Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

FPM: 65 municípios capixabas afirmam que 1% desses recursos vai ajudar no pagamento do 13º salário

Em toda a região Sudeste, 1.357 municípios afirmam que o adicional será útil para o pagamento


No Espírito Santo, 65 dos municípios do estado apontaram que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário, correspondendo a um total de 94,2% das respostas positivas. Além disso, 2 cidades (2,9%) afirmaram que o valor não vai ajudar e 2 (2,9%) não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou a pesquisa em 69 municípios capixabas.

Em toda a região Sudeste, dos 1.477 municípios que participaram da pesquisa,1.357 (91,9%) afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 93 (6,3%) apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 27 (1,8%) não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, explica que a pandemia do coronavírus causou uma má distribuição do FPM, e como muitos municípios dependem desse fundo, acabam encontrando dificuldades de honrar seus compromissos financeiros para o final de ano. 

Para evitar essa situação em 2024, o especialista recomenda dicas para que os municípios planejem suas finanças. De acordo com ele, é importante que os órgãos públicos foquem em um planejamento gastando menos dinheiro e arrecadando mais. 

“Mas a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, um conglomerado de municípios comprando mesmos itens em conjunto, você tem o poder de barganha maior”, destaca Valadão.

Nesse contexto, ele avalia que os municípios podem adquirir itens que antes eram comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões. Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada, e o renegociamento de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.

A pesquisa realizada pela CNM abrangeu 4.456 prefeituras, englobando 80% do total de municípios do Brasil. Foram 4.456 cidades participantes, sendo que 4.138 afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do 13º salário, o que corresponde a 92,9% de respostas positivas. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.

Leia mais:

Espírito Santo: R$ 58 milhões estão disponíveis pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

FPM: municípios do Espírito Santo receberão repasse de cerca de R$ 51 milhões

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: No Espírito Santo, 65 dos municípios do estado apontaram que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, vai ajudar no pagamento do décimo terceiro salário. Apenas 2 cidades afirmaram que o valor não vai ajudar e 2 não responderam. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios, CNM, que realizou a pesquisa em 69 municípios capixabas.

Em toda a região Sudeste, cerca de mil e quatrocentos municípios participaram da pesquisa, e mais de mil e trezentos afirmaram que o adicional será útil para o pagamento do décimo terceiro, 93 apontaram que o valor não contribui para o pagamento e 27 não responderam.

O especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública Ricardo Valadão destaca a importância do planejamento financeiro dos órgãos públicos, que devem gastar menos dinheiro e arrecadar mais.

TEC./SONORA: Ricardo Valadão - especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior.”
 


LOC.: Além disso, ele aponta que a fiscalização da arrecadação de impostos municipais, campanhas para os municípios realizarem o pagamento na data estipulada, e o renegociamento de dívidas ativas são fatores que contribuem para aumentar o valor da arrecadação municipal.

A pesquisa realizada pela CNM englobou 80% do total de municípios do Brasil, com mais de quatro mil e quatrocentas cidades participantes. Dessas, Cerca de quatro mil e cem afirmaram que o repasse extra de 1% do FPM ajuda no pagamento do décimo terceiro salário. Entretanto, 259 municípios consideraram que o valor não contribui no pagamento e 59 não responderam.

Reportagem, Nathália Guimarães