Distrito Federal

Agronegócios
15/10/2021 19:45h

Prédio da associação foi invadido, pichado e depredado na quinta-feira (14) por membros ligados ao MST. Entidades e autoridades públicas se posicionaram contra atos de vandalismo

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O vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) em Mato Grosso, Lucas Beber, disse que a invasão da sede da entidade, em Brasília, por membros do movimento Via Campesina Brasil na manhã de quinta-feira (14) foi um ato de terrorismo. A declaração foi dada em entrevista ao portal Brasil61.com, nesta sexta (15). 

“A gente espera que as autoridades responsáveis punam, ao rigor da lei, essas pessoas. Não é admissível em um país sério, que diga que tem leis consistentes, que se formem grupos que não são responsabilizados juridicamente. Há que se tratar esses grupos como terroristas, porque quem promove depredação e ataque não é nada mais, nada menos, que terrorista”, disse. 

De acordo com a Polícia Civil, entre 7h e 7h30 de quinta-feira, o grupo ligado ao Movimento Sem Terra (MST) invadiu, pichou e depredou o edifício onde ficam a Aprosoja e outras entidades do agronegócio, como a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass).  

À reportagem, a assessoria de imprensa da Aprosoja informou que os funcionários estão trabalhando em regime de home office por conta do ocorrido. Enquanto isso, o prédio passa por reparos nas áreas externa e interna. De acordo com a associação, além da fachada e das paredes pixadas, o grupo danificou o motor do portão de acesso, os sensores de segurança e outros itens. A entidade não soube estimar o valor do prejuízo. 

Em nota divulgada após a invasão, a Aprosoja repudiou os atos e informou que está tomando as “providências cabíveis junto às autoridades policiais para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados por cada um dos crimes cometidos”. 

A associação confirma que uma funcionária estava no prédio no momento dos ataques e se escondeu no banheiro, pois estava com medo de ser agredida. Na publicação, a entidade afirma que a invasão foi covarde e representa uma “afronta ao Estado Democrático de Direito'', além de colocar “em risco a integridade física de seus colaboradores e associados”.

Lucas Beber, vice-presidente da Aprosoja em Mato Grosso, pondera: “A gente sempre fala em democracia, diálogo e tudo mais. Então, em vez da gente avançar, isso daí retrocede. Diferenças e opiniões sempre vão existir, mas tem que resolver de maneira civilizada e não com agressão ou ameaça.”

A 10ª Delegacia de Polícia, localizada no Lago Sul, investiga o caso como dano ao patrimônio e associação criminosa. 

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Repercussão

Após o ataque, entidades ligadas ao agronegócio e autoridades se posicionaram. À reportagem, a Abramilho, que compartilha o prédio com o Aprosoja, lamentou e repudiou o ocorrido. “Mais do que nunca, o momento do país requer diálogo e respeito às instituições, e ações como esta não contribuem em nada para superação de nossos desafios em favor do desenvolvimento socioeconômico nacional.”

Já a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse, por meio de seu perfil no Instagram, que “o vandalismo ultrapassa qualquer limite do sensato, do razoável e do democrático”. Ela também se solidarizou com as entidades e os produtores rurais e destacou que o agronegócio “é um setor importante para a nossa economia, renda e garantia da segurança alimentar”. 

A Frente Parlamentar da Agropecuária ressaltou que o setor ”possui os melhores indicadores econômicos e sociais do país, apresentando a maior geração de novas vagas de trabalho dos últimos 10 anos”. Além disso, pontuou que a divisão não ajuda no desenvolvimento de soluções e políticas que precisamos urgentemente construir, com vistas a um futuro melhor.”
 
O integrante da Frente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) se disse “indignado” com os atos. O parlamentar subiu o tom em vídeo publicado nas redes sociais. “Queremos manifestar a nossa revolta. O nosso país não pode concordar com invasões e badernas dessa natureza. Lugar de bandido é na cadeia”, disse.

Investigação

Ao portal Brasil61.com, o senador Marcos Rogério (DEM/RO) classificou a invasão como “ato tipicamente antidemocrático ao Estado de Direito”. Segundo o parlamentar, é preciso haver reação imediata das forças de segurança para investigar e punir todos os envolvidos na ação. “Já disse e repito: o Brasil precisa avançar, para enquadrar e punir, na sua legislação, esse tipo de situação, de violência, como atos de terrorismo”, reiterou. 

O senador confirmou que pediu à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça que também investiguem os ataques. “É algo lamentável e inaceitável, justamente contra um segmento que produz alimentos para o Brasil e para o mundo. Se tem um setor que nós devemos proteger e garantir condições para continuar avançando, é justamente o setor produtivo brasileiro. Portanto, essa violência contra a Aprosoja é uma violência contra o setor produtivo, contra quem trabalha e produz de maneira organizada, de maneira profissional, o setor privado. Não podemos aceitar isso de maneira nenhuma”, disparou. 

Autoria

A Via Campesina Brasil assumiu a autoria dos ataques. De acordo com o MST, a ação faz parte da Jornada Nacional “Soberania Alimentar: contra o Agronegócio para o Brasil não passar fome”.  Os movimentos alegam que o “agronegócio cumpre papel de protagonismo no crescimento da fome, da miséria e no aumento do preço dos alimentos no Brasil”. Por meio de pichações, o grupo também criticou o presidente Jair Bolsonaro. 

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08/10/2021 19:30h

Brasileiros encontraram nos empreendimentos próprios uma forma de superar desemprego

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O número de trabalhadores por conta própria já totaliza 25,2 milhões no Brasil. O patamar é recorde na série histórica. No último trimestre móvel, encerrado em julho deste ano, a porcentagem de autônomos cresceu 4,7%, em comparação com o trimestre anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pandemia foi a principal responsável pelo aumento do empreendedorismo entre os brasileiros. “Nós tivemos um acréscimo de vontade empreendedora de 75%, e destes, 23% são por necessidade, a pandemia os trouxe a serem empreendedores por necessidade”, diz Melles, citando dados de outra pesquisa, realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor).

Júlia Carneiro, 31, é professora e moradora de Patos de Minas, em Minas Gerais. No início da pandemia, ela se encontrou desempregada após não conseguir fechar turmas para as suas aulas do Ensino Fundamental. “O trabalho era pela prefeitura, eu sempre pegava aulas por contrato, e com a pandemia não houve contratação”, explica.

A professora conta que, por morar com os pais, teve a sorte de não ter passado por dificuldades financeiras em casa, mas que, por outro lado, a situação não foi favorável à sua saúde mental.

“Foi angustiante, fiquei bem deprimida, sem saber o que fazer. As minhas despesas pessoais eu fui pagando com as economias que eu já tinha, mas depois de quatro meses eu decidi que não dava para ficar parada, eu tinha que fazer algo.”

Foi assim que Júlia decidiu abrir o próprio negócio de cosméticos. “É algo que eu amo, comprar e usar. Então seria mais fácil começar por algo que gosto e conheço bem. Hoje tenho o meu espaço em casa e trabalho com produtos a pronta entrega, cestas, presentes”, conta. O CNPJ ela já tem, mas Júlia ainda sonha em abrir a sua loja física. Isso sem abandonar as salas de aula: “Será um desafio para o futuro conciliar a loja com as aulas, mas não pretendo deixar de ensinar.”

Geração de empregos

O diretor presidente do Sebrae, Carlos Melles, ainda destaca que “nos últimos anos, quem gera emprego de carteira assinada no Brasil é a micro e pequena empresa, são elas quem tratam do espírito empreendedor.” Atualmente, o país já possui cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas.

Durante a pandemia, o contador Diogo Fernandes, 26, investiu em seu primeiro comércio no Distrito Federal. Segundo ele, o desejo de empreender sempre esteve presente. “Desde que comecei a minha carreira tive a oportunidade de crescer dentro da empresa, então eu tive esse sentimento de gratidão e sempre quis retribuir. Na pandemia, eu percebi que o cenário do comércio, do empreender, no geral, havia mudado bastante. Então eu decidi que realmente tinha chegado a minha hora de começar”, conta.

Após iniciar os empreendimentos, Diogo não parou mais. Em apenas 13 meses, ele já está com quatro estabelecimentos, todos no setor de comércio alimentício: uma hamburgueria, uma distribuidora de bebidas, e uma açaiteria e sorveteria, esta última já em processo de abertura de uma segunda loja.

Com isso, o contador já possui 10 empregados contratados, distribuídos entre os seus estabelecimentos. “Eu fico muito feliz de estar gerando emprego, de poder ajudar com isso. E com certeza ainda virão outras oportunidades, ainda pretendo abrir mais lojas”, afirma Diogo.

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Taxa de desemprego

Os dados do IBGE mostram que no último trimestre a taxa de desemprego no Brasil caiu 1 ponto percentual e foi para 13,7% na comparação com o trimestre anterior, finalizado em abril. Mesmo com essa queda, o país ainda possui 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho.

Segundo o economista César Bergo, a decisão de empreender tem sido uma opção viável para o brasileiro fugir do desemprego: “Quanto maior a motivação, maior a probabilidade de sucesso. Abrir um negócio próprio tem seus riscos, mas é uma forma recomendável de superar uma situação de desemprego, sobretudo em uma época de pandemia como estamos vivendo agora.”

Entre os locais que apresentaram redução significativa no desemprego está Minas Gerais. A taxa no estado caiu de 13,8% para 12,5% no último trimestre. Entre os ocupados no estado, 25,8% são trabalhadores autônomos.

No Distrito Federal, a taxa de desocupação também caiu de 19,1% para 18,2% nos últimos 12 meses, segundo pesquisa elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). Já a porcentagem dos autônomos cresceu em 4,1%.

O economista César Bergo explica que o desemprego no país ainda possui alguns problemas estruturais para serem resolvidos até que o cenário mude significativamente: “Tem muitas questões estruturais ligadas à desigualdade, à concentração de renda, tem a questão do avanço tecnológico que elimina alguns postos de trabalho, a falta de capacitação de mão de obra.”

Apesar do crescimento recente da taxa, o rendimento médio dos trabalhadores diminuiu 2,9%. César Bergo destaca o motivo: “Com o tempo, a renda também caiu, porque você tem a oferta de trabalho e as pessoas acabam aceitando trabalhar por um valor menor do que recebiam antes. Esse é o cenário pós-pandemia.”

Setores em alta

No Brasil, as atividades econômicas de maior crescimento no último trimestre foram os setores de construção (10,3%), alimentação (9%), serviços domésticos (7,7%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%).

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08/10/2021 02:00h

DF levava 490 dias para emitir licenças, em 2015. Atualmente, a liberação dos documentos é feita em cerca de 180 dias

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O tempo médio de liberação das licenças ambientais no Distrito Federal caiu para 180 dias, em 2020. Em 2015, levava cerca de 490 dias. A informação é do Instituto Brasília Ambiental. Durante o período, a quantidade de licenças ambientais emitidas pelo instituto também aumentou de pouco mais de 150 para 500 autorizações anuais. 

Segundo o chefe da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Antônio Terra, até o início de outubro deste ano, cerca de 300 licenças foram emitidas pelo órgão e o número deve aumentar ainda mais nos próximos meses. Isso porque o Governo do Distrito Federal atualizou o sistema digital de informações ambientais, o Sisdia, no início do mês.

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A plataforma passou a disponibilizar ferramentas digitais de adequação das solicitações aos parâmetros exigidos pela legislação, o que agiliza a emissão de certificados e estrutura a base de dados, com informações atualizadas para o solicitante.

Além disso, as reuniões e audiências públicas presenciais, em fase de análise de processos que exigem a discussão com a sociedade, setores produtivos e especialistas, por exemplo, serão realizadas por videoconferência, de forma on-line na internet.

“A gente teve avanços e melhorias na gestão dessa tecnologia. Percebemos muitos ganhos na transparência e na velocidade dos procedimentos”, explicou Antônio Terra. 

Pesquisa tempo médio

No Brasil, os dados do levantamento realizado pela consultoria Waycarbon em 2019 revelaram que as licenças ambientais solicitadas para autorização de obras em empreendimentos do setor de transportes, por exemplo, são as mais custosas, com tempo médio variando entre 308 e 2.828 dias.

A indústria de transformação, especializada em criar máquinas, ferramentas e peças, através do aço, encontra menos entraves para conseguir licenças ambientais. Mesmo assim, o tempo médio para a liberação dos documentos varia entre 174 e 3.046 dias, no País. 

Congresso Nacional

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) foi aprovada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano, após ser discutida na Casa durante 17 anos, por falta de consenso entre os parlamentares em temas como quais atividades, empreendimentos, poderiam ter as exigências ambientais reduzidas e, até mesmo, dispensadas.

Por outro lado, a discussão também se acirrava acerca de quais obras e atividades teriam de ser analisadas de forma mais detalhada, com pareceres de órgãos ambientais, de governos e prefeituras.

A priori, o texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê a emissão da licença ambiental para os empreendimentos com pouco potencial de agressão ao meio ambiente, sem a exigência de estudos ou relatórios de impacto, por meio de adesão e compromisso de quem solicita o documento. 

O PL prevê ainda unificar em uma única etapa as análises de instalação, ampliação e operação dos empreendimentos, e ainda estipula tempo de validade das permissões de três a seis anos.

No Senado, o presidente do parlamento, Rodrigo Pacheco – DEM/MG, decidiu enviar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental para análise nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O relatório será formulado pela senadora Kátia Abreu – PP/TO.

O presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), já realizou reuniões conjuntas com a CMA, mas ainda não deu prazo para a entrega do relatório final. Ele entende que o tema atrai a atenção de vários setores da sociedade, dos governos e setores produtivos, mas é otimista na aprovação da matéria.

“É um tema ligado e importante para agricultura, meio ambiente e a geração de emprego e renda no nosso País”, lembrou Acir Gurgacz, senador – PDT-RO.  

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20/09/2021 20:30h

O investimento envolve a doação de equipamentos para associações de produtores do DF e Entorno, com um valor total de R$10,5 milhões

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Mais de R$ 34 milhões serão investidos na compra de equipamentos e apoio ao desenvolvimento para fortalecer as cadeias produtivas na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Ride-DF). O anúncio foi feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
 
No último fim de semana, o presidente Bolsonaro e o ministro participaram do 1º Fórum da Rota da Fruticultura da Ride-DF. Segundo Marinho, esta é uma ação importantíssima, pois “trata da capacitação dos produtores brasileiros. Estamos aqui entregando esses equipamentos, que irão agregar mais valor aos produtos que são consumidos na capital. Essa região congrega mais de 27 mil produtores que tiram seu sustento na produção rural. Cada vez mais, Brasília vai se firmando como um polo produtor de frutas de qualidade”, declarou.
 
O investimento envolve a doação de equipamentos para associações de produtores do DF e Entorno, com um valor total de R$10,5 milhões, e será realizado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
 
Ao todo, a Rota terá 32 caminhões leves (dos quais, três foram entregues neste sábado e outros quatro em meados de junho), 30 câmaras frias, 20 microtratores com acessórios, 8 tratores, 300 kits de irrigação localizada, e 16 implementos agrícolas e bens diversos de apoio à produção. Os três caminhões foram entregues neste sábado (18) e serão repassados à Associação dos Produtores Orgânicos do Bioma Cerrado (Agroorgânica), à Cooperativa dos Produtores do Mercado Orgânico de Brasília (Cooperorg) e à Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho (Aspronte).

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“A fruticultura tem se desenvolvido no Brasil com grande mercado consumidor da produção. Essa iniciativa das rotas é muito bem-vinda. Nossa economia não pode e não vai parar”, declarou o presidente Jair Bolsonaro, durante o evento.
 
Também serão entregues equipamentos como freezer, balança, liquidificador, batedeira e forno, entre outros, que apoiarão os setores produtivos da região. “Esses equipamentos visam potencializar todas as ações dos produtores, desde a sua colheita, até o beneficiamento do seu produto, ajudando também na sua comercialização, trazendo uma receita acessória para todos eles”, declarou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.
 
O polo de fruticultura do DF e entorno foi implementado em junho deste ano, com investimento federal de R$ 1 milhão. Ele reúne cerca de 27 mil produtores familiares do Distrito Federal, de 29 cidades de Goiás e de outras quatro de Minas Gerais.
 
Rotas
 

As Rotas de Integração Nacional são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas, Cadeias essas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
 
As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas, a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.
 
A partir da identificação das potencialidades locais, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais, realiza um diagnóstico considerando questões como capacidade hídrica, energética, de escoamento da produção (rodovias, aeroportos, ferrovias e portos), capacidade de beneficiamento e produção.
 
Além disso, é oferecido apoio técnico e de planejamento estratégico para estruturar e profissionalizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores e familiares.
 
No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 
 

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18/09/2021 16:41h

A declaração de Bolsonaro foi dada durante o Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), em Brasília.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que a economia do Brasil vai "muito bem" e afastou a hipótese de substituir nomes que estão à frente dos ministérios. A declaração foi dada durante o Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), em Brasília.

“Nossa economia não pode e não vai parar. Quero dizer a vocês, a gente faz analogia com futebol, quando um time não está indo bem, a gente pensa logo em trocar o técnico. O meu time está indo muito bem”, pontuou.  

Em junho de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o programa de incentivos à Rota da Fruticultura da RIDE/DF. Naquele período, o governo federal investiu cerca de R$ 1 milhão e doou veículos e equipamentos para transporte de cargas e estruturas. 

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A Rota da Fruticultura é responsável por otimizar toda a cadeia produtiva da fruta no Distrito Federal e em 33 municípios mineiros e goianos. A equipe cuida da logística junto a produtores rurais, associações, grupos comerciais, governos estaduais, distribuidores, setores de armazenamento, entre outros.

O evento deste sábado contou, ainda, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes; da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF); do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF); do advogado-geral da União, Bruno Bianco e do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães.
 

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Brasil
05/09/2021 18:00h

Grupos de apoiadores de pelo menos dez estados confirmaram viagens para a capital federal com ônibus fretados. Confira como deve ficar o trânsito em Brasília no feriado

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Devido às manifestações populares no feriado de 7 de Setembro, o trânsito de Brasília vai operar em esquema especial, com vias bloqueadas até o fim do ato. Na Esplanada dos Ministérios ficará proibido o trânsito de veículos a partir das 0h, com bloqueio entre a alça leste da Rodoviária do Plano Piloto até o 1º Grupamento de Bombeiro Militar, próximo à L4 Norte.
 
Até o momento, há um cadastro prévio de 13 grupos bolsonaristas e três grupos contrários ao governo federal. De acordo com a divisão da PM, os manifestantes pró-governo ficarão na Esplanada dos Ministérios e podem seguir pela pista principal até chegar à Avenida José Sarney, na ligação entre as vias S1 e N1.
 

 
Os atos contrários estarão concentrados no estacionamento da Torre da TV, a partir das 8h, ao lado da Praça das Fontes. Os grupos seguem a caminhada, a partir das 10h, até o Memorial dos Povos Indígenas, acompanhados pela PMDF durante todo o trajeto.
 
Os ônibus das comitivas, assim como motocicletas e cavalos, deverão ser deixados no estacionamento da Praça da Cidadania, localizada ao lado do Teatro Nacional. Os demais manifestantes poderão utilizar os estacionamentos da parte superior da Rodoviária do Plano Piloto e dos setores de Autarquia, Bancário e Comercial. 

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As alternativas para quem precisar acessar a região serão as vias N2 e parte da S2, entre os ministérios e anexos. Policiais militares e agentes do Detran estarão nas vias W3 Norte (N2 e N3) e W3 Sul (S2 e S3) para controle do trânsito. 
 
A partir das 6h não será mais possível transitar com veículos da altura da W3 até a Funarte, no Eixo Monumental – nas vias N1 e S1. O restante da avenida estará aberta para o trânsito de veículos. O trecho específico será destinado para os manifestantes contra o governo. O Eixão do Lazer também funcionará normalmente, fechado para veículos, mas com passagem de pedestres permitida.

Reforço do policiamento

Além do bloqueio do trânsito, a região central também receberá reforço no policiamento. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) programou linhas de revistas pessoais. Alguns itens não serão permitidos aos manifestantes. Entre eles estão: objetos cortantes e perfurantes, pedaços de madeira, cano de PVC e de ferro, mastros de bandeiras, fogos de artifícios, garrafas de vidros e álcool líquido (álcool em gel será permitido). 
 
Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, a área será resguardada por várias forças de segurança do DF e federais. “Esses órgãos federais são responsáveis pela segurança interna e parte daquela zona externa. Em todo perímetro seguinte as forças de segurança assumem essa fiscalização. Nós estamos aí sim trabalhando com a possibilidade de ter diversos policiais dispostos não só na Esplanada, como em toda a área”, disse.
 
A PM recomendou que os alimentos levados pelos manifestantes sejam colocados em sacos transparentes, para que os policiais possam identificar facilmente. Recomenda-se não se esquecer de levar sua água, seu boné, e passar protetor solar, pois, nessa época do ano, as temperaturas são elevadas. 

Caravanas 

Manifestantes de todas as regiões do País se preparam para os protestos. Grupos de apoiadores de pelo menos dez estados confirmaram viagens para a capital federal com ônibus fretados. Apenas em Tocantins foram confirmadas sete caravanas do estado até Brasília. As caravanas também irão sair de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Rio Grande do Sul.
 
O pastor Ricardo Cordeiro é um dos colaboradores de uma caravana que sai do município de Januária, no interior de Minas Gerais. O grupo é formado por empresários do agronegócio e do comércio da região. “Da nossa cidade vai sair um ônibus com 42 pessoas, no entanto, também terão outros carros particulares indo no sentido de nos seguir e acompanhar essa caravana”, contou.
 
A mobilização lotou os hotéis da região, tradicionalmente vazios em feriados.  Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF) apontam para uma ocupação de quase 100% da capacidade até esta segunda-feira (6), véspera do feriado, e 80% no dia 7.
 

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02/09/2021 03:00h

Especialista e entidades representativas dos estados e municípios preveem impacto negativo sobre serviços públicos

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A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) divulgou uma pesquisa na qual aponta que o Distrito Federal perderá R$ 57 milhões em arrecadação se a reforma do Imposto de Renda (IR) for aprovada como está. O estudo estimou o impacto do substitutivo ao PL 2337/2021, apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA), sobre as finanças dos estados e municípios. 

O projeto de lei revisa o IR cobrado das pessoas físicas (IRPF) e das pessoas jurídicas (IRPJ). No caso do IRPJ, a alíquota passaria de 15% para 6,5%. Como o imposto de renda constitui base significativa dos repasses que a União faz aos estados e municípios por meio dos fundos de participação, os entes da federação alegam que a redução das alíquotas cobradas das empresas vai causar perdas bilionárias aos cofres públicos. 

Segundo o levantamento da Febrafite, as perdas de estados giram em torno de R$ 8,6 bilhões. Já o prejuízo dos municípios seria de R$ 7,9 bilhões. 

Para Sara Felix, especialista da Febrafite, a reforma do IR proposta estaria repassando a maior parte do ônus aos estados, DF e municípios. “Ao mesmo tempo em que o próprio governo federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de algum mecanismo para recuperar essa receita que é tão importante para a prestação desses serviços”, avalia. 

Entidades que representam os entes da federação se manifestaram a respeito da revisão do IR. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) pediram a rejeição ao texto, que traria dificuldades para os estados e municípios reorganizarem as finanças e poderia afetar a prestação de serviços públicos à população. 

RS: além de reduzir empregos, PL 2337/2021 causará prejuízo de arrecadação no estado
 
Sara Felix acredita que restariam duas alternativas para os entes subnacionais. “A primeira seria elevar a tributação em outros setores para compensar a perda de receita, o que não me parece uma solução muito fácil, e a segunda alternativa seria reduzir os serviços prestados na proporção dessa perda. Poderá representar menos saúde, menos segurança, educação ou de serviço essencial que é prestado ao cidadão”, diz. 

Arte: Brasil 61

Impasse

A reforma do IR está travada na Câmara porque não obtém apoio de estados e municípios e também desagrada ao setor produtivo. Por causa do impasse, o relator já apresentou quatro pareceres diferentes ao texto enviado pelo governo. Apesar de reduzir a alíquota de IRPJ e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos em 20%. Hoje, as empresas são isentas desse imposto. 
 
Na ponta da calculadora, entidades do setor produtivo alegam que a reforma resulta em aumento da tributação sobre os investimentos produtivos, dos atuais 34% para 39,6%. O efeito pode ser o oposto do que deseja o governo, com menos investimentos, geração de emprego e renda. 
 
Para o advogado Guilherme Sérgio, um olhar mais descuidado pode ter a impressão de que a reforma do IR está diminuindo a carga tributária sobre as empresas, mas isso não é correto, porque alguns setores serão mais onerados. “Infelizmente, a gente não tem redução. Hoje a conta fica maior do que era antes. Uma tributação hoje por volta de 34%, ela somaria a mais, em torno de 40%”, diz. 

“Nesse momento nós precisamos é de diminuição de impostos, não de aumentar. Se tributar mais a cadeia produtiva (matéria prima, transporte, indústria e comercialização) eu acredito que vai retrair os investimentos no país. Toda vez que você tem um aumento de qualquer tributação que seja, temos a consequência lógica da retração da economia”, afirma Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás. 
 
Para Sara Felix, a reforma tributária ampla, proposta pela PEC 110, no Senado, é o texto que mais pode ajudar a reduzir o chamado Custo Brasil e reaquecer a economia. “A PEC 110 busca proporcionar a não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal que tem sido imensamente predatória para os caixas de estados municípios e, ainda, fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco e os contribuintes. Tudo isso garantirá um ambiente concorrencial saudável e o efetivo combate à sonegação e à corrupção no país”, acredita. 

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Economia
25/08/2021 20:10h

Proposta do Executivo local é diminuir imposto em 3% até 2024. Especialistas afirmam que impacto para os consumidores será pequeno, mas que medida pode pressionar governadores de outros estados a fazerem o mesmo

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis na capital do País. Com a proposta, o GDF espera minimizar o impacto dos aumentos constantes no preço da gasolina sobre o bolso dos brasilienses. Na manhã desta quarta-feira (25), era possível encontrar postos vendendo o litro da gasolina a R$ 6,63.
 
A ideia do Executivo é que a alíquota de ICMS diminua 3 pontos percentuais em três anos, a partir de janeiro de 2022. A alíquota atual para o álcool e a gasolina no DF é de 28% e passaria para 25% até 2024, reduzindo 1 ponto percentual por ano. Já o tributo cobrado sobre o diesel cairia de 15% para 12%.
 
Segundo André Clemente, secretário de Economia do DF, mais de dois milhões de consumidores e 10 mil empresas serão beneficiados com a medida. “Essa redução da alíquota de combustíveis vai proporcionar não só uma redução da pressão inflacionária em cima de produtos essenciais da cesta básica, como os alimentos, que utilizam o transporte rodoviário, muito onerado pelo preço dos combustíveis, como também vai aliviar o bolso do consumidor e do funcionário público que, ao abastecer seu carro, sentirá menos efeitos desse aumento do combustível no seu bolso”, aposta.
 
Presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares comemorou a proposta que pode baixar o preço dos combustíveis. “Esses 3% de diferença hoje podem significar até R$ 0,20 de redução no preço da bomba. Esperamos que isso se consolide e haja esse grande avanço na redução dos impostos. Como eu sempre digo: o problema não é o posto, mas o imposto”, defende.

Efeitos

O portal Brasil61.com procurou o GDF para questionar se não haveria alguma forma de reduzir a alíquota do ICMS de imediato, uma vez que o projeto de lei enviado à Câmara Legislativa será apreciado e deve ser votado até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para que, só então, o tributo diminua. No entanto, o Palácio do Buriti não respondeu ao pedido.
 
Segundo Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), embora seja sempre agradável uma medida que reduza os tributos, o corte de 3% na alíquota do ICMS em três anos terá impacto sutil para os consumidores. 
 
“Na ponta do lápis é uma coisa muito pequena. Supondo que o preço do litro da gasolina é R$ 6 — no mercado de Brasília está até acima desse valor —, essa redução corresponderia aproximadamente a seis centavos a menos em cada ano”, exemplifica.
 
O especialista diz que o dono de um carro que possua um tanque com capacidade para 50 litros de combustível, por exemplo, e abasteça o veículo semanalmente, economizaria R$ 3. Considerando-se o ano todo, resultaria em uma economia de R$ 156. “Não é muito, mas é alguma coisa positiva em termos de redução da pressão inflacionária do combustível, que se eleva com muita facilidade. Apenas teria o efeito de amenizar um pouco o aumento que tem ocorrido continuamente”, explica.
 
Motorista de aplicativo há três anos e meio, Aloizo Leite, 57, diz que a gasolina representava de 15% a 20% do seu faturamento mensal. Hoje, o combustível já impacta entre 40% e 50% do que ele obtém de receita, o que está inviabilizando a atividade. 
 
Morador de Taguatinga Sul, a cerca de 25 km de Brasília, ele está cético quanto ao real efeito da medida. “Segundo o projeto do governo é para começar a partir de janeiro de 2022. Isso deveria começar imediatamente. A gasolina está subindo semanalmente e acho que representa muito pouco, não representa quase nada”, destaca. 
 
Para William Baghdassarian, professor de economia do Ibmec Brasília, a medida pode parecer simpática à população, mas terá eficácia limitada. “Apesar de o governo conseguir reduzir o seu ICMS, ele não consegue obrigar o posto de gasolina a baixar o preço. Então, o que vai acontecer na prática é uma pequena redução na bomba, se acontecer, e um aumento na margem dos postos de combustível”, avalia.
 
A solução para o economista é mais concorrência entre os postos de gasolina e na própria cadeia de produção dos combustíveis. Ao consumidor, ele diz, cabe o papel de pesquisar qual estabelecimento está comercializando os produtos a um preço menor. “Se a gente acaba se acostumando com aquele posto que a gente sempre vai e aceita esses aumentos de preço de combustível, pode não ter incentivo nenhum para reduzir o preço. Pelo contrário, ele vai manter o preço enquanto eu estiver gastando.”

Pressão sobre outros estados

Há quem acredite que a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis na capital federal pode pressionar governadores de outros estados a fazerem o mesmo. Atualmente, a menor alíquota do País é de 25% e a maior, no Rio de Janeiro, é de 34%. 
 
“Eu acho que é possível um efeito em cadeia. As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirma Piscitelli.  

Saiba quanto o seu estado cobra de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel e o impacto dessa alíquota em reais. 

Arrecadação

De acordo com a equipe econômica do Palácio do Buriti, a diminuição do imposto fará com que o governo local abra mão de R$ 345,4 milhões em receitas tributárias até 2024. A medida, segundo o GDF, foi possível graças ao aumento de 14% na arrecadação tributária no primeiro semestre de 2021. 
 
Além disso, Clemente acredita que as consequências financeiras para os cofres locais são reversíveis. “Os estudos econômicos demonstram que a redução proporcionará um aumento da demanda. Essa redução de tributos com o aumento da demanda vai repercutir também em um aumento da arrecadação”, diz. 
 
Baghdassarian diz que o Governo do Distrito Federal está arrecadando mais do que esperava com impostos, o que permite a renúncia fiscal proposta à CLDF. “No último ano, a gente observa que uma série de tributos federais e estaduais vêm crescendo acima da inflação e isso é uma coisa que é boa para os governos, que acabam arrecadando um pouco mais. Na conta do GDF, ele deve ter compensado um pouco desse aumento de arrecadação com uma redução do preço do ICMS”, avalia. 

Entenda porquê a gasolina está cara no Brasil

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Por que a gasolina está tão cara?

Desde janeiro, a Petrobras já reajustou o preço da gasolina nove vezes. A alta acumulada até o momento é de 51%. A partir de 2019, a companhia passou a alinhar o preço dos combustíveis no Brasil ao que é praticado no mercado internacional.
 
Baghdassarian explica que o petróleo é uma commodity (matéria-prima) internacional cotada em dólar. Assim, se o valor sobe lá fora, há reflexos diretos no Brasil. Outro fator de extrema importância para explicar o aumento dos combustíveis está relacionado à taxa de câmbio.
 
Ou seja, toda vez que a taxa de câmbio (preço do dólar com base no real) sobe, o petróleo, que é cotado em dólar, também aumenta em reais. Os especialistas acreditam que a instabilidade política que o Brasil atravessa há alguns anos tem impacto direto no câmbio e, por consequência, no preço dos combustíveis. 
 
“Essas instabilidades políticas, esse clima político que a gente está vivendo há algum tempo no Brasil tem um reflexo direto nas oscilações e especialmente na elevação do preço do real, do preço da moeda, ou seja, nas elevações do dólar”, diz Piscitelli. 
 
Vale lembrar que o álcool anidro (substância adicionada à gasolina), os tributos federais e estaduais e a margem das companhias distribuidoras e revendedoras também compõem o valor dos combustíveis. 

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18/08/2021 03:00h

Instituição convida população de todo o DF para ir ao Hemocentro de Brasília e doar sangue e medula óssea

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O tipo sanguíneo B Negativo, considerado um dos mais raros, precisa de atenção especial no Hemocentro de Brasília. A instituição necessita que mais voluntários à doação de sangue se apresentem ao local para que, assim, o estoque se restabeleça. Além da doação, o hemocentro também recebe pessoas que desejam doar medula óssea. Neste caso, o primeiro passo é procurar a unidade e fazer uma pequena coleta de sangue para averiguar o tipo sanguíneo e a compatibilidade. 
 
Logo depois, o cadastro é repassado para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão nacional responsável pelo gerenciamento das informações do doador e do paciente. Caso haja compatibilidade, o Redome entrará em contato com o doador para retirada das células.

Apesar de todo o avanço da medicina, Anne Ferreira, chefe da seção do Ciclo Doador do Hemocentro de Brasília, explica que não há nada que possa substituir o sangue. “São acidentes, cirurgias e tratamentos de câncer ou tratamentos crônicos que requerem esses componentes sanguíneos e é por isso que os hemocentros convidam as pessoas constantemente a doarem”, pontua. 

Esperança de muitos

Daiana Camila da Silva, 34 anos, é cadastrada para doar medula óssea e está na expectativa de encontrar um paciente compatível. A professora de Artes Visuais da Universidade de Brasília (UnB) e moradora de Planaltina (DF)  também é doadora de sangue e repete o ato desde os 18 anos. 

“Doar medula óssea é muito importante, pois sempre penso pelo lado do paciente que está aguardando, porque a vida dele depende dessa doação e a gente sabe que a medula vai regenerar com o tempo”, assegura.

Doação de sangue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garante que doar sangue é possível graças ao SUS. “Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E, nesse sentido, é importante a doação regular. Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa".

E quem vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue?

Após a vacinação, é preciso aguardar um período para poder doar sangue e medula, de acordo com o tipo de vacina, conforme quadro abaixo:

Laboratório

Inaptidão para doação de sangue

Coronavac

48 horas

Astrazeneca/Oxford/Fiocruz

7 dias

Janssen-Cilag

7 dias

BioNTech/Fosun Pharma/Pfizer

7 dias

Gamaleya National Center

7 dias

Fonte: Ministério da Saúde

Onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea em Brasília

Voluntários podem procurar a Fundação Hemocentro de Brasília, localizada no Setor Médico Hospitalar Norte, Conjunto A, Bloco 03, Asa Norte. Também é possível agendar os procedimentos por meio do site agenda.df.gov.br ou disque 160, opção 2. Para quem mora fora do DF, o contato é 0800 644 0160. Para saber mais informações, veja o mapa abaixo.

Critérios para doação de sangue e medula óssea

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses entre as doações. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse fhb.df.gov.br

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16/08/2021 19:40h

A Delta multiplicou sua cota por nove, indo de 2,3% para 21,5% entre junho e julho

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A disseminação da variante Delta do coronavírus no Brasil está mais agressiva que a cepa identificada no início da pandemia. De acordo com dados da Rede Genômica Fiocruz, enquanto a variante Gama, a cepa P.1, identificada inicialmente em Manaus, dobrou sua participação do segundo para o terceiro mês de presença, passando de 11,5% para 23,6% dos casos entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano, a Delta, originária da Índia, multiplicou sua cota por nove em período similar, indo de 2,3% para 21,5% entre junho e julho.
 
A variante indiana foi identificada em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal, segundo o Ministério da Saúde, e os governos locais estão tentando evitar a expansão.
 

 
 
No Distrito Federal, dos 82 casos confirmados da variante Delta, 21 são de pessoas residentes da região administrativa de Planaltina. De acordo com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, todos são casos de transmissão comunitária e a vigilância da pasta está observando de perto.
 
Além do sequenciamento, o secretário explicou a estratégia adotada para conter o avanço na região. “O mais importante é o acompanhamento domiciliar desses pacientes e internação domiciliar. A gente não tem observado gravidades com pacientes variante delta aqui no Distrito Federal”, declarou. 

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Estudos apontam que a mutação é 60% mais contagiosa e que a carga viral dos infectados é até 1.260 vezes maior do que nos afetados com variantes anteriores do vírus causador da covid-19.
 
O surto no Distrito Federal teve início no Hospital de Apoio de Brasília, que chegou a suspender as internações. Entre os 82 casos, 34 são profissionais de saúde, a maioria (29) atua no Hospital de Apoio. Há quatro infectados internados, entre eles, uma criança. Os demais pacientes têm idades entre 40 e 69 anos.
 
Apesar de não haver registro de que a variante seja mais agressiva ou cause mais mortalidade, considerando o número de pessoas não imunizadas, a infectologista Joana Darc Gonçalves avaliou o risco de complicação pela sua transmissibilidade.
 
“A variante delta é de preocupação porque como ela transmite mais, a gente pode ter um número maior de doentes. Tendo um número maior de doentes, a possibilidade de ter comorbidades que possam complicar e vir a óbito também pode ser maior”, afirmou.
 
Segundo a pesquisadora e chefe do laboratório de Virologia Molecular da Fiocruz Rondônia, Deusilene Vieira, só o monitoramento da variante é capaz de auxiliar os governos estaduais na tomada de decisões para evitar a expansão da variante para outros locais.
 
“Uma das estratégias utilizadas para conter a expansão dessas variantes além do monitoramento é fazer uma interlocução com as agências de vigilâncias públicas, repassando essas informações para que medidas sejam adicionadas”, destacou.

Vacinação

Com o objetivo de tentar conter o avanço da variante Delta do coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, neste final de semana, a antecipação da segunda dose dos imunizantes da Pfizer a partir de setembro.  Pesquisas apontam que a proteção contra essa cepa só ocorre com a segunda dose.
 
O intervalo estimado entre as doses é de aproximadamente três meses. A previsão inicial da fabricante era de a segunda dose ocorrer após 21 dias. Porém, o prazo foi esticado para três meses no Brasil e outros países para vacinar a maior quantidade possível de pessoas com a primeira dose.
 
Cerca de 54,25% da população brasileira já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A população totalmente imunizada contra Covid no País – que tomaram a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a doença – chegou a 23,43%.

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Brasil 61