Sergipe

01/10/2021 17:35h

Municípios, que registraram desastres naturais, ficam nos estados Bahia, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte

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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em oito cidades da região Nordeste do país atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

Na Bahia, as cidades de Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina sofrem os impactos da estiagem, assim como Quixeramobim e Potiretama, no Ceará, e Frei Paulo, em Sergipe. 
Em Lucrécia, no Rio Grande do Norte, a falta de chuvas também tem afetado os moradores. A cidade registra seca, uma ausência de chuvas ainda mais prolongada do que a estiagem.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

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Vacinas da gripe e covid podem ser aplicadas no mesmo dia, diz Ministério da Saúde

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, acesse este link.

Confira as portarias do Diário Oficial da União:

Portaria nº 2.649, de 30 de setembro de 2021

Portaria nº 2.451, de 29 de setembro de 2021

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19/08/2021 03:00h

Devido à pandemia, estoques de sangue tipo O negativo e A negativo estão baixos. Estado também reforça a importância da doação de medula óssea

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O Centro de Hemoterapia de Sergipe, o Hemose, registrou queda no número de doadores de sangue tipo O negativo e A negativo. Apesar da média de 80 doações de sangue por dia, estoques continuam em estado de alerta. A redução também foi observada nas doações de medula óssea. É o que aponta a gerente de coleta do Hemose, Dra. Florita Aquino.

“A pandemia realmente foi um fator que dificultou a doação. Tanto por conta dos protocolos, porque nós reduzimos o número de atendimento para evitar as aglomerações e também por conta dos doadores terem adquirido a própria Covid. O sangue RH negativo é o mais procurado, é o que continua mais difícil”, explicou.

A hemorrede do estado possui dois grandes centros de doação de sangue: o Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe, de gestão particular; e o Hemose, em Aracaju, que integra a rede da Secretaria de Estado de Saúde. 

Além da doação de sangue, o Hemose também realiza cadastro voluntário para doação de medula óssea. Para facilitar a doação, o instituto indica que os voluntários entrem em contato pelo número (79) 3225-8000. Após a pré-triagem, é preciso ir ao hemocentro mais próximo, fazer uma pequena coleta de sangue para verificar o tipo sanguíneo e a provável compatibilidade com algum paciente. 

Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

Coordenação estadual

O Hemose está localizado em Aracaju, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Bairro Capucho, ao lado do Hospital de Urgência de Sergipe. Segundo a gerente de coleta do Hemose, Florita Aquino, o hemocentro coordenador é responsável pelo abastecimento da maioria das unidades hospitalares, sejam elas da rede pública ou privada. Grande parte das doações de sangue e medula óssea coletadas no instituto são destinados ao Hospital de Urgência de Sergipe, para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, e Hospitais Regionais dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Itabaiana.

“A doação é um serviço essencial para a manutenção do tratamento de diversas patologias, como anemia falciforme, cirurgias eletivas ou de traumas com grande perda de sangue”, ressaltou.

Com sede em Aracaju, o Hemose é de fácil acesso aos moradores de municípios vizinhos, tais como Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Para agendar a sua doação de sangue ou fazer o cadastro para doar medula óssea, disque (79) 3225-8000 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (79) 9.9191-2977.

Hemocentros regionais

Outra frente importante para a coleta de doação de sangue é o Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe, de gestão particular. A instituição possui unidades que atendem toda a região do Agreste de Lagarto e do Leste Sergipano.

A unidade José Dantas Oliveira, por exemplo, localizada na Praça Filomeno Hora, no Centro, abrange os moradores dos municípios de Lagarto e Riachão do Dantas. Para agendar a sua doação de sangue, disque (79) 3013-1115.

Já a unidade Posto Central, localizada na rua Guilhermino Rezende, bairro São José, atende os doadores dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Para agendar a sua doação de sangue na unidade, disque (79) 3302-7621.

Braço solidário

Para Carlos Rezende, comerciante de 43 anos, doar medula óssea representa uma esperança de vida. O morador do bairro Siqueira Campos, em Aracaju, começou a doar sangue aos 33 anos e hoje aguarda a oportunidade de encontrar um paciente compatível para doar a medula. 

“Eu já sou doador de sangue fidelizado há dez anos. Ainda não doei porque não apareceu algum paciente compatível para receber minha doação. Mas sei que é muito importante pois pode ser a única esperança de cura para quem está precisando. A doação de medula, assim como a de sangue, é um gesto de amor que salva vidas”, observa.

FOTO: Arquivo Pessoal / Carlos Rezende doando sangue no Hemose.

Doação de sangue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garante que doar sangue e medula óssea é um ato de amor que pode salvar muitas vidas, “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa” afirmou.

E quem vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue?

Após a vacinação, é preciso aguardar um período para poder doar sangue e medula, de acordo com o tipo de vacina, conforme quadro abaixo: 

Laboratório

Inaptidão para doação de sangue

Coronavac

48 horas

Astrazeneca/Oxford/Fiocruz

7 dias

BioNTech/Fosun Pharma/Pfizer

7 dias 

Janssen-Cilag

7 dias

Gamaleya National Center

7 dias 

 Fonte: Ministério da Saúde

Onde doar sangue e medula óssea em Sergipe

Em Sergipe existem dois grandes centros de doação de sangue: o Hemose - Centro de Hemoterapia de Sergipe, e o Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe (IHHS). Procure o hemocentro ou a unidade de coleta mais próximo de sua região e faça a sua doação de sangue e medula óssea*.

Para doar sangue no Hemose, agende a sua doação pelo WhatsApp (79) 9.9191-2977.

* O estado de Sergipe não possui uma unidade de coleta exclusiva para doação de medula óssea. Para isso, é preciso entrar em contato com o Hemose pelo e-mail ssocial@fsph.se.gov.br ou pelo telefone (79) 3225-8000. Demais dúvidas devem ser tiradas no portal do Redome.

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.
 
Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.
 
Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.
 
Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse o portal do Redome.

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16/08/2021 03:00h

O estado de Sergipe registrou uma média de 80 doações de sangue por dia, mas os estoques de sangue tipo O negativo e A negativo estão em nível preocupante

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Apesar do aumento no número de doações de sangue no mês de julho, Sergipe está com baixo estoque de alguns tipos sanguíneos de RH negativo. Os estoques dos tipos O negativo e A negativo estão abaixo do nível de segurança. Em todo o período da pandemia, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) registrou redução nas doações de sangue e apela para o retorno dos doadores regulares e inscrição de novos doadores para retomar os níveis de segurança de seus estoques.

O Hemose conta dois hemocentros na capital e um em Lagarto, responsáveis pela coleta de sangue e de medula óssea. O Hemocentro Coordenador, instalado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Bairro Capucho, ao lado do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju, tem horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, e atende pelo telefone (79) 3225-8000. 

Também em Aracaju fica o Hemocentro Regional, conhecido como Posto Central, localizado na Rua Guilhermino Rezende, número 187, São José. O Posto Central tem horário de funcionamento de segunda a quinta-feira, de 7h às 17h, sexta-feira até 16h e sábado de 8h às 12h, e atende pelo telefone (79) 3302-7621. A capital ainda conta com uma unidade exclusiva para coleta de sangue, localizado no Shopping Riomar, primeiro piso, vizinho à loja Renner. O posto tem horário de funcionamento de terça a quinta-feira, das 13h às 16h, e sexta-feira, das 10h às 16h e atende pelo watsapp (79) 99191-2977. 

Em Lagarto fica o Hemocentro Regional, Unidade José Dantas Oliveira, localizado na Praça Filomeno Hora, número 52, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e atende pelo telefone (79) 3013-1115.

O Hemose atende as agências transfusionais do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, e dos Hospitais Regionais dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Itabaiana. 

A gerente de coleta do Hemose, Florita Aquino, faz apelos para retomada das doações de sangue regulares e recuperação dos níveis dos estoques do período pré-pandemia. “A pandemia realmente foi um fator que dificultou a doação. Tanto por conta dos protocolos, porque nós reduzimos o número de atendimento para evitar as aglomerações e também por conta dos doadores terem adquirido a própria Covid. A doação é um serviço essencial para a manutenção do tratamento de diversas patologias como anemia falciforme, cirurgias eletivas ou de traumas com grande perda de sangue. O sangue RH negativo é o mais procurado, é o que continua mais difícil”, destaca.

Exemplo de solidariedade

A pandemia pode ter afastado muitos doadores de sangue, mas não conseguiu impedir Carlos Rezende, de 43 anos. O morador do bairro Siqueira Campos, em Aracaju, começou a doar sangue aos 33 anos e já realizou mais de 30 doações. O interesse pela doação foi incentivado por um time de futebol. Um verdadeiro golaço para aqueles que mais precisam: os pacientes que aguardam uma doação de sangue nos hemocentros de Sergipe.

“Comecei a doar através de uma campanha nacional de torcedores do clube Vasco da Gama do Rio de Janeiro. Aqui em Aracaju fui um dos coordenadores de algumas campanhas e acabei me tornando um doador de sangue e plaquetas fidelizado no Hemose. Toda doação é uma sensação enorme em estar ajudando o próximo. Faço o convite para que se tornem doadores porque infelizmente o mundo só descobre a importância da doação quando precisam. Então que façam desse lindo gesto uma rotina”, aconselha.

FOTO: Arquivo pessoal / Carlos Rezende doando sangue no Hemose.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são realizadas três milhões de doações de sangue por ano na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destaca a importância da doação regular e convoca a população para aderir o gesto de solidariedade e ajudar a salvar vidas. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente, com a nossa união, a vida se completa,” ressalta o ministro.

Critérios para doação de sangue e medula óssea 

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.
 
Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados, devem esperar o tempo de imunização que vai depender da marca do imunizante.
 
Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de 3 meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de 2 meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.
 
Candidatos a doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.
 
Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse o portal do Hemose ou veja o mapa abaixo.

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05/08/2021 05:00h

Recursos serão utilizados na ampliação de sistema de abastecimento de água no município.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, liberou mais de 240 mil reais para obras de saneamento básico no município de Lagarto, em Sergipe.

Os recursos serão usados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora de Piauitinga. A obra vai levar desenvolvimento e qualidade de vida a mais de 22 mil famílias da região Centro-Sul do estado.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente. 


"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor."

Nesta quarta-feira, 4 de agosto, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento no Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. 

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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29/07/2021 15:10h

Montante a ser repassado pela União às prefeituras é de R$ 2,64 bi, valor 40% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado

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Os cofres municipais vão receber, nesta sexta-feira (30), cerca de R$ 3,3 bilhões referentes à terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo é a principal receita de grande parte das cidades.

Com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse da União às prefeituras gira em torno de R$ 2,64 bilhões.

Aracaju, por exemplo, vai receber em torno de R$ 8,1 milhões. O secretário de Finanças da capital sergipana, Jeferson Passos, destaca a importância do Fundo para o cofre municipal.
 
“O FPM, isoladamente, é a maior fonte de receita do município. Ele corresponde a aproximadamente 16% das nossas receitas correntes. A gente destina 20% do FPM para a saúde. Na educação, a gente destina 25% do FPM. Além disso, tem o pagamento de salários dos servidores, serviço de manutenção da cidade e limpeza urbana. De resto, é utilizado também para contrapartida na realização de investimentos feitos pelo município”, detalha. 

Arte: Brasil 61

Alta

No mesmo decêndio de julho do ano passado, o repasse com os descontos do Fundeb foi de R$ 1,88 bilhão. Isso significa que a transferência de recursos para os municípios por meio do Fundo cresceu 40%, sem considerar os efeitos da inflação, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O resultado para o último decêndio de julho reflete tendência de alta na arrecadação de impostos pela União. De acordo com CNM, as prefeituras partilharam R$ 80,5 bilhões de janeiro até agora. No mesmo período de 2020, as transferências acumulavam R$ 61 bilhões. 

Segundo César Lima, economista e especialista em Orçamento Público, isso se explica porque o Brasil enfrentava os primeiros meses da pandemia da Covid-19 e medidas restritivas para o funcionamento de setores da economia. O crescimento das receitas, ele diz, impacta, sobretudo, os cofres das menores cidades. 

“Quanto menor o município, mais dependente eles são do FPM, na grande maioria dos casos. Então, o impacto desse aumento para os municípios menores é bem maior do que para os grandes municípios, que não dependem da mesma proporção do Fundo”, avalia Lima. 

O FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome decêndio), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores. 

O montante que as prefeituras vão receber nesta sexta-feira (30), por exemplo, tem origem na arrecadação dos tributos entre os dias 11 e 20 deste mês. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb (valor que nem chega a cair na conta dos municípios), os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Confira os valores do FPM para o seu município 

Distorções

A distribuição dos recursos do FPM aos municípios leva em conta o número de habitantes de cada cidade. A base para esses dados é o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo último foi realizado em 2010. O problema tem gerado críticas de gestores municipais. César Lima explica o imbróglio. 

“Nós estamos vendo que o nosso censo está atrasado há dois anos. Era pra ter sido feito em 2020. Só será feito no ano que vem e dependemos desse resultado censitário para que os valores, o cálculo do FPM seja refeito pelo TCU. Tem muito município aí que teve que entrar na justiça e outros que simplesmente não recebem o FPM condizente com a sua população”, conta.

Bloqueio

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias. 

De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência. Vale lembrar que não há “sequestro de recursos". Após a regularização, o município recebe o que é seu por direito. 

Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN. 

  • Boa Vista do Ramos (AM)
  • São Sebastião do Uatuma (AM)
  • Pedra Branca do Amapari (AP)
  • Sebastião Laranjeiras (BA)
  • Sento Sé  (BA)
  • Penaforte (CE)
  • Alexânia (GO)
  • Mambaí (GO)
  • Santa Bárbara de Goiás (GO)
  • Conselheiro Pena (MG)
  • Inhaúma (MG)
  • Matozinhos (MG)
  • Sete Lagoas (MG)
  • Tapira (MG)
  • Altamira (PA)
  • Anajás (PA)
  • Curuca (PA)
  • Viseu (PA)
  • Pedro II (PI)
  • Castro (PR)
  • Mangaratiba (RJ)
  • Tibau (RN)
  • Arroio do Sal (RS)
  • Bom Jesus (SC)
  • Carmópolis (SE)
  • Itabi (SE)
  • Maruim (SE)
  • Nossa Senhora Aparecida (SE)
  • Pedrinhas (SE)
  • Salgado (SE)
  • Cruzeiro (SP)
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24/07/2021 16:30h

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à vacinação

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A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), colocou um ponto de vacinação contra a Covid-19 no RioMar Shopping. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à vacinação. 

O ponto fixo está localizado no primeiro piso, próximo à Praça de Eventos Mar e ao lado do Madero, de segunda a domingo, das 8h às 16h.  

Covid-19: pesquisadores recomendam aplicação da terceira dose da Coronavac

Mato Grosso vai premiar municípios com melhores desempenhos na vacinação contra Covid-19

Para receber a vacina é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência de Aracaju. A imunização da primeira dose está liberada para as faixas etárias de 29 a 31 anos.

A faixa etária de 31 poderá se vacinar até o dia 25 de julho. De 30 anos nos dias 26 e 27 e de 29 anos dos dias 18 a 30.

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29/06/2021 09:00h

Os recursos serão usados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piuaitinga, na cidade de Lagarto

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de 10 milhões de reais para a continuidade de uma obra de saneamento básico no estado de Sergipe

Os recursos serão usados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piuaitinga, na cidade de Lagarto. 

Além dos recursos para Sergipe, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 11 unidades da Federação. 

Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Norte.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca o compromisso do governo federal em garantir mais qualidade de vida à população.

"Hoje, estamos liberando mais de R$ 34 milhões para a continuidade dessas obras. Obras de drenagem, de pavimentação, de esgotamento sanitário. São obras de abastecimento de água e o que nós chamamos de saneamento integrado. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior e melhor acesso a serviços ligados à área de saúde."

A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira conte com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. 

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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28/06/2021 03:00h

Maria do Carmo Alves critica alta carga tributária brasileira e tempo perdido pelas empresas para se manterem dentro das regras

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Entre janeiro e maio de 2021, o estado de Sergipe arrecadou um total de R$ 1,86 bilhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total representa uma variação positiva de 23,85% frente ao mesmo período do ano passado. Em 2020, a Unidade da Federação coletou R$ 1,5 bilhão do mesmo tributo. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Mesmo com esse quadro, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) reforça a importância de o Congresso Nacional aprovar a Reforma Tributária, e de forma ampla. Ela é crítica à alta carga tributária no País e aos custos e tempo que as empresas gastam para se manterem em conformidade com o sistema tributário brasileiro. 
 
“É urgente que o Brasil aprove essa reforma. É o único País do mundo que paga mais imposto sobre tudo. É importante que se aprove logo essa reforma. Que ela seja ampla, abrangendo todos os impostos”, destaca a parlamentar.

O atual sistema tributário brasileiro é um dos responsáveis pela baixa competitividade do País, pelo quadro de estagnação da economia e perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Sergipe também pode ser afetado. O estado possui, atualmente, PIB industrial de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 0,6% da indústria brasileira. Ao todo, o setor emprega 65.327 trabalhadores na indústria. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 
 
Diante disso, o professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília, Thiago Sorrentino, acredita que somente uma reforma tributária ampla, com inclusão de impostos cobrados pela União, estados e municípios, será capaz de colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
 
“A reforma tributária tem que ser ampla. Não adianta fazê-la de forma pontual, nem fatiada. O Brasil é um dos países que têm a maior carga para se obedecer à legislação tributária. Não me refiro nem ao custo do tributo em si, mas ao custo para se saber como pagar corretamente esse tributo. Ele é muito alto e chega à casa de 1.500 horas por ano para uma empresa média”, considera.

Reforma Tributária: aprovação é urgente e garante simplificação do sistema de arrecadação de impostos

Melhorias no ambiente de negócios no País depende da resolução de problemas do Custo Brasil

Vantagens

Dados que englobam pesquisas de profissionais renomados, que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam que a Reforma Tributária Ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos.
 
Esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
 
De acordo com o IPEA, por exemplo, com as alterações na forma de se cobrar impostos no Brasil, a pressão dos tributos poderá sofrer uma queda para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais.

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09/06/2021 14:00h

Nas segundas e terças, serviço é voltado para agendamento da doação e cadastro de medula óssea, enquanto nas quartas e quintas a doação de sangue será das 13h às 16h, e nas sextas das 10h às 16h

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O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) ampliou os horários de atendimento ao doador no posto de coleta de sangue localizado no shopping RioMar. Instalado no centro comercial para levar a conscientização sobre a importância da doação até a público, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, mas com horários escalonados.

Com a mudança, nas segundas e terças, o posto atende sergipanos que queiram agendar a doação de sangue e realizar o cadastro de medula óssea. Nas quartas e quintas, a doação acontece das 13h às 16h, e nas sextas-feiras, das 10h às 16h.

Os novos cronogramas cumprem orientações do Comitê Técnico-Científico de Atividades Especiais do Governo de Sergipe para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para doar sangue é preciso estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50 kg e apresentar um documento oficial, com foto, válido em todo território nacional.

No dia da doação, não é preciso estar de jejum. Pelo contrário, é necessário comparecer ao serviço bem alimentado, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior e não ter fumado ou ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores.

“Estamos com as equipes trabalhando para captar doadores e estimular a doação de forma geral. Nesses primeiros dias de funcionamento do posto, já recebemos o contato de vários segmentos que estão dispostos a colaborar com a doação de sangue e ajudar a salvar vidas”, avaliou a superintendente do Hemose, Erivalda Barreto.

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12/05/2021 03:00h

A multa prevista para o não cumprimento da capacidade de ocupação é de R$ 50 mil por ônibus e a do não fornecimento de máscara de R$ 10 mil

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O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública para que as empresas de ônibus limitem em 50% o número de passageiros transportados simultaneamente, bem como forneçam máscaras PFF2 ou N95 para motoristas, cobradores e fiscais. 

A multa prevista para o não cumprimento da capacidade de ocupação é de R$ 50 mil por ônibus e a do não fornecimento de máscara de R$ 10 mil. 
 
Na ação foram destacados os constantes flagrantes de descumprimento das regras de distanciamento. Mesmo diante das orientações, as empresas mantêm ônibus lotados, trazendo riscos não só para os trabalhadores envolvidos, mas também para toda a sociedade. 

Para a advogada especialista em direito empresarial, Andrea Costa, não há como cobrar legalmente a adoção dessas medidas pelas empresas. “Não está dentro da normatização do Ministério do Trabalho, não está dentro da legislação que tem o estado hoje ou na legislação federal. O Ministério Público não pode exigir uma ação que não está prevista e muito menos aplicar punição por um ato que não está previsto em lei”, disse.

A advogada destacou ainda que o uso de máscara é uma obrigação de qualquer cidadão que esteja na rua, seja por trabalho ou por passeio, logo não é uma obrigação da empresa fornecer o equipamento.

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No entanto, a advogada trabalhista Savana Faria, contesta que o direito à saúde está previsto na Constituição Federal e é dever do empregador resguardar a saúde do empregado no ambiente de trabalho, o que também está previsto em lei.

“Não tem como contestar as competências do Poder Judiciário na análise de matérias nesse sentido, até porque esses pedidos em ações coletivas com essa interpretação, baseiam-se no direito à saúde constitucionalmente previsto”, afirmou.

Risco de contágio

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou que os trabalhadores de empresas de transportes coletivos têm 71% de chance de serem contaminados pelo vírus. A classe só perde no quesito risco de atuação para os profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros. 

O levantamento, feito com base em informações do Ministério da Economia, indica que motoristas de ônibus tiveram um salto de 65% na comparação das mortes entre janeiro e fevereiro de 2020, pré-pandemia, e dois dos piores meses da crise sanitária, no início de 2021.
 
O professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Mobilidade Urbana, Carlos Penna, ressaltou a importância da iniciativa estadual diante da ausência de uma regulamentação federal. “Não existe um cuidado governamental na questão do contágio da Covid-19 no sistema público de transporte brasileiro, isso não está sendo mapeado. Obviamente esse buraco negro de informações pode ser uma grande peça na distribuição do contágio da doença no Brasil e não está sendo levado em consideração”, alertou. 
 
De acordo com os MPs, a evolução da pandemia no estado de Sergipe aponta para a necessidade de adoção de medidas urgentes de contenção da disseminação do vírus. Essa necessidade se impõe em especial em atividades econômicas como o transporte coletivo urbano que, se por um lado, é imprescindível para o funcionamento da sociedade, por outro, representa um enorme risco para seus trabalhadores e para toda a sociedade.

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