O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi tema de painel apresentado nesta quinta-feira (13), no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “É muito gratificante assistir palestras como essa, onde podemos perceber a preocupação do governo em atender pequenas cidades como a nossa”, compartilhou Valtair Fritz, prefeito de Buritis (RO).
De acordo com o gestor, esse debate é importante para auxiliar os pequenos municípios a utilizar ferramentas de políticas públicas que atendam às necessidades de cada um. “No nosso caso, nós precisamos de um olhar diferenciado do governo federal pois temos um número expressivo de famílias que precisam ser assistidas. Então eu fico feliz em descobrir iniciativas como essa”, comentou Valtair.
O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. O objetivo é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. “Aqui no ministério, executamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), cujo objetivo é reduzir desigualdades regionais a partir da geração de emprego, renda e melhoria do acesso a serviços. O programa Cidades Intermediadoras, por sua vez, está ancorado nessa política”, explicou a secretária da SDR, Adriana Melo.
Dentro das metas da PNDR existe a de constituir e fortalecer uma rede integrada de cidades. “Esse intuito parte de uma constatação que tem a ver com o próprio processo de formação histórica do país, que foi de concentrar, muitas vezes, oportunidades e infraestruturas em algumas regiões, principalmente ao longo do litoral brasileiro”, salienta Adriana. “Então, pretendemos constituir uma rede policêntrica de cidades, indo no sentido de existirem polos para além das capitais que se conectam, que trocam a partir de fluxos de informações, pessoas e mercadorias. Precisamos construir um processo de desenvolvimento mais interiorizado”, concluiu a secretária.
No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumentou Adriana Melo.
Próximos passos e adesão dos municípios
Conforme apresentado no evento, os próximos passos incluem reuniões com entidades municipalistas e conselhos da federação para alinhar demandas e definir prioridades em oficinas com órgãos federais e governos estaduais. “Nos reuniremos com os municípios para apresentar o programa, definir pontos focais e construir essa agenda de forma conjunta. Isso é muito importante”, destacou Adriana. “Aos prefeitos e prefeitas que estão assumindo agora, ressalto a necessidade de que a adesão ao programa conste já nas suas prioridades de 100 dias”, acrescentou.
Desta forma, a palestra serviu como um convite para todos os prefeitos e prefeitas presentes para engajar a iniciativa. “Contamos com o apoio de todos aqui presentes para que juntos possamos implementar agendas de desenvolvimento em torno das cidades intermediadoras para o desenvolvimento regional”, convocou a secretária.
Fonte: MIDR