O aumento da circulação do vírus sincicial respiratório (VSR), especialmente em crianças de até 2 anos, tem gerado aumento da incidência e mortalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) — aponta o Boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado na última quinta-feira (11).

O coordenador do Boletim InfoGripe, Marcelo Gomes, pontua que as mortes associadas ao VSR nas crianças pequenas superaram aquelas associadas à Covid-19 nas últimas oito semanas epidemiológicas, refletindo o cenário da circulação viral do período.

“O volume de internações, especialmente nas crianças pequenas, já atinge valores extremamente preocupantes. Nossos leitos pediátricos continuam sofrendo uma pressão importante por conta desse vírus em particular”, destaca.

Caroline Andrade, pediatra do Hospital Santa Helena de Brasília, da Rede D’Or, explica que o VSR é responsável por infecção respiratória em todas as faixas etárias, porém é mais comum em bebês e crianças.

“Na maioria das vezes, ele [VSR] vai se comportar como uma infecção viral leve, como resfriado. Porém, algumas vezes ele pode desenvolver a forma mais grave, levando à uma inflamação importante das pequenas vias aéreas, um quadro de bronquiolite ou até mesmo pneumonia. Muitas vezes esses pacientes vão precisar da internação para um suporte de suplementação de oxigênio”, informa.

A pediatra destaca que recém-nascidos prematuros, crianças menores de 6 meses e os menores de dois anos que possuem alguma comorbidade têm uma maior chance de desenvolver a forma grave da doença.

Prevenção

De acordo com Andrade, para diminuir a chance de infecção pelo VSR é importante adotar medidas semelhantes à prevenção contra Covid-19.

“Evitar lugares fechados e aglomerados; evitar enviar crianças com sintomas gripais para escolas ou creches até resolução do quadro; evitar contato dessas crianças com adultos com síndrome gripal e a higienização correta das mãos e superfícies”, ressalta.

Casos de SRAG

Segundo o boletim, 18 estados apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo. Entre as capitais, 18 mostram indícios de crescimento:

• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Plano Piloto e arredores de Brasília (DF)
• Campo Grande (MS)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Porto Alegre (RS)
• Recife (PE)
• Rio Branco (AC)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)
• Vitória (ES)

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O Brasil registrou uma sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O cenário é puxado por reduções de casos no Centro-Sul do país, assim como pela interrupção ou queda do crescimento em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. As informações constam no Boletim InfoGripe, divulgado na última quinta-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 

De acordo com o levantamento, a incidência de SRAG por Covid-19 apresenta um impacto mais significativo em crianças até dois anos de idade — e na população a partir de 65 anos. Já em relação à mortalidade, a taxa tem se mantido mais elevada entre os idosos, com amplo predomínio de Covid-19. 

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Ainda segundo o estudo, houve um aumento  da circulação do vírus sincicial respiratório (VSR), o que tem provocado um salto na incidência de SRAG nas crianças, superando o quadro relacionado à Covid-19 nessa faixa etária. Diante desse cenário, o coordenador do Boletim InfoGripe, Marcelo Gomes, reforça a importância da recente aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da Pfizer em gestantes para proteger os bebês contra o VSR. 

Na avaliação do especialista, o imunizante contribui para a redução de internações, que têm um impacto considerável em crianças até dois anos. “Por que nas gestantes? Justamente pata proteger nossos bebês, que fazem parte do grupo no qual se observa o maior impacto de internações por conta desses vírus. Esperamos que isso possa se incorporar na nossa rotina, porque isso, sem dúvida nenhuma, pode ser um grande diferencial daqui para frente", pontua. 

Situação regional 

A pesquisa divulgada pela Fiocruz revela, ainda, que 13 unidades da federação registraram crescimento de SRAG na tendência de longo prazo. São eles: 

• Acre
• Alagoas
• Amazonas 
• Bahia 
• Distrito Federal 
• Espírito Santo 
• Maranhão 
• Paraíba 
• Pernambuco 
• Rio Grande do Norte 
• Rio Grande do Sul 
• Rondônia 
• Santa Catarina 

Quanto aos casos de SRAG por Covid-19, há uma sinalização de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em relação aos outros vírus, o registro é de alta nas SRAG por influenza A (gripe) e VSR em alguns estados do Nordeste, Sudeste e Sul; e início de redução nos positivos para rinovírus na maioria dos estados brasileiros.

No que diz respeito às capitais, 16  delas apresentam indícios de crescimento nos casos de SRAG: 

• Brasília (DF) 
• Campo Grande (MS) 
• Florianópolis (SC) 
• Fortaleza (CE) 
• Goiânia (GO) 
• João Pessoa (PB) 
• Macapá (AP) 
• Maceió (AL) 
• Manaus (AM) 
• Natal (RN) 
• Palmas (TO) 
• Porto Alegre (RS) 
• Recife (PE) 
• Rio Branco (AC)
• Salvador (BA) 
• Vitória (ES)
   

Um alerta para pais e responsáveis. No Brasil, uma em  cada 3 crianças têm sobrepeso. E o quadro fica ainda mais grave ao descobrir que, até 2035, mais de 750 milhões de crianças e jovens adolescentes deverão viver com sobrepeso e obesidade no mundo. A estimativa é da Federação Mundial de Obesidade (World Obesity Federation - WOF), ao divulgar a sexta edição do Novo Atlas Mundial da Obesidade 2024.

Contrariar a diretriz de que uma alimentação saudável para crianças, principalmente nos primeiros anos de vida, pode provocar danos a longo prazo na saúde dos pequenos, é contribuir para que as taxas de obesidade e doenças consequentes desse quadro aumentem. A opinião é do médico pós-graduado em nutrologia Yure Elias.

“Quando a gente fala de uma alimentação saudável, a gente está falando de alimentos que tendem a melhorar a longevidade, tendem a melhorar a qualidade de vida, a disposição, a parte cognitiva das pessoas — e, também, a gente está evitando certos tipos de alimentos que podem estar piorando tudo isso”, analisa.

A ingestão de alimentos ricos em açúcares e gordura antes dos 2 anos, por exemplo, pode ser desastroso para o futuro dessa criança. Segundo o Ministério da Saúde, os números mostram isso. Só no ano passado, o Brasil registrou excesso de peso em mais de 3,1 milhões crianças — conforme relatório do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde. 

Quem mais sofre

De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2024, o público mais afetado está na faixa etária entre 5 e 19 anos. Os dados são obtidos através da medição do índice de massa corporal (IMC). A maioria vive em países de renda média. O estudo aponta que países com economias em expansão têm também aumentos rápidos na prevalência de excesso de peso, embora em níveis baixos. 

O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu metas para serem alcançadas com base nas escolhas alimentares mais saudáveis. O conteúdo está no “Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2021-2030”. Reduzir em 1/3 a mortalidade prematura (30-69 anos) por DCNT; deter o crescimento da obesidade na população adulta e reduzir em 2% a obesidade em crianças — são apenas alguns desses objetivos propostos.

O médico Yure Elias mostra preocupação com a quantidade de crianças acima do peso e alerta pais e responsáveis.

“Na prática, as doenças que a gente mais vê são, sem dúvida, colesterol alto, hipercolesterolemia, hipertensão arterial sistêmica e o diabetes. São as três patologias que a gente acaba mais vendo ali com uma relação íntima com a alimentação. São doenças que, de primeira linha, a gente tenta uma mudança do estilo de vida do paciente para fazer o tratamento. Então, a gente está falando ali de mudança principalmente relacionada à alimentação”, destaca.

A moradora do Rio de Janeiro Elenir Rosa de Azevedo tem 67 anos e é aposentada. Ela é mãe de 3 filhos, tem 3 netos e revela que sempre se preocupou com a saúde das crianças. Por conta disso, diz que, durante muito tempo, cozinhou sozinha todas as refeições para equilibrar os alimentos e a quantidade de sal a ser ingerida.

“Sempre tive a preocupação com uma boa alimentação. Trabalhando com crianças e mãe de três filhos e três netos, busquei priorizar uma alimentação saudável, pois assim estaria contribuindo para a boa formação da saúde das crianças, possibilitando um crescimento sadio. Esses bons alimentos são fundamentais para um bom desenvolvimento e fortalecimento de sua saúde”, reforça.

Segundo o MS, as metas do Plano de Ações orientarão as áreas por uma década, com perspectiva de tornarem-se pontos de interlocução entre as esferas de gestão do SUS, apoio para a definição de subsídios técnicos e financeiros para a vigilância em saúde para fortalecê-la nas áreas de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Ciência e Tecnologia e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde no Sistema Único de Saúde.
 

Todas as crianças, independentemente de possuírem alguma condição de saúde, têm o potencial de se desenvolver de maneira saudável quando estão inseridas em um ambiente seguro e amoroso.

É por meio de atividades como brincar, cantar, ler e dançar que os estímulos necessários são fornecidos para que a criança alcance todo o seu potencial. O desenvolvimento infantil ocorre em um ritmo próprio e único para cada criança, e não há um momento exato em que ela adquirirá uma nova habilidade.

No entanto, compreender os marcos do desenvolvimento para cada faixa etária é fundamental para saber o que esperar em cada etapa do crescimento. Essa compreensão auxilia os pais e cuidadores a identificar possíveis sinais de atraso ou necessidades específicas de cada criança, garantindo assim um acompanhamento adequado e apoio necessário ao seu desenvolvimento.

Sinais importantes para desconfiar que existe alteração no desenvolvimento de acordo com cada faixa etária:

2 meses: Não reage a sons altos e vozes; não acompanha com os olhos pessoas e movimentos; não sorri; não tenta levantar a cabeça quando está deitado de bruços.

4 meses: Não sustenta a cabeça; não faz barulhos com a boca; não leva as mão a boca.

6 meses: Não tenta pegar objetos que estão ao seu alcance; não tenta levar objetos na boca; não reage aos sons do ambiente; não rola; não interage com outras pessoas.

9 meses: Não se sustentam quando apoiados em pé; não senta sem apoio; não balbuciar sílabas; não se reconhece pelo nome ou não reconhece os pais.

12 meses: Não engatinha ou não se arrasta; não mostram interesse em brincadeiras de esconder; não fazem movimento como tchau ou não com a cabeça; perde alguma habilidade que já tinha conquistado.

18 meses: Ainda não anda; não aponta para algo que deseja; não copia os outros; não fala pelo menos seis palavras ou não aprende palavras novas.

2 anos: Não associa duas palavras como “me dá” ou esse não”; não copie ações e palavras; não seguem expressões simples como “pega o sapato pra mim”; não anda de forma equilibrada.

3 anos: Cai muito ou não consegue subir degraus; baba muito ou tem uma linguagem de difícil compreensão; não fantasia quando está brincando, por exemplo, fingir estar cuidando de uma boneca ou fingir que está dirigindo um carro; não quer brincar com outras crianças.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube
 

A cobertura vacinal entre crianças e adolescentes contra Covid-19 continua baixa no Brasil. É o que revela estudo divulgado nesta segunda-feira (11), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

De acordo com o levantamento, a cobertura vacinal em crianças de 3 a 4 anos está em 23% para duas doses e 7% para o esquema vacinal completo, com três doses. Além disso, entre as que tem entre 5 e 11 anos, a cobertura está em 55,9% com duas doses e 12,8% em relação ao esquema vacinal completo.   

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Diante desse cenário, o estudo revela que houve uma redução significativa no número de mortes entre crianças e adolescente, desde o início da vacinação contra a doença, o que segundo a Fundação, pode indicar uma eficácia do imunizante. 

O estudo analisou dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica de Gripe da Fiocruz, levando em conta as oito primeiras semanas epidemiológicas de cada ano, entre 2021 e 2024. Por volta do final de fevereiro do primeiro ano em questão, foram registradas 118 mortes por Covid-19 entre crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. Já no mesmo período de 2024, o total de mortes pela doença entre crianças e adolescentes com menos de 14 anos foi de 48.

Realizar diagnósticos em bebês é um grande desafio, muitas vezes as doenças demoram a aparecer os sintomas e quando aparecem, nem sempre são fáceis de reconhecer. Em muitos casos existe uma demora muito grande em fazer o diagnóstico, o problema é que para muitas doenças do recém nascido  o tempo para iniciar o tratamento é decisivo, quanto antes começar o tratamento, menor são as chances de sequelas. 

E é para isso que existe o teste do pezinho, para ajudar a descobrir algumas doenças do recém nascido em que o diagnóstico e o tratamento precoce, podem fazer toda a diferença.

O teste do pezinho é realizado a partir de algumas gotinhas de sangue, obtidas através de um furinho no calcanhar do recém-nascido, entre 48 horas e cinco dias após o nascimento do bebê.

Essas gotinhas são colocadas em um papel e é enviado para um laboratório para obter o resultado, que é liberado entre uma e duas semanas depois da realização.

Como o teste do pezinho é um teste de triagem e não o teste de diagnóstico, caso o teste der positivo para alguma doença, isso não define que o bebê tenha a doença. Nesse caso, exames específicos serão solicitados para a confirmação do diagnóstico. Todas as crianças devem realizar o teste do pezinho, sem nenhuma exceção, pois é obrigatório por lei e deve ser colhido preferencialmente ainda na maternidade.

O teste do pezinho indica uma lista de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas, tais como hipotireoidismo, fenilcetonúria, anemia falciforme, entre outras.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda.

Festa, multidão, música alta. Para garantir que os quatro dias de folia mais comemorados no Brasil sejam só de alegria, planejamento e cuidado são as palavras-chave, ainda mais para quem vai curtir a festa com criança. Saúde e segurança são as maiores preocupações dos pais nessa época. 

Para a coordenadora do departamento de pediatria ambulatorial da Sociedade de Pediatria do DF, Andréia Jacomo, os cuidados devem começar em casa. 

“É importante além de fazer a refeição em casa antes, tentar levar lanchinhos que sejam frutas, lanches saudáveis, que possam ser oferecidos no meio da rua, nos parquinhos, clubes. Além disso, é preciso ficar atento à higienização, tanto das mãos quanto desses alimentos.” 

A pediatra alerta para as comidas de rua. “Se for oferecer algum alimento para as crianças, o ideal é fugir dos embutidos, alimentos com molho, à base de ovos ou maionese — pois esses alimentos são mais suscetíveis à fermentação. Quanto mais fresco o alimento, mais recomendado”, complementa Andréia.  

Hidratação, proteção solar e cuidados com a dengue

Para proteger os pequenos do sol a dica é usar filtros solares, camisas com filtro UV e chapéus. Na hora de comprar os produtos, é importante ficar atento à faixa etária. “Criança usa produto de criança” , ressalta a pediatra. A partir de seis meses de vida, existem protetores específicos que devem ser aplicados mesmo em dias nublados. 

A recomendação é a mesma para a ingestão de água e outros líquidos, que deve ser feita regularmente, mesmo quando não tiver sol. A pediatra ainda ressalta um outro cuidado que é preciso ter neste carnaval. “Diante desse cenário que estamos vivendo com a dengue, além do filtro solar é importante passar também o repelente.”

Maquiagem e fantasia

Pintura de rosto está liberada para decorar a folia, desde que, para isso, sejam usados produtos adequados à pele infantil e tintas atóxicas, também voltadas para o público infantil. Outra recomendação da médica é quanto ao uso de fantasias. 

“Procurar roupas frescas, lembrar que as fantasias, muitas vezes, têm algum tecido sintético que incomoda  a pele da criança”. Por isso, a médica explica que o ideal é levar uma roupa extra — de algodão — para trocar e deixar a criança mais confortável. 

Identificação 

Todos os anos a Polícia Militar do Distrito Federal faz uma campanha para identificar os pequenos foliões. Para isso, a PM disponibiliza no site oficial https://www.pmdf.df.gov.br//index.php/institucionais/32825-a-policia-militar-do-distrito-federal-ressalta-a-importancia-da-identificacao-de-criancas-em-eventos uma sugestão de identificação, assim, caso a criança se perca, os responsáveis conseguem localizar as crianças mais rapidamente. 

É um crachá que fica pendurado no peito da criança com os dados dela e dos pais. Os responsáveis imprimem o papel, dessa forma, a identificação fica visível. Além disso, a PM ainda dá algumas dicas sobre como os responsáveis devem orientar as crianças:

• não aceitar alimentos ou bebidas de pessoas estranhas;
• jamais aceitar convites de desconhecidos;
• ficar sempre por perto; 
• combinar um ponto de encontro com a família;
• caso se perca, procurar imediatamente um policial militar.

Pelas redes sociais, o Ministério Público do DF publicou informações para esclarecer os pais e responsáveis sobre a importância de adotar os principais cuidados nesse período, como explica a  promotora Karina Rocha.

“Devemos evitar toda e qualquer situação de violação de direitos que ocorrem neste período, dentre elas abuso e exploração sexual e trabalho infantil. Denuncie qualquer situação em que verifique a ocorrência de uma ameaça ou a própria violação de direitos — é nesse papel que o Ministério Público é chamado a atuar.”
 

A taxa de mortalidade por Covid-19 foi de 4,3 mortes por 100 mil habitantes para menores de 1 ano e 0,6 por 100 mil para crianças de 1 a 4 anos entre agosto de 2021 e julho de 2022, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que, apesar do número de mortes, apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinadas com duas doses da vacina contra a doença. 

A pesquisadora da Fiocruz Viviane Boaventura recomenda aos pais que vacinem seus filhos contra a doença, que tirou a vida de 708.999 brasileiros. Ela afirma que as vacinas contra a Covid-19 são seguras e evitam mortes de crianças pela doença. 

“Para as crianças realmente é um chamado para que os pais mantenham a caderneta vacinal das crianças para a Covid 19 em dia. Não tem por que desconfiar. A mesma ciência que é feita, as mesmas estratégias que são usadas para analisar a efetividade e a segurança das vacinas são as mesmas para todas as vacinas”, afirma a pesquisadora.   

Mesmo com a queda no número de casos da doença, segundo Viviane Boaventura é importante se vacinar. A pesquisadora enfatiza a importância da imunização, em especial para crianças e adolescentes. Boaventura assegura aos pais — com algum receio de vacinar os filhos — que não existe controvérsia sobre a segurança, eficácia e efetividade dos imunizantes. 

“É natural que os pais se preocupem com eventuais riscos adversos à vacina ou a qualquer medicamento. Mas as vacinas são consolidadamente um método efetivo contra a infecção e principalmente contra formas graves da doença. Então quando se opta por vacinação, os estudos feitos da segurança, da eficácia, já comprovam que essas vacinas são protetoras e evitam que essas crianças possam falecer de Covid”, destaca. 

Quanto a possíveis reações, a pesquisadora explica que todos os medicamentos possuem riscos de efeitos adversos. No entanto, no caso das vacinas, são “extremamente baixos”. Viviane Boaventura pontua que a vacinação é indicada e necessária. 

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Síndrome respiratória

Em 2023, até novembro, foram registrados 5.310 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 e 135 mortes  de crianças menores de cinco anos. Segundo o Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, em 2020, até novembro do ano passado, também foram notificados 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) no Brasil, com 142 mortes entre crianças.

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Apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinadas com duas doses da vacina contra a Covid-19. De acordo com nota técnica divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta segunda-feira (22), de agosto de 2021 a julho de 2022 a Covid-19 foi a principal causa de morte por doença imunoprevenível — que podem ser prevenidas por vacina — entre menores de 19 anos. 

Ainda conforme o documento, a vacinação reduz em até 41% o risco de a criança ou adolescente desenvolver a chamada Covid-Longa — quando os sintomas permanecem mesmo após a fase aguda da doença. A Fiocruz ressalta ainda que as duas vacinas aplicadas em crianças no Brasil, do Instituto Butantan e da Pfizer, têm efetividade próxima a 90% para alguns grupos etários, principalmente contra hospitalização pela doença.  

“Apesar dessa alta carga de mortalidade, a cobertura vacinal, no Brasil, contra Covid-19 em crianças permanece baixa: entre 3 e 4 anos, apenas 22,2% foram vacinados com 2 doses; 55,4% entre 5 e 11 anos e 82,6% entre 12 e 17 anos. Em relação à terceira dose, a cobertura cai para 6,0%, 12,1% e 33,4%, respectivamente. Trata-se de cobertura muito baixa, especialmente quando comparada a população entre 40 e 69 anos, que é de 93,3% e 68,1% para duas e três doses, respectivamente”, diz a nota. 

A infectologista Rosana Richtmann destaca que a pandemia acabou, mas a Covid-19 continua de forma semelhante ao que ocorre com o vírus da gripe. A especialista ressalta que a vacinação contribuiu de forma significativa para a redução dos casos graves da doença e defende a aplicação de dose anual para crianças e grupos prioritários, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

“Então, independente do que você fez no passado, se você tomou uma ou cinco doses no passado, isso não vai ter tanta importância à medida do momento que a gente passa a ter grupos prioritários que vão necessitar de uma dose de vacina atualizada por ano. A única exceção dessa regra são as crianças, essas, sim, vão precisar da vacinação como rotina no calendário deles. Exceto as crianças, os outros grupos passam a ser vacinados só os grupos prioritários”, afirma. 

Joyce Conde é arquiteta e mãe dos pequenos Maria Eduarda e Davi. Ela conta que os dois filhos foram vacinados contra a doença. “No geral, todas as vacinas são importantíssimas. Meus filhos de 2 e 3 anos não tiveram nenhuma reação, pelo contrário, ficaram super tranquilos. E eu recomendo a vacinação para pais, idosos, crianças, para todo mundo se vacinar, que a vacina de Covid é importantíssima”, pontua. 

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Números da vacinação

A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à Covid-19 durou de janeiro de 2020 a maio de 2023. No Brasil, foram registrados mais de 38 milhões de casos confirmados da doença e 708.999 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Os dados da pasta mostram que mais de 517 milhões de vacinas monovalentes foram aplicadas e mais de 32 milhões de pessoas receberam o imunizante bivalente. 
 

Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições. Para o professor de direito e processo penal Leonardo Pantaleão, a lei tem por objetivo instituir uma série de medidas de proteção ao jovem, contra práticas de violência dos estabelecimentos educacionais ou similares, públicos e privados. 

“A criação de tipos penais que têm esse objetivo. O objetivo da criminalização de diversas condutas sempre é — por parte do legislador —preveni-las. E quando nós analisamos o texto legal significa que esse enrijecimento da lei contra o bullying e cyberbullying também tem o objetivo de conter essa prática.”

A pena prevista para esses crimes passa a ser de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. 

Crimes hediondos

A nova lei também torna crime hediondo com pena de cinco anos de prisão para os responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos. Segundo o professor de processo penal, além da punição maior, a lei também prevê uma capacitação para os profissionais que trabalham com jovens e adolescentes. 

“Deve sempre haver agora uma capacitação continuada e frequente por parte, tanto do corpo docente, quanto também de uma política de conscientização integrada a uma informação da comunidade escolar como um todo e também da vizinhança em torno desse estabelecimento escolar.” 

Para o advogado, o objetivo não é apenas cumprir a lei, mas evitar prevenir que novos casos desse tipo de crime aconteçam. Segundo a lei, também foram tipificados como crimes hediondos sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes. 

Setembro Amarelo

Em setembro passado, mês em que se celebra o Setembro Amarelo — de prevenção ao suicídio, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a participação de 188 mil jovens, mostrou que 20% das vítimas de bullying, acabam tendo pensamentos suicidas.

O Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por sua vez, indicou que 38% das escolas brasileiras registram casos de bullying. Para a psicóloga Jéssica Almeida, o bullying é caracterizado como uma subcategoria de violência, que se configura em atos agressivos — verbais e psicológicos — e as consequências podem ser muitas e graves. 

“Isolamento social, menor rendimento escolar e em relação à vivência do trauma, como a pessoa foi exposta a ele, pode gerar traumas psicológicos, desmotivação. Com tudo isso a gente pode ver também quadros mais ansiosos, depressivos, autoestima baixa, uma  imagem negativa sobre si mesmo.” As consequências variam muito de acordo com a situação em que o jovem foi exposto àquela violência. 

Outras punições 

Crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino passam a ter a pena ampliada para 12 a 30 anos de prisão. O novo texto também passa a exigir certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes. O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional.