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No Dia Mundial da Doação de Leite Materno, celebrado em 19 de maio, o Ministério da Saúde lança a campanha “Doe leite, doe esperança. Um grande gesto pode salvar a vida de quem mais precisa”. O objetivo é ampliar o número de mães doadoras em todo o país.

O leite materno permite que o bebê se desenvolva com mais saúde, além de protegê-lo contra infecções, diarreias e alergias. O alimento também é fundamental para o sustento e recuperação de bebês prematuros internados. Estima-se que a cada ano, no Brasil, nasçam 330 mil bebês prematuros ou de baixo peso - cerca de 11% das crianças nascidas no país.

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Para ser uma doadora de leite materno, basta seguir as instruções do banco de leite, como os cuidados com a higiene antes de iniciar a coleta. Após o procedimento, deve-se armazenar corretamente e ligar para a unidade de doação mais próxima, pelo número 136.

Na doação, qualquer quantidade de leite pode ajudar. Apenas 1 ml já é suficiente para uma refeição de um recém-nascido, dependendo do peso. Todo leite é analisado, pasteurizado e passa por um processo de controle de qualidade.

Confira no link as orientações para uma coleta segura.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), anunciou a criação do aplicativo “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger”, que vai auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência físicas, psicológicas e sexuais.

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Com uma linguagem lúdica e didática, o aplicativo tem o objetivo de ser um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre seus direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem orientações sobre como e onde pedir ajuda. Para atender corretamente todos os públicos, haverá duas interfaces do aplicativo, uma voltada para crianças a partir de 6 anos, com conteúdo mais direto e simples, e outra para os adolescentes.

O Sabe é um recurso adicional para auxiliar na proteção de crianças e adolescentes, e a previsão é que o aplicativo esteja em funcionamento na segunda quinzena de julho.

O prazo para seleção de novos projetos para o programa “Amigo de Valor” do Banco Santander foi prorrogado até o dia 7 de junho. O projeto também foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), pois segundo eles, o projeto auxilia os municípios na captação de recursos para atendimentos em programas e ações familiares.

Serão selecionados e apoiados até 100 projetos que atuam no desenvolvimento de programas e serviços dedicados à promoção, proteção e defesa da garantia de direitos da criança e do adolescente.

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As inscrições podem ser feitas na plataforma oficial do “Amigo de Valor”. Porém, os municípios precisam estar atentos para alguns dos critérios de seleção, como por exemplo ter os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente legalmente implantados e ativos, e estarem localizados em municípios com atuação comercial do Banco Santander. Clique aqui e acesse a relação dos locais autorizados a participar.

Na próxima quinta-feira (13) começa o I Fórum de Debates: Temas Emergentes para a APS, com uma série de encontros online e gratuitos que irá promover a organização da prática clínica e assistencial na Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O objetivo é trazer uma troca de experiências e aprendizado para auxiliar os profissionais da APS. Com o aumento dos casos de crianças sintomáticas para a Covid-19, o primeiro encontro será focado no cuidado dos pequenos com suspeita ou confirmação do vírus. A cada debate um tema diferente será abordado, indo até mesmo para além da pandemia.

Brasil teve 14 mil denúncias de abuso sexual infantil em 2020

O evento é voltado para os profissionais da Atenção Primária do SUS, mas cidadãos em geral também podem participar. Os debates acontecerão a partir das 18h30 no canal da Fiocruz Brasília no YouTube e não é necessário realizar inscrição.

Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica. Os números foram atualizados em abril deste ano e fazem parte dos dados do Disque 100 – um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

Mesmo com o trabalho eficiente no combate a esse tipo de crime, os números podem ser ainda maiores do que os registrados. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, existem estudos que apontam para a subnotificação dos casos de abuso sexual, em que são denunciados apenas um caso para cada dez que ocorrem ou mesmo um caso registrado para cada vinte que acontecem pelo Brasil.

“Percebemos que é um problema gravíssimo e que está muito presente no dia a dia da sociedade. Principalmente no caso do abuso sexual, o que preocupa é o fato de que a maioria das violações ocorrem na casa da criança e, ainda, o abusador são pessoas de confiança, na maioria dos casos”, avaliou.

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Para fortalecer e subsidiar profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual contra esse público. Além dos novos dados, o documento incentiva o registro da denúncia e sensibiliza as famílias a respeito deste tema.

A cartilha é uma importante ferramenta para a compreensão dos conceitos de abuso sexual como forma de violência dentro do ambiente doméstico ou fora dele, fala sobre mitos e verdades em relação às vítimas e aos casos, apresenta a legislação brasileira sobre o tema e quais as formas de apoio necessárias às crianças e jovens.  

Como prevenir contra o abuso sexual de crianças

A dor e a incompreensão são marcas profundas na vida de uma criança ou adolescente que passou por esse tipo de violência. Por isso é importante que os adultos responsáveis se mantenham sempre atentos. O psicólogo clínico Luiz Fernando Rossfa Dias Macedo, explica que, muitas vezes, com boa intenção, os pais punem os filhos quando eles agem de maneira errada, mas acaba não sendo comum ter uma recompensa por falar a verdade.

Desta forma, o ciclo de punições pode fazer com que a criança ou o adolescente evite falar, que ele se feche ou comece a mentir para evitar esse castigo. Por isso a importância de manter uma boa relação entre pais e filhos.

“O primeiro passo é ensinar essa criança, esse adolescente a ter os seus limites respeitados. Se estiver desconfortável com algo, tem que falar e ter o direito de se manifestar. O objetivo é justamente ter esse canal de comunicação aberto para que se algo estranho acontecer a criança se sinta à vontade em falar aos pais para que estes possam tomar as medidas necessárias”, explicou o psicólogo Luiz Fernando Macedo.

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Luiz Melo, que atua na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, destaca que os sinais deste tipo de crime podem ser vários, mas é responsabilidade de todos os adultos envolvidos com a criança, estarem vigilantes pelo bem-estar.

“Os sinais de alerta podem ser tanto por algo explícito, muito evidente, quanto algo que está implícito. Por isso é importante manter um acompanhamento físico e emocional com a criança. Qualquer suspeita é preciso procurar as autoridades competentes, inclusive é importante ressaltar que tanto os hospitais quanto as escolas, têm a incumbência de, ao ter suspeitas, encaminhar o caso para as autoridades”, enfatizou o delegado.

Saiba identificar possíveis sinais de abuso sexual infantil

De acordo com a psicóloga infantil, Erica Farias, é muito importante observar o comportamento da criança, muitas vezes ela terá dificuldade para falar o que está acontecendo, seja por medo, por ser ameaçada ou simplesmente por não entender. “Alguns comportamentos podem sinalizar algo errado e não podem ser ignorados. Se surgirem casos assim, o mais adequado é investigar”, explicou.  

• O aparecimento de agressão verbal ou física, por parte da criança, destruição de objetos, mentira, roubo, mudanças bruscas de comportamento (socialmente, o comportamento fica inadequado);
• Sintomas emocionais como retração social, ansiedade, depressão, baixa autoestima, angústia, tristeza sem motivo aparente, aperto no peito e vontade de chorar;
• Vale estar atento também a sinais externos como: o aparecimento de marcas no corpo, como roxos, machucados, queimaduras de cigarro;
• Surgimento de corrimento vaginal nas meninas e/ou aparecimento de DST;

A psicóloga enfatiza “o que precisa ficar muito claro, é que o abuso sexual e a exploração sexual infantil, requerem uma estrutura de poder: um adulto, com conhecimento da sua própria sexualidade, se utiliza de uma criança, que não sabe ainda nada. É uma posição de poder do adulto, que transforma a criança em um objeto, para sua própria satisfação sexual”, concluiu.

Como acolher crianças e adolescente vítimas de abuso sexual?

O psicólogo clínico Luiz Fernando Macedo, ressalta que existem alguns passos importantes para uma reconquista da qualidade de vida de uma criança que sofreu abuso sexual e, para isso, é fundamental que ela entenda que “não é culpa do menor. Além disso, é preciso trabalhar em uma terapia, os sentimentos relacionados ao fato ocorrido. Sobretudo não deixar essa criança se perceber sozinha, isolada”, destacou.

Denúncias pelo Disque 100

Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, recentemente o Disque 100 teve uma melhoria significativa “tanto em termos operacionais quanto nos resultados, em que todas as denúncias são tratadas e encaminhadas de acordo com o nível de risco. Isso significa que uma denúncia de abuso contra criança, o encaminhamento é feito de forma rápida para o conselho tutelar, delegacia e Ministério Público”, destacou Maurício Cunha.

Vinte e oito de abril é considerado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Com a aproximação da data, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) faz um alerta para os graves riscos do trabalho infantil, que já atingiu quase 30 mil crianças nos últimos 13 anos.

A faixa etária mais atingida é entre 14 e 17 anos. Os riscos são diversos e incluem amputações, fraturas, intoxicações, picadas de animais peçonhentos e outros agravos à saúde enquanto crianças e adolescentes trabalhavam. Segundo dados parciais, apenas em 2020 mais de 2 mil foram afetados e 10 casos chegaram a óbito.

Um levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostra que a maioria dessas vítimas trabalhava na informalidade. A legislação brasileira determina que o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno.

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Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

O ano de 2021 foi declarado pela Assembleia Geral da ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. O principal propósito é estimular os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). O Brasil é signatário e assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil em seu território até 2025.

Foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Seguridade Social e Família, projeto que institui o Orçamento Criança, um anexo da lei orçamentária que conterá informações sobre os valores destinados a programas de atendimento à primeira infância que vai de 0 a 6 anos.

A proposta é do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Soraya Manato (PSL-ES). Pelo projeto aprovado deverão constar no Orçamento Criança as despesas com educação, saúde e assistência social que tenham menores de 0 a 6 anos e suas famílias como beneficiários diretos.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. O texto seguiu para análise do Senado, as mudanças propostas entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Atualmente, o SUS realiza um teste que engloba seis doenças. Pelo projeto, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada, em três etapas. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. 

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O projeto também prevê que durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
 

O medicamento Palivizumabe, para a prevenção da infecção grave associada ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR), está disponível às equipes municipais de saúde de Tocantins. A infecção é uma das principais causas de problemas das vias respiratórias e pulmonares em recém-nascidos e crianças pequenas. 
 
O medicamento é destinado a crianças prematuras com idade gestacional de até 28 semanas; e, crianças com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita, com até dois anos de idade, conforme protocolo de uso elaborado pelo Ministério da Saúde.

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A aplicação é realizada em três centros no estado: o Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, que é referência para os municípios que compõem a região Macro Centro-Sul, para crianças de até um ano de idade; já o Hospital Infantil de Palmas, para crianças a partir de um ano de idade até dois anos completos. E o Hospital Municipal de Araguaína Doutor Eduardo Medrado é referência para toda a Região Macro Norte, que atende todo o público-alvo do medicamento.
 
 

O governo de São Paulo confirmou que as escolas estaduais vão continuar com atividades presenciais, mesmo na fase vermelha – a mais restritiva do Plano SP. O objetivo é atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade, desde que respeitados os protocolados de segurança sanitária. Além disso, as unidades só poderão receber, no máximo, 35% dos alunos matriculados, diariamente. 

A educação básica adotou o modelo híbrido, com atividades presenciais e remotas, de acordo com a necessidade de cada unidade. A prioridade para o ensino em classe são os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola, os que possuem dificuldade de acesso à tecnologia ou não possuem equipamentos necessários para estudar em casa. A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido. 

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Segundo o governo estadual, as escolas ficarão abertas para fornecer refeições para todos os estudantes, inclusive aqueles que não puderem participar das aulas presencialmente, por conta do limite máximo de alunos permitido em classe.

Já as escolas da rede municipal e particular possuem autonomia para fazerem o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos sanitários do Plano SP.