A população brasileira mantém o hábito de usar máscaras no dia a dia mesmo com a redução dos casos de Covid-19 no país e com 33% da população vacinada com três doses contra a doença. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 55% da população ainda adota a peça de proteção nos transportes coletivos. 

É o caso da faxineira Elis Martins, de 42 anos, que não dispensou o item nem após ter tomado as quatro doses da vacina contra a Covid-19. “Mesmo vacinados temos que nos prevenir, ainda mais em lugares fechados, com muito movimento de gente”, conta a profissional da limpeza. “Eu trabalho no Detran-DF, tem hora que lá fica cheio, tem hora que está vazio, então tem que usar, é importante”, ensina. 

A servidora pública Maristela Queiroz, de 52 anos, pega ônibus todos os dias para ir ao trabalho. Apesar de protegida pela vacina, ela se preocupa por ter comorbidade, e garante que a máscara é uma ferramenta importante para evitar novas contaminações. “A Covid-19 não acabou, com a máscara me sinto mais segura e, além da Covid-19, tem aí a varíola dos macacos”, observa.

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A pesquisa ainda aponta que 49% da população não abre mão da máscara em supermercados. Já em outros espaços, como os comércios de rua e os shoppings, a realidade é diferente. Para aqueles que frequentam bancas de feiras ao ar livre ou camelôs, o percentual de quem usa máscara é de 34% e, em shoppings, 33%. No ambiente de trabalho, 31% dos funcionários usam máscaras. 

Para Luiz Solano, diretor da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), que tem aproximadamente seis mil associados, a melhora na situação da pandemia aliviou o cotidiano das pessoas, mas não se pode descuidar. Segundo ele, em muitos comércios, além dos funcionários, os próprios clientes fazem questão de frequentar os espaços de máscara.

“O que nós estamos vendo aí é que muita gente ainda usa máscara em todo o Distrito Federal, o que é muito bom. Agora nos shoppings, nas rodovias, nós estamos vendo os ônibus estão, inclusive os passageiros, estão usando máscara”, conta. 

Confiança na vacina

Entre abril e julho deste ano, o percentual de brasileiros que disseram usar máscaras apenas em locais fechados se manteve estável, em aproximadamente 52%.

Por outro lado, o número de cidadãos que abandonou de vez as máscaras no dia a dia aumentou de 17% para 32%, entre abril e julho deste ano. Uma em cada três pessoas parou de usar máscaras em qualquer local, segundo a pesquisa. 

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a queda no do uso de máscaras se deve à confiança na vacinação. “A população vê que a pior fase ficou para trás, vê o avanço da vacinação e se sente mais protegida”, defende. “E aos poucos, vem abandonando o uso de máscara”, completa o analista. Do total de entrevistados, 95% dizem ter tomado, pelo menos, uma dose da vacina. E a maioria informou já ter tomado três ou quatro doses (62%), enquanto 5% afirmaram que não tomaram a vacina. 

A Covid-19 esteve próxima da maioria dos brasileiros: 62% disseram que conhecem alguém que foi internado por causa da doença, e 5% da população diz ter tido Covid-19 nos últimos três meses. Quando questionados sobre a nova variante BA-5, mais da metade (54%) nunca ouviu falar, e 28% disseram que o medo é grande ou muito grande.

Antônio de Almeida Santos, de 43 anos, se assustou ao fazer o teste no mês de julho. “Fiquei surpreso porque já tinha tomado duas vacinas e, segundo o médico, foi o que me protegeu”, conta. “Como não tenho nenhuma comorbidade, só tive sintomas leves, mas agora vou reforçar o uso de máscara”, explica.
 

O transporte marítimo, que responde por 90% do comércio mundial, é responsável por aproximadamente 3% das emissões de gases de efeito estufa (GEE). De acordo com o compromisso da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), esse volume deverá ser reduzido pela metade até 2050. O tema foi abordado no evento "Estratégia da Indústria para uma Economia de Baixo Carbono", organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nos dias 16 e 17 de agosto. 

Durante o encontro, o head de Descarbonização da Organização Marítima Internacional, Roel Hoenders, destacou o desafio do setor para reduzir as emissões, dadas as dificuldades para se encontrar alternativas que substituam os geradores atuais. “Em relação à participação do transporte marítimo, de 3%, talvez não pareça um valor muito alto, mas é muito parecido com a contribuição de um país como Alemanha ou México. Assim como esses estados, nós, como setor, precisamos descarbonizar e tomar ações de avanço, porque as emissões estão aumentando e não diminuindo”, pontua. 

“De qualquer maneira, em 2018, nós acordamos que a estratégia seria revisada até 2023, incluindo novos níveis de ambição, e estamos negociando essa estratégia a ser revisada para os estados-membros”, complementa.

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O mestre em transporte pela Universidade de Brasília, Emmanuel Aldano, explica que, de certa forma, o investimento em transporte marítimo acarreta em vantagens ambientais e econômicas. Para ele, os ganhos surgem a partir da substituição de fluxo de caminhões por transporte de cabotagem, por exemplo. 

“A grande vantagem de você migrar essa carga para operações de modo transporte de alta capacidade, como a cabotagem marítima, é que você desafoga as rodovias, aumenta a eficiência econômica dessas operações e consequentemente, você melhora o meio ambiente. Para a indústria, é muito importante que essa descarbonização das operações logísticas também venha com esse olhar da eficiência econômica”, pontua. 

O evento 

O evento foi uma preparação do setor para a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que será realizada em novembro, no Egito. 

O intuito do encontro foi discutir a contribuição do país para atingir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris, assim como as oportunidades de negócios para a descarbonização da indústria nacional. 
 

A Nova Lei do Gás leva o Brasil em direção ao que é praticado em países desenvolvidos, afirma o advogado Marcus Pessanha, especialista em direito administrativo e regulatório. “Certamente vai ao que é esperado pelo mercado mundial, vai em direção ao que é praticado fora do brasil, muito embora ainda não tenhamos sentido o retorno disso em termos mercadológicos”, destaca. 

A nova legislação foi aprovada em maio de 2021 com a finalidade de abrir o mercado do setor no Brasil e deixá-lo mais competitivo, já que o ramo ainda é dominado pela Petrobras. Após quase sete anos de trâmite no Legislativo, a Lei nº 14.134 tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).  

A tarifa do gás natural no Brasil é uma das mais altas do mundo e representa um obstáculo à competitividade da economia nacional. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2021, o preço para o setor industrial foi, em média, de US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), mais do que o triplo do valor cobrado nos Estados Unidos e o dobro dos países europeus. 

Ainda que Pessanha reconheça que o caminho para se sentir de fato os efeitos do novo marco regulatório seja longo, o advogado destaca que a aprovação da lei garante segurança jurídica para a atração de investidores. 

“Certamente agrega maior segurança jurídica ao segmento de gás, uma vez que as mudanças necessárias para que tenhamos a flexibilização e aporte maior de recursos de investidores serão feitas justamente por meio de lei, não por atos normativos, regulamentos e decretos”, conclui. 

O governo federal estima que a nova lei tenha efeitos diretos na redução da burocracia existente para a construção de gasodutos, que são tubulações utilizadas para transportar gás natural. Consequentemente, espera-se diminuição de custo no transporte, geração de empregos e, principalmente, atração de investimentos.

Governo espera investimentos altos

A expectativa com o novo marco regulatório é atrair capital da ordem de R$ 74 bilhões e gerar cerca de 33 mil novos empregos em 10 anos, segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia (MME). 

Para a advogada especialista em Controle Externo da Administração Pública e mestre em Economia, Taciana Salera Alves, a abertura do mercado de gás no Brasil terá impacto direto no preço final, tanto para o consumidor final quanto para as indústrias.

“A lei veio com o principal propósito de atrair novos investimentos, garantir a abertura do mercado de gás natural no Brasil e, com isso, diante de uma maior oferta do produto, reduzir o preço para consumidores. Hoje, temos, talvez, uma demanda reprimida por esse combustível em virtude do seu alto valor”, avalia Alves. 
 

Dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), mostram que, desde 2000, foram registrados 990 projetos de hidrogênio no mundo, sendo 67 países com ao menos uma iniciativa na área. Somente quatro são originários do Brasil.

Além disso, projeção do Hydrogen Council, aponta que apenas projetos de larga escala anunciados a partir de 2021 somam investimentos de cerca de US$ 500 bilhões até 2030. O estudo avaliou, principalmente, as oportunidades e desafios da utilização de hidrogênio sustentável como vetor energético em direção a uma economia de baixo carbono. 

O chamado hidrogênio verde, conhecido como combustível do futuro, tem alto potencial energético e é visto como peça fundamental de um futuro neutro em carbono, daí o  enorme potencial de capacidade para descarbonizar a indústria. Ele é fabricado por meio da eletrólise da água e a energia utilizada na produção é renovável, como a solar ou a eólica. Assim, o processo químico quebra as moléculas da água em hidrogênio e oxigênio sem queima ou liberação de CO² na atmosfera. O hidrogênio que não é verde é atualmente produzido com o auxílio de combustíveis fósseis.

No Brasil, um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os setores industriais de refino e fertilizantes têm potencial de uso imediato do hidrogênio sustentável como estratégia de descarbonização. Já siderurgia, metalurgia, cerâmica, vidro e cimento são os que apresentam o maior potencial para adoção do hidrogênio sustentável no curto e médio prazo, ou seja, entre 3 e 5 anos. 

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O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, considera que o hidrogênio sustentável é visto como uma alternativa viável para vários países. Segundo ele, o Brasil tem uma considerável capacidade competitiva para investir no setor e diz que a medida contribuirá para o desenvolvimento econômico do país. 

“Vai desenvolver uma nova cadeia a partir de uma quantidade imensa de investimentos. Ou seja, vamos gerar renda, vamos gerar emprego e vamos gerar arrecadação para as regiões e proporcionar um desenvolvimento regional e colocar o Brasil como um dos grandes players nessa agenda de transição energética”, pontua. 

Economia de baixo carbono

No evento "Estratégia da Indústria para uma Economia de Baixo Carbono", organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nos dias 16 e 17 de agosto, os debatedores falaram sobre a importância da redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa. 

Entre os assuntos abordados no evento estavam as novas tecnologias voltadas para o hidrogênio. Na ocasião, foi destacado o trabalho desenvolvido no Porto do Pecém, no Ceará. Segundo a diretora comercial do Porto, Duna Uribe, o local dispõe de um HUB de Hidrogênio Verde (H2V) que visa transformar o território cearense em um fornecedor global desse tipo de combustível. 

“É um local dentro da Zona de Processamento de Exportação onde as indústrias receberiam as energias renováveis, receberiam água de reuso de Fortaleza e fabricariam o hidrogênio. Nós entendemos que todas essas empresas já estão tomando suas decisões de fazer o transporte de Hidrogênio Verde através da amônia, e então ter a exportação”, afirmou. 

Ainda segundo Duna Uribe, quando se utiliza o hidrogênio como combustível, em vez de fontes não renováveis, há uma anulação da emissão de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera. 

O evento é uma preparação do setor para a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que será realizada em novembro, no Egito. 

O intuito do encontro é discutir a contribuição do país para atingir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris, assim como as oportunidades de negócios para a descarbonização da indústria nacional. 
 

A pandemia de Covid-19 trouxe impactos significativos para a economia brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, após o início da crise sanitária em 2020, 70% das indústrias nacionais tiveram quedas em seus negócios. O setor industrial, todavia, vem se reconstruindo e impulsionando a retomada do crescimento econômico do Brasil. 

Exemplo disso são os últimos Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho, que revelaram números positivos em faturamento, empregos e massa salarial. Esse último indicador, por exemplo, cresceu 2,4% entre junho e maio na indústria de transformação, que chegou ao seu ponto mais elevado desde o início da pandemia, em março de 2020. 

O faturamento real também teve melhora e, em junho, alcançou o maior patamar neste ano. Em relação a maio, o crescimento foi de 0,9%, mas já no quinto mês do ano houve aumento do indicador: 1,8% em relação ao resultado de abril.

Os empregos da indústria aumentaram 0,4% em relação a maio. “A indústria é fundamental na geração de renda, e nós também podemos observar o crescimento da massa salarial, que é de fundamental importância porque a indústria consegue remunerar melhor o trabalhador. Com isso, há aumento da renda do trabalho e isso é muito importante”, avalia o economista César Bergo. 

O levantamento feito pela CNI revela ainda alta em junho no rendimento médio real dos trabalhadores da indústria – 1,9% em relação a maio. Com esse crescimento, o índice atingiu o nível mais alto do ano, chegando próximo ao patamar do primeiro semestre de 2021.  Na comparação com junho do ano passado, o rendimento médio cresceu 0,5%.

O economista e professor da  Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri, avalia que a economia brasileira vem melhorando nos últimos meses, o que pode gerar incentivos ao desenvolvimento industrial brasileiro. “Pode, sim, gerar incentivos para a indústria nacional, gerar mais produtos, principalmente voltados ao mercado doméstico. Sendo bom momento da economia, certamente é melhor para a indústria nacional, embora esteja sofrendo muito com gargalos de infraestrutura e custos dos insumos”, destaca. 

As horas trabalhadas na produção mantiveram-se estáveis após o avanço de maio. Comparando o índice com o de 12 meses atrás, houve crescimento de 3,8%. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI), índice que mede o nível de atividade da indústria a partir da porcentagem do parque industrial em funcionamento, registrou queda de 0,3% em relação a maio, embora o nível ainda seja elevado, de 80,4%. Já na comparação entre junho de 2022 e o mesmo mês de 2021, o indicador caiu 1,5%.

Indústria melhora, mas merece atenção

Embora os números configurem um cenário positivo, o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, chama atenção para alguns obstáculos que impedem a expansão da produção. “Os Indicadores mostram um bom momento da indústria, apesar das dificuldades trazidas pela falta de insumos e matérias-primas e o alto custo da sua aquisição.”

Para César Bergo, no entanto, ainda que haja possíveis obstáculos para a retomada completa do setor industrial, há otimismo para os próximos meses. “Acredito que se somar todas essas questões, melhoria no fornecimento de insumos, de componentes eletrônicos, creio que a indústria pode apresentar um excelente desempenho, sobretudo no quarto trimestre”, conclui.

As pequenas indústrias brasileiras registraram melhora do desempenho e da situação financeira no segundo trimestre de 2022. Segundo o Panorama da Pequena Indústria, compilado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desempenho médio do segundo trimestre foi de 47,4 pontos, o melhor para o período em 11 anos. O indicador é maior que o registrado no primeiro trimestre de 2022 (45,5 pontos) e no segundo trimestre de 2021 (46,5 pontos).

O Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias também apresentou uma ligeira melhora, alcançando 41,2 pontos no segundo trimestre de 2022, um aumento de 0,2 ponto em relação ao primeiro trimestre deste ano. Também houve uma melhora do indicador na comparação com o segundo trimestre de anos anteriores.

Confiança e perspectivas dos empresários

De acordo com o levantamento, o Índice de Confiança do Empresário Industrial para as pequenas indústrias ficou em 57 pontos em julho de 2022, uma queda de 1,3 pontos na comparação com o mês de junho. No entanto, desde o início do ano, a confiança segue oscilando acima da média histórica de 52,8 pontos.

Já o Índice de Perspectivas do setor, que avalia as percepções dos empresários para os próximos meses, apontou uma queda de 0,9 ponto em julho de 2022, passando para 51,3 pontos. As médias do primeiro e segundo trimestre deste ano ficaram em 51,2 e 51,5 pontos, respectivamente, mostrando que o Índice de Perspectivas tem se mantido em um patamar positivo.

A analista de Políticas e Indústria da CNI, Paula Verlangeiro, avalia os resultados positivamente. “O Índice de Confiança do Pequeno Empresário apresenta um resultado otimista. E as perspectivas para o futuro estão em um patamar positivo.”

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Principais desafios

A falta ou o alto custo de matérias-primas permanecem no primeiro lugar do ranking de principais problemas enfrentados pelas pequenas empresas dos setores extrativo, de transformação e de construção, no segundo trimestre de 2022. No entanto, houve uma redução de assinalações entre as pequenas indústrias da transformação (-6,9%) e as extrativas (-6,8%). Já na construção houve um aumento de assinalações do problema (+5,4%).

“Para extrativa e para transformação, houve menor número de assinalações nesta pesquisa, mostrando que essa questão continua muito importante, mas outras questões podem estar surgindo e outros problemas podem estar ganhando destaque”, explica a analista da CNI.

A elevada carga tributária aparece na segunda posição do ranking para todos os setores, sendo citada por 38,5% das pequenas indústrias da transformação, 25,5% das extrativas e 25,3% da construção.

Já a demanda interna insuficiente também está entre os principais problemas enfrentados por todos os setores, sendo assinalada por 25,5% da pequena indústria extrativa (também em segundo lugar), 22,6% da transformação (terceiro lugar) e 19,2% da construção (quinto lugar).

Paula Verlangeiro destaca a expectativa da CNI para o próximo trimestre.

“Esperamos que as perspectivas continuem em patamar positivo, que o índice de confiança continue indicando otimismo e que o desempenho e a situação financeira continuem melhorando.”

A composição dos índices do Panorama da Pequena Indústria leva em consideração o volume de produção, o número de empregados, a utilização da capacidade instalada, a satisfação com o lucro operacional e a situação financeira, a facilidade de acesso ao crédito, a expectativa de evolução da demanda e a intenção de investimento e de contratações. Todos os meses, os pesquisadores da CNI ouvem cerca de 900 empresários de empresas de pequeno porte.

Os dados dos Indicadores Industriais de junho, divulgados nesta quarta-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam alta do setor industrial brasileiro em diferentes frentes. Faturamento, empregos e massa salarial tiveram números positivos nos resultados da pesquisa e, segundo a CNI, este é o melhor momento em 2022 da indústria de transformação.

Em junho, o faturamento real da indústria cresceu pelo segundo mês consecutivo e alcançou o maior patamar neste ano. Em relação a maio, o crescimento foi de 0,9%. Comparando a junho do ano passado, o índice manteve- se praticamente estável. O emprego industrial também cresceu: 0,4% em relação a maio, aumento registrado após três meses consecutivos de dados negativos, entre fevereiro e abril. 

Outro dado positivo foi o aumento de 2,4% entre junho e maio da massa salarial da indústria de transformação, que chegou ao seu ponto mais elevado desde o início da pandemia, em março de 2020. 

Embora os números configurem um cenário positivo, o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, chama atenção para alguns obstáculos que impedem a expansão da produção. “Os Indicadores mostram um bom momento da indústria, apesar das dificuldades trazidas pela falta de insumos e matérias-primas e o alto custo da sua aquisição.”

Na avaliação do economista e professor da  Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri, a economia brasileira vem melhorando nos últimos meses, o que pode gerar incentivos ao desenvolvimento industrial brasileiro. “Pode, sim, gerar incentivos para a indústria nacional, gerar mais produtos, principalmente voltados ao mercado doméstico. Sendo bom momento da economia, certamente é melhor para a indústria nacional, embora esteja sofrendo muito com gargalos de infraestrutura e custos dos insumos”, destaca. 

Horas trabalhadas

Já as horas trabalhadas na produção mantiveram-se estáveis em junho deste ano após o avanço de maio. Comparando o índice com o de 12 meses atrás, houve crescimento de 3,8%. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI), índice que mede o nível de atividade da indústria a partir da porcentagem do parque industrial em funcionamento, registrou queda de 0,3% em relação a maio, embora o nível ainda seja elevado, de 80,4%. Já na comparação entre junho de 2022 e o mesmo mês de 2021, o indicador caiu 1,5%.

“Essa estabilidade das horas trabalhadas e a queda da UCI se deve muito a essa questão de insumos e matérias-primas. Isso vem atrapalhando a produtividade industrial, mas a indústria vem trazendo bons resultados”, destaca Marcelo Azevedo. 
 

A ideia de reformar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil aparece entre as prioridades da indústria nacional, a fim de fomentar o desenvolvimento do país. No Congresso Nacional, entre os projetos que tratam da temática está a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, considerada o principal projeto em discussão. Atualmente, a PEC 110 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

O principal intuito dessa PEC é simplificar o sistema tributário nacional. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a reforma vai garantir competitividade aos produtos brasileiros no mercado internacional.  

Hoje, o sistema tem distorções que fazem com que o produto importado tenha menos tributação que o nacional. E, se a indústria buscar a exportação, também fica em desvantagem: em média, um produto industrial brasileiro chega ao mercado externo com 7,4% a mais no preço. Para falar sobre o assunto, convidamos o gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Telles. 

Confira a entrevista 

Brasil 61: Em meio aos principais debates dentro do Congresso Nacional, um dos focos dos parlamentares é a reforma tributária. Até o momento, a principal proposta sobre o tema é a PEC 110/2019. Na sua avaliação, de fato, as sugestões dessa proposta melhoram o sistema tributário nacional?

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “É uma proposta que já avançou bastante. Estamos no quarto ano de discussão sobre essa PEC. Um estudo da UFMG mostra que, fazendo uma reforma nos moldes da PEC 110, em 15 anos, o PIB brasileiro teria um crescimento 12% maior do que sem fazer a reforma. Em valores atualizados, isso significa R$ 1 trilhão a mais no PIB brasileiro. É um texto que contempla uma série de pontos importantes. É um texto que promoveria um sistema tributário de muita qualidade. Então, a prioridade da CNI é a aprovação da PEC 110. No momento, esse é o projeto que vemos como capaz de acelerar o ritmo de crescimento da economia brasileira.”

Brasil 61: Há muito tempo se fala da necessidade de o Brasil atualizar o sistema tributário. O senhor poderia nos explicar por que as mudanças são importantes? 

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “A mudança no sistema tributário brasileiro é fundamental porque, além da complexidade, nós temos os problemas das distorções que o sistema tributário causa, e faz com que o crescimento econômico seja mais baixo, seja menor do que o que poderia ser. Então, o principal é mudarmos a tributação do consumo. Hoje, o Brasil tem basicamente cinco tributos sobre o consumo. Isso causa complexidade. Além do mais, esses cinco tributos são de má qualidade.”

Brasil 61: Nesse caso, para a CNI, qual seria o melhor modelo de uma reforma tributária?  

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “A reforma tributária da tributação do consumo que a CNI defende é na linha do que já está no Congresso Nacional com a PEC 110/2019, que é a extinção do ICMS, que é um imposto dos estados; e o ISS que é um imposto dos municípios; e a substituição desses impostos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é imposto tipo o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), usado em mais de 170 países no mundo. O IBS proposto na PEC 110/2019 tem padrão mundial, ou seja, tem as mesmas características que o mundo usa, que não é o caso do ICMS e muito menos do ISS. Essa mudança iria eliminar muitas distorções, que retiram a capacidade de crescimento da economia brasileira, e iria simplificar o sistema. Além disso, a PEC 110 dá base para extinção de dois impostos do governo federal, o PIS e a Cofins, e a substituição deles por um imposto de melhor qualidade, que é a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços.”

Brasil 61: Por que se fala que o sistema tributário brasileiro em vigor atrapalha o crescimento econômico do país? 

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “Isso ocorre porque, devido às distorções, o nosso sistema dá uma vantagem para o produto importado em relação ao produto brasileiro. Essa distorção faz com que o importado tenha menos tributação do que um produto nacional. E, quando nós vamos tentar exportar, há mais problema. Em média, um produto industrial leva 7,4% sobre o seu preço de tributos não compensáveis para a exportação. Como nenhum país do mundo exporta tributo, nós chegamos no mercado externo com 7,4% a mais no nosso preço, tentando competir com os demais. Isso retira a capacidade de competição, perdemos a concorrência para o importado aqui no nosso mercado, e não conseguimos exportar.”
 

O modal ferroviário tem ganhado destaque no setor de infraestrutura, com projetos que visam ampliar a malha no país para escoamento de produtos. É o caso da Nova Ferroeste, que vai unir os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. 

Serão construídos 1.567 km de estrada de ferro entre os municípios de Maracaju (MS) e Paranaguá (PR), além de criar um ramal entre Foz do Iguaçu (PR) e Cascavel (PR), e entre Chapecó (SC) e Cascavel (PR). Ao todo, 67 municípios vão contar com um trecho da ferrovia. 

De acordo com o governo do Paraná, “quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País.” A ideia é que o projeto seja levado a leilão no segundo semestre de 2022. O lance inicial será de R$ 110 milhões. 

O coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes, afirma que, entre os benefícios apresentados a partir do projeto destacam-se a redução de custos, a ampliação da capacidade de exportação e a diminuição do tempo de viagem. 

“Do ponto de vista de estruturação de projeto, nós fomos inovadores. Estamos fazendo um processo de transferência de titularidade dos contratos. Temos um contrato de concessão e quatro de autorização. Com isso, vamos disponibilizar para a sociedade uma infraestrutura que vai ser a solução do país abaixo do paralelo 16. É um projeto com DNA paranaense, mas o impacto é nacional e até internacional quando se pensa no Paraguai”, pontua. 

Em relação às exportações, atualmente o total da movimentação de produtos no Porto de Paranaguá chega a 45 milhões de toneladas. Desse total, 80% da demanda de importação e exportação do terminal é transportada pelo modal rodoviário. Já o volume de cargas ferroviárias corresponde a apenas 9 milhões de toneladas.

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, diz que a Nova Ferroeste conta com vários aspectos relevantes, sobretudo no que diz respeito à ampliação da competitividade econômica.

“Hoje, você tem cerca de 20% transportado pelo modal ferroviário, e isso vai estar se elevando para cerca de 36%. Isso, certamente, vai permitir o aumento de competitividade dos produtos brasileiros, não só no mercado local, mas também no internacional. Do mercado local, vamos estar transportando mercadorias de outros estados, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catariana, Mato Grosso e Goiás, até Foz do Iguaçu, haverá conexão com o Paraguai e com a Argentina”, avalia. 

Outras ferrovias

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulado “Agenda de privatizações: avanços e desafios", revela que, no Brasil, as ferrovias são predominantemente operadas pelo setor privado desde a desestatização da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e da Ferrovias Paulistas S/A (FEPASA), no fim dos anos 1990.

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De acordo com o estudo, para 2022, estão previstas duas prorrogações antecipadas de contratos. Uma diz respeito à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística; e a outra à Malha Regional Sudeste, da MRS Logística. Além disso, há a expectativa de aprovação de 65 pedidos de autorizações ferroviárias junto ao governo federal, até o final deste ano. 

“Recentemente, tivemos a aprovação da Nova Lei das Ferrovias, que permite a autorização de trechos ferroviários para o setor privado construir e operar. Temos a possibilidade de essas ferrovias autorizadas serem utilizadas, por exemplo, em trechos de curta distância. Também temos o processo de prorrogação antecipada dos contratos vigentes, que podem trazer mais recursos para investimento na extensão da própria malha”, destaca o especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro.

O setor ferroviário também conta com a perspectiva do leilão da EF-170 MT/PA (Ferrogrão), apesar dos impasses econômico, financeiro e ambiental em torno do projeto. Até novembro de 2021, o governo federal havia recebido 21 requerimentos de construções de ferrovias por operadores privados - além da Nova Ferroeste - totalizando mais de R$ 90 bilhões em investimentos previstos e 6.220 km de novos trilhos, em 14 estados do país.
 

Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

Os dados foram apresentados na última quarta-feira (6) pela Abcon Sindcon - Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. 

“Eu acho que a competição já mostrou resultados, tanto no aumento da participação privada e no compromisso de investimento assumidos nos editais quanto também em uma provocação firme às próprias companhias públicas a fazerem mais investimentos e a mexerem nas suas estruturas de governança”, pontua o diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto. 

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Outro avanço percebido diz respeito à quantidade de municípios atendidos. De acordo com o balanço, em meados de 2020, as concessões privadas estavam presentes em menos de 6% dos municípios. Atualmente, elas já operam em 509 cidades, mais de 9% do total. Vale destacar que 44% desses municípios são considerados de pequeno porte, com até 20 mil habitantes.

No comparativo com os demais setores de infraestrutura, o saneamento concentrou 26,7% dos investimentos contratados nos leilões realizados entre 2019 e 2021. Foi o setor com o maior valor contratado em processos licitatórios nesse período.

Desestatização

Outro levantamento que destaca a situação do saneamento básico no Brasil foi divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Denominada “Agenda de privatizações: avanços e desafios", a pesquisa revela que, atualmente, dez projetos de desestatização no setor estão sendo conduzidos pelo BNDES ou são fruto de iniciativas municipais, com previsão de finalização no período até 2026.

Projetos de desestatização no setor de saneamento básico a partir de 2023

O especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, considera que esses investimentos são relevantes para o desenvolvimento econômico e social do país. Na avaliação dele, a falta de infraestrutura adequada dificulta a atração de investimentos, a competitividade das empresas e a geração de novos empregos.

“Nós temos um nível de atendimento por serviço de saneamento, tanto de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água muito baixo. Isso também é um reflexo do baixo investimento. Com a aprovação da nova lei do saneamento básico, e agora temos a perspectiva de uma ampliação da participação privada por meio de concessões, PPPs de empresas estaduais e até autarquias microrregionais também. É um momento de acompanhamento e vermos como esses processos de transferências dessas empresas ao setor privado vão transcorrer nos próximos anos”, destaca. 

O levantamento da CNI também mostra que, atualmente, o capital privado opera 44 aeroportos federais, 367 terminais e áreas portuárias arrendadas ou autorizadas, 30 mil quilômetros de ferrovias, e 24,7 mil quilômetros de rodovias (12% da malha pavimentada do Brasil).