Na vanguarda da modernização do mercado de gás natural, o Espírito Santo pode se beneficiar ainda mais com aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados, que ocorreu no início do mês. E a julgar pelos dados da ES Gás (Companhia de Gás Natural do Espírito Santo), a indústria capixaba tem muito a ganhar com o novo marco regulatório. 

Isso porque a indústria, principalmente a de mineração, siderurgia, celulose e cerâmica, é o segmento que mais consome gás natural no estado. Com a aprovação do Projeto de Lei 6407/2013, a construção e ampliação de gasodutos vai estar mais flexível e aberta à iniciativa privada. Além disso, a Nova Lei do Gás quebra o monopólio da Petrobras no setor. Atualmente a empresa é responsável por 100% da importação e 80% da produção do combustível no país. 
 
Com as mudanças, especialistas acreditam que haverá maior competitividade e oferta de gás. Estimativa do Ministério da Economia aponta para uma queda de até 50% no valor do gás natural para a indústria, por exemplo. 
 
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) avaliou as vantagens que a aprovação definitiva – a matéria está em análise no Senado – da Nova Lei do Gás pode trazer ao país. “Esse projeto sendo implantado, todos os lares do Brasil vão sofrer impacto positivo. Energia no Brasil é cara, é difícil e também é necessária, porque temos um processo de industrialização”, disse o parlamentar. “O vidro vai ficar mais barato, o transporte vai ficar mais barato.”
 
O deputado também destacou que a maior oferta de gás natural pode baratear o preço dos produtos agropecuários, uma vez que o combustível é insumo fundamental para a composição dos fertilizantes. Atualmente, o país importa boa parte dos fertilizantes. “Essa energia vai beneficiar, inclusive, nosso setor da agropecuária, que carece de preços melhores, uma vez que nós temos a esperança de ressurgir com as nossas empresas de fertilizantes nitrogenados”, afirma o deputado.  
 
Para ele, os cidadãos também vão sentir no dia a dia os benefícios do gás natural mais barato. “Nós vamos baratear o custo da produção agropecuária brasileira e isso vai permitir que chegue um alimento saudável, sustentável e mais barato na mesa dos consumidores e remunerando melhor os nossos produtores”, projeta. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Novo mercado capixaba de gás natural pode destravar cerca de R$ 40 bi em projetos nos próximos anos

Consumo

Dados da ES Gás apontam que há 60 mil consumidores de gás natural no estado. O consumo médio por dia no ano passado ultrapassou os 2,48 milhões de metros cúbicos. Além da indústria, os segmentos residencial, comercial, térmico e os revendedores de GNV usam o combustível. Ao todo, a capital Vitória e mais 12 municípios são atendidos pela companhia. 
 
Desde julho, a ES Gás é a nova concessionária responsável pelo gás natural no estado capixaba. O contrato assinado entre o governo estadual e a empresa, segundo autoridades locais, está em harmonia com a Nova Lei do Gás e a abertura de mercado que está prevista para o setor. A companhia estima que o setor de gás natural vai receber cerca de R$ 300 milhões em investimentos nos próximos dez anos. 
 
Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, resume os efeitos que a aprovação da Nova Lei do Gás pode trazer para a economia. “Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece. 

Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o governo federal estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

O estado do Espírito Santo já deu o primeiro passo para a modernização do seu setor de gás natural. Desde julho, uma nova concessionária é a responsável por distribuir o combustível, a ES Gás (Companhia de Gás do Espírito Santo). O contrato assinado entre o governo estadual e a empresa, segundo autoridades locais, está em harmonia com a Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês. 
 
Entre outras alterações na legislação atual, o Projeto de Lei 6407/2013 prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor. Atualmente, a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 
 
Com as mudanças, especialistas favoráveis ao novo marco apontam que vai haver maior competitividade e oferta de gás. Estimativa do Ministério da Economia aponta para uma queda de até 50% no valor do gás natural para a indústria, por exemplo. Isso deve impactar diretamente no preço final dos produtos ao consumidor.
 
Segundo o deputado Da Vitória (Cidadania-ES), cerca de R$ 38 bilhões em projetos devem ser destravados para o setor de gás natural capixaba nos próximos anos. Ele acredita que a marco legal deve impulsionar o mercado de trabalho. 
 
“Estamos convencidos que a Lei do Gás vai criar um novo ambiente de competitividade nesse pós-pandemia. E, por esse motivo, acreditamos que teremos uma geração de oportunidades, principalmente de emprego”, ressalta o parlamentar.

Câmara aprova nova lei do gás natural

Novo mercado capixaba de gás natural pode destravar cerca de R$ 40 bi em projetos nos próximos anos

Melhorias

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o governo federal estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 
 
Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética. Isso porque, além do uso como matéria-prima e fonte de energia na indústria, o gás natural veicular (GNV), por exemplo, é mais econômico e performa melhor do que o etanol e o diesel. Já nas residências, pode ser usado para aquecer a água do chuveiro e das piscinas, bem como acender fogões. Na agropecuária, é usado como insumo para a fabricação de fertilizantes.
 
Segundo Bernardo Sicsú, diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Nova Lei do Gás vai reduzir as barreiras para a entrada de novos agentes no setor e dará segurança jurídica para a realização de novos investimentos no país. 
 
“O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, acredita Bernardo. 

Tramitação

A Nova Lei do Gás está em análise no Senado Federal. Se aprovada na Casa sem alterações, ela segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há expectativa em torno do prazo para votação do PL. 

Maior consumidor de gás natural do país, o estado de São Paulo tende a se beneficiar com a Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês. E é a indústria paulista – responsável por cerca de 80% do uso do combustível no estado – que deve sentir os primeiros efeitos positivos do Projeto de Lei (6407/2013) que altera as regras do mercado de gás natural, caso o texto também tenha apoio dos senadores. 

Entre outras alterações na legislação atual, o PL prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor. Atualmente, a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

Com as mudanças, especialistas favoráveis ao novo marco apontam que vai haver maior competitividade e oferta de gás. Estimativa do Ministério da Economia aponta para uma queda de até 50% no valor do gás natural para a indústria, por exemplo. Isso deve impactar diretamente no preço final dos produtos ao consumidor. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) elenca o que, para ele, são pontos importantes da Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara.  
 
“Nós propomos mais gasoduto, mais agentes, mais competição. Por isso que os pontos do projeto são fundamentais: autorização para ampliar o número de gasodutos, acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento e de produção, reduzir a concentração, competição para oferecer gás, ampliar o seu uso e isso ser um caminho importante para o nosso país”, destaca.  

 Câmara aprova nova lei do gás natural

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RJ: Aprovação da Lei do Gás é determinante para retomada do crescimento econômico

Melhorias

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o governo federal estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano.
 
Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética. Isso porque, além do uso como matéria-prima e fonte de energia na indústria, o gás natural veicular (GNV), por exemplo, é mais econômico e performa melhor do que o etanol e o diesel. Já nas residências, pode ser usado para aquecer a água do chuveiro e das piscinas, bem como acender fogões. Na agropecuária, é usado como insumo para a fabricação de fertilizantes. 
 
Segundo Bernardo Sicsú, diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a Nova Lei do Gás vai reduzir as barreiras para a entrada de novos agentes no setor e dará segurança jurídica para a realização de novos investimentos no país. “O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, acredita.

Tramitação

A Nova Lei do Gás está em análise no Senado Federal. Se aprovada na Casa sem alterações, ela segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há expectativa em torno do prazo para votação do PL.

O mercado de gás natural no Distrito Federal é um dos mais tímidos do país, mas isso pode começar a mudar com a Nova Lei do Gás, aprovada no início do mês na Câmara dos Deputados. Na capital do país, a distribuição e comercialização do produto é de responsabilidade da Cebgas (Companhia Brasiliense de Gás). Segundo a companhia, a venda se restringe ao setor automotivo. Antes da pandemia da Covid-19, eram comercializados cerca de 6 mil metros cúbicos por dia, cujos maiores clientes são os motoristas de táxi e de aplicativos.

O Projeto de Lei 6407/2013, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país.

Sem gasodutos, o gás natural que chega à Brasília vem por meio de rodovias, o que encarece o preço do produto. Há bastante tempo existe um projeto de construção do gasoduto Brasil Central, que vai transportar o combustível por 905 quilômetros, de São Carlos (SP) a Brasília. O projeto tem orçamento inicial de cerca de US$ 1 bilhão e poderia ampliar os segmentos atendidos, chegando à indústria, comércio e residências dos brasilienses.

Desejo do atual governador Ibaneis Rocha, a infraestrutura pode se tornar viável com as flexibilizações propostas pelo novo marco do gás natural e entrada da iniciativa privada, mas, para isso, especialistas da Cebgas acreditam que é necessário fomentar a demanda também.

Segundo o deputado federal Luís Miranda (DEM/DF), a Nova Lei do Gás vai trazer desenvolvimento para todo o país. Ele acredita que vai haver mais competitividade no setor, hoje concentrado, e que isso vai impactar em uma fonte de energia mais barata.

“Esse início de mercado no Brasil é muito monopolizado, o que acaba gerando custos maiores para o consumidor final. Espero que a concorrência derrube os altíssimos preços praticados hoje. Tenho certeza que essa lei só trará benefícios para o nosso país”, avalia. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Novo mercado capixaba de gás natural pode destravar cerca de R$ 40 bi em projetos nos próximos anos

RJ: Aprovação da Lei do Gás é determinante para retomada do crescimento econômico

Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética. Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás.

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Tramitação

A Nova Lei do Gás está em análise no Senado Federal. Se aprovada na Casa sem alterações, ela segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há expectativa em torno do prazo para votação do PL. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. Mas antes de isso se tornar possível, é necessário que o Senado também aprove a matéria. 

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

No município de Toledo, por exemplo, que é o maior produtor de milho, aves e suínos do estado — segundo dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento — o gás mais barato tende a impactar na redução dos preços dos fertilizantes, que são importantes para a agricultura, e no processamento industrial das carnes, o que beneficia não só o setor da agropecuária, mas os consumidores locais. 

O deputado federal Schiavinato (PP-PR) acredita que o marco legal do gás vai trazer mais competitividade ao setor e diminuição no custo dos produtos ao consumidor. Ele destaca que Toledo é “um município altamente industrializado” e que pode se beneficiar muito com a maior oferta de gás natural. 

“É muito importante que esse processo da utilização do gás chegue até o interior do estado do Paraná, principalmente na região frigorífica, onde nós teremos uma energia mais barata a disposição do processamento industrial. Isso vai criar mais competitividade no mercado internacional e vai facilitar tanto o setor produtivo e industrial de transformação, como o setor do agronegócio”, aposta. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Uso de gás natural pode baratear em até 30% conta de gás no Paraná

Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. 
 
Dados da Compagas (Companhia Paranaense de Gás) apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no estado. Segundo a companhia, a substituição do gás de cozinha (conhecido também como GLP) pelo gás natural pode gerar uma economia de até 30% na conta mensal de gás. 
 
Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos

O município de Toledo tende a ganhar muito com a aprovação da Nova Lei do Gás. A cidade foi a maior produtora de milho e de rebanhos de aves e suínos no estado do Paraná, em 2019. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) no ano passado foi de cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com o gás mais barato, o fertilizante – insumo fundamental para a agroindústria – também diminui de valor, o que impacta na redução dos custos na produção e, potencialmente, para o consumidor final. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. No município de Apucarana, por exemplo, que se destaca na produção de frangos, a maior oferta de gás natural pode baratear a cadeia de processamento. Vale lembrar que antes de isso se tornar possível, é necessário que o Senado também dê sinal verde para o marco regulatório do gás natural. 

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 
 
Para o deputado Sergio Souza (MDB-PR), a principal vantagem da Nova Lei do Gás é a redução do custo de produção, que atinge, primeiramente, as agroindústrias, mas chega ao consumidor, tanto na diminuição no preço dos produtos, quanto no gás residencial mais barato. 
 
“Aqueles municípios que tiverem o gás canalizado vai chegar ainda mais barato e, principalmente, o gás para o consumidor, que vai chegar em valores muito abaixo do que são hoje, graças à redução do custo de produção”, vislumbra. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Uso de gás natural pode baratear em até 30% conta de gás no Paraná

Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 
 
Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. 
 
Dados da Compagas (Companhia Paranaense de Gás) apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no estado. Segundo a companhia, a substituição do gás de cozinha (conhecido também como GLP) pelo gás natural pode gerar uma economia de até 30% na conta mensal de gás. 
 
Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 
 
“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos

O município de Apucarana se destaca pela produção de frangos, de acordo com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Com o gás mais barato, explica o deputado Sergio de Souza, os frigoríficos – que hoje dependem de fontes de energia mais caras – podem ver os custos de produção diminuir, o que deve beneficiar a agropecuária local e os consumidores. 

Proposta (PL 2603/20) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma lei de incentivo temporário a pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico voltados a soluções no enfrentamento à Covid-19. De acordo com a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), uma das autoras do projeto de lei, o principal objetivo da proposta é proporcionar recursos a instituições que desenvolvem ações contra a doença.  

“A ideia do projeto é, através do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas, realizar doações para universidades e instituições de ensino que desenvolvam projetos relacionados ao coronavírus”, explica a parlamentar.

A pandemia da Covid-19 fez com que pesquisadores e o setor produtivo no país busquem soluções para minimizar os impactos da doença. Segundo monitoramento realizado pela empresa de estatísticas americana Cytel, o Brasil possui 65 pesquisas em andamento ou já concluídas a respeito do novo coronavírus. 

Luisa Canziani afirma que o projeto pode contribuir para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e equipamentos e para a realização de pesquisas mais abrangentes sobre os impactos da Covid-19, como por exemplo explicar como a doença afeta a saúde mental dos infectados. 

“É um rol muito grande de estudos e pesquisas que poderão ser contemplados com esse projeto, pois há inúmeros impactos da doença na vida das pessoas”, explica.

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Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) – entidade que representa empresas nacionais e multinacionais de produtos médico-hospitalares –, diz que a pandemia impôs novos desafios ao setor. Segundo ele, o segmento no Brasil tem sido crucial no enfrentamento ao coronavírus, porém, é necessária uma simplificação tributária que atenda às necessidades do setor. 

“Nesse contexto, alguns elementos parecem ser fundamentais para melhorar o ambiente de negócios. Por exemplo, uma reforma tributária simplificadora que tenha a essencialidade do setor”, destaca.

O projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisa obter a maioria simples de votos favoráveis. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. Entre eles, uma economia de até 30% na conta residencial de gás com o uso do produto, segundo projeção da Compagas (Companhia Paranaense de Gás), realizada em 2019. Vale lembrar que antes de isso se tornar possível, é necessário que o Senado também dê sinal verde para o marco regulatório do gás natural. 

Em São José dos Pinhais, a Nova Lei do Gás pode ter papel preponderante no desenvolvimento e barateamento de produtos da indústria local, como siderúrgicas, papeleiras e alimentícias, que são atendidas pela Compagas. Além disso, o município localizado na Região Metropolitana de Curitiba usa o gás natural nos segmentos do comércio e veicular, segundo a companhia. 

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

Para o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR), o Paraná está na “vanguarda de muitos setores da economia, inclusive no mercado de gás”. Ele acredita que o marco regulatório vai “contribuir para a retomada da economia” no pós-pandemia da Covid-19 e completa.

“A Nova Lei do Gás é um grande marco para o Brasil. O benefício da economia e a maior desestatização vai fazer com a iniciativa privada faça um trabalho melhor do que quando o governo tem tudo na mão. Com isso, é claro, o consumidor será beneficiado”, acredita. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Uso de gás natural pode baratear em até 30% conta de gás no Paraná

Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. Dados da Compagas apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no Paraná. 

Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos

Em São José dos Pinhais, a Nova Lei do Gás pode ter papel preponderante no desenvolvimento e barateamento de produtos da indústria local, como siderúrgicas, papeleiras e alimentícias, que são atendidas pela Compagas. Além disso, o município localizado na Região Metropolitana de Curitiba usa o gás natural nos segmentos do comércio e veicular, segundo a companhia. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. Entre eles, uma economia de até 30% na conta residencial de gás com o uso do produto, segundo projeção da Compagas (Companhia Paranaense de Gás), realizada em 2019. Vale lembrar que antes de isso se tornar possível, é necessário que o Senado também dê sinal verde para o marco regulatório do gás natural. 

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) comemorou a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara. Ele acredita que o projeto vai contribuir para a uma maior competitividade no setor de gás natural, o que, por consequência deve gerar vantagens aos consumidores. 

“Não digo que os preços vão abaixar imediatamente, mas a gente espera um setor mais competitivo, trazendo muitas melhorias no estado do Paraná, melhorando o serviço, aumentando a competitividade e provocando essa disputa sadia no mercado brasileiro, que deve resultar na redução de preços com o passar do tempo”, afirma.  

Câmara aprova nova lei do gás natural

Uso de gás natural pode baratear em até 30% conta de gás no Paraná

Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. Dados da Compagas apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no Paraná. 

Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos

A Nova Lei do Gás pode reaquecer o uso do produto no município de Londrina. Algumas indústrias da região eram atendidas pela Compagas até o fim do ano passado, mas o serviço foi suspenso pela companhia. Com a abertura do mercado de gás, graças ao novo marco legal, as indústrias de Londrina podem voltar a usar a energia mais barata, o que impacta diretamente no bolso do consumidor local. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. Campo Mourão, por exemplo, é um grande produtor de grãos e a barateamento do combustível deve impactar diretamente nos preços dos fertilizantes. Para o consumidor, os benefícios ficam por conta de uma economia de até 30% na conta residencial de gás, segundo projeção da Compagas (Companhia Paranaense de Gás), realizada em 2019. Vale lembrar que antes de isso se tornar possível, é necessário que o Senado também dê sinal verde para o marco regulatório do gás natural. 

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) destaca que a Nova Lei do Gás tende a impulsionar a atividade econômica no estado do Paraná, gerando investimentos e empregos. 

“Temos no estado [Paraná] um amplo parque industrial, que será beneficiado com novos investimentos, com a redução de preços, o que também acaba tornando os produtos e serviços oferecidos ao consumidor mais baratos” projeta. Ele afirma que os polos industriais de Londrina, Maringá e Cascavel devem sentir os efeitos positivos da abertura do mercado. “Também haverá novo impulso para a Compagas”, complementa. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Uso de gás natural pode baratear em até 30% conta de gás no Paraná

Expectativa
Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. Dados da Compagas apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no Paraná. 

Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos
Grande produtor de grãos, em especial da soja, o município de Campo Mourão ainda não usa o gás natural como fonte de energia. No entanto, com a aprovação da Nova Lei do Gás, a cidade tem muito a ganhar. Isso porque, os fertilizantes, insumos fundamentais para a agroindústria, podem ser atingidos positivamente com a maior competitividade no setor de gás natural. Com o gás mais barato, o preço dos fertilizantes tende a cair e o setor do agro em Campo Mourão pode se tornar mais forte.