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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

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a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

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a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

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a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Eleitores

05/03/2021 13:00h

A medida foi tomada pelo TRE-SP após o governo estadual decretar novamente a fase vermelha do plano de flexibilização, para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19

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As eleições suplementares para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos em sete municípios do estado de São Paulo, que estavam marcadas para este domingo (7), foram  suspensas, ainda sem nova data para serem realizadas. 

A medida foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após o governo estadual decretar novamente a fase vermelha do plano de flexibilização da quarentena para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. A fase vermelha está prevista para o período de 6 a 19 de março.

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Entre as cidades que teriam novo pleito estão Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Santo Antônio do Jardim e Trabiju. Também foi suspensa a votação marcada para o dia 11 de abril nas cidades de Anhembi e Cajati.

Segundo o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as demais datas possíveis para a realização de novas eleições em 2021 são: 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

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12/01/2021 13:00h

Procedimento pode ser feito pela internet ou presencialmente

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Eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais de 2020 têm até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título. Quem não compareceu no segundo turno tem até o dia 28 de janeiro para se justificar.

O procedimento também pode ser realizado pela internet através do Sistema Justifica ou presencialmente em cartórios eleitorais. Em todos os casos, os eleitores precisam preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. Além disso, eles devem anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

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Caso não justifiquem a ausência ou o requerimento seja negado, o eleitor terá que pagar uma multa para que a sua situação seja regularizada. 

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10/12/2020 12:30h

Serviços podem ser agendados pela internet em todo o país

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A partir desta semana, os cartórios eleitorais voltam a oferecer serviços, como tirar a primeira via do título, transferir local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. O atendimento presencial segue suspenso por conta da pandemia de Covid-19. Dessa maneira, o agendamento dos serviços pode ser feito pela internet.

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Para solicitação de atendimento, eleitores devem acessar a plataforma Título Net, que também pode ser encontrada através dos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Depois, basta preencher um formulário e solicitar o atendimento desejado. No caso de eleitores em situação irregular com a Justiça Eleitoral, antes de preencher o formulário, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão suspensos desde maio, como determina a Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 151 dias antes do pleito.

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03/12/2020 01:00h

Para o vice-presidente “é algo a se pensar."

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O balanço final das eleições municipais de segundo turno, divulgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe os números referentes ao quantitativo de eleitores que foram ao pleito no último dia 29 de novembro. O boletim indicou que 29,47% do eleitorado, ou 11.116.373 votantes não depositaram suas escolhas para gestores. 

Para o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o coeficiente abre brecha para se repensar a obrigatoriedade do voto. "É uma abstenção alta. Nos últimos anos ela já vinha [crescendo], acredito que aumentou por causa da pandemia", disse Mourão. "Há algum tempo já se discute a questão do voto obrigatório aqui no Brasil, quando você vê candidato eleito com menos votos que os brancos, nulos e abstenções, isso é algo a se pensar."

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O total de votos brancos somou 1.035.217 (3,89%), e os nulos foram 2.344.085 (8,81%). Para o cientista político e advogado Valdir Pucci, visto o alto índice de abstenção influenciado pelas baixas penalidades aplicadas a quem contraria a obrigatoriedade do voto, pouca coisa deveria mudar caso esta condição fosse retirada. 

“Essa obrigatoriedade é meio relativa já que a pessoa pode deixar de sofrer penalidade se justificar a ausência do voto ou se pagar uma multa que hoje gira em torno de R$ 4,00. Ou seja, é uma penalidade muito baixa para o não comparecimento. Por isso que hoje as pessoas pesam na balança e entendem ser melhor não comparecer e depois pagar a multa. Entendo que com o fim da obrigatoriedade no País, nós não teríamos uma grande diferença do que nós temos hoje, justamente por causa desse entendimento”, avalia.

O voto nem sempre foi obrigatório no Brasil. Desde o período colonial, o voto era restrito a homens livres e as eleições eram locais. Com a independência, em 1822, ele continuou a ser censitário, ou seja, restrito a uma parcela da população definida por renda. Apenas em 1932, as mulheres receberam o mesmo direito ao voto que os homens, e o mesmo passou a ser secreto.

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29/11/2020 23:42h

Na capital do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) foi o eleito com 64,07% da preferência dos cidadãos. Crivella (Republicanos), por sua vez, atingiu 35,93% dos votos.

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O Brasil viveu, neste domingo (29), o segundo turno das eleições municipais que ocorreu em 57 cidades espalhadas pelas cinco regiões do país. No estado do Rio de Janeiro, o pleito foi realizado em 16 cidades. A capital foi uma delas, onde Eduardo Paes (DEM) foi o eleito com 64,07% da preferência dos cidadãos. Crivella (Republicanos), por sua vez, atingiu 35,93% dos votos.

Este será o terceiro mandato de Paes à frente da prefeitura do Rio. Atualmente com 51 anos, o bacharel em direito já governou a cidade entre 2009 e 2017. Durante o primeiro discurso após o resultado das eleições, as palavras do prefeito eleito foram de agradecimento.

“Agradeço a todos os cariocas que foram às urnas, que confiaram nas nossas propostas, confiaram na possibilidade de tornar essa cidade em uma que possa olhar para o futuro, pensando em se tornar um lugar melhor”, afirmou.

Além da capital, outro município do Rio de Janeiro no qual os eleitores foram às urnas neste domingo foi São Gonçalo. Capitão Nelson (Avante) foi o nome escolhido para assumir o Executivo local pelos próximos quatro anos, ao atingir 50,79% dos votos. Ele derrotou o petista Dimas Gadelha. Já em Campos do Goytacazes, foi eleito Wladimir Garotinho (PSD), com 52,40%, ao superar Caio Vianna (PDT).

No município de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB) venceu a eleição no segundo turno com 55,18%. O candidato derrotado nas urnas foi Bernardo Rossi (PL), que computou 44,82% dos votos. Em São João do Meriti, o candidato eleito foi Dr. João (DEM). Ele atingiu 56,83% dos votos e superou Leo Vieira (PSC), que chegou a 43,17%.

Outro estado do Sudeste que contou com segundo turno nas eleições deste ano em algumas cidades foi Minas Gerais. Em Governador Valadares, por exemplo, André Merlo (PSDB), com 57,74% dos votos, foi escolhido para assumir a prefeitura a partir de 2021. Ele venceu Dr. Luciano PSC.

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Em Juiz de Fora, por sua vez, a maioria dos cidadãos deram preferência a Margarida Salomão (PT). Ela computou 54,98% dos votos e superou Wilson Rezato (PSB), com 45,02%. Em Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade) venceu Tony Carlos (PTB) ao atingir 57,36% dos votos.

Alguns municípios do Espírito Santo também tiverem segundo turno. Na capital Vitória, o candidato Delegado Pazolini (Republicanos) venceu o adversário Joao Coser (PT). Em Vila Velha, Arnaldinho Borgo (PODE) venceu Max Filho (PSDB). Já em Serra, Sergio Vidigal (PDT) superou Fabio (REDE), ao computar 54,90% dos votos.
 

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29/11/2020 23:22h

Em Campinas, por exemplo, Dário Saadi (Republicanos) atingiu 57,07% dos votos e vai assumir a prefeitura a partir de 2021. O candidato eleito derrotou Rafa Zimbaldi (PL), que chegou a computar 42,93% dos votos

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Em todo o Brasil, eleitores de 57 municípios foram às urnas para decidir, no segundo turno de votação das eleições 2020, quem seriam os prefeitos a assumir a chefia do Executivo local pelos próximos quatro anos. No estado de São Paulo, o pleito foi realizado em 16 cidades, neste domingo (29).

Na capital paulista, Bruno Covas (PSDB), com 59,34% dos votos, superou Guilherme Boulos (PSOL) e foi reeleito. O tucano, que era vice de João Doria, assumiu o cargo no mês de abril em 2018, quando o então prefeito renunciou para concorrer ao governo do estado.

“Eu saberei ouvir o recado das urnas no dia de hoje. Agora, quero agradecer a todos aqueles que confiaram na nossa proposta. Meu avô dizia que é possível conciliar política e ética, política e honra e política e mudança. Eu, agora, acrescento: é possível fazer política sem ódio”, afirmou Bruno Covas em discurso após o resultado das eleições.

Já em Campinas, Dário Saadi (Republicanos) atingiu 57,07% dos votos e vai assumir a prefeitura a partir de 2021. O candidato eleito derrotou Rafa Zimbaldi (PL), que chegou a computar 42,93% dos votos. O médico Dario Saadi havia sido vereador na cidade mais populosa de São Paulo por quatro mandatos. No primeiro turno das eleições deste ano, ele havia recebido 25,78% dos votos válidos.

Em Guarulhos, por sua vez, Guti (PSD) derrotou o petista Elói Pietá, ao conquistar 57,82% do eleitorado no segundo turno de votações. Em 2016, Guti, que foi reeleito, ganhou, naquele ano, após 16 anos de administrações petistas na cidade. Na época, o candidato tinha 31 anos de idade e foi o candidato mais jovem à prefeitura da cidade.

Outra cidade de São Paulo que houve segundo turno foi Bauru. Neste domingo, o município conheceu a primeira mulher a assumir a prefeitura. A jornalista Suéllen Rosim (Patriota) foi eleita ao vencer Dr. Raul (DEM), com 55,98%.

Em Diadema, o petista Filippi atingiu 51,35% dos votos e venceu Taka Yamauchi (PSD), que conquistou 48,65% dos eleitores da cidade. Já em Franca, o candidato pelo MDB, Alexandre Ferreira, foi eleito ao vencer Flávia Lancha (PSD), com 57,62%.

Em Limeira, Mario Botion (PSD) venceu com 54,88% dos votos e vai continuar à frente do Executivo local por mais quatro anos. O candidato derrotado foi Murilo Felix (PODE), que computou 45,12% dos votos. Já em Mauá, o petista Marcelo Oliveira superou, com 50,74%, Atila (PSB), que chegou a 49,26% da preferência do eleitorado. Em Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODE) atingiu 58,39% dos votos e venceu o tucano Marcus Melo.

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No município de Piracicaba, o novo prefeito será Luciano Almeida (DEM). Ele chegou a somar 54,20% dos votos válidos e deixou em segundo Barjas Negri (PSDB). Em Praia Grande, os eleitores escolheram a tucana Raquel Chini, que venceu o candidato pelo PSL, Danilo Morgado. Já em Ribeirão Preto, quem venceu as eleições no segundo turno deste ano foi Duarte Nogueira (PSDB), com 63,16%, e superou Suely Vilela (PSB).

Ainda neste domingo, Kayo Amado (PODE) foi eleito prefeito de São Vicente, no litoral de São Paulo. Ele recebeu 56,30% dos votos e venceu Solange Freitas (PSDB), que ficou com 43,70%. Em Sorocaba, 52,58% dos eleitores votaram em Rodrigo Manga (Republicanos). O segundo lugar ficou com Jaqueline Coutinho (PSL).

Já na cidade de Taboão da Serra, o próximo nome a comandar o Executivo municipal será Aprigio (PODE). Com 50,63% dos votos válidos, ele venceu seu concorrente no segundo turno Engenheiro Daniel (PSDB), que teve 49,37% dos votos. Em Taubaté, o emedebista Saud conquistou 65,01% do eleitorado e vai assumir a prefeitura pelos próximos quatro anos. A candidata derrotada foi Lorenya (Cidadania), que teve 34,99% dos votos.

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28/11/2020 01:00h

Ao todo 18 capitais estaduais e mais 49 municípios com mais de 200 mil eleitores terão disputa eleitoral, o que pode aumentar os riscos de transmissão da doença

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Neste domingo (29), o segundo turno das eleições para prefeito e vice movimenta mais uma vez a vida de 57 cidades brasileiras e mobiliza mais de 38 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo 18 capitais estaduais e mais 49 municípios com mais de 200 mil eleitores terão disputa eleitoral.

O segundo turno das eleições acontecerá nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

É preciso que todos os eleitores das cidades onde haverá o pleito mantenham os cuidados de saúde por conta da pandemia. Isso porque quando o primeiro turno foi realizado, dia 15 de novembro, o País tinha 14.134 novos casos pelo coronavírus, o que era considerado um dos números mais baixos desde que a pandemia chegou ao Brasil.  Até o fechamento desta reportagem, às 18h de sexta-feira (27) pré-segundo turno, temos uma elevação destes novos casos para 34.130 pessoas.

Se você quiser acompanhar o cenário na sua cidade veja no nosso mapa interativo.

Para o epidemiologia e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB), Jonas Brant, o processo de votação nesse momento é um cenário de transição política nos municípios que pode fragilizar o processo da vigilância em saúde. Por isso, ele destaca que “é preciso que cada pessoa faça sua parte e assim possamos detectar mais rapidamente cada caso e evitar mais danos por conta da Covid-19 no Brasil” alertou.

De acordo com o médico “se compararmos o primeiro turno com o segundo, vemos que o cenário epidemiológico não está homogêneo, mas de maneira geral, temos um aumento importante no número de casos em diversas regiões do País. Nessas localidades os cidadãos têm que tomar mais cuidado, pois o que temos percebido é que gradativamente as pessoas vem reduzindo as suas medidas de segurança e a preocupação com o risco de transmissão, já que a sensação de segurança fora de casa vem aumentado para as pessoas. Mas o risco de infecção aumentou se comparamos o primeiro ao segundo turno”, avaliou Jonas Brant.   

Segundo consultor da área de saúde Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, a entidade tem orientado aos gestores municipais que avaliem como a doença tem se comportado pela região para elaborar medidas efetivas na prevenção à Covid-19. Com isso, é necessário observar.

“O que a CNM tem feito, e mantém suas atividades nesse sentido, é orientar que cada gestor desenvolva todas as atividades para monitoramento e identificação dos casos, principalmente, as ações de prevenção da transmissão do coronavírus. Cabe a cada gestor local avaliar a sua situação epidemiológica e definir quais as melhores medidas adotar para ter o controle da pandemia no seu município”, informou Magalhães.

Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras

Para a CNM, neste momento, a prevenção e as normas de segurança devem ser prioridade como no início da pandemia. Caso seja necessário, os gestores municipais podem receber auxílio da Confederação com informações e orientações, como a de encaminhar pacientes para a Atenção Primária à Saúde que é a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), como um “postinho de saúde” perto da sua casa.

“E a CNM já preparou uma reunião para janeiro e fevereiro de 2021, quando será realizado um encontro da entidade chamado ‘Novos Gestores’. Será o momento em que iremos trabalhar com os prefeitos eleitos e reeleitos todas as pautas prioritárias dos municípios brasileiros. Vamos abordar novamente a questão do controle da pandemia do coronavírus no Brasil”, destacou o consultor de saúde da CNM.

Vale destacar ainda que depois deste domingo apenas Macapá, capital do Amapá, vai precisar escolher o prefeito. Por conta do apagão que atingiu o estado por 22 dias os mais de 292 mil eleitores ficaram prejudicados. Desta forma o Tribunal Superior Eleitoral definiu que a cidade vai realizar seu primeiro turno das eleições no dia 6 de dezembro, enquanto a segunda etapa ocorrerá no dia 20.

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27/11/2020 01:00h

Tribunal explica que cada votação é considerada individualmente, mas quem deixou de comparecer ao pleito no dia 15 de novembro deverá justificar a ausência até o dia 14 de janeiro

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Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim. 

RO: TRE-RO disponibiliza vias físicas de boletins de urna para consulta por candidatos

Eleições 2020: Justiça Eleitoral identifica mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade

MT: Cuiabá tem 378 mil eleitores aptos a voltar às urnas neste domingo (29)

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar no próximo dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena. 

“No último domingo, 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às urnas em um nível de abstenção relativamente baixo para um pleito realizado no meio de uma pandemia. E com observância geral das regras de segurança e com os resultados divulgados no mesmo dia das eleições”, defendeu.

Para o analista político, Matheus Albuquerque, não é somente a pandemia que desestimulou alguns eleitores a comparecerem à votação. 

“Para além da justificativa pelo e-Título e a razão da pandemia, também temos um fator fundamental que é o processo de descrença do eleitorado sobre os processos eleitorais. Quando os eleitores começam a conceder seus votos para determinados políticos e eles não atendem as agendas que para eles são importantes o processo de descrença sobe. Obviamente as eleições de 2020 têm um cenário diferente. A pandemia aumentou o cenário de abstenção”, ponderou.

No próximo domingo, 29, os brasileiros de 57 cidades no País vão às urnas para o segundo turno das eleições 2020, em que terão que votar entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Justificativas e multas

Quem não votou no primeiro turno das eleições 2020 precisa justificar em até 60 dias após o pleito, ou seja, até o dia 14 de janeiro. Quem também deixar de votar no segundo turno deve justificar a ausência na segunda ocasião separadamente e entregá-la até dia 28 de janeiro.

Quem não votar e não justificar a ausência, além de pagar uma multa de R$ 3,51 ficará impedido de retirar documentos, como passaporte e RG, receber salário por serviços prestados ao setor público, pedir empréstimo a bancos oficiais, entre outros.

A regra do TSE também implica que quem não votar por três eleições seguidas terá o título de eleitor cassado. No entanto, nesta eleição quem estiver nessa situação ainda está liberado, isso porque o TSE precisa fazer a atualização do cadastro eleitoral antes de cancelar os documentos. A ação está prevista para acontecer apenas em maio de 2021.

e-Título

O eleitor tem até o sábado (28), um dia antes do pleito de segundo turno para baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título que possibilita a substituição do título eleitoral. O download do documento digital é gratuito e oferece as funções para acessar o local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar o cidadão na seção (se houver biometria) e justificar a ausência.

 A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 deste sábado e será suspensa no domingo. A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no dia da eleição tenha uma melhor experiência, sem congestionamentos na loja de aplicativos.

Atualmente, cerca de 16 milhões de eleitores (mais de 10% do eleitorado) estão cadastrados no e-Título. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram ausência por meio da ferramenta. O Sudeste foi a região onde o App foi mais utilizado: mais de 7,5 milhões de pessoas usaram o aplicativo.

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24/11/2020 15:00h

Após a preparação dos boletins feita pelo Tribunal, os candidatos confirmaram a veracidade das informações

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Para atender a pedido de grupo de movimento político liderado por candidatos, a Justiça Eleitoral em Rondônia disponibilizou as vias físicas dos boletins de urnas das 2ª, 6ª, 20ª e 21ª zonas eleitorais para consulta presencial.

De acordo com o grupo de candidatos, o motivo do ato era a não conformidade entre os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os dados efetivamente inseridos nas urnas.

Eleições 2020: Justiça Eleitoral identifica mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade

Resultado do segundo turno vai definir jogo político a partir de 2021

Após a preparação dos boletins feita pelo Tribunal, os candidatos confirmaram a veracidade das informações e, então, tiveram a certeza da confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
 

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Política
24/11/2020 14:00h

Ao todo, serão disponibilizadas 1.109 seções eleitorais para receber os votos

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Cuiabá conta, atualmente, com 378.097 eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições deste ano. Ao todo, serão disponibilizadas 1.109 seções eleitorais para receber os votos neste domingo (29). Os eleitores poderão comparecer para escolher seu próximo prefeito das 7h às 17h.

A orientação da Justiça Eleitoral é de que eleitores preferenciais, como é o caso de idosos, exerçam o seu direito de voto nos primeiros horários do dia. Lembrando que trata-se apenas de preferência de horário e não exclusividade.

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Resultado do segundo turno vai definir jogo político a partir de 2021

No primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro, 294.861 eleitores de Cuiabá compareceram às urnas, ou seja, 22,01% deles se abstiveram das votações. O número foi parecido com o registrado nas últimas eleições. Em 2018, a abstenção foi de 19.09%, em 2016 foi de 19.91% e em 2014 foi de 18,13%.


 

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