A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 2228/20, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização de levantamento de demanda por vagas em creches, anualmente. A proposta estabelece o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade.  O texto agora será analisado pelo Senado.

De acordo com o PL, tanto estados quanto municípios poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola. Isso se dará por meio da divulgação do levantamento, com os métodos utilizados e os prazos de sua realização.

Autor da medida, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que “se o Brasil salva uma geração, essa geração salva o Brasil.” Já a relatora do PL, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pontuou que a proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), pois leva em conta que o Estado deve buscar as crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de saúde, assistência social e proteção à infância.

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O projeto de lei estabelece, ainda, que o repasse de recursos federais destinados ao financiamento da expansão da infraestrutura física e aquisição de equipamentos para a educação infantil será condicionado ao levantamento da demanda por vagas. Além disso, é preciso considerar disposições dos planos de educação, assim como diretrizes e metas para a oferta do atendimento da educação infantil nela determinadas.

Uma pesquisa feita pela Fundação Lemann em parceria com o Instituto Natura mostrou que 94% das crianças e dos adolescentes tiveram alguma mudança de comportamento durante a pandemia. Segundo os pais e os responsáveis, 56% ganharam peso, 44% se sentiram tristes, 38% ficaram com mais medo e 34% perderam o interesse pela escola.

A pesquisa “Onde e como estão as crianças e adolescentes enquanto as escolas estão fechadas?” indicou que, entre os que ficam sozinhos em casa, são mais altos os índices dos que passaram a dormir mais, ficaram mais quietos ou têm mais dificuldades para dormir.

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Entre as crianças e adolescentes entrevistados, 75% disseram que sentem falta das aulas presenciais ou de algum professor e 60% sentem falta do convívio social e dos amigos. Aqueles que acreditam que terão o futuro prejudicado devido à pandemia são 66%. Pelo menos 40% sonhavam com profissões antes da pandemia e agora esse percentual é de 37%. Para 17%, o principal sonho agora é o de que a pandemia acabe.

Dados levantados entre abril e junho de 2021 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) identificaram a progressão de miopia em crianças durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa entrevistou 295 médicos oftalmologistas com diversas subespecialidades, e sete em cada dez profissionais notaram o aumento no número de casos.

Na visão do oftalmologista Dr. Tiago Ribeiro, a pandemia foi um fator adicional que gerou diversos fenômenos que contribuíram para essa progressão, mas ainda é muito cedo para afirmar que o aumento de casos foi dado apenas por isso. 

“Tem acontecido um aumento gradual da miopia há alguns anos. Já temos projeções de que isso estava acontecendo e que vai piorar nos próximos anos, principalmente com o uso exacerbado de eletrônicos. É muito difícil a gente afirmar que isso [aumento de casos] se deu agora na pandemia, é um período muito curto”, explica.

Entre os médicos entrevistados para a pesquisa, 75,6% avaliaram que o uso de diversos dispositivos eletrônicos pode agravar o quadro de miopia. A falta de atividades ao ar livre e o ensino à distância são considerados alguns dos principais fatores que ajudaram no aumento e agravamento de casos.

“As crianças estão sendo expostas a celulares e tablets precocemente. Jogos e entretenimento online substituíram os esportes e brincadeiras. E com a pandemia, ainda se somam as aulas escolares online de longa duração”, explica a oftalmopediatra Dra. Nathália Cristina Ribeiro.

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O QUE É MIOPIA?

A miopia é um erro de refração bastante comum e a sua principal característica é a visão embaçada, que impede enxergar com clareza o que está longe. A herança genética é apontada como a principal das causas que podem gerar esse problema. 

De acordo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo convivem com a miopia, sendo que 59 milhões dessas estão no Brasil. A projeção é de que, até 2050, metade da população mundial possa ser afetada pelo problema. 

JOVENS E ADULTOS

A estudante Eduarda Sousa tem o diagnóstico de miopia desde os 15 anos. Atualmente, aos 23 anos, ela relata que por conta das aulas online sua saúde ocular piorou. “Eu usava óculos apenas para descanso e leitura. Com a mudança da aula presencial para o online, o uso do celular e do computador aumentou, fazendo com que meu grau acompanhasse”, ressalta Eduarda.

Além da miopia, os jovens e adultos também estão apresentando o quadro de astenopia, que é popularmente conhecida como vista cansada. Ela acontece quando você olha fixamente para algum lugar e sente desconforto, ardência nos olhos e visão embaçada, por exemplo. 

“Essa é uma queixa que tem sido muito frequente no consultório. O jovem adulto tem uma carga maior de trabalho e usa muito a visão, muitas vezes o lazer é um jogo no computador. O que a gente tem notado é que tem piorado a visão dessas pessoas pelo uso exacerbado [dos dispositivos eletrônicos], se você souber fazer pausas, já vai ajudar bastante”, afirma o oftalmologista Dr. Tiago Ribeiro.

A social media Loyanne Catro, de 22 anos, foi uma das 8,2 milhões de pessoas que precisou se adaptar ao home office no Brasil em 2020. Ela alega que, por conta do trabalho e estudo online, precisa usar os óculos com mais frequência em decorrência do desconforto gerado pelo brilho das telas. 

“Quando a gente tá no trabalho, ficamos em contato com as telas, mas não é o dia inteiro, porque você tem algumas pausas. Quando eu fiquei de home office, eu ficava o dia inteiro no computador porque eu tinha aula na faculdade de manhã. Então era o dia pra TCC, trabalhar, faculdade e ainda queria assistir TV à noite”, conta.

CUIDADOS COM A VISÃO

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) considera preocupante a situação apresentada pela pesquisa, pois revela que as mudanças de hábitos geradas pela pandemia estão afetando a saúde ocular dos jovens, com possibilidade de complicações no futuro. 

O diagnóstico de miopia, por exemplo, pode avançar na forma de outras doenças, como descolamento de retina, catarata e glaucoma, que leva à cegueira. A oftalmopediatra Dra. Nathália Cristina Ribeiro destaca algumas medidas de prevenção que podem ajudar a evitar problemas como a miopia. 

“Em relação a miopia, a prevenção pode ser feita com mudanças ambientais e comportamentais. Como por exemplo, 40 minutos diários de atividades ao ar livre, diminuição de eletrônicos de perto, distância segura das telas e intervalos para olhar 10 minutos para o horizonte após 40 minutos de leitura prolongada”, orienta.

Para as crianças, a recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é que seja evitada a exposição de menores de dois anos a telas, mesmo que passivamente. Entre dois e cinco anos, o limite deve ser de uma hora de tela, com supervisão. Para a faixa entre seis e dez anos, o tempo não deve ser superior a duas horas. 

O oftalmologista Dr. Tiago Ribeiro destaca que seguir as recomendações de prevenção e usar os aparelhos eletrônicos com moderação é o caminho mais eficaz para evitar problemas na visão. 

“Lembre-se de fazer uma pausa no meio de trabalho, mantenha a distância correta do seu aparelho, geralmente a gente pede um braço de distância do computador. Cuide da sua postura, cuide do tempo de intervalo, da distância do seu dispositivo e tenha atividades ao ar livre”, finaliza.

Para informar a população sobre a importância do aleitamento materno e incentivar mulheres a amamentar, o Ministério da Saúde lançou a campanha "Todos pela amamentação. É proteção para a vida inteira”. O objetivo da iniciativa é incentivar mulheres a amamentar até os 2 anos ou mais e, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses da criança, mesmo em casos de Covid-19. 

O leite materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e a forma de proteção mais econômica e eficiente para diminuir as taxas de mortalidade infantil, sendo capaz de reduzir em até 13% os índices de mortes de crianças menores de cinco anos. A prática protege a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de evitar o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

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Desde 1981, o Ministério da Saúde coordena estratégias para proteger e promover a amamentação no país. O Brasil também conta com 222 bancos de leite humano e 219 postos de coleta. Com essa ampla rede, em 2020, cerca de 181 mil mulheres doaram mais de 226 mil litros de leite materno e até junho de 2021, 92 mil doadoras já arrecadaram 111,4 mil litros.

A campanha faz parte da Semana do Aleitamento Materno, celebrada do dia 1º de agosto ao dia 7. Atualmente, a pasta repassa R$ 18,2 milhões para os Hospitais Amigos da Criança por ano, que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. Hoje, o país tem 301 Hospitais Amigos da Criança em todos os estados e Distrito Federal.

Alguns estados e municípios já anunciaram a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos na fila da vacinação contra a Covid-19, mesmo sem uma recomendação formal do Ministério da Saúde. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61.com, o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, avaliou os riscos dessa aceleração.
 
Segundo ele, os estados e municípios têm autonomia para tomar esta decisão, mas não é o recomendado. “É um equívoco vacinar adolescentes saudáveis antes de vacinar o último adulto. Nós não podemos começar a vacinação invertendo prioridades sob pena de deixar os indivíduos com maior risco desprotegidos. Os adolescentes, menores de 20 anos, têm um risco muito menor de adoecimento e só devem ser vacinados quando o último adulto receber a sua primeira dose”, afirmou. 

 
A vacinação se tornou uma disputa entre gestores para ver quem consegue imunizar mais pessoas. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) não orienta a vacinação de adolescentes saudáveis. Ainda de acordo com o especialista, isso pode provocar a falta de imunizantes para quem mais precisa. 
 
“Não há uma recomendação formal, o município que inverte essa priorização e começa a vacinação dos adolescentes antes dos adultos não está seguindo a recomendação do Ministério da Saúde e com a quantidade restrita de doses obviamente está deixando de vacinar algum adulto de maior risco.”

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A hierarquização, segundo o médico, acontece diante de um cenário de falta de vacinas. “Obviamente se tivermos vacinas em enorme quantidade estaríamos vacinando todos e nem discutindo quem deve ser vacinado primeiro. Não é o nosso caso, então nós temos primeiro vacinar os mais vulneráveis”, destacou.
 
Sobre os possíveis riscos e efeitos colaterais da aplicação da vacina em menores de 18 anos, Kfouri destacou que ainda não foram apontados perigos reais, mas que os estudos foram desenvolvidos de acordo com os grupos prioritários, que são justamente aqueles mais vulneráveis. Como a Covid-19 acomete crianças e adolescentes de maneira muito desproporcional, com índices pequenos de hospitalizações e mortes, eles não foram, no primeiro momento, estudados para vacinação.
 
“À medida que a vacinação de adultos vai avançando – adolescentes e crianças respondem por um quarto da nossa população –, é necessário incluí-las no programa de vacinação. Primeiro para controle da transmissão e, segundo, porque entre adolescentes também e menores de 20 anos de idade temos doentes crônicos, diabéticos, obesos, gestantes, aqueles que têm fatores de risco que precisarão ser vacinados. E os estudos já estão bem avançados nessa população”, destacou o diretor da SBIm.
 
Até o momento, o único imunizante no País com autorização para aplicação em adolescentes de 12 a 17 anos é o da Pfizer. De acordo com o médico, a segurança das vacinas deve ter uma atenção maior entre as crianças e adolescentes. “Como a doença é mais rara, se você tem um efeito colateral muito raro, mas a doença é muito frequente, o benefício da proteção vai prevenir muito mais casos do que os raros efeitos colaterais. Onde a doença é menos frequente, raramente agrava, o cuidado com a segurança da vacina deve ser maior ainda”, pontuou.
 
Segundo Kfouri, a discussão sobre a imunização de crianças e adolescentes de risco deve ter uma aprovação em breve, não para os saudáveis.

Confira a entrevista na íntegra:

No Dia Mundial da Doação de Leite Materno, celebrado em 19 de maio, o Ministério da Saúde lança a campanha “Doe leite, doe esperança. Um grande gesto pode salvar a vida de quem mais precisa”. O objetivo é ampliar o número de mães doadoras em todo o país.

O leite materno permite que o bebê se desenvolva com mais saúde, além de protegê-lo contra infecções, diarreias e alergias. O alimento também é fundamental para o sustento e recuperação de bebês prematuros internados. Estima-se que a cada ano, no Brasil, nasçam 330 mil bebês prematuros ou de baixo peso - cerca de 11% das crianças nascidas no país.

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Para ser uma doadora de leite materno, basta seguir as instruções do banco de leite, como os cuidados com a higiene antes de iniciar a coleta. Após o procedimento, deve-se armazenar corretamente e ligar para a unidade de doação mais próxima, pelo número 136.

Na doação, qualquer quantidade de leite pode ajudar. Apenas 1 ml já é suficiente para uma refeição de um recém-nascido, dependendo do peso. Todo leite é analisado, pasteurizado e passa por um processo de controle de qualidade.

Confira no link as orientações para uma coleta segura.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), anunciou a criação do aplicativo “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger”, que vai auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência físicas, psicológicas e sexuais.

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Com uma linguagem lúdica e didática, o aplicativo tem o objetivo de ser um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre seus direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem orientações sobre como e onde pedir ajuda. Para atender corretamente todos os públicos, haverá duas interfaces do aplicativo, uma voltada para crianças a partir de 6 anos, com conteúdo mais direto e simples, e outra para os adolescentes.

O Sabe é um recurso adicional para auxiliar na proteção de crianças e adolescentes, e a previsão é que o aplicativo esteja em funcionamento na segunda quinzena de julho.

O prazo para seleção de novos projetos para o programa “Amigo de Valor” do Banco Santander foi prorrogado até o dia 7 de junho. O projeto também foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), pois segundo eles, o projeto auxilia os municípios na captação de recursos para atendimentos em programas e ações familiares.

Serão selecionados e apoiados até 100 projetos que atuam no desenvolvimento de programas e serviços dedicados à promoção, proteção e defesa da garantia de direitos da criança e do adolescente.

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As inscrições podem ser feitas na plataforma oficial do “Amigo de Valor”. Porém, os municípios precisam estar atentos para alguns dos critérios de seleção, como por exemplo ter os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente legalmente implantados e ativos, e estarem localizados em municípios com atuação comercial do Banco Santander. Clique aqui e acesse a relação dos locais autorizados a participar.

Na próxima quinta-feira (13) começa o I Fórum de Debates: Temas Emergentes para a APS, com uma série de encontros online e gratuitos que irá promover a organização da prática clínica e assistencial na Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O objetivo é trazer uma troca de experiências e aprendizado para auxiliar os profissionais da APS. Com o aumento dos casos de crianças sintomáticas para a Covid-19, o primeiro encontro será focado no cuidado dos pequenos com suspeita ou confirmação do vírus. A cada debate um tema diferente será abordado, indo até mesmo para além da pandemia.

Brasil teve 14 mil denúncias de abuso sexual infantil em 2020

O evento é voltado para os profissionais da Atenção Primária do SUS, mas cidadãos em geral também podem participar. Os debates acontecerão a partir das 18h30 no canal da Fiocruz Brasília no YouTube e não é necessário realizar inscrição.

Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica. Os números foram atualizados em abril deste ano e fazem parte dos dados do Disque 100 – um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

Mesmo com o trabalho eficiente no combate a esse tipo de crime, os números podem ser ainda maiores do que os registrados. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, existem estudos que apontam para a subnotificação dos casos de abuso sexual, em que são denunciados apenas um caso para cada dez que ocorrem ou mesmo um caso registrado para cada vinte que acontecem pelo Brasil.

“Percebemos que é um problema gravíssimo e que está muito presente no dia a dia da sociedade. Principalmente no caso do abuso sexual, o que preocupa é o fato de que a maioria das violações ocorrem na casa da criança e, ainda, o abusador são pessoas de confiança, na maioria dos casos”, avaliou.

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Para fortalecer e subsidiar profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual contra esse público. Além dos novos dados, o documento incentiva o registro da denúncia e sensibiliza as famílias a respeito deste tema.

A cartilha é uma importante ferramenta para a compreensão dos conceitos de abuso sexual como forma de violência dentro do ambiente doméstico ou fora dele, fala sobre mitos e verdades em relação às vítimas e aos casos, apresenta a legislação brasileira sobre o tema e quais as formas de apoio necessárias às crianças e jovens.  

Como prevenir contra o abuso sexual de crianças

A dor e a incompreensão são marcas profundas na vida de uma criança ou adolescente que passou por esse tipo de violência. Por isso é importante que os adultos responsáveis se mantenham sempre atentos. O psicólogo clínico Luiz Fernando Rossfa Dias Macedo, explica que, muitas vezes, com boa intenção, os pais punem os filhos quando eles agem de maneira errada, mas acaba não sendo comum ter uma recompensa por falar a verdade.

Desta forma, o ciclo de punições pode fazer com que a criança ou o adolescente evite falar, que ele se feche ou comece a mentir para evitar esse castigo. Por isso a importância de manter uma boa relação entre pais e filhos.

“O primeiro passo é ensinar essa criança, esse adolescente a ter os seus limites respeitados. Se estiver desconfortável com algo, tem que falar e ter o direito de se manifestar. O objetivo é justamente ter esse canal de comunicação aberto para que se algo estranho acontecer a criança se sinta à vontade em falar aos pais para que estes possam tomar as medidas necessárias”, explicou o psicólogo Luiz Fernando Macedo.

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Luiz Melo, que atua na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, destaca que os sinais deste tipo de crime podem ser vários, mas é responsabilidade de todos os adultos envolvidos com a criança, estarem vigilantes pelo bem-estar.

“Os sinais de alerta podem ser tanto por algo explícito, muito evidente, quanto algo que está implícito. Por isso é importante manter um acompanhamento físico e emocional com a criança. Qualquer suspeita é preciso procurar as autoridades competentes, inclusive é importante ressaltar que tanto os hospitais quanto as escolas, têm a incumbência de, ao ter suspeitas, encaminhar o caso para as autoridades”, enfatizou o delegado.

Saiba identificar possíveis sinais de abuso sexual infantil

De acordo com a psicóloga infantil, Erica Farias, é muito importante observar o comportamento da criança, muitas vezes ela terá dificuldade para falar o que está acontecendo, seja por medo, por ser ameaçada ou simplesmente por não entender. “Alguns comportamentos podem sinalizar algo errado e não podem ser ignorados. Se surgirem casos assim, o mais adequado é investigar”, explicou.  

• O aparecimento de agressão verbal ou física, por parte da criança, destruição de objetos, mentira, roubo, mudanças bruscas de comportamento (socialmente, o comportamento fica inadequado);
• Sintomas emocionais como retração social, ansiedade, depressão, baixa autoestima, angústia, tristeza sem motivo aparente, aperto no peito e vontade de chorar;
• Vale estar atento também a sinais externos como: o aparecimento de marcas no corpo, como roxos, machucados, queimaduras de cigarro;
• Surgimento de corrimento vaginal nas meninas e/ou aparecimento de DST;

A psicóloga enfatiza “o que precisa ficar muito claro, é que o abuso sexual e a exploração sexual infantil, requerem uma estrutura de poder: um adulto, com conhecimento da sua própria sexualidade, se utiliza de uma criança, que não sabe ainda nada. É uma posição de poder do adulto, que transforma a criança em um objeto, para sua própria satisfação sexual”, concluiu.

Como acolher crianças e adolescente vítimas de abuso sexual?

O psicólogo clínico Luiz Fernando Macedo, ressalta que existem alguns passos importantes para uma reconquista da qualidade de vida de uma criança que sofreu abuso sexual e, para isso, é fundamental que ela entenda que “não é culpa do menor. Além disso, é preciso trabalhar em uma terapia, os sentimentos relacionados ao fato ocorrido. Sobretudo não deixar essa criança se perceber sozinha, isolada”, destacou.

Denúncias pelo Disque 100

Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, recentemente o Disque 100 teve uma melhoria significativa “tanto em termos operacionais quanto nos resultados, em que todas as denúncias são tratadas e encaminhadas de acordo com o nível de risco. Isso significa que uma denúncia de abuso contra criança, o encaminhamento é feito de forma rápida para o conselho tutelar, delegacia e Ministério Público”, destacou Maurício Cunha.