Distrito Federal

23/11/2022 20:50h

Decreto publicado pelo governo estadual não é válido para áreas essenciais, como saúde e segurança pública

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Com o início da Copa do Mundo do Catar, os governos estaduais publicaram decretos que estabelecem o funcionamento dos serviços locais para os dias de jogo do Brasil. Em 11 de novembro, o Ministério da Economia já havia divulgado uma portaria definindo as regras para o expediente dos servidores federais. O Brasil estreia nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. 

No Distrito Federal, segundo a norma estabelecida pelo Executivo local para a primeira fase da competição, há dois horários definidos. Para os jogos que começam às 16h, estreia e o último jogo, dia 2 de dezembro, contra Camarões, o expediente será das 8h às 14h. Para a segunda partida, dia 28 de novembro, às 13h, o ponto é facultativo. 

“Quanto às horas não trabalhadas, a regra é que haja a compensação. Pode utilizar do banco de horas, que pode já ter, ou então compensa, literalmente prolongando a jornada. A prorrogação é de no máximo duas horas por dia”, explica Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 

Barbosa destaca ainda que a compensação de horas é mais frequente na iniciativa privada. “A prática de banco de horas de compensação de jornada é comum tanto na administração privada quanto na pública. Na privada, ela é muito mais comum. De poucos anos para cá, a administração pública tem colocado controle de horário. Até a própria lei regula esse tipo de situação. Pode utilizar sim o banco de horas ou mesmo compensação de jornada”, enfatiza. 

Segundo o governo do DF, o horário de expediente das demais partidas da seleção, caso passe de fase, serão informados conforme a equipe for avançando no mundial.

Serviços essenciais

Pelo decreto publicado pelo Executivo distrital, a medida não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias. As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

“Considera-se atividade especial aquelas que são essenciais ao desenvolvimento, à manutenção das pessoas. Podemos citar, por exemplo, postos de gasolina, serviços de segurança e saúde. Podemos falar da questão relacionada à manutenção de elevadores, caldeiras em indústrias. Neste caso, elas não podem, durante os jogos, serem afastadas do trabalho”, diz Barbosa. 

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Bancos

Os bancos também seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Se o Brasil avançar para as etapas seguintes e tiver algum jogo marcado para meio-dia, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores. 
 

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07/11/2022 04:00h

No segundo quadrimestre do ano passado, esse prazo era de 1 dia e três horas. Ou seja, houve uma redução de 7 horas

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O tempo médio para a abertura de uma empresa no Distrito Federal caiu para 20 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022, ou seja, o período de maio a agosto. No mesmo período do ano passado, esse prazo estava em 1 dia e três horas. Ou seja, houve uma redução de 7 horas. Porém, em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, houve aumento de duas horas.

No Brasil, o tempo médio foi reduzido para 23 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. 

A empresária Neia Lourenço é proprietária de uma sorveteria localizada em Ceilândia. Para ela, essa diminuição do tempo para abertura de uma empresa representa um avanço e incentiva os novos negócios. 

“Eu acho que a redução do prazo para abrir uma empresa vai incentivar várias pessoas a abrirem novos negócios. Vai ser ótimo. Isso é muito importante para o desenvolvimento [econômico]. Ainda existe muita burocracia, e acho que as coisas poderiam ser resolvidas com mais rapidez”, destaca. 

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A redução no tempo médio necessário para se abrir uma empresa é ainda maior quando notada a evolução da série histórica. Quando a comparação é feita com o início de 2019, a diminuição foi de quatro dias e 10 horas. 

O especialista em contabilidade Neomar Camelo destaca que a redução do prazo para se abrir uma empresa é essencial para a movimentação econômica. Para ele, é um sinal de que o país está avançando. 

“O que tem feito acelerar o tempo de abertura de uma empresa são novas tecnologias, com utilização de ferramentas e softwares mais avançados. Isso acelera a operacionalização da atividade do empresário. Quanto mais rápido estiver tudo registrado, o empresário terá a oportunidade de girar o seu negócio e, consequentemente, a economia do país”, pontua. 

Os dados constam no Painel Mapa de Empresas, divulgado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.

Empresas abertas no Brasil

O Brasil registrou mais de 1,3 milhão de empresas abertas no segundo quadrimestre de 2022, o que corresponde a uma elevação de 2% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano. 
 

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08/10/2022 03:00h

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, distritais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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O Distrito Federal elegeu a senadora Damares Alves (Republicanos) e oito deputados federais no dia 2 de outubro. A candidata mais votada para deputada federal foi Bia Kicis (PL), com 214.733 votos. 

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

DF

BIA KICIS

PL

Eleito por QP

214.733

DF

ERIKA KOKAY

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

146.092

DF

FRAGA

PL

Eleito por média

28.825

DF

FRED LINHARES

REPUBLICANOS

Eleito por QP

165.358

DF

GILVAN MAXIMO

REPUBLICANOS

Eleito por média

20.923

DF

JULIO CESAR

REPUBLICANOS

Eleito por média

76.274

DF

PROFESSOR REGINALDO VERAS

PV - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

54.557

DF

RAFAEL PRUDENTE

MDB

Eleito por média

121.307

Já para a Câmara Legislativa, 24 deputados distritais foram eleitos. O mais votado foi Fábio Felix (Psol), com 51.792 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Distrito Federal: 

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

DF

CHICO VIGILANTE

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

43.854

DF

DANIEL DONIZET

PL

Eleito por QP

33.573

DF

DAYSE AMARILIO

PSB

Eleito por QP

11.012

DF

DOUTORA JANE

AGIR

Eleito por média

19.006

DF

EDUARDO PEDROSA

UNIÃO

Eleito por QP

22.489

DF

FÁBIO FELIX

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

51.792

DF

GABRIEL MAGNO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

18.063

DF

HERMETO

MDB

Eleito por QP

20.332

DF

IOLANDO

MDB

Eleito por QP

20.757

DF

JAQUELINE SILVA

AGIR

Eleito por QP

26.452

DF

JOAO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR

AVANTE

Eleito por média

17.579

DF

JOAQUIM RORIZ NETO

PL

Eleito por QP

21.057

DF

JORGE VIANNA

PSD

Eleito por média

30.640

DF

MARTINS MACHADO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

31.993

DF

MAX MACIEL

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por média

35.758

DF

PASTOR DANIEL DE CASTRO

PP

Eleito por QP

20.402

DF

PAULA BELMONTE

CIDADANIA - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

17.208

DF

PEPA

PP

Eleito por média

15.393

DF

RICARDO VALE

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

17.077

DF

ROBÉRIO NEGREIROS

PSD

Eleito por QP

31.341

DF

ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

PMN

Eleito por QP

18.207

DF

ROOSEVELT VILELA

PL

Eleito por média

20.223

DF

THIAGO MANZONI

PL

Eleito por QP

25.554

DF

WELLINGTON LUIZ

MDB

Eleito por média

16.933

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada Unidade da Federação tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões”, destaca.

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”, pontua. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

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Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

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05/10/2022 20:02h

O evento faz parte de um projeto pedagógico da corporação e engloba o aprendizado da gestão de desastres naturais

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A Defesa Civil Nacional recebeu, nesta quarta-feira (5), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), cinquenta cadetes do Grupo de Formação do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (CBMDF), com objetivo de apresentar aos futuros bombeiros as estratégias de atuação da Defesa Civil Nacional e a atuação da pasta em situações de preparação e resposta em situações adversas. O contato com as ações de defesa civil faz parte do projeto pedagógico do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiros.  

“Essa integração é muito importante para que outros órgãos, que possam dar apoio estratégico em situações de desastres, conheçam o sistema nacional de proteção e Defesa Civil e as ações que o órgão executa em situações de emergência. É fundamental que os futuros bombeiros conheçam a nossa atuação”, destacou o diretor substituto do Cenad, Leno Queiroz.

Para o major do Corpo de Bombeiros, Vicente Cavalcanti, a visita é fundamental para que cadetes entendam como atuar junto à Defesa Civil. “Esse momento é importante para que os futuros bombeiros conheçam a Defesa Civil Nacional, sua atuação e passem a entender a importância do serviço que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) presta aos estados e municípios brasileiros”.

Presente no Cenad, a aluna Clara Perpétuo, de 33 anos, destacou que a visita é muito útil para quem está em processo de formação. “É importante para nós, como futuros gestores da corporação, entender como devemos nos comunicar e agir em parceria com outros órgãos, enfatizou.

O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal tem por objetivo preparar os futuros responsáveis pelas atividades relacionadas à gestão e à execução da missão da corporação. Ele dura dois anos e os alunos ficam diuturnamente com aulas práticas e teóricas.

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14/09/2022 03:45h

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é vacinar 95% das crianças de um a quatro anos no estado. Para a Multivacinação a meta é atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves. Pais e responsáveis da cidade de Brasília, aproveitem a mobilização nas unidades de saúde do SUS para atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves

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As unidades de saúde do SUS de todo o País já aplicaram mais de 3,6 milhões de doses da vacina contra a paralisia infantil, desde o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, iniciada no último dia 8 de agosto. 

Em Brasília, são mais de 40 mil doses aplicadas. O dado preliminar é do painel montado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações feitas em tempo real por estados e municípios.

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, o público-alvo é de cerca de 160 mil bebês e crianças menores de cinco anos. Ainda de acordo com a secretaria, somente no Dia D, ocorrido no último dia 20, foram aplicadas 8,7 mil doses contra a pólio. 

A Elis Cristina mora em Brasília e é mãe de dois filhos. Ela nunca deixou de vaciná-los.

“Aos pais e responsáveis que têm receio de vacinar os seus filhos, deixo uma mensagem: a vacina é um ato de amor. Uma criança vacinada, vai ter menos chance de adoecer e, como consequência, de transmitir doenças para outras pessoas.”

O objetivo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha da Multivacinação.
Um total de 21,5 mil crianças e adolescentes compareceram às salas de vacina no dia D da campanha e 15 mil foram vacinadas, segundo balanço da Secretaria de Saúde do DF.

A infectologista Joana D’arc alerta: o Brasil apresenta redução nas coberturas vacinais, o que pode ser um risco para a população.

“Essa campanha é importante porque a gente tem tido uma redução muito grande do número de pessoas vacinadas no Brasil e isso faz com que a gente tenha risco de reintrodução de doenças, podendo ter surtos e epidemias de doenças já controladas. Vacinar é um gesto de amor porque a gente tem a certeza de que nossos filhos vão estar protegidos.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada (VIP) e poliomielite oral (VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

No DF, a vacinação segue em todas as unidades básicas de saúde. No site da Secretaria de Saúde, o info.saude.df.gov.br, é possível encontrar a UBS mais perto da sua residência.

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Saiba mais:

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13/09/2022 03:30h

Pais e responsáveis do Distrito Federal podem aproveitar a mobilização nas unidades de saúde do SUS para atualizar a caderneta de vacinas de seus filhos e protegê-los de doenças graves

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Os pais e responsáveis por bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação deste ano já começou. No Distrito Federal, a mobilização envolve as mais de 200 unidades de saúde do SUS. São 18 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações, que previnem doenças como a Poliomielite, Sarampo, Rubéola, Caxumba, entre outras. 

A intenção é ampliar as coberturas vacinais das crianças e adolescentes. Em 2022, a cobertura vacinal da poliomielite, por exemplo, está em 52%, no DF. Já a cobertura da primeira dose da Tríplice Viral é de 59,5%. Os dados são do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.

Para que toda população fique livre dessas doenças graves, a cobertura vacinal ideal é de 95%. O pediatra Henrique explica as consequências das baixas coberturas vacinais. “Quando temos uma baixa adesão à vacinação, acaba tendo ressurgimento dessas doenças, porque quanto mais pessoas não vacinadas, mais o vírus vai estar circulando entre a população, a exemplo o vírus que causa o Sarampo. Tem muita gente, principalmente pela pandemia, que acabou com medo de sair de casa e não vacinou seus filhos. E as metas de várias vacinas acabaram ficando abaixo de 70%.”

O foco da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é de  vacinar 95% da população menor de cinco anos de idade. Além de reduzir o número de crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados, que estão com vacinas atrasadas, com a Campanha de Multivacinação.

CADERNETA DE VACINAÇÃO: Pais devem manter documento atualizado

POLIOMIELITE: Campanha nacional pretende vacinar 95% das crianças menores de 5 anos

Moradora do Gama, a Elis Cristina tem dois filhos, de 3 e 4 anos. A mãe conta que nunca deixou de vaciná-los, mesmo no período da pandemia. Para ela, vacinar é um ato de amor. “Aos pais e responsáveis que têm receio de vacinar os seus filhos, deixo uma mensagem: a vacina é um ato de amor. O seu filho vacinado vai ter menos chance de adoecer e, como consequência, de transmitir doenças imunopreveníveis para outras pessoas. É uma maneira de proteger o seu filho.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação vai até o dia 30 de setembro nas unidades básicas. Para as crianças e adolescentes estão disponíveis as vacinas BCG; hepatite A, hepatite B; penta; pneumocócica 10-valente; pneumocócica 23-valente; poliomielite inativada(VIP) e poliomielite oral(VOP); rotavírus humano; meningocócica C (conjugada), meningocócica ACWY (conjugada); febre amarela; tríplice viral; tetraviral; tríplice bacteriana (DTP); dupla adulto (dT); varicela e HPV quadrivalente. 

A atualização da caderneta vacinal aumenta a proteção das crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos, hospitalizações e óbitos. Todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

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25/07/2022 18:50h

Decreto do governo distrital reduziu o ICMS do etanol e da gasolina de 27% para 18%

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Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16, em média, após redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas da capital pode chegar a R$ 4,69, uma queda de R$ 0,90 na comparação com o preço mínimo do mês passado, o que equivale a mais de 16% de redução.

Em meados de julho, foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2022, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. No entanto, com base na Emenda Constitucional 194/2022, o governo do Distrito Federal já havia publicado um decreto (nº 43.521) que reduz o ICMS do etanol e da gasolina de 27% para 18%, permitindo o barateamento dos combustíveis na capital. A alíquota de 18% também vale para energia e telecomunicações.

O brasiliense Liomar Osório conta que usa o veículo diariamente para trabalho e levar os filhos para escola, e chega a rodar cerca de 150 quilômetros por semana. Para ele, a redução do preço dos combustíveis aliviou o orçamento familiar.

“Antes da redução, o meu custo com o combustível era algo em torno de R$ 150 por semana. Após a redução, meu custo caiu para R$ 115 por semana, o que representou a redução mensal com combustível em torno de R$ 130. Isso representa mais qualidade de vida para mim e para a minha família.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins. 

O economista César Bergo, membro do Conselho Regional de Economia do DF, afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas.

"A redução do ICMS no etanol vai incentivar os usineiros a produzirem mais álcool para colocar no mercado. Isso é positivo e acaba, de alguma forma, melhorando os preços nos postos de distribuição do produto.”

Segundo o especialista, a redução do ICMS sobre combustíveis e energia pode baratear outros produtos de consumo básico.

“A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação”, avalia.

César Bergo explica como a redução do preço do combustível pode movimentar a economia.

“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos.”

Na avaliação do economista, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários que passam a investir mais.

Procons fiscalizam transparência obrigatória na queda de preços de combustíveis

Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

Ministério da Justiça incentiva denúncias - Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.  

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24/07/2022 14:18h

Norte de Minas Gerais, oeste da Bahia e grande parte do estado de Goiás não vê chuva há mais de 90 dias

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Depois de um longo período de seca, principalmente na parte central do Brasil, as chuvas devem estar presentes nos próximos três meses. A partir de agosto, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), são esperadas precipitações dentro e acima da média, principalmente no mês de outubro, quando a previsão é de retorno das chuvas em diversas regiões.

Desde maio o período seco predomina na região central do Brasil. Algumas áreas, como o norte de Minas Gerais, o oeste da Bahia e quase a totalidade do estado de Goiás não veem chuva há mais de 90 dias, o que já era esperado para essa época do ano.

Segundo o Boletim Agroclimatológico Mensal do Inmet, esse período seco refletiu na redução do armazenamento de água no solo, o que acaba sendo favorável para lavouras que se encontram em fase de maturação e colheita, segundo o último Boletim de Monitoramento Agrícola realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

MG: Tráfego liberado na pista principal da BR-381, em Nova Era

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste sem chuva neste domingo (24)

O TEMPO E A TEMPERATURA: Possibilidade de chuva em boa parte da região Nordeste neste domingo (24)

Ainda de acordo com o Prognóstico Climático do Inmet, o maior volume de chuvas entre agosto e outubro estará presente em boa parte da Região Norte, com exceção do sul do Pará, quase todo o Nordeste, Santa Catarina e sul do Paraná. No Centro-Oeste, apenas Mato Grosso não deve receber um grande volume de precipitações.
 

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14/07/2022 04:00h

Do futebol ao chocolate, conheça a história do ex-jogador Alexandre, fundador de empresa que produz cerca de 600 quilos do produto por mês e distribui para mais de oito estados brasileiros

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O brasiliense Alexandre Ferreira tinha um sonho, em 2009: ser jogador de futebol. Com dificuldades financeiras à época, aprendeu a fazer bombons artesanais de chocolate e começou a vender nas ruas de Brasília. O dinheiro arrecadado pagava a passagem para os treinos e os equipamentos esportivos.

Com a ajuda da família e amigos, o que era apenas um complemento de renda cresceu e se tornou a empresa Aguimar Ferreira Chocolateria – uma marca que produz, atualmente, cerca de 600 quilos de chocolate por mês e que está em 350 pontos de venda, em mais de oito estados brasileiros.

O nome do empreendimento é em homenagem aos pais de Alexandre, que o apoiaram desde o início, especialmente quando o negócio se espalhou e a demanda aumentou, ficando mais sério e lucrativo.

“Humanamente já era impossível eu fazer tudo sozinho e minha mãe começou a me ajudar. Aí, o meu pai também, os meus irmãos. E a gente começou a fazer ali um negócio familiar. Aí falei: ‘preciso colocar um nome, né?’. Então, quis homenagear meus pais. Aguimar é o nome da minha mãe, Ferreira é o sobrenome do meu pai. Por todo o apoio, todo incentivo que me deram desde o início da minha trajetória.”

Em 2011, Alexandre procurou apoio do Sebrae para formalizar o empreendimento. Desde então, a parceria entre o empresário e a entidade rendeu várias oportunidades. Foram cursos gratuitos nas áreas de vendas, contabilidade e marketing digital: tudo para auxiliar no crescimento do negócio. 

“Me formalizei como um dos primeiros microempreendedores individuais e ali comecei a despertar uma imersão dentro do Sebrae. Hoje, produzimos cerca de 600 quilos de chocolate no mês. Nos próximos 50 anos, espero ser uma das maiores empresas do país e do mundo no ramo da chocolateria.”

Depois de trocar o futebol pelo chocolate, os sonhos do Alexandre mudaram. Em agosto de 2021, conseguiu realizar um deles: abrir a primeira loja física da Aguimar Ferreira Chocolateria. 

Há 50 anos, o Sebrae apoia pequenos negócios como o de Alexandre. São pessoas que trabalham e realizam, movimentando a economia e transformando a história de milhares de brasileiros. Sebrae, há 50 anos ao lado de quem fez história ontem, constrói o hoje e cria o futuro todos os dias.

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10/07/2022 19:00h

Do total, 75 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar

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O Distrito Federal precisa qualificar 100 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 25 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e 75 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

No DF, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

  • Qualificação (menos de 200 horas): 34.939 profissionais
  • Qualificação (mais de 200 horas): 16.515 profissionais
  • Técnico: 25.071 profissionais
  • Superior: 24.397 profissionais

Em volume, pouco mais da metade das ocupações (51%) são de nível de qualificação. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

Áreas de formação

No Distrito Federal, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são:

  • Tecnologia da Informação: 20.844 profissionais
  • Construção: 19.506 profissionais
  • Logística e Transporte: 11.028 profissionais
  • Transversais: 10.516 profissionais
  • Metalmecânica: 7.813 profissionais
  • Alimentos e Bebidas: 6.702 profissionais
  • Eletroeletrônica: 5.124 profissionais
  • Telecomunicações: 4.389 profissionais
  • Automotiva: 2.227 profissionais

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

INDÚSTRIA: Demanda por profissionais com nível superior deve crescer 8,7% até 2025

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

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Brasil 61