Aposentadoria

28/07/2021 10:30h

INSS alerta que os notificados que não fizerem o procedimento podem ter os benefícios suspensos

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Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social devem se atentar para agendar nova perícia médica. Esse é o total de brasileiros que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e devem fazer o agendamento, pois os prazos começam a expirar em agosto. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que aqueles que não fizerem o procedimento correm o risco de ter o pagamento do benefício suspenso. Em julho, o INSS começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. 

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Quem recebe a convocação tem 30 dias, após a notificação pelos Correios, para agendar a perícia. Segundo o órgão, 619 agências que possuem serviço de perícia médica estão funcionando e mais de 2,5 mil peritos médicos estão agendando o procedimento. 

O tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias, em média. 

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26/06/2021 03:00h

Quem não fizer a prova de vida dentro do prazo determinado pode ter o benefício bloqueado

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O Governo de Goiás, por meio da Goiás Previdência (GoiasPrev), retoma, a partir do dia 1º de julho, o recadastramento anual obrigatório, conhecido como prova de vida, para aposentados, militares inativos e pensionistas do Poder Executivo, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

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A partir deste ano, o prazo para apresentar a prova de vida, que antes era de 80 dias, passa a ser de 60 dias, sendo o mês do aniversário do beneficiário mais o mês subsequente, seguindo o mesmo prazo dos servidores ativos. A prova de vida estava suspensa desde março de 2020, devido ao isolamento social por conta da pandemia de Covid-19.

A regularização será feita por agendamento e obedecerá a um cronograma. Quem não fizer a prova de vida dentro do prazo determinado pode ter o benefício bloqueado.

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10/06/2021 18:15h

Os prazos variam de 90 a 30 dias, dependendo do benéfico que será concedido

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Novos prazos para concessão de benefícios do INSS começam a valer a partir desta quinta-feira (10). As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

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Para os benefícios assistencial à pessoa com deficiência, assistencial ao idoso, e aposentadorias, o prazo agora é de 90 dias. No caso de pensão por morte ou auxílio reclusão, o prazo é de 60 dias. Para aposentadoria por invalidez comum e acidentária, são 45 dias, e para salário maternidade, 30 dias.

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

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08/06/2021 06:00h

Segurados podem realizar a atualização pelo atendimento presencial ou pela internet

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Os servidores aposentados e pensionistas estaduais devem regularizar, até sexta-feira (11), o cadastro no Censo Previdenciário do Mato Grosso Previdência (MT Prev). Quem não realizar a atualização cadastral terá o benefício suspenso a partir de julho.

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Saiba quais são as condições e como fazer a inscrição no INSS

Os segurados podem optar tanto pelo atendimento presencial, na Controladoria Geral do Estado (CGE) em Cuiabá, como pela internet. O agendamento para atendimento presencial deve ser feito via telefone ou pelo site do MT Prev. Na opção online, basta acessar o site, informar o CPF, clicar na opção “Censo Online” e anexar os documentos obrigatórios digitalizados.

Os documentos exigidos para os aposentados e pensionistas são diferentes, e a lista completa pode ser encontrada no site do MT Prev. O órgão também disponibiliza um número de WhatsApp para caso de dúvidas ou dificuldade, basta ligar ou mandar uma mensagem para 65 3363-5300.

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01/06/2021 16:45h

Primeiro lote do processo de comprovação de vida será por biometria facial

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Prova de vida volta ser obrigatória para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil, a partir desta terça-feira (1º). A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de Covid-19 e não causava a suspensão do benefício.

De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

O primeiro lote do processo de comprovação de vida será por biometria facial. Os beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por esse modelo serão informados por SMS no celular, por e-mail, ou pelo aplicativo Meu INSS, e devem realiza-lo pelos aplicativos Meu Gov.br ou Meu INSS. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado no próprio aplicativo usado.

Confira o calendário de retomada da prova de vida:

Vencimento da comprovação de vida  Retomada
Março e abril de 2020 Junho de 2021
Maio e junho de 2020 Julho de 2021
Julho e agosto de 2020  Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e abril de 2021 Dezembro de 2021
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Economia
25/05/2021 10:10h

Terá direito ao 13º salário aquele que, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão

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Começa a ser paga nesta terça-feira (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Os depósitos, antecipados devido à pandemia, serão feitos até o dia 8 de junho. De acordo com o Ministério da Economia, a primeira parcela do 13º será paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 31 milhões de beneficiários.

O técnico do INSS Geovani Batista afirmou que, “mais de R$ 25 bilhões serão injetados na economia para quem é aposentado, pensionista ou que recebe auxílio reclusão ou auxílio acidente ou auxílio-doença.” Ao se somar a primeira parcela do 13º salário com a folha de pagamento do mês de maio, o INSS vai repassar um total de R$ 76,3 bilhões.

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Terá direito ao 13º salário aquele que, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por outro lado, não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

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03/04/2021 00:00h

Texto sancionado por Bolsonaro traz que 5% dos recursos devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou uma lei que aumenta em 5% o limite de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A margem passou de 35% para 40%, e os recursos devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito. A legislação contempla operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse período, as dívidas de consignado voltam ao patamar anterior, de até 35% do salário.

A Secretaria-Geral da Presidência avalia que a medida possibilita que beneficiários do INSS tenham maior acesso ao crédito consignado, com juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. 

“A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a pasta, em nota.

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17/03/2021 11:10h

Comprovação de vida é adotada como prova para manutenção de benefícios

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O Ministério da Economia suspendeu até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis. O procedimento é adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Após a data, o beneficiário deverá comprovar que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos, pensões e recebimento de eventuais retroativos. 
 
Até lá, as visitas técnicas para comprovação de vidas vão estar suspensas. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça (16), a medida não vale para o recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução. 

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Por isso, a Unidade de Gestão de Pessoas poderá receber solicitações de restabelecimento dos pagamentos de proventos e pensões de modo excepcional. Isso pode ser feito por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento 'Restabelecimento de Pagamento - Covid-19’”. 
 
Segundo o ministério, a suspensão da comprovação de vida é uma das medidas com o objetivo de combater a pandemia da Covid-19. 

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05/03/2021 11:00h

Medida Provisória vence na próxima quinta-feira (11) e ainda precisa ser votada pelo Senado

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Sem acordo, a Câmara dos Deputados decidiu adiar, para a próxima terça-feira (9), a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP vence na próxima quinta-feira (11) e ainda precisa ser votada no Senado.

Segundo o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o texto precisa de ajustes. A proposta do relator deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) prorroga por dois anos a margem maior, de 35% para 40%, para acesso ao consignado. O relator chegou a fazer um apelo para que houvesse a votação, alegando as dificuldades enfrentadas pelos aposentados com instituições que cobram juros muito altos; no entanto, não houve acordo.

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A votação da matéria poderá ser prejudicada pela análise da Proposta de Emenda à Constituição 86/2019 – a PEC Emergencial – que já foi aprovada pelo Senado. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial, deverá ser analisado pela Câmara na terça-feira (9) e votado na quarta (10).

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26/02/2021 10:00h

Nesta terça também foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite beneficiários realizarem o procedimento por meio digital

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Os beneficiários do INSS seguem sem a obrigatoriedade da prova de vida anual até o fim de abril. A informação foi dada pelo presidente do instituto, Leonardo Rolim, nesta terça-feira (23).

A prova de vida anual é necessária para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados. Essa medida está suspensa desde o mês de março de 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus.

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Nesta terça também foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite os beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br e pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.

 

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Brasil 61