Produção

Economia
23/12/2022 12:00h

Para gerente de Análise Econômica da entidade, Marcelo Azevedo, perda de dinamismo do setor tem relação com política de alta dos juros para conter a inflação

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A produção da indústria diminuiu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com a Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O emprego industrial, que também já havia caído em outubro, voltou a recuar em novembro. Para a CNI, a perda de dinamismo do setor se explica, principalmente, pela política de alta dos juros para conter a inflação. 

Na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve, pela terceira reunião consecutiva, a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%. 

Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a política monetária mais rigorosa impactou o setor. “Os dados da sondagem vinham trazendo bons resultados até meados do ano. Em outubro, a gente começa a perceber uma desaceleração, que se confirma nesses dados de novembro. A indústria vem sofrendo por conta das taxas de juros elevadas e isso é uma das principais razões pela desaceleração que a gente observa nos últimos meses. Como consequência, a gente tem expectativa de menos empregos e investimentos”. 

Resultados

O indicador que mede a produção industrial ficou em 48,7 pontos em novembro. O índice continua abaixo da linha divisória de 50 pontos, indicando queda na produção, o que já vem ocorrendo desde setembro. O emprego no setor também recuou. O índice fechou novembro em 49 pontos, 0,6 ponto abaixo do patamar de outubro, de acordo com a CNI. 

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI), por sua vez, se manteve em 71%, mesmo patamar do mês anterior. A UCI é um indicador importante para saber o nível de ociosidade de máquinas e equipamentos do setor. Quanto menor, pior é. O levantamento mostra que a UCI está abaixo do nível observado nos meses de novembro de 2020 e 2021, mas ainda acima da média para o mês entre 2011 e 2019. 

Pelo quinto mês seguido, o índice de estoques ficou acima do planejado. O indicador caiu para 50,3 pontos, 1,2 ponto a menos do que em outubro. Como permanece acima dos 50 pontos, isso quer dizer que houve mais produtos estocados do que os empresários esperavam. Já o índice de estoque efetivo em relação ao planejado caiu 1,1 ponto em novembro, alcançando os 51,3 pontos. Segundo a CNI, isso aponta que o excesso de estoques em novembro é menor do que o registrado em outubro. 

Exportações e investimentos

A intenção de investimento dos empresários industriais para o mês de dezembro subiu 0,3 ponto. O resultado vem após queda observada em novembro, quando o indicador caiu 3,9 pontos e chegou ao menor patamar para o setor desde agosto de 2020. Ainda assim, o índice está em um dos níveis mais baixos do ano. Da mesma forma, a expectativa de quantidade exportada, que também havia recuado em novembro, voltou a crescer agora 1,1 ponto. 

A Sondagem Industrial também aponta que os industriais estão pessimistas quanto à compra de insumos e matérias-primas e a contratação de mais funcionários. O levantamento foi feito com 1.684 empresários entre 1º e 10 de dezembro. 

Indústria brasileira tem desempenho negativo em outubro

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23/12/2022 04:00h

Os dados são do levantamento do FGV-Ibre, que aponta para uma desaceleração em comparação ao nível pré-pandemia. Sistema tributário do país é visto como um dos principais empecilhos para crescimento da produtividade

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A produtividade do trabalho no Brasil continua em queda no terceiro trimestre de 2022. Os dados são do levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), que aponta para uma desaceleração nas três métricas em comparação ao nível pré-pandemia: produtividade por horas efetivas, -0,1%; produtividade por hora habitualmente trabalhada, -1,3%; e produtividade por pessoal ocupado, -0,1%.

A causa para isso, de acordo com o instituto, é o efeito direto dos eventos relacionados à crise sanitária provocada pelo coronavírus. Em nota, o FGV-Ibre destaca que eles “tiveram impactos negativos sobre a atividade econômica e o mercado de trabalho e elevaram de forma extraordinária o nível de incerteza em relação à dinâmica dos indicadores de produtividade”.

Outro fator que afeta a produtividade brasileira, há bem mais tempo, é o sistema tributário brasileiro. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reuniu 16 autores para analisar e propor soluções a fim de aumentar a eficiência produtiva no país. Um deles foi Edison Benedito da Silva, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), que defende uma tributação neutra e simples. 

“O esforço que poderia ser dedicado pelo empresários para inovar, para se concentrar em buscar atingir patamares melhores de eficiência produtiva, eles estão dedicando, estão sendo obrigados a gastar esse esforço para bypassar, muitas vezes, um sistema tributário que é muito complexo, no sentido de tentar pagar menos impostos”, destaca o pesquisador.

Enquanto a reforma tributária não avança no Senado Federal, parlamentares buscam alternativas para os contribuintes brasileiros. Relatora na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da proposta que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessória, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) garante que a proposta será positiva não apenas para as médias e grandes empresas, mas também para os micro e pequenos negócios. 

“Ele pega um emaranhado de legislações e compila isso tudo para um só documento. Então, nós estamos falando de nove documentos que eram gerados, e que são gerados hoje, para a emissão de um. É uma pequena reforma tributária sem mexer na alíquota”, enfatiza a deputada.

Esse projeto agora aguarda a discussão entre senadores e senadoras.

Análise IPEA

O lançamento do livro “Eficiência Produtiva – Análise e Proposições para Aumentar a Produtividade no Brasil”, do Ipea, contou com a participação de autoridades e especialistas. A publicação, estruturada em seis capítulos, apresenta um conteúdo propositivo e programático para políticas públicas nas áreas de tributação, inovação, crédito e infraestrutura. 

O livro trata dos principais desafios a serem enfrentados em cada um desses temas e discute uma agenda de reformas, que buscam sanar as deficiências da estrutura produtiva para promover o crescimento da produtividade da economia, gerando renda e reduzindo as desigualdades sociais, além de proporcionar bem-estar à sociedade brasileira.

O seminário de lançamento da obra, realizado no último dia 14, marcou o encerramento de oito meses de trabalho, iniciado em abril, além de ser uma contribuição para o novo ciclo de governo no Brasil, conforme afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, João Maria de Oliveira, na abertura do evento. “O ponto mais importante do debate é a produtividade de longo prazo e de forma sustentável”, disse o diretor, coautor do estudo que analisou os impactos da reforma tributária no crescimento econômico.

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Agronegócios
16/12/2022 04:30h

De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos e outros itens do início ao fim. Governo continuaria responsável pela fiscalização

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A adoção de programas de autocontrole por produtores e empresas sobre seus produtos e alimentos vai aumentar a segurança e qualidade do que chega aos consumidores brasileiros e do que é exportado para outros países. Essa é a proposta do projeto de lei 1.293/2021

Segundo o PL, as empresas de todos os setores produtivos deverão registrar dados sobre a produção, desde a obtenção da matéria-prima até a fabricação do produto final, em sistemas cujos requisitos serão definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Hoje, apenas alguns setores, como é o caso dos frigoríficos e dos laticínios, adotam práticas de autocontrole da produção. Um dos objetivos do PL é estender isso aos demais setores da agroindústria. A ideia é modernizar e melhorar o atual sistema de defesa agropecuária, que é o que garante que essas mercadorias cheguem em boas condições nas prateleiras dos supermercados. 

É o que explica o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que foi relator da matéria na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

“O autocontrole mantém todas as prerrogativas dos fiscais da defesa sanitária. O projeto acrescenta ao processo da defesa sanitária a responsabilidade de a empresa fazer um autocontrole para que ela também tenha na rotina da produção todo um cuidado que ela própria tem que exercer para o produto sair de excelente qualidade lá na ponta”, argumenta. 

De acordo com a proposta, os técnicos e auditores fiscais do Mapa continuariam responsáveis por verificar se as empresas do setor produtivo estão cumprindo as regras e por punir quem estiver fora da lei. “O fiscal continuará tendo o poder de polícia administrativa para entrar na empresa a hora que ele quiser, autuar a empresa e tomar as providências necessárias”, afirma Sávio. 

Projeto que obriga setor produtivo a adotar o autocontrole não fragiliza fiscalização

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Aperfeiçoamento

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, vira lei e, em seguida, caberá ao Mapa editar portarias com os requisitos mínimos para cada setor implementar seu programa de autocontrole. Depois, cada empresa vai ter que elaborar o seu programa e submetê-lo ao Mapa, que vai dar o sinal verde ou não para o início do autocontrole. 

O secretário de defesa agropecuária do Mapa, José Guilherme, defende o impacto positivo do autocontrole na qualidade e segurança sanitária dos produtos e alimentos. 

“Nós vamos ter, na verdade, mais responsabilidade da empresa, uma auditoria mais eficiente do ministério. Isso vai ter reflexos positivos para toda a população, pra cadeia, pra qualidade. A gente tem bastante convicção nesta questão. Vão ter sim mais rigor e um melhor controle”, afirma. 

O deputado Domingos Sávio argumenta que as empresas serão as maiores interessadas em adotar programas mais rígidos de controle de qualidade, já que são suas próprias marcas que estarão em jogo. “Com um debate mais profundo, elas verificaram o seguinte: primeiro, ela vai ter mais segurança de que o produto dela vai estar sempre com excelente qualidade. E o que uma empresa mais precisa pra ela continuar tendo uma boa penetração no mercado? Que o seu produto tenha um bom controle de qualidade”, avalia. 

Um dos objetivos do projeto de lei é que o Mapa receba com mais rapidez dados sobre a produção das empresas e consiga direcionar a fiscalização com base nas informações que apontam maior risco. De acordo com a proposta, isso ampliaria a segurança sanitária dos alimentos e produtos de origem animal e vegetal. 

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Agronegócios
12/12/2022 04:00h

Deputado que foi relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados e especialistas explicam que sistema atual é bom, mas precisa ser aprimorado para acompanhar o crescimento da agroindústria

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O projeto de lei que responsabiliza produtores e empresas da agroindústria a adotarem programas de autocontrole de seus produtos e alimentos vai modernizar o sistema de defesa agropecuária. A avaliação é do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que foi relator do PL 1.293/2021 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. 

“O projeto do autocontrole poderia também ser denominado o projeto da modernização da defesa sanitária, porque ele melhora a defesa sanitária brasileira que, por sinal, é boa, mas vem de mais de 50 anos atrás. É uma legislação que não acompanhou a modernidade”, avalia Domingos Sávio.  

“Nós continuamos com uma defesa sanitária que depende do preenchimento de um formulário aqui e ali, de uma ação muito burocratizada que acaba utilizando mal, inclusive, os recursos humanos do próprio ministério e travando as empresas de produzir e de cuidarem de fazer um produto de excelente qualidade”, completa. 

Inovação

Se a proposta for aprovada, o atual sistema de defesa agropecuária terá mais participação do setor produtivo. A defesa agropecuária nada mais é do que um conjunto de regras e ações que têm o objetivo de garantir que os produtos e alimentos que chegam aos consumidores brasileiros sejam seguros e de boa qualidade. 

Segundo o projeto de lei, cada setor da agroindústria terá que adotar programas de autocontrole da produção. Esses programas devem conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a obtenção da matéria-prima, passando pelos ingredientes e insumos, até a fabricação do produto ou alimento final. Hoje, alguns segmentos, como é o caso dos frigoríficos e dos laticínios, já têm processos estabelecidos de autocontrole da produção, mas a proposta visa estender isso a todas as atividades. 

Nos Estados Unidos e na Europa, o autocontrole é aplicado de forma disseminada na agroindústria desde a década de 70. A prática é aconselhada por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

Segundo Maciel Silva, coordenador de produção vegetal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a adoção do autocontrole por todo o setor produtivo seria uma inovação para o sistema de defesa agropecuária brasileiro. “A gente tem uma qualidade da defesa agropecuária muito efetiva, mas a gente está em um país de dimensão continental para atender com a mesma eficiência, garantindo a insanidade, inocuidade dos produtos para todas as cadeias produtivas e para todas as unidades da federação. É necessário que tenha essa modernização”, acredita. 

O PL prevê que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai ter que estabelecer os requisitos mínimos para o setor produtivo desenvolver os programas de autocontrole. Essas diretrizes vão constar em portarias editadas pelo Executivo após a aprovação da proposta. 

Quem defende a proposta argumenta que, ao obrigar as empresas e os produtores a adotarem um controle rígido do início ao fim da produção, o governo incentiva constante aprimoramento técnico e tecnológico ao setor agroindustrial. 

Eficiência

A fiscalização, como já ocorre atualmente, ficaria a cargo exclusivo dos técnicos e auditores fiscais do Mapa, bem como o poder de polícia administrativa para apreender mercadorias e fechar empresas que não cumprirem as regras. 

Modernizar o sistema de defesa agropecuária tende a ajudar, inclusive, o trabalho dos servidores do Mapa responsáveis pela auditoria e fiscalização. Isso porque o quadro de técnicos e auditores federais não conseguiu acompanhar o crescimento da agroindústria brasileira. Entre 2009 e 2020, o número desse tipo de estabelecimento cresceu 4,25%. Já o número de auditores na ativa caiu 31,3% no mesmo período.  

Em 2005, havia um auditor para cada 7,7 estabelecimentos. Em 2020, essa proporção caiu para um auditor a cada 18 estabelecimentos. Mesmo com novas contratações (reivindicação apoiada pelo Mapa), o déficit permaneceria. Com a adoção, padronização e modernização de práticas de autocontrole para todos os setores, o trabalho de fiscalização tende a ser otimizado para atividades estratégicas e que apresentam maior risco, explica José Guilherme, secretário de defesa agropecuária do Mapa. 

“Uma empresa de sementes, de fertilizante ou de medicamento veterinário, por exemplo, não tem um auditor do ministério todo dia lá. Nós vamos ter mais informação e fazer um direcionamento mais eficiente. E naquela empresa que está em conformidade nas auditorias periódicas, não tem problemas, nós estamos recebendo os dados e fazendo os acompanhamentos, coletando amostras de vez em quando para fazer a verificação, a gente pode espaçar mais a ação do Estado em cima dela”, explica. Caberá ao Mapa elaborar uma classificação de risco considerando cada processo produtivo e cada setor”, diz.  

Tramitação

O PL do autocontrole é de autoria do Executivo. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. O próximo passo será a análise pelo plenário da Casa.  

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Projeto que obriga setor produtivo a adotar o autocontrole não fragiliza fiscalização

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Agronegócios
30/11/2022 04:15h

Representantes do Mapa e da CNA afirmam que o poder público vai continuar responsável por fiscalizar e punir quem não seguir as regras. Aos produtores e empresas da agroindústria caberá atestar qualidade e segurança dos produtos, desde a obtenção da matéria-prima

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O projeto de lei que obriga produtores e empresas da agroindústria a adotarem programas de autocontrole em todo o processo produtivo não fragiliza a fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal. O coordenador de produção vegetal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maciel Silva, classifica o projeto como inovador e diz que ele não permite ao setor definir as próprias regras de funcionamento. 

“A autorregulação seria a definição, por si só, das normas, o que deve ser seguido pela iniciativa privada. Nesse caso, não ocorre. O que há é uma maior participação da iniciativa privada dentro das ações de fiscalização, mas dentro do escopo das regras já estabelecidas”, defende. 

O PL 1.293/2021 altera o atual sistema de defesa agropecuária, que passaria de estatal para híbrido, com participação do setor produtivo e do poder público. A proposta exige que o setor produtivo desenvolva programas que atestem critérios como inocuidade, qualidade e segurança de seus produtos. 

A administração pública, na figura dos técnicos e dos auditores fiscais agropecuários, ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai continuar responsável por observar se as empresas estão seguindo as regras.

Programas de autocontrole

O PL diz que os produtores e as empresas serão responsáveis por implementar, manter, monitorar, executar e verificar os programas de autocontrole. Esses devem conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a obtenção da matéria-prima, passando pelos ingredientes e insumos, até a fabricação do produto final. 

Segundo José Guilherme, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o projeto de lei não dá aos agentes regulados a possibilidade de autoinspeção ou autofiscalização, que continuariam sob a responsabilidade dos servidores do Mapa. 

“Tanto a inspeção como a fiscalização são atividades de Estado. Essa é uma das confusões. Autocontrole é esse sistema da empresa manter e implantar um sistema robusto de controle dos seus processos de produção e registrar isso tudo colocando à disposição da auditoria do ministério.” 

De acordo com o texto, o poder de polícia administrativa permanece como exclusivo do poder público. Ou seja, se a fiscalização verificar alguma irregularidade ou produto que represente risco à população, poderá apreender a mercadoria e fechar a empresa. Os agentes privados que não seguirem as regras também poderão receber advertência ou multas de até R$ 150 mil. 

Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), o PL não tira do Estado nenhuma atribuição. “A palavra final sempre vai ser do ministério. O poder de polícia e a responsabilidade é do fiscal agropecuário e ele vai ter que dar favorável ou contrário aos laudos apresentados pela terceirização da fiscalização. Então, não tira absolutamente nada, pelo contrário. Facilita o trabalho deles”, avalia. 

O PL prevê que o Mapa vai ter que estabelecer os requisitos mínimos para o setor produtivo desenvolver os programas de autocontrole. Essas diretrizes vão constar em portarias editadas pelo Executivo após a aprovação da proposta. 

“Esse detalhamento vai ser feito na parte que nós chamamos de normas infralegais, que traz as bases do que deve conter um programa de autocontrole da empresa. Agora, a empresa é que tem que implantar e cumprir o programa. Isso a gente sabe que vai precisar de um trabalho e o ministério vai ajudar com a capacitação forte de responsáveis técnicos. Então, o setor assume muito mais responsabilidade sobre o seu sistema”, destaca José Guilherme. 

A proposta também aponta que as empresas deverão recolher os lotes de produtos com problemas que possam causar riscos à segurança do consumidor, à saúde animal ou à sanidade vegetal. 

As orientações sobre os programas de autocontrole serão específicas para cada setor, diz o secretário. As empresas e produtores também terão que desenvolver manuais de orientação para elaboração e implementação de programas de autocontrole, submetendo-os ao Mapa. 

Quem é favorável ao texto entende que ele pode otimizar a força de trabalho deficitária dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização. Com o crescimento da agroindústria nos últimos anos, passou-se de um auditor para cada 7,7 estabelecimentos, em 2005, para um auditor a cada 18 estabelecimentos, em 2020. 

Por conta disso, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) diz que as mudanças seriam positivas. “Nós temos um sistema de defesa agropecuária extremamente deficitário. Temos pouca gente da carreira pública exercendo essa função e isso faz com que a gente enfrente muitas dificuldades no dia a dia, principalmente das plantas agroindustriais, como os frigoríficos. Ter a possibilidade do autocontrole, mesmo com a anuência e a necessidade da comprovação e aprovação dos técnicos do ministério, vai facilitar e dar uma celeridade muito maior em cada um dos processos”, acredita. 

Maciel Silva, da CNA, completa. “E o mais importante: sem prejuízo algum para atuação do Mapa e dos fiscais agropecuários, com ganhos bastante expressivos, principalmente no que se refere a tempo e agilidade”, avalia.

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Tramitação

O PL do autocontrole é de autoria do Executivo. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. O próximo passo será a análise pelo plenário da Casa. 

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Economia
28/11/2022 03:45h

Sondagem Industrial da CNI aponta que indicadores que medem a produção, o emprego, os estoques e o investimento recuaram. Pela primeira vez em dois anos, empresários esperam queda de postos de trabalho no setor e nas exportações

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A indústria brasileira teve desempenho negativo em outubro. Os indicadores que medem a produção, o emprego e a utilização da capacidade instalada recuaram, de acordo com a mais recente Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Segundo a pesquisa, os estoques do setor industrial aumentaram e ficaram bem acima do planejado, o que aponta para estoques excessivos e frustração dos empresários com a demanda. O levantamento também mostra que as expectativas dos empresários industriais no mês de novembro diminuíram. É a primeira vez em mais de dois anos que há projeção de queda no emprego no setor e nas exportações para os próximos seis meses. 

Os empresários também se mostram menos propensos a investir. O indicador que mede esse fator também recuou e, agora, está em seu menor nível em mais de dois anos. 

Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a combinação de resultados negativos em todos os indicadores serve de alerta para os empresários. 

“Os resultados acendem um sinal de alerta, sobretudo por conta da questão dos estoques. Os estoques aumentaram bastante. Ficaram acima do planejado pelas empresas. Então, apesar de a produção ter recuado um pouco na passagem de setembro a outubro, ainda assim houve frustração dos empresários. Eles venderam menos do que esperavam, por isso o estoque aumentou para acima do planejado”, comenta. 

Produção e emprego

A produção da indústria caiu pelo segundo mês consecutivo em outubro. O índice de evolução da produção ficou em 48,5 pontos. Esse patamar está abaixo da linha divisória de 50 pontos. Quando o número está abaixo dessa linha, significa que há queda na produção em relação ao mês anterior, no caso, setembro. De acordo com a Sondagem Industrial, é a primeira vez que a produção regride para um mês de outubro desde 2016. 

Depois de crescer por cinco meses seguidos, o emprego do setor industrial também recuou. Em outubro, o índice que mede a evolução dos postos de trabalho caiu para 49,6 pontos. O resultado também está abaixo da linha divisória de 50 pontos. O indicador fechou o mês de setembro em 51,4 pontos. Segundo a pesquisa, é a primeira queda do emprego industrial para o mês de outubro em três anos. 

UCI e estoques

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) caiu um ponto percentual em outubro, para 71%. A UCI é um indicador importante para saber o nível de ociosidade de máquinas e equipamentos do setor. Quanto menor, pior é. O índice já havia caído em setembro. Com isso, a UCI acumula queda de dois pontos percentuais nos últimos dois meses. 

Já o índice de evolução do nível de estoques aumentou para 51,5 pontos em outubro. Como está acima da linha divisória, isso indica que houve mais produtos em estoque em relação a setembro. Outro indicador, o índice de estoque efetivo em relação ao planejado, subiu de 50,9 pontos para 52,4 pontos. É o pior resultado para o mês desde julho de 2019. 

Investimento e expectativas

A intenção de investimento dos empresários da indústria caiu 3,9 pontos, de acordo com o levantamento. O índice fechou o mês em 53,3 pontos, menor patamar para o setor desde agosto de 2020. 

Boa parte deste receio dos empresários em investir se deve às expectativas quanto ao futuro da economia do país. É o que explica Marcelo Azevedo. “Reflete aí uma incerteza muito grande. Passado o período eleitoral, as empresas voltam à discussão de alguns problemas que a indústria já vem enfrentando há algum tempo e se espera que tenha avanço. Se por um lado a questão da falta de insumos e matérias-primas que prejudicou tanta indústria nos últimos meses vem  perde importância, mas ainda é um entrave importante, outros problemas, como a taxa de juros elevada, ganham importância atrapalhando a atividade industrial como um todo”, analisa. 

Em novembro, os indicadores que medem as expectativas dos industriais caíram de forma considerável. A projeção para as demandas de produtos industriais registrou o maior recuo: 5,5 pontos. O indicador estacionou nos 51,4 pontos. Isso significa que, apesar da queda, ainda há expectativa de alta na demanda, embora mais modesta do que se apresentava no mês anterior. 

Os empresários também esperam comprar menos matérias-primas. O índice que mede essa expectativa caiu 4,3 pontos, para 50,2 pontos. O valor está próximo dos 50 pontos. Isso quer dizer que é praticamente neutra a projeção de compra de insumos nos próximos seis meses. 

Os indicadores de expectativa do número de empregados e de quantidade exportada também recuaram. O primeiro caiu 3,3 pontos, para 49 pontos. Já o segundo diminuiu 2,7 pontos, para 49,6 pontos. Em ambos casos, os resultados indicam que deve haver queda de emprego e de exportações nos próximos seis meses, o que não ocorria desde junho de 2020. 

Amostra

A Sondagem Industrial contou com a participação de 1.757 empresas, entre 1º e 10 de novembro, sendo 703 de pequeno porte, 615 de médio porte e 439 de grande porte. 

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Agronegócios
22/11/2022 04:30h

Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

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Tramita no Senado um projeto de lei que obriga os produtores e as empresas a adotarem programas de autocontrole para garantir a qualidade e a segurança de alimentos e produtos de origem animal e vegetal. O PL 1.293/2021 altera o atual sistema de defesa agropecuária, que passaria de estatal para híbrido, ou seja, com participação do setor produtivo e do poder público. 

De acordo com o texto, o setor produtivo (agentes privados regulados) terá que desenvolver programas de autocontrole com o objetivo de assegurar a inocuidade, identidade, qualidade e segurança dos seus produtos. Já a administração pública, na figura dos técnicos e dos auditores fiscais agropecuários, continuará responsável por observar se as empresas estão seguindo as regras. 

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme, explica como a defesa agropecuária passará a funcionar se o projeto de lei for aprovado. 

“Nós trouxemos para o PL o conceito da regulação responsiva. A ação do Estado continua e, quando for necessário, vai adotar as medidas administrativas que podem levar a multas, suspensão de registro e cassações, mas a gente não fica só com esse foco. Você tem o foco de criar um melhor ambiente, inclusive na parte regulatória, para que todas as empresas ou quase todas possam trabalhar corretamente”, diz. 

O secretário diz que o projeto não vai prejudicar a sanidade dos alimentos e produtos de origem animal e vegetal. “Ao contrário do que alguns têm colocado, que seria um relaxamento, não tem relaxamento nenhum. Nós vamos ter, na verdade, mais responsabilidade da empresa, uma auditoria mais eficiente do ministério. Isso vai ter reflexos positivos para toda a população. Vai haver, sim, mais rigor e um melhor controle”, destaca. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a preocupação das empresas em manter uma boa reputação é mais um fator que tende a contribuir para o aprimoramento da segurança dos produtos que chegam aos consumidores. “A marca conta muito nesse processo. Por isso, todas as empresas vão ter o maior interesse em preservar a sua marca e a sua qualidade e o ministério vai auditar todas elas”, declara. 

“Vou te dar um exemplo que aconteceu há um tempo atrás com uma empresa que embalava leite da Nestlé. Me disseram: ‘Heinze, a fiscalização da Nestlé na minha empresa é muito mais rígida que a do próprio Ministério da Agricultura, porque a marca Nestlé está em jogo’. Assim como a marca de qualquer empresa brasileira”, ilustra. 

Eficiência

O autocontrole é uma prática incentivada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo próprio Mapa há mais de 30 anos. Estados Unidos e União Europeia, por exemplo, já adotam a prática desde a década de 70. 

Um dos objetivos do projeto de lei é tornar a auditoria e fiscalização do poder público mais eficientes. Isso porque o quadro de técnicos e auditores federais não conseguiu acompanhar o crescimento da agroindústria brasileira. Entre 2009 e 2020, o número desse tipo de estabelecimento cresceu 4,25%. Já o número de auditores na ativa caiu 31,3% no mesmo período. 

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) diz que não há servidores públicos suficientes para fazer as fiscalizações na mesma velocidade em que o agronegócio e as indústrias crescem. Por isso, ele defende a modernização do sistema de defesa agropecuária. 

“Nós não temos condições de montar uma máquina pública federal ou estadual no Brasil inteiro que possa fazer do tamanho que é a nossa agropecuária. Por isso é importante que as empresas privadas [adotem o autocontrole], a exemplo da Europa e dos Estados Unidos. Esse sistema já é utilizado largamente lá. Esse processo é extremamente seguro e vai ajudar o agro brasileiro”, acredita. 

Em 2005, havia um auditor para cada 7,7 estabelecimentos. Em 2020, essa proporção caiu para um auditor a cada 18 estabelecimentos. Mesmo com novas contratações (reivindicação apoiada pelo Mapa), o déficit permaneceria. Com a adoção, padronização e modernização de práticas de autocontrole para todos os setores, o trabalho de fiscalização tende a ser otimizado para atividades estratégicas e que apresentam maior risco, explica José Guilherme. 

“Uma empresa de sementes, de fertilizante ou de medicamento veterinário, por exemplo, não tem um auditor do ministério todo dia lá. Nós vamos ter mais informação e fazer um direcionamento mais eficiente. E naquela empresa que está em conformidade nas auditorias periódicas, não tem problemas, nós estamos recebendo os dados e fazendo os acompanhamentos, coletando amostras de vez em quando para fazer a verificação, a gente pode espaçar mais a ação do Estado em cima dela”, explica. Caberá ao Mapa elaborar uma classificação de risco considerando cada processo produtivo e cada setor, diz o secretário. 

Tramitação

O PL do autocontrole é de autoria do Executivo. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. O próximo passo será a análise pelo plenário da Casa. 

DEFESA AGROPECUÁRIA: MAPA entrega primeira etapa da Plataforma do Autocontrole

Avanço da agropecuária exige fiscalização mais eficiente prevista no PL 1293/2021

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Economia
20/10/2022 03:30h

Margarida Gutierrez, da UFRJ, diz que a produtividade da mão de obra brasileira é baixa se comparada a de outros países. Para ela, é preciso investir de modo mais assertivo em educação, abrir a economia e fazer uma reforma tributária

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Para Margarida Gutierrez, doutora em economia e professora do Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o presidente eleito em outubro deve trabalhar para melhorar a produtividade da economia brasileira, porque isso tem relação direta com o crescimento econômico. 

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), de 2020, mostra que a produtividade do trabalhador brasileiro quase não cresceu desde a década de 80. A produtividade por hora trabalhada aumentou, em média, 0,4% ao ano entre 1981 e 2018. Na prática, isso quer dizer que se um trabalhador brasileiro levava uma hora para executar um serviço ou fazer um produto, 37 anos mais tarde ele leva 51 minutos. 
Segundo Gutierrez, aumentar a produtividade passa por investir de maneira mais assertiva em educação. “Nossa produtividade de mão de obra é muito baixa, muito menor que qualquer produtividade a nível internacional.  A educação é fundamental e aí não se trata só de botar mais dinheiro na educação, é focar, é criar infraestrutura nas escolas públicas, nas universidades públicas. Tem que criar uma infraestrutura de aprendizado, de ensinos técnicos com qualidade, para que aquela pessoa que não nasceu em berço esplêndido possa chegar no mercado de trabalho em condições iguais a quem nasceu em berço esplêndido”, avalia. 

Entre 2011 e 2020 a economia brasileira cresceu, em média, 0,3% ao ano. Foi a década de pior desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 120 anos. O resultado da economia nesse período ficou abaixo, inclusive, da chamada “década perdida”, entre 1981 e 1990, quando o PIB cresceu apenas 1,6% a.a.

Gutierrez diz que o aumento da produtividade da economia brasileira passa, necessariamente, por uma reforma tributária, que torne o sistema “caótico” atual em algo mais simples e transparente e que ajude a desamarrar um dos setores mais penalizados pela carga tributária, a indústria. “A indústria no Brasil é muito tributada. Isso tira a competitividade do setor industrial brasileiro. Por quê? Porque ele exporta. Então, ele se depara com um nível de competitividade já por aí mais baixo”. 

“É preciso discutir a abertura da economia para que as empresas no Brasil possam acessar as cadeias globais de produção, para poderem incorporar tecnologia mais eficiente, e possam transacionar mais entre si”, completa. 

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor tem a maior carga tributária do país. Enquanto a média nacional entre pessoas jurídicas é de 25,2% do Produto Interno Bruto (PIB), na indústria de transformação a carga chega a 46,2%. 

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Economia
14/10/2022 20:15h

A participação da indústria brasileira na produção mundial caiu de 1,31% para 1,28%. País agora ocupa a 15ª posição. A contribuição nas exportações aumentou, mas não o suficiente para impedir queda para o 31º lugar

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O Brasil caiu para a 15ª posição no ranking mundial de produção industrial, ultrapassado pela Turquia. A participação da indústria brasileira recuou de 1,31%, em 2020, para 1,28%, em 2021, segundo a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). 

O resultado é o pior desde o início da série histórica, que começou em 1990, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CNI diz que a participação do Brasil na produção mundial da indústria está em queda desde 1996. Até 2014, no entanto, o país se mantinha entre os 10 maiores produtores industriais do mundo. 

O Brasil começou a perder posições no ranking após a recessão entre 2014 e 2016, a maior da série histórica, de acordo com o IBGE, e a desvalorização do real. Foi ultrapassado por México e Indonésia. Em 2018, Taiwan e Rússia passaram à frente do Brasil e, no ano passado, a Turquia. 

Constanza Negri, gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, analisa que a tendência de queda de participação da indústria brasileira na produção mundial se deve a questões estruturais. “As empresas industriais brasileiras têm muito desafio para concorrer em pé de igualdade com empresas industriais de outros países, e as principais causas residem em desafios muito ligados ao Custo Brasil, a um sistema tributário complexo, também na infraestrutura, na questão de produtividade, nas dificuldades para aumentar investimento e para inovar ainda mais”, avalia. 

Não bastassem essas dificuldades, Constanza aponta que fatores conjunturais também têm afetado o crescimento da indústria brasileira. “Notadamente os efeitos da pandemia e do pós-pandemia, questões ligadas à logística e de comércio exterior, como desafios para o suprimento de insumos, as cadeias, o aumento no custo do transporte internacional, dos fretes, têm trazido desafios ainda maiores se acrescentados àqueles estruturais que a indústria brasileira já enfrenta”, afirma. 

A China manteve a primeira posição no ranking de produção mundial. O país asiático ampliou a participação de 30,08% para 30,45%. O mesmo ocorreu com os Estados Unidos, cuja participação cresceu de 16,59% para 16,76%. Quando o assunto é valor adicionado da indústria de transformação, Japão e Alemanha foram os países que mais perderam participação entre 2020 e 2021, mas mantiveram a terceira e quarta posições no ranking. 

Exportações

Embora a parcela do Brasil nas exportações mundiais de bens da indústria de transformação tenha subido de 0,77%, em 2020, para 0,81%, em 2021, o país perdeu uma posição no ranking e caiu do 30º para o 31º lugar, ultrapassado pela Indonésia. 

Segundo Constanza, apesar do aumento, a participação do Brasil nas exportações está abaixo do que era antes da pandemia da Covid-19. “Um crescimento tímido que não consegue recuperar o patamar pré-pandemia e que não é suficiente para garantir a mesma posição no ranking das exportações industriais do Brasil”, ressalta. 

As exportações mundiais caíram 5,3% em 2020 e, segundo estimativa da CNI, devem subir para 20,4% em 2021. Em 2020, a queda das exportações brasileiras atingiu mais que o dobro do recuo visto no mundo. Para o ano passado, a CNI estima crescimento de 26,3%, acima da média mundial. 

Levando em conta o Brasil e seus 11 principais parceiros comerciais, apenas China, Argentina e Países Baixos também devem registrar aumento nas respectivas participações. Para os outros países, estima-se queda. 

A China aumentou a participação nas exportações mundiais de 17,1%, em 2020, para 18,43%, em 2021, segundo a CNI. Coreia do Sul, Alemanha e Japão deverão registrar as maiores perdas de participação entre 2020 e 2021. Apesar disso, os dois últimos devem permanecer na segunda e quarta posições de maiores exportadores mundiais. Já os sul-coreanos devem cair da sexta para a oitava colocação. 

IGP-DI sofre queda de 1,22% em setembro e está em desaceleração, aponta FGV

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Economia
03/10/2022 04:30h

Otimismo disseminado entre as empresas de todos os portes se deve à melhoria da economia e dos próprios negócios, aponta gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) cresceu em 27 dos 29 setores da indústria no mês de setembro. O ICEI setorial avançou nas cinco regiões do país e entre as pequenas, médias e grandes empresas, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, é a primeira vez desde fevereiro de 2020 que todos os setores analisados avaliam de maneira positiva ou neutra as condições atuais da economia brasileira, na comparação com os seis meses anteriores. Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, comenta o resultado. 

“Essa confiança alta e disseminada entre todos os setores é bastante importante. Empresários confiantes tendem a aumentar produção, contratação e investimento, o que não acontece quando há uma confiança menor. Importante também que essa confiança está calcada não apenas nas expectativas, mas também na avaliação das condições correntes de negócios, o que é um passo ainda mais importante na direção dessa alta da atividade industrial como um todo”, destaca. 

Setores
Apenas nos setores de biocombustíveis (- 2,1 pontos) e veículos automotores (- 1,2 ponto) houve queda da confiança. Mesmo assim, eles permanecem confiantes, já que estão acima da linha divisória de 50 pontos. 

Segundo a CNI, os empresários de quatro setores industriais (impressão e reprodução de gravações, metalurgia, biocombustíveis e móveis) que avaliaram que a economia estava piorando em agosto mudaram de opinião. Para eles, as condições atuais se mantiveram estáveis ou melhoraram.  

Os empresários mais confiantes estão nos setores de impressão e reprodução de gravações (66,6 pontos); produtos de metal (65,4 pontos); produtos diversos (65,2 pontos), e couros e artefatos de couro (64,9 pontos). 

Preços da construção civil atingem segunda menor taxa do ano e fecham agosto com variação de 0,58%

Região geográfica e porte de empresa
No recorte por regiões do Brasil, o aumento do ICEI na passagem entre agosto e setembro foi mais expressivo no Sudeste, onde cresceu 3,6 pontos; e no Sul, com alta de 3 pontos. No Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a confiança também cresceu: 2,9 pontos, 1,7 ponto e 1,4 ponto, respectivamente. 

Também houve avanço da confiança setorial entre as indústrias de todos os portes. A confiança entre as empresas de pequeno porte cresceu 3,1 pontos, enquanto as médias registraram alta de 2,4 pontos e as grandes empresas de 2,8 pontos. 

“A confiança aumentou nessa passagem de agosto para setembro muito pela avaliação dos empresários em relação aos seus negócios e à economia brasileira, na comparação com os últimos seis meses. Ou seja, os empresários percebem uma melhora tanto na economia quanto nos seus negócios. Também houve uma melhora nas expectativas para os próximos seis meses, que também ajudou a aumentar a confiança de um modo geral”, avalia Azevedo. 

Amostra

A pesquisa foi realizada entre 1 e 12 de setembro junto a 2.171 indústrias. 

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Brasil 61