Nesta quinta-feira (7), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referente ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento. 

O prefeito do município potiguar de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo, lembra que, em determinados períodos de 2023, os repasses referentes ao FPM apresentavam queda em relação a 2022. Situações como essa, segundo o gestor, dificultam a organização fiscal do município. 

“É realmente uma coisa muito importante o FPM hoje para as prefeituras. A parte fiscal é muito pesada, principalmente os gastos com pessoal. Nos últimos anos, o FPM vinha tendo crescimentos bastantes significativos, o que nos tranquilizava em termos de melhorar os serviços para a população. E na hora que a gente reduz despesas, quem sofre é o cidadão”, aponta o prefeito.

13º salário

Conforme divulgado pela CNM, mais de 28,6% dos municípios afirmaram que não conseguiriam efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários até quinta-feira, 30 de novembro, data limite estipulada para o cumprimento do pagamento.

Para ajudar no pagamento do 13º salário, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais de 4.138 prefeituras, cerca de 92,9% do total.

De acordo com a CNM, o FPM representa a principal fonte de financiamento para cidades de pequeno porte, especialmente aquelas que possuem menos de 50 mil habitantes.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O dinheiro do FPM é repassado a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. 

De acordo com a CNM, do total das receitas repassadas via FPM, 3% são pagas de forma diferente: são três adicionais de 1% para fortalecer o orçamento municipal em períodos de maiores despesas ou declínio na arrecadação: dezembro, julho e setembro. Nestes casos, o valor é acumulado na conta única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses e pago no mês correspondente.

A CNM ainda aponta que outra particularidade dos adicionais de 1% é a ausência de dedução de valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa retenção ocorre sobre os 22,5% regularmente transferidos mensalmente para o FPM, mas não é aplicada nos adicionais conquistados. Nestes casos, apenas o desconto de 1% é efetuado para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

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No Espírito Santo, 65 dos municípios do estado apontaram que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário, correspondendo a um total de 94,2% das respostas positivas. Além disso, 2 cidades (2,9%) afirmaram que o valor não vai ajudar e 2 (2,9%) não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou a pesquisa em 69 municípios capixabas.

Em toda a região Sudeste, dos 1.477 municípios que participaram da pesquisa,1.357 (91,9%) afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 93 (6,3%) apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 27 (1,8%) não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, explica que a pandemia do coronavírus causou uma má distribuição do FPM, e como muitos municípios dependem desse fundo, acabam encontrando dificuldades de honrar seus compromissos financeiros para o final de ano. 

Para evitar essa situação em 2024, o especialista recomenda dicas para que os municípios planejem suas finanças. De acordo com ele, é importante que os órgãos públicos foquem em um planejamento gastando menos dinheiro e arrecadando mais. 

“Mas a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, um conglomerado de municípios comprando mesmos itens em conjunto, você tem o poder de barganha maior”, destaca Valadão.

Nesse contexto, ele avalia que os municípios podem adquirir itens que antes eram comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões. Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada, e o renegociamento de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.

A pesquisa realizada pela CNM abrangeu 4.456 prefeituras, englobando 80% do total de municípios do Brasil. Foram 4.456 cidades participantes, sendo que 4.138 afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do 13º salário, o que corresponde a 92,9% de respostas positivas. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.

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No Paraná, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 359 afirmaram que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores. Por outro lado, 16 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento, e 5 não responderam.

Em toda região Sul, dos 1.144 municípios que participaram do estudo, 1.080 afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 55 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 9 não responderam à pesquisa.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.
 

Em Minas Gerais, 719 dos municípios do estado apontaram que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário, correspondendo a um total de 93,4% das respostas positivas. Além disso, 37 cidades (4,98%) afirmaram que o valor não vai ajudar e 14 (1,8%) não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou a pesquisa em 770 municípios mineiros.

Em toda a região Sudeste, dos 1.477 municípios que participaram da pesquisa,1.357 (91,9%) afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 93 (6,3%) apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 27 (1,8%) não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, explica que a pandemia do coronavírus causou uma má distribuição do FPM, e como muitos municípios dependem desse fundo, acabam encontrando dificuldades de honrar seus compromissos financeiros para o final de ano. 

Para evitar essa situação em 2024, o especialista recomenda dicas para que os municípios planejem suas finanças. De acordo com ele, é importante que os órgãos públicos foquem em um planejamento gastando menos dinheiro e arrecadando mais. 

“Mas a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, um conglomerado de municípios comprando mesmos itens em conjunto, você tem o poder de barganha maior”, destaca Valadão.

Nesse contexto, ele avalia que os municípios podem adquirir itens que antes eram comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões. Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada, e o renegociamento de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.

A pesquisa realizada pela CNM abrangeu 4.456 prefeituras, englobando 80% do total de municípios do Brasil. Foram 4.456 cidades participantes, sendo que 4.138 afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do 13º salário, o que corresponde a 92,9% de respostas positivas. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.

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Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores. Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.


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Em São Paulo, 523 dos municípios do estado apontaram que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário, correspondendo a um total de 89% das respostas positivas. Além disso, 48 cidades (8,2%) afirmaram que o valor não vai ajudar e 11 (1,9%) não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou a pesquisa em 582 municípios paulistas.

Em toda a região Sudeste, dos 1.477 municípios que participaram da pesquisa,1.357 (91,9%) afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 93 (6,3%) apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 27 (1,8%) não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, explica que a pandemia do coronavírus causou uma má distribuição do FPM, e como muitos municípios dependem desse fundo, acabam encontrando dificuldades de honrar seus compromissos financeiros para o final de ano. 

Para evitar essa situação em 2024, o especialista recomenda dicas para que os municípios planejem suas finanças. De acordo com ele, é importante que os órgãos públicos foquem em um planejamento gastando menos dinheiro e arrecadando mais. 

“Mas a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, um conglomerado de municípios comprando mesmos itens em conjunto, você tem o poder de barganha maior”, destaca Valadão.

Nesse contexto, ele avalia que os municípios podem adquirir itens que antes eram comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões. Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada, e o renegociamento de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.

A pesquisa realizada pela CNM abrangeu 4.456 prefeituras, englobando 80% do total de municípios do Brasil. Foram 4.456 cidades participantes, sendo que 4.138 afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do 13º salário, o que corresponde a 92,9% de respostas positivas. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.

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No Amazonas, 30 dos municípios do estado apontam que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário, correspondendo a um total de 90,9% das respostas positivas. Apenas 3 cidades não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou a pesquisa em 33 municípios amazonenses.

Em toda a região Norte, dos 299 municípios que participaram da pesquisa, 278 (93%) afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 17 (5,7%) apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 4 (1,3%) não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, explica que a pandemia do coronavírus causou uma má distribuição do FPM, e como muitos municípios dependem desse fundo, acabam encontrando dificuldades de honrar seus compromissos financeiros para o final de ano. 

Para evitar essa situação em 2024, o especialista recomenda dicas para que os municípios planejem suas finanças. De acordo com ele, é importante que os órgãos públicos foquem em um planejamento gastando menos dinheiro e arrecadando mais. 

“Mas a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, um conglomerado de municípios comprando mesmos itens em conjunto, você tem o poder de barganha maior”, destaca Valadão.

Nesse contexto, ele avalia que os municípios podem adquirir itens que antes eram comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões. Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada — e a renegociação de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.

A pesquisa realizada pela CNM abrangeu 4.456 prefeituras, englobando 80% do total de municípios do Brasil. Foram 4.456 cidades participantes, sendo que 4.138 afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do 13º salário, o que corresponde a 92,9% de respostas positivas. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.

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Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. 

O número preocupa porque, dessa forma, as prefeituras podem não conseguir pagar despesas básicas, como o 13º salário aos funcionários. Mais de 28,6% afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela, prevista para 30 de novembro. Já 9,4% devem atrasar o pagamento também da segunda parcela e a maioria, 87,7%, afirmou que vai pagar até o dia 20 de dezembro. 

O advogado Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, fala sobre um dos motivos que contribuem para este cenário.

“Foi a redução da arrecadação do imposto de renda e também o aumento de restituição, ou seja, se você tem uma diminuição de arrecadação e você tem o aumento de distribuição do mesmo imposto, isso acabou prejudicando o planejamento. O governo tentou com algumas medidas amenizar, mas o principal meio de distribuição, que é o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], ficou prejudicado”, analisa. 

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Otimismo 

A pesquisa ainda mostra que 47,6% — 2.121 prefeituras — possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano, mas, segundo o especialista em orçamento Cesar Lima, é preciso analisar bem o cenário e se planejar.

“Esse otimismo pode gerar nas prefeituras uma vontade de gastar que pode não se consolidar com as receitas a serem arrecadadas. Um conselho que a gente sempre dá é realmente se planejar, cortar despesas desnecessárias, fazer o planejamento dos seus investimentos com mais cuidado e com contas mais justas”, alerta.

Quase a mesma quantidade, 46,7%, ou seja, 2.083 municípios, informaram que não acreditam em um cenário positivo. 

O pagamento da segunda parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de quem ganha mais de um salário mínimo de aposentadoria, pensão e demais benefícios começa a ser feito nesta segunda-feira (3) e vai até a próxima sexta-feira (7). Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo – no valor que foi reajustado em 1º de maio deste ano (R$ 1.320,00), a segunda parcela começou a ser paga na semana passada. O saque pode ser feito em caixas eletrônicos e casas lotéricas.

De acordo com o professor de Economia do Ibmec Brasília, Renan Silva, a antecipação do dinheiro vai impactar de maneira positiva alguns setores da economia.

“A antecipação deve atingir algo em torno de 30 milhões de pessoas e representa uma injeção em torno de R$ 28 bilhões no mercado de compras e serviços, melhorando a atividade econômica, principalmente, no setor de hipermercados, supermercados, atacadões e varejo em geral”, afirmou. 

Segundo o professor, “o pagamento beneficia também o setor de serviços, que apresentou uma retração no primeiro semestre de 2023, além de ser um alento para algumas famílias endividadas”.

Famílias e investimentos   

Na análise do especialista Hugo Garbe, economista-chefe da G11 Finance, grande parte da economia do país é impulsionada pelo consumo das famílias e, quando recebem o dinheiro do 13º salário, naturalmente voltam a comprar e a consumir – provocando a movimentação de vários setores.

Por outro lado, o economista alerta que a melhor maneira de as pessoas investirem o dinheiro recebido é dar atenção, em primeiro lugar, ao pagamento das contas que tenham taxas de juros mais elevadas. “Então você tem ali algumas dívidas, veja qual é a dívida que tem a taxa de juros mais alta e faça o pagamento”, orientou.

“O cartão de crédito e o cheque especial, por exemplo, e, depois, o ideal é que invista parte desse dinheiro em uma reserva de emergência; precisa pelo menos de cinco salários, cada família, de reserva de emergência”, aconselhou o especialista. 
 

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  poderão consultar o valor que receberão da primeira parcela do 13º salário, a partir do dia 21 de maio. Nessa mesma data, o extrato de crédito já estará liberado no site ou aplicativo Meu INSS. 

Os pagamentos começarão no dia 25 de maio e vão até 7 de junho. Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço) e recebem até um salário mínimo. 

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 1° a 7 de junho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. A primeira parcela do pagamento vem sem descontos, como o de Imposto de Renda, por exemplo.

O abono salarial contemplará os beneficiários de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

O economista Cesar Bergo afirma que o abono salarial será pago em duas parcelas. Entre maio e junho. 

“O repasse do 13º salário vai ser feito em duas parcelas, uma em maio e outra em junho, e vai seguir o calendário que é habitual de pagamento do instituto nacional do seguro social (INSS)”, afirmou Cesar Bergo. 

Além disso, Bergo destaca que é importante ficar atento às dívidas que serão pagas  __ e dá dicas de como investir o valor recebido. 

“É importante que na hora de usar esse dinheiro, primeiro, pagar as dívidas, segundo, você tem que  ter cuidado de não fazer aquelas compras impulsivas e acaso a opção seja fazer um investimento, hoje não temos a mais fácil que é cadeia de poupança mas também o resídio direto, porque você não tem taxas e rentabilidade está próxima a taxa selic. Então esses dois investimentos são prioritários”, destacou o economista. 

O  benefício de Prestação Continuada, pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência, carentes, equivale a um salário mínimo. Já os  beneficiários da Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995, não recebem o 13° salário.