LOC.: O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, arrecadada em novembro e que está sendo distribuída em dezembro deste ano a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios é 8,5% menor do que no mesmo período de 2023. Neste mês, os entes contam com mais de R$ 446 milhões. Em dezembro do ano passado, o montante foi superior a R$ 487 milhões.
Quando a comparação é feita com a CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%. No último mês, a quantia repassada foi de cerca de R$ 460 milhões.
Tanto em dezembro deste ano quanto no mesmo mês de 2023, estados como Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia se destacam como os que contam com os maiores valores referentes à CFEM destinada aos entes produtores de materiais minerários.
Em relação ao valor da CFEM destinado aos municípios produtores, essa redução de 8,5% se deu diante de um repasse de cerca de R$ 390 milhões realizado em dezembro de 2023 e de R$ 356 milhões feito no mesmo mês de 2024. Em novembro deste ano, esse grupo de cidades contou com cerca de R$ 368 milhões.
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com cerca de R$ 63 milhões; Canaã dos Carajás (PA), com aproximadamente R$ 62 milhões; e Marabá (PA), com mais de R$ 14 milhões.
Reportagem, Marquezan Araújo