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A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur) abriu inscrições para um curso de planejamento em situações de crise. Virtual, gratuito e com carga horária de 16 horas, o curso é indicado aos gestores públicos e empreendedores do turismo.
 
Interessados devem realizar a inscrição até 8 de abril, data do início das aulas. São 200 vagas na turma inicial e a conclusão da formação leva 30 dias. A ideia da pasta é oferecer suporte a vereadores, deputados, prefeitos, secretários municipais e diretores de turismo. 
 
As atividades também são abertas aos empresários e membros dos conselhos dos municípios paulistas afetados pela crise da Covid-19. O conteúdo do curso foi planejado pela Fundação Instituto de Administração (FIA-USP), em parceria com a Setur. 
 
As aulas vão abordar temas como medidas de contenção, erros de gerenciamento, Planejamento Estratégico Situacional, desafios impostos pela crise e planos de contingências.
 

O projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi aprovado nesta semana pelo Senado Federal. O PL 5.638/2020 é composto por medidas que compensam a perda de receitas das empresas de eventos e turismo, devido à pandemia.

O texto foi aprovado com alterações pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Agora, a matéria segue para nova análise da Câmara dos Deputados. A proposta divide o pagamento de débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco.

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Além disso, o texto conta com outras medidas para compensar a perda de faturamento, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo.

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Além dessas, poderão aderir companhias que realizem ou comercializem congressos, feiras, shows, festivais e eventos em geral.

Com a Medida Provisória n°1.036 deste ano, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na última quinta-feira (18), os consumidores, prestadores de serviços dos setores de turismo e cultura, artistas e profissionais contratados para realização de eventos terão novo prazo para remarcação, concessão de crédito ou devolução de valores referentes as atividades, reservas e eventos turísticos e culturais cancelados em 2020 e 2021 por conta da pandemia.

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Isso significa que o prazo se estende até o dia 31 de dezembro de 2022. Nesse período será possível fazer as remarcações, emissões de créditos para utilização na compra ou abatimentos em outros serviços ou devoluções de valores já pagos em serviços, reservas e eventos. A ação tem objetivo de garantir o direito dos consumidores e a sobrevivência do turismo e da cultura, que foram impactados pela pandemia.

No setor cultural, a legislação é válida para cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas, palestrantes e demais profissionais contratados para a realização de eventos cancelados ou adiados, por razão da pandemia da Covid-19.

Para minimizar os efeitos da pandemia na economia da Bahia o governo do estado concedeu benefícios fiscais ao setor de turismo. A iniciativa consiste no adiamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) referente aos meses de março e abril.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). O benefício abrange empresas do ramo de hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, dentre outros que interromperam as atividades devido à segunda onda da pandemia.

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De acordo com a determinação, as empresas ligadas ao setor de turismo também vão poder pagar o tributo em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro. As medidas são válidas para 96 segmentos econômicos em 356 municípios baianos, dentre eles, Salvador, Porto Seguro, Camaçari e Mata de São João.

Outra medida anunciada pelo governo estadual é o adiamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos transportes turísticos. O decreto que deve ser publicado nos próximos dias determina que o imposto de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.
 

Curso de “Libras para atendimento ao público” está com inscrições abertas até sexta-feira (19). As aulas online serão oferecidas gratuitamente pelo Instituto de Educação de Rondônia, em parceria com o Ministério do Turismo, e direcionadas para profissionais do turismo e de outras áreas, além de estudantes que atuam ou desejam atuar no setor.

O curso tem carga horário de 120 horas, divididas em três módulos: contexto histórico-cultural e aspectos linguísticos 1 e 2. O conteúdo contempla, desde o alfabeto da Língua Brasileira de Sinais, até a formação de frases e temas do dia a dia, como profissões, gastronomia, natureza, transporte, entre outros.

Interessados podem se inscrever pelo link, até sexta-feira (19).

Sebrae destaca cuidados que podem ajudar na retomada das atividades do turismo

Ministério do Turismo abre inscrições gratuitas para 21 cursos

O Ministério do Turismo, em parceria com outras instituições de ensino de todo o País, está com inscrições abertas em mais 20 cursos, com o objetivo de agregar conhecimento aos diferentes segmentos turísticos. Saiba mais no site da pasta.

O turismo é um dos segmentos mais atingidos pela pandemia causada pela Covid-19 no Brasil. Essa informação vem de um estudo feito pelo Sebrae, que aponta para 85% dos empreendimentos deste tipo com queda no faturamento mensal.

Esse é o caso da Sandra Castro, proprietária de uma pousada em Caucaia, no interior do Ceará. Logo que a crise se agravou, a empresária disse que foi preciso demitir funcionários que estavam em estágio de experiência para assegurar os funcionários mais antigos. 

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“Neste mês estamos dando férias coletivas aos funcionários e vamos fechar a pousada. Foi a solução que encontramos, pelo menos, nesse momento de março em que está mais agravada a pandemia aqui no estado do Ceará. Vamos ver se esse fechamento vai ser por um mês ou mais, vai depender de como as coisas vão caminhar por aqui”, explicou a empresária.

Para ajudar os micro e pequenos empresários nesse momento de pandemia, o Sebrae preparou um conjunto de recomendações para a retomada segura das atividades do setor neste novo contexto de relações sociais e econômicas. 

Entre as medidas estão a instalação de cartazes sinalizadores em locais relevantes de maior fluxo de pessoas no meio de hospedagem, lembrando hóspedes, colaboradores terceirizados e funcionários sobre o distanciamento social, a necessidade do uso contínuo de álcool gel 70% e o uso adequado de máscaras. São medidas simples e que ajudam na retomada rápida e segura das atividades, como afirma Ana Clévia Guerreiro, Analista do Sebrae Nacional.

“O turismo, mais do que uma atividade econômica, é uma atividade social. A interação entre as pessoas assegura o bem estar social. Portanto, é fundamental que empresários e turistas sigam cumprindo rigorosamente os protocolos. Assim, todos nós poderemos viajar com segurança e usufruir dos benefícios que o turismo nos oferece”, afirmou a analista.   

Além disso, o Sebrae destaca que é importante levar em consideração as medidas do poder público e o decreto vigente em cada região, no que rege os regulamentos e o funcionamento do comércio.

Outras dicas presentes no documento elaborado pelo Sebrae são a divulgação dos protocolos de segurança, a fiscalização dos procedimentos realizados pelo comércio, atuação junto aos empresários, entre outras. Para mais informações sobre esses e outros setores acesse: www.sebrae.com.br/cuidados.

Cidades paulistas e estabelecimentos privados poderão utilizar o selo Safe Travels, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo para o estado de São Paulo. A certificação atesta as boas práticas intersetoriais do Plano São Paulo quanto à higiene e segurança sanitária.

Considerado embaixador, o Estado recebeu o selo no final de setembro do ano passado. A certificação poderá ser usada pelos municípios e empresas, desde que assumam os mesmos compromissos.

Ministério do Turismo abre inscrições gratuitas para 21 cursos

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As cidades, entidades ou empresas interessadas no selo devem fazer o pedido para a Secretaria de Turismo do Estado pelo e-mail promocao@turismo.sp.gov.br

Começam as inscrições para a seleção de roteiros turísticos, que contemplam empreendimentos de agricultura familiar, para participarem do Projeto Experiências do Brasil Rural. A ação visa promover o turismo em áreas rurais do País, apoiando a promoção e a comercialização de produtos, serviços e destinos da agricultura familiar. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril. Neste primeiro edital do projeto, serão selecionados oito roteiros turísticos, das cinco regiões do Brasil, pertencentes às cadeias agroalimentares do queijo, do vinho, da cerveja e dos frutos da Amazônia.

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Aos roteiros selecionados neste edital será disponibilizada uma equipe de apoio técnico para auxiliar na estruturação dos destinos e empreendimentos, bem como na comercialização de produtos e serviços.

As rotas serão contempladas com uma pesquisa diagnóstica, para identificar as potencialidades e os possíveis desafios ao trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo. Com base no resultado da pesquisa, será elaborado um plano de ação e inovação para superar os principais gargalos observados em cada roteiro turístico.

Estão abertas as inscrições para capacitação em libras, inglês, espanhol, enoturismo e desenvolvimento, agências de viagem e turismo oferecidos de forma gratuita pelo Ministério do Turismo. Ao todo, 21 cursos estão disponíveis a profissionais de turismo de todo o Brasil.

A demanda de capacitação é ofertada por meio de parceria entre o Ministério de Turismo e outras instituições, como o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). As inscrições nesta escola podem ser realizadas até o dia 30 de junho no site do IFRS. 

São 20 cursos gratuitos e online, entre eles Geografia e Turismo; Libras: compreensão básica; Indicação Geográfica: Agregando Valor a Produtos e Regiões; Geografia e Geopolítica na Atualidade; Biologia; Enoturismo e Desenvolvimento Regional; Agências de Viagem e Turismo; Geografia 1 e 2; e Higiene e Controle de Qualidade de Alimentos, voltado a trabalhadores do segmento de alimentação, como bares e restaurantes. 

Outro acordo firmado com o Instituto de Educação de Rondônia (IERO/Acelibras) oferece curso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento ao público. Podem se inscrever profissionais de várias áreas e estudantes que desejam atuar no setor. As inscrições ficam abertas até o dia 15 de março pelo site da instituição. 

Janeiro deste ano foi o melhor mês para o setor aéreo brasileiro desde o início da pandemia, em março de 2020. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram 6,09 milhões de passageiros em voos domésticos no mês passado.

O percentual médio de ocupação de aeronaves domésticas em janeiro foi de 81,7%, que ainda representa uma redução de 4,4% em relação ao ano passado, mas está acima do apurado dos últimos 12 meses, de 79,2%.

Para possibilitar a retomada das atividades turísticas de forma segura no País, o Ministério do Turismo lançou o Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro, uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19.