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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) realizaram uma parceria, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI Ceará), para implementar uma nova tecnologia, considerada a espinha dorsal da revolução tecnológica na construção civil brasileira. 

O “Building Information Modeling” (BIM) é um sistema que permite criar digitalmente um ou mais modelos virtuais precisos de uma construção. O objetivo da ferramenta é um planejamento eficaz, banco de dados único, redução de custos e otimização do tempo. 

O projeto busca viabilizar a introdução da Modelagem da Informação da Construção (BIM) no cotidiano das empresas, com o objetivo de alavancar o setor imobiliário do estado. O engenheiro de Segurança do Trabalho do SESI Ceará, Rodrigo Nogueira, avaliou os impactos positivos da iniciativa.

“Com ele você pode planejar melhor suas obras, realizando modelagens e projetos em 3D e ele permite também simular as etapas da construção de uma obra. Com isso você vai conseguir ter um planejamento melhor do cronograma, evitando atrasos, otimizando os custos de sua produção e aproveitando melhor sua mão de obra”, declarou.

O programa piloto surgiu em 2018 em Brasília e está sendo testado em cinco cidades brasileiras. Em Fortaleza, os primeiros workshops devem começar na segunda quinzena de janeiro e devem ter duração de seis meses. Neste primeiro momento, as empresas inscritas beneficiadas são cinco construtoras, cinco escritórios de arquitetura, três de instalações e três de cálculo estrutural.

Segundo o vice-presidente da área de tecnologia do Sinduscon-CE, Jorge Dantas, a expectativa para este ano é que a plataforma colaborativa consiga atingir o máximo da sua implementação, com todos os resultados sendo divulgados abertamente para que chegue à ponta, no caso, os empreendedores de micro, pequenas e médias construtoras do estado.

“As empresas que forem implementadas nesse sistema vão falar todos os seus pontos positivos, negativos e dificuldades de implementação. Então essa situação vai ser trazida para que toda a sociedade, no nosso meio industrial da construção civil, na implementação do BIM, tenha conhecimento e possa aplicar e implementar de forma segura, com poder econômico melhor que uma empresa que trabalhar hoje sozinha”, afirmou.

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A parceria pretende alavancar as atividades do setor, buscando melhorias tanto na produtividade, quanto na saúde e segurança do trabalho. A iniciativa foi o desdobramento do desenvolvimento da coletânea BIM da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), seguido por Road Show, em 17 cidades brasileiras. As pesquisas realizadas durante o Road Show indicaram que 81% das empresas participantes tinham interesse em implantar o sistema.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, por meio da Portaria 1.826/2020, o prazo de término das obras de habitação e saneamento não concluídas da carteira Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os municípios têm até o dia 30 de abril para finalizar os empreendimentos com valor de investimento inferior a R$ 10 milhões.

Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 municípios de diferentes unidades da federação, poderão ser beneficiados pela prorrogação de prazo disposto na Portaria. O valor total de repasse da União é de aproximadamente R$ 540 milhões. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota técnica para orientar os Municípios em relação à execução das obras. Segundo o levantamento da entidade, com base em dados do MDR, 152 Municípios podem ser beneficiados e 172 obras classificam-se como retomadas ou paralisadas. Dessas, 163 estão na pasta habitação, representando 94% do volume de obras e 7% em saneamento.

De acordo com a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, é possível que parte dessas obras já tenham sido retomadas, o que explica a variação na quantidade de municípios entre os dados do MDR e da Confederação. 

Segundo o advogado especialista em infraestrutura e gestão pública, Fernando Vernalha, a prorrogação da data máxima de conclusão das obras é compreensível, em função do contexto de excepcionalidade da crise causada pela pandemia. 

“Como a gente sabe, a crise da pandemia trouxe uma série de dificuldades para as administrações públicas, inclusive para as administrações municipais, que tiveram que desacelerar e eventualmente até paralisar a execução de obras em função das medidas sanitárias, da preocupação com a propagação do vírus e também outras dificuldades inerentes às necessidades de saúde”, avaliou. 

O MDR considera que o novo prazo de conclusão seja suficiente, já que a medida abrange apenas os termos que já haviam retomado a execução, com valores de investimento limitado, e que foram todos firmados há mais de 5 anos.

Levando em consideração o período da pandemia e as dificuldades para retomada, a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM afirmou que o prazo de conclusão pode não ser adequado em determinados municípios, neste caso pode sim haver uma nova prorrogação.

“É muito mais vantajoso você finalizar uma obra, do ponto de vista econômico, do ponto de vista social, do que deixar inacabada. Esses prazos podem ser reajustados na medida em que quem está na ponta, está retomando essas obras, pode verificar se esse prazo é adequado ou não para conclusão”, disse França. 

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), Frederico Flósculo, o programa se tornou uma construção em massa de grandes canteiros habitacionais sem projeto de comunidade. “O problema fundamental do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento em sua fase fundamental que é habitacional, é a falta de integração de políticas públicas”, avaliou. Segundo ele, não resta alternativa aos prefeitos para que a comunidade tome rédeas do processo de investimento e tenha um planejamento urbano esclarecido. 

Mesmo diante da transição dos governos municipais, o MDR considera os esforços enviados até o momento para concluir este grupo específico de obras fundamentais, para que as novas gestões atuem para garantir a funcionalidade das obras executadas, tendo em vista que os recursos de repasse da União ainda estão disponíveis.

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Conclusão das obras

A prefeitura de Curitiba tem uma obra em andamento dentro das características descritas, o empreendimento Moradias Castanheira, que contará com um total de 156 casas, das quais 68 já foram entregues. A obra foi paralisada em 2014 devido ao abandono por parte da construtora. Somente em 2017, quando iniciou a gestão do prefeito Rafael Greca, foram feitas tratativas para a retomada. 

Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o edital de licitação foi publicado no início de 2018, porém um processo judicial aberto por uma das empresas concorrentes acabou atrasando a contratação, sendo necessário aguardar a decisão da justiça. De acordo com a pasta, a obra deverá ser finalizada até abril de 2021, cumprindo o novo prazo imposto na portaria.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho de cerca de R$ 9,4 milhões para a construção de 129 casas no município mineiro de Rio Casca. As moradias serão destinadas a famílias desabrigadas ou desalojadas após a cidade sofrer com fortes chuvas no final de 2017.

Há três anos, um forte temporal trouxe estragos e transtornos a moradores e comerciantes de Rio Casca. A cidade teve muitos estragos e, na época, mais de 1,2 mil pessoas tiveram que deixar as suas casas. 

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Na última terça-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento Regional também havia autorizado o empenho de R$ 58,2 milhões para a construção de 540 moradias destinadas a famílias removidas de áreas com risco de deslizamento de terra nas cidades paulistas de Guarujá e Osasco.

O Governo Federal apresentou uma série de medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico. 

As medidas fazem parte da Lei da Liberdade Econômica e do Governo Digital.  Para a pasta, a normativa permite que o governo tire o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no País, sendo um avanço rumo à liberdade de empreender, de contratar e de gerar valor. 

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Para os municípios que desejarem ser pioneiros na implementação do projeto, a resolução começa a valer a partir de 1º de março de 2021. O sistema do Serpro, além de emitir certificados de dispensa de alvará e habite-se para o cidadão e empresas, será utilizado, de forma exclusiva, pelos municípios e Corpo de Bombeiros para o cadastramento de informações, que definirão que tipo de obra pode receber o licenciamento urbanístico.

A construção civil foi o setor industrial que mais gerou empregos formais este ano. A pesquisa Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a retomada do setor em outubro, apresentando alta pelo segundo mês consecutivo, com o índice de evolução do número de empregados chegando a 51,3 pontos. A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021 deve ter influência sobre a geração de postos de trabalho no ramo em Altinópolis, região metropolitana de Ribeirão Preto.

No início de novembro, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro, que impedia a prorrogação da desoneração até o fim do ano que vem para setores como call center, construção civil, tecnologia da informação e têxtil. A principal justificativa do Executivo para o veto, à época, foi a queda na arrecadação, estimada em R$ 9,8 bilhões.
 
Representantes dos 17 segmentos e favoráveis à desoneração alegam que o fim do benefício – que, originalmente, iria até dezembro – poderia gerar demissões em meio à crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Juntos, eles empregam mais de seis milhões de trabalhadores. 

Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), a derrubada do veto foi fundamental para setores estratégicos da economia, que empregam milhares de trabalhadores, mas é preciso pensar mais à frente. “É um passo importante, porém um passo, a extensão é até 31 de dezembro de 2021 e nós precisamos de uma desoneração que seja mais ampla, que estimule a criação de empregos, que alivie o encargo das empresas e proteja assim o trabalhador”, pontuou o parlamentar. 

A desoneração da folha permite ainda que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.

O coordenador geral de estatísticas e atuária da previdência social, Eduardo Pereira, avaliou os encargos elevados sobre a mão de obra no Brasil. “De fato, para o trabalhador de carteira assinada hoje as alíquotas de contribuição sobre a folha são muito elevadas. A contribuição patronal mais a do empregado está em torno de 30% da folha, que é um percentual extremamente elevado em comparação com qualquer país do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a alíquota é de 7,5 para o empregado e 7,5 para o empregador, totalizando 15%”, disse. 

Segundo o economista Newton Marques, a prorrogação da desoneração traz consequências negativas aos cofres públicos, mas que são necessárias para manutenção da atividade econômica.

“São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada”, acredita. 

Custos da construção civil têm a maior alta desde julho de 2013

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento deve ajudar na manutenção de empregos em Ribeirão Preto

Empregos

Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil perdeu mais de 849 mil empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Entre os principais segmentos da indústria paulista estão a Construção (17,6%), seguida por Alimentos (10,9%) e Derivados de petróleo e biocombustíveis (8,0%).

A ampliação da desoneração para todos os setores da economia – atualmente são apenas 17 – permitiria a criação de novos empregos em massa. No entanto, isso traria uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação para a União, o que para o governo só seria possível compensar com a criação de um novo imposto. 

Histórico da desoneração

Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020.
 
No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego devido aos impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19. 

O Índice Nacional da Construção Civil subiu 1,82% em novembro e teve a maior variação desde a desoneração da folha, em julho de 2013. O percentual divulgado pelo IBGE é 0,11% acima do registrado em outubro.

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O resultado do mês tem relação com a parcela dos materiais, que registrou alta de 3,15%. Segundo o IBGE, o segmento de aço foi o que apresentou, em todas as regiões, a maior alta. Também houve aumento no preço da areia, da pedra, de tijolos e telhas cerâmicas. 

Entre as regiões do país, o Sul, com alta nos valores de materiais em todos os estados e reajuste na parcela dos profissionais no Rio Grande do Sul, ficou com a maior variação regional no mês passado: 2,23%. A menor mudança foi observada no Sudeste: 1,59%. O Norte teve variação de 1,90%, o Nordeste de 1,93% e o Centro-Oeste, 1,79%. 

A construção civil foi o setor industrial que mais gerou empregos formais este ano em São Paulo, com saldo positivo de 71.115 novos postos de trabalho.  A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021 deve ter influência direta no setor, que tem a principal participação percentual no PIB industrial local. 

No início de novembro, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro, que impedia a prorrogação da desoneração até o fim do ano que vem para setores como call center, construção civil, tecnologia da informação e têxtil. A principal justificativa do Executivo para o veto, à época, foi a queda na arrecadação, estimada em R$ 9,8 bilhões. 

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Representantes dos 17 segmentos e favoráveis à desoneração alegam que o fim do benefício – que, originalmente, iria até dezembro – poderia gerar demissões em meio à crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Juntos, eles empregam mais de seis milhões de trabalhadores. 

O deputado Vicentinho (PT/SP) destacou a importância da medida diante da fragilidade da economia em razão da pandemia. “A existência da desoneração é para propiciar um bem de consumo fundamental para a sociedade e também para ajudar as empresas em momentos de crise, são estímulos, na verdade isso é uma espécie de subsídio”, afirmou. 

A desoneração da folha permite ainda que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.

O coordenador geral de estatísticas e atuária da previdência social, Eduardo Pereira, avaliou os encargos elevados sobre a mão de obra no Brasil. “De fato, para o trabalhador de carteira assinada hoje as alíquotas de contribuição sobre a folha são muito elevadas. A contribuição patronal mais a do empregado está em torno de 30% da folha, que é um percentual extremamente elevado em comparação com qualquer país do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a alíquota é de 7,5 para o empregado e 7,5 para o empregador, totalizando 15%”, disse. 

Segundo o economista Newton Marques, a prorrogação da desoneração traz consequências negativas aos cofres públicos, mas que são necessárias para manutenção da atividade econômica. “São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada”, acredita. 

Empregos

Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil perdeu mais de 849 mil empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Entre os principais segmentos da indústria paulista estão a Construção, seguida por Alimentos e Derivados de petróleo e biocombustíveis.

A ampliação da desoneração para todos os setores da economia – atualmente são apenas 17 – permitiria a criação de novos empregos em massa. No entanto, isso traria uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação para a União, o que para o governo só seria possível compensar com a criação de um novo imposto. 

Histórico da desoneração

Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020. 

No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego devido aos impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19. 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia indicou um aumento no número de trabalhadores empregados pelo quarto mês consecutivo. Somente em outubro 394.989 vagas com carteira assinada foram criadas, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, chegou, no mês passado a 38.638.484, variação de 1,03% em relação a setembro. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu mais de 150 mil novas vagas. No comércio foram criados cerca de 115 mil postos, na indústria 86 mil e na construção 36 mil.

A inflação da construção em novembro foi de 1,29%. A taxa é inferior ao 1,69%, registrado em outubro, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - M (INCC-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Neste ano, o INCC-M acumula 7,71%. Nos últimos 12 meses, o índice chegou a 7,86%. De acordo com a FGV, os materiais e equipamentos registraram a inflação de 2,85% em novembro, ante 4,12% em outubro. Já os serviços e mão de obra tiveram alta na comparação entre os dois meses. A inflação dos serviços subiu de 0,33% em outubro para 0,73% em novembro. A taxa de mão de obra passou de 0,19% para 0,24%. 

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O setor da construção civil vem se destacando na geração de empregos formais em Salvador nos últimos meses. Desde julho, há crescimento consecutivo nas contratações. Apenas em setembro, foram 3.733 admissões frente a 2.098 desligamentos – saldo positivo de 1.635 postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). 

Os números colocam o segmento com o melhor balanço entre as áreas analisadas pelo Caged na capital baiana, ficando à frente até mesmo do setor de serviços, braço forte do PIB de Salvador, que teve saldo de 1.332 empregos no nono mês do ano. Além desses dois ramos, também foi feito o levantamento para a agropecuária, comércio e indústria. 

Esse cenário de balanço positivo na construção civil deve se estender pelo menos até o final de 2021. O setor é um dos 17 beneficiados pela derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, em novembro, pelo Legislativo. Com a decisão, o Congresso Nacional espera pela manutenção de pelo menos a maior parte de cerca de seis milhões de empregos em todo o país. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, a maioria absoluta dos parlamentares teve entendimento pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  

Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a prorrogação da desoneração da folha até o final de 2021 vai de encontro à necessidade que o país tem de reaquecer a economia. “A derrubada do veto permite que os setores que empregam neste país possam manter as suas atividades. Essa construção (no Congresso) foi muito importante porque neste momento o que nós precisamos é de geração de empregos”, afirma o parlamentar. 

A desoneração da folha permite que empresas desses 17 setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento. 

“Importantes setores da economia deixam de pagar contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha e passam a contribuir sobre a receita bruta. O que é muito comum no Brasil é que essas renúncias fiscais são prorrogadas sucessivamente. Trata-se de uma solução, digamos assim, a curto prazo, emergencial. É preciso resolver alguns problemas crônicos e bastante sérios, em particular a questão fiscal”, avalia Roberto Piscitelli, professor de Finanças da Universidade de Brasília (UnB) e colaborador do Conselho Federal de Economia. 

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Embora a economia soteropolitana venha apresentando sinais de melhora desde julho, o balanço geral do mercado de trabalho da cidade ao longo do ano é negativo. Entre todos os segmentos pesquisados pelo Caged, foram 116.038 admissões contra 133.192 demissões, saldo negativo de 17.154 empregos.

O setor de serviços foi o que mais teve desligamentos até setembro – foram mais de 75 mil demissões –, seguido pelo comércio, com pouco mais de 28 mil pessoas desligadas. 

Histórico da desoneração

A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para incentivar a manutenção de empregos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação e que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.

Neste ano, a prorrogação foi incluída no texto da legislação em maio, durante apreciação da Medida Provisória (MP) 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020/20, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus.