Estados e municípios têm até 15 de outubro de 2025 para cadastrar ou atualizar os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo formulário do Conanda.
A partir de 2026, a Receita Federal realizará os repasses automaticamente via PIX/CNPJ vinculado ao Fundo, em contas públicas. A vinculação da chave PIX deve ser feita até 31 de outubro de 2025, garantindo que os recursos do Imposto de Renda cheguem corretamente aos Fundos e possam ser aplicados em projetos de educação, saúde, inclusão social e combate à violência.
Os fundos têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente e foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir do Imposto de Renda, contribuintes podem destinar parte do imposto devido diretamente aos FDCAs sem ter que arcar com mais nenhum custo.
Mais de 73 mil contribuintes que declararam o Imposto de Renda 2025 destinaram R$ 56,10 milhões a programas e projetos financiados pelos FDCAs e Fundo Nacional do Idoso (FNI). Apesar de ser uma grande quantia, isso corresponde a 1,34% do total que poderia ser destinado aos dois fundos.
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1º), a Campanha Nacional de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos. A ação ocorre entre os dias 6 e 31 de outubro. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 18 do mesmo mês. Nessa data, os postos de saúde estarão abertos em todo o país para facilitar o acesso da população às vacinas.
A campanha tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação e ampliar a cobertura vacinal entre o público infantojuvenil, especialmente em um momento de alerta para a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo e a poliomielite. Para isso, o Ministério distribuiu mais de 6,8 milhões de doses aos estados e municípios e repassou R$ 150 milhões para apoiar as ações locais.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil precisa retomar a posição de referência mundial em vacinação. “Todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, mas o dia 18 de outubro será uma oportunidade estratégica para mobilizarmos as localidades com maior concentração de crianças, garantindo que todas sejam protegidas durante o Dia D”, afirmou.
Durante a campanha, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis, entre elas os imunizantes contra poliomielite, covid-19, influenza e outras doenças. As prioridades serão o resgate de crianças e adolescentes não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo. Confira:
A estratégia de microplanejamento será adotada para identificar áreas de risco e locais com baixa adesão, a fim de direcionar ações específicas ajustadas à realidade de cada território.
Sarampo
Após o aumento de casos de sarampo na América do Norte, região responsável por 99% das ocorrências registradas no continente, a preocupação com a doença se intensificou.
No Brasil, toda a população entre 12 meses e 59 anos poderá receber a vacina como forma de reforçar a proteção coletiva e evitar novos surtos. Em 2025, já foram confirmados 31 casos importados, todos de pessoas infectadas fora do país.
HPV
A vacinação contra o HPV também será intensificada, especialmente entre adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram imunizados. A vacina protege contra diversos tipos de câncer, como colo do útero, ânus, pênis, garganta e pescoço, além de verrugas genitais.
De acordo com o MS, em 2024, a cobertura entre meninas de 9 a 14 anos chegou a 82,83%, enquanto entre os meninos da mesma faixa etária atingiu 67,26%. Apesar do avanço, ainda há estados com índices abaixo da meta de 90%.
Pernambuco está entre as unidades federativas que ainda enfrentam obstáculos para alcançar a cobertura vacinal ideal. Dados da Secretaria Estadual de Saúde indicam que apenas 59% dos meninos e 72% das meninas foram imunizados contra o HPV.
Para enfrentar esse cenário, o governo estadual reforçou as ações locais com a implementação da estratégia de vacinação escolar, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação, com foco na atualização da caderneta do público infantojuvenil.
Febre amarela
Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, o Ministério da Saúde recomenda a intensificação da vacinação contra a febre amarela, com foco na atualização da situação vacinal de pessoas entre 9 meses e 59 anos.
VEJA MAIS:
As doenças transmitidas pelo Aedes aegypti — dengue, zika e chikungunya — representam um risco à saúde materno-infantil no Brasil. Pesquisa conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e publicada na revista Nature Communications analisou mais de 6,9 milhões de nascidos vivos entre 2015 e 2020 e concluiu que a infecção por arboviroses durante a gravidez aumenta o risco de complicações no parto, prematuridade, baixo peso e pode levar até ao óbito neonatal.
O levantamento, realizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Fiocruz Bahia), mostra que os riscos variam conforme o tipo de vírus e o período da infecção. A dengue foi associada a partos antes do tempo, baixo peso ao nascer e anomalias congênitas. Já a zika apresentou efeitos mais severos, com destaque para o aumento de mais de duas vezes no risco de más-formações congênitas. A chikungunya também se revelou perigosa, elevando a probabilidade de morte neonatal e de alterações no desenvolvimento fetal.
Os impactos são mais severos em comunidades vulneráveis, onde a exposição ao mosquito transmissor é maior. Além do risco à saúde, o custo do cuidado de crianças com anomalias congênitas ou complicações neonatais recai, em grande parte, sobre famílias de baixa renda.
Entre outubro e maio, a incidência de casos de dengue aumenta. Por isso, é preciso reforçar os cuidados, como eliminar lugares com água parada que podem se tornar focos do mosquito, como pneus, pratinhos de plantas e entulhos nos quintais, além de buscar uma unidade básica de saúde em caso de sintomas.
“Mesmo nos períodos de baixa transmissão, sempre a população que está com febre, dor no corpo, dor nas articulações, procure a unidade de saúde, porque sempre é importante pensar que pode ser um caso de dengue, de chikungunya ou de zika vírus, e a conduta é sempre indicada”, explica o secretário adjunto da da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Junior.
O infectologista Julio Croda destaca a importância da vacinação contra a dengue de crianças de 10 a 14 anos para evitar o agravamento dos casos. "A vacina garante proteção, principalmente para as formas mais graves, para a hospitalização", detalha.
No Brasil, a dengue é a arbovirose de maior incidência. De acordo com dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, em 2025 foram registrados mais de 1,5 milhão de casos prováveis da doença em todo o país, com 1,6 mil mortes.
A meta de erradicar o trabalho infantil no mundo até 2025, prevista Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), está ameaçada. No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua mostram que o trabalho infantil cresceu em 2024, com 1,650 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos nessa situação. O número representa 34 mil jovens a mais trabalhando comparado a 2023 – uma alta de 2,1%.
Os jovens brasieiros em situação de trabalho infantil representavam 4,3% da população na faixa etária. Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o consumo próprio.
Segundo dados da ONU de junho, no mundo, o trabalho infantil fazia 138 milhões de vítimas. Desses, cerca de 54 milhões de menores realizavam funções perigosas com possíveis prejuízos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento. Em nota oficial, a ONU afirma que a “meta de eliminar problema até 2025 fracassou”.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Katerina Volcov, afirma que erradicação do trabalho entre os jovens no país não será alcançada em 2025.
Na avaliação dela, o cenário demonstra que o Brasil está distante de cumprir a meta da ONU.
“De fato, a Agenda 2030 trouxe uma série de compromissos ao país e a Meta 8.7, que trata justamente da erradicação das piores formas de trabalho infantil, não será alcançada. Desde o ano passado a gente vinha mencionando essa problemática, pedindo atenção dos diferentes públicos, da sociedade em relação a isso, e com os dados atuais a gente percebe que a gente está muito distante”, diz.
Volcov avalia que ainda existem desafios a serem enfrentados. Segundo ela, é importante considerar que há diversas outras formas de exploração da mão de obra infantil que não são contempladas na PNAD e que ocorrem atualmente.
“Esse cenário mostra que a gente tem grandes desafios ainda em relação ao enfrentamento do trabalho infantil e das suas piores formas. É importante dizer que esses dados que a PNAD traz, são a ponta do iceberg. Esses dados não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil de crianças e adolescentes que vivem e trabalham nas ruas, e o trabalho desempenhado na cadeia produtiva de drogas ilícitas, sem contar o trabalho infantil nas novas modalidades, das plataformas digitais”, destaca.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é caracterizado por ser perigoso e prejudicial para a saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças. Além disso, esse tipo de trabalho interfere na escolarização desses jovens.
Os dados do IBGE apontam que, em 2024, mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas.
“Para deixar bem claro, o trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes”, explica Volcov.
No recorte regional, as regiões Nordeste e Sul registraram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2024 em comparação relação a 2023. Houve uma variação de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já o Norte recuou 12,1%.
O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, explica os dados regionais:
“A análise regional mostra que a região Nordeste, o maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil, eram quase 550 mil em 2024, seguido pela região Sudeste, 475 mil. No entanto, em termos percentuais, a região Norte foi aquela que apresentou maior percentual. 6,2% das crianças e adolescentes da região Norte estavam em situação de trabalho infantil. E apesar de registrar o maior percentual, a região teve uma queda importante do contingente de pessoas em situação de trabalho infantil em relação a 2023, teve uma retração de 12,1%”, esclarece.
Entre 2016 e 2024, o Nordeste apresentou a maior redução desse indicador , de 27,1%. Em contrapartida, a Região Centro-Oeste foi a única a registrar alta de trabalhadores infantis, de 7,0%.
Considerando que a faixa etária das pessoas de 5 a 17 anos também contempla a idade escolar obrigatória prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realização de um trabalho prejudica a vida estudantil. Em 2024, 88,8% dos jovens nessa situação eram estudantes.
Em relação à frequência escolar, a maior dofeença se observava entre adolescentes de 16 e 17 anos: 90,5% frequentavam a escola, enquanto entre aqueles em situação de trabalho infantil, a parcela de estudantes reduz para 81,8%.
Katerina Volcov destaca que a situação prejudica o futuro profissional dessas crianças.
“Se a gente pensar que crianças e adolescentes acabam evadindo da escola, ou que têm os seus aprendizados deficitários, de pouca qualidade, por conta do próprio cansaço que o trabalho exige desses corpos, a gente vai vendo que essas crianças e adolescentes acabam tendo trabalhos menos qualificados e que não produzem riqueza para o país”, pontua.
Segundo ela, também há prejuízos ao desenvolvimento do país com “a continuidade do ciclo de pobreza dessas famílias”.
Outras consequências do trabalho infantil para crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são: físicas, psíquicas, emocionais e até mesmo a morte.
“Há muitos riscos e agravos à saúde. Temos um número considerável de acidentes de trabalho por conta do trabalho infantil realizado por crianças e adolescentes, como mutilações, traumatismos, dermatites, depressões, transtornos, câncer de pele e até risco de morte”, diz a representante do FNPeti.
Volcov aponta que os investimentos em políticas públicas para infância e para adolescência propiciam saúde e educação, além de influenciarem a geração de riqueza para o país. Segundo ela, no cenário atual de trabalho infantil acentuado no Brasil, fica evidente a falta de oportunidades de melhoria de vida para essa parcela da população.
“O que acontece com essas crianças e adolescentes é que, muitas vezes, não têm a oportunidade de alçar voos maiores, por toda a sua trajetória de violação de direitos.”
A secretária executiva do FNPeti reforça que a denúncia de trabalho infantil é o primeiro passo ara tentar frear a exploração de crianças e adolescentes no país.
Confira como denunciar:
Katerina Volcov também reforça a necessidade do trabalho integrado entre os órgãos e o sistema de garantia de direitos nas cidades, como assistência social, saúde, educação, conselhos tutelares e sistema de justiça, além da Superintendência Regional do Trabalho para fazer a devida fiscalização.
“Todo esse corpo de instituições, bem articulado, vai poder fazer o devido encaminhamento daquela criança ou adolescente em situação de trabalho infantil”, diz.
Além disso, ela salienta a importância de investimentos e recursos em políticas públicas, como Bolsa Família, infraestrutura das escolas públicas e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
“Para além disso, a gente precisa que as famílias tenham geração de renda. Que pai, a mãe, os cuidadores dessas crianças, estejam com um trabalho digno e decente, para que suas crianças não precisem trabalhar e se arriscar com a própria vida em situações de trabalho infantil.”
De acordo com a PNAD, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil. A proporção fica acima do que para o total de pessoas nessa faixa de idade (4,3%). Apedar disso, o IBGE informa que, ao longo da série da pesquisa, houve um recuo mais acentuada do percentual de trabalho infantil entre os beneficiários do programa.
Os dados mais recentes do boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmam que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas, especialmente relacionados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR), continuam em patamares elevados no Brasil, sem sinais de recuo em muitas regiões.
A análise referente à Semana Epidemiológica 30 (20 a 26 de julho de 2025) mostra que, apesar da tendência de queda em diversos estados, o Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul registram aumento nos casos de SRAG associados ao VSR em crianças pequenas.
No contexto nacional, 20 estados apresentam incidência elevada de SRAG, com níveis de alerta, risco ou alto risco, mesmo sem crescimento recente na tendência de longo prazo.
Diante da situação, especialistas reforçam algumas medidas preventivas:
Conheça as caudas e tratamentos para a dor de barriga em crianças
A dor de barriga é uma das queixas mais comuns entre as crianças e pode ter diversas causas, desde problemas leves até situações que exigem atenção médica. Entre os motivos mais frequentes estão gases, prisão de ventre, infecções virais, parasitoses e até ansiedade.
Geralmente, essas dores são passageiras e melhoram sozinhas. No entanto, é preciso ficar atento a sinais de alerta, como febre, vômitos persistentes, sangue nas fezes, dor intensa ou que piora com o tempo, perda de apetite, emagrecimento e distensão abdominal. Esses sintomas podem indicar condições mais sérias, como apendicite, obstruções ou infecções intestinais.
Em caso de dúvida ou persistência do quadro, é essencial procurar um pediatra para avaliação. Identificar a causa correta da dor é o primeiro passo para um tratamento eficaz e seguro.
Agora os brasileiros poderão saber se uma pessoa foi condenada por estupro ou pedofilia por meio do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova lei (Lei 15.035/2024), sancionada pelo presidente Lula no final de novembro, assegura o acesso público ao nome completo e ao número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes sexuais.
A regra é válida para diversos tipos penais além de estupro. Confira:
Pela legislação, o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
As informações sobre os condenados só serão mantidas em sigilo pelo juiz mediante justificativa. E os dados só deixam de ser públicos caso o réu seja absolvido em segunda instância, ou seja, o sigilo sobre as informações deve ser restabelecido.
A nova norma que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais estabelece que o sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Porém, o presidente Lula vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena.
Na justificativa do veto, o chefe do Poder Executivo afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado.
Neste episódio a Dra. Fernando Doreto dá mais detalhes sobre o assunto
Você sabe se o seu filho está crescendo como deveria? Neste episódio a Dra. Fernando Doreto dá mais detalhes sobre o assunto.
Na pediatria é usado algo chamado curva de crescimento para avaliar as crianças, nesta curva o peso e a altura da criança é colocado de acordo com a idade dela.
Estas curvas são elaboradas por trabalhos científicos que avaliam centenas de crianças e determinam uma variação considerada como normal. O padrão de crescimento feminino e masculino são diferentes, portanto, não se deve comparar meninos e meninas de forma nenhuma.
Existe uma variação de peso e altura que é considerado normal para cada idade, quer dizer que crianças da mesma idade com pesos e alturas diferentes podem estar todas normais. Além disso, mais importante que o ponto da curva onde a criança se encontra naquele momento é como está o padrão de crescimento dela ao longo do tempo, ou seja, se a velocidade com a qual ela ganha peso e altura, se está dentro do normal, por isso é tão importante o acompanhamento de um pediatra com frequência.
É importante perceber que a velocidade de crescimento varia de acordo com as faixas etárias, bebês nos primeiros meses ganham 1kg por mês, enquanto crianças de 4-5 anos podem passar bastante tempo sem ganhar uma grama.
Não é normal emagrecer sem motivo ou necessidade, mas muitas vezes a sensação de “estar emagrecendo” tem a ver com um ganho de altura repentino e não perda de peso, por exemplo, bebês tem as “dobrinhas” que somem após 1 ano e meio de idade, pois passam a ganhar mais altura que peso. Estas mudanças na proporção de peso e altura são esperadas.
Mantenha o acompanhamento de rotina de seu filho com o pediatra, assim você poderá ter certeza se está tudo certo com o crescimento do seu filho.
Para saber mais, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda.
O último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (7), aponta aumento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por rinovírus entre crianças e adolescentes, de até 14 anos, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.
Também há indícios de aumento de ocorrências de SRAG nessa faixa etária no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. Porém, segundo a FrioCruz, já há desaceleração de casos no estado capixaba.
Em relação ao cenário nacional, a FioCruz informa que os casos de SRAG por Covid-19 continuam caindo na maioria dos estados da região Centro-Sul do país. Porém, há exceção para o estado do Rio de Janeiro, que mantém sinal de retomada do crescimento.
Nove capitais apresentam, ainda, aumento de casos de SRAG. São elas: Goiânia, Salvador, São Luís, Rio de Janeiro, Manaus, São Paulo, Teresina, Vitória e Macapá.
O estudo se refere à Semana Epidemiológica 44, de 27 de outubro a 2 de novembro.
O rinovírus é um vírus que ocasiona a maioria dos resfriados comuns e é altamente contagioso, pois sua entrada no organismo se dá pelas vias respiratórias. Ou seja, pode se espalhar de forma fácil e rápida entre as pessoas por gotículas no ar.
Neste episódio, Adriana Pestana, pediatra, fala sobre o que fazer em caso de engasgo em criança
O engasgo acontece quando alguma coisa para na garganta, na traqueia que é por onde o ar passa até chegar aos pulmões e então podemos ficar sem respirar.
Ao presenciar uma criança engasgada, se ela ainda estiver tossindo ou chorando, não tente intervenções como bater nas costas, balançar ou virar de cabeça para baixo. Não tente remover o objeto que você não pode ver, para evitar agravar a situação e empurrar o objeto ainda mais para dentro.
Nos casos que a criança ainda está tossindo ou chorando, mantenha a calma e incentive a criança a continuar tossindo, mas se a criança não estiver emitindo sons e apresentar lábios e pele roxos, peça ajuda imediatamente ligando para o serviço de emergência 192 e inicie a manobra de desengasgo:
Em bebês, o processo é um pouco diferente
Atenção: Se a criança perder a consciência e desmaiar, inicie a manobra de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e ligue para o serviço de emergência 192 imediatamente.
Crianças não se engasgam somente com alimentos, pode ocorrer de se engasgarem com pequenos objetos. O engasgo é um acidente muito fácil de se evitar se nós seguirmos algumas regras e tomarmos cuidados.
Mantenha pequenos objetos longe do alcance das crianças, como moedas, botões, brincos e fivelas, brinquedos com peças pequenas ou que caibam inteiros dentro da boca da criança. Siga sempre a orientação do fabricante quanto a idade adequada para aquele brinquedo. Muito cuidado também com balões e bexigas, pilhas, baterias e imãs de geladeira.
Os alimentos devem ser apresentados de forma adequada, que diminua o risco de engasgo, respeitando a idade e o desenvolvimento da criança. Cuidado com alimentos redondinhos, como uva, tomates cereja e ovos de codorna, sempre corte antes de oferecer para a criança. Atenção redobrada com milho, pipoca, amendoim, castanhas, balas e chicletes.
Para mais detalhes, assista o vídeo no canal Doutor Ajuda.