Política de privacidade

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de três milhões de reais para obras de saneamento básico em dois municípios do Rio Grande do Norte. 

Parnamirim vai receber a maior parte desse valor. Serão quase 3 milhões de reais investidos na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal. 

Já a capital Natal vai aplicar os recursos em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado, beneficiando os bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. 

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca que os investimentos no setor são necessários para levar mais saúde à população e preservar o meio ambiente. 

"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor."

Ainda na região Nordeste, foram liberados recursos para a Bahia, Ceará, Piauí e Paraíba. No total, o MDR anunciou o repasse de quase 40 milhões de reais para obras em 14 unidades da federação.

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

 O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar mais de dez milhões e meio de reais para obras de saneamento básico em cinco cidades da Bahia. 

Euclides da Cunha e Monte Santo terão acesso ao maior valor. Elas receberão, juntas, quase seis milhões para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água no Tucano Noroeste.

Já a cidades de Lauro de Freitas, Camaçari e a capital Salvador também terão acesso a recursos para ampliação dos sistemas locais de abastecimento de água.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca a importância das obras de saneamento para garantir a saúde pública da população e o compromisso do governo federal em colocá-las em práticas.

"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor".

Além dos recursos para o Bahia, o MDR anunciou repasses para a continuidade de obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. No total, foram repassados mais de 38 milhões de reais.

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar quase R$ 200 mil para obras de esgotamento sanitário em três cidades do Rio Grande do Sul. 

Em Farroupilha, os recursos serão usados para a ampliação da rede de esgoto na sede municipal.

Já as cidades de Canoas e Rolante receberão investimentos para drenagem urbana sustentável e esgotamento sanitário.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca a importância das obras de saneamento para garantir a saúde pública da população e o compromisso do governo federal em colocá-las em práticas.

"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor".

Além dos recursos para o Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. No total, foram repassados mais de R$ 38 milhões.
 
Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai liberar quase R$ 10 milhões para obra de saneamento básico no estado do Piauí. Os recursos serão usados nas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Floriano.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento, destaca a importância das obras de saneamento para garantir a saúde pública da população e o compromisso do governo federal em colocá-las em práticas.

"A falta de acesso a serviços, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor".

Além dos recursos para o Piauí, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. No total, foram repassados mais de 38 milhões de reais.

Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 1,2 milhão a dois municípios da Região Norte atingidos por inundações. Juruti, no Pará, vai receber mais de R$ 700 mil, enquanto Tonantins, no Amazonas, terá acesso a mais de R$ 500 mil . Nos dois casos, os recursos serão usados para a compra de cestas básicas e de kits de higiene e de dormitório. 

Estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como pode ser utilizado o dinheiro.

“Os recursos da defesa civil nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre”

Todo o procedimento de solicitação de recursos deve ser feito pelo S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Também nesta quarta-feira, catorze de julho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a  situação de emergência em seis municípios da Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. 

Quatro municípios ficam em Santa Catarina. Camboriú e Imaruí registraram chuvas intensas. Maravilha e Nova Erechim sofrem com a estiagem. No estado, já são 81 municípios em situação de emergência, na maioria por estiagem.

No Rio Grande do Sul, o município de Cerro Grande é um dos 27 em situação de emergência no estado. A cidade foi atingida por um vendaval.

E na Bahia, São Félix do Coribe entrou em situação de emergência devido à estiagem. No estado, 112 cidades estão em situação de emergência.

Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta ao desastre natural. 

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica de que forma o repasse pode ser utilizado.

“Os recursos da defesa civil nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br

Além dos reconhecimentos de emergência, a Defesa Civil Nacional também repassou nesta quarta-feira, 14 de julho, recursos para os municípios de Juruti, no Pará, e Tonantins, no Amazonas, que sofrem com inundações.

Para saber mais sobre as ações de Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está realizando pesquisa para levantar os principais desafios enfrentados pelas defesas civis de quase 2 mil cidades do País. O resultado será divulgado até o fim do ano. Mas os dados preliminares apontam uma demanda por capacitação para que as tarefas possam ser executadas da melhor maneira possível.

A capacitação das equipes estaduais e municipais de defesa civil é justamente umas das preocupações do MDR. Para isso, a pasta vem promovendo cursos e treinamentos, tanto presenciais quando a distância. 

"Realizamos, em junho, o Seminário Virtual de Boas  Práticas em Proteção e Defesa Civil, (que segue disponível on-line por mais 10 dias). Também  temos um curso itinerante de capacitação de agentes que já passou pelo Nordeste e segue agora pelas regiões Sul e Sudeste do país, entre outras iniciativas de educação”, relata Reinaldo Estelles, coordenador-geral de articulação do Sistema de Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Outros cursos de capacitação em Defesa Civil podem ser encontrados no site escolavirtual.gov.br. 
 

O Programa Digitaliza Brasil do Ministério das Comunicações (MCom) pretende levar o sinal digital de televisão a todos os municípios brasileiros até o final de 2022 e encerrar as transmissões analógicas até 2023. Segundo a pasta, 4.191 municípios ainda não concluíram a migração total para o sinal digital. Dentre eles, 1.638 possuem apenas o sinal analógico.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, explica que o objetivo do programa é concluir o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica. 

“Nos últimos anos, nós já fizemos isso em mais de 60% dos municípios brasileiros. Agora, com o programa Digitaliza Brasil, nós vamos concluir esses municípios que ainda têm sinal analógico. Então, nós vamos fornecer antenas, transmissores, todos os equipamentos necessários para que aquela população tenha o sinal digital.”

5G: alterações na Lei das Antenas podem facilitar a implantação da tecnologia no Brasil, afirma secretário do MCom, Vitor Menezes

Por que digitalizar?

A TV Digital teve sua primeira transmissão no Brasil em dezembro de 2007, na cidade de São Paulo, e em 2012, todas as capitais do país já recebiam o sinal digital. Desde 2016, o sinal analógico passou a ser desligado em algumas cidades, como Brasília. Naquele ano, era previsto o desligamento total da transmissão analógica no país, o que foi postergado para 2018 e, agora, para 2023. 

O professor Eduardo Peixoto, do Departamento de Energia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), explica as vantagens do sinal digital da televisão.

“As principais vantagens diretas são a melhoria na qualidade da imagem, o acesso a um sinal mais estável, com menos interferências, e o acesso a um maior número de canais. Vantagens indiretas aparecem como serviços que podem ser prestados quando se desliga o sinal analógico. No Brasil, em muitas cidades, o sinal de telefonia móvel 4G usa canais de frequência que foram disponibilizadas após o desligamento do sinal analógico”, esclarece.

Segundo o professor Eduardo Peixoto, a tecnologia 5G - que deve chegar em breve no Brasil - também poderá usufruir do espaço vago pela frequência analógica.

“Da mesma forma que o sinal 4G foi alocado em canais vagos, após o desligamento do sinal de televisão analógica, o sinal 5G também poderá utilizar esse espectro vago. Em algumas partes do mundo, isso foi feito dessa forma.”

5G: Automação trazida pela tecnologia deve influenciar bem-estar social

Setor de infraestrutura foi um dos que mais rendeu investimentos no último ano

O principal problema de não digitalizar o sinal de televisão do município é que, caso a transmissão analógica do Brasil seja de fato desligada em 2023, as localidades que não foram digitalizadas poderão ficar sem sinal de televisão. 

Confira a seguir os 1.638 municípios elegíveis para o Programa Digitaliza Brasil.

Televisores

Com a digitalização do sinal, pode ser necessário que o cidadão faça algumas alterações em sua televisão. Os aparelhos mais modernos vendidos no Brasil já possuem recepção digital embutida. Basta que o consumidor instale uma nova antena, que custa a partir de R$ 25. 

Já para os televisores mais antigos, além da antena, é necessário um aparelho conversor de sinal, que pode custar a partir de R$ 100. O programa Digitaliza Brasil prevê a distribuição de alguns kits de conversão para famílias de baixa renda.

“Os conversores utilizam uma saída HDMI, preferencialmente, ou uma saída RCA. O cabo de vídeo RCA é utilizado desde o tempo dos videocassetes, então praticamente qualquer televisor dos últimos 25 ou 30 anos tem uma entrada RCA que pode ser utilizada”, explica o professor Eduardo Peixoto.

Como aderir ao Digitaliza Brasil

De acordo com a Portaria nº 2.524/2021, os municípios elegíveis deverão manifestar interesse em aderir ao programa, por meio de um sistema eletrônico disponibilizado no site do Ministério das Comunicações. Caso sejam qualificados, serão instalados equipamentos de transmissão para digitalização das estações analógicas em operação nos municípios.

As emissoras que não estão localizadas nos municípios elegíveis também poderão manifestar interesse em dar continuidade na transmissão em tecnologia digital, para que recebam autorização do MCom para execução do serviço.

Com apenas uma semana após o lançamento do edital de convocação do Digitaliza Brasil, 40 prefeituras do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte já manifestaram interesse para a adesão ao programa, que garante a instalação das estações de TV digital para a população, sem nenhum custo. A iniciativa é um trabalho conjunto entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Comunicações (MCom) e a Seja Digital.

Golpe do Pix vem se tornando cada dia mais comum. Entenda

Professores da alfabetização passam a contar com plataforma online de atividades em sala de aula

O número de municípios que se manifestaram para aderir ao programa corresponde a 55% do total de cidades aptas nesta etapa, que somam 73. O prazo para que as demais prefeituras manifestem interesse pela digitalização se encerra no dia 21 de julho. Quem for qualificado vai receber gratuitamente os equipamentos de transmissão, destinados à digitalização das estações analógicas em operação. A instalação também está incluída no pacote.

Para as famílias com baixa renda, o Digitaliza Brasil ainda vai distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital. O benefício vai para as famílias que estão no Cadastro Único, inclusive as que recebem do Programa Bolsa Família.

As prefeituras de Goiás tem até o dia 18 junho para enviar uma carta de intenções à Secretaria de Estado da Administração (Sead) solicitando a disponibilização do Balcão Expresso aos cidadãos de seu município. A divulgação dos primeiros municípios contemplados será realizada no dia 28 de junho.

62,7% dos municípios relatam aumento de casos da Covid-19

Pandemia, eleições, educação: gestores enfrentaram inúmeros desafios à frente dos municípios no último ano

A proposta do Balcão Expresso é universalizar os serviços públicos voltado para os cidadãos que moram em diferentes lugares do estado. Assim, o programa Expresso contempla desde quem gosta de resolver tudo pela internet, com aplicativo e portal único, até os usuários com pouca familiaridade com meios digitais ou que preferem o contato pessoal.

A lista final com as 30 cidades selecionadas será publicada no dia 20 de julho, juntamente com a divulgação do cronograma de desenvolvimento das atividades até a implantação do balcão. O edital com todas as informações está disponível no site da Sead.