O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). 

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. 

"A boa notícia é que a gente amplia para mais seis estados. Agora, temos 25 estados da federação contemplados com a vacina. Vamos atingir mais 625 municípios. Esses 625 vão somar com os 705 já contemplados, o que vai dar 1.330 municípios em todo o Brasil", detalhou em entrevista coletiva. 

O Ministério da Saúde já recebeu as remessas da fabricante da vacina e agora vai iniciar distribuí-las aos municípios. Até o momento, a pasta enviou 1.682.139 doses aos estados e Distrito Federal. 

Tendência de queda em 11 estados

Em todo o país foram 3.852.901 casos da doença em 2024, dos quais 1.792 moreram.. Há ainda 2 mil mortes sob investigação pelas secretarias de saúde estaduais e municipais. A letalidade subiu de 0,04% para 0,05%. 

Na 16ª Semana Epidemiológica — entre 13 e 20 de abril — mais um estado passou a integrar a lista dos entes que têm tendência de queda para a dengue. São 11 os estados com situação melhor, na comparação com a semana anterior: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. 

A lista de estados em que há tendência de alta nos contágios subiu de cinco para seis. Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Sergipe e Tocantins compõem o grupo. Já aquela que reúne os estados que apresentam estabilidade no cenário epidemiológico caiu de 12 para 10. Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

Ethel Maciel diz que, embora o cenário geral seja ligeiramente melhor do que na última semana, não há motivos para as autoridades de saúde e a população baixarem a guarda. 

"Apesar de estarmos numa tendência de queda e estabilização dessa epidemia, nós precisamos saber que muitas pessoas ainda ficarão doentes, muitas pessoas poderão ficar graves, mas nós podemos evitar muitos óbitos. Então, é importante que as famílias, a própria pessoa, nós mesmos e os profissionais de saúde estejam muito atentos tanto para os sinais e sintomas, para um diagnóstico correto, quanto para os sinais de alerta", destacou. 

Dengue: tendência é de redução de casos no país, apontam dados do Ministério da Saúde

Nova fábrica para o Método Wolbachia

A secretária do Ministério da Saúde também anunciou que a Fiocruz vai inaugurar na segunda-feira (29) a segunda fábrica para a produção de mosquitos Aedes aegypti por meio do Método Wolbachia. 

De acordo com a Fiocruz, a Wolbachia é uma bactéria que impede que os vírus da dengue se desenvolvam dentro do mosquito, contribuindo para a redução da doença. O novo projeto será desenvolvido em uma unidade situada em Minas Gerais. 
 

O prazo para que gestores estaduais e municipais com interesse em dar continuidade aos empreendimentos que não foram finalizados na área da saúde se inscrevam já está quase terminando. O programa de adesão para retomada de obras do Ministério da Saúde termina dia 15 de abril. De acordo com a pasta, 1.586 obras ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores.

O especialista em finanças César Lima explica que muitas obras paradas — não apenas na área da saúde, mas em infraestrutura e educação — são interrompidas por dificuldades na execução. 

“Um problema comum é o abandono das obras devido à falta de capacidade de lidar com a lentidão nos repasses de recursos públicos, então tudo isso causa essas paralisações, não só nessa área, mas também em outras”, destaca. 

Elton Fernandes, advogado especialista em direito da saúde, acrescenta um outro fator: a falta de planejamento. “A gente pode pensar que falta dinheiro, que houve muitas vezes uma falha no projeto, mas tanto da falta de dinheiro, como a falha no projeto, ela decorre muitas vezes da falta de planejamento daquele órgão, por exemplo, para executar essa obra”, pontua. 

Como aderir ao programa

Os interessados em participar da retomada de obras na saúde precisam manifestar interesse fazendo a inscrição no site InvestSUS. Em seguida, é necessário seguir com a apresentação de documentos e análises para a retomada ou reativação. Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado.

A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir — e o que é a iniciativa.

Na opinião do consultor financeiro César Lima, é fundamental dar continuidade às obras para melhoria dos serviços e atendimento à população:

“É muito importante que se retomem essas obras e se finalizem, uma vez que ali já existem recursos públicos, gastos investidos ali numa obra e a demora na sua conclusão causa deterioração o que aumenta o custo dessa obra no final”, salienta.

Para o advogado especialista em direito médico Elton Fernandes, melhorar a infraestrutura é trazer mais qualidade nesse atendimento. “A medida que eu tenho uma maior infraestrutura, maior número de profissionais, trabalhando em prol daquele serviço, eu vou ter um aumento da capacidade e um melhor atendimento”, reforça.

Ações que podem ser analisadas:

Repactuação: celebração de compromisso formal entre o ente federativo e o Ministério da Saúde;

Reativação: regularização da situação de obras ou serviços de engenharia em funcionamento sem o registro de “concluídas” no Sismob, ou seja, obras já concluídas, com ou sem recursos próprios do município, mas sem atualização no sistema.

Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e as oficinas ortopédicas estão entre os empreendimentos que podem ser retomados.

O Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084, no dia 15 de janeiro, para adesão de estados e municípios ao programa de retomadas de obras paralisadas na área da saúde. O término das inscrições termina no dia 15 de abril. 
 

O piso nacional da enfermagem ainda não é realidade para profissionais de alguns estados — como o Pará. A queda de braço entre os trabalhadores e as entidades patronais continua. Sendo assim, os enfermeiros e técnicos em enfermagem decidiram manter a greve que teve início na última quarta-feira (27). A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), Marli Groeff, mostra insatisfação com o repasse do salário que não está acontecendo. 

“Vamos manter a greve. E a greve vai ser por tempo indeterminado com a pauta coletiva de todos os servidores pra gente vincular a filantropia que está com três parcelas depositadas no fundo do município e o prefeito não vem pagando; o secretário de saúde não está repassando às empresas para pagar o piso da enfermagem em Belém”, revela.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há anos. Após a Emenda Constitucional n.° 127/2022, a União seria responsável por prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas — como explica a advogada especialista em direito trabalhista, Camila Andrea Braga.

“A questão da reivindicação em relação ao piso salarial para a categoria de enfermagem já é bem antiga, até porque a lei que regulamentou o exercício da enfermagem profissional é de 1955 — e não previa um piso salarial para a categoria de enfermagem”. A especialista ressalta: “O pleito ganhou força maior durante a pandemia de Covid-19, em que se evidenciou a importância e a relevância desses profissionais”. 

Resistência dos empregadores

Segundo o conselheiro federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes ainda existe resistência de algumas instituições, especialmente representantes dos empregadores.

“Nós estamos verificando, acompanhando e percebemos que não está tendo qualquer tipo de reverberação porque é uma negociação extrajudicial que não tem apresentado nenhuma proposta efetiva —  e as entidades sindicais organizadas que representam os trabalhadores nos segmentos do país estão aí atuando diretamente em relação à possível convenção coletiva”, revela. 

Diante desse cenário, os profissionais da área da saúde passaram a cobrar do poder público e do privado o pagamento do salário, conforme estabelecido em lei. “Vamos convocar a categoria tanto do público quanto do privado, que é vinculado ao município, para a fazermos uma paralisação para ver se a gente consegue algum retorno, uma resposta quanto ao pagamento tanto dos servidores quanto do CLT”, ressalta a presidente do sindicato do Pará, Marli Groeff.

O sindicato de Pernambuco também se juntou às reivindicações. O presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, também reclama da falta de atenção e comprometimento dos órgãos que fazem o repasse dos salários descumprindo o prazo de 30 dias estabelecido pela portaria 11 de 35 de 2023, que determina que o ente federativo tem até 30 dias para repassar esses valores para que os servidores e trabalhadores recebam.

Mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios. 

De acordo com o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —,  bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado de acordo com a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse. 

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração pra saber pra onde foi esse valor, por que não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta. 

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto.  A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta.

O número de casos de Covid-19 caíram na Semana Epidemiológica 11, segundo informe do Ministério da Saúde. Entre os dias 10 e 16 de março ,houve 48.038 novos casos e 262 mortes pela doença. Esse é o menor número de casos registrados desde o período após o Carnaval, segundo informações do Painel Coronavírus.

Desde o começo do ano as secretarias de saúde estaduais já notificaram 483.357 casos de Covid-19 e 2.328 mortes. Em meio a uma epidemia de dengue — que já matou mais 750 pessoas desde 1º de janeiro — a Covid continua fazendo mais vítimas do que a atual epidemia que assusta os brasileiros. 

Brasil ultrapassa 2 milhões de casos de dengue

O infectologista Marcelo Daher, que também é membro da sociedade Brasileira de Infectologia, explica que hoje a Covid é menos letal do que há alguns anos, mas ela continua sendo uma doença que pode levar à morte.

“Às vezes as pessoas podem achar que outros morreriam naturalmente — e o covid foi só um empurrãozinho. Mas foi justamente o empurrão que levou ao óbito. Então, lembrar que a covid tem vacina, que elas são eficazes contra a doença. Por isso, quem ainda não se vacinou deve fazer a vacinação.” 

Mais casos de Influenza 

Desde a semana pós-carnaval, o vírus influenza vem apresentando crescimento nas últimas semanas. A Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal mostrou que, dos 147 vírus identificados, 48% eram influenza. Para reduzir os casos de infecção pelo vírus, a campanha de vacinação contra a gripe, prevista para começar no último dia 25, foi antecipada e as unidades de saúde já estão disponibilizando as doses para as pessoas do grupo prioritário.

A empresária de Juiz de Fora, MG, Stela Pereira já passou dos 60 anos. É asmática e já teve duas pneumonias. Para ela, a vacina continua sendo a melhor forma de prevenir o agravo de qualquer doença. 

“Assim que liberar a vacina da gripe eu vou logo me imunizar, para não correr o risco de agravar uma gripe, virar uma pneumonia. Para mim a vacina de gripe é perfeita, me imuniza e me deixa livre que qualquer doença desagradável", afirma. 
 

Um importante reforço no combate à maior epidemia de dengue que o país já viveu — a vacina — vai ser distribuída para outras 154 cidades brasileiras. O Ministério da Saúde anunciou a medida como forma de otimizar a aplicação das doses, já que 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril, segundo o próprio ministério. 

Dessa forma, passam a ser contempladas as seguintes regiões: Central (ES), Betim, Uberaba e Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE), Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti Fernandes, explica a ampliação de municípios contemplados:

“A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas — ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados.”

Brasil ultrapassa 2 milhões de casos de dengue

Doses já aplicadas

Pouco mais de um terço das doses enviadas aos 521 municípios foram aplicadas até agora. Segundo o Ministério da Saúde, das 1.235.119 doses distribuídas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não tiveram esse registro. 

O governo recebeu uma nova remessa — com 930 mil doses — que serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 previstos na ampliação. Dessa forma, será possível garantir que a vacinação continue, sem que haja falta do imunizante. 

Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O estado de Goiás vai receber R$ 10.238.944,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios e os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes”, ressaltou. 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

Goiás começou a vacinação contra a dengue no dia 15 de fevereiro. O estado recebeu mais de 158 mil doses do imunizante que foram distribuídas a 134 municípios. O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
 

Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O Espírito Santo vai receber R$ 5.778.815,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios e os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes.” 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) - com ampliação de estados e municípios.

O Espírito Santo já recebeu mais de 58 mil doses de vacinas que foram distribuídas para 23 cidades. O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
 

Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro —  liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde — vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O Distrito Federal vai receber R$ 4.070.612,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios — e os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença, tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem – e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes., ressaltou” 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a receber as doses do imunizante Qdenga. Foram mais de 71 mil doses recebidas e o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
 

Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro — liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde — vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Serão R$ 312 milhões para a compra de medicamentos e para sintomas da doença.

O estado do Ceará vai receber R$ 14.223.949,00 para ajudar unidades de saúde na compra de soro e outros medicamentos necessários no manejo clínico da dengue. Os valores serão repassados aos municípios. Os gestores devem decidir que medicamentos comprar.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, neste momento a prioridade é evitar mortes e complicações causadas pela doença — tudo isso paralelamente ao controle do mosquito. 

“Neste momento, onde há situação de emergência, o nosso foco tem que ser continuar o controlar o combate ao mosquito, mas temos que ter atenção prioritária em impedir casos graves, ou quando os casos graves ocorrem — e há muitas razões para isso — que sejam tratados adequadamente. Salvar vidas e evitar mortes”, ressaltou. 

Estratégia de redistribuição da vacina 

Um dos aliados contra a doença — a vacina — vem sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos em 16 estados, mas o Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das doses. De acordo com a ministra Nísia Trindade, a medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) — com ampliação de estados e municípios.

Até agora, o Ceará não recebeu doses da vacina contra a dengue, conforme decisão do Ministério da Saúde, que priorizou, na primeira entrega, municípios com alta transmissão e mais de 100 mil habitantes — excluindo o estado devido à ausência dessas características.