Estados

21/10/2021 19:20h

Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE) atribui cenário a altos custos de energia para o setor produtivo e encargos setoriais, além de subsídios Especialistas e entidades do setor elétrico debatem transição energética

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Nos últimos 10 anos, a indústria brasileira caiu cinco pontos percentuais em participação no Produto Interno Bruto (PIB), declarou a vice-presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE), Daniela Coutinho, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20). 
 
Para reverter este cenário marcado por altos custos de energia, encargos setoriais e subsídios que levam a distorções, ela considera urgente a aprovação de reformas estruturais para o segmento. "Essas reformas estruturais do setor elétrico precisam avançar. É preciso urgentemente aprovar o projeto de lei de modernização do setor que está na Câmara desde o começo do ano, como o PL 414/2021 que agora está sob a relatoria do deputado Fernando Coelho Filho”, cobrou a Associação. 

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Privatização da Eletrobras

O deputado Otto Alencar (PSD-BA), que propôs a realização da audiência, questionou os convidados sobre a privatização da Eletrobras e impulsionamentos para o setor de energia renovável. O especialista em energia Ricardo Gomide, assim como os outros convidados, se mostraram a favor da privatização. Para ele, é um passo importante para retomar a competitividade com mais ofertantes de energia. 
 
“O que me causou estranheza, pelo menos quando eu vi a medida provisória original do poder executivo, é que não se trata necessariamente de uma privatização, mas sim uma capitalização. O governo capitaliza a empresa para diluir um pouco a sua participação, mas a participação estatal e em gerência estatal dentro do setor elétrico continua com a Eletrobras capitalizada”, pontuou o especialista.
 
O presidente do Conselho de Energia Eólica Onshore e Offshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos  (Abimaq), Roberto Veiga, acrescentou que a privatização é sempre favorável, mas é preciso criar um ambiente de competitividade com outras empresas que desenvolvam a mesma atividade. Ele citou como exemplo o caso da Petrobras: “Nós temos só a Petrobras, então não adianta dizer que ela é uma empresa que está na bolsa se não tem concorrente dela no Brasil, você fica monopolizando a decisão.”

Energias renováveis

Com relação aos incentivos a fontes renováveis, o presidente da Abimaq avaliou que o governo começou bem no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado em 2002, mas Veiga cobrou constância dessas políticas. “Nós não podemos ter paralisações para os investimentos nesse setor principalmente com o financiamento do BNDES exigindo nacionalização de alguns itens, ele exige investimentos vultosos na fabricação e desenvolvimento da cadeia produtiva.”
 
Segundo ele, é preciso garantir primeiro a segurança jurídica de que os leilões de energia vão continuar acontecendo, da mesma forma que vai existir uma competitividade aberta no mercado.

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21/10/2021 18:55h

A proposta é que o tributo seja retido, automaticamente, a cada pagamento de nota fiscal, eliminando distorções, como a sonegação, a inadimplência e a informalidade

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Pronta para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019 – a chamada reforma tributária ampla – sugere o uso da tecnologia 5.0 para a arrecadar até R$ 1 trilhão em impostos por ano que deixam de ser recolhidos por distorções do sistema atual. 

Segundo o idealizador dessa ferramenta, o empresário e fundador do Destrava Brasil, Miguel Abuhab, isso eliminaria de uma só vez distorções, como a sonegação, a inadimplência e a informalidade. "Somente o uso da tecnologia de cobrança 5.0 de cobrança automática a cada nota fiscal emitida vai permitir uma formalização de pelo menos 50% do PIB informal, estimado em R$ 1,8 trilhão", afirma. 

O novo sistema poderá ser utilizado pelas instituições financeiras para permitir a cobrança automática de impostos sobre consumo, sempre que uma nota fiscal for emitida. 

 “Quando a gente compara com o aumento da arrecadação que vai haver em função da tecnologia, esse aumento vai recompensar qualquer outro problema, qualquer outra falha que poderia afetar negativamente um ou outro estado ou município”, destaca Abuhab,

Fim do contencioso administrativo e judiciário 

Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha afirma que a tecnologia proposta acabará, ainda, com o estoque de contencioso administrativo e judiciário, ou seja, impostos que o governo deveria receber, porém estão em discussão judicial. A estimativa atual é que esse valor seja de 70% do PIB, ou pouco mais de R$ 5 trilhões.

“Atualmente, temos inúmeros impostos federais e estaduais na base de consumo, a qual concentra mais da metade da arrecadação tributária, e que tem a grande maioria da população brasileira. Sobretudo os mais pobres, no Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos. Mas o sistema eletrônico vai incluir todo mundo, então teremos muitos pagando pouco”, afirma. 

Impactos imediatos 

Se a tecnologia sugerida for de fato implantada, os impactos serão imediatos no dia a dia das transações de consumo. A medida visa simplificar a comercialização de qualquer mercadoria.

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A partir desse modelo, a cobrança do imposto será feita a cada circulação do dinheiro e não da mercadoria, como é atualmente. O tributo será retido de forma automática a cada pagamento de nota fiscal e ficará na cidade e estado onde se realiza o consumo. 

A expectativa é de que isso também acarrete o fim da cumulatividade de impostos para as empresas, e a partilha e a transferência diária da arrecadação do IBS (Imposto sobre bens e serviços) para a União, estados e municípios. Para o contribuinte, será o fim da autodeclaração e da maior parte da burocracia contábil.
 

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Tempo
03/10/2021 18:22h

O sistema de baixa pressão traz risco de ventania e granizo, especialmente entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul do Paraná

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O mês de outubro começou com chuva em grande parte do Brasil neste fim de semana. Uma frente fria que avança pelo país fez com que chovesse com mais intensidade  sobre a região Sul e os temporais devem continuar ao longo desta semana. O sistema de baixa pressão traz risco de ventania e granizo, especialmente entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul do Paraná.

Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Cleber Souza, as ocorrências de chuvas foram provocadas por um cavado, que é uma região alongada de relativa pressão atmosférica baixa frequentemente associada a frentes, que agora avança no sul de São Paulo. "Esses sistemas favoreceram o aumento da nebulosidade e chuvas significativas do Rio Grande do Sul. O sistema já está atuando agora entre o litoral próximo a São Paulo e a tendência é provocar chuvas entre amanhã em diante em São Paulo e no Rio de Janeiro”, disse. 

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O TEMPO E A TEMPERATURA: sol e calor predominam no Nordeste nesta segunda-feira (4)

A forte chuva do início da tarde deste domingo (3) derrubou árvores na zona sul de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O Poliesportivo do bairro Campo dos Alemães também ficou destelhado devido à força dos ventos. Em Campinas, a chuva e o vento forte provocaram quedas de árvores, destelharam escolas e parte do telhado de uma empresa foi arrancado.

Belo Horizonte também está em sinal de alerta, a chuva forte que caiu na noite deste sábado (2) causou transtornos na região. Um alagamento assustou clientes de restaurantes e bares no bairro de Lourdes, no Centro-Sul da capital mineira. A inundação aconteceu minutos após o início de um forte temporal. No local, um bueiro foi estourado e parte do asfalto cedida. Apesar do aguaceiro, não há relatos de vítimas por causa da precipitação. 

Até sexta-feira a região Sul deve continuar com a atuação de frentes frias, sendo esperadas fortes chuvas. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também devem registrar chuvas mais significativas ao longo da semana. No Centro-oeste as chuvas serão em forma de pancada associadas ao calor e a alta umidade. Pode chover mais forte no Mato Grosso do Sul.

Na região Norte as chuvas serão mais significativas principalmente no Amazonas e em Roraima. Enquanto isso, uma massa de ar seco deve predominar no Nordeste, com ausência de chuvas. Principalmente no Amazonas e no Sudeste as chuvas devem ser localmente fortes, volumosas e podem vir acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento e queda de granizo.

O meteorologista ressaltou que este mês é marcado pelo início da estação chuvosa e os temporais devem ocorrer com maior frequência a partir da segunda quinzena de outubro. “As chuvas virão a ocorrer com maior frequência em boa parte do Brasil com exceção do Norte, que nesta época predomina uma massa de ar seco, também não chove muito no Nordeste do Brasil”, afirmou Souza.

Ciclone

Um ciclone está situado sobre o Atlântico, perto da Argentina. De acordo com o meteorologista, a medida que ele vai se deslocando para o Leste junto ao avanço de uma frente fria deve aumentar o volume de chuvas e rajadas de ventos sobre o Rio Grande do Sul nos próximos dias. A condição deve favorecer também a agitação marítima com altas ondas, deixando a costa em alerta. 


 

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02/10/2021 16:30h

Caso o PLP 123/21 seja aprovado de forma definitiva pelo parlamento, haverá permissão para que os estados deduzam dos tetos de gastos as transferências vinculadas a despesas específicas

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Aprovado recentemente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 123/21 autoriza repasses financeiros para estados e municípios fora do teto de gastos, em caso de negociação de dívidas. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. 

Autor da proposta, o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) diz que o objetivo da medida é permitir que os valores originários de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados por conta do teto de gastos vigente em cada ente da federação. 

“As transferências constitucionais não entrarão. Somente as transferências voluntárias, ou seja, as que nem estariam previstas. Isso vai abrir espaço para os estados em recuperação fiscal possam equilibrar suas contas”, pontua.

O congressista considera, ainda, que o projeto beneficia os estados que fazem parte do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Entre os estados que estão no primeiro grupo são Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), por sua vez, acredita que a matéria pode afetar o equilíbrio fiscal e abrir brechas para que todos os recursos de transferências da União sejam excluídos. 

"Isso está acabando como teto de gastos no nível estadual, de uma forma indireta. Estamos criando um grande problema para o equilíbrio fiscal. O Rio de Janeiro já passou por uma crise fiscal. Esse projeto não pode avançar", alertou o parlamentar.

PLN 19/21

O projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21), encaminhado pelo Executivo Federal, destina R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória. 

Se o PLP 123/21 for aprovado pelo Congresso, haverá permissão para que os estados deduzam dos tetos de gastos as transferências vinculadas a despesas específicas. Entre elas estão transferências fundo a fundo; Contribuição 

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29/09/2021 06:00h

A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de insegurança jurídica

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Voltará para a análise do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que fixa competência privativa da União para organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. A proposta torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental e abrange questões diretamente ligadas ao comércio e à inovação, bem como à proteção da privacidade dos cidadãos.

A pauta chegou a ser apresentada e aprovada no Senado em 2019, mas a Câmara dos Deputados aprovou o texto com mudanças, alterações que fizeram a matéria voltar para a análise dos senadores. O relator do texto na comissão especial criada para analisar o tema, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), explicou as modificações.

“O texto que veio do Senado era bem simples, incluía a proteção de dados pessoais junto com o sigilo de correspondência. Mas o debate feito na Câmara nos levou a convicção de que mereceria ter um inciso próprio no artigo quinto e ficar distinto como uma garantia fundamental”, disse. 
 

 
Uma das principais mudanças que seriam feitas pelo substitutivo foi retirada do texto durante a votação, por um destaque apresentado pelo partido Novo. O trecho retirado previa a criação de um órgão regulador na forma de uma entidade independente, integrante da administração pública federal indireta e submetida a regime autárquico especial.

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Segurança jurídica 

O País já conta com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como órgão fiscalizador a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A PEC vem somar à lei, visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de insegurança jurídica e de confusão na transferência nacional e internacional de dados.

Esse impasse entre os estados na legislação ampla sobre o tema acaba dificultando a certificação internacional, o que também dificulta ou mesmo impede o livre comércio de dados dentro do País. 

O deputado Orlando Silva destacou a importância de fixar a competência à União, visto que o ideal seria uma regulação universal. “Não sendo possível, que ao menos a proteção dos dados pessoais seja única no País inteiro. Por isso a competência normativa exclusiva da União, o que vai ampliar a segurança jurídica”, afirmou. 

Segundo a mestre em Direito Civil e sócia da área de contratos e head de privacidade e proteção de dados do Albuquerque Melo Advogados, Thaissa Garcia, a PEC é assertiva, especialmente porque a proteção de dados é uma exigência do mercado mundial. “As interações existem entre os países e também é exigido que haja um nível de segurança entre esses países no momento de troca. Então, isso coloca o Brasil em um patamar de segurança importante”, ressaltou.

O tema é prioritário e, segundo o deputado, a expectativa é de que a tramitação seja breve no Senado, mantendo o texto votado na Câmara dos Deputados. 
 

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23/09/2021 20:40h

A vacinação da faixa etária foi suspensa na última semana após a morte de uma jovem em São Paulo, mas a causa foi atribuída a uma doença autoimune

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Uma semana após a recomendação do Ministério da Saúde de suspender a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19, a pasta voltou a recomendar a vacinação desta faixa etária, incluindo jovens sem comorbidade. Mesmo diante da suspeita de efeitos adversos, a maior parte dos municípios brasileiros continuou a vacinação desse grupo. 
 
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, os possíveis efeitos colaterais da vacina são muito menores do que o eventual risco da infecção. “Não faz sentido suspender a vacinação de toda uma população que é importante para que a gente consiga controlar a doença com base em apenas um evento que ainda não tinha sido nem estudado pelos técnicos da vigilância”, destacou.

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A infectologista enfatizou, ainda, que a vacina da Pfizer está sendo utilizada em crianças e adolescentes em mais de 20 países. “Em milhares de adolescentes que foram vacinados é claro que você vai ter eventos adversos, mas, nenhum chegou a ser evento adverso grave”, enfatizou.

Suspensão da vacina 

A medida cautelar que pedia a suspensão da aplicação nesta faixa etária foi expedida na semana passada diante do óbito de uma jovem em São Paulo após a vacinação. O caso foi apontado como razão para a interrupção. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações que negam a relação entre a morte da adolescente e a vacinação. 
 
A causa provável, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi atribuída ao diagnóstico de uma doença autoimune, denominada púrpura trombótica trombocitopênica (PTT), identificada com base no quadro clínico e em exames complementares.
 
Em coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que houve um estudo sobre esses fatos e ficou decidido que não há razão para a interrupção da vacinação. “Mostrou-se que, de fato, os benefícios para imunizar esse grupo são maiores que os eventuais riscos de efeitos adversos na imunização desses adolescentes”, disse. 
 
De acordo com a infectologista Ana Helena Germoglio, não necessariamente qualquer coisa que se desenvolva após a vacina é secundária à imunização, como no caso da adolescente que tinha uma doença autoimune. “Se ela tivesse tido Covid, muito provavelmente a chance de ela desenvolver a própria púrpura seria bem maior”, afirmou.
 
No caso da própria miocardite, inflamação cardíaca que pode estar ligada aos eventos adversos “extremamente raros” das vacinas da Pfizer e da Moderna, a médica afirmou que a incidência em casos isolados não é suficiente para suspender a imunização. “No paciente não vacinado que tem Covid são cerca de 11 eventos para cada 100 mil vacinados. Enquanto no paciente que tomou a vacina e desenvolveu miocardite são, em média, 2 eventos a cada 100 mil vacinados”, disse.
 
Diante do cancelamento da suspensão, a recomendação da pasta é que se proceda a imunização dos grupos mais vulneráveis. “A população de 12 a 17 anos com deficiência permanente, com comorbidade e privados de liberdade devem ser priorizados quanto à imunização dos adolescentes sem comorbidade. Não só este grupo, mas também a população que precisará da dose de reforço, também deve ser priorizada. E o encurtamento de prazo da segunda dose da população adulta”, disse o secretário-executivo.

Dados da Covid-19 

O Brasil registrou 24.611 novos casos e 648 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a última  atualização do Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 592.964. Mais de 20,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 e outros 395 mil casos ainda estão em acompanhamento. 
 
A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,12%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.  

Taxa de letalidade nos estados 

Rio de Janeiro – 5,12%
 
São Paulo – 3,41%
 
Amazonas – 3,22%
 
Pernambuco – 3,18%
 
Maranhão – 2,86%
 
Pará – 2,82%
 
Goiás – 2,73%
 
Ceará – 2,62%
 
Alagoas – 2,60%
 
Paraná – 2,58%
 
Minas Gerais – 2,55%
 
Mato Grosso do Sul – 2,56%
 
Mato Grosso – 2,55%
 
Rondônia – 2,46%
 
Rio Grande do Sul – 2,42%
 
Piauí – 2,19%
 
Bahia – 2,18%
 
Sergipe – 2,16%
 
Espírito Santo – 2,15%
 
Distrito Federal – 2,11%
 
Paraíba – 2,11%
 
Acre – 2,09%
 
Rio Grande do Norte – 1,99%
 
Tocantins – 1,68%
 
Santa Catarina – 1,62%
 
Amapá – 1,61%
 
Roraima – 1,58%          
 
Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  
 
 

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21/09/2021 18:40h

O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo TCU para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Previsto para ser realizado em junho de 2022, o Censo Demográfico tem reserva de R$ 2 bilhões na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. O levantamento faz a contagem da população a cada dez anos. Com base nele, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula, anualmente, as estimativas da população, que são usadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em maio deste ano, que o governo federal teria que assegurar recursos suficientes para a realização da pesquisa no ano que vem. A falta de dinheiro acarretou dois adiamentos seguidos da pesquisa que estava prevista, inicialmente para 2020. A lei prevê que o estudo deva ser realizado a cada 10 anos. O último ocorreu em 2010, mas, por causa da pandemia da Covid-19, não pôde ser feito ano passado.
 
A não realização do censo no tempo certo pode acumular erros, e não determinar o número exato da população deve, também, prejudicar repasses do FPM, como explica Alexandre Pires, professor de economia do Ibmec. “Quando o censo demora para ser feito, aquelas estimativas vão acumulando os seus erros e, assim, já não reflete muito bem a população esperada no próximo censo. Além disso, essa situação distorce o FPM, que tem como base o tamanho da população para distribuir os recursos públicos do Estado”, disse.
 
Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios, vai na mesma linha de raciocínio do economista e explica os problemas que a falta do Censo traz. “O impacto mais imediato da não realização do censo é uma distorção dos repasses de recursos da União, que tem a ver com o FPM, para as cidades. Têm cidades no Brasil que crescem rapidamente de 2% a 3% ao ano e cidades que diminuem. É importante a realização do censo para que a gente possa fazer de forma mais objetiva uma relação entre a população existente e os recursos que devem ser repassados pelo governo federal”, afirma.

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Impasses

Com base na decisão tomada pelo STF em maio deste ano, o estado do Maranhão informou à Corte que o governo federal não estaria cumprindo a ordem que estabelece a realização do censo demográfico em 2022. O governo maranhense alegou que o orçamento da União não separou verba suficiente para realizar a pesquisa. Com isso, em 14 de setembro deste ano, o ministro Gilmar Mendes cobrou explicações do governo federal sobre o orçamento do censo do próximo ano.
 
O magistrado deu cinco dias para a União responder. Na tarde desta segunda-feira (20), a Advocacia Geral da União (AGU) disse ao STF que o governo Bolsonaro cumpre a decisão de maio e que não é possível afirmar que a reserva de R$ 2 bilhões prevista não seja suficiente.
 
“Não há, desse modo, a apresentação de dados, estudos, relatórios ou projeções que demonstrem, com metodologia cientificamente apropriada, as razões pelas quais o valor de R$ 2 bilhões seria insuficiente. Portanto, a petição maranhense carece manifestamente de elementos técnicos que embasam a sua pretensão”, afirmou a AGU.
 
Em nota enviada ao portal Brasil61.com, o IBGE disse que elaborou a proposta orçamentária de R$ 2.292.907.087,00 para a realização do Censo Demográfico em junho de 2022 e que vem atuando junto ao Congresso Nacional, num trabalho de mobilização e convencimento sobre os interesses públicos relacionados ao Censo, para que a União assegure o que foi determinado pelo STF, isto é, as condições necessárias e suficientes para a realização do Censo em 2022.


 
Teste para o Censo de 2022

O primeiro teste de campo para o Censo Demográfico 2022 após o início da pandemia da Covid-19 começou dia 1º de setembro, com a Pesquisa Urbanística do Entorno, e vai até 30 de outubro, na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara (RJ). O recenseamento de casa em casa teve início no dia 6 e se estende até dia 24 de setembro. Dezesseis técnicos do IBGE estão diretamente envolvidos no serviço de coleta, sendo 12 deles atuando como recenseadores.
 
“O teste em Paquetá é um marco inicial para uma série de outros testes que preparam o início da coleta do Censo ano que vem, em 1º de junho de 2022.  Agradecemos o apoio da secretaria de saúde do município do Rio e a receptividade calorosa da população de Paquetá”, destaca o presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.
 
Ainda de acordo com a nota do IBGE, a pesquisa do ano vem será realizada da seguinte forma: o projeto do Censo Demográfico foi aperfeiçoado nos últimos anos e está calcado em três pilares. O primeiro é o modelo misto e concomitante de coleta em três modalidades: a tradicional entrevista face a face, a entrevista telefônica e o auto preenchimento via internet. O segundo pilar é o foco na saúde e na segurança, tanto dos recenseadores e servidores do IBGE, quanto da população recenseada, com protocolos sanitários que levam em conta as melhores práticas nacionais e internacionais. Já o terceiro pilar, é um modelo de treinamento que combina as modalidades a distância e presencial.
 
Por fim, a operação censitária contará com mecanismos modernos de acompanhamento, com dois projetos que visam contribuir para a melhor cobertura e qualidade da operação censitária: um de indicadores demográficos, monitorados diariamente durante a fase de enumeração, e o projeto GradePop, destinado a estimar a densidade domiciliar nos setores censitários durante as fases de pré-coleta, coleta e pós-enumeração.
 

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18/09/2021 16:57h

Uma das propostas em análise será a PEC 13/2021, que retira a responsabilidade de estados e municípios que não cumprirem aplicação dos 25% no Ensino, em 2020 e 2021

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A partir desta terça-feira (21), os senadores se debruçam sobre a proposta que que retira a responsabilidade de estados e municípios que não cumprirem aplicação dos 25% no Ensino, em 2020 e 2021. Atualmente, a PEC 13/2021 se encontra no Plenário da casa. 

De relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), a medida prevê que, por conta do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia, os entes federados e os agentes públicos dos estados, do DF e dos municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020.

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A justificativa para elaboração da PEC se baseia no fato de que a atual crise econômica atingiu os orçamentos dos entes federados, que precisam tomar providências de caráter excepcional para cumprir obrigações constitucionais e legais que lhes são atribuídas. 

Geadas na agricultura

A agenda no Congresso Nacional para esta semana também dá destaque à audiência pública sobre o impacto das geadas na agricultura. Os debates estão agendados para esta sexta-feira (24), às 9:00, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. 

O encontro foi solicitado pelo deputado federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG) e se justifica porque o fenômeno tem causado prejuízos econômicos à lavoura brasileira, sobretudo nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e a região sul mineira.

Emprego e renda no ES

Os deputados também devem se reunir na quinta-feira (23) para discutir a retomada econômica e geração de emprego e renda na região Sul do Espírito Santo. 
O deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), devem comandar a audiência pública, a partir das 18h, com o intuito de definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias de recuperação da economia no pós-pandemia. O encontro será no SESC Cachoeiro do Itapemirim. 
 

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17/09/2021 18:40h

Atualmente vinte e nove municípios têm taxa de letalidade em 0%. Apesar de não ser o caso da cidade, que fez parte desta lista durante muito tempo, o assessor técnico do Conasems apontou que o indicador pode não corresponder à realidade local

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Com mais de um ano e meio desde o início da pandemia, o município de Benjamin Constant do Sul, na região Norte do Rio Grande do Sul, registrou, no último fim de semana, a primeira morte pela Covid-19. Até então, a cidade com cerca de 1,9 mil habitantes estava no ranking dos municípios com taxa de letalidade em 0%.
 
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a vítima foi uma indígena de 54 anos que tinha comorbidades, como diabetes e pressão alta. Ela estava internada no Hospital Santa Terezinha, em Erechim, a 43 quilômetros de distância. A mulher veio a óbito mesmo após a imunização com as duas doses da vacina.
 
A cidade era uma das duas que ainda não tinham registros de óbito no painel da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Com a morte notificada, Novo Tiradentes, na mesma região, passou a ser o único dos 497 municípios do estado a não ter vítimas do coronavírus.


 
O vice-prefeito e secretário municipal de saúde, Márcio Capellari, destacou que a morte foi um caso isolado e a vítima teve o quadro agravado pelas comorbidades. Segundo ele, desde o início da sua gestão, iniciada em janeiro, foram adotadas medidas especiais para o combate à pandemia. Uma delas foi o atendimento 24h na principal Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.
 
Além disso, foi adotado atendimento de forma diferenciada, com pacientes suspeitos e confirmados atendidos em alas separadas. “Casos especiais, com sintomas mais fortes, são acompanhados nas residências, como é o caso de pacientes com idade mais avançada ou com comorbidades”, disse. 
 
O município, que está localizado no território da reserva indígena de Votouro, conta com duas UBS no total, uma no centro e outra situada dentro da reserva. “Nas aldeias indígenas, as lideranças trabalham seriamente no sentido de orientar e alertar a todos. Seguindo os costumes, ainda são usadas ervas medicinais para prevenir e também para amenizar os sintomas, comando as orientações e cuidados dos médicos”, contou Capellari.

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Os números da pandemia seguem controlados na localidade, que tem apenas seis casos ativos, sendo que dois desses pacientes estão internados, mas estáveis. No total, 493 pessoas já foram infectadas pelo vírus desde o início da pandemia. Outro destaque é a cobertura vacinal: 1619 pessoas já tomaram a primeira dose e 1429 já concluíram a imunização com a segunda dose ou dose única. 

Taxa de letalidade

Atualmente, vinte e nove municípios brasileiros têm taxa de letalidade cravada em zero, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. Apesar de não ser o caso de Benjamin Constant do Sul, que fez parte desta lista durante muito tempo, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Alessandro Chagas, apontou que esse indicador pode não corresponder à realidade local. 

“Em municípios muito pequenos pode ter ocorrido que não houve óbito mesmo. Mas uma coisa mais provável é que quando o quadro se agrava você vai encaminhar o cidadão para uma referência e essa referência não é município pequeno”, disse. 

De acordo com o especialista, muitas vezes os dados são olhados por ocorrência, neste caso, não aparece o município, e o correto seria avaliar por residência. Sobre possíveis erros de registro, Chagas destacou que de maneira geral são residuais, visto que o Sistema Único de Saúde (SUS) funciona de maneira descentralizada. “Não acho que seja um problema de erro de registro, mas pode ser um problema de erro no sistema mesmo ou uma pesquisa equivocada.”

O painel geral da Covid-19, disponibilizado pelo Ministério da Saúde por meio do LocalizaSUS, é composto por dados repassados pelos estados que colhem as informações particularmente com seus respectivos municípios. De acordo com a pasta, a plataforma apenas disponibiliza o compilado, sem controle sobre o seu preenchimento. Neste sentido, o técnico reconheceu que os sistemas de saúde no País são arcaicos e, muitas vezes, não conversam entre si. 

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16/09/2021 21:55h

O Sotrovimabe é um anticorpo monoclonal, que atua contra a proteína spike do Sars-CoV-2, e é projetado para bloquear a ligação do vírus e a sua entrada nas células humanas

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, do medicamento Sotrovimabe, um anticorpo monoclonal para tratamento da Covid-19. Indicado para casos leves e moderados, ele deve ser utilizado em pacientes adultos e adolescentes com 12 anos ou mais (que pesem pelo menos 40 kg) e que estão em risco de progressão para o estágio grave da doença.

O medicamento atua contra a proteína spike do Sars-CoV-2 e é projetado para bloquear a ligação do vírus e a sua entrada nas células humanas. O diretor geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, explicou sua ação. “É um anticorpo, que é fabricado em laboratório para fazer a mesma função que um anticorpo produzido naturalmente, ou seja, neutralizar o vírus. E a proposta da empresa é que esse anticorpo consiga prevenir a hospitalização e mortes”, disse. 

Os anticorpos são proteínas produzidas no organismo que ajudam o sistema imunológico a combater vírus, bactérias e câncer por meio do reconhecimento de antígenos. Com o avanço da biotecnologia, foi possível produzir em laboratório anticorpos monoclonais, ou seja, específicos para uma única região do antígeno. 

A biotecnologia farmacêutica do Sotrovimabe cria ainda uma barreira para a seleção de variantes resistentes e permite que o medicamento mantenha a atividade in vitro contra cepas mutantes do vírus. O medicamento é de uso restrito a hospitais e não pode ser vendido em farmácias e drogarias. A dose recomendada é uma dose única de 500 mg, administrada por infusão intravenosa.

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Análise

O pedido de autorização emergencial foi protocolado em 19 de julho deste ano pela empresa GlaxoSmithKline (GSK) Brasil Ltda. A análise foi feita pela Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) e pela Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON). 

Fora do Brasil, a agência reguladora norte-americana (Food and Drug Administration – FDA) e a agência canadense Health Canadá também já haviam autorizado o uso emergencial do medicamento. Além disso, a Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA) emitiu um parecer científico apoiando o uso do Sotrovimabe como opção de tratamento para a Covid-19.

Outros medicamentos

Esse é o quinto medicamento autorizado no Brasil para tratamento do vírus, sendo o quarto em uso emergencial. “A Anvisa aprovou mais de cem estudos de medicamentos, vacinas e produtos biológicos, e tem acompanhado de perto todos os resultados que são gerados para que, quando um novo medicamento ou uma nova proposta terapêutica apresente o benefício maior que o risco e que possa auxiliar no enfrentamento da pandemia, possamos disponibilizar o quanto antes para a população”, destacou Gustavo Mendes.

Em março, a Anvisa anunciou o registro do primeiro medicamento para pacientes hospitalizados com Covid-19: o antiviral Remdesivir. Já em abril, outro medicamento foi aprovado em caráter emergencial. O coquetel contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), dois remédios experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche.

Em maio, a Anvisa aprovou o uso emergencial da combinação de dois anticorpos monoclonais: o banlanivimabe e etesevimabe. Assim como o Sotrovimabe, eles são versões das defesas naturais do corpo fabricadas em laboratório, com o objetivo de combater infecções. Em agosto foi aprovado ainda o uso emergencial do regdanvimabe, que auxilia na reprodução de anticorpos que ajudam no combate a alguma doença específica, contudo o uso do medicamento não previne a doença.

Dados do Covid-19

O Brasil registrou 34.407 novos casos e 643 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a última a atualização do Ministério da Saúde, em 16 de setembro. Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 589.240. Mais de 20,1 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 e outros 323 mil casos ainda estão em acompanhamento. 

A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,52%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.  

Taxa de letalidade nos estados 

  • Rio de Janeiro – 5,55%
  • São Paulo – 3,42%
  • Amazonas – 3,22%
  • Pernambuco – 3,19%
  • Rio Grande do Sul – 3,03%
  • Alagoas – 3,00%
  • Maranhão – 2,87%
  • Pará – 2,82%
  • Goiás – 2,74%
  • Ceará – 2,58%
  • Paraná – 2,58%
  • Minas Gerais – 2,56%
  • Mato Grosso do Sul – 2,56%
  • Mato Grosso – 2,55%
  • Rondônia – 2,46%
  • Piauí – 2,19%
  • Bahia – 2,18%
  • Sergipe – 2,16%
  • Espírito Santo – 2,16%
  • Distrito Federal – 2,12%
  • Paraíba – 2,12%
  • Acre – 2,07%
  • Rio Grande do Norte – 1,99%
  • Tocantins – 1,68%
  • Santa Catarina – 1,63%
  • Amapá – 1,61%
  • Roraima – 1,58%                 

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  

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