Devido à falta de recursos, a Polícia Federal suspendeu, a partir deste sábado (19), a confecção de novas cadernetas de passaporte. Segundo a PF, o orçamento de R$ 217,9 milhões destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem é “insuficiente” para seguir com as operações, uma vez que seriam necessários R$ 74 milhões, mas o caixa da entidade tem R$ 27,3 milhões de espaço para esse fim, conforme dados do Portal da Transparência.

De acordo com a corporação, os cidadãos que foram atendidos até a última sexta-feira (18) vão receber o documento. Ademais, não há previsão para a retomada do serviço de confecção do passaporte, ainda que o agendamento continue disponível. A taxa para emissão do passaporte junto à Polícia Federal varia de R$ 257,25 a R$ R$ 514,50, dependendo de excepcionalidades. O prazo para entrega do documento é entre 6 e 10 dias úteis.

A interrupção do serviço é decorrência dos contingenciamentos feitos pelo governo federal no orçamento da União, que chegou a R$ 10,5 bilhões em 2022. Para solucionar a questão, o Ministério da Economia tenta realocar verbas, mas não há muito espaço fiscal para a manobra, segundo interlocutores do órgão. A reportagem acionou a pasta, que informou que a área técnica responsável já foi acionada, mas ainda não se manifestou oficialmente até a publicação.

Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), lamenta a situação. "É inaceitável ver a Polícia Federal e a população que utiliza os seus serviços passarem por uma situação tão constrangedora”. Na avaliação de Leiro, a verba necessária para manutenção do serviço é “irrisória” quando comparada ao retorno que a corporação dá para o país. “Estamos falando de 74 milhões de reais até o final do ano para o passaporte, enquanto a polícia traz, todos os anos, 43 bilhões de reais ao Estado, 5 vezes mais o orçamento da Polícia Federal", frisa.

O orçamento previsto para a PF em 2022 é de R$ 8,03 bilhões, sendo que R$ 6,27 já foram executados, ou seja, 78%.
Planejando uma viagem internacional com o namorado, a advogada Carolina Guimarães foi pega totalmente desprevenida . "A gente vai fazer uma viagem na Europa no ano que vem, tá um pouquinho longe, mas a gente tinha se programado para fazer esses procedimentos do passaporte na próxima semana, até receber essa notícia aí. A gente espera que volte realmente a funcionar normalmente, pelo menos, até o final do ano".

TIRA-DÚVIDAS 

Veja abaixo tira-dúvidas divulgado pela PF após a suspensão da confecção de novos passaportes:

Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?

Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?

Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.

Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.

O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Sem passaporte

A apresentação de passaporte é necessária para viagens internacionais, não sendo necessários para viagens dentro do território brasileiro. Além disso, os países que compõem o Mercado Comum do Sul, o Mercosul, também não exigem a apresentação do documento.

Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela são os membros fundadores e efetivos do tratado. Mesmo tendo sua participação suspensa da organização, a Venezuela segue recebendo brasileiros por período de até 90 dias sem necessidade de apresentar passaporte. Além dos membros efetivos, há também os associados do Mercosul: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname, que também só exigem de brasileiros a apresentação de qualquer documento de identidade.

O setor de turismo está otimista com as festas de fim de ano e férias de verão no país. Segundo dados da Sondagem Empresarial com Agências e Operadores de Turismo no Brasil, feita pelo Ministério do Turismo, cerca de 71% dos empresários acreditam na ampliação de pessoas interessadas em viajar nesta época do ano. 

Outro dado da pesquisa aponta que a confiança na recuperação do setor é esperada por 67,7% dos empresários brasileiros. O Ministério do Turismo afirma que esse otimismo é justificado pelo crescimento do setor nos últimos meses. Em setembro, mais de sete milhões de passageiros se deslocaram em voos nacionais nos aeroportos.

Um dos brasileiros que já garantiu a viagem de fim de ano é Mateus Rosa, de 32 anos, morador da cidade de São Paulo. O gerente de marketing e o namorado optaram por passar o fim de ano em Campos do Jordão, cidade do interior do estado de São Paulo, opção mais em conta para ambos.

“Eu pesquisei bastante, então acabei me programando com antecedência. Na verdade, não era o destino que eu queria, mas acabei indo para lá pela questão de preço. Acabei escolhendo lá por estar mais barato. Foi o mais acessível, porque praia estava muito caro e viajar para outro estado estava mais caro ainda.”, diz Mateus Rosa.

A presidente da Associação Brasileira de Agência de Viagens Nacional (ABAV Nacional), Magda Nassar, afirma que a expectativa é alta para este período de férias de verão. Por isso, as agências de viagem preparam ofertas especiais para atrair mais clientes e a Black Friday é uma das datas mais aguardadas pelo setor nesse fim de ano.

“As agências de viagem têm muitas promoções de Black Friday. Todos os parceiros aqui do Brasil e fora do Brasil prepararam boas ofertas para que o consumidor possa aproveitar.”, afirma a presidente da ABAV Nacional.

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Dicas para economizar

O educador financeiro Alexandre Arci explica que as viagens de fim de ano e férias de verão necessitam de planejamento, pois, assim, os consumidores conseguem pagar menos que em viagens de última hora. Por isso, a organização é essencial para se ter opções mais vantajosas.

“O ideal é que em torno de julho e agosto, você comece a pensar nessas perspectivas e através disso iniciar a comparação de preços, a definição de limitação de orçamento do qual se estará disposto a gastar. E, a partir disso, começar a busca de boas oportunidades.”, explica o especialista.

Mas para os atrasados, a conselheira do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Ana Claudia Arruda, diz que ainda dá tempo de se organizar para garantir a viagem das férias de fim de ano. 

“É preciso fazer um levantamento no orçamento das necessidades para onde se pretende viajar, os preços das passagens aéreas, dos pacotes. Os pacotes são uma ótima opção porque já incluem hospedagem, passagens e alimentação. Para viagens de última hora são opções ideais.”, recomenda a economista.

No entanto, quem quer aproveitar a Black Friday para conseguir a sonhada viagem de fim de ano, deve ficar atento aos preços para ver se há um desconto verdadeiro ou não, segundo a advogada da área de direito do consumidor, Tatiana Lowenthal.

“Acontece das empresas colocarem um preço mais alto no dia da Black Friday. Então uma passagem que custava R$ 100, eles anunciam por R$ 150 e dão um desconto de R$ 50. É o mesmo preço que era antes e o consumidor desavisado acha que está fazendo um bom negócio.”, explica. 

Pedágio

Para os que vão pegar a estrada, é necessário prestar atenção ao percurso até o destino final, para saber se haverá pedágios no trecho a ser percorrido. A especialista em direito do consumidor Helena Lariucci explica que cada concessão de pedágio prevê regras específicas, e não há previsão de isenção do pagamento de taxa para o público em geral. 

“O usuário que não quiser pegar fila pode optar pela contratação de alguma empresa que faça a chamada liberação automática. São pregados adesivos no veículo, que está ligado diretamente à placa. Assim ele pode optar por planos pós-pagos ou pré-pagos para realizar o pagamento do pedágio.”, informa a especialista em direito do consumidor.

Condições especiais para viajar

Alguns públicos como idosos, pessoas com deficiência (PCD) e jovens de baixa renda têm direito à gratuidade nas passagens de viagens de ônibus, como explica o advogado da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), Gustavo Lopes. 

“Em todos os veículos convencionais será ofertada duas gratuidades de 100% aos idosos. Uma vez preenchidas essas gratuidades, para os demais haverá uma gratuidade de 50% no valor da passagem. Além dos idosos, essa previsão também vale para jovens de baixa renda e pessoas com deficiência.”, explica Gustavo Lopes.

Para ter acesso à gratuidade, idosos acima de 60 anos precisam comprovar a idade mediante apresentação de documento oficial com foto. Já as pessoas com deficiência devem ter cadastro no programa Passe Livre do Ministério da Infraestrutura, que pode ser feito pelo site. Jovens de 15 a 29 anos de baixa renda precisam comprovar cadastro no programa ID Jovem, também pela internet.

A servidora pública Daniela Martins está animada. Depois de 4 anos sem sair do Brasil, está de passagens compradas e hospedagem reservada para passar as festas de fim de ano em Orlando, nos Estados Unidos. As viagens de férias, que costumavam ser frequentes anos atrás, sofreram  uma pausa nos últimos tempos, por conta, principalmente, da pandemia, mas também da alta do dólar e outras questões financeiras. Ela planejou e quer descansar junto com a família.

“A gente decidiu por conta da pandemia, o tempo que a gente ficou sem viajar e sem contato com os parentes, então a gente resolveu marcar uma viagem em família, uma oportunidade para reunir todo mundo.”

A menos de dois meses das festas de fim de ano, muitas famílias fazem como a da Daniela. E começam a se programar para curtir esse período de festas fora de casa. E dentro deste planejamento as passagens aéreas são parte expressiva do orçamento total de uma viagem. As companhias também estão otimistas para o fim do ano e já se preparam para a temporada de verão. 

“A Azul já lançou a venda da malha e alta temporada para o verão 2022/2023. Essa malha tende a recuperar e superar toda a capacidade  que voamos na última temporada pré-pandemia, que foi entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Entre as principais alterações estão a presença maior da malha da empresa, então  na pré-pandemia tínhamos 115 bases e devemos ter em janeiro de 23, 168 bases” explica o gerente de planejamento de malha da Azul linhas aéreas, Vitor Silva. 

Só esta companhia aérea prevê 2.000 voos dedicados ao mercado de turismo, entre os meses de dezembro e janeiro. Este ano a empresa ainda vai expandir a parte de pacotes turísticos, abrindo operações em mais cidades brasileiras, oferecendo voos diretos para o Nordeste do país. Mais um indício da recuperação do setor. 

Destinos mais procurados

Um dos destinos mais procurados, tanto pelos brasileiros quanto por estrangeiros,  a cidade do  Rio de Janeiro já comemora a boa taxa de reserva dos hotéis da cidade. Segundo o presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, as festas de fim de ano, principalmente, o reveillon, aumentaram em 20% a taxa de reserva com relação ao ano passado. São esperados turistas dos Estados Unidos, Mercosul e Europa. 

“Nós já estamos com média de 70% de ocupação em muitos hotéis na Zona Sul do Rio de Janeiro e na Barra da Tijuca. No mesmo período do ano passado nós estávamos com menos de 50%, quer dizer, isso já mostra um réveillon de casa cheia”
 
No último trimestre, as cidades mais procuradas do país, segundo o Ministério do Turismo, foram São Paulo (SP), Gramado (RS) e Fortaleza (CE). Para o próximo feriado prolongado, de Proclamação da República, no próximo dia 15 de novembro, levantamento da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) mostra que além desses três destinos, outros como Rio de Janeiro, Porto de Galinhas (PE) e Foz do Iguaçu (PR) estarão entre os mais visitados. 

O aumento da cobertura vacinal da população e o efeito da demanda reprimida na busca de viagens desde o início da pandemia levam o setor aéreo brasileiro à recuperação dos índices pré crise sanitária. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que, em julho, o tráfego aéreo no país atingiu 89,5%, totalizando 7,6 milhões de embarques realizados no mês.

Uma pesquisa divulgada pela Meta, administradora de algumas das principais redes sociais utilizadas no Brasil, revela que 66% dos entrevistados pretendem viajar no segundo semestre de 2022. O levantamento foi realizado em maio de 2022 e contou com a participação de 500 pessoas.

“Com a pandemia, ficou tudo muito parado, medo de se movimentar mesmo. Agora, com a vacina e casos diminuindo, as portas do turismo se abriram novamente. Só de podermos combinar uma viagem com maior segurança, facilita muito”, conta a advogada Camila França, que pretende viajar no final deste ano.

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Turismo deve crescer em 2022

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor de turismo no Brasil deve crescer 5,1% neste ano. A expectativa é maior do que a prevista pela CNC em agosto, quando foram estimados 4,1% de expansão em comparação com 2021.

O turismo foi um dos setores mais impactados durante a pandemia. Na avaliação do economista da CNC, Fabio Bentes, um dos responsáveis pelo levantamento, a retomada dos empregos comprova a forte recuperação do segmento. “O indício de que essa recuperação tem se dado de maneira consistente é a geração de empregos. Nos sete primeiros meses da pandemia, o setor fechou 470 mil vagas e, de lá para cá, já conseguiu repor cerca de 380 mil vagas”, explica.

Para Bentes, a plena retomada dos índices pré-pandemia só não ocorre ainda em virtude dos impactos da inflação no turismo. “Há a alta temporada pela frente. Existe uma demanda reprimida por serviços turísticos, que só não é atendida mais rapidamente porque a inflação tem batido no setor, especialmente no preço das passagens aéreas, que subiram cerca de 70% nos últimos 12 meses. Isso é um empecilho para retomada mais forte do setor, mesmo assim deve fechar o ano no azul”, conclui. 

Ainda segundo a CNC, o volume da receita do setor de serviços, onde o turismo está incluído, também foi revisado, passando de 2,5% para 2,9%. O índice positivo foi impulsionado pelos aumentos de receita obtidos por empresas de transporte aéreo e rodoviário de passageiros, restaurantes, hotéis, locação de automóveis, e serviços de bufê.

O primeiro semestre de 2022 foi de superação para o setor de Turismo no Brasil. De acordo com levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o setor faturou R$ 94 bilhões nos primeiros seis meses do ano. O resultado é 33% maior do que o do mesmo período de 2021. No mês de junho, por exemplo, as atividades ligadas ao Turismo registraram ganhos de mais de R$ 16,4 bilhões.

A presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, destaca dois principais fatores que contribuíram para o resultado do levantamento. 

“No primeiro semestre do ano passado, tivemos o início da vacinação contra Covid-19. Conforme essa vacinação foi se ampliando, as viagens também se ampliaram. O segundo fator mais relevante é o efeito da inflação, o que implica, necessariamente, um aumento no faturamento, ou seja, as empresas movimentam mais recursos sem necessariamente movimentar um maior número de passageiros”, avalia. 

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O agente de viagens de uma empresa de Vitória, no Espírito Santo, Isac Moura, diz que já percebeu a diferença. “As pessoas estão mais confiantes e viajando mais. Aqui na agência o movimento voltou a aumentar. As pessoas estão viajando para dentro do Brasil mesmo”, relata. 

As empresas de transporte aéreo foram as que tiveram mais participação no faturamento no período, com quase um terço (R$ 5,07 bilhões) do creditado em todo o setor. Além dos transportes aquaviários e terrestres, o segmento aéreo superou, em junho, os índices pré-pandemia. Na comparação com o mesmo mês de 2019, o setor registrou um avanço nos ganhos de 5,2%, em 2022.

Recuperação do setor aéreo 

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os aeroportos brasileiros movimentaram, no mês de junho, mais de seis milhões de pessoas em viagens nacionais. O número é 43% superior ao registrado em maio, e equivale a 86,8% do verificado em junho de 2019.

Além disso, a oferta de voos no mercado interno apresentou, em junho, a segunda alta consecutiva na comparação com o mesmo mês de 2019, antes da pandemia. Depois de saltar 6% em maio na quantidade de viagens aéreas, em relação ao mesmo mês de 2019, o indicador subiu 0,5% em junho, na comparação com igual período de 2019. Já quando comparada a junho de 2021, a elevação foi de 45,8%. 

Setor hoteleiro 

Dados do Panorama da Hotelaria Brasileira de 2022 revelam que, em 2026, o Brasil contará com 124 novos hotéis. Juntos, esses empreendimentos somam mais de R$ 5 bilhões em investimentos.

O documento também destaca o desempenho de mercado, análises e projeções para o setor. O segmento de luxo, por exemplo, representa 33% do total de investimentos previstos no setor de hotelaria no país. O segmento econômico, por sua vez, responde por 38% dos novos investimentos.
 

O brasileiro viajou por mais tempo em 2021. De acordo com o levantamento PNAD Contínua Turismo 2020-2021, do IBGE, os brasileiros passaram, em média, sete noites fora de casa no ano passado. A pesquisa também mostra que cresceu a proporção de viagens realizadas no país que resultaram em pernoite, que passou de 73%, em 2019, para 76%, em 2021. 

O setor de turismo comemora o resultado, afinal, quanto mais tempo o brasileiro curte a viagem, mais os segmentos faturam. Isso é importante para a recuperação do setor, que deixou de faturar quase R$ 474 bilhões em 2020 e 2021 por causa da pandemia, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) diz que o aumento de noites em viagem é uma “excelente notícia”. Ela afirma que o fenômeno conhecido como “revenge travels” (viagens de vingança, na tradução literal), em que, após um grande período de restrição por conta da Covid-19, as pessoas estão ávidas por viajar, chegou com força ao Brasil. 

“As pessoas querem ficar mais tempo fora de casa. O aumento de noites é uma grande prova disso. O brasileiro já é um viajante que tem o costume de ter estadias mais prolongadas e isso afeta diretamente o faturamento, aumentando a receita e, obviamente, o lucro das empresas, principalmente as agências de viagem e toda a hotelaria”, explica. 

Segundo a ABAV, as agências de viagens faturaram cerca de R$ 19,2 bilhões em 2021, resultado 37,6% maior do que no ano anterior. Embora representantes do setor de turismo assumam que o faturamento perdido por causa da pandemia não será recuperado, eles estão otimistas com a retomada das atividades. 

“O setor de turismo está bastante aquecido. A gente voltou sabendo que ia ter um ano bastante produtivo. Não alcançamos ainda os números totais, porém a gente sabe que vai alcançar bem antes de todas as previsões e estimativas que foram feitas antes e durante a pandemia. As agências de viagem têm bastante trabalho e têm sentido que as nossas férias de verão, a nossa grande temporada, vão ser realmente um momento de recuperação plena”, acredita Magda. 

Quem passa mais tempo fora
De acordo com a pesquisa, os moradores da região Norte são os que passam mais tempo viajando. Os roraimenses, por exemplo, chegaram a dormir fora de casa por cerca de 19 dias. No caso dos amapaenses, o período médio foi de 17 dias, seguido pelos moradores do Acre (14) e do Amazonas (12). Rondônia e Amapá também estão entre os dez estados que registraram maior média de pernoites em viagens. 

Quem vive no Distrito Federal também costuma passar mais tempo viajando. É o caso de Bruna Fernandes, de 24 anos. Apenas no ano passado, ela e a família viajaram para seis destinos. Bruna conta que costuma pernoitar, em média, de seis a sete dias em uma cidade.  

“O que me motiva ficar fora mais tempo é conhecer mais os lugares que a gente visita, porque dependendo do lugar tem passeios que demandam mais dias para serem feitos. Se é um lugar muito grande pra conhecer, se chegamos tarde no dia da viagem ou vamos embora cedo, a gente normalmente gosta de ficar mais um tempinho para conhecer mais o lugar”, diz. 

De acordo com o levantamento, os moradores de Sergipe e do Espírito Santo são aqueles que passaram menos tempo viajando no ano passado. 

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Com uma visão empreendedora aguçada, pai e filho transformaram um lote, no município tocantinense de São Félix do Tocantins, em um dos maiores atrativos turísticos da região do Jalapão: a Pousada Bela Vista.

O negócio começou em 2014, quando Luan Xavier e seu pai, Gercimar Xavier, inauguraram o fervedouro: uma piscina natural em meio às árvores. No início, recebiam 10 pessoas por dia. Prosperaram e, ao longo de três anos, e abriram uma pousada e um restaurante no local.

Luan lembra das dificuldades que enfrentou para realizar o sonho de empreender: 

“Temos dificuldades até hoje. Na logística, toda logística de matéria-prima vem de muito longe, toda nossa estrutura vem de Palmas. Mas, sabíamos que não tinha como dar errado. Tínhamos um atrativo turístico de uma beleza surreal, o maior do Jalapão. Sempre soubemos que o negócio tinha tudo para dar certo.”

Em 2018, Luan participou da missão do Sebrae na Rota das Emoções, junto com outros empreendedores da região. Nessa missão, adquiriu conhecimentos sobre o ordenamento turístico e a implementação de negócios na área. 

Luan garante: a experiência transformou seu negócio.

“Conhecemos a Rota das Emoções, composta pelos estados de Ceará, Piauí e Maranhão. Foram seis dias e todos os empresários do Jalapão, de cada atrativo turístico, foram para essa visita técnica. Assim, foi algo que abriu nossa mente, trouxe novas ideias para implementar o negócio."

O conhecimento em gestão e as belezas do Jalapão ajudaram a Luan a quintuplicar o faturamento bruto da  Pousada Bela Vista. Para o empreendedor, o mais gratificante é poder movimentar a economia local, empregar as pessoas da região e colocar o Tocantins na rota do turismo.

O Sebrae apoia pequenos negócios como o de Luan. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. 

Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

Os consumidores que tiveram serviços de turismo ou eventos culturais cancelados ou adiados por causa da pandemia da Covid-19 vão ter até 31 de dezembro de 2023 para remarcar ou utilizar os créditos referentes a essas atividades. É o que diz a Medida Provisória (MP) 1101/2022, sancionada no último dia 5. 

De acordo com o governo, a medida visa garantir o direito dos consumidores, ao mesmo tempo em que zela pela sobrevivência dos setores de turismo e cultura, que estão entre os mais prejudicados pela suspensão das atividades durante a pandemia. 

Aci Carvalho, diretor-regional da Associação Brasileira dos Promotores de Evento (Abrape) no DF, comemorou a aprovação da MP. “Se faz justiça no sentido de não obrigar a devolução e, sim, a entrega, tendo em vista que em um evento é necessário que os custos sejam pagos com antecedência. A lei ajuda o setor, mas principalmente dá garantia da entrega ao consumidor, porque faz com que você seja obrigado a entregar aquele produto, de modo que é muito mais fácil você entregar aquilo que foi adquirido pelo consumidor do que a devolução de um dinheiro que já está na mão de vários outros entes”, avalia. 

Segundo o texto aprovado no Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022, nos casos das atividades adiadas ou canceladas até 31 de dezembro deste ano, os consumidores vão poder optar pelo crédito do serviço ou evento ou pela remarcação. O prazo para ambas as opções se estende até o fim do ano que vem. 

Se não for possível remarcar o serviço ou evento, ou conceder crédito para uso em outra atividade, o fornecedor vai ter reembolsar o consumidor. Nesse caso, a restituição deverá seguir as seguintes regras: se o cancelamento ocorreu em 2021, a devolução deve ser paga até 31 de dezembro deste ano; se o cancelamento ocorreu em 2022, o estorno é obrigatório até 31 de dezembro de 2023.  

Larissa Waldow, advogada especialista em direito civil, acredita que a medida pode ser interessante para os consumidores, mas ressalva: ”Às vezes, determinada viagem tem um prazo específico para ocorrer e se não for naquele momento, não é interessante para o consumidor realizar essa viagem. Então, se essa medida não burocratizar ainda mais o reembolso, ela será positiva”, entende. 

“Você ficar com esse crédito e perder o interesse e ter dificuldade para ser reembolsado acho que não é interessante para o consumidor. Até porque, às vezes ele tem interesse em usar o dinheiro para outra coisa ou tem um problema de saúde e poderia usar esse valor no tratamento”, afirma. 

Segundo o governo, os consumidores que já emitiram seu crédito até 21 de fevereiro de 2022 não precisam entrar em contato com o prestador de serviços para prorrogar a data limite, pois o crédito passa a valer automaticamente até o prazo previsto na MP. 

TURISMO: SP e MG mais procurados em viagens; DF registra maior gasto diário per capita

TURISMO: Pesquisa do IBGE aponta crescimento de 85,7% no setor em abril de 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Turismo divulgaram nesta quarta-feira (6) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Turismo, que avaliou dados desse setor no país entre 2020 e 2021. Entre os principais destaques, o levantamento mostrou que São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados mais procurados para viagens nacionais.

Um dos objetivos da pesquisa é gerar informações sobre o volume e a natureza do turismo doméstico para auxiliar nas políticas de turismo do Brasil. Um dos pontos observados foi o impacto da pandemia no setor. Para o professor do Departamento de Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Osiris Marques, levantar dados desse setor é de extrema relevância. "Sempre foi o nosso sonho que de fato o IBGE fizesse uma pesquisa dessa natureza. E a gente vê, três anos seguidos, apesar da pandemia, apesar de tudo que a gente passou, a pesquisa ser realizada é uma grande notícia, uma grande celebração".

As estatísticas do estudo mostram uma análise completa dos últimos dois anos, comparando com a edição de 2019. Enquanto em 2019 houve ao menos uma viagem finalizada nos três meses anteriores à entrevista em 21,8% dos domicílios brasileiros, em 2020 esse percentual caiu para 13,9% e em 2021 para 12,7%. Flávia Vinhaes, analista do IBGE, mostra esse impacto da pandemia. "Quando a gente olha o número de viagens, a gente vê que houve uma queda nas viagens de 2019 para 2020: o contingente de viagens caiu 35,1%. E de 2020 para 2021 o contingente caiu 9,1%. Totalizando uma queda de 2019 para 2021 de 41% das viagens."

Em relação à demanda turística, a PNAD mostrou que tanto nos 9,9 milhões de domicílios onde ocorreram viagens em 2020, quanto nos 9,1 milhões de domicílios em 2021, 95,8% registraram até três viagens, prevalecendo a ocorrência de uma viagem em 74,2% dos domicílios em 2020 e 74,9% em 2021.

Destinos

Os destinos nacionais tiveram larga preferência pela população. Em 2020, 98% das viagens analisadas foram nacionais. Em 2021, esse percentual foi de 99,3%. No último ano, as regiões Sudeste (40,9%), Nordeste (28,2%) e Sul (17,3%) foram os principais destinos. Centro-Oeste e Norte representaram, respectivamente, 7% e 6,6% das visitas.

O ranking entre os estados que mais receberam viajantes, tanto de outras unidades da federação como de outras cidades da mesma UF, tem São Paulo em primeiro lugar, recebendo 20,6% dos viajantes do país em 2021. Minas Gerais (11,4%), Bahia (9,5%) e Rio de Janeiro (6,6%) aparecem na sequência. Já entre os estados onde houve mais gastos totais em viagens nacionais com pernoite, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, respectivamente, puxam a relação.

Outro recorte relevante da pesquisa mostra os gastos per capita diários médios por unidade da federação de destino em 2021. Nesse levantamento, o Distrito Federal lidera com uma média de R$ 292 por dia com pernoite para cada pessoa que visitou a capital. O menor gasto veio de Roraima, com R$ 57. 

“O gasto total médio das viagens nacionais com pernoite, realizadas pelos moradores do domicílio nos três meses que antecederam a entrevista, foi estimado em R$ 1.331. A quantidade de participantes da viagem tem forte impacto nos gastos. Dessa forma, foi estimado o gasto per capita médio no Brasil, no ano em questão, em R$ 799. Entretanto, a quantidade de dias dispendidos na viagem também é fator de grande impacto nos gastos, tendo sido estimado o gasto per capita diário médio no Brasil, no ano de 2021, em R$ 204”, aponta o texto da pesquisa.

Já sobre os motivos das viagens, a PNAD apontou que, do total de 13,6 milhões de viagens investigadas em 2020, 11,5 milhões (85,1%) foram por finalidade pessoal. Em 2021, de um total de 12,3 milhões de viagens investigadas, 10,5 milhões (85,4%) foram feitas com este mesmo fim. Lazer, visita a parentes e amigos,  tratamento de saúde ou consulta médica e eventos familiares foram os principais motivos.
 

O Índice de Atividades Turísticas cresceu 85,7% em abril de 2022, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A pesquisa foi divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador, que mede a movimentação econômica do setor de turismo, subiu sobretudo porque as empresas que atuam nos segmentos de transporte aéreo, restaurantes, hotéis, locação de automóveis, transporte rodoviário coletivo de passageiros, serviços de bufê e agências de viagens tiveram mais receita. 

Segundo o IBGE, o indicador avançou em todos os 12 estados que fazem parte do levantamento. Ceará (135,8%), Minas Gerais (132,7%), Espírito Santo (123,3%), Distrito Federal (108,0%), Bahia (105,7%) e Rio Grande do Sul (104,5%) se destacaram. 

Em 2022, o Índice de Atividades Turísticas acumula alta de 51,3% em relação a 2021. Representantes do setor estão confiantes com a retomada do crescimento, um dos mais afetados pelas medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19. 

Para Ana Carolina Dias,  vice-presidente administrativa da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), a melhora dos indicadores está associada à cobertura vacinal contra o novo coronavírus e à queda do número de internações e mortes pela Covid-19. 

“As pessoas estão se contaminando com Covid-19, mas as mortes caíram de forma vertiginosa. Isso nos dá uma certa tranquilidade de que estamos voltando ao normal e de que esse número vai crescer cada vez mais. Estamos investindo e acreditamos nesse aquecimento”, aposta. 

As empresas de agências de viagens faturaram cerca de R$ 19,2 bilhões em 2021, resultado 37,6% maior do que em 2020, segundo a ABAV. Apesar da retomada, Ana Carolina diz que o setor de turismo ainda não está no mesmo patamar de antes da pandemia e que as perdas, sobretudo no ano de 2020, são irrecuperáveis. “Em alguns segmentos muito pontuais, como os restaurantes, a recuperação ocorre de forma mais rápida, mas o turismo, de forma geral, teve muitas perdas e elas ainda não foram reparadas na sua totalidade. E acredito que a gente nem consiga recuperar, se a gente for fazer um cálculo financeiro específico de forma fria”, avalia. 

Expectativas

Ana Carolina ressalta que o brasileiro gosta de viajar e que, com o arrefecimento da pandemia, as atividades turísticas vão crescer e contribuir para o desenvolvimento das cidades que dependem do setor. “Acreditamos nesse crescimento. Mesmo com a economia ruim, a inflação deteriorando muita coisa, o câmbio muito alto, as pessoas se reinventam. O turismo tem sido precursor de uma retomada financeira das cidades muito mais rápida”, diz.

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