Atenção! A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de fortes chuvas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo da noite desta quinta-feira, dia 20, até a manhã de sexta, 21 de abril.

Segundo o Inmet, o Instituto Nacional de Meteorologia, os acumulados de chuvas podem ser superiores a 100 milímetros por dia.

Com isso, há risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco.

Os locais mais afetados deverão ser o sul baiano, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais, e o litoral e o noroeste do Espírito Santo.

Tiago Molina Schnorr, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, explica o que a população deve fazer nessas situações. “A partir da emissão de um alerta de chuvas intensas ou tempestades para a sua região, desligue os aparelhos elétricos, o quadro geral de energia e feche registros de gás e de água para evitar ocorrências adicionais”.

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS, com o CEP do local onde mora, para o número 40199. Em caso de risco de desastres, a população receberá um aviso.

Também está disponível o serviço de alertas por WhatsApp. Para saber como fazer o cadastro, acesse mdr.gov.br.

Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Inmet.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), coordenada pelo ministro Waldez Góes, esteve em Vitória, no Espírito Santo, nesta terça-feira (3), para uma visita técnica ao Centro de Inteligência de Defesa Civil da Defesa Civil Estadual (Cidec). O encontro proporcionou a troca de experiências e alinhamento de ações entre os governos federal e estadual.

O espaço fica localizado no anexo do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e foi inaugurado em setembro de 2021. "O centro permitiu ampliar a capacidade de prevenção e resposta a desastres, com uso de tecnologia de ponta e maior integração entre os órgãos do Governo do Estado e prefeituras municipais", destacou, durante a visita, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Para o ministro Waldez Góes, a iniciativa deveria ser replicada para o resto do País. "O Centro de Inteligência de Defesa Civil é realmente inovador. Por ser um país de dimensões continentais, com contextos complexos e diversos, o Brasil precisa, cada vez mais, avançar na estruturação da política e do plano de proteção e defesa civil nacional, para que estados, municípios e a União atuem de forma integrada", afirmou.

O Centro de Inteligência foi completamente equipado e conta com equipes especializadas, que centralizam dados relacionados às condições climáticas do estado. Essas informações, processadas e aliadas aos conhecimentos operacionais, formam a inteligência necessária ao gerenciamento dos riscos e desastres naturais.

A unidade dispõe ainda de um centro de despacho de ocorrências em múltiplas frequências, que visa dar celeridade ao acionamento das equipes, inclusive, com integração das operações entre os órgãos federais, estaduais e municipais, para atendimento em caso de desastres. A central conta com um sistema de radiocomunicação com recursos de voz, dados e gerenciamento.

Fundo Cidades

Pela manhã, a comitiva do MIDR participou do lançamento do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas. A iniciativa é do governo do Espírito Santo e receberá investimentos de R$ 239 milhões para que os municípios desenvolvam ações com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pelo clima e mitigar as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta terça-feira (7), do lançamento do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas. A iniciativa é do governo do Espírito Santo e receberá investimentos de R$ 239 milhões para que os municípios desenvolvam ações com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pelo clima e mitigar as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico.

Do total dos recursos, serão destinados R$ 200 milhões para a execução de obras, com prioridade para as ações de prevenção e recuperação em áreas atingidas por desastres naturais e de preservação, além de controle e conservação dos recursos hídricos. Além disso, o governo do Estado vai destinar mais R$ 500 mil aos Fundos Municipais de Investimentos das 78 prefeituras capixabas para a elaboração da carteira de projetos.

O ministro Waldez Góes reafirmou o apoio do Governo Federal com pautas relacionadas à sustentabilidade. “O Espírito Santo é um exemplo para o Brasil sob a liderança do governador Renato Casagrande, tanto em política pública de resposta e de restabelecimento para aqueles e aquelas que precisam num pós-desastre quanto para a mitigação e adaptação climática. Ter dois fundos, um para resposta e outro para mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas, é o modelo ideal e que deve ser replicado”, afirmou.

“A mensagem que deve ser passada para nós brasileiros e para o mundo é de que o Brasil não faltará em nenhum momento com seu compromisso em diminuir as emissões, garantir a sustentabilidade e proteger as pessoas que vivem em áreas de risco”, completou o Góes.

Durante o evento, o governador Renato Casagrande agradeceu a presença do ministro e falou sobre a importância da iniciativa. “Só é possível fazer o que estamos anunciando hoje com um estado organizado. Cada município poderá elaborar propostas na área de prevenção a desastres. Cada município terá até R$ 500 mil à disposição para projetos, depois podem apresentar a proposta de obra. Somente este ano, teremos R$ 200 milhões destinados a obras. Sabemos que o valor não vai resolver todos os problemas, mas é uma oportunidade para as cidades se adaptarem a essa realidade”, detalhou.

Dez cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de R$ 4,5 milhões para ações de defesa civil. Sete cidades foram atingidas por chuvas intensas. São elas: Canavieiras, Itororó, Aurelino Leal e Itaju do Colônia, na Bahia; Córrego Danta e João Monlevade, em Minas Gerais; e São José do Calçado, no Espírito Santo. Já São Pedro das Missões, Novo Barreiro e Sinimbu, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.

Desde o início do ano, já foram investidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional mais de R$ 142 milhões em ações contra desastres em todo o Brasil. Para saber o valor destinado a cada cidade e como serão utilizados os recursos, acesse o portal do ministério.

A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

Capacitações

Além dos repasses, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Para mais informações, acesse o portal do MIDR.

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Espírito Santo caiu para 14 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022, ou seja, o período de maio a agosto. No mesmo período do ano passado, esse prazo estava em 1 dia e 5 horas, o que correspondeu a uma redução de 15 horas. Já em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, a queda foi de 5 horas.

No Brasil, o tempo médio foi reduzido para 23 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. 

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Paulo Alexandre Baraona, entende que a diminuição do tempo para abertura de uma empresa representa um avanço e incentiva os novos negócios na capital e no interior. 

“Os grandes incentivos para os empreendedores então no ambiente de negócios, e a burocracia está dentro dessa questão. O estado ou município que cria menos dificuldade, com desburocratização de processos inerentes ao funcionamento das empresas, proporciona um incentivo natural para que o empresário se interesse em investir mais naquele estado ou município”, destaca Baraona, que também é empresário do setor da construção civil. 

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A redução no tempo médio necessário para se abrir uma empresa no Brasil é ainda maior quando notada a evolução da série histórica. Quando a comparação é feita com o início de 2019, a diminuição foi de quatro dias e 10 horas. 

O especialista em contabilidade Neomar Camelo destaca que a redução do prazo para se abrir uma empresa é essencial para a movimentação econômica. Para ele, é um sinal de que o país está avançando. 

“O que tem feito acelerar o tempo de abertura de uma empresa são novas tecnologias, com utilização de ferramentas e softwares mais avançados. Isso acelera a operacionalização da atividade do empresário. Quanto mais rápido estiver tudo registrado, o empresário terá a oportunidade de girar o seu negócio e, consequentemente, a economia do país”, pontua. 

Para o deputado federal Felipe Rigoni (União-ES), a redução desse prazo "significa que o governo está no caminho certo, desburocratizando as condições para os empresários e aumentando a liberdade econômica do Espírito Santo, o que é muito positivo para o nosso estado”, considera. 

Os dados constam no Painel Mapa de Empresas, divulgado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.

Empresas abertas no Brasil

O Brasil registrou mais de 1,3 milhão de empresas abertas no segundo quadrimestre de 2022, o que corresponde a uma elevação de 2% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano.  
 

Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

No Espírito Santo, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 16h, estreia e o último jogo, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 8h às 14h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 13h, o trabalho ocorrerá das 7h às 12h. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Serviços essenciais

No Espírito Santo, de acordo com o comunicado, a medida não contempla as unidades administrativas que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou em regime de escala, como é o caso da saúde e da segurança pública. 

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

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Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 
 

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) passou a integrar o Fórum do Gás, composto por associações pró-desenvolvimento do mercado de gás natural e livre mercado. Agora, a federação passa a ter mais espaço para debater o tema em nível nacional, além de reforçar pautas que garantam mais competitividade para as indústrias capixabas.     

Um dos temas defendidos pela Findes é a entrada de novos fornecedores de gás no mercado. Segundo o consultor de Infraestrutura e Energia da Findes, Luiz Claudio Montenegro, o intuito é garantir que as empresas diminuam custos, além de ajudar o mercado do combustível a se expandir no Espírito Santo. 

“A Findes apoia a competição no mercado de gás natural, com entrada cada vez maior de novos fornecedores que possam reduzir custos das indústrias consumidoras. A federação também defende fortemente que o gás seja o primeiro passo na transição energética da indústria capixaba”, destaca. 

Atualmente, o Espírito Santo conta com uma reserva de gás natural de 30,7 bilhões de m³, com produção de gás onshore e offshore e capacidade de tratamento de 21,85 milhões de m³/dia. O estado também possui 467 quilômetros de rede de gasodutos de distribuição, além de ser a única Unidade da Federação com capacidade de oferecer, de imediato, estocagem de gás (no Campo de Barra do Ipiranga).   

Sobre o Fórum do Gás

O Fórum do Gás foi criado com o objetivo de atuar para a consolidação de um mercado aberto e competitivo, ao proporcionar um ambiente transparente, com uma regulação que estimule a eficiência dos monopólios naturais e a inovação. A ideia também é promover a confiança de investidores para aumentar a exploração das reservas brasileiras e o desenvolvimento nacional.  

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O Fórum também foi atuante para a aprovação da lei 14.134/2021, que cria um novo marco para o setor produtor de gás no país. Segundo a especialista de Energia da Abrace e secretária executiva do Fórum do Gás, Juliana Rodrigues, a lei pretende ampliar a concorrência no mercado de gás natural e biocombustíveis, atraindo novos investidores.

“A Nova Lei do Gás foi uma demanda de todo o mercado, com o objetivo de atualizar o arcabouço regulatório do gás natural. Ela tem como base três pilares principais: promover condições isonômicas de acesso ao mercado, transparência e diversidade de oferta. Isso cria um potencial para aumentar a competitividade do preço, com reflexos importantes na economia”, pontua. 

Ao longo dos debates sobre a Nova Lei do Gás no Congresso Nacional, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) defendeu a aprovação da medida por acreditar que se trata de um avanço para a economia de todo o país. “Todos os lares do Brasil vão sofrer impacto positivo. Energia no Brasil é cara, é difícil e também é necessária, porque temos um processo de industrialização. O vidro vai ficar mais barato, o transporte vai ficar mais barato”, considera. 
 

A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de chuvas intensas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia ao longo desta quinta (17) e sexta-feira (18). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os locais mais afetados deverão ser o norte, o noroeste e os Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, a região central, o litoral norte e o noroeste do Espírito Santo, e o Vale São Franciscano, o sul, o centro sul e o extremo oeste baiano.

De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem chegar a 100 milímetros por dia. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em cidades com tais áreas de risco.

Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já comunicou as defesas civis estaduais do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa.

O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, destaca a importância de que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar medidas de autoproteção.

“É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre. É importante que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção”, observou.

Para receber alertas por WhatsApp

Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou pelo link https://wa.me/556120344611 e, em seguida, interagir com o chatbot (robô de atendimento), enviando um simples "Oi". Após essa primeira interação, o usuário poderá compartilhar sua localização atual ou escolher qualquer outra do seu interesse e, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pelos órgãos de defesa civil locais.

Após o envio de qualquer mensagem pelo usuário, o robô encaminhará a pergunta se a pessoa deseja receber os alertas da Defesa Civil. Se sim, será disponibilizado no chatbot os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, e o pedido para o aceite do usuário.

Na sequência, será solicitado ao usuário que envie a localização que deseja receber os alertas. Podem ser cadastradas várias localizações diferentes, pensando nos lugares que frequenta, que deseja monitorar ou mesmo se for fazer alguma viagem.

São três diferentes possibilidades para o cadastro das localizações: a pessoa pode compartilhar a localização na mensagem (toque em Anexar > Localização); digitar o CEP e clicar em enviar ou, simplesmente, digitar o nome do município e enviar. Essas áreas de interesse podem ser editadas a qualquer momento.

Para receber alertas por SMS

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é totalmente gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção.

Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_).

Renato Casagrande (PSB) é reeleito governador do Espírito Santo. Com 53.9% dos votos válidos e 95,84%  das urnas apuradas, o candidato foi considerado eleito. 

Aos 61 anos de idade, José Renato Casagrande é o atual governador do estado. Ele é natural do município capixaba de Castelo. Casagrande é formado em direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Também é formado em engenharia florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Ele já foi deputado federal, senador, deputado estadual e vice-governador. O vice na chapa é o ex-senador Ricardo Ferraço.

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Dos 156 milhões de eleitores brasileiros que foram às urnas neste domingo (30) para decidir a disputa presidencial, quase 3 milhões também escolheram o novo governador do Espírito Santo. A disputa ao governo estadual foi entre Renato Casagrande (PSB) e Manato (PL).

Outros 11 estados também escolheram governadores no segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
 

Além da escolha do novo presidente da República, que ocorrerá neste domingo (30), eleitores de 12 estados brasileiros também voltam às urnas para decidir, em segundo turno, quem será o novo governador ou governadora. 

Em Alagoas, a disputa será entre Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil). Já na Bahia, o eleitorado deverá optar entre Jerônimo (PT) e ACM Neto (União Brasil). Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) disputam a vaga. 

No estado de Pernambuco, uma única certeza, a vitória será de uma mulher. Os eleitores vão escolher Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Sergipe, por sua vez, tem como candidatos Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).

Na região Norte, dois estados terão segundo turno. No Amazonas, a disputa será entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB). Já em Rondônia, o próximo governador será Coronel Marcos Rocha (União Brasil) ou Marcos Rogério (PL).

No Centro-Oeste do país, o único estado que terá disputa no segundo turno é Mato Grosso do Sul. Os eleitores devem optar por Capitão Contar (PRTB) ou por Eduardo Riedel (PSDB).

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O Sul do Brasil contará com eleições em segundo turno no Rio Grande do Sul, onde a disputa fica entre Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB), e em Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT) concorrem à vaga. 

Na região Sudeste, haverá segundo turno no em São Paulo e no Espírito Santo. No estado paulista, o eleitorado terá que escolher entre Tarcísio (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). Já os capixabas terão Renato Casagrande (PSB) ou Manato (PL) como próximo governador. 

O cientista político Newton Marques acredita que, em alguns estados, pode haver virada, alterando a ordem estabelecida no primeiro turno das eleições. “No Rio Grande do Sul, tem chance de haver virada. Em São Paulo está equilibrado. São os dois principais colégios eleitorais do Brasil. Pernambuco é um caso emblemático, porque imaginava-se que Marília Arraes poderia vencer, mas parece que agora a adversária tem muito mais chance. Eu não sei se o apoio de Lula à Marília Arraes pode conseguir virar esse jogo”, pontua. 

Na avaliação do analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, os próximos governadores, reeleitos ou não, terão pela frente desafios existentes desde 2018, relacionados, principalmente, ao saneamento das contas públicas estaduais. 

“Grande parte dos governos estaduais vão enfrentar um desafio clássico, que é como estabelecer recuperação fiscal, controle de contas públicas e, ao mesmo tempo, separar parte do orçamento para realizar investimentos públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde, e em políticas de emprego e renda. Em linhas gerais, os governadores estaduais vão precisar fazer um bom jogo”, destaca. 

Quais os documentos necessários para votar?

Para votar, o cidadão precisa apresentar somente um documento de identificação oficial com foto. Vale destacar que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória. 

O eleitor pode optar pela carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) física ou digital, passaporte, identidade social, carteira de trabalho, certificado de reservista ou outro documento de valor legal com foto. 

Também é permitido que o eleitor vote com a versão digital do título, adquirida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça esteja disponível.