Obras

25/10/2021 18:30h

Município gaúcho utilizará o recurso para construção de muro de gabião danificado por inundações

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil no município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul. A autorização para liberação dos recursos foi publicada na edição desta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão usados na reconstrução de um muro de gabião danificado por inundações que atingiram o município gaúcho. Cerca de 18,7 mil pessoas serão beneficiadas com a obra.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
 

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17/10/2021 18:00h

Segundo a Ecovias do Cerrado, o motivo é a execução das obras de ampliação da ponte no km 56

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A partir de segunda-feira (18), a rodovia BR-364 terá interdição parcial, na altura de Cachoeira Alta (GO), para a execução da nova fase de obras de ampliação da ponte no km 56. Os trabalhos são de responsabilidade da Ecovias do Cerrado.

Segundo a empresa, a via será totalmente bloqueada em quatro momentos distintos, a partir das 11h, para içamento de quatro vigas. Cada bloqueio poderá durar até 45 minutos. Já a partir de terça, o trânsito vai fluir em esquema “Pare-e-Siga”, durante 24 horas. 

As obras e as interdições no tráfego devem durar até dezembro deste ano. O percurso estará sinalizado com placas, cones, barreiras e homens-bandeiras, além de lamelas e dispositivos de iluminação para trabalhos noturnos.

A obra consiste em ampliar a estrutura da ponte do km 56, que vai contar com acostamentos e passeios para pedestres, além de ter sinalização renovada e novos dispositivos de segurança.

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A recomendação aos motoristas é respeitar a sinalização, os limites de velocidade e as orientações dos colaboradores.

As condições do trânsito podem ser acompanhadas pelo Twitter @EcoviasCerrado, no site ou pelo telefone 0800 0364 365.

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06/10/2021 00:20h

Cerca de 70% dos empreendimentos que receberam a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) já estavam instalados.

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Cerca de 70% dos empreendimentos que recebem a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Goiás são empreendimentos já instalados. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, o excesso de  procedimentos burocráticos e superposição de competências, a demora e a falta de clareza acabam levando o setor produtivo para a ilegalidade. 
 
Por isso, empreendimentos que têm investimento próprio, sem precisar da licença para solicitar financiamento bancário, iniciam as atividades sem o aval do estado.
 
“A eficiência da emissão das licenças, implica também em uma maior proteção ambiental, porque aquela obra, instalação ou empreendimento vai ser realizado já considerando as condições de mitigação, de compensação ambiental, o que não ocorre quando essa demora acontece”, destacou a secretária. 

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A atual gestão herdou cerca de cinco mil processos parados em análise. “Precisamos ter o licenciamento ambiental como um mecanismo eficiente e ágil, porque isso garante a segurança ambiental do estado de Goiás. Do contrário, passivos ambientais constituídos em termos de análise administrativa também refletem na mesma proporção no passivo de danos ambientais para o cerrado e para o estado”, disse a secretária. 

Sistema Ipê 

Em meio aos problemas com a ausência e demora para a aprovação de um marco regulatório nacional, o estado criou uma regulação própria por meio da Lei 20.694, editada em 2019, que modernizou o processo de obtenção de licenças com o Sistema Ipê. A plataforma criada pelo estado reduziu drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações. 
 
Atualmente, a média é de 18,64 dias, sendo que 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais em relação aos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. 
 
Em comparação a um levantamento realizado em 2019 pela consultoria Waycarbon, que apontava um tempo médio de 243 dias para aprovação, a redução foi significativa. Atualmente, o estado não tem nenhuma obra de impacto significativo paralisada por falta de licenciamento, porque essas obras que influenciam diretamente a atividade pública estão tendo um tratamento especial em termos de análise.
 
“Hoje nenhuma rodovia está paralisada por falta de licença ou obras de infraestrutura, de saneamento, obras que impactem positivamente a população, como linhas de transmissão de energia, internet. Isso tudo tem tido aqui um tratamento bastante avançado”, afirmou Vulcanis.

Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), que tramitou por mais de 17 anos na Câmara dos Deputados, aguarda agora para ser votada no Senado, agora como Projeto de Lei n° 2159, de 2021. O projeto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. 
 

 
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta deve estar entre as prioridades do Senado para este ano. "Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no país”, disse. 
 
Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, a nova legislação é um passo importante para entregar normas gerais e até mesmo evitar conflitos judiciais desnecessários, tornando-se tornando uma peça fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. “Atualmente o sistema é muito difuso, cada estado e cada município tem as suas regras, o próprio CONAMA produz regras que geram muita insegurança jurídica para todos, tanto para a fiscalização quanto para o empreendedor”, destacou. 
 
Com a simplificação e determinação de regras objetivas, a nova lei proporcionará mais segurança jurídica às empresas. O projeto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos, responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da federação. O regramento deve se estender à União, estados e municípios. Se houver diferenças nas legislações dos entes federados, deve prevalecer a norma mais benéfica ao meio ambiente.
 
A autonomia para definição de quais atividades ou empreendimentos serão obrigados a terem licenças para execução das obras também é um passo importante para as obras de infraestrutura paralisadas. Pelo substitutivo, por exemplo, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, e de distribuição de energia elétrica com baixa tensão.
 

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02/10/2021 16:17h

As obras são executadas em estados como Amapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) chama a atenção de motoristas que trafegam pelas rodovias do país. A partir deste sábado (2), alguns trechos serão interditados em função de obras. Um deles é na BR-156/AP. O tráfego de veículos no km 701,3 da rodovia federal será interrompido até 30 de outubro. 

O trânsito ficará restrito das 8h às 12h e das 13h às 17h. De acordo com o DNIT, a determinação foi dada para facilitar a execução dos serviços de recuperação da ponte de madeira sobre o rio Cassiporé, no trecho Norte da BR. O ponto fica localizado no município de Calçoene. 

Rio Grande do Sul

Outro bloqueio é feito na pista Capital-interior da BR-116/RS, junto à ponte sobre o rio dos Sinos, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Há interrupção do trânsito de veículos desde a última quinta-feira (30) e se estenderá até as 6 horas de segunda-feira (4). 

Durante os serviços, a pista do sentido interior-Capital da BR-116/RS mantém o fluxo normal, com interrupções pelo sistema “pare e siga”. O local contará com sinalização ostensiva, inclusive com dispositivos noturnos. A interdição será necessária para o içamento de 32 vigas pré-moldadas das novas pontes do rio dos Sinos. A ideia é melhorar o tráfego da BR-116/RS, entre Novo Hamburgo e Porto Alegre.

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Ainda no Rio Grande do Sul, o DNIT vai executar serviços de manutenção na BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS, neste sábado (2). Na primeira delas, as obras ocorrem do km 290 ao km 400,5, de Guaíba à Camaquã. Os trabalhos de conservação são feitos nos dois sentidos. Também há registro de obras do 392 ao km 394, em Camaquã. O serviço executado é de restauração do pavimento nos dois sentidos. 

Na BR-290, as obras ocorrem nos seguintes trechos:

  • km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas);
  • km 98 ao km 99 (Porto Alegre) – Serviços de recuperação do pavimento, em ambos os sentidos com interrupção parcial da pista (das 8 às 18 horas);
  • km 185 ao km 200 (Minas do Leão a Rio Pardo) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);
  • km 200 ao km 214 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 310 ao km 317 (Cachoeira do Sul a Caçapava do Sul) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas).

Já na BR 471, os serviços de são realizados do km 142,8 ao km 192,7, de Santa Cruz do Sul a Pântano Grande; e do km 168 ao km 192,7, Rio Pardo à Pântano Grande. 

Santa Catarina

Em Santa Catarina, haverá interrupção total da SC-418, na altura da Serra Dona Francisca, no Norte do estado, neste domingo (3). A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.  

O bloqueio será das 7 horas às 16 horas, entre os Kms 8 e 18. O fechamento se deve à elaboração de projeto de engenharia para as obras de restauração da rodovia. 

São Paulo

No estado de São Paulo, o tráfego na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) será interrompido nesta segunda-feira (4). A interdição ocorrerá por conta das obras no retorno do km 382+900, em Ourinhos (SP), de acordo com a concessionária Cart, responsável pela rodovia. Os serviços serão executados das 7h30 às 17h30. 
 

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30/09/2021 10:55h

Módulos V e VI do Conjunto Habitacional Jardim Imperador receberam investimento federal de R$ 24,3 milhões

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, nesta quinta-feira (30), 256 moradias a famílias de baixa renda da cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Presente à cerimônia de repasse das chaves dos módulos V e VI do Conjunto Habitacional Jardim Imperador, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, destacou a importância de proporcionar moradia digna às famílias mais vulneráveis. 

“Estamos aqui para cumprir uma determinação do presidente Jair Bolsonaro de levar todas as obras até o fim e retomar as paralisadas. Estamos cumprindo as promessas e cuidando das pessoas, sobretudo aquelas menos recursos”, afirmou o secretário.

O investimento federal nos imóveis entregues nesta quinta-feira foi de R$ 24,3 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com uma contrapartida de R$ 7,7 milhões do governo estadual. O terreno foi doado pela Prefeitura municipal.

José Teixeira Rodrigues, 56 anos, é um dos beneficiados com a casa nova. Ele vai morar com a mulher,  ngela, e os dois filhos, Gael e Davi Lucas. “Eu esperava por isso há quase cinco anos. Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Eu vim de uma família sofrida, trabalhava na roça e ter uma casa bonita com esta, ver meus filhos crescerem numa moradia assim, é muita emoção”, comemorou.

Os módulos V e VI do Conjunto Habitacional Jardim Imperador contam com casas de dois pavimentos e três metragens diferentes: 55,67 m²; 66,15 m² e 66,65m². No total, cerca de 1 mil pessoas foram beneficiadas com a casa própria.

“Desde 2013 espero por esta casa, mas Deus fez tudo certo, no tempo dele. É uma emoção muito grande. Eu morava numa casa cedida e agora consegui a minha. Vida nova com minha família e meus filhos”, projetou Fernanda dos Santos, 31 anos, nova moradora do condomínio.

No total, o Conjunto Habitacional Jardim Imperador é composto por quatro condomínios, totalizando 436 unidades. Os módulos III e IV foram inaugurados em fevereiro e maio deste ano e contam com 90 moradias cada.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.

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29/09/2021 20:00h

Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Residencial Jardim Vitória II

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Quinhentas famílias de baixa renda da cidade de Palmas, no Tocantins, realizaram o sonho da casa própria. Nesta quarta-feira (29), o Governo Federal entregou as chaves do Residencial Jardim Vitória II, que vai beneficiar cerca de 2 mil pessoas. O empreendimento recebeu R$ 40 milhões em investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Um dos beneficiados foi o supervisor de equipe Fernando de Paula Santana. Ao lado da esposa e dos filhos, ele se emocionou ao receber as chaves da nova moradia.

"Muitas pessoas pensam que é difícil, que é impossível, mas a gente que acredita e que sonha, sabe que um dia acontece. Hoje aconteceu a realização de um sonho, recebemos a chave da nossa casa. Hoje se fecha um ciclo de uma vida de dificuldades.”

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve presente à entrega das chaves. Ele falou sobre a importância do trabalho que o Governo Federal vem fazendo para melhorar a vida dos brasileiros.

“O nosso ministério, sobretudo, tem a missão de diminuir desigualdades regionais. Nós colocamos a nossa doação a favor dos brasileiros que mais precisam da ação do governo. Agora em junho, esse governo comemorou um milhão de moradias entregues à população brasileira, mesmo com todas as dificuldades", destacou o ministro.

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O Residencial Jardim Vitória II conta com casas de dois quartos e infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. Um dos diferenciais são as placas de captação de energia solar em todas as moradias. Além disso, o empreendimento fica próximo a equipamentos públicos, como creche, escola, posto de saúde e de segurança.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.
 

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28/09/2021 18:30h

Os investimentos da União no empreendimento podem alcançar até R$78 milhões

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A praia de Ponta Negra, no Rio Grande do Norte, vai receber um investimento inicial de mais de R$17 milhões do Governo Federal para ações de engorda e enrocamento. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante a apresentação do projeto para apresentar as intervenções, na última segunda-feira (27). 
 
Essas medidas pretendem estimular o turismo na capital potiguar e dar mais segurança à encosta da faixa litorânea. Os investimentos da União no empreendimento podem alcançar até R$78 milhões. Desse total, R$75,1 milhões já foram empenhados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sendo que R$57,5 milhões foram garantidos desde 2020.
 
Durante a assinatura do termo de empenho dos recursos, o ministro enfatizou o potencial impacto que as obras possuem. “A maior e mais importante indústria que o Rio Grande do Norte tem é o turismo. E ela precisa ser respeitada, apoiada e fortalecida. Estamos falando de uma customização que vai mudar a face daquela praia e que vai permitir que quem mora em Natal se sinta à vontade para voltar a frequentar a praia de Ponta Negra”, ressaltou.

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Os recursos vão servir para a construção de um muro de contenção de erosões, rampas de acessibilidade e escadas, além da ampliação da faixa de areia ao longo de 4 km. As obras serão realizadas pela prefeitura de Natal e a previsão é de que a licitação seja aberta em 16 de novembro.
 
A chamada engorda da praia de Ponta Negra consiste na ampliação da faixa de areia. Pelo projeto, ela terá 100 metros na maré baixa e de 30 metros a 50 metros quando a maré estiver alta. Os benefícios desse empreendimento giram em torno da economia local, como explica o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
 
“Estamos vivendo um momento histórico para a nossa cidade, porque nenhuma obra era tão aguardada como a da engorda da praia de Ponta Negra. A principal atividade econômica da cidade é o turismo e 80% dos empreendimentos turísticos estão naquela região. É um impacto enorme para Natal. Estamos fazendo a cidade avançar”, afirmou.
 
Antes desse empenho de recursos, a orla da praia de Ponta Negra já havia recebido investimentos para a execução de parte das obras. Uma delas foi o enrocamento ao longo de 2 km da encosta da orla. Agora, mais 1.173 metros da encosta receberão o mesmo tipo de intervenção. A obra também será composta por sete escadas, quatro rampas de acesso e 23 dissipadores de energia.
 

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Desenvolvimento Regional
24/09/2021 19:40h

O empreendimento recebeu investimento do Governo Federal no valor de R$20,48 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

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Mais de mil pessoas receberam a casa própria em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (24). As casas foram entregues pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O Residencial Sírio Libanês I, II e III é composto por 256 apartamentos distribuídos em 25 blocos de três andares, com quatro unidades por pavimento.

A dona de casa Pâmela Lopes é uma das pessoas que conseguiu realizar o sonho da moradia própria. Ela, que tem quatro filhos e pagava R$600 de aluguel, comemorou a conquista da casa própria. “É uma emoção grande, dá esperança pra gente, de ter um futuro melhor e cuidar dos nossos filhos. Já passamos por muitas dificuldades, a vida para quem mora de aluguel é instável e agora estou realizada”, comemorou.

Cada apartamento tem dois quartos e área privativa total de 47,01 metros quadrados. Nos arredores, a até um quilômetro do residencial, há três escolas, duas creches, dois postos de saúde e um posto de segurança. O empreendimento também conta com estrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem.

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De acordo com o ministro Rogério Marinho, essa ação do Governo Federal vai levar dignidade a famílias brasileiras que passarão a viver em um imóvel próprio. “Essas moradias que estamos entregando são muito mais do que concreto, muito mais do que cimento. O que temos são sonhos realizados, respeito ao orçamento público e cidadania à população”, afirmou.

O empreendimento recebeu investimento do Governo Federal no valor de R$20,48 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo que R$12,97 milhões foram repassados desde 2019 - e isso corresponde a 63,32% do total. O residencial também contou com R$4,24 milhões em contrapartidas do governo estadual e o terreno foi doado pela prefeitura municipal.

“Estive em um apartamento e a gente vê que é um trabalho bem-feito. Vocês que estão sendo contemplados, certamente, vão ter um lar digno, acolhedor, bonito, bom de morar e bom de ser cuidado também”, destacou o ministro Rogério Marinho.

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24/09/2021 19:30h

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 1,7 milhão para os empreendimentos no Rio Grande do Sul

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Mais de 35 mil famílias serão beneficiadas e 6 mil empregos serão gerados a partir da continuidade de três obras de saneamento básico no Rio Grande do Sul, em Carazinho e Canoas, e na Paraíba, na cidade de Patos. Para isso, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 2,1 milhões que serão usados nos empreendimentos. 

De acordo com o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, esses investimentos no setor garantem que a população tenha mais saúde. “Serviços como tratamento de água e esgoto são essenciais. E a falta de investimentos acarreta uma série de problemas de saúde, reduz a qualidade de vida da população, além de impactar negativamente o meio ambiente. Por isso, as ações voltadas para saneamento básico trazem ganhos inestimáveis à população”, afirmou.

O Rio Grande do Sul vai receber R$ 1,7 milhão. Em Carazinho, será feita ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sub-bacias U1, U2 e complementação da J1. Ao todo, serão 8.481 famílias beneficiadas com a nova infraestrutura. Em abril, a cidade já havia recebido recursos para a mesma obra.

Em Canoas, serão investidos mais de R$ 544 mil para a continuidade das obras de manejo de águas pluviais, com a realização da drenagem urbana sustentável na região da Vala da Curitiba. O município também já recebeu recursos do MDR neste ano.

Por último, Patos, na Paraíba, vai aplicar R$ 405 mil na segunda etapa dos serviços de drenagem da cidade. Desta vez, serão 5.127 famílias beneficiadas.

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Entenda o que é Saneamento Básico

Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
 
Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, e à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos nos quatro pilares do setor para a saúde do povo.

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24/09/2021 19:00h

Ação do governo federal beneficia mais de cinco mil famílias no município com melhor qualidade de vida

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O município de Patos (PB) vai receber mais de R$ 400 mil do governo federal para dar continuidade às obras de drenagem urbana na cidade. Com a medida, mais de 5 mil famílias serão beneficiadas e aproximadamente 800 empregos serão gerados. 

De acordo com o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, esses investimentos no setor garantem que a população tenha mais saúde. “Serviços como tratamento de água e esgoto são essenciais. E a falta de investimentos acarreta uma série de problemas de saúde, reduz a qualidade de vida da população, além de impactar negativamente o meio ambiente. Por isso, as ações voltadas para saneamento básico trazem ganhos inestimáveis à população”, afirmou.

A ação do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai possibilitar, no total, benefício para 35 mil famílias, além de criar 6 mil empregos a partir da continuidade de três obras de saneamento básico em Patos e, também, em dois municípios do Rio Grande do Sul: Carazinho e Canoas. Para isso, liberou R$ 2,1 milhões, que serão usados nos empreendimentos. 

PATOS (PB): Cidade vai receber mais R$ 120 mil para obras de saneamento básico

Entenda o que é Saneamento Básico 

Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
 
Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, e à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos nos quatro pilares do setor para garantir a saúde do povo.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o governo federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 290,56 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. E mais de R$ 1 bilhão foi assegurado para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e os projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.159 empreendimentos, somando um total de R$ 43,02 bilhões, sendo R$ 25,25 bilhões de financiamentos e de R$ 17,77 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Brasil 61