Obras

Desenvolvimento Regional
05/12/2022 13:16h

Estrutura vai ligar as cidades de Campinas do Sul e Ronda Alta e tem potencial de beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir cerca de R$ 22,7 milhões na construção da ponte sobre o lago da barragem do Rio Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. As obras começaram no fim da última semana e têm previsão de conclusão em 2024.

A ponte vai ligar os municípios de Campinas do Sul e Ronda Alta e tem potencial de beneficiar direta e indiretamente cerca de 130 cidades, com uma população estimada em 1,5 milhão de habitantes.

A ponte entre os municípios de Campinas do Sul e Ronda Alta é esperada há 50 anos pela população. A estrutura que existia anteriormente ficou submersa com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, inaugurada em 1973. O lago existente no local separou duas regiões, deixando-as dependente de uma balsa ou aumentando o tempo do trajeto por via terrestre.

“Esta obra é exemplo de uma iniciativa de desenvolvimento regional. Porque une duas regiões, diminui o custo e o tempo de deslocamento das pessoas para ir a consultas médicas ou para estudar em outras cidades, por exemplo”, apontou o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz, que representou o Governo Federal no evento de início das obras. “Além disso, reduz o custo das empresas que produzem alimentos na região e cria um novo corredor no norte do estado, encurtando distâncias”, ressaltou.

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Desenvolvimento Regional
07/10/2022 17:56h

Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional abrange 22 municípios potiguares e vai levar água para 300 mil pessoas

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As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.

A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.

O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

"Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, o Projeto Seridó vai levar água ao sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. "A obra vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano até 2070 para 100% da população local", ressalta.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, destaca que o início das obras da Adutora do Seridó é um grande marco para a região. "Além de garantir a segurança hídrica de diversos municípios, será um grande vetor de desenvolvimento para população, que aguarda essa obra há muito tempo”, afirma.

Estrutura

O empreendimento é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

A próxima etapa incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas.

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23/09/2022 03:45h

A ligação ferroviária entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) já teve os primeiros 30 quilômetros liberados para o processo de desapropriação. O empreendimento passa por serviços de terraplanagem e supressão vegetal

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O trecho ferroviário entre o município goiano de Mara Rosa e Água Boa, em Mato Grosso, conhecido como Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), teve os primeiros 30 quilômetros liberados para o processo de desapropriação. Agora, o empreendimento passa por serviços de terraplanagem e supressão vegetal. 

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, considera que o empreendimento representa avanços logísticos na região. Além disso, mostra que o país tem dado mais espaço para a utilização desse modal. 

“É extremamente importante para a região, do ponto de vista do custo logístico de produção, o que certamente vai favorecer nossa balança comercial. Com essa obra, o Centro-Oeste passa a ser mais competitivo. É uma notícia excelente, dentro, inclusive, do programa que está em andamento pelo governo federal, de permitir maior participação do modal ferroviário na estrutura do transporte”, destaca.

Na avaliação da professora do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, investir no modal ferroviário é essencial para a economia do Brasil. Segundo a especialista, trata-se de uma medida que acarreta, inclusive, em menores preços de determinados produtos para o consumidor final.

“Se eu tenho um produto que está sendo deslocado com o menor custo possível de transporte, significa que esse produto, quando chegar no consumidor final, a tendência é que tenha um custo menor. A base econômica brasileira é majoritariamente de produtos de baixo valor agregado, as commodities. São produtos que, normalmente, ocupam um grande volume e têm um grande peso. Para esse tipo de carga, o modo de transporte terrestre considerado mais viável é a ferrovia”, pontua. 

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O novo trecho vai possibilitar o escoamento da safra produzida na região Centro-Oeste até portos do Sudeste e Nordeste brasileiros. O empreendimento conta com 383 quilômetros de extensão. As obras passam por vistorias do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

O investimento chega a R$ 2,73 bilhões custeados por investimento cruzado, resultante da renovação antecipada do contrato de concessão da Vale com a União pela Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

Empregabilidade

Ao longo do período de execução das obras devem ser abertos 4.600 novos postos de trabalho. Desse total, 1.500 estarão diretamente ligados à construção da ferrovia, enquanto mais de 3.000 são em áreas de apoio e suporte da obra, como hotéis e restaurantes, por exemplo.

De acordo com a Valec, empresa pública que detém a concessão da futura ferrovia e conduz as obras, a expectativa é de que até o fim de 2022 sejam liberados mais 50 quilômetros de frente de obras.

A ferrovia vai conectar o Vale do Araguaia e a Ferrovia Norte-Sul, favorecendo o escoamento da safra regional aos portos de Santos (SP), Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus (BA), uma vez que também fará conexão com a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).
 

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Desenvolvimento Regional
15/08/2022 19:16h

Ministério do Desenvolvimento Regional fará análise da evolução do empreendimento para retomada do repasse do financiamento

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Com a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a utilização de financiamento por meio de Fundos para a retomada da construção da ferrovia Transnordestina, os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Infraestrutura (MInfra) analisam um novo cronograma de repasse de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

A Ferrovia conta com um financiamento aprovado de R$ 1,1 bilhão por meio do Finor. Até a suspensão dos repasses dos recursos pelo TCU, em 2017, o Fundo havia repassado R$ 517,1 milhões para as obras. A expectativa é que até o final de setembro todas as análises técnicas sejam realizadas para retomar o fluxo normal do aporte restante de R$ 625,9 milhões já aprovados de financiamento.

“Temos total interesse de contribuir com essa obra tão importante que trará muitos benefícios ao povo nordestino. Assim como a Transposição do São Francisco emancipa a população em relação à água, a Transnordestina vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região”, ressalta o ministro Daniel Ferreira.

Um novo cronograma de conclusão do empreendimento foi apresentado na útlima semana pela concessionária responsável pelo empreendimento ao MDR – administrador do Finor -, ao MInfra e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Uma equipe técnica do MDR realizará uma fiscalização, ainda neste mês de agosto, para averiguar a evolução financeira, física e contábil do empreendimento.

O projeto da ferrovia da Transnordestina prevê a construção de 1.753km de ferrovias nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, além da recuperação de 585 km do trecho que liga Cabo (PE) a Porto Real do Colégio, em Alagoas.

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11/08/2022 19:30h

Obra será realizada no município Cordeirópolis (SP), localidade que sofre com escassez hídrica

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Para dar continuidade nas obras da Barragem Santa Marina, a Prefeitura de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, recebeu mais R$ 1,1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A transferência foi feita na terça-feira (10) e atenderá mais de 20 mil pessoas.

Os recursos fazem parte da segunda parcela de repasse, por meio de convênio. No total, o Governo Federal já transferiu cerca de R$ 2,2 milhões para execução das obras. A obra, que está sendo realizada em parceria com a prefeitura municipal, irá apoiar o atendimento das demandas prioritárias de consumo humano e uso industrial da cidade. Até o momento, 34,70% foi concluída.

“O município de Cordeirópolis tem sofrido com crises hídricas recorrentes nos últimos anos, tanto que, em 2019, chegou a decretar estado de emergência por falta de água. A barragem tem um papel estratégico fundamental para prevenir essas crises mediante um aumento da disponibilidade hídrica assim que for concluída. Com esse valor repassado, esperamos que aumente a celeridade das obras e que seja concluída antes do período chuvoso”, diz o diretor de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica do MDR, Francisco Igor Nunes.

A Barragem Santa Marina, quando concluída, expandirá a capacidade de reserva de água bruta de Cordeirópolis, atendendo as demandas atual e futura para o abastecimento público do município. A obra tem por objetivo melhorar a segurança hídrica local, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população.

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19/07/2022 17:47h

Recursos serão destinados a empreendimentos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

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Seis cidades brasileiras vão receber, juntas, R$ 3,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Joinville (SC) contará com o maior repasse, de R$ 932,5 mil. O valor será destinado à implantação de rede coletora de esgotos nas Bacias 8.1 e 9 do município.

Por sua vez, Pelotas (RS) vai receber R$ 861,1 mil para o prosseguimento da ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal. Já Porto Velho (RO) vai contar com R$ 726,2 mil para o mesmo tipo de intervenção.

Para Aracaju (SE), serão destinados R$ 450,3 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte. Já Parnamirim (RN) vai ter acesso a R$ 353,1 mil também para a continuidade da ampliação do sistema de esgoto da cidade.

Por fim, Sobral (CE) terá R$ 82,7 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Padre Ibiapina, Domingos Olímpio e Pedro Mendes Carneiro.

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Desenvolvimento Regional
19/07/2022 17:26h

Estrutura é complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e vai atender, quando finalizada, mais de 680 mil paraibanos

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O sistema adutor da Vertente Litorânea da Paraíba, estrutura complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, recebeu mais R$ 7,2 milhões para a continuidade das obras. Desde 2012, quando foram iniciados os serviços, o empreendimento obteve o repasse de R$ 962,2 milhões em investimentos federais e, quando concluído, atenderá mais de 680 mil pessoas em 39 cidades paraibanas.

“As Vertentes Litorâneas são um sistema adutor que capta as águas do Eixo Leste da transposição do São Francisco e as leva para bacias hidrográficas localizadas no agreste paraibano, principalmente as bacias dos rios Araçagi e Gurinhém”, explica o diretor de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Francisco Igor Nunes.

O sistema adutor conta com mais de 130 quilômetros de extensão e, até o momento, tem 75,81% da execução concluída. O primeiro lote do empreendimento já foi entregue e está em funcionamento. Já o lote 2 está previsto para ser concluído até dezembro deste ano.

A obra, que está sendo realizada em parceria com o governo estadual, irá apoiar o atendimento das demandas prioritárias de consumo humano e uso industrial dos municípios localizados no agreste paraibano, bem como de projetos de irrigação a serem implantados ao longo do seu traçado.

“Com esse acréscimo da disponibilidade hídrica, teremos a diminuição da ocorrência de crise por falta de água, a famosa seca na região, e a viabilidade de se promover o desenvolvimento das atividades econômicas, tais como a agricultura e a pecuária, levando ao aumento do emprego e da renda para a região”, destaca Francisco Igor.

Serão beneficiados diretamente pelas Vertentes Litorâneas os seguintes municípios da mesorregião do Agreste paraibano: Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. De forma indireta, serão 27 cidades beneficiadas.

O Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece aproximadamente 1,5 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas.

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01/07/2022 17:11h

Os recursos vão ser aplicados na construção da Linha Branca da CBTU, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos

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O Governo Federal vai investir mais 9 milhões de reais para a ampliar o sistema de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Os recursos vão ser aplicados na construção da Linha Branca da CBTU, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destacou que, a partir da operacionalização de toda a Linha Branca, haverá redução de custos para os usuários do transporte público no deslocamento até a capital Natal.

"Hoje, o cara que faz esse trajeto gasta R$ 12. Ida e volta. Ele vai passar a gastar R$ 5, menos da metade, quando isso aqui estiver pronto. Isso aqui revoluciona, isso aqui muda a vida de uma família. Isso, em um orçamento familiar, significa muito. E reduz o tempo de deslocamento. É aquela mãe, é aquele pai, que vão passar a ter alguns minutos a mais com seu filho no final do dia".

Além dos investimentos para a Linha Branca, outros 20 milhões serão investidos para o custeio das operações da CBTU nas Regiões Metropolitanas de Natal, Recife, Belo Horizonte, Maceió e João Pessoa.

Também nesta sexta-feira, em Parnamirim, foi autorizada a liberação de mais de 2 milhões de reais para obras de mobilidade urbana e infraestrutura no município. Os recursos serão destinados à duplicação de uma rodovia e à construção de uma estrada vicinal e de três mercados públicos. No total, serão destinados 10 milhões de reais para essas ações.

O ministro Daniel Ferreira detalha o alcance das intervenções que serão feitas.

"É uma obra que reduz tempo de deslocamento, dá mobilidade para as pessoas, deixa a produção escoar com mais facilidade e faz o município ir para a frente, faz desenvolvimento regional. Isso é desenvolvimento regional".

Para saber mais sobre essas e outras ações de mobilidade urbana e desenvolvimento regional do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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24/06/2022 13:30h

Empreendimentos possibilitarão diminuir o volume de lodo nas estações de tratamento, reduzindo risco de impacto ambiental

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quinta-feira (23), obras de saneamento em Curitiba, no Paraná, e na cidade de Araucária, localizada na região metropolitana da capital parananense. Os dois empreendimentos possibilitarão reduzir o volume de lodo nas estações de tratamento, reduzindo o risco de impacto para o meio ambiente.

Em Curitiba, foi entregue obra de secagem térmica, rede coletora e coletores, além da substituição e adequações hidráulicas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, com a implantação do sistema completo de secagem térmica para lodos de esgoto.

“Haverá redução de cerca de 90% da produção de lodo da estação de tratamento. É um problema ambiental. Ele precisa ser levado para o aterro sanitário e isso exige uma logística muito grande. É um transtorno para a população local, porque a passagem dos caminhões envolve odores desagradáveis. Mas, com essa intervenção, haverá redução no volume desse resíduo, acabando com esse problema”, destaca o diretor de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR, Alfredo Carvalho.

O investimento é de mais de R$ 26,7 milhões. O valor é proveniente de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Avançar Cidades - Saneamento. A contrapartida estadual é de mais de R$ 1,3 milhão, por meio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

O empreendimento em Curitiba vai beneficiar os cursos d’água da região, devido ao aumento da eficiência do sistema, além de redução considerável no volume de lodo. Mais de 6,1 mil famílias serão atendidas com o sistema.

Araucária

Já em Araucária, foi entregue a obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede municipal, compreendendo estação elevatória, rede coletora, coletores, ligações prediais, aquisição de terreno, travessias, eletrificação e implantação de um sistema modular de pós-tratamento de esgoto e desaguamento de lodo na ETE Cachoeira.

“Esta obra amplia o sistema de esgotamento sanitário e isso implica um benefício social muito grande para a população atendida. Será promovida, na estação de tratamento existente, uma ampliação da eficiência do tratamento, tornando o efluente muito menos danoso ao rio que vai receber o material”, explica o diretor Alfredo Carvalho.

O investimento foi de quase R$ 25 milhões. O montante é proveniente de financiamento com recursos do FGTS, por meio do Programa Avançar Cidades - Saneamento e do PAC 2. A contrapartida estadual é de mais de R$ 1,3 milhão, por meio da Sanepar.

Com a conclusão das obras em Araucária, também haverá, como em Curitiba, redução considerável no volume de lodo (em razão dos processos de desaguamento). Cerca de 30 mil famílias serão beneficiadas.

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20/06/2022 16:25h

Recursos serão usados em obras de saneamento integrado em vários bairros e comunidades da cidade de Vitória

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A cidade de Vitória, no Espírito Santo, vai receber R$ 291,2 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico. Os recursos serão destinados a ações de saneamento integrado na Poligonal 1 - bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Em maio, o MDR já havia repassado R$ 294,9 mil para a mesma obra. Confira mais detalhes neste link.

Além dos recursos para o Espírito Santo, o MDR também anunciou nesta quarta-feira repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de R$ 16,6 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.058 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.

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