Com a publicação da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU), cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os terminais são o TPP de Aracaju, em Sergipe; TPP de Natal, no Rio Grande do Norte; os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São Paulo; e o TPP de Vitória, no Espírito Santo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das desestatizações. Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas.

Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) são as estruturas físicas utilizadas para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado. Esses locais podem servir de entreposto de comercialização, além de beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. 

Em 2019, a produção pesqueira nacional atingiu cerca de 722 mil toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura é que, em 2030, essa produção possa chegar a 20 milhões de toneladas. 
 

O novo marco do saneamento pode ser a alavanca que o Brasil precisa para corrigir a histórica falta de investimento e baixa cobertura dos serviços de água tratada e coleta de esgoto. Na avaliação do senador Carlos Viana (PSD-MG), a entrada da iniciativa privada no setor por meio de licitações pode ser determinante para a melhoria do atendimento à população.

“Muitos municípios de Minas Gerais não conseguem fazer o tratamento [de água e esgoto]. Quando tem, a empresa estatal não atende da maneira correta porque não consegue o dinheiro para investimento necessário. No futuro, poderemos fazer com que os municípios se juntem em microrregiões para contratar empresas que não sejam a estatal e abrir o tratamento de água para todos”, acredita o parlamentar.

A expectativa do senador é que o novo marco do saneamento ajude também na redução com gastos públicos. “Vai auxiliar no combate à mortalidade infantil, em que as cidades terão melhor qualidade de vida, e também a redução do orçamento da saúde, porque esgoto e água tratada é dar às pessoas melhor qualidade de vida”, ressalta Carlos Viana. 

Fundamentado no modelo concorrencial entre empresas públicas e privadas, a nova lei estabelece que os contratos em vigor podem ser prorrogados por até 30 anos. A condição é que cumpram metas até o final de 2033, limite máximo estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) para que o fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sejam universalizados. 

Já os novos contratos entre municípios e empresas operadoras passam a ser de concessão, com abertura de licitação e escolha da melhor proposta em termos técnicos e econômicos. Atualmente, a maioria dos acordos, conhecidos como contratos de programa, é feita sem concorrência e não preveem metas de cobertura e expansão dos serviços. 

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) avalia a abertura de mercado como “benéfica”, com a possibilidade de universalização dos serviços de saneamento básico. “Nossa triste realidade é que ainda mais de 35 milhões de pessoas sobrevivem sem água encanada em casa. Temos, portanto, de trabalhar a favor do saneamento básico universalizado”, pontua.

Outra novidade é a formação de blocos regionais, onde uma empresa escolhida por licitação pode operar em mais de uma cidade. Esse mecanismo é uma tentativa de ajudar locais que individualmente não teriam capacidade de atrair investimentos.

“O bloco de municípios busca maior coordenação entre os diferentes municípios, para que eles não decidam sozinhos sobre o tema, especialmente quando compartilham alguma instalação indispensável”, avalia o professor de Direto Concorrencial e Econômico do Ibmec SP, Bruno Renzetti.

O novo marco do saneamento também estabelece que a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a emitir parâmetros de qualidade para os serviços de saneamento. A ideia é trazer segurança regulatória e unificar normas e processos, já que existem no país mais de 50 agências reguladoras regionais e estaduais.

Atraso

Ranking elaborado e divulgado em 2020 pelo Trata Brasil revela a discrepância no setor de saneamento básico. A região Norte apresenta alguns dos piores dados. Cidades como Porto Velho (4,76%) e Macapá (11%) convivem com péssimo índices de atendimento de esgoto. Ao contrário de outras capitais como Curitiba (99,9%) e São Paulo (96,30%), as melhores do país no quesito.

Em Minas Gerais, 27,9% da população não têm coleta de esgoto e 17,9% vive sem água encanada. Já no Espirito Santo, a parcela populacional sem coleta de resíduos domésticos é de 45,1%, enquanto o percentual a falta de água potável é uma realidade de 18,8%. 
 

Na região Sul do estado do Espírito Santo (ES), o Banco de Leite Humano do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), é referência para coleta e doação de leite materno. A unidade além de atender o município de Cachoeiro de Itapemirim, ajuda na distribuição de leite humano a outras 16 cidades da região. 

O Banco de Leite Humano do HECI já coletou nos primeiros quatro meses deste ano, 264 litros de leite materno. A coleta já beneficiou 135 bebês prematuros e/ou de baixo peso internados em Unidade Neonatal na região que por algum motivo não puderam se alimentar do leite materno da própria mãe. A unidade tem conseguido manter as doações, no entanto, precisa de reforço no número de doadoras para atender de forma satisfatória toda a demanda regional.

A enfermeira e coordenadora do Banco de Leite Humano do HECI, Reneida Cabral, reforça a importância de receber neste momento mais doações de leite materno. Ela faz um chamamento para as necessidades do banco.

“Os Bancos de Leite Humano estão precisando da ajuda das mães que tem leite materno em demasia. Os recém-nascidos precisam desse alimento para ganhar peso. O papel do Banco de Leite Humano é fazer o processamento desse leite materno, para assim, levar a essas crianças que tanto precisam e que ficam internadas em unidades de terapia intensiva”.

O Banco de Leite Humano do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 19h. A unidade faz atendimento domiciliar e não precisa marcar horário no caso do atendimento no ponto de coleta. A unidade fica localizada Rua Anacleto Ramos, número 55, bairro dos Ferroviários. A mãe que preferir entrar em contato por telefone, basta ligar para o número: (28) -3521-7045.

A mãe e engenheira, Luiza Freitas Vidigal é doadora e tem dois filhos, o Henrique e o Marcelo. Ela fala um pouco da importância do gesto.

“Sempre vão ter crianças precisando. E quando a gente vê o nosso filho saudável, no nosso braço, temos que pensar que outras crianças nasceram prematuras e que tem mães que não conseguem amamentar esses pequenos. A doação de leite materno não custa nada, é o seu leite que está sobrando”.

“Doe leite materno. Nessa corrente pela vida, cada gota faz a diferença”. Procure o Banco de Leite Humano mais próximo ou ligue para o Disque Saúde, no número 136, para tirar qualquer dúvida. Para mais informações, acesse saude.gov.br/doacaodeleite.

O estado ganhou mais um aliado no combate à pandemia de Covid-19. A empresa Vent Logos, especializada em aparelhos respiratórios, vai fornecer, inicialmente, 135 ventiladores pulmonares ao governo capixaba a um preço cinco vezes menor que o praticado no mercado. Enquanto a unidade custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil, o setor público vai pagar cerca de R$ 10 mil por cada equipamento, utilizado no tratamento de pacientes com quadro respiratório severo causado pelo coronavírus. Eles podem ser úteis, inclusive, em casos de emergência, no transporte de pessoas até o hospital.

Isso foi possível graças à intermediação feita pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), juntamente com o Movimento Capixaba pela Inovação (MCI). O vice-presidente de Inovação e Tecnologia da Findes, Luciano Raizer, explica que esses aparelhos são considerados de fácil uso e são homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Esses equipamentos são usados no tratamento de doentes crônicos que precisam fazer a ventilação pulmonar. Ou seja, é um respirador artificial. É uma máquina que precisa ter precisão e muito controle, para que possa sustentar a vida de um paciente que está com dificuldade de respiração, como o que acontece com as vítimas da Covid-19”, aponta. 

Ainda segundo Raizer, também foram feitas parcerias com outras empresas para ampliar a capacidade de produção dos ventiladores pulmonares, já que uma única companhia não teria condições de atender toda a demanda do estado. 

“Nós nos relacionamos com indústrias metalmecânicas que têm centros de usinagens e ajudariam com o fornecimento de componentes para a fabricação dos produtos. A montagem, aferição e teste dos ventiladores ficaram por conta de uma das instalações do SENAI, em Vitória”, afirma. 

No país, a estimativa é que existam, atualmente, pouco mais de 65 mil ventiladores espalhados na rede privada e no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, segundo dados da LifesHub Analytics e da Associação Catarinense de Medicina (ACM), mais de 3,6 mil ventiladores pulmonares estão fora de operação, seja porque foram descartados ou porque têm necessidade de manutenção.

Edital de inovação 

Para amenizar em todo país os efeitos da Covid-19 e proteger quem produz e quem consome, o SENAI lançou o Edital de Inovação para a Indústria, que prevê, por exemplo, a recuperação de aparelhos danificados e a aquisição e produção de materiais essenciais para o enfrentamento da crise, como álcool em gel e máscaras.

“A nossa atuação será no suprimento de problemas, como os testes rápidos para a detecção da doença. No isolamento, ter uma gama ampla desses testes vai ser de grande importância, bem como a fabricação de ventiladores (respiradores). Estamos focando em ações do Sistema Indústria que vão ao encontro das necessidades da sociedade, do país e da indústria brasileira”, afirma o diretor geral do SENAI, Rafael Lucchesi, que reforça a importância de “salvar vidas”.

O investimento disponível para empresas e startups chega a R$ 30 milhões, se somadas as duas chamadas da licitação, e cada projeto poderá captar até R$ 2 milhões. Os resultados devem ser apresentados em até 40 dias. Para participar do edital de inovação, as proposições podem ser realizadas por meio do Whatsapp, no número (61) 99628-7337 ou pelo e-mail [email protected]

As iniciativas da Findes e do SENAI fazem parte da campanha nacional “A indústria contra o coronavírus”, que também conta com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e as Federações das Indústrias dos demais estados e do DF. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais de cada entidade
 

O governo do Espírito Santo intensificou as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos municípios da Região Metropolitana de Vitória. Essas localidades terão aumento no número de agentes de saúde que visitam residências para combater focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. 

Os municípios da Região Metropolitana de Vitória concentram quase a metade da população do Espírito Santo, segundo o IBGE. O coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do estado, Roberto Laperriere, alerta que esse fato pode contribuir para a proliferação do mosquito. 

“São municípios com maior densidade populacional e grandes centros urbanos. A questão da urbanização favorece o vetor. Historicamente, a gente sempre tem o maior número de casos na região metropolitana. Então esses municípios são prioridade.”

Dados da Secretaria de Saúde do Espírito Santo mostram que, nas primeiras semanas deste ano, Vitória está com alta incidência no número de casos de dengue, ou seja, mais de 300 casos a cada cem mil habitantes. Já a cidade de Serra registrou incidência média, entre cem e 300 casos, no mesmo período. 

Em 2019, o Espírito Santo registrou 79.711 notificações de dengue, com 43 mortes. Houve, ainda, 3.267 de chikungunya e 1.205 de zika. Em Vitória, por exemplo, até o dia 27 de janeiro, foram registrados 1.921 casos de dengue, nove de zika e 1.399 de chikungunya. 

E as chuvas que estão caindo no estado podem contribuir para o aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya. É o que explica o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda. 

“Verões muito chuvosos e quentes são propícios para o aumento no número de casos. O Espírito Santo está vivendo um momento de fortes chuvas, com deslocamento de pessoas de suas casas.”

A luta contra o mosquito não pode parar. Cada pessoa deve ser um fiscal contra o Aedes. Em caso de dúvida, é só ligar para o Fala Vitória, através do telefone 156. 

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes. 

Um carregamento de 26 toneladas de pimenta-do-reino processada e colhida por produtores rurais da Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (Coopbac), no Espírito Santo, deve chegar aos portos de Israel ainda em fevereiro. A venda do produto para o estado judeu é estratégica e representa mais uma conquista para a agricultura familiar da região norte capixaba.

“Israel trabalha muito próximo da autoridade palestina, e os árabes são muito consumidores de pimenta. Então, a função de Israel, de ser um país importador e fazer a distribuição para aquela região é fantástica. A gente vê como uma grande oportunidade”, comemora o presidente da cooperativa, Erasmo Negris.

O esforço coletivo e direcionado pela entidade, que até 2014 enfrentava dificuldades financeiras, fez com que passassem de armazenadores da safra de associados à principal cooperativa exportadora do condimento do país no ano passado, com 1,6 mil toneladas enviadas ao exterior.O primeiro carregamento para Israel faz parte de uma rodada de negociações realizada em novembro passado com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras.

Atualmente, a pimenta-do-reino é responsável por 80% do faturamento da cooperativa e praticamente 100% da produção é exportada para 23 países, com foco na região do Oriente Médio e norte da África. De acordo com Negris, Israel tem as mesmas características de outras nações para as quais a cooperativa exporta e por onde escoam a produção para a região ao redor.

“Alguns países funcionam como entrepostos e, a partir dalí, revendem para outros países. A Turquia tem esse perfil, Marrocos também funciona como uma grande trade, a Alemanha também funciona como um grande comprador e exportador para o leste europeu”, explica.

Além dos países mencionados, a cooperativa vende, por exemplo, para Holanda, Senegal, Emirados Árabes Unidos, Egito, Argélia e Vietnam – este último um dos principais destinos da pimenta-do-reino brasileira (veja quadro abaixo).

Direcionamento estratégico

Além da tradição capixaba no cultivo desta espécie de pimenta, o direcionamento estratégico iniciado em 2014 e implementado a partir de 2015 permitiu aos agricultores locais multiplicar a renda e vislumbrar novas perspectivas de vida. Um dos agentes que impulsionaram a guinada na produção dos associados foi a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Até aquele ano, “a cooperativa estava com dificuldades financeiras. Pouca receita e a gente não estava conseguindo se organizar muito bem no mercado. Nós convocamos o superintendente da OCB [em São Mateus] que de pronto atendeu. Fizemos uma reunião com os conselhos, de administração e fiscal, e traçamos um novo rumo para a cooperativa. A OCB patrocinou um planejamento estratégico – até então a cooperativa não tinha planejamento estratégico estruturado. A gente trabalhava muito no voluntariado. Dentro das nossas percepções, a gente não tinha um cerne para poder seguir”, detalha o presidente.

Segundo Negris, foi a partir desse plano apoiado pela entidade nacional que a cooperativa pode direcionar os esforços para alavancar a produção. E deu certo. “Em 2015, começamos a estruturação do departamento de exportação e, em 2016, começamos a exportar. Em 2019, a Coopbac exportou o maior volume de pimentas por cooperativas brasileiros. Hoje, são somente duas cooperativas que exportam essa especiaria, sendo que a Coopbac, em 2019, conseguiu exportar 1,6 mil toneladas”.

O modelo de negócios do cooperativismo segue alguns princípios. Além da associação livre e da gestão democrática – cada cooperado tem direito a um voto, não importando a cota que tem da empresa –, um dos fundamentos é a intercooperação e o ensino e aprendizagem permanentes.

Por isso, um dos pontos de virada no foco e na cultura da produção da Coopbac foi a visita à mais antiga cooperativa – e até então, única – a exportar pimenta-do-reino no país, a CAMTA (Cooperativa Mista de Tomé-Açú), no Pará. Patrocinada pela OCB e pelo Sebrae, a visita permitiu que os agricultores capixabas pudessem entender melhor na prática quais eram as particularidades da cultura da pimenta-do-reino, ou pimenta preta, como também é conhecida e vendida. 
A força do cooperativismo na agricultura brasileira é grande: de acordo com a OCB, as 1.613 cooperativas agrícolas do país contribuem com 12% de todo o PIB agropecuário brasileiro.

Sustentabilidade social e econômica

Além dos resultados econômicos, as relações que se formam no processo produtivo são fundamentais para o bem-estar social da comunidade. O produtor rural associado à Coopbac Francisco Dantas planta pimenta-do-reino desde a década de 1990, na região de São Mateus – município responsável pela metade da produção do estado. “É uma cultura que tem um alcance social muito grande. Emprega principalmente mulheres, que têm muito mais habilidade e produtividade. Além disso, é uma cultura que precisa de pouco espaço para produzir – pequenas propriedades podem ter uma produção sustentável. Além de ocupar as famílias e principalmente as mulheres no campo. É uma cultura muito interessante do ponto de vista econômico, social e ambiental também, porque é uma cultura que também demanda pouquíssimo uso de defensivos agrícolas”, explica Dantas.

A produtora rural e cooperada Maria Aparecida Chequim Correia trabalha com pimenta-do-reino há três anos. Ela comemora a nova frente de exportação aberta em Israel, mas alerta para a volatilidade do preço do produto, que sofre variações no mercado internacional. “Há três anos, [a pimenta] chegou a um valor de R$ 30 o quilo. Hoje, está em um valor entre R$ 5,80 e R$ 6,30”, exemplifica. (Veja as variações de preço na safra no quadro ao lado)

Ela também destaca a preferência da mão-de-obra feminina na época da colheita. “Acredito que na lavoura de pimenta se emprega muitas mulheres porque não é um serviço de tanto peso. Por exemplo, tinha uma catadora de pimenta agora que trabalha em um serviço de ônibus escolar. E, nas férias, ela vai catar pimenta. É um serviço cansativo, mas não é um serviço tão pesado. Muitas vezes, as mulheres são mais cuidadosas, têm muito cuidado em não quebrar a planta, não tirar a folha. Por isso, que se emprega tantas mulheres. Mas vai casal, vai homem, vai mulher. Tem um amigo meu que só contrata mulher”, relata.

Maria Aparecida ressalta a vantagem sazonal que a colheita da pimenta-do-reino tem para a população, movimentando a economia daquele território. “Tive um casal para quem pagava R$ 0,40 a colheita por quilo. Eles tiravam R$ 800 [do período de uma semana], sendo que essas pessoas têm um trabalho fixo. Tem pessoas que tiram R$ 500 a R$ 600 em uma semana. Isso gera para todas essas famílias uma renda muito boa extra”.

A cultura da pimenta-do-reino no estado – que é muito forte no norte capixaba e no Sul da Bahia, onde também há cooperados da Coopbac – se traduz nos números: a produção de pimenta-do-reino envolve mais de 11 mil famílias capixabas. Para o presidente da entidade, Erasmo Negris, o diferencial capixaba para essa cultura está na diversidade climática e do solo. “O ES, dada a sua variedade climática, a gente consegue fazer várias safrinhas. A gente diz que a pimenteira é uma vaca leiteira. Todo mês você está tirando alguma coisa dela. No estado, a gente consegue ter pimenta para comercialização praticamente o ano todo”.

Produto em expansão no Brasil

De moeda de troca utilizada por povos antigos a especiaria que impulsionou as grandes navegações, a pimenta-do-reino chega ao fim dos anos 2010 a um novo patamar da produção nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil exporta 69% de sua produção de pimenta-do-reino. Em 2018, atingimos o maior volume de produção (101,3 mil toneladas) e exportação (72,6 mil toneladas) desde o início das séries históricas (1974 para produção, 1997 para exportação).

As safras do Espírito Santo são responsáveis por mais da metade da produção nacional. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE, em 2018 o estado produziu mais de 61 mil toneladas. A Coopbac acompanhou o crescimento local e nacional: fez a primeira venda internacional em 2016, um ano após implementar o planejamento e começar a plantar já com foco na exportação e, no ano passado, exportou mais de cinco vezes o volume do primeiro ano.

Institutos de meteorologia e de prevenção de desastres ligados ao governo federal divulgaram nesta quarta-feira (22) um alerta para o risco de tempestades nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Nesses locais, há previsão de chuvas fortes com possibilidade de deslizamentos e enchentes.
 
Para esta quinta-feira (23), é considerada alta a possibilidade de eventos de risco na Zona da Mata de Minas Gerais e região metropolitana de Belo Horizonte. Na região centro-sul do Espírito Santo, o risco é considerado muito alto, em especial a região metropolitana de Vitória. O restante do estado tem risco moderado.

No Rio de Janeiro, a Marinha divulgou uma nota alertando para possível formação de ciclone nesta quinta (23). O fenômeno também pode atingir o Espírito Santo, por conta de um centro de baixa pressão na costa do estado.

O meteorologista do Inmet Manoel Rangel afirma que a população deve estar sob alerta nos próximos dias, uma vez que as fortes chuvas são comuns nesta época do ano.

“O que está ocorrendo, do ponto de vista climatológico, é normal. Nós estamos em um período caracterizado pelas chuvas, que, por vezes, são bem fortes. Isso porque as frentes frias passam pela região Sudeste e ficam associadas à grande parte da nebulosidade oriunda da região Norte.”

O Espírito Santo registrou estragos na última semana por causa das fortes chuvas, que desalojaram duas mil e duzentas pessoas. Segundo o governo local, três pessoas morreram em Alfredo Chaves. No município, um dos mais atingidos pela chuva, a represa localizada entre São Vicente de Crubixá e Ipê tem risco de rompimento. No sul do estado, a cidade de Iconha registrou quatro mortes. Além dessas áreas, Rio Novo do Sul e Vargem Alta também decretaram estado de calamidade pública.

Para Manoel Rangel, a população capixaba deve ter atenção redobrada nos próximos dias por conta da possibilidade de deslizamentos. O risco é maior no Espírito Santo, segundo ele, por causa do tipo de terreno, com serras e montanhas.

“Um dos problemas do Espírito Santo é com relação à encosta, desabamentos, porque é uma região de muita serra, de muito morro. Então aquilo chove, aquela massa vai ficando úmida e vai cedendo, e aí vai complicando, principalmente, as cidades. Infelizmente, muitas delas não dispõem de uma estrutura bem segura. Há construções perto dessas montanhas, e isso resulta, quando chove mais forte, em desabamento e as consequências já tão conhecidas. Isso vale também para Minas Gerais.”

A Defesa Civil recomenda que os cidadãos afetados por áreas de inundação mantenham sempre água potável, roupas e remédios preparados, caso seja preciso sair de casa rapidamente. Em caso de deslizamentos, entre em contato com os Bombeiros, pelo telefone 193, e com a Defesa Civil pelo número 199. A ligação é gratuita.

A reforma tributária será uma das prioridades do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalaram, em dezembro, comissão mista especial que unificará as duas propostas sobre o tema. A primeira reunião do grupo está prevista para esta terça-feira (7).

Os senadores e os deputados federais terão missão de propor medidas de modernização do sistema de arrecadação. Para isso, vão aproveitar as sugestões apresentadas na PEC 110/2019, analisada pelo Senado, e da PEC 45/2019, discutida na Câmara (veja box). A comissão terá 90 dias para consolidar um texto para votação nos plenários das duas casas.

Segundo Maia, a nova comissão vai sistematizar os trabalhos já produzidos. “É importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre de 2020 um novo sistema tributário”, afirmou Maia, pelo Twitter. O presidente da Câmara dos Deputados defende a redução da tributação sobre o consumo e o aumento da tributação sobre a renda.

Os dois textos pretendem simplificar o modelo de arrecadação com a extinção de até 10 tributos, como IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação, repartido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios. Em substituição é prevista a criação de dois impostos: o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo (IS).

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) lembrou que as novas regras tributárias precisam ser elaboradas para evitar aumentos de impostos sobre produtos “essenciais”, como os agropecuários, e, desta forma, proteger os consumidores e a competitividade do país no mercado internacional.  

“Tenho certeza que vamos construir um texto que vai dialogar com a diversidade e responsabilidade que o setor agropecuário tem para com o Brasil. O país precisa ter o entendimento que o agro é estratégico. Além de produzir alimentos que vão para a mesa dos consumidores, naturalmente é parte importante para a balança comercial”, ressaltou.  

O presidente da comissão mista especial de reforma tributária será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator será o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ao todo, 30 parlamentares, 15 deputados e 15 senadores, participarão da comissão.

Os parlamentares devem analisar uma terceira proposta, elaborada pelo ministério da Economia. O pacote de mudanças do governo contempla apenas a esfera federal e será enviado ao Congresso em três etapas.

A primeira delas tratará da tributação sobre consumo. O governo proporá a criação da Contribuição sobre Faturamento de Bens e Serviços (CBS), não cumulativo e cobrado no destino. O CBS fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

As outras duas etapas englobam alterações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.

ICMS

Durante evento do jornal Correio Braziliense, ocorrido em dezembro, Rodrigo Maia ressaltou a importância de simplificar as cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal que incide sobre as operações de circulação de mercadoria e a compra e venda dos produtos.

Atualmente, arrecadação do ICMS é direcionada para o local de origem da operação e as alíquotas variam de estado para estado. Isso abre uma guerra fiscal entre as Unidades da Federação.

As propostas em trâmite no Congresso Nacional preveem a uniformização das regras do ICMS entre os estados.

“É um sistema complexo de normas que são alteradas de uma forma bastante habitual, com normas conflituosas, que geram uma complexidade impossível de ser observada por quem quer empreender”, explica o especialista em Direito Tributário, Eduardo Salusse.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feita com duas mil empresas, defende a necessidade da reforma tributária, sobretudo do ICMS. Quarenta de dois por cento das respostas apontaram o imposto como "prejudicial".

A pesquisa conclui que a dinâmica de cobrança do ICMS encarece os insumos usados na indústria, prejudica os investimentos, impacta negativamente a produção e trava a competitividade.

Os empresários ouvidos consideram como prioridade a unificação de alíquotas entre os estados e o estabelecimento de legislação nacional. 

PEC 45/2019 (Câmara dos Deputados)

O texto acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal.
Em substituição cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecadação e a partilha seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Acaba com a cumulatividade de cobrança e incidirá no estado de destino do produto fabricado.
PEC 110/2019 (Senado Federal)

O texto acaba com 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação.

Em substituição cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A arrecadação e a partilha seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Acaba com a cumulatividade de cobrança e incidirá no estado de destino do produto fabricado.

Dois gestos salvaram a vida da Juliana Falcão, de 35 anos, moradora de Vila Velha. O primeiro veio do próprio primo. Ele doou um rim à parente, que sofria com o mal funcionamento do órgão. Já a família de um paciente falecido fez o segundo gesto, ao autorizar a doação dos órgãos do parente, após morte encefálica. Juliana recebeu um pâncreas desse doador.  

Para a administradora, a autorização familiar é um ato de grandeza.

“É um gesto tão bonito, porque mesmo no momento de dor da família, perder um ente querido, conseguir tomar essa decisão.”

E o Brasil tem o desafio de aumentar a taxa de autorização familiar à doação de órgãos. Atualmente, 40% das famílias recusam a doação dos órgãos dos parentes. E isso, segundo as autoridades de saúde, limitam os transplantes.  

O índice estadual segue a tendência nacional, segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Espírito Santo, Maria dos Santos Machado. 
Para tentar reverter esse cenário, a gestora conta que as equipes de profissionais da rede de saúde passam por capacitações para dialogar com as famílias sobre doação. Além disso, Maria destaca as ações de conscientização e informação com a sociedade civil, por meio de palestras e propagandas. 

Ela detalha o que uma pessoa deve fazer para ser doadora de órgãos.

“Conversar em casa, nos meios sociais, sobre o seu desejo de ser doador e no momento da sua morte, que seu familiar possa dizer sim com segurança e realizar o seu último desejo em vida, continuar no corpo físico de outras pessoas.”

Segundo dados do Ministério da Saúde, hoje no estado, 1,4 mil possíveis receptores estão inscritos na lista de espera para órgãos. A maioria da demanda é para transplantes de rim, córnea, fígado e coração.

O Brasil manteve o número de transplantes realizados no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018. Foram 13.263 transplantes neste ano, contra 13.291 do ano passado. O balanço do período apontou crescimento de transplantes considerados mais complexos. Os de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento os de pâncreas rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes. 

Para mais informações a população pode entrar em contato com o Núcleo Especial de Captação de Órgãos do Espírito Santo, pelo telefone (27) 3347-5624. 

A vida continua. Doe órgãos. Converse com sua família. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/doacaodeorgaos.
 

O estado do Espírito Santo terá de qualificar 184.448 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e divulgado nesta segunda-feira (30).

De acordo com o balanço, a demanda por formação técnica será maior nas áreas transversais; metalmecânica; energia e telecomunicações; logística e transporte; e informática. São chamados de profissionais transversais aqueles que trabalham em qualquer segmento, como técnicos em eletrotécnica e técnicos de controle da produção.

O gerente de novos produtos e inteligência de mercado do SESI/SENAI-ES, Flávio Gustavo Rodrigues, afirma que essas exigências serão cada vez mais frequentes, principalmente pela demanda trazida pela Indústria 4.0. O gestor explica que esse movimento exige uma qualificação tecnológica específica.

“Esse processo produtivo engloba cada vez mais o trabalho de técnicos. Isso deixa a indústria mais competitiva e mais produtiva. Essas mudanças estão exigindo novos profissionais”, aponta.

A qualificação demandada para esses setores, segundo Flávio, pode ser adquirida em cursos oferecidos pelo SENAI no estado. 

“A gente percebe que, cada vez mais, a indústria e os trabalhadores estão pressionando essa demanda para cursos de aperfeiçoamento e qualificação abaixo de 200 horas. Isso acontece porque eles estão buscando mais rapidez na formação e mais rapidez em uma possível recolocação ou melhoria na situação de trabalho atual”, completa.

Mecânica

Segundo o Mapa do Trabalho Industrial, precisarão ser capacitados no estado, até 2023, 2.715 técnicos de planejamento e controle de produção e 2.017 técnicos mecânicos na fabricação e montagem de máquinas, sistemas e instrumentos. 

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Espírito Santo (Sindirepa-ES), Eduardo Dalla Mura do Carmo, as frequentes mudanças no processo produtivo exigem profissionais cada vez mais qualificados.

“Sem capacitação e treinamento, não há condições para se adaptar a um negócio ou trabalho. A medida é fundamental. O trabalhador não tem outra opção a não ser se aperfeiçoar e se qualificar”, ressalta.

Para a deputada federal Soraya Manato (PSL-ES), com esse preparo, os jovens conseguem dar os primeiros passos em busca de uma carreira promissora na mercada de trabalho.

“A educação profissional é revolucionária na vida de qualquer ser humano. Cursar o ensino técnico é um passo para conseguir emprego. Além disso, o profissional capacitado já pode galgar o crescimento dentro da própria empresa”, salienta a parlamentar.

Qualificação Profissional

O Mapa do Trabalho Industrial mostra ainda que, entre as ocupações que exigem cursos de qualificação e que mais vão demandar profissionais capacitados, estão as de mecânicos de manutenção de máquinas industriais (5.233) e operadores de máquinas para costura de peças do vestuário (4.219).

Já a demanda por capacitação de profissionais com formação técnica no Espírito Santo será maior nas áreas transversais; metalmecânica; energia e telecomunicações; logística e transporte; e informática. São chamados de profissionais transversais aqueles que trabalham em qualquer segmento, como técnicos em eletrotécnica e técnicos de controle da produção.

Os jovens que tiverem interesse em uma dessas áreas podem acessar o site sistemafindes.org.br ou comparecer a uma das unidades do SENAI espalhadas pelo estado. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (27) 3334-5600.