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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Obras

19/07/2021 09:15h

A previsão é que a linha atenda mais de 630 mil pessoas a partir de 2025

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A concessionária da Linha 6 do Metrô de São Paulo, também conhecida como Linha Laranja, vai poder captar até um bilhão e duzentos milhões de reais concluir as obras e comprar 22 trens para o transporte de passageiros. A previsão é que a linha atenda mais de 630 mil pessoas a partir de 2025.

Leandro Martins, coordenador-geral de Análise de Empreendimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica o impacto da medida para o transporte público coletivo em São Paulo.

"E esse projeto vai se interligar ao projeto metroviário já existente lá em São Paulo e também vai prover os benefícios do transporte público coletivo, como a redução da emissão de poluentes e toda essa questão de trânsito. Tem muitos benefícios e, por isso enquadramos ele como prioritário e está tendo esse incentivo do Ministério para viabilizar esses recursos".

A Linha 6 – Laranja do Metrô terá mais de 15 quilômetros de extensão, com 15 estações subterrâneas. 

Para saber mais sobre ações de mobilidade urbana do MDR, acesse mdr.gov.br.

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16/07/2021 05:00h

Para o relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL/RJ), a possibilidade desses comitês quando adotados certamente vai agilizar a solução de qualquer conflito e quem deve ganhar é o consumidor do serviço público

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Foi aprovado no Senado e seguiu para votação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/2018, que institui a possibilidade de criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos sobre contratos celebrados pela União, estados e municípios. Os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas devem ser aliados nas contratações da administração pública, evitando ações na Justiça e a paralisação dos serviços prestados.
 
Para o relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL/RJ), a possibilidade desses comitês quando adotados certamente vai agilizar a solução de qualquer conflito e quem deve ganhar é o consumidor do serviço público, o contribuinte. “Uma das principais mudanças é a agilidade, a eficiência na resolução desses conflitos em contratos administrativos, possibilitando a continuação das obras e a solução dos contratos, as execuções muitas vezes ficam aí paralisadas, sujeitas a guerras e liminares e quem paga a conta no final é o cidadão”, afirmou.

Comitês de Disputas devem se tornar aliados da execução de obras da administração pública

Lira se diz comprometido com reformas e estabilidade do País

“Sou a favor de uma reforma tributária urgente e ampla”, afirma senador de Roraima
 
Os comitês de disputa são juntas técnicas especializadas que acompanham a execução de obras e serviços desde o seu início no intuito de evitar problemas como atrasos no calendário ou acréscimos de custos e, assim, assegurar que, caso eles surjam, a solução seja rápida e eficaz, em benefício do projeto.
 
A iniciativa é inspirada em uma metodologia internacional preconizada pelo Banco Mundial e já em prática no município de São Paulo.  Desde o seu surgimento no final dos anos 1960 até os dias atuais, os comitês de disputa, internacionalmente conhecidos como dispute boards (DBs), têm evitado disputa em projetos sobretudo de infraestrutura e construção.
 
O projeto original propunha a instalação dos comitês apenas para os contratos da União, durante a tramitação foram incluídos os estados, municípios e o Distrito Federal. O senador destacou que a lei permitirá resolver essas questões de maneira mais acelerada, com custo menor e fora da justiça.
 
De acordo com a especialista em direito administrativo do KOLBE Advogados Associados, Liliane Moreira dos Santos, a medida garantirá mais segurança jurídica, visto que os comitês serão formados por profissionais especializados na área do contrato. “Na prática, a administração pública só tem a ganhar com a criação dos comitês, pois vai possibilitar a resolução de eventuais conflitos por meio extrajudicial e evitar a paralisação da prestação de serviços de obras e demandas que muitas vezes se estendem por anos no judiciário”, destacou.  

Membros

Cada comitê será formado por três membros, sendo dois com notório saber na área objeto do contrato e o terceiro um advogado com reconhecida atuação jurídica na área. Como qualquer funcionário público, os membros do comitê, quando no exercício de suas funções ou em razão delas, estarão sujeitos à legislação penal e à lei de improbidade administrativa, que penaliza os funcionários públicos em caso de enriquecimento ilícito.
 
Eles não poderão, no entanto, ser responsabilizados por qualquer ato ou omissão, exceto quando agirem com dolo, culpa grave ou mediante fraude. Também os servidores e empregados públicos que participarem da resolução do conflito ou cumprirem a respectiva recomendação ou decisão só poderão ser responsabilizados quando agirem com dolo, culpa grave ou mediante fraude.
 
Não podem participar dos comitês pessoas que tenham interesse no resultado da disputa ou relacionamento com as partes ou com a controvérsia, entre outras razões. São os mesmos impedimentos impostos aos juízes pelo Código de Processo Civil (CPC). 

Remuneração

O texto obriga ainda que a remuneração dos membros do comitê esteja especificada em contrato entre os membros do colegiado, o órgão público e a empresa ou pessoa física contratada do poder público.  A contratada e o poder público deverão pagar cada um a metade dos salários do comitê, despesa que deve integrar o valor total do contrato. Já os custos de instalação e de manutenção do comitê serão pagos pelo contratado.
 
O texto aprovado também determina que, se houver previsão no edital e no contrato, e acordo entre as partes, o comitê de prevenção e solução de disputas poderá ser substituído por câmara de arbitragem.
 

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14/07/2021 14:30h

De acordo com a Setur-SP, esses recursos permitem que as 70 estâncias e 140 municípios de interesse turístico possam se estruturar para voltar a receber os viajantes

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Quase 120 municípios de São Paulo receberam, da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur-SP), R$ 75,7 milhões. O dinheiro foi repassado no primeiro semestre de 2021 e destinado a obras e melhorias de infraestrutura. Os valores são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).

Do total, R$ 25,1 milhões foram enviados à Baixada Santista. Já São José dos Campos, que inclui Mantiqueira e Litoral Norte, contou com R$ 13,1 milhões. Campinas, por sua vez, que abrange 25 municípios, foi contemplada com R$ 10,8 milhões.

Controle da pandemia pode alavancar Índice de Confiança Industrial

Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores

De acordo com a Setur-SP, esses recursos permitem que as 70 estâncias e 140 municípios de interesse turístico possam se estruturar para voltar a receber os viajantes. A estimativa é de que mais de 16 milhões de viagens domésticas deixaram de ser feitas em 2020 devido à pandemia.

Para ter acesso à verba, estâncias e municípios devem cumprir uma série de exigências. Entre elas está a aprovação do pedido nos conselhos municipais de turismo, no Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias e desenvolver os projetos indicando como os recursos serão utilizados.


 

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13/07/2021 03:00h

O PL aprovado no Senado institui a possibilidade de criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos sobre contratos celebrados pela União, estados e municípios

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O Senado aprovou o Projeto de Lei 206/2018, que institui a possibilidade de criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos sobre contratos celebrados pela União, estados e municípios. Os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas devem ser aliados nas contratações da administração pública, evitando ações na Justiça e a paralisação dos serviços prestados. O texto seguiu para votação da Câmara dos Deputados.

Segundo o autor da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), muitos desses conflitos se referem a forma de pagamento, atrasos de prestações, questões ambientais, questões técnicas do contrato ou mesmo a execução da obra ou prestação de serviço. “Atualmente, o que ocorre? Quando ocorre esse litígio, esse conflito, essa disputa, a matéria acaba indo ao Poder Judiciário. Isso significa uma paralisação daquela obra, uma paralisação daquele serviço, o seu encarecimento e a demora da prestação daquela utilidade ao cidadão”, afirmou.

Os comitês de disputa são juntas técnicas especializadas que acompanham a execução de obras e serviços desde o seu início no intuito de evitar problemas como atrasos no calendário ou acréscimos de custos e, assim, assegurar que, caso eles surjam, a solução seja rápida e eficaz, em benefício do projeto.

Lira se diz comprometido com reformas e estabilidade do País

ANM abre consulta pública para regulamentação de barragens de mineração

“Sou a favor de uma reforma tributária urgente e ampla”, afirma senador de Roraima
 
A iniciativa é inspirada em uma metodologia internacional preconizada pelo Banco Mundial e já em prática no município de São Paulo.  Desde o seu surgimento no final dos anos 1960 até os dias atuais, os comitês de disputa, internacionalmente conhecidos como dispute boards (DBs), têm evitado disputa em projetos sobretudo de infraestrutura e construção.
 
O projeto original propunha a instalação dos comitês apenas para os contratos da União, durante a tramitação foram incluídos os estados, municípios e o Distrito Federal. O senador destacou que a lei permitirá resolver essas questões de maneira mais acelerada, com custo menor e fora da justiça. 
 
De acordo com a especialista em direito administrativo do KOLBE Advogados Associados, Liliane Moreira dos Santos, a medida garantirá mais segurança jurídica, visto que os comitês serão formados por profissionais especializados na área do contrato. “Na prática, a administração pública só tem a ganhar com a criação dos comitês, pois vai possibilitar a resolução de eventuais conflitos por meio extrajudicial e evitar a paralisação da prestação de serviços de obras e demandas que muitas vezes se estendem por anos no judiciário”, destacou. 

Membros

Cada comitê será formado por três membros, sendo dois com notório saber na área objeto do contrato e o terceiro um advogado com reconhecida atuação jurídica na área. Como qualquer funcionário público, os membros do comitê, quando no exercício de suas funções ou em razão delas, estarão sujeitos à legislação penal e à lei de improbidade administrativa, que penaliza os funcionários públicos em caso de enriquecimento ilícito.
 
Eles não poderão, no entanto, ser responsabilizados por qualquer ato ou omissão, exceto quando agirem com dolo, culpa grave ou mediante fraude. Também os servidores e empregados públicos que participarem da resolução do conflito ou cumprirem a respectiva recomendação ou decisão só poderão ser responsabilizados quando agirem com dolo, culpa grave ou mediante fraude.
 
Não podem participar dos comitês pessoas que tenham interesse no resultado da disputa ou relacionamento com as partes ou com a controvérsia, entre outras razões. São os mesmos impedimentos impostos aos juízes pelo Código de Processo Civil (CPC).

Remuneração

O texto obriga ainda que a remuneração dos membros do comitê esteja especificada em contrato entre os membros do colegiado, o órgão público e a empresa ou pessoa física contratada do poder público.  A contratada e o poder público deverão pagar cada um a metade dos salários do comitê, despesa que deve integrar o valor total do contrato. Já os custos de instalação e de manutenção do comitê serão pagos pelo contratado.
 
O texto aprovado também determina que, se houver previsão no edital e no contrato, e acordo entre as partes, o comitê de prevenção e solução de disputas poderá ser substituído por câmara de arbitragem.
 

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03/07/2021 16:45h

Foram mais de R$ 3 bilhões investidos para trazer benefícios à população e melhorar a logística do país

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No primeiro semestre deste ano, 51 obras de infraestrutura de transportes foram entregues em todo o país pelo Governo Federal. São obras que melhoram a logística e trazem mais eficiência e segurança para os transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. O investimento foi de mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Ministério da Infraestrutura.

No período, foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários. Nos primeiros seis meses, foram R$ 18,89 bilhões de investimentos contratados.

Natal e Recife vão receber investimentos de R$ 30 milhões para a CBTU

RO: mais dois municípios dão inícios a obras de asfaltamento e recapeamento nesta sexta-feira (25)

Na área de concessões, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. 

Entre as entregas em destaque estão a Ponte do Abunã, que faz a integração entre Rondônia e Acre e facilita o transporte de cargas que era feito por balsa e a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. 
 

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03/07/2021 09:30h

Durante o evento, o ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal em concluir obras públicas já iniciadas e garantir mais qualidade de vida à população

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve em São Bernardo do Campo nesta sexta-feira, 2 de julho. Ele participou da inauguração da segunda etapa das obras de urbanização integrada nas bacias dos córregos Colina e Saracantan. Além disso, ele também autorizou o início da construção de um centro comercial próximo ao complexo do Areião.

Durante o evento, o ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal em concluir obras públicas já iniciadas e garantir mais qualidade de vida à população.

"Não têm faltado recursos públicos, fruto do tributo, do imposto do cidadão brasileiro para investir a favor daqueles que mais precisam. Nós estamos mantendo as parcerias e mantendo o fluxo de investimentos para que as obras não sejam paralisadas. Para que os serviços sejam prestados. Para que as ações continuem a ser exercidas, porque mais do que as posições políticas, o que nos interessa, o que nos move o que nos impulsiona é servir ao povo brasileiro".

O investimento na segunda etapa das obras nas bacias dos córregos Colina e Saracantan foi de 25 milhões de reais. Os recursos foram captados junto ao FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por meio do Programa Pró-Moradia.

Para saber mais sobre ações de urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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Desenvolvimento Regional
28/06/2021 17:30h

Maior parte do recurso será usado na ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, na cidade Camaçari

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de 7 milhões de reais para a continuidade de três obras de saneamento básico no estado da Bahia.

A maior parte do recurso será usado na ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, na cidade Camaçari. Também serão feitas melhorias no sistema de abastecimento de água de Salvador e obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia, em Lauro de Freitas.

Além dos recursos para a Bahia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 11 unidades da Federação. 

Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca o compromisso do governo federal em garantir mais qualidade de vida à população.

"Hoje, estamos liberando mais de R$ 34 milhões para a continuidade dessas obras. Obras de drenagem, de pavimentação, de esgotamento sanitário. São obras de abastecimento de água e o que nós chamamos de saneamento integrado. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior e melhor acesso a serviços ligados à área de saúde."

A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira conte com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. 

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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28/06/2021 17:00h

Os recursos serão usados na ampliação do sistema de abastecimento de água de Aparecida de Goiânia e em intervenções de saneamento integrado e urbanização em Luziânia

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de dois milhões de reais para a continuidade de duas obras de saneamento básico no estado de Goiás.

Os recursos serão usados na ampliação do sistema de abastecimento de água de Aparecida de Goiânia e em intervenções de saneamento integrado e urbanização nos bairros Parque Alvorada I, II e III e Parque JK, em Luziânia.

Além dos recursos para Goiás, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 10 unidades da Federação. 

Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Norte.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca o compromisso do governo federal em garantir mais qualidade de vida à população.

"Hoje, estamos liberando mais de R$ 34 milhões para a continuidade dessas obras. Obras de drenagem, de pavimentação, de esgotamento sanitário. São obras de abastecimento de água e o que nós chamamos de saneamento integrado. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior e melhor acesso a serviços ligados à área de saúde."

A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira conte com abastecimento de água e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. Para saber mais sore as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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26/06/2021 14:43h

O objetivo foi levantar subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o PNRH, para o período de 2022 a 2040

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, promoveu nesta sexta-feira, 25 de junho, uma oficina com representantes da sociedade civil. O objetivo foi levantar subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o PNRH, para o período de 2022 a 2040.

Durante o evento, os participantes puderam levar suas considerações sobre a política hídrica nacional, que serão consideradas nas futuras diretrizes do setor. Wilson Melo, diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, fez um balanço sobre a oficina

"Com a oficina de hoje, da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tivemos a oportunidade de ouvir a sociedade civil, nós vencemos a primeira etapa desse processo de diálogos com os vários setores. Nessa seara, inclusive, a gente destaca a participação do setor acadêmico das universidades e instituições de ensino que tem produzido muito nesse meio para ações de gestão de recursos hídricos, que são estudados nos mais variados estágios de mestrado, doutorado no país.

No evento, a gestão de recursos hídricos foi debatida sob as perspectivas de gênero; da juventude; e das populações indígenas e povos tradicionais, além das organizações de ensino e pesquisa.

Para saber mais sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e outras ações de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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Desenvolvimento Regional
25/06/2021 14:00h

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

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O Governo Federal anunciou o repasse de mais 38 milhões e duzentos mil reais para a conclusão da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, no Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante a cerimônia, o presidente Bolsonaro destacou que o Brasil tem diferenciais que contribuem para o desenvolvimento do País.

"Temos uma terra abençoada. Até aqui, onde pouco chove, com obras, com trabalho e com honestidade, nós faremos com que a região produza muito mais. Ninguém tem terras agricultáveis como nós, ninguém tem tanta água doce como nós."

A Barragem de Oiticica vai receber as águas do Rio São Francisco. A infraestrutura tem cerca de 91% de execução e deve estar concluída até dezembro deste ano. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União. O investimento total é de mais de 657 milhões de reais. 

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, destacou a importância da infraestrutura para a população do Rio Grande do Norte.

"O estado do Rio Grande do Norte passa a ter, nas portas do Seridó ou na entrada do Seridó, um pulmão para oxigenar toda essa região. Porque água é vida. Porque água gera emprego, renda e oportunidade. Porque água reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, porque água reduz a mortalidade das crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. Porque água é a espinha dorsal do nordeste brasileiro."

Para saber mais sobre os investimentos em segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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