A polarização vista nas eleições presidenciais de 2022 deve ter mais influência na escolha para as prefeituras dos pequenos e médios municípios do que das grandes cidades e capitais. A avaliação é do cientista político Marcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia e vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). 

"Eu acredito que onde a gente tenha cidades médias e menores talvez a gente tenha uma maior polarização, e em grandes centros urbanos do tamanho de São Paulo e Rio de Janeiro isso não tenha tanta interferência", afirma. 

Segundo Coimbra, nas eleições municipais de 2020, a polarização protagonizada por PT e PL não teve tanta força na disputa pelas prefeituras dos grandes centros urbanos, o que pode se repetir este ano, com exceções a alguns locais, como Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG).  

Há quatro anos, nenhuma das 26 capitais elegeu prefeito de um desses dois partidos. Coimbra diz que nas grandes cidades a polarização acaba ofuscada pelos partidos de centro, que costumam se aliar à direita ou à esquerda, a depender das circunstâncias, captando votos de ambos os lados do espectro político-ideológico. 

"Esses partidos de centro acabam por ter uma maior vitalidade nas eleições municipais do que os partidos que carregam uma forte ideologia. Tradicionalmente, você vai ver sempre em grandes capitais os partidos de centro com maior espaço. A gente vê isso com o Ricardo Nunes, em São Paulo, e com o Eduardo Paes [no Rio de Janeiro]", pontua. 

Disputas em andamento

A nove meses do primeiro turno, a corrida eleitoral está a todo vapor. Na maior cidade do país, o atual mandatário, Ricardo Nunes, vai concorrer à reeleição, tendo como principais adversários o pré-candidato pelo Psol, Guilherme Boulos, e a pré-candidata pelo PSB, Tabata Amaral. 

Para Coimbra, Ricardo Nunes desponta como favorito, porque seu principal adversário, Boulos, teria o chamado "teto" de votos. Embora corra por fora, a candidatura de Tabata Amaral tem um elemento de desequilíbrio a seu favor, avalia. 

"Se ela conseguir um crescimento como terceira via, é alguém que pode passar ao largo do Boulos e do Ricardo Nunes, porque ela tira votos dos dois lados. Se ela chegar ao segundo turno, chega como favorita, seja contra o Ricardo Nunes, seja contra o Boulos", diz.  

No Rio de Janeiro, o cenário de concorrentes é mais incerto. O atual prefeito, Eduardo Paes, pode enfrentar o deputado federal Alexandre Ramagem, do PL, e Tarcísio Motta, do Psol, e Pedro Duarte, do Novo. Na capital fluminense, Paes tem cenário favorável, afirma o cientista político. 

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Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Várias cidades já têm pré-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta fase da disputa? 

O dia 15 de agosto é a data limite para o registro das candidaturas. A partir de 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os pré-candidatos devem se ater para não cometer deslizes como pedir votos, explica o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo. 

"O pré-candidato não pode, por exemplo, aparecer na televisão, no rádio ou jornal, revista e tal, pedindo voto do eleitor, porque isso é considerado ilícito pela legislação eleitoral. Seria uma propaganda antecipada", lembra. 

Outro cuidado que os pré-candidatos devem tomar a esta altura diz respeito aos gastos com a pré-campanha. Rollo diz que a legislação eleitoral é subjetiva em relação aos valores que cada político pode gastar. Por isso, ele afirma, é importante estar atento à proporção dos dispêndios, na comparação com a realidade local. Cada caso é um caso. 

"Não existe uma tabela de valores: 'Ó, pode gastar tanto'. É analisada cada campanha específica. Se a gente estiver falando, por exemplo, de uma campanha para vereador lá em Cabrobó, e esse pré-candidato gastar R$ 100 mil reais, isso vai ser uma coisa exorbitante para o tamanho de uma eleição de vereador em Cabrobró da Serra, mas já não seria tão relevante para uma candidatura a prefeito do município de São Paulo, por exemplo", ilustra. 

Gastar de forma desproporcional ao cargo pretendido pode levar à perda de mandato por abuso do poder econômico. Outra regra básica no período de pré-campanha é não fazer aquilo que é proibido durante a campanha, diz o especialista. "Tudo aquilo que é vedado na campanha acaba sendo vedado na pré-campanha. Por exemplo: na campanha, eu não posso comprar espaço na televisão. Portanto, também não posso fazer isso na pré-campanha", diz. 

Regras para quem pretende se reeleger

Os pré-candidatos à reeleição estão sujeitos a regras adicionais, explica Rollo. São as chamadas condutas vedadas aos prefeitos e vereadores que pretendem novo mandato. 

O objetivo é evitar o uso da máquina administrativa para a obtenção de vantagem na corrida eleitoral. "Sendo mais direto: o prefeito candidato à reeleição não pode usar, por exemplo, um carro da prefeitura em favor da sua candidatura."

O que pode?

Embora estejam proibidos de pedir votos de forma explícita, os pré-candidatos podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates nos diversos meios de comunicação, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, de acordo com o TSE. O veículo de mídia, no entanto, deve dar tratamento igual aos outros concorrentes.

"Ele não pode fazer o pedido explícito de voto, mas vamos convir que você participar de um programa e falar da sua pretensão e da sua plataforma e etc., nem há necessidade do pedido explícito de voto", afirma Rollo. 

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A aproximação do governo Lula com o Centrão tem despertado reações destoantes entre aliados do Executivo e membros da oposição. Um lado trata a negociação por cargos na Esplanada como algo natural, que "faz parte do jogo democrático". O outro repudia a oferta de cargos e emendas do Planalto em troca de apoio no Congresso, o chamado "toma lá, dá cá". 

Ao Brasil 61, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), um dos vice-líderes do partido de oposição ao governo na Câmara, classifica como "lamentável" o estreitamento dos laços entre o Executivo e os partidos de centro. 

"Isso caracteriza o 'toma lá, dá cá' e eu fico triste quando vejo parlamentares se trocarem por emendas e deixando os seus ideais de lado para poder ser contemplados com emendas ou com ministério", afirma. 

O parlamentar se refere, por exemplo, à liberação de emendas do governo aos parlamentares às vésperas de votações importantes, como a que antecedeu a aprovação da reforma tributária na Câmara, quando o governo liberou R$ 5,3 bilhões. 

Fraga diz que a população elegeu um Congresso conservador, "de direita", mas que parlamentares que forem eleitos com essa bandeira acabam apoiando um governo de esquerda. 

Partido de Fraga, o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem 99 deputados na Câmara, mas já viu alguns de seus integrantes votarem com o governo Lula em matérias importantes. Vinte deles disseram "sim" ao texto da reforma tributária, por exemplo. 

Já o deputado federal Hélder Salomão (PT-MG), que é um dos líderes do PT na Câmara, trata com normalidade a aproximação do governo com as legendas de centro. 

“Não [é moeda de troca]. É natural que o governo dialogue com os partidos. O governo garante espaços para os partidos que estão efetivamente na base, considerando critérios técnicos e políticos, mas isso faz parte da construção da governabilidade no Brasil e no mundo, então não vejo que tenha nada que fuja àquilo que é um processo natural na construção de apoio de um governo no Congresso Nacional”, avalia. 

Ele diz que o governo precisa ter capacidade para conversar com as bancadas representadas no Congresso Nacional e buscar uma composição que dê condições ao Executivo de aprovar medidas “necessárias ao Brasil”. 

Para Salomão, parte do apoio que o governo teve até mesmo da oposição em algumas propostas aprovadas no primeiro semestre se deve ao caráter “não-ideológico” desses projetos. 

“A reforma tributária é estratégica para o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e fazer justiça tributária, então nós tivemos votos da esquerda, do centro e da direita ao projeto e isso demonstrou que a pauta não é uma pauta ideológica e muito menos pauta de governo. É uma pauta do país”, pontua. 

Negociações

A busca por uma base sólida no Congresso Nacional levou o governo a abrir negociações com alguns partidos de centro. Em troca de ministérios com orçamentos significativos para essas siglas, o Executivo espera apoio nas pautas da agenda econômica, como o arcabouço fiscal, que voltou à Câmara após modificações no Senado. 

Como o Brasil 61 mostrou, os ministério de Portos e Aeroportos, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia podem ser comandados pelo Republicanos e pelo PP. 

Em busca de base na Câmara, governo pode entregar Ministério de Portos e Aeroportos ao Republicanos e Desenvolvimento Social ao PP

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) está próximo de assumir o Ministério de Portos e Aeroportos do governo Lula. André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara, é o nome escolhido pela sigla de Arthur Lira para chefiar o Ministério do Desenvolvimento Social ou a pasta de Ciência e Tecnologia, apurou a reportagem do Brasil 61. 

As negociações entre os partidos de centro e o Planalto por um espaço na Esplanada dos Ministérios se arrastam há algum tempo. Havia a expectativa de que Lula formalizasse as trocas no primeiro escalão do governo nesta última semana, mas a minirreforma ministerial ficou para depois da viagem do petista a Joanesburgo, onde ele vai participar de encontro do BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

A troca de Márcio França, hoje ministro de Portos e Aeroportos, por Silvio Costa Filho, é aquela que está mais avançada. Ao Brasil 61, uma fonte de dentro do Congresso Nacional disse que "há sinalizações claras em relação ao convite [do governo] para esse ministério", mas que certeza mesmo só haverá com a publicação no Diário Oficial da União. 

A efetivação traria o Republicanos para dentro do governo. O partido conta com 41 deputados e é a sétima maior bancada da Câmara, atrás de PL, PT, União, PP, MDB e PSD. 

Já o PP e o governo tentam encontrar um meio termo nas conversas. O partido de Lira quer uma pasta de relevância na Esplanada e mira o Ministério de Desenvolvimento Social que, entre outras coisas, é responsável pelo Bolsa Família. 

O Executivo, no entanto, reluta em entregar ao Centrão o programa que é uma de suas marcas. O Planalto avalia, inclusive, trocar o Bolsa Família de endereço e entregá-lo aos cuidados de outro ministério. 

O PP já indicou o nome do deputado André Fufuca para o Desenvolvimento Social, mas há a possibilidade de ele acabar ficando com o Ministério de Ciência e Tecnologia, outra pasta em jogo. 
A bancada do PP conta com 49 deputados. É a terceira maior da Câmara dos Deputados. 

Movimento esperado

Segundo o professor Lúcio Remuzat Rennó Júnior, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), o governo Lula ainda não teve, nesse terceiro mandato, uma coalizão sólida na Câmara. Por isso, ele diz que era esperado que o Executivo se aproximasse dos partidos de centro para ampliar a base de apoio. 

A aproximação do governo com o PP e o Republicanos — siglas que abrigam adversários políticos de Lula, como o senador Ciro Nogueira, presidente do PP e aliado do ex-presidente Bolsonaro, e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, — é possível porque esses partidos não têm forte apelo ideológico, diz Remuzat. São "camaleões" que já fizeram parte da base de governos de diferentes espectros políticos. 

"São partidos diversos internamente. Abrigam desde o bolsonarista até o lulista. Esses partidos do que a gente chama de Centrão não são partidos ideológicos. Eles são partidos pragmáticos e que dependem muito do acesso aos recursos de poder que o Executivo tem. Por isso que é importante para esses partidos terem controle de ministérios que tenham orçamentos e que afetem as políticas públicas que dizem respeito às suas bases eleitorais. Tem nenhuma surpresa ali", avalia. 

Tensões entre governo e Legislativo têm impacto na economia, reforça cientista político

Das 30 comissões permanentes que existem na Câmara dos Deputados, 25 conheceram seus presidentes na última semana. Partido da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL arrematou cinco presidências, entre elas a de Fiscalização Financeira e Controle, que terá a deputada federal Bia Kicis no comando. A CFFC é vista como estratégica pelo PL porque é a comissão responsável por acompanhar de perto as atividades financeiras do governo federal. 

Já o PT, do presidente Lula, conseguiu a presidência de quatro comissões, entre elas a de Constituição e Justiça, a CCJ, que tem entre suas atribuições analisar se os projetos de lei em tramitação na Casa são constitucionais e eventuais processos de impeachment contra o presidente da República. 

Nesse jogo de forças, cientistas políticos ouvidos pela reportagem do Brasil 61 afirmam que há motivos para que as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados comemorem. 

Para Graziella Testa, professora de ciência política da FGV Brasília, o fato de a CFFC ter ficado com a oposição é positivo para a democracia. "O controle da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ficou com a Bia Kicis do PL. Eu acho que é, inclusive, salutar, do ponto de vista democrático, que você tenha uma parlamentar da oposição. Ora, não faz sentido se quem está fiscalizando é membro do próprio governo. É bom que aconteça e dá para entender porque o PL buscou essa arena".  

Mestre em ciência política e doutor em direito, Rafael Favetti explica que a comissão pode pautar temas desconfortáveis para o governo, mas que sua presidência não garante poder total à oposição. "Evidentemente, a deputada Bia Kicis é uma oposicionista ao atual governo e, nesse sentido, ela pode pautar questões espinhosas para o governo, mas ela não tem condições de sozinha fazer fiscalizações". 

Segundo Testa, a CCJ era alvo antigo dos petistas e, ao conquistarem a presidência da comissão, eles saíram vitoriosos, mas não necessariamente contra o PL. "Eu entendo como sendo uma vitória do governo o fato de o PT ter conseguido a presidência da CCJ e também da Comissão de Finanças e Tributação, em relação sobretudo ao centrão, não necessariamente em relação à oposição, porque ainda está difícil distinguir no próprio PL o que é centrão e o que é oposição ideológica", avalia. 

O que fazem as comissões permanentes

As comissões permanentes, também conhecidas como temáticas, são formadas pelos deputados para discutir e votar os projetos de lei relacionados a seus temas. A cada ano, a composição delas é renovada. 

Comissões, como as de educação, meio-ambiente, serviço público, trabalho e segurança, que costumam dividir paixões, acabam por despertar maior mobilização dos partidos. O PL, por exemplo, ficou com a presidência do colegiado que vai tratar sobre segurança pública e promete uma ofensiva para anular os decretos presidenciais que restringiram o acesso a armas, política defendida pelo ex-presidente. 

Já o PT vai comandar a comissão que vai tratar sobre as questões relacionadas ao trabalho. O partido já se manifestou contrário, por exemplo, à reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer. 

Também é papel das comissões emitir pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário ou votar as propostas de forma definitiva, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade do crivo dos 513 deputados federais. Elas também atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo, cada uma em sua área. 

Graziella Testa afirma que as comissões temáticas são espaços mais abertos para a participação da população, das empresas e grupos de interesse naquele determinado tema. "É onde vai ter uma análise técnica a respeito dos temas que estão sendo pensados e estão sendo discutidos no Parlamento e é também o espaço mais permeável para atuação da sociedade civil".

Presidências de comissões por partidos 

PL - 5 
Esporte; Fiscalização Financeira e Controle; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. 

PT - 4
Constituição e Justiça e de Cidadania; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finanças e Tributação e Trabalho. 

União Brasil - 3 
Educação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Minas e Energia. 

PSD - 2 
Ciência, Tecnologia e Inovação e Viação e Transportes.

PSDB - 2
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Defesa dos Direitos da Mulher. 

PDT - 1
Desenvolvimento Econômico.

PP - 1
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Cultura.

Republicanos - 1 
Comunicação. 

PSB - 1
Indústria, Comércio e Serviços.

MDB - 1 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

Solidariedade - 1 
Legislação Participativa. 

PSol - 1 
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. 

PCdoB - 1 
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 

PSC - 1
Turismo. 

Senado

A definição dos presidentes de 13 das 14 comissões no Senado evidenciou, segundo os especialistas, que a oposição tem tido dificuldade para se articular na Casa, pois o bloco liderado pelo PL não conseguiu a frente de nenhuma comissão. 

O Bloco Vanguarda, formado por PL, PP, Republicanos e Novo, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que vai presidir alguma das comissões permanentes. O bloco conta com 23 senadores, sendo o terceiro maior do Senado. 

O PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco, ficou com 3 presidências, mesmo número do MDB. Já o PT e o União, ficaram com duas, cada. PDT, Podemos, PSB, com uma. 

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD – MG) foi reeleito presidente do Senado, nesta quarta-feira (1°). Ele venceu a disputa contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL – RN), pelo placar de 49 a 32 votos. Com a vitória, Pacheco continua à frente do Senado até o fim de 2024. 

Enquanto o atual governo apoiou a reeleição do senador mineiro, a oposição buscava emplacar a eleição do ex-ministro de Desenvolvimento Regional do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Após a vitória, o candidato vitorioso defendeu a pacificação do Senado e do país. "O Brasil precisa mesmo de pacificação. Os poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando consenso pelo diálogo. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias e nós, senadores e senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil". 

O senador também afirmou que vai prezar pelo diálogo e pela harmonia com os demais poderes e condenou as manifestações que levaram à invasão e depredação do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro. 

Mais cedo, quando discursou para o plenário e apresentou suas propostas, Pacheco afirmou que o Senado terá independência em relação ao governo. "Votaremos e teremos colaboração em relação às medidas provisórias do Executivo, mas exigiremos que matérias não afetas a medidas provisórias sejam feitas através de projetos de lei, porque é o papel precípuo dessa Casa. Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Executivo é um Senado covarde e nós não permitiremos isso". 

Quanto ao trato com o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco afirmou que a atuação da Corte e de outras instâncias da justiça, criticada por parte dos senadores e da população, podem ser solucionadas com a edição de leis. 

"Diferente do que sustentam sobre possível enquadramento do poder Judiciário, nós devemos cumprir o nosso papel verdadeiro: solucionar o problema através da nossa capacidade e do nosso dever de legislar. Vamos legislar para se colocar limites entre os poderes. Se há um problema em relação às decisões monocráticas do STF, legislemos quanto a isso. Se há um problema de competência do Supremo Tribunal Federal, legislemos quanto a isso". 

O outro lado

Em seu pronunciamento antes do pleito, o candidato da oposição disse que trabalharia pela volta da "normalidade democrática" ao país. Marinho criticou o bloqueio de perfis de parlamentares, jornalistas e outros cidadãos nas redes sociais. 

"Seremos intransigentes na defesa da liberdade de expressão, que vem sendo duramente atingida; das prerrogativas e da inviolabilidade do mandato parlamentar. Se houver excessos, eles podem e devem ser corrigidos pela legislação atual, mas não pelo arbítrio de poucos que, infelizmente, têm cometido excessos em nome da própria democracia. Não há democracia sem respeito pelas opiniões contrárias. Não há parlamento livre e representativo quando claramente existe desequilíbrio entre os poderes". 

A eleição

Ao longo do processo que antecedeu a eleição para presidente do Senado, Rodrigo Pacheco recebeu o apoio de PSD, MDB, PT, PSB e PT. Os partidos PL, PP e Republicanos endossaram oficialmente a candidatura de Marinho, enquanto União Brasil, PSDB e Rede não se pronunciaram. Publicamente, os três senadores tucanos declararam votos em Marinho e no terceiro candidato, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE). Ele também se candidatou à presidência do Senado, mas desistiu para apoiar o ex-ministro.  

Os 81 senadores votaram por meio de cédulas de papel e depositaram suas escolhas em uma urna, com o acompanhamento dos fiscais escolhidos por cada candidato. Antes de começarem a votar, alguns parlamentares criticaram o que chamaram de "ameaça" do presidente da sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB – PB), que disse que os votos declarados no momento do depósito na urna poderiam ser anulados em obediência ao regimento interno do Senado. 

O argumento desses senadores é de que, nas eleições para a presidência do Senado em 2019 e 2021, parlamentares declararam o voto em plenário e não houve represália. 

Na hora da apuração, os votos foram computados, um a um. Nos primeiros 20 votos, o placar estava empatado, com 10 votos para Pacheco e 10 para Marinho. A partir de então, o senador mineiro abriu vantagem e confirmou a vitória com uma diferença de 17 votos. 

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Posse

Mais cedo, os 27 senadores eleitos no dia 2 de outubro do ano passado tomaram posse em reunião anterior à eleição para presidente da Casa. O mandato dos senadores será de oito anos. Portanto, os novatos terão uma cadeira no Senado até o fim de 2030. Confira os nomes dos senadores eleitos por região. 

Centro – Oeste

Damares Alves (Republicanos – DF)
Wilder Morais (PL – GO)
Tereza Cristina (MS – PP)
Wellington Fagundes (PL  MT)

Nordeste 

Renan Filho (MDB – AL)
Otto Alencar (PSD – BA)
Camilo Santana (PT – CE)
Flávio Dino (PSB – MA)
Efraim Filho (União – PB)
Teresa Leitão (PT – PE)
Wellington Dias (PT – PI)
Rogério Marinho (PL – RN)
Laércio Oliveira (PP – SE)

Norte

Alan Rick (União – AC)
Omar Aziz (PSD – AM)
Davi Alcolumbre (União – AP)
Beto faro (PT – PA)
Jaime Bagatolli (PL – RO)
Dr. Hiran (PP – RR)
Professora Dorinha (União – TO)

Sudeste 

Magno Malta (PL – ES)
Cleitinho (MG – Republicanos)
Romário (PL – RJ)
Marcos Pontes (PL – SP)

Sul

Sergio Moro (União – PR)
Hamilton Mourão (Republicanos – RS)
Jorge Seif (PL – SC) 

Nova composição do Senado

PSD – 15
PL – 12
MDB – 10
PT – 9
União Brasil – 9
PP – 6
Podemos – 5
PSB – 4
Republicanos – 4
PDT – 3
PSDB – 3
Rede – 1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva de 354 pessoas apontadas como participantes dos atos de depredação que ocorreram no último dia oito de janeiro, nas sedes dos três Poderes, em Brasília. Além disso, o ministro optou por colocar em liberdade 220 investigados atendendo a medidas cautelares. Algumas restrições foram impostas, como proibição de sair de suas respectivas cidades e de usar redes sociais.

Após decretar a prisão temporária dos acusados em preventiva, Alexandre de Moraes julgou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça. Considerou  ainda que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.

A especialista em Políticas Públicas e em inteligência antiterrorista da USP, Bárbara Krysttal, explica que em uma situação como essa deve-se analisar e observar como cada acusado agiu para entender em qual crime a pessoa se enquadra.

“Em um movimento como esse há vários tipos de pessoas e é preciso observar como cada pessoa agiu, então não é o mesmo crime para todos. Temos no código penal a caracterização violenta do estado, que é um crime; ou o crime de patrimônio público, que, aí sim, nós temos a questão da organização criminosa que pode ter uma reclusão de um bom período, de até 12 anos”, afirmou 

Aproximadamente 1,4 mil pessoas foram presas após os atos em oito de janeiro. Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. 

As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. As análises das prisões vão até o próximo dia 20.

Às vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, bolsonaristas acampados em frente ao Quartel General em Brasília (QG), seguem na intenção de continuar com as manifestações contestando os resultados das eleições presidenciais. No dia 1º de janeiro, a ação completa dois meses. Apesar das articulações de representantes do governo Lula e GDF para o desmonte do acampamento, os grupos de manifestantes afirmam que não sairão do local.

Desde o dia 1º de novembro, Maria Aparecida saiu de casa para participar. Ela  afirma que não se arrepende de estar longe da família. “Eu passei Natal, Copa do Mundo e vários outros eventos aqui, mas faço isso com orgulho. Estou lutando pela minha família, pelos meus netos”.

Há sessenta dias no acampamento, Maria conta que o movimento ainda segue forte, sem pretensão de se desmontar. Ela explica que algumas pessoas não moravam no DF e vieram unir forças, mas precisaram voltar e estão manifestando em suas cidades de origem. “Muitas pessoas estão falando sobre desmobilização, mas na verdade, as pessoas saíram apenas para acampar nas cidades em que moram. Nós não estamos perdendo a força. Temos fé e vamos lutar até o fim.”

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, acontece o evento de posse do presidente eleito Lula. A bolsonarista Tainá Marra diz que não sabem o que farão após o dia 1º. “É um cenário triste, mas nós perdemos a luta, não a batalha”.

Os manifestantes não se intimidam com a presença de jornalistas e pessoas que chegam e vão embora todos os dias, mas o clima de desconfiança é constante. 

Um dos grupos  ( dos que optaram por não serem identificados) conta que nunca faltou comida, água e locais para higienes básicas, desde o dia em que chegaram ao acampamento. As doações de alimentos são entregues diariamente para quem quiser. “São pelo menos quatro refeições, café da manhã, almoço, jantar e mais tarde um pouco, outro lanche. Depois desse lanche, tem um horário para o acampamento ficar em silêncio e todos cumprem a regra.”

Mesmo com a diminuição e o desmonte de algumas barracas, o local ainda é cheio e o clima é de união, mas os grupos manifestantes não se mostram abertos a conceder entrevistas e algumas vezes, pedem a retirada de pessoas que não estão frequentemente por lá. 

Acaba no próximo sábado (19) o prazo para que os candidatos, partidos políticos, federações e coligações que disputaram o segundo turno das Eleições 2022 prestem contas à justiça eleitoral pelas campanhas dos dois turnos de votação. A determinação vale, inclusive, para aqueles que concorreram aos cargos de vice-presidente ou vice-governador. 

A data também é limite para que os candidatos transfiram as sobras de campanha para as contas de seus partidos políticos e os recursos não gastos do Fundo Eleitoral para o Tesouro. Vale lembrar que o período para aqueles que só participaram do primeiro turno se encerrou no dia 1º de novembro. 

O presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Fernando Neisser, explica que as candidaturas devem declarar todas as receitas e despesas no momento da prestação de contas. 

“A prestação de contas é feita pelo computador e candidatos e candidatas guardam a documentação comprobatória daquelas entradas e saídas. Então, contratos, recibos de documentos eleitorais, notas fiscais, para que quando essa prestação de contas for analisada pela justiça eleitoral, se houver alguma dúvida, diligência ou pedido de comprovação, que esses documentos sejam apresentados”, afirma. 

Segundo Neisser, a satisfação é feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que é semelhante ao programa de declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Análise

Entregar a documentação é condição para que os candidatos eleitos sejam diplomados e possam tomar posse em seus cargos, em 1º de janeiro. Além disso, o especialista ressalta que quem não prestar contas fica inelegível por quatro ou oito anos (no caso de quem concorreu ao Senado). 

Já para aqueles cujas contas forem prestadas, há três resultados possíveis: a aprovação, a aprovação com ressalvas ou a desaprovação por parte da justiça eleitoral. Quem tiver as contas desaprovadas por graves irregularidades pode ser julgado por abuso de poder econômico e sofrer outras sanções, como a suspensão de novos repasses do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário, além de ter  que devolver os recursos ao Tesouro Nacional. 

Neisser explica também que há situações em que as contas são desaprovadas por inconsistências pequenas. “É muito comum que candidatos tenham contas desaprovadas por pequenos problemas contábeis, falhas na gestão dessas contas, mas que seja ou em volume muito pequeno ou questões secundárias que não faria sentido você tirar o direito político daquela pessoa, de ser candidato futuramente apenas pelas desaprovação de contas”, afirma. 

Fiscalização cidadã

Todos os cidadãos brasileiros podem acessar a prestação de contas de todos os candidatos por meio do Divulga Contas. Além da descrição dos gastos em campanha, o site traz informações como a declaração de bens dos candidatos. “Isso vai sendo alimentado em tempo real durante a campanha. Portanto, não há nem necessidade de aguardar a prestação de contas para fazer esse controle. Esses dados são abertos, são públicos”, diz Neisser. 

Como as campanhas eleitorais no Brasil são financiadas com recursos públicos, seja por meio do Fundo Partidário, seja por meio do Fundo Eleitoral, o chamado Fundão, o advogado reforça que os eleitores devem ficar de olho na utilização desse dinheiro. “Faz todo o sentido e há meios para que a população, as ONGs e a imprensa possam acompanhar o processo de prestação de contas”, completa. 

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Polarização: os desafios do próximo governo num país dividido

Noventa e duas cidades brasileiras tiveram receita superior a R$ 1 bilhão no ano passado, segundo levantamento do Brasil 61. Mais do que bilionárias, essas cidades respondem por mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento global de R$ 344,3 bilhões. 

Mas, afinal, quais são esses municípios, que partidos comandam as prefeituras mais ricas do país e como essas cidades impactaram no resultado do primeiro turno das eleições presidenciais? Confira na reportagem abaixo. 

São Paulo é, de longe, o estado com mais representantes na lista. São 29 cidades bilionárias. Além da capital paulista, outras seis cidades do estado figuram entre as 20 mais ricas do país. Em seguida, vem Minas Gerais, que conta com oito municípios entre os 92. 

Paraná e Rio de Janeiro têm sete cidades com receita acima de R$ 1 bilhão. Este último, inclusive, é o único estado, além de São Paulo, que tem mais de uma cidade entre as 20 mais ricas do país. Além da capital fluminense, Niterói aparece em 14º lugar. 

No Rio Grande do Sul, além de Porto Alegre, outros cinco municípios gaúchos compõem a lista da prosperidade. Os estados de Santa Catarina (4), Goiás (4), Pará (4), Bahia (3), Pernambuco (3), Espírito Santo (2), Mato Grosso do Sul (2) e Paraíba (2) são aqueles que contam com mais de um município bilionário. 

Onze estados têm apenas uma cidade no ranking. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. 

As 20 cidades com as maiores receitas do país

1. São Paulo (SP) - R$ 72,8 bi
2. Rio de Janeiro (RJ) -  R$ 32,6 bi
3. Belo Horizonte (MG) - R$ 13,6 bi
4. Curitiba (PR) - R$ 9,4 bi
5. Fortaleza (CE) - R$ 8,5 bi
6. Porto Alegre (RS) - R$ 7,8 bi
7. Salvador (BA) - R$ 7,6 bi
8. Manaus (AM) - R$ 6,6 bi 
9. Campinas (SP) - R$ 6,5 bi
10. Goiânia (GO) - R$ 6,2 bi
11. Recife (PE) - R$ 5,9 bi
12. Guarulhos (SP) - R$ 4,9 bi
13. São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4,7 bi
14. Niterói (RJ) - R$ 4,6 bi
15. Campo Grande (MS) - R$ 4,3 bi
16. Barueri (SP) - R$ 4,1 bi 
17. São Luís (MA) - 3,9 bi
18. Belém (PA) - R$ 3,6 bi
19. São José dos Campos (SP) - R$ 3,4 bi
20. Osasco (SP)  - R$ 3,4 bi 

A receita da cidade de São Paulo é superior à soma das receitas de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre. O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país. “Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E, no ano passado, nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia. É a dinamização da economia, uma vez que você tem mais cidades nesse seleto grupo das cidades bilionárias”. 

Confira no mapa o valor total de arrecadação dos 92 municípios bilionários

Quem é que manda

As 92 cidades bilionárias são governadas por prefeitos de 20 partidos. Mas a pulverização para por aí. Isso porque PSDB (17), MDB (14), PSD (13) e União Brasil (9) comandam mais da metade dos municípios com receita superior ao bilhão por ano. Mais precisamente, 53.

Das 20 cidades com mais receita, o PSDB comanda quatro, todas elas do estado de São Paulo: a capital, a mais rica entre todos os municípios, Barueri, São José dos Campos e São Bernardo do Campo. Já o União está à frente de três cidades entre as 20 mais ricas do país, todas capitais de estado: Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador. O PSD também chefia três municípios dos 20 primeiros. São eles: Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP) e Campo Grande (MS). 

O MDB comanda Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO), enquanto o PDT está à frente de Fortaleza (CE) e Niterói (RJ). Já o Podemos tem prefeitos em São Luís (MA) e Osasco (SP). 

PSOL, PSB, Republicanos e Avante são os outros partidos que têm prefeitos entre as 20 cidades mais ricas. Belém (PA), Recife (PE), Campinas (SP) e Manaus (AM), respectivamente. 

Impacto nas eleições presidenciais

Mais de 36,8 milhões de eleitores das 92 cidades bilionárias foram às urnas no primeiro turno. Em números absolutos, Bolsonaro ganhou uma disputa apertada, ao levar cerca de 18,8 milhões de votos, contra quase 18 milhões do candidato petista, Lula. O atual presidente, no entanto, foi o preferido da maioria dos eleitores de 69 cidades que faturam acima do bilhão, o triplo de Lula, que venceu em 23. 

Regionalmente, o candidato do PL levou a melhor no Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. Já o petista ganhou na maior parte das cidades bilionárias do Nordeste. 

No recorte das cidades que compõem o grupo das 20 mais ricas, Lula ganhou em 11, no primeiro turno. Bolsonaro em 9. 

O petista venceu em São Paulo, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Recife, São Bernardo do Campo, Niterói, Barueri, São Luís, Belém e Osasco. O candidato do PL ganhou no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Campinas, Goiânia, Guarulhos, Campo Grande e São José dos Campos.