LOC.: Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em andamento. Com isso, um a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais encontram-se nessa situação. Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas da União, o TCU.
Entre as unidades da federação, o Maranhão conta com a maior quantidade de obras públicas paralisadas, com um total superior a 1.200, o que corresponde a mais de 76% do total no estado. Na sequência aparece a Bahia, com mais 970 empreendimentos nessa condição, ou seja, cerca de 69% do total. Em terceiro lugar do ranking está o Pará, com quase 940 obras paradas, ou cerca de 65,5% do total.
Na avaliação do especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, esse tipo de situação é causado, sobretudo, por questões relacionadas à atuação da própria da gestão pública, assim como por conta de problemas técnicos que surgem no curso da execução dos contratos. Segundo ele, a falta dessas instalações provoca impacto diretamente à população, pois prejudica acesso a serviços essenciais.
TEC./SONORA: Rafael Marinangelo, especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios
“As obras paralisadas tendem a se degradar com o tempo. Você tem também a questão de que, com o decurso do tempo, os custos para execução da obra tendem a aumentar. Do ponto de vista social, o impacto é que você não tem aquele benefício que a obra geraria. Então você iria fazer um viaduto que iria melhorar o trânsito, você faria um hospital que iria abrigar uma quantidade maior de pessoas que necessitam de serviços hospitalares, e você não tem.”
LOC.: O levantamento do TCU também mostra o cenário em relação as obras paralisadas por setor. Os empreendimentos voltados para a área da saúde são os que mais se destacam, com um total de 4.580. Já em relação aos relacionados à Educação Básica, o número de obras paralisadas chega a mais de 4.090. Em seguida está o setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com cerca de 1.240 empreendimentos paralisados.
De acordo com o TCU, os empreendimentos encontrados nessa situação costumam ser unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas, entre outros.
Reportagem, Marquezan Araújo