Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16, em média, após redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas da capital pode chegar a R$ 4,69, uma queda de R$ 0,90 na comparação com o preço mínimo do mês passado, o que equivale a mais de 16% de redução.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Emenda Constitucional 194/2022, o governo do Distrito Federal já havia publicado um decreto (nº 43.521) que reduz o ICMS do etanol e da gasolina de 27% para 18%, permitindo o barateamento dos combustíveis na capital. A alíquota de 18% também vale para energia e telecomunicações.

O brasiliense Liomar Osório conta que usa o veículo diariamente para trabalho e levar os filhos para escola, e chega a rodar cerca de 150 quilômetros por semana. Para ele, a redução do preço dos combustíveis aliviou o orçamento familiar.

“Antes da redução, o meu custo com o combustível era algo em torno de R$ 150 por semana. Após a redução, meu custo caiu para R$ 115 por semana, o que representou a redução mensal com combustível em torno de R$ 130. Isso representa mais qualidade de vida para mim e para a minha família.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins. 

O economista César Bergo, membro do Conselho Regional de Economia do DF, afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que passam a investir mais.

Procons fiscalizam transparência obrigatória na queda de preços de combustíveis

Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

Ministério da Justiça incentiva denúncias - Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

Depois de um longo período de seca, principalmente na parte central do Brasil, as chuvas devem estar presentes nos próximos três meses. A partir de agosto, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), são esperadas precipitações dentro e acima da média, principalmente no mês de outubro, quando a previsão é de retorno das chuvas em diversas regiões.

Desde maio o período seco predomina na região central do Brasil. Algumas áreas, como o norte de Minas Gerais, o oeste da Bahia e quase a totalidade do estado de Goiás não veem chuva há mais de 90 dias, o que já era esperado para essa época do ano.

Segundo o Boletim Agroclimatológico Mensal do Inmet, esse período seco refletiu na redução do armazenamento de água no solo, o que acaba sendo favorável para lavouras que se encontram em fase de maturação e colheita, segundo o último Boletim de Monitoramento Agrícola realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

MG: Tráfego liberado na pista principal da BR-381, em Nova Era

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste sem chuva neste domingo (24)

O TEMPO E A TEMPERATURA: Possibilidade de chuva em boa parte da região Nordeste neste domingo (24)

Ainda de acordo com o Prognóstico Climático do Inmet, o maior volume de chuvas entre agosto e outubro estará presente em boa parte da Região Norte, com exceção do sul do Pará, quase todo o Nordeste, Santa Catarina e sul do Paraná. No Centro-Oeste, apenas Mato Grosso não deve receber um grande volume de precipitações.
 

O brasiliense Alexandre Ferreira tinha um sonho, em 2009: ser jogador de futebol. Com dificuldades financeiras à época, aprendeu a fazer bombons artesanais de chocolate e começou a vender nas ruas de Brasília. O dinheiro arrecadado pagava a passagem para os treinos e os equipamentos esportivos.

Com a ajuda da família e amigos, o que era apenas um complemento de renda cresceu e se tornou a empresa Aguimar Ferreira Chocolateria – uma marca que produz, atualmente, cerca de 600 quilos de chocolate por mês e que está em 350 pontos de venda, em mais de oito estados brasileiros.

O nome do empreendimento é em homenagem aos pais de Alexandre, que o apoiaram desde o início, especialmente quando o negócio se espalhou e a demanda aumentou, ficando mais sério e lucrativo.

“Humanamente já era impossível eu fazer tudo sozinho e minha mãe começou a me ajudar. Aí, o meu pai também, os meus irmãos. E a gente começou a fazer ali um negócio familiar. Aí falei: ‘preciso colocar um nome, né?’. Então, quis homenagear meus pais. Aguimar é o nome da minha mãe, Ferreira é o sobrenome do meu pai. Por todo o apoio, todo incentivo que me deram desde o início da minha trajetória.”

Em 2011, Alexandre procurou apoio do Sebrae para formalizar o empreendimento. Desde então, a parceria entre o empresário e a entidade rendeu várias oportunidades. Foram cursos gratuitos nas áreas de vendas, contabilidade e marketing digital: tudo para auxiliar no crescimento do negócio. 

“Me formalizei como um dos primeiros microempreendedores individuais e ali comecei a despertar uma imersão dentro do Sebrae. Hoje, produzimos cerca de 600 quilos de chocolate no mês. Nos próximos 50 anos, espero ser uma das maiores empresas do país e do mundo no ramo da chocolateria.”

Depois de trocar o futebol pelo chocolate, os sonhos do Alexandre mudaram. Em agosto de 2021, conseguiu realizar um deles: abrir a primeira loja física da Aguimar Ferreira Chocolateria. 

Há 50 anos, o Sebrae apoia pequenos negócios como o de Alexandre. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

O Distrito Federal precisa qualificar 100 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 25 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e 75 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

No DF, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

• Qualificação (menos de 200 horas): 34.939 profissionais
• Qualificação (mais de 200 horas): 16.515 profissionais
• Técnico: 25.071 profissionais
• Superior: 24.397 profissionais

Em volume, pouco mais da metade das ocupações (51%) são de nível de qualificação. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

Áreas de formação

No Distrito Federal, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são:

• Tecnologia da Informação: 20.844 profissionais
• Construção: 19.506 profissionais
• Logística e Transporte: 11.028 profissionais
• Transversais: 10.516 profissionais
• Metalmecânica: 7.813 profissionais
• Alimentos e Bebidas: 6.702 profissionais
• Eletroeletrônica: 5.124 profissionais
• Telecomunicações: 4.389 profissionais
• Automotiva: 2.227 profissionais

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

INDÚSTRIA: Demanda por profissionais com nível superior deve crescer 8,7% até 2025

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

Temido por muitas mulheres, o câncer de mama pode ser prevenido e tratado com altas chances de sucesso quando detectado precocemente e tratado. O SUS oferece assistência integral, incluindo ações de prevenção, o exame clínico das mamas, a mamografia de rastreamento e exames de investigação diagnóstica, assim como o tratamento e reabilitação. O Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia de rastreamento para as mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. No Distrito Federal, já foram realizadas 5 mil mamografias nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de janeiro a abril de 2022.

Destas mamografias, 1 mil apresentaram alteração indicando risco elevado para o desenvolvimento do câncer de mama, sendo necessário o encaminhamento para a Atenção Especializada e investigação  complementar.  Em âmbito nacional, de janeiro a abril de 2022, foram realizados 977 mil exames de mamografia. Para as mulheres diagnosticadas com câncer de mama, o SUS dispõe de 317 unidades e centros de assistência habilitados para tratamento oncológico.

Entre 2020 e 2021, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 196,7 milhões em 4,5 milhões de exames de mamografia para rastreamento e diagnóstico da doença e aplicou mais de R$5,7 milhões em 6,5 mil reconstruções mamárias e destinou mais de R$ 10,5 milhões em 25,1 mil cirurgias para o tratamento de câncer de mama.

Segundo o Sistema de Informações de Câncer (SISCAN), em 2020, o SUS realizou cerca de 1,8 milhão de mamografias no país. Em 2021, este número saltou para mais de 2,6 milhões, um aumento de 44,44%. 

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 66 mil novos casos de câncer de mama para o  ano de 2022 no Brasil. Por isso é muito importante que as mulheres mantenham o acompanhamento integral na Atenção Primária à Saúde e realizem  o exame de rastreamento na periodicidade adequada, além de adotarem a estratégia de conscientização, estando mais atentas ao conhecimento do seu corpo, como os aspectos normais das mamas e reconhecimento de alterações suspeitas, para que possam  procurar um serviço de saúde o mais cedo possível. Como outros tipos de câncer, a detecção precoce é fundamental para um tratamento de sucesso.

O exame clínico, o rastreamento por meio da mamografia e a identificação dos sinais e sintomas suspeitos são parte das estratégias para detecção precoce do câncer de mama. A mamografia é ofertada de forma gratuita pelo SUS, sendo recomendada como exame de rastreamento para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Mulheres consideradas de alto risco devem ter avaliação e conduta individualizadas.

O mastologista Farid Buitrago, referência técnica distrital da Secretaria de Saúde do DF, salienta a importância de se ter um diagnóstico precoce. “É fundamental para tratar adequadamente cada tipo de paciente. Deve ser feito através de exames de radiologia, especificamente a mamografia, que é mais importante. E é o mais importante porque, através dele, conseguimos identificar essa doença, antes que se manifeste clinicamente”, orienta o mastologista.

Atenção integral

Principal porta de entrada do SUS, a Atenção Primária à Saúde promove ações de saúde individuais, familiares e coletivas para prevenir e detectar precocemente o câncer de mama. A mamografia é solicitada durante a consulta com o profissional de saúde na Unidade Básica de Saúde, devendo ser acompanhada do exame clínico das mamas.

“Além de se fazer a solicitação da mamografia de rastreamento como o método de detecção precoce do câncer de mama, também se trabalha a questão de sinais e sintomas do câncer de mama junto às mulheres e também formas de prevenção primária, como o estímulo a prática de atividade física, a manutenção de um peso saudável, alimentação adequada e saudável também rica em alimentos in natura, pobre em ultraprocessados”, ressalta a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, Patrícia Izetti.

A brasiliense Ana Lúcia de Prado Lima, de 70 anos, recebeu o diagnóstico de câncer de mama em 2014 e foi uma das milhares de pacientes atendidas pelo SUS. Na época, ela recebeu todo o tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal, desde o atendimento psicológico à cirurgia para retirada da mama.

“Tive dois infartos e dengue hemorrágica, no período próximo à cirurgia. Só com Deus, com a ajuda dos médicos e com a assistência que tive, consegui me manter até o final. Terminei a quimioterapia, fiz cirurgia, parti para radioterapia, fiz 30 sessões, todas acompanhadas pelo SUS. Eu chamo de minha casa, meu hospital, porque tive uma assistência muito grande do Hospital de Base”, relata.

Os centros oncológicos integram a rede SUS e oferecem assistência especializada e integral, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento do câncer de mama e  Confira a listagem de hospitais credenciados no site do Inca, encontre a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência ou procure a secretaria de saúde do seu estado para mais informações.

CÂNCER DE MAMA: Sinais e sintomas

• Nódulo (caroço), fixo e geralmente indolor: é a principal manifestação da doença, estando presente em cerca de 90% dos casos quando o câncer é percebido pela própria mulher;
• Pele da mama avermelhada, retraída ou com aspecto de casca de laranja;
• Alterações no mamilo (bico do seio) ;
• Nódulos aumentados nas axilas;
• Saída espontânea de líquido anormal pelos mamilos.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. 

Nos primeiros quatro meses de 2022, 11 mil mulheres do  Distrito Federal realizaram a coleta de exame citopatológico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames servem para a detecção precoce do câncer do colo do útero, uma doença silenciosa e tratável, se for diagnosticada logo no início.

Levar mais mulheres para realizar a detecção precoce do câncer do colo do útero é uma preocupação permanente do Ministério da Saúde. Projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), aponta que cerca de 16,7 mil mulheres poderão ter câncer do colo do útero até o final de 2022. Nos serviços de Atenção Primária à Saúde do SUS, foram coletados cerca de 6 milhões de exames preventivos - também conhecidos como papanicolau - no ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, existem mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com cerca de 1.229 equipes de Atenção Primária atuando em todo o SUS onde as mulheres podem fazer o  papanicolau e outros exames. Além disso, há mais de 317 hospitais e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer, que integram a rede SUS.

“É importante lembrarmos que muitas vezes, o câncer do colo do útero não apresenta sintomas em estádios muito iniciais. Sangramentos, dores, normalmente esses sintomas vão aparecer quando o tumor já está num estágio mais avançado. O exame preventivo, é a melhor forma de se conseguir detectar essas lesões em estágios iniciais e até mesmo quando ainda não são cânceres", destaca a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Izetti.

A coleta de material citopatológico do colo do útero (também conhecido como papanicolau)  é a principal forma de rastreamento e detecção precoce desse tipo de câncer e é indicado para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais.

QUADRO: De olho no resultado dos exames (Fonte: MS)

• Negativo para câncer: se esse for o primeiro resultado negativo, a mulher deverá fazer novamente o exame preventivo daqui um ano. Se já tem um resultado negativo do ano anterior, deverá fazer o próximo exame preventivo daqui a três anos;
• Lesão de baixo grau: deverá repetir o exame após seis meses;
• Lesão de alto grau: o profissional de saúde irá lhe orientarcomo proceder. Pode ser necessária a realização de exames complementares, como a colposcopia;
• Amostra insatisfatória: o exame deverá ser repetido, pois o material pode ter sido insuficiente para gerar um resultado adequado. 

Para realizar a coleta de material para exame citopatológico do colo do útero pelo SUS, a mulher deve ir à uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e agendar a consulta com os profissionais de saúde, que vão avaliar histórico e sintomas. A coleta do material, realizada por um profissional de saúde capacitado, provoca uma pequena descamação da superfície externa e interna do colo de útero com uma espátula e uma escovinha. As amostras coletadas são colocadas numa lâmina para serem analisadas em laboratório especializado em citopatologia

Patrícia Izetti explica que, eventualmente, algumas instituições e hospitais de maior complexidade podem ofertar esse exame, mas em contextos muito específicos. “O exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau, é ofertado nas Unidades Básicas de Saúde e a mulher deve procurar aquela UBS a qual ela está cadastrada e vinculada para que possa fazer o seu exame preventivo”, orienta.

Porta de entrada

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e  É o primeiro contato que a população tem quando procura atendimento ou uma Unidade Básica Saúde (UBS).

Por meio da APS, as equipes de saúde promovem ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação,  cuidados paliativos e vigilância em saúde. Esse serviço é realizado por uma equipe multiprofissional e dirigido à população em cada território definido, sobre os quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Você pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal ou ligar no Disque Saúde, no número 160.

Nos primeiros quatro meses de 2022, 11 mil mulheres do Distrito Federal realizaram a coleta de exame citopatológico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames servem para a detecção precoce do câncer do colo do útero, uma doença silenciosa e tratável, se for diagnosticada logo no início.

Levar mais mulheres para realizar a detecção precoce do câncer do colo do útero é uma preocupação permanente do Ministério da Saúde. Projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), aponta que cerca de 16,7 mil mulheres poderão ter câncer do colo do útero até o final de 2022. Nos serviços de Atenção Primária à Saúde do SUS, foram coletados cerca de 6 milhões de exames preventivos - também conhecidos como papanicolau - no ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, existem mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com cerca de 1.229 equipes de Atenção Primária atuando em todo o SUS onde as mulheres podem fazer o papanicolau e outros exames. Além disso, há mais de 317 hospitais e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer, que integram a rede SUS.

“É importante lembrarmos que muitas vezes, o câncer do colo do útero não apresenta sintomas em estádios muito iniciais. Sangramentos, dores, normalmente esses sintomas vão aparecer quando o tumor já está num estágio mais avançado. O exame preventivo, é a melhor forma de se conseguir detectar essas lesões em estágios iniciais e até mesmo quando ainda não são cânceres", destaca a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Izetti.

A coleta de material citopatológico do colo do útero (também conhecido como papanicolau)  é a principal forma de rastreamento e detecção precoce desse tipo de câncer e é indicado para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais.

De olho no resultado dos exames

• Negativo para câncer: se esse for o primeiro resultado negativo, a mulher deverá fazer novamente o exame preventivo daqui um ano. Se já tem um resultado negativo do ano anterior, deverá fazer o próximo exame preventivo daqui a três anos;
• Lesão de baixo grau: deverá repetir o exame após seis meses;
• Lesão de alto grau: o profissional de saúde irá lhe orientarcomo proceder. Pode ser necessária a realização de exames complementares, como a colposcopia;
• Amostra insatisfatória: o exame deverá ser repetido, pois o material pode ter sido insuficiente para gerar um resultado adequado. 

Para realizar a coleta de material para exame citopatológico do colo do útero pelo SUS, a mulher deve ir à uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e agendar a consulta com os profissionais de saúde, que vão avaliar histórico e sintomas. A coleta do material, realizada por um profissional de saúde capacitado, provoca uma pequena descamação da superfície externa e interna do colo de útero com uma espátula e uma escovinha. As amostras coletadas são colocadas numa lâmina para serem analisadas em laboratório especializado em citopatologia

Patrícia Izetti explica que, eventualmente, algumas instituições e hospitais de maior complexidade podem ofertar esse exame, mas em contextos muito específicos. “O exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau, é ofertado nas Unidades Básicas de Saúde e a mulher deve procurar aquela UBS a qual ela está cadastrada e vinculada para que possa fazer o seu exame preventivo”, orienta.

Porta de entrada

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e  É o primeiro contato que a população tem quando procura atendimento ou uma Unidade Básica Saúde (UBS).

Por meio da APS, as equipes de saúde promovem ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação,  cuidados paliativos e vigilância em saúde. Esse serviço é realizado por uma equipe multiprofissional e dirigido à população em cada território definido, sobre os quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Você pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal ou ligar no Disque Saúde, no número 160.

O Governo Federal está apoiando a ampliação da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e em cidades próximas nos estados de Goiás e Minas Gerais. Recentemente, foi lançada a segunda etapa da iniciativa, que está sendo implementada por meio de ações conjuntas do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

O polo da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno foi implementado em junho do ano passado. Ele reúne cerca de 27 mil produtores familiares do DF, de 29 cidades de Goiás e de outras quatro de Minas Gerais.

Uma das medidas previstas nessa nova fase é a implantação de lotes para a produção de frutas vermelhas, como morango, mirtilo, amora e framboesa.

Francisco Soares Junior, diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, explica como vai funcionar esta nova etapa da Rota da Fruticultura no DF e Entorno.

"E agora nessa segunda etapa, o projeto prevê uma estratégia para o atendimento ao produtor, com a criação de uma central de cooperativas, apoio às frutas do Cerrado em toda a região, para o aumento e melhora da produção e, também, a implantação do sistema eletrônico de e-commerce. Com a implantação da fábrica de bioinsumos, que vai ajudar bastante na produção sem o uso de agrotóxicos. Então, nós esperamos que esse modelo que está sendo aplicado na Rota da Fruticultura do DF sirva de modelo para as demais Rotas de Fruticultura do Brasil."

Além de apoiar a produção agrícola, o Governo Federal também entregou máquinas para associações e cooperativas da cadeia produtiva da fruticultura. Foram concedidos tratores, pás carregadeiras e caminhões para os produtores.

O Distrito Federal recebe, nesta terça-feira (24), cerca de R$ 12,1 milhões do governo federal pela arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa. 

Esta é a segunda parcela que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana. Na última sexta-feira (20), o DF embolsou R$ 9,8 milhões com a primeira transferência, totalizando cerca de R$ 21,9 milhões. 

Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr., os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade. 

“Esse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Os entes vão receber os valores para realizar investimentos junto à população. É claro que, sendo um ano eleitoral, os estados vão priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos”, considera Oliveira Jr.

Estados e municípios recebem R$ 7,67 bi do governo por arrecadação com leilão do pré-sal

Extração

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi estão sendo transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

Repasses

Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cessão onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse normal: 

Estados - R$ 1,67 bi;
Municípios - R$ 1,67 bi;
Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:
Estados - R$ 3 bi;
Municípios - R$ 1 bi. 

O que é cessão onerosa? 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha, como ocorreu pela segunda vez agora. 

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios. 

Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

O laboratório CocreationLab está com seleção aberta para empreendedores que desejam desenvolver os próprios negócios. O programa funciona como uma pré-incubadora que serve para transformar a ideia da pessoa ou grupo em um plano de negócio, levando até a formalização de uma empresa. Ou seja, o programa chega a Brasília com o objetivo de dar suporte para novos empreendedores tirarem suas ideias do papel e conseguir torná-las reais. 

As inscrições para o projeto já estão abertas e vão até o dia 16 de junho. O projeto é totalmente gratuito e  oferece 60 vagas para novos empreendedores. A duração do programa é de cinco meses, tendo possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

Os interessados que se inscreverem no programa irão passar por um processo avaliativo que escolherá as 60 ideias que passarão pela pré-incubadora.  Os selecionados terão acesso a cinco meses de mentorias, palestras, workshops, metodologia exclusiva e networking. 

“O nosso objetivo é colocar a sua ideia inovadora no mercado, pois as pessoas precisam conhecer o seu trabalho e o que você faz de melhor. Estamos lançando o terceiro edital e serão quatro turmas que realizarão uma revolução em todo o Distrito Federal. Teremos espaço para desenvolver sua ideia física e digitalmente”, diz o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Salomão Ribas, um dos criadores do projeto da pré-incubadora.

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Luís Fernando Marzola, fundador e CEO da Akvofluo, participou da primeira edição do CocreationLab em Brasília em 2021. Luís afirma que participar do programa foi uma experiência muito interessante. “O programa oferece vários mentores bem qualificados, várias mentorias ao longo do programa e é uma experiência muito interessante para quem está começando uma startup e quer entender como criar um negócio do zero de forma rápida, barata e assertiva”, completa o CEO.

O programa é uma iniciativa da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) e tem como apoiadores Finatec, Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Federal de Brasília (IFB). 
Para participar do programa basta acessar o site inscrever.txm.business, clicar em “Acesse o edital 2022-01”, ler as instruções e preencher o formulário com as informações sobre o projeto.

Em caso de dúvidas, mandar e-mail para: contato@cocreationlab.com.br