de violência contra o idoso acontecem [na proporção de] um em cada dez. Então, 10% dos idosos ao longo de uma vida sendo acometidos por um episódio de violência não é algo negligenciável”, afirma o presidente da SBGG, Otávio Nóbrega.

Para a prevenção da violência contra os idosos, o geriatra Newton Terra recomenda que as famílias invistam em educação e afeto.

“Uma pessoa que recebeu afeto, que foi bem tratada, bem educada, dificilmente teria uma manifestação de violência mais tarde. E o resto passa pela educação. Saber que o pai e a mãe vão envelhecer e que, durante a velhice, eles vão apresentar modificações morfológicas e fisiológicas. E que isso faz parte do envelhecimento. O idoso tem peculiaridades próprias e precisa ser respeitado. Essas pessoas precisam de dignidade nos últimos anos das suas vidas.”

Para marcar a data em 2022, o MMFDH realiza uma exposição fotográfica “Sorrisos Não Evelhacem”. A mostra é composta por 20 fotografias produzidas pela fotógrafa Tânia Neco e segue aberta ao público até o dia 24 de junho, no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

A Pasta também lançou um curso de capacitação voltado aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos. A atividade virtual é promovida em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo do curso é a colaboração para uma gestão sustentável e qualificada dessas instituições. As inscrições estão abertas, até 4 de setembro, pelo portal da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da UFV.

Ainda na campanha do Junho Violeta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Operação Vetus III, que consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; ações nos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais. A operação conta com o apoio das Polícias Civis de todo o país.

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07/06/2022 03:45h

Anteriormente, o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, logradouros e sanitários públicos, instituições financeiras e veículos de transporte coletivo já era garantido por lei, mas não incluía acompanhantes

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Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência agora têm direito a atendimento prioritário. O projeto de lei  5102/2019, que determina essa prioridade, foi sancionado na última quarta-feira (1°). 

Antes da sanção, o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, logradouros e sanitários públicos, instituições financeiras e veículos de transporte coletivo já era garantido por lei. No entanto, não havia menção aos acompanhantes.

Segundo a nova lei, a prioridade aos acompanhantes só deverá ser dada em casos imprescindíveis. Ou seja, não pode haver uma inversão no sentido da norma, já que o foco ainda é beneficiar os grupos anteriormente abrangidos pela Lei 10048/2000. A extensão da prioridade aos acompanhantes dos titulares desse direito evita que a pessoa assistida seja separada de seus acompanhantes indevidamente. 

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Na avaliação do presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (ABRACS), Mauro Freitas, a alteração na lei está ligada, entre outros pontos, à educação da população. Para ele, trata-se da regulamentação de uma prática de bom senso. 

“Se tem uma pessoa acompanhando um cadeirante, por exemplo, não faz sentido que o cadeirante seja atendido, que ele possa ingressar em algum lugar de forma prioritária, e a pessoa que o está acompanhando sente em outro lugar, fique fora daquele ambiente e não seja atendido imediatamente também, deixando que o cadeirante, logo após ser atendido com prioridade fique aguardando os demais”, destaca.  
 

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08/03/2022 03:00h

Serão destinados R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de boas práticas desenvolvidas por forças estaduais e municipais

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai destinar R$ 10 milhões para financiar projetos voltados para a prevenção à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O edital de chamamento público foi divulgado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
 
A ideia é selecionar projetos estaduais e municipais voltados para a prevenção à violência e à criminalidade contra vulneráveis. Os trabalhos de boas práticas deverão ser desenvolvidos e apresentados pelas Polícias Militares, Polícias Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais de todo o país. O financiamento será por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.
 
O edital é uma das ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra mulher, criança, adolescente e idoso. “O incentivo, o investimento e o trabalho integrado das forças de segurança do país no combate à violência, principalmente de grupos vulneráveis, irão auxiliar o Ministério na proposição de políticas ainda mais eficientes”, destacou o ministro Anderson Torres.
 
Para o financiamento, serão selecionados 50 projetos, sendo que somente cinco poderão ser contemplados com até R$ 2 milhões cada um. Os outros 45 ficarão em bancos de projetos da Senasp por até dois anos, sendo prorrogável por igual período. Se mais recursos forem realocados, mais projetos poderão ser selecionados.

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O cadastramento das propostas deverá ser feito a partir do dia 22 de março, na Plataforma +Brasil, portal de convênios do Governo Federal. O prazo final de encaminhamento é 12 de abril. A partir disso, uma equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai avaliar as propostas encaminhadas pelos órgãos. O resultado será anunciado no dia 24 de novembro de 2022.

Para mais informações, acesse o edital aqui
 

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03/03/2022 19:15h

O processo é feito por meio do preenchimento de uma guia dentro da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Durante essa fase, o contribuinte vai se deparar com a opção “Doações Diretamente na Declaração”, onde poderá destinar o valor desejado

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Você sabia que, ao se fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível destinar parte do imposto para fundos de apoio à criança e ao adolescente, e aos fundos de apoio aos idosos? Segundo o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda 2022, essa destinação pode ser feita tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal. 

O processo é feito por meio do preenchimento de uma guia dentro da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Durante essa fase, o contribuinte vai se deparar com a opção “Doações Diretamente na Declaração”, onde poderá destinar o valor desejado. 

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Essa guia só estará disponível na declaração de modelo completo, e não no simplificado. O valor máximo possível para destinar é de 3% do imposto devido para um tipo de fundo e outros 3% para outro tipo, ou seja, um total de 6%. O cálculo do limite máximo é feito automaticamente pelo sistema. 

“Digamos que, na sua declaração, você apurou um imposto devido de R$ 1.000,00. É possível que você destine R$ 30,00 para fundos da criança e do adolescente, e R$ 30,00 para fundos de apoio aos idosos”, detalha Fonseca. 

“Em vez de você pagar os R$ 1.000,00 em um DARF único, vão ser gerados três DARFs. Um no valor do imposto, de R$ 940,00; outro no valor que você destinou para o Fundo de apoio à criança e ao adolescente, de R$ 30,00; e outro para o Fundo de apoio ao Idoso, no valor de R$ 30,00. No final das contas, você estará pagando os mesmos R$ 1.000,00 que você pagaria em um DARF só. Mas, você optou por dizer que uma parte daquele valor deve ir para o Fundo de um determinado municípios ou estado”, complementa.

O contribuinte pode escolher mais de um fundo municipal. Neste caso, o valor correspondente aos 3% limitado ao fundo de apoio aos idosos pode ser dividido entre Manaus, Goiânia e Fortaleza, por exemplo. O mesmo vale para as instituições de apoio às crianças e adolescentes. 
 

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04/02/2022 14:45h

Nova portaria do INSS suspende a exigência do deslocamento do beneficiário para comprovar que segue com vida

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Provar que está vivo. Em pleno século XXI, em que quase todas as atividades deixam rastro digital, essa exigência do INSS para o pagamento de benefícios aborrecia muitos idosos. Para aqueles que têm dificuldade de locomoção, a prova de vida muitas vezes colocava a vida em risco. Dos 36 milhões de beneficiários que fazem a prova de vida todos os anos, 5 milhões têm mais de 80 anos. 

Entre eles está a mineira Olga Sivieri, de 89 anos. Para provar que está viva, precisou pegar um ônibus em Uberaba, onde mora, para ir à uma agência da Caixa. “Cortaram meu pagamento, eu fui lá saber e explicaram que eu não tinha feito a prova de vida.” Na agência, Dona Olga pegou uma fila. No atendimento, apresentou documentação pessoal e assinou papéis no caixa. “Quando cheguei em casa o dinheiro já estava na conta”, relata. 

O mesmo não ocorreu com Luísa José, de 94 anos. A moradora de Taguatinga (DF), teve a aposentadoria suspensa em novembro de 2021 por falta da prova de vida, que deveria ter sido feita em outubro, mês de aniversário. Por ser acamada, precisa de remoção hospitalar para se locomover, o que impossibilitou o translado à agência fazer a prova de vida. “Tentamos fazer por atestado da equipe de home care, mas foi muita burocracia e não conseguimos”, conta Carmen de Castro, filha de Dona Luísa. 

Após a mudança das regras publicadas no dia 3 de fevereiro, a aposentadoria já ficou disponível na conta de Dona Luiza. O que foi um alívio para a família, uma vez que a aposentadoria é destinada integralmente ao pagamento da assistência médica. O mesmo deve ocorrer com cerca de 4 milhões de benefícios que seriam bloqueados a partir de fevereiro. Até o dia 31 de dezembro de 2022, nenhum benefício será retido por falta de prova de vida. 

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Como fica agora?

Portaria publicada pelo INSS nesta semana esclarece que a prova de vida será feita mediante cruzamento de dados de movimentações do beneficiário em plataformas públicas e privadas. Dessa forma, serão considerados válidos: 

  • Acesso ao aplicativo Meu INSS;
  • Realização de empréstimo com reconhecimento biométrico;
  • Atendimentos em bancos;
  • Perícias médicas (por telemedicina ou presencial);
  • Atendimento no SUS ou rede conveniada;
  • Vacinação;
  • Votação;
  • Emissão ou renovação de documentos;
  • Atualização do CadÚnico feita pelo responsável do grupo;
  • Declaração de imposto de renda como titular ou dependente. 

Se não for possível atestar por esses meios, o beneficiário receberá uma notificação e a comprovação deverá ser feita, preferencialmente por meio eletrônico com reconhecimento biométrico, o que é possível por meio de celulares com modelos mais recentes. Não sendo possível, o INSS promoverá a prova de vida sem o deslocamento dos beneficiários. 

Fraudes 

“Hoje uma parcela insignificante de pessoas é enterrada sem certidão de óbito. Até então, por conta deles, cerca de 35 milhões de brasileiros precisavam se deslocar todos os anos para comprovar que ainda estavam vivos”, argumentou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, na cerimônia de lançamento das novas regras no Palácio do Planalto. 

A prova de vida foi implementada em 1991 com o objetivo de evitar fraudes no sistema previdenciário. Mas o INSS acredita que, a partir dos cruzamentos de dados digitais, o problema será sanado.

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Brasil 61