Eleições

30/11/2022 16:00h

Em Brasília, a região em volta do QG, a menos de oito quilômetros da Esplanada dos Ministérios, reúne caravanas de pessoas vindas de todo cantos do país. Sem data para irem embora, manifestantes sobrevivem de maneira improvisada, com dificuldades mas em clima de solidariedade

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Acampados há 30 dias em barracas de lona, motorhomes e caminhões, cerca de três mil manifestantes ocupam a área em frente ao Quartel General do Distrito Federal. São pessoas vindas de longe, de vários estados do país. Homens, mulheres, idosos, que deixaram suas famílias e seus trabalhos para trás em busca de uma resposta das Forças Armadas. Muitos deles ou dos manifestantes que visitam o local com frequência garantem que ainda vão continuar ali, até que consigam reverter o resultado oficial da eleição.

O zootecnista André Krappi, que veio de Sorriso(MT), dirigiu 1500 quilômetros na última semana em direção a Brasilia. “Viemos para ajudar na luta pela democracia no nosso país. Que o povo acorde ainda mais. O povo que está aqui já acordou, mas tem muita gente que ainda não está vendo o que está acontecendo, que é a falta de democracia.”

André deixou a família em Mato Grosso e veio na companhia de dois amigos. Já a pecuarista Patiane Coutinho, trouxe marido, filho e os pais. Há duas semanas ela embarcou num ônibus rumo a Brasília. Deixou o trabalho, casa e conforto em Paragominas, no Pará. Foram 1800 quilômetros de estrada com uma criança de dois anos no colo e um casal de idosos. Sem data para voltar, ela conta como tem sido a rotina no acampamento do QG: 

“Montamos barracas para ficar com as barraquinhas embaixo, tem cozinha, banheiro químico. Tem pessoas que passam e abastecem a caixa d’água todo dia, é parecido com um banheiro de fazenda mesmo, é basicamente isso.”

Como vivem nos alojamentos

Os alojamentos são coletivos e ficam espalhados por toda a área ao redor do QG de Brasília. Por causa do período de chuvas fortes na região, às vezes, o local alaga e o barro toma conta. Sem estrutura de acampamento, tudo é feito de maneira improvisada. Os banheiros químicos são alugados pelos próprios manifestantes que estão acampados e, segundo eles, custam R$ 190,00 por dia. 

Grandes barracas de lona foram montadas para oferecer comida. Eles produzem ali mesmo e servem para as pessoas, de forma organizada. Ninguém da cozinha quis conversar nem concordou em dar entrevista. Mas cartazes pregados na frente da barraca mostram que os insumos são comprados com a ajuda de todos. Números de contas ou pix ficam disponíveis para que os manifestantes possam doar e colaborar. Segundo os acampados, não lhes falta comida. 

A psicóloga Heloisa Ribeiro, veio de Mato Grosso e conta como têm sido os dias no QG. “Bem difícil, mas ninguém está passando necessidade. Mas muito frio, muita chuva, alaga muito. Mas quem está aí não está se incomodando com isso. Temos banheiro químico. Nós amarramos um barrilzinho e tomamos banho de torneirinha, de filtro e comida veio bastante. Todo mundo que vem aqui traz mais doação. Inclusive a gente serve até muitas pessoas que passam pedindo.”

Foto: Lívia Braz

Concentração em Brasília

Grande parte das cidades brasileiras onde há quarteis do exército, tem manifestantes da direita reunidos. Mas muitos, para ficar mais próximos dos poderes (executivo e judiciário, principalmente), saíram de suas cidades e vieram para a capital do Brasil.

O casal de Nova Xavantina (MT), Heloísa e José Ribeiro, chegou a Brasília uma semana depois das eleições. Aos 81 anos, José tem redução de mobilidade por falta de cartilagem nos joelhos e anda sobre uma cadeira de rodas. Mas isso não o desmotivou, nem a esposa na luta pelo que acreditam. A psicóloga Heloísa conta que eles são pais de sete filhos e que nenhum deles aprovou a aventura. 

“Nossos filhos veem isso com bastante medo. São todos de fora, têm medo do risco que nós estamos correndo, mas nós já vivemos 64: já vimos que foi o que salvou o Brasil, se vamos ter que fazer de novo, vamos fazer de novo.”

A Patiane, que veio com toda a família do Pará, diz que não tem data para ir embora. Sabe que precisa voltar para casa, para o trabalho. Mas vai esperar. 

“A gente quer ter uma resposta. Nós estamos precisando ir embora, precisando trabalhar, porque todo mundo que está aqui trabalha. Mas a gente não quer ir embora de mãos vazias. A gente veio para ter uma resposta e nós estamos esperando.”

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15/11/2022 20:29h

Além do Distrito Federal, pelo menos onze estados registraram movimentação nas ruas, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul

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Munidos com bandeiras do Brasil e vestidos de verde e amarelo, manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram às ruas das principais cidades do país, nesta terça-feira (15). Os atos, que ocorreram durante o feriado da Proclamação da República, protestam contra o resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o próximo presidente da República. 

Além do Distrito Federal, pelo menos onze estados registraram movimentação nas ruas, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul.

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Em Brasília, os manifestantes se reuniram principalmente no Setor Militar Urbano. Fernando Braga veio de Maringá, no Paraná, e se hospedou em um hotel na área central da capital.  “Eu vim exclusivamente para a manifestação. Chegamos no domingo de madrugada, andamos 1.500 quilômetros de carro, 15 horas de viagem”, contou.

Outro manifestante que não quis ser identificado pelo sobrenome foi Thiago, que partiu de Sinop, em Mato Grosso (MT), para a capital do Brasil. “Viemos lutar pela nossa causa. Para o nosso setor é muito ruim, porque ele [Lula] já demonstrou desde o começo que tem uma certa mágoa com o agronegócio, por ser um setor mais voltado para a direita”, afirmou.

(Daniel Fachin, de Toledo (PR), presente nas manifestações em Brasília, durante o Feriado de Proclamação da República)

 

No QG do Exército, no Setor Militar Urbano, se concentraram os manifestantes. Era onde estava o representante comercial Jorgival Ribeiro Nobre: “As propostas aqui são muito diversificadas, porque não há uma liderança fixa em torno disso.”

“Hoje, encontrei com gente do Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará. O Brasil inteiro está aqui. Tem índios e pessoas de fora também, venezuelanos e portugueses, por exemplo”, constatou Raphael Santos, empresário em Brasília. 

Também houve registro de atos em Juiz de Fora (MG). As manifestações ocorreram em frente ao QG da cidade. O consultor Marco Gama viu a manifestação como uma expressão legítima e destacou que não houve violência. 

“É uma forma de demonstrar e exteriorizar esse sentimento de orfandade. Pude observar que o pessoal estava muito tranquilo, muito pacífico, ninguém agrediu ninguém ou xingou partido. Eu acredito que, dentro de uma democracia, isso é muito bacana”, considerou. 

(MANIFESTAÇÃO EM JUIZ DE FORA)

O advogado especialista em direito público, Fabio Tavares Sobreira, considera que as manifestações são legítimas, uma vez que não chocam com determinações previstas no texto constitucional. 

“Qualquer cidadão que prima pela lei e pelo comando de nossa constituição cidadã reconhece a legitimidade das manifestações. A própria lei, respaldada no texto constitucional dispõe que não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais, nem mesmo a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais”, destaca. 

Segundo o especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo, protestos com críticas ao governo não configuram crime, porém, atos violentos ou que atentem contra a democracia podem resultar em prisão.

“O limite das manifestações está na própria Constituição. As manifestações precisam ser pacíficas, e há limites também em relação ao conteúdo. A manifestação pode ocorrer, mas dependendo do que está sendo pregado, podem acontecer, por exemplo, figuras criminosas, crimes, inclusive, contra a segurança nacional”, explica. 
 

(Reprodução: Redes Sociais)

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10/11/2022 14:40h

O documento encaminhado ao TSE, no entanto, propõe sugestões. Moraes afirma que serão analisadas

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Conforme prometido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depois do segundo turno das eleições, o Ministério da Defesa apresentou a auditoria feita sobre as urnas eletrônicas. O estudo, divulgado no fim dessa quarta-feira (09), não encontrou qualquer divergência entre os boletins de urnas analisados e os resultados emitidos pela Justiça Eleitoral, tanto no primeiro como no segundo turno da votação.

De acordo com documento assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foram 943 boletins de urnas averiguados, sendo 442 no primeiro turno e 501 no segundo.  “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”, aponta a auditoria realizada por oficiais de carreira das Forças Armadas, especialistas em tecnologia da informação e segurança cibernética.

“É importante frisar que nenhuma fraude foi apontada. E por que é importante falar em fraude? Porque existe a possibilidade de pedir a cassação do mandato de quem foi eleito se houver fraude na votação, se houver fraude no sistema, isso está na constituição. Por isso é muito importante que o relatório não  aponta fraude", destaca o especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo.

Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, exaltou a integridade do sistema eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

As entidades fiscalizadoras a que Moraes se refere são as 21 instituições nacionais e internacionais convidadas pela Justiça Eleitoral para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Dentre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Contas da União também realizaram suas auditorias, ambas sem encontrar qualquer divergência nos resultados ou indícios de fraude.

As Eleições Gerais de 2022 marcaram a primeira vez que as Forças Armadas participaram do pleito como entidade fiscalizadora. Nas votações anteriores, os militares ficaram encarregados unicamente da segurança e logística de transporte das urnas.

Sugestões

Apesar do resultado da auditoria, que frustrou grande número de apoiadores do  presidente Bolsonaro, o Ministério da Defesa apresentou ressalvas quanto ao alcance da inspeção feita pelos militares e criticou uma suposta falta de acesso a dados. “De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV (Sistema Eletrônico de Votação) e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas”, afirma o documento.

Além disso, o ministério pediu que a Justiça Eleitoral atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos, bem como promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Rollo, no entanto, destaca que o programa das urnas não foi questionado pelas demais entidades fiscalizadoras. “É bom lembrar que o código-fonte ficou à disposição de qualquer interessado, e principalmente os partidos políticos, que lançavam  seus candidatos, desde outubro do ano passado. Então desde outubro do ano passado até aqui, ninguém reclamou do código-fonte, ninguém achou nenhum tipo de inconsistência no código-fonte”, observa o advogado.

Sobre isso, a nota assinada por Moraes afirma que “sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. Por fim, o presidente da Justiça Eleitoral reiterou que “as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

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07/11/2022 20:45h

Em Brasília já são mais de 3.000 manifestantes, segundo os organizadores. Eles estão acampados no Quartel General. Caminhoneiros são esperados para se juntar ao grupo

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Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país. Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de  fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30). Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de  2023. 

Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento. A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos.  “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”

Polarização: os desafios do próximo governo num país dividido

Bolsonaro faz breve pronunciamento e defende a democracia

Nesta segunda-feira (7), caminhoneiros, também vindos de vários cantos do Brasil, se unem aos manifestantes acampados. Os primeiros chegaram a ocupar uma das faixas do Eixo Monumental, via que desemboca na Esplanada. O movimento não tem nome nem liderança definida, mas alguns organizadores, que estão no QG há uma semana, são porta-vozes dos manifestantes. Como explica Juscelino Fernandes: “Aqui é um movimento em prol do Brasil. Nós somos contra o comunismo. Queremos uma eleição justa.”

Ainda segundo os manifestantes, haverá outras paralisações nas estradas. Eles garantem que só vão deixar o QG, depois que as Forças Armadas se manifestarem sobre a auditoria nas urnas. O documento deveria ser apresentado nesta segunda. No entanto, o Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que o relatório só será enviado ao TSE nesta quarta-feira (9).

Confira a nota na íntegra

“O Ministério da Defesa informa que, no próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas.”

Exército pede ajuda

Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira (7) a vários órgãos da área de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (GDF), o Exército solicitou ajuda para “manter a ordem”, entre os manifestantes que ocupam a área do Quartel General da instituição, no Setor Militar Urbano,em Brasília. No documento, há ainda a recomendação  para que  os órgãos de segurança atuem em parceria, a fim de  controlar o trânsito de veículos e também impedir o uso de carro de som e atuação de ambulantes no local, assim como o uso de barracas. Atividades que são consideradas ilegais naquele local.
 

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Política
07/11/2022 17:00h

Reunificação e agenda econômica dão o tom para especialistas sobre os próximos passos para o novo governo eleito

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Demorou quase 48 horas para o atual presidente, Jair Bolsonaro, se manifestar após as derrotas nas urnas, no segundo turno das Eleições de 2022. Ao fazer um pronunciamento para a imprensa no Palácio do Alvorada, o chefe do Executivo destacou a sua votação recorde para um não-eleito, com 58,2 milhões de votos – terceira maior marca desde a redemocratização brasileira –, e a força com a qual o espectro da direita saiu das eleições parlamentares.

Para ganhar, Luís Inácio Lula da Silva, que vai governar o país pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023, recebeu 60,3 milhões de votos. Portanto, a diferença entre os candidatos foi de 2,1 milhões de eleitores, numa margem percentual que ficou abaixo de 2 pontos: 1,8%, para ser mais preciso. Isso fez das Eleições Gerais de 2022 a mais parelha da história do Brasil.

“O desafio principal é reunificar um país que está completamente dividido e isso não é só retórica, as urnas comprovaram isso”, comenta a cientista política Deysi Cioccari, diante do quadro de polarização no país. E o primeiro sinal não foi animador, uma vez que, ao discursar para apoiadores, Lula “tratou a direita como uma barbárie, invalidando o posicionamento de 58 milhões de pessoas”, segundo a especialista.

Politicamente, o governo petista já começou. Na última quinta-feira (03), as equipes de transição do atual e futuro governo já realizaram as primeiras conversas e, na sexta (04), os representantes da coligação vencedora visitam o Centro Cultural Banco do Brasil, onde vão se instalar até concluída a passagem de administração. Dessa forma, Cioccari reforça: “o maior desafio vai ser esse: como manter o país estável, unificado, em meio a um ano de paralisia pelas consequências de um monte de coisas que aconteceram no mundo e no Brasil”.

Economia

A cientista política se refere aos dois principais acontecimentos na administração de Bolsonaro: a pandemia de Covid-19, as políticas sociais aprovadas em ano eleitoral e o conflito no leste europeu. “2023 deve ser um ano ainda de paralisia no governo Lula, porque ele vai ter que trabalhar com as consequências da Guerra na Ucrânia, da própria PEC Kamikaze. 2023 ainda é um ano de paralisia, em 2024 a economia deve começar a melhorar e ele deve começar a conseguir governar”, aponta Cioccari.

Especialista em renda variável, Nícolas Farto compartilha os anseios do mercado quanto à nomeação da equipe econômica do novo governo, o que ainda não foi feito. “Esse é um vetor de risco sim porque, se houver a nomeação de um nome menos alinhado com políticas austeras, a gente pode começar a ver algum movimento de desvalorização da nossa moeda na tentativa de antecipar algum gasto menos comportado”, afirma o economista.

A polarização também afeta o setor econômico, com os investidores menos propensos a fazerem negócios num cenário de muitas incertezas. Para Farto, no entanto, a esperança é que o pior já tenha passado. “A nossa expectativa é que, a partir de agora, isso se arrefeça, que o novo governo comece a desenhar a sua base, e a partir disso, a gente comece a tentar entender como  que vai ser a postura fiscal”. Além disso, como alertou Bolsonaro, o especialista prevê que Lula e seu governo “vão estar bastante observados, especialmente porque não só aqui no Brasil eles vão encontrar uma oposição forte, mas também porque o mercado externo tá bastante desafiador”. 

Como exemplo para a influência mercadológica em governo e as expectativas quanto a responsabilidade fiscal do novo governo, Farto cita o recente episódio ocorrido no Reino Unido. “A gente viu o que aconteceu com a Inglaterra, por exemplo, com a Liz Truss, quando tentou algumas ideias que o mercado não gostou e muito rapidamente o mercado puniu a moeda da Inglaterra e rapidamente ela caiu e foi substituída. Então a gente imagina que, por aqui, uma postura menos comprometida pode gerar um efeito parecido e, muito provavelmente, qualquer que seja o governo, teria que adotar alguma medida para não perder a governabilidade", destaca.

Em descanso, na Bahia, Lula volta aos compromissos oficiais como presidente eleito na próxima semana. É quando, segundo interlocutores, começam as discussões com sua equipe para definição dos nomes para ocuparem os ministérios.

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03/11/2022 14:10h

Pleito ocorre quando há cassação do registro ou interrupção do mandato para os cargos de prefeito, governador e presidente da República

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Oito cidades de cinco estados brasileiros tiveram prefeitos eleitos no último domingo (30) nas eleições suplementares. Os novos governantes assumem a gestão pública municipal em Cachoeirinha (RS), Canoinhas (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).

O mandato será até o final de 2024. As eleições suplementares são convocadas pela Justiça Eleitoral geralmente fora do calendário corrente e ocorrem quando há cassação do registro ou interrupção do mandato para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. 

“A Justiça Eleitoral determina a execução e a realização de eleições suplementares quando este mandatário tenha recebido votos na eleição normal em proporção superior a 50% dos votos válidos. A partir do momento em que não exerce mais o mandato, o segundo colocado, se exercesse o mandato, estaria legitimado por menos de 50% dos votos válidos. Então, interpreta-se que ele não teria legitimidade política para executar aquele mandato. Assim, a Justiça Eleitoral convoca novas eleições”, explica Márcio Olímpio, analista de risco político e estrategista eleitoral. 

Olímpio explica ainda que as eleições suplementares deste ano ocorreram com vista à economia de recursos. “Neste ano, para prefeitos que participaram do processo eleitoral suplementar, as eleições aconteceram dentro do calendário eleitoral previsto para o ano. Geralmente se faz isso para economizar recursos. Já havia previsão de eleições gerais, então a Justiça Eleitoral estabelece que nesta mesma data que comparece à urna, também escolha o prefeito no âmbito de eleição suplementar”, conclui. 

Mais duas datas estão definidas neste ano para eleições suplementares, em 27 de novembro e 11 de dezembro. O calendário é designado pelo TSE a cada ano e a marcação do pleito segue as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. 

Confira os prefeitos eleitos nas eleições suplementares

Pinhalzinho (SP) – Paulinho (PSDB) foi eleito com 43,51% dos votos válidos. A segunda candidata mais votada foi Bia Zanardi (PSC), com 38,92%.

Vilhena (RO) – Delegado Flori (Pode) é o novo prefeito da cidade e foi eleito com  63,14% dos votos válidos. Rosani Donadon (PSD) ficou na segunda colocação, com  36,86%.

Cachoeirinha (RS) – O novo prefeito de Cachoeirinha é Cristian (MDB), que obteve 51,40% dos votos válidos. O segundo candidato mais votado foi David Almansa (PT) com 25,62% dos votos válidos.

Entre Rios do Sul (RS) – Em Entre Rios do Sul, houve um consenso local que definiu chapa única e somente um candidato concorreu ao cargo. Milani (PT) ganhou com 100% dos votos válidos.

Canoinhas (SC) – Juliana Maciel (PSDB) é a nova prefeita de Canoinhas com 38,37% dos votos válidos. O segundo colocado foi Wilson Pereira (MDB), que teve 32,11% dos votos válidos. 

Cerro Grande (RS) – Com 57,53% dos votos válidos, Alvaro (PP) é o novo prefeito de Cerro Grande. Gilmar Benedette, do PDT, ficou em segundo lugar com 42,47% dos votos.

Joaquim Nabuco (PE) – Charles Batista (Solidariedade) é o novo prefeito, com 53,83% dos votos válidos. Lirio Junior (PSB) obteve 46,17% dos votos válidos. 

Pesqueira (PE) – O novo prefeito de Pesqueira é Bal de Mimoso (Republicanos), eleito com 65,15% dos votos válidos. Dr. Peixoto (MDB) obteve 34,85% dos votos válidos.  
 

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01/11/2022 19:50h

Presidente comentou sobre manifestações pelo país, fortalecimento da direita e defesa das liberdades econômica, religiosa e de opinião

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Mais de 40 horas após o resultado das eleições de 30 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro fez o primeiro pronunciamento, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Em um breve discurso, de pouco mais de dois minutos e sem espaço para perguntas da imprensa, Bolsonaro iniciou a fala agradecendo os cerca de 58 milhões de votos recebidos no último domingo (30). Na sequência, comentou sobre as manifestações que ocorrem em rodovias de 22 estados e do Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, até a manhã desta terça-feira (1º), eram 267 pontos ativos de manifestação.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cercamento de ir e vir”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro destacou ainda em seu discurso que sempre atuou dentro do que é permitido pela Constituição e que a cumprirá até o final do mandato, negou ser antidemocrático e a favor da censura da mídia e das redes sociais. O presidente defendeu também as liberdades econômica, religiosa, de opinião e a honestidade, e chamou atenção para o fortalecimento da direita no cenário político brasileiro, com o grande número de parlamentares eleitos no último pleito.

“A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso”, disse Bolsonaro. 

Eleições 2022: Lula é eleito presidente do Brasil, com 50,83% dos votos

Após o pronunciamento do presidente, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo. “O presidente Jair Bolsonaro autorizou, quando for provocado, com base na lei, a iniciarmos o processo de transição. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira(3) será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país", disse.

No último domingo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Lula foi eleito com 50,90% dos votos (60.345.999), contra 49,10% de Bolsonaro (58.206.354). 
 

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01/11/2022 15:10h

Por todo o período eleitoral, o montante superou a marca dos R$ 11 milhões confiscados

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As forças de segurança apreenderam R$ 1,6 milhão em dinheiro em todo o Brasil. As ações fizeram parte da Operação Eleições 2022, no segundo turno do pleito, entre a última sexta-feira (28) e segunda-feira (31). Foram registrados no total  1.166 crimes eleitorais, destacando-se com o maior número de ocorrências(265) a violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, boca de urna (154) e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (124).A operação foi uma ação conjunta das forças de Segurança Pública durante o segundo turno das eleições, que pôde ser acompanhada, em tempo real, do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação teve participação dos 26 estados e do Distrito Federal, além da colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias Civil e Militar, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por parte da Polícia Rodoviária Federal, foi apreendido R$ 1,5 milhão em dinheiro. A corporação recebeu 184 denúncias, que resultaram na prisão de 15 pessoas por crime eleitoral. Como resultado da atuação, a PRF registrou queda de 72% no número de acidentes automobilísticos nas estradas brasileiras e redução de 32% no número de mortes, ambos em relação aos índices verificados no primeiro turno.

Já na Polícia Federal, nove inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes eleitorais, 93 termos circunstanciados de ocorrência foram abertos, 139 pessoas foram presas e R$ 161,2 mil em bens e valores foram apreendidos.

Primeiro turno das Eleições 2022

Esse montante se soma aos mais de R$ 10 milhões apreendidos pelas forças de segurança durante o período eleitoral de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres, em entrevista coletiva na última sexta-feira (28).

A Polícia Rodoviária Federal havia recolhido R$ 5,8 milhões, e os demais R$ 4,4 milhões entre valores e bens foram interceptados pela Polícia Federal e pelas forças de segurança estaduais. A ação compila dados desde 15 de agosto, início do período eleitoral e também da Operação Eleições 2022.

A ação conjunta das forças de Segurança Pública teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito no primeiro turno. Além do efetivo, aproximadamente 70 mil viaturas, três aeronaves e nove embarcações estiveram de prontidão em todo o país.

O balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais no dia 2 de outubro: 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores; além de sete casos de compra de votos/corrupção eleitoral.

Ações PRF

Após denúncias de que a PRF estaria prevendo ações de trânsito que dificultariam o transporte público e gratuito de eleitores, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou, no sábado (29), que a PRF não realizasse qualquer atividade que pudesse dificultar o deslocamento dos eleitores no dia da votação.

“Foi determinado à PRF que não fizessem operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para evitar qualquer atraso ou principalmente que os eleitores pudessem chegar ao local de votação. O diretor da PRF editou uma ordem de serviço, que todos viram, que não fosse conflitante às operações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro fossem realizadas”, afirmou o ministro em  entrevista coletiva.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou a Moraes que as operações realizadas tiveram objetivo de verificar a situação dos veículos que transportavam os passageiros. “Foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF, realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação", afirmou o presidente da Justiça Eleitoral. No entanto, Moraes garantiu que “em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais".

Em nota, a PRF informou que enviou ofício às superintendências regionais do órgão, determinando o "fiel cumprimento da aludida decisão" do TSE e que a resposta foi enviada “no prazo determinado”.

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30/10/2022 23:00h

Das 15 Unidades da Federação em que a eleição para governador foi concluída ainda no primeiro turno, 12 reelegeram o atual chefe do Executivo estadual

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Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nordeste

Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).

Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).

Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) foi eleito com 1.221.904 votos (52,51%). O outro candidato, Pedro Cunha Lima (PSDB), somou 1.104.963 de votos (47,49%).

Em Pernambuco, a vencedora foi  Raquel Lyra (PSDB). Ela obteve 3.113.312 votos (58,70%). Já a adversária Marília Arraes (Solidariedade) conseguiu 2.190.179 votos (41,30%).

Eleições 2022: Lula é eleito presidente do Brasil, com 50,83%

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Em Sergipe, Fábio (PSD) assumirá o governo estadual a partir de 2023. Ele teve 623.851 votos (51,70%). Já Rogério Carvalho (PT), que disputou a vaga em segundo turno, somou 582.940 votos (48,30%).

Norte

No Amazonas, com 99,96% das urnas apuradas, Wilson Lima (União Brasil), eleito, tinha 1.038.897 votos a seu favor (56,66%). Eduardo Braga (MDB) teve 794.756 votos (43,34%).

Em Rondônia, o governador eleito foi Coronel Marcos Rocha (União Brasil), ao atingir 458.370 votos (52,47%). A vitória foi sobre Marcos Rogério (PL), que conseguiu 415.278 votos (47,53%).

Centro-Oeste

No Mato Grosso do Sul, a vitória foi de Eduardo Riedel (PSDB), que conseguiu o voto de 808.210 eleitores (56,90%). O adversário do tucano no segundo turno foi Capitão Contar (PRTB), que obteve 612.113 votos (43,10%).

Sul

No Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) obteve 3.687.126 votos (57,12%) e venceu Onyx Lorenzoni (PL), que obteve 2.767.786 votos (42,88%).

Em Santa Catarina, o novo governador é Jorginho Mello (PL). Com 2.983.949 votos (70,69%), ele venceu Décio Lima (PT), que obteve 1.237.016 votos (29,31%).

Sudeste

No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) teve a preferência de 1.171.288 do eleitorado (53,80%) e superou Manato (PL), que conseguiu 1.006.021 votos (46,20%).

Em São Paulo, Tarcísio (Republicanos) garantiu a vitória após atingir 13.480.190 votos (55,27%). Ele derrotou Fernando Haddad (PT), que obteve 10.908.972 votos (44,73%).

Das 15 Unidades da Federação em que a eleição para governador foi concluída ainda no primeiro turno, 12 reelegeram o atual chefe do Executivo estadual. No Paraná, Pará e Mato Grosso, os reeleitos ganharam a disputa com ampla vantagem.

Na avaliação do especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), Antonio Carlos de Freitas Júnior, por conta dos efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19, os governadores, eleitos ou reeleitos, vão se deparar com o desafio de manter em andamento políticas públicas em seus respectivos estados. 

“Tem-se um déficit forte de estrutura de política social, mas, sobretudo, com a crise econômica, tem-se uma queda da arrecadação de ICMS. Então, em regra, os caixas dos governos estão muito ruins para a estruturação de novas políticas públicas para uma política de investimento mais arrojada. Esse, com certeza, será o grande desafio de todos os governadores em nosso país”, considera. 

Disputa presidencial

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.
 

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30/10/2022 22:15h

A vitória veio com a superação dos votos obtidos por Bolsonaro, que atingiu 49,17% do eleitorado

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.

Para o analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, logo de início, o presidente terá que adotar medidas para estabilizar politicamente o país, o que vai permitir, inclusive, a aprovação de projetos importantes para a sociedade. Segundo ele, isso vai resolver problemas econômicos de contas públicas, que abrangem a área fiscal. Além disso, é preciso definir bem políticas de relacionamento com outras economias globais. 

“Um país como o Brasil precisa definir sua estratégia de posicionamento em relação a uma disputa entre potências que está se estabelecendo no mundo hoje. É um período de países como o Brasil de oportunidades que precisam ser aproveitadas. É preciso ter uma percepção de interesses nacionais e de Estado para estabelecer o que é prioridade, tomar decisões corretas na relação com diversos Estados, entre eles potências que estão em grande tensionamento internacional”, avalia. 

Para enfrentar parte dos desafios que o Brasil terá nos próximos anos, sobretudo no campo fiscal, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima acredita que uma das saídas é criar medidas que ajudem no controle das contas públicas. Além disso, ela afirma que  Lula deve trabalhar para atualizar o sistema de cobrança de impostos do país, com a aprovação de uma reforma tributária.

“Nosso sistema é complexo, facilita a sonegação e é injusto porque se trata de um sistema regressivo. O impacto do imposto é maior para quem recebe menos. Eu acho que já está no radar uma reforma tributária. Claro que já não temos mais esperança de uma reforma muito abrangente, mas, naquilo que couber, alguma coisa terá que ser feita”, pontua. 

Perfil 

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu no município de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, em 27 de outubro de 1945. Ele é o sétimo de oito filhos de um casal de lavradores analfabetos. Em dezembro de 1952, quando Lula tinha 7 anos, a família se mudou para o Guarujá, no litoral paulista. 

Quatro anos depois, a família foi morar na capital do estado, São Paulo. Com 14 anos, Lula começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Após passar por várias fábricas, foi contratado por uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. 

Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, passando a representar cerca de 100 mil trabalhadores. Como líder sindical, encabeçou greves operárias e, cinco anos mais tarde, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1986, após a redemocratização, o petista elegeu-se deputado federal, o mais votado do país, para a Assembleia Constituinte. 

Em 1989, na primeira eleição direta em 29 anos, Lula foi candidato à Presidência da República pela primeira vez. Perdeu a disputa no segundo turno para Fernando Collor de Mello, que mais tarde acabou sofrendo impeachment. O petista também saiu derrotado nos dois pleitos seguintes, em 1994 e 1998, para Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. 

Em sua quarta disputa pelo Palácio do Planalto, no ano de 2002, Lula foi eleito presidente da República, aos 57 anos de idade. O petista venceu José Serra, no segundo turno, obtendo mais de 61% dos votos. Lula foi reeleito chefe do Executivo em 2006. Desta vez, venceu Geraldo Alckmin, também do PSDB, – hoje seu aliado e vice-presidente. 

Propostas de Lula

Ao longo da corrida eleitoral, Lula elencou uma série de propostas que abrangem as mais diversas áreas, entre economia e cultura.
Enquanto disputava a cadeira da Presidência, o petista prometeu revogar o teto de gastos e rever o regime fiscal em vigor no Brasil, combater a inflação, principalmente dos alimentos e dos combustíveis. 

Eleições 2022: Tarcísio (Republicanos) é o novo governador do estado de São Paulo

Eleições 2022: Eduardo Leite (PSDB) é o novo governador do Rio Grande do Sul

Eleições 2022: Jorginho Mello (PL) é o novo governador de Santa Catarina

Outra prioridade prometida por Lula é a aprovação de uma Reforma Tributária. Para o petista, a ideia é simplificar o modelo de cobrança de impostos. Outra intenção é promover a defesa dos direitos civis, além das garantias e liberdades individuais. 
Implantar o Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização de recursos para estados também estão entre as propostas. 

Principais escândalos dos últimos governos de Lula

Em fevereiro de 2004, o então assessor da presidência para assuntos parlamentares, Waldomiro Diniz, foi protagonista do primeiro escândalo do governo Lula. Diniz chegou a ser afastado do cargo após divulgação de um vídeo em que ele aparece cobrando propina com o intuito de arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral de 2002.

Já em 2005, um dos maiores esquemas de compra de votos orquestrado pelo governo petista foi revelado. Parlamentares eram pagos com dinheiro público, desviado com auxílio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do operador Marcos Valério. De acordo com o STF, o esquema era chefiado por José Dirceu.

Em 2006, Antônio Palocci renunciou ao cargo de ministro da Fazenda após sofrer acusação de ter chefiado o esquema de corrupção quando era prefeito de Ribeirão Preto. A informação é de que ele teria cobrado valores de até R$ 50 mil mensais de companhias que prestavam serviços à prefeitura para os cofres do PT.

Lava Jato

Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018. A determinação ocorreu após o juiz Sergio Moro ter expedido ordem de prisão contra o petista no processo do triplex do Guarujá. A sentença foi confirmada e a pena elevada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

A prisão de Lula ocorreu durante a Operação Lava Jato, constituída por investigações de um dos principais escândalos de corrupção do Brasil. O intuito inicial era desvendar o funcionamento e um esquema de desvio de recursos da Petrobras. Aproximadamente R$ 2,9 bilhões foram recuperados. Segundo delatores, parte da propina era destinada ao PT.

Apesar disso, em 2021, o processo contra Lula foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A anulação teve como base dois entendimentos da Suprema Corte. Um deles pontua que Sérgio Moro foi parcial, o que teria comprometido o direito da defesa do petista. O outro ponto é de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta.

Atribuições do presidente da República

O Presidente da República é considerado autoridade suprema do Estado é responsável por dirigir a política interna e externa, além de promover e orientar a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país.

De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete privativamente ao Presidente da República:

  • sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução
  • expedir decretos-leis
  • dissolver a Câmara dos Deputados no caso do parágrafo único do art.167 da Constituição Federal
  • adiar, prorrogar e convocar o Parlamento
  • manter relações com os Estados estrangeiros
  • celebrar convenções e tratados internacionais, ad referendum do Poder Legislativo
  • exercer a chefia suprema das forças armadas, administrando-as por intermédio dos órgãos do alto comando
  • decretar a mobilização
  • declarar a guerra depois de autorizado pelo Poder Legislativo, e, independentemente de autorização, em caso de invasão ou agressão estrangeira
  • fazer a paz ad referendum do Poder Legislativo
  • permitir, após autorização do Poder Legislativo, a passagem de forças estrangeiras pelo território nacional
  • intervir nos Estados e neles executar a intervenção, nos termos constitucionais
  • decretar o estado de emergência e o estado de guerra;
  • exercer o direito de graça
  • nomear os Ministros de Estado
  • prover os cargos federais, salvo as exceções previstas na Constituição e nas leis
  • autorizar brasileiros a aceitar pensão, emprego ou comissão de Governo estrangeiro
  • determinar que entrem provisoriamente em execução, antes de aprovados pelo Parlamento, os tratados ou convenções internacionais, se a isso o aconselharem os interesses do País
     
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