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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

SUS

20/10/2020 00:00h

Levantamento feito pelo Ibope Inteligência aponta que 73% das mulheres com mais de 60 anos disseram não ir ao médico por medo da Covid-19

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Há sete anos, a dona de casa Maria Aparecida de Sousa, moradora de Valparaíso de Goiás, descobriu o câncer de mama após um autoexame. Anos depois da retirada e reconstrução da mama, Maria Aparecida segue com o acompanhamento médico e exames de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma das visitas à unidade hospitalar durante a pandemia, foi infectada pelo coronavírus e teve todos os compromissos no sistema público de saúde cancelados. 

“Fui para a consulta e duas semanas depois comecei a sentir os sintomas. Fiz o exame e deu positivo. Fiquei em isolamento. Depois fiz outro teste e deu negativo. Meus exames foram todos cancelados depois que tive a Covid-19. Foi a época que tinham mais cuidados com os pacientes, cancelaram consultas e exames. Psicólogo e psiquiatra só por vídeo chamada e buscar receita é com o maior cuidado”, conta a dona de casa.

O caso da dona Maria Aparecida ilustra o resultado da pesquisa do Ibope Inteligência, a pedido da farmacêutica Pfizer, que revela que 62% das mulheres não foram realizar exames de detecção de câncer de mama este ano devido à pandemia. As mulheres com mais de 60 anos foram as mais afetadas de acordo com o estudo, 73% disseram não ir ao médico ginecologista ou mastologista por medo da Covid-19. “Agora em outubro, tinha consulta com mastologista e não fui. Tinha psiquiatra, não fui porque fiquei com medo de sair de casa. Meus filhos têm medo que eu pegue a Covid-19 novamente”, diz Maria Aparecida. 

Entre as mulheres de 30 a 39 anos, 59% disseram estar aguardando a pandemia passar para ir ao médico, a menor taxa entre as entrevistadas. Dados da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Amama (FEMAMA) revelam que a principal reclamação das pacientes atendidas desde o início da pandemia foi o cancelamento de consultas. 

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil tem mais de 66 mil novos casos de câncer de mama todos os anos, com taxa estimada em 61,61 casos a cada 100 mil mulheres. 

CNS se une a estados para cobrar manutenção do piso emergencial para combate à pandemia

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Cirurgias

Em números gerais as cirurgias de câncer no Brasil reduziram em 70% os procedimentos entre março e maio, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) – redução de 116 mil cirurgias. 

Os dados se estendem a outras áreas da medicina atendidas pelo SUS. As doenças cardíacas tiveram 70% das cirurgias canceladas em abril, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBCI). Em relação a doenças renais, que provocam 35 mil mortes por ano, as cirurgias caíram 70% e os exames tiveram redução entre 50% e 80%, dependendo da região do país, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).  

Para Maira Caleffi, mastologista e presidente voluntária da FEMAMA, os efeitos da pandemia no cancelamento de procedimentos no SUS serão sentidos a médio e longo prazo. “Os efeitos serão devastadores. Já tínhamos problemas de agilidade no acesso a diagnósticos e biópsias de lesões suspeitas antes da pandemia.

Piorou muito a espera. Isso certamente vai impactar, a médio e longo prazo, na sobrevida, na chance de cura dos pacientes com câncer. No caso de pacientes com câncer de mama isso é dramático. Talvez tudo que conseguimos com alerta da população em identificar o diagnóstico precoce, perdemos”, diz. 

Na avaliação de Caleffi, um dos caminhos para o poder público conseguir minimizar os impactos da pandemia no sistema de saúde é através das parcerias público-privadas. “O setor privado está aparelhado e sob protocolos mais rígidos. Quem vai ter menos chance de cura são aquelas pessoas que só contam com o sistema público”, relata. 

Mesmo com a pandemia e os efeitos no pós-crise, o Governo Federal planeja cortes no orçamento da saúde para o ano que vem. A intenção do Executivo é destinar ao Ministério da Saúde R$ 127,7 bilhões de reais, R$ 7 bilhões a menos do que em 2020. Com o acréscimo de gastos por conta da pandemia, o orçamento da saúde deste ano é de aproximadamente R$ 175 bilhões. 

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19/10/2020 10:30h

A iniciativa de unir todas as unidades da federação visa o fortalecimento da Rede Conselhos, que também contempla conselhos municipais

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu com as 27 representações dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e do Distrito Federal para pressionar o parlamento para a manutenção do piso emergencial de R$ 35 bilhões direcionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate a pandemia da Covid-19 em 2021.
 
Em abril e maio deste ano, o CNS realizou cinco reuniões regionais para orientar acerca das ações do controle social diante da pandemia. A iniciativa de unir todas as unidades da federação visa o fortalecimento da Rede Conselhos, que também contempla conselhos municipais.

Quase um terço dos estados ainda não publica informações sobre contágio da Covid-19 em unidades prisionais, aponta estudo

Portaria atualiza repasses do Piso Fixo de Vigilância em Saúde
 
O encontro virtual também foi estratégico para a promoção da Carta da Saúde Pública à População e aos Candidatos e Candidatas às Eleições Municipais no Brasil. A ideia é estimular que as bases só dediquem seu voto aos candidatos que tiverem comprometimento com as pautas da Saúde Pública.
 
A carta traz a consolidação do SUS como eixo central das eleições municipais de 2020, abordando um conjunto de propostas e orientações aos elegíveis, assim como subsídios. Os conselho evidencia o diálogo intermitente com instituições do Legislativo, Executivo e Judiciário, além dos movimentos sociais, universidades e conselhos participativos.

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Saúde
14/10/2020 00:00h

O cálculo foi alterado com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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Um montante de R$ 1,04 bilhão será transferido mensalmente para os Fundos Estaduais, Distritais e Municipais de Saúde. A verba é fruto da atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que são repassados mensalmente, correspondente a 1/12 dos valores pactuados para os fundos. O valor reajustado é maior do que o piso fixo anunciado em outubro do ano passado, que foi de R$ 1,01 bilhão.

A atualização, feita com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o quantitativo nacional para a readequação do cálculo para as verbas de vigilância em saúde. Foram definidos os valores do piso dos 27 estados por município. O recurso está alocado no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A medida integra a Portaria nº 2.687, publicada no Diário Oficial da União na última semana. Além do repasse regular e automático, a portaria consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para Sistema Único de Saúde (SUS). 

A analista técnica da área de saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Carla Albert, avaliou a importância do repasse. “A vigilância e o financiamento através do PisoFixo nos dá a possibilidade de planejar, organizar os municípios e gestões locais para dar conta das situações em saúde, de traçar o perfil epidemiológico dos moradores e assim planejar um bom atendimento”, destacou.

Albert fez ainda uma análise sobre a proporção dos repasses e o papel desse valor no combate à pandemia. “A quantidade de recursos financeiros disponibilizados para vigilância não são tão expressivos se comparados com outras políticas de saúde, como por exemplo a política hospitalar e a política de atenção básica. Todo conhecimento e repasse é extremamente bem vindo pelas gestões atuais, em especial aqueles que podem nos auxiliar a planejar e executar ações em saúde para o enfrentamento da pandemia”, afirmou.

Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até chegada da vacina contra Covid-19

União não é obrigada a fornecer medicamentos não incluídos na lista do SUS

O repasse diz respeito a diversas ações do campo da vigilância em saúde, se divide entre epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador.

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07/10/2020 11:45h

A ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça para solucionar o conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais

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A União não é obrigada a participar de ações para fornecimento de medicamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ainda não foram incorporados à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso chegou ao tribunal depois de um ajuizamento de ação para fornecimento de medicamento movida contra o Estado de Santa Catarina e o município de Chapecó, para obter um remédio não listado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS.

Covid-19: Quase 70% dos municípios declararam terem sido impactados

Verificação de Óbitos deve ter reforço de 66 milhões durante a pandemia

A ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça para solucionar o conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais. Em defesa da União, a AGU argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a participação da União é obrigatória apenas nos casos em que são pleiteados medicamentos sem registro na Anvisa.

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07/10/2020 11:30h

Governo repassou quase R$ 2 bi para habilitar leitos para tratamento de pacientes graves ou gravíssimos da doença; PL quer incorporá-los ao SUS

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Um projeto de lei do Senado quer tornar permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) instalados para atender pacientes com covid-19. Desde maio, foram habilitados mais de 13 mil leitos em 434 municípios para tratar de pacientes graves ou gravíssimos. O repasse do governo federal chegou a quase R$ 2 bilhões.

O PL 4462/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu apoio dos colegas. Com o número de casos confirmados da doença chegando a cinco milhões, o presidente da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defende a incorporação desses leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

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O texto permite que haja deslocamento de leitos entre cidades ou desativação temporária, se eles se tornarem ociosos ou prejudicarem a adoção de outras ações assistenciais. 

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28/09/2020 11:00h

Especialistas afirmam que perda da biodiversidade pode causar surtos de enfermidades como o Ebola

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Dez pesquisadores brasileiros publicaram uma carta na revista científica The Lancet, renomado periódico de medicina, em que fazem um alerta para o risco de alastramento de diversas doenças no país. Segundo eles, a perda da biodiversidade, a expansão das atividades humanas em áreas de matas e florestas e o consumo de animais silvestres como recurso alimentar ou em práticas esotéricas podem propiciar o surto de doenças como o Ebola e arboviroses, que são enfermidades causadas por insetos. 

Além disso, o texto cita retrocessos nas políticas sociais e ambientais no Brasil. Os signatários defendem a criação de um sistema integrado de vigilância de doenças silvestres e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Assinaram a carta, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Centro para Sobrevivência de Espécies do Brasil (Center for Species Survival Brazil/IUCN-SSC). Especialistas de outras instituições também  demonstraram apoio às reivindicações do documento. 
 

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21/09/2020 14:00h

Desde 2019, o tema passou a ser tratado de forma integrada por diversas áreas do governo, que instituiu o Comitê Intersetorial do Programa de Vida no Trânsito

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Entre 2014 e 2018, os acidentes de trânsito foram responsáveis por mais de 26 mil internações ao custo de R$ 28,5 milhões em Mato Grosso. É o que apontam dados do Sistema Único de Saúde (SUS).  Em todo o país, foram R$ 14 bilhões em custos para o SUS somente no ano de 2019.

Autoridades de trânsito e profissionais da área da saúde pública do estado consideram os números alarmantes. Por esse motivo, esses grupos participam do debate no I Encontro Mato-grossense de Mobilidade Segura e Vida no Trânsito, realizado pelo governo estadual, por meio de diversas secretarias e órgãos do Executivo local.

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Desde 2019, o tema passou a ser tratado de forma integrada por diversas áreas do governo, que instituiu o Comitê Intersetorial do Programa de Vida no Trânsito, com coordenação central no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

A programação do evento começou na última sexta-feira (18), com transmissão de palestras de doutores e especialistas em mobilidade, arquitetura urbana e em saúde coletiva. Eles abordaram pontos relacionados à promoção da paz, da saúde e da segurança no trânsito. 
 

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19/09/2020 00:00h

No mês de julho, as cinco regiões do país registraram saldo positivo nas contratações. Os dois melhores resultados foram do Sudeste, com 34.157; e Nordeste, com 22.664

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A criação de empregos formais na cadeia produtiva da saúde segue em destaque em todo o Brasil. Dados do "Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde", divulgado mensalmente pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), aponta que as contratações saltaram de 436,3 mil pessoas em abril para 458,7 mil em julho de 2020. O crescimento foi de 5,1%.

O superintendente do IESS, José Cechin, explica que os dados são referentes a 264 municípios analisados pela pesquisa. Essas localidades respondem por 53% dos habitantes do País. Segundo Cechin, como os municípios são os entes federados mais próximos à população, houve essa necessidade de investimento, principalmente por causa da pandemia.

“No meio dessa pandemia, com muita gente ficando doente ao mesmo tempo, de uma mesma causa, síndrome respiratória aguda grave, os municípios tiveram que intensificar a prestação dos serviços. Precisavam construir hospitais de campanha, abrir leitos, contratar profissionais, treinar profissionais para atuar. Isso porque o uso de um respirador artificial, por exemplo, exige uma certa técnica”, afirmou.

Em relação à saúde pública, a região Sudeste possui 196,5 mil dos empregos municipais, o que representa 43% do total. A região Norte do país, por sua vez, conta com o menor número de postos na área, com 34,8 mil, ou seja 8% do total.

"Interessante notar como os números estaduais e federais caminham na direção oposta. A região Sul registrou crescimento nessas duas esferas. Entretanto, as regiões Norte, Nordeste e Sudeste tiveram queda no âmbito Federal e aumento no estadual. Na região Centro-Oeste o movimento foi contrário", avalia Cechin.

Nos estados, a quantidade de pessoas empregadas na área da saúde pública chegava, em julho, a 376,3 mil. O quadro correspondia a um crescimento de 3,3% em relação a abril desse ano. As regiões Nordeste e Norte tiveram os números mais expressivos de crescimento, com 6,2% e 4,3%, respectivamente.

O consultor na área de saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, destaca que, o número de profissionais de saúde que atuam no SUS, chega mais de 3 milhões, distribuídos nas esferas federal, estadual e municipal, além da iniciativa privada. Desse total, segundo ele, mais de 1,5 milhão estão vinculados à administração pública municipal, ou seja, 49%.

“Os municípios têm uma grande participação na estruturação e organização dos serviços, e são responsáveis pela maior parte das contratações de profissionais de saúde que atendem no sistema público de saúde. Muitos municípios estão implantando protocolos de atendimento básico, inclusive recomentados pelo próprio Ministério da Saúde”, pontua.

Contrações gerais em outros setores

O relatório também aborda dados referentes ao nível da empregabilidade no setor de Serviços, que teve resultado negativo no período analisado. Os índices foram puxados por subsetores que foram diretamente afetados pela crise econômico-sanitária. O destaque foi para o segmento de Alojamento e Alimentação, que inclui hotéis e restaurantes, que tiveram recuo de cerca de 25 mil contratações. Na sequência aparece o de Educação, com 19 mil vagas a menos.

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Já a indústria apresentou o primeiro saldo positivo desde fevereiro deste ano. O total de 53.590 contratações se deve, principalmente, pela Indústria de Transformação, cujo resultado líquido chegou a 53.068 em julho.

“Acredito que isso tenha a ver com algum nível de retomada das atividades que foram suspensas durante o período mais crítico da pandemia. Houve também, por parte de municípios e estados, uma contratação importante de pessoas para trabalhar nos hospitais de campanha. Eu vejo que tem aí, um conjunto de elementos”, avalia o professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Gonzalo Vecina Neto.

Mesmo que o setor de serviços seja o principal contratante de planos de saúde empresariais, quando a Indústria apresenta resultados positivos, pode haver um contraponto positivo em relação ao número de beneficiários de planos coletivos empresariais.

Situação por região

No mês de julho, as cinco regiões do país registraram saldo positivo nas contratações. Os dois melhores resultados foram do Sudeste, com 34.157; e Nordeste, com 22.664. Essas duas regiões não apresentavam admissões líquidas desde fevereiro.

No geral, o resultado positivo se deve ao fato de os estados terem apresentado bons número em relação à empregabilidade. As únicas exceções foram Rio de Janeiro, que teve saldo negativo de 6.658; Sergipe, com uma queda de 804; e Amapá, que teve recuo de 142.

De acordo com o levantamento, São Paulo aparece em primeiro lugar, com aumento de 22.967 vagas, seguido por Minas Gerais, com elevação de 15.843 postos de trabalho.

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Saúde
17/09/2020 17:00h

O objetivo era elaborar ações para qualificar os processos de trabalho de equipes em outras cidades do país

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Uma das práticas que promove o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é a troca e o compartilhamento de saberes. Nesse sentido, técnicos do Ministério da Saúde foram até o município de Uberlândia (MG) para conhecer práticas exitosas aplicadas na Atenção Primária. O objetivo era elaborar ações para qualificar os processos de trabalho de equipes em outras cidades.

Durante o trabalho, os profissionais acompanharam as ações da planificação da Atenção à Saúde implantadas no município mineiro. Os detalhes eram sobre a organização dos processos nessas unidades e a integração da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada no cuidado de usuários com condições crônicas.

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A substituta da diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Costa, avaliou que “ter esse trabalho em conjunto potencializa o cuidado da população e promove mais qualidade de vida”. Segundo ela, “não basta ter unidades bem estruturadas, mas precisa haver processos.”

Já a secretária-adjunta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Daniela Ribeiro, afirmou que a iniciativa é essencial para o fomento de estratégias e ações em outros estados. Para ela, “o modelo de atendimento de Uberlândia é de excelência e merece esse reconhecimento.”


 

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11/09/2020 00:00h

Com o cruzamento das informações entre os órgãos federais, políticas públicas foram agilizadas e houve economia de tempo e recursos

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Cerca de meio de bilhão de demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) são solucionadas por ano com a utilização do Cadastro Base do Cidadão. Criado em 2019, o cadastro permite a interação entre os sistemas de informação dos órgãos públicos federais para a aplicação de políticas públicas. 

Dessa forma, o cidadão não precisa mais recorrer a vários órgãos públicos e preencher as mesmas informações a cada solicitação de um serviço prestado pela administração federal. Entre os serviços em que a integração foi aplicada, estão o programa Farmácia Popular, o Calendário Nacional de Vacinação e o funcionamento da Lista Nacional de Transplantes. 

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A ideia do governo é que os cerca de 3,7 mil serviços ofertados aos cidadãos estejam integrados e o usuário não precise prestar as mesmas informações todas as vezes em que recorrer a um eles. Outro benefício do Cadastro é a economia aos cofres públicos. Com as informações centralizadas pela Secretaria de Governo Digital, o Ministério da Saúde registrou queda de R$ 100 para R$ 12 mil no gasto anual para obter dados de outros órgãos federais. 

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