O Projeto de Lei 3611/2019, que está em tramitação, determina que as pesquisas clínicas ou biomédicas realizadas devem observar a paridade do percentual dos gêneros, buscando equiparar a quantidade de homens e mulheres. O projeto é uma forma de dar mais segurança às mulheres ao produzir estudos e pesquisas voltadas a elas e que levem em conta suas particularidades.

O autor do projeto, deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), explica que o objetivo é aumentar a representatividade feminina nos estudos e produzir mais informações sobre elas. “Acredito que as mesmas doses aplicadas em ambos os sexos surtem diferentes resultados. Defendo a aprovação da nossa proposta para melhorar a segurança e eficácia dos medicamentos, além de ajudar na formulação de informações adequadas sobre os efeitos nas mulheres”, elucidou.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Agora, a matéria está aguardando parecer do relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A título de comparação, desde 1993 as pesquisas feitas nos Estados Unidos devem incluir mulheres. 

Falta representação feminina

Essa exclusão de estudos científicos diferenciados, envolvendo as mulheres, é apontado como resultado do machismo enraizado na sociedade, que acaba trazendo muitos prejuízos às mulheres. Na área de pesquisa clínica não é diferente. O estudo JAMA Network Open, publicado em junho de 2021, avaliou como a carga de doenças está associada à representação feminina em ensaios clínicos nos Estados Unidos. 

Os pesquisadores realizaram uma pesquisa transversal usando informações de 20 mil estudos com mais de 5 milhões de participantes. Os pesquisadores descobriram que as mulheres eram consistentemente sub-representadas em estudos de oncologia, cardiologia, neurologia, imunologia e hematologia - resultado preocupante, já que doenças cardiológicas e câncer são as principais causas de morte entre as norte-americanas.

O médico endocrinologista Flavio Cadegiani, doutor em endocrinologia clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), defende que as pesquisas deveriam analisar em separado os resultados em cada gênero, levando em conta suas particularidades. 

Além disso, o médico também ressalta que, pela sub-representação feminina, alguns problemas que acometem exclusivamente mulheres acabam não sendo diagnosticados de forma eficiente. “Um exemplo muito prático disso é como a gente ainda não consegue lidar bem, nem no âmbito da pesquisa, com as mulheres com endometriose. Endometriose é uma doença subdiagnosticada porque ela é de difícil localização às vezes nas imagens, então é a dor da mulher histérica, historicamente falando. Então a gente não consegue nem quantificar nem dimensionar as dores adequadamente, e a gente não acredita na mulher como um ato de misoginia”, elucidou.

O especialista explica que a diferença de gênero na pesquisa médica resulta em desvantagens concretas para pacientes mulheres, visto que as fisiologias do corpo da mulher e do homem são diferentes. 

Dados da ferramenta Women in Mining Brasil, apontam que as mulheres representam 17% da força de trabalho no setor de mineração. A coordenadora de iniciativas da Suiças do Ouro Responsável no Brasil, Erica Cavalheiro, acredita que trazer a mulher para um ambiente predominantemente masculino é uma ideia para tentar mudar esse paradigma cultural e social.

Uma empresa que atua no mercado de ouro mostra que as mulheres representam 41% do quadro de funcionários. A diretora financeira da empresa, Eliane Seze entende que unir os dois universos, masculino e feminino, tem muito a agregar em prol das necessidades de todos os setores, pois são complementares. 

Essa mesma empresa divulgou que para ampliar o número de colaboradoras no setor mineral, é necessário implementar uma meta de contratações de mulheres em diferentes setores. O Women in Mining mostra ainda que 12% dos investimentos em iniciativas de impacto social são direcionados para o público feminino. Criar práticas inclusivas para oportunizar o crescimento de carreira para mulheres, e conscientizar para tornar o local de trabalho respeitoso para elas. Eliane Seze complementa dizendo que o apoio e incentivo vindos do topo são imprescindíveis para a difusão destes valores entre o corpo de trabalho em todos os níveis. 

Estamos no fim do mês de março, mês que  é bastante especial  por ser o mês das mulheres,  quando no dia 08 de março se comemora o Dia Internacional da Mulher. A data celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também serve como um alerta sobre os graves problemas de gênero que persistem em todo o mundo.

A mineração é um setor essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, mas ainda enfrenta um desafio significativo em termos de diversidade de gênero. Apesar dos esforços para mudar esse cenário, os dados mais recentes ainda mostram uma participação tímida das mulheres nesse universo predominantemente masculino.

De acordo aos Dados da Secretaria de Trabalho / Ministério da Economia o mercado de trabalho em geral é composto com 44% de mulheres. Segundo estimativa feita com base na pesquisa realizada pelo IBRAM e informações publicadas pelas empresas de mineração operando no país em 2019, a indústria de mineração correspondia a 13% de mulheres. Em 2022 houve aumento para 15%. Segundo pesquisa realizada com 16 empresas signatárias do WIM Brasil é de 17% em 2022,segundo pesquisa realizada com 34 empresas signatárias do WIM Brasil, ambas divulgadas em seus relatórios de indicadores anuais.

O Women in Mining Brasil – WIM é um movimento que se consolidou no início de 2019 e tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento da participação das mulheres no setor da mineração. Parte do desenvolvimento desse movimento foi compreender a necessidade de se criar uma estrutura ativa, na qual o comprometimento e as ações para a inclusão de gênero sejam pautas constantes e a visão de futuro seja direcionada de forma responsável e diversa.

Uma das metas estabelecidas pelas mineradoras associadas na Agenda ESG da Mineração do Brasil é dobrar o número de participação das mulheres no setor mineral até 2030. Empresas com o percentual atual abaixo de 13% devem chegar a 25%; mineradoras com percentual atual entre 13% a 205  devem dobrar esse número; e as organizações que atualmente têm mais de 20% de mulheres no seu quadro de funcionários devem aumentar para 45%.

As empresas do setor mineral já estão evoluindo nessa questão nos últimos anos. 

A Enaex Brasil, especialista no mercado de explosivos e soluções para a fragmentação de rochas, celebra o Dia da Mulher reforçando o compromisso da empresa com o crescimento da participação feminina na mineração. Recentemente, a organização passou a integrar o movimento Women in Mining Brasil (WIM Brasil), que visa ampliar e fortalecer a presença da mulher no setor.

 Nos últimos 10 anos, o número de colaboradoras na Enaex aumentou em 88%. “Vivemos um movimento importante de crescimento da participação das mulheres nas organizações e tratamos o assunto com muita seriedade. São iniciativas reais que oportunizam a presença das mulheres nesse setor”, afirma a gerente de RH e Sustentabilidade Corporativa, Elisa Ayres Scortecci de Paula.

Apenas na matriz, localizada na região metropolitana de Curitiba, a organização contratou 282 novos colaboradores entre 2021 e 2022, sendo 35% destes, mulheres. “Das 100 que ingressaram em nossa unidade nos últimos dois anos, quatro delas foram promovidas ao nível gerencial”, complementa Elisa, que inclusive foi uma das que receberam a oportunidade de promoção. Neste mês de março, a empresa dará início ao Programa Jovem Aprendiz, que visa a formação de 37 jovens mulheres – todas familiares de colaboradores. Além da preparação para o mercado de trabalho, as selecionadas irão passar por uma formação técnica e um suporte vocacional oferecido pela companhia.

A Kinross abriu 15 novos postos de trabalho direcionados para mulheres para atuarem na operação de equipamentos móveis. As profissionais aprovadas irão atuar na planta da mineradora em Paracatu (MG).

Para Patrícia Procópio, presidente do Women in Mining Brasil (WIMBrasil), uma das grandes barreiras que a mineração e outras indústrias ainda precisam superar para garantir uma maior diversidade e inclusão é a cultural. Patrícia espera que o Brasil alcance a igualdade de gêneros no mercado de trabalho, porém, o caminho é longo e árduo. “Para atingir esse objetivo, é preciso que haja uma união de esforços, tanto do setor público, implementando ações para a promoção de políticas públicas que fomentem a inclusão de gênero no mercado de trabalho quanto do setor privado se comprometendo com o desenvolvimento e execução de ações efetivas para uma força de trabalho mais inclusiva e diversa”.

Para a empresas investir no publico feminino é além de essencial muito gratificante e faz movimentar o setor, tanto da questão de treinamentos, formação profissional, empregabilidade bem como entre outros serviços e atividades. O podcast da mineração parabeniza todas as mulheres da mineração pois é importante reconhecer que a inclusão de mulheres na mineração não só promove a igualdade de gênero, mas também traz diversos benefícios para as empresas, incluindo uma maior diversidade de ideias, perspectivas e habilidades, o que pode levar a uma maior inovação e desempenho empresarial.

O número de donas de negócios no Brasil alcançou uma marca inédita em 2022. Segundo o estudo realizado pelo Sebrae, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, no terceiro trimestre do ano passado havia 10,3 milhões de mulheres empreendedoras no país, o maior contingente da história. 

Depois de ser fortemente abalado pelas restrições para combate à Covid-19, o setor de serviços vem se recuperando diante da reabertura econômica. O setor é onde se percebe a maior participação de mulheres (53%). Na sequência, vem comércio (27%), indústria (13%) e agropecuária (7%).

O estudo também aponta as atividades com predomínio de donas de negócios. Elas representam mais de 60% do total nas atividades de cabeleireiros e tratamento de beleza, comércio de vestuário e serviços de catering, bufê e serviços de comida preparada.

Logo em seguida vem o comércio de produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria, confecção sob medida, profissionais de saúde (exceto médicos e odontólogos), confecção (vestuário), outras atividades de serviços pessoais, outras atividades de ensino e fabricação de artefatos têxteis.

Para a coordenadora Nacional de Empreendedorismo Feminino do Sebrae, Renata Malheiros, apesar do crescimento de mulheres empreendedoras no país, é preciso investir mais no desenvolvimento do empreendedorismo feminino na base tecnológica.

“As mulheres empreendedoras no Brasil empreendem muito no setor de serviços e nos segmentos de alimentos e bebidas, moda e beleza que são setores superimportantes, só que a gente observa ainda que existe um caminho grande para que as mulheres possam desenvolver ainda mais empresas com base em serviços tecnológicos: mulheres na robótica, mulheres nas exatas, mulheres nas engenharias, inteligência artificial, blockchain, ou seja, essas  tecnologias disruptivas que de fato trazem muita inovação e dinheiro para os empreendedores que têm os seus negócios vinculados a essas tecnologias”, observa.

Atuando há 25 anos no segmento metalúrgico, Giordania Tavares aprendeu muito do negócio acompanhando o pai, fundador da empresa e incentivador de sua carreira. Hoje, como exemplo de liderança feminina no mercado da construção civil, a CEO da Rayflex destaca que as mulheres devem estar cada vez mais bem informadas.

“É um mundo muito mais masculino, a gente tem que estar sempre antenadas com todas as mudanças, principalmente no que a gente fala em requisitos técnicos. Eu cresci bastante como pessoa e como profissional depois que eu mudei a minha função para a liderança, eu aprendo muito hoje, consigo compartilhar e ensinar bastante também”, aponta. 

O número total de donos de negócios (mulheres e homens) foi estimado em cerca de 30 milhões no terceiro trimestre de 2022. É mais um recorde da série histórica, de acordo com o Sebrae.

Situação pós-pandemia

O levantamento indica que as mulheres representavam 34,4% do universo de donos de negócios no país em 2022, número muito próximo do recorde de 34,8%, verificado no período antes da pandemia.

A pesquisa aponta também que as mulheres conseguiram se recuperar da perda registrada no período da pandemia, quando a proporção de mulheres donas de negócios caiu ao pior nível: 33,4%, no segundo trimestre de 2020.

Para amenizar o efeito da pandemia, foi criado o  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Pronampe tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito às empresas endividadas em decorrência do aumento da necessidade de empréstimos devido à redução no faturamento durante as restrições sanitárias da Covid-19. A medida provisória 1139/2022 estendeu o prazo para pagamento do financiamento de 4 para 6 anos. 

A MP prevê ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos dessa linha de crédito e estende de 5 para 6 anos o prazo de pagamento nos casos em que a empresa contratante tenha sido reconhecida pelo governo federal com o selo Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022). A MP agora está em análise no Senado Federal.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) defende a importância do empreendedorismo feminino como um meio de transformação social, para que as mulheres se tornem protagonistas de suas próprias vidas.

“Empreendedorismo feminino primeiro é bom para dar autonomia financeira para as mulheres. As pessoas falam muito de violência, mas muitas vezes as violências acontecem porque a mulher não tem como sair de casa e depende de alguém por questões financeiras. Então falar de empreendedorismo, vai além de falar sobre subsistência, vai falar de combater também violência, dar autonomia para as pessoas”, ressalta.

Mulheres com idades entre 25 e 44 anos têm mais chances de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), do que os homens com a mesma faixa etária, diz estudo publicado no periódico Stroke, da American Heart Association.

Victor Hugo Espíndola, neurocirurgião, explica que existem dois tipos de AVC. O isquêmico é mais comum, responsável por 85% dos casos. Ele acontece quando tem obstrução de alguma artéria que irriga o cérebro. E aquela artéria que é obstruída  não vai mais conseguir levar o sangue para determinada região do cérebro. Assim,  aquela região vai sofrer o AVC Isquêmico.

Por outro lado, o hemorrágico acontece quando ocorre uma ruptura dessa artéria e o consequente o extravasamento de sangue dentro do cérebro. Normalmente ,o AVC hemorrágico tende a ser mais grave do que o isquêmico, porém depende da pessoa que foi afetada. 

Daniela Pina, funcionária pública, relata que sofreu um AVC aos 34 anos, enquanto amamentava seu bebê  de apenas 7 dias. “Eu estava sentindo um cansaço extremo, e eu atribuía esse cansaço ao fato de eu não dormir porque minha neném acordava pra mamar de hora em hora”, completa. 

Daniela conta que a pressão arterial dela após o parto aumentou  muito, mas não teve complicações que pudessem causar o AVC como pré-eclâmpsia ou eclâmpsia. Após o episódio, ela conta que teve a rotina completamente afetada, pois precisou se afastar do trabalho para cuidar da saúde. Agora está tomando remédios e fazendo o acompanhamento na rede de hospitais Sarah Kubitschek.

“Eu estou fazendo tratamento de reabilitação no Sarah, onde  fui admitida  no começo do ano. Aqui eu faço aula de reeducação à escrita, que é pra me estimular a pensar. Não tive danos na escrita, mas me estimula a pensar e as minhas sequelas foram maiores na parte cognitiva”, comenta.

O médico Espíndola  explica que estatisticamente os homens sofriam mais AVCs, por negligências com a saúde, mas com o passar do tempo as mulheres vêm sendo cada vez mais acometidas pelo AVC.  Ele explica que  esse motivo pode ser explicado muitas vezes pela mudança do estilo de vida, pois as mulheres estão cada vez trabalhando mais, com uma vida estressada e mais atribulada, aumentando os níveis de estresse.

“Vale lembrar que as mulheres são submetidas à parte de variação hormonal. Então todas essas alterações hormonais durante o ciclo menstrual e a menopaus, também predispõem ao AVC. Além do uso constante e contínuo de anticoncepcional, que pode ser um fator de risco”, completa.

Principais sinais de alerta para qualquer tipo de AVC

• Fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo;
• Confusão mental;
• Alteração da fala ou compreensão;
• Alteração na visão (em um ou ambos os olhos);
• Alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar;
• Dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.  (Fonte: Ministério da Saúde)

O neurocirurgião ressalta que os cuidados para evitar o AVC são cuidados básicos com o estilo de vida, ou seja, controlar a pressão arterial, controlar a diabetes, procurar fazer atividades físicas, controlar a obesidade e o colesterol. 

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Dentre os maiores desafios destacados pelas empreendedoras, estão o mercado hostil, menos oportunidades e disparidade de salário. Outro grande entrave para as empreendedoras é o acesso a capital: 59% delas creem ser mais fácil para os homens acessar crédito para um negócio. Os dados são de pesquisa do Instituto Rede Mulher Empreendedoras (IRME). 

No dia 2 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei este ano que está relacionado ao Dia Internacional da Mulher. O PL 1.883/21 cria o Programa Crédito da Mulher, no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de empréstimo em projetos existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo a relatora da proposta, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o texto contribui para reduzir as desigualdades no Brasil. 

“Neste mês da mulher a gente aprova esse projeto que é um importante avanço na área do empreendedorismo feminino para capacitar, auxiliar as empreendedoras a expandirem seus negócios, estimular a inovação, o uso de novas tecnologias. É um projeto muito significativo, até porque ele prevê a destinação de percentual mínimo para empreendimento de mulheres negras e mulheres com deficiência”, aponta

A proposta do projeto pretende facilitar o acesso a crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas por mulheres. O projeto de lei será agora analisado pelo Senado.

Empreendedorismo feminino no Brasil

O Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de empreendedorismo feminino, de acordo com dados do Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME). 

A pesquisa “Mulheres empreendedoras e seus negócios”, realizada pelo instituto, mostra que, para a maior parte das brasileiras que empreendem, liderar o próprio negócio é a realização de um sonho e a chance de conquistar a independência financeira. 

Segundo o estudo, a pandemia foi a grande responsável por levar as mulheres ao empreendedorismo. Cerca de 38% dos negócios têm até 2 anos de existência, ou seja, foram iniciados durante a pandemia da Covid-19. O perfil das mulheres donas de negócios é em sua maioria composto por negras, mães e da classe C. O estudo também revela que a maioria das empreendedoras trabalha sozinha (57%), mas quando empregam, tendem a contratar mais mulheres.

Oito em cada dez mulheres afirmaram no estudo que muitas precisam empreender para conciliar o trabalho com os cuidados de casa e família, e 83% concordam que as tarefas domésticas atrapalham mais as mulheres que os homens, quando buscam empreender. Para 70% delas, equilibrar negócio e família é um desafio, e 57% se sentem sobrecarregadas.

Ariane Gonçalves abriu a sua primeira empresa aos 22 anos. Hoje, aos 30 e com cinco clínicas sob sua administração, a fonoaudióloga aponta que além do preconceito, o principal desafio da mulher empreendedora é a dupla jornada. 

“Ser mãe, esposa, filha, isso acaba gerando uma demanda muito grande que a gente tem que saber gerir e também a questão da autoconfiança. O empreendedorismo é muito masculino. Sempre tenha sua autoconfiança e saiba realmente o que quer e procure cursos. Eu comecei lá atrás fazendo meu primeiro curso de empreendedorismo, que foi o Empretec no Sebrae, depois disso eu fui me aperfeiçoando em várias outras áreas dentro da minha empresa, que hoje é  composta somente por mulheres”, ressalta.

O número de mulheres inadimplentes chegou ao patamar de 30,3%, em fevereiro de 2023. É o que revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já os homens, nessa mesma categoria, correspondem a 29,1% dos inadimplentes. 

O estudo também evidencia que 79,5% das mulheres estavam com alguma dívida em fevereiro, o que representa uma alta de 1,1 ponto percentual em comparação com janeiro. No sentido oposto, os homens tiveram uma queda de 0,1% no endividamento, em relação ao mesmo período. O levantamento aponta que a informalidade empregatícia está entre os fatores responsáveis pelo quadro de maior endividamento das mulheres, o que ocasiona a vulnerabilidade de renda.

O especialista em relações institucionais, governamentais e gestão pública da Fundação da Liberdade Econômica, Eduardo Fayet, explica que outros fatores do contexto brasileiro também contribuem para o aumento da inadimplência nesse período, como a elevação da inflação e, consequentemente, a perda de renda.

“O segundo fator que tem influenciado bastante é o aumento de juros. Quando a pessoa se endivida, com os juros altos, ela obviamente precisa pagar mais caro pelo dinheiro que precisa tomar para que consiga pagar as suas contas. Outro fator importante é a relação emprego/renda”, afirma Fayet.

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Entre as modalidades de curto prazo que têm concentrado o endividamento do público feminino está o cartão de crédito (86,5%). Em seguida está o endividamento em carnês de lojas (19%), e o crédito consignado (5,9%). Nas outras modalidades, como cheque especial, crédito pessoal, cheque pré-datado, financiamento de casa, de carro e outras dívidas, os homens superam a proporção de endividados. 

De acordo com o levantamento feito pela CNC, apesar de as mulheres serem o grupo com mais endividamento no país, elas são as que mais procuram pagar suas dívidas o mais rápido possível. Enquanto as mulheres ficaram em média 62 dias sem quitar seus débitos, os homens passaram, em média, 65,3 dias.

Endividamento geral

Outro indicador que cresceu em fevereiro foi o endividamento das famílias, chegando a 78,3%, puxado, principalmente, pelo endividamento das mulheres, segundo o estudo da CNC. Nessa categoria, houve um aumento de 0,3% das famílias que relataram ter dívidas a vencer. Desse total, 17,1% revelaram estar muito endividadas, indicador que também apresentou crescimento após quedas desde novembro do ano passado.

De acordo com Fayet, as perspectivas para os próximos meses são de que as instituições promovam medidas para melhorar questões relacionadas à renda, à redução de juros, com a tentativa de controle da inflação. “As instituições, o Estado brasileiro, o governo, o Banco Central e, de uma certa forma, até o mercado têm olhado isso com bastante cuidado para que as famílias brasileiras possam passar a trabalhar uma equalização da sua renda e melhorar o nível de renda, o poder de compra das famílias”, indica.

Inadimplência

Segundo a pesquisa, a cada 100 consumidores inadimplentes, 44 chegaram em fevereiro com dívidas atrasadas por mais de 90 dias. O tempo médio de atraso dos pagamentos foi de 62,7 dias, o que representa o maior índice desde janeiro de 2021. 

Entre os grupos de inadimplentes, a ocorrência foi maior entre pessoas que ganham de três a cinco salários mínimos por mês. No grupo mais pobre houve uma queda de 0,9 ponto percentual em fevereiro.

O Dia Internacional da Mulher é comemorado todo 8 de março desde 1975. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, em homenagem às mulheres russas que saíram às ruas de São Petersburgo para pedir por pão, melhores condições de vida e pela saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial, em 1917. A data lembra que a busca de igualdade de direitos e oportunidades pelas mulheres segue até os dias atuais. 

Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (CNMA-OAB), Cristiane Damasceno, apesar dos avanços das legislações, ainda há muito a ser feito para que se garanta de forma plena os direitos das mulheres. 

“Quando a gente fala sobre a negativa de direito, ele acontece de toda ordem e de todo jeito. Então você tem, em casos de violência obstétrica, principalmente contra as mulheres pretas – a professora Ana Flauzina fala isso muito bem –, a questão do próprio salário dentro dos espaços de trabalho que eles são menores para as mulheres, por vezes as pesquisas mostram isso também.”

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019 revelou que as mulheres dedicaram quase o dobro de horas em tarefas domésticas em relação aos homens. Em média, mulheres investem 21,3 horas por semana com afazeres domésticos e cuidado de pessoas, enquanto homens gastam 10,9 horas com as mesmas tarefas. 

“Quando você não cria, por exemplo, espaço onde as pessoas possam ficar, como escolas de tempo integral, você nega para a mulher o direito de ela ocupar os espaços de poder por mais tempo, porque a ela é dado o dever de buscar e levar, e das tarefas domésticas. Então esses são exemplos simples de coisas que nos são negadas que nos impedem de chegar nos espaços de decisão de poder”, destaca a advogada.

Damasceno entende que toda forma de exclusão das mulheres dos espaços de poder são tipos de violência, seja ela da natureza física, social, racial ou econômica, e que impede a população feminina de exercer seus direitos plenamente. 

“O combate da violência, por si só, ele tem que ser feito efetivamente – a doméstica, a violência de gênero, a política, a física, a psicológica, o próprio assédio –, para poder deixar as mulheres mais à vontade para elas participarem desses espaços, porque enquanto houver violência, a mulher fica desestimulada a participar, porque ela já tem tanta coisa para fazer, lutar contra tanta coisa e administrar tanta coisa que acaba que o lado profissional ele fica prejudicado porque, nele, você também encontra movimentos de violência contra as mulheres”, observa a jurista.

Feminicídios

O Brasil bateu recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022. De acordo com dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia.

Em 2019, no mesmo período, foram registrados 631 casos. Dois anos depois, em 2021, 677 mulheres foram assassinadas em decorrência da violência de gênero. Os dados foram coletados com as pastas estaduais de Segurança Pública e representam somente os crimes que chegaram a ser registrados.

Entre as regiões do país, o Norte liderou o aumento, com 75% a mais do que no primeiro semestre de 2019. Oeste, Sudeste e Nordeste registraram crescimento de 29,9%, 8,6% e 1%, respectivamente. Apenas na região Sul foi registrada uma queda de 1,7% dos casos.

Sancionada há oito anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Segundo Damasceno, é fundamental a participação do poder público nessas discussões. “Os governantes, sendo homens ou mulheres, precisam ter um comportamento sério de colocar em ação planos que combatam já desde a raiz. Porque, veja, se nós estamos aqui diante de um fato, como por exemplo o feminicídio, deu errado. Que medidas foram tomadas para que esse fato não acontecesse? Quando chega na porta do Direito Penal não tem o que pode ser feito: a mulher já perdeu a vida, os filhos já ficaram órfãos, o pai já tá preso e a vida daquele núcleo familiar já foi completamente destruída. Então a gente tem que começar esse trabalho anteriormente”, observa a jurista.

De segunda a sexta-feira desta semana, o governo federal prometeu uma série de eventos para debater e buscar solução para os problemas causados pelo machismo estrutural na sociedade brasileira.