Distrito Federal

14/03/2025 00:02h

“Queremos que as pessoas conheçam e valorizem a cerveja artesanal do DF, entendam seus processos, características e sabores. A ideia é mostrar que ela não é inacessível ou complicada, mas sim um produto de qualidade, que deve ser celebrado e consumido com orgulho”, conta Pedro Capozzi, presidente da Associação Cerva ao Quadrado

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Cervejas artesanais, um mercado que cresce a cada ano, gera emprego e conquista públicos. O Distrito Federal tem hoje 17 indústrias cervejeiras, que juntas somam um faturamento anual de R$ 50 milhões. Só em 2023, essas fábricas locais produziram 4 milhões de litros de cerveja e a produção cresce, em média, 7% ao ano. Com a  força de trabalho local, o setor já emprega 250 funcionários diretos. 

Apesar dos números consolidados, só agora esse mercado ganhou uma associação 100% brasiliense para representar o setor: a Cerva ao Quadrado, que é uma mistura de representação e movimento, que busca fortalecer e valorizar a produção artesanal na região. O lançamento da associação vai ser na próxima terça-feira (18), às 19h, na Hop Capital (SIA, Trecho 17, Rua 3, Lote 160). O presidente, Pedro Capozzi, conta que percebeu após um levantamento que fez no ano passado entre os empresários do setor, foi que o DF, apesar de ter um mercado promissor em ascensão, ainda precisava de mais representatividade. 

“A primeira bandeira que a gente vai levantar é a desmistificação da cerveja, através da associação a gente quer potencializar iniciativas de marketing que mostrem para o consumidor que a cerveja especial, artesanal, ela é variedade. A gente tem o potencial de entregar a cerveja que o cliente quer.” 

Produto sob medida

Leve ou forte, maltada, pilsen, com sabores intensos, com ou sem álcool. O presidente da nova associação conta que só em 2024, mais de 400 produtos foram registrados no DF, o que comprova que cerveja artesanal não segue apenas um padrão. 

“Existe muito na cabeça do cliente em geral que a cerveja artesanal é só aquela intensa, amarga, alcoólica e cara. O que a gente vai tentar trazer é que essa cerveja artesanal representa variedade e qualidade.” 

Qualidade que se traduz nos números, já que até hoje as cervejarias do DF conquistaram mais de 100 prêmios nacionais e internacionais de qualidade. 

Clique no mapa e veja onde fica a cervejaria mais perto de você

mapa: Acerva Candanga

Cerva ao Quadrado: associação e movimento 

A Cerva ao Quadrado vai atuar de duas maneiras: a primeira, como uma representante do setor, articulando políticas públicas e oportunidades comerciais para garantir a presença das cervejarias artesanais em eventos de grande porte. E na segunda frente, a associação vai atuar difundindo e propagando a cultura cervejeira, com a promoção de experiências sensoriais, em festivais e iniciativas educativas para o público. 

“Queremos que as pessoas conheçam e valorizem a cerveja artesanal do DF, entendam seus processos, características e sabores. A ideia é mostrar que ela não é inacessível ou complicada, mas sim um produto de qualidade, que deve ser celebrado e consumido com orgulho”, destaca Capozzi.

Um outro ramo de atuação da Cerva ao Quadrado será na capacitação e qualificação profissional de quem trabalha com cerveja artesanal, oferecendo cursos e workshops para cervejeiros, distribuidores e profissionais do setor. A ideia é preparar o mercado para acompanhar as tendências e exigências do consumidor moderno, que busca cada vez mais qualidade, sustentabilidade e originalidade em suas escolhas.

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14/01/2025 16:58h

Doações possibilitaram que 73 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população

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O Ministério das Comunicações fez 772 doações ao Distrito Federal por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 73 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas. Por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC), houve, também, 459 formações em seis cursos voltados para informática e manutenção de computadores e celulares.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

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06/01/2025 00:01h

De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso dos recursos hídricos, em 2024

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Os proprietários de áreas rurais que possuem outorga de uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso, em 2024, desses recursos hídricos. Os boletos da cobrança terão vencimento a partir de 30 de abril deste ano. A oitava parcela terá vencimento até 30 de novembro, de acordo com a Resolução ANA nº 124/2019.

Os boletos serão disponibilizados no Portal do Usuário de Recursos Hídricos. Para ter acesso, basta escolher a opção “Cobrança pelo uso de recursos hídricos” e depois clicar em “Emitir Boletos”. No mesmo local também é possível obter o extrato dos pagamentos já realizados, assim como verificar se há eventuais pendências. Os débitos existentes podem ser parcelados em até 60 vezes.

Região abrangida pela Bacia do Rio São Francisco

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abrange parte do território de sete unidades da federação. São elas: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.

Finalidade dos recursos arrecadados 

Os valores são cobrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De acordo com a autarquia, a cobrança tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. 

As quantias arrecadadas são destinadas integralmente à agência de água da bacia, ou à entidade delegatária que exerce essa função. Os recursos devem ser aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança pelo uso da água está prevista na Lei nº 9.433/1997.

Marco Legal do Saneamento: operadoras privadas já atendem 30% dos municípios brasileiros

A cobrança incide sobre os usos sujeitos a outorga, com exceção das outorgas preventivas e dos usos considerados insignificantes. O cálculo do valor para as finalidades Abastecimento Público, Consumo Humano e para os lançamentos de efluentes leva em conta o volume de água medido.

Desistência da outorga 

Se o usuário pretende abrir mão da outorga de direito de uso desses recursos hídricos, essa informação deverá ser comunicada à ANA, com o intuito de evitar cobranças indevidas. Esta solicitação pode ser realizada no Portal do Usuário.

Caso o empreendimento não tenha realizado o uso da água ou ainda não esteja em operação, deve preencher a declaração com medição de volumes iguais a zero. 
 

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16/12/2024 00:01h

Quando a comparação é feita com CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%

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O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios é 8,5% menor do que no mesmo período de 2023. Neste mês, os entes contam com R$ 446.162.145,64. Em dezembro do ano passado, o montante foi de R$ 487.785.640,59.

Quando a comparação é feita com a CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%. No último mês, a quantia repassada foi de R$ 460.326.310,19.

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

Estados com maiores valores

Tanto em dezembro deste ano quanto no mesmo mês de 2023, estados como Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia se destacam como os que contam com os maiores valores referentes à CFEM destinada aos entes produtores de materiais minerários. 

Confira alguns valores de dezembro de 2024:

  • PARÁ: R$ 39.324.417,02 
  • MINAS GERAIS: R$ 36.110.134,25 
  • GOIÁS: R$ 2.754.965,82 
  • BAHIA: R$ 1.971.399,45 
  • MATO GROSSO: R$ 1.615.747,19

Confira alguns valores de dezembro de 2023:

  • MINAS GERAIS: R$ 46.741.260,15
  • PARÁ: R$ 39.192.813,65
  • GOIÁS: R$ 2,551.049,85
  • BAHIA: R$ 1.710.836,65
  • SÃO PAULO: R$ 1.425.663.99

De maneira geral, na comparação entre um período e outro, foi registrado uma redução de 8,5%, sendo R$ 97.557.129,68 em dezembro do ano passado e R$ 89.232.430,64 em dezembro deste ano. 

MUNICÍPIOS

Em relação ao valor da CFEM destinado aos municípios produtores, essa redução de 8,5% se deu diante e um repasse de R$ 390.228.510,91 realizado em dezembro de 2023 e de R$ 356.929.715,00 feito no mesmo mês de 2024. Em novembro deste ano, esse grupo de cidades contou com R$ 368.261.046,66.

Confira a lista dos 10 municípios produtores com maiores valores em dezembro de 2024:

  • PARAUAPEBAS (PA): R$ 63.648.418,56 
  • CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 62.657.879,64 
  • MARABÁ (PA): R$ 14.529.883,58 
  • CONGONHAS (MG): R$ 14.262.529,90 
  • ITABIRA (MG): R$ 14.021.124,63 
  • SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 12.627.523,03 
  • ITABIRITO (MG): R$ 12.510.958,29 
  • CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 12.030.853,06 
  • MARIANA (MG) R$ 9.414.238,24 
  • NOVA LIMA (MG) R$ 8.715.023,91
     
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30/11/2024 00:02h

Custeio da segurança pública e de áreas como saúde de educação do DF, custeados com verbas do Fundo, podem ser afetadas com cortes

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A notícia não é repetida. O Fundo Constitucional do DF está novamente em risco. É que os repasses da União para o Governo do Distrito Federal, previsto na Constituição para ajudar no custeio de diversas áreas, voltou a fazer parte do corte de gastos. Dessa vez, o novo pacote fiscal do Ministro Haddad prevê mudanças na forma de cálculo dos valores.

A proposta anunciada pelo ministro na última quinta (28) prevê que o fundo passe a ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje, os valores são corrigidos com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL). Uma mudança que pode ultrapassar R$ 800 milhões por ano em perdas para a arrecadação do DF. 

Disparada do dólar e alta nos juros futuros; como o mercado reagiu ao anúncio do corte de gastos do governo

Reação dos poderes

A notícia não caiu bem. O Palácio do Buriti reagiu com uma postagem feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) nas redes sociais, que dizia:

“Sou contrário à proposta e tenho certeza de que toda a classe política do Distrito Federal e brasileira, bem como as lideranças do Congresso Nacional, entendem que o Fundo Constitucional é importante para nós e concorda que essa medida é insustentável e prejudicial para nossa cidade. Eu, juntamente com os demais parlamentares, deputados federais, distritais e senadores, vou trabalhar para que isso seja apenas mais uma especulação. O governo federal precisa compreender a importância do Fundo Constitucional para o DF, que abriga e sustenta todos os poderes.”

Em nota oficial, a Câmara Legislativa também manifestou preocupação com a medida.

“A previsão feita pelo ministro da Fazenda, na manhã desta quinta-feira (28), traria impactos negativos para toda a população, uma vez que atingiria diretamente a segurança pública, a saúde e a educação. Nós, deputados distritais, acreditamos no diálogo como ferramenta para a resolução do tema, apresentando as características que diferem o Distrito Federal dos demais estados. Entendemos a realidade financeira do país e a necessidade de controle dos gastos públicos, mas discordamos da possível mudança apontada.”

Fundo Constitucional do DF

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é um recurso que financia a manutenção e a organização das forças de segurança, custeando polícias e Corpo de Bombeiros. Além de ser destinado à complementação dos repasses à saúde e à educação. Os valores do FCDF vêm da União e são reajustados anualmente com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL). 
 

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13/11/2024 20:04h

Oficina de lançamento aconteceu nesta terça-feira e reuniu produtores de pequeno e médio porte e associações agrícolas

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Com o objetivo de fomentar a produção agrícola irrigada, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta terça-feira (12), a oficina de lançamento do do Polo de Agricultura Irrigada do Distrito Federal. “Esse incentivo será de suma importância para o crescimento da produção em Brasília”, celebra Arnaldino José de Sousa, pequeno produtor da cidade de São Sebastião.

A criação do Polo chega para promover a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional, com a integração dos setores privado e público. “A questão da irrigação é uma grande carência que tínhamos aqui na região, em especial para o pequeno produtor”, comentou Arnaldino.

O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, destacou que o Distrito Federal é uma região com grande potencial de agricultura irrigada. “Além de um grande potencial para sua ampliação, é uma região que tem bastante disponibilidade hídrica e muitos mananciais à disposição para poder proporcionar irrigação”, disse. “Há aqui terras de qualidade, com grande foco na agricultura familiar e nos pequenos produtores rurais, que são os principais fornecedores de hortaliças e frutas para toda a região”, continuou Giuseppe.

A criação dos polos, segundo o titular da pasta, é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação (PNI), a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes. “Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade”, defendeu o gestor. Com a medida, o Brasil passa a contar com 14 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.

O suporte do MIDR aos Polos de Agricultura Irrigada inclui o planejamento eficiente da agricultura irrigada na região. Estudos conduzidos por institutos de pesquisa podem ajudar a entender melhor as necessidades locais e as melhores práticas a serem implementadas. “A oferta de assistência técnica é valiosa para os agricultores familiares, ajudando-os a adotar práticas mais eficientes no dia a dia”, ressalta a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego.

Polos de Agricultura

A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como a presença de associação de irrigantes, a relevância da produção irrigada para a região e o potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

O MIDR é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), criada com o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.

Fonte: MIDR

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26/09/2024 02:01h

Até as últimas semanas epidemiológicas, essas unidades federativas registraram os maiores aumentos de novos casos de Covid-19

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O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados até 14 de setembro, destacou um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e  Distrito Federal.

A infectologista Joana D’arc Gonçalves da Silva explica que esse aumento dos casos ocorreu por conta da maior aglomeração de pessoas em São Paulo e do fluxo de indivíduos que entram e saem desse estado para outras regiões do país.

“Em São Paulo, a densidade populacional é maior, as pessoas circulam muito de vários locais do país e do mundo. E esse aglomerado de pessoas e movimentação em diferentes regiões, passando por São Paulo, levam também a um aumento de doenças, principalmente essas de transmissão respiratória e doenças de contato.”

Após a análise da Fiocruz, os levantamentos mais recentes das secretarias estaduais de saúde desses estados mostram uma tendência de queda. Em Goiás, o painel de indicadores da Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde registrou 1.377 casos confirmados da doença na semana epidemiológica entre 15 e 21 de setembro. O número mostra um recuo em relação à semana imediatamente anterior, quando foram registrados 1.980 novos casos e uma queda ainda maior, se comparado ao pico de 2.825 notificações entre 25 e 31 de agosto.

No Rio de Janeiro, o painel da Secretaria de Saúde, atualizado no último dia 23 de setembro, mostra um aumento de 709 casos em relação à semana anterior. Na atualização do dia 16 de setembro, o estado fluminense havia registrado 898 novos casos. Na primeira semana do mês foram 1.415 notificações, o que também revela uma tendência de queda.

No Distrito Federal, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde indicou 641 novos casos da doença na semana terminada em 21 de setembro, um recuo de 21% em comparação às 811 notificações da semana anterior.

Apenas no Mato Grosso do Sul, o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde registrou 368 novos casos confirmados de Covid-19 na semana epidemiológica 37, um aumento desde a semana epidemiológica 35, quando o estado confirmou 20 novos casos e, na semana seguinte, 197 notificações.

Em São Paulo, os dados mais recentes publicados pela Secretaria de Estado de Saúde sobre a situação epidemiológica da Covid-19 são de 27 de junho de 2024. Nem mesmo o painel de monitoramento do Ministério da Saúde atualizou as informações sobre o estado paulista. A equipe de reportagem do Brasil 61 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Prevenção e cuidados

Apesar dos dados mostrarem uma tendência de queda dos casos de Covid-19 nesses estados, a pesquisadora do Boletim InfoGripe da Fiocruz, Tatiana Portella, reforça a importância de estar em dia com a vacinação.

“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco — como idosos, crianças, pessoas com comorbidade — estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19. A gente mantém as recomendações de sempre, como o uso de máscaras em locais fechados. Também dentro dos postos de saúde é importante usar máscara. E em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas.”

InfoGripe: Covid-19 continua em crescimento e expansão pelo país

Covid-19 é responsável por metade das mortes por doenças respiratórias

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29/08/2024 15:00h

Confira se o seu município já tem o sinal liberado

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O Distrito Federal tem 1.216 antenas de tecnologia 5G instaladas pelo território. Com isso, a localidade possui o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo a Anatel, a velocidade média de download está em torno de 450 Mbps.

Quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? O Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar informações da sua cidade, como localizações das antenas e área de cobertura. Confira:

Em todo o país, são 25.402 antenas instaladas. De todas as localidades, São Paulo é o estado com o maior número de estações: 6.985. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 3.585, seguido por Minas Gerais, com 1.806 estações.

No entanto, segundo a própria Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora.  

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria. 

Imagem: Brasil 61

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos.

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G em todo o país até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase 600 cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.

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22/08/2024 19:00h

A temperatura mínima fica em torno de 14°C e a máxima prevista é de 30°C

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Nesta sexta-feira (23), a previsão do tempo para o Distrito Federal é de névoa seca em praticamente todo o território da unidade da federação.

A capital federal também contará com dia de céu claro. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C e a máxima prevista é de 30°C. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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23/07/2024 09:58h

No total, foram distribuídos cerca de R$ 431 milhões a unidades federativas e municípios produtores de minérios

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 1.089.001,69 para Brasília, no Distrito Federal. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de julho de 2024, arrecadada em junho. Além disso, o governo distrital recebeu R$ 272.250,42 referentes à cota-parte destinada às unidades federativas.

No país todo, foram distribuídos cerca de R$ 431 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 86.261.911,58 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 345.047.638,95 foram distribuídos entre 2.128 municípios.

Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, informa que "grande" parte do valor recolhido do título de CFEM é destinado aos municípios, trazendo uma receita significativa para esses entes.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração", explica.

Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada:

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Segundo um estudo da revista "Brasil Mineral", divulgado em agosto de 2023 em parceria com o Brasil 61, desde 2017, a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse método resultou no aumento dos repasses para estados e municípios, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.

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